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Avaliações externas e a gestão do sistema municipal
de educação
José Francisco Soares
GAME – FAE – UFMG
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2007.
Apresentação
IntroduçãoEducaçãoEducação EscolarResultados em Educação
Fatos para a Contextualização dos Resultados
Desempenho e Nível Socioeconômico dos alunosA escola faz diferença. Mas, não faz milagres.
Escolas Municipais vs. Escolas Estaduais de Belo Horizonte
NSEQualidadeEquidadeCustos
Constituição Brasileira
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Lei de Diretrizes e Bases
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.
Educação escolar
Sistemas: Públicos e Privados
Estabelecimentos: Escolas
Dimensões da Qualidade da Educação - UNICEF
Alunos
Ambiente
Conteúdo
Processos
Resultados
Resultados de Sistemas de Educação Básica
Acesso
Fluxo
Desempenho
Eqüidade
Custo
Média da taxa líquida de escolarização dos municípios, por quintis de IDH
NÍVEL DE ENSINO
Ensino Fundamental Ensino Médio QUINTIL
1991 2000 1991 2000
1º quintil 50.49 83.57 3.14 9.05 2º quintil 63.81 85.86 5.55 15.24 3º quintil 73.15 88.56 8.78 25.37 4º quintil 80.5 91.37 14.4 36.47 5º quintil 87.76 94.07 25.51 49.55
Simulações do fluxo escolar
Percentual esperado de conclusão
Tempo médio esperado de conclusão Ano
4ªE.F. 8ªE.F. 3ªE.M. 4ªE.F. 8ªE.F. 3ªE.M. 1992 79.1 45.0 30.9 6.1 11.8 16.0 1998 86.4 61.5 48.2 5.3 10.1 13.7 2003 86.6 53.4 35.7 5.0 9.9 13.6 2005 86.6 52.7 30.1 5.0 10.0 13.8
Escala do SAEB
• Usa números entre 0 e 500
• É única para as diferentes séries
• Aproximadamente 20 pontos corresponde a um ano de escolarização
SAEB
Matrizes de Referência - empregadas na elaboração dos itens dos testes;
Testes Padronizados – aplicados para medir as competências em em Leitura e Matemática dos alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio;
Questionários de contexto – aplicados aos alunos, professores e diretores para coleta de informações sociais, econômicas e culturais associadas ao rendimento escolar;
Amostra – escolas públicas e privadas de todas e cada uma das UF;
Porcentagem de alunos acima de cada nível em Matemática no SAEB-2003 para 4ª série E.F.
Níveis Rede de Ensino 150 175 225 250 300
Estaduais 72.9 50.1 14.0 5.1 0.3 Municipais 64.2 40.6 9.3 2.9 0.3 Particulares 93.8 85.1 49.7 29.6 4.5
Federais 98.5 91.8 61.2 33.8 3.3 TOTAL 70.2 48.4 15.1 6.4 0.7
Metas do Compromisso TPEMatemática 4ª série EF 225
Matemática 8ª série EF 300
Matemática 3ª série EM 350
Leitura 4ª série EF 200
Leitura 8ª série EF 275
Leitura 3ª série EM 300
Nível Socioeconômico - NSE
Síntese de Indicadores de:
• Renda ( indireta).• Ocupação.• Escolaridade.
NSE e Proficiências de Escolas
0,500,00-0,50-1,00
NSE
250
225
200
175
150
125
Pro
fic
ien
cia
R Sq Linear = 0,537
Efeito da Escola
0,500,00-0,50-1,00
NSE
250
225
200
175
150
125
Pro
fici
enci
a
EM SEBASTIAO GUILHERME DE OLIVEIRA
EE SAO BENTO
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE HELENA PENA
R Sq Linear = 0,537
Heterogeinidade de Escolas Matemática 8a Série SAEB-2003
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
1995 1997 1999 2001 2003
Estaduais
Municipais
Particulares
Todas
Escolas Municipais vs. Estaduais
1. Nível Socioeconômico
2. Qualidade
3. Equidade
4. Custos
Nível Socioeconômico
MunicipalEstadual
Dependência administrativa
0,800
0,600
0,400
0,200
0,000
-0,200
-0,400
-0,600
Nív
el s
oci
oec
on
ôm
ico
EM PROFESSORA MARIA MODESTA CRAVOEE PANDIA CALOGERAS
EE BUENO BRANDAO
COL TIRADENTES UNID GAMELEIRA
Qualidade
MunicipalEstadual
Dependência administrativa
1,00000
0,00000
-1,00000
-2,00000
Me
did
a d
a q
ua
lid
ad
e d
a e
sc
ola
EM PADRE EDEIMAR MASSOTE
Equidade
MunicipalEstadual
Dependência administrativa
1,00000
0,00000
-1,00000
-2,00000
Med
ida
da
qu
alid
ade
da
esco
la
EM PADRE EDEIMAR MASSOTE
A escola faz diferença
Matemática 4a Série SIMAVE 2003
Municipais Estaduais
Nível NSE Mínimo Maximo Mínimo Maximo
1 146.44 194.34 135.16 200.82
2 145.14 202.59 149.42 200.82
3 157.58 205.73 158.59 209.44
4 153.63 214.93 163.48 211.32
5 168.85 247.76 176.09 233.86
Custos
Escolas Municipais: R$ 3.100,00 por ano
Escolas Estaduais: R$ 1.700,00 por ano
(valores aproximados)
Níveis propostos para Matemática
4a Série 8a Série 3o Médio
Abaixo do Básico
< 175 < 225 < 275
Básico > 175 e <225
> 225 e <300
> 275 e <350
Proficiente
>225 e <275
>300 e <350
>350 e <400
Avançado >275 >350 >400
4a Série Matemática SIMAVE 2003
Abaixo do Básico
Básico Proficiente Avançado
Meta 5 25 45 25
Estaduais 40.8 33.7 20.4 5.2
Municipais
47.6 32.6 16.7 3.1
MEIOS RESULTADOS
Liderança
ComunidadeProfissional
Parcerias e recursos
Projeto pedagógico
Processos
Professores e funcionários
Estudantes
Pais e comunidade
Resultado -Chave:
Aprendizado
Escola