BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DE ......Essas demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

ATIVOCIRCULANTE 2018 2017 Disponível Conta Única do Tesouro (3) 28.627.821 19.122.175

Créditos e Valores a Receber Contas a Receber (4) 5.902.018 6.850.216 Adiantamento de Viagem 9.720 7.134 Adiantamento de Férias /Sálario (8) 660.338 788.431 Convênios (5) 1.414.755 1.714.325 Outros valores a receber (7) 3.142.366 525.066 11.129.197 9.885.172 Estoque Almoxarifado (6) 62.244 163.242

Despesas do Exercício Seguinte Seguros/Alimentação/Transporte/Combustível 102.859 101.988

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 39.922.121 29.272.577

ATIVO NÃO CIRCULANTE Créditos e Valores a Receber Depósitos e Cauções Trabalhistas (9) 2.542.908 3.335.977 Contas a Receber (10) 1.608.455 Valores e Bens (11) 151.514 135.861 2.694.422 5.080.293

Investimentos (12) 248.333 247.961 Imobilizado (13) 14.787.522 14.580.418 (-) Depreciação (13) (11.353.467) (10.863.038) Ativos Minerários (13) 19.409.007 19.248.390 (-) Exaustão (13) (10.061.899) (8.694.098)

Intangível (14) 112.946.868 126.983.712 Ativos Minerários em Andamento (14) 112.862.991 126.949.754 Software e Outros (14) 2.208.227 2.172.166 ( -) Amortização Acumulada (14) (2.124.350) (2.138.208)

TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 128.670.786 146.583.638

TOTAL DO ATIVO 168.592.907 175.856.215

PASSIVOCIRCULANTE 2018 2017 Fornecedores (15) 150.827 59.800 Obrigações Fiscais (16) 535.879 358.892 Obrigações Sociais (17) 81.242 746.128 Provisão de Férias (18) 3.039.826 3.086.527 Outras Contas a Pagar (19) 23.909 - Consignações a Pagar 6.655 4.061

TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 3.838.338 4.255.408 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Depósitos e Cauções 79.255 79.255 Provisão para Processos Judiciais (20) 29.443.522 5.782.027 Subvenções p/ Implantação de Núcleos (21) 1.414.756 1.714.325 Subvenções Econômicas P/Custeio (21) 42.135 1.590.951 TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 30.979.668 9.166.558

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Autorizado (22) 100.000.000 100.000.000 Capital Social Integralizado (22) 100.000.000 100.000.000 Reserva de Capital Subvenções para investimento (23) 5.606.602 5.606.602 Reserva de Lucro Reserva Legal (23) 2.769.419 2.769.419 Reserva de Lucro a Realizar (23) 2.411.791 2.411.791 Reserva Incentivo Fiscal (23) 54.001.566 51.034.880 Reserva Especial (23) 611.557 611.557 Prejuizos Prejuizos Acumulados (31.626.034)

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 133.774.901 162.434.249

TOTAL DO PASSIVO 168.592.907 175.856.215

Carlos Luciano de Brito Santana José Zilfredo Santana Lima Diretor Administrativo Financeiro Contador CRC 10901/0-9 BA

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores acionistas,

Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2018 e as Demonstrações Contábeis pertinentes ao período referido. Colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas. para as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários. 25 de abril de 2019. A DIRETORIA.

BALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(em reais centavos omitidos)

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 20176


DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXALevantados em 31 de dezembro de 2018


2018 2017RECEITA BRUTA Venda de Serviços - 6.600 Arrendamento de Jazidas 38.789.495 13.995.043 Subvenções para custeio 17.426.652 25.054.597 Subvenções para investimento 2.966.686 5.766.098 Aluguel de Imóvel 58.397 47.750

TOTAL DA RECEITA BRUTA (24) 59.241.230 44.870.088

(-) Impostos (25) (3.593.430) (1.299.899) Receita Líquida 55.647.800 43.570.189 (-) Custos (26) (1.367.800) (1.371.751)

LUCRO BRUTO 54.280.000 42.198.438

DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS (83.276.437) (33.528.512)

Administrativas (27) (24.662.098) (23.937.139) Pesquisa e Desenvolvimento (28) (10.592.444) (8.672.234) Tributária (29) (1.917.966) (2.053.383) Depreciação/Amortização (580.322) (659.361) Despesas e Outros Resultados Operacionais (30) (45.523.607) 1.793.605 RESULTADO OPERACIONAL (28.996.437) 8.669.926

Receitas Financeiras (31) 370.548 597.296 Despesas Financeiras (31) (33.459) (160.352) RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS (28.659.348) 9.106.870 RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (28.659.348) 9.106.870(-) PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - (185.638) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (28.659.348) 8.921.232 (-) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA - (484.989) RESULTADO DO EXERCÍCIO (28.659.348) 8.436.243

Lucro/Prejuízo Por ação do Capital Social final (0,29) 0,08

Carlos Luciano de Brito Santana José Zilfredo Santana Lima Diretor Administrativo Financeiro Contador CRC 10901/0-9 BA

12/31/2018 12/31/2017Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado Líquido (28.659.348) 8.436.243

Ajustes que não apresentam entrada/saída de caixa Depreciação, Amortização e Exaustão 2.016.955 2.170.099 Ajustes na conta de depreciação 654 Resultado na baixa de imobilizado/Intangível 35.035 (87.945) Resultado Negativo Participação Societária (25) 109.236 Resultado Positivo Participação Societária (348) - Bens recebidos em doação/indenização (1.760) - Reclassificação do Intangível 20.308.675 - Provisão PIDV 24.535.832 - Resultado dos Ajustes 46.894.364 2.192.044 Aumento ou Diminuição de Valores a Receber Contas a Receber 2.556.653 9.423.306 Convênios 299.569 3.229.936 Outros Valores a Receber (2.492.663) (553.193) Estoques 100.998 1.106Aumento do Realizável a Longo Prazo Depósitos e Cauções Trabalhistas 793.069 348.231 Ouro não Beneficiado (15.587) (11.231) Diamante Bruto (66) (6)Aumento ou Diminuição do Passivos Convênios para Implantação de Núcleos (1.848.386) 175.171 Indenização Trabalhista (874.336) (842.090) Outras Obrigações (417.071) 765.239

Caixa - Líquido das Atividades Operacionais (1.897.818) 12.536.469

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Pagamentos Efetuados na Compra de Imobilizado (359.466) (32.325) Aplicação no Intangível (89.558) (8.123.412) Recebimento pela Alienação de Imobilizado - 98.350 Aplicação em Projetos (6.382.528) -Caixa - Líquido das Atividades de Investimentos (6.831.553) (8.057.387)

VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO PERÍODO 9.505.646 15.107.370 Representado por: Disponibilidades no início do período 19.122.175 4.014.80 Disponibilidades no fim do período 28.627.821 19.122.175

VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO PERÍODO 9.505.646 15.107.370

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALCNPJ: 13.554.910/0001-68

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO01/01/2017 a 31/12/2018

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISExercício findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017

(Em reais, excluídos os centavos)

1. CONTEXTO OPERACIONALA CBPM, é uma sociedade por ações constituída por meio do Decreto nº. 23.354/73, autorizada pela Lei Estadual nº. 3.093/72, atualmente ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, tem como objetivo social a pesquisa, prospecção, levantamento geológico básico e pesquisa de recurso mineral e qualquer forma de aproveitamento econômico de minerais. A Companhia, cumprindo seu objetivo principal, vem aplicando seus recursos, prioritariamente, na execução de projetos geológicos de prospecção e pesquisa mineral em áreas promissoras. Essas aplicações atingiram em 2018 o montante de R$ 132,2 milhões, cerca de 78% do ativo total. A disponibilidade de caixa aumentou em 49,71% em relação ao exercício anterior. As perspectivas de futuro para o setor mineral no estado são animadoras. Estão em fase de implantação em terras baianas quatro novos empreendimentos para a produção de nefelina sianito, no município de Itarantim; para produção de cobre em Curaçá; de barita em Contendas do Sincorá; e de areia silicosa no município de Belmonte, segundo Doutor Alexandre Brust, presidente desta empresa. No exercício de 2018 o valor de Arrendamento de Jazidas foi de R$ 38.789.495, sendo que 98,96% do total foi originado da venda de pentóxido pela Vanádio de Maracás; que teve um aumento considerável no preço do minério.2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS 2.1. Apresentação das demonstrações contábeisAs demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, bem como pelos Pronunciamentos, Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.Essas demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – NBC TG 1000 – R1, aprovadas pela Resolução CFC nº. 1.255/2009. Incluem, portanto, estimativas alusivas à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado e intangíveis, estimativas fidedignas para perdas de investimentos, provisões necessárias para passivos contingentes, provisões trabalhistas e outras equivalentes. Os resultados reais podem exibir variações em relação às estimativas. A Companhia realizou o acolhimento da NBC TG (R3), do CPC 04(R1) e do IAS 38, para qualificar ativos minerais, por falta de validação de normas e de pronunciamento próprio do CPC 34, até este momento não editado/suspenso. 2.2. Descrição das principais práticas contábeis adotadas pela Companhiaa) Base de depreciaçãoAs demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico com base no valor ajustado para refletir o valor justo de instrumentos financeiros não derivativos.b) Moeda funcionalA moeda funcional é o Real. As demonstrações contábeis estão apresentadas nesta moeda, excluídos os centavos, exceto quando indicado de outra forma.c) Estimativas contábeisNa elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Logo, os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Determinadas mensurações necessitam de julgamentos da Administração no processo de registro de estimativas contábeis. Entre os ativos e passivos significativos que estão sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as contas a receber, os tributos a recuperar, os projetos, os fundos de investimentos, as imobilizações, os convênios, os valores recuperáveis, as reservas patrimoniais e provisão para contingencias trabalhistas e cíveis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.d) Disponibilidade e equivalentesIncluem os depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, com riscos irrelevantes de mudança de valor de mercado.e) Instrumentos financeirosInstrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas. Instrumentos financeiros derivativos são aqueles que oscilam em função de mudanças nas taxas de câmbio, juros, valores mobiliários, índices e valor justo, dentre outros fatores, como operações de hedge e derivativos financeiros para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo, através de resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Os instrumentos financeiros derivativos são classificados ao valor provável de realização na data de encerramento das demonstrações contábeis.f) AlmoxarifadoOs estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior ao custo de reposição.g) Projetos em andamentoAs estimativas de custos são uma importante ferramenta para tomada de

decisões referente a um projeto, ou até mesmo a um projeto em andamento.No geral, a Companhia está atrelada a projetos, sejam eles de expansão, melhorias, formulação, entre outros. O gerenciamento desses projetos se torna um instrumento indispensável e a engenharia de custos é parte importante no processo.h) InvestimentosOs investimentos em sociedades controladas são avaliados pela equivalência patrimonial e as pequenas participações permanentes em outras empresas são registradas ao custo. Ambos estão ajustados, quando aplicável, por provisão para desvalorização de investimentos, conforme Nota 12i) ImobilizadoOs bens integrantes do ativo imobilizado estão demonstrados pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Está representado pelo valor de custo e deduzido da depreciação e é calculada sobre o valor de cada bem pelo método linear, as taxas levam em consideração a vida útil econômica dos bens, segundo os parâmetros legais da legislação tributária. A Companhia tentou a contratação de empresa para realizar a avaliação dos bens do ativo imobilizado, (o impairment), nos últimos anos, conforme solicitado mediante processo licitatório, modalidade pregão presencial sob o nº 1113150023621. Infelizmente esbarrou nos decretos de contingenciamentos de despesas de nºs. 15.924/2015, 16.417/2015, 16.593/2016 e na crise financeira dos anos subsequentes. Nota 13.A qualificação dos ativos minerários e os direitos minerários e reservas de recursos não renováveis, os reconhecimentos e as mensurações de ativos destinados a exploração e avaliação de recursos estão sendo estimados nos termos do CPC 04 (R1) e do IAS 38, representado 56,76% e 98,08% do total do item, respectivamente. Notas 13 e 14.Considerando que a Companhia detém os direitos minerários das áreas de pesquisa objeto de processo no DNPM, seus ativos minerários são reconhecidos quando a Companhia celebra com as empresas, o contrato de pesquisa complementar e promessa de arrendamento de direitos minerários.Os ativos minerários são reconhecidos pelo valor de custo e transferidos quando concluso no intangível. A Companhia contratou empresa para realizar o impairment em 2011. O resultado apurado pelo método do mercado ativo superou em 303% o valor contábil, e pelo método do fluxo de caixa ou valores históricos, também superou os valores contábeis. Nota 13j) IntangívelOs bens integrantes correspondem aos gastos associados à aquisição de sistemas e programas de informática e outros ativos em andamento, dos quais são esperados benefícios econômicos futuros com sua utilização. O CPC 04 outorga o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente por outra norma. Esta Norma estabelece que uma entidade deve reconhecer tais ativos intangíveis apenas se determinados critérios especificados da norma forem atendidas. A norma também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.A CBPM possui a propriedade de direitos para explorar serviços geológicos e arrendar seus ativos minerários por um período de tempo determinado.

Estes direitos e bens estão sendo classificados como ativos intangíveis, enquanto estão em fase de pesquisa e desenvolvimento e disponível para comercialização. l) Demais ativos e passivos circulantes e não circulantesDemonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos apurados em base pró-rata dia e as variações monetárias incorridas.Não Circulante agrupa os saldos das obrigações com previsão de liquidação em datas posterior a 01 de janeiro de 2020.As provisões para processos trabalhistas são registradas com base em legislação existente.Os impostos a recuperar são registrados pelo regime de competência de acordo com as operações ocorridas, acrescidos de juros e atualizações (Selic) e demonstrada no ativo circulante.Estimativas de pagamentos dos processos trabalhistas são consideradas as prováveis, mensurados pelo valor estabelecido como base para sua constituição, atualizada de acordo a evolução do processo judicial. Contemplam processos civis e trabalhistas e a contrapartida de despesas operacionais;Os demais passivos são demonstrados por valores conhecidos e mensurados a valor justo, quando aplicável, calculáveis e acrescidos dos correspondentes encargos e variações incorridas. As cauções estão sujeitas a atualização da variação monetária, conforme as necessidades contratuais.m) Apuração do resultadoO resultado do exercício (receitas, custos e despesas), apurado pelo regime de competência, inclui o efeito líquido dos rendimentos, encargos e variações monetárias a índices contratuais ou legais incidentes sobre ativos e passivos, bem como, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos para valores de realização.

3. DISPONIBILIDADES – CONTA ÚNICA DO TESOURO

DESCRIÇÃO 2018 2017CONTA ÚNICA DO TESOURO – F626 311.850 311.850CONTA UNICA DO TESOURO - F100 40.314 1.183.416CONTA UNICA DO TESOURO - F109 1.821 121CONTA UNICA DO TESOURO - F213 26.342.501 15.398.993CONTA UNICA DO TESOURO - F613 1.931.335 1.820.381CONTA UNICA DO TESOURO - F300 407.414TOTAL 28.627.821 19.122.175

A Conta Única do Tesouro é composta por recursos repassados pelo Governo do Estado da Bahia, por meio de subvenções e seus saldos das contas em bancos, fluem de recursos recebidos de royalties e outros estabelecidos nos contratos de arrendamentos de direitos minerários.As normas internacionais trabalham com o conceito de caixa e equivalentes de caixa por serem de curtíssimo prazo e de alta liquidez.

CONTAS CAPITAL SOCIAL RES. CAPITAL RESERVAS DE LUCRORESULTADO DO

EXERCÍCIOESPECIFICAÇÕES SUBSCRITO A REALIZAR REALIZADO SUBVENÇÃO P/ INVESTIMENTO LEGAL LUCROS A

REALIZARINCENTIVO

ESPECIALTOTAL GERAL

FISCALSaldo em 31/12/2016 100.000.000 - 100.000.000 5.606.602 2.347.607 2.411.791 43.020.449 611.557 - 153.998.006 Lucro do exercício 8.436.243 8.436.243 Constituição de reservas - 421.812 8.014.431 (8.436.243) -

Saldo em 31/12/2017 100.000.000 - 100.000.000 5.606.602 2.769.419 2.411.791 51.034.880 611.557 - 162.434.249 Prejuízo do exercício (28.659.348) (28.659.348)Constituição de reservas 2.966.686 (2.966.686) -

Saldo em 31/12/2018 100.000.000 - 100.000.000 5.606.602 2.769.419 2.411.791 54.001.566 611.557 (31.626.034) 133.774.901

4. CONTAS A RECEBER

DESCRIÇÃOFinal em

VencidasFinal em Recebimento

2018 2017 2018CERAMUS BAHIA S.A. 7.513 7.513 7.513LAGOA MATÉRIAS PRIMAS 45.798 48.086 5.012MINERAÇÃO CAIÇARA 154.173 150 153.099 142.667MIRABELA MINERAÇÃO - - - 7.350PEDREIRA SANTA TEREZA 878 878- 878 23.135M.M.PEDRAS Ltda.(P. Petrolina) 6.142 6.142- -SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO 23.553 23.553 5.999INDÚSTRIA DE CERÂMICA PÉROLA BRANCA 6.317 6.317 4.230 28.343UNS E OUTROS LANCHONETES LTDA. 3.925 - 3.851 46.807LARGO MINERAÇÃO LTDA. 32.;954 32.954 15.753CIA. BRASILEIRA DE BETONITA 12.069 - 12.062 190.485AROEIRA EMPREND. E PARTICIPAÇÔES - 2.525 6.937VANÁDIO DE MARACÁS 5.593.671 - 6.581.195 39.500.656MOSA MINERAÇÃO DO OESTE LTDA. - - 48.842TELHAFORTE LTDA. - - 24.015MIN. CAMPO ALEGRE DE LOURDES 15.025 15.025 15.025PORTSMOUTH - - 88.490Total 5.902.018 92.532 6.850.216 40.112.739




O total das dívidas vencidas é R$ 92.532, que corresponde a 1.57% do total do valor a receber. A dívida da Camaleão, no valor de R$ 1.608.455, foi transferida para o Ativo Realizável a Longo Prazo e em seguida foi efetuada a provisão de perda. (Nota 10)

5. CONVÊNIOS COM PREFEITURAS/ASSOCIAÇÕES

DESCRIÇÃO 2018 2017CONVÊNIOS COM PREFEITURAS E ASSOCIAÇÕES 1.414.756 1.714.325TOTAL 1.714.325 1.714.325

São decorrentes de recursos recebidos a título de subvenções para implantação de núcleos. Em 2018 totalizam 22 convênios registrados e com saldos na contabilidade da Companhia, sendo:

Órgãos Nº.Prefeituras 08Associações 13União Cultural 01TOTAL 22

Por se tratar de contrato que se firma entre organizações, as prestações de contas têm sido acompanhadas pela Companhia e pelo TCE. A situação em dezembro de 2018 tem a seguinte posição:

Situação em 31.12.2018 Nº.Convênios em andamento 01Convênios enviados ao TCE 03Desaprovado pela TCE 01Ajuizados pelo CBPM 14Convênios em análise 03

6. ALMOXARIFADO

DESCRIÇÃO 2018 2017ALMOXARIFADO 62.244 163.242

Os saldos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 são representados basicamente por materiais de consumo, entre eles manutenção de computadores, escritório, limpeza, elétricos, lógicos e instalações outras.

7. TRIBUTOS A RECUPERAR E OUTROS VALORES

DESCRIÇÃO 2018 2017FGTS a restituir - 185.552INSS a restituir 15.554 13.015Imposto de renda a compensar 2.169.088 23.661Imposto a restituir – Riosam 92.559 91.215Contribuição social a compensar 807.398 10.093Outros valores a receber 143 14.488INSS a regularizar - 106.288ISS a recuperar - 2.217Sindipec - Sindicato dos empregados 21.090 21.090FGTS a ressarcir - empregados 36.534 57.447TOTAL 3.142.366 525.066

Esse item diz respeito a outros valores a receber e aos tributos e contribuições a restituir, seja por recolhimento indevido ou a maior e estão sendo atualizados de acordo com a legislação vigente.

8. OUTRAS CONTAS A RECEBER

DESCRIÇÃO 2018 2017Adiantamento a funcionários (1) 4.124 433Adiantamento de férias (2) 656.214 787.998TOTAL 660.338 788.431

(1) Refere-se a saldo negativo gerado na folha de pagamento.(2) Refere-se adiantamento de férias a funcionários a ser compensado quando das férias efetivas. 9. DEPÓSITOS JUDICIAIS

DESCRIÇÃO 2018 2017Depósito recursal 439.454 405.030Cauções trabalhistas 2.103.454 2.930.947TOTAL 2.542.908 3.335.977

Os depósitos judiciais têm o intuito de cobrir possíveis desembolsos com indenizações trabalhistas.

10. CONTAS A RECEBER

DESCRIÇÃO 2018 2017Camaleão Mineração Ltda. 1.608.455 1.608.455(-) Camaleão Mineração Ltda. (1.608.455) -TOTAL - 1.608.455

Ação judicial ingressada em 30.11.2016, Proc. 057881832.2016.8.05.0001.

11. CONTAS A RECEBER

DESCRIÇÃO 2018 2017Ouro não beneficiado 107.682 92.095Obrigações da Eletrobras 43.383 43.383Diamante bruto 449 383TOTAL 151.514 135.861

12. INVESTIMENTOS

DESCRIÇÃO 2018 2017Investimentos 248.333 247.961TOTAL 248.333 247.961

12.1. PARTICIPAÇÃO EM COLIGADAS E CONTROLADAS

DESCRIÇÃO 2018 2017Utinga Mineração Ltda 53.616 53.616TOTAL 53.616 53.616

12.2. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS

DESCRIÇÃO 2018 2017Cobafi - 2.986Finor 16.124 16.124Copene 9 9Embraer 10 10Prodeb 56 33Bahiatursa 4.094 4.094Vanádio de Maracás Ltda. 171.089 171.089Kordsa do Brasil S.A 3.335 -TOTAL 194.717 194.345

A Cobafi foi adquirida pela Kordsa do Brasil S.A., empresa que parte do grupo Sabanci que atua no município de Camaçari-BA.A Companhia é controladora da empresa Utinga, que se encontra com as atividades paralisadas desde janeiro de 1975, e apresenta saldos contábeis inalterados para os anos de 2016, 2017 e 2018A CBPM participa no capital social da Vanádio de Maracás S.A., empresa ligada ao grupo canadense Largo Resources, inaugurada em 21 de maio de 2014. A participação da CBPM é de 0,06% das ações.13. IMOBILIZADO

DESCRIÇÃO 2018DEPRECIAÇÃO 2017

CUSTO

CORRIGIDOACUMULADA CORRIGIDA LÍQUIDO LÍQUIDO

Ativos minerários 19.409.007 (10.061.898) 9.347.109 10.554.292Aparelhos e ferramentas 2.716.589 (2.214.010) 502.579 611.427Veículos 1,741.137 (1.726.404) 14.733 32.012Edificações 3.291.829 (2.168.114) 1.123.715 1.191.245Equipamento de informática 2.031.123 (1.620.717) 410.406 232.409Terreno 797.749 - 797.749 797.749Instalações 2.424.255 (1.980.103) 444.152 631.137Litoteca e outros 536. 105 (503.857) 32.248 32.722Móveis e utensílios 1.248.734 (1.140.262) 108.472 188.679TOTAL 34.196.528 (21.415.365) 12.781.163 14.271.672

Movimentação do custo do ativo imobilizado durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018. A Companhia utiliza a exaustão segundo redução do valor de investimentos, necessários à exploração de recursos minerais e diminuição de recursos minerais resultantes da sua exploração. 14. INTANGÍVEIS

2018 2017DESCRIÇÃO DEPRECIAÇÃO

CUSTO

CORRIGIDOACUMULADA CORRIGIDA LÍQUIDO LÍQUIDO

Software 2.206.293 (2.122.706) 83.587Linhas telefônicas - - - 33.491

Marcas e patentes

1.933 (1.643) 290 467

Ativos minerários em andamento

112.862.991 - 112.862.991 126.949.754

TOTAL 115.071.217 (2.124.349) 112.946.868 126.983.712

Os ativos minerários permanecem mensurados ao custo. Reconhecidos anualmente pelos custos de pesquisas na fase de desenvolvimento de projetos incorridos na obtenção de direitos minerários (jazidas) e mapeamentos aerogeofísicos de áreas. Refere-se a custos e gastos relativos aos projetos em andamentos, incorridos para obtenção de direitos de exploração das jazidas de minérios e pedras preciosas.15. FORNECEDORES

DESCRIÇÃO

Final em2018

Vencidas em

Final em 2017

Brasidas 253 - -Cia. de Eletricidade da Bahia 21.192 - 23.934MFC Serviços de Saúde 855 -Empresa Gráfica da Bahia - - 4.423Empresa Baiana de Águas 7.762 -Gráfica e Editora Liceu - - 6.000Correios - - 217Geosol 16.333 -Imagem deosist 97.758 -Total cabos 1.295 -Vivo 643 -Vest & Vest - - 22.651Residência Materiais de construção 113 -Centro Odontológico Especializado 4.623 2.575TOTAL 150.827 59.800

No final do exercício de 2018 o saldo da conta é de R$ 150.827,18 e os títulos estão dentro dos prazos de vencimentos.16. OBRIGAÇÕES FISCAIS

DESCRIÇÃO 2018 2017COFINS 434.161 117.434ISS a recolher 1.069 8.145PASEP 94.196 25.204PIS/COFINS/CSLL 4.844 -IRRF-PF 47 3.371IRRF-PJ 1.562 -TAXA DNPM - 204.738Total 535.879 358.892

Os tributos estão dentro dos prazos de vencimentos17. OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER

DESCRIÇÃO 2018 2017FGTS a recolher 14.921 130.488INSS a recolher 65.102 536.109INSS retido 1.219 1.237FGTS S/ 13º salário - 56.261Planserv/Funprev - 22.033TOTAL 81.242 746.128

As obrigações sociais estão em atraso. As providências para regularização estão sendo tomadas.18. PROVISÃO DE FÉRIAS

DESCRIÇÃO 2018 2017Férias com encargos sociais 3.039.826 3.086.527TOTAL 3.039.826 3.086.527

Provisão de férias com os encargos sócias, atualizadas para dezembro de 2018. 19. OUTRAS CONTAS A PAGAR

DESCRIÇÃO 2018 2017Honorários a pagar 6.298 -FGTS a devolver à CEF 17.611 -TOTAL 23.909 -

20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

DESCRIÇÃO 2018 2017Indenizações a pagar - Processos Trabalhistas 4.907.690 5.782.027

Indenizaões trabalhistas-PIDV 24.535.832 -Total 29.443.522 5.782.027

A Companhia possui demandas judiciais associadas a diversos processos trabalhistas, para os quais vem apresentando defesas e recursos judiciais cabíveis.Alguns destes ainda não apresentam uma definição clara quanto aos seus desfechos. 21. SUBVENÇÕES – CONVÊNIOS – IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS E CUSTEIO

DESCRIÇÃO 2018 2017Implantação de Núcleos 1.414.756 1.714.325Subvenções para Custeio - Fontes 100 e 109 42.135 1.590.951

TOTAL GERAL 1.456.891 3.305.276

Subvenções repassadas pelo Governo do Estado da Bahia para implantação de núcleos ligados aos artesanatos de minérios e para custeio.22. CAPITAL SOCIAL

ACIONISTAS PARTICIPA-ÇÕES

AÇÕES ORDINÁ-

RIAS

AÇÕES PRE-FERENCIAIS TOTAL

Governo do Estado da Bahia 99,99138700 79.995.026 19.996.361 99.991.387Coelba 0,00428800 2.144 2.144 4.288CPRM 0,002830000 2.830 - 2.830Pessoas Físicas 0,001495000 - 1.495 1.495TOTAL 100,0000000 80.000.000 20.000.000 100.000.000

Valor de cada ação: R$ 1,00. Capital social integralizado até dezembro de 2018.23. RESERVAS

2018 2017Subvenções para investimentos 5.606.602 5.606.602Reserva legal 2.769.419 2.769.419Reservas de lucros a realizar 2.411.791 2.411.791Reservas de incentivos fiscais 54.001.566 51.034.880Reserva especial 611.557 611.557TOTAL 65.400.935 62.434.249

24. RECEITA DE VENDA DE SERVIÇOS

DESCRIÇÃO 2018 2017Levantamento aerogeofísico - 6.600Subvenções p/custeio 17.426.652 25.054.597Subvenções p/investimentos 2.966.686 5.766.099Aluguel de imóvel 58.397 47.750Receitas de arrendamento 38.789.495 13.995.042TOTAL 59.241.230 44.870.088

25. TRIBUTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS




DESCRIÇÃO 2018 2017COFINS - Faturamento (2.952.440) (1.067.754)ISS - (330)PASEP (640.990) (231.815)TOTAL (3.593.430) (1.299.899)

26. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS/ARRENDAMENTOS)

DESCRIÇÃO 2018 2017Levantamento aerogeofísico - (4.620)Exaustão de jazidas (1.367.800) (1.367.131)TOTAL (1.367.800) (1.371.751)

27. GERAIS E ADMINISTRATIVAS

DESCRIÇÃO 2018 2017Salários e adicionais 9.161.740 9.050.561Indenizações trabalhistas 1.491.000 1.144.173Encargos sociais 4.797.080 4.950.894Despesas com veículos 186.986 304.657Benefícios 2.596.076 2.580.637Serviços de terceiros - outros 2.786.527 2.903.617Honorários com encargos 1.370.104 1.356.134Tarifas 391.297 405.517Despesas gerais e consumo 1.881.288 1.240.949TOTAL 24.662.098 23.937.139

28. Pesquisa e desenvolvimento

DESCRIÇÃO 2018 2017Salários e adicionais 5.769.703 3.753.157Encargos sociais 3.001.543 2.115.249Despesas com veículos 101.359 41.131Serviços de terceiros - outros 819.819 359.934Convênios - Ufba/Fapex 1.804.639Despesas gerais e consumo 900.020 598.124TOTAL 10.592.444 8.672.234

29.DESPESAS TRIBUTÁRIAS

DESCRIÇÃO 2018 2017COFINS 14.822 23.892ITR 805 805Taxas diversas 8.110 30.971IPTU 344.554. 349.147Contribuição sindical - 64.078Crea 4.477 6.033TFF 1.833 2.381Custas processuais 51.487 52.764DNPM 1.485.576 1.513.267Licenciamento de veículos 3.893 6.161Pasep 2.409 3.884TOTAL 1.917.966 2.053.383

Com base na Lei 13.467/2017, o recolhimento da contribuição sindical patronal passou a ser facultativo.30. DESPESAS E OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS

DISCRIÇÃO 2018 2017Participação soc. negativa - (109.236)Participação soc positiva 372 -Recuperação de despesas 110.719 977.364Reversão de prov indenizações trabalhistas

1.364.336 1.335.705

Indenização 8.770 -Provisão indenizações trabalhistas (512.451) (493.615)Doação de bens de consumo 1.760 -Baixa do intangível (53.497) -Baixa de amortização 20.006 -Baixa do imobilizado (154.123) (947.240)Venda de bens - 98.350Provisão devedores duvidosos (1.608.455) -Baixa de depreciação 152.578 941.455Outras despesas operacionais (9.114) (9.178)Provisão indenização PIDV (24.535.832) - Rec. do intangível - projetos (20.308.676) -TOTAL (45.523.607) 1.793.605

31. FINANCEIRAS LÍQUIDAS

DESCRIÇÃO 2018 2017DESCONTO OBTIDOS - 64Juros recebidos 26.852Multas recebidas 19.278 101.394Outras receitas financeiras 15.653 47.541Juros sobre tributos a compensar 3.775 22.266Juros sobre depósitos recursais/cauções 162.387 140.630Correção monetária ativa 142.434 285.401Outras despesas financeiras - (48.185)Juros de mora (16.072) (23.121)Juros s/capital próprio 168 -Despesa bancária (4.090) (2.537)Multas diversas - (519)Multas de mora (13.296) (85.990)TOTAL 337.089 436.944

32. COBERTURA DE SEGUROSA companhia mantém cobertura de seguros para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos e a orientação dos corretores de seguros. A cobertura de seguros é determinada com base no valor dos ativos e do respectivo risco envolvido. Atenciosamente,

Carlos Luciano de Brito Santana José Zilfredo Santana Lima Diretor Administrativo-Financeiro Contador – CRC-BA 010901/0-9


DIRETORES

CONTADOR

Antônio Carlos Marcial Tramm Carlos Luciano de Brito Santana Diretor-Presidente Diretor Administrativo e Financeiro

Jose Zilfredo Santana LimaCONTADOR - CRC- BA 010901/0-9

CIC 040623025-00

Rafael Avena NetoDiretor Técnico

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Administradores e acionistas da

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPMSalvador-Bahia

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL (CBPM), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais politicas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000 - R1) e NBC TSP (orientações no que se trata das empresas dependentes).

Base para opinião

A nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileira e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

Outras informações acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor. A administração da Empresa é responsável por outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre o relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e fazê-lo considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.

Base para ressalva

- Ativo imobilizado

Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 13, a Companhia não efetuou a revisão (atualização) do estudo econômico dos bens correspondentes aos valores registrados no ativo imobilizado, previsto no Pronunciamento Técnico da CPC - PME – Seção 27 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, cujo objetivo é revisar e ajustar mediante critérios utilizados para determinação da vida útil estimada e cálculo da depreciação e estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações financeiras possam discernir informação sobre o investimento da Companhia e suas mutações.

Base para ênfase

a) Depósitos Judiciais e Contingências Trabalhistas

A Companhia tem demandas judiciais associadas a processos trabalhistas, para as quais vem acompanhando e apresentando defesas e recursos cabíveis, contudo, representam contingências que poderão alterar as demonstrações financeiras nos próximos exercícios. Ao longo do tempo, os depósitos judiciais, cujo saldo em dezembro de 2018 perfaz o valor de R$ 2.542.907,65, conforme nota nº 09, a CBPM constitui provisão para perdas prováveis sobre essas reclamações trabalhistas e indenizações, das quais o valor contabilizado em 31 de dezembro de 2018 era R $29.443.522,47 e em 2017 era R$ 5.782.026,10.

b) Intangíveis Minerários em Andamento

Os intangíveis representam gastos dos quais são esperados benefícios econômicos futuros, conforme previsto no CPC - PME – Seção 18. No exercício findo de 2018, eles representam, a valor nominal de 66,9441% (R$ 112.862.991,08) do ativo total.

Outros Assuntos

Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentado para fins de comparação, foram anteriormente auditados por nós e emitido relatório datado de 12 de março de 2018, não contendo modificação.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras.

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras, livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraudes ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.

Além disso:

- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade

PARECER N° 01/19 DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM.

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Obtemos evidências de auditoria apropriada e suficiente referentes às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desenvolvimento da auditoria e, consequentemente, pela opinião de auditoria. - Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Salvador/BA, 24 de abril de 2019.

IGF - AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES S/SCRC/BA - Nº 004178/0

Francisco Silva de SouzaCONTADOR - CRC/BA Nº 013.346/0 -1

O Conselho Fiscal da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, reunido em vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, na sede da empresa, localizada na Avenida Quarta, n° 460, Centro Administrativo da Bahia – Salvador, Bahia, em conformidade com as atribuições dispostas no artigo 163 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 3° do Regimento Interno do Conselho Fiscal, examinou as Demonstrações Financeiras e os demais relatórios elaborados pela Companhia, relativos ao exercício findo em 31/12/2018. Com base nos documentos examinados, nos esclarecimentos prestados por representantes da Companhia e da Auditoria Externa, fundamentado no Parecer da IGF Auditores e Consultores Independentes S/S, emitido em 24/04/2019, do qual constam ressalvas sobre o Ativo Imobilizado, os membros do Conselho abaixo assinados concluíram que as referidas Demonstrações Financeiras expressam adequadamente a situação financeira e patrimonial da Companhia. Em consonância com o disposto no artigo 163 da Lei 6.404/76, opinaram pelo encaminhamento dos referidos documentos para apreciação em Assembleia Geral Ordinária.

MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETOPRESIDENTE

ROGÉRIO COSTA CEDRAZCONSELHEIRO

LUIZ CARLOS SANTANA PASSOSCONSELHEIRO

Os membros efetivos do Conselho de Administração da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM, em cumprimento às suas obrigações legais e estatutárias, reunidos na sede da SDE, após terem apreciado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, as explicações relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e amparados pelo parecer do Conselho Fiscal opinam pelo encaminhamento dos referidos documentos à Assembléia Geral de Acionistas, recomendando a sua aprovação.

Salvador, 26 de abril de 2019.

João Felipe de Souza Leão Antônio Carlos Marcial Tramm Conselheiro Presidente Conselheiro

Jorge Wilton Pereira de Jesus Antônio Jorge Portugal Conselheiro Conselheiro

Fabya dos Reis Santos Conselheira

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BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DE ......Essas demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas