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Candidatura do Partido Socialista, encabeçada pelo Eng.Rui Santos, às próximas eleições autárquicas de 2013 ao Município de Vila Real.
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www.vilareal2013.pt | email: [email protected]
AVANÇAR| AutARquiA dos cidAdãos
Rui sANtos dEFENdE AutARquiAMAis PERto dos cidAdãosO ciclo de conferências AVANÇAR, da responsabilidade da can-didatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Vila Real, continua a promover o debate alargado sobre Vila Real e o futuro do Concelho.Desta vez na Biblioteca Municipal, no passado dia 3 de Maio, uma sala cheia de apoiantes e cidadãos independentes debruçou-se sobre o tema Vila Real Autarquia dos Cidadãos, debatendo a mo-dernização do poder local e a participação cívica dos cidadãos na ação das autarquias. Para além do candidato do PS, Rui Santos, foram oradores convidados Francisco Assis, deputado e ex-autarca de Amarante e Artur Vaz, ex-autarca de Santa Marta de Penaguião e de Vila Real.A primeira intervenção coube a Artur Vaz que relembrou a sua experiência, quer como vereador da opo-sição, quer como Presidente de Câmara, para valorizar a participação cívica dos cidadãos. Afirmou “sei de municípios – poucos – de portas abertas, onde o cidadão entra sem entraves, é ouvido com atenção, tratado com deferência e encontra, sem grande esforço ou demora, resposta ou decisão. Vila Real não tem sabido fazer isto, nos últimos 30 anos”. De seguida Francisco Assis centrou a sua intervenção na questão da modernização do poder local, afir-mando “a ação executiva das autarquias foi, com maior ou menor sucesso, prosseguida. Já a ação deli-berativa tem sido extremamente descurada. É necessário revalorizar as Assembleias Municipais pois, por um lado, más deliberações levam a más execuções e por outro, a desvalorização da opinião das oposições potencia a irresponsabilidade dessas mesmas oposições.”
“Os eleitos podem ter um papel determinante (…) abrin-do espaço a que decisões, investimentos, ações, contratos e fornecedores, admissões de funcionários sejam claros e transparentes. A Câmara Municipal não pode ser apenas de algumas elites.”
Artur Vaz
“O tempo dos partidos é por vezes diferente do tempo da sociedade. Um bom autarca tem que saber compreender o tempo da sociedade e esta candidatura e o Rui Santos compreendem bem o tempo de Vila Real.”
Francisco Assis
Contacto com os vila-realenses
coM As PEssoAs PARA AVANÇAR ViLA REAL
Após um animado período de debate, em que muitos dos presentes
quiseram contribuir com a sua opinião, foi a vez de Rui Santos encer-
rar a conferência. Indo ao encontro de muitas intervenções anteriores,
reforçando que “todas as medidas propostas pela nossa candidatura
têm subjacentes princípios e valores que exigem uma nova atitude na
governação do concelho de Vila Real: colocar o poder autárquico ao ser-
viço das pessoas e dos seus problemas. A concretização deste exigen-
te modelo de gestão autárquica passa por, antes de mais, administrar
ouvindo os munícipes, colocando ao seu dispor fluxos de informação
que promovam a sua participação política nos
problemas do município.”
Avançou ainda várias propostas concretas
para atingir esse objetivo “Haverá em Vila
Real um Provedor do cidadão nomeado pela
Assembleia Municipal. Promoveremos tam-
bém a participação da oposição no Boletim
Municipal e um observatório Económico e
social, em estreita colaboração com a utAd,
que produzirá informação de suporte às de-
cisões dos agentes económicos e sociais do
concelho.”
Comprometeu-se ainda em dinamizar uma
“maior participação dos munícipes nas polí-
ticas do Município, em todos os documentos
estratégicos para o concelho, como a elabora-
ção do orçamento municipal, revisões de PDM
e outros, utilizando as modernas tecnologias
de informação e comunicação.”
Conheço o Eng. Rui Santos, de quem sou amigo pessoal, há muitos
anos. Recordo a sua ação enquanto Presidente da Associação Acadé-
mica da nossa Universidade, era então Vice-Reitor e, posteriormente,
como Administrador dos Serviços Sociais da UTAD, enquanto Reitor.
Em qualquer destas funções sempre assumiu, para além da sua com-
petência, dedicação e qualidade de trabalho, a defesa intransigente dos
interesses da UTAD enquanto instituição que sempre reconheceu como
essencial no desenvolvimento da cidade, do concelho, do distrito e da
região de Trás-os-Montes e Alto Douro. É da mais elementar justiça re-
conhecer a sua seriedade e o seu empenho político na defesa daqueles
interesses, sabendo que assim escoraria o papel fulcral da UTAD num
processo continuado de desenvolvimento social e económico da região,
de que o concelho, e em particular a cidade de Vila Real, tanto têm be-
neficiado.
Como vila-realense que é, são manifestamente genuínas as intenções
da sua candidatura. Acresce que, no exercício das suas responsabilida-
des políticas, quer como Presidente da Federação Distrital do PS quer
como vereador da Câmara Municipal de Vila Real e como Deputado da
Assembleia da República, acomodou conhecimentos e experiência que
se revelarão essenciais para uma cidade capital de distrito e para o seu
concelho.
Como afirmei aquando da minha apresentação como seu mandatá-
rio, não se trata de um ato político, porque é
minha convicção que não é uma candidatura
contra ninguém. Será, antes, uma candida-
tura expurgada de discursos lamurientos vi-
rados para o passado, com objetivos que não
deixarão de reconhecer o que de bom tem sido
feito, que apontará para o que importa corrigir
e o que é imperativo que se faça, ou seja, uma
candidatura virada para o futuro, com todos e
para todos os vila-realenses. Por isso aceitei o
convite do Engenheiro Rui Santos.
Armando Mascarenhas Ferreira,
Reitor Honorário da UTAD
MANdAtÁRio dA cANdidAtuRA
coMPRoMissosPRoVEdoR do cidAdão | órgão designado pela Assembleia Municipal, constituindo-se como
elo de ligação entre esta, o órgão executivo da câmara e os munícipes, exercido em regime de voluntariado
dEsMAtERiALizAÇão dE PRocEssos | consulta eletrónica de processos administrativos relati-
vamente a prazos, estado processual e decisões
diREito dA oPosiÇão | valorização da participação dos partidos da oposição na construção das
políticas municipais
cRiAÇão do oBsERVAtÓRio EcoNÓMico E sociAL | em estreita relação com a utAd,
NERViR, AciVR e iPss´s
oRÇAMENto PARticiPAtiVo | participação dos Municípes nas políticas do Município
coNsELHos MuNiciPAis | revitalização dos conselhos Municipais de Educação, Juventude e despor-
to, atribuindo-lhes efetivas competências