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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDEUNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CURSO DE ENFERMAGEMCOMPONENTE CURRICULAR: Ensino e Pesquisa em
Saúde IDOCENTE: Sheila Milena P. dos Santos
Monitora: Julianne Naziazeno de Lima(Turma 2011.1)
ÉTICA E PESQUISA EM SAÚDE
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1 IMPORTÂNCIA DA ÉTICA EM PESQUISA1.1 Conceito:
2 ENFERMAGEM x PESQUISA3 MARCOS HISTÓRICOS DA ÉTICA EM PESQUISA NAÁREA DA SAÚDE 3.1 Código de Nuremberg 3.2 Objetivo do Código de Nuremberg
3.3 Princípios básicos do Código de Nuremberg 3.4 Declaração de Helsinque
4 ÉTICA EM PESQUISA NO BRASIL 4.1 RESOLUÇÃO N.196/96
4.2 Importância da Resolução n.196/96
4.3 SISNEP 4.4 Algumas atribuições do CEP5 ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA À REALIZAÇÃO DAPESQUISA6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
7 REFERÊNCIAS
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1 IMPORTÂNCIA DA ÉTICA EM PESQUISA
A pesquisa é uma atividade onde se busca aprimorarconhecimentos a respeito de um determinado tema, bemcomo o entendimento de fenômenos sociais.
1.1Conceito:
“Pesquisa: classe de atividades cujo objetivoé desenvolver ou contribuir para odesenvolvimento generalizável. Oconhecimento generalizável consiste emteorias, relações ou princípios ou no acúmulode informações sobre as quais estes estãobaseados , os quais possam ser corroboradospor métodos científicos aceitos de observação
e inferência.”(OGUISSO; ZOBOLI, 2006).
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A pesquisa visa identificar os problemas de uma
população, para que posteriormente, possa desenvolverbenefícios para essa.
A pesquisa na área da Saúde tem por objetivodesenvolver melhorias na assistência a saúde da
população, através da prevenção, controle, tratamento,reabilitação da saúde de um indivíduo ou comunidade.
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2 ENFERMAGEM x PESQUISA
A Enfermagem necessita da realização depesquisas científicas para aprimorar as suaspráticas profissionais, o cuidar de um usuárionecessita de habilidades práticas aliado ao
conhecimento científico.
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3 MARCOS HISTÓRICOS DA ÉTICA EM PESQUISA NA
ÁREA DA SAÚDE
3.1Código de Nuremberg
Conforme Castilho; Kalil(2005) por volta da metade do século XX,surgiu o primeiro documento de caráter internacional queestabelecia regras para a realização de pesquisas envolvendo seres
humanos. O Código de Nuremberg, foi criado por médicosestadunidenses em 1947.
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3.2 Objetivo do Código de Nuremberg
Visou dar subsídios aos juízes do
Tribunal de Nuremberg , para a
realização dos julgamentos dos crimes
cometidos nos campos de concentração,
onde os prisioneiros eram submetidos a
experimentos cruéis.
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3.3 Princípios básicos do Código de Nuremberg
“o consentimento informado do sujeito humano é absolutamenteessencial".
“ capacidade para consentir”
“liberdade de coerção” “compreensão dos riscos e benefícios envolvidos”
Outros princípios: a minimização de riscos e danos, um balanço risco- benefício favorável, que os pesquisadores sejam qualificados e utilizemdelineamentos/desenhos apropriados para pesquisa e, ainda, a liberdade do
participante para desistir a qualquer momento.
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3.4 Declaração de Helsinque
Propôs princípios norteadores da pesquisa clínica voltada para sereshumanos, revendo o Código de Nuremberg, aprimorando-o.
Conforme Oguisso; Schmidt (2007), a declaração de Helsinque sofreuvárias modificações, a última no ano 2000, em Edimburgo, Escócia, trataos seguintes princípios éticos:
Todo o projeto de pesquisa clínica envolvendo seres humanos deve ser
precedida por uma avaliação minuciosa dos possíveis riscos para osenvolvidos.
A realização de uma pesquisa clínica justifica-se pelos benefícios que traráa população envolvida.
A participação dos sujeitos envolvidos nas pesquisas deverá ser voluntária.
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4 ÉTICA EM PESQUISA NO BRASIL
No Brasil em 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS)
elaborou a Resolução no
01/88, que estabeleceu normas para pesquisa na área da Saúde, principalmente tratando-se de
estudos na área biomédica e farmacológica. Visando a
reformulação dessa, criou-se a Resolução n.196/96 pelo
Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) (OGUISSO;ZOBOLI, 2006).
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4.1 Resolução n.196/96
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Na Resolução n.196/96, estão estabelecidos os critérios
básicos para a realização de pesquisas envolvendo sereshumanos. Foi construída baseando-se em documentos,
destacando-se o Código de Nuremberg (1947), a
Declaração dos direitos do Homem (1948).
Envolve os princípios da Bioética:Beneficência;
Não-maleficência;Justiça;Autonomia.
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Beneficência: fazer o bem e evitar o mal para o sujeito ou
participante na pesquisa e para a sociedade. O pesquisador deverá
prever os possíveis benefícios para os participantes do estudo.
Não-maleficência: não causar dano aos participantes da pesquisa,
deve-se ponderar os riscos e benefícios
Justiça: princípio de ser justo, isto é, tratar cada indivíduo de acordo
com as suas necessidades, diferenças ou semelhanças.
Autonomia: garante aos participantes do estudo a determinar as suas
próprias ações. O pesquisador deverá assegurar a liberdade e respeitar
a privacidade do sujeito da pesquisa.
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4.2 Importância da Resolução n.196/96
Assegura os direitos e deveres da comunidade científica.
Destaca-se as seguintes definições:
Toda pesquisa envolvendo seres humanos só poderá ser realizada quando submetida a um Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP), e mediante assinatura de um Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Toda pesquisa envolvendo seres humanos não poderá trazer riscos para os sujeitos pesquisas, salvo se os benefícios se
sobressaiam.
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TERMODECONSENTIMENTOLIVREEESCLARECIDO -TCLE
Pelo presente Termo de Consentimento Livre e Esclarecido eu, ________________________________,emplenoexercíciodos meus direitos medisponhoaparticipar daPesquisa“ SAÚDEMENTALNAESTRATÉGIASAÚDEDA FAMÍLIACOMOESTÃOATUANDOOSENFERMEIROS(AS)?” .Declaroser esclarecidoeestar deacordocomosseguintespontos:
Otrabalhoterácomoobjetivogeral de avaliar a atuaçãodos Enfermeiros (as) emSaúdeMental na Estratégia SaúdedaFamília(ESF). Aovol untáriosócaberáaautorização
pararesponder ao formuláriopreviamenteelaborado, compostopor questões objetivas,
subjetivas emistas enãohaveránenhumriscoou desconfortoaovoluntário.
Aopesquisador caberáodesenvolvimentodapesquisade forma co nfidencial,
revelandoosresultadosaomédico, indivíduoe/oufamiliares, cumprindoasexigências da
Resolução196/96doConselhoNacional deSaúde/MinistériodaSaúde.
Ovoluntáriopoderáserecusar aparticipar, ouretirar seuconsentimentoaqualquer
momento darealizaçãodotrabalhooraproposto, nãohavendoqualquer penalizaçãoou
prejuízoparao mesmo.
Serágarantidoosigilodosresultadosobtidosnestetrabalho, assegurandoassima
privacidade dos participantes emmanter tais resultados emcaráter confidencial.
Nãohaveráqualquer despesaouônus financeiroaos participantes voluntários deste
projeto científicoenãohaveráqualquer procedimentoquepossaincorrer emdanos físicos
ou financeiros aovoluntárioe, portanto, nãohaverianecessidadede indenizaçãopor parteda
equipecientíficae/oudaInstituiçãoresponsável.
Qualquer dúvidaousolicitaçãodeesclarecimentos, oparticipantepoderácontatar a
equipe científicanonúmero(083) 8803 -8147, comJulianneNaziazenodeLima.
Aofinal dapesquis a, sefor domeuinteresse, terei livreacessoaoconteúdodamesma,
podendodiscutir osdados, comopesquisador, valesalientar queestedocumentoseráimpresso
emduasviaseumadelasficaráemminhaposse.
Destaforma, umaveztendolidoeentendido taisesclarecimentose, por estar depleno
acordocomoteor domesmo, datoeassinoestetermodeconsentimentolivreeesclarecido.
_______________________ Assinaturadopesquisador responsável
________________________
AssinaturadoParticipante
4.3 TCLE
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4.4 Algumas atribuições do CEP:
Emitir parecer em no máximo 30 dias. Garantir a confidencialidade das pesquisas Receber os sujeitos de pesquisa caso esses desejem
efetuar denúncias a respeito da pesquisa. Controlar irregularidades em pesquisas.
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5 ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA À REALIZAÇÃO DA
PESQUISA
Atenção na escolha dos sujeitos da pesquisa, respeitando o
seu direito de recusar-se a participar; Esclarecer ao sujeito da pesquisa os itens contidos no TCLE,
o objetivo da pesquisa bem com a relevância da mesma. Manter a privacidade do sujeito da pesquisa desde a suas
etapas iniciais até a divulgação dos resultados; Divulgar o resultado da pesquisa , podendo assim colaborar
com a comunidade científica, sobretudo, beneficiará o sujeito
da pesquisa.
Realizá-la conforme os princípios da Resolução n.196/96.
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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme Mascarenhas; Rosa (2010) , é importante o ensino da
Ética na área da Enfermagem articulando-se a prática do
estudante, para que o docente possa ter uma reflexão crítica
sobre as suas atitudes, bem como aprimorar o enfrentamento
dos problemas do cotidiano.
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7 REFERÊNCIAS
CASTILHO, Euclides Ayres de; KALIL, Jorge.Ética e pesquisa média: princípios, diretrizes e regulamentações. Rev.Soc.Bras.Med.Trop, Uberaba,v.38, n.4, 2005.
MASCARENHAS, Nildo Batista;ROSA, Darci de Oliveira Santa. Bioética e
formação do enfermeiro: uma interface necessária.Texto contexto-enferm,Florianópolis, v.19, n.2, 2010.
OGUISSO, Taka; ZOBOLI, Elma Lourdes Campos Pavone. Ética e Bioética :desafios para a enfermagem e a saúde.Barueri:Manole,2006.
OGUISSO, Taka;SCHIMIDT, Maria José. O Exercício da Enfermagem: umaabordagem ético legal.2.ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2007