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COMISSÃO P Forha no
AVENIDA AMARAL RAPOSO N°114813 CANOEIRO
Grajaú - MA CEP 65940 - 000
Tel.: 99-3532 9720- CEL.: 99-9119 9818
C N P .: 20.656.741.0001 /3 2
e-mail : [email protected]
H. R. MORAES DA SILVA - ME
COTAÇÃO PRODUTO UNID. QUANT, VALOR
PARAFUSO CHIPBOARD CH 4.5X16 UN 1000 0,0496 PARAFUSO DRYWALL 4.2X13 ' UN 1000 0,050 TUBO QUADRADO 15X15 CH23 UN 120 12,00
ARREMATE PVC COLONIAL 6MT (N) BR 40 15,70
FORRO PVC BRANCO BARRA 7M1 GOIAS FORTE MT 325 19,00 TOTAL: 8.342,60
A VISTA — 7.890,00 R$
GRAJA1:1 19 DE FEVEREIRO DE 2018
• GERENTE DE VENDAS
•
'*•
PVC AV. BABAÇULANDIA N° 680 A - VILA LOBÃO (99) 99126-6060/3527-5264
CNPJ: 27.632.203/0001-57 centraLdopychatmail.com
COMISSÃO ENIE DE .......... ... .......................
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS Assinatu, a
TAM QTD D • o Preço Unit. UN Preço Total
325 FORRO PVC BRANCO BARRA 7MT R$ 19,00 m2 R$ 6.175,00
120 TUBO QD. GALVANIZADO R$ 12,00 • UND R$ 1.440,00
40 ARREMATE PVC 6M R$ 15,70 UND R$ 628,00
1000 PARAFUSO CHIPBCHARD 4,5X16 R$ 0,05 UN. R$ 49,98
1000 PARAFUSO DRYWALL 4,2X13 R$ 0,05 UN. R$ 50,00
UN. R$ 8.342,00
COTAÇÃO TOTAL R$ 8.000,00
'Cl'h-1°, 27,632,20310001- 5'71
NPEWR:(.:BIRAIrAPICI?)1tE Av, 6;•!bz:.r:11,51c.ti8, rto 630 - A
'';'• , - CEP: r55.9i0-i?"
COMISSÃO PE,N Folha n°...e/(-!"
Assinatdrat,,
Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
SOLÍCITA CÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA
Senhor Prefeito,
Pelo presente solicitamos a V.Exa. seja autorizado a realização de despesa, conforme discriminação, para melhor desempenho das atividades da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães:
Aquisição de Materials (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA.
As despesas se justificam em face da necessidade destes materiais serem de extrema necessidade para o bom andamento da administração.
O valor total estimado da despesa é de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).
As despesas decorrentes correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária própria a ser definida no ato da solicitação pelo órgão requisitante, a saber:
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 — Material de Consumo.
ORGÃO 02— PODER EXECUTIVO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. HUMANO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 12.122.1322.2018. Manutenção da Secretaria de Educação.
Os materiais acima solicitados deverão ser fornecidos mediante requisição do órgão competente da Prefeitura Municipal.
Finalmente, declaro que a presente despesa está adequada orçamentária e financeiramente à Lei Orçamentária Anual, sendo compatível com o PPA e a LDO.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de V.Exa. para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
JeanéDias*Barros de Brito 0DOW):ç \Wç\
çOS
Secretária Municipal de Educaç ã
:\ Montes Altos/MA
Exmo Sr. AJURICABA SOUSA DE ABREU PREFEITO MUNICIPL de MONTES ALTOS — MA
Autovi•z,o uu forum da
MMUS ALTOS — MA, 23 de Fevereiro de 2018.
sofuuk 4 ib(i,“ AJUKIC ABA SOUSA DE ABREU
PREFEITO MUNICIPL
Av. Fabricio Ferraz, n° 192— Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
comissÃo pE PENTE DE LICI Folha n°
Assinatur PARECER
Estado do>lçlaranlião Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
A Comissão Permanente de Licitação requer parecer sobre a legalidade na contratação para Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA ern decorrência do qual se pretende a Dispensa de licitação com fulcro no artigo 24— V e XI, e Art 26- III da Lei n° 8.666/93.
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece que toda a contratação com o poder Público deve ser precedida de licitação. No entanto, a própria Lei estabelece as exceções a essa diretriz geral, quais sejam, as hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade, visto que o valor da prestação dos serviços está dentro deste patamar da dispensa.
Neste processo de contratação, afigura-se plenamente viável a Dispensa de licitação, vez que se encontra presente à natureza do objeto de contrato, consistente na aquisição de forro PVC para serem colocadas em 07(sete) salas de aula para a Escola Municipal.
Além disso, fator de suma importância é que o preço dos materiais fornecidos seja compatível com o praticado no mercado ou área de atuação. No caso ora examinado, preço fornecido correspondente a esta exigência, como ressalta a CPL nas informações contidas no despacho ordinatório, remetido a esta Assessoria, estando pois a contratação dentro dos limites da razoabilidade.
Quanto aos aspectos formais da minuta de contrato que nos foi apresentada, realizada as correções pertinentes, repousam nos presentes autos forma definitiva desse instrumento, devidamente aprovado por este Órgão, encontrando-se em perfeita consonância com o disposto no artigo 55 da Lei n° 8.666/93.
Portanto, opinamos favoráveis a contratação supra e ao prosseguimento do procedimento de Dispensa, nos termos do que dispõe a Lei no 8.666, de 21 de Fevereiro de 1993, face o atendimento dos requisitos legais e aos princípio administrativos que regem a matéria.
É o nosso parecer.
MONTES ALTOS - MA, 27 de Fevereiro de 2018.
. Wii_s_seS-reao-Fetirarrdes---- 0AB — MA 7609
CPF. 621.480.363-00 Assessor Jurídico Montes Altos — MA.
Av. Fabricio Ferraz, no 192 — Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
Consulta SIN111:E(iRA I ir..1t1S I 1
t•• •
• „ ‘COMISSÁO Pfly)112ENTE DE LICIT
i/tt Folha
. Resultado da Consulta SINTEGRMCMS
IDENTIFICAÇÃO
CGC: 20.65634330001-32 Inserição Estadual: 432261-5
Razão Social: li R MORAES DA SILVA
Regime Apuração: NORMAL
ENOEREÇO
Logradouro: AVE AMARAL RAPOSO
Número: L:48 Complemento: LETRA: 13;
Bairro: cAti()EIRO
Municiplo: GRA)Au UF: MA
CEP: 65940000 DOD: Telefone: 35325043
INFORMAÇÕES COMnI EMENTARES
CNAE Principal: 4744001 - COE1ERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTA'
CNAEs Secundifirios
Ctidigo Descrição CNAE
oniaae co ele:a., s MA'f.R;$43 cs • .•;.,..•• ¡.,4;
Situação Cadastral Vigente: ringiLlTaDo
Data desta Situação Cadastral: i7/07/2014
CitlftIGAÇÕE,i.
Egf
Assinatura
Observação: Os dodos ooma estão baseados em infOrmações Ioniecidas pelo pré,prk contribdinte cadastrado. No valem como certidão de sua etetiva existéntia de tato t direíto, no sào oponivela Fazerula e nem ezcIuern t responsabiliclada rnbutana derivada de operações corn elealustadaS.
Data r),'i t•onirisi 18/08/2014
siaIamas.sLifaz.ma.gm.hrsimegraijsp:coostilntqwcortsultaSuileeraResuiladuennsullajst ISMS-201.1
004.7131 .032-82
1{aLuN REQ,INIk MOR."..'é.s
REKISLICA £1>t"Fr.ATIvA 00 BRAS tt..
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traiLteÃO - evx1:***,1.• 5:7* ENFCRMVRO
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Catut,,a ÇaT41.,:l ;,:ttrzttt.f
Sos< itt!tta, cam ~ dot-ttatt..tu
-
COMISSÃO PERIP_gMTE DE LICI Folha n•
Assinatura
Míniatatio do Desetwokimento, tridústem e Comárcio.Exteriar
Secretaria de Conteto* e Semcos +
Departamento Nar-loaat de Reg isaa do C.,trect::
COMISSÃO P UNCJ5V -
-REQQE R I MENTO DE EMPRES Folhas 1/1
•,-IP••••••••—
NUL400 DE IDENTIFICAcAO DO PECAS /P0 DE EMPRESA - {WE DA SE DE I MIRE OA FILIAA,Pmeeesee ~SW Se alo ~tonne a aalb11
XXXXXXXXXXXXX ' XXXXXXXaXXXXX
How CIO eI4PRE5A140-fcseMlels. ivet al(eemiuum) ...............eLee
HELLEN REGINA MORAES DA SILVA' - • 104 iONAIXIAISE
BRASILEIRA ESTADO CPAL
CASADO r.x0
M • F 1:21 Ronsilielamit,....,Adoi
COMUNHÃO PARCIAL
fi,u.16Te1:70 PEREIRA DA SILVA (oho
I HELENA MORAES DA SILVA MA SCULD Ere Dieu se AsscPsentey
06112/1989 IDENDOACE Iefee,e1
207688320026 ,OtOtto eist•AN»
l GEJSPC Of fPFInue~o)
I MA I 004.761.032-82 EMANCIPADO POR p~ (At trIAIKNANAA • SCIAWM ,,C 4.130 4* slePON
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00AIACILIADO NA MCKIRAOOLIRO , MIL ay. etc)
RUA PAULO RAMOS JD DAS ACACIAS RIIMVIO
03 COMPLEMENTO
A CAIRROINSTRiTO
ENTROCAMENTO CEP
65_913-451 co DO Itt./WCI AR> ;Ow ,tt
Ln/P• CAA,A,A) 2475
'timed,*
IMPERATRIZ I MA declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atívidade empresária. que rio possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
" orciro DO ADD
080 DESCRICAO DO ATO
INSCRtCAO COMO DO mar*
xxxxxxxxxxxxx OLSCROO DO 4vv.rra,
xxxxxxxxxxxxx
coaxio 00 EVENTO
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9- DESCRI6A0 CO EMI» MASZCS)DCAXIDC.
*tom co EVENTO
XXXXXx)C140=x
MSC/IVA° DO EVENTS axxxxr,..xxxxxx
NOME EMPSISEARIAL
H. R. MORAES DA SILVA
L00RADOuR0 (roe" eu>
AVENIDA AMARAL RAPOSO , MAIER°
1148 coaracyptirro
B
EIANIRCIOISTRITO
CANOE1R0 CEP
65.940-000 i
okxs do uuNiciPt0 .10-'3o a Itaraa Cea im 2468
CkIte mualécoa, 10 PAIS
GRAJAU i MA 1 BRASIL ~REPO EtElliCAICO (E-MAILS
xxxxxxxxxxxxx GO
OC‘14
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VALOR DO CAPITAL. -RS
200.000.00 VALOR DO CAPI TAL - Usie **MOW ,if 0
DUZENTOS MIL REAIS CO —. - o e pc , eo .,2 ç • •,ÇA '
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- COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTA' ° oi 47.44-0-99 - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO :. G• •• • 47.42-3-00 - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÈTRICO ...--s4 XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX :cva0v3
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TRMISFE14.10CIA i HIRE ANTERIOR
XXXYRYXXXXXXX 1 XX • OKRERICENTE EC aürdatzacWo rl I-4'm ' edue~rk - 3- 4-4,1e
ASSIMA DMA DA PIMA PELLI SEIP N N
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' OA IA DA ASSINATURA
30/06/2014 L h4141. 11""34Sivigt ~ ki6Q_ 1*.VP'i DalAA ./ .--s'i
PARA USO EXCLUSIVO DA JtNm C,ONERC
IDO. UE-SE E ARQUIVE-SE
OMIT Trana) Millwrntiiz
JUCEMA do Barra do Corda-MA MaVicula: 2311
n-- 11111111111111111i ei11111111 111011111111111111111
MA1201405093622
AUTENTICAÇÃO ..?•::'‘) p ‘i3
comissÃo PER OE DE LIU Folha n°
Assinatura
htíp://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CND.
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: H. R. MORAES DA SILVA - ME CNPJ: 20.656.741/0001-32
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 10:05:02 do dia 19/02/2018 <hora e data de Brasília>. Válida até 18/08/2018. Código de controle da certidão: C247.7341.9DB6.4EF8 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1 de 1
22/02/2018 12:.
v,afite ' • a CPI ts Pt 0011201
urt• De
COMISSÃOPEMAL,'
ffiNTE DEL,I,Cy43 Folha no.V -
Assinatura//V--
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
N° Certidão: 013352/18
Data da 22/02/2018 09:47:04
Inscrição Estadual: 124422616 CPF/CNPJ: 20656741000132
Razão Social: H R MORAES DA SILVA
Endereço: AVE AMARAL RAPOSO, 1148 LETRA: B; CEP: 65940000
relefone: (99)35329043 Município: GRAJAU UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,
substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei
no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos
tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima
identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que
venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.
Validade da Certidão: 120 (canto e vinte) dias: 22/06/2018.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: ,--http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa
de Débito".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
COMISSÃO PEW NTE DE MI "? Folha n° Li/
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA
N° Certidão: 010082/18
Data da 22/02/2018 12:32:36
Inscrição Estadual: 124422616 CPF/CNPJ:20656741000132
Razão Social: H R MORAES DA SILVA
Endereço: AVE AMARAL RAPOSO, 1148 LETRA: B; CEP: 65940000
felefone: (99)35329043 Município: GRAJAU UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na
forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a
242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n° 5.172, de 25 de
outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, em
nome do sujeito passivo acima identificado.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 22/06/2018.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.bri, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa de Dívida Ativa".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
COMISSÃO PE
Assinatura' z, Arz ir=„*".ERAIL
22/02/2018 https://www.sitge.caixa.gov.lor/Empresa/CrflOrf/FgeOFSimprimirPapel.asp-NARPessoaMatriz=21968353&VARPessoa=219683538,VARUf...
Certificado de Regularidade do FGTS CRF
Inscrição: 20656741/0001-32
Razão Social: H R MORAES DA SILVA ME
Endereço: AV AMARAL RAPOSO 1148 B / CANOEIRO / GRAJAU / MA / 65940-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 05/02/2018 a 06/03/2018
Certificação Número: 2018020702311900261585
Informação obtida em 22/02/2018, às 12:39:51.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
https://www.sifge.caixa.gov.br/EmpresarCrf/Crf/FgeCFSIrnprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=21968353&VARPessoa=21968353&VARUf=MA&V... 111
COMISSÃO PEFMMTE DE LICIT Folha
Assinatura
PODER JUDICIARTO jUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: H. R. MORAES DA SILVA - ME (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 20.656.741/0001-32
Certidão n': 145049971/2018
Expedição: 22/02/2018, às 12:44:05
Validade: 20/08/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que H. R. MORAES DA SILVA - ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n' 20.656.741/0001-32, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
-0W-10 eif0
deC9L 003 ovI2
o blkul • n° Dec
COMISSÃO PÇMANTE DE LICI Folha n°._
Assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAU SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E HABITAÇÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE EMPRESA
N° 1800000053
Razão soda:
H R MORAES DA SILVA - ME
INSCRIÇÃO Documento
01201116731 C.N.
Bairro
CNOZIP,0
CEP
Localizado AV AMARAL RAPOSO, 1148 - LETRA: B; - GRAJAU-MA
DADOSDO CONTRIBUNTE OD RESPONSÁVEL
1202383114 • H R MORAES DA SILVA - ME
Enderey.,
AV AMARAL RAPOSO, 1148 LETRA; B:
CANOE IRO GRAJAU-MA CEP: 85940000 •
o Re•ziuerimento Naturezalvddice
::)0053(2C18, ?ç~a
Docurnenlo C.N.P.J, : 20.656.741/0001-32
CERTIDÃO
,ievidca fins, conicrmidade com as intcrmaçõs ¡:L'atadaz
Frefaitura, am n" r,..querent, .U.AQ COTA EC(MáS:.r-) acima
nàr; na t7,1vda atj.ve , até a presente data.
res,zavac}:',:s o riírQ,ito ca Fazenda Mmnicipal de cmbrar 7.14bit:”
a ev py;..;=ente
A p:rest,:::z QrígInai, rateUr,ei,tidS effl duiA$ igual r,r e
velidade atÉ a dâta azma especiza.
WAJ:7,»-MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2i.118
- I:VIA DE APn:UA mui.vciDAL 0E VEWtA ir;ABgaCitO
h.it;tiiCiPAI.. DE Es.R..s.14.
Este certidão é válida por 090 dias contados ea data de emissão
VALIDA ATE: 22,05;2018
COD. VALIDAÇÃO 1800000053
ITT111fon, 0.4o 1,0. O na: ,e3441r4".1.., 1.1,t1G4 4,6 os 1.1.1r,./ine,fit. • ins,
COMISSÃO PE yfE DE LICIT Folha n°
Assinatura
Estado do>Maranhão
Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°030/2018
TERMO DE DISPENSA N. 017/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, no uso de suas atribuições legais, vem manifestar-se no sentido da contratação referente ao processo a seguir discriminando, de acordo com o disposto no Art 24 — V c/ XI e Art. 26 III, da Lei n° 8.666/93, nos termos e razões abaixo apresentadas.
I — CLÁUSULAS DO CONTRATO: I. Processo de Dispensa. 2. Justificativa: Inviabilidade de competição e Preço. 3. Objeto: Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA. 4. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA 5. Contratada: H. R. MORAES DA SILVA- ME— CNPJ. 20.656.741/0001-32 6. Prazo de Vigência: 05(cinco) dias 7. Valor estimado do Contrato: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).
II. FUNDAMENTOS: 1. Justificativa da Dispensa e Razão da Escolha do Contratado.
Nos termos do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, POTENTE MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, reputa-se, em sua área de atuação no âmbito do Município como empresa que tem condições de atender e prestar os devidos serviços, apresentando as condições legais para a contratação direta por Dispensa de licitação, principalmente pelo preço ofertado.
O objeto do contrato será a Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA.
2. Justificativa do Preço e Contratação: A empresa no ramo de vendas de forro PVC sediada na cidade de Grajaú - MA, apresenta preços
compatíveis com o praticado no mercado da região, totalizando a estimativa da contratação em R$ 7.980,00 (seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), assim discriminados:
Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA.
Preenchidas estão, pois as condições para a contratação, com Dispensa de licitação, segundo o disposto acima.
Encaminhe-se ao PREFEITO MUNICIPAL para ratificação da presente decisão.
MONTES ALTOS- 'Fevereiro„de-29:8.
12 0" RAFAEL( LHO
(grégï-dprtéda CPL
Av. Fabricio Ferraz, n° 192— Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA. FAVORECIDO: H. R MORAES DA SILVA - ME — CNPJ. 20.656.741/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 V/ XI, e Art. 26 III da Lei n° 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e apro pelo Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
MONTES A we-de-2 8.
AE FILHO S)14'; sident da CPL
Publicado no placar desta Prefeitura no período de 27 a 28 de
Fevereiro de 2018.
Gisele Neiva Pereira Secretária de Adm. e Finanças
COMISSÃO PEAMÃNENTE DE LICIT Folha n° Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Assinatura
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de MONTES ALTOS-MA, em cumprimento ao despacho proferido pelo Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPL, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir.
Av. Fabricio Ferraz, n° 192 — Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
COMISSÃO PEffiNENTE DE LIC.04„,
Folha n°
Assinatur
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPL DE MONTES ALTOS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com que estabelece o Art. 26 de Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, ainda considerando o presente processo administrativo.
RESOLVE
RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de H. R. MORAES DA SILVA - ME
— CNPJ. 20.656.741/0001-32, para Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA, determinando que se proceda as devidas publicações legais.
MONTES ALTOS-MA, 28 de Fevereiro de 2018.
1/ I
y AJURICABA SOUSA DE ABREU
PREFEITO MUNICIPL
Av. Fabricio Ferraz, no 192— Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
COMISSÃO PiRjhr (A4) Folha n° Vd/
Assinatur Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Montes Altos CNPJ 06.759.104/0001-60
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 065/2018 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, DE OUTRO, COMO CONTRATADA H. R. MORAES DA SILVA - ME.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, Poder Executivo do Município, com sede na Av. Fabricio Ferraz, n° 192 - Centro, Montes Altos- Estado do Maranhão, inscrita do CNPJ (MF) sob o N° 06.759.104/0001-60, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. AJURICABA SOUSA DE ABREU, portador do C.P.F. N° 270.759.151-34, residente e domiciliado em Montes Altos- MA..
CONTRATADA: H. R MORAES DA SILVA - ME, CNPJ n.° 20.656.741/0001-32, estabelecida a Av. Amaral Raposo, n° 1148 —, bairro Canoeiro, na cidade de Grajaú - MA, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Hellen Regina Moraes da Silva, CPF n.° 004.761.032-82.
As partes supraqualificadas têm justo e avençado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, o que fazem com base nas seguintes condições e cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: O presente contrato é celebrado mediante processo de Dispensa de Licitação n° 017/2018 nos termos do Art. 24 — V c/XI E Art. 26 III da Lei Federal N°. 8.666/93, com a redação que lhe conferiu a Lei Federal No. 9.648 de 27 de maio de 1.988, e Lei n° 12.112/09 e rege-se por todas as disposições daquele diploma legal.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DA LOCAÇÃO E OCUPAÇÃO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DOS SERVIÇOS: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelos serviços discriminados na Cláusula 2a deste Contrato, a importância de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), a serem pagos conforme acordado no inicio dos serviços.
CLÁUSULA QUARTA — DO PRAZO DO CONTRATO: Estipula-se um prazo de 05(cinco) dias, para execução do objeto deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato serão suportadas pela dotação orçamentária código 12.122.1322.2018 — Manutenção da Secretaria Municipal de Educação — 3.3.90.30 — Material de Consumo — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, constantes no Orçamento do exercício de 2018.
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES: São estabelecidas as seguintes penalidades pelo descumprimento parcial ou total da obrigação:
I - cláusula penal moratória: no valor de 5%(cinco por cento) da obrigação principal, acrescida de juros de 0,1%(um centésimo por cento) ao dia de atraso;
II - cláusula penal compensatória: no valor de 10% (dez por cento) do valor total do contra decorrente do descumprimento total da obrigação.
Av. Fabricio Ferraz, n° 192 — Centro Montes Altos — MA
www.montesaltos.ma.gov.br CEP. 65.936-000
COMISSÃO PE SECE DE LI Folha n°
Assinatura
) -e67 /-,1( 16)(41
FEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS Ajuricaba Sousa de Abreu
Prefeito Municipal CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
2)
Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO: A rescisão deste contrato dar-se-á:
I - consensualmente: por qualquer das partes, mediante aviso prévio e por escrito de trinta dias, com o pagamento das despesas e obrigações vencidas e impagas, especialmente as de ordem tributária, dando-se plena e mútua quitação;
II - unilateralmente: por descumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, com a prestação das respectivas cominações, previstas na Cláusula Sexta.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO: Elege-se o foro da Comarca de Montes Altos, Estado do Maranhão, para dirimir qualquer litígio fundado na interpretação e aplicação das cláusulas deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
Por estarem firmes e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, declarando que leram e entenderam suas cláusulas e condições, o que é feito por duas testemunhas, em duas vias de igual teor e para os fins de estilo.
Montes Altos -MA., 28 de Fevereiro de 2018.
H. R. 1VitikAES DA SILVA - ME CNPJ n.° 20.656.741/0001-32 Hellen Regina Moraes da Silva
CPF n.° 004.761.032-82 CONTRATADA
Av. Fabricio Ferraz, no 192 - Centro Montes Altos - MA
www.montesaltos.ma.gov.br
CEP. 65.936-000
52 QUARTA-FEIRA, 28- MARÇO -2018 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Saúde do Município de Montes Altos-MA; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/02/2018; VIGÊNCIA: 31/ 12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2-060; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 12.122.1322.2-018; VALOR TOTAL : R$ 28.650,00; FON-TE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL, RECURSOS DA SAÚDE. Montes Altos (MA), 23 de Fevereiro de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N°. 056, 057, 058, 059 e 060/2018; - PREGÃO PRESENCIAL: 009/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/MA; CONTRATADA: LTUR VIAGENS LTDA-ME (CNP.T/MF sob o n° 23.423.288/0001-02); OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-serva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas naci-onais para o atendimento da demanda de diversas secretarias do muni-cípio de Montes Altos-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 20/03/2018; VIGÊNCIA: 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2-003 e 04.122.0052.2-060; VA-LOR TOTAL: R$ 118.253,80; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0125.2-051; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2-022; VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.0410.2-016 e 12.364.0435.2-017; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0210.2-038 e 10.305.0210.2-042; VA-LOR TOTAL: R$ 30.000,00; FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL. Montes Altos (MA), 23 de Fevereiro de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: N°. 061/2018; - PREGÃO PRESE NCIAL: 010/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/ MA; CONTRATADA: PAPELARIA PARATY LTDA - ME, (CNI3J/ MF sob o n°12.148.110/0001-84); OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais, equipamentos e unifor-mes esportivos, para atender o município de Montes Altos/MA; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2018; VIGÊN-CIA: 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2-059; VALOR TOTAL: R$ 89.295,00; FONTE DE RECURSOS: TE-SOURO MUNICIPAL. Montes Altos (MA), 23 de Fevereiro de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU- Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 066 e 068/2018; - PREGÃO PRESENCIAL: 011/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA QUADRANTE LTDA, (CNPJ/MF sob o n°12.656.434/0001-23); OBJETO: Contratação de empresa comercial para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar do município de Montes Altos/MA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/ 93; DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 28/02/2018; VI-GÊNCIA: 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.36 1.0403.2-022; VALOR TOTAL: R$ 938.565,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1322.2-018, 12.361.0403.2-019 e 12.362.0410.2-016; VALOR TOTAL: R$ 551.250,00; FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL, RECURSOS DA EDUCA-ÇÃO E DO FUNDEB. Montes Altos (MA), 05 de Março de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: N°. 067/2018; - PREGÃO PRESE NCIAL: 011/2018; CONTRATANTE: Município de Mantes Altos/ MA; CONTRATADA: IMPERAVEL-IMPERATRIZ VEÍCULOS E LOCADORA LTDA, (CNPJ/MF sob o n° 03.598.276/0001-01); OBJETO: Contratação de empresa comercial para prestação de servi-ços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar do muni-
cípio de Montes Altos/MA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2018; VIGÊNCIA: 31/12/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1322.2-018, 12.361.0403.2-019 e 12.362.0410.2-016; VALOR TOTAL : R$ 157.500,00; FONTE DE RECURSOS: TES OURO MUNICIPAL, RECURSOS DA EDUCAÇÃO. Montes Altos (MA), 05 de Março de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: N°. 011-A/2018; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/MA; CONTRATADO: MAURO CRUZ DOS REIS, (CPF/MF sob o n°207.526.793-62); OBJETO: Prestação de serviços no fretamento de um veículos BAU para transporte de materiais e equipamentos doados pelo o estado do maranhão para o município de Montes Altos/MA, para funcionamento do Laboratório de Zoonoses; BASE LEGAL: inciso II, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2018; PRAZO: 03 (três) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2-060; VALOR TOTAL: R$ 6.119,50; FONTE DE RECURSOS: TESOU-RO MUNICIPAL. Montes Altos (MA), 30 de Janeiro de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: N°. 033/2018; MODALIDADE: Dis-pensa de Licitação ri° 012/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/MA; CONTRATADO: POTENTE MAT DE CONS-TRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ/MF sob o n'a 06.325.699/ 0001-46); OBJETO: Prestação de serviços na mão-de-obra para colo-cação de forros de PVC e pinturas em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/ MA, para funcionamento do Laboratório de Zoonoses; BASE LE-GAL: inciso II, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2018; PRAZO: 15 (quin-ze) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1322.2-018; VA-LOR TOTAL: R$ 7.980,00; FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL. Montes Altos (MA), 19 de Março de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: N°. 065/2018; MODALIDADE: Dis-pensa de Licitação no 017/2018; CONTRATANTE: Município de Montes Altos/MA; CONTRATADO: H. R. MORAES DA SILVA -ME, (CNPJ/ MF sob o n°20.656.741/0001-32); OBJETO: Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação de forro de PVC em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA, para funcionamento do Laboratório de Zoonoses; BASE LEGAL: inciso II, do artigo 24 da Lei Federal n°8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2018; PRAZO: 05 (cin-co) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1322.2-018; VA-LOR TOTAL: R$ 7.980,00; FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL. Montes Altos (MA), 05 de Março de 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
EXTRATO DO CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR INCOR-REÇÃO EXTRATO DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Itapecum-Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE e a EMPRESA R. DA CONCEIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para o forneci-mento de pneus. VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzen-tos reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2018. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal if 8.666/93 e Pregão Presencial n° 037/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 - Fundo Municipal de Saúde (FMSs); 10.301.0024.2083.0000 - Ma-nutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.14- Fundo Municipal de Saúde (MAC); 10.304.0024.2087.0000 - Manutenção e Funcionamento da Vigilância
Assinatu
Estado do?Maranhão Prefeitura Municipal de Montes Altos
CNPJ 06.759.104/0001-60
COMISSÃO PEMMWE DE LIC,44,1;0'` Folha n°
RESENHA DE CONTRATO. OBJETO: Aquisição de Materiais (forro de PVC) para colocação em 07(sete) salas de aula da Escola Municipal Vanda Sousa Guimarães, no município de Montes Altos/MA.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24-V/ XI e Art. 26111 DA LEI N° 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA.
CONTRATADA: H. R. MORAES DA SILVA - ME — CNPJ. 20.656.741/0001-32.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) DIAS.
DATA DE ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018. AJURICABA SOUSA DE ABREU —
PREFEITO MUNICIPL E A CONTRATADA.
Publicado no placar desta Prefeitura no período de 28 de
FEVEREIRO a 10 de MARÇO de 2018.
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Av. Fabricio Ferraz, n° 192 — Centro Montes Altos — MA
CEP. 65.936-000
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ORNEI: EMITEETS
H. R. M ORAES DA SILVA- M E DA N FE
DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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CHAVE DE ACESSO
2118 0320 6567 4100 0132 5500 1000 0000 7510 0000 0759 .AV. AMARAL RAPOSO, 1118::3 - CAN OE:RO - CEP65940-000 - GRAJAU - MA
1 - SAÍDA
O - ENTRADA1
•TEL: 39 3532-972C ..chie:rogau 6 ho-,rna:.,:om N° 000000075 FL. 1 /1
SERIF 001
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VENDA AO CONTRIBUINTE
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DE USO
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20.656.741/0001-32 4STINATAR10 RIETLIoTE .NOME: RADAS BOCAL
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06.759.104/0001-60
DATA DA ERUSSÀO
01(03/2018 ENDERECo
•RUA FABRICIO FERRAZ , S/N, .
BAIRRO D:STR:TO
CENTRO
CEP
65936-000
DATA.SA:DA ENTRADO,
01/03/2018 MUE;C:i1,7,
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RAZÃO SOCIAL FRETE FOR CONTA
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CÓD:GO ANTT PLACA DO VE:CULC UP CEP: OFF
ENDEREÇO MUN:C:P:0 Up INSCRICÃO ESTADUAL
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FORRO',' PVC BRANCO BARRA 7 111 000sS
I FORTE
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325,0001 19,00001 6.175,001 268.381 0,00
DADOS AD:C:ONA:S *FORMAÇÕES COMPLEMENTAPES
RESERVADO AO F:SCO
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RECIBO DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
ENTE FEDERATIVO: Montes Altos
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE
MONTES ALTOS
TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: 030 / 2018
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
Recibo gerado em 02 de Outubro de 2018 ás 14:12:16 com o número 1538500336760.
São Luis, 02 de Outubro de 2018
Tribunal de Contas do Estado do MaranhãoAv. Carlos Cunha, s/n Jaracati - São Luís(MA) - CEP 65076-820 Telefone: (98) 2016-6000
RECIBO DE ENTREGA DAS INFORMAÇÕES DO CONTRATO
ENTE FEDERATIVO: Montes Altos
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE
MONTES ALTOS
PROCESSO: 030 / 2018
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
CONTRATO: 065 / 2018
CONTRATADO: H. R. MORAES DA SILVA
CNPJ CONTRATADO: 20656741000132
DATA ASSINATURA: 28/02/2018
VALOR: R$ 7.980,000000
Recibo emitido em 02 de Outubro de 2018 ás 14:18:21 com o número 1538500701622.
São Luis, 02 de Outubro de 2018