IGEC INFORMAÇÃO BOLETIM INFORMATIVO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

1-4

2014

Participação de inspetores da

IGEC em atividades

internacionais

Workshop da SICI «School Evaluation for Improvement

and Accountability: Striking the Right

Balance — Alternative School

Inspection and Evaluation Models»

Visitas de estudo

«Vocational Training and Employability»

«Pursuing Excellence for all Pupils:

Improving School Performance»

Formação para inspetores na

modalidade de «job shadowing»

Inspeção da Educação da Baixa

Saxónia, NLQ Hildesheim

Inspectie van het Onderwijs – Holanda

Divulgado relatório «Provas

Finais do Ensino Básico e

Exames Nacionais do Ensino

Secundário 2012-2013»

Tem a palavra a Inspetora…

Rosa Menezes Equipa Multidisciplinar da Área

Territorial do Centro (EMC)

Entradas e Saídas

Contribuir para a melhoria nas Escolas

A ação da IGEC só é eficaz se esta dispuser de um corpo de profissionais dotados de ferra-

mentas que lhes permitam gerar melhoria nas escolas.

Pretende-se que os alunos aprendam e que tenham bons resultados. Este é, sem dúvida, o

grande propósito de cada escola, que trabalha, continuamente, para que as suas práticas

educativas sejam as mais assertivas e que constituam uma oportunidade de efetivo sucesso

para todas as crianças e jovens que a frequentam.

A IGEC tem também responsabilidades uma vez que intervém nas escolas, com o mesmo

desígnio, através de um leque abrangente de atividades inscritas no seu Plano de Ativida-

des, nomeadamente nas vertentes do acompanhamento, da avaliação e do controlo. A sua

ação tem, pois, de ser consequente.

Ser consequente implica que os seus profissionais, os inspetores, detenham conhecimento,

atualizado, das dinâmicas da escola e dos saberes científicos e pedagógicos em seu torno

produzidos, mobilizando-os nas suas análises. Que desenvolvam competências comunicati-

vas no sentido de melhor interpelar a escola, tendo em vista a alteração das suas práticas,

e, ainda, que cultivem a empatia, ou seja, a capacidade de entender a singularidade de

cada escola na perspetiva dos seus diferentes atores.

Intervir na escola é, sem dúvida, uma tarefa exigente se atendermos aos requisitos aponta-

dos. Inspetores bem preparados, habilitados para uma abordagem que suscite o debate,

capazes de aprofundar as temáticas relevantes, sobretudo as de cariz pedagógico, de equa-

cionar os problemas, de introduzir novas perspetivas e dar visibilidade a boas práticas, será

o melhor meio para a mudança porque o farão com a autoridade natural de quem também

sabe dos assuntos que à Escola dizem respeito.

É neste contexto que se inscrevem algumas estratégias implementadas na IGEC, umas de

cariz mais organizacional, de que é exemplo a recente reorganização territorial, com a cria-

ção da Área Territorial Sul, que veio criar maiores possibilidades de constituição das equipas

no terreno e o alargamento da sua área de intervenção. Tal tem subjacente a valorização e a

otimização dos saberes dos inspetores, associados às suas formações e às suas experiên-

cias profissionais, o que constitui sem margem para dúvida uma mais-valia.

Também a preparação das atividades, através da organização de formação, ilustra a vonta-

de de fortalecer o domínio dos inspetores em temáticas específicas, algumas até transver-

sais a várias atividades, centradas no processo de ensino e de aprendizagem, como é o caso

da realizada no âmbito da Observação da Prática Letiva, o mesmo acontecendo com a opor-

tunidade de refletir e aprofundar com especialistas nas matérias relacionadas com as inter-

venções, como aconteceu relativamente à temática da Educação Especial.

O contacto com profissionais de outros países, a partilha e a observação dos contextos edu-

cativos, como ocorreu no presente ano letivo, e a disseminação das experiências aí vividas

são igualmente contributos enriquecedores que concorrem para o entendimento das dinâmi-

cas educativas, tornando os inspetores profissionais agentes de efetiva mudança.

Maria Teresa de Jesus

Chefe da Equipa Multidisciplinar de Acompanhamento, Controlo e Avaliação – Sul

Editorial

2

IGEC

INFO

RM

AÇ

ÃO

Participação de

inspetores da IGEC

em atividades

internacionais

Apresenta-se, neste boletim, uma

síntese da participação de inspetores

da IGEC, no primeiro trimestre de

2014, em diversas atividades interna-

cionais, designadamente:

Workshop da SICI School Evalua-

tion for Improvement and Accoun-

tability: Striking the Right Balance;

Visitas de estudo realizadas no

âmbito do Programa Transversal da

Agência Nacional PROALV (Progra-

ma de Aprendizagem ao Longo da

Vida);

Estágios internacionais, na modali-

dade de job shadowing, para

desenvolvimento de competências

em observação da prática letiva

como metodologia para a avaliação

de escolas.

Workshop da SICI

School Evaluation for

Improvement and

Accountability: Striking the

Right Balance — Alternative

School Inspection and

Evaluation Models

Realizou-se em St George, Malta, nos

dias 27 e 28 de Março de 2014, um

workshop da SICI, organizado pelo

Departamento de Avaliação da Quali-

dade, que integra a Direção-Geral da

Qualidade e Padrões de Educação.

A IGEC esteve representada pelo

inspetor Helder Guerreiro. Este work-

shop visou debater a procura do

equilíbrio entre os propósitos de

melhoria e de prestação de contas da

avaliação de escolas, e a necessidade

de modelos alternativos de inspeção.

A escolha do tema fundamenta-se no

discurso da investigação educacional,

que aponta para a complementarida-

de entre a avaliação interna, geral-

mente direcionada para a melhoria da

escola, e a avaliação externa, que

procura um equilíbrio entre prestação

de contas e desenvolvimento. Por seu

turno, a OCDE, num estudo compara-

tivo de 2013 designado Synergies for

Better Learning, reconhece que as

avaliações são a chave necessária à

melhoria e à prestação de contas dos

sistemas escolares.

Destacamos neste artigo duas apre-

sentações: a de Claire Shewbridge, da

OCDE; e a de Harold Hislop, Inspetor-

Chefe da República da Irlanda.

A primeira palestra, proferida por

Claire Shewbridge, foi dedicada às

avaliações desenvolvidas pela OCDE e

publicadas num volume – OECD

Reviews of Evaluation and Assess-

ment in Education: Key messages

from a 3 year OECD review and a

focus on external school evaluation.

Este estudo teve como base os dados

recolhidos em 28 sistemas educati-

vos.

Foram identificadas as seguintes

tendências: a expansão da avaliação

nos sistemas educativos e maior

confiança nos referenciais educativos;

a maior atenção dada à mensurabili-

dade; o objetivo da prestação de

contas está a ganhar importância.

Têm contribuído para o reforço do

papel da avaliação: a maior autono-

mia das escolas; a pressão pública de

informação sobre a qualidade das

escolas e para a utilização eficiente

de recursos; a avaliação da qualidade

no sector público com o objetivo de

informar os decisores; a crescente

importância da educação.

Para a OCDE, um modelo coerente de

avaliação deve evitar procedimentos

em duplicado e objetivos inconsisten-

tes e ter em conta cinco princípios:

colocar o aluno no centro; aumentar o

profissionalismo dos docentes; enco-

rajar a liderança pedagógica nas

escolas; informar as políticas para a

melhoria dos sistemas; articular os

sistemas de avaliação dos alunos,

dos professores e do diretor e das

escolas.

Harold Hislop, Inspetor-Chefe da

República da Irlanda, apresentou a

reforma da inspeção, que tem como

aspetos centrais:

a clareza dos propósitos: a partir de

uma perspetiva externa, encorajar

a melhoria das escolas e condu-

zi-las à prestação de contas;

a capacitação: desenvolvimento

das competências dos inspetores e

de stakeholders para a utilização e

compreensão da avaliação;

os procedimentos: utilizar os

instrumentos corretos para que a

avaliação contribua para a melhoria

do ensino e da aprendizagem, bem

como da prestação de contas;

a utilização de resultados: organi-

zar e partilhar informação avaliativa

de modo a facilitar o seu uso

efetivo pelas escolas e por tercei-

ros, evitando a utilização errada

dessa informação.

A Inspeção de Educação irlandesa

tem atribuídas funções de avaliação e

de aconselhamento. Eis algumas das

características das suas novas inspe-

ções: avaliações globais mais eficien-

tes, aviso prévio mais próximo da

data; inspeções centradas em discipli-

nas nucleares; avaliações especializa-

das de programas de intervenção em

escolas em situação de desvantagem

(tipo TEIP); inspeções ocasionais, não

anunciadas; inspeções sequenciais;

revisão dos modelos para melhorar a

eficiência e o reporte; a nível do

planeamento, introdução da análise

de risco.

Os inspetores irlandeses têm conheci-

mentos especializados sobre curricu-

la, pedagogia, educação especial,

gestão escolar e liderança e avalia-

ção, tanto para as funções de avalia-

ção, como para as de aconselhamen-

to. Existe uma estrutura de gestão

que garante a qualidade das inspe-

Visita a jardim de infância no âmbito do workshop da SICI—«School Evaluation for Improvement and

Accountability: Striking the Right Balance»

IGEC

IN

FO

RM

AÇ

ÃO

3

ções e que dá apoio aos inspetores

em situações mais complexas, e uma

unidade de avaliação e de investiga-

ção.

Do programa fez também parte a

visita a escolas. Nestas foi possível

observar o trabalho desenvolvido na

sala de aulas e também dialogar com

elementos da Direção, professores e

alunos.

Visita de Estudo

Vocational Training and

Employability

No âmbito do Programa Transversal

da Agência Nacional PROALV

(Programa de Aprendizagem ao Longo

da Vida), a inspetora Ana Márcia

Pires, pertencente à Equipa Multidis-

ciplinar da Área Territorial do Sul da

IGEC, participou, entre 20 e 24 de

janeiro, na Visita de Estudo (VE) n.º 7,

em Atenas, organizada pela Agência

Nacional Helénica e intitulada Voca-

tional Training and Employability.

Imbuídos no espírito de criação de um

intercâmbio de experiências e de

boas práticas entre a Grécia e os 13

países representados (Alemanha,

Áustria, Chipre, Dinamarca, Espanha,

Finlândia, Hungria, Inglaterra, Lituâ-

nia, Polónia, Roménia, Turquia, além

de Portugal), os participantes –

diretores de institutos de educação

vocacional e de centros de formação/

creditação, docentes universitários,

inspetores e representantes de redes

educativas e de formação – tiveram

oportunidade de conhecer o sistema

de formação profissional/vocacional

helénico em escolas e institutos

vocacionais pertencentes aos Ministé-

rios da Educação, do Trabalho e do

Turismo.

Esta ação teve como objetivos gerais

a reflexão acerca da organização e

das atividades desenvolvidas pelos

centros educativos no que concerne

ao ensino profissional, das qualifica-

ções exigidas pelos empregadores

nas diferentes áreas abrangidas pelos

cursos profissionais/vocacionais, bem

como das ações da Organização

Nacional para a Certificação de

Qualificações. A agenda de trabalhos

incluiu visitas a escolas vocacionais

públicas e privadas e a outras institui-

ções responsáveis pela formação

vocacional; visitas a salas de aula e

ambientes de formação prática, onde

se pôde contactar informalmente com

docentes e alunos; e também reu-

niões com diretores de centros de

formação e outros intervenientes.

Através das apresentações e debates

gerados, emergiram soluções inova-

doras encontradas pelas escolas e

instituições, e foram identificadas

boas práticas no âmbito da formação

vocacional e da empregabilidade,

primeiramente centradas na Grécia,

mas extensíveis a outros parceiros da

União Europeia.

A iniciativa foi frutífera, pois foram

discutidos diferentes tópicos de

orientação vocacional com identifica-

ção de oportunidades e de constran-

gimentos, de abordagens similares

nos diversos países representados e

de desafios colocados aos países

participantes nos seus esforços para

i m p l e m e n t a r e m p o l í t i c a s

bem-sucedidas no âmbito do tema da

Visita de Estudo.

Visita de Estudo

Pursuing Excellence for all

Pupils: Improving School

Performance

No âmbito do Programa Transversal

da Agência Nacional PROALV

(Programa de Aprendizagem ao Longo

da Vida), a inspetora Graça Costa, da

Equipa Multidisciplinar da Área

Territorial Norte da IGEC, participou,

de 17 a 20 de março, na Visita de

Estudo (VE) n.º 171, em Londres,

organizada pelo Departamento de

Educação e intitulada Pursuing

Excellence For All Pupils: Improving

School Performance.

Com o objetivo de promover um

intercâmbio de experiências e de

boas práticas entre o Reino Unido e

os 12 países representados

(Alemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia,

França, Holanda, Hungria, Inglaterra,

Itália, Lituânia, Roménia, Suécia,

além de Portugal), os participantes –

diretores de escolas, diretores gerais

de ministérios da educação, represen-

tantes de redes educativas e inspeto-

res (Alemanha, Áustria, Bélgica,

França e Itália) – tiveram oportunida-

de de conhecer a forma como as

instituições educativas inglesas

procuram inspirar processos de

melhoria no desempenho das esco-

las, de modo a que todos os alunos

possam atingir o seu potencial máxi-

mo.

Esta ação teve como objetivos gerais

desenvolver uma compreensão das

políticas e estratégias utilizadas para

elevar os padrões e melhorar o

desempenho escolar na Inglaterra,

bem como permitir a troca de expe-

riências de boas práticas entre todos

os países presentes.

A agenda de trabalhos incluiu apre-

sentações sobre as prioridades das

políticas educativas do Ministério da

Educação (DfE) e Inspeção Inglesa

(Ofsted); e visitas a escolas dos

ensinos básico e secundário, onde se

pôde visitar as instalações, observar

aulas e questionar os diretores e

professores.

Sob o lema da persistência na procu-

ra da excelência para todos os alunos

ao melhorar o desempenho das

Escolas, foi concluído que todos os

países procuram a melhoria da

qualidade da educação que providen-

ciam às suas crianças e jovens, de

modo a garantir a equidade. O traba-

lho articulado dos ministérios da

educação com as respetivas entida-

des inspetivas de cada país procura

implementar e desencadear proces-

sos de melhoria nos resultados dos

alunos, na qualidade dos professores

como responsáveis do processo de

ensino-aprendizagem, na prestação

do serviço educativo e responsabiliza-

Apresentação realizada pela inspetora Ana Márcia Pires na visita de estudo «Vocational Trai-

ning and Employability»

4

IGEC

INFO

RM

AÇ

ÃO

janeiro e de 23 de fevereiro a 1 de

março, dois estágios práticos em

observação de aulas na modalidade

de job shadowing, dinamizados pela

Inspeção da Educação da Baixa

S a x ó n i a , N L Q H i l d e s h e i m

(Niedersachsisches Landesinstitut fur

Schulische Qualitatsentwicklung

Hildesheim).

O programa de estágio, resultante da

parceria entre a IGEC e a NLQ, visava,

essencialmente, o conhecimento das

práticas de observação de aulas

desenvolvidas pela Inspeção da Baixa

Saxónia, contemplando os instrumen-

tos, procedimentos e contextos em

que ocorrem, bem como das rotinas

da atividade dos inspetores, e o

desenvolvimento de competências

profissionais neste domínio, suporta-

do na partilha da experiência que os

pares alemães detêm, fruto de uma

prática consolidada neste campo.

No período que antecedeu o início da

mobilidade, a instituição de acolhi-

mento facultou à IGEC os pormenores

do estágio, formulou as cartas convi-

te, elaborou o programa do estágio e

enviou a grelha de observação de

aulas, em uso. A IGEC, por sua

vez, facultou, à sua equipa inspetiva,

informação útil sobre a Estrutura

Organizacional da IGEC, a Avaliação

Externa das Escolas e o Sistema de

Administração e Gestão das Escolas

no Sistema Educativo em Portugal

para a apresentação na instituição de

acolhimento

Entre 19 e 25 de janeiro, as inspeto-

ras Carla Grenho e Helena Afonso, da

Equipa Multidisciplinar da Área

Territorial Sul, integraram a equipa de

avaliação de escolas constituída

pelas inspetoras Petra Thiel, Ute

Kluge e Gertrud Gutsche, da NLQ,

acompanhando-as à Humboldtschule

Hannover Gymnasium (ensino básico

e secundário), onde desenvolveram

alguns procedimentos in loco com a

equipa, nomeadamente, a observa-

ção de aulas de cariz teórico e prático

com recurso ao preenchimento do

guião utilizado e de entrevistas em

painel. Participaram, também, na

discussão em equipa sobre as práti-

cas observadas, exploraram os

instrumentos de trabalho e os recur-

sos informáticos utilizados nesta

atividade e assistiram às apresenta-

ções finais dos resultados da avalia-

ção, familiarizando-se com a metodo-

logia, as diferentes fases do processo

e os diversos intervenientes.

De destacar, por um lado, a abertura

e a recetividade, por parte da escola

intervencionada, à presença das duas

inspetoras portuguesas e a disponibi-

lidade do diretor e da sua equipa na

explicitação do contexto social e

económico em que estão inseridos,

da oferta educativa criada na respos-

ta àquele público e dos desafios que

a própria organização se coloca. Por

ção, bem como dotar cada organiza-

ção de boas lideranças que garantam

uma gestão eficaz dos recursos

humanos e financeiros que têm ao

seu dispor.

Os diretores das escolas são os

primeiros responsáveis e exemplo

para as lideranças intermédias que as

suas escolas possuem, prestando

contas às entidades superiormente

responsáveis. Os valores, o bem-estar

de todos os elementos da comunida-

de educativa, a qualidade do ensino

ministrado, as altas expectativas e as

conquistas conseguidas pelos alunos

são dimensões de uma liderança de

sucesso, que garante a construção de

relações pessoais assente na confian-

ça. Uma liderança assertiva adapta-se

ao contexto, reestrutura os papéis e

responsabilidades, promove ambien-

tes positivos e criativos, define

padrões de desempenho e de com-

portamento elevados e estabelece

metas a atingir num determinado

espaço de tempo.

Os países europeus com bons resulta-

dos no estudo PISA 2012 sublinha-

ram a importância da autonomia das

escolas e da qualidade dos professo-

res. A definição de níveis de desem-

penho e a criação de redes de esco-

las que se entreajudam são exemplos

de boas práticas.

No Reino Unido, a qualidade dos

professores é também promovida

através de um sistema de incentivos

em que se incluem excelentes oportu-

nidades de progressão na carreira e

um eficaz sistema de avaliação. Os

ordenados são pagos em função dos

objetivos traçados pelo diretor,

podendo este não renovar o vínculo

face a um fraco desempenho. A

qualidade da educação reside na

autonomia dada às escolas, na

responsabilização do diretor pelos

resultados obtidos, pela definição de

etapas para tornar excelente cada

escola, através da elevação dos

padrões da inspeção (Ofsted). Foram

criadas redes de escolas que

«ensinam» (teaching schools), que

dão formação aos diretores, visando

a melhoria do desempenho das

escolas, refletindo-se na melhoria das

classificações. Nenhuma escola pode

obter a classificação de Bom três

vezes consecutivas.

A inspeção inglesa aposta num

acompanhamento continuado e

presente de cada escola; na respon-

sabilização pessoal dos diretores

pelos resultados alcançados, fechan-

do as escolas que são más; e na

implementação do lema da missão

do Ministério da Educação do Reino

Unido:

“Trabalhamos para conseguir uma

sociedade altamente educada, na

qual a igualdade de oportunidades é

uma realidade para todas as crianças

e jovens, não importando para este

trabalho as suas origens ou o seu

contexto familiar, social ou económi-

co.”

O relatório da visita pode ser consulta-

do em

http://studyvisits.cedefop.europa.eu.

Estágio prático em

observação de aulas na

Inspeção da Educação

da Baixa Saxónia, NLQ

Hildesheim

No âmbito do Programa de Aprendiza-

gem ao Longo da Vida, Comenius,

decorreram em Hanôver, na Alema-

nha, nos períodos de 19 a 25 de

Participantes na visita de estudo «Pursuing Excellence for all Pupils: Improving School Performance»

IGEC

IN

FO

RM

AÇ

ÃO

5

outro lado, realça-se o envolvimento

de todos os agentes na atividade,

incluindo o dos alunos numa dinâmi-

ca profícua de responsabilização no

acompanhamento aos inspetores no

espaço escolar, e o interesse da

comunidade educativa na comunica-

ção e discussão dos resultados da

avaliação, com a equipa inspetiva.

Complementarmente, a NLQ organi-

zou momentos de convívio com

alguns dos seus responsáveis,

promovendo-se a interação e a troca

de informações sobre as práticas

desenvolvidas, os modelos avaliati-

vos e os sistemas educativos dos

dois países. O estágio terminou com

a visita à sede da NLQ, em Hilde-

sheim, onde, em reunião com o

Inspetor-Geral Wulf Homeier, o chefe

do subdepartamento de avaliação

Peter Knorn, o inspetor orientador do

estágio Juergen Kluth e os elementos

da equipa que prepararam e acompa-

nharam as atividades previstas,

houve lugar à reflexão crítica e

construtiva em torno das atividades

presenciadas, das aprendizagens

realizadas e das competências

profissionais desenvolvidas, que

resultou num balanço final muito

positivo desta primeira colaboração

entre as duas Inspeções da Educa-

ção.

De facto, a integração numa equipa

de trabalho da Inspeção da Educação

da Baixa Saxónia constituiu-se como

uma excelente oportunidade que

permitiu ampliar a dimensão euro-

peia do trabalho inspetivo, incentivou

ao conhecimento de outras práticas e

revelou um leque abrangente, inova-

dor e complementar de abordagens e

de métodos passíveis de dinamizar

na ação da inspeção.

De 23 de fevereiro a 1 de março, as

inspetoras Cristina Lemos e Fernan-

da Lota, em exercício de funções nas

áreas territoriais de inspeção do

centro e do sul, respetivamen-

te, acompanharam a equipa inspeti-

va alemã, constituída pelas inspeto-

ras Ursula Müller e Dagmar Thöner,

na avaliação da escola do 1.º ciclo –

G r u n d s c h u l e H o f f m a n n - v o n -

Fallersleben, situada em Hanôver.

Entre 24 e 27 de fevereiro, as inspe-

toras portuguesas foram apresenta-

das à direção e aos docentes da

escola e participaram na análise

documental, em observações de

aulas, em entrevistas/conversas com

os diversos elementos da comunida-

de educativa – direção da escola,

professores, alunos e encarregados

de educação e na apresentação final

dos resultados da observação de

aulas.

A impressão inicial, no momento da

chegada à escola, foi de algumas

semelhanças com Portugal.

A equipa inspetiva alemã forneceu os

documentos de trabalho em alemão,

entre eles a calendarização da obser-

vação de aulas e uma planta da

escola (com 10 salas de aula), infor-

mação bastante útil para orientação.

No desenrolar dos trabalhos, foram

observadas um total de 18 aulas,

com permanência de 20 minutos em

cada sala, tendo as inspetoras cons-

tatado que tanto o equipamento

como a organização do ambiente

educativo das salas de aula

(materiais didáticos e exposição de

conteúdos e de trabalhos dos alunos)

não diferia do que se verifica na

generalidade das escolas deste nível

de ensino, em Portugal.

A observação de aulas foi efetuada

por uma equipa de duas inspetoras

de cada nacionalidade, com o preen-

chimento da grelha de observação

utilizada pela inspeção da Baixa

Saxónia, na versão alemã e inglesa.

No final de cada observação, as

inspetoras envolvidas trocaram

impressões sobre os respetivos

registos. A informação resultante das

grelhas foi tratada informaticamente

pelas inspetoras alemãs e os resulta-

dos, depois de aferidos entre a equi-

pa, foram apresentados na reunião

final com a comunidade educativa, no

último dia.

Além da observação efetuada nas

diversas disciplinas que fazem parte

do currículo do 1.º ciclo, foram tam-

bém observadas aulas de reforço de

aprendizagens. É de realçar o ambien-

te tranquilo e o cuidado com a limpe-

za e conservação dos espaços, tradu-

zido, por exemplo, no comportamento

disciplinado dos alunos dentro e fora

da sala de aula, ou, ainda, na utiliza-

ção, pelos alunos, de calçado específi-

co na sala de aula.

Foram colocadas várias questões às

colegas anfitriãs sobre o trabalho de

avaliação das escolas, em concreto, e

sobre a inspeção da Baixa-Saxónia,

tendo sido respondido que o trabalho

desenvolvido ao longo de uma sema-

na se centrava no modelo que as

inspetoras acompanharam. Deste

modelo, pese embora o grande enfo-

que da avaliação se situasse, sobretu-

do, na observação de aulas, também

fazem parte as «entrevistas/

conversas» com a direção, os alunos,

os docentes e os encarregados de

educação, bem como a análise do

projeto educativo, do desenho curricu-

lar das várias disciplinas, do planea-

mento de cada docente e de outros

documentos de suporte à prática

letiva. A equipa inspetiva, constituída

por duas inspetoras, realizava a

atividade de avaliação de escolas

primárias ou secundárias (num total

de 25 por ano). Após a conclusão do

trabalho em cada escola, que culmina

com a apresentação dos resultados

da observação das aulas (pontos

fortes e fracos), a equipa transita na

semana seguinte para outra escola. O

registo/relatório da avaliação da

escola (duas páginas) não é divulgado

publicamente. Esta atividade realiza-

se há oito anos, o mesmo tempo de

funcionamento da inspeção da Baixa-

Saxónia.

As anfitriãs quiseram saber a opinião

das inspetoras portuguesas sobre o

trabalho que tinham acompanhado.

Também quiseram conhecer as

atividades e os programas da IGEC.

No dia 28 de fevereiro de 2014, as

inspetoras portuguesas foram recebi-

das pelo responsável pelo departa-

mento de educação da inspeção da

Baixa Saxónia Alemã – Uwe Till – e

apresentaram a inspeção portuguesa

(missão, programas, atividades), na

sede da inspeção, em Hildesheim.

Este job shadowing constituiu uma

Estágio das inspetoras Carla Grenho e Helena Afonso na Inspeção da Educação da Baixa Saxónia

IGEC

IN

FO

RM

AÇ

ÃO

6

oportunidade para:

Promover a dimensão europeia da

IGEC e o intercâmbio de experiên-

cias;

Consolidar o trabalho de coopera-

ção internacional, sobretudo no

âmbito da Standing International

Conference of the Inspectorates -

S I C I ( h t t p : / / w w w . s i c i -

inspectorates.eu/);

Conhecer, de forma global, o

funcionamento das inspeções

parceiras, em particular, o da

inspeção da Baixa Saxónia;

Partilhar, com inspetores alemães

da Baixa Saxónia, a experiência da

inspeção portuguesa;

Conhecer as práticas atuais de

observação de aulas nas inspe-

ções parceiras, a nível de instru-

mentos, procedimentos e contex-

tos em que ocorrem;

Conhecer o processo de observa-

ção de aulas desenvolvido, origi-

nal e inovador;

Melhorar a formação e desenvol-

ver competências profissionais ao

nível da observação de aulas e

respetivo tratamento da informa-

ção;

Conhecer as rotinas da atividade

dos inspetores.

As inspetoras avaliam muito positiva-

mente a experiência, na medida em

que lhes permitiu a observação

privilegiada do modo de trabalho dos

colegas alemães, contribuindo para

um melhor conhecimento e enqua-

dramento do trabalho da IGEC na

Avaliação Externa das Escolas e para

a valorização da Observação da

Prática Letiva como uma componente

importante na Avaliação Externa das

Escolas. Este estágio, na modalidade

de job shadowing, permitiu refletir

sobre a importância do treino da

observação de aulas e da consolida-

ção de procedimentos a adotar, por

parte da equipa de avaliadores.

Formação para inspetores

na modalidade de Job

Shadowing na Inspectie

van het Onderwijs –

Holanda

No âmbito do programa de job shado-

wing Observação da Prática Letiva em

Avaliação Externa das Escolas, inte-

grado no Programa de Aprendizagem

ao Longo da Vida, Comenius, decorre-

ram em Tilburg, Holanda, nos perío-

dos de 10 a 14 e de 17 a 21 de

março de 2014, dois estágios que

contaram com a participação de

quatro inspetoras da IGEC.

Sob coordenação de Carolien Groote

Schaarsbergen, inspetora de educa-

ção primária, dos serviços regionais

de Tilburg, as inspetoras Alda Veloso

e Filomena Vidal, das áreas territo-

riais do Centro e do Norte, respetiva-

mente, realizaram visitas à Escola

Secundária Mencia de Mendoza

(Breda) e às escolas primárias 210V’t

Palet (Rucphen) – organizada de

acordo com o Modelo Dalton –, e

08WR De Lage Weide (Made). Foram

visitados os diferentes espaços

escolares, sob a orientação dos

inspetores Ilse Dirckx, Carolien Groote

Schaarsbergen, Miriam Baltussen e

Henry Wierks, incluindo a observação

da prática letiva, o preenchimento

das grelhas de observação em uso

pela inspeção holandesa e o debate/

reflexão sobre as situações pedagógi-

cas encontradas. Foram ainda consul-

tados os documentos de caracteriza-

ção das escolas com análise dos

Estágio das inspetoras Alda Veloso e Filomena Vidal na Inspectie van het Onderwijs – Holanda– Visita à Escola Básica de Het Palet (Rupchen)

Estágio das inspetoras Fátima Galveias e Rosa Micaelo na Inspectie van het Onderwijs – Holanda

IGEC

IN

FO

RM

AÇ

ÃO

7

respetivos resultados escolares.

Finalmente, realizaram-se entrevistas

a docentes, direção e responsáveis

pela gestão e administração escola-

res, com questionamento sobre os

resultados escolares e propostas de

estratégias para a superação das

áreas frágeis identificadas.

As inspetoras Fátima Galveias e Rosa

Micaelo, da Equipa Multidisciplinar

da Área Territorial Sul, tiveram oportu-

nidade de conhecer as atividades e

as metodologias de trabalho, bem

como alguns documentos utilizados

nas inspeções às escolas. Participa-

ram igualmente nas discussões e na

preparação das visitas agendadas, as

quais incluíram o Fontys Hogeschool

Pabo (instituição de formação de

docentes), a escola básica de Het

Talent (cujo modelo organizacional

assenta na diferenciação pedagógica

e no desenvolvimento de competên-

cias) e as escolas básicas De Vijfmas-

ter e De Waai. Nestas escolas, sob a

orientação dos inspetores Herman

Franssen, John Rohde e Mirjam

Timmerman, foi realizada a observa-

ção da prática letiva, com o preenchi-

mento das respetivas grelhas e com

entrevistas a docentes, direção e

responsáveis pela gestão e adminis-

tração.

O acolhimento muito cordial, assim

como o elevado profissionalismo dos

anfitriões, contribuíram decisivamen-

te para tornar esta experiência muito

enriquecedora.

Divulgado relatório

Provas Finais do

Ensino Básico e

Exames Nacionais

do Ensino Secundá-

rio 2012-2013

Após homologação do Secretário de

Estado do Ensino e da Administração

Escolar, por despacho de 21 de

março de 2014, foi disponibilizado na

página da IGEC o relatório final da

atividade Provas Finais do Ensino

Básico e Exames Nacionais do

Ensino Secundário, relativo ao ano

letivo 2012-2013.

Esta atividade integra o programa

Controlo da IGEC e tem como princi-

pais objetivos:

Controlar o processo de realiza-

ção das provas finais dos 1.º, 2.º

e 3.º ciclos do ensino básico e

dos exames nacionais do ensino

secundário, de modo a garantir a

sua operacionalização em condi-

ções de conformidade e de

equidade;

Verificar a adequação das medi-

das e dos procedimentos adota-

dos pelos agrupamentos de

escolas, escolas não agrupadas e

dos estabelecimentos de ensino

particular e cooperativo, face aos

normativos e aos contextos

específicos em que os exames

decorrem;

Contribuir para a melhoria da

qualidade da organização dos

agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas, do ensino

público, bem como nos estabeleci-

mentos do ensino particular e

cooperativo, no que respeita a

todo o serviço inerente às provas

finais e aos exames nacionais.

Realizaram-se 249 intervenções

inspetivas em escolas do ensino

público e do ensino particular e

cooperativo, sendo a distribuição por

áreas territoriais de inspeção de 80

estabelecimentos no Norte, 53 no

Centro e 116 no Sul. Foi realizada

ainda uma intervenção na Escola

Portuguesa de Moçambique, na 2.ª

fase dos exames nacionais do ensino

secundário.

O relatório apresenta a caracteriza-

ção, a metodologia, a execução e a

avaliação da atividade, bem como um

conjunto de conclusões, recomenda-

ções, propostas e indicadores para

melhoria, sintetizando os aspetos

mais conseguidos e aqueles que

revelaram maiores debilidades, tanto

os que foram identificados durante as

intervenções planeadas, como os que

chegaram ao conhecimento da IGEC

através de particulares, outras entida-

des ou outros serviços do Ministério

da Educação e Ciência (MEC).

Em resultado desta atividade, tanto

ao nível das intervenções nas esco-

las, como das intervenções emergen-

tes do serviço de provedoria, e no

âmbito das suas competências

consignadas no n.º 4 do artigo 15.º do

Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de

julho, foram emanadas recomenda-

ções a outros serviços e organismos

do MEC.

A aplicação das provas finais e

exames nacionais decorreu em linha

com os anos anteriores, sem que os

desvios detetados, nas escolas,

tenham afetado as condições de

equidade e de confidencialidade

exigíveis na realização das provas.

Existe a convicção de que a atividade

levada a efeito pela IGEC contribui

para a melhoria da qualidade da

organização das escolas, relativamen-

te aos procedimentos exigidos no

âmbito da aplicação das provas finais

e dos exames nacionais.

Tem a palavra a

Inspetora...

Rosa Menezes

Equipa Multidisciplinar da Área Territorial do Centro

No mês em que se realizam as chama-

das provas finais dos 1.º e 2.º ciclos

para os alunos dos 4.º e 6.º anos, é

bom recordar o ano em que as provas

de aferição tiveram o seu início, para

percebermos de que forma a escola,

enquanto organização específica –

sistema social, aberto, complexo e

contingente, onde interagem diversos

atores educativos –, se apresenta, nos

nossos dias, tão diferente desse tempo.

As provas de aferição realizaram-se

pela primeira vez em 1999 e começa-

ram por ser universais, apesar das

classificações nunca terem contado

para a avaliação final. Em 2002, passa-

ram a ser feitas apenas por uma amos-

tra representativa de alunos e, em

2007, o Ministério da Educação decidiu

que os testes voltavam a ser aplicados

a todos os estudantes dos 4.º e 6.º

anos de escolaridade. O ano letivo

2011-2012 foi o ano terminal das pro-

vas de aferição do 4.º ano nestes mol-

des, dando lugar a uma prova final com

um peso de 25% na avaliação e, conse-

quentemente, com implicações na

transição dos alunos.

Quando, em maio de 2000, olhei para a

distribuição de serviço, sabia que ia

intervencionar, na prova de matemática

do 4.º ano, uma escola do 1.º ciclo do

ensino básico, do distrito onde resido. A

atividade tinha como objetivos, de acor-

do com o Plano de Atividades do ano

2000, da então Inspeção-Geral da

Educação:

fiscalizar a realização das provas

de avaliação aferida no 4.º ano do

Ensino Básico de modo a garantir a

sua realização em condições de

confidencialidade, necessárias

para assegurar a confiança social

nesta modalidade de avaliação;

avaliar a adequação e a razoabili-

dade das medidas e procedimentos

© Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

Av. 24 de Julho, 136

1350–346 LISBOA

Tel.: 213 924 800 / 213 924 801

Fax: 213 924 950 / 213 924 960

e-mail: igec@igec.mec.pt

URL: http://www.igec.mec.pt

Coordenação: IGEC — Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI)

Colaboração: Águeda Polónio, Alda Veloso, Ana Márcia Pires, Ana Paula Gravito,

Carla Grenho, Cristina Lemos, Eliandro Silva, Fátima Galveias, Fernanda Lota, Filo-

mena Vidal, Graça Costa, Helder Guerreiro, Helena Afonso, Maria Teresa de Jesus,

Pedro Valadares, Rosa Menezes e Rosa Micaelo.

Depósito Legal: 74 840/94

ISSN: 0872-3192

8

IGEC

INFO

RM

AÇ

ÃO

adotados pelos estabelecimentos

de ensino para realização das pro-

vas face às normas estabelecidas

para o efeito;

e elaborar, editar e divulgar um

Relatório Nacional que permita

constatar os pontos fortes e fracos

do processo e, eventualmente,

propor a alteração de regulamenta-

ções que possam ser causadoras

de algumas disfunções.

Por curiosidade, era Interlocutor da

atividade da então Delegação Regional

do Centro, o atual Chefe de Equipa

Multidisciplinar, o Inspetor Marcial

Mota.

De acordo com a metodologia da ativi-

dade, o inspetor devia estar na escola

cerca das 8h30 da manhã e era supos-

to que o professor lá estivesse por volta

das 8h45. Para além disso, o inspetor,

antes do início da prova, deveria verifi-

car se a sala se encontrava arrumada e

se não existia nas paredes informação

que comprometesse a realização da

mesma. Como era o meu primeiro ano,

cheguei à escola muito cedo. Era uma

escola do Plano dos Centenários, com

duas salas e já havia muitos alunos cá

fora a brincar. Aproximei-me da entrada

principal e a curiosidade dos alunos era

muita. Todos queriam saber quem eu

era e o que estava ali a fazer. Mas da

professora não havia sinais. Muito

perto das 9h00, apareceu a docente

que, segundo os alunos, vivia muito

perto. Fiquei estupefacta quando a vi

aparecer de pijama e um xaile pelas

costas, a pé, por um caminho que con-

duzia a uma casa muito perto da esco-

la. Quando se apercebeu que alguém

desconhecido estava à porta da escola,

alertada também pela algazarra dos

alunos que ali se encontravam, rubori-

zou e eu tive a certeza que a professora

percebeu que a prova iria ser fiscaliza-

da e que eu era a inspetora.

Apresentei-me e referi-lhe os objetivos

da atividade, tendo a mesma decorrido

de forma normal.

Quando recordo esse episódio que me

provoca sempre um sorriso, penso na

atividade nos dias de hoje e na realida-

de atual das nossas escolas do 1.º

ciclo, tão distante do tempo em que o

vivi como aluna. Penso no papel funda-

mental dos professores desse nível de

ensino e nos muitos anos que perma-

neceram isolados nas suas salas de

aula sem estabelecerem relações pro-

fissionais com outros agentes educati-

vos.

Presentemente, tendo em conta a orga-

nização da rede escolar, as diversas

escolas fazem parte de Agrupamentos

mais ou menos numerosos e muitas

estão dotadas de espaços, serviços,

equipamentos e materiais que rompem

com o passado: salas de aula amplas e

devidamente apetrechadas, refeitórios,

campos de jogos, salas específicas de

educação musical, expressão plástica,

informática, equipamentos audiovi-

suais, biblioteca e materiais e equipa-

mentos pedagógico-didáticos em quan-

tidade e diversidade. Também todos os

professores foram envolvidos em dinâ-

micas colaborativas essenciais para o

processo formativo, permitindo, por um

lado, evitar o isolamento que esteve

muito presente no 1.º ciclo, e, por

outro, realizar projetos que de outro

modo não seriam exequíveis. Os profes-

sores hoje planificam em conjunto,

refletem sobre os resultados escolares,

dinamizam atividades e projetos.

As provas finais do 4.º ano têm atual-

mente outra dinâmica muito distinta da

do ano 2000. A página eletrónica do

Agrupamento do qual faz hoje parte a

escola do 1.º ciclo visitada em 2000 faz

a seguinte referência às provas finais,

para além de outra informação muito

pertinente sobre as mesmas: Os alunos

realizam as provas na escola sede do

agrupamento; a deslocação é assegu-

rada por autocarros que recolhem os

alunos nas respetivas escolas pelas

8h30 e aí os transportarão no final da

prova; os professores do 4.º ano e os

assistentes operacionais acolhem os

alunos do 4.º ano, encaminham-nos

para as respetivas salas de exame e

acompanham-nos durante o intervalo.

Os alunos entram na sala às 9h15 e

colocam os objetos pessoais (carteiras,

estojos, eventual telemóvel que não

devia ter entrado na escola, etc.) numa

caixa que ficará junto à secretária dos

professores vigilantes; depositam as

mochilas ou sacos também junto à

secretária do professor; e põem em

cima da sua mesa o documento de

identificação e o material autorizado

para a prova (Português: canetas ou

esferográficas de tinta indelével preta.

Matemática: canetas ou esferográficas

de tinta indelével preta, lápis, borracha,

apara-lápis, régua graduada e compas-

so) (…). Às 9h30 os professores vigilan-

tes distribuem os enunciados pelos

alunos e estes começam a preencher o

cabeçalho (…). A 1.ª parte da prova

decorre das 9h35 às 10h25, havendo

uma tolerância de 20 minutos. Segue-

se um intervalo (que será de 15 minu-

tos para os alunos que usarem a tole-

rância e de 35 para os demais) e a 2.ª

parte da prova tem início às 11h e

finalização às 11h45 (ou 11h55, se

usada a tolerância de 10 minutos).

Ao ler toda esta informação, percebo

Entradas e Saídas

Entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2014

Entradas

Por mobilidade interna

ANA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA

(Assistente técnica, da Direção-

Geral dos Estabelecimentos Esco-

lares, para a Divisão de Comunica-

ção e Sistemas de Informação, 28

jan.)

ANA PAULA DUARTE TRINDADE

(Assistente técnica, da Direção-

Geral das Artes para a Equipa

Multidisciplinar da Área Territorial

Sul, 1 jan.)

LUÍS MIGUEL DA CRUZ CABRAL

(Assistente operacional, do Institu-

to de Gestão do Fundo Social Euro-

peu, para a Direção de Serviços de

Administração Geral, 1 fev.)

Saídas

Por aposentação

ARNALDO MARQUES DAS NEVES

(Inspetor, da Equipa Multidiscipli-

nar de Auditoria e Controlo Finan-

ceiro, 1 mar.)

JOSÉ PEDRO MAGALHÃES OLIVEIRA

(Assistente técnico, da Direção de

Serviços Jurídicos, 1 jan.)

MARIA FERNANDA MARTINS MATOS

FRIAS (Assistente Técnica, da Divi-

são de Comunicação e Sistemas

de Informação, 1 mar.)

Por rescisão do contrato por mútuo

acordo

CRISTINA ISABEL SIMÕES (Assistente

técnica, da Equipa Multidisciplinar

da Área Territorial Sul, 28 fev.)

NATÉRCIA LAZARO SANTOS (Assistente

técnica, da Equipa Multidisciplinar

da Área Territorial Norte, 28 fev.)

RICARDO JORGE ALMEIDA CARMO

(Assistente operacional, da Dire-

ção de Serviços de Administração

Geral, 28 fev.)

que hoje, apesar de só terem passado

14 anos, seria impossível ter vivido o

episódio de 2000, mas faz-me também

pensar no perfil profissional do inspe-

tor, que pressupõe, numa perspetiva

global, um conjunto de competências,

que exige um conhecimento cada vez

mais profundo e atual da política edu-

cativa e da organização do sistema

educativo, assim como do quadro nor-

mativo que o regula, de forma a

empreender, numa lógica de eficácia

inspetiva, uma cultura de rigor, de exi-

gência e de responsabilidade.