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SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoMarlon Paulo Figueiredo Silva
Audiência Pública
3º Quadrimestre de 2018Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, §4º do Art. 9º.
Elaborado por: Anderson Lopes Coelho StoppaAssessor Técnico em Planejamento e Execução Orçamentária
Evolução da Arrecadação Total - Exceto IPREV2012 a 2018
0
80
160
240
320
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
276,
2 305,
7
303,
4
278,
3
277,
3
241,
5
246,
2
Milh
ões
Comparação do Arrecadado: - Exceto IPREVQuadrimestral – 2013 a 2018
2013 2014 2015 2016 2017 2018
101,
2
105,
3
86,2
100,
6
82,5
87,5
104,
5
99,1
83,4 85
,5
75,8
76,6
100,
1
99,0
108,
7
91,1
83,1
82,2
Arrec. 1º Quadri Arrec. 2º Quadri Arrec. 3º Quadri
Evolução da Arrecadação: - Exceto IPREV3º Quadrimestre – 2013 a 2018
0
10
20
30
40
50
60
IPVA, ITBI, IPTU, IPI eIRRF
FPM ISSQN CFEM ICMS
4,18,3 9,7
22,4
54,1
5,28,8 9,9
17,5
53,2
5,29,0
6,8
14,9
46,3
5,3
13,010,2 11
,4
43,7
5,0
10,06,4
12,6
38,4
5,59,4 8,9
24,9
20,0
Milh
ões
3º Quadri/13 3º Quadri/14 3º Quadri/15
3º Quadri/16 3º Quadri/17 3º Quadri/18
Distribuição da Arrecadação 2018 AcumuladaR$ 246,2 Milhões
IRRF8.342.841
ITBI1.395.467
ISSQN23.073.859
IPTU3.902.357
TAXAS3.305.163
FPM29.730.471
ILUPUB3.102.458
CFEM61.757.485
RENDIMENTOS645.373
TRANSF. SUS13.197.017
ICMS74.320.675
IPI1.179.860
IPVA7.502.987
FUNDEB15.889.778
REC. CAPITAL (BDMG, Cv.)
2.456.212
OUTRAS REC.16.899.155
( - ) FUNDEB-23.227.135
Balancete da Receita – Acumulada 2018
RECEITAS PREVISTA REALIZADA - 2018Receitas 257.000.000,00 246.224.000,00
Receita Corrente 265.278.000,00 266.700.000,00
Receita Imp, Taxas e Contrib. Melhoria 45.722.000,00 40.101.000,00
Receita de Contribuições 2.480.000,00 3.102.000,00
Receita Patrimonial 1.013.000,00 1.981.000,00
Receita Agropecuária 150.000,00 200.000,00
Receita de Serviços 1.100.000,00 2.370.000,00
Transf. Correntes 214.263.000,00 215.817.000,00
Outras Rec. Correntes 550.000,00 3.129.000,00
Receita de Capital 14.820.000,00 2.751.000,00
Operações de Crédito 12.000.000,00 1.458.000,00
Alienações de Bens 0,00 2.000,00
Transferências de Capital 2.820.000,00 1.291.000,00
Deduções da Receita (23.098.000,00) (23.227.000,00)
Fundeb (23.098.000,00) (23.227.000,00)
TOTAL DAS RECEITAS R$ 257,00 Mi R$ 246,22 Mi
Evolução da Despesa Total – 2013 a 2018Exceto IPREV
0
80
160
240
320
2013 2014 2015 2016 2017 2018
271,
0 319,
9
294,
3
277,
5
244,
9
240,
1
Milh
ões
Evolução da Despesa X Receita Total:2013 a 2018 - Exceto IPREV
0
50
100
150
200
250
300
350
2013 2014 2015 2016 2017 2018
305,
8
303,
4
278,
3
277,
3
241,
5
246,
2
271,
0 319,
9
294,
3
277,
5
244,
9
240,
1
Milh
ões
RECEITA TOTAL DESPESA TOTAL
Comparativo Arrecadação X Despesa (Paga):3º Quadrimestre de 2013 a 2018 - Exceto IPREV
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2013 2014 2015 2016 2017 2018
100,
1
99,0 10
8,7
91,1
83,1
82,2
142,
6
125,
9
108,
2
98,3
83,1
84,7
Milh
ões
Receita - 3º Quadri Despesa - 3º Quadri
NATUREZA DADESPESA
1º QUAD –2018
(R$ Mi)
2º QUAD –2018
(R$ Mi)
3º QUAD –2018
(R$ Mi)
TOTAL–2018
(R$ Mi)
Pessoal e Enc. Sociais 44,3 42,2 45,9 132,4
Juros e Enc. da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Desp. Correntes 22,5 32,6 35,0 89,1
TOTAL DESPESAS
CORRENTES66,8 74,8 79,9 221,5
Investimentos 1,0 1,6 3,0 5,6
Amortização da Dívida 0,05 0,2 0,3 0,55
TOTAL DESPESAS DE
CAPITAL1,05 1,8 3,3 6,15
TOTAL GERAL DESPESAS 67,85 76,6 83,2 227,6
Aplicação por Natureza da Despesa1º, 2º e 3º Quadri de 2018 - Apenas Prefeitura - Liquidada
Demonstrativo da Despesa com Pessoal: Executivo TOTALTodo ano de 2018.
Apuração do Cumprimento do Percentual (%) Legal com
Despesas de Pessoal
Executivo 54%1º Quadri 2018
Executivo 54%2º Quadri 2018
Executivo 54%3º Quadri 2018
RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 264,00 Mi 261,3 Mi 261,33 Mi
LIMITE MÁXIMO (Art. 20 da LRF) 142,55 Mi 141,1 Mi 141,12 Mi
LIMITE PRUDENCIAL (Art. 22 da LRF –95%) 135,43 Mi 134,0 Mi 134,06 Mi
LIMITE DE ALERTA (art. 59 da LRF –90%) 128,30 Mi 127,00 Mi 127,00 Mi
GASTO COM PESSOAL 136,5 Mi 138,4 Mi 139,72 Mi
ÍNDICE UTILIZADO 51,7 % 52,9 % 53,47 %
1º Quadri 2017 ---> 54,48% 2º Quadri 2017 ---> 54,25%3º Quadri 2017 ---> 52,55%
R$ do Estado
MG.
DÍVIDA DO ESTADO DE MG COM MARIANA
Recursos/Aplicações Valor (R$)Transferências do FUNDEB – Dez/2018 15.889.777,75
Rendimentos das aplicações 23.283,08
FUNDEB ARRECADADO - SUBTOTAL (*BC apurar 60%) 15.913.060,83
Superávit 2017 252.436,87
TOTAL DOS RECURSOS (2018) 16.165.497,70
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB Acumulado / 2018
Mínimo Legal a Aplicar no Magistério (60%) 9.547.836,50
Aplicação Realizada (não considera o aplicado com superávit) 15.845.864,09
PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO ($ Liquidado) 99,58 %
TOTAL DO FUNDEB ORÇADO (2018) 23.500.000,00
Descrição Valor (R$)Receitas de Impostos 36.796.000,00Transferências Correntes 115.518.000,00Outras Receitas Correntes 0,00RECEITAS TOTAIS 152.314.000,00
MÍNIMO LEGAL (15%) 22.847.000,00
APLICAÇÃO REALIZADA EM 2018 (31,2%) 47.469.000,00
APLICAÇÃO A MAIOR (16,2 %) 24.622.000,00
Aplicação na SAÚDE:Acumulado 3º Quadri / 2018 (Paga)
SAÚDE
Descrição Valor (R$)Receitas de Impostos 36.796.000,00Transferências Correntes 118.126.000,00Outras Receitas Correntes 0,00RECEITAS TOTAIS 154.922.000,00
MÍNIMO LEGAL (25 %) 38.730.000,00
APLICAÇÃO REALIZADA EM 2018 (38 %) 58.824.000,00
APLICAÇÃO A MAIOR (13 %) 20.094.000,00
Aplicação na EDUCAÇÃO:Acumulado 3º Quadri / 2018 (Paga)
EDUCAÇÃO
FIM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE
2018
Agradecemos a presença de todos e estamos à disposição para maiores esclarecimentos!!!
Contatos:
Telefone: (031) 3557-9020e-mail: [email protected]
Assessoria Técnica em Planejamento Orçamentário
SEPLAG: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão