Aula 05

CURSO DE TEORIA E EXERCCIOS COMENTADOS CONCURSO: ANALISTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL PROFESSOR: OTVIO SOUZA

Prof. Otvio Souza www.pontodosconcursos.com.br 1

AULA 05

BALANCETE DE VERIFICAO.

BALANO PATRIMONIAL: OBRIGATORIEDADE E APRESENTAO; CONTEDO DOS GRUPOS E SUBGRUPOS; CLASSIFICAO DAS CONTAS E LEVANTAMENTO DO BALANO DE ACORDO COM A LEI N 6.404/76 (LEI DAS SOCIEDADES POR AES); CRITRIOS DE AVALIAO DO ATIVO E DO PASSIVO.

Observao: Esta aula ter exerccios comentados de vrias bancas, pois fornecem uma melhor base terica dos temas estudados. Na ltima aula (a stima), alm de estudarmos o assunto previsto, acrescentaremos um tpico somente de questes recentes comentadas da ESAF de todos os temas constantes do edital.

Vamos, ento aula de hoje!!




Balancete uma relao de contas extradas do Livro Razo (ou dos Razonetes), com seus respectivos saldos devedores e credores.

Os Balancetes podem diferir uns dos outros com relao ao nmero de colunas utilizadas: uns podero conter apenas duas colunas, sendo uma destinada aos saldos devedores e outra aos saldos credores; outros podero conter colunas destinadas ao movimento (total do dbito e do crdito de cada conta) ou at mesmo para se lanar valores dos lanamentos de ajustes conforme o interesse do contabilista.

A soma da coluna do saldo devedor tem que ser igual soma da coluna do saldo credor, porque os fatos contbeis so registrados no Livro Dirio pelo mtodo das partidas dobradas, cujo princpio fundamental estabelece que, na escriturao, a cada dbito deve corresponder um crdito de igual valor. Assim, ao relacionarmos em seus respectivos saldos devedores a credores, a soma da coluna dbito ter de ser igual soma da coluna crdito.

Na coluna do saldo devedor devero estar todas as contas que tenham esta natureza, ou seja, as contas de ativo, as redutoras de Passivo e de Patrimnio Lquido e as de despesas; e na coluna do saldo credor, todas as contas que tenham esta natureza, ou seja, as contas de Passivo, de Patrimnio Lquido, redutoras de Ativo e de Receitas.

Veja exemplo:

BALANCETE




BALANCETE DE VERIFICAO

N CONTAS SALDO

DEVEDOR CREDOR

1 Imveis 24.000 -

2 Veculos 15.000 -

3 Mveis e Utenslios 5.000 -

4 Promissrias a pagar - 1.000

5 Estoque de Mercadorias 3.000 -

6 Caixa 4.500 -

7 Duplicatas a pagar - 6.500

8 Capital - 30.000

9 Fornecedores - 4.000

10 Receitas de Vendas - 25.000

11 Despesas Operacionais 5.000 -

12 Custo das Mercadorias Vendidas

10.000 -

TOTAIS 66.500 66.500




01. (ESAF Fiscal de Rendas ISS-RJ 2010)

A seguinte relao de contas e saldos foi extrada do livro Razo de determinada empresa, no dia do encerramento do exerccio social:

CONTAS SALDOS Caixa 100,00 Capital Social 300,00 Clientes 140,00 Aluguis a Receber 40,00 Aluguis Ativos 65,00 Duplicatas a Receber 160,00 Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Mveis e Utenslios 200,00 Receitas de Vendas 220,00 Veculos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguis Passivos 50,00 Salrios 70,00 Fornecedores 280,00 Proviso p/Ajuste de Estoques 18,00 Proviso p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguis a Pagar 25,00 Depreciao Acumulada 110,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 Reserva Legal 50,00 Somatrio 3.060,00

Ao elaborar um balancete de verificao com as contas acima, podemos ver que:

a) o balancete est fechado com o saldo de R$ 1.530,00.

b) o balancete no fecha, pois o saldo devedor R$ 200,00, a maior.

c) o saldo credor de apenas R$ 1.465,00.

Veja como cai em prova!!!




d) o saldo devedor de apenas R$ 1.382,00.

e) para fechar o balancete, faltam R$ 100,00 no crdito.

COMENTRIOS:

Montando o balancete temos:

BALANCETE DE VERIFICAO

N CONTAS

SALDO

DEVEDOR CREDOR

01 Caixa 100,00 -

02 Capital Social - 300,00

03 Clientes 140,00 -

04 Aluguis a Receber 40,00 -

05 Aluguis Ativos - 65,00

06 Duplicatas a Receber 160,00 -

07 Mercadorias 180,00 -

08 ICMS a Recuperar 30,00 -

09 IPI a recolher - 15,00

10 Despesas a Pagar - 35,00

11 Mveis e Utenslios 200,00 -

12 Receitas de Vendas - 220,00




13 Veculos 350,00 -

14 Despesas a Vencer 60,00 -

15 Receitas a Receber 80,00 -

16 Aluguis Passivos 50,00 -

17 Salrios 70,00 -

18 Fornecedores - 280,00

19 Proviso para Ajuste de Estoques

- 18,00

20 Proviso para Imposto de Renda

- 62,00

21 Duplicatas a Pagar - 230,00

22 Duplicatas Descontadas - 70,00

23 Aluguis a Pagar - 25,00

24 Depreciao Acumulada - 110,00

25 Custo das Mercadorias Vendidas

120,00 -

26 Reserva Legal - 50,00

Total 1.580,00 1.480,00

Analisando as alternativas:

A Incorreta O balancete no est fechado em R$ 1.530,00, pois o valor total dos saldos devedores de R$ 1.580,00 e o total dos saldos credores de R$ 1.480,00.

B Incorreta O balancete realmente no fecha, mas no em R$ 200,00 de saldo devedor a maior e sim em R$ 100,00.

C Incorreta O saldo credor de R$ 1.480,00.




D Incorreta O saldo devedor de R$ 1.580,00.

E Correta. Saldo devedor de R$ 1.580,00 e saldo credor de R$ 1.480,00. Diferena de R$ 100,00 a menos no saldo credor.

Pessoal, como no Balancete o total do saldo devedor dever ser igual ao total do saldo credor, em muitas questes basta somar o saldo de todas as contas e dividir por dois. Neste caso no poderamos fazer isso, pois, propositalmente, o balancete no fecha e a alternativa E afirma isso. Para resolver a prxima questo basta fazer este procedimento.

Gabarito: E

02. (ESAF Analista da CVM - 2010)

A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificao com as seguintes contas e saldos constantes do livro Razo Geral:

Contas Saldos

Caixa 13.000,00

Depreciao Acumulada 2.000,00

Ttulos a Pagar 80.000,00

Salrios e Ordenados 1.600,00

Bancos Conta Movimento 74.000,00

Receitas de Servios 14.400,00

Computadores e Perifricos 16.000,00

Despesas de Transporte 700,00

Salrios a Pagar 1.000,00

Capital Social 160.000,00

Proviso p/Crditos de Liquidao Duvidosa 600,00

Capital a Realizar 18.000,00

Duplicatas Descontadas 10.000,00

Proviso p/FGTS 800,00

Aluguis Passivos a Vencer 1.500,00

Imveis 110.000,00

Clientes 34.000,00




Elaborada referida pea contbil de acordo com a solicitao, foi constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total:

a) R$ 537.600,00

b) R$ 268.800,00

c) R$ 223.300,00

d) R$ 233.300,00

e) R$ 134.400,00

COMENTRIOS:

Montando o balancete temos:

Contas Saldo devedor Saldo Credor

Caixa (ativo) 13.000,00 -

Depreciao Acumulada (redutora de ativo) - 2.000,00

Ttulos a Pagar (passivo) - 80.000,00

Salrios e Ordenados (despesa - DRE) 1.600,00 -

Bancos Conta Movimento (ativo) 74.000,00

Receitas de Servios (Receita - DRE) - 14.400,00

Computadores e Perifricos (ativo) 16.000,00 -

Despesas de Transporte (despesa DRE) 700,00 -

Salrios a Pagar (passivo) - 1.000,00

Capital Social (PL) - 160.000,00

Proviso Crditos Liquidao Duvidosa (redutora de ativo) - 600,00

Capital a Realizar (redutora de PL) 18.000,00 -

Duplicatas Descontadas (passivo) - 10.000,00

Proviso p/FGTS (passivo) - 800,00

Aluguis Passivos a Vencer (ativo) 1.500,00 -

Imveis (ativo) 110.000,00 -

Clientes (ativo) 34.000,00 -

Total 268.800,00 268.800,00

Para acertar esta questo, bastava somar o saldo de todas as contas e dividir por dois: 537.600/2 = 268.800

Gabarito: B




03. (CESPE ICMS AL)

Acerca do balancete de verificao, julgue o item subsequente.

O balancete de verificao uma relao de todas as contas com a movimentao devedora e credora, sem conter saldos.

COMENTRIOS:

Balancete uma relao de contas extradas do Livro Razo (ou dos Razonetes), com seus respectivos saldos devedores e credores.

Os Balancetes podem diferir uns dos outros com relao ao nmero de colunas utilizadas: uns podero conter apenas duas colunas, sendo uma destinada aos saldos devedores e outra aos saldos credores; outros podero conter colunas destinadas ao movimento (total do dbito e do crdito de cada conta) ou at mesmo para se lanar valores dos lanamentos de ajustes conforme o interesse do contabilista.

A soma da coluna do saldo devedor tem que ser igual soma da coluna do saldo credor, porque os fatos contbeis so registrados no Livro Dirio pelo mtodo das partidas dobradas, cujo princpio fundamental estabelece que, na escriturao, a cada dbito deve corresponder um crdito de igual valor. Assim, ao relacionarmos em seus respectivos saldos devedores a credores, a soma da coluna dbito ter de ser igual soma da coluna crdito.

Gabarito: Errado.

(CESPE Agente da Polcia Federal 2004)

Acerca do balancete de verificao, julgue os itens subsequentes.

04. O balancete de verificao apurado aps os lanamentos de ajustes mensais apresentar todas as contas patrimoniais e integrais que apresentarem saldo no final do perodo.

COMENTRIOS:

O balancete apresentar todas as contas patrimoniais (ativo, passivo e patrimnio lquido) e de resultado (receitas e despesas). As contas de resultado sero encerradas na apurao do resultado do exerccio, s indo ao balano as contas patrimoniais.




As contas integrais, pela teoria materialista, so aquelas que representam bens e direitos (ativo) e obrigaes com terceiros da entidade (passivo exigvel).

Gabarito: Errado.

05. Se, no balancete de verificao, a soma dos dbitos (ou saldos devedores) no for igual soma dos crditos (ou saldos credores), possvel que os registros contbeis estejam incorretos. Porm, a igualdade dos dbitos e crditos no garante a correo dos lanamentos contbeis.

COMENTRIOS:

A igualdade entre dbitos e crditos no balancete de verificao evidencia que o mtodo das partidas dobradas foi aplicado corretamente. Mesmo assim no garante que algum lanamento tenha sido feito indevidamente. Um exemplo disso um lanamento em contas erradas (Caixa ao invs de Bancos).

Gabarito: Certo.

OBSERVAO: No que tange classificao correta das contas, use o modelo de plano de contas constante na aula 01, pginas 05 a 08 e nesta aula, pginas 30 a 32.

Deixo, aqui tambm, uma lista das contas mais cobradas em provas, principalmente pela ESAF, com sua respectiva classificao, para auxili-los em seus estudos.

CONTAS PARA TREINAR PARA A PROVA DE CONTABILIDADE GERAL

CONTA CLASSIFICACAO

ABATIMENTO S/VENDAS DESPESA / DRE

AES DE COLIGADAS INVESTIMENTO

AES DE CONTROLADAS INVESTIMENTO

AES EM TESOURARIA PL - RETIFICADORA

ADIANTAMENTO A EMPREGADOS AC

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES AC

ADIANTAMENTO DE CLIENTES PC

ALUGUIS A PAGAR PC

ALUGUIS A RECEBER AC

ALUGUIS A VENCER = DESPESAS ANTECIPADAS AC

ALUGUIS ATIVOS RECEITA / DRE




ALUGUIS ATIVOS A VENCER = RECEITAS A VENCER/RECEITAS DIFERIDAS/RECEITAS ANTECIPADAS

PNC - EXCETO SE O ENUNCIADO MENCIONAR/INFORMAR COMO CURTO PRAZO

ALUGUIS PASSIVOS A VENCER= DESPESAS ANTECIPADAS AC

ALUGUIS PASSIVOS DESPESA / DRE

AMORTIZACAO DESPESA / DRE

AMORTIZACAO ACUMULADA ANC - RETIFICADORA DE IMOBILIZADO E INTANGVEL

ATIVO IMOBILIZADO ANC

BANCO CONTA MOVIMENTO AC

BANCOS AC

BENS DE RENDA = INVESTIMENTO ANC

BENS DE VENDA = ESTOQUE AC

BENS FIXOS = IMOBILIZADO ANC

BENS NUMERARIOS = CAIXA AC

CAIXA AC

CAPITAL A INTEGRALIZAR= CAPITAL A REALIZAR PL RETIFICADORA

CAPITAL ALHEIO SINNIMO DE PASSIVO EXIGIVEL/CAPITAL DE TERCEIROS

CAPITAL DE GIRO SINONIMO AC

CAPITAL FIXO = IMOBILIZADO ANC

CAPITAL INTEGRALIZADO PL - CAPITAL SOCIAL REALIZADO

CAPITAL SOCIAL PL

CLIENTES AC

COFINS SOBRE FATURAMENTO DESPESA/ DRE

COMISSOES A PAGAR PC

COMISSOES ATIVAS RECEITA / DRE

COMISSOES ATIVAS A RECEBER AC COMISSOES ATIVAS A VENCER = RECEITAS A VENCER / RECEITA DIFERIDA/RECEITA ANTECIPADA

PNC - EXCETO SE O ENUNCIADO MENCIONAR/INFORMAR COMO CURTO PRAZO

COMISSOES PASSIVAS DESPESA / DRE COMISSOES PASSIVAS A VENCER = DESPESAS ANTECIPADAS AC

CONTAS A PAGAR PC

CONTAS A RECEBER AC

CONTRIBUICOES A RECOLHER PC

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DESPESA / DRE

CREDITOS DE FINANCIAMENTO AC

CREDITOS DE FUNCIONAMENTO AC

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) DESPESA / DRE

CUSTO DAS VENDAS CMV/ DRE

CUSTO DOS SERVICOS PRESTADOS CUSTO / DRE

DEBITOS DE FINANCIAMENTO PC

DEBITOS DE FUNCIONAMENTO PC

DEPRECIACAO DESPESA / DRE




DEPRECIACAO ACUMULADA ANC - RETFICADORA DE INVESTIMENTO E IMOBILIZADO

DEPRECIACAO E AMORTIZACAO DESPESA / DRE

DEPRECIACAO ENCARGOS DESPESA / DRE

DESPESA DE ALUGUIS DESPESA / DRE

DESPESA DE DEPRECIACAO DESPESA / DRE

DESPESA DE JUROS DESPESA / DRE

DESPESA DE ORGANIZACAO DESPESA / DRE

DESPESA DE SALARIOS DESPESA / DRE

DESPESA FINANCEIRAS DESPESA / DRE

DESPESA GERAIS DESPESA / DRE

DESPESAS ANTECIPADAS AC/ANC

DESPESAS EFETUADAS NO PERIODO DESPESA / DRE

DESPESAS GERAIS DESPESA / DRE

DINHEIRO EM CAIXA AC

DISPONIBILIDADES AC

DIVIDA COM FORNECEDORES PC

DIVIDENDOS A PAGAR PC

DIVIDENDOS A RECEBER AC

DUPLICATAS A PAGAR = FORNECEDOR PC

DUPLICATAS A RECEBER = CLIENTES AC

DUPLICATAS A RECEBER DE TERCEIROS AC

DUPLICATAS ACEITAS PC

DUPLICATAS DESCONTADAS PC

DUPLICATAS EMITIDAS = CLIENTES AC

EDIFICIOS DE USO ANC IMOBILIZADO

EMPRESTIMOS = EMPRSTIMO OBTIDO PC

EMPRESTIMOS A PAGAR PC

EMPRESTIMOS BANCARIOS PC

EMPRESTIMOS CONCEDIDOS LP ANC - ARLP

EMPRESTIMOS OBTIDOS PC

EMPRESTIMOS OBTIDOS LP PNC

ENCARGOS DE DEPRECICAO DESPESA / DRE

EQUIPAMENTOS ANC / IMOBILIZADO

ESTOQUE DE BENS AC

ESTOQUES AC

FGTS DESPESA / DRE

FGTS A RECOLHER PC

FINANCIAMENTO BANCARIOS PC

FORNECEDORES PC

FRETES E CARRETOS DESPESA / DRE

GASTOS DE INSTALACAO DESPESA / DRE




HONORARIOS A PAGAR PC

ICMS A RECOLHER PC

ICMS A RECUPERAR AC

ICMS SOBRE VENDAS DESPESA / DRE - REDUTORA DE RECEITAS BRUTAS DE VENDAS

IMOVEIS ANC - IMOBILIZADO

IMPOSTOS DESPESA / DRE

IMPOSTOS A PAGAR PC

IMPOSTOS A RECOLHER PC

IMPOSTOS A RECUPERAR AC

IMPOSTOS A VENCER AC

IMPOSTOS E TAXAS DESPESA / DRE

IMPOSTOS FEDERAIS DESPESA / DRE

INSS A RECOLHER PC

INSTALACOES ANC / IMOBILIZADO

INVESTIMENTOS ANC / INVESTIMENTO

JUROS A PAGAR PC

JUROS A RECEBER AC

JUROS ATIVOS RECEITA / DRE

JUROS PASSIVOS DESPESA / DRE JUROS PASSIVOS A VENCER = DESPESA ANTECIPADA AC

LUCROS ACUMULADOS PL

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ANC / IMOBILIZADO

MARCA E PATENTES ANC / INTANGIVEL

MATERIAIS AC

MATERIAL CONSUMIDO DESPESA / DRE

MATERIAL DE CONSUMO AC

MERCADORIAS = ESTOQUE AC

MOVEIS E UTENSILIOS ANC / IMOBILIZADO

NOTAS PROMISSORIAS EMITIDAS PC

NOTAS PROMISSORIAS ACEITAS AC

PATENTES ANC / INTANGIVEL

PIS / COFINS A RECOLHER PC

PIS SOBRE FATURAMENTO DESPESA / DRE

PREJUIZO ANTERIORES PL - RETIFICADORA

PREJUIZOS ACUMULADOS PL - RETIFICADORA

PREMIOS DE SEGUROS DESPESA / DRE

PREVIDENCIA SOCIAL DESPESA / DRE PROVISAO PARA CREDITO DE LIQUIDACAO DUVIDOSA AC - RETIFICADORA

PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS AC - RETIFICADORA

PROVISAO PARA FRIAS PC

PROVISAO PARA FRIAS E FGTS PC




PROVISAO PARA FGTS PC

PROVISAO PARA IMPOSTO DE RENDA PC

PROVISAO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS ANC / INVESTIMENTO - RETIFICADORA

RECEITA BRUTA DE VENDAS RECEITA / DRE

RECEITA DE JUROS RECEITA / DRE

RECEITA DE SERVICOS RECEITA / DRE

RECEITA DE VENDAS RECEITA / DRE

RECEITAS A RECEBER AC RECEITAS ANTECIPADAS = RECEITAS A VENCER /RECEITAS DIFERIDAS PNC

RECEITAS AUFERIDAS NO PERIODO RECEITA / DRE

RECEITAS FINANCEIRAS RECEITA / DRE

RESERVA DE LUCROS PL

RESERVA ESTATUTARIA PL

RESERVA LEGAL PL

RESERVAS DE CAPITAL PL

SALARIOS DESPESA / DRE

SALARIOS A PAGAR PC

SALARIOS E ORDENADOS DESPESA / DRE

SALARIOS NO QUITADOS PC

SEGUROS A VENCER = DESPESA ANTECIPADA AC

TITULOS A PAGAR PC

TITULOS A PAGAR A LP PNC

TITULOS A RECEBER AC

VALORES MOBILIARIOS AC

VEICULOS ANC - IMOBILIZADO

VENDAS RECEITA / DRE

Legenda:

AC = Ativo Circulante

ANC = Ativo No Circulante

PC = Passivo Circulante

PNC = Passivo No Circulante

PL = Patrimnio Lquido

DRE = Demonstrao do Resultado do Exerccio




Conforme disposto no artigo 176 da Lei n 6.404/76, as demonstraes financeiras obrigatrias so: balano patrimonial, demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados, demonstrao do resultado do exerccio, demonstrao dos fluxos de caixa e demonstrao do valor adicionado, seno vejamos:

Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio:

I - balano patrimonial;

II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados;

III - demonstrao do resultado do exerccio; e

IV demonstrao dos fluxos de caixa; e

V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado.

DEMONSTRAES CONTBEIS (FINANCEIRAS) OBRIGATRIAS




06. (ESAF Auditor Fiscal Receita Federal do Brasil 2009)

A Lei n 6.404/76, com suas diversas atualizaes, determina que, ao fim de cada exerccio social, com base na escriturao mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situao do patrimnio e as mutaes ocorridas no exerccio, a diretoria far elaborar as seguintes demonstraes financeiras:

a) balano patrimonial; demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao das origens e aplicaes de recursos; demonstrao dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado.

b) balano patrimonial; demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao dos fluxos de caixa; e demonstrao do valor adicionado.

c) balano patrimonial; demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao das origens e aplicaes de recursos; e demonstrao das mutaes do patrimnio lquido.

d) balano patrimonial; demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao das origens e aplicaes de recursos; e, se companhia aberta, demonstrao das mutaes do patrimnio lquido.

e) balano patrimonial; demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado.

COMENTRIOS:

A alternativa E reproduz a literalidade do artigo 176 da Lei n 6.404/76.

Gabarito: E

07. (ESAF Analista de Comrcio Exterior MDIC 2012)

As demonstraes financeiras obrigatrias so as seguintes:

a) Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, Demonstrao do Fluxo de Caixa e Demonstrao do Valor Adicionado, em alguns casos.





b) Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos.

c) Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e Demonstrao do Valor Adicionado, em alguns casos.

d) Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados, Demonstrao do Fluxo de Caixa.

e) Balano Patrimonial, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao do Fluxo de Caixa e Demonstrao do Valor Adicionado, em alguns casos.

COMENTRIOS:

Mais uma questo sobre o art. 176 da Lei n 6.404/76.

Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio:

I - balano patrimonial;

II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados;

III - demonstrao do resultado do exerccio; e

IV demonstrao dos fluxos de caixa; e

V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado.

Gabarito: A

08. (FCC ACE TCM CE 2010 - adaptada)

Considere as demonstraes a seguir:

I. Balano Patrimonial

II. Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos.

III. Demonstrao do Valor Adicionado, se companhia aberta.




IV. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido.

V. Demonstrao do Resultado do Exerccio.

VI. Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos acumulados.

Dentre as demonstraes contbeis, so de apresentao obrigatria de acordo com o artigo 176 da Lei 6.404/76 as demonstraes constantes APENAS em

(A) I, II e III.

(B) I, II e IV.

(C) II, IV e VI.

(D) II, III e V.

(E) I, III, V e VI.

COMENTRIOS:

Dentre as demonstraes apresentadas, conforme o artigo 176 da Lei n 6.404/76, so obrigatrias: balano patrimonial, demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados, demonstrao do resultado do exerccio, demonstrao dos fluxos de caixa e demonstrao do valor adicionado, se companhia aberta.

Gabarito: E




O balano patrimonial tem por finalidade apresentar a posio financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto, uma posio esttica.

Conforme artigo 178 da Lei n 6.404/76, No balano, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da companhia.

O balano composto por trs elementos bsicos: Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido. Sendo constitudo por duas colunas: a coluna do lado esquerdo denominada ativo e a do lado direito, passivo e patrimnio lquido. Atribui-se o lado esquerdo para o ativo e o direito ao passivo e patrimnio lquido por mera conveno.

BALANO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO

PATRIMNIO LQUIDO

ATIVO So todos os bens e direitos de propriedade e controle da empresa, resultado de eventos passados, que so avaliveis em dinheiro e que representam benefcios presentes ou futuros para a empresa.

Bens: mquinas, terrenos, estoques, dinheiro (moeda), ferramentas, veculos, instalaes, marcas e patentes, direitos autorais, etc.

Direitos: contas a receber, duplicatas a receber, ttulos a receber, aes, aluguis ativos a receber, adiantamentos a fornecedores, etc.

BALANO PATRIMONIAL




PASSIVO evidencia toda a obrigao (dvida) que a empresa tem com terceiros: contas a pagar, fornecedores, impostos a pagar, comisses a pagar, salrios a pagar, financiamentos e emprstimos, etc.

OBSERVAO: O termo PASSIVO, segundo a Lei n 6.404/76 possui um conceito amplo, pois abrange todo o lado direito do Balano Patrimonial. Assim, nas Demonstraes Financeiras publicadas em jornais, observa-se que o balano Patrimonial evidencia no seu cabealho os termos Ativo e Passivo.

Entretanto, o Passivo tem conotao de obrigaes exigveis, representando exigibilidade com terceiros, posio adotada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Por isso seria mais adequado denomin-lo Passivo Exigvel. J o patrimnio lquido tem a conotao de obrigaes no exigveis, pois so recursos dos scios/acionistas.

Ateno: Em provas, o termo passivo, ora aparece de uma forma, ora de outra, portanto a resoluo de muitas questes de provas anteriores ajuda bastante a identificar isso.

PATRIMNIO LQUIDO demonstra os recursos dos proprietrios (scios e acionistas) aplicados no empreendimento. O investimento inicial denominado capital. O patrimnio lquido no s acrescido com novos investimentos dos proprietrios, mas, principalmente, com os rendimentos resultantes do capital aplicado, ou seja, o lucro.

O patrimnio lquido dividido em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliao patrimonial, reservas de lucros, aes em tesouraria e prejuzos acumulados (Lei n 6.404/76, art. 178, 2, III).

Composio do Balano Patrimonial segundo o art. 178 da Lei 6.404/76.




BALANO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO

LQUIDO

ATIVO CIRCULANTE ATIVO NO CIRCULANTE REALIZVEL A LONGO

PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGVEL

PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NO CIRCULANTE

PATRIMNIO LQUIDO

CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL (+/-) AJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIAL

RESERVAS DE LUCROS (-) AES EM TESOURARIA (-) PREJUZOS

ACUMULADOS

ATIVO

O ativo compreende todos os bens e direitos integrantes do patrimnio da empresa, na data do balano, os quais sero demonstrados no balano patrimonial, segundo critrios de avaliao estabelecidos e obedecendo a ordem decrescente de liquidez.

A classificao e a disposio das contas em ordem decrescente de liquidez esto previstas no 1 do artigo 178 da Lei 6.404/76.

O Ativo dividido em dois grandes grupos: Ativo Circulante e Ativo No Circulante.

ATIVO CIRCULANTE

Como Ativo Circulante so classificados todos os bens e direitos existentes na data do balano, disponveis ou que iro se realizar at o trmino do exerccio social seguinte.

Para melhor explicitao da liquidez, o ativo circulante est subdividido em quatro subgrupos, que sero apresentados na seguinte ordem:




DISPONVEL neste grupo so classificados todos os recursos de livre movimentao pela empresa, como dinheiro em caixa, depsitos bancrios, aplicaes financeiras de curto prazo, numerrio em transito, etc.

DIREITOS REALIZVEIS compreendem os

crditos concedidos a terceiros, com expectativa de realizao em dinheiro no decorrer do exerccio seguinte, exceto os direitos derivados de vendas, adiantamentos, ou emprstimos efetuados a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes nos lucros da empresa, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto social.

So classificadas neste subgrupo as contas representativas de duplicatas a receber, de ttulos a receber, adiantamentos a fornecedores, emprstimos a empregados etc. Aparecem, ainda, as contas redutoras de ativo.

ESTOQUES incluem os bens de venda, como as

mercadorias e os produtos acabados, os bens utilizados na produo, como as matrias primas e os produtos em elaborao, e os materiais de consumo no apropriados como despesas.

DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE so

classificados neste subgrupo os gastos realizados com despesas ainda no incorridas, mas que permanecero no ativo aguardando a sua apropriao como despesa na medida em que forem ocorrendo os respectivos fatos geradores. So exemplos clssicos as contas representativas de seguros a vencer, juros a vencer, aluguis a vencer, etc.

ATIVO NO CIRCULANTE

Classificam-se como ativo no circulante todos os bens e direitos utilizados, de forma permanente na manuteno das atividades produtivas da empresa, quer sejam nas atividade principais, quer nas atividades acessrias e os crditos concedidos a terceiros com expectativa de realizao em dinheiro aps o trmino do exerccio seguinte.




Aqui ainda so classificadas as despesas que, embora j incorridas, iro beneficiar a empresa em mais de um exerccio social.

Em atendimento a esses preceitos, os bens e direitos do Ativo No Circulante esto classificados em quatro subgrupos: Realizvel a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangvel.

REALIZVEL A LONGO PRAZO so classificados todos os bens e direitos existentes na data do balano com expectativa de realizao aps o trmino do exerccio social seguinte. Portanto, vamos encontrar aqui classificadas as contas representativas de crditos concedidos com vencimentos aps o encerramento do exerccio social subsequente quele que estiver sendo encerrado. Independente de prazo de vencimento, so classificados neste grupo os direitos oriundos de vendas, adiantamentos ou emprstimos concedidos a empresas controladas ou coligadas, diretores, acionistas ou scios ou participantes nos lucros da empresa, que no constiturem negcios usuais na explorao do objetivo social.

Dessa forma, se uma empresa tem como poltica a venda de mercadorias a prazo e dentre os seus clientes estiver uma empresa coligada, a classificao deste segue a regra geral. Porm, se esta mesma empresa conceder um emprstimo sua coligada, independente do prazo de vencimento, a classificao deste crdito ser sempre no Ativo No Circulante Realizvel a Longo Prazo.

INVESTIMENTOS neste subgrupo so

classificados os recursos aplicados de forma permanente, na aquisio de bens e direitos destinados a proporcionar rendas ou valorizao. Ao aplicar recursos em investimentos, a empresa estar desenvolvendo atividades acessrias, cujos rendimentos iro integrar o resultado operacional da empresa. So, portanto, classificados como investimentos os imveis alugados, as obras de arte, as participaes societrias permanentes, etc.

IMOBILIZADO neste subgrupo so classificados

todos os bens corpreos utilizados na manuteno das atividades produtivas principais da empresa, inclusive os direitos de propriedade industrial e comercial, inclusive os bens decorrentes de operaes em




que h transferncia de benefcios, controle de risco, independentemente de haver transferncia de propriedades.

O Ativo Imobilizado compreende a infraestrutura da atividade principal da empresa, responsvel pela gerao das receitas operacionais principais, quais sejam as receitas provenientes das vendas de mercadorias, produtos ou servios.

Aqui so classificadas as contas representativas de imveis, mquinas, equipamentos, veculos, instalaes, recursos naturais, etc., inclusive as respectivas contas retificadoras de depreciao, amortizao e exausto acumuladas.

Ressalte-se que so classificados como imobilizado os bens utilizados pela empresa na manuteno de suas atividades, ainda que no sejam de sua propriedade, como os bens objeto de arrendamento mercantil.

INTANGVEL classifica-se como Ativo Intangvel os bens incorpreos, tais como os direitos de marcas, patentes, fundo de comrcio, etc.

PASSIVO

As obrigaes da empresa devem ser demonstradas no Balano Patrimonial, segundo critrios de avaliao estabelecidos e obedecendo a ordem decrescente de exigibilidades. Portanto, em primeiro plano devem aparecer as obrigaes da empresa para com terceiros, subdivididas em Passivo Circulante e Passivo No Circulante.

PASSIVO CIRCULANTE

Classificam-se no Passivo Circulante as obrigaes da empresa, para com terceiros, com vencimento no curso do exerccio seguinte, inclusive as oriundas de financiamento para aquisio de bens do Ativo No Circulante. A legislao em vigncia no estabeleceu a diviso do Passivo Circulante em subgrupos, sendo classificadas neste grupo as contas representativas de Salrios a Pagar, Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Impostos a Recolher,




Emprstimos e Financiamentos a Pagar, Provises Passivas, Dividendos a Pagar, etc.

PASSIVO NO CIRCULANTE

So classificadas neste grupo as obrigaes da empresa para com terceiros, cujo prazo de vencimento ultrapasse o exerccio social seguinte.

Neste grupo devem ser classificadas ainda as receitas diferidas e o respectivo custo diferido (artigo 299-B, lei 6.404/76).

Receitas diferidas so receitas recebidas (receitas antecipadas) que efetivamente devem ser reconhecidas como resultado medida que forem ocorrendo os fatos geradores. Devem englobar tais receitas menos as respectivas despesas.

A principal caracterstica dessa conta que no haja qualquer tipo de obrigao para a empresa da devoluo do valor recebido.

PATRIMNIO LQUIDO

O Patrimnio Lquido corresponde aos recursos que os proprietrios, scios ou acionistas, colocaram ou deixaram disposio da empresa. Dependendo das origens dos recursos integrantes do capital prprio, o Patrimnio Lquido est dividido nos seguintes subgrupos: capital social, reserva de capital, ajuste de avaliao patrimonial, reservas de lucros ou prejuzos acumulados.

As aes em tesouraria, que so aes da prpria empresa adquiridas de acionistas, aps a subscrio e integralizao, so classificadas no patrimnio lquido como conta retificadora da conta que registre a origem dos recursos aplicados na sua aquisio.

CAPITAL SOCIAL representa recursos investidos pelos acionistas e os aumentos oriundos principalmente de incorporaes de reservas e de lucros.

RESERVAS DE CAPITAL so as parcelas do

patrimnio lquido originrias do prprio capital social, como as




reservas de gio na emisso de aes, o produto da alienao de partes beneficirias e os bnus de subscrio.

As reservas de capital somente podero ser utilizadas para:

Absoro de prejuzos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

Resgate, reembolso ou compra de aes; Resgate de partes beneficirias; Incorporao ao capital social; Pagamento de dividendos a aes preferenciais.

AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL como

ajuste de avaliao patrimonial, so classificados as contrapartidas de aumentos ou diminuies de elementos do ativo e do passivo, em decorrncia de sua avaliao ao preo de mercado, segundo os critrios de avaliao do ativo e do passivo. Este subgrupo do patrimnio lquido poder apresentar saldo devedor ou credor, como consequncia dos ajustes dos elementos patrimoniais, ativo e passivo, ao valor de marcado. Esses ajustes sero apropriados ao resultado do exerccio, segundo o regime de competncia, medida que forem realizados os elementos patrimoniais que lhe deram origem.

RESERVAS DE LUCROS as reservas de lucro so

constitudas com a reteno de lucros auferidos pela empresa. So classificadas neste subgrupo do patrimnio lquido as contas representativas da Reserva Legal, Reservas Estatutrias, Reservas para Contingncias, Reservas de Incentivos Fiscais, Reteno de Lucros e Reservas de Lucros a Realizar. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingncias, de incentivos fiscais e lucros a realizar, no poder ultrapassar o capital social; atingido esse limite, o excesso ser aplicado no aumento ou integralizao do capital social, ou na distribuio de dividendos.

Reserva Legal constituda com a finalidade de assegurar a integridade do capital social. constituda com a destinao de 5% (cinco por cento) do lucro lquido do exerccio, antes de qualquer destinao, at alcanar o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.

Poder deixar de ser constituda a reserva legal quando o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. A reserva legal




somente poder ser utilizada para aumentar o capital social ou para compensar prejuzos.

Reservas Estatutrias so constitudas com parcelas do lucro do exerccio social, segundo deliberao do estatuto, desde que sejam observadas, cumulativamente, as seguintes condies:

Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

Fixe os critrios para determinar a parcela anual dos lucros lquidos que sero destinados sua constituio;

Estabelea o limite mximo da reserva.

Reservas para Contingncias so constitudas com a finalidade de compensar, em exerccio futuro, a diminuio do lucro decorrente de perda julgada provvel, cujo valor possa ser estimado. A proposta dos rgos da administrao dever indicar a causa da perda prevista, de forma a justificar a constituio da reserva.

No exerccio social em que deixarem de existir as razes que justifiquem a constituio da reserva de contingncias ou em que ocorrer a perda, a reserva anteriormente constituda dever ser revertida conta de lucros ou prejuzos acumulados.

Reserva de Incentivos Fiscais esta reserva constituda com a parcela do lucro lquido decorrente de doaes e subvenes governamentais para investimentos, que poder ser excluda da base de clculo do dividendo obrigatrio.

Reserva de Reteno de Lucros ocorre a reteno de

lucros por deliberao dos scios ou acionistas, com base em oramento de capital.

Reserva de Lucros a Realizar A legislao societria define como lucros a realizar:

O resultado lquido positivo da avaliao de investimentos pela equivalncia patrimonial;

O lucro, rendimento ou ganho lquidos, auferidos em operaes, ou resultantes da contabilizao dos ajustes do ativo e do passivo ao valor de mercado, cuja realizao financeira ocorrer aps o trmino do exerccio social seguinte.




No exerccio social em que o montante do dividendo obrigatrio ultrapassar a parcela realizada do lucro lquido do exerccio, a assembleia geral poder, por proposta dos rgos da administrao, destinar o excesso para a constituio de reservas de lucros a realizar.

A reserva de lucros a realizar somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou para o pagamento do dividendo obrigatrio. Se no tiverem sido absorvidos por prejuzos em exerccios subseqentes, os lucros a realizar devero ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado aps a sua realizao.

AES EM TESOURARIA - so aquelas adquiridas pela prpria entidade e correspondem a uma das excees em que a companhia pode negociar com as prprias aes (art. 30 da lei n 6.404/76). As aes em tesouraria sero demonstradas no balano patrimonial como deduo da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio.

As aes em tesouraria podem ser alienadas com lucro ou prejuzo.

Exemplo: Determinada sociedade adquiriu aes de sua prpria emisso mantendo-as em tesouraria no valor de R$ 2.000,00.

Lanamento:

D: Aes em Tesouraria

C: Disponibilidades R$ 2.000,00

Classificao no Balano Patrimonial

Na aquisio das aes em tesouraria, a companhia dever escolher uma reserva, a qual poder ser de lucros ou de capital, que representar a origem dos recursos utilizados na operao. Neste caso, exemplificaremos como que os recursos utilizados fossem das reservas de lucros. No balano patrimonial, o patrimnio lquido teria a seguinte composio:




PL Patrimnio Lquido

Capital Social

Reservas de Lucros

(-) Aes em Tesouraria

Supondo que essas aes sejam alienadas por R$ 2.200,00. Neste caso, o lucro obtido ser representado por uma reserva de capital e teramos o seguinte lanamento:

D: Disponibilidades R$ 2.200,00

C: Aes em Tesouraria R$ 2.000,00

C: Reserva de Capital (*). R$ 200,00

(*) Essa reserva de capital decorre do lucro na alienao de aes em tesouraria.

Caso a venda fosse efetuada com prejuzo, este seria computado na reserva vinculada s aes em tesouraria. Supondo venda das aes em tesouraria no valor de R$ 1.800,00


D: Reservas de Lucros R$ 200,00


PREJUZOS ACUMULADOS essa conta absorve os prejuzos, em excesso aos lucros, apurados ao final de cada exerccio social pela Sociedade.

Observao: A lei societria no faz meno conta Lucros Acumulados, pois todo o lucro apurado no exerccio dever ser destinado. Portanto, a conta Lucros Acumulados dever constar no Plano de Contas da companhia, no entanto, no fechamento do balano, o seu saldo ser zerado.




O desdobramento dos principais grupos de um balano patrimonial pode ser demonstrado em uma estrutura bsica (modelo de um plano de contas) conforme segue:

BALANO PATRIMONIAL

ATIVO 1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1 - DISPONVEL Caixa Bancos Conta Movimento Aplicaes Financeiras - Liquidez Imediata Numerrios em Trnsito 1.2 - CLIENTES Duplicatas a Receber de Terceiros Duplicatas a Receber de Pessoas Ligadas (Coligadas/Controladas) (-) Proviso para Crdito de Liquidao Duvidosa 1.3 - OUTROS CRDITOS Adiantamento a Empregados Adiantamento a Fornecedores Ttulos a Receber Aluguis Ativos a Receber Bancos - Contas Vinculadas Dividendos a Receber Tributos a Compensar e Recuperar (ICMS, IPI, PIS/COFINS no cumulativo, etc.) Investimentos Temporrios (Ttulos e Valor Mobilirios, Aplicaes Financeiras de curto prazo ps e pr-fixadas, aplicaes em ouro, aplicaes em bolsas, etc.) (-) Proviso para reduo ao valor de mercado (-) Proviso para perdas 1.4 - ESTOQUES Mercadorias/Mercadorias para Revenda Material de Consumo/Almoxarifado Matria-Prima Produtos em Elaborao Produtos Acabados Importaes em Andamento (-) Proviso para Ajuste ao Valor de Mercado (-) Proviso para Perdas

PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDO 1 - PASSIVO CIRCULANTE 1.1 - FORNECEDOR Fornecedor Nacional Fornecedor Estrangeiro Duplicatas a Pagar Terceiros Duplicatas a Pagar a Pessoas Ligadas 1.2 - EMPRSTIMOS/FINANCIAMENTO Bancos conta Emprstimos Duplicatas Descontadas 1.3 - OBRIGAES TRIBUTRIAS Taxas a recolher/pagar ICMS a Recolher PIS/COFINS a recolher Proviso para Imposto de Renda/CSLL Contribuies Previdencirias a Recolher 1.4 OBRIGAES TRABALHISTAS Comisses a Pagar Honorrios a pagar Salrios a Pagar 1.5 PROVISES Proviso para Frias Proviso para 13 Salrio Proviso para Contingncias 1.6 OUTRAS OBRIGAES Adiantamentos Recebidos de Clientes Contas a Pagar 1.7 PARTICIPAES E DESTINAES DO LLE Dividendos a Pagar Participaes de Debntures a Pagar Participaes de Empregados a Pagar Participaes de Administradores a Pagar




1.5 - DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE (DESPESAS ANTECIPADAS) Prmios de Seguros a Vencer (apropriar) Aluguis a Vencer (apropriar) Aluguis Pagos Antecipadamente Juros a Vencer (apropriar). Assinaturas e Anuidades a Apropriar 2 - ATIVO NO CIRCULANTE 2.1 - ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO Bancos contas vinculadas Duplicatas a Receber Clientes Ttulos a Receber Crditos de Acionistas transaes no operacionais (Emprstimos, Adiantamentos, Venda de Ativo do Imobilizado, etc.) Crditos de Diretores transaes no operacionais (Emprstimos, Adiantamentos, Venda do Ativo do Imobilizado, etc.) Crditos de Coligadas e Controladas transaes no operacionais (Emprstimos, Adiantamentos, Venda do Ativo Imobilizado, etc.). Adiantamento a Terceiros Tributos a Compensar e Recuperar Aplicaes Financeiras Ttulos e Valores Mobilirios (-) Proviso para Crdito de Liquidao Duvidosa (-) Proviso para Perdas Despesas Antecipadas 2.2 INVESTIMENTOS Participaes Permanentes em Outras Sociedades Participaes em Fundos de Investimentos (Finor, Finam, Funres) Obras de Arte Imveis no de uso (para renda) (-) Proviso para Perdas Permanentes (-) Depreciao Acumulada 2.3 IMOBILIZADO Terrenos Imveis de uso Instalaes Mquinas, aparelhos e equipamentos Equipamentos de processamento

2 - PASSIVO NO CIRCULANTE 2.1 - FORNECEDOR Fornecedor Nacional Fornecedor Estrangeiro Duplicatas a Pagar Terceiros Duplicatas a Pagar a Pessoas Ligadas 2.2 - EMPRSTIMOS/FINANCIAMENTO Bancos conta Emprstimos 2.3 - RECEITAS DIFERIDAS Aluguis Ativos a Vencer (-) Custos Vinculados Receita 3 - PATRIMNIO LQUIDO 3.1 - CAPITAL SOCIAL 3.2 - RESERVAS DE CAPITAL gio na Emisso de Aes Produto da Alienao de Partes Beneficirias Produto da Alienao de Bnus de Subscrio 3.3 - RESERVAS DE LUCROS Reserva Legal Reservas Estatutrias Reservas para Contingncias Reservas de Incentivos Fiscais Reserva de Reteno Lucros (Lucros Retidos) Reservas de Lucros a Realizar Reserva Especial para dividendos obrigatrios no distribudos 3.4 AES EM TESOURARIA 3.5 AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL 3.5 PREJUZO ACUMULADO




eletrnico Sistemas Aplicativos (software) Mveis e Utenslios Veculos Ferramentas Florestamento e Reflorestamento Benfeitorias em propriedades de terceiros (-) Depreciao Acumulada/(-) Amortizao Acumulada/Exausto Acumulada 2.4 INTANGVEL Marcas Patentes Concesses Direitos Autorais Direitos sobre Recursos Minerais (-) Amortizao Acumulada/Exausto Acumulada




09. (ESAF - Analista Tributrio Receita Federal Brasil 2009) No balano de encerramento do exerccio social, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da companhia. No ativo patrimonial, as contas sero dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos: a) ativo circulante; ativo realizvel a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e intangvel. b) ativo circulante; ativo realizvel a longo prazo; e ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. c) ativo circulante; e ativo no circulante, composto por ativo realizvel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangvel. d) ativo circulante; ativo realizvel a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e ativo diferido. e) ativo circulante; e ativo no circulante, composto por ativo realizvel a longo prazo, investimentos, imobilizado e diferido.

COMENTRIOS:

Conforme art. 178, 1 da Lei 6.404/76, no ativo, as contas sero dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

Ativo Circulante Ativo No Circulante

Ativo Realizvel a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangvel.

Gabarito: C





10. (FGV Analista de Controle Interno SEAD PE 2008)

De acordo com a legislao societria, no Passivo as contas sero classificadas no:

(A) passivo circulante, passivo no circulante, resultados de exerccios futuros e patrimnio lquido.

(B) passivo no circulante, resultados de exerccios futuros e patrimnio lquido.

(C) passivo circulante, passivo exigvel e patrimnio lquido.

(D) passivo circulante, passivo no circulante, patrimnio lquido e passivo exigvel a longo prazo.

(E) passivo circulante, passivo no circulante e patrimnio lquido.

COMENTRIOS:

Segundo o art. 178, 2, no balano, as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da companhia.

No passivo, as contas sero classificadas nos seguintes grupos:

passivo circulante passivo no circulante patrimnio lquido:

capital social reservas de capital ajustes de avaliao patrimonial reservas de lucros aes em tesouraria prejuzos acumulados

Gabarito: E




11. (CESGRANRIO BNDES - 2008 - adaptada) A Comercial de Papis S/A, em dezembro de 2006, praticou os seguintes atos: 1) Venda de veiculo do Imobilizado, para acionistas, por R$ 80.000,00, vencimento 30/06/2007; 2) Venda de condicionador de ar do Imobilizado, para empregado, por R$ 50.000,00, vencimento 30/06/2007; 3) Venda de mercadoria, para sociedade controlada, por R$ 120.000,00, vencimento 30/06/2007; 4) Adiantamento de R$ 60.000,00 a empregados, a titulo de 13 salrio, vencimento 20/11/2007; 5) Adiantamento de R$ 40.000,00 a diretores, vencimento 20/11/2007; 6) Venda de imvel do Ativo No circulante/Investimentos, para sociedade coligada, para pagamento em 4 parcelas de R$ 250.000,00, com vencimento para 30/06/2007; 30/12/2007; 30/06/2008 e 30/12/2008.

Considerando, exclusivamente, as informaes recebidas e as determinaes da Lei das Sociedades por Aes, no balano de 31/12/2006, os direitos a receber, classificados no grupo Ativo No Circulante, subgrupo Ativo Realizvel a Longo Prazo, atingiram , em reais, o montante de:

a) 500.000,00;

b) 620.000,00;

c) 1.120.000,00;

d) 1.240.000,00;

e) 1.290.000,00.

COMENTRIOS:

De acordo com o art. 179, II, da Lei 6.404/76, as contas que sero classificadas no ativo no circulante (ANC), subgrupo realizvel a longo prazo so: os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da companhia.




Portanto fazem parte do ativo realizvel a longo prazo, do grupo ativo no circulante:

Ato Valor em R$

Venda de veiculo do Imobilizado, para acionistas

80.000,00

Adiantamento a diretores 40.000,00

Venda de imvel do ativo no circulante para sociedade coligada (4 parcelas de R$ 250.000)

1.000.000,00

TOTAL 1.120.000,00

Gabarito: C

12. (FCC Agente Fiscal de Rendas-ICMS-SP-2009)

A empresa Solidria S.A. emprestou para quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mtuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societria vigente, esse fato deve ser registrado como

a) emprstimos a diretores passivo circulante.

b) adiantamento a diretores passivo circulante.

c) adiantamento a diretores ativo no circulante.

d) emprstimos a diretores ativo circulante.

e) emprstimos a diretores ativo no circulante.

COMENTRIOS:

De acordo com o art. 179, II, da Lei 6.404/76, as contas que sero classificadas no ativo no circulante (ANC), subgrupo realizvel a longo prazo so: os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da companhia.

Gabarito: E




13. (FGV Auditor Receita Estadual SEAD AP 2010)

Segundo a Lei n 6.404/76, os direitos que tm por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens esto classificados no:

(A) ativo circulante.

(B) ativo realizvel.

(C) ativo investido.

(D) ativo intangvel.

(E) ativo imobilizado.

COMENTRIOS:

Este enunciado reproduz o art. 179, IV da Lei n 6.404/76.

Ativo

Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo:

[...]

IV no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens;

Gabarito: E

14. (FGV Analista Legislativo Senado Federal 2008)

A Companhia Z apresentava os seguintes saldos das contas patrimoniais em 31/12/X0:

Caixa: 50.000; Proviso para Riscos de Contingncias: 10.000; Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa: 15.000; Contas a Receber 80.000; Reserva de Lucros: 45.000; Contas a pagar: 18.000; Estoques: 100.000; Despesas Antecipadas: 20.000.




Considerando que todas as contas sero realizadas dentro de um ano, o valor do Ativo Circulante, em 31/12/X0, de:

(A) 235.000.

(B) 250.000.

(C) 245.000.

(D) 225.000.

(E) 260.000.

COMENTRIOS: Fazem parte do ativo circulante as seguintes contas com

seus respectivos valores:

Contas Valores Caixa 50.000,00 Proviso para Crdito de Liquidao Duvidosa (15.000,00) Contas a Receber 80.000,00 Estoques 100.000,00 Despesas Antecipadas 20.000,00 TOTAL 235.000,00

Gabarito: A




15. (FGV Fiscal de Rendas SEFAZ RJ 2010)

O Balancete de 31.12.2009 da Cia Volta Redonda, que atua exclusivamente no comrcio varejista, apresentava os seguintes saldos (em R$):

Caixa e Equivalentes de Caixa 20.000,00

Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias 30.000,00

Clientes, com vencimento em 120 dias 140.000,00

Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes

1.000,00

Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa sobre clientes

2.000,00

Proviso para Contingncias Tributrias 5.000,00

Proviso para Perdas nos Estoques 3.000,00

Seguros Pagos Antecipadamente, a serem apropriados

mensalmente de forma linear por dois anos

2.400,00

Aplicao Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias

32.000,00

Emprstimo a acionistas a ser recebido em 60 dias 5.000,00

Assinale a alternativa que indique o total do Ativo Circulante a ser evidenciado no Balano Patrimonial de 31.12.2009.

(A) R$ 218.000,00.

(B) R$ 221.000,00.

(C) R$ 217.200,00.

(D) R$ 222.200,00.

(E) R$ 221.200,00.

COMENTRIOS:

Fazem parte do ativo circulante as seguintes contas com seus respectivos valores:




Contas Valores

Caixa e Equivalentes de Caixa 20.000,00

Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias 30.000,00

Clientes, com vencimento em 120 dias 140.000,00

Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes

(1.000,00)

Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa sobre clientes

(2.000,00)

Proviso para Perdas nos Estoques (3.000,00)

Seguros Pagos Antecipadamente, apropriao de 01 ano

1.200,00

Aplicao Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias

32.000,00

TOTAL 217.000,00 Gabarito: C

16. (FCC - Analista Judicirio/TRT-20/2006/adaptada) So classificveis como patrimnio lquido: A) O capital de giro e o capital subscrito B) O gio na emisso de aes e o produto da alienao de bnus de subscrio C) As debntures conversveis em aes D) As aes em tesouraria e receitas diferidas E) Os dividendos propostos e as retenes contratuais

COMENTRIOS:

COMPOSIO DO PATRIMNIO LQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL

gio na Emisso de Aes Produto da Alienao de Partes Beneficirias Produto da Alienao de Bnus de Subscrio

RESERVAS DE LUCROS




Reserva Legal Reservas Estatutrias Reservas para Contingncias Reservas de Incentivos Fiscais Reserva de Reteno Lucros (Lucros Retidos) Reservas de Lucros a Realizar

Reserva Especial para dividendos obrigatrios no Distribudos (-) AES EM TESOURARIA AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL PREJUZO ACUMULADO

Diante do exposto, a alternativa que atende ao comando do enunciado a B gio na emisso de Aes e Produto da alienao de Bnus de Subscrio.

Gabarito: B

17. (FCC Analista de Controle Externo TCE-CE-2008) So contas integrantes do grupo Patrimnio Lquido a) os prmios na emisso de debntures e as aes em tesouraria. b) os bnus de subscrio e as doaes recebidas pela entidade. c) as reservas de capital e os ajustes de avaliao patrimonial. d) as subvenes para investimentos e os prejuzos do exerccio. e) as doaes recebidas e os lucros acumulados.

COMENTRIOS:

COMPOSIO DO PATRIMNIO LQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL

gio na Emisso de Aes Produto da Alienao de Partes Beneficirias Produto da Alienao de Bnus de Subscrio

RESERVAS DE LUCROS Reserva Legal Reservas Estatutrias Reservas para Contingncias Reservas de Incentivos Fiscais Reserva de Reteno Lucros (Lucros Retidos) Reservas de Lucros a Realizar




Reserva Especial para dividendos obrigatrios no Distribudos (-) AES EM TESOURARIA AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL PREJUZO ACUMULADO

Diante do exposto, a alternativa que atende ao comando do enunciado a C Reservas de Capital e Ajustes de Avaliao Patrimonial.

Gabarito: C

18. (ESAF AFC CGU 2008 - adaptada)

Em relao a estrutura, contedo e classificao das contas patrimoniais, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opo que corresponde seqncia correta.

I. No ativo, as contas sero dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo no circulante, dividido em ativo realizvel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangvel.

II. O patrimnio lquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliao patrimonial, reservas de lucros, aes em tesouraria e prejuzos acumulados.

III. No ativo imobilizado, sero registrados os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens.

IV. Sero classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio, o prmio recebido na emisso de debntures, as doaes e as subvenes para investimento.

V. Sero classificadas como ajustes de avaliao patrimonial, enquanto no computadas no resultado do exerccio em obedincia ao regime de competncia, as contrapartidas de aumentos ou diminuies de valor atribudo a elementos do ativo e do passivo, em decorrncia da sua avaliao a valor justo.

a) V,V,F,F,F

b) V,V,V,F,V

c) F,F,V,F,F




d) V,F,F,V,V

e) F,F,V,V,V

COMENTRIOS:

I. Verdadeira. Em conformidade com o art. 178, 1, I e II da Lei n 6.404/76.

BALANO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO

LQUIDO

ATIVO CIRCULANTE ATIVO NO CIRCULANTE REALIZVEL A LONGO

PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGVEL

PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NO CIRCULANTE

PATRIMNIO LQUIDO

CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL (+/-) AJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIAL

RESERVAS DE LUCROS (-) AES EM TESOURARIA (-) PREJUZOS

ACUMULADOS

II. Verdadeira. Em conformidade com o art. 178, 2, III da Lei n 6.404/76.

III. Verdadeira. Em conformidade com o art. 179, IV da Lei n 6.404/76.

IV. Falsa. So reservas de capital:

1. gio na Emisso de Aes 2. Produto da Alienao de Partes Beneficirias 3. Produto da Alienao de Bnus de Subscrio O prmio recebido na emisso de debntures, as doaes

e as subvenes para investimento no so mais reserva de capital, a partir da edio da Lei 11.638/2007.

V. Verdadeira. Em conformidade com o art. 182, 3 da Lei n 6.404/76.

Gabarito: B




19. (ESAF AFTE RN 2005 - adaptada)

A empresa Armazns Gerais alugou um de seus depsitos pelo prazo de 25 meses, ao valor mensal de R$ 800,00, recebendo o valor total na assinatura do contrato, em 1 de novembro de 2003.

A em presa contabilizou a transao segundo o princpio da competncia de exerccio. O procedimento resultou em acrscimo contbil do patrimnio no valor de:

a) R$ 20.000,00 no ativo circulante.

b) R$ 18.400,00 no ativo no circulante, subgrupo realizvel a longo prazo.

c) R$ 11.200,00 no ativo circulante.

d) R$ 10.400,00 no ativo no circulante, subgrupo realizvel a longo prazo.

e) R$ 1.600,00 no ativo circulante.

COMENTRIOS:

Ao receber antecipadamente o valor do aluguel, a empresa Armazns Geral lanou:

D Caixa

C Receitas Diferidas (aluguis ativos a vencer)

R$ 800,00 X 25 meses = R$ 20.000,00

Diante do exposto, na data do recebimento, houve um aumento em R$ 20.000,00 no ativo circulante da empresa, na conta Caixa.

Gabarito: A




20. (FCC Tcnico Jud. Contabilidade TRF 4 Regio -2010)

Considere os saldos de contas abaixo, extrados do Balano

Patrimonial de uma companhia (em R$):

Clientes (Curto Prazo)................................................. 200.000,00

Disponvel ............................................................... 150.000,00

Proviso para crditos de liquidao duvidosa ............... 25.000,00

Adiantamento de clientes ........................................... 40.000,00

Aes em Tesouraria ................................................. 15.000,00

Estoques .................................................................. 180.000,00

Proviso para ajuste de estoques ao valor de mercado.... 10.000,00

Emprstimos efetuados a coligadas e controladas............ 90.000,00

Despesas do exerccio seguinte ................................... 60.000,00

correto afirmar, somente com essas informaes, que o Ativo Circulante da companhia monta, em R$, a

(A) 530.000,00.

(B) 545.000,00.

(C) 590.000,00.

(D) 555.000,00.

(E) 645.000,00.

COMENTRIOS:

So contas do Ativo Circulante:

Clientes 200.000,00

Disponvel 150.000,00

PCLD* (25.000,00)

Estoques 180.000,00

Proviso estoques** (10.000,00)

DES *** 60.000,00

Total Ativo Circulante 555.000,00

(*) Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa.

(**) Proviso para ajuste de estoques ao valor de mercado.




(***) Despesa do Exerccio Seguinte = Despesas Antecipadas.

Gabarito: D

21. (FCC Contador Nossa Caixa 2011)

Instrues: Para responder questo, considere as contas listadas a seguir:

Aes em Tesouraria Amortizao Acumulada Disponvel Participaes Societrias Permanentes Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa Impostos a Recolher Emprstimos a Coligadas e Controladas Marcas e Patentes Duplicatas a Receber Reserva de gio na Emisso de Aes Capital Social Fornecedores Reserva de Lucros a Realizar Salrios a Pagar Estoques Imobilizado Depreciao Acumulada Emprstimos Recebidos de Longo Prazo Despesas do Exerccio Seguinte

Sabendo-se que determinada pessoa jurdica no efetua vendas com prazo de recebimento superior a 120 dias, existem

(A) trs contas classificadas no Patrimnio Lquido.

(B) cinco contas classificadas no Ativo Circulante.

(C) cinco contas classificadas no Ativo No Circulante.

(D) quatro contas classificadas no Passivo Circulante.

(E) duas contas classificadas no Passivo No Circulante.

COMENTRIOS:

Analisando as alternativas:

A Incorreta, pois temos quatro contas classificadas no patrimnio lquido, quais sejam:

Aes em Tesouraria




Reserva de gio na Emisso de Aes

Reserva de Lucros a Realizar

Capital Social

B Correta So contas classificadas no ativo circulante:

Disponvel

Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa

Despesas do Exerccio Seguinte

Estoques

Duplicatas a Receber

C Incorreta, pois temos seis contas classificadas no ativo no circulante, quais sejam:

Amortizao Acumulada

Participaes Societrias Permanentes

Depreciao Acumulada

Marcas e Patentes

Imobilizado

Emprstimos a Coligadas e Controladas

D Incorreta, pois temos trs contas classificadas no passivo circulante, quais sejam:

Impostos a Recolher

Salrios a Pagar

Fornecedores

E Incorreta, pois temos uma conta classificada no passivo no circulante, qual seja:

Emprstimos Recebidos de Longo Prazo

Gabarito: B




22. (FGV Agente Tributrio SERC MS 2006)

A respeito da conta Aes em Tesouraria, analise as afirmativas a seguir:

I. uma conta do Ativo.

II. uma conta redutora do Patrimnio Lquido.

III. Tem saldo credor.

Assinale:

(A) se somente a afirmativa I estiver correta.

(B) se somente a afirmativa II estiver correta.

(C) se somente a afirmativa III estiver correta.

(D) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas

(E) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas

COMENTRIOS:

Aes em Tesouraria so aquelas adquiridas pela prpria entidade e correspondem a uma das excees em que a companhia pode negociar com as prprias aes (art. 30 da lei n 6.404/76). As aes em tesouraria sero demonstradas no balano patrimonial como deduo da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio.

As aes em tesouraria podem ser alienadas com lucro ou prejuzo.

Exemplo: Determinada sociedade adquiriu aes de sua prpria emisso mantendo-as em tesouraria no valor de R$ 2.000,00.

Lanamento:

D: Aes em Tesouraria

C: Disponibilidades R$ 2.000,00

Classificao no Balano Patrimonial

Na aquisio das aes em tesouraria, a companhia dever escolher uma reserva, a qual poder ser de lucros ou de capital, que representar a origem dos recursos utilizados na operao. Neste caso, exemplificaremos como que os recursos




utilizados fossem das reservas de lucros. No balano patrimonial, o patrimnio lquido teria a seguinte composio:

PL Patrimnio Lquido

Capital Social

Reservas de Lucros

(-) Aes em Tesouraria

Supondo que essas aes sejam alienadas por R$ 2.200,00. Neste caso, o lucro obtido ser representado por uma reserva de capital e teramos o seguinte lanamento:



C: Reserva de Capital (lucro na alienao de aes em tesouraria) R$ 200,00

Caso a venda fosse efetuada com prejuzo, este seria computado na reserva vinculada s aes em tesouraria. Supondo venda das aes em tesouraria no valor de R$ 1.800,00


D: Reservas de Lucros R$ 200,00


Em suma, aes em tesouraria uma conta que tem saldo devedor e redutora do patrimnio lquido.

Gabarito: B

23. (FGV Contador BADESC 2010)

De acordo com a legislao societria, as aes em tesouraria devero ser destacadas no balano como:

(A) conta do passivo no circulante.

(B) conta devedora do ativo circulante.

(C) conta retificadora do ativo no circulante.

(D) deduo da conta do patrimnio lquido.

(E) conta credora do patrimnio lquido.




COMENTRIOS:

Conforme j comentado na questo 23, as aes em tesouraria uma conta redutora de Patrimnio Lquido.

Gabarito: D

24. (FCC Auditor Fiscal Tributrio ISS SP 2007)

Uma pessoa jurdica aliena aes em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lanamento contbil respectivo ser efetuada em conta de

(A) resultado no-operacional.

(B) resultado operacional.

(C) ajustes de exerccios anteriores.

(D) patrimnio lquido.

(E) gio na alienao de investimentos.

COMENTRIOS:

RESERVAS DE CAPITAL so as parcelas do patrimnio lquido originrias do prprio capital social, como as reservas de:

1. gio na emisso de aes; 2. O produto da alienao de partes beneficirias; e 3. Os bnus de subscrio. Neste caso a empresa est vendendo suas prprias aes

(aes em tesouraria) com lucro (resultado positivo), portanto est vendendo com gio.

Diante disso esse gio Reserva de Capital e essa reserva uma conta de Patrimnio Lquido.

Gabarito: D




Os critrios de avaliao dos ativos e dos passivos esto regulados pela Lei n 6.404/76.

Critrios de Avaliao do Ativo

Art. 183. No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios:

I - as aplicaes em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e ttulos de crditos, classificados no ativo circulante ou no realizvel a longo prazo

a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicaes destinadas negociao ou disponveis para venda; e

b) pelo valor de custo de aquisio ou valor de emisso, atualizado conforme disposies legais ou contratuais, ajustado ao valor provvel de realizao, quando este for inferior, no caso das demais aplicaes e os direitos e ttulos de crdito;

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comrcio da companhia, assim como matrias-primas, produtos em fabricao e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisio ou produo, deduzido de proviso para ajust-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

III - os investimentos em participao no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisio, deduzido de proviso para perdas provveis na realizao do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que no ser modificado em razo do recebimento, sem custo para a companhia, de aes ou quotas bonificadas;

IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisio, deduzido de proviso para atender s perdas provveis na realizao do seu valor, ou para reduo do custo de aquisio ao valor de mercado, quando este for inferior;

CRITRIOS DE AVALIAO




V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisio, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciao, amortizao ou exausto;

VI (revogado);

VII os direitos classificados no intangvel, pelo custo incorrido na aquisio deduzido do saldo da respectiva conta de amortizao;

VIII os elementos do ativo decorrentes de operaes de longo prazo sero ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

a) das matrias-primas e dos bens em almoxarifado, o preo pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados venda, o preo lquido de realizao mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessrias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor lquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transao no compulsria realizada entre partes independentes; e, na ausncia de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociao de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

2) o valor presente lquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemtico-estatsticos de precificao de instrumentos financeiros.

2o A diminuio do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangvel ser registrada periodicamente nas contas de:




a) depreciao, quando corresponder perda do valor dos direitos que tm por objeto bens fsicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ao da natureza ou obsolescncia;

b) amortizao, quando corresponder perda do valor do capital aplicado na aquisio de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existncia ou exerccio de durao limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado;

c) exausto, quando corresponder perda do valor, decorrente da sua explorao, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa explorao.

3o A companhia dever efetuar, periodicamente, anlise sobre a recuperao dos valores registrados no imobilizado e no intangvel, a fim de que sejam:

I registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver deciso de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que no podero produzir resultados suficientes para recuperao desse valor; ou

II revisados e ajustados os critrios utilizados para determinao da vida til econmica estimada e para clculo da depreciao, exausto e amortizao.

4 Os estoques de mercadorias fungveis destinadas venda podero ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela tcnica contbil.

Critrios de Avaliao do Passivo

Art. 184. No balano, os elementos do passivo sero avaliados de acordo com os seguintes critrios:

I - as obrigaes, encargos e riscos, conhecidos ou calculveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exerccio, sero computados pelo valor atualizado at a data do balano;




II - as obrigaes em moeda estrangeira, com clusula de paridade cambial, sero convertidas em moeda nacional taxa de cmbio em vigor na data do balano;

III as obrigaes, os encargos e os riscos classificados no passivo no circulante sero ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Em suma, os critrios de avaliao dos ativos e de registros dos passivos so aplicados dentro do regime de competncia e, de forma geral, seguem a seguinte orientao:

Contas a receber

O valor dos ttulos menos estimativas de perdas para reduzi-los ao valor provvel de realizao.

Aplicaes em instrumentos financeiros e em direitos e ttulos de crdito (temporrio)

Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos juros e outros rendimentos cabveis), neste caso ajustado ao valor provvel de realizao, se este for menor.

Estoques

Ao custo de aquisio ou de fabricao, reduzido por estimativas de perdas para ajust-lo ao preo de mercado, quando este for inferior.

Ativo Imobilizado

Ao custo de aquisio deduzido da depreciao, pelo desgaste ou perda de utilidade ou amortizao ou exausto. Periodicamente deve ser feita anlise sobre a recuperao dos valores registrados.

Investimentos Relevantes em Coligadas e Controladas

Pelo mtodo da equivalncia patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimnio lquido da coligada ou controlada proporcionalmente participao acionria.

Outros Investimentos

Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes.




Intangvel

Pelo custo incorrido na aquisio deduzido do saldo da respectiva conta de amortizao, quando aplicvel, ajustado ao valor recupervel se este for menor.

Exigibilidades

Pelos valores conhecidos ou calculveis para as obrigaes, encargos e riscos, incluindo o Imposto de Renda e dividendos obrigatrios propostos. Para certos instrumentos financeiros, como a maioria dos emprstimos e financiamentos sujeitos a atualizao monetria ou pagveis em moeda estrangeira, pelos valores atualizados at a data do balano e ajustados por demais encargos, como juros (custo amortizado). Para certos outros instrumentos financeiros, pelo valor justo.

Patrimnio Lquido

Valor residual composto por dois grandes conjuntos: transao com os scios (divididas em capital e reservas de capital), e resultados abrangentes (estes ltimos divididos em reservas de lucros prejuzos acumulados e outros resultados abrangentes). Mas no tm critrio prprio de avaliao, dependendo dos critrios de avaliao atribudos aos ativos e passivos.

Tanto os elementos do ativo no circulante quanto os do passivo no circulante devem ser ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.




25. (FGV Contador BADESC 2010)

A respeito da avaliao dos elementos do ativo, assinale a afirmativa incorreta.

(A) Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comrci

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