24/01/13 Boletim Eletrônico - 24 a 30 de janeiro

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Boletim do Mandato Henrique Vieira | 24 a 31/01/2013 Visualize melhor: acesse aqui.

Meio Ambiente e direito à cidade

Toda mudança exige movimento. Ainda mais quando se precisa transformar a lógica de

uma cidade ou a máquina pública! É preciso começar por algum lugar. E é a partir da

presidência da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e

Sustentabilidade da Câmara Municipal de Niterói que Henrique Vieira assume o

compromisso de contribuir na fiscalização do Executivo e na promoção do debate para

a construção de políticas públicas que pensem a cidade para o bem estar das pessoas.

Queremos defender projetos de leis que funcionem para a prevenção de tragédias e

não para a ação emergencial após a ocorrência delas... Não há tempo a perder. Por

isso, antes mesmo do fim do recesso parlamentar, vamos realizar, nesta próxima

quinta-feira (31/1), às 19h, no Plenário da Câmara, a nossa atividade de abertura,

pondo a comissão à disposição da sociedade. Nessa primeira reunião da Comissão,

vamos apresentar a nossa proposta inicial de trabalho. Vamos mostrar que defender o

meio ambiente também é, sobretudo, garantir os direitos mais básicos da população,

como saúde, saneamento, moradia digna, transportes públicos e educação. Militantes

da sociedade civil, das lutas comunitárias e dos movimentos sociais, moradores e

moradoras de toda a cidade, participem conosco da primeira das muitas atividades da

grande luta que teremos pela frente!

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Niterói e as chuvas

Niterói parece uma cidade

cenográfica. Já faz muito tempo que

o poder público trata a nossa

infraestrutura urbana com descaso.

E a todo verão, a cada chuva mais

forte ou insistente, testemunhamos

a fragilidade do sistema de

drenagem, a precariedade das

moradias das favelas e periferias, a

ineficiência do sistema de coleta,

depósito e tratamento do lixo. Na

quinta-feira (17/1), morreu a

menina Júlia, de 13 anos, sob um

muro que desabou durante um

temporal, no Morro do Palácio, no

Ingá. Duas outras crianças

sobreviveram aos ferimentos. Estourou o prazo das autoridades para a elaboração e

execução de um plano de prevenção de tragédias sazonais. A própria Prefeitura estima

haver mais de mil pontos de risco. O plano emergencial da Prefeitura dará conta de

conter as ameaças? É preciso mobilizar a sociedade para acompanhar, fiscalizar e

cobrar ações estruturais. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Meio Ambiente

(Comam) pode se tornar um espaço mais amplo, democrático e representativo da

sociedade civil para o debate de questões como essa. Por isso, o nosso mandato luta,

junto do Fórum de Meio Ambiente, pelo fortalecimento do Comam. No momento,

participamos de um Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de nova composição

para o Conselho.

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Serra da Tiririca em alerta

A bancada do PSOL na Câmara Municipal encaminhou ofício nesta quinta-feira (24/1)

ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Secretaria de Estado do Ambiente com o

fim de obter detalhes e esclarecimentos sobre a desapropriação de moradores do

Parque Estadual da Serra da Tiririca. Anunciada para breve pela Prefeitura, em notícia

publicada no Fluminense deste domingo (20/1), a medida causou “preocupação e

estranheza” em Henrique Vieira, Renatinho e Paulo Eduardo Gomes, assim como entre

os moradores do parque — tanto pela forma da divulgação como pela falta de

oportunidade de participação destes últimos na decisão. Habitam a reserva

comunidades tradicionais como quilombolas, pescadores e sitiantes. A desapropriação

teria o propósito, segundo a notícia, de abrir caminho para obras de reforma no parque

para a instalação de equipamentos turísticos. Saiba quais as perguntas feitas no ofício

005/2013 da bancada do PSOL aqui.

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Prefeitura não nega que deve, mas quer mais de 100

milhões ao BID

A nova gestão municipal de Niterói

assumiu o caixa da Prefeitura já

com a queixa de haver um rombo

nos cofres públicos. Estima-se que,

ao todo, a dívida municipal chegue

perto de meio bilhão de reais. A

cidade já consta como inadimplente

no Cadastro Único de Convênios do

governo federal. Nessas

circunstâncias, é preciso questionar

o entusiasmo com que a Prefeitura

divulga o plano de tomar

emprestado do Banco

Interamericano de Desenvolvimento

(BID) cerca de R$ 100 milhões.

Tempos atrás, a Prefeitura da gestão Godofredo Pinto tentou o empréstimo, destinado

a iniciativas de desenvolvimento urbano e inclusão social. Jorge Roberto recusou o

empréstimo que agora o novo prefeito quer resgatar, segundo ele, para aplicar em

ações de infraestrutura nas favelas da cidade.

Leia mais aqui.

Quais são as contrapartidas que o banco requer? Como será a forma de pagamento?

Como será possível a participação das comunidades na concepção e definição dos

projetos? Estamos de olho!

Saúde em estado de emergência

Que o quadro na saúde pública é de

crise, todos sabem... Mas é preciso

bastante atenção para as brechas

que surgem no modelo de gestão do

setor a partir do decreto que deve

ser assinado nesta quinta-feira

24/1, segundo notícia publicada no

Globo Niterói deste domingo (20/1)

e que pode liberar a realização de

contratação de serviços e compras

sem licitação. Estamos de olho!

Leia mais aqui.

Nada é impossível de mudar

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Entrevista - Flavio Serafini

A campanha merecedora de quase

50 mil votos niteroienses fez jus ao

seu lema, aqui recordado no título

acima, três meses após o último

pleito municipal. O PSOL conquistou

o terceiro lugar nestas eleições com

uma campanha duzentas vezes mais

barata do que a realizada pelo

partido eleito. Para o sociólogo

Flavio Serafini, de 33 anos,

professor que pela primeira vez foi

candidato a prefeito em 2012, o

período eleitoral acabou, mas a

campanha por um novo modelo de

cidade, por uma nova forma de

fazer política, está só no começo.

Em entrevista ao nosso boletim,

Serafini, atual presidente do PSOL-

Niterói, analisa o momento político

da nossa cidade, o papel do partido

nessa conjuntura e as perspectivas

para o futuro político de Niterói.

Leia a entrevista completa aqui.

Presente de grego

Um dia depois de denúncia ao

Ministério Público, feita por Henrique

Vieira, de ilegalidades no processo

de mudança do símbolo oficial de

Niterói, a Prefeitura desistiu de usar

o logotipo concebido e doado pela

Associação do Conselho Empresarial

de Cidadania (Acec), e lançada no

último dia 16/1. Mas a Prefeitura

assumiu publicamente o seu

interesse em aceitar da associação

empresarial uma nova proposta de

marca, a ser criada em parceria com

o próprio governo municipal, para a

cidade.

A insistência da Prefeitura em receber a doação da Acec preocupa Henrique Vieira:

“Mesmo que esse procedimento não venha a ser interpretado como ilegal, temos que

questioná-lo, no mínimo, no campo da ética pública. Não podemos considerar natural

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que a Prefeitura aceite um presente desse tipo de uma entidade como a Acec,

composta por donos de empresas como, por exemplo, a Barcas S/A e a Águas de

Niterói. São empresas às quais o poder público municipal tem que fiscalizar. Sem falar

no notório interesse de outras empresas ligadas à associação em manter Parcerias

Público-Privadas com a Prefeitura”.

Leia mais aqui.

Jardim de espinhos

Com Henrique Vieira como novo

titular e Renatinho, que já estava

na presidência, a atual Comissão

Permanente de Defesa dos Direitos

Humanos da Câmara Municipal

começa o ano em estado de alerta.

Há motivos de sobra! Bandeira

central nos mandatos do PSOL, os

direitos humanos têm sido, ao longo

dos últimos anos, o principal objeto

de ataque do coronel da Polícia

Militar Marcus Jardim, que acaba de

tomar posse como secretário de

Segurança Pública Municipal de

Niterói. Ligado a episódios de

chacinas em favelas e também autor de frases de efeito com forte carga de violência

simbólica, passado de Jardim parece um espinheiro de tantas as violações aos DH que

protagonizou. Saiba mais sobre Marcus Jardim aqui na nota do Núcleo Frei Tito de

Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL Niterói em repúdio à indicação do

nome do coronel para a pasta de Segurança Pública da nossa cidade.

Leia mais aqui.

Deu na imprensa

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Quando Marcelo Freixo assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos

Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em

2009, a conquista foi comemorada como uma vitória coletiva de toda a militância dos

movimentos sociais e das organizações de direitos humanos do Rio de Janeiro. Quatro

anos depois, Freixo pode vir a perder, em breve, o comando da Comissão, em

represália por sua recusa em garantir o seu voto ao presidente da Alerj, Paulo Melo

(PMDB), candidato à reeleição. Diversos movimentos sociais e entidades têm

manifestado forte repúdio contra essa atitude do presidente da Assembléia,

interpretada como uma grave ameaça de retrocesso para as diversas lutas em curso

no estado contra a violação dos direitos humanos. Conheça o relatório da Comissão de

DH no site do Marcelo Freixo e leia abaixo a nota publicada no jornal Extra sobre o

assunto.

Faça você também parte da nossa campanha em defesa da permanência de

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Marcelo Freixo na presidência da comissão. Basta enviar a sua reivindicação por

mensagem para paulomelo@alerj.rj.gov.br ou ligar para 2588-1350. Você pode ainda

participar no evento criado no Facebook clicando aqui.

Agenda

25/01 - Sexta, 10h

Ato contra a privatização

dos Hospitais Universitários

25/01 - Sexta, 18:30h

Cineclube do PSOL

"O riso dos outros", de

Pedro Arantes

26/01 - Sábado, 13h

Samba da Comunidade

Quilombo do Grotão

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28/01 - Segunda, 17h

Ato em defesa do Cine

Arte UFF

28/01 - Segunda, 19h

Saúde Pública em debate

Na sede do PSOL Niterói

07/02 - Quinta, 13h

Bloco Loucos Pela Vida

Concentração em frente

ao Quiosque da Magrinha

Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69

Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900Telefone: 3716-8600/ Ramal 256

http://henriquevieirapsol.com

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