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Boko Haram Constituição de um Estado Falido Amanda Teixeira de O. Luiz e Joanna Dutra Camara Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro Resumo O presente artigo analisa e se utiliza de conceitos como novas guerras e Estados falidos para apresentar a relação estabelecida entre a Nigéria e a organização terrorista Boko Haram. A base teórica se funda na teoria Estruturacionista, de Alexander Wendt. O foco do trabalho é responder se a Nigéria é ou não um Estado falido ou em colapso e, a partir disso, também busca entender se a constituição da atual condição nigeriana é um reflexo ou um motivo para a escalada dos ataques e da violência do Boko Haram. Abstract The current article analyses and uses concepts such as new wars and failed states to present the relation established between Nigeria and the terrorist organization Boko Haram. The theoretical basis is founded on Alexander Wendt’s Struturation theory. This work focuses on answering whether or not Nigeria is a failed State or a collapsing State and, based on it, also seeks to understand if the current Nigerian condition is a reflection or a reason for the escalation of the attacks and the violence of Boko Haram. 1

Boko Haram: Constituição de um Estado Falido

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O presente artigo analisa e se utiliza de conceitos como novas guerras e Estados falidos para apresentar a relação estabelecida entre a Nigéria e a organização terrorista Boko Haram. A base teórica se funda na teoria Estruturacionista, de Alexander Wendt. O foco do trabalho é responder se a Nigéria é ou não um Estado falido ou em colapso e, a partir disso, também busca entender se a constituição da atual condição nigeriana é um reflexo ou um motivo para a escalada dos ataques e da violência do Boko Haram.

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Boko Haram Constituição de um Estado Falido

!Amanda Teixeira de O. Luiz e Joanna Dutra Camara Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro

!!Resumo

O presente artigo analisa e se utiliza de conceitos como novas guerras e Estados

falidos para apresentar a relação estabelecida entre a Nigéria e a organização terrorista

Boko Haram. A base teórica se funda na teoria Estruturacionista, de Alexander Wendt.

O foco do trabalho é responder se a Nigéria é ou não um Estado falido ou em colapso e,

a partir disso, também busca entender se a constituição da atual condição nigeriana é um

reflexo ou um motivo para a escalada dos ataques e da violência do Boko Haram.

!Abstract

The current article analyses and uses concepts such as new wars and failed states

to present the relation established between Nigeria and the terrorist organization Boko

Haram. The theoretical basis is founded on Alexander Wendt’s Struturation theory. This

work focuses on answering whether or not Nigeria is a failed State or a collapsing State

and, based on it, also seeks to understand if the current Nigerian condition is a reflection

or a reason for the escalation of the attacks and the violence of Boko Haram.

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Page 2: Boko Haram: Constituição de um Estado Falido

Introdução

A Nigéria, país situado na costa oeste da África, é dona do maior PIB de todo o

continente (World Bank, 2012), é o sexto maior país exportador de petróleo do mundo e

possui a maior população do continente africano (PHAM, 2012); em contrapartida, con-

tava, em 2010, com 54,4% de sua população abaixo da linha da pobreza (UNICEF,

2013) e é considerada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD) um país com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, assim como

grande parte de seus vizinhos (UNDP, 2012).

Este trabalho pretende explicar as origens, os princípios e a reivindicações do

Boko Haram, que é, atualmente, uma das principais organizações terroristas na Nigéria,

e, também, analisar a condição nigeriana de Estado com uma economia forte e conside-

rável importância regional, mas que conta com grande instabilidade interna e altos ní-

veis de violência e corrupção. É possível, através da mídia internacional e de estudos

sobre o crescimento da violência no continente africano, notar que o governo da Nigéria

também vem enfrentando problemas ao garantir a segurança de sua população e de seu

aparelho estatal como um todo. Ambos vem sofrendo diversos ataques da organização

terrorista Boko Haram, que será analisada posteriormente neste artigo. Além disso, pre-

tende-se confirmar se a Nigéria é ou não um Estado falido (conceito que ainda será

abordado).

A hipótese a ser considerada é baseada na ideia da “constituição mútua”, prove-

niente da teoria estruturacionista, explicada por Alexander E. Wendt. Ele e os outros

teóricos estruturacionistas reconhecem a influência que as estruturas exercem sobre os

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agentes, mas também consideram o fato que os agentes têm características importantes e

que suas interações também influenciam as estruturas (WENDT, 1987). Desta forma, a

hipótese supõe que a instabilidade existente na Nigéria ao mesmo tempo causa e é cau-

sada pela corrupção e pelos conflitos internos, por exemplo.

O foco deste trabalho será estabelecer uma relação entre as origens, os princípios

e as reivindicações do Boko Haram, e a condição nigeriana de Estado com uma econo-

mia forte e em expansão, mas com altos índices de violência e muitos problemas inter-

nos. Para isso, serão utilizados diversos conceitos como, por exemplo, o de Estado fali-

do, analisado tanto pela lista feita pela organização Fund for Peace e pela revista Fo-

reign Policy.

O presente artigo está organizado de forma a construir as premissas necessárias

para responder à sua questão principal. Primeiramente, será necessário compreender o

conceito de Estado Falido e determinar se a Nigéria é um Estado falido, em falência ou

nenhum dos dois; em seguida, busca-se determinar a importância da religião na Nigéria

e sua relação com a criação do Boko Haram e outras organizações do mesmo gênero;

em um terceiro momento, será feita uma breve análise do tipo de organização que é o

Boko Haram e de que forma está inserida nas relações internacionais, no âmbito das no-

vas guerras. Por último, é feito um apanhado geral dos conceitos trabalhados e das con-

clusões que o artigo se propôs a chegar.

De forma que o conceito de Estado Falido e sua influência nos Estados já é ex-

tensamente discutida no meio acadêmico, com definições e críticas satisfatórias, procu-

rou-se esclarecer o outro lado da relação: como organizações terroristas influenciam os

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Estados e contribuem para a sua deterioração e falência. Deste modo, a partir do mo-

mento em que um dos lados da “constituição mútua” for definido, a pergunta que se

propõe responder é: como se dá a influência da organização terrorista Boko Haram na

constituição do Estado da Nigéria?

!!Estados Falidos

Por ser uma escolha das autoras usar o conceito de Estados falidos, esta parte

está reservada a suas apresentação e aplicação ao caso da Nigéria. Mas antes de iniciar

esta discussão, será feita uma breve análise do contexto de implementação do modelo

de Estado ocidental na África, já que acredita-se que isso possa ter relação com os pro-

blemas no desenvolvimento dos Estados africanos.

A história colonial do continente é um tanto peculiar, incluindo a descoloniza-

ção. O modelo de Estado europeu (com divisão dos poderes, liberdade de expressão,

respeito aos direitos das minorias...) foi implementado e era gerido pelos próprios colo-

nizadores. Já no período da descolonização dos Estados, todo esse aparato foi deixado

aos cuidados dos próprios africanos, que, inicialmente, achavam que o fariam melhor

que os europeus. Os efeitos práticos disso foram questionados, tendo em vista que o

modelo de Estado era um tanto antigo e os Estados, em si, novos. Além disso, no mo-

mento da criação dos Estados na Europa, as nações e identidades já estavam consolida-

das, o que não aconteceu na África (LEGUM, 1999, p. 11).

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Baseado apenas no passado colonial e na implementação do Estado nigeriano é

possível iniciar a associação ao conceito de Estados falidos. Robert Rotberg (2004, p.5)

diz que o simples fato de haver dentro dos Estados uma heterogeneidade étnica, religio-

sa e linguística pode contribuir com a falência de um Estado. A Nigéria, que herdou um

sistema federalista da Inglaterra, constantemente faz correções e reformas para tentar

adequá-lo a sua realidade. Além disso, agrega em seu território mais de 250 grupos étni-

cos distintos (INTERNATIONAL Crisis Group, 2006b, p.6).

Em sua discussão de Estados falidos, Rotberg afirma que Estados normalmente

dão indícios de que passam por problemas e que podem estar indo à falência. Ele inicia

sua análise dizendo que:

Estados-nação vão à falência quando são consumidos pela violência interna e param de oferecer bons serviços políticos a seus habitantes. Seus governos perdem credibilidade e a natureza do Estado passa a se tornar questionável e ilegítima nos corações e mentes de seus cidadãos (ROTBERG, 2004, p.1).

Para saber sobre a situação nigeriana, buscou-se informações na ONG Fund for

Peace (FFP), que publica anualmente um índice de Estados falidos - produto da análise

de 12 aspectos, conseguidos através de artigos e relatórios, que apresentam fatores de

risco nos países. Os aspectos considerados pela ONG são: aumento da pressão demográ-

fica; movimentos migratórios de refugiados ou deslocamento interno da população;

grupos injustiçados que buscam vingança; fuga crônica e sustentável de pessoas; desen-

volvimento econômico desigual; pobreza ou declínio econômico acentuado; legitimida-

de do estado; deterioração progressiva de serviços públicos; violação de direitos huma-

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nos e leis; aparato de segurança; crescimento de facções nas elites; e intervenção de ato-

res externos (FUND for peace, 2013a).

Por ser um conceito muito abrangente, há muitas definições e análises, mas, em

geral, essas definições são similares. Uma outra definição é a de Boutros Boutros-Ghali,

ex-secretário geral da ONU, que diz que um Estado pode ser considerado falido quando

passa a haver “(...) o colapso das instituições estatais, especialmente a polícia e o judi-

ciário, com resultante paralisia da governança, colapso da lei e da ordem, banditismo

em geral e caos.” (Ghali apud THÜRER, 2008). Isso, somado ao índice do FFP, faz

pensar, inicialmente, que a Nigéria possa ser um Estado falido, já que na publicação de

2013, ela aparece na 16ª posição do ranking, onde quanto mais alta sua posição, mais

crítica é a situação (FUND for peace, 2013a). É uma posição elevada, e que vem pio-

rando, haja vista que em 2008, ela se encontrava na 18ª posição (FUND for peace,

2013b), como pode ser visto na Figura 1.

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Figura 1: Ranking de Estados Falidos, 2013.

Fonte: Fund for Peace. Failed States Ranking, 2013.

!Corroborando com a definição dada por Boutros-Ghali, Rotberg (2004, p.3) diz

que há uma hierarquia entre os serviços oferecidos pelo Estado, sendo a segurança uma

condição sine qua non para que um Estado possa prover os demais serviços à sua popu-

lação, devendo ter especial atenção à segurança dos indivíduos.

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Um problema importante que favorece fortemente a instabilidade na Nigéria,

além das muitas etnias, é a religião, que é algo muito particular e pessoal, e que, no ge-

ral, deveria trazer boas contribuições às pessoas. Lá, em contrapartida, há frequentes

crises étnico-religiosas que ameaçam constantemente a segurança e a estabilidade polí-

tica e socioeconômica (Bagaji et al., 2012).

A Nigéria, na verdade, sempre viveu crises religiosas criando instabilidade para

seu governo. Em 1980, por exemplo, houve os levantes Maitatsine, em Kano; Kaduna e

Bulunkutu (Maiduguri); Jimeta (Yola); e Bauchi, que tentaram, pela primeira vez, impor

a ideologia religiosa na Nigéria independente, ainda na década de 1980 (idem).

Além dos conflitos religiosos, a Nigéria vem tentando, desde sua independência,

estabelecer um modelo de Estado que acomode sua diversidade e estimule um senso de

unidade nacional (International Crisis Group, 2006b, p.5). É de vital importância para a

manutenção da unidade do Estado que haja uma aceitação e um sentimento de identida-

de entre os membros de sua população. Acontece que isso vem sendo muito difícil, já

que houve diversos golpes de Estado, destituição de presidentes, guerras civis e descon-

fiança ou mesmo casos concretos de corrupção e marginalização de determinadas partes

da população (idem, 2006b, p.6-7).

Um outro relatório do International Crisis Group tenta explicar a agitação na Ni-

géria, dizendo que a frustração e a insatisfação do povo se dão devido à violência, ao

subdesenvolvimento, ao fracasso em estabelecer um governo e instituições de confiança

na jovem democracia nigeriana, onde ainda persistem corrupção endêmica e má admi-

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nistração (herdada dos governos militares anteriores) (International Crisis Group,

2006a).

A corrupção e as falhas governamentais, segundo Rotberg, são também fortes

indícios da possível falência de um Estado. Ele diz que Estados falidos apresentam ins-

tituições falhas e ainda que eles são tipificados por infraestruturas em deterioração ou

mesmo destruídas (2004, p.7). Além disso, ele faz indagações que, se respondidas posi-

tivamente, podem significar indícios de falência. Algumas delas são: qual é o alcance do

poder do Estado? O Estado perdeu legitimidade? Quais são as reais condições das estra-

das, escolas e hospitais? E o mais importante, tendo em vista que para Rotberg a segu-

rança é um serviço elementar: o Estado consegue assegurar suas fronteiras e garantir a

segurança de suas populações tanto urbanas quanto rurais? (2004, p.11).

Com base nas análises feitas ao longo desta parte, é possível dizer que a Nigéria

é um Estado fraco e com grande risco de entrar em colapso e se tornar um Estado falido,

de fato. O International Crisis Group faz uma breve análise que resume muito bem essa

ideia:

Nigéria é um gigante político e econômico na África, mas seu futuro pode ser ou um brilhante exemplo para o continente ou uma história de advertência quanto ao que acontece quando um grande potencial é sabotado por uma fra-ca governança, pela falta de uma liderança e pela corrupção penetrante (In-ternational Crisis Group, 2006b, p.23).

!Levando em conta que a Nigéria esteja de fato indo à falência, é iniciada a pró-

xima parte, que aborda uma das principais ameaças ao Estado e à população nigeriana:

o Boko Haram. É possível pensar que ele não teria se desenvolvido tão rapidamente e se

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tornado o monstro que é hoje se o governo local fosse menos corrupto, estabelecesse

medidas contrárias ao movimento terrorista e, principalmente, se tivesse oferecido segu-

rança ao seu povo.

!A Religião e o Boko Haram na Nigéria

Em um momento em que o Boko Haram é cada vez mais comentado na mídia

internacional devido a seus atos, é de extrema importância compreender sua história e

suas ações, para que seja possível a definição de medidas de combate efetivas ao grupo

e a outros movimentos violentos do gênero na região. Mas, antes de analisar o posicio-

namento do Boko Haram na sociedade nigeriana, é necessário entender minimamente

seu posicionamento no mundo islâmico. Na África, a maioria muçulmana é Sunni, che-

gando a quase 50% da população, mas a região subsaariana é uma das que apresenta a

maior quantidade de pessoas que se identificam como Sufi no mundo, conjuntamente

com o Sul da Ásia (Pew Research Center, 2012). Na Nigéria, não existe uma prevalên-

cia de apenas uma seita e, mesmo dentro das maiores identificadas, sendo elas Sunni e

“apenas muçulmanos” (Pew Research Center, 2012), existem diferentes ramificações e

disputas internas (Loimeier, 2012).

O mundo islâmico não é uma unidade homogênea, no sentido de que é composto

por diversos grupos, como os apresentados acima, que defendem diferentes interpreta-

ções para o Qur’an. Um dos tópicos em desacordo é a existência ou não de uma autori-

dade central, conhecido como Imã, para definir as práticas islâmicas. Outros assuntos

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também diferem, como a participação da mulher na sociedade (se deve estudar ou não,

o quanto do corpo deve cobrir, etc), quantidade de orações no dia e aplicação da shari‘a.

A organização Yan Izala, criada em 1978 e cujo nome em árabe significa “a co-

munidade para a erradicação de inovações não islâmicas e o estabelecimento da

Sunna” (Loimeier, 2012), foi um movimento reformista do Islã, assim como o Boko Ha-

ram e tantos outros presentes atualmente na Nigéria e na África subsaariana. De caráter

menos extremista, defendendo inclusive educação para mulheres, a Yan Izala também

sofreu com crise interna e fragmentações (Loimeier, 2012). Uma de suas ramificações

foram grupos que se autodenominavam ahl al-sunna em mais de uma localização na

Nigéria, sendo Ja’far Mahmud Adam uma figura proeminente em um desses grupos.

Yusuf Mohammed havia sido aluno de Ja’far Mahmud Adam mas, por ter passa-

do um tempo no Chad e no Niger estudando o Qur’an, desenvolveu visões radicais con-

tra a ocidentalização e a modernização (Bagaji et al., 2012), fatores que muito influen-

ciaram a formação da atual filosofia da organização que viria a formar. Um dos muitos

desentendimentos entre as diferentes seitas é o papel da educação ocidental na socieda-

de; não diferentemente, esse era também um divisor importante entre Yusuf e seu pro-

fessor, já que o último defendia que apenas através do estudo secular e ocidental seria

possível entender o inimigo para então lutar contra ele, enquanto o primeiro era comple-

tamente contra esse princípio (Loimeier, 2012).

Estima-se que o grupo Boko Haram tenha se originado no início da década de

1990 sob a alcunha ahl al-sunna wa-l-jama‘a wa-l-hijra, que pode ser traduzido como

“o povo do Sunna [do profeta] e da comunidade [de muçulmanos], como também

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[aqueles que aceitam] migrar [da terra dos que não tem fé, em outras palavras, o Estado

da Nigéria]” (tradução livre) , vindo a ser conhecido posteriormente por diferentes ape1 -

lidos como Yusufiyya, Talibã da Nigéria e Boko Haram (Loimeier, 2012). Inicialmente

um grupo de estudos religiosos do Qur’an , criado e liderado por Yusuf Mohammed, o 2

Boko Haram era mais uma das muitas organizações existentes na África, inserido em

uma dinâmica de embates e confrontos em uma luta para determinar qual interpretação

do Qur’an prevaleceria sobre as outras (Loimeier, 2012).

A disputa entre Yusuf e seu professor alcançou seu período mais crítico em 2004

e só terminou em 2007, com a morte de Ja’far Mahmud Adam. Enquanto ele defendia a

importância do estudo secular ocidental, Yusuf rejeitava a escola islâmica moderna, e o

confronto, que antes se dava através de sermões públicos, panfletos ou gravações, se

tornou um conflito violento em dezembro de 2003 (Loimeier, 2012). A revolta do Boko

Haram não se manteve direcionada ao seu antigo professor, se virando para o governo e

suas instituições quase simultaneamente.

Loimeier (2012) ainda aponta que em certo momento Yusuf chegou a buscar

abrigo na Arábia Saudita fugindo do exército nigeriano, onde recebeu apoio e recursos

para voltar para a Nigéria. Em Julho de 2009, com o crescimento do contingente e da

violência do grupo, houve uma série de ataques e conflitos entre membros do Boko Ha-

ram e a polícia nigeriana, o que resultou na morte de mais de 700 pessoas, incluindo

membros do Boko Haram e da polícia. Com o fim desses conflitos, chamados de a bata-

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“The people of the Sunna [of the prophet] and the community [of Muslims] as well as [those who accept 1

the obligation] to emigrate [from the land of unbelievers, i.e. the Nigerian state]”.

Traduzido como Alcorão ou Corão em português2

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lha de Maiduguri, Mohammed Yusuf foi capturado e executado violentamente, tendo

sua morte filmada e, posteriormente, divulgada na televisão (Homeland, 2013).

Nesse ponto, a organização já havia conseguido angariar considerável apoio po-

pular graças a sua luta contra imposições impopulares feitas pelas autoridades, como o

banimento de motocicletas a noite (Loimeier, 2012). O país sofria (e ainda sofre) com

alto nível de desigualdade social, como pode ser analisado no quadro abaixo, no qual a

maior parte da riqueza do país está concentrada no sudoeste.

Figura 2: Distribuição da riqueza na Nigéria em 2007.

Fonte: BBC Africa, Who are Nigeria’s Boko Haram Islamists?

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É após a morte de Yusuf que o Boko Haram tem seu nome oficial modificado

para jama’at ahl al-sunna li-l-da’wa wa-l-jihad ‘ala minhaj al-salaf, que pode ser tra-

duzido como “a comunidade do povo do Sunna que luta pela causa [do Islã] por meio

da jihad de acordo com o método do Salaf”. O nome original da organização defendia

uma emigração da Nigéria, excluindo os muçulmanos que seguissem a fé de forma in-

correta e incluindo os que defendessem os mesmos preceitos; já o atual nome defende a

guerra santa contra os inimigos do Islã, em uma vertente ainda mais radicalizada do

grupo.

Sabendo que o Boko Haram, em geral, opta por atacar a polícia, pessoas e esta-

belecimentos ligados ao governo ou mesmo membros da população que não comparti-

lhem de seus valores religiosos, é possível inferir, não só um filosofia de contrariedade

ao Ocidente, mas uma absoluta rejeição à educação e à cultura ocidentais. Um de seus

objetivos, por exemplo, é substituir a formação moderna do Estado nigeriano por um

Estado tradicional islâmico, já que o Estado moderno tem bases Ocidentais, o que vai

contra os valores islâmicos (Bagaji et al., 2012).

Para corroborar com as afirmações acima, tanto no artigo de N. D. Danjibo

quanto no de Bagaji, a Tell Magazine é citada por ter descrito sabiamente, em 2009, a

ideologia e a filosofia do Boko Haram ao dizer que:

A missão da seita é estabelecer um Estado Islâmico, onde o “islã ortodoxo” seja praticado. Islã ortodoxo, de acordo com ele (Yusuf Mohammed, líder da seita), se confronta com a educação e os serviços públicos ocidentais porque eles são pecaminosos. Portanto, para que seu objetivo seja atingido, toda ins-tituição representada pelo governo, incluindo agências de segurança, como a polícia; militares e outras pessoas uniformizadas devem ser destruídas (Tell, Agosto de 2009, p.34. in: Danjibo, 2009; Bagaji et al. 2012).

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Apesar de Tell se utilizar da palavra “pecaminosos” para descrever o problema

do Boko Haram com a sociedade ocidental, Loimeier apresenta em seu trabalho um es-

tudo mais aprofundado do léxico árabe e da religião islâmica, defendendo que o uso

dessa palavra não é o correto para descrever a relação dos muçulmanos com o ocidente.

Não existe, no Islã, a ideia de pecado original como presente na religião Cristã; a pala-

vra haram apresenta, em realidade, apenas um sentido de proibição (Loimeier, 2012).

Ainda assim, a definição de Tell não perde relevância, capturando o objetivo da organi-

zação.

!Boko Haram

Somente em fevereiro de 2014, estima-se que mais de 200 pessoas tenham sido

mortas em decorrência de seus ataques (Departamento de Estado dos EUA, 2014), mas

sabe-se que estes não foram o primeiro nem o último ato do grupo. Entre 2009 e 2011,

por exemplo, o grupo reivindicou 164 ataques em todo o país, os quais mataram 935

pessoas (Servant, 2012).

O Boko Haram, atualmente, é considerado uma organização terrorista internaci-

onal pelos Estados Unidos, status alcançado através do relatório feito pelo Comitê de

Segurança Doméstica do país em setembro de 2013. Mas o debate sobre a definição do

grupo esbarra em duas outras definições: a de terrorismo e a de novas guerras.

O termo “terrorismo" não possui apenas uma definição, apesar de possuir con-

ceitos amplamente aceitos para defini-lo, como causar terror, tendo fins políticos. Essa

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falta de definição única para o termo se deve pelo fato de que as leis que definem e

proíbem o terrorismo foram feitas após atos terroristas terem sido praticados, como re-

sultado de uma ação política para tentar resolver um conflito já existente. Dessa forma,

as normas que definem terrorismo são direcionadas a um alvo específico ou demasi-

adamente amplas, concedendo um caráter subjetivo a denominação de um grupo como

uma organização terrorista.

A própria Organização das Nações Unidas (ONU) possui diversas resoluções,

que foram iniciadas após os atentados terroristas do 11 de setembro nos Estados Unidos.

Existem resoluções, de forma geral, para impedir, por exemplo, o financiamento do ter-

rorismo - Resolução 1373 - e impedir terroristas de conseguirem armas químicas, bi-

ológicas ou nucleares e seus meios de lançamento - Resolução 57/83 (ONUBR). Quan-

do ainda era Secretário Geral da ONU, Kofi Annan propôs uma definição de terrorismo

para a organização, na qual “qualquer acção [sic] que vise causar a morte ou provocar

danos corporais graves a civis ou não combatentes, com o objectivo de intimidar uma

população ou obrigar um Governo ou uma Organização internacional a fazer ou deixar

de fazer alguma coisa, é uma forma de terrorismo”. Apesar de haver uma definição de

terrorismo pela Resolução 49/60 da Assembleia Geral da ONU, que define como “atos

criminais com intenção e calculados para provocar um estado de terror no público geral,

um grupo de pessoas ou pessoas em particular por motivos políticos (…)”, não existe

uma definição acordada por todos os Estados membros das Nações Unidas (ONU,

1995).

O terrorismo é um conceito intrinsecamente ligado ao conceito de Novas Guer-

ras, nas quais os atores não se limitam mais aos Estados; as novas guerras se dão entre

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atores não-estatais vs. estatais (ou não-estatais também), geralmente em uma relação de

disparidade de poder, como o Boko Haram, que entra em conflito tanto com forças do

governo e com outros grupos organizados no nível da sociedade.

Da mesma forma que a instabilidade na Nigéria é solo fértil para grupos extre-

mistas e violentos, chegando ao ponto do terrorismo como a organização Boko Haram,

a ação desses tipos de grupos também interfere na estabilidade do Estado. Essa co-cons-

tituição acaba gerando mais insegurança e agravando ainda mais o descontrole do Esta-

do, o que, no fim, se torna um círculo vicioso: o terrorismo prejudica o Estado; o Estado

perde legitimidade; surgem mais forças não-estatais que vão aumentar a violência; a

violência enfraquece o Estado

A Nigéria sofre com altos níveis de corrupção. A ONG Transparência Internaci-

onal todo ano publica um índice com informações e um ranking com a percepção da

corrupção nos setores públicos países. No ranking publicado em 2013, no qual quanto

pior a colocação pior é o nível de corrupção, a Nigéria se encontra na 144ª posição, de

um total de 177 países; sua condição vem se deteriorando ao longo do tempo, já que o

país se encontrava na 139ª posição em 2012 (TRANSPARÊNCIA Internacional, 2013).

A crescente violência na Nigéria prejudica a sua população, mas ao contrário do

que se pensa, isso não causa grande impacto à economia do país que, como já foi infor-

mado anteriormente, é a maior de todo o continente africano. Uma análise do fluxo de

investimento direto estrangeiro (IDE) direcionados à Nigéria prova que, apesar da vio-

lência, entre 2004 e 2011 houve um aumento oscilante, mas significativo dos valores lá

investidos – em 2004, USD 1,8 bilhões; em 2011, USD 8,8 bilhões (INDEX Mundi,

2014). Um outro exemplo que mostra que a economia não é afetada é a média de cres-

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cimento anual do PIB entre 2009 e 2012, que foi de 6,5% (WORLD Bank, 2014). O

máximo que se pode concluir é que, na ausência de grupos terroristas como o Boko Ha-

ram, o crescimento seria mais elevado.

Mas a atuação do Boko Haram tem se intensificado e expandido ao longo dos

anos, como pode-se constatar nas figuras abaixo:

!Figura 3: Áreas de atuação do Boko Haram, 2009 - 2012.

Fonte: ACLED, Country Report: Nigeria, 2013

!Figura 4: Tipos de atividades violentas do Boko Haram, 2009 - 2013.

Fonte: ACLED, Country Report: Nigeria, 2013

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Ainda assim, é possível verificar como a imensa maioria dos ataques do Boko

Haram ainda são feitos no norte e principalmente nordeste do país, como aponta a figura

abaixo.

Figura 5: Mapa dos principais alvos do Boko Haram na Nigéria

Fonte: Real-time analysis of african political violence. Maio, 2014.

!Ao mesmo tempo em que a maior parte da riqueza está concentrada no sudoeste

do país (Figura 2), onde estão localizados os principais poços de petróleo da Nigéria,

presencia-se um número expressivamente menor de ataques do Boko Haram a região.

Pode-se dizer tanto que o Boko Haram atua no norte pois é onde o Estado se encontra

mais fragilizado, quanto que o Estato se encontra mais fragilizado nessa região devido a

presença mais impactante de grupos terroristas como o Boko Haram.

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Page 20: Boko Haram: Constituição de um Estado Falido

Outro fator relevante é uma certa disparidade existentes nos níveis de educação

entre homens e mulheres. O nível de analfabetismo, por exemplo, é menor entre homens

do que entre mulheres, sendo 24,4% dos meninos e 42% das meninas de idade entre 15

e 24 anos analfabetos (UNICEF, 2013). Um outro exemplo de disparidade que pode cor-

roborar com a afirmação acima é a quantidade de meninas e meninos inscritos nos ní-

veis primário e secundário das escolas: no primário, há 91 meninas para cada 100 meni-

nos; no secundário há 88,1 meninas para cada 100 meninos (idem).

A atividade do Boko Haram pode ser relacionada diretamente com esses núme-

ros. Em uma sociedade islâmica conservadora, a atuação de um grupo extremista pode

causar um aprofundamento das tendências apresentadas. Recentemente, o Boko Haram

assumiu autoria do sequestro de 200 meninas nigerianas de uma escola no nordeste do

país, no dia 14 de abril de 2014. Posteriormente, o grupo teria disponibilizado um vídeo

pelo canal de vídeos online YouTube, mostrando o atual líder Abubakar Shekau afir-

mando que venderia as meninas raptadas (NBC, 2014).

Um novo vídeo foi descoberto, supostamente mostrando as meninas raptadas

cobertas com véus, como se tivessem sido convertidas ao islamismo (Al Jazeera, 2014).

Essa não foi a primeira vez que meninas estudantes são alvos do Boko Haram. O objeti-

vo que a organização busca através de uma ação sistemática de atingir sempre os mes-

mos grupos é de coagir as pessoas da região a mudarem aspectos específicos; ao seques-

trarem 200 estudantes, o Boko Haram faz com que menos famílias se arrisquem a man-

darem suas filhas para a escola, propagando o medo e elevando a disparidade na educa-

ção entre homens e mulheres.

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Conclusão

Por mais que o Boko Haram nos chame a atenção como um grupo singular, seja

pelo seu extremismo, violência e frequência de seus ataques, ela não é a única nem

mesmo a primeira organização a surgir na Nigéria e a buscar alcançar objetivos simi-

lares no que tange a modificação do cenário político, religioso e social do país. Mas, por

ser a organização com maior atividade atualmente e por ter havido certa dificuldade em

encontrar informações exclusivas (que não notícias de jornal) sobre os ataques e atu-

ações das mais diversas organizações, o Boko Haram foi eleito o grupo a ser estudado e

analisado no trabalho. Isso, entretanto, não singulariza a ideia de constituição mútua

sugerido como hipótese; tanto o Boko Haram quanto outras tantas organizações podem

ser causas e consequências da situação nigeriana.

O que é possível concluir é que a Nigéria, ainda que esteja passando por um

bom momento em seu setor econômico, tem uma população que sofre com falta de se-

gurança, inúmeros problemas na prestação dos serviços públicos mais básicos e ainda

abriga organizações terroristas com valores extremistas que muito a prejudicam, carac-

terizando-a, portanto, como um Estado fraco e em processo de falência.

No geral, sabe-se que um contexto instável e um governo corrupto e questionáv-

el podem gerar grupos não-estatais que tentarão se posicionar contra ou mesmo tentar

substituí-lo. Mas por outro lado, também há grupos que, por diversos motivos, se posi-

cionam e questionam seus representantes legítimos, o que pode gerar instabilidade e a

criação de outros grupos, o que gera o círculo vicioso citado anteriormente.

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Com isso, a conclusão que se pode chegar é que, de fato, os Estados instáveis e

que estão indo à falência, como a Nigéria, podem ser, sim, solo fértil para a criação e

crescimento de grupos terroristas. Por outro lado, é necessário considerar que, se a

Nigéria passa por todos esses problemas sociais e políticos, muito se deve à insegurança

e ao medo criados por grupos que tentaram destituir o governo (e em alguns casos o fiz-

eram) e acabaram por criar uma atmosfera instável e insegura no Estado ao longo de sua

existência, aprofundando certos problemas estruturais, sociais, políticos e religiosos que

o país já enfrenta.

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