AVALIAÇÃO DE RISCOS EM TRABALHOS DE MANUTENÇÃO … · de Segurança e Higiene Ocupacionais, ... together with a checklist according to NTP ... Avaliação de riscos em trabalhos

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MESTRADO EM ENGENHARIA DE

SEGURANÇA E HIGIENE OCUPACIONAIS

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre

Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

AVALIAÇÃO DE RISCOS

EM TRABALHOS DE MANUTENÇÃO

NUM EDIFÍCIO DO TIPO HOSPITALAR

Venâncio Eduardo Carvalho Rocha

Orientador: Professor Doutor Miguel Fernando Tato Diogo (Professor Auxiliar) - FEUP

Arguente: Doutora Maria Cristina dos Santos Ribeiro (Pós-Doutoramento) - INEGI

Presidente do Júri: Professor Doutor João Manuel Abreu dos Santos Baptista (Professor Associado) - FEUP

2014

Avaliação de riscos em trabalhos de manutenção num edifício do tipo hospitalar

I

AGRADECIMENTOS

A apresentação deste trabalho cumpre mais uma etapa no meu percurso académico e profissional.

Este estudo foi desenvolvido com a intenção de contribuir com algo estruturado neste tema.

Agradeço todo o apoio do Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais

(MESHO) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) no desenvolvimento do

presente trabalho.

Como em qualquer etapa pessoal ou profissional existem várias pessoas que contribuíram para que

o percurso fosse mais estável e equilibrado. Neste sentido, quero agradecer a várias pessoas que

deram sustentabilidade ao meu objetivo:

Ao meu orientador, Professor Doutor Miguel Fernando Tato Diogo, pela confiança e apoio

evidenciado desde o primeiro momento.

Ao Professor Doutor João Manuel Abreu dos Santos Baptista, diretor do Mestrado em Engenharia

de Segurança e Higiene Ocupacionais, pela disponibilidade sempre demonstrada.

À direção da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB), pela colaboração e disponibilidade

na realização da componente prática deste trabalho. Aos meus colegas de trabalho, pelo contributo

ao longo deste percurso, em especial à Ana, Sónia, Raquel, José Mário, Delfim, Ribeiro, e outros

que de uma forma ou de outra contribuíram para alcançar este objetivo.

À minha esposa Elisabete pelo carinho, compreensão e apoio, e à minha filha Joana, um pedido de

desculpa pela minha frequente ausência. Aos meus pais, irmão, sogros, cunhados e sobrinhos.

Ao Paulo Peixoto, amigo e companheiro no desenvolvimento deste trabalho, pela motivação, apoio

e companheirismo.

Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais

A SEGURANÇA, à semelhança da MANUTENÇÃO conforme referido pelo autor, é isto:

“Quando tudo vai bem, ninguém se lembra que existe. Quando algo vai mal, dizem que não existe!

Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista. Porém, quando realmente não existe,

todos concordam que deveria existir.”

(Arnold Sutter)


III

RESUMO

É fundamental implementar procedimentos adequados de avaliação dos riscos inerentes às

operações de manutenção, assim como medidas de prevenção adequadas, que garantam a segurança

e a saúde dos trabalhadores envolvidos nessas atividades. As falhas de manutenção podem

contribuir para a ocorrência de desastres com consequências extremamente prejudiciais para os

seres humanos e o ambiente. Segundo dados do EUROSTAT relativos a 5 países da UE, em 2006,

pelo menos 15% a 20% de todos os acidentes, e 10% a 15% dos acidentes mortais estão

relacionados com operações de manutenção.

Com este estudo pretende-se caracterizar os trabalhadores da manutenção num edifício do tipo

hospitalar, analisar a sinistralidade, e comparar o risco percecionado por eles com o risco real. É

objetivo deste estudo, identificar e avaliar os riscos existentes nos trabalhos de manutenção,

estabelecer níveis de prioridade para intervenção e indicar as principais medidas preventivas e

corretivas a implementar, para diminuir os acidentes de trabalho e doenças profissionais destas

atividades.

Neste trabalho foram analisadas 149 tarefas de manutenção, que pertencem à descrição de funções

de 9 categorias profissionais. Os locais de trabalho considerados foram as oficinas e as áreas

técnicas do edifício do tipo hospitalar. O risco percecionado foi obtido através de registos

individuais de consulta aos trabalhadores. Para identificar o risco real, quantificar a amplitude dos

riscos e hierarquizar as prioridades de intervenção, foi aplicado o Método Simplificado de

Avaliação de Riscos de Acidentes - NTP 330, conjuntamente com uma lista de verificação de

acordo com a NTP 324.

Os resultados obtidos permitiram identificar as 79 tarefas que geram as situações perigosas,

associando a identificação de riscos e as suas consequências. Permitiram ainda hierarquizar os

níveis de intervenção, classificando 26 tarefas num primeiro nível, que requerem correção urgente,

e outras 53 tarefas num segundo nível, que devem ser corrigidas adotando medidas de controlo. Os

resultados possibilitaram a indicação de recomendações e medidas técnicas e organizacionais a

implementar na instituição, objeto de estudo, e elaborar uma proposta para ficha de procedimento

de segurança.

Palavras-chave: avaliação de riscos, trabalhadores da manutenção, gestão da manutenção, edifício

hospitalar.


V

ABSTRACT

It is critical to implement appropriate procedures to assess risks in maintenance operations, as well

as adequate preventive measures to ensure safety and health to workers involved in maintenance

activities. Maintenance failures can contribute to the occurrence of major disasters and serious

accidents exposing humans and the environment to extremely harmful consequences. According to

EUROSTAT figures, in the 5 EU countries in 2006, at least 15% to 20% of all accidents and 10% to

15% of fatal accidents are related to maintenance operations.

This study’s objective comprehends the characterization of maintenance workers, in a hospital type

building, analyzing ill related accidents records, and a final comparison between the perceived risk

and the real risk regarding maintenance workers. The aim of this research is to identify and assess

risks in maintenance operations. Furthermore, setting priority levels for intervention and promoting

the main preventive and corrective measures to be implemented, thus reducing accidents at work

and occupational diseases..

This research comprises a hundred and forty nine maintenance tasks that belong to the job

descriptions for nine occupational categories that were analyzed. Workplaces were considered

workshops and technical areas of the hospital type building. The perceived risk was inferred

through individual records through workers’ consultation. The simplified method of risk assessment

(NTP 330) together with a checklist according to NTP 324, was applied to identify the real risk, to

quantify the extent of risks and to rank priorities for intervention.

Results support, firstly the identification of seventy nine tasks that account for hazardous situations,

involving the identification of the corresponding risks and consequences. Secondly, thru an

intervention level ranking system design, twenty six tasks are classified for urgent correction,

corresponding to a first-level of intervention; fifty three other tasks, in a second level position,

require improvement by adopting control measures. Finally the findings of the present study enable

the submission of recommendations, a safety record procedure draft proposal concept and technical

and organizational measures to be implemented in the studied institution.

Keywords: risk assessment, maintenance workers, maintenance management, hospital building.


VII

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 1

2 ESTADO DA ARTE ..................................................................................................................... 1

2.1 Conhecimento Científico ....................................................................................................... 4

2.1.1 Manutenção ...................................................................................................................... 4

2.1.2 Avaliação de Riscos em Segurança e Higiene no Trabalho ............................................. 9

2.1.3 Edifícios do tipo hospitalar ............................................................................................ 22

2.2 Enquadramento Legal e Normativo .................................................................................... 26

2.2.1 Manutenção .................................................................................................................... 26

2.2.2 Segurança e Higiene no Trabalho .................................................................................. 27

2.2.3 Edifícios do tipo hospitalar ............................................................................................ 33

3 OBJETIVOS, MATERIAIS E MÉTODOS ................................................................................ 35

3.1 Objetivos da Dissertação ..................................................................................................... 35

3.2 Materiais e Métodos ............................................................................................................ 35

3.2.1 Caracterização sumária da organização ......................................................................... 40

3.2.2 Registos individuais de consulta aos trabalhadores ....................................................... 50

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ....................................................... 51

4.1 Análise da sinistralidade na organização ............................................................................. 51

4.2 Registo de consulta aos trabalhadores da manutenção ........................................................ 52

4.3 Resultados da avaliação de riscos ....................................................................................... 57

4.4 Comparação entre o risco real e o risco percepcionado ...................................................... 60

4.5 Medidas corretivas e preventivas a implementar ................................................................ 63

5 CONCLUSÕES E PERSPETIVAS FUTURAS ......................................................................... 65

5.1 Conclusões........................................................................................................................... 65

5.2 Perspetivas Futuras .............................................................................................................. 66

6 BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 67

7 Anexos ........................................................................................................................................... 1


IX

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – N.º acidentes na manutenção em países europeus (Fonte: Eurostat) .................................. 2

Figura 2 - Modelo de um Sistema de Gestão da Manutenção .............................................................. 7

Figura 3 - Classificação da manutenção (Fonte: adaptado de: EN 13306:2010) ................................. 8

Figura 4 - Fases de um processo de gestão de risco profissional ....................................................... 20

Figura 5 – Fluxograma da avaliação de riscos NTP 330 ................................................................... 36

Figura 6 - Organização do estudo por etapas. Adaptado de (Carvalho, 2007) .................................. 38

Figura 7 – N.º de tarefas por categoria profissional ........................................................................... 39

Figura 8 – Contextualização no setor económico .............................................................................. 40

Figura 9 – Fachada principal do Lar Raínha D. Leonor .................................................................... 41

Figura 10 – Planta das oficinas .......................................................................................................... 41

Figura 11 – Edifício sede: Serviços Centrais e Lar da Misericórdia ................................................. 42

Figura 12 – Ponte sobre o rio Cávado em Barcelos ........................................................................... 42

Figura 13 – Fundação da instituição SCMB ...................................................................................... 43

Figura 14 – Organigrama Geral da SCMB ........................................................................................ 45

Figura 15 – Organigrama Higiene, Segurança e Medicina no Trabalho da SCMB ........................... 45

Figura 16 – Organigrama Depart. Infra-estruturas, Equipamentos e Logística (DIEL) da SCMB ... 46

Figura 17 – Distribuição do efetivo da SCMB por gênero e por faixa etária .................................... 48

Figura 18 – Distribuição do efetivo da SCMB por estabelecimento ................................................. 49

Figura 19 – Distribuição do efetivo do DIEL por categoria profissional .......................................... 49

Figura 20 – Causas de acidentes de trabalho nos departamentos e serviços da SCMB ..................... 51

Figura 21 – Distribuição das causas de acidentes de trabalho no serviço de manutenção. ............... 52

Figura 22 – Idade dos trabalhadores da manutenção ......................................................................... 53

Figura 23 – Distribuição por faixa etária dos trabalhadores da manutenção ..................................... 53

Figura 24 – Antiguidade dos trabalhadores da manutenção .............................................................. 54

Figura 25 – Distribuição por experiência profissional dos trabalhadores da manutenção ................. 54

Figura 26 – Escolaridade dos trabalhadores da manutenção ............................................................. 55

Figura 27 – Distribuição por níveis de habilitações dos trabalhadores da manutenção .................... 55

Figura 28 – Horas de formação em SHST dos trabalhadores da manutenção ................................... 56

Figura 29 – Distribuição por horas de formação em SHST dos trabalhadores da manutenção ......... 56

Figura 30 – Distribuição e n.º de tarefas por nível de intervenção para o risco percecionado .......... 61

Figura 31 – Distribuição e n.º de tarefas por nível de intervenção para o risco real .......................... 61

Figura 32 – Comparação da distribuição de tarefas por nível de intervenção para o risco real e

percecionado ...................................................................................................................................... 62


XI

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 – Comparação dos tipos de métodos de avaliação de riscos ............................................... 16

Tabela 2 – Métodos de Avaliação de Riscos – aplicação, vantagens e desvantagens ....................... 16

Tabela 3 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos aos trabalhos de manutenção .................. 26

Tabela 4 – Listagem não exaustiva de normas relativas aos trabalhos de manutenção ..................... 27

Tabela 5 – Listagem não exaustiva de diretivas europeias relativas à SST. ...................................... 28

Tabela 6 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos à SHT/SST. ............................................ 30

Tabela 7 – Listagem não exaustiva de normas relativas à SHT/SST................................................. 32

Tabela 8 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos aos edifícios do tipo hospitalar ............... 33

Tabela 9 – Categorias profissionais e n.º de tarefas ........................................................................... 39

Tabela 10 – N.º de idosos com mais de 65 anos residentes em Portugal. Fonte: INE ....................... 40

Tabela 11 – Distribuição do efetivo da SCMB pelo vínculo laboral ................................................. 48

Tabela 12 – Representação do efetivo da SCMB por estabelecimento ............................................. 48

Tabela 13 – Representação do efetivo do DIEL por categoria profissional ...................................... 49

Tabela 14 – Classificação dos níveis de risco (percecionado) ........................................................... 50

Tabela 15 – Níveis de risco das tarefas por categoria profissional .................................................... 57

Tabela 16 – Tarefas a considerar no 1.º nível de intervenção ............................................................ 58

Tabela 17 – N.º de respostas obtidas nos registos individuais à perceção dos trabalhadores ............ 60

Tabela 18 – N.º e distribuição de respostas para o nível de risco percecionado dos trabalhadores ... 60

Tabela 19 – Correspondência entre o nível de risco percecionado e o nível de intervenção ............. 61


XIII

GLOSSÁRIO

Acidente

Acontecimento imprevisível, muitas vezes resultando em ferimentos (Oxford Dictionary).

Um evento não planeado, não controlado, o que levou ou poderia ter levado a lesão a pessoas, danos

a instalações, máquinas ou para o ambiente e / ou alguma outra perda. (Royal Society for the

Prevention of Accidents). Uma circunstância indesejada que dá origem a problemas de saúde,

ferimentos, danos, perdas de produção ou aumento do passivo. (HSE)1

Acidente é também considerado um incidente da qual resultou lesão, afeção da saúde ou morte (NP

4397:2008).

Acidente de trabalho

Qualquer prejuízo, como um corte, fratura, entorse, amputação, etc.., que resulta de uma ocorrência

relacionada com o trabalho ou a partir de uma única exposição instantânea no ambiente de trabalho

(Nelson, 2006).

É aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão

corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de

ganho ou a morte (n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro).

Apreciação do risco

Processo de gestão dos riscos resultantes de perigos identificados tendo em conta a adequabilidade

dos controlos existentes, cujo resultado é a decisão da aceitabilidade ou não do risco (NP

4397:2008).

Avaliação do Risco

Processo de avaliação do(s) risco(s), resultante(s) de um perigo(s), tendo em consideração a

adequação de quaisquer controlos já existentes e de decisão sobre se o risco é ou não aceitável (BS

OHSAS 18001:2007).

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), este é o

processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no

local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspetos relacionados com o trabalho, que

identifica: aquilo que é suscetível de causar lesões ou danos; a possibilidade de perigos serem

eliminados e, se tal não for o caso, as medidas de prevenção ou proteção que existem, ou deveriam

existir, para controlar os riscos.2

Controlo de risco

O processo de controlo de risco segue-se à avaliação de riscos, dando início ao planeamento,

organização e ao acompanhamento e análise das medidas a tomar. Tem por finalidade a eliminação

ou redução da probabilidade de exposição a um perigo que pode conduzir a um determinado

acidente ou doença profissional (Freitas, 2011).

1 Fonte: http://www.rospa.com/faqs/detail.aspx?faq=255 (acedido em 15-03-2014).

2 Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/definitions (acedido em 15-03-2014).

http://www.rospa.com/faqs/detail.aspx?faq=255

https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/definitions


Doenças profissionais

Doença profissional é aquela que resulta diretamente das condições de trabalho, consta da Lista de

Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho) e causa incapacidade

para o exercício da profissão ou morte. A Lei também considera que a lesão corporal, a perturbação

funcional ou a doença não incluída na lista serão indemnizáveis, desde que se provem serem

consequência, necessária e direta, da atividade exercida e não representem normal desgaste do

organismo (Código do Trabalho, n.º 3 do art.º 283).3

Local de Trabalho

Lugar em que o trabalhador se encontra ou de onde ou para onde deva dirigir -se em virtude do seu

trabalho, no qual esteja direta ou indiretamente sujeito ao controlo do empregador. (alínea e) do

artigo 4º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro).

Prevenção

Conjunto de políticas e programas públicos, bem como disposições ou medidas tomadas ou

previstas no licenciamento e em todas as fases de atividade da empresa, do estabelecimento ou do

serviço, que visem eliminar ou diminuir os riscos profissionais a que estão potencialmente expostos

os trabalhadores. (alínea i) do artigo 4º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro).

Risco aceitável

O termo “risco tolerável” foi substituído pelo termo “risco aceitável”. Risco que foi reduzido a um

nível que possa ser tolerado pela organização, tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua

própria política de segurança e saúde no trabalho (BS OHSAS 18001:2007).

Tempo de Trabalho

Período normal de trabalho, mas, também, deve ser considerado o tempo despendido antes e depois

desse período em atos de preparação e conclusão do trabalho, atos que de alguma forma estão

relacionados com a execução do trabalho, bem como as pausas normais no trabalho e as

interrupções forçosas que tenham lugar no desenvolvimento do trabalho. (alínea b) do artigo 8º da

Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro).

3 Fonte: http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+no+trabalho/doencasprofissionais.htm

(acedido em 15-03-2014)

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+no+trabalho/doencasprofissionais.htm

Avaliação de Riscos em trabalhos de manutenção num edifício do tipo hospitalar

Rocha, Venâncio XV

SIGLAS E ABREVIATURAS

ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

AR – Avaliação de Riscos

CAE – Classificação de Atividades Económicas

CE – Comunidade Europeia

DL – Decreto-Lei

EEAT – Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

EPI – Equipamento de Proteção Individual

ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

EU-OSHA – European Agency for Safety and Health at Work

EUROSTAT – Gabinete de Estatísticas da União Europeia

GEP– Gabinete de Estratégia e Planeamento

HSE – Health and Safety Executive

INE – Instituto Nacional de Estatística

INSHT - Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo

IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social

NP – Norma Portuguesa

OIT – Organização Internacional do Trabalho

PDCA – Plan-Do-Check-Act

RCM – Reliability Centered Maintenance

SCIE – Segurança Contra Incêndios em Edifícios

SCMB – Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

SHST – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

SST – Segurança e Saúde no Trabalho

TPM – Total Preventive Maintenance

TQM – Total Quality Management

UE – União Europeia

UONIE – Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos


1

1 INTRODUÇÃO

Todas as profissões envolvem riscos inerentes à natureza de sua própria atividade e ao ambiente

onde os trabalhadores exercem as suas tarefas, podendo ser responsáveis por acidentes de trabalho

ou doenças profissionais.

A manutenção é uma atividade de alto risco, com uma diversidade de profissionais, muitas vezes

com uma abordagem reativa e de improviso. Segundo dados do EUROSTAT relativos a cinco

países da União Europeia (UE), no ano de 2006, pelo menos 15% a 20% de todos os acidentes e

10% a 15% de todos os acidentes mortais estão relacionados com operações de manutenção.

É fundamental implementar procedimentos adequados de avaliação dos riscos inerentes às

operações de manutenção, assim como medidas de prevenção adequadas, que garantam a

segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos nas atividades de manutenção (Malgorzata &

Kosk-Bienko, 2010). A falta ou uma manutenção inadequada podem provocar acidentes, situações

perigosas, e problemas de saúde. As falhas de manutenção podem contribuir para a ocorrência de

grandes desastres com consequências extremamente prejudiciais para os seres humanos e o

ambiente. A manutenção tem de ser planeada e executada em segurança, com a proteção adequada

dos seus trabalhadores e das restantes pessoas que estão presentes no local de trabalho (EU-

OSHA, 2010). A norma europeia NP EN 13306:2010 refere que, é da responsabilidade de toda a

organização definir a sua estratégia de manutenção de acordo com critérios fundamentais,

nomeadamente considerar os requisitos de segurança relativos ao bem e ao pessoal da manutenção

e da operação e, quando necessário, ter em conta o impacto ambiental. A Diretiva 89/391/CEE

(Europeias, 1989), estabelece a avaliação de riscos como requisito obrigatório do empregador. Um

edifício de média ou grande envergadura tem, hoje em dia, características, complexidade e

exigências operacionais que apelam a uma gestão técnica esclarecida, nomeadamente da sua

manutenção (J. Cabral, 2013). Um edifício do tipo hospitalar deve estar operacional

ininterruptamente, sob qualquer condição envolvente, pois gere a condição de vidas humanas, às

quais deve assegurar assistência e garantia de qualidade de vida (Farinha, 1994).

Nos edifícios do tipo hospitalar existem diversas tarefas que expõem os trabalhadores da

manutenção a diferentes perigos, descritos como fazendo parte das suas atividades, mas que são

muitas vezes desvalorizados. As consequências da maioria dos riscos são desprezadas e

minimizadas, passando por expressões tais como “são ossos do ofício”, sendo estas palavras

proferidas em toda a cadeia hierárquica, a partir de responsáveis de serviços aos próprios

trabalhadores.

2 ESTADO DA ARTE

É essencial uma manutenção regular e eficiente para manter a segurança e a fiabilidade do

equipamento, das máquinas e do ambiente de trabalho. A manutenção é uma atividade de alto

risco em que alguns dos perigos resultam da natureza do trabalho (EU-OSHA, 2010).

Esta é realizada em todos os sectores e em todos os locais de trabalho, por essa razão, os

trabalhadores que executam a manutenção têm uma maior probabilidade de exposição a vários

perigos do que os restantes trabalhadores.

Pretende-se com este trabalho, apresentar a manutenção das instalações de edifícios, não como

uma atividade menos nobre da atividade construção, mas como atividade essencial para o nosso

dia-a-dia baseada em teorias e práticas bem consolidadas em outros ramos de atividades humanas.


2 Estado da arte

A manutenção deverá ser pensada logo no projeto inicial dos edifícios e nas suas instalações,

através da conceção a pensar na manutibilidade e na durabilidade de cada um dos seus

componentes, e estará intimamente agregada de uma forma mais ou menos explícita, a toda a sua

vida útil, sendo realizada por técnicos e operários competentes, munidos das ferramentas

adequadas. A manutenção tem de ser planeada e executada em segurança, com a proteção

apropriada dos trabalhadores que a realizam e das restantes pessoas que estão presentes no local de

trabalho.4

A manutenção abrange várias profissões e interessa a todos os sectores de atividade, mas não é

uma atividade identificada na Classificação de Atividades Económicas (CAE), está implícita na

indústria transformadora, na secção C e divisão 33, com a designação “Reparação, manutenção e

instalação de máquinas e equipamentos” relativamente à conservação e operacionalidade de um

equipamento. Enquanto que na construção, na secção F e divisão 43, com a designação

“Actividades especializadas de construção” na manutenção de edifícios, incluindo as suas

instalações5. Esta classificação aplica-se para empresas que prestam serviços de manutenção como

atividade principal, o que não é o caso deste estudo. Ela surge frequentemente nas atividades como

uma subcategoria, que envolve vários profissionais, internos e subcontratados. A sinistralidade

desta atividade não é de fácil leitura, havendo poucos dados estatísticos dos acidentes de trabalho

especificamente nesta área. Por estas razões, é difícil identificar o número exato de trabalhadores

implicados nas atividades de manutenção.

A análise dos dados do EUROSTAT (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), com base na

metodologia EEAT (Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho), podem ajudar a identificar

os acidentes relacionados com as operações de manutenção em vários países europeus. Conforme

figura 1, calcula-se que entre 15 a 20%, dependendo do país, de todos os acidentes e entre 10 a

15% de todos os acidentes mortais estejam relacionados com operações de manutenção.

Figura 1 – N.º acidentes na manutenção em países europeus (Fonte: Eurostat)

4 Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance/index_html (acedido em 15-03-2014).

5 Fonte: http://www.dre.pt/pdf1s/2007/11/21900/0844008464.pdf (Decreto-Lei. n.º 381/2007 de 14 de Novembro)

(acedido em 15-03-2014).

https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance/index_html

http://www.dre.pt/pdf1s/2007/11/21900/0844008464.pdf


Rocha, Venâncio 3

A manutenção, as reparações e afinações estão em quarto lugar na lista dos 10 principais

processos responsáveis pelo maior número de acidentes mortais entre 2003-2005 (EUROSTAT-

EEAT). Os acidentes acontecem cada vez mais não durante o funcionamento normal, mas sim

durante a reparação, manutenção, limpeza e afinação. Segundo dados de França e Espanha, estes

indicam que cerca de 6% da população ativa está envolvida em trabalhos de manutenção. Segundo

um inquérito realizado em 2005 em França, a manutenção é a função mais subcontratada da

indústria. Em Espanha, os trabalhadores de manutenção pertencem maioritariamente ao sector dos

serviços (70% em 2004), seguidos pela indústria (19%) e pela construção (10%). Os dados

revelam que cerca de 20% dos acidentes ocorridos na Bélgica (em 2005-2006) estavam

relacionados com operações de manutenção, o mesmo acontecendo com cerca de 18% a 19% dos

acidentes na Finlândia, 14% a 17% em Espanha e 10% a 14% em Itália (em 2003-2006). Os

estudos científicos indicam que as doenças profissionais e os problemas de saúde relacionados

com o trabalho (como a asbestose, o cancro, problemas auditivos e lesões músculo-esqueléticas)

também são mais prevalecentes entre os trabalhadores envolvidos em atividades de manutenção. A

bibliografia científica indica que a maioria dos acidentes se verificou no decurso de atividades de

manutenção corretiva (Malgorzata & Kosk-Bienko, 2010).

Em Portugal os dados estatísticos sobre acidentes de trabalho são fornecidos pelo GEP (Gabinete

de Estratégia e Planeamento), cuja metodologia de recolha está em consonância com o projeto

EEAT, sendo estes dados provenientes de empresas seguradoras. A OIT (Organização

Internacional do Trabalho) possui uma base de dados estatística LABORSTA, na qual difunde

diversos dados sobre acidentes de trabalho relativos a diversos países a nível mundial. Ao analisar

a base de dados sobre acidentes laborais em França descobrimos que em 2002 os trabalhadores da

manutenção eram a segunda vítima mais frequente de acidentes relacionados com a

subcontratação, logo a seguir aos trabalhadores da construção civil. Da análise do Inquérito

Nacional Espanhol sobre Condições de Trabalho (2007) conclui-se uma maior exposição dos

trabalhadores da manutenção ao ruído, a lesões nas mãos e a vibrações corporais totais, em

comparação com os restantes trabalhadores. Também estão mais expostos a substâncias perigosas,

a vapores e gases. Cerca de 25% de todos os acidentes que provocam lesões devido à eletricidade

são provocados por equipamentos elétricos portáteis. As avarias nos fios dos equipamentos

provocam cerca de 2000 incêndios por ano. De acordo com a HSE (Health and Safety Executive),

uma das principais causas desses acidentes e incêndios é a não realização de inspeções e

manutenção.6

A EU-OSHA (European Agency for Safety and Health at Work) promoveu, em 2010-2011, uma

campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis” sobre os trabalhos de reparação e manutenção

seguros. Os estudos realizados revelaram que a maior parte dos acidentes ocorre durante as

operações de manutenção corretiva, depois de algo ter já corrido mal. Os efeitos na sua saúde

podem ser agudos ou crónicos, bem como resultar em doenças profissionais, lesões graves ou

mesmo morte. Os locais de trabalho europeus necessitam, em matéria de manutenção, de uma

abordagem integrada baseada na avaliação de riscos, que em cada fase do processo de

manutenção, tenha em consideração os aspetos ligados à segurança e saúde, e em que a entidade

empregadora envolva diretamente os trabalhadores no processo de gestão da manutenção. A

abordagem estruturada deve ser também adotada quando se subcontrata a manutenção. Mesmo

quando recorrem a contratantes externos para o efeito, as entidades continuam a ter de garantir que

o trabalho é efetuado com segurança e atenção aos pormenores. As grandes empresas podem

influenciar as normas de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) dos contratantes, mediante a

incorporação de requisitos neste domínio durante os processos de adjudicação e contratação (EU-

OSHA, 2011).

6 Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance/index_html (acedido em 15-03-2014).

https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance/index_html


4 Estado da arte

2.1 Conhecimento Científico

2.1.1 Manutenção

Desde os princípios da civilização, a conservação de instrumentos e ferramentas é uma prática

observada historicamente, mas efetivamente, apenas no momento da invenção das primeiras

máquinas têxteis a vapor em meados do século XVIII, durante a Revolução Industrial, é que a

função da manutenção se revelou importante. (Roriz, 2007)

Antes da 1ª Guerra Mundial (1914-18), a inexistência de órgão de manutenção, fazia com que a

reparação de avarias fosse feita com recurso ao pessoal da produção. Após a 1ª Grande Guerra, e

como consequência desta, a manutenção corretiva aparece no organigrama das empresas ao nível

de secção. Segundo Monchy, o termo “manutenção” teve origem no vocábulo militar, cujo

sentido era manter, nas unidades de combate, o efetivo e o material num nível constante. Antes

dos anos 30 as máquinas eram robustas, sobre dimensionadas e de grande durabilidade. As

principais falhas técnicas eram de origem metalúrgica e por motivo de desgaste. O plano de

manutenção era simples, a máquina era reconstruída depois da avaria por técnicos altamente

qualificados. O início da 2ª Guerra Mundial (1939-45), também trouxe consequências no que diz

respeito à manutenção, nomeadamente o aparecimento da manutenção preventiva (Monchy,

1989).

Desde o início da era industrial até ao final da 2ª Guerra Mundial, a atividade de manutenção

mantinha o objetivo geral de corrigir as anomalias que iam surgindo. No entanto, as indústrias

ligadas aos transportes constituíram sempre uma exceção, porque foram obrigadas a projetar a

manutenção do seu equipamento de modo a assegurar um elevado grau de confiança nas unidades

em serviço. Era o caso das inspeções, segundo um plano fixo, dos motores alternativos a vapor dos

primeiros navios (Pitéu, 2011).

Com o desenvolvimento da aviação tornou-se absolutamente necessário elaborar um esquema de

manutenção dos equipamentos, de tal forma que reduzisse ao mínimo a possibilidade de

ocorrência de anomalias em funcionamento. De salientar que, as revisões periódicas representam

apenas, uma pequena parte dos muitos melhoramentos que podem ser introduzidos no campo da

conservação (Wyrebski, 1997).

Na década de 50, a competitividade surgiu como fator importante e a filosofia de manutenção

predominante consistia na crença que a “avaria da máquina” era uma parte inevitável e aceitável

da vida produtiva. Isto levou à conceção de processos com uma larga capacidade produtiva em

espera e uma grande quantidade de produtos em armazém. A manutenção evoluiu assim do

conceito de simples reparação, onde só se intervinha para resolver a avaria, para outro, mais

recente, em que as intervenções passaram a ser planeadas com a finalidade de evitar e não

remediar a avaria. Até ao princípio dos anos 70, a maioria das unidades industriais efetuavam a

manutenção de uma forma reativa, depois de uma paragem por avaria, a chamada manutenção

curativa. A manutenção curativa é cara devido às extensas paragens não programadas e aos danos

nas máquinas. Com o aparecimento dos computadores, muitas empresas implementaram

estratégias de manutenção preventiva periódicas para encorajar inspeções periódicas planeadas

(Monchy, 1989).

Outra metodologia, a 5S (5 sensos) é baseada na filosofia japonesa do Bushido, um código de

princípios morais não escritos, mas que foram passados de geração para geração e incorporados à

cultura japonesa e que se resumem em disciplina e harmonia. Durante a década de 50 e 60 os

japoneses passaram pela fase de reestruturação do pós-guerra e desenvolvimento acelerado de suas

indústrias. Foi nesta fase que se começaram a desenvolver os conceitos de qualidade aplicada aos

processos produtivos e a metodologia dos 5S espalhou-se pelo mundo.


Rocha, Venâncio 5

A 5S é uma ferramenta que visa a organização e padronização do espaço, que procura promover,

através da consciência e responsabilidade de todos, disciplina, segurança e produtividade no

ambiente de trabalho. É um método de gestão japonesa e refere-se à inicial de cinco palavras

iniciadas com som “s”: Seiri, Seiton, Seiso, Seiketsu e Shitsuke (Womack & Jones, 2003).

1 - Seiri (senso de utilização) – Manter no espaço de trabalho apenas os materiais e ferramentas

necessários para a tarefa a executar nesse espaço, diminuindo assim a quantidade de obstáculos

num estaleiro ou numa oficina. Ao separar aquilo que é realmente necessário ao trabalho daquilo

que é supérfluo, ou desnecessário, passando-o para outros que possam fazer uso dele ou

simplesmente descartando, conseguimos melhorar a arrumação e dar lugar ao novo.

2 - Seiton (senso de organização) – Facilitar a identificação e localização das ferramentas e

materiais necessários para a realização da tarefa, próximo do local de trabalho. Evitar movimentos

desnecessários, deixando as coisas arrumadas e no seu devido lugar para que seja possível

encontrá-las facilmente sempre que necessário. Assim, evita-se o desperdício de tempo e energia.

3 - Seiso (senso de limpeza) – Manter o local o mais limpo possível, com todos os componentes

nos respetivos locais. Retirar o que era desnecessário, manter tudo em ordem e melhorar o nível de

limpeza.

4 - Seiketsu (senso de saúde) – Tornar saudável o ambiente de trabalho. Evitar o aparecimento de

problemas de doenças. E ainda, zelar pela saúde e higiene, devendo-se manter o local de trabalho

limpo, mas sobretudo cuidar da higiene pessoal.

5 - Shitsuke (senso de auto-disciplina) – Tornar as quatro regras anteriores num padrão, não

permitindo o regresso aos hábitos anteriores, padronizando as práticas de trabalho e a organização

do espaço. Ele refere-se ainda ao caráter do indivíduo que deve ser honrado, educado e manter

bons hábitos. Incentivar esforços de aperfeiçoamento, no surgimento de nova ideia, permitindo

revisão das outras regras (Womack & Jones, 2003).

À medida que crescia a aceitação desta abordagem, os fabricantes de máquinas começaram a

recomendar planos de manutenção muito conservadores numa tentativa de reduzir o seu risco em

garantia, aumentando assim os custos globais de manutenção com operações de “pára, abre e

inspeciona” desnecessárias, desta forma, os custos de manutenção aumentavam exponencialmente.

No fim dos anos 70 foi desenvolvido um procedimento de otimização da manutenção centrada na

fiabilidade designado por metodologia Reliability Centered Maintenance (RCM), para ajudar

assim a reduzir o sempre crescente volume de ordens de trabalho resultante do planeamento

informatizado. Os primeiros procedimentos de RCM foram muito influenciados pelos fatores de

segurança devido a ter tido origem na indústria aeronáutica. A RCM é um método utilizado para

planeamento da manutenção, que foi posteriormente, adaptado para diversas outras indústrias e

instituições militares. Consiste em entender as principais fontes de falhas e antecipá-las na

eminência da sua ocorrência. Entende-se por falha a incapacidade de um determinado

equipamento desenvolver normalmente as atividades para as quais foi projetado. Esse tipo de

falha, também definido como falha funcional, tem sua severidade variável que vai do

comprometimento do desempenho até uma total incapacidade operacional. Todas as vezes que

uma falha é identificada, deve-se listar e investigar todos os eventos que a provocaram. Esses

eventos são conhecidos como modos de falha e, na maioria das vezes, são organizados em listas

em que, usualmente, registam-se apenas as falhas causadas por deterioração ou desgaste normal.

No entanto, para que se tenha uma compreensão mais ampla acerca dos modos de falha, é

necessário que também sejam registadas as falhas causadas por erros humanos, que resultam

portanto, dos operadores e trabalhadores da manutenção, e ainda devido a falhas de projeto.7

Nessa mesma época, nos finais dos anos 70, outra filosofia de manutenção designada por Total

Preventive Maintenance (TPM), estava a ganhar reconhecimento entre os fabricantes japoneses. O

TPM preconiza uma parceria entre a produção e a manutenção de modo a que as operações

7 Fonte: http://www.ebah.pt/content/ABAAAeoCYAI/rcm-trabalho-escrito (acedido em 05-07-2014)

http://www.ebah.pt/content/ABAAAeoCYAI/rcm-trabalho-escrito


6 Estado da arte

básicas de manutenção, como as limpezas e as inspeções, sejam efetuadas pelos próprios

operadores das máquinas. O TPM consiste na aplicação de procedimentos de manutenção

frequentes, para a deteção de qualquer anomalia nos equipamentos. O objetivo é passar da

reparação para a prevenção, em que os próprios utilizadores dos equipamentos fazem a

manutenção e monitorização e alertam para qualquer problema funcional (Abdulmalek &

Rajgopal, 2007).

Nos anos 70, a Toyota Motor Company introduziu no Japão, a metodologia Just-in-time (JIT) ,

associado à Total Quality Control, que procurava um sistema que coordenasse a produção com a

procura específica de diferentes modelos e cores de veículos com o mínimo atraso. Surge como

um dos pilares de sustentação do sistema Toyota Production System (TPS), sendo agora parte

integrante do sistema Lean Construction, baseia-se num sistema de equilibrar a produção

originando apenas o necessário, no momento necessário e nas quantidades necessárias, e inclui

aspetos de administração de materiais, gestão da qualidade, espaço físico, projeto do produto,

organização do trabalho e gestão de recursos humanos (Corrêa; Henrique & Irineu, 1993).

De acordo com João Pinto (2008), este método Just-in-time define-se ainda como um sistema no

qual a produção e movimentação de materiais ocorrem à medida que estes são necessários -

produto certo, no momento certo, nas quantidades certas.8

Em meados dos anos 80 com os avanços tecnológicos na instrumentação e o aparecimento do

computador pessoal, as empresas começaram a utilizá-los no planeamento das atividades de

manutenção, bem como, no controlo do inventário, recolha e armazenamento de dados, histórico

do equipamento, suporte logístico e apoio ao sistema de custos industriais. Forneceram também a

capacidade de prever os problemas nas máquinas medindo a sua condição utilizando sensores de

vibrações, temperatura e ultra-sons. Esta tecnologia é frequentemente referida como Manutenção

Preditiva ou controlo de condição (Monchy, 1989).

À medida que se revê a história da manutenção é interessante notar que antes do princípio dos

anos 70, tinha evoluído muito pouco desde o início da era industrial. Não existiam estratégias de

melhoria, nenhuma tentativa de reengenharia, e pouco investimento ou atenção. O objetivo notado

era primeiro, reparar as coisas que se avariavam, e segundo, manter a pintura e arranjar os jardins

para os visitantes. Até recentemente, a manutenção sempre foi apreendida como um mal

necessário, para além de qualquer possibilidade de otimização e melhoria. O último século assistiu

assim a uma enorme evolução na sofisticação das máquinas utilizadas nos processos produtivos,

provocada principalmente pelas solicitações de aumento de produtividade como fator de

competitividade. Isto levou a que os equipamentos evoluíssem de sistemas puramente mecânicos

para sistemas eletromecânicos, de precisão, com sofisticados controlos por computador. De modo

a ter sucesso, a filosofia básica da manutenção tem de continuar a evoluir ao nível das solicitações,

em mudança, da produção e competitividade. Uma empresa, para permanecer competitiva, requer

a máxima disponibilidade das máquinas e instalações técnicas a funcionarem à sua capacidade de

projeto (Vasconcelos, 2005).

Existem claros benefícios, para os proprietários e utentes, decorrentes do possível aumento da vida

útil das instalações e dos próprios edifícios e da manutenção do desempenho das mesmas em

níveis desejáveis, associados a todos os benefícios ambientais. Tal como na indústria, pretende-se

a otimização da disponibilidade das instalações dos edifícios e as filosofias irão progredir, a

exemplo do que aí aconteceu, da simples manutenção reativa, filosofia correntemente aplicada à

maioria das instalações e edifícios existentes, para uma manutenção condicionada. Do ponto de

vista da manutenção preventiva das instalações em edifícios, a responsabilidade não deve ser,

exclusiva dos técnicos envolvidos nessa tarefa, cabendo aos proprietários ou utentes, um papel

determinante em algumas das atividades nelas envolvidas.

8 Fonte: Pinto, João. 2008. Lean Thinking - Glossário de termos e acrónimos

http://www.leanthinkingcommunity.org/livros_recursos.html (acedido em 22-03-2014).

http://www.leanthinkingcommunity.org/livros_recursos.html


Rocha, Venâncio 7

A formação básica dos utentes e a demonstração prática dessa aprendizagem, poderia evitar

muitos dos erros de utilização e destruição de equipamentos e instalações, com a deteção precoce

de muitas patologias que, a desenvolverem-se sem deteção, levam por vezes a uma rápida

degradação dos próprios edifícios e à colocação em risco dos utentes (Santos, 2009).

A Total Quality Management (TQM), é um sistema de melhoria contínua centrado na criação de

valor para o cliente, seja o cliente final ou o interveniente seguinte do fluxo. Este sistema integra

os planos da filosofia Kaizen, que consiste essencialmente na melhoria contínua de uma atividade

para criar mais valor com menos desperdício, baseados no ciclo de melhoria PDCA (Plan-

planear, Do- fazer, Check- verificar, Act- actuar) apresentado na figura 2. Este é um importante

avanço nesta área, surgindo o Sistema de Gestão da Manutenção, que tem como objetivo principal

a satisfação do cliente da manutenção, planeando com base nos requisitos do cliente e do processo,

tentando um bom desempenho do serviço e de todo o processo. Este desempenho é baseado em

parâmetros medidos ao sistema que influenciam a manutenção a realizar. Com base nestes

parâmetros, o sistema deve ser constantemente avaliado e se necessário atualizado, sendo esta uma

responsabilidade da gestão de topo (Barreiros, Faria, & Croisé, 2012).

Um sistema de gestão da manutenção deve harmonizar todos os processos que interagem na

manutenção e permitir, entre outras coisas, identificar claramente: que serviços serão feitos,

quando serão feitos, que recursos serão necessários para a sua execução, quanto tempo será gasto

em cada um, qual será o custo global e por unidade de cada serviço, que materiais serão aplicados

e que máquinas, dispositivos e ferramentas serão necessários (Barreiros et al., 2012).

Segundo a norma NP 4483:2009, a aplicação de um sistema de gestão da manutenção deve

aumentar a satisfação do cliente, devendo incluir processos para melhoria contínua, requisitos do

cliente e requisitos regulamentares aplicáveis. Este sistema, baseado em processos, segue uma

abordagem PDCA, conforme o modelo apresentado na figura 2. Surge assim a oportunidade de

análise, conceção e implementação de um sistema de suporte à gestão da manutenção, de forma

integrada com a gestão de riscos dos seus intervenientes.

Figura 2 - Modelo de um Sistema de Gestão da Manutenção

(Fonte: NP 4483:2009 - Guia para implementação de um Sistema de Gestão da Manutenção - IPQ).

A terminologia normalizada de manutenção consta da norma NP EN 13306:2010, que é subscrita

pela maior parte dos países europeus, incluindo Portugal.


8 Estado da arte

De acordo com os termos fundamentais definidos nesta norma, a manutenção é a "Combinação

de todas as ações técnicas, administrativas e de gestão, durante o ciclo de vida de um bem,

destinadas a mantê-lo ou repô-lo num estado em que ele pode desempenhar a função requerida."

Entende-se por bem “Qualquer elemento, componente, aparelho, subsistema, unidade funcional,

equipamento ou sistema que pode ser considerado individualmente.”

E a gestão da manutenção consiste em "Todas as atividades de gestão que determinam os

objetivos, a estratégia e as responsabilidades respeitantes à manutenção e que os implementam

por diversos meios, tais como, o planeamento, o controlo e supervisão da manutenção e a

melhoria de métodos na organização, incluindo os aspetos económicos.”

De acordo com a NP EN 13306:2010, os diferentes tipos de manutenção apresentados na figura

3, tem a seguinte terminologia:

Preventiva é efetuada a intervalos de tempo pré-determinados, ou de acordo com critérios

prescritos, com a finalidade de reduzir a probabilidade de avaria ou de degradação do

funcionamento de um bem.

Corretiva é efetuada depois da deteção de uma avaria e destinada a repor um bem num

estado em que pode realizar uma função requerida.

Condicionada é preventiva e baseada na vigilância do funcionamento do bem e/ou dos

parâmetros significativos desse funcionamento, integrando as ações daí decorrentes. Essa

vigilância pode ser executada segundo um calendário, a pedido ou de modo contínuo.

Sistemática é preventiva e efetuada a intervalos de tempo pré-estabelecidos ou segundo

um número definido de unidades de utilização, mas sem controlo prévio do estado do bem.

Imediata ou de urgência, é corretiva e efetuada imediatamente após a deteção de um

estado de falha, para evitar consequências inaceitáveis.

Diferida é corretiva, mas não é efetuada imediatamente depois da deteção de um estado de

falha, mas é retardada de acordo com regras determinadas.

Programada é preventiva e efetuada de acordo com um calendário pré-estabelecido ou de

acordo com um número definido de unidades de utilização.

De acordo com esta norma, as diferentes classificações de manutenção podem ser qualificadas

como apresentado na figura 3.

Figura 3 - Classificação da manutenção (Fonte: adaptado de: EN 13306:2010)


Rocha, Venâncio 9

Existem outras estratégias de manutenção, como por exemplo, a manutenção Preditiva que é

condicionada e efetuada de acordo com as previsões extrapoladas da análise e da avaliação de

parâmetros significativos da degradação do bem. A norma europeia NP EN 13306:2010 refere

ainda que, é da responsabilidade de toda a organização definir a sua estratégia de manutenção de

acordo com critérios fundamentais, nomeadamente considerar os requisitos de segurança relativos

ao bem e ao pessoal da manutenção e da operação e, quando necessário, ter em conta o impacto

ambiental.

2.1.2 Avaliação de Riscos em Segurança e Higiene no Trabalho

2.1.2.1 Perspetiva histórica

Segundo Fernando Nunes (2006), a Avaliação de Riscos (AR) no local de trabalho surgiu em

Inglaterra, meio século após o início da Revolução Industrial, devido à preocupação relativa sobre

a prevenção de acidentes de trabalho e outros fatores de risco, frequentes nos ambientes das

primeiras indústrias. Foi nessa altura que surgiram as primeiras leis no âmbito da segurança social.

No entanto, foi nos Estados Unidos da América, que o movimento prevencionista se radicou e se

desenvolveu devido às ações conjuntas entre governo, empresários e especialistas.

Em 1928, o American Engineering Council já fazia referência à relação existente entre os custos

indiretos (não segurados) e diretos (segurados) dos acidentes de trabalho e atribuía aos custos

indiretos o pagamento de salários improdutivos, perdas financeiras, redução de rendimento da

produção, etc.. Em 1931, H. W. Heinrich publicou um estudo relativo aos custos indiretos e

diretos dos acidentes de trabalho, onde apresentou um método para o estudo das causas dos

acidentes, que ficou conhecido por teoria do dominó. Baseava-se num efeito de causalidade, que

determinava um acidente como um conjunto sequencial de cinco fatores (Nunes, 2006):

Ascendência e ambiente social;

Falha humana;

Ato inseguro ou condição perigosa;

Acidente;

Dano pessoal.

Em 1947, R. H. Simonds propôs um método para o cálculo dos custos associados a quatro tipos de

acidentes que provocavam lesões incapacitantes, casos de assistência médica, casos de primeiros

socorros e acidentes sem lesões. Em 1953, a Conferência Internacional do Trabalho definiu na

Recomendação n.º 97, dois métodos básicos para a proteção da saúde dos trabalhadores: o

acompanhamento médico de cada trabalhador e medidas técnicas para prevenir, reduzir e eliminar

riscos do ambiente de trabalho. Em 1966, Frank E. Bird Jr. publicou os resultados de um estudo,

que analisou 90 mil acidentes ocorridos numa empresa siderúrgica durante 7 anos. De acordo com

a descrição cronológica anterior, verifica-se que os estudos efetuados e as medidas deles

decorrentes tiveram como impulso os custos que os acidentes provocavam. No entanto, com o

desenvolvimento industrial e social registado, as necessidades ganharam outro propósito, tendo

nos finais do século XX, a prevenção da exposição a um fator de risco possível, causador de lesão

ou de doença profissional, se tornado na meta a alcançar no que diz respeito à segurança e saúde

no trabalho (Nunes, 2006).

A preocupação de integrar a avaliação de risco na prevenção, é referida no artigo 4.º da

Convenção n.º 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde se impõe aos estados

membros da OIT a integração de uma política nacional que seja coerente, em matéria de segurança

e saúde dos trabalhadores e do ambiente de trabalho, e que tenha por objetivo a prevenção dos


10 Estado da arte

acidentes de trabalho e dos perigos para a saúde dos trabalhadores, através da maior redução

possível das causas dos riscos.9

Atualmente a avaliação de riscos é exigida pela legislação de SHST, de um modo geral, e

especificamente em alguns sectores de atividades. Caso não existem avaliações de risco,

realizadas pelo empregador, este pode ser motivo de desresponsabilização das seguradoras no

pagamento das indemnizações devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais. No

entanto, nem sempre a legislação determina claramente e com precisão os referenciais e os

critérios que devem ser tidos em conta na avaliação (Nunes, 2006).

2.1.2.2 Conceito de Perigo

De acordo com a norma NP 4397:2008, entende-se por perigo a “Fonte, situação, ou ato com

potencial para o dano em termos de lesão ou afeção da saúde, ou uma combinação destes”.

Na opinião de Alberto S. Miguel (2010) estes danos podem ser em termos de lesões ou ferimentos

para o corpo humano, de danos para a saúde, de danos para o ambiente do local de trabalho ou

uma combinação destes (Miguel, 2010).

Segundo a Health and Safety Executive (HSE) o perigo é qualquer situação física ou objeto que

tem o potencial de causar dano/ferimento, como um produto químico, a eletricidade e outros.

(Gadd, Keeley, & Balmforth, 2003).

Conforme a alínea g), do artigo 4.º, da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, define-se ainda pela

“…propriedade intrínseca de uma instalação, atividade, equipamento, um agente ou outro

componente material do trabalho com potencial para provocar dano”.

2.1.2.3 Conceito de Risco

De acordo com a norma NP 4397:2008, o risco é entendido como uma “Combinação da

probabilidade de ocorrência de um acontecimento ou de exposição(ões) perigosos e da gravidade

de lesões ou afeções da saúde que possam ser causadas pelo acontecimento ou pela

exposição(ões)”.

Conforme a alínea h), do artigo 4.º, da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, risco é a

“Probabilidade de concretização do dano em função das condições de utilização, exposição ou

interação do componente material de trabalho que apresente perigo”.

Ainda segundo Manuel Roxo, o risco responde à necessidade de lidar com situações de perigo

futuro, isto é, que ele pode ser medido pela combinação das consequências do acontecimento e da

possibilidade deste ocorrer (probabilidade ou frequência) (Roxo, 2006).

2.1.2.4 Avaliação de Risco

A terminologia utilizada na avaliação do risco assume muitas vezes, uma caraterística de

dualidade de definição, já que, os mesmos conceitos ou termos assumem diferentes significados.

De acordo com a norma BS OHSAS 18001:2007, a AR é definida pelo “processo de avaliação

do(s) risco(s) resultante(s) de um perigo(s), tendo em consideração a adequação de quaisquer

controlos já existentes e de decisão sobre se o risco é ou não aceitável” (British Standards, 2007).

A AR tem como principais objetivos quantificar a gravidade, ou seja, a magnitude, que um risco

pode ter na saúde e segurança dos trabalhadores, resultante das circunstâncias em que o perigo

ocorra e, assim, permitir que o empregador obtenha as informações necessárias para que possa

tomar uma decisão adequada no que toca ao tipo de medidas preventivas a adotar (Gadd et al.,

2003).

9 Fonte: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/conv_155.pdf (acedido em 22-03-2014)

http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/conv_155.pdf


Rocha, Venâncio 11

Segundo Luís C. Freitas, a avaliação de riscos é um exame sistemático de todos os aspetos

relacionados com o trabalho, com vista a apurar os fatores desencadeadores de danos e o modo de

eliminar os perigos, através de medidas de controlo adequadas. A avaliação deve abranger todos

os locais de trabalho, independentemente de se tratar de instalações fixas, móveis ou temporárias,

adaptando-se aos diferentes padrões de trabalho e prevendo quer as condições habituais de

utilização, quer alteração das circunstâncias, que acarretam a necessidade de uma revisão da

situação. Deve ainda, atender à presença, no local de trabalho, de trabalhadores de outras

organizações ou independentes, não apenas porque correm riscos de acidente mas, também,

porque podem constituir a porta de entrada para a introdução de riscos a que ficam expostos os

trabalhadores da empresa, como por exemplo, a utilização de meios de transporte de carga que

circulam nas instalações da empresa (Freitas, 2011).

Para além do custo humano que têm para os trabalhadores e as suas famílias, os acidentes e as

doenças consomem igualmente os recursos dos sistemas de saúde e afetam a produtividade das

empresas. A avaliação de riscos constitui a base de uma gestão eficaz da segurança e da saúde e é

fundamental para reduzir ou prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Se for

bem realizada, esta avaliação pode melhorar a segurança e a saúde, bem como, de um modo geral,

o desempenho das empresas (Roxo, 2006).

Avaliação de riscos numa perspetiva prática

Apesar da AR constituir uma obrigação legal, em termos metodológicos não existem regras

rígidas sob a forma como esta deve ser realizada. De acordo com a EU-OSHA, não existem regras

estabelecidas, a nível comunitário, sobre a forma como as avaliações de risco devem ser

realizadas, devendo ser consultada a legislação específica do seu país.

No entanto, existem dois princípios que devem estar sempre presentes na avaliação de riscos: 10

Estruturar a avaliação de forma a garantir que todos os perigos e riscos relevantes são

abrangidos. Não descurar determinadas tarefas, como a limpeza, que pode ter lugar fora do

horário normal de funcionamento, ou departamentos acessórios como a compactação de

resíduos;

Quando um risco é identificado, iniciar a avaliação começando por analisar se o risco pode

ser eliminado.

As etapas da avaliação de riscos

Não existe uma forma inequivocamente correta para efetuar uma avaliação de riscos, pelo que

diferentes abordagens podem resultar em diferentes resultados finais. O processo de AR, incluindo

elementos de gestão do risco, pode ser dividido numa série de etapas 11

:

1. Elaborar um programa de avaliação de riscos no local de trabalho

2. Estruturar a avaliação com decisão sobre a abordagem: geográfica/funcional/ao nível do

processo/do fluxo

3. Reunir informação

4. Identificar perigos

5. Identificar as pessoas em risco

6. Identificar padrões de exposição das pessoas em risco

7. Avaliar os riscos (probabilidade de danos/gravidade dos danos nas circunstâncias atuais)

8. Analisar opções de eliminação ou de controlo dos riscos

10

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html/carry_out (acedido em 22-03-2014). 11

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html (acedido em 26-04-2014).

https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html/carry_out

https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html


12 Estado da arte

9. Priorizar as ações a implementar e definir medidas de controlo

10. Implementar controlos

11. Registar a avaliação

12. Medir a eficácia das medidas aplicadas

13. Rever sempre que se verifiquem alterações, ou periodicamente

14. Monitorizar o programa de avaliação de riscos.

Para a maioria das empresas, particularmente as pequenas e médias empresas, uma abordagem

direta dividida em cinco etapas, inclui elementos de gestão do risco, tal como a seguir apresentada:

Etapa 1 - Identificação dos perigos e das pessoas em risco, pela análise dos aspetos do trabalho

que podem causar danos, e identificação dos trabalhadores que podem estar expostos ao perigo;

Etapa 2 - Avaliação e priorização dos riscos, pela apreciação dos riscos existentes, gravidade e

probabilidade dos potenciais danos, e classificação desses riscos por ordem de importância;

Etapa 3 - Decisão sobre medidas preventivas tendo em conta, a identificação das medidas

adequadas para eliminar ou controlar os riscos;

Etapa 4 - Adoção de medidas de prevenção e de proteção através da elaboração de um plano de

prioridades;

Etapa 5 - Acompanhamento e revisão, a avaliação deve ser revista regularmente para assegurar

que se mantenha atualizada (HSE, 2003).

Importa salientar, contudo, que segundo a EU-OSHA, existem outros métodos, a partir dos quais,

se obtém bons resultados, particularmente para riscos e circunstâncias mais complexos. A escolha

da abordagem para a avaliação depende dos seguintes aspetos: natureza do local de trabalho, se se

trata de um estabelecimento fixo ou temporário, tipo de processo, como por exemplo, operações

repetitivas, processos de desenvolvimento e transformação, trabalho em função das necessidades,

tarefa executada que pode ser repetitiva, ocasional ou de elevado risco, e ainda se é de

complexidade mais técnica. Nalguns casos, uma única abordagem que abranja todos os riscos

existentes no local de trabalho ou numa atividade poderá ser adequada. Noutros casos, poderá ser

mais adequado adotar diferentes abordagens para diferentes áreas do local de trabalho.12

Gadd et al concluem que o risco individual é a medida do risco para um indivíduo em particular,

enquanto, o risco social é a medida do risco para a sociedade como um todo. Em síntese, podemos

considerar que, se o objetivo for avaliar o risco individual, a estimativa da magnitude das

consequências pode ser obtida pela determinação da severidade com que um determinado nível de

dano será experienciado. Se o objetivo for avaliar o risco social, a estimativa da magnitude das

consequências pode ser obtida pela determinação do número de pessoas que podem experienciar

um específico nível de dano (Gadd et al., 2003).

Os perigos associados à realização da atividade de trabalho podem decorrer dos resultados de um

ou da combinação dos seguintes componentes: substâncias, máquinas, processos, organização do

trabalho, ambiente, modos operatórios, pessoas ou circunstâncias, pelo que, para a sua

concretização deve começar-se por reunir o máximo de informação pertinente, nas mais variadas

fontes disponíveis: legislação, manuais de instruções das máquinas, fichas de dados de segurança

das substâncias ou preparações perigosas, processos e métodos de trabalho, dados estatísticos

relativos à ocorrência de acidentes, experiência dos trabalhadores, normas internacionais

relevantes, entre outros (Roxo, 2006).

12

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html (acedido em 26-04-2014).

https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html


Rocha, Venâncio 13

De acordo com Gadd et al. (2003), a primeira etapa, de identificação dos perigos e das pessoas em

risco, é considerada como a mais crítica em todo o processo de uma avaliação de risco, na medida

em que, um perigo não identificado é um perigo não avaliado e, consequentemente, não

controlado. No que respeita às metodologias utilizadas para a identificação dos perigos, estas

podem ser definidas em função do objeto em análise, do âmbito da análise e dos recursos

disponíveis. Esta etapa deve ser convenientemente planeada e organizada, de forma a conseguir

classificar-se as diversas naturezas dos perigos existentes (ex: perigos associados aos processos de

trabalho, às fontes de energia, aos produtos, às máquinas). As técnicas mais utilizadas são: Listas

de verificação (check-list), entrevistas com elementos da empresa e brainstorming.

De acordo com algumas referências bibliográficas (Europeia, 1997; Gadd et al., 2003; HSE, 2003)

é importante considerar todas as pessoas que poderão estar expostas, ou seja, não só os

trabalhadores diretamente afetos ao posto de trabalho em análise, mas também todos os outros

trabalhadores no espaço de trabalho. Importante ainda, é considerar também aqueles que podem

não estar sempre presentes, tais como: clientes, visitantes, construtores, trabalhadores de

manutenção, assim como grupos de sujeitos que possam ser particularmente vulneráveis:

trabalhadores jovens e inexperientes, grávidas e lactantes, trabalhadores deficientes, trabalhadores

com imunidade deficiente ou doença crónica, ou ainda trabalhadores que tomam medicação

passível de aumentar a sua susceptibilidade.

Objetivo da avaliação de riscos

No local de trabalho, a entidade patronal tem o dever geral de assegurar a segurança e a saúde dos

trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho. A avaliação de riscos permite que

os empregadores tomem as medidas necessárias para proteger a segurança e a saúde dos

trabalhadores. Estas medidas incluem: a prevenção dos riscos profissionais; a prestação de

informação e de formação aos trabalhadores, a adequação da organização e de meios para a

implementação das medidas necessárias.

Apesar do objetivo principal da avaliação de riscos consistir na prevenção dos riscos profissionais,

nem sempre poderá ser alcançado na prática. Sempre que não seja possível eliminar os riscos,

estes devem ser diminuídos e o risco residual controlado. Numa fase posterior, enquanto parte do

programa de revisão, esse risco residual será reavaliado e a possibilidade de eliminação do risco

talvez possa ser reconsiderada face a novas informações.

A avaliação de riscos deve ser estruturada e implementada de forma a ajudar os empregadores a:

Identificar os perigos existentes no local de trabalho e avaliar os riscos associados aos

mesmos, determinar as medidas que devem ser adotadas para proteger a saúde e a

segurança dos seus trabalhadores e de outros trabalhadores, tendo em devida consideração

as exigências legais;

Avaliar os riscos, a fim de efetuar escolhas informadas relativamente ao equipamento de

trabalho, às substâncias químicas ou preparações utilizadas, à adaptação do local de

trabalho e à organização do trabalho;

Verificar se as medidas aplicadas são adequadas;

Definir prioridades no caso de virem a ser necessárias medidas adicionais na sequência

da avaliação;

Demonstrar a si próprios, às autoridades competentes, aos trabalhadores e aos seus

representantes que todos os fatores pertinentes relacionados com o trabalho foram

tidos em consideração, e que foi efetuado um juízo válido e informado acerca dos riscos e

das medidas necessárias para salvaguardar a saúde e a segurança;

Garantir que as medidas preventivas e que os métodos de trabalho e de produção,

considerados necessários e implementados na sequência de uma avaliação de riscos,

proporcionam uma melhoria do nível de proteção dos trabalhadores.


14 Estado da arte

Existem diversos instrumentos de avaliação dos riscos e metodologias disponíveis que podem

ajudar as empresas e as organizações a avaliarem os seus riscos em matéria de saúde e segurança.

A escolha do método dependerá das condições do local de trabalho, como, por exemplo, o número

de trabalhadores, o tipo de atividades profissionais e equipamentos, as características particulares

do local de trabalho e a existência de quaisquer fatores de risco específicos. Os instrumentos de

avaliação de riscos mais comuns são as listas de verificação, que constituem um recurso útil para

identificar perigos. Outros tipos de instrumentos de avaliação dos riscos incluem: guias,

documentos de orientação, manuais, brochuras, inquéritos e ferramentas interativas. Estes

instrumentos podem ser genéricos ou especialmente dirigidos a um determinado sector e/ou

risco.13

2.1.2.5 Tipos de métodos de avaliação de riscos

Existem várias metodologias para proceder à identificação, avaliação e controlo dos riscos, que

atendem a pressupostos e técnicas de diferente qualificação.

Existem métodos qualitativos tais como a análise preliminar de riscos, What if- o que aconteceria

se?, Hazop, FMEA, carta de riscos, observação de atividades, análise de tarefas e quantitativos

como os métodos estatísticos, árvores lógicas de eventos, de causas, de falhas, entre outros, em

função dos resultados que podem ser obtidos (Freitas, 2011).

2.1.2.5.1 Métodos Qualitativos

A aplicação de métodos qualitativos de estimativa e valoração de riscos profissionais tem por base

o histórico dos dados estatísticos da sinistralidade da empresa, relatórios de acidentes e incidentes,

estatística da sinistralidade do sector de atividade, ou a opinião de pessoas experientes, dos

trabalhadores e dos seus representantes quanto ao esperado relativamente a determinado risco

profissional. Descrevem, sem chegar a uma quantificação global, os pontos perigosos de uma

instalação e as medidas de segurança existentes, sejam de tipo preventivo ou de proteção.

Identificam também quais as conjugações de acontecimentos que podem gerar uma situação

perigosa e quais as formas de evitar que ocorram. (F. Cabral, 2011)

Este tipo de método é adequado para estimar situações simples, cujos perigos possam ser

facilmente identificados pela observação. Os métodos qualitativos podem ser dos seguintes tipos:

estudo de riscos no posto de trabalho, estudos de movimentação, estudos de implantação, planos

de sinalização, fluxogramas, listas de verificação, tabelas de reações químicas perigosas, entre

outros. Alguns exemplos deste tipo de métodos são: análise preliminar de riscos, observação direta

de atos inseguros, Hazop (Freitas, 2011).

2.1.2.5.2 Métodos Quantitativos

Estes métodos visam obter uma resposta numérica da magnitude do risco, pelo que, o cálculo da

probabilidade faz recurso a técnicas sofisticadas de cálculo que integram dados sobre o

comportamento das variáveis em análise. A quantificação da gravidade recorre a modelos

matemáticos de consequências, de forma a simular o campo de um dado agente agressivo e o

cálculo da capacidade em cada um dos pontos desse campo, estimando então os dados esperados.

Este tipo de avaliação pode apresentar-se bastante oneroso e implicar a necessidade de dispor de

bases de dados experimentais ou históricos com adequada fiabilidade e representatividade (Roxo,

2006).

13

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/practical-solutions/risk-assessment-tools (acedido em 07-06-2014).

https://osha.europa.eu/pt/practical-solutions/risk-assessment-tools


Rocha, Venâncio 15

Segundo Fernando Cabral, estes tipos de métodos quantificam o que pode acontecer e atribuem

um valor à probabilidade e à severidade, com recurso a técnicas sofisticadas de cálculo e a

modelos matemáticos. Também aqui se podem distinguir diversos tipos de análise. Baseiam-se

num modelo matemático, em que se atribui um valor numérico aos diversos fatores que causam ou

agravam o risco, bem como àqueles que aumentam a segurança, permitindo estimar um valor

numérico para o risco efetivo. De entre os métodos ditos quantitativos, podem citar-se os seguintes

(F. Cabral, 2011):

Métodos estatísticos

Índices de frequência e de gravidade;

Índices de fiabilidade;

Taxas médias de falha;

Métodos matemáticos

Modelos de falhas;

Modelo de difusão de nuvens de gás;

Métodos pontuais

Gretener, Purt, Eric, MESERI, Dow;

Dependendo do que se pretende avaliar, existem diversos métodos que podem ser aplicados numa

avaliação de risco, dos quais se destacam os da tabela 1.

2.1.2.5.3 Métodos Semi-quantitativos

Quando a avaliação efetuada pelos métodos qualitativos é insuficiente para obter a adequada

valoração dos riscos e, a complexidade subjacente aos métodos quantitativos não justifica o custo

associado, deve recorrer-se aos métodos semi-quantitativos. Nestes estima-se o valor numérico da

magnitude do risco profissional (R), a partir do produto entre a estimativa da frequência do risco

(F) e a gravidade esperada (G) das lesões. Sempre que se verifique a exposição ao perigo de mais

do que uma pessoa, é ainda possível multiplicar aquele número pelo número de pessoas expostas,

de que resulta uma hierarquização a partir da seguinte formulação (Carvalho, 2007):

Risco = Frequência x Gravidade x Extensão das pessoas expostas (Equação 1)

Estes métodos atribuem índices às situações de risco previamente identificadas e estabelecem

planos de atuação, em que o objetivo é a hierarquização do risco, tais como método da matriz,

método simplificado (NTP 330), e o método de William T. Fine. Quando a avaliação pelos

métodos qualitativos é insuficiente, é preferível optar pelos métodos semi-quantitativos, visto que

os métodos quantitativos são complexos e não justificam os custos que lhes estão associados.

(Carvalho, 2007)

Para uma escolha adequada, é conveniente efetuar uma comparação, identificando as vantagens e

desvantagens destes diferentes tipos de métodos de avaliação de riscos, como representado, de

uma forma sucinta, na tabela 1.


16 Estado da arte

Tabela 1 – Comparação dos tipos de métodos de avaliação de riscos

Adaptado de (Mendonça, 2013)

Métodos de

Avaliação Vantagens Desvantagens

Qualitativos

Métodos simples, que não requerem

quantificação nem cálculos;

Não requerem quantificação exata das

consequências;

Tornam exequível o envolvimento dos

diferentes elementos da organização.

São subjetivos;

Dependem muito da experiência dos

avaliadores;

Não permitem efetuar análises custo /

benefício.

Quantitativos

Permitem resultados objetivos e

mensuráveis;

Permitem a análise do efeito da

implementação de medidas de controlo

de risco;

Permitem efetuar análises

custo/beneficio;

Assumem linguagem objetiva

(facilitando a sensibilização da

administração)

Apresentam complexidade e

morosidade de cálculos;

Necessitam de metodologias

estruturadas, necessitam de dispor de

base de dados experimentais ou

históricos de adequada fiabilidade e

representatividade;

São bastante onerosos, requerem

recursos humanos experientes e com

formação adequada.

Requerem elevada quantidade e tipo

de informação.

Semi-Quantitativos

Métodos relativamente simples;

Identificam as prioridades de

intervenção através da identificação

dos principais riscos;

Sensibilizam os diferentes elementos

da organização.

Apresentam subjetividade associada

aos descritores utilizados nas escalas

de avaliação;

São fortemente dependentes da

experiência dos avaliadores.

Tabela 2 – Métodos de Avaliação de Riscos – aplicação, vantagens e desvantagens

Adaptado de (Mendonça, 2013)

Método de

Avaliação Aplicação Vantagens Desvantagens

Análise

Preliminar de

Riscos (APR)

Qualitativo

Aplicável na fase de projeto;

Determinar os riscos e as

medidas preventivas antes da

fase operacional;

Análise de sistemas.

Fácil de executar, devido ao

seu esquema metódico e

baixo nível de pormenor;

Permite revisões do projeto

em tempo útil.

É desenvolvida numa fase

inicial e pode faltar

informação sobre todos os

detalhes do projeto;

Necessita de ser

complementada por técnicas

mais detalhadas e apuradas.

Análise do Modo

de Falhas e

Efeitos (FMEA)

Qualitativo e semi-

quantitativo

Analisa as formas pelas

quais um equipamento ou

sistema pode falhar e os

efeitos que poderão resultar.

Bastante eficiente em

sistemas simples.

Mais aplicável a indústrias

de processo produtivo;

Caso não se conheça e

compreenda o sistema

podem não ser determinados

todos os modos ou efeitos de

falhas;

Maior complexidade do

sistema, torna necessário a

utilização de outras técnicas.


Rocha, Venâncio 17

Método de


Observação

direta de atos

inseguros

Qualitativo

Identifica atos inseguros

cometidos pelos

trabalhadores durante a

realização das suas tarefas;

Análise de postos;

Recurso a listas de

verificação;

Análise de postos de

trabalho.

Caracteriza riscos associados

à fiabilidade humana;

Identifica necessidades de

recursos.

Pode-se correr o risco de se

exprimir mais a convicção

do analista, do que a

realidade do posto e

envolvente do trabalho.

Análise da

Segurança de

Tarefas

Qualitativo e semi-

quantitativo

Tem por alvo principal,

identificar o ato inseguro;

Identifica perigos através da

análise de tarefas.

Analisa as condições de

segurança de todos os postos

de trabalho;

Estabelece prioridades de

intervenção em função da

tipologia dos riscos.

Enquadra simultaneamente a

segurança, a qualidade, o

ambiente e a eficiência das

tarefas;

Melhoria das relações entre a

hierarquia e os trabalhadores.

Garantir que a análise é

efetuada em condições

normais, evitando-se

períodos em que algumas das

fases possam ser mitigadas.

Hazop

Qualitativo

Consiste no estudo, de

comprovação sistémica e

crítica de todas as falhas,

erros ou desvios previsíveis.

Identifica as causas

possíveis, os desvios, as suas

consequências e as ações

requeridas para obter a

segurança do sistema.

Método demorado e oneroso;

Em projetos novos deve ser

complementado com outros

métodos;

Necessita que o processo

esteja bem detalhado;

Com maior aplicação em

processos industriais

(químico)

Análise por

Árvore de

Eventos

Qualitativo e quantitativo

Estuda áreas e sistemas de

controlo de emergência;

Identifica as sequências de

eventos que podem suceder-

se a um evento iniciador;

Inicia-se com a falha de um

componente ou sistema.

Antecipa diferentes

sequências de um percurso

acidental que se possa

desencadear, bem como as

suas possíveis consequências

danosas.

Caso haja desconhecimento

do processo completo poderá

ocorrer a perda de

informação importante.

Análise por

Árvore de Falhas

Qualitativo e quantitativo

Análise de sistemas;

Inicia-se com o dano sendo

dissecadas abaixo as causas

que puderam dar-lhe origem;

Calcula a probabilidade de

ocorrência dos

acontecimentos básicos ou

intermédios.

Permite revelar falhas

críticas e um conhecimento

mais completo do sistema

em estudo;

Transforma um sistema

físico num diagrama lógico

estruturado;

Permite encontrar

combinações que precisam

ser prevenidos;

Pode avaliar uma ampla

gama de falhas, mesmo sem

análise quantitativa.

É necessário conhecimentos

sobre definições da álgebra

de Boole;

Precisa de uma equipa de

avaliação experiente;

Os acontecimentos devem

ser devidamente

identificados para que não

ocorram erros na construção

da árvore;

Um estudo preliminar poderá

ter que ser realizado.

Método

Simplificado

NTP 330

Semi-quantitativo

Quantifica a amplitude dos

riscos e hierarquiza as

prioridades de intervenção.

Facilidade e rapidez de

aplicação.

O ponto de partida é a

deteção de não

conformidades.


18 Estado da arte

Método de


Método de

William T. Fine

Semi-quantitativo

Identifica os perigos,

valoriza, avalia, hierarquiza

e controla os riscos.

Estima a probabilidade, a

exposição as consequências;

Justifica economicamente.

Subjetividade das variáveis

que compõe o cálculo do

grau de perigosidade;

Depende da experiência do

avaliador.

Método

Integrado MIAR

Semi-quantitativo

Identifica os perigos,

valoriza, avalia, hierarquiza

e controla os riscos.

Estima a probabilidade, a

exposição as consequências;

Calcula o risco residual;

Justifica economicamente.

Subjetividade das variáveis

que compõe o cálculo do

risco intrínseco;

Depende da experiência do

avaliador.

Tendo em conta, a análise prévia da aplicação e vantagens de vários métodos, foi escolhido para

este estudo, o Método Simplificado de Avaliação de Riscos de Acidente: NTP 33014

, foi

desenvolvido e publicado pelo Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT),

permite quantificar a amplitude dos riscos e hierarquizar as prioridades de intervenção.

Segundo Belloví, Malagón, (n. d.) apesar da existência de uma grande diversidade de métodos, é

recomendável começar sempre pelos mais fáceis e acessíveis, constituindo os denominados

métodos de análise preliminar. Ao utilizar estes métodos, que requerem poucos recursos, podem

ser detetadas muitas situações de risco e, como consequência, eliminá-las. O método aqui proposto

integra-se dentro destes métodos simplificados de avaliação.

De qualquer forma, é necessário definir dois conceitos-chave da avaliação, que são os seguintes:

A probabilidade de que determinados fatores de risco se materializem em danos;

A dimensão ou magnitude dos danos (consequências).

Probabilidade e consequências são os dois fatores cujo produto determina o risco, que se define

como, o conjunto de danos esperados por unidade de tempo. A probabilidade e as

consequências devem necessariamente ser quantificadas para valorizar de modo objetivo o risco,

de acordo com a expressão seguinte:

R= f (P x C) (Equação 2)

Probabilidade

A probabilidade de um acidente pode ser determinada em termos precisos em função do evento

inicial que o gera e dos eventos desencadeantes que se seguem. Neste sentido, a probabilidade do

acidente será mais complexa de determinar quanto mais larga for a cadeia causal, já que se terá de

conhecer todos os eventos que intervêm, bem como as probabilidades dos mesmos, para efetuar o

correspondente produto. Os métodos de análise complexos, não são os mais adequados, para levar

a cabo esta tarefa. Por outro lado, existem muitos riscos denominados convencionais em relação

aos quais a existência de determinadas falhas ou deficiências torna muito provável que o acidente

se produza.

Nestas situações, é quando o método apresentado facilita a avaliação. Tenha-se em conta que

quando se fala de acidentes laborais, no conceito de probabilidade está integrado o termo

exposição das pessoas ao risco. Assim, por exemplo, a probabilidade de queda num pavimento

devido a água derramada dependerá da probabilidade da produção dum derrame e do tempo de

exposição da pessoa ao fator de risco. Por esta razão, é frequente, em métodos simplificados de

avaliação, distinguir ambos os termos (Belloví & Malagón, n.d.).

14

Fonte:http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/FichasTecnicas/NTP/Ficheros/301a400/ntp_330.p

df (acedido em 09-09-2014)

http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/FichasTecnicas/NTP/Ficheros/301a400/ntp_330.pdf



Rocha, Venâncio 19

Consequências

A materialização dum risco pode gerar consequências diferentes (Ci), cada uma delas com a sua

correspondente probabilidade (Pi). Assim, por exemplo, perante uma queda ao circular por um

pavimento escorregadio, as consequências normalmente esperadas são ligeiras (pisadelas,

contusões, etc..), mas, com uma probabilidade menor, também poderiam ser graves ou

inclusivamente mortais. O dano esperado (médio) de um acidente viria assim determinado pela

expressão:

Dano previsível = Σ Pi Ci (Equação 3)

Segundo Belloví e Malagón, todo o risco poderia ser representado graficamente por uma curva,

em que se inter-relacionam as possíveis consequências em abcissas e as suas probabilidades em

ordenadas. Quanto maior a gravidade das consequências previsíveis, maior deverá ser o rigor na

determinação da probabilidade, tendo em conta que as consequências do acidente devem ser

analisadas tanto no aspeto dos danos materiais como no das lesões físicas, analisando ambos em

separado. Perante um possível acidente é necessário estabelecer quais as consequências

previsíveis, as normalmente esperadas ou as que podem acontecer com uma probabilidade remota.

Na valorização dos riscos convencionais consideram-se as consequências esperadas mas, por outro

lado, em instalações muito perigosas pela gravidade das consequências (nucleares, químicas, etc..)

é imprescindível considerar as consequências mais críticas, mesmos que a sua probabilidade seja

baixa, e por isso é necessário ser, em tais circunstâncias, mais rigoroso na análise probabilística da

segurança.

2.1.2.6 Gestão do Risco

De acordo com (Burriel Lluna, 1999; HSE, 1993, in Roxo, 2006), se da avaliação dos riscos,

identificação, estimativa e valoração, se deduz que o risco não é aceitável, então procede-se ao

conjunto de ações de controlo do risco. Referimo-nos a processos de decisão / ação para a gestão e

redução do risco, à sua implantação, concretização e reavaliação periódica, utilizando como dados os

resultados da avaliação de riscos.

Ao processo conjunto de avaliação do risco e de controlo do risco chama-se gestão do risco que

compreende aplicação sistemática e políticas de gestão, procedimentos e práticas de trabalho para

analisar, valorar e controlar o risco (Burriel Lluna, 1999 in Roxo, 2006).

De acordo com Manuel Roxo (2006), designa-se por gestão do risco o processo conjunto de

análise, avaliação e controlo do risco, conforme figura 4. O processo de gestão do risco permite a

monitorização e acompanhamento dos riscos durante a fase de operação da tarefa. Este processo

aplicado a uma tarefa vai permitir proteger os trabalhadores dos perigos que lhe estão associados,

possibilitando o controlo dos riscos e mantendo essas tarefas com níveis de risco aceitáveis.

Atualmente reconhece-se que a gestão de riscos é a base para uma gestão ativa da segurança e

saúde no trabalho.


20 Estado da arte

Figura 4 - Fases de um processo de gestão de risco profissional

(adaptado de Roxo, 2006)

A noção de risco relaciona o perigo com as medidas de segurança aplicadas, pelo que uma

identificação e uma quantificação de riscos, implica o conhecimento dos perigos relacionados com

o edifício, a instalação, o processo, os produtos utilizados, as tarefas executadas, a organização do

trabalho, e das medidas de prevenção e de proteção adotadas com o objetivo de manter esses

riscos em níveis controlados. Identificado o perigo e quantificado o risco poder-se-á decidir da

necessidade de implementar novas medidas de segurança, de reduzir ou eliminar situações

perigosas e, neste caso, quais as que devem ser prioritariamente encaradas, ou de assumir o risco

tal como está, com eventual transferência (total ou parcial) para uma seguradora. Uma análise

deste tipo pode assumir muitas formas distintas, quer quanto à metodologia adotada, quer quanto à

área específica a que se pode aplicar. Necessidades particulares de sectores industriais, de

seguradoras e de organismos governamentais de controlo e fiscalização levaram ao

desenvolvimento de diferentes métodos de avaliação de riscos qualitativos e quantitativos, de

âmbitos muito variados e com campos de aplicação, que podem ir do perigo particular de incêndio

ao estudo dos riscos na indústria (Roxo, 2006).

O estudo estatístico da sinistralidade laboral permite uma visão global sobre as áreas

problemáticas, a deteção de riscos particulares e a evidenciação de fatores menos óbvios de

produção de acidentes. Contudo, os resultados proporcionados pela recolha de dados estatísticos

não permitem observar a complexidade da dinâmica da situação acidental, nem a interação de

causas que lhe podem estar subjacentes. A recolha, o tratamento de dados da sinistralidade do

trabalho e a comunicação dos seus resultados é um método de análise e pode permitir

desenvolvimentos no estudo dos riscos quando se testam as hipóteses de correlação entre variáveis

selecionadas, como tempo de trabalho, hora do dia, entre acidentes e situação na profissão (Roxo,

2006).


Rocha, Venâncio 21

2.1.2.7 Os perigos e riscos em trabalhos de manutenção

A manutenção regular desempenha um papel importante na eliminação dos perigos no local de

trabalho e na garantia de condições de trabalho seguras e saudáveis. A falta de manutenção ou a

manutenção inadequada podem provocar acidentes graves e fatais ou problemas de saúde. Os

acidentes acontecem devido a instalações elétricas defeituosas (cabos, fichas e equipamentos)

provocando choques e queimaduras, incêndios, ignição de atmosferas potencialmente inflamáveis

ou explosivas. Se o equipamento elevatório não é inspecionado nem mantido com regularidade,

pode ser ainda outro motivo para os acidentes acontecerem. As correntes de elevação estão

sujas/corroídas e cedem, provocando a queda de cargas pesadas. Outro motivo é a falta de

manutenção das superfícies de trabalho, pavimentos e vias de circulação. Os pavimentos

irregulares, esburacados, desnivelados ou escorregadios provocam acidentes com empilhadores,

escorregadelas e tropeções. O pó coloca um risco potencial de saúde aos trabalhadores da indústria

transformadora de madeira e da construção civil em geral.15

A própria manutenção é uma atividade de alto risco em que alguns dos perigos resultam da

natureza do trabalho. A manutenção é realizada em todos os sectores e em todos os locais de

trabalho. Por essa razão, os trabalhadores que executam a manutenção têm uma maior

probabilidade de exposição a vários perigos do que os restantes trabalhadores.

A boa manutenção é essencial para manter a segurança e fiabilidade do equipamento, das

máquinas e do ambiente de trabalho. Esta atividade deve ser executada em segurança, com a

proteção adequada dos trabalhadores que fazem a manutenção e das restantes pessoas que estão

presentes no local de trabalho. Estes incluem trabalhar com um processo em funcionamento e em

contacto próximo com a maquinaria. Durante o funcionamento normal, a automação normalmente

diminui a probabilidade de erro humano que pode provocar acidentes.

Nas atividades de manutenção, ao contrário do funcionamento normal, o contacto direto entre o

trabalhador e a máquina não pode ser reduzido substancialmente, esta é uma atividade em que os

trabalhadores precisam de estar em contacto próximo com os processos. A manutenção envolve

trabalhos pouco habituais, tarefas não rotineiras e é frequentemente executada em condições

excecionais, como por exemplo em espaços confinados. As operações de manutenção incluem

normalmente a desmontagem e remontagem, muitas vezes de máquinas complicadas. Isto pode

estar associado a um maior risco de erro humano, o que aumenta o risco de acidente. As

exigências da manutenção requerem mudar tarefas e o ambiente de trabalho, e isto é especialmente

verdade no caso dos trabalhadores contratados. A subcontratação é um fator agravante em termos

de segurança e saúde e vários acidentes e incidentes estão relacionados com manutenção

subcontratada. Trabalhar com pressão de tempo também é normal nas operações de manutenção,

especialmente quando estão envolvidos encerramentos e reparações de alta prioridade.

Dado que a manutenção é feita em todos os sectores e locais de trabalho e envolve várias tarefas,

está associada a um grande número de perigos.

Perigos físicos são ruído, vibrações, calor e frio excessivo, radiação (radiação ultravioleta, raio-x,

campos eletromagnéticos), carga de trabalho físico elevada, riscos relacionados com a ergonomia:

devido ao fraco design da maquinaria, processos e ambiente de trabalho do ponto de vista da

manutenção, dificuldade em alcançar os objetos alvo de manutenção, movimentos extenuantes

(dobrar, ajoelhar, alcançar, empurrar e puxar, trabalhar em espaços confinados). Algumas das

tarefas típicas são furar, rebarbar, encher, lixar, trabalhar no exterior, e na manutenção industrial

temos caldeiras, fornos, unidades de refrigeração, entre outros, em que as tarefas são inspecionar,

desmontagem, soldar, e montagem de equipamentos. Estes trabalhos têm consequências potenciais

para a saúde, tais como, problemas de audição devido ao ruído e ainda problemas músculo-

esqueléticos.

15

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance (acedido em 19-04-2014)

https://osha.europa.eu/pt/topics/maintenance


22 Estado da arte

Perigos químicos são amianto, fibra de vidro, vapores, fumos, pó (gases de escape de motores

diesel, sílica cristalina) e solventes. Estes perigos estão presentes nas tarefas habituais da

manutenção de edifícios, na soldadura por arco eléctrico, ao realizar trabalhos em espaços

confinados, trabalhos em oficinas, na manutenção de instalações industriais, locais onde estão

presentes químicos perigosos. Como consequências potenciais para a saúde, os trabalhadores

podem vir a sofrer de problemas de respiração, asma profissional, alergias, amiantose e cancro.

Perigos biológicos são bactérias, como a legionella, a salmonella, são vírus, bolores e fungos. As

tarefas características são a manutenção, como a limpeza e/ou desentupimentos em redes de

saneamento, em estações de tratamento de resíduos. A manutenção onde são manuseados agentes

biológicos, como por exemplo em laboratórios, manutenção em locais onde é provável que as

bactérias, bolor, e fungos proliferem, tais como sistemas de ar condicionado. As consequências

potenciais para a saúde são problemas de respiração, asma, alergias, doença do legionário.

Perigos psicossociais são a pressão de tempo, trabalho noturno, trabalho por turnos, trabalho ao

fim-de-semana, trabalho por solicitação, piquete de emergência e horário laboral irregular,

trabalhar juntamente com o pessoal dos adjudicatários, várias empresas subcontratadas e

problemas de comunicação. As consequências potenciais para a saúde são, o stress relacionado

com o trabalho, fadiga, risco de acidente aumentado.

Alto risco de muitos acidentes estão relacionados com a manutenção de máquinas e o

equipamento do trabalho, como quedas em altura, objetos em queda, eletrocussão ou eletrização,

choques elétricos, queimaduras, esmagamento por maquinaria em movimento, início inesperado,

espaços confinados, asfixia, explosão e incêndio.

2.1.3 Edifícios do tipo hospitalar

Um edifício de média ou grande envergadura tem, hoje em dia, características, complexidade e

exigências operacionais que apelam a uma gestão técnica esclarecida, nomeadamente da sua

manutenção. Às questões técnicas intrínsecas ao seu equipamento, como a distribuição de energia,

ventilação, aquecimento, ar condicionado, elevadores, exigências de segurança, nomeadamente

sistemas de deteção e combate a incêndios, saídas de emergência, videovigilância, sistemas anti-

intrusão, particularidades de edifícios como hospitais, com elevado número de equipamentos

técnicos, do tipo hoteleiro ou industrial, instalados nas cozinhas, lavandarias, casas das máquinas,

entre outros. As instalações possuem requisitos funcionais específicos, tais como rotinas de

quartos, limpeza, desinfeção, as quais juntam-se hoje, exigências legais de controlo de qualidade

do ar interior e de racionalização dos consumos de energia que, no seu conjunto, exigem uma

abordagem de gestão técnica sólida e abrangente (J. Cabral, 2013).

Um edifício do tipo hospitalar deve estar operacional ininterruptamente, sob qualquer condição

envolvente, pois gere a condição de vidas humanas, às quais deve assegurar assistência e garantia

de qualidade de vida. No entanto, a manutenção hospitalar é encarada em muitos países como um

serviço de importância secundária, estando muitas vezes os equipamentos e infraestruturas sem

cuidados de manutenção planeada. (Farinha, 1994)

Um hospital é dotado de um número elevado de equipamentos, essenciais para a prática da

atividade e com necessidades específicas de manutenção para o seu bom funcionamento. Mas,

uma vez que o objetivo principal de um hospital é a atenção à saúde do doente, a “saúde” dos

equipamentos é muitas vezes descurada, principalmente numa situação de contenção de custos,

como a da era atual, onde a manutenção é dos primeiros elementos de corte nos gastos das

organizações. Não existindo um controlo eficaz de todos os equipamentos, operações e respetiva

documentação, pode originar o aumento de todos os custos associados à organização e até implicar

a paragem de serviços internos, o que num ambiente hospitalar em que o objetivo é a garantia da


Rocha, Venâncio 23

qualidade de vida humana, implica uma atenção crítica por parte da gestão da organização

(Barreiros et al., 2012).

Uma má gestão da manutenção de um ambiente tão complexo como o de um edifício do tipo

hospitalar pode dar origem a um elevado valor dos custos de manutenção e dos custos de

operação, assim como dar origem a dificuldades no controlo das intervenções realizadas, podendo

derivar daí falhas ou atrasos na resolução dos problemas dos equipamentos e, consequentemente,

afetar o tratamento dos utentes. Uma má gestão dos equipamentos pode dar origem a material

insuficiente, em uso incorreto ou, em casos críticos, material desaparecido (Barreiros et al., 2012).

A durabilidade de uma construção é indicada pelos valores de vida útil, ou seja o intervalo de

tempo em que a construção é capaz de desempenhar as funções que lhe são destinadas ao longo do

seu ciclo de vida. Para um edifício do tipo hospitalar pretende-se alcançar, essencialmente, os

seguintes objetivos de manutenção (Machado, 2013):

Maximizar a disponibilidade;

Reduzir o número de avarias e aumentar a rapidez na sua resolução;

Elevar a qualidade ambiental;

Reduzir os consumos energéticos ao mínimo;

Elevar o conforto dos utentes;

Garantir boa imagem da instituição.

Características exigidas de SSO

Um edifício do tipo hospitalar deve cumprir um conjunto de requisitos legais, incluindo as

questões de segurança e saúde no trabalho, para tal deve:

Estar licenciado para a atividade que exerce pelas diversas entidades envolvidas.

Os requisitos gerais devem encontrar-se em conformidade legal.

Possuir infra-estruturas básicas: água potável, saneamento, gás e eletricidade.

Possuir equipamentos técnicos para cozinha e lavandaria do tipo industrial, aquecimento

central e águas quentes sanitárias, climatização e ventilação (AVAC),

elevadores/ascensores, assistência médica e enfermagem.

Ser dotado de instalações sanitárias e vestiários em bom estado de conservação e limpeza

para utentes e colaboradores.

Cumprir com as regras estabelecidas no código do trabalho.

Efetuar intervenções de manutenção das instalações, infra-estruturas e equipamentos,

celebrando se exigível contratos de assistência técnica com empresas especializadas.

Ter os requisitos necessários para garantir a Segurança Contra Incêndios em Edifícios

(SCIE), segundo o Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro, estando classificados

como edifícios do tipo hospitalar pelo tipo de utilização V, possuindo espaços

considerados locais de risco C e D. Segundo estas classificações, devem ser cumpridos

todos os requisitos de SCIE existentes na Portaria n.º1532/2008 de 29 de Dezembro.

Estar disponível mala para prestação de 1º Socorros e equipamentos de proteção individual

(EPI´s).

Serviço interno ou externo de higiene e segurança no trabalho, e de implementação do

sistema de HACCP.

Serviço de medicina no trabalho.

Contrato com uma empresa de desinfestação para controlo de pragas.

Aquisição de produtos químicos numa empresa de distribuição de produtos para

higienização industrial.

Efetuar a separação do óleo alimentar usado para ser recolhido por empresa de reciclagem.

Efetuar a separação e devido acondicionamento dos resíduos hospitalares (entre outros).


24 Estado da arte

A crescente complexidade das unidades hospitalares, com modernas e variadas instalações e

equipamentos, atualmente implica a manutenção de níveis de operacionalidade elevados e a

necessidade de obtenção da máxima rentabilidade e eficiência energética com reflexos no retorno

do investimento, redução de consumos e impactos ambientais. Por outro lado, no âmbito da

manutenção preventiva e para despiste atempado de ocorrências singulares – falhas e deficiências,

torna-se de toda a conveniência criar condições para a recolha de informações, que facilitem uma

resposta rápida e eficaz dos serviços de manutenção, sejam eles locais ou externos.

A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), através da Unidade Operacional de

Normalização de Instalações e Equipamentos (UONIE), apresenta e publica periodicamente

Recomendações e Especificações Técnicas do Edifício Hospitalar. Sendo o objetivo desse

documento a definição tipológica da construção hospitalar, com vista a assegurar níveis de

qualidade que se pretendem estabelecer. Estando implícita a preocupação com a segurança neste

tipo de edifícios. Segundo a ACSS, no desenvolvimento do projeto dos edifícios e dos espaços

exteriores devem adotar-se como princípios orientadores a conceção com durabilidade, facilidade

de manutenção e flexibilidade, tendo em conta a implementação das soluções técnicas mais

vantajosas, de que se assinalam em diversos aspetos. Desde logo, a conceção com durabilidade

deve contemplar, nas especificações técnicas do projeto de execução, os ensaios e exigências de

garantias de durabilidade, a implementação durante a construção de sistemas de controlo de

qualidade que garantam os referidos parâmetros de durabilidade e a exigência da indicação das

características de fiabilidade e facilidade de manutenção dos vários componentes e equipamentos

e do fornecimento das instruções de manutenção.

Deve, ainda, considerar os meios de acesso e equipamentos que possibilitem/facilitem todas as

operações de inspeção, limpeza e substituição dos elementos principais da construção e dos

componentes das instalações técnicas. O projeto de execução, nas várias especialidades, deve

descrever o modo como se alcançarão soluções com elevada durabilidade, com indicação dos

tempos de vida útil expectável de todos os elementos principais da construção (revestimentos de

paredes, pisos, coberturas em terraço, caixilharias e paredes divisórias, redes, etc..). As estruturas

devem ser concebidas para uma vida útil mínima de 100 anos. A conceção arquitetónica do

edifício deve otimizar a flexibilidade, permitindo remodelações, alterações ao layout dos serviços,

compartimentos ou equipamentos e expansões do próprio edifício, a realizar de forma a minimizar

eventuais perturbações ao funcionamento do restante hospital. As instalações técnicas devem ser

concebidas com similar flexibilidade, designadamente pela segmentação e seccionamento das

respetivas redes em consonância com a compartimentação corta-fogo ou com a delimitação dos

diversos serviços (UONIE, 2011).

Estes edifícios são constituídos por instalações técnicas e equipamentos que serão considerados

neste estudo, de forma a identificar mais facilmente os riscos inerentes aos trabalhos de

manutenção. Este tipo de estabelecimento é composto por áreas funcionais que constituem a

estrutura orgânica do edifício, entendendo-se por áreas funcionais o conjunto de compartimentos e

espaços necessários para realizar determinadas funções específicas, devidamente articuladas entre

si, de forma a possibilitar o seu bom funcionamento.

Lar de idosos é uma resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojamento

coletivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas idosas ou outras em situação de

maior risco de perda de independência e/ou de autonomia.

De acordo com o n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 67/2012 de 21 de Março, lar de idosos também

pode ser designado por Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).

“2 - Considera -se estrutura residencial para pessoas idosas, o estabelecimento para alojamento

coletivo, de utilização temporária ou permanente, em que sejam desenvolvidas atividades de

apoio social e prestados cuidados de enfermagem.”


Rocha, Venâncio 25

À semelhança de um hospital, uma ERPI, é composta pelas seguintes áreas funcionais16

:

Receção;

Direção, serviços técnicos e administrativos;

Instalações para o pessoal;

Convívio e atividades;

Refeições;

Alojamento;

Cozinha e lavandaria;

Serviços de enfermagem;

Serviços de apoio.

As intervenções de manutenção estão focadas essencialmente nos seguintes equipamentos e

instalações:

Instalações elétricas: quadros elétricos, iluminação, iluminação de emergência, tomadas,

alimentação dos equipamentos, sinalização, aparelhagens elétricas, dispositivos de corte e

proteção, UPS, motores elétricos, bombas centrífugas.

Instalações e sistemas de segurança: sistemas de deteção contra intrusão, sistemas

automáticos de deteção e/ou extinção de incêndios SADI e SAEI, portas corta-fogo,

carreteis, bocas-de-incêndio, hidrantes, sistemas de alerta, sistemas de desenfumagem,

detetores de gás e detetores de monóxido de carbono.

Instalações mecânicas: sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado AVAC,

sistemas de insuflação e de extração, ventilação natural e/ou forçada, termoventiladores,

central térmica, caldeiras, termoacumuladores, bombas circuladoras, termostatos,

purgadores, radiadores, compressores e válvulas.

Instalações de fontes renováveis de energia: painéis solares térmicos e fotovoltaicos,

geotermia, recuperadores de calor;

Instalações de gases medicinais: central e rede,

Instalações de gás: propano ou natural;

Instalações sanitárias: louças sanitárias, torneiras, sifões, acessórios.

Instalações de águas: potável, de águas quentes sanitárias e de água fria;

Instalações de águas residuais ou saneamento;

Instalações de águas pluviais e freáticas;

Instalações de elevação: elevadores, ascensores e monta-cargas;

Instalações de comunicações: imagem, som, dados;

Fundações, estruturas horizontais e verticais;

Escadas, acessos verticais e coberturas;

Caixilharias de madeira, PVC, alumínio e vidro;

Revestimentos de paredes, tetos e pavimentos;

Mobiliário e carpintarias;

Envolvente externa: jardins, passeios e vedações.

16

Fonte: http://www.dre.pt/pdf1s/2012/03/05800/0132401329.pdf (artigo 1.º e 18.º da Portaria 67/2012 de 21 março)



26 Estado da arte

2.2 Enquadramento Legal e Normativo

Para um enquadramento adequado da problemática em análise, apresenta-se um levantamento não

exaustivo da legislação aplicável, dos referenciais legais vigentes e normativos atualizados,

relativos aos trabalhos de manutenção, à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHT/SST),

avaliação de riscos e edifícios do tipo hospitalar.

2.2.1 Manutenção

Tabela 3 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos aos trabalhos de manutenção

Diploma legal17

Descrição sumária

Portaria n.º 949-A/2006

de 11 Setembro

Define o regulamento de segurança de instalações de utilização de energia elétrica,

nomeadamente para instalações provisórias, e que aprova as Regras Técnicas das

Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT)

Decreto-Lei n.º 232/90 de

16 Julho

Estabelece os princípios a que deve obedecer o projeto, a construção, a exploração e a

manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados

Portaria n.º 361/98 de 26

Junho

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e

Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios


10 Dezembro Projeto de construção, ampliação ou reconstrução de instalação de gás e inspeções

Portaria n.º 362/2000 de

20 Junho Inspeções e manutenção das redes e ramais de distribuição e instalação de gás

Portaria n.º460/2001 de 8

Maio

Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de

Petróleo Liquefeitos (GPL) com capacidade até 200 m3, por recipiente

Decreto-Lei n.º 90/2010

de 22 Julho

Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de

equipamentos sob pressão

Decreto-Lei nº 320/2002

de 28 Dezembro

Estabelece o regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas

mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de

acesso às atividades de manutenção e de inspeção.


de 31 Agosto

Regulamenta as operações de recuperação para reciclagem, valorização e destruição de

substâncias que empobrecem a camada de ozono contidas em equipamentos de

refrigeração e de ar condicionado, bombas de calor, sistemas de proteção contra

incêndios e extintores e equipamentos que contenham solventes, bem como as

operações de manutenção e de assistência desses mesmos equipamentos, incluindo a

deteção de eventuais fugas das referidas substâncias.

17

Fonte: Diário da República Eletrónico (https://dre.pt)

https://dre.pt/


Rocha, Venâncio 27

Tabela 4 – Listagem não exaustiva de normas relativas aos trabalhos de manutenção

Norma Descrição sumária

AFNOR NFX

60-010:1994

Definição normativa dos níveis de manutenção.

NF EN 13306 X

60-319:2001

Definição normativa europeia das atividades de manutenção. Terminologia.

NP EN 13306:2007 Estabelece a terminologia da manutenção.

NP EN 13460:2009 Estabelece a documentação para a manutenção.

NP EN 15341:2009 Estabelece os indicadores de desempenho da manutenção (KPI).

NP EN 4483:2009 Estabelece os requisitos para sistemas de gestão de manutenção. Guia para

implementação do sistema de gestão de manutenção.

NP 4492:2010 Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de manutenção.

NP EN 4413:2012 Estabelece os requisitos para manutenção de extintores em segurança contra incêndios.

2.2.2 Segurança e Higiene no Trabalho

Desde 1989, têm sido adotadas várias diretivas europeias, que definem o quadro geral dos

requisitos mínimos da proteção dos trabalhadores no local de trabalho. Estas diretivas também se

aplicam às atividades de manutenção, primordialmente a "diretiva-quadro", incluindo a obrigação

dos empregadores levarem a cabo uma avaliação de risco no trabalho.

A Comissão Europeia elaborou orientações sobre a avaliação de riscos no trabalho para ajudar os

empregadores e os funcionários a implementar os requisitos da Diretiva-quadro 89/391/CEE. Os

trabalhadores da manutenção são identificados como“ trabalhadores que podem incorrer em riscos

maiores”, e salienta-se a necessidade de realizar uma avaliação de risco à parte para as atividades

de manutenção. Com base na "Diretiva-quadro" foram adotadas várias diretivas, todas elas

relevantes, para a realização de manutenção em segurança. Algumas incluem disposições

específicas relativas às atividades de manutenção e aos requisitos de manutenção, para eliminar os

perigos do local de trabalho.

Foram aprovadas várias diretivas que controlam a exposição dos trabalhadores a agentes físicos

potencialmente danosos no local de trabalho tais como vibrações, ruídos, campos

eletromagnéticos, radiação óptica e radiações ionizantes. Estas diretivas incluem uma disposição

com o objetivo de evitar ou reduzir a exposição através de, entre outros, programas de manutenção

adequada de equipamentos, do local de trabalho e sistema de trabalho.


28 Estado da arte

Tabela 5 – Listagem não exaustiva de diretivas europeias relativas à SST.

Diretiva Europeia Descrição sumária

Diretiva 89/391/CEE

"Diretiva-quadro" europeia, alterada pela Diretiva 2007/30/CE, relativa à adoção de

medidas que se destinam a promover a melhoria da segurança e da saúde dos

trabalhadores no local de trabalho. Enuncia os princípios gerais da prevenção dos riscos,

estabelece as obrigações da entidade’ patronal relativamente à avaliação dos riscos,

eliminação dos riscos e fatores de acidente, informação, consulta e participação

equilibrada e formação dos trabalhadores e dos seus representantes.

Diretiva 83/477/CEE

Relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas

dos Estados-Membros quanto à proteção sanitária dos trabalhadores expostos ao

amianto durante o trabalho (segunda diretiva especial, na aceção do artigo 8.º da

Diretiva 80/1107/CEE) com a última redação que lhe foi dada pela Diretiva 91/382/CEE

do Conselho, Diretiva 98/24/CE, Diretiva 2003/18/CE e Diretiva 2007/30/CE.

Diretiva 89/654/CEE

Prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho, inclui, o

requisito da entidade patronal garantir: vias de circulação que conduzem às saídas

normais e de emergência, garantindo que estejam desobstruídas a fim de poderem ser

utilizadas em qualquer momento, que a manutenção técnica dos locais de trabalho e das

instalações e dispositivos seja feita e que quaisquer defeitos verificados que sejam

suscetíveis de prejudicar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores sejam

corrigidos o mais rapidamente possível que o equipamento e dispositivos destinados a

evitar ou eliminar os perigos sejam sujeitos a uma manutenção e verificação regulares.

Diretiva 89/655/CEE

Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização de equipamentos de

trabalho pelos trabalhadores, incluindo que, a entidade patronal tomará as medidas

necessárias para que os equipamentos de trabalho, ao longo de todo o seu período de

utilização, sejam conservados, mediante uma manutenção adequada, a um nível que

permita que os equipamentos satisfaçam, consoante os casos, as disposições das alíneas

a) ou b) do nº 1. Contém disposições específicas relativas à utilização de equipamentos

de trabalho em trabalhos temporários em altura, utilização de escadas e de andaimes.

Diretiva 89/656/CEE Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos

trabalhadores de equipamentos de proteção individual.

Diretiva 90/269/CEE Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os trabalhadores na

movimentação manual de cargas.

Diretiva 90/270/CEE Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos

trabalhadores de equipamentos dotados de visor.

Diretiva 92/57/CEE Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros

temporários ou móveis.

Diretiva 92/58/CEE

Relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no

trabalho.


Rocha, Venâncio 29

Diretiva Europeia Descrição sumária

Diretiva 95/16/CE Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos

ascensores.

Diretiva 95/63/CE Altera a Diretiva 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde

para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no local de trabalho.

Diretiva 96/82/CE Relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem

substâncias perigosas.

Diretiva 98/24/CE

Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição

a agentes químicos no local de trabalho estipula que a manutenção, que está associada a

um potencial de exposição significativa, será incluída na avaliação de risco. Estipula que

os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores que envolvam agentes químicos

perigosos devem ser eliminados ou reduzidos com a conceção e organização dos

sistemas de trabalho, a disponibilização de equipamento adequado, para trabalhar com

agentes químicos e processos de manutenção que garantam a saúde e segurança dos

trabalhadores no local de trabalho.

Diretiva 98/37/CE Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas.

Diretiva 1999/92/CE

Relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da proteção da

segurança e da saúde dos trabalhadores suscetíveis de serem expostos a riscos derivados

de atmosferas explosivas.

Diretiva 2001/45/CE Altera a Diretiva 89/655/CEE do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança

e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.

Diretiva 2002/44/CE Prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos

trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibração).


trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído).

Diretiva 2005/54/CE Relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes

biológicos durante o trabalho.


trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica artificial).

Diretiva 2006/42/CE

Relativa a máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE, menciona no preâmbulo que o

custo social decorrente do elevado número de acidentes diretamente provocados pela

utilização das máquinas pode ser reduzido através da integração de segurança na própria

conceção e construção das máquinas bem como através de uma instalação e de uma

manutenção corretas. O anexo I sobre as exigências essenciais de saúde e de segurança

relativas à conceção e à construção de máquinas inclui os princípios de integração de

segurança, requisitos de sistemas de controlo e disposições específicas relativas à

manutenção de máquinas, bem como os requisitos de informação, avisos e instruções.

Diretiva 2009/148/CE Relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante

o trabalho.


30 Estado da arte

Apresentadas as Diretivas Comunitárias mais relevantes para o tema em estudo, importa referir os

diplomas que fazem sua transposição para o direito interno português.

Tabela 6 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos à SHT/SST.

Diploma legal Descrição sumária

Decreto-Lei n.º 243/86,

de 20 de Agosto

Aprova o Regulamento geral de Higiene e Segurança no trabalho nos estabelecimentos

comerciais, de escritório e serviços.


25 de Setembro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde na movimentação manual de

cargas.

Decreto-Lei nº 348/93 de

1 de Outubro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização pelos

trabalhadores de equipamento de proteção individual no trabalho.

Portaria 987/93 de 6 de

Outubro Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho.

Portaria nº 988/93 de 6 de

Outubro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na

utilização de equipamento de proteção individual.

Portaria nº 989/93 de 6 de

Outubro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitante ao trabalho com

equipamentos dotados de visor.

Portaria n.º 1456-A/95 de

11 de Dezembro

Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de

segurança e saúde no trabalho.

Portaria n.º 101/96 de 3

de Abril

Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar nos

estaleiros temporários ou móveis.

Lei n.º 113/99 de 3 de

Agosto

Define as alterações das prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde

no trabalho.


de 29 de Outubro

Estabelece regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a

segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis.

Decreto-Lei nº 50/2005,

de 25 de Fevereiro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos

trabalhadores de equipamentos de trabalho.


de 24 de Fevereiro

Estabelece as normas de proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição

a vibrações durante o trabalho.


de 8 de Agosto

Estabelece o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem

público, via pública e edifícios habitacionais.


de 6 de Setembro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos

trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos- ruído.

Decreto-Lei nº 266/2007,

de 24 de Julho

Estabelece as normas de proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de

exposição ao amianto durante o trabalho.


de 24 de Junho

Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado e a entrada em

serviço das máquinas bem como a colocação no mercado das quase-máquinas.


de 26 de Agosto

Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respetivos

componentes


Rocha, Venâncio 31



de 12 de Novembro Aprova o regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios.

Portaria n.º 1532/2008 de

29 de Dezembro Estabelece o regulamento técnico de segurança contra incêndios em edifícios.

Lei n.º 7/2009 de 12 de

Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho.

Lei n.º 98/2009 de 4 de

Setembro Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

Lei n.º 102/2009 de 10 de

Setembro

Regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, alterada

pela Lei n.º 42/2012, de 28 Agosto e pela Lei n.º 3/2014, de 28 Janeiro.


de 6 de Fevereiro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos

trabalhadores a agentes químicos no trabalho.

De acordo com o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, que estabelece o regime

jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (RJSCIE), “Estão sujeitos ao regime de

segurança contra incêndios: a) Os edifícios, ou suas fracções autónomas, qualquer que seja a

utilização e respectiva envolvente…”

Na caracterização dos edifícios e recintos, os edifícios do tipo hospitalar enquadram-se numa

determinada utilização-tipo, sendo esta definida na alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º deste diploma.

“e) Tipo V «hospitalares e lares de idosos», corresponde a edifícios ou partes de edifícios

recebendo público, destinados à execução de ações de diagnóstico ou à prestação de cuidados na

área da saúde, com ou sem internamento, ao apoio a pessoas idosas ou com condicionalismos

decorrentes de fatores de natureza física ou psíquica, ou onde se desenvolvam atividades

dedicadas a essas pessoas, nomeadamente hospitais, clínicas, consultórios, policlínicas,

dispensários médicos, centros de saúde, de diagnóstico, de enfermagem, de hemodiálise ou de

fisioterapia, laboratórios de análises clínicas, bem como lares, albergues, residências, centros de

abrigo e centros de dia com atividades destinadas à terceira idade.”

Na classificação dos locais de risco, interessa destacar o local de risco C que apresenta riscos

agravados de eclosão e de desenvolvimento de incêndio devido, quer às atividades nele

desenvolvidas, quer às características dos produtos, materiais ou equipamentos nele existentes,

designadamente à carga de incêndio. Neste estão compreendidos, de acordo com a alínea a) do n.º

3 do artigo 10.º, as “Oficinas de manutenção e reparação onde se verifique qualquer das seguintes

condições: i) Sejam destinadas a carpintaria; ii) Sejam utilizadas chamas nuas, aparelhos

envolvendo projeção de faíscas ou elementos incandescentes em contacto com o ar associados à

presença de materiais facilmente inflamáveis.”

A existência destes espaços num edifício do tipo hospitalar é muito frequente, logo torna-se

necessário assegurar o devido funcionamento e/ou manutenção de equipamentos e meios de

Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). A gestão de segurança contra incêndios em

edifícios e recintos, durante a exploração ou utilização dos mesmos, baseiam-se em várias

medidas de autoproteção, destas destaca-se a alínea c) do n.º 1 do artigo 21.º, como o “Registo

de segurança onde devem constar os relatórios de vistoria ou inspeção, e relação de todas as

ações de manutenção e ocorrências direta ou indiretamente relacionadas com a SCIE.” 18

18

Fonte: https://dre.pt/pdf1sdip/2008/11/22000/0790307922.pdf (acedido em 28-03-2014). Decreto-Lei n.º 220/2008.

D.R. n.º 220, Série I de 2008-11-12.

https://dre.pt/pdf1sdip/2008/11/22000/0790307922.pdf


32 Estado da arte

De acordo com, o n.º 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro, este

diploma é aplicável, a todos os ramos de atividade dos sectores privado, cooperativo e social, entre

outros, e aos trabalhos de construção que consistam, entre outros, à reparação, restauro,

conservação e limpeza de edifícios. Este refere no artigo 7.º que o plano de segurança e saúde

deve ainda prever medidas adequadas a prevenir os riscos especiais para a segurança e saúde dos

trabalhadores decorrentes de trabalhos, nomeadamente “a) que exponham os trabalhadores a risco

de soterramento, de afundamento ou de queda em altura...b) Que exponham os trabalhadores a

riscos químicos ou biológicos suscetíveis de causar doenças profissionais…i) De montagem e

desmontagem de elementos prefabricados ou outros, cuja forma, dimensão ou peso exponham os

trabalhadores a risco grave;”.

Em conformidade com o n.º 1 e 2 do artigo 14.º desse diploma:

“1-Sempre que se trate de trabalhos em que não seja obrigatório o plano de segurança e saúde

(PSS) de acordo com o n.º 4 do artigo 5.º mas que impliquem riscos especiais previstos no artigo

7.º, a entidade executante deve elaborar fichas de procedimentos de segurança para os trabalhos

que comportem tais riscos e assegurar que os trabalhadores intervenientes na obra tenham

conhecimento das mesmas.

2-As fichas de procedimentos de segurança devem conter os seguintes elementos: a) A

identificação, caracterização e duração da obra; b) A identificação dos intervenientes no

estaleiro que sejam relevantes para os trabalhos em causa; c) As medidas de prevenção a adotar

tendo em conta os trabalhos a realizar e os respetivos riscos; d) As informações sobre as

condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, nomeadamente as características

geológicas, hidrológicas e geotécnicas do terreno, as redes técnicas aéreas ou subterrâneas e as

actividades que eventualmente decorram no local que possam ter implicações na prevenção de

riscos profissionais associados à execução dos trabalhos; e) Os procedimentos a adotar em

situações de emergência.”

Tabela 7 – Listagem não exaustiva de normas relativas à SHT/SST.

Norma Descrição sumária

BS OSHAS 18001:2007 Estabelece os requisitos para a gestão da segurança e saúde do trabalho.

ISO IEC FDIS

31010:2009 Gestão de riscos – Técnicas de avaliação de riscos

BS 8800:2004

Prescreve um Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança compatível com a

ISO 14001, apoiado nas mesmas ferramentas do ciclo PDCA. Esta compatibilidade

permite a integração com as normas da série ISO 9000, formando uma poderosa

ferramenta de gestão para a empresa.

NP EN 4397:2008 Estabelece os requisitos para sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho.

NP EN 9001:2008 Estabelece os requisitos para sistemas de gestão da qualidade.


Rocha, Venâncio 33

2.2.3 Edifícios do tipo hospitalar

A tabela 8 apresenta uma listagem não exaustiva de diplomas relativos aos edifícios do tipo

hospitalar.

Tabela 8 – Listagem não exaustiva de diplomas relativos aos edifícios do tipo hospitalar



de 25 de Fevereiro Define o estatuto das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Lei nº 60/2007

de 4 de Setembro

Procede à sexta alteração ao D.L. n.º 555/99 de 16 Dezembro, que estabelece o regime

jurídico da urbanização e edificação (RJUE).

Decreto-Lei. nº 64/2007

de 14 de Março

Define o regime de licenciamento e de fiscalização da prestação de serviços e dos

estabelecimentos de apoio social. (alterado pelo D.L. 99/2011 de 28 setembro e D.L.

33/2014 de 4 março)

Portaria n.º 67/2012

de 21 de Março Define as condições de organização, funcionamento e instalação das ERPI.


35

3 OBJETIVOS, MATERIAIS E MÉTODOS

3.1 Objetivos da Dissertação

Com este estudo pretende-se identificar os riscos existentes nos trabalhos de manutenção em

edifícios do tipo hospitalar, avaliá-los e elaborar um conjunto de medidas preventivas para diminuir

os acidentes de trabalho e doenças profissionais, contribuindo para a segurança e saúde

ocupacionais destas atividades.

Os dados recolhidos neste trabalho permitirão aos intervenientes da manutenção:

Identificar os principais aspetos e problemas de segurança e saúde nos trabalhos de

manutenção.

Enumerar os riscos existentes nas diversas áreas intervenientes.

Comparar o risco percecionado pelos trabalhadores com o risco real.

Selecionar a legislação aplicável e normas pertinentes ao tema em estudo.

Identificar os indicadores mais relevantes para a gestão da manutenção.

Propor recomendações/medidas preventivas possíveis para os riscos existentes, de forma a

eliminar ou reduzir a ocorrência de doenças profissionais e acidentes de trabalho nesta

atividade.

Preparar devidamente as intervenções necessárias para a manutenção pretendida das

instalações, desempenho dos equipamentos e para a preservação adequada da segurança e

saúde dos utentes e intervenientes da manutenção.

Com este trabalho pretende-se ainda demonstrar competências em colmatar os riscos existentes num

edifício do tipo hospitalar, fazendo um levantamento das causas e consequências dos riscos

possíveis, propondo a aplicação de um método adequado para a avaliação de riscos, e criando

medidas corretivas e preventivas eficazes.

3.2 Materiais e Métodos

Com o presente trabalho, pretende-se efetuar uma avaliação de riscos nas atividades de manutenção

na organização em estudo, utilizando o Método Simplificado de Avaliação de Riscos de Acidentes

NTP 330, publicado pelo Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en El Trabajo (INSHT). Esta

metodologia foi escolhida por permitir quantificar a magnitude dos riscos existentes, e

consequentemente hierarquizar racionalmente a sua prioridade de intervenção para a eliminação,

minimização e controlo dos riscos ocupacionais.

Para a aplicação desta metodologia foi efetuado um levantamento das tarefas previstas para estes

profissionais da manutenção, de acordo com o manual de funções do Departamento de Recursos

Humanos (DRH) desta instituição. Em seguida, foram numeradas as tarefas, identificando as

possíveis situações de perigo, considerando os meios utilizados como equipamentos e ferramentas

elétricas, e procedeu-se à análise de riscos e respetivas consequências.

A partir da análise de riscos, realizou-se a avaliação de riscos para a qual foi necessário determinar

certas variáveis, conforme figura 5, designadas por Nível de Deficiência (ND), Nível de Exposição

(NE), Nível de Probabilidade (NP), Nível de Consequências (NC) e Nível de Risco (NR). O Nível

de Probabilidade (NP) é função do Nível de Deficiência (ND) e do Nível de Exposição (NE) e pode

ser expresso pelo produto de ambos os termos: NP = ND × NE. O Nível de risco (NR) é então

obtido pela relação entre o Nível de Probabilidade (NP), e o Nível de Consequências (NC), e pode

ser expresso pelo produto de: NR= NP × NC. A escala de Nível de Risco (NR) integra 4 níveis de

prioridade de intervenção.


36 Objetivos e metodologia

Nível de Deficiência (ND) Nível de Exposição (NE)

0- Aceitável (A) 1- Esporádica (EE)

2- Melhorável (M) 2- Ocasional (EO)

6- Deficiente (D) 3- Frequente (EF)

10- Muito deficiente (MD) 4- Continuada (EC)

NP = ND x NE

Nível de Probabilidade

(NP)

Nível de Consequências

(NC)

1- Baixa (B) 2-4 10- Leve (L)

2- Média (M) 6-8 25- Grave (G)

3- Alta (A) 10-20 60- Muito Grave (MG)

4- Muito alta (MA) 24-40 100- Mortal ou catastrófico (M)

NR = NP x NC

Nível de Risco (NR)

1- Situação crítica (4000-600)

2- Corrigir (500-150)

3- Melhorar (120-40)

4- Não intervir (20)

Nível de Intervenção (NI)

Figura 5 – Fluxograma da avaliação de riscos NTP 330

De forma a efetuar a deteção das deficiências existentes nos locais de trabalho, utilizou-se uma lista

de verificação elaborada com base na NTP 32419

. Ao aplicar esta lista de verificação 20

são avaliadas

as condições atuais de trabalho e os procedimentos de segurança implementados, caracterizando os

seguintes 17 aspetos:

Construção e Layout

Iluminação

Ventilação, Temperatura e Humidade do ar

Ruído e Vibrações

Radiações

Riscos Elétricos

Prevenção de Incêndio e Proteção contra o Fogo

Proteção de Máquinas e Operações

Transportes Manuais de Carga

Transportes Mecânicos

Substâncias Perigosas

Trabalhos de Manutenção

Ergonomia

Proteção Individual

Instalações Sanitárias, Vestiários e Refeitório

Primeiros Socorros

Sinalização e Marcação

Os aspetos referidos foram classificados em S: Satisfatório, P: Parcialmente satisfatório, N: Não

satisfatório e N/A: Não aplicável. A partir destes dados foi feita a respetiva correspondência ao

nível de deficiência 0- Aceitável, 2- Melhorável, 6- Deficiente e 10- Muito deficiente.

19

Fonte:http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/FichasTecnicas/NTP/Ficheros/301a400/ntp_324.pdf

(acedido a 09-09-2014) 20

Fonte: http://www.hst.pt/?s=ficheiros&tp=16 adaptado de VerlagDashofer online (acedido a 21-06-2014)


http://www.hst.pt/?s=ficheiros&tp=16


Rocha, Venâncio 37

A probabilidade da ocorrência de um acidente será estimada, tendo em conta a magnitude esperada

das consequências, avaliando o risco associado às deficiências identificadas.

A metodologia utilizada neste trabalho teve ainda por base de apoio:

A experiência e o conhecimento dos trabalhadores, em termos de manutenção de

infraestruturas, equipamentos e instalações;

Acompanhamento de trabalhos para constatação de factos, procedimentos e posturas;

Análise do histórico de sinistralidade da organização para ajudar na prevenção de possíveis

acidentes;

Legislação e normas aplicáveis;

Orientações de organismos nacionais, europeus e internacionais competentes que trabalham

no domínio da saúde, segurança e higiene no trabalho;

Manuais de referência, artigos, publicações científicas e bases de dados;

Como apoio dos métodos acima descritos podem ser utilizados materiais como:

Base de dados com histórico da sinistralidade da instituição e serviço em estudo;

Listas anteriores de verificação para o levantamento geral de condições de trabalho e

avaliação de procedimentos, estas foram efetuadas segundo referenciais ou adaptadas ao

local de trabalho em estudo;

Registos de consulta aos trabalhadores para poder analisar e distinguir o risco percecionado

por estes, e o risco real, pela avaliação de riscos, ao qual eles estão efetivamente expostos;

Fichas técnicas e fichas de dados de segurança, que devem ser analisadas para se poder

avaliar o risco de qualquer produto químico e de todos os produtos existentes nas

instalações, devendo estar disponíveis para consulta no local de trabalho.

O estudo aqui apresentado foi desenvolvido de acordo com o modelo esquematizado na figura 6,

sugerindo-se uma organização em 4 etapas:

A primeira etapa - caracterização da situação de trabalho dos operadores de manutenção, foi

dividida em duas partes. A análise das características dos operadores (Condições Internas),

orientada para a caracterização dos sujeitos responsáveis por operações de manutenção, ou seja,

idade, género, antiguidade/experiência profissional nas mesmas funções, habilitações literárias,

formação/sensibilização no âmbito da SHST, entre outros. A análise das características das tarefas

(Condições Externas) para sua identificação e caracterização, quer em termos dos objetivos

prescritos, quer em termos das condições de execução, como características das instalações, das

ferramentas, dos materiais, dos processos de trabalho, do ambiente físico-químico, das condições

organizacionais, assim como, dos equipamentos de proteção individual disponibilizados.

A segunda etapa - identificação dos perigos e associação dos potenciais riscos e das respetivas

consequências, concebendo uma listagem dos perigos identificados e uma caracterização dos

potenciais riscos e das eventuais consequências. É de salientar que essas consequências foram

apenas analisadas em termos dos danos a que os trabalhadores poderiam estar sujeitos aquando da

exposição a esses mesmos perigos, deixando de lado qualquer avaliação, em termos de

consequências sociais.

A terceira etapa - estimativa do risco, implicou a caracterização do risco, em termos das variáveis

requeridas pelo método de avaliação semi-quantitativo utilizado, nomeadamente, a probabilidade ou

frequência de ocorrência, gravidade ou severidade das consequências, tempo de exposição, nº de

trabalhadores expostos, procedimentos e condições de segurança e, ainda, nº de pessoas afetadas.

Esta estimativa proporcionou a quantificação da magnitude do risco, ou seja, a sua criticidade ou

grau de perigosidade.

A quarta etapa - valoração do risco, permitiu a determinação da aceitabilidade do risco. Esta

aceitabilidade decorreu da comparação da magnitude do risco, encontrada na fase anterior, com o

índice de risco proposto pelo método utilizado. A valoração proporcionou, então, a determinação do

nível de risco e, consequentemente, a hierarquização das necessidades/prioridades de intervenção.



4ª Etapa - Valoração do Risco

Magnitude do risco

Índice de risco Nível de Risco

3ª Etapa - Estimativa do Risco (R = F*G)

2ª Etapa - Identificação dos Perigos e associação dos potenciais riscos e das respectivas consequências

Perigos identificados

Riscos associados Consequências

associadas

1ª Etapa - Caracterização da Situação de Trabalho

Análise das características dos operadores

(condições internas)

Análise das características das tarefas

(condições externas)

Figura 6 - Organização do estudo por etapas. Adaptado de (Carvalho, 2007)

Para uma melhor compreensão do estudo, foram desenvolvidos os tópicos que se seguem:

Caracterização dos trabalhadores e das tarefas analisadas

Para a concretização deste trabalho, foram envolvidos todos os 16 colaboradores do serviço de

manutenção, e consideradas 9 categorias profissionais, conforme descrição na tabela 9. Para este

estudo, inicialmente foram analisadas 149 tarefas de manutenção, de acordo com a descrição de

funções por categoria profissional disponibilizada pelo DRH da organização em foco. Verificou-se

nesta fase que, para a categoria profissional serralheiro estão previstas 23 tarefas, mas 7 pertencem

efetivamente às funções do soldador, não estando prevista esta distinção no manual de funções

deste departamento.

Existem 6 tarefas comuns em todas as categorias profissionais, que foram avaliadas no final da

aplicação da metodologia, tendo sido designadas por “Geral/comum”, uma vez que são transversais

a toda a equipa de manutenção, e não específicas de uma atividade profissional, conforme tabela 9.

Na avaliação de riscos deste trabalho, que pode ser consultado no anexo D, deverão ser

consideradas 95 tarefas específicas e 6 tarefas comuns das 9 categorias profissionais, a distribuição

do n.º total (149) de tarefas por categoria profissional está representada na figura 7.


Rocha, Venâncio 39

Tabela 9 – Categorias profissionais e n.º de tarefas

Abreviatura EO EL SE CA CM FA PT J M

Categoria

profissional

Encarregado

de obras Eletricista Serralheiro Canalizador

Carpinteiro /

Marceneiro

Fiel de

armazém

Pedreiro /

Trolha Jardineiro

Motorista

pesados/

ligeiros

N.º tarefas

específicas 7 7 17 12 10 8 15 9 10

N.º tarefas

comuns 6 6 6 6 6 6 6 6 6

Total de

tarefas 13 13 23 18 16 14 21 15 16

Figura 7 – N.º de tarefas por categoria profissional

Risco percecionado vs Risco real

Através da realização e submissão de registos de consultas, conforme anexo A, aos 16 trabalhadores

da manutenção, procurou-se recolher informação das suas características, analisando as condições

internas, para entender o risco percecionado pelos próprios trabalhadores da instituição em estudo.

De acordo com Freitas (2011), a OIT sugere uma classificação dos Riscos Ocupacionais, ao

publicar um quadro com o código de origem dos riscos laborais que, com algumas adaptações aqui

se reproduz, conforme representado no anexo B. No restante trabalho, serão identificados os riscos

de acordo com esta classificação, inclusive será disponibilizada aos trabalhadores, como informação

complementar para o preenchimento dos registos de consulta aos colaboradores da manutenção, na

organização em estudo. Esses fatores de risco serão mais tarde comparados aos riscos reais que

vierem a ser identificados e submetidos à avaliação de riscos pelo método semi-quantitativo

NTP330.

Identificação de riscos e consequências associadas

Considerando que, a amostra foi condicionada pelas características das tarefas realizadas e pelas

características dos operadores/trabalhadores da manutenção, e tendo presente os objetivos deste

estudo, a análise de riscos, foi constituída pela identificação dos riscos, e pelas potenciais

consequências associadas aos riscos, decorrentes das tarefas identificadas pela descrição de funções

dos trabalhadores em estudo.

13 13

23

18 16

14

21

15 16

0

5

10

15

20

25

EO EL SE CA CM FA PT J M

N.º tarefas por categoria profissional

N.º tarefas por

categoria

profissional



3.2.1 Caracterização sumária da organização

Enquadramento

De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), as projeções revelam que o

número de idosos, com mais de 65 anos, atingirá em Portugal, os 2,95 milhões em 2050, mais um

milhão do que em 2005 (1,78 milhões) e 2006 (1,82 milhões), como apresentado na tabela 10.

Tabela 10 – N.º de idosos com mais de 65 anos residentes em Portugal. Fonte: INE

Ano N.º de idosos (≥65 anos)

2005 1,78 Milhões

2006 1,82 Milhões

2011 2,02 Milhões

Projeção 2050 2,95 Milhões

Segundo este mesmo estudo, em 2046, haverá 238 idosos por cada 100 jovens, o dobro dos valores

atuais (112 para 100). Pelas mesmas projeções, em 2046 a proporção de população jovem reduzir-

se-á 13% e a população idosa aumentará dos atuais 17,2% para 31%. Neste cenário, agravar-se-á o

processo de envelhecimento da população portuguesa expresso no índice de envelhecimento, que é

hoje de 112 idosos por cada 100 jovens e em 2046 será de 238 pessoas com mais de 65 anos por

cada 100 até aos 14 anos. Nos próximos 50 anos, Portugal poderá continuar com cerca de 10

milhões de residentes, mas manter-se-á a tendência de envelhecimento demográfico, projetando-se

que em 2060 residam no território nacional cerca de 3 idosos por cada jovem.21

Organização em estudo

Este estudo foi efetuado em contexto real de trabalho, numa IPSS, sem fins lucrativos, a Santa Casa

da Misericórdia de Barcelos, que atua nas áreas da terceira idade, infância, saúde, culto e social.

Esta instituição detém vários estabelecimentos sociais, inclusive edifícios do tipo hospitalar, que

estão apresentados com uma caracterização mais detalhada no anexo G.

Contextualização no setor económico

As misericórdias, juntamente com todas as outras Instituições

Particulares de Solidariedade Social (IPSS), como as fundações,

centros sociais, paroquiais e cooperativas de ação social pertencem ao

3.º sector (Escritório, comércio e serviços) que em Portugal

movimentam cerca de 5,5 mil milhões de euros, que equivale

aproximadamente a 5% do PIB.22

É um importante e significativo empregador com cerca de 300.000

colaboradores a tempo inteiro, dos quais 70% são remunerados e

30% são voluntários.23

Figura 8 – Contextualização no setor económico

21

Fonte: www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui (acedido em 03-05-2014) 22

Fonte: http://www.ump.pt/ump/index.php?option=com_content&task=view&id=34&Itemid=103 e

http://www.cases.pt/misericordias/bases-de-dados-de-misericordias (acedido em 03-05-2014). 23

Fonte: Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos Sociais – 2011 (GEP/MSSS).

http://www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui

http://www.ump.pt/ump/index.php?option=com_content&task=view&id=34&Itemid=103

http://www.cases.pt/misericordias/bases-de-dados-de-misericordias


Rocha, Venâncio 41

A Classificação de Atividades Económicas em Portugal, objeto da revisão 3 (CAE-Rev.3)24

,

estabelece que o regime jurídico de licenciamento para lar de idosos, corresponde à CAE 87301 -

Atividades de apoio social para pessoas idosas com alojamento, pertencente à secção Q –

Atividades de Saúde Humana e de Apoio Social.

Nos edifícios do tipo hospitalar, e tomando de exemplo o hospital local da mesma cidade da

organização em estudo, existe um Serviço de Instalações, Equipamentos e Transportes, que está

adstrito ao Serviço de apoio à Gestão e Logística, desempenhando trabalhos de manutenção neste

hospital.25

.

Pelas semelhanças e pela disponibilidade desta instituição, o objeto deste estudo centra-se nas

atividades do Serviço de Manutenção e Transportes, que após reorganização dos serviços, devido à

implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, designa-se agora por Departamento de Infra-

estruturas, Equipamentos e Logística (DIEL).

3.2.1.1 Localização e contactos da sede

Empresa: Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

Morada: Campo da República s/n - 4750-275 BARCELOS

Contactos: Tlf: 253 802 270 – Fax: 253 821 321 - e-mail:

[email protected]

N.º de trabalhadores: 326

Locais de estudo:

ERPI26

– Lar Raínha D. Leonor

Oficinas de manutenção, ambas situadas na Avenida

Combatentes da Grande Guerra em Barcelos.

Figura 9 – Fachada principal do Lar Raínha D. Leonor

Figura 10 – Planta das oficinas

24

Fonte: http://www.dre.pt/pdf1s/2007/11/21900/0844008464.pdf (Decreto-Lei. n.º 381/2007 de 14 de Novembro)

(acedido em 26-06-2014). 25

Fonte: http://www.hbarcelos.min-saude.pt/Hospital/Organizacao_HSMM/?sm=0_2 (Organigrama do Hospital Santa

Maria Maior, EPE.) (acedido em 26-06-2014). 26

Fonte: http://www.dre.pt/pdf1s/2012/03/05800/0132401329.pdf (n.º2 do artigo 1.º da Portaria 67/2012 de 21 março)

(acedido em 26-06-2014).

PINTURA

mailto:[email protected]


http://www.hbarcelos.min-saude.pt/Hospital/Organizacao_HSMM/?sm=0_2




Figura 11 – Edifício sede: Serviços Centrais e Lar da Misericórdia

3.2.1.2 Breve historial

Enquadramento e evolução histórica

O núcleo urbano de Barcelos desenvolveu-se numa

elevação rochosa junto ao rio Cávado, perto do local

onde existia uma passagem a vau.

Dessa passagem partia um caminho que atravessava a

vila, passando pelo Largo do Apoio, então centro da vila

e prolongando-se na atual Rua Direita, que foi o

primeiro eixo do desenvolvimento urbano de Barcelos.

Junto desse caminho, perto da porta da vila

encontramos, desde o século XIII, a gafaria, onde

estavam recolhidos os leprosos, fora da vila mas num

local onde podiam beneficiar das esmolas dos viajantes.

Figura 12 – Ponte sobre o rio Cávado em Barcelos

No século XIV, a construção da ponte sobre o Cávado veio dar nova configuração a Barcelos,

definindo um novo eixo de passagem, perpendicular ao anterior, que, vindo de Barcelinhos, passava

pela Rua de Santa Maria e pelo Largo do Apoio.

É junto à cabeceira da ponte que se vão colocar os edifícios que constituirão o centro político-

administrativo e religioso da vila: o Paço Condal, a Igreja Matriz (Colegiada), a Câmara Municipal

e, junto a esta, o Hospital do Espírito Santo, hospital concelhio que prestava assistência a doentes

pobres e a viajantes e peregrinos de passagem, quase sempre a caminho de Santiago de Compostela.

Em finais do século XV, a coroa portuguesa manifestou alguma preocupação com a miríade de

pequenos hospitais, albergarias, gafarias e outras instituições de assistência espalhadas pelo país.

Fundadas maioritariamente por doação ou legado, encontravam-se estas instituições ligadas

perpetuamente à vontade dos seus instituidores e dos termos expressos nos legados e testamentos

que as originaram, onde para salvação das suas almas vincularam bens para a realização de "obras

de caridade".

A reforma da assistência efetuada procurou minimizar os problemas a que estas instituições

estavam sujeitas: agrupou as mais pequenas em unidades maiores, mais viáveis, e implementou o

registo e fiscalização dos bens propriedades e rendas a elas vinculados, para acabar com desvios e

apropriações indevidas por parte dos seus administradores. O mesmo ocorreu em Barcelos, com o


Rocha, Venâncio 43

tombamento dos bens de duas unidades assistenciais, a gafaria e o hospital concelhio, que, mais

tarde estarão na génese da Misericórdia local.

Em paralelo com este esforço de organização da assistência, foi fundada em Lisboa a primeira de

um novo tipo de irmandade: a Santa Casa da Misericórdia. A Irmandade da Misericórdia de Lisboa,

constituída por irmãos nobres e irmãos mecânicos, aqueles que se sustentavam pelo trabalho

manual, tinha como objetivo primário a realização das 14 obras de misericórdia, estando virada para

a assistência externa, e não só aos membros da irmandade, como acontecia noutras confrarias. Estas

características provocam o interesse da coroa, levando-a a incentivar a sua difusão e criando um

corpo legislativo que deu privilégios e promoveu o quase total monopólio das Misericórdias na

assistência da época moderna.27

Origem da instituição

A Misericórdia de Barcelos, uma das fundadas por

instigação régia em meados do ano de 1500, aparece já

com todo o formalismo na procissão que, a 20 de

Dezembro de 1504, foi marcar o local do milagre das

cruzes.

Em 1520, a irmandade e os vereadores e juiz da câmara

de Barcelos solicitam à Coroa a afetação dos bens da

gafaria e do hospital à Misericórdia, que cuidava dos

doentes do hospital concelhio. A resposta positiva de D.

Manuel I é consignada no texto do seu alvará nesse

mesmo ano de 1520.

A partir do século XVI, a Misericórdia de Barcelos foi

lentamente ocupando o espaço em torno aos Paços do

Concelho. A primitiva capela junto ao Hospital,

insuficiente para as necessidades de culto, deu lugar à

nova Igreja da Misericórdia, cuja construção se iniciou

em 1598.

Figura 13 – Fundação da instituição SCMB

Em 1836, o novo regime liberal cedeu à Misericórdia de Barcelos, devido à intervenção do

visconde de Leiria, natural de Barcelinhos, o edifício e a "cerca" do extinto Convento dos Capuchos

franciscanos, no Campo da Feira.

A transferência concretizou-se em 1838, incluindo a trasladação dos corpos depositados na Igreja

junto aos Paços do Concelho. Em 1842, foi dessacralizada e integrada no edifício da Câmara,

encontrando-se atualmente em restauro. O Hospital foi sofrendo sucessivas ampliações até ao

século XIX, estendendo-se até ao Largo do Apoio.

Os edifícios vacantes, incluindo essa igreja, foram integrados nos edifícios camarários, tendo sido a

igreja dessacralizada em 1846, quando se demoliu e reconstruiu a sua fachada e interior. Nas novas

instalações, o espaço disponível foi aproveitado durante a segunda metade do século XX para a

ampliação do número de enfermarias do Hospital e para a construção do Asilo de Inválidos, que

concretiza a intenção manifestada pela irmandade ao constituir o Fundo dos Entrevados, em 1818.

A misericórdia de Lisboa serviu como modelo para as restantes, que foram surgindo posteriormente

por todo o reino. O "Compromisso" foi o documento que fundou e regulamentou a Misericórdia de

Lisboa. Os seus sucessivos capítulos definiam a constituição da irmandade, os seus objetivos, e

regulavam a sua vida interna - cargos, funções e formas de atuação.

27

Fonte: http://www.scmb.maisbarcelos.pt/?vpath=/historia/historia2/ (acedido em 26-07-2014).

http://www.scmb.maisbarcelos.pt/?vpath=/historia/historia2/



O apoio régio por ela recebido concretizou-se na atribuição de privilégios que definiam a forma de

atuação e as isenções de que beneficiava a Misericórdia dentro da estrutura social e jurídica da

época.

A Misericórdia de Barcelos é uma das misericórdias que seguiu o compromisso de Lisboa,

adaptando-o à sua realidade local sempre que necessário, através de decisões (acórdãos) da Mesa,

mas sem chegar ao extremo de redigir compromisso próprio. Beneficiava também dos privilégios da

Misericórdia lisboeta, que foram confirmados pela Casa de Bragança, de cujos estados Barcelos

fazia parte. O conceito de obras de Misericórdia permitia um vasto leque de atuação à irmandade.

Em todo o país, as misericórdias foram-se adaptando às realidades locais e à "vontade" dos seus

benfeitores. Podemos de forma rápida referir que a Misericórdia de Barcelos concentrava as suas

atividades de assistência nas seguintes áreas: espiritual/religiosa, domiciliária, prisional, distribuição

de dotes e essencialmente hospitalar.

E depois, no século XX, para o final da década de sessenta, surge o nascimento do novo Bloco

Hospital, que viria a ser nacionalizado em 1974/1975.

Evolução e atualidade

Esta IPSS oferece várias respostas sociais: terceira idade, infância, saúde e cantina social. E foi

construindo ao longo do tempo vários equipamentos, os quais serão descritos em seguida:

O Lar Rainha D. Leonor e o Infantário Rainha Santa Isabel foram construídos em 1987. No mesmo

ano, a instituição assume a gestão da Creche Familiar. Um ano depois, iniciava a resposta de

Atividades de Tempos Livres. Em 1990, o Lar Nossa Senhora da Misericórdia foi inaugurado na

Quinta da Ordem e o Lar dos Dependentes (antigo asilo) foi remodelado. Três anos depois, a

instituição regressa à Saúde com a Clínica de Fisioterapia a funcionar no Campo da República,

tendo, em 2008, se deslocado para a Quinta da Ordem para instalações construídas de raiz. Em

1993, também foi inaugurada a Creche As Formiguinhas num edifício do Município de Barcelos,

em Arcozelo. Três anos depois, em 1996, foi construída a Clinica de Hemodiálise e foram

inauguradas as capelas mortuárias e o polivalente do Lar D. Leonor. Em 2002, nasceu o Lar Santo

André na Quinta da Ordem. Um ano depois, em 2003, o Centro Social Comendadora Maria Eva

Nunes Corrêa abriu as suas portas na freguesia de Silveiros. Atualmente, encontra-se em fase de

construção a Unidade de Cuidados Continuados Integrados Santo António, com término previsto

para Novembro de 2014, e decorre ainda a reabilitação de um espaço para a abertura de uma futura

Unidade Museológica. Estes equipamentos sociais estão apresentados com mais detalhe no anexo

G.

Qualidade:

A instituição obteve recentemente, em julho de 2014, a certificação do seu Sistema de Gestão da

Qualidade, no âmbito da norma NP EN ISO 9001:2008. O processo de implementação deste

sistema, que decorreu durante cerca de dois anos, teve um grande impacto na organização,

conduzindo a uma reestruturação e sistematização dos seus processos e práticas, com grande

enfoque nos serviços prestados aos seus clientes. Foi um processo que despoletou uma cultura de

melhoria contínua, transversal a toda a organização. É neste ponto que se configura a potencialidade

desta dissertação, implementando melhorias na segurança dos colaboradores da manutenção, que

desempenham as suas tarefas nas oficinas ou noutros locais de intervenção.

A certificação refere-se a toda a instituição, especificamente à prestação de serviços desenvolvida

nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário,

Creche, Creche Familiar, Pré-escolar, Centro de Atividades de Tempos Livres, Centro de Medicina

Física e de Reabilitação e Cantina Social, em todos os seus equipamentos. De realçar que a politica

da qualidade da instituição assenta nos seguintes princípios: satisfação dos seus clientes/utentes,

colaboradores, parceiros e comunidade; cumprimento dos requisitos dos clientes/utentes, estatuários

e regulamentares estabelecidos; melhoria contínua, a eficácia do sistema de gestão da qualidade; e

valorização do empenho e dedicação dos colaboradores, promovendo o trabalho de equipa.


Rocha, Venâncio 45

3.2.1.3 Organigramas

Os Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos são: Assembleia Geral, Mesa

Administrativa, Definitório ou Conselho Fiscal, eleitos de acordo com o definido no Compromisso

da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos – estatutos que regem a Instituição. A

estrutura orgânica da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos encontra-se organizada de forma a

promover a interação entre os seus diferentes serviços, visando a concretização da sua missão e

objetivos, assegurando, assim, a eficiência na utilização dos seus meios e recursos. Conforme o

estabelecido no Manual da Qualidade, a Santa Casa da Misericórdia de Barcelos reconhece e

assume o recurso humano como o mais valioso recurso da Instituição, possuidor de habilitações e

competências necessárias para o desempenho das suas funções, orientando e estruturando a sua

intervenção em nove serviços, tal como se pode verifica na figura 14, que representa o organigrama

geral.

Figura 14 – Organigrama Geral da SCMB

Figura 15 – Organigrama Higiene, Segurança e Medicina no Trabalho da SCMB



Figura 16 – Organigrama Depart. Infra-estruturas, Equipamentos e Logística (DIEL) da SCMB

3.2.1.4 Atividades e competências dos serviços

Área da Terceira Idade:

ERPI: constitui uma resposta social desenvolvida em alojamento coletivo, de utilização

temporária ou permanente. Equipamentos: Lar da Misericórdia, com capacidade para 38

clientes; Lar Rainha D. Leonor, com capacidade para 60 clientes; Lar Nossa Senhora da

Misericórdia, com capacidade para 70 clientes; Lar Santo André, com capacidade para 52

clientes; Centro Social Comendadora Maria Eva Nunes Corrêa – Silveiros, com capacidade

para 29 clientes.

Centro de dia: é uma resposta social desenvolvida em equipamento, que consiste na

prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu

meio sociofamiliar. Equipamento: Centro de Dia do Lar Nossa Senhora Da Misericórdia,

com capacidade para 25 utentes.

Serviço de Apoio Domiciliário: é uma resposta social que consiste na prestação de

cuidados individualizados e personalizados no domicilio, a indivíduos e famílias quando,

por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária

ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou atividades de vida

diária. Serviços: SAD de Barcelos, com capacidade para 38 clientes (8 funcionários); SAD

de Silveiros, com capacidade para 15 clientes (3 funcionários).

Área da Infância:

Creche: são respostas sociais desenvolvidas em equipamentos da Misericórdia, que se

destinam a acolher crianças de idades compreendidas entre os 4 meses e os 3 anos, durante o

período diário de trabalho ou impedimento dos pais. Equipamentos: Creche As

Formiguinhas, com capacidade para 80 crianças; Centro Infantil de Barcelos, com

capacidade para 41 crianças; Centro Social Comendadora Maria Eva Nunes Corrêa, com

capacidade para 50 crianças; Infantário Rainha Santa Isabel, com capacidade para 45

crianças.


Rocha, Venâncio 47

Educação Pré-escolar: estabelecimentos que prestam serviços vocacionados para o

desenvolvimento e aprendizagem das crianças, com idades compreendidas entre os 3 anos e

a idade de ingresso no 1º ciclo de ensino básico, proporcionando atividades educativas e de

apoio à família. Equipamentos: Centro Infantil de Barcelos, com capacidade para 144

crianças; Infantário Rainha Santa Isabel, com capacidade para 100 crianças; Centro Social

Comendadora Maria Eva Nunes Corrêa, com capacidade para 25 crianças.

Centro de Atividades de Tempos Livres: é um serviço que se destina a acolher crianças

em idade escolar, nos períodos extracurriculares e noutros tempos disponíveis.

Equipamento: Infantário Rainha Santa Isabel, com capacidade para 60 crianças.

Creche Familiar: serviço de acolhimento de crianças, entre os 4 meses e os 3 anos,

acompanhadas por profissionais com formação e supervisionadas por técnicos da instituição.

Este serviço é prestado no domicílio das amas em diversas freguesias do concelho. Serviço

com acordo para 20 Amas domiciliadas, com capacidade para 80 crianças (4 crianças por

Ama).

Área da Saúde:

Centro de Medicina Física e de Reabilitação: tratamentos de ginásio, cinesioterapia

respiratória, eletroterapia, terapia ocupacional, hidroterapia e terapia da fala.

Cantina Social: Inserida no Programa de Emergência Alimentar, a Cantina Social presta

apoio a indivíduos/famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica e tem

como objetivo garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam o acesso a uma refeição

diária gratuita. Tem capacidade para prestar apoio em 100 refeições diariamente.

Culto: Assistência espiritual e religiosa. O exercício do culto divino realiza-se nos seguintes

locais: Igreja da Misericórdia de Barcelos; Capela Lar Nossa Senhora da Misericórdia;

Capela Lar Santo André; Capela Centro Social Comendadora Maria Eva Nunes Corrêa.

Outro dos serviços religiosos consiste nas exéquias fúnebres, na Igreja da Misericórdia.

Serviço de manutenção e transportes

Para essa finalidade, a instituição dispõe de uma oficina de trabalho e de um conjunto de 11

colaboradores que integram este departamento, que possuem conhecimentos e competências em

várias áreas da manutenção e construção civil, onde se procura obter uma sinergia de recursos.

Estes trabalhadores prestam internamente serviços de manutenção preventiva e corretiva, executam

trabalhos de conservação e de remodelação de instalações, visando a obtenção de melhoria das

condições nestas áreas: eletricidade, carpintaria, serralharia, pichelaria, pintura, jardinagem, entre

outras, garantindo estes serviços de apoio e ainda o piquete de emergência.

Esta equipa de trabalho presta apoio nas atividades e eventos de todos os sectores da instituição e

ainda ao Departamento do Património, sendo necessário esporadicamente, executar determinados

trabalhos noutras propriedades pertencentes à instituição. Este departamento desempenha ainda um

papel importante na logística, contribuindo como serviço de apoio na mobilidade de pessoas, bens e

no aprovisionamento de todos os estabelecimentos sociais e sectores desta instituição.

Para essa finalidade, dispõe de uma equipa de 5 motoristas e ainda dos colaboradores afetos ao

Serviço do Apoio Domiciliário. O serviço de transportes da nossa instituição é garantido por uma

frota constituída por 19 viaturas, conduzidas por elementos deste departamento, do Serviço de

Apoio Domiciliário e por técnicos doutras áreas ou serviços. Este serviço procura sempre atender

todas as requisições de transportes, conciliando deslocações, de forma a dar resposta,

simultaneamente, a vários serviços, rentabilizar as viaturas e minimizar os custos associados à sua

utilização.



3.2.1.5 Recursos Humanos

Os recursos humanos são parte integrante das empresas e uma peça essencial ao bom

funcionamento de qualquer organização. De acordo com informação do Departamento de Recursos

Humanos (DRH), recolhida a 4 de Julho de 2014, a instituição tinha ao serviço um efetivo de 326

colaboradores, com o tipo de contrato ou vínculo laboral apresentado na tabela 11, e ainda 35

prestadores de serviços, não fazendo parte, estes últimos, do efetivo da organização.

Figura 17 – Distribuição do efetivo da SCMB por gênero e por faixa etária

Tabela 11 – Distribuição do efetivo da SCMB pelo vínculo laboral

Tabela 12 – Representação do efetivo da SCMB por estabelecimento

Vínculo laboral Efetivo

Nº (%)

Contrato sem termo 283 (86,8%)

Contrato a termo certo 24 (7,4%)

Contrato a termo incerto 7 (2,1%)

Estágio profissional 12 (3,7%)

Total 326

Estabelecimento Abrev. Efetivo

N.º (%)

Serviços Centrais SC 31 (9,5%)

Oficinas e Transportes - DIEL DIEL 16 (4,9%)

Clínica de Medicina Física e Reabilitação CMFR 28 (8,6%)

Lar Raínha D. Leonor LRDL 34 (10,4%)

Lar da Misericórdia LM 27 (8,3%)

Lar Santo André LSA 26 (8,0%)

Lar N.ª S.ª da Misericórdia LNSM 42 (12,9%)

Centro de Dia CDIA 2 (0,6%)

Serviço de Apoio Domiciliário SAD 10 (10,1%)

Centro Social de Silveiros CSS 38 (11,7%)

Infantário Raínha Santa Isabel IRSI 25 (7,7%)

Atividades de Tempos Livres ATL 2 (0,6%)

Centro Infantil de Barcelos CIB 27 (8,3%)

Creche As Formiguinhas CAF 17 (5,2%)

Creche Familiar CF 1 (0,3%)

Total 326


Rocha, Venâncio 49

SC

31

9,5%

DIEL

16

4,9%

CMFR

28

8,6%

LRDL

34

10,4% LM

27

8,3%

LSA

26

8,0%

LNSM

42

12,9% CDIA

2

0,6%

SAD

10

3,1%

CSS

38 11,7%

IRSI

25 7,7%

ATL

2

0,6% CIB

27 8,3%

CAF

17

5,2%

CF

1

0,3%

SC

DIEL

CMFR

LRDL

LM

LSA

LNSM

CDIA

SAD

CSS

IRSI

ATL

CIB

CAF

CF

Distribuição do efetivo da SCMB por estabelecimento

Figura 18 – Distribuição do efetivo da SCMB por estabelecimento

Tabela 13 – Representação do efetivo do DIEL por categoria profissional

Figura 19 – Distribuição do efetivo do DIEL por categoria profissional

1 Encarregado

6%

2 Electricistas

13%

2 Serralheiro

/Canalizador 13%

1 Carpinteiro

6%

1 Fiel de

armazém

6% 3 Pedreiros/Trolha

19%

1 Jardineiro

6%

4 Motoristas

pesados

25%

1 Motorista

ligeiros

6%

Encarregado de obras

Electricista

Serralheiro/Canalizador

Carpinteiro

Fiel de armazém

Pedreiro/Trolha

Jardineiro

Motorista pesados

Motorista ligeiros

Distribuição do efetivo do DIEL por categoria profissional

Efetivo DIEL Local N.º

Encarregado de obras Oficinas 1

Eletricista Oficinas 2

Serralheiro/Canalizador Oficinas 2

Carpinteiro Oficinas 1

Fiel de armazém Oficinas 1

Pedreiro/Trolha Oficinas 3

Jardineiro Oficinas 1

Motorista pesados Transportes 4

Motorista ligeiros Transportes 1

Total 16



3.2.2 Registos individuais de consulta aos trabalhadores

Para realizar a recolha de dados e para a observação das tarefas, este estudo foi essencialmente

focado nos seguintes locais de trabalho: as oficinas de manutenção, e a ERPI: Lar Raínha D.

Leonor, ambas situadas na Avenida Combatentes da Grande Guerra em Barcelos.

Foram elaborados registos individuais de consulta aos trabalhadores em matéria de higiene e

segurança no trabalho, conforme anexo A, que vão de encontro à prevista consulta por escrito dos

trabalhadores referida no artigo 18.º da Lei n.º 102/2009 de 10 setembro28

, que regulamenta o

regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho.

Para poder efetuar uma análise das características dos trabalhadores responsáveis pelas operações

de manutenção (condições internas), a estrutura deste registo é constituída por um cabeçalho com

campos disponíveis para preenchimento de nome da empresa, local de trabalho, secção/posto de

trabalho, categoria profissional, data do registo, idade, habilitações literárias, experiência

profissional/anos com atual função e formação/sensibilização no âmbito da SHST.

No sentido de entender o risco percecionado pelos próprios trabalhadores, foi colocado no corpo da

estrutura deste registo: a descrição das tarefas por categoria profissional, de acordo com o manual

de funções do DRH da instituição em estudo. Cada trabalhador poderá fazer uma reflexão sobre as

tarefas para as quais foi contratado, pensar nas situações perigosas com as quais se vê confrontado

no seu dia-a-dia de trabalho, e assim proceder à identificação dos riscos mais significativos, aos

quais está exposto, na sua perspetiva. Estes riscos estão associados ao desempenho das suas

funções, atribuindo-lhe ainda um nível de risco, numa escala de 1 a 4, classificando assim a tarefa

como representado na tabela 14.

Tabela 14 – Classificação dos níveis de risco (percecionado)

Pretende-se ainda, analisar as características das tarefas (condições externas), em termos dos

objetivos prescritos, condições de execução, características das instalações, dos equipamentos, das

ferramentas, dos materiais, dos processos de trabalho, do ambiente físico-químico, das condições

organizacionais, assim como, dos EPI’s disponibilizados.

Para avaliar e hierarquizar os riscos dos trabalhos de manutenção será aplicado o método

simplificado de avaliação de riscos NTP 330. Neste estudo foram considerados vários locais de

trabalho, nomeadamente o espaço das oficinas, que está dividido em várias secções: carpintaria,

serralharia, arrecadações, armazém e pintura. Na observação dos trabalhos foram ainda

considerados os locais técnicos do edifício do tipo hospitalar, nomeadamente, lavandaria, cozinha,

central térmica, quadros elétricos e casa das máquinas de elevador, sendo estes espaços onde estes

trabalhadores prestam serviços de manutenção no seu dia-a-dia.

28

Fonte: http://dre.pt/pdf1s/2009/09/17600/0616706192.pdf (acedido a 07-07-2014)

N.º Abreviatura Níveis de Risco Risco

1 PA Pouco Arriscado Baixo

2 LA Ligeiramente Arriscado Moderado

3 A Arriscado Elevado

4 MA Muito Arriscado Muito Elevado

http://dre.pt/pdf1s/2009/09/17600/0616706192.pdf


Rocha, Venâncio 51

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 Análise da sinistralidade na organização

Para complementar a informação a analisar, foram recolhidos dados referentes à sinistralidade,

relativos a um período de 5 anos (2009 a 2013), na organização em estudo. O histórico deste

período foi analisado, verificaram-se 72 participações de acidentes de trabalho, sendo 7 (9,7%) do

serviço de manutenção e transportes, objeto de estudo, e os outros 65 (90,3%) processos referentes a

outros serviços ou departamentos, este resumo de dados pode ser consultado no anexo E.

Figura 20 – Causas de acidentes de trabalho nos departamentos e serviços da SCMB

A partir de um total de 18 causas apuradas, conforme representado na figura 20, destacam-se

essencialmente 3 causas para a incidência de acidentes de trabalho, que são: 27 Quedas ao mesmo

nível (37,5%), 11 Lesões músculo-esqueléticas (15,3%) e 9 Esforços excessivos ou movimentos em

falso (12,5%), enquanto as restantes 11 causas representam em conjunto 34,7% do total.

Relativamente ao serviço de manutenção e transportes, objeto deste estudo, identificaram-se, 7

ocorrências que resultaram em 138 dias de baixa por incapacidade temporária, no período

analisado. Conforme representado na figura 21, foram apuradas as seguintes 5 causas para a

ocorrência de acidentes de trabalho: Queda ao mesmo nível, Queda a nível diferente ou em altura,

Projeção de fragmentos ou partículas, Pancadas e cortes por objetos ou ferramentas e Lesão

músculo-esquelética.

Após uma análise mais pormenorizada, verificou-se que a maioria dos acidentes de trabalho deste

serviço, ocorreram nos anos de 2009 (4) e 2010 (2). Para entender melhor o que poderá justificar

tantas situações no ano de 2009, consideraram-se as tarefas que os trabalhadores desempenhavam,

os locais de trabalho e o registo das horas dos acidentes de trabalho.

1

1

1

1

1

9

1

1

2

1

11

4

2

4

27

1

3

1

0 10 20 30

Choques

Choques ou pancadas por objetos móveis

Contactos elétricos

Cortes por objetos

Danos causados por seres vivos

Esforços excessivos ou movimento em falso

Golpe com objetos

Golpes e entalamentos

In Itinere

Incidente/Agressão involuntária

Lesão musculo-esquelética

Pancadas e cortes por objetos ou ferramentas

Projeção de fragmentos ou partículas

Queda a nível diferente/altura

Queda ao mesmo nível

Queda de objetos

Queimaduras

Sobre-esforços, posturas inadequadas ou …

Causas de acidentes de trabalho SCMB

2009-2013


52 Análise e discussão dos resultados

As tarefas consistiam em afiar ferramentas, corte de peça, deslocação ao transportar resíduos,

reparação da fachada do edifício e arrumação de material nas oficinas. Os locais dos acidentes

foram, principalmente nas oficinas, nos serviços centrais e no edifício sede.

Pelo registo das horas dos acidentes, verifica-se que a maioria ocorreu da parte da manhã entre as

10h e as 11h e no final do dia de trabalho às 17h30.

No período analisado 2009 a 2013, para o serviço de manutenção, as causas de acidentes de

trabalho mais significativas, correspondem ambas a 29% do total, foram identificadas por pancadas

e cortes por objetos ou ferramentas, e quedas a nível diferente ou em altura.

Figura 21 – Distribuição das causas de acidentes de trabalho no serviço de manutenção.

4.2 Registo de consulta aos trabalhadores da manutenção

Com a recolha destas informações, procedeu-se à caracterização interna deste grupo de trabalho, 16

colaboradores do sexo masculino, são os principais intervenientes em trabalhos de manutenção, e

acumulam várias funções, como é o caso do serralheiro/canalizador, pedreiro/trolha e

carpinteiro/marceneiro. Mas apenas no caso do serralheiro/canalizador, existem duas descrições de

funções separadas, desta forma dois trabalhadores preencheram dois registos, por esse motivo temos

um total de 18 registos individuais. A análise das condições internas caracterizou-os pela idade,

antiguidade/experiência profissional, habilitações literárias e formação/sensibilização no âmbito da

SHST.

Na figura 22, está representada a idade destes colaboradores, compreendida entre os 30 e 64 anos.

Esta equipa de trabalho, apresenta uma média de 53 anos e desvio padrão de 8,6 anos, é um grupo

com idade avançada, e alguns, três elementos, estão próximos da aposentação pela idade.

Na figura 23 está representada a distribuição dos trabalhadores do serviço em estudo, por faixa

etária, é de salientar que não há elementos com idade inferior a 25 anos, enquanto a faixa etária de

41 a 55 anos é a mais representativa com 50% e a faixa superior a 55 anos, com 44% do total.

Ao comparar a média de idade (53 anos) deste grupo de trabalho DIEL, com a população SCMB

representada na figura 17, observa-se que é de 45 anos, mais alta 8 anos. E que a faixa etária de 41 a

55 anos equivale a 50% do efetivo da SCMB, e de 25 a 40 anos corresponde a 30%. Acima dos 55

anos, temos 16% do efetivo da SCMB, enquanto o DIEL tem 44% dos seus trabalhadores acima dos

55 anos, e 94% desse efetivo tem mais de 40 anos de idade.

14%

29%

14%

29%

14%

Causas de acidentes de trabalho DIEL

2009-2013

Lesão musculo-esquelética

Pancadas e cortes por objetos ou ferramentas

Projeção de fragmentos ou partículas

Queda a nível diferente/em altura

Queda ao mesmo nível


Rocha, Venâncio 53

Figura 22 – Idade dos trabalhadores da manutenção

Figura 23 – Distribuição por faixa etária dos trabalhadores da manutenção

Na figura 24, está representada a antiguidade destes colaboradores, compreendida entre os 2,5 e os

40 anos com a atual função. Este grupo de trabalho, apresenta uma média de 19 anos de experiência

profissional e 8,3 de desvio padrão. Na figura 25, entende-se bem que a maioria 88% tem mais de

10 anos de experiência. Apenas dois elementos têm até 10 anos de experiência na sua função,

podemos considerar que é um grupo, na sua maioria, com maturidade profissional.

54

58 56

62

43

30

45

55 56 54 53 54

64

47

59

63

0

10

20

30

40

50

60

70

Idad

e

Média

0%

6%

50%

44%

Distribuição por faixa etária dos trabalhadores

DIEL

< 25 anos

25-40 anos

41-55 anos

>55 anos



Figura 24 – Antiguidade dos trabalhadores da manutenção

Figura 25 – Distribuição por experiência profissional dos trabalhadores da manutenção

Na figura 26, estão representadas as habilitações literárias destes colaboradores, estando

compreendida entre o 4.º ano e o 9.º ano de escolaridade. O conjunto apresenta uma média

aproximadamente de 6 anos de escolaridade e 2,3 de desvio padrão, na sua maioria, com baixas

habilitações e com défice de formação de base. Não há trabalhadores com escolaridade acima do 9.º

ano. O 9.º ano de escolaridade foi concluído por 5 elementos, 8 elementos têm o 4.ª ano, e estes

últimos representam 50% da equipa de trabalho, conforme se pode verificar na figura 27.

20

40

22 23

12

15

2,5

24 23

18

22

10 11

21

25

19

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

An

tig

uid

ad

e

Média

0%

6% 6%

88%

Distribuição por antiguidade/experiência profissional

dos trabalhadores DIEL

< 2 anos

2-5 anos

6-10 anos

>10 anos


Rocha, Venâncio 55

Figura 26 – Escolaridade dos trabalhadores da manutenção

Figura 27 – Distribuição por níveis de habilitações dos trabalhadores da manutenção

Na figura 28, estão representadas as horas de formação em matéria de SHST, estes dados foram

solicitados ao DRH da instituição. Este grupo de trabalho, apresenta uma média de 17 horas de

formação neste âmbito, para aplicarem na prática no seu dia-a-dia de trabalho. A ação de formação

foi frequentada por 11 (69%) elementos, mas 2 estiveram presencialmente 23 horas dessa formação.

Podemos considerar que é um grupo, na sua maioria, com claros défices de formação, sobretudo 5

elementos que, de acordo com a figura 29, que representam 31% destes trabalhadores não tiveram

formação nesta matéria.

9

4 4 4

9

7

9

4

5

4

8

9

4

9

4 4

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Esc

ola

rid

ad

e

Média

50%

6%

44%

0%

Distribuição por níveis de habilitações dos

trabalhadores DIEL

1.º ciclo

2.º ciclo

3.º ciclo

Secundário



Figura 28 – Horas de formação em SHST dos trabalhadores da manutenção

Figura 29 – Distribuição por horas de formação em SHST dos trabalhadores da manutenção

25 25 25 25

23

25

0 0 0 0

25

23

25

0

25 25

0

5

10

15

20

25

30

Ho

ras

de

Fo

rma

ção

em

SH

ST

Média

31%

69%

0%

Distribuição por horas de formação

em SHST dos trabalhadores DIEL

sem

formaçãoaté 25 horas

>25 horas


Rocha, Venâncio 57

4.3 Resultados da avaliação de riscos

De forma a efetuar a deteção das deficiências existentes nos locais de trabalho, utilizou-se uma lista

de verificação elaborada com base na NTP 324, que consta do anexo C, para auxiliar a escolha do

nível de deficiência. Em seguida, foi estimada a probabilidade da ocorrência de um acidente, tendo

em conta a magnitude esperada das consequências, foi avaliado o risco associado às deficiências

identificadas.

Após aplicar o método simplificado de avaliação de riscos NTP 330, cujos resultados podem ser

consultados no anexo D, as tarefas foram classificadas em 4 níveis de intervenção, de acordo com a

escala estabelecida por esta metodologia.

De forma sucinta, os resultados foram apresentados na figura 31, e demonstram bem a supremacia

dos dois níveis de intervenção mais prioritários (nível I e II), representando em conjunto 53% da

distribuição das 149 tarefas. Para o primeiro nível, foram identificadas as 26 tarefas mais perigosas,

que correspondem a 17% da amostra, constituindo as situações críticas que requerem correção

urgente. Para o segundo nível, foram identificadas 53 tarefas com perigo considerável, que

corresponde a 36% da amostra, com a sugestão de se implementar medidas corretivas e preventivas

de controlo. O terceiro nível representa 45%, que corresponde a 67 tarefas e o quarto nível 2% (3).

No assentido de propor medidas corretivas e preventivas a implementar, os dois restantes níveis não

foram ponderados porque as tarefas foram consideradas de risco aceitável, conforme definição na

norma BS OSHAS 18001.2007 (British Standards, 2007).

No terceiro nível, foram classificadas as tarefas a melhorar, se possível, e seria conveniente

justificar a intervenção e a sua rentabilidade. E no quarto nível, temos as tarefas que não são para

intervir, salvo se uma análise mais precisa o justificar. No anexo D poderão ser visualizados todos

os resultados obtidos, incluindo a hierarquização dos quatro níveis de intervenção, relativos à

aplicação do método simplificado de avaliação de riscos NTP 330.

A tabela 15 apresenta, as tarefas seriadas pelos quatro níveis de intervenção NI: I, II, III e IV e

distribuídas por categoria profissional para a organização em estudo. Com base na aplicação do

método NTP 330, estão identificadas na tabela 16 as tarefas consideradas mais perigosas,

classificadas para o primeiro nível de intervenção (NI: I) que correspondem às situações mais

críticas, que deverão ser corrigidas o mais rápido possível.

Tabela 15 – Níveis de risco das tarefas por categoria profissional

Categoria profissional Tarefas por NI

I II III IV

Eletricista 2 4 1 0

Serralheiro 3 5 1 1

Soldador 4 2 1 0

Canalizador 4 4 4 0

Carpinteiro 3 3 4 0

Pedreiro/Trolha 7 1 6 1

Fiel de armazém 1 2 5 0

Jardineiro 1 2 6 0

Motorista 1 3 5 1

Encarregado obras 0 0 7 0

Geral/comum 0 27 27 0

Total 26 53 67 3



N.º Tarefas / Operações Meios utilizados Riscos Consequências NE ND NP NC NR

1.1

Verificar através de inspeções visuais e ensaios,

recorrendo a aparelhos adequados, o correto

funcionamento, isolamento e proteção dos quadros

elétricos (inclui QGBT) e respetivas instalações

Multímetro:

amperímetro e

voltímetro

Eléctricos: Contacto directo e

indireto.

Incêndios: de origem eléctrica

Queimaduras e

Electrocussão2 6 12 60 720

1.7Reparar instalações elétricas, aparelhos,

equipamentos e acessórios

Berbequim elétrico,

engenho de furar,

rebarbadora


indireto. Físicos: Iluminação.

Mecânicos: Golpes, cortes e

entalamentos

Lesões múltiplas 3 6 18 60 1080

2.1 Cortar chapas metálicas, perfis e tubos Rebarbadora

Físicos: Ruído e Vibrações.

Mecânicos: Projecção e queda

de objetos. Golpes, cortes e

entalamentos.

Lesões oculares,

auditivas e múltiplas3 6 18 60 1080

2.7

Elevar, quando necessário, manualmente ou por meio

de guinchos elétricos ou gruas, os materiais a

aplicar

Guincho elétrico / gruaMecânicos: Quedas em altura,

ao mesmo nível e de objetosLesões múltiplas 2 6 12 100 1200

2.9Verificar o funcionamento dos componentes da

estrutura e corrigir deficiênciasAndaimes / escadote

Mecânicos: Quedas em altura,

ao mesmo nível e de objetosLesões múltiplas 2 6 12 100 1200

2.11

Efetuar trabalhos de soldadura por arco elétrico, por

pontos, oxiacetilénica, estanho, a arco em atmosfera

de gases inertes e a metal

Aparelho de soldadura

Químicos: Fumos e gases.

Físicos: Radiações não

ionizantes (IV, visível e UV).

Mecânicos: Projecção de

objetos.

Lesões oculares,

cutâneas e

respiratórias

3 6 18 60 1080

2.12

Colocar peças e máquina na posição adequada, e

manter as zonas a soldar unidas por meio de

grampos, alicates de grifo ou outras ferramentas de

aperto, verificar os terminais de saída do

transformador, maçarico, gerador ou retificador, ao

elétrodo e às peças a soldar

Grampos, alicatesMecânicos: Golpes, cortes e

entalamentosLesões múltiplas 3 6 18 60 1080

2.13Verificar, operar e controlar as garrafas de gás

utilizadas nas operações de corte e/ou soldadura Garrafas de gás Incêndios: Explosões Lesões múltiplas 3 6 18 100 1800

2.14

Verificar, operar e controlar as ligações do gerador,

intensidade da corrente de soldadura, condutividade,

velocidade de desbobinagem do fio, velocidade de

translação da tocha, regulação da chama, débito de

gás de proteção, entre outros parâmetros do aparelho

Aparelho de soldadura,

Gerador de corrente

Incêndios: Explosões


indireto

Queimaduras e

Electrocussão3 10 30 60 1800

2.23Cortar, mandrilar, atarrachar e curvar tubos, dando-

lhes a forma pretendida

Serra de bancada,

tarracha manual e

elétrica


objetos. Golpes, cortes e

entalamentos.


2.26

Ligar, verificar, conservar e/ou reparar às instalações

de tubagens, os vários acessórios e aparelhos para

refrigeração e aquecimento, abastecimento de ar, óleo,

vapor, água ou para outros afins



entalamentos. Físicos:

Temperaturas altas e baixas.

Biológicos: Bactérias, vírus e

fungos.


2.28

Assentar caixas de distribuição, coletores e/ou

manilhas para redes de aguas, aquecimento,

saneamento, entre outras

Riscos especiais: Espaços

confinados. Mecânicos: Golpes,

cortes e entalamentos.


2.29Instalar e reparar aparelhos e redes de gás, sob a

orientação do técnico de gásIncêndios: Explosões Lesões múltiplas 2 6 12 100 1200

3.6

Furar, respigar, aparafusar, serrar, aparelhar, tornear,

entalhar e moldar elementos de madeira recorrendo

ao uso de ferramentas apropriadas

Berbequim, serra de

recortes ou de

bancada, lixadora, máq.

universal: corte, plaina,

tupia, furação e

desengrosso. Fresas,

formões e goivas.



entalamentos. Físicos: Ruído e

Vibrações. Eléctricos: Contacto

directo e indireto.

Lesões auditivas,

músculo-

esqueléticas e

múltiplas.

Electrocussão.

3 6 18 60 1080

3.8

Reparar estruturas em tosco (vigamentos, armações,

tabiques, telhados, etc.), e montar cofragens ligeiras

para determinadas sapatas, paredes, vigas, lajes,

escadas, etc

Andaimes / escadote


ao mesmo nível e de objetos.

Golpes, cortes e entalamentos.


3.9

Efetuar alinhamento, aprumar e proceder ao

escoramento e travamento de estruturas e elementos

de madeira



Golpes, cortes e entalamentos.


ELETRICISTA

SERRALHEIRO

SOLDADOR

CANALIZADOR

CARPINTEIRO / MARCENEIRO

Tabela 16 – Tarefas a considerar no 1.º nível de intervenção


Rocha, Venâncio 59

N.º Tarefas / Operações Meios utilizados Riscos Consequências NE ND NP NC NR

4.4

Executar, sob supervisão direta, trabalhos de alvenaria

relativos à construção, reforma e conservação de

prédios e outras obras



Ergonómicos: Sobrecargas e

sobreesforços.


4.5

Executar trabalhos para a construção ou conservação

de coberturas, aplicando os matérias adequados para

a impermeabilização e isolamento térmico

Andaimes / maçarico e

botija de gás



Incêndios: Explosões.


4.6Executar trabalhos de manutenção de coberturas com

manuseamento de placas em fibrocimento

Químicos: Poeiras de amianto.



Lesões múltiplas e

doenças

respiratórias

3 10 30 100 3000

4.7Efetuar revestimentos em paredes, tetos e

pavimentos

Andaimes/escada.

Bancada corte de

cerâmica e tintas.



Químicos: Líquidos e Poeiras.

Lesões oculares,

cutâneas e

respiratórias

3 6 18 60 1080

4.8

Executar desmontes e demolições, utilizando as

ferramentas e maquinas adequadas, tendo em vista

alterações, manutenções, remodelações, entre outras

obras

Martelo demolidor

pneumático /

Rebarbadora



Vibrações.


4.9

Executar trabalhos para construção ou conservação de

canalizações ou condutas em cimento (tubos, caixas

de visita, manilhas, entre outros) para a criação ou

manutenção de infra-estruturas para redes de águas e

de saneamento



entalamentos. Físicos:

Temperaturas altas e baixas.

Biológicos: Bactérias, vírus e

fungos.


4.10

Limpar, preparar e betumar a superfície a pintar,

removendo, se necessário, camadas de pintura

existentes, recorrendo ao uso de raspadeiras, lixas,

escovas de arame, maçarico ou decapantes



entalamentos. Químicos:

Líquidos e Poeiras.


5.8Arrumar o local de trabalho e de armazenamento de

materiais, máquinas e ferramentas

Físicos: Temperaturas altas e

baixas. Químicos: Poeiras de

amianto

Doenças 3 10 30 100 3000

6.5Operar equipamentos e maquinas especificas de

jardinagem

Máq. cortar relva, corta-

sebes, roçadoura, moto-

serra



Vibrações. Temperaturas altas e

baixas. Incêndios: Combustíveis

líquidos e sólidos.

Lesões auditivas,

músculo-

esqueléticas e

múltiplas.

2 6 12 60 720

7.9Prestar apoio e assistência em situação de primeiros

socorros

Psicossociais: Stress

organizacionalStress individual 1 10 10 60 600

PEDREIRO / TROLHA

JARDINEIRO

MOTORISTA

FIEL de ARMAZÉM

Desta forma, ficaram identificados os profissionais expostos, as tarefas/operações destes

trabalhadores da manutenção, considerar os meios utilizados, os riscos envolvidos e as possíveis

consequências a ter em especial atenção.

Na tabela 16 foram representados os níveis de exposição (NE), de deficiência (ND), de

probabilidade (NP), de consequências (NC) e de risco (NR), que correspondem ao primeiro nível de

intervenção (NI: I) classificadas entre 4000-600.

Para os restantes 3 níveis de intervenção, poderão ser consultados, no anexo D, todos os dados

obtidos e a respetiva informação resultante da aplicação do método de avaliação de riscos NTP330.



4.4 Comparação entre o risco real e o risco percepcionado

Com base na análise das características de tarefas, ou seja, as condições externas, apuraram-se os

seguintes resultados para a comparação entre o risco percecionado e o risco real. A partir dos 18

registos individuais aos 16 trabalhadores da manutenção e para um total de 149 tarefas, foi possível

obter 310 respostas, conforme sustentado na tabela 17.

Tabela 17 – N.º de respostas obtidas nos registos individuais à perceção dos trabalhadores

N.º

trabalhadores

Categoria

profissional

N.º tarefas por

categoria

profissional

Respostas

1 Encarregado de obras 13 13

2 Eletricista 13 26

2 Serralheiro 23 46

2 Canalizador 18 36

1 Carpinteiro/Marceneiro 16 16

1 Fiel de Armazém 14 14

3 Pedreiro / Trolha 21 63

1 Jardineiro 15 15

5

Motorista

pesados/ligeiros 16 80

16 (18) Total 149 310

O número de respostas e a distribuição dos respetivos níveis de risco percecionados pelos

trabalhadores, estão apresentados na tabela 18. Estes colaboradores responderam para 34% que as

tarefas tem um nível de risco baixo, e para risco moderado consideraram 40% das 310 respostas. Na

perspetiva deste grupo de trabalho, apenas 23% das tarefas que desempenham são de risco elevado

e 3% de risco muito elevado.

Tabela 18 – N.º e distribuição de respostas para o nível de risco percecionado dos trabalhadores

Nível de Risco

percecionado

1- Baixo (Pouco

arriscado)

2- Moderado

(Ligeiramente

arriscado)

3- Elevado

(Arriscado)

4- Muito elevado

(Muito arriscado) Total

N.º e % de

respostas 106 (34%) 123 (40%) 72 (23%) 9 (3%) 310

Para tornar possível a comparação entre os resultados obtidos para o risco percecionado, conforme

tabela 18, e os alcançados para o risco real, as tarefas foram classificadas em 4 Níveis de

Intervenção (NI), conforme estabelecido no método simplificado de avaliação de riscos NTP 330.

Para esclarecer as figuras 30 e 31, estão representadas as respetivas correspondências na tabela 19.


Rocha, Venâncio 61

3%

23%

40%

34%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

I II III IV

Dis

trib

uiç

ão

da

s ta

refa

s

Nível de Intervenção

Distribuição das tarefas por Nível de Intervenção

para o RISCO PERCECIONADO

I

II

III

IV 34

60

51

4

17%

36%

45%

2%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

I II III IV

Dis

trib

uiç

ão

da

s ta

refa

s

Nível de Intervenção

Distribuição das tarefas por Nível de Intervenção

para o RISCO REAL

I

II

III

IV

53

67

3

26

Tabela 19 – Correspondência entre o nível de risco percecionado e o nível de intervenção

Nível de Risco

percecionado

4- Muito elevado

(Muito arriscado)

3- Elevado

(Arriscado)

2- Moderado

(Ligeiramente arriscado)

1- Baixo

(Pouco arriscado)

Nível de

Intervenção I II III IV

Descrição da

prioridade de

intervenção

Situação crítica que requer

correção urgente

Corrigir e adotar medidas

de controlo

Melhorar se possível.

Seria conveniente

justificar a intervenção e

sua rentabilidade

Não intervir, salvo se uma

análise mais precisa o

justifique

Figura 30 – Distribuição e n.º de tarefas por nível de intervenção para o risco percecionado

Figura 31 – Distribuição e n.º de tarefas por nível de intervenção para o risco real



17%

36%

45%

2% 3%

23%

40%

34%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

0 1 2 3 4

Distribuição das tarefas

por Nível de Intervenção

para o RISCO REAL

Distribuição das tarefas

por Nível de Intervenção

para o RISCO

PERCECIONADO

Pela análise do gráfico da figura 32, observa-se que o risco real é sempre superior ao risco

percecionado nos 3 primeiros níveis de intervenção, contrariamente ao quarto nível. O risco real é

superior ao risco percecionado, em 14% no primeiro nível, em 13% no segundo e em 5% no

terceiro.

Á medida que aumentam os níveis de intervenção de caráter urgente para os mais toleráveis,

observa-se uma diminuição da diferença entre as representações do risco percecionado e do risco

real. No quarto nível de intervenção inverte-se a tendência, o risco percecionado é superior ao risco

real em 32%, que tende a demonstrar uma perceção por estes trabalhadores de menor

reconhecimento da presença de fatores de risco nos primeiros níveis de intervenção.

Figura 32 – Comparação da distribuição de tarefas por nível de intervenção para o risco real e percecionado


Rocha, Venâncio 63

4.5 Medidas corretivas e preventivas a implementar

As ações corretivas devem basear-se nos princípios gerais da prevenção, como a eliminação dos

riscos ou substituição do que constitui perigo por algo menos perigoso. As medidas organizacionais,

como a elaboração de procedimentos e planos de manutenção são essenciais para garantir as boas

práticas pretendidas. Com base neste trabalho e considerando as categorias profissionais analisadas,

enumera-se algumas medidas a implementar:

Redefinir os espaços de trabalho, alterar o layout, as zonas de circulação e de iluminação das

oficinas.

Aplicar proteções, sinalizadores e botões de paragem de emergência nos equipamentos da

carpintaria e serralharia.

Remover a cobertura existente das oficinas, dado ser revestida com placas de fibrocimento,

e substituir por outro material devido à exposição continuada destes trabalhadores às poeiras

de amianto, que constitui um risco cancerígeno.

Instalar um sistema de ventilação e aplicar isolamentos ou revestimentos interiores de forma

a melhorar a higiene e o ambiente térmico.

Disponibilizar e consultar as fichas de dados de segurança dos produtos químicos

armazenados e utilizados, implementando instruções de trabalho com valores limites de

exposição.

Redimensionar o posto de trabalho para o eletricista, devido à iluminação ser insuficiente

para trabalhos de maior precisão e devido ao atual posto se situar num local desadequado,

isto é, a bancada de trabalho está numa zona de circulação das oficinas.

Devido à frequente exposição ao risco de contactos elétricos, podendo resultar em

eletrocussão, é imprescindível elaborar instruções de segurança para a manutenção de

quadros elétricos, reparação de instalações e equipamentos, assim como reforçar a utilização

de EPIs nomeadamente chaves isoladas, luvas e calçado de proteção.

Adaptar o posto de trabalho na carpintaria ao trabalhador surdo-mudo da carpintaria, realça-

se que de acordo com o n.º 1 do artigo 84.º da Lei n.º 7/2009, que altera o Código do

Trabalho, o empregador deve proporcionar adequadas condições nomeadamente a adaptação

do posto de trabalho, promovendo ou auxiliando ações de formação apropriadas.

Instalar um sistema de desenfumagem na serralharia, espaço utilizado para tarefas de

serralheiro e de soldador, para melhorar a qualidade do ar.

Efetuar uma medição do ruído na serralharia e na carpintaria para avaliar convenientemente

este risco.

Aplicar proteções para minimizar o risco de projeção de objetos e de exposição a vibrações

do tipo mão-braço, devido à utilização frequente de máquinas de corte e polimento.

Reduzir a exposição dos trabalhadores à radiação não ionizante UV, IV e visível, aos fumos

e à projeção de partículas colocando cortinas de soldadura e resguardos.

Precaver procedimentos de segurança, quando se abrirem valas e houver risco de

soterramento, garantir a colocação de painéis e módulos de entivação se necessário, para

trabalhos esporádicos, do canalizador ou do pedreiro/trolha, nomeadamente reparação de

infraestruturas e redes de saneamento.

Montar andaimes com os devidos guarda-corpos e rodapés, e se for o caso utilizar arnês com

linha de vida e ainda se necessário aplicar redes de segurança fixadas a elementos estruturais

sempre que sejam executados trabalhos em altura.

Seguir rigorosamente as instruções de montagem e de utilização do fabricante relativamente

a ferramentas e equipamentos, nomeadamente os andaimes móveis ou fixos.

Garantir a utilização de EPIs, para ser usual nas intervenções em instalações sanitárias e

redes de saneamento e ainda no manuseamento de produtos químicos, garantindo proteção

do risco biológico e químico.



Utilizar uma rampa para carga e descarga das máquinas do jardim para a viatura que as

transporta, de forma a corrigir um problema frequente de movimentação de cargas,

nomeadamente do jardineiro.

Afixar instruções de utilização e implementar procedimentos de segurança para soldador e

pedreiro/trolha relativamente utilização de garrafas de gás, utilizadas na soldadura oxi-

acetilénica e na aplicação de telas de impermeabilização respetivamente.

Sensibilizar e dar formação em segurança contra incêndio para todos os trabalhadores da

manutenção, para acautelar a possibilidade de incêndios por origem elétrica, e de explosões

por indevida manipulação de combustíveis líquidos para máquinas, dos resíduos de podas e

folhagens nos jardins, e da acumulação de aparas de madeira na carpintaria.

Aplicar rampa elevatória nas viaturas que efetuam frequentemente cargas de matérias e

transporte de utentes com mobilidade reduzida, para evitar lesões músculo-esqueléticas dos

motoristas

Efetuar uma observação técnica do trabalho periodicamente, identificar possíveis

constrangimentos e promover a consulta e participação de todos os trabalhadores.

Proceder à alteração da descrição de funções do serralheiro, separando as tarefas

correspondentes ao soldador, verificando as competências do trabalhador em soldadura a

arco elétrico e soldadura oxi-acetilénica.

Acrescentar à descrição de funções do eletricista, tarefas relativas ao transporte,

movimentação de cargas, como desmontagem, reparação e montagem de equipamentos.

Como referido na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º, do RJSHT alterada pela Lei n.º 3/2014, devem

ser tomadas as medidas necessárias para que às máquinas, ferramentas e instalações para uso

profissional sejam anexadas instruções de utilização, assim como procedimentos de segurança. De

acordo com a alínea j) do n.º 2 do artigo 15.º, do Regime Jurídico da promoção da Segurança e

Saúde no Trabalho (RJSST), conforme alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2014, um princípio

geral da prevenção consiste em dar-se prioridade às medidas de proteção coletiva a implementar em

relação às medidas de proteção individual. As medidas técnicas podem ser complementadas com

sinalização de segurança como advertências e avisos. Os riscos transversais a todo o grupo de

trabalho são ergonómicos-postura de trabalho, sobrecargas e sobreesforços, físicos-ruídos e

vibrações, mecânicos-golpes, cortes, entalamentos, projeção de objetos e queda em altura ou ao

mesmo nível.

Os trabalhos de maior risco identificados nos primeiros níveis de intervenção deverão ser

acautelados por um planeamento ponderado e uma autorização prévia de atuação. Tendo como

base, os resultados deste estudo, a formação deverá incidir essencialmente sobre os temas

ergonomia, movimentação de cargas, segurança contra incêndio, montagem de andaimes, utilização

de EPIs, manipulação de produtos químicos e fitossanitários, radiações e primeiros socorros. É

indispensável sensibilizar os trabalhadores, para frequentarem ações de formação em matéria de

segurança e higiene no trabalho.


Rocha, Venâncio 65

5 CONCLUSÕES E PERSPETIVAS FUTURAS

5.1 Conclusões

Neste estudo foi efetuada a identificação e avaliação dos riscos existentes em trabalhos de

manutenção num edifício do tipo hospitalar. A metodologia aplicada permitiu a análise de 149

tarefas de manutenção, a identificação de riscos e as suas consequências, e hierarquizar os níveis de

intervenção. Com os resultados obtidos foram identificadas as 79 tarefas que geram as situações

mais perigosas, sendo classificadas 26 tarefas num primeiro nível, como situações críticas que

requerem correção urgente, e outras 53 tarefas num segundo nível, que devem ser corrigidas

adotando medidas de controlo. O terceiro nível representa 45%, que corresponde a 67 tarefas e a 3

do quarto nível para 2% da amostra.

Os riscos identificados mais relevantes foram incêndios, explosões, poeiras de amianto e riscos

especiais tais como quedas em altura e soterramento, aliando ao facto de quando ocorrem a

probabilidade de resultar em morte ser muito elevada. Verificou-se a presença de outros riscos

graves, mais próprios das atividades do serralheiro e soldador, nomeadamente ruído e vibrações,

projeção de objetos, radiação não ionizante (IV, visível e UV), quedas em altura e ao mesmo nível.

Relativamente ao risco de incêndio torna-se necessário assegurar o devido funcionamento e/ou

manutenção de equipamentos das oficinas e implementar as medidas de autoproteção previstas para

as oficinas, classificado como local de risco C, conforme alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º do

Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 novembro, por apresentar riscos agravados de eclosão e de

desenvolvimento de incêndio devido, às actividades nele desenvolvidas, características dos

produtos, materiais ou equipamentos nele existentes, e à carga de incêndio.

A partir dos dados recolhidos referentes à sinistralidade no período de 2009 a 2013, identificaram-

se as causas de acidentes de trabalho que mais se destacaram, nomeadamente as quedas ao mesmo

nível e em altura, projeção de fragmentos ou partículas, pancadas e cortes por objetos ou

ferramentas e as lesões músculo-esqueléticas. As tarefas consistiam em afiar ferramentas, corte de

peça, deslocação ao transportar resíduos, reparação da fachada do edifício e arrumação de material

nas oficinas. Os locais dos acidentes foram, principalmente nas oficinas, nos serviços centrais e no

edifício sede.

Pela análise dos registos individuais de consulta aos trabalhadores foi determinado o risco

percecionado, e com os resultados da avaliação de riscos obteve-se o risco real. Estes colaboradores

responderam para 34% que as tarefas têm um nível de risco baixo, e para risco moderado

consideraram 40% das 310 respostas. Na perspetiva deste grupo de trabalho, apenas 23% das tarefas

que desempenham são de risco elevado e 3% de risco muito elevado. Verificou-se que o risco real é

sempre superior ao risco percecionado nos 3 primeiros níveis de intervenção, contrariamente ao

quarto nível. O risco real é superior ao risco percecionado, em 14% no primeiro nível, em 13% no

segundo e em 5% no terceiro. Observa-se uma diminuição da diferença entre as representações do

risco percecionado e do risco real, à medida que estas se deslocam dos níveis de intervenção de

caráter urgente para os mais toleráveis. No quarto nível de intervenção inverte-se a tendência, o

risco percecionado é superior ao risco real em 32%, que tende a demonstrar uma perceção por estes

trabalhadores de menor reconhecimento da presença de fatores de risco nos primeiros níveis de

intervenção.

Pelo registo de consulta foi ainda efetuada uma caracterização interna aos trabalhadores da

manutenção. Este grupo de trabalho, apresenta uma média de 53 anos, tendo 94% desse efetivo

mais de 40 anos de idade, e uma experiência profissional média de 19 anos em que a maioria 88%

tem mais de 10 anos de antiguidade nestas funções.


66 Conclusões e Perspetivas Futuras

Os trabalhadores têm escolaridade compreendida entre o 4.º e o 9.º ano, 5 elementos, concluíram o

9.º ano, enquanto 8 elementos têm apenas o 4.ª ano, estes últimos representam 50% da equipa de

trabalho.

Pelos dados obtidos, 11 trabalhadores (69%) frequentaram uma ação de formação em SST,

relativamente ao resto do grupo 5 (31%) destes trabalhadores não tiveram formação em matéria de

SST, Com os dados obtidos, verifica-se uma potencial oportunidade de melhoria para frequência de

ações de formação e informação, por forma a consolidarem as suas competências e aplicarem boas

práticas de segurança no seu dia-a-dia de trabalho.

Os resultados da aplicação desta metodologia de avaliação de riscos possibilitaram a indicação de

recomendações e medidas técnicas e organizacionais a implementar na instituição. Foram

elaboradas propostas para modelo de fichas de procedimento de segurança, conforme Decreto-Lei

273/2003 de 29 outubro, por contexto de trabalho para soldador, por equipamento para andaime

móvel e por categoria profissional eletricista, apresentadas no anexo H. Em caso de validação, estes

documentos poderão ser integrados num procedimento interno de SHT para assegurar o

planeamento e controlo dos trabalhos de manutenção no âmbito do sistema de gestão da qualidade

NP EN ISO9001:2008, implementado na organização em estudo. E de futuro, de forma integrada

com outros sistemas, este estudo poderá contribuir para a implementação de um sistema de gestão

de manutenção conforme NP EN 4483:2009.

Do conjunto das atividades analisadas, destaca-se o imprescindível envolvimento dos trabalhadores

e a sua pré-disponibilidade para aprender e evoluir, frequentando ações de formação. Da mesma

forma, colaborar na implementação de medidas, porque por muito que a gestão de topo o exijam,

são os trabalhadores que no seu dia-a-dia poderão incutir práticas seguras, em que realmente se

verifique a passagem da teoria à prática. Para tal é necessário trabalhadores conscientes e motivados

que trabalhem em equipa com o propósito comum da obtenção dessas boas práticas. As medidas

técnicas e organizacionais são cruciais para a minimização dos riscos identificados, mas a

disponibilidade para formação e divulgação da informação é muito importante para a concretização

deste objetivo.

Alguns constrangimentos deste trabalho depreenderam-se na pesquisa bibliográfica, pela falta de

estudos neste tema. A amostra foi condicionada pelas características dos trabalhadores da

manutenção e pelas características das tarefas realizadas na organização em estudo. Neste tipo de

trabalho, o tamanho da amostra populacional deveria ter sido mais elevado para se poder tirar

conclusões mais fiáveis.

5.2 Perspetivas Futuras

Um estudo dos serviços de manutenção de instalações e equipamentos, comparando avaliações de

riscos em vários hospitais, seria pertinente, para alargar o âmbito da descrição de tarefas a outros

técnicos de manutenção, nomeadamente, aqueles que tem intervenção direta em equipamentos

hospitalares de maior complexidade e exigência técnica. A informação fornecida pelo método é

orientadora, mas seria conveniente comparar o nível de probabilidade de acidente que nos dá o

método a partir da deficiência detetada com o nível de probabilidade estimado a partir de outras

fontes mais precisas, como dados estatísticos de sinistralidade. Esta metodologia poderá ser

comparada ao método de avaliação de riscos em prática na empresa em estudo, e complementada

periodicamente com outras avaliações, ficando como sugestão a análise das tarefas com riscos mais

elevados e a observação técnica direta de atos inseguros.

Rocha, Venâncio 67

6 BIBLIOGRAFIA

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7 ANEXOS

Os anexos deste documento encontram-se em formato digital, estando gravados no CD-ROM que se

encontra na contra-capa.

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AVALIAÇÃO DE RISCOS EM TRABALHOS DE MANUTENÇÃO … · de Segurança e Higiene Ocupacionais, ... together with a checklist according to NTP ... Avaliação de riscos em trabalhos