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D. Sebastião
Décimo sexto rei de
Portugal, filho do príncipe D.
João e de D. Joana de Áustria,
nasceu em Lisboa a 20 de
Janeiro de 1554, e morreu em
Alcácer Quibir, a 4 de Agosto
de 1578. Sucedeu a seu avô D.
João III sendo o seu
nascimento esperado com
ansiedade, enchendo de júbilo
o povo, pois a coroa corria o
perigo de vir a ser herdada
por outro neto de D. João III,
o príncipe D. Carlos, filho de Filipe II de Espanha .
De saúde precária, D. Sebastião mostrou desde muito cedo
duas grandes paixões: a guerra e o zelo religioso. Cresceu na
convicção de que Deus o criara para grandes feitos, e, educado
entre dois partidos palacianos de interesses oposto s - o de
sua avó que pendia para a Espanha, e o do seu tio-a vô o
cardeal D. Henrique favorável a uma orientação naci onal -, D.
Sebastião, desde a sua maioridade, afastou-se abert amente dum
e doutro, aderindo ao partido dos validos, homens d a sua
idade, temerários a exaltados, que estavam sempre p rontos a
seguir as suas determinações.
Nunca ouviu conselhos de ninguém, e entregue ao son ho
anacrónico de sujeitar a si toda a Berbéria a traze r à sua
soberania a veneranda Palestina, nunca se interesso u pelo
povo, nunca reuniu cortes nem visitou o País, só pe nsando em
recrutar um exército a armá-lo, pedindo auxílio a E stados
estrangeiros, contraindo empréstimos a arruinando o s cofres do
reino, tendo o único fito de ir a África combater o s mouros.
Chefe de um numeroso exército, na sua maioria avent ureiros
e miseráveis, parte para a África em Junho de 1578; chega
perto de Alcácer Quibir a 3 de Agosto e a 4, o exér cito
português esfomeado a estafado pela marcha e pelo c alor, e
dirigido por um rei incapaz, foi completamente dest roçado,
figurando o próprio rei entre os mortos.
Ficha genealógica:
D. Sebastião, nasceu em Lisboa, a 20 de Janeiro de1 554;
faleceu em Alcácer Quibir, a 4 de Agosto de 1578; s epultado em
1582 no Mosteiro dos Jerónimos. Morreu solteiro e s em
descendência.
Cardeal D. Henrique
Filho do rei D. Manuel e
da segunda mulher deste, D.
Maria, foi o quarto na ordem
varonil dos filhos daquele
rei.
A sua educação foi
orientada para a vida
eclesiástica, recebendo sólida
cultura, que lhe foi
ministrada por sábios como
Pedro Nunes, Nicolau Clenardo
e Aires Barbosa. Um cronista
do tempo define-o como de sua
condição encolhido, e vergonhoso (...) pouco mimoso e severo,
continente e temperado nas palavras».
A sua carreira eclesiástica iniciou-se aos 14 anos, ao ser
investido como prior comendatário de Santa Cruz de Coimbra.
Seis anos depois recebeu a administração do arcebis pado de
Braga. Em 1540 é feito arcebispo de Évora. Nesta ci dade cria
uma pequena corte de letrados, músicos, cantores a
charameleiros, que faziam parte da sua casa episcop al. A
protecção que dispensou à cultura até 1562 permite considerá-
lo como um príncipe de ideal renascentista. Entreta nto fora
nomeado, em 1539, inquisidor-geral do reino, em 154 5 cardeal e
sete anos mais tarde legado apostólico em Portugal.
Em 1562 obteve a arquidiocese de Lisboa, mas doze a nos
depois transferiu-se de novo para Évora. Foi graças aos seus
esforços que se criou, em 1559, uma Universidade na quela
cidade alentejana, tendo o cardeal ajudado ao desen volvimento
dessa instituição. Como prelado e inquisidor foi de fensor
extreme de princípios religiosos que concebia de fo rma
altamente conservadora. A sua importância política começa a
sobressair durante a menoridade de D. Sebastião, te ndo sido
regente de 1562 a 1568, opondo-se às pretensões de D. Catarina
de Áustria, adepta da ingerência espanhola na polít ica
portuguesa.
Nos primeiros anos após a maioridade de D. Sebastiã o, D.
Henrique é o seu principal orientador. Mas desenten dem-se, e
partir de 1572, e o cardeal voltará a Évora onde, e m Janeiro
de 1578, recusa o seu consentimento à expedição a M arrocos.
Subindo ao trono após o desastre de Alcácer Quibir, começa por
tentar resolver o problema da sucessão ao trono em termos
nacionais, convocando cortes para Almeirim a projec tando o seu
casamento com a rainha-mãe de França. Mas a influên cia
espanhola cada vez maior em Portugal, as rivalidade s entre os
vários pretendentes ao trono, a ruína financeira do País a
outros factores fizeram da última fase do reinado d e D.
Henrique um período de indecisão; eximindo-se a nom ear um
herdeiro da coroa, preferiu deixar o problema em su spenso,
escolhendo cinco governadores para o substituírem a pós a sua
morte.
Ficha genealógica:
D. Henrique, nasceu em Lisboa, a 31 de Janeiro de 1 512 e
morreu em Almeirim a 31 de Janeiro de 1580. Foi sep ultado na
capela-mor da igreja do Paço de Almeirim, e transfe rido em
1582 para o Panteão dos Jerónimos. Cardeal de Portu gal,
arcebispo de Braga, Lisboa e Évora, morreu sem desc endência.
D. António prior do Crato
Nasceu em Lisboa, filho de
uma mulher do povo e do
infante D. Luís.
Seu pai desejava que ele
seguisse a vida eclesiástica e
a sua educação processou-se em
sucessivos mosteiros e
colégios religiosos, tendo
tido por mestres o grande
humanista Fr. Diogo de Murça,
o padre Simão Rodrigues de
Azevedo, o teólogo Pedro
Margalho a D. Frei Bartolomeu
dos Mártires.
Com a morte de seu pai decide romper com a carreira que lhe
tinha sido imposta. Já prior do Crato e com as orde ns de
diácono, recusa a ordenação de presbítero e comport a-se como
pessoa secular. Por esse motivo, seu tio o cardeal D. Henrique
manifesta-lhe um ódio declarado, o que o leva a exi lar-se em
Castela, em várias ocasiões, durante a menoridade d e D.
Sebastião. Com a subida ao trono deste monarca e go zando da
sua estima, D. António desempenha o cargo de govern ador de
Tânger.
Obtém, então, dispensa do papel das ordens de diáco no. Toma
parte na batalha de Alcácer Quibir e é feito prisio neiro.
Resgatado, regressa a Lisboa para chefiar um dos pa rtidos
nacionais que se opunham à candidatura de Filipe II ao trono
português. O prior do Crato baseava a sua candidatu ra na
situação de filho legitimado do infante D. Luís, se gundo filho
de D. Manuel, uma vez que não havia descendentes di rectos de
D. João III. Era necessário, todavia, provar o matr imónio
secreto de seus pais. Organiza-se um processo a D. António
obtém uma sentença favorável, mas a actuação pessoa l do
cardeal-rei, que contesta aquela decisão, culmina n uma nova
sentença desfavorável.
Com a morte do cardeal, as tropas filipinas entram em
Portugal. Os partidários do prior do Crato aclamam- no rei em
Santarém; Lisboa e Setúbal recebem-no vibrantemente e, em
breve, quase todos os burgos do reino alinham a seu lado. Mas,
não dispondo de exército organizado, nem de recurso s, é
derrotado na batalha de Alcântara pelo exército cas telhano.
Consegue fugir com dificuldade para o estrangeiro o nde, nas
cortes de França a de Inglaterra, procura obter aux ílio para
lutar contra Filipe II.
Duas esquadras francesas enviadas à Ilha Terceira s ão
derrotadas sucessivamente pelos castelhanos. A Terc eira perde-
se, como último bastião de D. António. Vivendo mise ravelmente
em França, a expensas de Catarina de Médicis resolv e passar à
corte de Isabel I pedindo novo auxilio. Os ingleses como
represália contra o ataque da Invencível Armada, re solvem
enviar a Portugal uma esquadra, comandada por Drake . D.
António desembarca em Peniche mas sofre novo desair e. Regressa
a França e, depois de ter conseguido um novo auxíli o de
Henrique IV, morre em Paris de uma crise de uremia, sem
realizar o projecto por que tanto lutou.
Ficha genealógica:
D. António nasceu em Lisboa, em 1531, tendo falecid o em
Paris, a 26 de Agosto de 1595, tendo sido enterrado no
Convento de S. Francisco da mesma cidade. Era filho natural ou
legitimado do infante D. Luís e de Violante Gomes, mulher
plebeia. Foi rei de Portugal desde 19 de Junho de 1 580, data
da sua aclamação em Santarém, até à derrota de Alcâ ntara, a 25
de Agosto seguinte.
Nunca resignou aos seus direitos e, embora exilado em
França e na Inglaterra, manteve luta armada contra Filipe II,
nos Açores (1582-1583) a em Lisboa (1589). De vária s mulheres
teve 10 filhos, sendo os mais conhecidos:
1. D. Manuel de Portugal (n. em Lisboa, 1568; f. em
Bruxelas, a 22 de Junho de 1638), acompanhando seu pai no
exílio e vivendo em França, na Inglaterra a na Flan dres. Casou
em 1597 com Emília de Nassau, princesa de Orange, d ela se
separando em 1625 por motivos de ordem religiosa;
2. D. Cristóvão de Portugal (n. em Tânger, em Abril de
1573; f. em Paris, a 3 de Junho de 1638). Viveu tam bém no
estrangeiro, sustentando a causa paterna e, após a morte de D.
António, manteve vivo o mesmo ideal.
Filipe II de Espanha e I de
Portugal
n. 1527
f. 13 de Setembro de 1598
O Prudente.
Nasceu em Valladolid em
1527, faleceu no Escurial a 13
de Setembro de 1598. Era filho
de Carlos V, imperador da
Alemanha, e da imperatriz D.
Isabel, filha de el-rei D.
Manuel, de Portugal.
Casou em 15 de Novembro de
1543, contando 16 anos de
idade, com a infanta D. Maria,
que também contava a mesma
idade, filha de D. João III e da rainha D.: Catarin a, a qual
faleceu dois anos depois, a 12 de Julho de 1545. Fi cando viúvo
aos 18 anos, Filipe assim se conservou até 1551, em que casou
com Maria Tudor, rainha de Inglaterra, e foi residi r em
Londres, mas tornou-se tão pouco simpático aos ingl eses, que
estes, com o maior prazer o viram partir em 1555 pa ra os
Países Baixos, cujo governo Carlos V lhe cedeu, com o
anteriormente lhe cedera, um ano antes, o governo d e Nápoles e
da Sicília, e como lhe cedeu mais tarde, em 1556, a coroa de
Espanha, quando completamente abdicou para se recol her no
mosteiro de S. Justo. Filipe enviuvou também da rai nha de
Inglaterra, falecida em 1558, e tornou a casar, pel a terceira
vez, com a princesa de França, Isabel de Valois, fi lha de
Henrique II. Não seguiremos a vida deste monarca, s enão depois
de se ter apoderado de Portugal em 1530.
Depois da morte de el-rei D. Sebastião na funesta b atalha
de Alcácer Quibir, Filipe pensou na posse do trono português,
com as maiores esperanças, por ver aclamado o carde al D.
Henrique, velho decrépito, de quem não se podia rec ear
sucessão. Era, porém, preciso antes da sua morte, a ssegurar a
posse do trono, e para isso empenhou, todos os meio s, intrigas
e dinheiro para ganhar ao seu partido a corte de Po rtugal,
conseguindo assim chamar para seu lado muitos fidal gos
portugueses. Os pretendentes, que eram sete, disput avam entre
si a posse do reino, mas; desses sete, contavam-se cinco que
baseavam as suas pretensões em fundamentos aceitáve is. Estes
cinco eram: Filipe do Espanha, que alegava ser filh o de D.
Isabel, filha primogénita de D. Manuel, que casara com Carlos
V; o duque de Sabóia dizia ser filho da infanta D. Beatriz,
filha do referido monarca, que casara com seu pai o duque de
Sabóia; D. António, prior: do Crato, alegava ser fi lho natural
do infante D. Luís, igualmente filho de el-rei D. M anuel; o
duque de Parma, o ser neto, por sua mãe, do príncip e D.
Duarte, filho também de D. Manuel; e a duquesa de B ragança, D.
Catarina, alegava ser filha do mesmo príncipe. Os d ois, que
menos direito mostravam, eram Catarina de Medicis, rainha de
França, dizendo-se descendente de D. Afonso III e d e sua
primeira mulher, a condessa Matilde de Bolonha, e f inalmente o
papa, que se dizia herdeiro natural dos cardeais, e entendia
portanto dever usufruir o reino que um cardeal gove rnava como
podia usufruir uma quinta de que fora possuidor. Os cinco
primeiros é que apresentavam títulos valiosos, e en tre esses
só três disputavam seriamente entre si a coroa: Fil ipe, D.
António, prior do Crato, e a duquesa de Bragança. C em a morte
do cardeal D. Henrique ainda mais se acendeu a intr iga.
Cristóvão de Moura, o português renegado que estava sendo em
Portugal o agente infernal do rei de Espanha, conhe cido pelo
demónio do meio-dia, enleava tudo nas redes da sua diplomacia
corruptora, espalhando ouro castelhano, com que com prava as
consciências que quisessem vender-se: Filipe II, em Espanha,
seguia com ansiedade a marcha dos acontecimentos, e de lá
dirigia os planos e auxiliava a politica do seu emi ssário. O
reino ficara, entregue a cinco governadores vendido s a
Cristóvão de Moura, os quais, receando do povo que se agitava;
hesitavam em reconhecer Filipe como rei de Portugal . Vendo
isto, o monarca castelhano dispôs-se a conquistar o reino pela
força das armas, empresa fácil, porque os governado res das
praças já eram, na maior parte, criaturas de Cristó vão de
Moura. D. António, prior do Crato, fizera-se aclama r em
Santarém, mas dispunha de poucas tropas. Apesar dis so, Filipe
reuniu um poderoso exército, cujo comando confiou a o general
duque de Alba; confiou ao marquês de Santa Cruz o c omando duma
esquadra, e conservou-se próximo da fronteira de Ba dajoz. O
duque de Alba marchou sobre Setúbal; conquistando f acilmente o
Alentejo, atravessou para Cascais na esquadra do ma rquês de
Santa Cruz, marchou sobre Lisboa, derrotou o prior do Crato na
batalha de Alcântara, a 4 de Agosto de 1580, perseg uiu-o até à
província do Minho, e preparou enfim o reino para r eceber a
visita do seu novo soberano. (V. António, D.).
Filipe, em 9 de Dezembro, atravessou a fronteira, e ntrou em
Elvas, onde se demorou dois meses recebendo nesta s ua visita
os cumprimentos dos novos súbditos, sendo um dos pr imeiros que
o veio saudar o duque de Bragança. A 23 de Fevereir o de 1581
saiu de Elvas, atravessou triunfante e demoradament e todo o
país, e a 16 de Março entrou em Tomar, para onde co nvocara
cortes, e ali distribuiu as primeiras recompensas, e ordenou
os primeiros suplícios e confiscos, e recebeu a not ícia de que
todas as colónias portuguesas haviam reconhecido a sua
soberania, exceptuando a ilha Terceira, onde se arv orara a
bandeira do prior do Crato, que fora ali, jurado re i de
Portugal a 16 de Abril de 1581. Nessas cortes prome teu Filipe
II respeitar os foros e as isenções de Portugal, e nunca lhe
dar para governador senão um português ou um membro da família
real. Entendendo que devia demorar-se algum tempo n o
território português, expediu de Lisboa as tropas q ue
subjugaram, depois de porfiada luta, a resistência da ilha
Terceira, em que D. António fora auxiliado pela Fra nça, e só
partiu para Espanha, quando a vitória naval de Vila Franca, em
que o marquês de Santa Cruz destroçou a esquadra fr ancesa em
26 de Julho de 1582, lhe garantiu a definitiva subm issão da
referida ilha. Nomeando para vice-rei de Portugal s eu
sobrinho, o cardeal-arquiduque Alberto, e depois lh e ter
agregado um conselho de governo, e de ter nomeado o s membros
do conselho de Portugal, que devia funcionar em Mad rid, partiu
finalmente a 11 de Fevereiro de 1583 para Espanha. A 29 de
Agosto conquistava o marquês de Santa Cruz a ilha T erceira. A
nova monarquia hispano-lusitana era opulentíssima; abrangia na
Europa toda a península ibérica, Nápoles, Sicília, Milão,
Sardenha e Bélgica actual; na Ásia as feitorias por tuguesas da
Índia, da Pérsia, da China, da Indochina, e a da Ar ábia; na
África: Angola, Moçambique, Madeira. Cabo Verde, S. Tomé e
Príncipe, Canárias, toda a América menos algumas da s Antilhas,
parte dos actuais Estados Unidos e o Canadá, e urna s porções
de terrenos na Guiana; na Oceânia tudo o que então havia
conhecido e pertencente aos europeus. Nenhuma outra nação ali
fora ainda assentar domínio. As Molucas eram a part e mais
importante dessas possessões.
A Europa principiou a assustar-se com este poderio
colossal, receosa de que por este caminho Filipe ch egasse a
realizar o sonho ambicioso de monarquia universal. Sucederam
se então importantes acontecimentos políticos, em q ue a
Inglaterra aproveitou para se vingar de Filipe, de quem se
considerava ofendida. As coisas complicaram-se grav emente
porque Isabel, de Inglaterra, mostrou-se disposta a auxiliar
as pretensões do prior do Crato, e o almirante Drak e, por
ordem superior, invadiu as colónias espanholas, que eram
também as portuguesas, saqueando Cabo Verde, tomand o o castelo
do Cabo de S. Vicente, e apresando quantos galeões americanos
cruzavam nos mares dos Açores. Foi então que Filipe organizou
a célebre Armada Invencível, comandada pelo duque d e Medina
Sidónia, que uma tempestade aniquilou por completo, em Junho
de 1588. (V. Armada Invencível). As ambições de Fil ipe II
foram profundamente ruinosas para as nossas colónia s. Em 1589
fechara aos ingleses os Portos portugueses e em 159 1 fechou-os
também aos holandeses Daí resultou que não podendo nem uns nem
outros vir buscar a Portugal os géneros do Oriente, lembraram-
se de ir à, fonte desse comércio. Os holandeses com eçaram a
aparecer no seu tempo no Oriente, onde a nossa deca dência era
sensível, e onde depois da perda da nossa independê ncia só
dois capitães ilustres, D. Paulo de Lima Pereira e André
Furtado de Mendonça, tinham mantido nobremente a ho nra da
bandeira portuguesa. Os ingleses salteavam as nossa s
possessões mais próximas, Cabo Verde e os Açores, m as não
tardariam também a aparecer no Oriente favorecendo a natural
reacção dos indígenas contra o nosso domínio.
Em Portugal houve duas tentativas de revolta, promo vidas
pela aparição de dois homens em quem o povo julgou ver D.
Sebastião, e que por isso tiveram a denominação de rei de
Penamacor e de rei da Ericeira. O motim promovido p or este
último tomou proporções gravíssimas, e foi reprimid o dum modo
sanguinário e violentíssimo. Filipe II, apesar da d estruição
da Armada Invencível, não desistiu das suas expediç ões contra
a Inglaterra, e ainda em 1596 enviou urna à Irlanda que também
os temporais dispersaram, perdendo a Espanha neste desastre 40
navios. Filipe enviuvou pela terceira vez, e casou novamente
com uma segunda prima, Ana de Áustria, que faleceu em 1580,
quando estava com seu marido em Badajoz, seguindo o progresso
das armas castelhanas em Portugal, deixando-o pela quarta vez
viúvo. Filipe II teve uma série de primeiros-minist ros
notáveis: o duque de Alba, que morreu em Lisboa doi s anos
depois da conquista; o príncipe de Eboli que morreu muito
antes do rei; António Peres, que lhe sobreviveu, ma s que ele
perseguiu implacavelmente; o cardeal de Granville, que depois
de ter perdido todo o valimento, o recuperou e foi chamado de
Nápoles para ficar como regente do reino em Madrid, enquanto o
rei vinha a Portugal; e Cristóvão de Moura, que foi o valido
da última hora, o que recebeu o seu derradeiro susp iro e as
suas derradeiras confidencias. Pouco tempo antes de morrer, o
cardeal-arquiduque Alberto, vice-rei de Portugal, f ora nomeado
soberano de Flandres, e para o substituir em Portug al nomeou
um conselho composto do arcebispo de Lisboa, dos co ndes de
Portalegre, de Sabugal e de Santa Cruz, e de Miguel de Moura.
Foi este o último acto importante do seu reinado.
Com a Universidade de Coimbra deu-se o seguinte fac to, logo
no começo do reinado de Filipe. Em Fevereiro de 158 0, pouco
depois da morte do cardeal rei D. Henrique, apresen tou-se ao
claustro da Universidade o Dr. João Nogueira, com u ma provisão
dos governadores do reino, na qual permitiam a todo s os
lentes, que não fossem desembargadores, dar o seu p arecer
dentro de oito dias, sobre a sucessão do trono. Qui s, porém, a
má estrela da Universidade, que D. António, prior d o Crato,
lhe escrevesse uma carta, datada de Santarém aos 20 de Junho
do mesmo ano, dando conta de ter sido aclamado rei em diversos
lugares do reino. A Universidade resolveu em claust ro que se
fizesse uma procissão, em acção de graças, desde a sua capela
até Santa Cruz; e no mesmo claustro foram eleitos, para irem
dar obediência ao nosso rei, reconhece-lo como tal e fazer-lhe
a entrega da protectoria, o reitor Fernão Moniz Mas carenhas e
Fr. Luís Sotto-mayor. Em 13 de Dezembro voltou o re itor, disse
em claustro que era desnecessário dar conta do dese mpenho da
sua missão, pois de todos era já sabido que o rei d e Castela
estava reconhecido como rei de Portugal. Em vista d esta
declaração deliberou-se que o próprio reitor, encar regado
havia pouco de cumprimenta o prior do Crato, fosse agora com
os lentes da sua escolha, dar obediência a Filipe I . Este acto
cerimonial realizou-se em Elvas a 20 de Dezembro de 1580,
sendo a Universidade representada por D. Jorge de A taíde e D.
Afonso Castelo Branco. Tornou-se a fazer outra proc issão
solene, quando o reitor, em voltando, trouxe carta de el-rei,
datada de Elvas a 25 de Fevereiro de 1581, na qual significava
o contentamento que sentira pela obediência da Univ ersidade, e
com o ser declarado seu protector. Mas Filipe não e ra homem
que deixasse sem castigos os sentimentos que a Univ ersidade
manifestara ao prior do Crato. Pedro de Alpoim, col egial de S.
Pedro e lente do Código, foi degolado em Lisboa; Fr . Luís de
Sotto-mayor privado da cadeira grande de Escritura; Fr.
Agostinho da Trindade, da de Escoto; Fr. Luís foi d epois
restituído, mas Fr. Agostinho ausentou-se para Fran ça, e foi
lente de Teologia na Universidade de Tolosa; João R odrigues de
Vasconcelos, que trouxera a carta do prior do Crato , foi preso
e morreu na prisão. Outro facto é também digno de n arrar-se;
pela provisão de 9 de Março de 1583 foi Manuel de Q uadros
nomeado visitador e reformador da Universidade; tom ou posse do
cargo e prestou, juramento a 21 de Março do mesmo a no. O
visitador vinha encarregado de construir escolas pa ra a
Universidade, mas os seus esforços estacaram afinal pela falta
de dinheiro. A Universidade pediu a Filipe I que lh e cedesse
os paços reais para neles se assentarem as escolas, que lá
estavam havia já 40 anos. O rei respondeu, em 30 de Setembro
do referido ano de 1583, que, embora desejasse faze r muitas
mercês à Universidade, não era conveniente a seu se rviço dar-
lhe os seus paços, que aliás, em sendo desocupados pela
Universidade, tencionava mandar concertar, para pod er em algum
tempo ir a eles, como desejava. Filipe nunca realiz ou o desejo
que disse ter de ir aos paços de Coimbra. Anos depo is, em
1597, o mesmo monarca vendeu à Universidade esses m esmos paços
por 30 mil cruzados. Neste sentido foi expedido um alvará em
17 de Maio de 1597, e se fez a carta de venda, em n ome de el-
rei, a 16 de Setembro do mesmo ano. No reinado de F ilipe I
recebeu a Universidade estatutos por duas vezes, um a em 1592,
sendo trazidos de Madrid pelo Dr. António Vaz Cabaç o,
resultantes da reformação operada por Manuel de Qua dros;
outra, os novos estatutos confirmados em 8 de Junho de 1597, e
trazidos de Madrid pelo Dr. Rui Lopes da Veiga.
Filipe I, o rei ambicioso e desumano, que todos esm agava
com o seu feroz despotismo, faleceu coberto de verm es e de
úlceras, depois dum doloroso e demorado sofrimento.
Filipe III de Espanha e II de
Portugal
n. 1578
f. 31 de Março de 1621
O Pio. Nasceu em Madrid em
1578, onde também faleceu em
31 de Março de 1621. Era filho
de Filipe II, e de sua quarta
mulher, D. Ana de Áustria.
Subiu ao trono em 1598,
contando 20 anos de idade.
Tinha um carácter fraco,
apático e irresoluto, e foi
completamente dominado pelo
seu ministro duque de Lerma,
D. Cristóvão de Moura, que
fora elevado a marquês de Castelo Rodrigo, e nomead o vice-rei
de Portugal, o que muito indignou os portugueses, a pesar da
sua administração ser das mais hábeis, segundo cons ta. O duque
de Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e ci mentar a
união dos dois reinos da península, adoptando medid as de
grande importância. Assim tratou tanto quanto possí vel do
desenvolvimento da marinha, aboliu os Portos secos, as
alfândegas, abriu os Portos de Portugal ao comércio inglês, e
por algum tempo também os abriu ao comércio holandê s, mas essa
ultima medida pouco tempo durou, o que prejudicou m uito
Portugal. Em 1609, vendo que não podia lutar por ma is tempo
com os estados da Holanda, assinou com eles uma tré gua de doze
anos, mas tão ineptamente procedeu o marquês de Cas telo
Rodrigo que, assinando a trégua na Europa, deixou q ue
continuassem as hostilidades nas colónias, onde mai s
prejudiciais eram ao país. Por essa mesma época pub licou
Filipe III um edito expulsando definitivamente de E spanha os
descendentes dos mouros. Depois da conquista de Gra nada por
Fernando o Católico, esses moiros tinham sido força dos a
abraçar o Cristianismo, formavam uma massa de popul ação
submissa, industriosa, cultivando admiravelmente a terra e
enriquecendo o Estado, mas o fanatismo espanhol não lhes
perdoava a sua origem. A sua expulsão foi uma grand e
fatalidade para a península, que perdeu perto de um milhão doa
seus habitantes mais industriosos, e arruinou a sua
agricultura e a sua indústria. Desses desgraçados, os que se
recusavam a abandonar a pátria, eram perseguidos co mo feras e
assassinados, ficando somente as crianças de menos de 7 anos,
que se venderam como escravas, depois de se baptiza rem. Esta
expulsão dos moiros não foi movida só pelo fanatism o, porque
Filipe III tratava ao mesmo tempo com os judeus de Portugal
para os proteger contra os rigores da Inquisição, a troco dum
subsídio importante. Ao marquês de Castelo Rodrigo sucedera no
governo de Portugal o bispo de Coimbra, a este o bi spo de
Leiria, voltara depois ao marquês, novamente ao bis po de
Leiria, ao arcebispo de Braga, ao arcebispo de Lisb oa, e
finalmente ao marquês de Alenquer, espanhol de orig em, e que
por conseguinte estava completamente fora das condi ções
estipuladas pelas cortes de Tomar. O descontentamen to dos
portugueses era geral, e Filipe III, que não o igno rava,
empreendeu uma viagem a Portugal, resolução que mui to aplaudiu
o novo ministro e valido, o duque de Uzeda, filho d o duque de
Lerma, que descaíra do valimento real, e se havia a fastado da
corte. A viagem realizou-se em 1619. Dela ficou a
interessantíssima narrativa ilustrada de João Bapti sta
Lavanha, e que, embora impressa em Madrid, o foi à custa da
cidade de Lisboa. O soberano foi acolhido por toda a parte com
o maior entusiasmo, as câmaras e as corporações por tuguesas
gastaram enormes somas para uma pomposa recepção, e sperando
grandes proveitos desta viagem, imaginando que o so berano
daria providencias contra os danos de que todos se queixavam
das arbitrariedades dos governadores. Filipe III, p orém, nada
fez, nem sequer soube cativar simpatias. Insinuou-s e-lhe que
fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espa nhola, e
Filipe nem se dignou responder; os fidalgos e os
jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mer cês, nem
eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas
universidades espanholas, e Filipe não fez o mínimo caso
destas reclamações. O duque de Uzeda, muito menos h ábil que
seu pai tratou com aspereza o duque de Bragança, qu e viera
também prestar homenagem à majestade castelhana. De pois de
estar alguns mexes em Lisboa, sem fazer mais do que causar
grandes despesas aos seus súbditos portugueses, Fil ipe
retirou-se em Outubro do referido ano de 1619, deix ando
Portugal descontentíssimo, agravando-se ainda mais esse
descontentamento, depois da sua saída, com a recond ução do
marquês de Alenquer no cargo de vice-rei de Portuga l. Na
Índia, contudo, mantinha-se o nosso domínio, ainda que, a
muito custo; os holandeses já tinham tentado tomar- nos as
Molucas, Malaca e Moçambique, mas batidos por André Furtado de
Mendonça e Estêvão de Ataíde, haviam desistido dess a empresa.
Na América também os holandeses ainda não tinham at acado as
nossas colónias. Filipe III casou com D. Margarida de Áustria,
filha do arquiduque Carlos, no dia 18 de Abril de 1 599. Ao
sair de Portugal Filipe adoeceu gravemente em Covar rubias, e
nunca mais se restabeleceu, falecendo pouco mais du m anuo
depois. Diz-se que a sua morte foi devida ao rigor de
etiqueta, porque sentindo-se muito incomodado com o calor dum
braseiro, teve de o suportar enquanto não apareceu o fidalgo,
que pela sua hierarquia, segundo as praxes palacian as, era
encarregado de o fazer remover para outro lugar. No Panorama,
vol. II da 2.ª série, 1843, a pág. 218, 238 e 253, vem uma
narrativa intitulada O Brazeiro, em que se descreve este
facto. No seu reinado publicou-se a reforma das Ord enações do
reino, que Filipe II tratou logo no começo do seu r einado;
apesar de já estar concluída em 1597, só veio a pub licar-se em
1603. São as conhecidas ordenações denominadas Fili pinas, e
que na ordem dos tempos foram precedidas pelas inti tuladas
Afonsinas e Manuelinas.
Filipe IV de Espanha e III de
Portugal
n. 8 de Abril de 1605
f. 7 de Setembro de 1665
O Grande. Nasceu em Madrid
a 8 de Abril de 1605, onde
também faleceu a 7 de Setembro
de 1665. Era filho de Filipe
III, de Espanha, e da rainha
sua mulher, D. Margarida de
Áustria.
Em 14 de Julho de 1619 foi
jurado príncipe de Portugal, e
aos 16 anos de idade, em 1621,
sucedeu no trono por morte de
seu pai. Logo no começo do seu
reinado chamou para junto de si D. Gaspar de Guzman , que fez
conde-duque de Olivares, que se tornou o seu minist ro e valido
homem em que depositava a maior confiança e a quem entregou
completamente a administração dos negócios do Estad o. O novo
valido era mais activo e mais inteligente que os an teriores
ministros, os duques de Lerma e de Uzeda, mas pela sua má
política, foi mais prejudicial do que eles ao rei e aos países
que governava. Julgando conseguir os seus fins adop tando
medidas rigorosas, tomou tais providências com rela ção a
Portugal, que provocou a maior resistência. O que o s
portugueses aceitaram de bom grado, serenando mais os ânimos
irrequietos, foi a demissão do marquês de Alenquer, que era o
vice-rei de Portugal, substituindo-o por uma junta de três
membros, composta do conde de Basto, D. Nuno Alvare s Portugal
e o bispo de Coimbra. Seria decerto um bom ensejo p ara se
entrar numa politica conciliadora, muito mais, conh ecendo-se a
irritação que lavrava em Lisboa e nas províncias, m as o conde-
duque não viu ou não quis ver a gravidade da situar ão, e
seguiu um caminho cheio de precipícios. Promulgou, em nome do
rei, decretos sobre bens da Coroa, sobre a fiscaliz ação
financeira, que feria os interesses do povo, decret os que
começaram a suscitar grande indignação; arrancou tr ibutos ao
país, a título de subsídios voluntários, publicou f echar outra
vez os Portos do reino aos holandeses, medidas que muito
contribuíram para a ruína do país, que tivera algum as
esperanças de lucrar com a actividade e inteligênci a do novo
ministro e valido. A esta situação pouco tranquiliz adora
sobrevieram factos que seriamente inquietavam o con de-duque, e
que o obrigaram a empregar toda a energia.
A trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a
luta recomeçava não muito desvantajosa na Europa, o nde Spínola
mantinha o prestigio das armas espanholas, mas nas colónias,
onde o desmoronamento estava sendo completo, princi palmente
nas colónias portuguesas menos protegidas que as de Espanha,
pelo egoísmo inepto do governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu
em poder dos persas auxiliados pelos ingleses; em 1 624, os
holandeses tomaram Baía; no entretanto, Macau e a M ina foram
heroicamente defendidas; repeliram os holandeses, e a Baia
foi-lhes reconquistada em 1625, por uma forte esqua dra, que o
conde-duque de Olivares mandou rapidamente aprestar , com o
auxílio do patriotismo português, então vivamente e xcitado.
Contudo, o ministro bem calculava que os holandeses deveriam
continuar a inquietá-lo, porque a França aliara-se com os
protestantes da Alemanha, com a Dinamarca e a Holan da, sendo
um dos planos desses aliados o enfraquecimento da E spanha
pelos repetidos assaltos dados ás suas colónias pel as
esquadras holandesas. Para resistir àquela aliança, entendeu
Olivares que devia ligar fortemente os diferentes r einos que
constituíam a monarquia espanhola, quebrando os for os e as
isenções que cada um deles guardava com a maior ten acidade.
Para realizar esse plano começou por enfraquecer os diversos
reinos, exigindo-lhes pesados impostos, especialmen te a
Portugal, que no plano tributário ocupava o primeir o lugar. O
conde-duque de Olivares, de tal forma o oprimiu que o povo se
revolucionou, cansado de tantas violências. Não ten do já sobre
que lançar impostos, chegou até a tributar as maçar ocas, o que
amotinou as regateiras do Porto, que correram à ped rada
Francisco de Lucena, que fora ali encarregado de di stribuir e
cobrar o novo imposto. (V. Maçarocas, imposto das). Os
governadores do reino, o conde de Basto e D. Afonso Furtado de
Mendonça eram os primeiros a protestar contra os in auditos
tributos e tão repetidas vexações, ponderando ao go verno de
Madrid que o povo, já tão oprimido e massacrado, po deria
reagir energicamente, mas os seus protestos não for am ouvidos,
e o implacável ministro castelhano ainda mais agrav ou os
impostos, recomendando aos agentes fiscais que proc edessem com
o máximo rigor contra os que não pagassem pontualme nte. Era
duma sofreguidão insaciável; Olivares empregava mil formas
para arrancar dinheiro a Portugal, já alcançando do s cristãos
novos milhão e meio de cruzados a troco de um indul to que lhes
oferecia, já levantando empréstimos, que eram verda deiros
tributos, já promovendo subscrições, a que dava o n ome de
voluntárias, a pretexto de socorrer as colónias. As ordens do
conde-duque de Olivares tinham hábeis executores em Diogo
Soares, secretário do conselho de Portugal em Madri d, e no seu
parente, o celebre Miguel de Vasconcelos, nomeado e scrivão de
fazenda e secretário de Estado de Portugal, quando a duquesa
de Mântua, parenta de el-rei, foi nomeada em 1631 v ice-rainha
de Portugal.
Este homem tornou-se justamente odioso aos portugue ses pelo
modo como desempenhava a sua missão de secretário d e Estado.
Os impostos eram cada vez mais odiosos. Olivares ti vera a
ideia de obrigar os portadores de títulos de divida publica a
um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das
alfândegas retivessem um trimestre de juros aos por tadores, a
quem os pagavam. Com esta simplicidade entendia tam bém Miguel
de Vasconcelos que se deviam cobrar os tributos. Fo i ele quem
lembrou que, em vez de se lançarem tributos novos n este ou
naquele género, se lançasse ao reino de Portugal um a finta de
500:000 cruzados, finta que as câmaras distribuiria m depois
entre os contribuintes como lhes aprouvesse. A paci ência
popular estava esgotada; de tantos sacrifícios e ve xames
resultara o povo revolucionar-se. Em Évora romperam os
tumultos e com Poda a energia, em que tanto se sali entou o
celebre Manuelinho de Évora. Contudo, tomaram um ca rácter
exclusivamente democrático, que foi muita prejudici al, porque
a nobreza em vez de se aliar à insurreição, viu-se insultada
pelo povo, e o mais que pôde fazer, em atenção ao p atriotismo,
foi apresentar-se como medianeira deixando a revolu ção
entregue ás suas próprias forças, mas o movimento p ropagou-se
com bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns
pontos do Minho. Faltava, porém, um chefe, direcção e unidade
neste ímpeto revolucionário. Olivares aproveitou-o como
pretexto para trazer tropas castelhanas a Portugal, punindo
severamente os revoltosos de Évora, e tornando aind a mais
despótico e opressor o jugo que fazia pesar sobre P ortugal.
Esperava que o povo português reagisse de novo, dan do-lhe
pretexto para poder aniquilar completamente a nossa autonomia.
Tomara para isso todas as precauções necessárias. F ora
chamando a Espanha pouco a pouco os principais fida lgos
portugueses, invocando diferentes pretextos, mas na realidade
para tirar à revolução, que esperava, os seus natur ais chefes;
mandava alistar em Portugal terços que remunerava b em para
irem servir em Flandres, apoderava-se de todos os n avios
portugueses, e dera ordem à, esquadra de D. António de Oquendo
que viesse para Lisboa, afim de dar força à proclam ação da
união definitiva de Portugal com a Espanha.
Receando que o duque de Bragança se resolvesse a ca pitanear
uma insurreição, resolveu Olivares enleá-lo de tal modo que,
ou se declarasse formalmente em oposição ao governo espanhol,
e então seria um pretexto para o obrigar a sair do reino, ou
se tornasse cúmplice do domínio espanhol, fazendo-s e executor
das suas ordens mais odiadas. D. João aceitou o car go de
presidente de uma junta de defesa do reino, e nessa qualidade
veio até Almada, onde os fidalgos lhe pediram para tomar a
Coroa. D. João recusou, mas se a sua timidez o impe dia de se
lançar no caminho da revolução, o seu natural bom s enso fazia
com que se escapasse dos laços de Olivares, e evita sse a
posição falsa em que o ministro castelhano o preten dia
colocar, procedendo de modo que todos percebessem q ue ele
andava ali forçado e tratando dos interesses do nos so país.
Procurando por todas as formas desprestigiar, desmo ralizar e
enfraquecer Portugal, Olivares não hesitava em reco mendar a
Miguel de Vasconcelos que promovesse tanto quanto p ossível a
desonra e o descrédito das famílias nobres; fazendo com que se
lhes seduzissem as filhas, indicação que pareceria fantasiada,
se não estivesse publicada a correspondência sobre este
assunto, entre Diogo Soares e Miguel de Vasconcelos . Os planos
do conde-duque de Olivares não se realizaram, porqu e a
esquadra do almirante Oquendo foi derrotada pelos h olandeses
na batalha do Canal, porque a guerra dos Trinta Ano s
recrudesceu, achando-se a Espanha a braços com todo o poder da
França, porque a Catalunha, que via os seus foros j á
suprimidos violentamente por Olivares, respondeu à opressão
com a revolução, e, expulsando o vice-rei e as trop as
castelhanas, declarou-se em insurreição aberta. Os
acontecimentos das colónias, que estavam cada vez e m piores
circunstâncias, tendo-nos tomado os holandeses Pern ambuco,
Paraíba, Maranhão, S. Jorge da Mina e Malaca, indig navam
seriamente os portugueses que já tinham reagido com toda a
energia contra a imprudência com que o conde-duque de Olivares
quisera mandar em socorro do México uma esquadra, e quipada à
custa do tesouro português e destinada ao Brasil.
A notícia da insurreição da Catalunha veio agitar a inda
mais a opinião pública. Olivares aproveitou esse ac ontecimento
para arrancar mais tropas a Portugal, e chamar a Ma drid
quantos fidalgos pôde, sendo o primeiro que chamou o duque de
Bragança. Em Lisboa conspirava um grupo de fidalgos de acordo
com João Pinto Ribeiro, procurador do duque de Brag ança, para
lhe darem a Coroa. D. João, vendo que não podia des obedecer ás
ordens do governo de Espanha, que o chamava a Madri d, senão
pondo-se à frente da revolução, deu o seu consentim ento, e o
glorioso dia primeiro de Dezembro de 1640 raiou fin almente, em
que Portugal readquiriu a sua independência depois de tio anos
de ignominiosa opressão sob o domínio de três monar cas
castelhanos. Filipe IV de Espanha e III de Portugal , enquanto
o seu ministro e valido conde-duque de Olivares gov ernava
abertamente, cavando com os seus planos e as suas t eorias a
ruína de Espanha, empregava o tempo divertindo-se, caçando,
escrevendo comédias, namorando actrizes, com especi alidade
Maria Calderon, de quem teve um filho, que foi depo is D. João
de Áustria, um dos generais espanhóis de maior nome ada; e
fazia-se retratar por Velásquez e Rubens. Apesar da sua
indiferença, causou-lhe uma certa sensação a perda de
Portugal, e desde então começou a desgostar-se do v alido, que
não tardou a substituir por D. Luís de Haro. Deram- se em
seguida grandes batalhas, como as das Linhas de Elv as, do
Ameixial, de Castelo Rodrigo, terminando a campanha da
Independência com a de Montes Claros, em 1665.
Filipe faleceu pouco depois desta batalha. Tinha ca sado com
D. Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV, de Fran ça.
D. João IV
Filho de D. Teodósio,
duque de Bragança e de D. Ana
Velasco, casou em 1633 com D.
Luísa de Gusmão, espanhola da
casa de Medina Sidónia.
Já em 1638, os conjurados
da Revolução de 1640 tinham
procurado obter a aceitação de
D. João para uma revolta
contra Espanha. Mas as
hesitações, ou cautelas, do
duque fizeram levantar a
hipótese de se conseguir o
regresso do infante D. Duarte, solução que falhou, tendo-se
mesmo encarado a instauração de uma república, nos moldes da
das Províncias Unidas.
A verdade é, que depois da sua aclamação como rei a 15 de
Dezembro de 1640, todas as hesitações desapareceram e D. João
IV fez frente às dificuldades com um vigor que muit o
contribuiu para a efectiva restauração da independê ncia de
Portugal. Da actividade global do seu reinado, deve remos
destacar o esforço efectuado na reorganização do ap arelho
militar - reparação das fortalezas das linhas defen sivas
fronteiriças, fortalecimento das guarnições, defesa do
Alentejo e Beira e obtenção de material e reforços no
estrangeiro; a intensa e inteligente actividade dip lomática
junto das cortes da Europa, no sentido de obter apo io militar
e financeiro, negociar tratados de paz ou de trégua s e
conseguir o reconhecimento da Restauração; a acção
desenvolvida para a reconquista do império ultramar ino, no
Brasil e em Africa; a alta visão na escolha dos col aboradores;
enfim, o trabalho feito no campo administrativo e l egislativo,
procurando impor a presença da dinastia nova.
Quando morreu, o reino não estava ainda em seguranç a
absoluta, mas D. João IV tinha-lhe construído umas bases
suficientemente sólidas para vencer a crise. Sucede u-lhe D.
Afonso VI, seu segundo filho.
Ficha genealógica:
D. João IV nasceu em Vila Viçosa, a 19 de Março de 1604 e
morreu em Lisboa, a 6 de Dezembro de 1656, tendo si do
sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora. Era fi lho de D.
Teodósio II, 7 ° duque de Bragança, e de sua mulher , D. Ana de
Velasco. Do seu casamento, celebrado em 12 de Janei ro de 1633,
com D. Luísa Francisca de Gusmão, que nasceu em San Lucar de
Barrameda, a 13 de Outubro de 1613, e morreu em Lis boa a 27 de
Outubro de 1666, filha do 8 ° duque de Medina-Sidón ia, D. Juan
Manuel Pérez de Guzman, e da duquesa D. Joana de Sa ndoval,
nasceram:
1. D. Teodósio, que nasceu em Vila Viçosa a 8 de Fe vereiro
de 1634 e morreu em Lisboa, a 13 de Maio de 1653. F oi 9 °
duque de Bragança e príncipe do Brasil, em 1645;
2. D. Ana, que nasceu em Vila Viçosa, a 21 de Janei ro de
1635 e morreu no mesmo dia; estando enterrada no Co nvento das
Chagas daquela vila;
3. D. Joana, que nasceu em Vila Viçosa a 18 de Sete mbro de
1635 e morreu em Lisboa, a 17 de Novembro de 1653; sepultada
no Mosteiro dos Jerónimos e mais tarde trasladada p ara o
Mosteiro de S. Vicente de Fora;
4. D. Catarina, que nasceu em Vila Viçosa, a 25 de Novembro
de 1638 e morreu em Lisboa, a 31 de Dezembro de 170 5. Foi
sepultada no Mosteiro dos Jerónimos e mais tarde tr asladada
para o Mosteiro de S. Vicente de Fora. Foi rainha d e
Inglaterra pelo seu casamento, em 1661, com o Carlo s II, rei
de Inglaterra, que morreu em 16 de Fevereiro de 168 5;
5. D. Manuel, que nasceu em Vila Viçosa, a 6 de Set embro de
1640 e faleceu no mesmo dia, tendo sido sepultado n o Convento
de S. Francisco daquela vila;
6. D. Afonso VI, que herdou a coroa;
7. D. Pedro II, que sucedeu ao precedente;
Teve D. João IV uma filha ilegítima, de mãe desconh ecida:
8. D. Maria, que nasceu em Lisboa, a 30 de Abril de 1644, e
morreu em Carnide, a 7 de Fevereiro de 1693, no Con vento de S.
João dos Carmelitas Descalços. Foi reconhecida pelo
progenitor, o qual lhe fez mercê das vilas de Torre s Vedras e
Colares e dos lugares de Azinhaga e Cartaxo, tendo- se dado à
vida religiosa.
D. Afonso VI
Rei de Portugal.
Sexto filho de D. João IV
e de D. Luísa de Gusmão.
Atacado na infância por
doença não identificada, fica
mental e fisicamente
diminuído. Com a morte de seu
irmão D. Teodósio e de seu
pai, sobe ao trono com treze
anos, pelo que a regência
ficou entregue a sua mãe. O
rei foi crescendo, rebelde a
toda a acção educadora,
levando uma vida desregrada e manifestando-se perfe itamente
incapaz para assumir as responsabilidades do govern o.
Um dos seus companheiros, na vida de arruaceiro que levava,
António Conti, italiano de origem, insinuou-se-lhe de tal
maneira que em breve passou a viver no Paço, a conv ite de D.
Afonso VI e a ter influência nos negócios do govern o do reino.
O escândalo aumentou a um ponto que D. Luísa de Gus mão fez
jurar herdeiro do trono o infante D. Pedro e Antóni o Conti foi
preso. Logo a seguir, o conde de Castelo Melhor exe cuta um
golpe de Estado, compelindo D. Luísa a entregar o g overno a D.
Afonso VI e forçando-a a retirar-se para um convent o.
Nas boas graças do rei, Castelo Melhor lança-se na sua
curta a brilhante carreira política, terminando vit oriosamente
com a guerra da Restauração e conseguindo casar D. Afonso com
Mademoiselle de Aumale. Em breve a nova rainha entr a em
conflito com Castelo Melhor.
Giza-se nova conspiração no paço, de que resulta a demissão
do conde e a abdicação de D. Afonso VI. D. Pedro to ma as
rédeas do poder, casa com a cunhada, depois da anul ação do
casamento desta com D. Afonso e este último é deste rrado para
Angra do Heroísmo em 1669, donde regressa em 1674, sendo então
encerrado no Palácio de Sintra até à sua morte.
Ficha genealógica:
D. Afonso VI nasceu em Lisboa, a 12 de Agosto de 16 43 e
morreu em Sintra, a 12 de Setembro de 1683, tendo s ido
sepultado no Mosteiro dos Jerónimos e trasladado pa ra o
Mosteiro de S. Vicente de Fora. Casou em 1666 com D . Maria
Francisca Isabel de Sabóia, que nasceu em Paris, a 21 de Junho
de 1646, e morreu em Lisboa, a 27 de Dezembro de 16 83, estando
sepultada na igreja do Convento das Francesinhas e trasladada
em 1912, para o Mosteiro de S. Vicente de Fora, fil ha de
Carlos Amadeu de Sabóia, duque de Nemours, e de Isa bel de
Vendôme. Morreu sem descendência.
D. Pedro II
Último dos sete filhos de
D. João IV, quarto na ordem de
sucessão, nascido em 1648, foi
vigésimo terceiro rei de
Portugal e o terceiro da
Dinastia de Bragança, pelo
imperativo duma solução
política de emergência na mais
grave conjuntura das primeiras
décadas da Restauração, tão
recente como ainda
periclitante.
Um signo funesto parecia
pesar sobre os destinos da nascente dinastia. Não d esistia o
orgulho da Espanha de eliminá-la radicalmente por g uerra de
reconquista. Consumira-se o fundador, exausto na lu ta, sem ter
podido consolidá-la. Por cúmulo, três anos antes da sua morte,
falecera-lhe em 1653, aos 19 anos de idade, o primo génito,
príncipe D. Teodósio, em quem seu pai fundava as me lhores
esperanças. Ficava-lhe por sucessor, ainda menor de 13 anos, o
infante D. Afonso, com os defeitos que o incompatib ilizavam
com o exercício da realeza e as consequências polít icas da sua
doentia inferioridade, a principal das quais foi o golpe de
estado que elevou à situação de primeiro-ministro,
aparentemente na modesta designação de escrivão da puridade do
monarca, mas na função efectiva de verdadeiro sober ano, o
conde de Castelo Melhor.
Entretanto em 1666, para assegurar-lhe a sucessão e o apoio
do poderoso Luís XIV, o diligente ministro negociar a o
casamento de D. Afonso VI com uma princesa de Franç a,
Mademoiselle d'Aumale, D. Maria Francisca Isabel de Sabóia,
sobrinha de Luís XIV e neta de Henrique IV. E foi e sse o único
acto imprudente do sagaz político, tão fatal para a desgraça
do rei, como para os seus próprios planos ambicioso s duma
política de engrandecimento do Reino. Realizado em 1666,
resultou o casamento irreparavelmente desastroso, d ada a
incapacidade física e moral do rei. Foi praticament e o
detonador da segunda revolução de palácio, em 1667, encabeçada
agora pelo infante D. Pedro, com o apoio de todos o s inimigos
de Castelo Melhor, invejosos da sua fortuna polític a.
Educada na dissoluta corte de Versalhes, a nova e f ormosa
rainha D. Maria Francisca, vexada por tal consórcio ,
apaixonou-se pelo brilhante cunhado D. Pedro, de 18 anos. Nos
seus delituosos amores, ambos conluiaram novo golpe político.
Em certa manhã de Novembro de 1667, a rainha abando nava o Paço
e, de concerto com o infante D. Pedro, refugia-se n o Convento
da Esperança, aonde logo ele acorria a seu favor, c om o
Conselho de Estado; e, depois de tumultos vários, o rei era
coagido a assinar a sua própria deposição e entrega do governo
do Reino a seu irmão, o qual, em nome da rainha, as sumia o
poder como príncipe-regente, desterrando para os Aç ores o
irmão destronado e, depois de rápido e escandaloso divórcio,
casava com a cunhada em Abril de 1668, dela tendo l ogo em
Janeiro do ano seguinte a sua primeira e única filh a, a
princesa D. Isabel Luísa.
Consumara-se a dupla usurpação do trono e da mulher .
Assim dramaticamente, com 20 anos apenas, começava D.
Pedro, em 1668, a sua atribulada vida política. Def rontava-se
de entrada com a gravíssima situação económica e fi nanceira do
Portugal restaurado, arruinado por vinte e oito ano s de guerra
sem tréguas, depois dos sessenta de estragos direct os e
indirectos do domínio filipino.
Resolutamente se esforçou desde logo o usurpador po r
administrar bem, com acerto, chamando ao Conselho, para
conjurar a crise, um escol de homens notáveis pela cultura e
pelo carácter, como Diogo Rodrigo de Macedo, o 3.º conde da
Ericeira, D. Luís de Meneses, e outros economistas, homens
cultos, informados já pelas novas teorias económica s
fisiocráticas de Colbert, grande ministro das Finan ças de Luís
XIV.
Nada, porém, remediavam de momento as suas tentativ as de
reformas drásticas, por inoperantes em país tão dev astado pela
guerra, desfalcado de população produtiva, com as l avouras ao
abandono, sem indústrias fabris e inveteradamente v iciado no
gozo falaz da ilusória opulência do comércio do Ori ente, já
reconhecidamente ruinoso para o Estado e para a Naç ão desde os
tempos de D. João III e Pêro de Alcáçova Carneiro.
Restava à Metrópole, como esteio económico, o Brasi l, com
sua próspera actividade, agro-industrial de plantaç ões e
engenhos de açúcar, exportação de pau-brasil e outr as madeiras
e produtos exóticos, além da intensiva pesquisa de minas de
ouro e prata que se presumia existirem a oeste, com o nos
sertões do Peru e da Bolívia, próximos em continent al
continuidade. No afã de se acudir por todos os meio s à ameaça
duma bancarrota à vista, recorria-se ainda compleme ntarmente à
valorização económica dos domínios de África. Em 16 78 tentava-
se uma colonização militar em Moçambique, para fixa ção de
colonos e exploração agrícola, e desenvolvia-se na
fertilíssima região da Zambézia um símile de capita nias
donatárias, à semelhança das do Brasil, com as conc essões de
terras, a que se deu a designação oficial de prazos da Coroa.
Na Guiné, em Cabo Verde, em Angola, que praticament e viviam do
tráfico de escravatura, incrementava-se por meios a dequados o
fomento agrícola e comercial, criando companhias de comércio
privilegiadas, como as de Cacheu e Cabo Verde e out ras,
disseminando feitorias e povoações comerciais nas z onas mais
populosas de Angola e Moçambique.
Tudo, porém, pouco mais do que inútil. Progressivam ente se
agravavam a penúria e decadência material da Metróp ole, sob a
regência de D. Pedro, cujo reinado legítimo só prop riamente
começara em 1683, por morte do irmão proscrito, sem
descendência, na sua prisão-desterro do Paço de Sin tra, para
onde viera transferido dos Açores (ilha Terceira), depois de
malograda, pela execução dos cabecilhas, a conjura de 1673,
para o libertar e repor no trono.
De perto o seguiu no túmulo, ainda nesse ano, a pró pria
rainha D. Maria Francisca, sua ex-mulher, sem outro s herdeiros
além da infanta D. Isabel Luísa. Já rei de facto, p roclamado
em Cortes, D. Pedro II casava, em segundas núpcias, com D.
Maria Sofia de Neuburgo, princesa bávara do Palatin ado do
Reno, que em 1689 lhe assegurava a sucessão da coro a em varão
herdeiro dando à luz o príncipe D. João, depois D. João V,
logo como tal proclamado, em substituição da prince sa Isabel
Luísa, das primeiras núpcias, falecida pouco depois , aos 22
anos de idade.
Nesse mesmo ano de 1690 a situação agravava-se com o
suicídio do 3.0 conde da Ericeira, seu vedor da Faz enda, numa
crise aguda de neurastenia, exacerbada pela inanida de da sua
sábia administração desde 1675 e de todos os seus p lanos da
criação de indústrias fabris para ressurgimento da Metrópole
em sólidas bases económicas. Era o sinal de alarme duma
inevitável ruína financeira a curto prazo, que arra staria
possivelmente a própria Nação à catástrofe duma des agregação
política, precursora de definitiva absorção por Esp anha. De
resto, já mesmo em 1683, ano da proclamação do rei em Cortes,
era tão patente e generalizada a previsão dessa fat alidade que
o próprio D. Pedro II chegara a encarar seriamente o propósito
de renunciar à coroa e retirar para o Brasil, abdic ando na
filha D. Isabel e em quem viesse a ser seu marido.
Dissuadiram-no dessa espécie de deserção o confesso r e o seu
conselheiro secreto, sem que por esse facto se desa nuviassem
as perspectivas do pessimismo que havia levado ao s uicídio o
seu mais ilustre vedor da Fazenda. Em 1685, cedia e nfim ao
acto de generosidade de autorizar o regresso de Cas telo
Melhor, já velho e sem veleidades políticas.
Nesse destino lúgubre se teria talvez afundado, com a
dinastia, a sobrevivência da Nação, se nos fins do século não
tivesse providencialmente chegado à corte a alvoroç ada notícia
da descoberta de minas de ouro e brilhantes no Bras il, a
coroarem de pleno êxito as exaustivas e pertinazes incursões
do bandeirismo paulista nas selvas e sertões a oest e do imenso
e inexplorado estado americano.
Como o rendimento fiscal da Coroa era desde logo o quinto
da mineração, a primeira remessa de 1699 trazia a D . Pedro,
além de 11000 quilos de ouro amoedado, o valor de s ete milhões
de cruzados, na transacção de brilhantes em Amester dão; e até
final do reinado o quinto devido à Coroa orçaria po r cerca de
cinco milhões de cruzados.
Era uma ressurreição de desvairantes esperanças!
Considerados desnecessários, e logo abandonados, to dos os
planos de sadia reformação económica por exploração metódica
das próprias riquezas da Metrópole, e por isso tamb ém já
despiciendo, por supérfluo, o acordo comercial nego ciado com
Inglaterra em 1703, conhecido por Tratado de Methue n. Era,
aliás, de vantagens problemáticas para a nossa econ omia a
colocação dos nossos vinhos em Inglaterra, mas subs tancial
para esta a colocação entre nós de seus lanifícios. O fortuito
caudal de ouro e pedras preciosas do Brasil tudo vi ria suprir
e sanar sem mais cuidados para o futuro da dinastia .
Ter-lhe-ia, pois, terminado em glória o tormentoso reinado
sem a aventura militar em que por fim precipitava o Reino,
acedendo a pressões inglesas para se imiscuir també m, como
aliado, no imbróglio inextricável da Guerra de Suce ssão de
Espanha, em que rigorosamente não se pleiteavam vit ais
interesses materiais ou políticos para a Nação, nem mesmo a
defesa do seu território ou da honra nacional, que, pelo
contrário, ficavam sob a permanente ameaça das cont ingências
duma guerra, sempre imprevisíveis.
Aderindo à tripla aliança anglo-austro-holandesa co ntra o
bloco bourbónico franco-espanhol, D. Pedro obrigava -se, por
acordo de 1703, a fornecer aos aliados um exército de 28 000
homens e, pior que tudo, à cedência do próprio terr itório
pátrio para teatro de operações, como a melhor base
estratégica de invasão da Espanha.
Favorável de começo a campanha, pelos êxitos efémer os do
exército do marquês das Minas na sua marcha e entra da triunfal
em Madrid (1706), evoluiria em breve desastrosament e para os
aliados, depois da sua decisiva derrota na batalha de Almansa,
em Espanha (1707), a que se seguiu a contra-ofensiv a espanhola
sobre Portugal, em cujas fronteiras, forçosamente
desguarnecidas, a batalha do Caia foi outra--derrot a para o
exército anglo-português.
Em suma, por sua morte, em 1706, o rei, cognominado
Pacífico, deixava ao sucessor, com várias praças do Alentejo
ocupadas por espanhóis, o encargo de liquidar uma g uerra
inglória e dispendiosa que, no reinado seguinte, se arrastaria
por mais seis anos e de que a única vantagem positi va para a
Nação, pelo Tratado de Paz de Utreque, ratificado e m 1713 com
a França e em 1715 com a Espanha, viria a ser a de se ter
salvo, ao menos, a integridade dos seus domínios do Ultramar.
Em reinado de tão tumultuária política interna e ex terna, a
actividade cultural da Nação não sofreu, todavia, o colapso ou
afrouxamento que seria de esperar, quer na expressã o
literária, em que fulgurara o talento dum António V ieira,
mestre e renovador da língua, quer nas artes plásti cas,
pintura religiosa e arquitectura religiosa e civil, em que o
barroquismo seiscentista, com toda a sua sobrecarga de
decoração ornamental, teve entre nós e no Brasil o seu período
áureo e de carácter tão inconfundivelmente nacional como o
manuelino, no século XVI.
Ficha genealógica:
D. PEDRO II nasceu em Lisboa, a 26 de Abril de 1648 , e
faleceu em Lisboa a 1 de Dezembro de 1706; tendo si do
sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora. Do seu primeiro
casamento, com a cunhada D. Maria Francisca Isabel de Sabóia,
teve:
1. D. Isabel Luísa Josefa (n. em Lisboa, a 6 de Jan eiro de
1668; f. no palácio de Palhavã, a 21 de Outubro de 1690;
sepultada no Convento das Francesinhas, erigido por sua mãe, e
transladada para o Mosteiro de S. Vicente de Fora). Foi
herdeira presuntiva do Reino entre 1668 e 1689, ten do-se
malogrado o projecto de consórcio com Vítor Amadeu de Sabóia.
Do segundo casamento de D. Pedro II, com D. Maria S ofia de
Neuburg (n. em Brewath, a 6 de Agosto de 1666; f. e m Lisboa, a
4 de Agosto de 1699; sepultada no Mosteiro de S. Vi cente de
Fora), filha de Filipe Guilherme de Neuburg, eleito r palatino
do Reno, e de sua mulher Isabel Amália, nasceram os seguintes
filhos:
2. D. João (n. em Lisboa, a 30 de Agosto de 1688; f . em 17
de Setembro seguinte; sepultado em S. Vicente de Fo ra);
3. D. João, que herdou o trono;
4. D. Francisco Xavier José António Bento Urbano (n . em
Lisboa, a 25 de Maio de 1691; f. na quinta das Gaei ras, em
Óbidos, a 21 de Julho de 1742; sepultado no Mosteir o de S.
Vicente de Fora). Foi 7 ° duque de Beja, grão-prior do Crato e
senhor do Infantado. Morreu solteiro e sem descendê ncia;
5. D. António Francisco Xavier José Bento Teodósio Leopoldo
Henrique (n. em Lisboa, a 15 de Março de 1695; f. e m Lisboa, a
20 de Outubro de 1757; sepultado no Mosteiro de S. Vicente de
Fora). Morreu solteiro e sem descendência;
6. D. Teresa Maria Francisca Xavier Josefa Leonor ( n. em
Lisboa, a 24 de Fevereiro de 1696; f. em Lisboa, a 16 de
Fevereiro de 1704; sepultada no Mosteiro de S. Vice nte de
Fora);
7. D. Manuel José Francisco António Caetano Estêvão
Bartolomeu (n. em Lisboa, a 3 de Agosto de 1697; f. na quinta
de Belas, em igual dia de 1736; sepultado no Mostei ro de S.
Vicente de Fora). Morreu solteiro e sem descendênci a;
8. D. Francisca Josefa (n. em Lisboa, a 30 de Janei ro de
1699; f. na mesma cidade, em 15 de Julho de 1736; s epultada no
Mosteiro de S. Vicente de Fora). Morreu solteira.
Fora dos dois consórcios, D. Pedro II teve os segui ntes
filhos:
9. D. Luísa (n. em Lisboa, a 9 de Janeiro de 1679; f. em
Évora; a 23 de Dezembro de 1732; sepultada no Conve nto de S.
João Evangelista, dos cónegos seculares da mesma ci dade),
filha de D. Maria da Cruz Mascarenhas. Foi criada n a família
do secretário de estado Francisco Correia de Lacerd a, e depois
no Mosteiro de Carnide, junto de sua tia D. Maria ( veja-se
supra, 1, 8). Casou com D. Luís e, em seguida, com D. Jaime de
Melo, respectivamente, 2.º e 3.º duques de Cadaval.
10. D. Miguel (n. em Lisboa, a 15 de Outubro de 169 9; f.
afogado no Tejo, a 13 de Janeiro de 1724; sepultado no
Convento de S. José de Ribamar), filho da francesa Ana Armanda
Du Verger. Foi reconhecido por D. João V como seu i rmão e
casou em 1715 com D. Luísa Casimira de Nassau e Lig ne,
herdeira da casa de Arronches.
11. D. José (n. em Lisboa, a 6 de Maio de 1703; f. em Ponte
de Lima, a 3 de Junho de 1756; sepultado na sé arqu iepiscopal
de Braga), filho de D. Francisca Clara da Silva, fo i aluno da
Universidade de Évora e ali obteve o grau de doutor em
Teologia. Arcebispo de Braga em 1739, foi sagrado e m 5 de
Fevereiro de 1741 e entrou naquela sé em 23 de Julh o seguinte.