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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 9Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
ANEXO II DA LEI Nº 1.371 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – RECEITA CORRENTE LIQUIDA ESTIMADAExercício 2020 R$ 1,00ESPECIFICAÇÃO VALORES em R$RECEITAS CORRENTES (I) 4.684.228.436,00Receita Tributária 1.191.490.701,00Receita de Contribuições (Servidor e Patronal) 189.907.300,00Receita Patrimonial 95.893.978,00Receita AgropecuáriaW 0,00Receita Industrial 0,00Receita de Serviços 81.794.201,00Transferências Correntes 3.092.382.250,00Outras Receitas Correntes 32.760.006,00DEDUÇÕES (II) 1.126.582.615,00Transferências Constitucionais e Legais a Municípios 282.684.211,00Contribuições do Servidor Civil e Militar ao IPER e Patronal 189.907.300,00Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 653.991.104,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 3.557.645.821,00
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 12UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 12.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2337
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 20.000.000,00 101 17.500.000,00
101 500.000,00 101 2.000.000,00
20.000.000,00 20.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 02.061.003
Reserva de Contingência Prestação Jurisdicional
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.113.1.90.13
TOTAL TOTAL
3.1.91.13
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 01
Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.
Suplementar recursos para atender despesas referente a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalístIicas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 10Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 01UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 01.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2011
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 6.200.000,00 101 6.200.000,00
6.200.000,00 6.200.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
01.031.001
Reserva de Contingência Implementação das Atividades Legislativas
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.90.61
TOTAL TOTAL
Reforço de dotação ao orçamento para aquisição de imóvel para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Suplementar recursos para atender despesas com a aquisição de imóvel para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 02
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 11Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 01UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 01.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2011
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 5.800.000,00 101 5.800.000,00
5.800.000,00 5.800.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.92
01.031.001
Reserva de Contingência Implementação das Atividades Legislativas
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Suplementar recursos para atender despesas referente a implementação das atividades legislativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraimavisando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalistIicas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 03
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 12Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 32UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 32.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2259
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 4.000.000,00 101 2.700.000,00
101 300.000,00 101 80.000,00 101 470.000,00 101 450.000,00
4.000.000,00 4.000.000,00
META:
Justificativa:
3.3.90.463.3.90.93
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.11
3.1.90.163.1.90.13
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 14.422.096
Reserva de Contingência Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Defensoria Pública do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Defensoria Pública do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 04
Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Garantir recursos para atender despesas referente assistência jurídica gratuita ao cidadão prestada pela Defensoria Pública visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalistIicas.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 13Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 11UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 11.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2012
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 5.000.000,00 101 2.992.533,00
101 511.108,00 101 403.325,00 101 65.702,00 101 150.000,00 101 638.520,00 101 238.812,00
5.000.000,00 5.000.000,00
META:
Justificativa:
3.3.90.49
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.11
3.3.90.46
3.1.90.133.1.91.133.1.91.963.3.90.40
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 01.032.002
Reserva de Contingência Realização de Fiscalização Orçamentária, Financeira e Contábil
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Reserva de Contingência Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 05
Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE-RR.
Suplementar recursos para atender despesas referente a realização de fiscalização orçamentária, financeira e contábil visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 14Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 12.364.687,00 101 12.364.687,00
12.364.687,00 12.364.687,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 06
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Pavimentação asfáltica das estradas vicinais na região do Taiano, município de Alto Alegre.
Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 15Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
26 26UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
26.101 26.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2123 4429
FONTE VALOR FONTE VALOR101 2.693.592,00 101 1.424.760,00
101 179.520,00 101 967.417,00101 121.895,00
2.693.592,00 2.693.592,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 14.421.036 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 14.122.010
Manutenção do Sistema de Prisional Administração de Recursos Humanos da SEJUC
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL TOTAL
3.3.90.39 3.1.90.113.1.91.133.1.90.923.1.91.92
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 07
Pagamento de progressão horizontal do exercicios de 2019 e 2020 aos servidores agentes penitenciarios efetivo da Secretaria de Estado da da Justiça e Cidadania (Lei Complementar nº 249 de 24 de julho de 2017).
Garantir recursos para pagamento do exercicios de 2019 e 2020 aos servidores agentes penitenciarios efetivo da Secretaria de Estado da da Justiça e Cidadania (Lei Complementar nº 249 de 24 de julho de 2017).
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 16Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
20 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
20.601 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2174 4417
FONTE VALOR FONTE VALOR109 15.640.996,00 109 21.614.908,00 109 9.000.000,00 109 3.026.088,00
24.640.996,00 24.640.996,00
META:
Justificativa:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL TOTAL
3.3.90.34 3.1.90.923.3.90.39 3.1.91.92
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 10.302.078 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 10.122.010
Assistência Especializada em Saúde Administração de Recursos Humanos da SESAU
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Saúde
Fundo Estadual de Saúde Fundo Estadual de Saúde
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 08
Pagamento de progressão horizontal de exercicios anteriores aos servidores profissionais e trabalhadores de Enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU. (Lei nº 948 de 09/01/2014).
Garantir recursos para pagamento de progressão horizontal aos servidores profissionais e trabalhadores de Enfermagem do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 17Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
20 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
20.601 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2174 4417
FONTE VALOR FONTE VALOR109 4.334.684,00 109 4.334.684,00
4.334.684,00 4.334.684,00
META:
Justificativa:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL TOTAL
3.3.90.39 3.1.90.92
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 10.302.078 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 10.122.010
Assistência Especializada em Saúde Administração de Recursos Humanos da SESAU
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Saúde
Fundo Estadual de Saúde Fundo Estadual de Saúde
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 09
Pagamento de progressão horizontal de exercicios anteriores aos servidores profissionais e trabalhadores da Radiologia (Tecnólogos em Radiologia e Técnicos em Radiologia) do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU. (Lei nº 948 de 09/01/2014).
Garantir recursos para pagamento de progressão horizontal aos servidores profissionais e trabalhadores da Radiologia (Tecnólogos em Radiologia e Técnicos em Radiologia) do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 18Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
13 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.104 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2017 4416
FONTE VALOR FONTE VALOR3.3.90.39 102 1.000.000,00 102 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.12
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 24.721.013 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.122.010
Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Administração de Recursos Humanos da PMRR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Governadoria do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Comunicação Social Polícia Militar do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 10
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Alocação de recursos complementar para execução da etapa do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - CFSD QPCPM do Concurso Público n° 001/2018 e Edital n° 001/2018 para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças CombatentesPolicial Militar - QPCPM de Roraima.
Implementação do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar -QPCPM de Roraima (Edital n° 001/2018, Concurso Público n° 001/2018), mediante execução da etapa do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - CFSD QPCPM .
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 19Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
13 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.104 19.102
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2017 4415
FONTE VALOR FONTE VALOR3.3.90.39 102 1.000.000,00 102 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Governadoria do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Comunicação Social Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 24.721.013 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 04.122.010
Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Administração de Recursos Humanos do Corpo de CBMRR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.12
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 11
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares CFOBM de 31 (trinta e um) remanescentes aprovados no Concurso Público 002/2013, do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares CFOBM de 31 (trinta e um) remanescentes aprovados no Concurso Público 002/2013, do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 20Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
01 01UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01.101 01.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2011 2011
FONTE VALOR FONTE VALOR3.3.90.39 101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 01.031.001 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.92
01.031.001
Implementação das Atividades Legislativas Implementação das Atividades Legislativas
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controleque "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 12
Ajuste de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR.
Ajustar recursos para atender despesas referentes a implementação das atividades legislativas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 21Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
01 01UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01.101 01.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
2011 2011
FONTE VALOR FONTE VALOR3.1.90.11 101 2.600.000,00 101 2.300.000,00
101 300.000,00
2.600.000,00 2.600.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 01.031.001 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 01.031.001
Implementação das Atividades Legislativas Implementação das Atividades Legislativas
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.923.1.91.92
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 13
Ajuste de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR.
Ajustar recursos para atender despesas referente a implementação das atividades legislativas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 22Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.684.704,00 101 2.684.704,00
2.684.704,00 2.684.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ângela Portella
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 14
Recuperação e manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado.
Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 23Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2194
FONTE VALOR FONTE VALOR101 100.000,00 101 100.000,00
100.000,00 100.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
Reserva de Contingência Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e Assistência ao Aluno
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.30
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ângela Portella
12.361.080
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e DesportoFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 15
Aquisição de materiais e insumos destinados ao Projeto de Hortas nas Escolas.
Disponibilizar recursos objetivando a implementação do Projeto voltado ao incentivo de hortas nas escolas.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 24Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2194
FONTE VALOR FONTE VALOR101 100.000,00 101 100.000,00
100.000,00 100.000,00
META:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ângela Portella
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e DesportoFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.361.080
Reserva de Contingência Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e Assistência ao Aluno
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.30
TOTAL TOTAL
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 16
Aquisição de materiais e insumos destinados ao Projeto de Avicultura na Rede Estadual de Ensino
Disponibilizar recursos objetivando a implementação do Projeto voltado ao incentivo de criação de frangos nas escolas
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 25Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020.AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2173
FONTE VALOR FONTE VALOR101 80.000,00 101 30.000,00
101 8.000,00 101 30.000,00101 12.000,00
80.000,00 80.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ângela Portella
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.244.037
Reserva de Contingência Ações Sociais da PMRR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.30
3.3.90.35
TOTAL TOTAL
3.3.90.364.4.90.52
que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2020"
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 17
Investimento em Projetos Sócios Comunitários desenvolvidos pelo 2° Batalhão da Polícia Militar - Batalhão Sargento Everton.
Disponibilizar recursos objetivando o desenvolvimento de Projetos e Ações Sociais voltadas ao atendimento da Comunidade, através da aquisição de material de consumo, distribuição de material gratuito, seviços de pessoa física ( professores, monitores, palestrantes, etc) e aquisição de equipamentos
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 26Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.964.704,00 101 2.964.704,00
2.964.704,00 2.964.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Aurelina Medeiros
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 18
Recuperação e manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado.
Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 27Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.964.704,00 101 2.964.704,00
2.964.704,00 2.964.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Betânia Almeida
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 19
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
Garantir recursos para a Universidade do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 28Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.964.704,00 101 2.964.704,00
2.964.704,00 2.964.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Catarina Guerra
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 20
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Caracaraí.
Melhorar as condições de infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 29Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.014.704,00 101 2.014.704,00
2.014.704,00 2.014.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Cel. Chagas
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 21
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município do Bonfim.
Disponibilizar recursos, mediante convênio celebrado com Governo do Estado de Roraima e o município do Bonfim, objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 30Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 550.000,00 101 550.000,00
550.000,00 550.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.90.51
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infra-Estrutura Urbanísitica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Cel. Chagas
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 22
Construção de malocão comunitário na Vila São Francisco e Vila Vilhena no município de Bonfim.
Suplementar recursos, visando disponibilizar espaços físicos adequados com vistas ao apoio a eventos diversos demandados pela comunidade.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 31Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 34UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 34.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2425
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Cel. Chagas
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da CulturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 13.392.031
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 23
Apoio a realização da 30º edição do Festejo do Bonfim, a ser realizado no Municipio do Bonfim.
Suplementar recursos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de Roraima e o município do Bonfim, com vistas ao apoio realização do 30º edição do Festejo do Bonfim.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 32Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4139
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.464.704,00 101 2.464.704,00
2.464.704,00 2.464.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Chico Mozart
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da UERR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.36
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 24
Despesas com locação de imóvel para atender a funcionamentos das atividades acadêmicas da Universidade Estadual de Roraima.
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 33Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.301
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2288
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
06.131.037
Reserva de Contingência Educação para o Trânsito
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Chico Mozart
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 25
Despesas com a realização de Campanhas de Educação no Trânsito
Disponibilizar recursos para o DETRAN/RR objetivando a realização de campanhas educativas no trânsito.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 34Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4416
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.316.000,00 101 1.993.040,00
101 220.000,00 101 102.960,00
2.316.000,00 2.316.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
3.1.90.17
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.123.1.91.13
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.122.010
Reserva de Contingência Administração de Recursos Humanos da PMRR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Dhiego Coelho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 26
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM- 2018 do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM - 2018 do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 35Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3290
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 564.704,00 101 564.704,00
564.704,00 564.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Dhiego Coelho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
06.181.037
Reserva de Contingência Construção das Unidades de Policia Civil e Técnica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.90.51
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 27
Construção do Instituto de Criminalística em Boa Vista-RR.
Melhorar a prestação de serviços na realização de periciais forenses necessária para apuração da materialidade do delito, bem como a qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 36Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4316
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 84.000,00 101 30.000,00
101 54.000,00
84.000,00 84.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Dhiego Coelho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
06.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos da PMRR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.193.3.90.46
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 28
Reforço de dotação destinado ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM- 2018 do Estado de Roraima para realização no exercício de 2020.
Provimento de recursos para atender o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares CFO QOC PM - 2018 do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 37Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.464.704,00 101 2.464.704,00
2.464.704,00 2.464.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Eder Lourinho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 29
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município do Estado.
Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção agrícola.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 38Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 18
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 18.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2278
FONTE VALOR FONTE VALOR
5.8.99.99 101 300.000,00 101 300.000,00
300.000,00 300.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.52
20.608.073
Reserva de Contingência Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Eder Lourinho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 30
Aquisição de 01(uma) caminhonete cabine simples a diesel, 01 (uma) sonda de perfuração (perfuratriz) com hidráulico (motor diesel 13 EV, capacidade de perfuração (poços) de 50 metros), 01 (um) reboque e 01 (um) conjunto de ferramentas para perfuração.
Atender a necessidade de perfuração de poços artesianos para suprir as demandas de irrigação nos períodos com escassez de chuvas e contribuir para a manutenção das atividades agropecuárias nos municípios do Estado.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 39Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2176
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 200.000,00 101 200.000,00
200.000,00 200.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Eder Lourinho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
10.305.038
Reserva de Contingência Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Saúde
Reserva de Contingência Fundo Estadual de Saúde
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.50.43
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 31
Recursos para complementar as despesas com a manutenção da Federação Roraimense de Comunidades Terapêutica.
Suplementar recursos mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de Roraima e a Federação Roraimense de Comunidades Terapêuticavisando contribuir para prevenção ao uso de drogas e de acompanhamento e apoio familiar para indivíduos inseridos em tratamento em uma das comunidades terapêuticas federadas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 40Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4339
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.500.000,00 101 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Evangelista Siqueira
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 32
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 41Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.464.704,00 101 1.464.704,00
1.464.704,00 1.464.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Evangelista Siqueira
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 33
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 42Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.600.000,00 101 1.600.000,00
1.600.000,00 1.600.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Gabriel Picanço
26.782.075
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
Recuperação e manutenção da vicinal 03 (Serra Dourada), localizada no município de Caracaraí.
Destinar recursos objetivando melhorar a trafegabilidade dos moradores da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 34
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 43Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3341
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.364.704,00 101 1.364.704,00
1.364.704,00 1.364.704,00
META:
Justificativa:
5.8.99.99 4.4.90.51
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Construções de Obras de Artes Especiais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Gabriel Picanço
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Construção de pontes de madeira na vicinal 02 e vicinal da Embrapa, localizadas no município de Mucajaí.
Destinar recursos objetivando melhorar a trafegabilidade da região bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 35
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 44Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4339
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.733.404,00 101 1.733.404,00
1.733.404,00 1.733.404,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº36
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
Garantir recursos para a Universidade do Estado de Roraima visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades administrativas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 45Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
5.8.99.99 3.3.40.41
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Recuperação de calçada, meio fio, sarjeta e pintura em vias públicas na sede do município de Cantá.
Suplementar recursos, mediante a celebração de convênios com o Governo do Estado de Roraima e o município do Cantá, objetivando melhoria das condições de trafegabilidade dos munícipes.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 37
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 46Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3523
FONTE VALOR FONTE VALOR
101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.047
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura de Geração em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Manutenção da rede pública de iluminação do município de Alto Alegre.
Garantir recursos objetivando melhor qualidade de vida aos moradores do município, com serviços de infraestrutura urbana adequada.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa (X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 38
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 47Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3523
FONTE VALOR FONTE VALOR
101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
5.8.99.99 3.3.40.41
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.047
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura de Geração em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Manutenção da rede pública de iluminação do município de Amajarí.
Garantir recursos, mediante celebração de convênio com o Estado de Roraima e a prefeitura de Amajarí, objetivando melhor qualidade de vida aos moradores do município, com serviços de infraestrutura urbana adequada.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa (X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 39
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 48Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 23UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 23.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3422
FONTE VALOR FONTE VALOR101 25.000,00 101 25.000,00
25.000,00 25.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.52
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 08.244.097
Reserva de Contingência Aparelhamento das Unidades do SUAS-RR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Aquisição de instrumentos para implantação de oficina para musicoterapia para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Suplementar recurso para a área social em especial para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 40
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 49Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 23UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 23.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3422
FONTE VALOR FONTE VALOR101 6.300,00 101 6.300,00
6.300,00 6.300,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Ione Pedroso
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 08.244.097
Reserva de Contingência Aparelhamento das Unidades do SUAS-RR
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.52
TOTAL TOTAL
Aquisição de impressora de Cartão Zebra ZXP Série 3, para expedição de Carteira de Identificação do Autista - CIA destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, de acordo com a Lei nº 1.306 de 3 de abril de 2019.
Suplementar recurso para a área social para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado de Roraima, destinadas a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 41
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 50Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.744.704,00 101 2.744.704,00
2.744.704,00 2.744.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jalser Renier
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 42
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 51Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 18
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 18.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2280
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 200.000,00 101 200.000,00
200.000,00 200.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
20.608.073
Reserva de Contingência Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jalser Renier
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 43
Aquisição de barco para pesca, motor e caixa com equipamentos destinados a pesca artesanal para atender a Associação Pesqueira do município de Cantá.
Garantir recursos para apoio ao desenvolvimento da produção de pesca artesanal desenvolvida pela Associação Pesqueira no município de Cantá.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 52Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
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LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.102
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2050
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 20.000,00 101 6.000,00
101 7.500,00 101 6.500,00
20.000,00 20.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jalser Renier
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
06.182.012
Reserva de Contingência Prevenção e Combate a Sinistros
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.303.3.90.33
TOTAL TOTAL
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 44
Disponibilizar recursos para realização do curso objetivando capacitar bombeiros militares do Estado de Roraima para atuar em ocorrências que envolvam tentativas de suicídio, utilizando a abordagem técnica adequada, sendo (R$ 7.500,00) para aquisição de passagens aéreas, (R$ 5.000,00) para hospedagem dos instrutores, (R$ 6.000,00) para material de de expediente e material gráfico e (R$ 1.500,00) para coffee break.
Realização do Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicídio ( CATTS/CBMRR), com duração de 40 h.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 53Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.200.000,00 101 2.200.000,00
2.200.000,00 2.200.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jânio Xingú
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-EstruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 45
Realização de serviços de limpeza urbana no município de Caroebe.
Disponibilizar recursos objetivando a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Caroebe.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 54Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 18UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 18.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):9999 2208
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 764.704,00 101 764.704,00
764.704,00 764.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jânio Xingú
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
20.608.073
Reserva de Contingência Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.40.41
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 46
Aquisição de equipamentos agrícolas para atender os produtores rurais do município de Caroebe.
Disponibilizar recursos objetivando a dotar o município de Caroebe de equipamentos agrícolas, beneficiando os produtores rurais da região.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 55Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.301
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2047
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.800.000,00 101 1.800.000,00
1.800.000,00 1.800.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.183.037
Reserva de Contingência Licenciamento de Veículos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jeferson Alves
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Contratação de empresa especializada para solução comum no atendimento aos cidadãos que utilizam os serviços do DETRAN/RR.
Ofertar a prestação de serviço de fornecimento de informações sobre serviços como licenciamento, renovação, mudança de categoria, infrações ou impedimentos administrativos, transferência de veículos e outras dúvidas.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 47
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 56Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.301
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4331
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.164.704,00 101 1.164.704,00
1.164.704,00 1.164.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jeferson Alves
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.122.010
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do DETRAN
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.35
TOTAL TOTAL
Contratação de empresa especializada em consultoria de gestão empresarial para diagnóstico, mapeamento de processos, proposição de melhorias, desenho e implantação de novos processos administrativo, atualização do planejamento estratégico e elaboração do regimento interno e conduta do servidor do Departamento Estadual de Trânsito.
Buscar a otimização dos processos administrativos e maior eficiência operacional da maquina pública, bem como a valorização do servidor público e melhoria da prestação dos serviços prestados a população.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 48
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 57Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19301
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3526
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.500.000,00 101 2.500.000,00
2.500.000,00 2.500.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jorge Everton Barreto Guimarães
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.122.037
Reserva de Contingência Construção de Unidades do DETRAN
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA4.4.90.51
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 49
Construção da Sede do DETRAN/RR.
O DETRAN/RR por se tratar de uma construção antiga, criada em 2002, e mesmo suas instalações fisicas já terem sido ajustadas e reformadas, continuainadequado ao atendimento em vista da limitação de seus espaços, sendo necessário a construção de nova sede para proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores e oferecer espaços adequados para melhor atendimento prestado à população.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 58Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19301
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2046
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 464.704,00 101 464.704,00
464.704,00 464.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
06.183.037
Reserva de Contingência Emissão e Renovação de Carteira Nacional de Habilitação
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Jorge Everton Barreto Guimarães
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 50
Implementação do Programa da Carteira de Habilitação Cidadã, conforme estabelece a Lei nº 1011, de 08/09/2015.
Priorizar a utilização da verba parlamentar para implementar o Programa de Habilitação Cidadã, conforme definido na Lei nº 1011, de 08/09/2015.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 59Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.000.000,00 101 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26,782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 51
Recuperação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Uiramutã e Normandia.
Disponibilizar recursos, objetivando a melhoria da trafegabilidade das regiões, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 60Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.000.000,00 101 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 52
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 61Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4311
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos da SEED
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 53
Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público específico, diferenciado e multilinguístico para professores indígenas, nas modalidades de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos.
Disponibilizar recursos, objetivando a realização de concurso público específico, diferenciado e multilinguístico para professores indígenas, nas modalidades de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 62Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.202
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2402
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 300.000,00 101 300.000,00
300.000,00 300.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.364.067
Reserva de Contingência Fortalecimento e Manutenção dos Centros de Multimídias para a Educação à Distância
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Fundação Universidade Virtual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 54
Implementação de cursos de informática básico, intermediário e avançado, cursos de capacitação para instrutores indígenas e manutenção de computadores.
Disponibilizar recursos fortalecer as ações de informática oferecidos pela UNIVIRR aos municípios do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 63Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2412
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 164.704,00 101 164.704,00
164.704,00 164.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Lenir Rodrigues
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de RoraimaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.183.037
Reserva de Contingência Perícia Criminal
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 55
Fomento às atividades com a aquisição de insumos e realização de pesquisas para o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Roraima.
Disponibilizar recursos objetivando contribuir para solucionar crimes com mais celeridade e segurança, por meio de técnicas de genética e biologia molecular através da análise do DNA.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 64Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 964.704,00 101 964.704,00
964.704,00 964.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Marcelo Cabral
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 56
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí.
Melhorar as condições de infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 65Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Marcelo Cabral
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 57
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Pacaraima.
Melhorar as condições de Infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 66Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Marcelo Cabral
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 58
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Normandia.
Melhorar as condições de infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 67Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Marcelo Cabral
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 59
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Caroebe.
Melhorar as condições de infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 68Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Marcelo Cabral
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 60
Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de São João da Baliza.
Melhorar as condições de infra-estrutura em energia elétrica, beneficiando a população do Município.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 69Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4339
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.500.000,00 101 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Neto Loureiro
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 61
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 70Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.464.704,00 101 1.464.704,00
1.464.704,00 1.464.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Neto Loureiro
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 62
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 71Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3536
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.964.704,00 101 1.964.704,00
1.964.704,00 1.964.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Nilton Sindpol
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-EstruturaFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 15.451.043
Reserva de Contingência Obras de Infraestrutura Urbanística
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 63
Realização de serviços de limpeza urbana no município do Cantá.
Disponibilizar recursos objetivando a execução dos serviços de limpeza urbana no município do Cantá.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 72Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 18UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 18.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3387
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.000.000,00 101 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Nilton Sindpol
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
20.606.058
Reserva de Contingência Fortalecimento das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA33.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 64
Reforma de Casa do Produtor Rural nos municípios do Estado de Roraima.
Disponibilizar recursos objetivando o apoio aos produtores rurais do Estado de Roraima, oferecendo melhorias na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 73Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2314
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.814.704,00 101 2.814.704,00
2.814.704,00 2.814.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
12.364.067
Reserva de Contingência Desenvolvimento do Ensino Superior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Odilon Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 65
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Reforço de dotação ao orçamento da Universidade Estadual do Estado de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 74Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 34UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 34.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2425
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 100.000,00 101 100.000,00
100.000,00 100.000,00
META:
Justificativa:
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Odilon Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 13.392.031
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.50.43
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 66
Fomentar a atividade cultural do "Festival Folclórico de Caracaraí" com repasse financeiro para as associações folclóricas Cobra Mariana(R$ 50.000,00) e Gavião Caracará (R$ 50.000,00) no município de Caracaraí.
Garantir recursos, mediante celebração de convênio entre o Estado de Roraima e as associações folclóricas Cobra Mariana e Gavião Caracará participantes do evento cultural.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 75Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 34UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 34.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2425
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 50.000,00 101 50.000,00
50.000,00 50.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.40.41
13.392.031
Reserva de Contingência Fomento à Difusão Cultural
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Odilon Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 67
Fomentar a atividade cultural do "Festival Folclórico de Caracaraí" com repasse financeiro para Prefeitura de Caracaraí.
Suplementar recursos para apoiar a realização do "Festival Folclórico de Caracaraí", mediante celebração de convênio entre o Estado de Roraima e a Prefeitura de Caracaraí.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 76Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.100.000,00 101 1.100.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
TOTAL TOTAL
Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município do Alto Alegre.
Disponibilizar recursos, objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 68
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 77Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 26UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 26.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2376
FONTE VALOR FONTE VALOR101 600.000,00 101 600.000,00
600.000,00 600.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 14.421.036
Reforma de Unidades Prisionais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reformas de Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima.
Garantir recursos para complementar as reformas de unidades prisionais, permitido condições efetivas da garantia legal de progressão de regime e gradual reintegração social.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 69
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 78Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2049
FONTE VALOR FONTE VALOR101 500.000,00 101 500.000,00
500.000,00 500.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.181.037
Reserva de Contingência Policiamento Preventivo
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.51
TOTAL TOTAL
Construção de Anexo Administrativo para atender o Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Suplementar recursos visando melhorar e agilizar o funcionamento administrativo da ações desenvolvidas Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 70
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 79Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2370
FONTE VALOR FONTE VALOR101 414.000,00 101 414.000,00
414.000,00 414.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 10.302.078
Reforma de Unidades de Saúde
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Saúde
Reserva de Contingência Fundo Estadual de Saúde
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reforma do Hospital Estadual Epitácio de Andrade Lucena, no município de Alto Alegre.
Suplementar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados a população do município de Alto Alegre.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 71
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 80Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 23UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 23.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2470
FONTE VALOR FONTE VALOR101 200.000,00 101 200.000,00
200.000,00 200.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 08.812.085
Mais Esporte - Mais Cidadania
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Reserva de Contingência Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Realizar aulas de modalidades esportivas para crianças e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade social na faixaetária de 06 a 17 anos.
Oferecer às crianças e adolescentes de baixa renda, oportunidades para praticarem o esporte nas diversas modalidades, visando a inclusão social.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 72
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 81Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2364
FONTE VALOR FONTE VALOR101 150.704,00 101 150.704,00
150.704,00 150.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 12.361.080
Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renan Filho
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
Reforma da escola estadual da Mangueira no município de Alto Alegre.
Disponibilizar recursos objetivando melhorar a estrutura física da escola oferecendo melhores de condições atendimento ao corpo docente e discente
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 73
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 82Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 17UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 17.201
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 4339
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 1.500.000,00 101 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renato Silva
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
12.122.010
Reserva de Contingência Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Educação e Desporto
Reserva de Contingência Universidade Estadual de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 74
Disponibilizar recursos para Universidade Estadual de Roraima objetivando contribuir com a formação acadêmica superior, a pesquisa científica, a extensão e ao desenvolvimento social no Estado de Roraima.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de acesso às dependências da UERR.
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 83Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3290
FONTE VALOR FONTE VALOR101 1.064.704,00 101 1.064.704,00
1.064.704,00 1.064.704,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renato Silva
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.181.037
Reserva de Contingência Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.51
TOTAL TOTAL
Construção de prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia, na sede do município de Pacaraima.
Melhorar a prestação de serviços ordinários e especializados de investigação policial, garantindo qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa (X Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 75
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 84Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020."AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.105
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2048
FONTE VALOR FONTE VALOR101 400.000,00 101 400.000,00
400.000,00 400.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Renato Silva
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Civil do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 06.181.037
Reserva de Contingência Polícia Judiciária Civil
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA5.8.99.99 4.4.90.52
TOTAL TOTAL
Aquisição de mobiliário para equipar a Delegacia de Polícia, na sede do município de Pacaraima.
Melhorar a prestação de serviços ordinários e especializados de investigação policial, garantindo qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho aos policiais.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa (X Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
Emenda Nº 76
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 85Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 3450
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.000.000,00 101 2.000.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00
META:
Justificativa:
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
25.752.048
Reserva de Contingência Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Energia Elétrica
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
TOTAL TOTAL
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 77
Realização de serviços de eletrificação rural nos municípios do Estado de Roraima.
Suplementar recursos para promover infraestrutura, visando a democratização da energia por meio da eletrificação rural nos municípios de Roraima
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 86Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.103
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2049
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 300.000,00 101 200.000,00
101 100.000,00
300.000,00 300.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.1.90.173.3.90.36
06.181.037
Reserva de Contingência Policiamento Preventivo
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Polícia Militar do Estado de Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 78
Pagamento de despesas com horas aulas dos instrutores militares e civis de cursos de formação profissional para policiais militares realizados pela Academia de Polícia Integrada.
Suplementar recursos visando promover valorização profissional através da realização de cursos de formação profissional para policiais militares realizados pela Academia de Polícia Integrada.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 87Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 20UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 20.601
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2176
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 264.704,00 101 264.704,00
264.704,00 264.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.50.43
10.305.038
Reserva de Contingência Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Saúde
Reserva de Contingência Fundo Estadual de Saúde
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 79
Recursos para atender despesas de manutenção de ações sociais realizadas pela Comunidade Terapêutica Agapão.
Suplementar recursos mediante a celebração de convênios com o Governo do Estado de Roraim e a Comunidade Terapêutica Agapão para contribuir com a realização de acolhimento, internação e acompanhamento de dependentes químicos no Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 88Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 19UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 19.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2398
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 200.000,00 101 100.000,00
101 100.000,00
200.000,00 200.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.304.4.90.52
06.183.037
Reserva de Contingência Gestão das Políticas de Segurança Pública
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Segurança Pública
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 80
Aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para o Centro de Qualidade de Vida da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Suplementar recursos visando a aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para o Centro de Qualidade de Vida, contribuindo com a realização de políticas públicas de qualidade de vida para os profissionais Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 89Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 13UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 13.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2260
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 200.000,00 101 200.000,00
200.000,00 200.000,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
14.422.037
Reserva de Contingência Promoção da Cidadania
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Casa Civil
Reserva de Contingência Casa Civil
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Dep. Soldado Sampaio
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 81
Reforma da Casa do Cidadão.
Suplementar recursos para a realização de reforma, com foco no conforto e acessibilidade da população atendida pelos serviços oferecidos na Casa do Cidadão.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )
www.imprensaoficial.rr.gov.br
BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2020 90Diário Oficial Nº. 3645 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
LEI Nº 1.371 de 15 /01/2020AUTORIA:
TIPO DE EMENDA:
CÓDIGO CÓDIGOÓRGÃO: ÓRGÃO:
39 21UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
39.901 21.101
TÍTULO (AÇÃO): TÍTULO (AÇÃO):
9999 2226
FONTE VALOR FONTE VALOR5.8.99.99 101 2.964.704,00 101 2.964.704,00
2.964.704,00 2.964.704,00
META:
Justificativa:
TOTAL TOTAL
NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 99.999.099 FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA: 26.782.075
Reserva de Contingência Manutenção de Estradas Vicinais
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Reserva de Contingência Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros ”
Deputada Tayla Peres
CANCELAMENTO SUPLEMENTAÇÃO
que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020"
Emenda Nº 82
Recuperação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Estado.
Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade da região, bem como facilitar o escoamento da produção.
Supressiva ( ) Substitutiva ( ) Modificativa ( X ) Aditiva ( ) Aglutinativa ( )