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Aula 1 – Pressuposto de uma teoria geral do direito
Londrina, 01 de abril de 2011Profª. Aurora Tomazini de Carvalho
Mestrado em DireitoDisciplina: Teoria Geral do Direito
Teoria e prática
Toda teoria existe para conhecer um objeto.
É um conjunto de informações que possibilitam identificar e compreender certa realidade.
TEORIA x PRÁTICA
Explica a realidade
Realidade explicada
Aspectos do mesmo objeto, cujo conhecimento pressupõe tanto a teoria quanto a prática.
TEORIA
PRÁTICA
Linguagem da experiência
Pressupostos do conhecimento
O conhecimento (na sua redução mais simples) é a forma da consciência humana por meio da qual o homem atribui significado ao mundo, isto é, o representa intelectualmente. consciência direcionalidade
Ato de consciência (ex. perceber, imaginar, pensar)
Forma de consciência (ex. percepção, imaginação, pensamento)
Conteúdo da consciência (ex. o percebido, o imaginado, o pensado)
conhecer - ato específico e histórico conhecimento – forma, resultado deste ato aquilo que se conhece - objeto do conhecimento
Saber de, saber como e saber que
O ato de conhecer funda-se na tentativa do espírito humano de estabelecer uma ordem para o mundo, para que este, como conteúdo de uma consciência se torne inteligível, ou seja, possa ser articulável, intelectualmente. o conhecimento é uma forma da consciência que se dá com a produção de outras formas (percepção visual + lembrança + imaginação)
gradativo – sedimenta-se ao poucos conforme seu conteúdo vai aparecendo em diferentes formas.
Saber de: permite-nos identificar certos objetos sempre que eles se repetem.
Saber como: aparece quando somos capazes de estabelecer associações de causa e efeito. Saber que: é alcançado em razão de inferências, quando atribuímos um raciocínio lógico ao mundo.
Primeiro o ser humano sabe de, depois sabe como e por fim sabe que as coisas são.
Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito
Conhecimento em sentido amplo: toda forma de consciência que aprisiona um objeto como seu conteúdo. Conhecimento em sentido estrito: quando o conteúdo aparece na forma de juízo (uma das modalidades do pensamento) e, então, pode ser submetido a critérios de confirmação ou infirmação.
Pensamento – aperfeiçoa-se em 3 estágios:
apreensão idéia – representada pelo termo (ex. homem) juízo – representada pela proposição (ex. homem é mamífero) raciocínios - argumento (ex. homem é mamífero, mamífero é animal, então homem é animal)
Mediante as idéias temos um conhecimento rudimentar do mundo (em acepção ampla), somos capazes de identificar certos objetos no meio do caos de sensações. Com os juízos atribuímos características a estes objetos e passamos a conhecer suas propriedades definitórias, alcançamos, então, o conhecimento em sentido estrito. Mediante os raciocínios justificamos os juízos estabelecidos e alcançamos um conhecimento mais refinado (racionalizado).
Giro-lingüístico
Conhecimento era concebido como a reprodução intelectual do real Linguagem instrumento de representação da realidade
WITTGENSTEIN – GIRO LINGÜÍSTICO
CADEIRA
A linguagem deixa de ser apenas instrumento de comunicação de conhecimento e passa a ser condição de possibilidade para o próprio conhecimento.
CADEIRA
Objeto feito para sentar
Como a linguagem constitui a realidade
Que são estes objetos? Estes objetos existem fisicamente. Porém, quem consegue estabelecer uma relação de conhecimento e
interpretação com eles? Impossível, eles ainda não
possuem nome.
Só onde existe linguagem o ente pode revelar-se como ente
As sensações são dados inarticulados por nossa
consciência são imediatos e para serem computados precisam ser
transformados em vocábulos.
O computador só consegue “interpretar” o
mundo através da linguagem “binária”
A nossa tem 26 “dígitos”Conhecer algo é ter linguagem sobre este algo
Linguagem e realidade
A realidade não passa de uma interpretação, de um sentido atribuído aos dados brutos que nos são sensorialmente perceptíveis.
Não captamos a realidade, tal qual ela é, por meio da experiência sensorial, a construímos atribuindo significado aos elementos sensoriais que se nos apresentam.
Dizer, todavia, que a realidade é constituída pela linguagem, não significa afirmar a inexistência de dados físicos independentes da linguagem.
Realidade
experiência sensorial
?
dado bruto
Língua e realidade
LINGUAGEM
Língua – parte social (essencial) – sistema de signos artificialmente constituído por uma comunidade Fala – parte individual (acessória) – ato de seleção e atualização da língua
Cada língua tem uma personalidade própria, proporcionando ao sujeito cognoscente que nela habita um clima específico de realidade (a língua que habitamos determina nossa visão de mundo).
Os objetos, embora construídos como conteúdo de atos de consciência do ser cognoscente (subjetivo, pessoal), encontram-se condicionados pelas vivências do sujeito, sendo estas determinadas pelas categorias de uma língua (coletivo, social). É isso que faz com que o mundo “pareça” uno para todos que vivem na mesma comunidade lingüística e que torna possível sua compreensão.
Ao conjunto de categorias e modos de pensar incorporados pela vivência de uma ou várias línguas atribuímos o nome de cultura. E, neste sentido, dizemos que os horizontes culturais do intérprete condicionam seu conhecimento, ou seja, sua realidade.
Sistema de referência
O ato de conhecer se estabelece por meio de relações associativas, condicionadas pelo horizonte cultural do sujeito cognoscente e determinadas pelas coordenadas de tempo e espaço em que são processadas.
Todo conhecimento encontra-se determinado pelos referencias destas associações que, por sua vez, são marcadas por nossas vivências.
Neste sentido, não há conhecimento sem sistema de referência. - referencial cultural: constituídos pela vivência numa língua- modelo: conjunto de premissas, ponto de partida que fundamenta e atribui credibilidade ao conteúdo conhecido.
A verdade é uma característica da linguagem, determinada de acordo com o modelo adotado, pelas condições de espaço-tempo e também, pela vivência sócio-cultural de uma língua. É, portanto, sempre relativa
Tudo pode ser alterado em razão da mudança de referencial
Considerações sobre a verdade
Verdade é o valor atribuído a uma proposição quando ela se encontra em consonância a certo modelo.
A verdade se dá pela relação entre linguagens
Todo modelo, no entanto, é mutável, podendo sofrer alterações a qualquer momento.
inexistência de verdades absolutas
Teorias sobre a verdade:i) Verdade por correspondênciaii) Verdade por coerênciaiii) Verdade por consensoiv) Verdade pragmática
Uma crença se sustenta sempre em outra, caracterizando-se as proposições verdadeiras como interpretações que coincidem com outras interpretações prévias.
Auto-referência da linguagem
uma linguagem se mantém e se desconstitui sempre mediante outras linguagens, nunca em razão dos acontecimentos ou dos objetos por ela descritos.
A linguagem se auto-refere e se auto-sustenta.
não tem outro fundamento além de si própria (cerco inapelável da linguagem)
não precisa de referencias empíricos
Que são nuvens?As nuvens são brancas
Partículas de água ou gelo suspensas
na atmosferaQue é branco?
É a presença de todas as coresQue são cores?
Sensações que a onda de luz provoca na visão
humana
Conhecimento Científico
Conhecimento ordinário X Conhecimento Científico
Teoria: feixe de proposições relacionadas entre si por leis lógicas e unicamente consideradas, em função de convergirem para um único objetivo.
Objeto e Método
ObjetoO real é irrepetível e a experiência inesgotável.Objeto em sentido estrito (interior) X em sentido amplo (experimentado)Objeto formal X material
Método Forma lógico comportamental investigatória na qual se baseia o intelecto do pesquisador para buscar os resultados que pretende
Em que consiste uma Teoria Geral do Direito?
Consiste num conjunto de proposições descritivas, posicionadas dentro de um referencial filosófico e construídas segundo um método próprio, que visam explicar as categorias que se repetem nos diversos segmentos do direito.
Conjunto de normas jurídicas válidas num dado paísLinguagem Objeto cultural
Método: hermenêutico - analítico
Que é direito? Ambigüidade Vagüidade Carga emotiva
O direito como nosso objeto de estudos:
•CF•B---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
•LEIA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
•LEIB---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
direito positivo Ciência do Direito
Linguagem social
descreve
prescreve
H C
LEGISLADOR
PAULO DE BARROS CARVALHO
H C, H C, H C...
Teoria do direito e seu objeto
Uma Teoria do Direito existe para explicar cientificamente o direito, reduzindo as complexidades de sua linguagem
para que seus utentes possam operá-la com maior facilidade
Teoria Geral do Direito
Dado sua complexidade, o cientista pode retalhar a linguagem jurídica em diversos segmentos tendo em conta um fato comum, ou estudar conceito que se repetem em cada um destes segmentos específicos.
Direito Constitucional
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Direito Administrativo
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Direito Penal--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito
Tributário---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Direito Civil---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Direito Trabalhista
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Norma jurídicaRelação jurídica
Fato jurídicoFontes
Incidência Aplicação
InterpretaçãoValidadeVigênciaEficácia
A Teoria Geral do Direito se volta para os
conceitos que permanecem lineares
e atravessam universalmente todos seus subdomínios
Conseqüências desta tomada de posição filosófica no estudo do Direito
interpretação
sentido (significação)
leitura
CFB---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEIA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEIB------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
textos de lei (suporte físico) contexto
referenciais
A base de cálculo éo valor do imóvel.O contribuinte é o
proprietário.
Ciência do Direito
As linguagens do direito positivo e da Ciência do Direito
critérios lingüísticos direito positivo Ciência do Direito
função prescritiva descritiva
objeto condutas intersubjetivas
direito positivo
nível linguagem objeto metalinguagem
tipo técnica científica
LógicaDeôntica
(dever-ser)Alética / Clássica
(ser)
modais obrigatório (O), proibido (V) ou
permitido (P)possível (M)
ou necessário(N)
valências
válidas ou não-válidas falsas ou verdadeiras
coerência admite contradições não admite contradições
O direito positivo como objeto da Ciência do Direito
Falsa autonomia dos ramos do “direito”
Semiótica e direito
Significação
signo
Suporte físicoSignificado
“CADEIRA”
Linguagem: conjunto estruturados de signos
Que é signo?
Semiótica: Ciência que estuda os signos
Plano sintático Plano semântico Plano pragmático
Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do Direito
enunciados prescritivos
↔
condutas intersubjetivas
S deve ser P
enunciados descritivos
suporte físico
significação
Ciência do
Direito
significado
enuncia
S é Pproposições descritivas
significação
direito positivo
suporte físicosignificado
Teoria Comunicacional do direito
contexto
emissor destinatário
canalcódigo
mensagem
conexão
• Emissor - autoridade competente• Destinatário - sujeitos das prescrições• Mensagem – norma jurídica• Código – língua portuguesa• Canal – diário oficial• Contexto – circunstâncias histórico-culturais• Conexão psicológica – ligação entre o legislador e os legislados