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PAEG
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Plano de Ensino de PPE
apresentado em 23-2-2015 para NOTURNO
apresentado em 25-2-2015 para MATUTINO
ITEM 5 DO PLANO DE ENSINO
A estagnao econmica na dcada de 1960
O governo Goulart e o Plano Trienal (1963-1965)
A instaurao da ditadura militar e o PAEG (1964-1966)
O perodo 1969-1973: ditadura militar e milagre econmico
BIBLIOGRAFIA BSICA
Betty M. Lafer (org.) Planejamento no
Brasil.
Texto de Celso Martone Anlise do Plano de Ao Econmica do Governo
Recursos Didticos Diversificados
Aula Ilustrada em Power-Point
Bibliografia bsica
Aula disponvel pelo AVA
Procedimentos Metodolgicos
Aula Expositiva com espao para perguntas, questionamentos e dvidas
Vdeo Aula (documentrio) para ver, ouvir e interagir = andragogia
AGENDA PPE
Plano de Ensino
apresentado em 23-2-2015 para NOTURNO
apresentado em 25-2-2015 para MATUTINO
CONFIRA AS DATAS PARA TRABALHOS E PROVAS
PAEG (1964-1968)
Contextos econmico + poltico
crise econ. + crise poltica aprofundada pela renncia presidencial
golpe militar + ditadura militar
Diagnstico: a reduo do PIB deveu-se:
crescimento da inflao provocada pelo aumento do dficit pblico, que gerou emisso de moedas.
isso elevou a demanda mais do que a oferta = aumento de preos
reduo dos investimentos pblicos e privados
crise cambial
Objetivos do PAEG:
Reduzir a inflao
Zerar o dficit pblico sem emisses e aumento de impostos
Equilibrar o balano de pagamentos = reduzir Ms + aumentar Xs
Retomar investimentos via reformas estruturais
Execuo do PAEG = Reformas estruturais
Ref. Fiscal
aumento de tarifas pblicas
cria ORTN
Ref. Bancria
cria Banco Central
cria CMN
Ref. Financeira
Redefine papis dos bancos
Bcos privados = crdito de c. prazo
Bcos pblicos = crdito l. prazo (BNDE, BCO BRASIL, CX ECONMICA, Bancos
Estaduais)
Financeiras = compra de bens durveis
Cria BNH + SFH com recursos FGTS = crdito imobilirio
Lei de mercado de Kis = Fundo 157 (fundo de aes c/ dedues IR p/ reduzir liquidez)
Ref. Administrativa
Desburocratizao
Cria Ministrio do Planejamento
Ref. Trabalhista
Cria poltica salarial contracionista
Fim da estabilidade no N
Cria FGTS
Pol. Comrcio Exterior
Ampliou remessas de lucros
Incentivos s Xs para equilibrar balano pagamentos
Res. 63 do C MN (1967), que completa a Lei 4131 (1962) = ampliar emprstimos externos
RESULTADOS: os emprstimos externos passaram de:
1964 = US$ 221 milhes
1965 = US$ 363 milhes
1966 = US$ 508 milhes
1967 = US$ 530 milhes
1968 = US$ 583 milhes
Reforma Tributria
Cria impostos
Imposto sobre servios
Imposto sobre operaes financeiras
Imposto nico sobre minerais
Imposto sobre produtos industrializados
Imposto sobre circulao de mercadorias
Distribuio dos impostos
Unio ficou com 11, dentre eles o IR
Estados ficaram com 2 = ITBI + ICM
Municpios ficaram com 2 = IPTU + ISS
Cria o fundo de participao de Estados e Municpios = 10% IR + 10% IPI
A diviso = 10% para Estados
= 10% para Municpios
Principais mudanas
IPI = teve carter seletivo, porm acentuou a regressividade tributria
ICM = carter praticamente uniforme e sem variar conforme os produtos
18% para Norte Nordeste
17% para Sudeste
15% para Centro - Oeste
Quase todos os impostos tiveram alquotas elevadas
BALANO DO PAEG
Reduo de gastos pblicos = 8% PIB (1964-66)
Receita Tributria = cresce 45% (1964-66)
Dficit pblico passa de 4,23% para 1,6% do PIB (1962-66)
Arrecadao pblica = 8,57% para 11% do PIB (1962-66)
O PIB entre 1962-67 foi de 3,2% aa = inferior ao da dcada de 1950 (7% aa), mas a inflao (37,4%) em 1966 representou o dobro daquela dos anos 50.
As reservas externas = aumento de US$ 500 milhes
No se completou o DI.
Padro de financiamento = precrio
Milagre Econmico 1969-1973 O DII liderou o crescimento econmico
PIB = 11,2 % aa
Indstria = 12, 7% aa
Constr. Civil + BNH
Aumento do investimento estatal
devido maior arrecadao de recursos
Ind. Petroqumica
Ind. S. eltrico pesado (hidroeltricas)
DII cresceu 23,6% aa
DI = cresceu 18,1% aa
DIII = foi impulsionado pelo aumento de N
+ Y = cresceu 4,1% aa
Dados Principais sobre despropores intersetoriais
No auge do ciclo do milagre econ. (1972-73):
BCD crescia a 97%
B intermedirios crescia 45%
Em fins de 1970, o governo federal procurou resolver isso via:
Incentivos aos investimentos privados;
Investimentos pblicos diretos na ind. Bens de k e insumos bsicos
(siderurgia, hidreltricas, ao, nquel, cobre, alumnio, zinco, chumbo).
Dados: entre 1970-73 a taxa de investimento passou de 18% para 27% do PIB. Depois, caiu bruscamente.
O PIB passa de 14% em 73, para 9,8% em 74 e
5,6% em 75.
A produo industrial de 15,8% para 8,4% e 4,5% no mesmo perodo.
Concluso:
O milagre econmico foi de curta durao porque se consolidou um padro de desenvolvimento com concentrao de renda e excluso social, no obstante assimilao do padro de industrializao dos EUA.
Recursos Didticos Diversificados
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Bibliografia bsica
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