Ação foi realizada ontem, em João Pessoa, obedecendo às diretrizes para a volta do transporte coletivo da capital a partir da próxima segunda-feira. Página 4

Terminais de ônibus recebem higienização

127 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVII Número 132 | R$ 1,50 João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro Machado

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PB poderá sofrer efeito bumerangue, diz comitêEspecialistas alertam que interiorização dos casos de covid e relaxamento do isolamento poderão sobrecarregar os hospitais. Página 5

Foto: Secom-PB

Paraíba

Projeto reúne idosos em encontros virtuaisObjetivo é fazer as pessoas compartilharem memórias e histórias de vida através de redes sociais. Página 12

Foto: Secom-JP

BAIRROSGIRO NOS

DiversidadePrevenção mantém cinco cidades paraibanas sem casos de covid-19. Página 5

Com protocolos extremamente rígidos, Fórmula-1 inicia temporada neste domingo. Página 15

Taxa de desocupação volta a aumentar e país já tem 12 milhões à procura de emprego. Página 17

Prefeitura de João Pessoa admite a possibilidade de não realizar a Festa das Neves este ano por conta da pandemia. Página 7

Foto: Evandro Pereira/arquivo

NA PARAÍBA

A crise em números

NO BRASIL

NO MUNDO

MORTES

50.7651.543.341

10.874.146

1.06263.254

521.355Fonte - PB: SES-PB/ BR: G1/ Mundo: Microsoft Bing Covid-19 Tracker

CASOS

Paraíba

Área Nobre Um dos bairros mais visados pela construção civil, o Jardim Luna passa por um processo de verticalização com prédios de luxo. Página 8

Foto: Marcus Antonius

Um ano de chuva Perto do fim do período chuvoso, PB conta com 16 açudes sangrando. Página 7

Central realiza mais três transplantes na ParaíbaDoação de dois rins e um fígado ocorreu em CG e os procedimentos foram realizados em JP. Página 7

Foto

: Agê

ncia

Bra

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Aprovado no Congresso Cidades poderão ter datas de eleição diferenciadas. Página 14

Brasil-Mundo

Cultura

Últimas

Foto: Divulgação

‘O Parque das Gigantes’ As belezas do Parque Estadual Pedra da Boca estão impressas em um livro que acaba de ser publicado pela EDUEPB. Página 9

Estado ultrapassa a marca de 50 mil casos de covid-19 Por outro lado, número de casos descartados volta a superar o de contaminados no Estado. Página 4

Agende sua doação nowhatsapp do Hemocentro(83) 3133-3465De segunda à sexta-feiradas 8h às 16h EMPRESA PARAIBANA

DE COMUNICAÇÃO

Os seres humanos que podem e têm consciência tomam variados cuidados com a higiene pessoal para evitar a con-taminação pelo novo coronavírus. Os procedimentos higiê-nico-sanitários incluem, principalmente, o uso de máscaras, protetores faciais e álcool em gel, além de isolamento social. Agindo dessa maneira, aumentam o nível de segurança indi-vidual e coletiva.

Seria muito bom se a natureza pudesse fazer o mesmo em relação aos seres humanos que a exploram de maneira irracional. Da mesma forma que os sistemas de saúde podem falir, no caso de um acréscimo exagerado de pessoas conta-minadas pelo coronavírus, os recursos naturais podem exau-rir, de acordo com certos estudos científicos, provocando o colapso do planeta.

Há inclusive quem defenda a tese de que a pandemia de co-vid-19 é uma resposta da natureza à ação predatória da socie-dade global. A comunidade internacional, falando em termos genéricos, não conseguiu eliminar as desigualdades sociais nem reformular os velhos protocolos de produção e consumo, de ma-neira a respeitar os limites da natureza.

Teses são teses e cada uma tem lá sua respectiva contestação. O fato é que, superada a crise de saúde deflagrada pelo coronavírus, que ainda não tem dia nem hora para acabar, a sociedade global terá que repensar mais seriamente suas contradições, para que o chamado “novo normal” não seja apenas um conjunto de novos processos sanitários e higiênicos.

Ora, os efeitos da crise econômica, agravada pela pandemia de covid-19, ainda não podem ser dimensinados com exatidão. O que se sabe, até agora, é que haverá um número extraordinário de empresas falidas e de pessoas sem emprego. Como essa massa de desassistidos vai se comportar, no sentido de atender às suas ca-rências materiais, é uma questão em aberto.

Na hora da retomada do desenvolvimento econômico, os mo-tores do capital serão substituídos por máquinas não poluentes, acionadas dentro de uma lógica produtiva social e ambientalmente sustentada? Ou a natureza e 90% da população continuarão doando seiva, suor e sangue para garantir o conforto dos 10% de privilegia-dos? Perguntas que não podem calar.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

O novo é o velho?

CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Clóvis Roberto

A vida é um breve instante!

Artigo Dom Manoel Delsonarquidiocesepb.org.br@arquipb | Colaborador

Domingos Sáviosavio_fel@hotmail.com Humor

Os homens e mulheres de todos os tempos estão debaixo da amorosa proteção de Deus. Nascemos, cresce-mos, passamos por diversas alegrias e dores ao longo da vida e, enfim, morremos.

Cultivamos muitas incertezas, mas há uma certeza que não escapa dos nossos sentidos: “a vida é só um breve instante, uma hora passageira”, como dizia Santa Terezinha do Meni-no Jesus. Esta afirmação parece-nos fatalista, carregada de negativismo, mas na verdade Santa Terezinha propõe poeticamente uma verdade de fé: vivemos nossa vida neste mundo com os pés que caminham rumo à meta segura do céu.

As grandes tribu-lações que enfrenta-mos no percurso da existência humana só podem ser vencidas porque nos dispomos a permanecer na es-perança cristã.

“A esperança pre-cisa de paciência, as-sim como precisa ter esperança para ver crescer a semente de mostarda. É a paciência de saber que nós semea-mos, mas é Deus que faz crescer”(Papa Francisco).

E como preservar quando a dor da morte bate à nossa porta? Como prosseguir quando perdemos quem amamos? Tais questionamentos têm sido mais frequentes ao longo desta pandemia que tenta roubar nossa paz.

Como cristãos, cheios da espe-rança de Cristo, não podemos viver

nossos dias permitindo o prolon-gamento de fardos de frustações e fobias. Afinal, o Batismo que re-cebemos um dia nos coloca diante de tão desafiante exigência de fé: “Quem crê nunca está sozinho, nem na vida e nem na morte” (Papa Emé-rito Bento XVI).

É claro que devemos chorar e sentir saudades de quem nos era pró-ximo e que Deus chamou para junto de Si. Mas o nosso choro de saudade não pode apagar a chama da fé na vida eterna.

Devemos abraçar nossa existên-cia sobre a terra como um breve instante oferecido pelo Bondo-so Pai do céu. E quan-do chegar o momento final de nosso último suspiro, os nossos lá-bios estejam capazes de fazer uma breve e simples oração: “Se-nhor, prepara meu coração para mor-rer bem, para morrer em paz, para morrer com esperança” (Papa

Francisco). Que Nossa Senhora an-core nossas esperanças humanas na maior esperança que nos vem da fé em Cristo e que nunca nos falte o louvor e o reconhecimento que Deus governa nossas vidas.

(Artigo em tributo à Edvânia Marinho, Fundadora da Comunidade Casa da Paz. Falecida em 1 de julho, em decorrência da covid-19. Em sua memória eu quero continuar assegu-rando minhas orações de sufrágio, como Pastor, por todas as vitimas des-se vírus.)

EmprEsa paraibana dE ComuniCação s.a.

sECrETaria dE EsTado da ComuniCação insTiTuCionaL

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A UNIÃOUma publicação da EPC

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William CostadirETor dE mÍdia imprEssa

André CananéaGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Albiege Léa FernandesdirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

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Crônica Gonzaga Rodriguesgonzagarodrigues33@gmail.com | Colaborador

Sem desculpasTive de ir à ótica, senhor secre-

tário dr. Medeiros. Fui em temores, nem tanto pela idade, que somada às comorbidades da linguagem em voga, só encontraria explicação na insânia. Mas não cheguei ainda a isso, a julgar pela angústia nervosa que tive de atu-rar nessa meia hora de relógio (bem mais, e muito mais de medo) ciente da carga virótica que arriscava trazer para dentro de minha casa. Poderia fi-car sem óculos, escrever no tato, ler de lupa; é sempre melhor do que me pros-trar num leito de covid.

Logo eu, que sobrei num tempão enorme de leitura para, só agora, ava-liar o prejuízo de ter passado batido na poesia do velho Machado de Assis! Como a maioria dos seus devotos, eu nunca havia passa-do de “À Carolina” e do “Círculo vicioso”, sempre encalhado no romancista, no contista dos maio-res do mundo. Epe-ga aqui, solta ali, recaio nas resenhas de Afrânio Coutinho e Alfredo Bosi que me revelam os segredos da mos-ca azul, os volumes de sua poesia, ali intocados. E lá me vejo em “A mosca azul”, sobre as “asas de ouro e gra-nada, / que entre as folhas brotou de uma rosa encarnada / em certa noite de verão”. Que o leitor vá lá e se com-plete!

Como pode - um sujeito de letras ou metido a isso não ter visto essa desforra? Essa explicação de todo um comportamento filosófico ou mesmo de toda uma obra nessa mosca que “zumbia e voava e voava e zumbia”. Toda a dívida dos deuses e do mundo-

com o filho da lavadeira feito mito na dissecação “fantástica e sutil” da aná-lise de Bosi.

Sob o efeito dessas transcendên-cias, sr. Secretário, esqueci do corpo. Sem me acudir de que não encerra em mim o perigo da contaminação, tomei o carro, os óculos velhos e sóvim re-negar o perigo na porta da loja. Mas já estava lá.

Não é a primeira vez que isso me acontece. Há mais de cinquenta anos, interno no Clementino, tive licença de ir em casa. “Não abrace a mulher nem os filhos, não coma nada em casa, pegue os documentos e volte para o sanatório”- foi a recomendação. Da-

quela vez a tentação não veio do espírito, como se verá.

Eu ainda não ti-nha negativado. E como o médico era meu amigo, ex-com-panheiro de Casa do Estudante, arrisquei insinuar que fazia três meses sem ver

de perto uma mulher. O médico era Marcos Pedro da Silva, seu conter-râneo de Esperança, sr. Secretário. A reação foi rápida: “Nem pensar, nem pensar!”

E como um animal em cio deixei escapulir minha fraqueza egoísta: “E se for numa pensão lá de baixo?!” Ele aí me desconheceu, transtornou-se: “Não há diferença entre você conta-giar a família ou uma mulher de pen-são. Pra mim dá no mesmo.”

Morreu cedo o dr. Marcos, com-petente, reservado, puro. Discreto e firme como o senhor. Que bela compa-nhia lhe faria nessa hora minguada da família humana!

Fui em temores, nem tanto pela idade, que somada

às comorbidades da linguagem em voga, só encontraria

explicação na insânia.

As grandes tribulações que

enfrentamos no percurso da existência humana só

podem ser vencidas porque nos dispomos a

permanecer na esperança cristã.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Levantamento feito pela FGV aponta que metade dos que tiveram que fechar seus negócios desejam voltar a investir

50% dos empreendedores querem retomar atividades

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Clóvis Roberto

Contudo, ontem, o deputado Efraim Filho (Democratas) afir-mou que vem mantendo diálogo com o Podemos e com o sena-dor Veneziano acerca do apoio à pré-candidatura de Raoni Men-des. E afirmou que o Democra-tas, assim, tenderá a apoiar a pré-candidatura de Ana Cláu-dia, em Campina Grande. Am-bos – PTB e Podemos – integram a base governista.

Democratas e PoDemosEsta semana, conforme re-gistrou a coluna, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) afirmou que sua pré-candida-tura a prefeito de João Pessoa teria o apoio do Podemos e do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Até aí, tudo faz sentido, até por que o PTB apoia a pré-candidatura de Ana Cláudia Vital do Rêgo em Campina Grande.

Em outro trecho da emenda constitu-cional, precisamente no inciso quinto do artigo 3º, afirma-se que a diploma-ção dos eleitos ocorrerá em dezembro, exceto nos casos em que a eleição tiver sido adiada por falta de condições sa-nitárias: “A diplomação dos candida-tos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro, salvo a situação prevista no § 4º deste artigo”.

outra excePcionaliDaDe

emenDa que transferiu eleições Para novembro também

Prevê aDiamento caso não existam ‘conDições sanitárias’

PoDemos e Ptb

É possível que, em alguns municípios brasileiros, não ocorram eleições no novo prazo determinado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional? A resposta a essa inda-

gação é um sonoro ‘sim’. É que a emenda que transferiu, excepcionalmente, as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente, em primeiro e segundo turnos, também prevê a pos-

sibilidade de o pleito ser adiado, em caso de não existirem condições sanitárias adequadas, decido à pandemia da covid-19. E este é um item da nova legislação que não mereceu maior reflexão por parte da imprensa. O Artigo 4º da emenda faz menção clara a essa possibilidade: “No caso de as

condições sanitárias de um Estado ou Município não permitirem a realização das eleições nas datas previstas no caput deste artigo, o Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral,

instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional, e após parecer da Comissão Mista de que trata o art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, poderá editar

decreto legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, observada como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dispor sobre as medidas necessárias à conclusão do processo eleitoral”. Mais uma de-manda para o ministro Luiz Roberto Barroso (foto), presidente do TSE.

UN InformeRicco Farias papiroeletronico@hotmail.com

Ontem, Tovar Correia Lima afirmou que será candidato de todo jeito, dando a entender que sua decisão será levada adiante com ou sem o apoio do PSD de Romero Rodrigues – “Vou dis-putar as eleições em Campina, isso já uma pá-gina virada”, disse. Contudo, afirmou que “Não haverá discordância dentro do grupo”. Os indí-cios dizem o contrário, digo eu.

“vou DisPutar as eleições em camPina”,Diz tovar aPós Declaração De Kassab

Processo seletivo

flagrante mal-estar

O Centro Universitário Uniesp, em João Pes-soa, abriu de inscrições para Processo Seleti-vo Simplificado com vistas à contratação de professores para o curso de graduação em Medicina Veterinária, informa a reitora Erika Marques. O Processo Seletivo, relativo ao se-mestre 2020.2, será realizado de forma on--line até o próximo dia 14.

A declaração do presidente nacional do PSD, Gilber-to Kassab, segundo a qual Bruno Cunha Lima será candidato a prefeito de Campina Grande, gerou certo mal-estar no grupo do prefeito Romero Rodri-gues, que preside a legenda na Paraíba. Isso porque, os deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Manoel Ludgério (PSD) se sentiram alijados do processo.

Foto

: Div

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ção

Exatamente 50% dos empreendedores na Pa-raíba que optaram por fe-char seus negócios duran-te a crise provocada pelo coronavírus nos últimos meses estão decididos a abrir outra empresa no futuro. Os outros 50% dos entrevistados, por sua vez, afirmam que irão criar um negócio informal. Para au-xiliar tanto esses novos negócios como, também, aqueles que continuam re-sistindo à crise por meio das mais diversas alter-nativas, o Sebrae Paraíba está oferecendo um servi-ço gratuito de consultorias online, com até quatro ho-ras de duração.

Os dados são da 4ª edição da pesquisa “O im-pacto da pandemia de co-ronavírus nos pequenos negócios”, produzida pelo Sebrae em parceria com a FGV, cujas entrevistas fo-ram realizadas entre o pe-

ríodo de 29 de maio a dois de junho.

As consultorias ofe-recidas pelo Sebrae são realizadas através de uma plataforma de videocon-ferência. Os agendamen-tos podem ser realizados por meio de dois canais: a Central de Relacionamen-to do Sebrae, através do telefone 0800 570 0800, e pelo Whatsapp da insti-tuição, cujo número é (83) 99193-3372. Podem soli-citar o serviço os empre-sários de qualquer região do Estado.

Os temas disponíveis para essa consultoria são: “Como melhor negociar com bancos, fornecedores e governo”, “Planejamen-to para gestão e acesso ao crédito”, “Planejamen-to e gestão financeira do negócio”, “Estratégia para vendas online”, “Organize o seu serviço de entregas”, “Remodele o seu negócio

e crie oportunidades”, “Di-reitos e deveres trabalhis-tas” e “Marketing Digital”.

De acordo com a ana-lista técnica do Sebrae Pa-raíba, Bera Wilson, alguns temas têm sido mais pro-

curados nas consultorias, como questões relativas ao marketing digital bus-cando a inclusão digital de seus negócios para as vendas. “Fazemos mui-tas consultorias também

sobre gestão financeira, como ajustar os recur-sos, como fazer uma ne-gociação de dívidas com os fornecedores. Todas essas nuances financei-ras podem ser tratadas

na consultoria online, as-sim como a modelagem de negócios, tanto para os novos negócios como para os que estão em funciona-mento e precisam de uma reinvenção”, disse.

O secretário da Saúde de João Pessoa, Adalberto Ful-gêncio, criticou, ontem, a deci-são de o presidente Jair Bolso-naro (sem partido) ter optado por vetar vários pontos da lei aprovada pelo Congresso Na-cional, entre os quais, se inclui a obrigatoriedade do uso de máscaras nos templos religio-sos.

“Consideramos que o uso da máscara em locais pú-blicos é fundamental, por esse motivo nos incluímos entre aqueles que são favoráveis ao

uso da mesma logo ao sair de casa”, afirma Adalberto. O se-cretário reforçou as medidas que o poder público do mu-nicípio de João Pessoa vem adotando desde o início da pandemia e que, segundo ele, consideram o aspecto da eco-nomia, mas priorizam a ques-tão da vida”, disse.

Já o deputado federal Frei Anastácio (PT) é de opinião que a decisão do presidente "é mais um ato genocida do Governo Federal, que, desde o começo da pandemia não tem se preocupado nenhum um pouco com a preservação da vida das pessoas”. Para ele,

independentemente das posi-ções e das decisões que o pre-sidente e os demais represen-tante do Governo Federal vem anunciando e adotando, o que a população tem de seguir são protocolos e as orientações das autoridades de saúde.

“Um verdadeiro crime contra a vida”, afirmou Tárcio Teixeira, presidente do PSol na Paraíba. Para Tárcio, “o que o presidente insiste em fazer é colocar a fé contra a ciência e, com isso, ele e o governo dele só ameaçam a vida de uma quantidade cada vez maior de pessoas. Ele precisa ser de-posto e preso” concluiu ele.

Vetos ao projeto sobre uso de máscaras são criticados na PBAdemilson Joséademilson2019jose@gmail.com

Ademilson Joséademilson2019jose@gmail.com

Justiça acolhe nova denúncia do MP contra ex-governador

“Os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria e, para isso, arquite-taram engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes, valendo-se de organizações sociais e da adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação, tais como super-faturamento, dispensa indevida de licitação, processos licitatórios viciados, entre outras práticas desvirtuadas”.

Esse é o teor de mais uma denúncia que foi formulada pelo Ministério Público da Paraíba e que, ontem, foi acolhida pelo juiz

Adilson Fabrício, da 1ª Vara Cri-minal da Capital, e que envolve os nomes do ex-governador Ricardo Coutinho; o irmão dele, Coriola-no Coutinho; os ex-secretários de Stado, Gilberto Carneiro, Waldson Dias de Souza e Amanda Araújo Rodrigues; além ainda de Maurí-cio Rocha Alves, Aluísio Freitas de Almeida Júnior e o representante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva.

Segundo o MPPB, Ricardo Coutinho comandava a organi-zação criminosa, agindo direta-mente, ou por meio de seus co-mandados mais próximos, como seu irmão, de cognome “Ministro”, Coriolano Coutinho e a namorada, Amanda Rodrigues.

"O fato tratado nos autos fala da ação da Orcrim (organização criminosa), sempre objetivando apoderar-se da república, de for-ma ilegal e camuflada, consistente em utilizar de modelo criminoso engendrado pelo acusado Daniel Gomes da Silva, que utilizou mo-delo de corrupção e fraude pra-ticado com o uso do Igueco S.A, laboratório público do Estado de Goiás. No caso dos autos, o alvo da ação criminosa foi o Lifesa, la-boratório estatal local, organiza-do como Sociedade de Economia Mista. Os acusados teriam, usan-do de empresa interposta – Troy SP, adquiriu fraudulentamente o capital privado do laboratório pú-blico paraibano", ressalta o juiz.

A necessidade de isolamento social durante a pandemia levou empresas a fecharem

Foto: Marcus Antonius

Após quase um mês, número de casos descartados voltou a superar o de confirmados, respectivamente, 52.476 contra 50.765

Com 144.872 exames realizados em todo o Estado, a Paraíba registrou, ontem, o número de casos descarta-dos superior aos casos con-firmados. São 52.476 casos descartados após a realiza-ção de testagem, enquanto que o número total de casos confirmados desde o início da pandemia é de 50.765 ca-sos. A última vez que o total descartes havia sido maior que as confirmações foi há quase um mês, no dia 7 de junho. A Secretaria de Estado da Saúde informou que essa inversão não representa ne-cessariamente uma mudan-ça no quadro de evolução da covid-19.

Foram 1.229 novos ca-sos de contaminação pelo novo coronavírus foram re-gistrados no boletim divulga-do pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número de óbitos confirmados no dia foi de 18 vítimas, chegando ao montante total de 1.062 falecimentos em decorrência do agravamento da doença. Cerca de 16.971 paraibanos contaminados são conside-rados recuperados.

As mortes divulgadas pela SES nesta sexta-feira fo-ram ocorridas entre 26 de maio e 30 de junho. Entre os óbitos, a faixa etária é de 19 a 92 anos. Oito das vítimas não possuiam comorbidades. Duas vítimas tiveram a morte ocorrida em suas residências, uma em hospital privado e as demais em hospitais públicos.

As cidades referente aos casos foram Campina Grande com 7 falecimentos, João Pessoa e Mamanguape com 3 cada, Capim registrou 2 mortes, Alagoa Grande, Lagoa Seca e Santa Luzia registraram um óbito cada.

A ocupação total de lei-tos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Esta-do é de 62%. Na Região Me-tropolitana de João Pessoa a taxa aumentou e chegou a 70%, Campina Grande teve uma queda e tem 64% de ocupação dos leitos de UTI adulto e o Sertão teve um au-mento de 4%, saindo de 48% de ocupação dos leitos de UTI adulto, para 52%.

O índice de isolamento social registrado, referente a última quinta-feira, foi de 40%. Média considerada baixa para as autoridades de saúde que estimam 50% como mé-dia mínima e 70% a máxima.

Monte Horebe, Poço de José de Moura, Pedra Bran-ca, São Domingos e Ouro Velho não possuem casos confirmados. As demais, 218 cidades, seguem apresentan-do aumentando no número de infectados em fases ini-ciais de flexibilização. João Pessoa chegou a 14.208 casos de contaminação pelo vírus. Campina Grande, segunda ci-dade com o maior número de casos, chegou a 6.900 casos. Guarabira tem 2.374 casos, Cabedelo, com 1.914 casos, Patos com 1.509, Maman-guape com 1.354 e Santa Rita com 1.292 casos fecham a lis-ta das cidades que registram mais de mil casos.

Ana Flávia Nóbregaana8flavianobreg@gmail.com

Paraíba ultrapassa 50 mil casos de contaminação por covid-19

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Clóvis Roberto

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está realizando o trabalho de hi-gienização e desinfecção dos terminais de ônibus para proporcionar a segurança sanitária da população no retorno do transporte cole-tivo da cidade na próxima segunda-feira, dia 6, dentro da segunda etapa do Plano Estratégico de Flexibilização.

Será liberada a circula-ção de quase 60% da frota, o que corresponde a 250 ôni-bus circulando pela cidade. Neste primeiro momento, o transporte vai funcionar das 6h às 19h, de segunda a sábado. Aos domingos e fe-

riados o serviço não estará disponível.

Durante a manhã de ontem, a higienização acon-teceu no Terminal de Inte-gração do Varadouro e nas paradas de ônibus do Parque da Lagoa. Já no período da tarde, será realizada a limpe-za do Centro Administrativo Municipal (CAM).

“Estamos realizando a ação de higienização com prioridade aos terminais de ônibus, tendo em vista que a população voltará a utili-zar’’, comentou Nóe Estrela, coordenador da Defesa Civil. Para garantir a eficiência da realização do trabalho, o pro-

duto usado é o hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saú-de (OMS) para o combate ao coronavírus.

Faixas exclusivasA Semob-JP alerta que,

com a retomada das ativida-des do transporte coletivo, deixa de ser livre a partir de segunda-feira, dia 6, o uso das faixas exclusivas para ônibus. Com isso as faixas voltam a estar autorizadas apenas para o transporte pú-blico, veículos de operação e taxis com passageiros. A libe-ração total volta a valer ape-nas aos domingos e feriados.

Terminais de ônibus passam por processo de desinfecção

Equipes fizeram a desinfecção como medida preventina para a retomada da circulação dos ônibus na segunda-feira

Foto: Secom-JP

Árbitros e atletas passam por exames

PBGás volta atividades presenciais no dia 13

A Federação Paraibana de Futebol, através da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, fez testes rápidos para covid-19 nos seus funcionários, árbitros e atletas do Auto Es-porte e CSP, nesta sexta-feira. As pessoas receberam também a vacinação para H1N1. Ao todo, foram realizados 380 testes e 350 doses de vacina. O Botafogo foi o primeiro a fazer os testes, no início da semana. Os testes para covid-19 fazem parte do protocolo médico a ser usado neste período de treinos para o Campeonato Paraibano, que recomeçará no dia 18 deste mês. Com os testes de ontem, apenas um clube ainda não cumpriu com as exigências do protocolo. Tra-ta-de do Sport de Lagoa Seca. O Clube também ainda não iniciou os treinos para a competição. Os demais, Botafogo, CSP, Nacional de Patos, São Paulo Crystal, Treze, Campinense, Perilima, Sousa e Cajazeiras já concluí-ram os testes para covid-19 e já estão treinando. Após os testes, o atleta Jó Boy, do Sousa, deu positivo. Ele foi afastado do res-tante do elenco para tratamento. Na semana passada, o jogador Bruno Mota e um funcionário do departamento médico do Treze também deram positivo, mas já estão curados e trabalhando normalmente.

A PBGás realizou, na quinta-feira, dia 2, a testagem soroló-gica para covid-19 de todos os colaboradores que voltarão às atividades presenciais no dia 13 de julho, além da equipe de campo que permanece realizan-do os atendimentos externos. A testagem faz parte do Plano de Retorno Seguro da companhia, que nesta 1ª fase será feita de forma gradual com 28% da for-ça de trabalho. A retomada das atividades estava prevista para o dia 6, mas foi adiada em função do tempo necessário para análi-se dos exames.Ao chegarem no escritório da PBGás, os trabalhadores foram orientados a limparem os sapa-tos no tapete sanitizado, tiveram as mãos higienizadas com álcool 70% e aferiram a temperatura. Após os procedimentos para acesso às instalações, eles foram encaminhados para a testagem para detecção do covid-19. A volta será feita de forma gra-dual, com cerca de 30 funcio-nários em trabalho presencial. Os demais empregados que pertençam ao grupo de risco ou que desempenhem atividades de campo permanecerão em trabalho remoto (home office). Para minimizar o risco de con-tágio, o expediente presencial será temporariamente de seis horas corridas das 8h às 14h, permanecendo o regime de te-letrabalho em dois expedien-tes, sendo das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Curtas

Ministério da Educação

Olavistas e militares fazem pressão para Bolsonaro desistir de Renato Feder

Alas ligadas a Olavo de Carvalho e aos militares no governo pressionam o pre-sidente Jair Bolsonaro a re-verter o convite feito ao atu-al secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para o Ministério da Educa-ção (MEC). Antes mesmo de ser anunciado oficialmente, Feder já virou alvo do grupo ideológicos e da base bolso-narista nas redes sociais. A escolha do nome de Feder foi informada ontem pelo presidente Bolsonaro.

Olavistas têm um histó-rico de sucesso em frituras iniciadas nas redes sociais que terminaram em demis-são, como a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e os ex-ministros Luiz Hen-rique Mandetta (Saúde) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Gover-no). Eles chamam a aten-ção para a ligação dele com o governador João Doria (PSDB) e dizem que a es-colha foi feita para agradar

empresários e apaziguar a guerra ideológica.

Já os militares foram surpreendidos com o convi-te do presidente e querem um nome ligado a eles, que acreditam ter mais força política. Passaram a divul-gar também incoerências em seu currículo.

Feder é formado em Administração de Empre-sas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Seu currículo na plataforma Lattes indica que ele tem um "mestrado em andamento" desde 2002 em Economia pela Univer-sidade de São Paulo (USP). Mas o site da secretaria da educação do Paraná infor-ma que ele é "mestre em Economia".

Inconsistências no cur-rículo, como uma suspeita de fraude na dissertação no mestrado na FGV e a con-clusão de um doutorado desmentido pela Universi-dade Nacional de Rosário (Argentina), estão entre os fatores que levaram à que-da do economista Carlos Alberto Decotelli, que nem chegou a tomar posse.

Contam também pon-tos contra Feder a suspeita de sonegação fiscal da Mul-tilaser, empresa da qual Fe-der é sócio. E principalmen-te da possível ligação com o Centrão, Feder teve o apoio do governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), partido do ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O ministro das Comuni-cações, Fábio Faria, também é do PSD. Ao anunciá-lo para o cargo em junho, Bolsonaro disse que se tratava-se de uma escolha pessoal.

Para os militares, Feder é um empresário que quer fazer carreira na política, mas não tem experiência. O secretário do Paraná tem apoio da Fundação Lemann, por exemplo, algo que tam-bém incomoda militares.

O nome também não agradou aos evangélicos, cujos líderes no Congresso também têm pressiona-do o presidente. O mesmo ocorreu com o educador Mozart Neves, que chegou a ser convidado para ser mi-nistro no início do governo Bolsonaro, mas depois o

presidente voltou atrás por causa das pressões.

Por outro lado, educa-dores e entidades elogiam a escolha de Feder, por ele ter experiência na gestão da educação pública.

O Semesp, entidade que reúne universidades particulares de São Paulo, soltou nota dizendo que a indicação "renova as expec-tativas de que sob sua ges-tão o MEC consiga superar os difíceis desafios que vêm sendo enfrentados pela educação brasileira" já que ele já teria "manifestado sua inclinação para políti-cas públicas mais eficien-tes, consistentes e objetivas e estratégias pedagógicas mais inovadoras".

A Autarquia de Prote-ção e Defesa do Consumi-dor da Paraíba (Procon-PB) prorrogou os prazos de suspensão das audiências e sessões das Câmaras Recursais, assim como os prazos dos processos, ex-pediente administrativo e o atendimento presencial, em virtude da pandemia do novo coronavírus, obede-cendo ao Decreto Estadual 40.135.

De acordo com a por-taria do Procon-PB, está suspenso também, até a próxima decisão, o acesso e vista dos processos físi-cos, ficando preservados os procedimentos de noti-ficação do Setor de Fiscali-zação.

As denúncias ao Se-tor de Fiscalização devem ser feitas pelo consumidor paraibano por meio dos canais de atendimento: Disque 151 (gratuito, in-clusive de celular) e pelo WhatsApp, (83) 98618-8330. Outras opções para o consumidor são o site do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou pelas redes sociais. Instagram ou Face-book: @proconpb ou pelo Twitter, @procongovpb.x

Procon-PB prorroga prazos de processo

Enquanto olavistas e militares tentam evitar a nomeação

de Feder, educadores e entidades elogiam o fato dele ter experiência de

gestão na área.

Renata Cafardo e Jussara SoaresAgência Estado

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 5

O bairro Jardim LunaUm dos bairros mais jovens de João Pessoa, o Jardim Luna cresce seguindo a verticalização e o lado moderno da cidade, cuja paisagem é marcada por prédios. Página 8 Fo

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Interiorização da covid-19 e relaxamento de medidas restritivas poderão sobrecarregar hospitais na capitalAlexsandra Tavares lekajp@hotmail.com

Consórcio Nordeste: Paraíba pode ter efeito bumerangue

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Rogeria Araújo

O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste alerta que a Paraíba poderá sofrer, nos próximos dias ou sema-nas, o efeito bumerangue nos casos de covid-19, caso não tome as medidas adequadas de segurança. Isso significa dizer que a incidência maior de pacientes do interior do Estado pode sobrecarregar os leitos da capital. O assun-to foi discutido durante uma transmissão ao vivo realiza-da ontem com os coordena-dores do Comitê Científico, Miguel Nicolelis e Sérgio Re-zende, à imprensa.

Os dados observados pelo comitê apontam que a interiorização da pandemia atingiu todo o Estado, bem como múltiplas regiões in-terioranas, mostrando, no dia 29 de junho, que as cin-co cidades com maiores pi-cos da doença foram Sousa, Patos, Conde, Cajazeiras e Alagoa Grande.

Para evitar o efeito bu-merangue na Paraíba, o Co-mitê Científico de Combate ao Coronavírus recomenda a adoção de algumas medidas

de segurança que discipline o trânsito de pessoas. “A ma-lha rodoviária foi um grande motivador desse processo de interiorização no Nordeste. A recomendação é que a Pa-raíba invista em ações como barreiras sanitárias e um ro-dízio de veículos particulares e ônibus intermunicipais”, afirmou o neurocientista e professor Miguel Nicolelis. Ele acrescentou que o rodí-zio de veículos foi feito na China com muito sucesso.

Outra medida apontada seria a implantação da bar-reira sanitária em trechos das rodovias que ligam João Pessoa a Recife e João Pessoa a Natal. O Boletin nº 9 do Co-mitê mostrou que a Paraíba poderia também considerar a possibilidade de instituir um fechamento temporário – alguns dias de cada sema-na - de suas fronteiras com os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, para minimizar o fluxo de novos casos para João Pessoa e ou-tras partes do Estado.

O documento ainda su-gere que a Paraíba precisa criar Brigadas Emergenciais de Saúde por todo o Estado, acoplando-as aos dados for-necidos pelo aplicativo Mo-

nitora Covid-19, para impor uma estratégia eficaz para a quebra da taxa de reprodu-ção do coronavírus tanto no interior como na sua capital.

No NordesteO processo de interiori-

zação dos casos de covid-19 se confirmou no Nordeste segundo os dados mais re-centes do comitê. Em para-lelo a esse processo, algumas capitais nordestinas, como a Região Metropolitana de João Pessoa, Recife, São Luís e Fortaleza desfrutaram de efeitos positivos como conse-quência da adoção de formas de isolamento social mais restritivo, como “lockdown”, por um período que variou entre 2 e 3 semanas.

Porém, no geral, a aná-lise comparativa das curvas de crescimento de casos e óbitos das Regiões Metro-politanas de cada capital e do interior dos estados, mostra um crescimento maior destes indicadores nas regiões interioranas e o risco de um efeito bumeran-gue. Diante deste cenário, a equipe do comitê continua vendo com extrema preocu-pação qualquer iniciativa de relaxamento social.

Governo Federal e coronavírus O ex-ministro de Ciência

e Tecnologia, Sérgio Rezende, que também coordena o Co-mitê Científico do Consórcio Nordeste, falou sobre a pos-tura do presidente Bolsona-ro com relação à covid-19. Segundo ele, o presidente in-fluencia negativamente a po-pulação e gestores públicos.

“O presidente diz que a doença não é importante, que o isolamento social não é impor-

tante, vetou o uso de máscaras, fica inventando receita médica cuja eficácia não é comprova-da. Então, o presidente influen-cia negativamente, não apenas gestores, mas também as pes-soas, com relação ao combate à doença”, disse.

Ele frisou que o papel do comitê é sugestivo e se baseia em estudos científicos para nortear os gestores na to-mada de decisão no combate

ao novo coronavírus. Sérgio Rezende também ressaltou como os prefeitos devem se portar, caso enfrentem au-mento dos casos de covid-19. “Os prefeitos dos municípios que têm 85% de utilização dos leitos de UTI têm de ficar de sobreaviso. Se chegar a 95%, devem decretar lockdo-wn. Essa é uma luta de quem acredita e de quem não acre-dita na ciência”.

Durante live, Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende falaram sobre a possibilidade de aumento de casos no Estado

Fotos: Divulgação

Ações de combate

Prevenção mantém cinco cidades sem covid-19

Com 50.765 casos con-firmados de covid-19 no Estado, a Paraíba tem 218 das 223 cidades com casos de contaminação pelo vírus. Apenas cinco delas man-tém-se sem casos confirma-dos. Com testes distribuídos pelo Governo do Estado, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Pedra Branca, São Domingos e Ouro Velho adotaram medidas preven-tivas e coletivas para man-ter o controle da propaga-

ção do novo coronavírus em seus territórios desde o iní-cio do período pandêmico.

Em Poço de José de Moura, cidade que faz divi-sa com o Ceará, Estado mais afetado pela covid-19 no Nordeste, a secretária Maria Layany Anacleto informou que as ações prévias devem ser continuadas. O municí-pio tem uma população de aproximadamente 4.300 habitantes.

“Temos barreira sanitá-ria nas quatro vias de aces-so à sede [zona urbana do município] com profissio-

nais de saúde, distribuição de máscaras para cobrir to-das as pessoas que circulam sem proteção. Ampliamos o horário de atendimento em uma unidade de saúde sede para atender as pessoas que antes buscavam atendimen-tos em outras cidades para evitar o fluxo. Fazemos uma busca de pessoas que pos-suem sintomas gripais para que possamos acompanhar e monitorar”, declarou.

Um cenário parecido acontece na cidade de Pe-dra Branca. A secretária de Saúde Mônica Maria de

Sousa Lacerda ressalta que foram as ações conjuntas e antecipadas que garantem, até hoje, o êxito no enfren-tamento da covid-19.

“Começamos as bar-reiras sanitárias com todos os profissionais focados e orientados, entregamos cer-ca de duas máscaras para todos os habitantes, que são em torno de 3.721, cestas básicas para a população carente, o fechamento de atividades econômicas não essenciais. Nesta sexta-fei-ra implantamos o Centro da Covid-19 para atender

todos os casos suspeitos. Aqui o nosso povo é bem informado e bem cuidado”, afirmou.

Em São Domingos, com aproximadamente 3.200 habitantes, a aposta se cen-tra na atenção básica para manter a cidade sem casos. Barreiras sanitárias, mo-nitoramento de pacientes com sintomas gripais e o controle de setores econô-micos seguem sendo reali-zados.

“Estamos informando tudo para que todo mundo fique ciente do que estamos

Ana Flávia Nóbregaana8flavianobreg@gmail.com

passando. Fizemos testa-gem em todos os profissio-nais e da segurança públi-ca que tiveram o trabalho aumentado e estão na luta para manter a nossa cidade sem casos. Estamos traba-lhando sem parar”, ressal-tou Rita de Cassia Queiroga da Silva Leite, secretária de Saúde da cidade.

Também chefiada por uma mulher, a orientação da secretária de Saúde de Ouro Velho, Liudmila Car-neiro Nunes de Lira, é tentar manter o isolamento social e propiciar isso para a po-pulação. “Esse é o caminho, não tem muito além disso. Tudo o que a OMS indica, a gente segue. Agora estamos começando a flexibilização das atividades econômicas, mas mantendo todo o cui-dado”, declarou.

Já em Monte Horebe, Mayara Celly Tavares No-gueira, secretária de Saúde, ressalta que além das medi-das tomadas semelhantes a das demais cidades citadas, os profissionais de saúde estão recebendo uma maior atenção. “Eles estão sendo testados, estão recebendo os salários em dia e gratifi-cações como uma maneira de incentivá-los a seguir esse trabalho. Revezamento das equipes a cada 15 dias, para evitar a exposição de toda equipe e poder acom-panhar os profissionais caso apresentem sintomas”.A secretária de Saúde de Ouro Velho, Liudmila Carneiro, seguiu as recomendações da OMS; nas cidades de Pedra Branca e Poço de José de Moura, ações sanitárias foram intensificadas

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Policiamento está sendo feito com barreiras, abordagens a veículos e exigência de documentos dos ocupantes

Ações garantem tranquilidade na região de Catolé do Rocha

Editoração: Lênin BrazEdição: Cardoso Filho

As abordagens acontecem em todos os pontos de Catolé do Rocha e nos municípios daquela região para combater o tráfico de drogas e de armas

Operação colocará nas ruas 937 policiais militares e 382 viaturas

As polícias Civil e militar estão realizando operações na região de Catolé do Rocha com o objetivo de evitar confron-tos de facções rivais, tráfico de droga e assassinatos. O coro-nel Francisco Rubens Campos, comandante do policiamento regional – CPR2, com sede em Patos desde o fim de semana quando seis pessoas foram mortas, inclusive sendo quatro de uma mesma família – 21 e 22 de junho que as forças de segurança intensificam ações. Desde aquele fato não foram registrados homicídios em Ca-tolé do Rocha.

Segundo o coronel Cam-pos, entre as ações está a Ope-ração Saturação em toda re-gião metropolitana de Catolé do Rocha, com barreiras, abor-dagens permitindo a apreen-são de armas, drogas e prisão de suspeitos.

Esta semana, a Secretaria da Segurança Pública, atra-vés da Polícia Civil, criou uma força tarefa com o objetivo de reforçar o policiamento na re-gião de Catolé do Rocha com reforço de delegados, escrivãs

e agentes. São policiais de ci-dades do Sertão, de Campina Grande e também de João Pes-soa. Logo após a ocorrência da chacina equipes do Grupo de Operações Especiais – GOE também foram deslocados para aquela região.

Os coordenadores da for-ça de segurança que está agin-do na região metropolitana de Catolé do Rocha, delegado Sylvio Rabello (Polícia Civil) e coronel Francisco Campos (Polícia Militar) informaram que as operações estão sendo intensificadas.

Os dois assassinatos ocor-ridos em menos de 24 horas na cidade de Brejo do Cruz, na-quela região, foram motivados pelo tráfico de droga. Segun-do o coronel Campos, ambos eram ex-presidiários.

Suspeitos dos crimes já foram identificadosA Polícia Militar, nas opera-

ções na região está utilizando todas as modalidades de poli-ciamento, como Batalhão de Po-liciamento Especial (Bope), Força Tarefa, Rotam e Cavalaria. O co-ronel Francisco Campos acredita que a prisão dos envolvidos com a chacina é questão de tempo, mesmo porque, tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil já tem a identificação dos suspeitos. “Por

pouco não prendemos um dos suspeitos”, disse o oficial da PM.

Ele garante que a população de toda a área pode ficar tran-qüila porque a PM está agindo para evitar a ação dos envolvidos com o tráfico de drogas. “Eles estão brigando entre si, mesmo assim está causando pânico na população”, salientou.

Enquanto isso, o delegado Sylvio Rabello lamenta a decisão

dos bandidos que estão investin-do contra parentes ou pessoas próximas de envolvidos com o tráfico de drogas. Ele salientou que antes as facções criminosas brigavam entre si, quando briga-vam pelo comando de território, comércio de droga e agora é algo pessoal e familiar. “Eles buscam o alvo da facção oposta e se não encontrar matam pessoas próxi-mas, parentes”, enfatiza.

Fotos: Polícia Militar

Operação Previna-se

PM reforça segurança em várias cidades durante o fim de semana

A Polícia Militar defla-gra, na noite de ontem, a Operação Previna-se, que conta com 937 policiais e 382 viaturas para reforçar a segurança em várias cida-des, neste primeiro fim de semana de julho. As ativi-dades fazem parte do pla-nejamento operacional do segundo semestre do ano, com foco no combate e pre-venção aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e tráfico de drogas.

As cidades da Região Metropolitana de João Pessoa contam com um reforço de 348 policiais e 138 viaturas, com com-

boios policiais percorren-do vários bairros e comu-nidades. Para a Região de Campina Grande, são 176 policiais e 68 viaturas.

O reforço maior é para o Sertão do Estado, que terá 413 policiais e 176 viaturas, com ações volta-das principalmente para a região de Catolé do Rocha, com atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupamento Es-pecializado de Opera-ções em Área de Caatinga (GEOsAC), Força Regional, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Cavalaria.

A operação em todo o Estado será coordenada pelo próprio comandante-geral da corporação, coronel

Euller Chaves, que estará nas ruas juntamente com as equipes da Região Metropo-litana da Capital.

Um detento de 48 anos que estava em liber-dade usando tornozeleira foi preso nessa quinta-feira por policiais civis de Cam-pina Grande. Com ele foram apreendidos drogas escon-didas em meios a tijolos de uma construção no bairro do Quarenta. O homem, se-gundo o delegado Ramirez São Pedro, cumpre pena em

liberdade beneficiado por conta da pandemia do coro-navírus. O traficante usava um cão da raça pitbull para fazer a “segurança” do local onde as drogas eram guar-dadas.

Segundo o delegado, o suspeito misturava cocaí-na com outras substâncias para aumentar o volume e o poder da droga..

Pitbull é usado como guarda por traficante

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Desde a chacina, que ocorreu nos dias 20 e 21

de junho, quando seis pessoas foram mortas, não foi registrado mais nenhum assassinato

O traficante preso guardava a droga em meio a tijolos

Foto: Polícia Civil

Foto: Polícia Militar

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Doação de dois rins e um fígado ocorreu em Campina Grande e os transplantes foram realizados em João Pesssoa

A segunda doação múl-tipla de órgãos desde o iní-cio da pandemia do novo coronavírus aconteceu on-tem no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. Os órgãos - dois rins e um fígado - foram levados e transplantados na unidade de transplantes do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. A pri-meira doação aconteceu no dia 11 de junho e, em ambas, foram captados dois rins e um fígado.

Os três receptores dos órgãos captados são parai-banos. Um homem, de 62 anos, residente na cidade de Guarabira recebeu o fí-gado doado. Uma mulher, moradora do município de Mataraca, com 59, foi a re-ceptora do rim esquerdo. O rim direito foi transplan-tado em um homem de 27 anos, morador de Campina Grande. Os transplantes aconteceram em João Pes-soa, no Hospital Nossa Se-nhora das Neves.

O doador da última sex-ta-feira foi um adolescente de 15 anos, vítima de um disparo acidental de arma de fogo que resultou em morte cerebral. A mãe do jovem, Va-nessa da Silva, afirmou que a doação de órgãos sempre foi um assunto conversado em

Beatriz de AlcântaraEspecial para A União

PB faz segunda captação de órgãos durante a pandemia

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

família e que ela entende a importância da ação.

“A minha cunhada preci-sou de um transplante e rece-beu. Apesar de não ter dado certo, ela foi beneficiada. A dor é grande, mas hoje meu filho vai viver em outras famí-lias. Ele era um menino muito

alegre e ativo, e a alegria que ele me deu, ele vai dar para três famílias agora. Não está sendo fácil para mim, mas só em saber que ele estará vivo em outras pessoas já é um pouquinho de alívio para o meu coração”, disse Vanessa, emocionada.

A enfermeira Juliana Pinto participou da capta-ção dos órgãos, que acon-teceu por volta das 5h de ontem, no Hospital de Trau-ma de Campina Grande. “Só temos a agradecer à família doadora, que fez esse ges-to em um momento de dor

como esse. Essa mãe teve essa grandeza de fazer a doação dos órgãos do seu filho, ainda mais em um mo-mento difícil como o dessa pandemia”, comentou ela.

Parceria com a PRFA ação de direcionamen-

to dos órgãos captados em Campina Grande até a capi-tal paraibana contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal para a realização da escolta. De acordo com a as-sessoria da entidade, a soli-citação foi feita pela Central de Transplantes da Paraíba e a PRF contabiliza três ações de escolta de órgãos a serem transplantados dentro de um período de 12 meses.

Segundo a PRF, a missão era de garantir que a equipe médica responsável pela cap-tura chegasse no menor tempo possível e com toda segurança ao HNSN, onde os transplantes seriam realizados.

Retomada das atividadesA Central de Transplan-

tes da Paraíba retomou suas atividades no dia 8 de junho, depois da paralisação ocor-rida desde março devido à pandemia da covid-19. “Res-saltamos que nossos profis-sionais colaboradores execu-tam suas atividades com os devidos cuidados, conforme o Protocolo Estadual contra a covid-19, instituído pelo Centro Estadual de Dissemi-nação em Saúde do Covid-19 – Cedes/SESPB”, conforme nota oficial.

Atualmente, segundo a Central de Transplantes da Paraíba, a lista de espera en-contra-se com 418 pacientes para doações de córnea, 200 para rins, três para doações de fígados e um aguardando transplante de coração.

Foto: Assessoria/Hospital de Trauma de CG

O doador dos órgãos foi um adolescente de 15 anos, vítima de um disparo acidental de arma de fogo; três pessoas foram as receptoras dos rins e fígado

Após chuvas, 16 reservatóriosestão sangrando no interior

O mês de julho decreta o fim do período mais chuvoso nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral da Paraíba. Há ainda a previsão de mais água para agosto, porém, num volume até 46 vezes menor do que o registrado em maio. João Pes-soa é a cidade que mais cho-veu no ano até agora, seguida por Cajazeiras, Lucena, Olho D’Água e Pitimbu. “De 2013 a 2018, quando atravessamos o auge da seca, até 2020, não havíamos tido um ano tão bom neste aspecto”, come-mora a meteorologista Marle Bandeira, da Agência Execu-tiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

O acumulado pluviomé-trico proveu uma expressiva recarga nos açudes: 16 dos 134 monitorados pela Aesa estão sangrando. Destaque para o de Gamela, em Triun-fo, que ultrapassou em 13,6% a sua capacidade máxima, atingindo hoje 533 mil m3. O reservatório de Olho D’Água (em Mari), de Poço Redondo (em Piancó) e o de Jangada (em Mamanguape) também excederam os 100%. A lis-ta completa, com a situação atual de cada reservatório, está disponível no site aesa.gov.br.

A Paraíba, que tem uma capacidade hídrica total de 4 bilhões de m3 em suas re-

Dina Melodinapereirademelo@gmail.com

Nilber LucenaEspecial para A União

servas, atinge 2,4 bilhões de m3 (64%). “Para efeito de comparação, até dezembro passado, o volume estava em 651 milhões de m3, ou seja 16,17%”, compara Alexandre Magno Teodósio de Medei-ros, gerente-executivo de Mo-nitoramento e Hidrometria.

“Os açudes de Coremas-Mãe D’Água [que abastece 112 municípios] e o Epitácio Pessoa [que atende 19 cida-des e 21 distritos, incluindo Campina Grande] saíram da situação de atenção para a de normalidade pelos próximos três anos, desde que a comu-nidade faça um uso consciente do recurso, sem desperdícios e destinada à manutenção da produção – o que é o objetivo do nosso Plano de Alocação das Águas”, ressalva.

A dona de casa Débora Hellen Felipe Costa, 25, mora em Gado Bravo, Cariri, uma das regiões mais castigadas pela seca dos últimos anos. “Antes, tínhamos que aguar-dar o carro-pipa do Exército passar uma vez na semana para pegar a nossa cota de 100 litros por família. Mal dava para passar a semana, apesar de racionarmos”, diz ela, que, grávida, mora com o marido e a filha numa pro-priedade rural, onde nunca chegou água encanada, e de-sistiu de plantar milho e fei-jão devido às periódicas es-tiagens. “Hoje, graças a Deus, a paisagem está menos seca, os barreiros estão cheios e a cisterna, abastecida. As pes-soas conseguiram até voltar a lucrar no roçado”.

Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Ortilo Antonio

Débora Hellen, moradora no Cariri, já sente os efeitos dos açudes cheios

Com pandemia e restrições, Prefeitura já admite a possibilidade de a tradicional comemoração não ocorrer

Dia da Padroeira

Festa das Neves pode não ser realizada neste ano

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já admite a possibilidade de não realização da Festa das Neves este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus, medidas de isolamento e distanciamen-to social, bem como cance-lamento de eventos públicos são recomendações da Or-ganização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia.

A informação de que esse ano a Prefeitura da capital pode não realizar a festa foi repassada na tarde de ontem por meio da as-sessoria de comunicação da Fundação Cultural de João

Pessoa (Funjope), um dos órgãos envolvidos na reali-zação do evento anualmen-te. De acordo com a Funjope, atendendo as recomenda-ções da OMS no combate à covid-19, o que se tem de-cidido no momento é que a festa não acontecerá.

A Arquidiocese da Pa-raíba, responsável pela rea-lização de toda a parte re-ligiosa da Festa das Neves, informou por meio de sua assessoria que o assunto ainda vem sendo discutido e que nas próximas semanas já será possível algum posi-cionamento sobre a realiza-ção ou não do evento.

Em 2019, uma lei de au-toria da deputada estadual Cida Ramos e sancionada

pelo governador João Azevê-do, tornou a Festa das Neves – celebrada todos os anos do dia 5 de agosto – e a Procis-são de Nossa Senhora da Pe-nha patrimônio cultural, his-tórico e imaterial da Paraíba. O reconhecimento ressalta a importância de ambas festi-vidades não só para a cidade de João Pessoa, mas para o Estado, inclusive no aspecto econômico.

O calendário do evento que começa no final de julho e segue até 5 de agosto reúne um grande número de pes-soas que além de prestigiar a programação religiosa, tam-bém aquece a economia local com o consumo de serviços prestados pelos comercian-tes que trabalham na festa.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Localizado entre a Rui Carneiro e outros bairros maiores, local é hoje área nobre visada pela construção civil

Um dos bairros mais jovens de João Pessoa, o Jardim Luna teve o seu nome escolhido extraofi-cialmente através de um concurso realizado pela Rádio Arapuan. O nome vencedor foi inspirado em uma família tradicional da localidade, conhecida por “Luna”, que residia num grande sítio. Então, para homenagear os antigos moradores, o nome do lo-cal passou a se chamar Jardim Luna, segundo infor-mações do professor e historiador José Octávio de Arruda Mello. O local, que fazia parte do Brisamar, desde a construção de suas primeiras residências, já se caracterizava como espaço da classe média alta e, atualmente, mesmo sendo um bairro pequeno, con-tinua se verticalizando com empreendimentos de alto padrão.

Os primeiros moradores do Jardim Luna, a exemplo do historiador José Octávio, compraram os terrenos na área para construir suas casas antes do ambiente se tornar um bairro, de fato. “Não existia bairro nenhum naquela área da cidade. O incentivo maior para compra de um terreno ali era porque os moradores passariam a morar próximo à Avenida Epitácio Pessoa, e também porque estava em pro-cesso de abertura a Avenida Rui Carneiro. Tudo isso aconteceu no final da década de 1960 e início da dé-cada de 1970”, contou.

O bairro é tão jovem que não foi inserido no últi-mo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE) realizado no ano de 2010 porque toda a área ainda era considerada Brisamar. O Jardim Luna tem como vizinhos: ao norte, o João Agripino; ao sul, Miramar e Tambauzinho; a leste, o São José; e a oeste, o Pedro Gondim. Atualmente, a cidade de João Pessoa tem 66 bairros, conforme a subdivisão territorial da legislação municipal.

A construção das avenidas Epitácio Pessoa e Senador Ruy Carneiro, inauguradas nas décadas de 1960 e 1970, contribuíram fortemente para a forma-ção de vários bairros em direção à orla da capital. A Avenida Senador Rui Carneiro foi pavimentada em 1972 e inaugurada pelo prefeito Dorgival Terceiro Neto. Hoje, a avenida é um grande centro econômico e cultural para a cidade. “Ela é o marco divisório entre duas das mais visitadas praias de João Pessoa, Tam-baú e Manaíra”, observou o historiador, explicando o porquê do forte crescimento vertical do Jardim Luna.

Ele lembrou que foi na gestão do governo João Agripino que João Pessoa se expandiu, e ressaltou

que a inauguração da Avenida Rui Carneiro, na épo-ca, foi de suma importância para os moradores da capital. O motivo foi que a nova via contribuiu e mui-to para aliviar o trânsito na Avenida Epitácio Pessoa, que nos anos 70 já dava sinais de congestionamento.

BondeO historiador também lembrou que o bonde,

que circulava no centro da cidade, estendeu sua rota pelo bairro da Torre, Expedicionários até o bairro de Miramar. Com a inauguração da Avenida Epitá-cio Pessoa, o bonde também passou a circular até a Praia de Tambaú e chegou a transitar pela Avenida Rui Carneiro. “Na década de 1970, onde hoje exis-te o Jardim Luna, era apenas um espaço aberto com plantação de muitas mangueiras, além de sítios e chácaras”, lembrou.

“Foi lá que eu comprei um terreno para construir minha primeira casa logo depois do meu casamento. Hoje, a casa foi transformada em escritório. Como não existia nome de bairro naquela área, eu morava praticamente dentro de uma chácara”, confidenciou José Octávio, que atualmente mora no 30º andar de um dos muitos prédios residenciais do bairro.

O Jardim Luna, mesmo após seu povoamento, principalmente por pessoas da classe média alta, continua pequeno em extensão. “Ficou espremido entre o Conjunto João Agripino, o bairro Brisamar e a Avenida Rui Carneiro. As grandes casas ou man-sões construídas no local foram sendo demolidas ao longo dos anos para dar espaço ao crescimento vertical. Ainda hoje o bairro continua sendo um am-biente bastante visado pelas empresas da constru-ção civil”, observou.

Atualmente, o Jardim Luna possui empreendi-mentos de alto padrão, o que o qualifica como um bairro de metro quadrado valorizado. Outros fatores que influenciam a procura por uma moradia é sua excelente localização. O bairro tem supermercado, igreja, escolas privadas, clínicas médicas, postos de combustível, lojas de conveniências, e é servido por três linhas de ônibus.

Dúvidas Entre os moradores e visitantes ainda há dú-

vidas quanto à delimitação dos bairros. Em alguns trechos, as pessoas dizem que é Brisamar, mas nas contas e placas de sinalização das vias está Jardim Luna e o mesmo ocorre para aqueles que residem no Jardim Luna. As extensões territoriais são pequenas, o que acaba gerando essa confusão.

José Alves Especial para A União

Jardim Luna: um bairro em processo de verticalização

Editoração:Joaquim IdeãoEdição: Nara Valusca

Empreendimentos de alto padrão têm elevado o preço do metro

quadrado no Jardim Luna, atraindo construtores e investidores. Antigas residências foram demolidas

e cederam espaço a edifícios residenciais. O bairro também

tem grande aglomeração de empreendimentos comerciais,

como escritórios e clínicas de saúde

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Luto nacionalO ator paulista Leonardo Villar, que alcançou fama nacional ao interpretar o personagem principal do filme O Pagador de Promessas morreu ontem, aos 96 anos, em SP. Página 11

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 9

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CulturaEditoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Obra realizada por pesquisadores da UEPB registra a fortuna geológica, biológica e histórica existente no local

Livro apresenta as riquezas do Parque Estadual Pedra da Boca

Uma obra importante que proporciona a sensação de pertencimento para quem mora na região, registra toda a riqueza geológica, biológica e histórica existente no local e, inclusive, sugestões para que a área seja preservada, de acordo com a avaliação da professora Alessandra Bran-dão, referindo-se ao livro Pe-dra da Boca: O Parque das Gi-gantes (EDUEPB), resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de pesquisadores que ela coordenou, através do programa de extensão da Universidade Estadual da Pa-raíba (UEPB), no campus de Araruna.

Os exemplares na ver-são impressa, que possui 100 páginas e aproximadamente 150 imagens coloridas, serão doados a escolas públicas de Araruna e outras regiões do Estado. O e-book está sendo organizado e, em breve, será disponibilizado ao público na

plataforma da EDUEPB.Ao longo de dois anos,

a pesquisa envolveu duas etapas anteriores, a comu-nicação e a interação direta com os habitantes da região. A professora informou que a distribuição da obra será ini-ciada com a entrega de exem-plares para as secretarias municipais de Educação e Turismo de Araruna e, poste-riormente, para as bibliotecas de outras cidades e univer-sidade públicas. “Teremos o e-book do livro e vem sendo analisada a ideia de realizar uma live para lançá-lo e dis-ponibilizá-lo gratuitamente, pela plataforma da UEPB”, disse Alessandra Brandão.

Além das imagens, o livro reúne textos dos pesquisado-res participantes do projeto. “São textos mais leves, com linguagem acessível voltada para o público, mas respei-tando os dados científicos. A obra é um convite à socieda-de para olhar essa importante unidade de conservação pa-raibana”, observou Alessan-

dra que, durante a realização do trabalho, contou com a participação mais intensa de quatro pesquisadores, além da colaboração de outros seis.

Um aspecto relacionado ao trabalho de pesquisa na região apontado pela docente está relacionado ao turismo. “A Pedra do Letreiro, onde tem um altar, é visitada por mais de duas mil pessoas, em busca do turismo religioso, e já chegou a ser por mais de 15 mil, no passado. É um mo-mento de fé, mas deixa muito lixo. Na parte da interação do projeto, foram feitas fotos de romeiros e conversamos com alguns deles com o objetivo de esclarecer quanto à im-portância de não jogar lixo no chão para que se preserve o meio ambiente”.

A professora ainda lem-brou que o livro apresenta imagens captadas durante a realização dos projetos de educação ambiental, que al-cançou mais de 10 mil pesso-as, entre fiéis da Romaria de Fátima, estudantes da rede

pública do local. E também registra a relação da comuni-dade local com a natureza, a riqueza histórica, social, ge-ológica e biológica do lugar. Quanto à expressão “Parque das Gigantes” no título da obra, ela esclareceu que é uma alusão às “pedras gigantes”, que alcançam 180 metros, a exemplo da Pedra da Boca, além de ter observado que “a imponência das rochas da unidade de conservação tem despertado diversas lendas em seus povos originários, que retratam castelos encan-tados, pedras gigantes que protegem plantas e animais, além de botijas e espingardas de ouro escondidas entre as pedras gigantes”.

GeodiversidadePesquisador do projeto,

Rafael Xavier, o professor da UEPB em Campina Grande, ressaltou que a obra “é im-portante por ser um resgate e reunir diversos aspectos da natureza, geografia, tu-rismo e a própria história da

comunidade com o ambiente até antes de virar unidade de conservação”. Segundo ele, o apanhado ainda tem a geodi-versidade, que é um conceito novo, reunindo dados das for-mações rochosas e do relevo, que é um patrimônio geológi-co ímpar e de alto potencial.

Integrante do grupo, a pesquisadora e professora da UEPB Marcionila Fernandes comentou que o livro vem contribuir para que as pes-soas passem a olhar a região de maneira mais aproximada. “A Pedra é um símbolo dessa ressignificação e vem reduzir esse hiato. Não é só um ecos-sistema geológico e passa a se incorporar à vida moderna. É a sensação da população de pertencimento e de sentimen-to, pois passa a tomar o local como seu. Um comerciante da cidade chegou a dizer que o livro será a herança dele para a sua própria família”.

Já o fotógrafo Caio Silva, que também é biólogo e pro-fessor na Escola de Ensino Su-perior do Agreste Paraibano

(EESAP), na cidade de Guara-bira, estimou ter captado cer-ca de cinco mil imagens, ao longo dos dois anos de reali-zação do projeto. Desse total, mil fotos foram pré-selecio-nadas e, a partir daí, aproxi-madamente 150 foram esco-lhidas para ilustrar Pedra da Boca: O parque das gigantes. “A obra é muito importante, pois funciona como um portal que faz com que se mergulhe no Parque e se sinta perten-cer ao lugar. É o reconheci-mento de um ambiente onde há espécies que só existem naquele lugar”.

Guilherme Cabralguipb_jornalista@hotmail.com

Foto: Divulgação

Através do QR Code acima, acesse o site oficial da

EDUEPB

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Pinturas rupestres são uma das principais atrações do lugarUma das atrações existentes

na região da Pedra da Boca são as pinturas rupestres. “É um de outros componentes muito importantes da área, a exemplo da formação geológica singular e a flora e fauna de uma área de transição também muito importante. É justa-mente por isso que o parque é rico, pela junção disso tudo”, ressaltou a professora Alessandra Brandão, que coordenou as pesquisas que resultaram em Pedra da Boca: O Parque das Gigantes.

“As pinturas rupestres estão numa janela temporal entre sete mil e 12 mil anos. Os traços mos-tram uso de técnicas distintas e, talvez, feitos em épocas e povos

diferentes. Há muitos desenhos antropomorfos, alguns bastante emblemáticos, como se usasse um tipo de coçar. Além de de-senhos que sugerem animais e pessoas, como se fosse um ritual à caça”, comentou.

A pesquisadora ainda ob-servou que os desenhos não se encontram tão preservados. “As pinturas do parque estão bem apagadas, especialmen-te por conta das fuligens das velas. Uma das coisas que o projeto fez foi reacender os desenhos, por meio de um programa de computador es-pecífico para isso. Com isso, pudemos mostra como as

pinturas eram”, explicou Ales-sandra Brandão.

Instituído como área de pre-servação no ano 2000, com o intuito de proteger um conjunto rochoso com geoformas únicas, o Parque Estadual Pedra da Boca se caracteriza por ter formações que têm sido associadas, ao longo do tempo, a feições diversas. Por isso, são nomes como Pedra da Boca, Pedra da Caveira, Pedra do Coe-lho, Pedra do Letreiro, pelas pintu-ras rupestres, entre outras, o que suscita diversas lendas, por parte das vozes dos nativos, de castelos, princesas, gigantes, espingardas e botijas de ouro para justificar tanta beleza natural.

Foto: Divulgação

Por meio de um programa de computador específico, projeto reacendeu os desenhos

Com 100 páginas e aproximadamente 150 imagens da região de Araruna (PB), publicação impressa da EDUEPB será doada a escolas públicas de Araruna e outras regiões, e um e-book será disponibilizado em breve

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 202010Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Acertar 12 palpites num jogo de 13 prog-nósticos foi muito di-fícil. Aliás, ganhar em qualquer loteria é coisa rara, como todo mundo sabe. A alegria de ser um dos felizardos da loteria esportiva naquele final de semana era, portanto, plenamente justificável. A ida à agência da Caixa Econômica na avenida Nossa Senhora de Copa-cabana, assim que abriu, pelas 10 horas da manhã da quarta-feira, era o coroamento da jornada iniciada na noite anterior que, tal qual filme de suspense, incluíra busca do volante premiado por todos os cantos imagináveis (até encontrá-lo na lixeira do andar), festa das crian-ças, alegria da mulher com planos para bem gastar o dinheiro e a expectativa das empregadas, duas irmãs que nos acompanhavam desde o casamento.

O gerente da Caixa, simpático e solícito, não só confirmou que o volante estava premiado, anunciou o valor do prêmio (em moeda da época, uma soma bem interessante) e, de repente, pediu-me os do-cumentos para providenciar o pagamento. Aí, sim, começou a segunda parte do filme, agora com outras dificuldades que era preciso vencer a fim de pôr a mão naquele dinheiro tão bem-vindo.

Acontece que o volante tinha sido preenchido em nome do meu filho Murilo que, àquele tempo, tinha exatamente quatro anos de idade. Claro que ele não tinha feito a aposta, até porque o jogo era proibido a menores de 18 anos, mas lá eu coloquei o seu nome, quem sabe, para dar sorte.

Entendi, então, porque lá no nosso endereço estavam a chegar, desde a segunda-feira, corres-pondências encaminhadas ao menino, algumas das quais propondo investimentos em ações, em fun-dos fixos, outras pedindo doações para entidades beneficentes. Lembro bem de um pedido de ajuda de um sanatório para velhos de Ubá, em Minas Gerais, que queria um donativo em dinheiro para a reforma do prédio.

Disse ao gerente da Caixa que o ganhador não tinha documentos pois a crianças de quatro anos não

era facultado portar CIC ou RG, mas podia apre-sentar-lhe o premiado de corpo inteiro. Ao meu lado, Murilo, bem-vesti-do, cabelo penteado, sem entender muito aquela confusão, apertou a mão do funcionário da Caixa e foi cumprimentado pela agência inteira como o mais novo ganhador da loteria esportiva, com direito a foto, abraços e beijinhos.

Só que, como era de menor idade, o dinheiro

seria depositado numa poupança, em seu nome e somente seria movimentado quando completasse 18 anos – de acordo com a lei.

Voltamos todos para casa com um profundo sen-timento de decepção. Afinal, após toda a saga de jogar, ganhar, perder e achar o cartão, fazer planos para o dinheiro, restou o inevitável. Somente em 1984, isto é, 14 anos depois, a grana ia ser liberada.

Mas, como enquanto há vida há esperança – já dizia minha avó Mãe Venância – e caiu do céu o estalo do Padre Vieira. Por que não consultar um advogado? Por que não tentar liberar o dinheiro que realmente foi ganho por mim, embora em nome do meu filho?

E assim foi feito. Uma petição ao Juiz, com do-cumentos hábeis (certidão de nascimento, certidão de casamento, declaração da Caixa Econômica etc), duas viagens Rio-João Pessoa e em menos de 30 dias, o dinheiro estava na minha conta.

Com o prêmio, liquidei um financiamento do BNH, ajudei a minha mãe e a minha sogra, cola-borei na compra de uma casinha para os pais das empregadas e ainda, de quebra, cumpri antiga promessa: a mulher recebeu a tão sonhada alian-ça de platina cravejada de pequenos brilhantes. Sem falar, é claro, nas roupas novas e brinquedos para o menino Carlos Murilo, que anteontem, dia 2, completou 54 anos bem vividos, é casado e, junto com sua mulher Heloisa, me deu dois netos e que há muitos anos é economista concursado do Senado Federal.

É a ele que dedico esta crônica.

Artigo Carlos Pereiracpcsilva1@globo.com | colaborador

Um lance de sorte,há 50 anos

A censura imposta aos veículos de comuni-cação pelo AI-5, não nos deixava opção de leitura sobre os acontecimentos cotidianos. Nada do que se escrevia nos jornais e revistas da época refle-tia o pensamento isento sobre qualquer assunto, pois só seria publicado aquilo que era permitido pelo governo.

Foi aí que alguns intelectuais cariocas, en-tre os quais o cartunista Jaguar e os jornalistas Tarso de Castro e Sérgio Cabral, ousaram pro-duzir um jornal alternativo. Queriam fazer algo que saísse do costumeiro. Tinha que ser uma publicação que fugisse aos padrões da rigorosa seriedade da imprensa conhecida na época. Pen-saram em editar um tabloide carregado de sáti-ras e críticas, fazendo uso do humor inteligente. Com essas características surgiu em junho de 1969, O Pasquim.

Sua primeira edição foi de apenas 20 mil exemplares, mas causou tanto sucesso que pou-co antes de completar um ano de existência sua tiragem já alcançava o impressionante número de 200 mil unidades. Circulava semanalmente. Ficava ansioso esperando sua chegada às bancas para adquiri-lo.

Nele se lia sobre tudo: política, sexo, música, li-teratura, feminismo, comportamento, filosofia, etc. Foi a expressão mais firme da contracultura.

As entrevistas que trazia eram bastante in-teressantes porque exploravam temas sérios com toques de irreverência, ironia, subversão de princípios tidos como conservadores. Uma delas, que provocou muita polêmica, foi a que fizeram com Leila Diniz, ensejando inclusive a prisão dos seus diretores, por entenderem os censores ofi-ciais que as manifestações da atriz atentavam contra a moralidade e os bons costumes. Carac-terizava-se pelo deboche sem restrições, desres-peitando o que pudesse ser considerado como formalidade jornalística.

A intenção era mesmo incomodar os pode-rosos de plantão. As entrevistas que publicava a cada semana eram como se fossem descontraí-dos bate-papos entre amigos, preponderando a informalidade. Tornou-se rapidamente um dos maiores fenômenos editoriais do país.

O jornalzinho trazia nas suas páginas artigos de figuras que se destacavam no mundo intelec-tual brasileiro e se sentiam na obrigação de se posicionar, de forma subliminar, contra a ditadu-ra que estávamos vivendo. Ziraldo, Millôr, Hen-fil, Paulo Francis, Chico Buarque, Glauber Rocha, Rubem Fonseca, entre outros, eram colaborado-res do jornal, o que já basta para se avaliar o ní-vel cultural das suas publicações.

O governo tentou de todas as maneiras boi-cotar sua circulação, mas não conseguiu. Quando proibiam, havia sempre um jeito de fazê-lo che-gar às mãos das pessoas que se acostumaram a tê-lo como leitura obrigatória. Teve 22 anos de existência. Sua última edição foi em 1991.

O Pasquim fez história e ajudou a juventude dos anos setenta a pensar, contrariando o desejo dos ditadores, que queriam uma mocidade alie-nada, despolitizada e sem capacidade para discu-tir e debater as questões que interessavam a so-ciedade. Era, portanto, a nossa tábua de salvação num mar revolto, em que o perigo de afogamento nas águas turvas e escuras da ditadura se fazia tão ameaçador. Foi a luz que nos ajudou a cami-nhar na escuridão dos anos de chumbo.

O fenômeno de‘O Pasquim’

Leitãoiurleitao@hotmail.com

Rui

Foto: Divulgação

Polêmica entrevista de Leila Diniz, na edição de novembro de 1969

Colunista colaborador

Foto: Divulgação

O desafio é uma modalidade muito comum entre os cantado-res e cantadoras nordestinos, e remonta da Grécia antiga como uma disputa entre pastores. É um duelo de versos improvisados. O gênero sendo eminentemente popular e rústico, o acompanha-mento era feito por viola de arco ou rabeca sertaneja.

O início do desafio depende do maior ou menor conhecimento que o cantador tenha de seu compa-nheiro. Se ambos são celebrados e o auditório se estreita para ouvi-los ansiosamente, trocam saudações irônicas anunciando derrota e detalhando a glória pessoal. O cantador “letrado” é aquele que sabe ler e tem de cor o dicioná-rio da fábula, resumos de figuras mitológicas, o lunário perpétuo com suas explicações sobre ventos, nuvens, fenômenos meteorológicos, a história de Carlos Magno e Doze Pares de França, denominações dos acidentes geográficos e divi-são corográfica do Brasil, história sagrada, compreendendo as princi-pais passagens do Velho e do Novo Testamento, etc.

No desafio, os cantadores e cantadoras têm plena liberdade. Cantam quadras, sextilhas, décimas. Os martelos soam de sete a dez sí-labas, as “emboladas” são cheias de

ironias. As partes indispensáveis são sempre as perguntas e respostas, de onde veio, quem é, as humilhações de adversários e exaltação pes-soais. O desafio termina quando um cantador confessa-se vencido e o faz ainda em verso. Ou deixar de cantar quando lhe chega a vez.

A batalha ferrenha dura horas seguidas, noites inteiras e, até dias.

Hoje, o desafio é simplesmente a cantoria, e representa quase sempre o que cada cantador ou cantadora, em seus versos, pode dizer de mais expressivo, de mais característico, de mais espontâneo, em relação a pessoas presentes à cantoria ou a fatos então acontecidos.

Existem registros de célebres desafios, que até hoje ecoam por todo o Nordeste, em folhetos que são sempre reeditados.

Talvez o mais famoso dos desa-fios ou pelejas entre cantadores te-nha sido entre Inácio da Catingueira e Romano da Mãe D’água no mercado público de Patos, em 1978. Dois gran-des e geniais cantadores.

Na verdade, essa peleja foi es-crita por Leandro Gomes de Barros e pode ter sido a mãe de todas as pelejas. Vale salientar que Romano também era negro.

InácioMe tire de um enganoMe apontem com o dedoQuem é Francisco Romano,Pois eu ando no seu pisoJá não sei quantos anos.

RomanoNegro, me diga o seu nomeQue eu quero ser sabedor,Se é solteiro ou casado,Aonde é morador,Se acaso é cativoDiga quem seu senhor.

InácioEu sou muito conhecido,Aqui nesta ribeira,Este é o seu criadoDa Catingueira.Dentro da Vila de Patos,Compro, vendo e faço feira.

RomanoNegro, vieste a PatosProcurando quem te forreVolta para trás, meu negrinhoQue aqui ninguém te socorre;E quem cai nas minhas unhasApanha, deserta ou morre.

O desafio de violaCultura popular Irani Medeiros

medeirosirani@gmail.com | colaborador

O desafio termina quando um cantador confessa-se vencido e o faz ainda em verso. Ou deixar de

cantar quando lhe chega a vez

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 11Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Ator Leonardo Villar morre aos 96 anos, em São PauloAgência Estado

O ator paulista Leonar-do Villar morreu ontem aos 96 anos, em São Paulo. Se-gundo informações da Rede Globo, ele estava internado em uma UTI desde a quinta-feira (2) e sofreu uma para-da cardíaca. O corpo do ator será cremado, conforme de-sejo dele, e não haverá veló-rio, por conta da pandemia da Covid-19.

Nascido em Piracicaba, no interior de São Paulo, em 1923 e batizado com o nome de Leonildo Motta, Leonar-do Villar foi aluno da Escola de Arte Dramática (EAD) da USP, onde se formou na tur-ma de 1948.

Ele alcançou fama na-cional e internacional ao interpretar o Zé do Burro, personagem principal do fil-me “O Pagador de Promes-sas”. Dirigido por Anselmo Duarte e indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangei-ro em 1963, o filme foi ven-cedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. Antes de ir para o cinema, o texto de

Cinema

Era um fim de tarde entre julho e agosto, Martie-le (chamávamos de Meu) e eu sentamos num batente que separava a sua calçada da minha. Já tomado ba-nho e agasalhado, víamos o sol se despedir e a escu-ridão da noite ganhar o céu, ao mesmo tempo em que comentávamos sobre a peleja que nos tomou o dia, sendo tempo de coruja (como chamávamos a pipa), batalhamos muito para confeccioná-las, fazer a “ra-bichola” até que pudéssemos brincar. Em tenra idade, além da escola, essas eram as brincadeiras em que nos ocupávamos. É quando a mãe de Meu aparece no por-tão e eu descubro que ele teria que cumprir castigo a tarde toda, mas não respeitou o que a mãe ordenara e, sem nenhum remorso, fez pouco caso da reclamação. Cabisbaixo fiquei, me sentindo culpado.

Dona Lúcia dos Santos era alta, branca, cabelo preto bem baixo com um “pitozinho” de quase um palmo amarrado atrás (jamais mudou o penteado!), mancava da perna direita, de modo que andava fa-zendo uma leve ginga. Religiosa, sempre nos terços rezados na rua, fazia questão em carregar a cruz. Mulher experiente, sentou ao nosso lado e emendou uma história: “– Eu era menina e já vivia nessa casa. Aqui na rua só moravam nós e Dona Normanda, o resto era tudo mato. Tinha algumas casas na rua da SAB, outras pracolá, aí um dia a gente soube que um menino desapareceu. Mãenália disse que foi o Papafigo quem levou”. Até aí, a observávamos, mas não tínhamos ideia de que era uma história esca-brosa, e sim mais uma que escutávamos na rua... Ela continuou: “– O menino quando é ruim, desobedece a mãe (já olhei pra Meu com medo que ele sumis-se!), quando vai mal na escola, quando dá trabalho em casa, o Papafigo vem e leva; a gente, pai e mãe, não tem como fazer nada, porque ele anda por aí, às vezes é um velho maltrapilho, as vezes é gente mais moça, quem sabe?”.

O Papafigo é uma lenda urbana brasileira, muito forte no Nordeste, sobretudo na Paraíba e Pernam-buco. O folclorista maior Câmara Cascudo afirma que ele é o lobisomem da cidade, é sempre um “ne-gro velho, sujo, vestindo farrapos, com um saco ou sem ele, que rapta crianças para comer-lhes o fíga-do”. Anda sempre à noite, à tardinha ou no crepús-culo. Na década de 1940, o escritor paraibano Ade-mar Vidal testemunhou e registrou o “eterno reino do medo” em que as crianças eram subjugadas e não só elas, como também seus pais, que temiam o desa-parecimento dos filhos, algo que não era incomum na João Pessoa da época. Sofrendo de um mal incu-rável, as dores cruciantes do Papafigo eram ameni-zadas quando o enfermo comia o fígado de criança. “E para não ser injusto, apenas restringia a caça aos meninos malcomportados, aqueles que eram desobedientes e chorões”, afirma Vidal; além disso, qualquer criança pode ser atraída com “momices” ou promessas de doces para ir a um lugar de coisas belas. De dia, fazia plantão no cemitério, esperando o enterro de “anjos” para sua saciedade.

O polímata Gilberto Freyre conta em Casa Gran-de & Senzala que certo ricaço em Recife (PE), não podendo se alimentar senão de fígados de crianças, tinha seus escravos por toda parte pegando menino num saco de estopa. Segundo Cascudo, esse mal é a lepra e que sempre foi visto como um mal do sangue, portanto, do fígado. Assim, como rezam os curan-deiros, verdadeiros herdeiros dos segredos antigos, similia similibus curantur, ou seja: “os semelhantes curam-se pelos semelhantes”, princípio fundamental da homeopatia. A tradição horrenda é antiquíssima. Em pesquisas pelo Nordeste, Cascudo conversou com vários doentes que ao serem indagados se o fígado humano é aconselhado, responderam: “dizem...”; ele também afirma que em 1938 foram presos em Natal (RN) dois homens doentes levando crianças para tal lugar. Entretanto, em seu Dicionário do Folclore Bra-sileiro, também aponta como “pederasta ativo” um dos significados do Papafigo.

Com a instauração do medo, Dona Lúcia não só punia o seu filho com o castigo, como também nos causava um verdadeiro terror, já que a esse momen-to, a calçada estava repleta de garotos se entreo-lhando com olhos arregalados, “– Depois da hora do anjo (18h), é pedir a bênção aos pais e ficar dentro de casa, do contrário, vocês podem desaparecer com a noite...”. Não adiantou minha mãe acalentar meu co-ração, foram vários os dias em que as noites daquela rua não contaram com a presença da gurizada!

Mitos e lendas da PB: Papafigo

em destaqueCrônica

Thomas Bruno Oliveirathomasbruno84@gmail.com

Colunista colaborador

Dramaturgia

Coletivo disponibiliza espetáculos on-lineEnquanto o retorno aos

palcos não é possível devido à pandemia, o Coletivo de Teatro Aruã disponibilizou em suas redes sociais espe-táculos de forma gratuita e também deu início a proje-tos que compartilham a dra-maturgia com os internautas nas plataformas digitais.

Formado pelos artis-tas e pesquisadores Aelson Felinto, Heráclito Cardoso e Miguel Segundo, o grupo teatral lançou nesta semana Vovó Maria, vídeo-cena do projeto Pegadas.

Hoje será lançado, no perfil do Instagram do coleti-vo paraibano, outra iniciativa: Eu De(vir), que são atividades com transmissões ao vivo, a partir das 18h30. O projeto será quinzenal e vai ao ar nos sábados a partir de hoje.

De acordo com Heráclito Cardoso, Eu De(vir) funcio-nará com músicas, poesias e textos teatrais. “Queremos fazer desse espaço das lives

Lançado no final de junho, ‘Pegadas’ é um projeto semanal para compartilhar histórias através de vídeo-cena

Foto: Divulgação

um lugar de conversa com outros artistas que em seus processos criativos também partem dessas escritas de si. A ideia é que a cada encon-tro, o público venha saber um pouco mais da produ-ção artística local, regional e nacional, como também entender como se dá o pro-cesso de construção de um espetáculo teatral”.

Lançado desde o final de junho, Pegadas é um projeto semanal do Cole-tivo Aruã para comparti-lhar histórias através de vídeo-cenas. “Nos propo-mos a perceber as poéticas da experiência de pessoas ‘comuns’, mas que fizeram todo a diferença em nossa trajetória”, explica o ator Miguel Segundo.

Através do QR Code acima, acesse o perfil oficial no

Instagram do Aruã

Dias Gomes foi interpretado no teatro e Villar já era o Zé do Burro.

Villar também interpre-tou Lampião em “Lampião, Rei do Cangaço (1964)”, de Carlos Coimbra, e Augusto Matraga. Participou também de “A Hora e a Vez de Augusto Matraga” (1965), de Roberto Santos, “Ação entre Amigos” (1988), “Brava Gente Bra-sileira” (2000) e “Chega de Saudade” (2008).

Nas décadas seguintes, consolidou uma carreira na televisão ao participar de di-versas novelas da Tupi e da Globo. Leonardo Villar fez mais de trinta novelas, como “Estúpido Cupido” (1976), “Barriga de Aluguel” (1990) , “Amazônia” (1991), “Laços de Família” (2000). O último trabalho na TV Globo foi na novela “Passione” (2010).

Villar trabalhou no Tea-tro Brasileiro de Comédia

(TBC) durante oito anos e estreou como ator profissio-nal sendo dirigido por Bibi Ferreira na Companhia Dra-mática Nacional (CDN) com a peça “A Raposa e as Uvas”.

Logo no começo da car-reira continuou trabalhando com grandes nomes do tea-tro como o diretor Sérgio Cardoso em “Canção Dentro do Pão”. Ele também partici-pou de “A Falecida”, de Nel-son Rodrigues.

Vilar ganhou fama ao interpretar Zé do Burro, personagem principal do filme “O Pagador de Promessas”, de 1963

Leonardo Villar estava internado em uma UTI desde a última quinta-feirae sofreu uma parada cardíaca

Foto: Arquivo pessoal

Foto: Divulgação

Proposta do “Contação de Histórias”, da UFPB, é fazer com que os idosos tenham alguém para compartilhar suas memórias e experiências de vida

Projeto reúne idosos em encontros virtuais

Para quem não nasceu na era da internet e baseou os relacionamentos em contatos mais próximos, lidar com o distanciamento imposto pela pandemia tem sido um desa-fio. Privados do contato com filhos e netos, os idosos têm de lidar com maneiras outras de driblar a solidão e confinar o dia a dia em casa. Para ameni-zar a sensação de isolamento nesta época crítica, um proje-to de extensão da Universida-de Federal da Paraíba (UFPB) começou uma série de encon-tros virtuais em grupo com essa turma acima dos 60 pelo Facebook, a rede social mais acessada por eles.

“A proposta do ‘Conta-ção de Histórias: Promoção do Bem-Estar e Valorização da Imagem da Pessoa na Terceira Idade’ é fazer com que eles tenham alguém com quem partilhar as suas memórias e experiências de vida. É uma forma de se sen-tirem valorizados, visto que agora não há quem os escute, com a rotina limitada”, fala a coordenadora do projeto, a professora de Letras Vânia Maria de Vasconcelos.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 202012Diversidade

Editoração: Lênin BrazEdição: Marcos Pereira

Foi minha mãe quem me ensinou a gostar de perfumes. Ela não concebia a vida sem o prazer de um cheirinho bom que desse mais graça aos bons momentos e “desentristecesse” os dias me-nos felizes.

Sua paixão por eles me contagiou e aprendi cedo o valor de uma vida perfumada. Ela guardava seus frascos com o esmero de uma colecionadora. Só não os punha numa estante ou cristaleira, num lugar de destaque na sala de visitas, porque sabia que a luz podia alterar sua composição. Dizia que o que queria mesmo era poder ter sempre à vista prateleiras cheias de livros e perfumes.

Ela adorava abrir seu guarda-roupa e escolher o perfume que mais combinasse com a roupa que fosse vestir, com o clima do dia ou com seu estado de espírito. Lembro dos tantos nomes que a ouvia recitar quando buscava o cheiro que tinha em mente.

Escolhia com critério. Tinha perfume de ficar em casa: Ramage de Bourjois. Perfume de ir à missa: Fleur de Rocaille de Caron. Perfume de festa de aniversário: Muguet de Bonheur. Perfume para o tempo chuvoso dos meses de junho paraibanos: Ma Griffe de Carven. Perfume para os meses de verão: Caleche de Hermès. Para antes de dormir: Seiva de Alfazema da Phebo ( não, não era Chanel no. 5 da Marilyn). Para espantar tristeza: Bond Street de Yardley. Para aumentar a alegria: Joy de Jean Pa-tou. Para ir à feira: Vetiver de Guerlain. Até para tratar com gen-te de quem não gostava, ela lançava mão de um auxílio olfativo para conter seu temperamento explosivo. E esses são apenas alguns do inúmeros que me foram apresentados pela caçadora de aromas que era ela.

No período em que o Brasil restringia a importação de produ-tos, comprar um perfume feito noutro país era muito complicado. Esse item virou uma espécie de distintivo de pessoas abastadas. Podia-se adivinhar a posição social de alguém pela fragrância que ela exalasse. Usar perfume francês era um privilégio e era preciso recorrer a contrabandistas para ter acesso a esse pequeno luxo. Minha mãe, não tendo outra saída, se arranjava com eles. Neste contexto, interiorizei conceitos equivocados. Para mim, contra-bandista era uma pessoa super do bem que viabilizava nossos pequenos sonhos de consumo: relógios japoneses, sabonetes ar-gentinos, óculos italianos. Minha mãe dava nó em pingo d’água para conseguir suas essências vindas da França, Inglaterra, Itália.

Para ela era importante, também, entender da composição dos perfumes, Aprendi com ela sobre a pirâmide olfativa, a combi-nação dos três tipos essências ou notas que dão vida ao perfume. As notas de fundo, as que fazem o perfume ser sentido muitas ho-ras depois de usado. As notas de saída, as que deixam a primeira impressão olfativa. As de coração, as que são a alma da fragrância. Conheci os fixadores, os responsáveis por aprisionar os cheiros na nossa pele: os naturais, de âmbar das baleias e os artificiais, mais modernos e menos valiosos. Aprendi sobre flores, raízes e folhas de lugares longínquos e exóticos, que um dia eu iria conhecer.

Para cada momento marcante nas nossas vidas, ela definia o perfume que ia nos ligar a ele vida afora. Formaturas, batizados, casamentos, novos empregos, precisavam ter sua lembrança ga-rantida na nossa história. Não confiava nas fotos que podiam se perder por aí. Já o cheiro ficaria para sempre na nossa memória.

A recordação mais antiga que tenho do meu encontro cons-ciente com o papel dos perfumes na minha vida, remonta ao meu primeiro dia de aula, lá pelos meus 5 anos de idade. Posso descre-ver, nos mínimos detalhes, a caixa e vidro do perfume que foi o escolhido para mim: English Lavender, da Atiksons. Escuto minha mãe contando que este era um perfume perfeito para uma crian-ça começar uma época feliz da sua vida. Enquanto foi fabricado, bastava que eu o visse para reviver o entusiasmo da expectativa de felicidade gerada naquele dia.

Ela me ensinou que passar perfume exigia atenção. Era pre-ciso pegar o frasco e antecipar a emoção esperada. Seu borrifar era sempre acompanhado da verbalização do que se esperava da vida. Quase uma oração. A fragrância era a oferenda que iria fazer dos sonhos, realidade. Tornei-me adulta e fui compondo a minha própria prateleira de cheiros. Escolhi-os com prazer e posso lem-brar, com precisão, dos momentos especiais que os perfumes de uma vida toda não me deixam esquecer.

Minha mãe teria feito 90 anos, em 01 de julho passado. Co-memorei, indo a Grasse, na Provence, a capital mundial do perfu-me, aprender a fazer perfumes. Fiz um, em sua homenagem, que sei teria sido do seu gosto. Teria adorado, mais ainda, saber que a paixão herdada que se impregnou em mim, me fez realizar o sonho de brincar de perfumista.

Perfumes de uma vida toda

Marta Pessoamarta.pessoa@gmail.comArtigo

Quando 11% da popula-ção brasileira, composta por idosos, vê-se impedida de sair para encontrar amigos e fami-liares, resta aos mais jovens convencê-la a se preservar. “Os impactos do isolamento sobre a saúde do idoso são globais. Os que tiveram que abandonar os exercícios – o pilates, a ca-minhada ou a fisioterapia, por exemplo – sentiram perda da massa muscular e da mobilida-de e sofrem mais para desen-volver as atividades de antes (como se agachar), além do risco de desequilíbrio e quedas, como ouvimos em alguns rela-tos. Na esfera cognitiva, a falta

de interação tem reduzido a capacidade de memória – e não só para os que sofrem de de-mência. E, no aspecto emocio-nal e espiritual, a consciência da morte coloca o idoso num estado de medo permanente, de adoecer ou perder quem o assiste. Toda essa consciência de vulnerabilidade gera ócio, negação, revolta e até pânico em alguns pacientes. É um pro-cesso muito doloroso”, lamenta a geriatra do Hospital Univer-sitário Lauro Wanderley Ana Laura Medeiros.

“Há belas e inspiradoras histórias de vida, caminhos que os levaram até onde es-

tão”, enaltece a professora. Como a de Tetê Venâncio. Aos 70, Dona Tetê está bem en-trosada com as redes sociais, apesar da origem humilde, na região rural de Cubati, onde teve pouco acesso à educação formal. “O meu pai, que era carpinteiro, dizia que o nosso estudo era a enxada”, resume ela, que chegou à capital aos 22 anos para trabalhar como empregada doméstica. Mãe de quatro filhos, hoje, com a pan-demia, diz sentir falta da linha e agulha e das longas caminha-das. “Sou bandoleira, gosto de ir para a rua, fazer minhas cos-turas”, diz, bem-humorada.

Fotos: Arquivo pessoal

A professora de Letras , Vânia Maria de Vasconcelos, é a coordenadora do projeto que ajuda a dona de casa Tetê Venâncio

Para amenizar a sensação de isolamento, o projeto de extensão da UFPB começou uma série de encontros virtuais em grupo com idosos acima dos 60 anos pelo Facebook

Dina Melodinapereirademelo@gmail.com

Carlos Aranha c.aranha@yahoo.com | colaborador

omo estímulo para a semana que vai começar amanhã, quando estamos magicamente no segundo semestre, reencontrei a melhor

parte do catolicismo. Confesso que cheguei a comungar, na Ig-reja do Rosário, em Jaguaribe. Foi depois que olhei para um céu sem nuvens e refleti que, com a tecnologia de hoje, o homem levaria oito a dez meses para pisar no solo de Marte. “Ecclesia”, palavra latina, e sem igreja nem latinidade, “lato sensu” gostaria que fosse o jeito das pessoas durante o lançamento de meu livro “Nós - An insight” em Campina Grande. Falta muito tempo. Será bem depois que a pandemia terminar. Aliás, será um reencontro entre este nascido em João Pessoa e a cidade que tanto me acolheu durante os anos 1970. Foi na época em que foi construída a inabalável amizade entre mim e Elizabeth Marinheiro (foto), a querida Betinha. Ainda carrego e suporto o senso crítico (auto) que vem desde aquelas criativas noites de Campina Grande. Numa delas, fiz um show no Festival de Inverno, no Teatro Municipal, com

Quando lembro de Campina Grande Eu devia te dizer: essa lua, esse conha-que, botam a gente comovido como o diabo. Acaso ignoras que te amo tanto, todas as horas, já nem sei quanto? Vosso riso largo me consolará não sei quantas fomes ferozes, secretas, no fundo de mim. Mudei, piorei? Reconheço que não penetro o mistério sem igual. O primeiro amor passou. O segundo amor passou. O terceiro amor passou. Mas o coração continua. Querem saber de nós o que não pode ser dito nem se chega a pensar; uma existência não basta para tanto. Bebo tudo, desfaço tudo, torno a criar, a esquecer-me: durmo agora, recomeço ontem. Se de tudo fica um pouco, mas por que não ficaria um pouco de mim? No barco, nos anúncios de jornal, um pouco de mim em Lon-dres, um pouco de mim

algures? Um pedaço de ti rompe a neblina, voa talvez para a Bahia. O relógio no pulso é nosso confidente. Mas não quero ser senão eter-no. Uma parte de mim sofre, outra pede amor, outra viaja, outra discute, uma última trabalha. Como pode o homem sentir-se a si mesmo, quando o mundo some? Sempre no meu amor a noite rompe. Sempre dentro de mim, meu inimigo. E sempre no meu sempre, a mesma ausência. Meu bem, usemos palavras. Chega mais perto e contempla. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo. (Esta declaração de amor foi montada com frases que re-tirei de 20 poemas de Carlos Drummond de Andrade).

Drummondiano

a participação de Cátia de França nos tecla-dos. Tudo inesquecível. Inclusive, o acidente de carro no retorno, em final de madrugada. Graças a Deus, ninguém ficou ferido. So-mente arranhões e a perda de uma gaita. Me fez voltar ao “efeito de distanciamento” que Bertolt Brecht deixou como maior herança estética para o mundo. Em 1933, Brecht chegou a adaptar um “nô” japonês: “Aquele que diz sim, aquele que diz não”. Dirigi umas leitu-ras da peça de Brecht na Organização

Aquarius, que funcionava em Jaguar-ibe. Carmélio Reynaldo lembra bem as histórias d’então. Não haviam somente histórias tolas. Haviam todas.

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Por conta de meu pai, Sebastião (que era Macêdo), e de minha mãe, Antonieta, acabei por ter vínculos fortes com a cidade de Campina Grande, desde os 12 anos de idade, quando minha mãe me levou

para fazer uma operação de amídalas. Conheci o meu saudoso primo Zezito, minha prima Miriam, e a partir daí, Campina entrou em meu coração. Na serra, os meus vínculos artísti-cos nasceram e solidificaram-se em 1970, durante o 1º Festival da Canção Campinense, no Teatro Municipal. Na segunda edição, um ano depois, fui vitorioso com “Caminheiro”, em parceria com Gilvan de Brito, enquanto que “Paz na terra” (somente minha) fi-cou com os prêmios de 2º lugar, melhor arranjo e melhor intérprete. Campina Grande é, assim, um dos pontos altos em minha trajetória artística.

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Foto: Reprodução

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Datas das eleiçõesCom a promulgação da Emenda Constitucional 107, que adia para novembro as eleições deste ano, cidades com muitos casos de covid-19 poderão ter datas diferentes de votação. Página 13 Fo

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Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Jorge Rezende

Para Marcelo Weick, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, TSE e Congresso “foram maduros”

Adiamento das eleições foi decisão sensata, diz jurista

O adiamento das eleições dividiu espaço, nos últimos me-ses, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) em dis-cussões dentro de diversas ins-tituições públicas. O assunto, que já passou pela avaliação dos senadores e deputados federais, também esteve na pauta do Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE) e finalmente conseguiu consenso entre juristas e parlamentares.

Uma das principais preocu-pações era o respeito à Consti-tuição Federal, que determina a necessidade de uma PEC (Pro-posta de Emenda Constitucio-nal) para que alterações pudes-sem ser realizadas no pleito. Para isso, debates virtuais fo-ram promovidos entre autori-dades políticas, médicos infec-tologistas e epidemiologistas, biólogos, técnicos judiciários e membros da Ordem dos Advo-gados do Brasil (OAB), além de pesquisadores.

Uma das instituições que participaram ativamente das discussões foi a Academia Bra-sileira de Direito Eleitoral e Po-lítico (Abradep), que é condu-zida atualmente pelo advogado paraibano Marcelo Weick. Em

Justiça & Adjacências

Notas & Fatos

Prorrogação de prazosA coordenação do Curso de Especialização Lato Sensu em Prática Judicante (ano 2019) comunica a todos os alunos aptos à orienta-ção e entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) que foram prorrogados os prazos para depósito e o período das defe-sas dos discentes das unidades de Campina Grande e de João Pessoa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é de-senvolvida pela instituição em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O prazo final agora é até 30 de julho.

Declaração de bensA Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) infor-ma aos magistrados e servidores (efetivos, comissionados e requisitados), que optaram pela apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas (2020, ano calendário 2019), que o prazo irá até o dia 30 de julho, excep-cionalmente. Esse procedimento está pre-visto na Recomendação 10/2013 do Conse-lho Nacional de Justiça (CNJ), bem como no Ato 058/2013 da Presidência do TJPB.

Protocolo de funcionamentoA Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) elaborou um protocolo de fun-cionamento a ser aplicado no retorno das atividades presenciais, com data ainda a ser anunciada. Além da adequação dos Núcleos de Atendimento (instalação de anteparos de acrílico, uso de protetores faciais, oferta de álcool 70% e nova disposição de cadeiras), o documento também dispõe de medidas no âmbito do serviço administrativo, como a manutenção de servidores e defensores pú-blicos do grupo de risco em trabalho remoto.

Thais Cirinothaiscirino@hotmail.com

Lançamento de e-bookPesquisadoras do Centro de Ciências Hu-manas, Sociais e Agrárias da Universida-de Federal da Paraíba (UFPB), em Bana-neiras, no Brejo paraibano, lançaram o e-book ‘Turbine sua imunidade: alimentos saudáveis e com propriedades funcionais em tempos de pandemia’ com conceitos e receitas de alimentos e nutrientes para aumentar imunidade e reforçar o combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). A ideia surgiu com o objetivo de desmistificar in-formações equivocadas sobre a pandemia da covid-19 e reforçar a necessidade de se-gurança em saúde e alimentar.

TSE e Senado Federal criaram entre si um diálogo muito qualitativo. E ambos também permitiram que a sociedade civil organizada

pudesse participar,como a Abradep

entrevista ao Jornal A União, Weick comentou a atuação da entidade no debate e destacou a transparência do processo.

“Tanto o TSE quanto o Se-nado Federal foram extrema-mente maduros em criar entre si um diálogo muito qualitativo. E ambos também permitiram que a sociedade civil organi-zada pudesse participar, como a Abradep e outras entidades assim fizeram”, disse. Além de advogado, Weick é consultor jurídico e leciona no Centro de Ciências Jurídicas da Uni-versidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo exercido diver-sos cargos no serviço público.

Atuante nas discussões eleitorais, o paraibano avaliou a necessidade de deixar de lado “os interesses setoriais de de-terminados políticos e prefeitos

(que querem fugir da avaliação popular)” para o acolhimento da, segundo ele, “sensata decisão de se adiar o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno, se houver, para o dia 29 de novembro deste ano”. A tese acabou sendo aprovada no Con-gresso Nacional e, pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições mudarão de data em vir-tude de uma crise sanitária.

Marcelo Weick informou que a Abradep constituiu em março deste ano, quando hou-

ve a intensificação da pandemia no Brasil, um grupo de trabalho com mais de 50 pesquisadores para debater o assunto. “Em maio, quando da divulgação de nossos estudos, já sinalizáva-mos a necessidade de se realizar um adiamento pontual, para no-vembro ou dezembro, a fim de criar condições logísticas para a realização das eleições ainda em 2020, sem cair na tese oportu-nista e casuísta da prorrogação de mandatos ou unificação das eleições”, explicou.

O advogado paraibano Marcelo Weick é consultor jurídico e professor da UFPB

Foto: Divulgação

Prorrogação de mandatos: “manobra inaceitável”A prorrogação de mandatos era

um dos problemas apontados por quem defendia a manutenção do pleito em ou-tubro. Considerada uma “manobra inacei-tável” pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a entidade defende que a decisão de estender tais mandatos cabe ao povo e não ao Congresso Nacional, “tendo como base o princípio republicano e da soberania popular”.

Marcelo Weick explicou que a en-tidade, constituída desde 2015 e com sede em Brasília (DF), possui mais de 230 membros, distribuídos em todo o território nacional, entre professo-res, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, cientistas políticos e contadores. “Nossa missão é o desen-volvimento de pesquisas na área do direito eleitoral, políticos e congêneres e a defesa do estado democrático de

direito. Somos uma entidade plural com uma atuação e interlocução como sociedade civil organizada com o TSE e o Congresso Nacional”.

Com essa base, a Abradep se empenhou em defender o discurso de levar em consideração as orientações da ciência no debate sobre a mudança eleitoral no Brasil. Weick avaliou que o adiamento do pleito poderia ter sido evitado se o país tivesse adotado um controle mais rígido do deslocamento das pessoas já nos primeiros dias de isolamento realizado em todo o Brasil. “Talvez não estaríamos vivendo um período tão grande de contenção do ir e vir. Mas isso é uma percepção minha como cidadão, não como especialista na área epidemiológica”, ponderou.

O jurista acrescentou que, nas reuniões virtuais realizadas, todos os médicos ouvidos pelo TSE e pelo Con-

gresso foram unânimes em dizer que o adiamento em torno de 40 dias ajuda-ria no controle e na logística de quem administra as eleições, em especial, para prevenir que os locais de votação se tornem focos de propagação da co-vid-19. “É tempo suficiente para que a Justiça Eleitoral promova as adaptações necessárias para os protocolos sanitá-rios na rotina eleitoral”, frisou.

Sobre a situação das eleições na Paraíba com o adiamento, o jurista não vê diferença entre o comportamento dos possíveis candidatos locais com os postulantes das demais unidades da Federação. “O período eleitoral perma-necerá com 45 dias. Não há, portanto, qualquer alteração nesse sentido. E na pré-campanha, não só a situação como a oposição possuem as mesmas liberdades e limitações. Creio que na Paraíba isto não será diferente”.

Unificação das eleições criaria “inferno gerencial”Outro assunto que ganhou fôlego

durante as discussões sobre o adiamen-to das eleições do Brasil foi a unificação dos mandatos. Considerada um fator que geraria um “inferno gerencial” ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo ministro-presidente Luís Roberto Barroso, a ideia defendida por alguns parlamentares não agrada à Justiça Eleitoral.

“Nós já estimamos 750 mil candi-datos para as eleições agora de 2020, somente para as eleições municipais. Se somarmos a esse número os milhares de candidatos das eleições para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual e vereador nós estaremos criando uma dificuldade muito grande para o processo eleitoral”, pontuou o ministro durante uma live realizada pouco antes de sua posse na Corte.

Para o coordenador-geral da Abra-dep, essa decisão poderia trazer uma série de consequências negativas para o país, além de não ser unânime entre os políticos. “O que existe é um pequeno grupo de parlamentares que querem pegar ‘carona no corona’. Usar a pan-demia como pretexto para defender interesses políticos pessoais, como as absurdas teses da prorrogação de mandatos e unificação das eleições”, justificou.

Weick explicou que, desde 2015, a entidade tem posição firme e contun-dente de que a realização da eleição geral e única para todos os cargos (de quatro em quatro anos) traria uma série de prejuízos, como a confusão das agendas políticas dos três níveis na mesma eleição; o excessivo número de

candidatos; a incapacidade estrutural de se administrar uma eleição com tantos cargos em disputa ao mesmo tempo; e um atraso maior no julgamento dos registros e aumento do custo das elei-ções, com a necessidade de renovar, por exemplo, todo o estoque de urnas eletrônicas.

“E ainda prejudica a educação cidadã ao fazer com que o eleitor seja convocado a se pronunciar apenas de quatro em quatro anos”, frisou. Outro ponto destacado foi a redução da possi-bilidade de oxigenação no poder. “Com a eleição intercalada como atualmente acontece, torna-se mais fácil para no-vas lideranças surgirem (renovação de quadros políticos) e até mesmo a maior mobilidade dos políticos pleitearem a migração para novos desafios adminis-

Pelas Prefeituras

‘Cadastro Cultural’A Prefeitura de Bayeux, por meio da Secre-taria de Cultura, Esporte e Lazer, iniciou o ‘Cadastro Cultural do Município’. O objetivo é atender às exigências das leis de apoio, fo-mento e incentivo às atividades culturais e artísticas na cidade. O cadastramento será realizado até 10 de julho e poderá ser feito no site da prefeitura (bayeux.pb.gov.br/ca-dastrocultural) ou presencialmente na sede da administração, à Avenida Liberdade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

Política em Movimento

Apoio de BolsonaroPré-candidato à prefeitura de Campina Grande pelo Democratas, o coronel refor-mado do Exército Márcio Saraiva afirma que o município “precisa de uma nova for-ma de governo”. Com uma agenda decla-radamente conservadora, ele garante que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Não tenha dúvida que eu não vou só ter o apoio velado do presi-dente Bolsonaro. Meu posicionamento é estar alinhado aos valores do presidente da República”, diz ele, orgulhoso.

Brasil-MundoEditoração: Joaquim IdeãoEdição: Carlos VieiraUNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Cidades brasileiras poderão terdatas de eleições diferenciadasEsta regra está prevista na emenda aprovada no Congresso, por conta do número de casos de covid-19 nos municípios

Thais Cirinothaiscirino@hotmail.com

Operação Lava Jato

MPF denuncia Serra e filha por lavagem de dinheiroDaniel MelloAgência Brasil

O Ministério Pú-blico Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem contra o se-nador José Serra (PS-DB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A fi-lha do parlamentar, Veronica Allende Serra também foi de-nunciada. Estão sen-do cumpridos oito mandados de busca e apreensão para

aprofundamento das investigações sobre o esquema em ende-reços em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a de-núncia da força ta-refa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Ode-brecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “su-postamente” o di-nheiro seria usado para pagamento de

despesas das cam-panhas eleitorais do então governador.

Em troca do dinheiro, Serra te-ria permitido que a Odebrecht, junto com outras empre-sas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodo-anel, um anel rodo-viário que circunda a região central da Grande São Paulo.

“No caso da Odebrecht, essa atu-

ação servia para se atingir a meta de lucro real estabele-cida para sua parti-cipação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da ine-xistência de compe-tição no certame lici-tatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.

A ética de Weber e as instituições

Alberto MadeiraAcilino

amadeiraneto@gmail.com

Cidades com muitos casos de coronavírus (co-vid-19) no Brasil poderão ter datas para realização das eleições 2020 diferenciadas do restante do país. A regra está prevista na Emenda Constitucional 107, que foi aprovada esta semana pelos Senado e Câmara Federal, e definiu os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

O Congresso Nacional poderá fixar novas datas a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não pode-rão ultrapassar a data limi-te de 27 de dezembro para assegurar que não have-rá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. Antes, as datas para eleições eram 4 e 25 de outubro de acor-do com calendário definido pelo Tribunal Superior Elei-toral (TSE) em dezembro do ano passado.

Prazos estabelecidos antes da aprovação da PEC serão mantidos (sem reaber-

tura), como por exemplo, o período limite para regulari-zação do título de eleitor e o local para votação no dia 6 de maio. Entretanto, outras datas serão alteradas como o perío-do de desincompatibilização de funcionários públicos co-missionados, que deverão se afastar dos cargos três meses antes da data da votação.

A Emenda também adia todas as etapas do proces-so eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda elei-toral gratuita. A escolha dos candidatos pela sigla será entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já os candidatos deverão ser registrados pe-los partidos e coligações até

o dia 26 de setembro na Jus-tiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral vai ser realizada a partir do dia 27 de setembro e encer-ra no dia 12 de novembro. No rádio e na televisão, a propaganda deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição. Confira detalhes no quadro abaixo:

Com a aprovação da emenda constitucional pelo Congresso, as eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Agência Estado

Com a imagem do Brasil desgastada no ex-terior pela política am-biental e por passos em falso no enfrentamento à pandemia do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro planeja recriar a TV Brasil Internacional. A progra-mação do canal será volta-da ao público estrangeiro no momento em que o país enfrenta uma crise de cre-dibilidade.

Uma das ideias do mi-nistro das Comunicações, Fábio Faria, é tornar dispo-nível o conteúdo da TV Bra-sil Internacional pelo ser-viço de streaming, para ser acessado por smartphones, tablets e televisões ligados à internet, além de usar pro-gramas já realizados pela Empresa Brasileira de Co-municação (EBC).

As críticas da im-prensa e organismos es-trangeiros incomodam o governo, para quem as no-tícias não correspondem à realidade. No encontro da Cúpula do Mercosul, realizado ontem por vide-oconferência, Bolsonaro afirmou que buscará um esforço para “desfazer opiniões distorcidas” so-bre a política ambiental do Brasil no exterior.

A proposta de usar o streaming é uma das alter-nativas para executar o pro-jeto sem aumentar os cus-tos para a emissora pública. Fábio Faria se comprome-teu com Bolsonaro a tornar o conglomerado de emisso-ras de TV, rádio e agência de notícias mais eficiente.

Governo quer recriar TV voltada ao exterior

NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2020n A partir de 11 de agostoEmissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidaton 31 de agosto a 16 de setembroRealização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções poderão ser por meio virtual.n 26 de setembroÚltimo dia para registro das candidaturas;Início do prazo para que a justiça eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.n Após 26 de setembro Início da propagando eleitoral, inclusive na internet.n 27 de outubroDivulgação do relatório pelos partidos, coligações e candidatos, discriminando os recursos recebidos do fundo partidário, do fundo especial de financiamento de cam-panha (fundo eleitoral) e outras fontes, bem como gastos realizados.

n 15 de novembro n 1º turno das eleiçõesn 29 de novembro n 2º turno das eleições

n Até 15 de dezembro Encaminhamento à justiça eleitoral do conjunto das presta-ções de contas das campanhas dos candidatos.n 18 de dezembroPrazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadasn 12 de fevereiro de 2021Prazo final para a justiça eleitoral publicar o resultado do julgamento das contas dos candidatos eleitosn 1º de março de 2021 Prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na justiça eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatosFonte: PEC 18/2020

Quando Jair Bolsonaro, em recente pronunciamen-to, expressou “que quem manda nas instituições é o povo”, assim o fez em total ignorância histórica e ce-gueira política.

As instituições, com suas regras formais e infor-mais, muito contam para o desenvolvimento economi-co de longo prazo e sustentável. Somente governantes antidemocráticos e autoritários dsconhecem que as re-gras institucionais arbitram o mundo da política e da economia. Não se pode mudar a matriz institucional de um país como o Brasil, porque o governante de plantão tem dificuldades sérias no plano dialógico e impõe um discurso ultrapassado de mando de governo, em total descaso aos regramentos do Estado democrático e de direito.

Ao sabor das emoções pré-pandêmicas do Covid-19, influenciado pelo pensamento econômico ultrapassado do ex-golden boy da Escola de Chicago, Senhor Paulo Guedes, Bolsonaro e seu conjunto (ministros e apoa-dores histrionicos) pensaram em fundar no Brasil um capitalismo, tipo americanizado à Trump, cujo avanço maior seria o desmantelamento institucional do Brasil, em sentido geral e irrestrito. No entanto, chegou a pan-demia do Covid-19 e o novo capitalismo bolsonarista verde-amarelo virou fruta que pecou e não amadure-ceu, como se diz aqui no nordeste brasileiro.

No ensaio clássico “A Ética Protestante e o Espíri-to do Capitalismo”, publicado nos anos de 1904 e 1905, Max Weber analisa o capitalismo de uma ótica diferen-te de Karl Marx. Os liberais norte-americanos fizeram a festa, ancorados nas analises weberianas, para apolo-geticamente disseminarem nas ciencias sociais. Assim, as elites latinoamericanas foram influenciadas na per-cepção de que o mau desempenho das economias é uma questão religiosa e não institucional.

Tal ancora para análises comparativas se pautaram na religião dos colonizadores como fator explicativo do desenvolvimento economico de longo prazo das colo-nias do novo mundo. As sociedades colonizadas sob as marcas da ética protestante manifestaram um tipo de capitalismo propício a um desenvolvimento economico com desempenho merecedor de aplauso, a exemplo das colonias do Norte, originadoras dos Estados Unidos da América e Canadá,

Quanto às sociedades colonizadas sob as orienta-ções éticas do catolicismo, sobretudo ibérico, a religião foi um fator inibidor do desempenho economico das co-lonias de Portugal e Espanha.

Voltando à nossa realidade atual, não é à toa que da franja de apoiadores incondicionais de Bolsonaro, os evangelicos (principalmente os neopentecostais) fo-ram e continuam sendo os mais exaltados crentes do individualismo metodológico do capitalismo liberal.

A ortodoxia neoclássica, tributária do liberalismo anglo-saxonico, em total descaso e na ignorância viva das instituições como entes de relevância no campo economico, encontrou terreno fértil e assento nobre nos domínios do pensamento economico conservador no Brasil.

A busca pelas raízes do subdesenvolvimento e da pobreza dos países latino-americanos ancorou-se em argumentos de cunho religioso e, muito pouco na his-toriografia econômica desenvolvida abaixo da linha do Equador. Até para a nomeação de ministros do Supre-mo Tribunal Federal, a escolha do presidente Bolsonaro seria por um nome terrivelmente evangélico.

No Brasil, são bem pálidas as luzes que incidem so-bre o institucionalismo político-economico. A relação entre desenvolvimento economico e a maturação insti-tucional no Brasil nunca foi tema constante e recorren-te nas ciências sociais.

O moralismo conservador das elites brasileiras desconhe os critérios explicativos de que o desenvol-vimento economico não se alcança pelas vias da ética religisa, mas pelo fortalecimento das regras institu-cionais.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 15Esportes

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varela

A primeira acontece neste domingo, a partir das 10h, com protocolos extremamente rígidos no Circuito de Spielberg

Fórmula-1 inicia temporadacom duas provas na Áustria

Um dos maiores eventos esportivos do planeta foi re-tomado neste fim de semana. A Fórmula-1, principal cate-goria do automobilismo mun-dial, voltou com a sua tempo-rada de competições iniciada com os treinos livres, ontem, no circuito de Spielberg na Áustria. Hoje, acontece a últi-ma bateria de treinos, a partir das 7h. Além dessa sessão de treinamentos, a tomada de tempo para a montagem do grid de largada será iniciada às 10h deste sábado. A corri-da acontece amanhã com lar-gada prevista às 10h10. Após ser interrompida em 12 de março antes do GP da Austrá-lia, o primeiro da temporada, a F1 volta com muitas modi-ficações e um protocolo de segurança contra a covid-19 que é tido como um dos mais rigorosos entre todos os es-portes.

Foram quatro longos meses de espera, mas final-mente a Fórmula-1 voltou. Embora modificada por um calendário achatado por con-ta da pandemia da covid-19, a maior categoria de automobi-lismo do mundo retoma suas provas, iniciando com uma temporada exclusiva na Euro-pa, onde a doença está sendo controlada na maior parte dos países. Além disso, essa será a primeira vez em 70 anos que a competição será disputada sem a presença de torcedores e a tradicional cerimônia do pódio não será realizada.

Antes com 22 corridas previstas, o novo calendário da Fórmula-1 agora terá en-tre 15 e 18 provas, destas, oito em seguida serão dispu-tadas na Europa, número que pode aumentar dependen-do da evolução do controle epidemiológico nos demais continentes - para manter a condição de campeonato mundial, a disputa precisa ocorrer em ao menos mais dois continentes.

Iago Sarinho iagosarinho@gmail.com

Atlético-MG investe alto no elenco

NBA tem 25 membros infectados

Ginástica fica semeventos este ano

Semifinais da Taça Rio serão disputadas amanhã

O sonho e as ambições do Atlético-MG são, hoje, tão grandes e ousados como as ações que o clube têm adotado. Mesmo tendo uma dívida relevante, es-timada em R$ 750 milhões, e em meio à pandemia do coronavírus, que tirou receitas expressivas de todo o futebol mundial, o time iniciou recentemente a construção do seu estádio e investe alto em contratações visando a retomada das competições. O objetivo é consoli-

dar o clube entre os cinco principais do país. No período em que o futebol está paralisado, não faltaram notícias vindas da Cidade do Galo. Se pouco antes da pausa o clube havia contratado o técni-co Jorge Sampaoli e o diretor de futebol Alexandre Mattos, o Atlético-MG iniciou as obras da Arena MRV em 20 de abril e ainda fechou contratações que preci-saram de investimentos de aproxima-damente R$ 50 milhões.

Há menos de uma semana da reto-mada dos treinos para a temporada 2019/2020, mais nove jogadores da NBA testaram positivo para a covid-19. Agora o número total de casos sobe para 25 membros de dez equipes desde o início dos testes em 23 de junho. "Qualquer jogador, treinador ou membro da equipe que obteve um teste positivo permanecerá em auto isolamento até satisfazerem

os protocolos da saúde pública", disse a NBA, em um comunicado. As equi-pes da NBA devem viajar na próxima terça-feira para Orlando, na Flórida, onde a liga planeja retomar os jogos a partir do dia 30, interrompidos em março por causa do surto do corona-vírus. Todas os jogadores, treinadores e membros das equipes vão ficar instalados na Walt Disney World, com testes diários para covid-19.

A Federação Internacional de Ginásti-ca se rendeu à incerteza relacionada à pandemia do novo coronavírus e anunciou, ontem, o adiamento para 2021 de todas as etapas da Copa do Mundo que estavam programadas para esse ano. São quatro de ginástica artística e outras quatro de ginástica rítmica. As competições atingidas na a artística são as de Stuttgart (Alema-nha), Birmingham (Inglaterra), Tóquio (Japão) e Doha (Catar). Esta última, uma etapa por aparelhos, é a única já com data acertada em 2021: de 10 a 13 de março. As outras serãor também no primeiro semestre, antes dos Jogos Olímpicos, de 23 de julho a 8 de agos-to. Na ginástica rítmica, as datas em 2021 das quatro etapas adiadas são: Sófia, na Bulgária, de 9 a 11 de abril; Tashkent, no Usbequistão, de 16 a 18 de abril; Baku, no Azerbaijão, de 7 a 9 de maio; e Pesaro, na Itália, de 28 a 30 de maio.

As semifinais da Taça Rio serão realizadas amanhã com Flamengo x Volta Redonda, no Maracanã, e o clássico entre Fluminense e Botafogo, no Nílton Santos com os jogos começando às 16h. Tanto o Flamengo quanto o Fluminense, por terminarem a fase de classificação como líderes dos seus grupos, terão a vantagem do empate nas semifinais. Se o rubro-negro chegar à final e levar o troféu da Taça Rio, será declarado campeão carioca, por já ter vencido o primeiro turno, a Taça Guanabara. A final da Taça Rio está programada para o próximo dia 8, no Maracanã. O clássico não terá transmissão ao vivo, mas o jogo do Flamengo, mais uma vez, será transmitido pela FlaTV, utilizando o canal no Youtube.

CurtasFoto: Alexandre Vidal/Flamengo

Foto: Getty Imagens

Iago Sarinho iagosarinho@gmail.com

Mercedes segue em amplo favoritismo nas competições

As primeiras duas corridas serão na Áustria, sendo a segun-da no dia 12 deste mês. Depois o campeonato irá para a Hungria no próximo dia 19, fechando as provas em julho. Em agosto a competição retorna para duas corridas na Inglaterra nos dia 2 e 9. Ainda no próximo mês, mais dois GPs, Espanha e Bélgica, nos dias 19 e 30, respectivamente. Fechando esse período na Euro-pa,a oitava corrida será na Itália, no dia 6 de setembro.

Até o fim desse período de pouco mais de dois meses, a F-1 espera ter comprovado a funcio-nalidade de seu protocolo que ainda prevê o fim dos “motorho-mes” das equipes, testagem a cada cinco dias e a criação de uma “bioesfera” de proteção com o auxílio de um aplicativo

exclusivo para o monitoramento da movimentação de todas as pessoas envolvidas na disputa, garantindo, inclusive, a distância mínima de um metro entre as pessoas presentes nos espaços utilizados pela competição.

Favoritismo segue com a Mercedes e Hamilton

Não será fácil para os pilo-tos e demais envolvidos com a disputa da Fórmula-1, a adap-tação aos novos protocolos e organização da competição em meio à pandemia, no entanto, o esforço de todos será visando a obtenção dos melhores resul-tados dentro das pistas. Com a fase inicial da competição tendo sido interrompida e o campeo-nato tendo um grande redução no número de provas, a disputa desse ano não dará grandes chances de recuperação para os pilotos e equipes. Sendo assim, quem sair na frente da disputa,

deve ter vantagens ao longo da competição.

Nesse sentido, todos os indí-cios apontam mais uma vez para um favoritismo da Mercedes, atual hexa campeã da competi-ção, assim também como Lewis Hamilton que venceu os últimos três campeonatos de pilotos - com seis títulos, ele busca em 2020 empatar com Michael Schumacher no posto de maior vencedor de todos os tempos -. Com os melhores resultados nas fases de testes e treinamentos antes da temporada ter sido paralisada dias antes do GP de Melbourne na Austrália.

Além disso, com o desen-volvimento dos carros e novos componentes tendo sido para-lisados, assim como a redução no orçamento das equipes, o balanço das temporadas ante-riores deve garantir à escuderia alemã a vantagem nesta tempo-

rada. Contudo, especialmente diante de um cenário de incer-tezas provocado pela pandemia, surpresas podem ocorrer e isso pode começar acontecendo na Áustria, país onde a Mercedes não teve bons resultados nas últimas temporadas.

Ano passado, a prova foi vencida por Max Verstappen da RBR, seguido por Charles Le-clerc da Ferrari com a Mercedes surgindo na terceira colocação com Valtteri Bottas, Hamilton foi apenas o quinto colocado. Em 2018, o inglês, tricampeão mundial, nem chegou a concluir a prova por conta da quebra da bomba de combustível do carro. É diante desse cenário de pro-tocolos rígidos, incertezas, mas muita saudade por parte dos apaixonados pela velocidade que a Fórmula-1 retorna com uma prova histórica e imperdível neste fim de semana.

O carro da Mercedes, pilotado pelo inglês Lewis Hamilton, deve bater novos recordes e a equipe ganhar a sétima temporada seguida

Sousa, Nacional de Patos e Sport Lagoa ameaçavam abandonar jogos, mas recuaram temendo punição da justiça

Clubes retomam atividadese vão concluir o campeonato

Como era de se es-perar, os três clubes que ameaçavam abandonar o Campeonato Paraibano es-tavam apenas pressionan-do os patrocinadores para pagar o que lhe devem. Sousa, Nacional de Patos e Sport Lagoa Seca já estão confirmados na competi-ção, porque no fundo, os dirigentes destes clubes sabem que abandonar uma competição pode levar o time a ser punido com uma suspensão de 2 anos, além do retorno ser na segunda divisão.

No Sousa, o presiden-te Aldeone Abrantes dizia nas entrevistas que não sa-bia quando seria os testes para covid, exigidos pelo protocolo, e nem quando seria a volta aos treinos, até mesmo qual seria o elenco. A verdade é que o clube já fez os testes e já começou os treinos nesta sexta-feira.

O “Dinossauro” mante-ve a base que tinha e ainda fez 4 contratações para a temporada. O clube repa-triou o goleiro Ricardo e o meia Galeguinho e con-tratou os volantes Carlão e Rafinha. Segundo Aldeone, de última hora apareceu um patrocinador.

“Nós tivemos aí um apoio de última hora e vamos para luta. Mantive-mos a comissão técnica, a base com vários jogadores que já vinham jogando no clube, e ainda reforçamos o meio campo. O Sousa vai entrar como sempre entrou, para lutar pelo tí-tulo paraibano. Primeiro, vamos buscar a vaga para as semifinais e depois as finais”, disse o presidente, lamentando a falta de tor-cida nos últimos dois jogos da fase de classificação, contra o Botafogo e o Atlé-tico, ambos no Marizão.

O Nacional de Patos também já fez os testes para

covid-19 e está treinando para a volta do Paraibano. Segundo o seu presiden-te, Cleodon Bezerra, o time será caseiro, por causa da crise financeira que atra-vessa o clube, mas o canário do Sertão vai lutar para não ser rebaixado e conseguir uma vaga nas semifinais.

“Nós garantimos a nos-sa comissão técnica coman-dada por Delany e trouxe-mos dois reforços, o lateral esquerdo Danilo Itaporanga e o volante Xuxa, todos já com passagens pelo clube. Eu confio na garra do elen-co para atingir nossos obje-tivos”, disse o dirigente.

Dos 3 clubes que amea-

çavam abandonar o campe-onato estadual, o Sport La-goa Seca é o único que ainda não está treinando, e nem fez os testes para covid-19.

“Nós estamos aguar-dando a confirmação da liberação do Governo do Estado, para os jogos, e também da Prefeitura Mu-nicipal de Lagoa Seca. Por enquanto, o Estádio Titão ainda está fechado” disse o diretor executivo, Artur Fer-reira.

BotafogoO Belo segue em ritmo

acelerado os treinos físicos e técnicos. A partir da próxi-ma semana, terá início tam-

bém os treinos táticos. O za-gueiro Fred disse que ainda é cedo para saber se o novo treinador vai manter a zaga titular que vinha jogando, com ele e Luís Gustavo.

“Mauro Fernandes ain-da não fez treinos táticos para definir os titulares. Eu estou lutando para me man-ter na equipe. É um come-ço difícil, porque passamos muito tempo parados, mas esperamos estar prontos para a estreia no campeo-nato, no dia 18”, disse o za-gueiro apelando para que as outras equipes cumpram os protocolos como vem fazen-do o Botafogo, para nenhum atleta se contaminar.

Ivo Marques ivo_esportes@yahoo.com.br

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 202016Esportes

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varella

Francisco Di Lorenzo Serpafalserpa@oi.com.br | colaboradorCausos&lendas do nosso futebol

Ele nasceu no dia onze de junho do ano de mil novecentos e sessenta e nove, na pe-quenina e aconchegante cidade de Gurinhém, Estado da Paraíba. Os seus pais o batizaram com o nome de Antônio Victor das Neves, mas para o mundo da bola ele ficou conhecido como o goleiro “Victor Bahia”. Ainda criança ele acompanhou os familiares e foi morar no Estado do Rio de Janeiro. Com dezessete anos, para alegria do nosso torcedor, retornou ao solo paraibano e fixou residência na cidade de Logradouro, interior da Paraíba.

Com a camisa de número um do Logra-douro Futebol Clube, Victor Bahia passou a ser destaque nas copas rural e cultura, competi-ções disputadas na região do brejo, precisa-mente na cidade de Guarabira.

A sua altura, regularidade e firmeza embaixo da trave logo chamaram a atenção da diretoria do Auto Esporte Clube, que trouxe aquele jovem goleiro e o lançou no futebol profissional. Em 1994 “Victor Bahia” já estava integrado ao plantel profissional da aguerrida equipe alvirrubra de Mangabeira.

Quando saiu do clube do povo, o nosso homenageado foi reforçar e ajudar o Confiança Esporte Clube, da próspera cidade de Sapé, terra do abacaxi, que tinha formado uma boa equipe e que conseguiu a sua classificação para

disputar a primeira divisão do nosso Estado.Em 1997 ele retornou ao elenco do Auto

Esporte Clube e como sempre teve excelente participação, fechando o gol e orientando os seus companheiros que jogavam na defesa. Em 1998 foi transferido para o alvi-azulino do brejo. Com as cores da Associação Desportiva Guarabira também realizou uma excelente temporada, sendo até os dias de hoje lembra-do pelo torcedor guarabirense.

Em 1998 ele foi contratado pela equi-pe do Vila Branca Sport Club, tradicional agremiação da cidade de Solânea, também localizada no brejo, que no passado deu uma grande contribuição ao nosso futebol e que es-peramos o seu retorno ao futebol profissional.

Em 1999 “Victor Bahia” trocou o brejo pelo sertão, quando foi vestir as cores do tradicional Sousa Esporte Clube, equipe que juntamente com o Nacional, de Patos e o Atlé-tico, de Cajazeiras, brigam pela hegemonia do futebol sertanejo.

E como o bom filho sempre retorna à casa dos pais, no ano de 2000 o nosso goleiro retornou para disputar a sua terceira e última temporada no Auto Esporte Clube, quando aproveitou e se despediu do futebol profissio-nal aposentando as suas chuteiras e luvas.

Hoje, residindo na cidade de Sapé, o

nosso goleiro mantém a sua forma física jo-gando na equipe master do seu querido Auto Esporte Clube, oportunidade que aproveita para colocar o papo em dia e rever os velhos companheiros de gramado.

Tomando um cafezinho e batendo um des-contraído papo, ele emocionado me disse que não ganhou dinheiro nem títulos no futebol

profissional, mas formou enormes e sinceras amizades que perduram até os dias atuais.

Para nós torcedores, cronistas e despor-tistas ficou a certeza de que Antônio Victor das Neves, o popular goleiro “Victor Bahia”, escreveu o seu nome com tintas douradas e perpétuas na brilhante história do futebol paraibano.

Você se lembra do goleiro Victor Bahia?

Foto: Arquivo/Serpa

O goleiro Victor Bahia defendeu vários clubes no futebol paraibano, inclusive, o Confiança da cidade de Sapé

Foto: Instagram/Sousa

O Sousa faz uma boa campanha no Campeonato e tem chances, quando os jogos retornarem, de garantir a classificação às semifinais

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020

Geral17

Pela proposta que está sendo elaborada, não haverá cobrança de encargos trabalhistas nem contribuição previdenciária

Verde Amarela: Guedes quer contrato por hora, sem FGTS

A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários em-pregadores. Não haverá co-brança de encargos trabalhis-tas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

Guedes pretende fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regi-dos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma espécie de “rampa” para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estará registrada a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.

A proposta está sendo construída pela equipe eco-nômica com apoio de estudio-sos do assunto. Um conselho informal de políticas sociais, entre eles Ricardo Paes de Barros, José Márcio Camargo, André Portela, Vinicius Bote-lho e Sergei Soares, tem tido reuniões com ministro e téc-nicos do Ministério da Eco-nomia. Modelo semelhante de assessoramento foi criado na elaboração da proposta de reforma da Previdência, aprovada no ano passado.

Com esse modelo sim-plificado de contratação, o

Adriana FernandesAgência Estado

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Nara Valusca

Ministério da Economia quer tirar os trabalhadores da in-formalidade - um contingente de 38 milhões de “invisíveis” que a crise econômica pro-vocada pela covid-19 trouxe visibilidade. Desse total, cal-cula-se que 8 milhões são de pessoas miseráveis que estão fora da assistência social e 30 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

IR negativoA ideia do ministro é ado-

tar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pa-gamentos suplementares do governo, em vez de pagar im-postos ao governo. Uma das

possibilidades é uma alíquota de 20%. Ou seja, se o trabalha-dor ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.

A proposta já constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e volta agora num modelo associado à Carteira Ver-de Amarela e a programas de microcrédito. Em cone-xão com o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, o governo vai desonerar a con-tratação dos trabalhadores do novo programa.

Como mostrou o Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta se-mana, a pandemia do novo coronavírus provocou uma

destruição massiva de postos de trabalho e, pela primeira vez, mais da metade da po-pulação brasileira em idade de trabalhar não tem nenhu-ma ocupação.

O diagnóstico da equi-pe econômica é que hoje os dois mundos da assistência social e CLT não se conver-sam. Por isso, a dificuldade encontrada agora durante a pandemia e a distribuição do auxílio emergencial. Gue-des e sua equipe conside-ram que o emprego mudou e vai mudar ainda mais no pós-covid, exigindo a sim-plificação dos contratos e a redução dos encargos e en-frentamento da CLT.

Guedes pretende fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela CLT

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO - EPCEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2020Ficam convocados os senhores conselheiros do Conselho de Administração da Empresa Pa-

raibana Comunicação S/A – EPC, à comparecerem a Reunião do Conselho de Administração nº 002/2020, a se realizar às 09h do dia 13 de julho de 2020), devendo ocorrer de forma não presencial, por via eletrônica, para análise, discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

1) Plano de investimentos da EPC-S/A.2) Contratação de pessoal durante o período de pandemia por Covid-19.3) Outros assuntos de interesse da Empresa.

João Pessoa-PB, 03 de julho de 2020.

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTARepresentante do Acionista Estado da Paraíba

e Presidente do Conselho de AdministraçãoNaná Garcez de Casto Dória

Membro TitularAlbiege Lea Araújo Fernandes

Membro TitularWilliam Pereira da Costa

Membro TitularGenesio Carneiro Leal Filho

Membro TitularFlávio Murilo Lemos Gondim

Secretário

A taxa de desocupa-ção aumentou no país na passagem da primeira para a segunda semana de junho. As medidas de flexibilização do isola-mento social podem ter encorajado mais pessoas a procurarem emprego, mas também levou mais brasi-leiros de volta ao trabalho, segundo os dados da Pes-quisa Nacional por Amos-tra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divul-gada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desempre-go passou de 11,8% na semana de 31 de maio a 6 de junho para 12,4% na semana de 7 a 13 de junho. No mesmo período, o nú-mero de desempregados cresceu de 11,228 milhões para 11,854 milhões, mais 626 mil pessoas em busca de uma vaga em apenas uma semana. Já o total de trabalhadores ocupados diminuiu, de 83,733 mi-lhões para 83,479 milhões, o equivalente a 254 mil de-missões em uma semana.

Por outro lado, o total de trabalhadores ocupados

que estavam afastados de suas atividades profissio-nais devido ao distancia-mento social diminuiu de 13,504 milhões na semana de 31 de maio a 6 de junho para 12,393 milhões na se-mana de 7 a 13 de junho. Ou seja, a flexibilização das medidas de isolamento em algumas regiões do país pode ter levado de volta ao trabalho 1,111 milhão de pessoas na segunda sema-na de junho.

Entre os trabalhado-res ocupados, 12,5% deles, o equivalente a 8,5 milhões de pessoas, trabalhavam remotamente na semana de 7 a 13 de junho, ante 8,9 milhões de trabalhadores em trabalho remoto na se-mana anterior.

A população inativa, que não estava trabalhan-do nem procurava por trabalho, caiu de 75,0 mi-lhões na primeira semana de junho para 74,9 mi-lhões na segunda semana.

Dessa população que estava fora da força de trabalho, cerca de 26,7 mi-lhões de pessoas (ou uma fatia de 35,7%) disseram que gostariam de traba-lhar. Na semana anterior, esse contingente somava 26,8 milhões de pessoas.

Quase 12 milhões à procura de empregoDaniela AmorimAgência Estado

Secretaria da Fazenda

Conselho de Recursos Fiscais tem nova composiçãoO Conselho de Recursos

Fiscais da Secretaria de Esta-do da Fazenda (SEFAZ-PB) terá uma nova composição de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2020-2022. Os novos mem-bros que representam o Go-verno do Estado, por meio de auditores fiscais da SEFAZ, e as entidades de classe/em-presarial, representando a sociedade, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). Os no-vos conselheiros deverão tomar posse na próxima se-mana.

O novo presidente do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) será o auditor fiscal e

ex-secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins de Lucena. Os outros representantes titulares da SEFAZ-PB nomeados foram: Petrônio Rodrigues Lima; Leonardo do Egito Pessoa; Sidney Watson Fagundes da Silva; Paulo Eduardo de Fi-gueiredo Chacon, enquanto os suplentes são: Fernanda Céfora Vieira Braz; José Eriel-son Almeida do Nascimento; Mônica Dias Silva e Heitor Collett.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Lau-reano, agradeceu o trabalho e a dedicação da auditora fiscal Gianni Cunha da Silvei-ra Cavalcante na presidên-

cia do Conselho de Recursos Fiscais e aos demais conse-lheiros, que estão de saída. “A auditora Gianni cumpriu a sua missão no CRF com muita dedicação e conduziu com excelência os seus três biênios (2014-2020) na pre-sidência da corte. Aos novos membros do CRF do biênio 2020-2022 e, em especial, ao novo presidente e auditor fis-cal Leonilson Lins de Lucena,

desejo também que seja bem sucedido em sua nova missão. Confiamos

no seu trabalho, pois sempre se pautou com dedicação e ética como auditor fiscal e gestor. Foi meu secretário executivo, na então Secreta-ria da Receita Estadual, por cinco anos, sempre com de-dicação, competência e ética. Que Deus o abençoe em sua nova missão”, comentou.

Papel do Conselho O Conselho de Recursos

Fiscais do Estado da Paraíba tem a missão julgar os re-cursos interpostos contra as

decisões proferidas em pro-cessos administrativos tribu-tários, que sejam contestadas pelos empresários (conten-ciosos), servindo como fisca-lizador da atuação das Autori-dades Fazendárias Estaduais, prestigiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, aplicáveis ao proces-so administrativo tributário por expressa determinação constitucional. O CRF solu-ciona, em última instância administrativa, divergências sobre aplicação das normas

tributárias aos fatos gerado-res concretos. O Conselho também serve de consulta e de parte integrante da Justiça Fiscal Administrativa do Esta-do, com autonomia funcional e sede na Capital, alçada em todo território paraibano.

A composição do Conse-lho inclui representantes de contribuintes dos tributos es-taduais e de auditores da Se-faz, de forma paritária (50% de conselheiros da Fazenda e 50% de representantes de contribuintes).

n Presidente do CRF Leonilson Lins de Lucenan Membro TitularLeonardo do Egito Pessoan Membro TitularPetrônio Rodrigues Lima

n Membro TitularSidney Watson Fagundes da Silvan Membro TitularPaulo Eduardo de Figuei-redo Chacon

n Membro SuplenteFernanda Céfora Vieira Brazn Membro SuplenteJosé Erielson Almeida do Nascimento

n Membro SuplenteMônica Dias Silvan Membro Suplente Heitor Collett

n Membro TitularRodrigo de Queiroz Nó-brega (do Conselho Regio-nal de Contabilidade)n Membro SuplenteAderaldo Gonçalves do Nascimento Júnior (do Conselho Regional de

Contabilidade)n Membro TitularMaira Catão da Cunha Cavalcanti Simões (da FE-COMÉRCIO-PB)n Membro SuplenteNayla Coeli da Costa B. Carvalho (da FECOMÉR-

CIO-PB)

n Membro TitularJuliana Figueiredo e Car-valho Costa (da FIEP-PB)n Membro SuplenteLarissa Meneses de Almei-da (da FIEP-PB)

n Membro TitularThais Guimarães Teixeira (da OAB-PB)n Membro SuplenteAlex Taveira dos Santos (da OAB-PB)

MEMbRoS do CRF (REPRESENTANTES dA SEFAZ-Pb) bIêNIo 2020-2022

MEMbRoS do CRF (REPRESENTANTES dAS ENTIdAdES dE ClASSE) bIêNIo 2020-2022

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 18Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N° 00195/2018, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA/PBE ODAIR JOSE DA SILVA, CPF nº 013.325.164-08. OB-JETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, II, § 2º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2018. SIGNATÁRIOS: JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHOE ODAIR JOSE DA SILVA.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020.

PREFEIRUTA MUNICIPAL DE AREIA/PBAVISO DE PREGÃO DESERTO –PE 00004/2020

A Comissão Permanente de Licitação – Areia/PB., torna público, para conhecimento dos interes-sados, que foi declarado DESERTO, pelonão comparecimento de licitante, o Pregão referente ao Edital do Pregão Eletrônico n° 00004/2020, objeto: Aquisição de medicamento FORTEO 20mg para a Secretaria de Saúde do município de Areia-Pb., conforme Memorial Descritivo/Termo de Referência do referido Edital. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. Telefone: (83) 33621237. E-mail: comissaolic2017@gmail.com.

Areia, 03de julho de 2020Marcos Aurélio Bernardo de Lima

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N° 00196/2018, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA/PBE SILVANO JOSÉ DE LIMA, CPF nº 030.208854-77. OB-JETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, II, § 2º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2018. SIGNATÁRIOS: JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHOE SILVANO JOSÉ DE LIMA.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2020Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedos de Vias na Vila Hermenegildo - Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: comissaolic2017@gmail.com. Edital: WWW.AREIA.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br.

Areia - PB, 04 de Julho de 2020MARCOS AURÉLIO BERNARDO DE LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato 00194/2020 decorrente daDISPENSA DE VALOR 00030/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE AREIAe DIAGFARMA Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e LAB, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: Alteração de Valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, d, §§1°; 2º da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliana Viegas de Albuquerque Baracho eDIAGFARMA Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e LAB. DATA DA ASSINATURA:03/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato 00194/2020 decorrente daDISPENSA DE VALOR 00030/2020. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE AREIAe DIAGFARMA Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e LAB, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: Alteração de Valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, d, §§1°; 2º da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliana Viegas de Albuquerque Baracho eDIAGFARMA Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e LAB. DATA DA ASSINATURA:03/07/2020.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na Reforma de Canteiros e Praças, Reforma e Revitalização da Lagoa da Serra e Construção de Calçadão na cidade de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: ACRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELI; F V DOS SANTOS EIRELI; HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; CABRALIA CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI; CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; JOSE LUIZ DA SILVA ANDRADE LTDA; L R M COMNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LISBOA ENGENHARIA CONS-TRUCOES E SERVICOS EIRELI; NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/07/2020, ÀS 08H30 MIN,no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 03 de julho de 2020MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na Reforma do Almoxarifado Municipal da cidade de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELI; F V DOS SANTOS EIRELI; HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. LICITANTES INABILI-TADOS: ACRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉR-CIO LTDA; BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; CABRALIA CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI; CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; JOSE LUIZ DA SILVA ANDRADE LTDA; L R M COMNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/07/2020, ÀS 10H30MIN, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 03 de julho de 2020MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santos Dumont, localizada na zona rural da cidade de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELI; F V DOS SANTOS EIRELI; HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP.LICITANTES INABILITADOS: ACRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; JOSE LUIZ DA SILVA ANDRADE LTDA; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/07/2020, ÀS 08H30MIN, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 03 de julho de 2020MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na Construção da Academia de Saúde na localidade de Mata Velha, zona rural da cidade de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; F V DOS SANTOS EIRELI; HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; BSR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; H & M CONSTRUÇÕES LTDA; JOSE LUIZ DA SILVA ANDRADE LTDA; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI; SONY DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/07/2020, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 03 de julho de 2020MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: “RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 09.2020. DOTAÇÃO: Re-cursos Próprios: 11.00 - 18.542.0015.2037 / 18.542.0015.2038 - 33.90.39.99 / 3.3.70.41.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / contribuições. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ nº 30.366.238/0001-04 - CT Nº 193/2020 – 03.06.2020 - R$ 179.480,16 – Cento e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos.

MURÍLIO DA SILVA NUNESPrefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTU-NIDADE E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA. A Prefeita do Município de Barra de Santana - PB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a decisão plenária proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraíba, nos autos do Processo TC 09708/20, acatou a decisão liminar que determinou a suspensão do certame licitatório em razão do mesmo haver sido realizado durante o período da pandemia do novo CORONAVÍRUS, malgrado a observância e atendimento de todos os critérios legais. Resolve: REVOGAR o processo licitatório Nº. 012/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, COM RECURSOS PROPRIOS. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fundamental observar também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Tendo em vista que sequer a obra foi iniciada. Nesse sentido, tendo em vista razões de conveniência e oportunidade, objeto de análise durante os trâmites no Tribunal de Contas do Estado do Paraíba – TCE/PB, a justificar a revogação, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS AJUSTES INDISPENSÁVEIS. Publique--se, Registre-se, Notifique-se e Cumpra-se.

Barra de Santana - PB, 02 de Julho de 2020.CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBAVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS 03.2020OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para os serviços de conclusão da Creche

Proinfância – tipo B, localizada na Rua Deputado Antonio D’Ávila Lins, Belém/PB, conforme Termo de Compromisso nº 1653/2011 - FNDE.

EMPRESAS HABILITADAS:RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICÍCERO DOS SANTOS CALIXTOPortanto, fica o dia de 08.07.2020 as 09h00min para abertura das propostas das empresas acima

citadas e habilitadas no processo. O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado a disposição dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, no email: licitacaopmb2@gmail.com. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada unanimemente pelos membros da CPL

Belém - PB, 02 de julho de 2020LUIS SEBASTIÃO ALVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020REPUBLICADO PARA CORREÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a partir das 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2020, através do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento de saúde (tomógrafo computadorizado) para melhor atender as necessidades da população do município de Belém/PB, conforme Proposta de nº 11429.813000/1200-03, mediante edital e seu termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 031/2015 e demais legislações vigentes. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacaopmb2@gmail.com, www.belem.pb.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Belém - PB, 01 de julho de 2020LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00002/2020.OBJETO: Contratação de empresa para os serviços pertinentes na adequação predial (com

ampliação), para instalação da Unidade Básica da Família – UBS IV, localizada na Feliciano Pedrosa, Centro – Belém/PB, conforme Proposta nº 11429.8130001/20-002. PROPOSTA CLASSIFICADA E VENCEDORA: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 18.920.924/0001-71 – R$ 234.719,54 – Duzentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Quatro Centavo; Ordem de classificação:

AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – R$ 235.161,48D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – R$ 242.871,98H&M CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 254.255,44CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELI – R$ 264.393,10MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – R$ 274.169,38CONSTRUTORA CONCRETO FORTE LTDA – R$ 279.762,22CONSTRUTORA IMPERIAL – R$ 279.773,46ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI – R$ 279.773,47.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro – Belém, no horário das 07h00min as 12h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

Belém, 02 de julho de 2020.LUIS SEBASTIÃO ALVES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020Republicação

A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚ-BLICO e comunica aos interessados que em virtude da pandemia do novo coronavirus havia sido adiado sine-die o Pregão Presencial 020/2020, fica republicada a referida licitação para: Data de abertura: 16/07/2020 às 10h00min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 03 de julho de 2020.Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS – PROCONRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV01006/2020NOS TERMOS DOS ELEMENTOS CONSTANTES DA RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE MOTI-

VOS QUE INSTRUI O PROCESSO E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV01006/2020, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO,CONTROLE, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDI-CIONADOS, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS PRÉDIOS DO PROCON E PGM, CAMPINA GRANDE-PARAÍBA; RATIFICO O CORRESPONDENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICO O SEU OBJETO PARA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ 14.172.356/0001-17. VALOR: R$ 10.475,00.CAMPINA GRANDE - PB, 01 DE JULHO DE 2020. RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JR - COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON – CG.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS – PROCONEXTRATO DE CONTRATO

DV01006/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DE OPERAÇÃO,CONTROLE, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS PRÉDIOS DO PROCON E PGM, CAMPINA GRANDE-PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV01006/2020. DOTAÇÃO: INSTITUCIONAL: 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. FUNCIONAL: 04 122 2001 2133 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PROCON.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. RECURSO: 1001 - RECURSOS PRÓPRIOS.VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS – PROCON E: CT Nº 01.012/2020 - 01.07.2020- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ 14.172.356/0001-17. VALOR: R$ 10.475,00.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCONCAMPINA GRANDE-PARAÍBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº01.006/2020

NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELO PREGOEIRO OFICIAL E OB-SERVADO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2020, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI-MENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A INTERNET NAS MODALIDADES TERRESTRE (02 LINKS DE 500 MEGA FULL DEDICADO), PARA ATENDER AO FUNDO MUNICI-PAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – PROCON DE CAMPINA GRANDE-PB; ADJUDICO E HOMOLOGO O CORRESPONDENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FAVOR DE: FPS SERVIÇOS DE INTERNET E INFORMATICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 11.080.674/0001-60, NO VALOR DE R$. 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). CAMPINA GRANDE - PB, 01/07/2020. RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JR - COORDENADOR EXECUTIVO DO FUNDOMUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS -PROCON DE CAMPINA GRANDE- PB.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCONCAMPINA GRANDE-PARAÍBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2020EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVI-ÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A INTERNET NAS MODALIDADES TERRESTRE (02 LINKS DE 500 MEGA FULL DEDICADO), PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – PROCON DE CAMPINA GRANDE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2020. DIFUSOS. INSTITUCIONAL: 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. FUNCIONAL: 04 122 2001 2133 - AÇÕES ADMINIS-TRATIVAS DO PROCON. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. RECURSO: 1001 - RECURSOS PRÓPRIOS.VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON/CG E: FPS SERVIÇOS DE INTERNET E INFORMATICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 11.080.674/0001-60, VALOR DE R$. 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). CT Nº01.013/2020 - CSL – CAMPINA GRANDE, 01.07.2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2020, que objetiva: O presente contrato tem por objeto: Contratação de serviços especializados na infor-matização da transparência publica, para implantação e treinamento; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOGO SOLUÇÕES SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 17.400,00.

Campina Grande - PB, 03 de Julho de 2020FELIX ARAUJO NETO

Diretor Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: O presente contrato tem por objeto: Contratação de serviços especializados na

informatização da transparência publica, para implantação e treinamento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendencia de Transito e Transportes Publicos 04.122.2001.2092 - Ações Administrativas da STTP 33.90.40.99 - 1001 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: até 03/07/2021. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00058/2020 - 03.07.20 - SOGO SOLUÇÕES SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 17.400,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00101/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição dos materiais de consumo, com a finalidade de atender as necessidades dos serviços de manutenção dos Próprios Públicos do município de Cabedelo. SEINFRA - PROC 1.354/2020 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB,03 de Julho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00102/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição dos materiais de consumo, com a finalidade de atender as necessidades dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da Iluminação Pública do Município de Cabedelo. SEINFRA - PROC 1.318/2020 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsi-diariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB, 03 de Julho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00103/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição dos materiais de consumo, com a finalidade de atender as necessidades dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da Iluminação Pública do Município de Cabedelo. SEINFRA - PROC 1.318/2020 - AMPLA PARTICI-PAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 03 de Julho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00104/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição dos materiais de consumo, com a finalidade de atender as necessidades dos serviços de manutenção elétrica dos Próprios Públicos do município de Cabedelo. SEINFRA - PROC 1.354/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB,03 de Julho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA “LADEIRA DOS TOTA”, NA COMUNIDADE CAMPO DO VELHO - COXIXOLA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alte-rações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 30 de Junho de 2020JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 13:30 horas do dia 21 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 889155/2019/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 03 de Julho de 2020JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO “RIACHO DE ZUCA”, NA COMUNIDADE CAMPO DO VELHO, MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 03 de Julho de 2020JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2020

TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2020, do tipo Menor Preço, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DO CONGO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE. Data de Abertura: 16 de julho de 2020às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.

Congo - PB, 03 de julho de 2020.ELDER OLIVEIRA DE QUEIROZ

Pregoeiro Oficial

REPUBLICAÇÃO EM 04/07/2020 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE LICITANTEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2020

Aos 22 dias do mês de Junho de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duas Estradas, Estado da Paraíba, localizada na Rua do Comercio - Centro - Duas Estradas - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 22, de 01 de Julho de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00017/2020 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis (comuns) diversos: padronizados da RENAME - Relação de Medicamentos Essenciais, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS - CNPJ nº 08.787.012/0001-10.

INCLUSÃOVENCEDOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ: 40.787.152/0001-09ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

3

B E N Z I L P E N I C I L I N A 1.200.000 UI + DILUEN-TE FRASCO- RENAME - INJETÁVEL

TEUTO AMPOLA 200 9,25 1.850,00

4

BUTILBROMETO DE ES-COPALAMINA + DIPIRO-NA SÓDICA - RENAME - INJETÁVEL

HYPOFARMA AMPOLA 300 2,10 630,00

12DIPIRONA SODICA 500 MG/ML 2 ML- RENAME - INJETÁVEL

SANTISA AMPOLA 1000 0,76 760,00

15 GENTAMICINA 40 MG- RENAME - INJETÁVEL NOVAFARMA AMPOLA 1000 1,00 1.000,00

44AMOXICILINA + CLAVU-NATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125 MG- RENAME

E.M.S COMP. 800 1,50 1.200,00

45

AMOXICILINA + CLAVU-NATO DE POTÁSSIO 250 MG FRASCO 70 ML- RE-NAME

E.M.S FRASCO/PÓ 200 12,86 2.572,00

55

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 500 MG DE CÁLCIO + 400 UI- RENAME

NATULAB COMP. 1000 0,14 140,00

100MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML (0,5%) FRASCO GOTAS 5 ML- RENAME

UNIAO QUI-MICA

FRASCO/SUS 3000 2,57 7.710,00

116PERMETRINA 50 MG/ML (5%) FRASCO 100 ML- RENAME

NATIVITA FRASCO 500 3,07 1.535,00

TOTAL 17.397,00

Preço e quantitativo do respectivo licitante que aceitou cotar seu preço igual ao do vencedor do correspondente processo licitatório, objetivando a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado, nas hipóteses previstas na legislação pertinente. Salienta-se que para o registro foi observada a sequência da classificação final do referido certame:

ITEM CLAS. FORNECEDOR CNPJ/CPF QUANT. P.UNIT.1 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 0,86

2 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 4,45

5 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 300 1,69

7 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 700 0,92

8 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 700 0,66

9 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 700 0,94

11 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 0,86

13 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 500 1,72

14 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 0,72

16 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 1,00

18 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 3,57

19 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 6,93

22 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 900 1,46

23 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 2,49

26 5º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 2,64

27 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 400 2,79

29 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 900 3,21

30 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 400 2,79

31 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 400 2,86

32 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 400 3,43

33 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 900 3,60

38 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 12000 0,05

39 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 900 0,54

40 5º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 800 1,64

41 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 0,34

43 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 5,55

46 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 3000 0,06

47 5º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 3000 0,16

50 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 250 11,09

53 5º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 25000 0,06

56 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 3500 0,11

57 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 3500 0,14

58 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 3500 0,16

59 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 2500 0,23

60 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 6500 0,59

62 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 5,86

63 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 7000 0,32

70 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 5000 0,10

74 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 850 0,12

76 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1000 0,96

78 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 1800 0,18

81 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 2500 0,52

82 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 5,62

84 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 4000 0,04

85 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 900 2,66

88 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 5000 0,21

89 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 9000 0,29

90 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 800 1,25

95 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 3,59

97 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 700 1,22

102 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 7000 0,15

104 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 300 6,20

106 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 4,77

107 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 400 8,96

108 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 5000 0,25

109 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 100 2,72

110 5º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 35000 0,16

112 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 2500 0,73

115 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 500 1,93

117 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 7000 0,11

118 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 7000 0,23

120 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 500 0,59

121 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 16000 0,11

122 4º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 9000 0,20

123 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 6000 0,15

125 3º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 200 0,95

126 2º CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40787152000109 20000 0,05

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Duas Estradas firmar

contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando--se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00017/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Duas Estradas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00017/2020 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame: - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. (INCLUSÃO)CNPJ: 40.787.152/0001-09.Item(s): 3 - 4 - 12 - 15 - 44 - 45 - 55 - 100 - 116.Valor: R$ 17.397,00.- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.CNPJ: 08.674.752/0001-40.Item(s): 8 - 13 - 22 - 27 - 32 - 36 - 46 - 47 - 51 - 56 - 59 - 62 - 66 - 78 - 79 - 86 - 107 - 115 - 119.Valor: R$ 15.786,60.- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 26.156.923/0001-20.Item(s): 14 - 42 - 75 - 87 - 110 - 121 - 122.Valor: R$ 8.198,00.- NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO.CNPJ: 15.218.561/0001-39.Item(s): 10 - 11 - 16 - 18 - 20 - 23 - 26 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 53 - 57 - 58

- 60 - 61 - 63 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70 - 73 - 82 - 83 - 84 - 85 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 109 - 111 - 112 - 114 - 117 - 118 - 120 - 123 - 125 - 126.

Valor: R$ 57.997,00.- PHOSPODONT LTDA.CNPJ: 04.451.626/0001-75.Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 17 - 19 - 25 - 28 - 43 - 48 - 49 - 50 - 52 - 54 - 64 - 71 - 72 - 74 - 76

- 80 - 81 - 96 - 98 - 101 - 108 - 113.Valor: R$ 35.728,10. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca

de Pirpirituba. Duas Estradas - PB, 22 de Junho de 2020

JOYCE RENALLY FELIX NUNESPrefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E FRIOS DESTINADOS A MERENDA ES-

COLAR E EJA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.007-SECRETARIA DE EDUCA-CAO 02007.12.306.1003.2010 - AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 122 02007.12.361.1003.2015 - MANUT DAS ATIV DO ENSINO FUNDAMENTA MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02007.12.361.1003.2016 - MANUT DAS ATIVID DO ENSINO FUNDAMENTAL FNDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 124 02007.12.366.1004.2023 - MANUTENCAO DO PROG DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00067/2020 - 21.02.20 - JF CARNES E FRIOS COMERCIO EIRELI - R$ 86.055,00; CT Nº 00071/2020 - 02.03.20 - Merilucia da Silva - ME - R$ 107.875,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria

técnica para CRAS, Bolsa Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo: 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1008 2033 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social-RP 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 08 244 1008 2036 Manutenção e Gerenciamento do Bolsa Familia - IGDBF 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 08 244 1008 2037 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básicas SCFV / PBF / CRAS) 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00069/2020 - 03.07.20 - INNOVARE CONSULTORIA E TREI-NAMENTO LTDA - R$ 18.600,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para CRAS, Bolsa Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 18.600,00.

Gado Bravo - PB, 03 de Julho de 2020PAULO ALVES MONTEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL Nº. 019/2020, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de exames laboratoriais. Data de Abertura: 15/07/2020 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba ou no site: www.tce.pb.gov.br. Maiores informações através do e-mail: cplgurjaopb@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 03 de julho de 2020.Diêgo Gurjão Ramos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2020A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para

conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento de proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2020, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Conforme especificação do edital. Sendo declarada HABILITADA a empresa: IRMAOS MIGUEL LTDA – Valor global: R$ 565.943,65 (Quinhentos sessenta e cinco mil, novecentos quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

,Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020.MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2020. OBJETO: Contratação de empresa

especializada em orçamento, referente a reforma e adequação de um prédio para creche infantil no município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Planejamento. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/07/2020.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00014/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada em orçamento, referente a reforma e adequação de um prédio para creche infantil no município de Igaracy-PB; RATIFICO o correspondente proce-dimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 8.602,81.

Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada em orçamento, referente a reforma e adequação

de um prédio para creche infantil no município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04 122 1002 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 032 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12 368 1016 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 323 3390.39 00 111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00057/2020 - 03.07.20 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 8.602,81.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2020A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público

para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento de proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2020, com o seu objeto Aquisição de medicamentos de uso Controlado destinados a Farmácia Básica, Unidade Mista de Saúde, PSF’s e SAMU(192) do Muni-cípio de Igaracy - PB. Conforme especificação do edital. Sendo declarada HABILITADA a empresa: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 46.150,00 (Quarenta e seis mil, cento cinquenta reais).

Igaracy - PB, 26 de Junho de 2020.MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2020, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a unidade Mista de Saúde, PSF’s e SAMU(192) do Município de Igaracy - PB; ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 8.122,00.

Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2020, que objetiva: Aquisição de medica-mentos destinados a unidade Mista de Saúde, PSF’s e SAMU(192) do Município de Igaracy - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 8.122,00.

Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2020, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do Município de Igaracy - PB; HOMOLOGO o cor-respondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 28.890,00.

Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2020, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do Município de Igaracy - PB; ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 28.890,00.

Igaracy - PB, 03 de Julho de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.031/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/021764.Data da sessão: 17/07/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1001).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 03 de julho de 2020.Lucélia Alves Silva

Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO para obra de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas: RUA ZILDA NUNES DA SILVA, RUA EMPRESÁRIO PAULO MIRANDA, RUA POETISA GUIOMAR TRAVASSOS, RUA ROBERTO PAULO MOREIRA, na cidade de João Pessoa – PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2020

OBJETO: Contratação de Empresa especializada de engenharia para a execução dos Serviços de Drenagem na Avenida Sanhauá em frente a CBTU no bairro do Varadouro na cidade de João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, comunica aos interes-sados, que, fica determinado que a reunião para o recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, dar-se-á no dia 07/07/2020, impreterivelmente às 9h no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 os envelopes serão recebidos pela CSL/SEINFRA, mas não será permitida a permanência dos representantes na sessão. Os referidos envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados e rubricados, como também todos os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados devidamente numerados e rubricados.

Informamos que será lavrada Ata Circunstancial da entrega dos envelopes pelo seu represen-tante e será publicada nos meios de comunicação e no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 03 de julho de 2020Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da CSL e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2020

OBJETO: Contratação de Empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversos Bairros da Cidade de João Pessoa/Pb (Bairro Mumbaba: Rua Cidade de Santa Inês, Rua Cidade de Marizópolis), (Bairro Jardim Cidade Universitária: Rua João Batista Carvalho Moura), (Bairro Mangabeira: Rua Filomena Trigueiro da Costa, Rua Cel. Pedro Gonzaga de Lima) - LOTE 03. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, comunica aos interessados, que, fica determinado que a reunião para o recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, dar-se-á no dia 09/07/2020, impreterivelmente às 9h no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 os envelopes serão recebidos pela CSL/SEINFRA, mas não será permitida a permanência dos representantes na sessão. Os referidos envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados e rubricados, como também todos os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados devidamente numerados e rubricados.

Informamos que será lavrada Ata Circunstancial da entrega dos envelopes pelo seu represen-tante e será publicada nos meios de comunicação e no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 03 de julho de 2020Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da CSL e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.003/2020

OBJETO: Contratação de Empresa especializada de engenharia para Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem em diversos Bairros da Cidade de João Pes-soa/Pb (Bairro do Distrito Industrial: Rua Geraldo Ramos Régis, Rua Manoel Horácio, Rua Alleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, Rua Severino Marcolino Evangelista, Rua Estudante Reginaldo dos Santos Filho, Rua Manoel Soares, Rua Gilmar Evangelista da Silva, Rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, Rua Maria Lúcia da Conceição, Rua Almerindo Luís da Silva, Rua Walter Belian e Rua Maria De Lourdes Evangelista ) - LOTE 05. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, comunica aos interessados, que, fica determinado que a reunião para o recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, dar-se-á no dia 14/07/2020, impreterivelmente às 9h no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 os envelopes serão recebidos pela CSL/SEINFRA, mas não será permitida a permanência dos representantes na sessão. Os referidos envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados e rubricados, como também todos os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados devidamente numerados e rubricados.

Informamos que será lavrada Ata Circunstancial da entrega dos envelopes pelo seu represen-tante e será publicada nos meios de comunicação e no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 03 de julho de 2020Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da CSL e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.004/2020

OBJETO: Contratação de Empresa especializada de engenharia para Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em Diversos Bairros da Cidade de João Pessoa/Pb (Bairro Mumbaba: Rua Cidade de Serraria, Rua Cidade de São Francisco e Rua Cidade de Itabaiana), (Bairro Jaguaribe: Rua Doutor Álvaro Lemos), (Bairro Cristo: Rua Horácio Trajano) - LOTE 06. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 395, datada de 27 de maio de 2020, comunica aos interessados, que, fica determinado que a reunião para o recebimento dos envelopes de Documentação de Habilita-ção e Proposta Comercial, dar-se-á no dia 16/07/2020, impreterivelmente às 9h no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 os envelopes serão recebidos pela CSL/SEINFRA, mas não será permitida a permanência dos representantes na sessão. Os referidos envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados e rubricados, como também todos os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados devidamente numerados e rubricados.

Informamos que será lavrada Ata Circunstancial da entrega dos envelopes pelo seu represen-tante e será publicada nos meios de comunicação e no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 03 de julho de 2020Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da CSL e Pregoeira/SEINFRA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS (PESSOA FÍSICA) PARA

LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2020. DOTAÇÃO: ORÇA-MENTO 2020VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2020 - 02.07.20 - ARTHUR QUEIROGA DE OLIVEIRA - R$ 21.000,00; CT Nº 00147/2020 - 02.07.20 - EDNALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR - R$ 12.000,00; CT Nº 00148/2020 - 02.07.20 - FABIANO SILVA DO NASCIMENTO - R$ 9.000,00; CT Nº 00149/2020 - 02.07.20 - JOSIVAM FERREIRA COSTA - R$ 27.000,00; CT Nº 00150/2020 - 02.07.20 - THIAGO CANDIDO DE SOUZA - R$ 15.000,00; CT Nº 00151/2020 - 02.07.20 - WELLINGTON JOSE DA SILVA - R$ 6.600,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS (PESSOA FÍSICA) PARA LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARTHUR QUEIROGA DE OLIVEIRA - R$ 21.000,00; EDNALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR - R$ 12.000,00; FABIANO SILVA DO NAS-CIMENTO - R$ 9.000,00; JOSIVAM FERREIRA COSTA - R$ 27.000,00; THIAGO CANDIDO DE SOUZA - R$ 15.000,00; WELLINGTON JOSE DA SILVA - R$ 6.600,00.

Lagoa Seca - PB, 02 de Julho de 2020.FÁBIO RAMALHO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOAVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de sua Gestora, torna público para conhecimentos dos licitantes e dos interessados que em virtude do recurso protocolado no dia 26/06/2020 pela licitante Suzana Azevedo Meira-ME, CNPJ: 10.588.767/0001-37, e atendendo o parecer jurídica da procuradoria deste município datado de 02/07/2020, está notificando a licitante: Freitas Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08, para querendo apresentar defesa ou justificativa (Sobre os fatos narrados no recuso acima citado), no prezo de 05 (Cinco) dias, uteis, contado a partir do primeiro dia útil desta publicação, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas), para dar visto nos autos, caso seja necessário. O recurso poderá ser acessado através do seguinte endereço eletrônico https://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes.

Livramento/PB, 03 de julho de 2020.Carmelita E. V. Sousa

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos

termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, que fará REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de MARI, no dia 16 de julho de 2020 as 09:00 horas. Objetivo: Eventual aquisição par-celada de materiais médicos hospitalares. Maiores informações e aquisição do novo edital através do e-mail: cpl.mari.2019@gmail.com ou no site www.mari.pb.gov.br ou no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 146 – Centro – Mari-Pb, no horário de expediente de 08h00min as 12h00min.

Mari, 02 de julho de 2020.Joao Acássio Nascimento de Oliveira

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos, destinado para diversas secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0013/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36251111. E-mail: licitacaogovma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Marcação - PB, 01 de Julho de 2020LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcus José Barreto da Silva, S/N - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de ar condicionado e material de informática para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, do Município de Marcação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0013/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1000. E-mail: lfluanfabricio@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Marcação - PB, 03 de Julho de 2020LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 81 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, 2ª ETAPA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1054.660-07/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-1023. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br.

Poço Dantas - PB, 01 de Julho de 2020JONAS IZIDRO DA SILVAPresidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 81 - Centro - Poço Dantas - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ES-TRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE MAPA N° 862297/2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-1023. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br.

Poço Dantas - PB, 01 de Julho de 2020JONAS IZIDRO DA SILVAPresidente da Comissão

Prefeitura municipal de Pedra BrancaEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 00031/2020Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAContratada: MARCILIO ANDRELINO DA SILVA – CPF Nº 087.348.674-90Objeto: Contratação de um veículo caminhão (3/4) com carroceria de madeira e com motorista.Valor mensal: R$ 4.500.00 (quatro mil e quinhentos reais)valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Pedra Branca –PB, 03 de julho de 2020Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito

Prefeitura Municipal de Pedra Branca EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ERRATATOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2020

A Comissão de Licitação torna público AVISO DE ERRATA ao edital da Tomada de preços nº 00010/2020, no item 9.4, “c” onde se lê 255.231,46, leia-se 138.703,88

Pedra Branca, 02 de Julho de 2020SEVERINO LUIZ DE CALDAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2020

HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com

a Lei COVID-19 (art.4º da Lei 13.979/(2020). e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00019/2020, homologo a dispensa de Licitação, visando à contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos para desinfecção, e proteção no combate a pandemia do Covid-19 atendendo as necessidades da secretaria de saúde de Pedra Branca/PB. A empresa JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME - CNPJ Nº 12.670.936/0001-09, com o valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Pedra Branca, em 25 de Junho de 2020.Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito Municipal

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 19Publicidade

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2020 20Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL

COVID-19 (art.4º da Lei 13.979/2020).OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos para desinfecção, e

proteção no combate a pandemia do Covid-19 atendendo as necessidades da secretaria de saúde de Pedra Branca/PB, conforme especificações no contrato, pela contratação direta da empresa JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME - CNPJ Nº 12.670.936/0001-09, com o valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Pedra Branca - PB, em 25 de junho de 2020.

Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00019/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCACONTRATADA: JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME - CNPJ Nº 12.670.936/0001-09.Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos para desinfecção, e proteção

no combate a pandemia do Covid-19 atendendo as necessidades da secretaria de saúde de Pedra Branca/PB.

VALOR GLOBAL R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 31.12.2020.

Pedra Branca - PB, em 26 de junho de 2020Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020A Prefeitura Municipal de Puxinanã – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2020, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a capacitação para profissionais de saúde sobre medidas de proteção no manejo da Covid-19 e o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPI). Data de abertura: 16/07/2020 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 – Centro – Puxinanã - PB, no horário de expediente através do E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007

Puxinanã, 03 de julho de 2020.Allan Franklin Custódio

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 2. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Re-

gistro de Preços nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços nº 2/2020, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2019, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos Oriundo do Termo de Compromisso PAR 202000748-4, firmaod entre o município de Prata e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através da seguinte dotação: 07.02 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 3010 1037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO 124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0166 4490.52 00 124 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 86926/2020 - 23.06.20 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - R$ 214.000,00.

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00020/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:09 horas do dia 24 de julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DO CASTA-NHO, NO MUNICIPIO DE QUEIMADAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Queimadas - PB, 03 de julho de 2020RICARDO PEREIRA DE LIMA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SERAFIN DA COSTA, RUA REDENÇÃO, TRAVESSA REDENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL MESSIAS, NO BAIRRO DO LIGEIRO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Queimadas - PB, 03 de julho de 2020RICARDO PEREIRA DE LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PBEXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 00091/2020

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2020PROCESSO Nº. 00045/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 31.556.536/0001-11.OBJETO: Aquisição de testes rápido COVID-19 destinados a atender o enfrentamento da pan-

demia do Corona Vírus no município de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: O valor total estimado deste contrato é de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil,

novecentos e noventa reais) a ser pago mediante comprovação de fornecimento.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2020 a 31/12/2020.DATA DO CONTRATO: 12 de junho de 2020.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPrefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 14:00 horas do dia 21 de julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação e drenagem no Bairro Chã de Solânea, no Município de Solânea/PB. Recursos: CR: 895282/2019/MDR/CAIXA. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea - PB, 30 de Junho de 2020MARA JOSÉ DA COSTA MARANHÃO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 0001/2020, para o dia 17 de Julho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site www.comprasgoverna-mentais.gov.br. Motivo: razões de interesse público. Informações: Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com.

Solânea - PB, 03 de Julho de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAPregão Eletrônico Nº 056 /2020

A pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Julho de 2020, ás 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrõnico. Objeto:AQUISIÇÃO DE 8.000 (oito mil) CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO SOUSA/PB, ATINGIDAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19, A CARGO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência no Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes do mesmo, queencontra-se disponível no site do Portal de compras públicas, no portal de transparência em www.sousa.pb.gov.br e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.sousa.pb.gov.br.

Sousa, PB03 de julho de 2020.Alyne Santos de Paula

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, mediante requisição diária

e periódica, destinados à composição de Cestas Básicas para distribuição gratuita à população comprovadamente em situação de vulnerabilidade social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2020. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00037/2020 - Jose Antonio Filho - 1º Aditivo - - equivalente a R$ 12.656,00. O valor consolidado passa para R$ 230.656,00. ASSINATURA: 17.06.20

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

AVISO DE APRECIAÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIALNº 22/2020

Torna público através do (a) Pregeora que, o(s) RECURSO(S) interposto(s) pela(s) empresa(s): GPS - GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 12.350.951/0001-70,após análise na esfera do Setor Licitatório, teve/tiveram PARECER(ES) INDEFERIDO(S), portanto, em conformidade ao disposto no art. 109, § 4º, o recurso irá subir, devidamente informado, dirigido a autoridade superior para que o mesmo possa proferir decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fundamento legal: Lei Federal nº .8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3685-1073.Email: prefeituradesertaozinhopb@gmail.com

SERTAOZINHO - PB, 02 de julho de 2020.CAMILA DA SILVA NASCIMENTO

PREGOEIRA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

RATIFICAÇÃOADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC; RATIFICO o correspon-dente procedimento em favor de: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - R$ 214.000,00.

Soledade - PB, 03 de Julho de 2020GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00003/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro – São Bentinho - PB, às 09h00min do dia 20 de Julho de 2020, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, registro de preços na modalidade pregão,

na forma eletrônica, do tipo menor preço, para:Aquisição parcelada de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Bentinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 9.9877-9500. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 03 de Julho de 2020.JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00004/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Felinto dos Santos - Centro – São Bentinho - PB, às 09h00min do dia 21 de Julho de 2020, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, registro de preços na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para:Aquisição parcelada de materiais e produtos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Bentinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 9.9877-9500. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 03 de Julho de 2020.JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUAS SECRETARIAS, SUAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO CONSTANDO DENTRO DO PROCESSO EDITALÍCIO EM SEU TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São João Rio do Peixe - PB, 03 de Julho de 2020THAMYSE MARTINS SOARES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DAS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São João Rio do Peixe - PB, 03 de Julho de 2020THAMYSE MARTINS SOARES

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RESULTADO FASE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020OBJETO: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para executar os serviços de

Construção de uma Escola com 04 (quatro) Salas de Aula neste município.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MJB PAIXÃO EIRELI-ME - Valor: R$ 639.929,54. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3684-1079.E-mail: cplserradaraiz@hotmail.com.

Serra da Raiz - PB, 03 de Julho de 2020.JANIEL ANIZIO DOS SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 006/2020O Prefeito do Município de Sumé - PB, em de conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas al-

terações demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados,a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para de CONCESSÃO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL À TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E ARTESANATO ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO (SUME SHOPPING), o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Primeiro de Abril, 379 – Centro, no horário das 08:30 as 13:00 h e no Site www.sume.pb.gov.br . Outras informações pelo Telefone (83) 3353-2274. Os interessados poderão apresentar proposta de credenciamento, a partir da data de 27 de Julho de 2020, no local supramencionado, sendo suas inscrições propor-cionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.

Sumé - PB,03de julho de 2020.ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 23 de julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação de vias urbanas, no Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea - PB, 03 de Julho de 2020MARA JOSÉ DA COSTA MARANHÃO

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2020UASG 925302 - N° da Licitação no COMPRASNET 90034

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 16/07/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA,destinadoaoComplexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic05@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.

Cadastro CGE Nº20-00280-9João Pessoa, 02 de julhode 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2019 - UASG 925302O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 17/07/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, destinado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA - CBMPB/FUNESBOM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic03@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.

Cadastro da CGE nº 19-01617-0 João Pessoa, 03 de julho de 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

SSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020Registro CGE Nº 20-00155-6

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José

Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, co-munica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 (Obras de Pavimentação Asfáltica do Acesso Viário a 6ª CIRETRAN no Município de Cajazeiras/PB), que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, considera habilitadas as Empresas: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, TAPAJÓS TERRAPLENAGENS E PAVI-MENTAÇÃO LTDA, CLTP CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.

Informamos aos senhores licitantes, em caso de recurso, que o protocolo do DER/PB encontra-se aberto de segunda a sexta feira das 8:00 às 12:00 horas.

João Pessoa, 03 de julho de 2020.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Registro CGE Nº 20-00151-3 ERRATA

Na publicação do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 04 do dia 26/06/2020, onde se lê “TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019”, leia-se “TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020”.

João Pessoa, 03 de julho de 2020.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA – SINDIPETRO PE/PB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA “VIRTUAL”Em razão da Covid 19 que assola o Brasil; das Orientações e Recomendações Sanitárias da

Organização Mundial de Saúde (OMS); da Portaria de Calamidade Pública Nº 188 de 03/02/2020 do Ministério da Saúde; do Decreto Federal de Calamidade Pública Nº 06 de 20/03/2020, do

Senado Federal; do Decreto Estadual de Calamidade Pública de Pernambuco Nº 48.833 de 20/03/2020; do Decreto do Município do Recife de Calamidade Pública Nº 55.551 de 20/03/2020, e da Lei Nº 14.010/2020, em seu Artigo 5º, e Parágrafo Único, impedindo, por conta do contágio e de sua transmissão a outras pessoas, a realização de Reuniões Presenciais, durante o período de 20/03/2020 a 31/12/2020, autorizando Reuniões, Assembleias, Congressos e afins, na modalidade “VIRTUAL”, a fim de garantir a continuidade do funcionamento de Órgãos e Entidades Públicos, e de Associações e Empresas Privadas, o Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo dos Estados de Pernambuco e Paraíba – SINDIPETRO PE/PB, inscrita no CNPJ Nº 24.392.268/0001-84, com sede na Avenida Visconde de Jequitinhonha, Nº 209, Salas 101/106, no bairro de Boa Viagem, no município do Recife, no Estado de Pernambuco, sob o CEP 51021-190, conforme previsto nos Artigos 12 e 18, do Estatuto da Entidade, convoca os seus associados para a sua Assembleia Geral Ordinária “VIRTUAL”, a ser realizada dia 18/08/2020, às 17 horas, para discutir e deliberar sobre: 1) A Reforma Estatutária da Entidade, para inclusão, junto ao Cadastro Nacional das Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego: a) da Base Territorial do estado da Paraíba; b) da Abrangência Interestadual da Entidade; c) da atividade de Gás Natural e derivados de Petróleo e Gás Natural, como também derivados por meio de dutos e outros hidrocarbonetos, biocombustíveis do Sistema Petrobrás e demais Empresas Públicas e Privadas Federal, Estadual e Municipal de Petróleo e Gás Natural, bem como das Empresas Prestadores de Serviços nas referidas atividades econômicas de Petróleo e Gás Natural; d) da Categoria dos trabalhadores Terceirizados e Subcontratados da indústria de exploração, perfuração, produção, refino, distribuição, transporte, estocagem e comercialização de Petróleo, Gás Natural e derivados de Petróleo e Gás Natural, como também derivados por meio de dutos e outros hidrocarbonetos, biocombustíveis do Sistema Petrobrás e demais Empresas Públicas e Privadas Federal, Estadual e Municipal de Petróleo e Gás Natural, bem como das Empresas Prestadores de Serviços nas referidas atividades econômicas de Petróleo e Gás Natural. 2) Outras Alterações necessárias para adequação do Estatuto às exigências do Código Civil de 2002 e de Órgãos e Entidades Públicos e Privados; 3) Assuntos que surgirem no momento.

Recife PE, 01 de Julho 2020ROGERIO SOARES DE ALMEIDA

Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo dos Estados de Pernambuco e Paraíba – SINDIPETRO PE/PB

COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0000024-06.2012.815.1201 AÇÃO: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Execução referenciada, interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL contra MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF n. 029.584.484-10 e MARIA DAS GRAÇAS LUIS DA SILVA, portadora do CPF n. 020.417.834-78, fundamenta- da na nota de crédito rural pignoratícia n, 029.584.484-10, para cobrança do valor equivalente a R 26.850,85 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta cinco centavos) acrescido das demais cominações legais, tendo o MM. Juiz determinado a expedição deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em ) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida devidamente corrigida e acrescida de ho-norários advocatícios já arbitrados, no percentual de 10 (dez por cento) sobre o valor da execução, cientificando-a de que, em caso de pagamento os honorários serão reduzidos pela metade, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Ficam também advertidas a(s) referidas partes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuita- mente, e afixada copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano 2020. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito. Juiz de Direito. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei.

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

PREGOEIRO E EQUIPEAVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020O TJ-PB, através do Pregoeiro, torna público, que foram declaradas vencedoras e adjudicados os

lotes na citada licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos, sob demanda, de instalação, desinstalação, manut. preventiva e corretiva, incluindo a substituição integral de peças e insumos nos equipamentos de condicionadores de ar pertencentes ao Poder Judiciário da Paraíba, conforme anexo I do Edital, às empresas: REFRILINE REFRIGERA-CAO LTDA - ME no valor de R$ 87.999,61 para o lote 01 e R$ 421.858,38 para o lote 03; PB CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA no valor de R$ 357.900,00 para o lote 02.

João Pessoa, 03 de julho de 2020. NÉLSON DE ESPÍNDOLA VASCONCELOS

Pregoeiro TJ-PB

Torna publico que requereu a SEMAM –Secretaria de Meio Ambiente a Renovação da Licença de operação,para Atividade Deposito de gás (GPL), situado na rua Jose Targino de Castro , 710-Cid.dos Colibris – João Pessoa /PB