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BOLETIM DO SERVIDORAno 02 - Número 10 - Dezembro/2011

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA

Festa dos ServidoresComemoração de Vitórias e do Resgate da Dignidade do Servidor Público

Confira a Relação de Prêmios1) Bicicletaria Mercadão das Bikes – acessórios 2) S.O.S Celulares – 1 caixinha de som3) Botan Caça e Pesca – garrafa térmica4) Lojas cem - grill5) Colégio Tableau – sacolas ecológicas e descontos na 6) Malharia Eco Confecções – camisetas polo7) Farmácia Alopática – kits creme8) Supermercado Bom Preço - DVD9) Bicicletaria Bike Way – acessórios para ciclistas10) Pet Shop Late Show –1 vara de pesca11) Kit Natura, consultora Myrian Andreata 12) Adrenalina Surf e Skate – acessórios esportivos13) Overdose Surf e Skate – acessórios esportivos14) Nina Perfumaria - cosméticos15) Bambini - sandálias16) Bertozzi – computadores – 1 roteador17) Lava rápido “Dujauto” – 3 lavagens de carro18) Academia Vida Nova – camisetas e 2 vales - 1 mês de academia

para ciclista

mensalidade

19) Padaria Elite – 1 Bolo20) Padaria Santa Terezinha – Uma refeição p/ 2 pessoas21) Chalés Ubatuba – 1 final de semana p/ 6 pessoas22) Vereadora Ana Paula – 1 bicicleta23) Ultragaz – 1 liquidificador24) Kits da Avon- Consultoras Silvia e Nancy25) Clinica Rede Orto- 1 cesta de produtos higiênicos 26) Boutique Dona Doida- roupas femininas27) Diva contabilidade - biju28) Lava rápido lava mais – 2 lavagens29) Fernando Moura – CDs30) Jornal Simpatia – Jogo de Xícara de café31) Pesqueiro do sena – porções de peixe32) Speed eletrônica – 1 caixinha de som 33) Papelaria Dom Bosco – mochilas34) Estilo Modas – biju35) Sabesp –Sacolas ecológicas36) Wizard – 1 caneta que fala inglês + 3 descontos 80%, 45%, 50%

Rádio Capital; Paulo e Rafa; Terraclin; Comercial Olimpia; Sabesp; Nestlé; Chicolito; FICS – seguradora e venda de carros.

Sindicato Metalúrgicos de Taubaté; Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda; Sindicato Construção Civil de São J. Campos; Sindicato dos Condutores de São J. Campos; Sindicato dos Vidreiros de Caçapava; Sindicato dos Papeleiros de Jacarei; Sindicato dos Servidores de São Paulo; Apoio Cut e Fetam; Zezé - presidente PMDB; Banco Itaú; Gusmão Associados Escritório de Advocacia; Deputado Federal - Carlinhos de Almeida; Auto escola Caçapava; Seguradora Inas.

Sindicato Construção Civil de Taubaté;

APOIADORESPATROCINADORES

O SINDSERV decidiu fazer a Festa do Servidor e procurou verificar se seria realizada alguma comemoração. Diante da informação de que nada seria feito resolvemos comemorar o “Dia do Servidor” e também o fato de hoje termos um sindicato combativo, atuante, e que não mede esforços na defesa dos trabalhadores.

Em resposta à nossa festa, os servidores ganharam outra festa: mais uma vez as ações do SINDSERV beneficiaram todos os servidores, associados ou não.

Organizamos a festa com carinho e muito esforço, levantando recursos financeiros, brindes e contando também com a participação de associados

que participaram da organização antes e no dia do evento.

A 1ª festa oferecida pelo SINDSERV ocorreu no dia 28 de Outubro e contou com mais de 1.500 servidores e dependentes que compareceram no campo do Padre, além de representantes dos sindicatos, da CUT, da Fetam e autoridades. Brindes foram sorteados, dentre eles uma bicicleta e um final de semana em Ubatuba.

O SINDSERV agradece aos patrocinadores da festa e a todos que ofereceram brindes aos servidores, incluindo a participação de associados que participaram da organização da festa, em especial à ADI Ana, Verônica do almoxarifado e a professora Roberta. Valeu toda a ajuda!

Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 2

Prefeito Reorganiza cargos de Comissionados e dá aumento de até 100% para alguns beneficiados

Vitória dos Servidores na CEI dos Comissionados

Em 12/07/2011 foi aprovada por 4 vereadores (Reinalma PSD, Cunha PSD, Zé Bergue PV e Paulo Eugenio PRP) em sessão extraordinária presidida por Neide Palmeira uma lei de reorganização de cargos e salários que extinguiu cargos e criou outros. Na prática não houve nenhuma economia, mas sim privi légios a um pequeno grupo de

comissionados que mudaram de cargos e tiveram aumentos salariais de até 100%.

O Sindicato realizou protestos nos setores da prefeitura e um Ato Geral no dia 07 de Setembro onde a população apoiou e deixou muitas mensagens de protestos em nossos cartazes espalhados na Praça da Bandeira.

Apesar dos desmandos do governo Vilela, a primeira CEI instalada na Câmara dos Vereadores aconteceu a partir das denúncias do SINDSERV e mesmo o vereador Paulo Eugenio tentando argumentar que tudo estava certo, os vereadores Ana Paula e Arnaldo Neto consideraram que as denúncias e fatos

apurados eram graves e encaminharam as irregularidades à Procuradoria do Estado.

O Sindserv também irá encaminhar denúncias aos órgãos de fiscalização para providências legais.

ESTAMOS DE OLHO!

Denúncia sobre más condições dos Veículos OficiaisO Sindserv denunciou falta de

fiscalização dos veículos oficiais, que circulam sem selo de vistoria semestral, sem aferição de tacógrafo, com problemas de suspensão, freios, embreagens, uso irregular de peças de outros veículos, etc e ainda a falta de cursos de qualificação aos motoristas que atuam no transporte de alunos, na condução de ambulâncias e de cargas perigosas (de acordo com a resolução 168 do Contran).

A situação é grave, pois prejudica os motoristas que trabalham em condições precárias e a população usuária que está sujeita a falta de segurança ao utilizar veículos

oficiais sem as devidas regularizações.

SERVIDOR:

Denuncie o que você estiver vendo de errado e o SINDSERV irá tomar providências. O seu nome não será divulgado. Defender e proteger os servidores de perseguições: este é o nosso compromisso!

Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 3

O SINDSERV mantém continuamente seu compromisso na defesa dos interesses dos servidores municipais.

Todas as queixas feitas ao Sindicato serão encaminhadas para providências, tanto para o prefeito quanto aos órgãos de fiscalização, como Ministério Público.

“Se você está sofrendo perseguição ou más condições de trabalho, procure o SINDSERV e denuncie!” Sozinhos somos nada. Juntos Somos Fortes!

E m R a z ã o d a ausência de integração dos servidores admitidos na p r e f e i t u r a , h á o desconhecimento das normas e procedimentos a que estão sujeitos todo o trabalhador que ingressa na administração municipal.

Veja aqui uma situação que tem trazido problemas aos servidores: * Doação de Sangue: é permitido o abono do dia de trabalho a cada 12 meses e não uma vez por ano. Isto significa que se você doou sangue em Novembro, só terá direito ao abono do dia a partir de Novembro do próximo ano.

Em razão de processos judiciais em favor dos vigias por causa das horas de trabalho, sendo que muitos são de autoria de nossa Advogada Drª Lucimeire Gusmão, a justiça determinou o cumprimento do intervalo para almoço/jantar e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pedido do Ministério Público, fiscalizou a prefeitura para verificar se essa ordem estava sendo cumprida. Constataram que sim, mas também verificaram o direito a uma indenização pela suspensão das horas extras que faziam há anos (súmula 126 TST).

Todos os vigias que estavam nesta situação receberam a indenização em Outubro/11. Mais uma conquista dos Direitos dos Trabalhadores!

Direitos e Deveres dos Servidores

Indenização aos Vigias

Notícias do Setor Jurídico

O SINDSERV entrou com ação contra a prefeitura de Caçapava que não quis cumprir até a lei federal 12317/2010.

O Tribunal Regional do Trabalho determinou em 21/10/11 que o município deve cumprir a lei e todos os assistentes sociais terão direito à indenização desde 27/08/2010 porque estão trabalhando além do estabelecido pela lei, o que gerou horas extras.

O governo Vilela não está acima da lei e o povo vai pagar a conta pois as indenizações serão pagas com dinheiro público e não do prefeito.

A g r a d e c e m o s a o s m e m b r o s participantes da V Conferencia Municipal de Assistência Social que apresentou “Moção de Apoio" ao Sindicato dos Servidores pela luta para a efetivação da jornada de 30 horas dos assistentes sociais.

O SINDSERV apoia a diminuição da carga horária dos Psicólogos e Enfermeiros.

Em junho/2011 após reclamações dos servidores, foi feita denúncia ao Ministério Público do Trabalho, com relação ao sistema de ponto digital e o mesmo solicitou fiscalização. * Motivo: descumprimento da portaria 1510/09 do MTE que obriga “emissão de comprovante de marcação” a cada entrada e saída dos servidores e ainda suspeita de adulteração dos espelhos de ponto. O processo está em andamento e o MPT propôs um Termo de Ajuste de Conduta para sanar as irregularidades. Estamos Acompanhando!

Assistentes Sociais da Prefeitura ganham na justiça direito à 30 horas

Situação do Ponto Digital

Sindicato em Ação

Boletim do Servidor - Dezembro/2011 - Pág. 4

Em nome de todos da diretoria, nossos votos de um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de Bençãos, Paz e Prosperidade... Boas Festas!!!

“A Mais Honrosa das Ocupações é Servir o

Público e Ser Útil ao Maior Número de

Pessoas.” Michel de Montaigne

O SINDSERV está acompanhando o cumprimento de nossas conquistas a partir da greve:

* Cesta Básica: Nova licitação já foi feita e a partir de Novembro/11 os servidores terão mais ítens em sua cesta.* Plano de Carreira: Em 21/09/11 a presidente do SINDSERV acompanhou a licitação para contratação da empresa que irá elaborar o Plano de Carreira. Em Novembro o contrato com a empresa deverá ser concluído e estaremos acompanhando a elaboração do Plano, juntamente com a comissão de servidores eleitos nas assembléias setoriais, cujos nomes já foram enviados ao prefeito.

CONQUISTAS DA GREVE DOS SERVIDORES

Servidores o ano de 2011 ficará como um marco na história do funcionalismo público de nossa cidade. Enfrentamos juntos as dificuldades de negociação com a administração, a greve, protestos e investigação na Câmara contra aumento de salários de cargos comissionados, enfim um ano de lutas e vitórias.

Conquistamos aumento salarial, melhorias na cesta básica e a data base, garantindo direito de negociação entre prefeitura e servidores todos os anos.

Nossa disposição à luta em defesa dos interesses dos servidores é permanente e iremos avançar cada vez mais em nossas conquistas se continuarmos unidos e assim poder combater injustiças cometidas contra os trabalhadores.

Continuamos encaminhando denúncias aos orgãos de fiscalização e contamos com cada servidor para denunciar ao SINDSERV o que está errado.

Enfim, este ano resgatamos nossa dignidade como trabalhadores municipais, e em comemoração às

Com muita alegria afirmo que somos novatos na arte de “sindicatear” (termo usado pela presidente da Fetam quando se refere à luta dos trabalhadores) e de organizar eventos como a festa dos servidores, mas nossa força de vontade e garra supera todos os obstáculos e cada dia traz avanços na nova história do SINDSERV e dos servidores públicos de Caçapava.

Contamos com vocês na participação e construção de nosso dia a dia com sugestões, críticas, opiniões e assim oferecer um serviço sindical à altura de todos os servidores.

nossas vitórias realizamos a 1ª Festa do Servidor oferecida pelo sindicato que foi um sucesso.

Um forte abraço. Maria Teresa

Palavra da Presidente

Bronca do Servidor

Servidores continuam reclamando da forma de tratamento de alguns chefes, que insistem em tentar humilhar e desrespeitar o trabalhador e ainda ameaçam: se não está satisfeito peça conta.

Os governos passam. O servidor fica! Vamos lutar por nossos direitos!

O SINDSERV ALERTA: SE NÃO ESTÁ SATISFEITO PROCURE-NOS E DENUNCIE!

Nota de Falecimento

Nossas condolências à família pelo falecimento do servidor Edson Bento da Silva, o qual esteve conosco na luta por um sindicato combativo.

Sua conduta será exemplo para todos nós!