Pesquisa“A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil”Pág. 4

AgendaCurso: Planejamento Pessoal e Gestão do Tempo Pág. 6

VitóriaEnfim, o Complexo Cultural de Itaquera Pág. 4

Aconteceu Manifestação “Grito Em Defesa da Indústria e do Emprego”Pág. 5

Edição 10Setembro 2015

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

BoletimInformativoCIESP Leste

Distrital Leste

PPE: MAIS UM PLANO PARA NÃO FUNCIONAR

Editorial Economia

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A INDÚSTRIA MOSTRA A SUA FORÇA

PPE: MAIS DESVANTAGENS DO QUE VANTAGENS PARA AS INDÚSTRIASNuma tentativa de reverter as estatísticas de de-semprego no Brasil, o PPE - Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo federal, pode ser uma alternativa ao layoff - suspensão tempo-rária do contrato de trabalho para requalifi cação profi ssional. Para participar, as empresas devem comprovar difi culdade econômico-fi nanceira pelo índice de geração de empregos e esgotar a utiliza-ção do banco de horas e férias, inclusive coletivas.

Agora, empresas com di-fi culdades econômicas e fi nanceiras podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego, novidade in-ventada pelos técnicos de Brasília. Mas até que pon-to as regras para a adesão são favoráveis às indús-trias nacionais? A maté-ria principal desta edição discute esse tema e traz as vantagens e desvanta-gens do sistema.Outro tema polêmico, a estrutura tarifária brasi-leira, que precisa mudar para estimular a produção e aumentar a competitivi-dade do País, é o assunto da pesquisa encomenda-da pelo CIESP e FIESP à UFRJ. Você pode ter acesso aos resultados do estudo em nossa seção Pesquisa.Em Vitória, contamos a saga e a conquista da in-dústria da zona Leste para obter, junto à prefeitura de São Paulo, a concessão do terreno onde será cons-truído o Complexo Cultural de Itaquera, que abrigará escolas do Sesi e do Se-nai, centro cultural e deve, de fato, entrar para a histó-ria de nossa região.Já no Informe Jurídico, Eduardo Correa da Silva, coordenador adjunto do NJUR, apresenta as con-sequências jurídicas do monitoramento de funcio-nários por câmeras.

Na coluna Aconteceu mos-tramos a manifestação “Gri-to Em Defesa da Indústria e do Emprego”, que reuniu empresários e sindicalistas na avenida Paulista.O curso Planejamento Pes-soal e Gestão do Tempo consta de Nossa Agenda. Nos dias atuais, não é pos-sível realizar nossas múl-tiplas tarefas sem um bom planejamento. As aulas abordam as regras de ouro para a gestão do tempo. Não perca!Como todos sabem, o CIESP tem como missão dar suporte aos empresá-rios paulistas e representá--los junto à sociedade e ao governo brasileiro. Por isso, a Distrital Leste está sem-pre ao lado de seus asso-ciados, comemorando cada vitória e lutando para que nosso polo industrial esteja cada vez mais fortalecido.

Boa leitura!

Ricardo MartinsDiretor titular do CIESP Leste

Resultado de negociação entre representantes da indús-tria, centrais sindicais e governo, a ideia do Programa

de Proteção ao Emprego não é nova. O programa Kurzar-beit (trabalho curto, em alemão) foi usado com sucesso na Alemanha, após a crise de 2009, com características se-melhantes ao PPE brasileiro.Editado por medida provisória, como forma de evitar demis-sões no período de queda na produtividade das empresas, o programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A medida prevê que re-cursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) comple-mentem a perda salarial. A complementação, no entanto, é limitada ao valor de R$ 900,84 (65% do maior benefício do seguro-desemprego). Acredita-se que, a partir de sua implementação no mês de julho, empresas com difi culdades fi nanceiras poderão re-duzir a carga horária e os salários dos trabalhadores, sem que haja demissões no período de vigência do programa, que vai até o fi nal de 2016. Os empreendedores terão até o fi nal do ano para aderir ao PPE. O acordo vale por seis meses, prorrogável por mais seis.

ADESÃOPara aderir ao programa, a empresa precisa fazer a solici-tação por meio de um formulário específi co, disponível nos portais Mais Emprego e do MTE.A companhia deve ser registrada no CNPJ há, pelo menos, dois anos. Também precisa comprovar o Indicador Líquido de Emprego (ILE), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ILE é cal-culado com base nas demissões e admissões acumuladas nos últimos 12 meses. O resultado não poderá ultrapassar 1% (positivo). Além disso, necessita demonstrar regularidade fi scal, previ-denciária e sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi-ço (FGTS). A interessada terá ainda de celebrar um acordo coletivo específi co com os empregados, prevendo a redu-ção de jornada e salário.

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Depois de preenchido no site, o documento será encami-nhado ao comitê do programa (CPPE), contendo: CNPJ, razão social do empregador, dados gerais da empresa e de seu representante legal; informações do Acordo Coletivo de Trabalho Específi co – ACTE, fi rmado pela instituição ade-rente e o sindicato; setor e quantidade de empregados que serão incluídos no Programa, bem como a folha de pessoal.

VANTAGENS• Os custos de salários e encargos da folha de pagamento serão reduzidos em 27%.• Corte de gastos com seguro-desemprego, layoff e interme-diação de mão de obra. • Redução de gastos das empresas com demissões e con-tratações.• É alternativa para empresas que já tenham adotado layoff pelo período máximo permitido. • Manutenção da mão de obra já treinada. Evita gastos extras com novos empregados quando a atividade voltar ao normal.

DESVANTAGENS• A empresa não pode estar devendo impostos.• Ação não abrange todos os setores. São prioritários os segmentos automotivo, sucroalcooleiro e frigorífi co. • O decreto que regulamentou a MP criou também o Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), que avaliará as empresas.• A adesão ao programa tem muitas regras burocráticas.• A empresa terá de provar que excluiu as possibilidades de utilização do banco de horas e de férias, inclusive coletivas. A empresa deve zerar banco de horas e férias.• A empresa não poderá contratar funcionários para execu-tar, total ou parcialmente, as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores abrangidos pelo PPE.• O vínculo trabalhista será obrigatório pelo prazo equivalen-te a um terço do período de adesão. O trabalhador não pode ser demitido nesse intervalo, preserva o saldo do FGTS e permanece com todos os benefícios trabalhistas. • O governo só vai complementar até R$ 900,84 dos salários. • Em novembro, a Contribuição Previdenciária (da empre-sa e do empregado) incidirá também sobre o valor da com-plementação paga pelo FAT.• No layoff, o empresário deixa de pagar tanto o salário quanto os encargos.

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GRAMMERDo setor de autopeças, a Grammer, fabricante de bancos, foi a primeira empresa a aderir ao PPE. Está localizada em Atibaia, no interior paulista.

RASSINI Cerca de 550 funcionários da empresa de autope-ças Rassini Automotive, de São Bernardo do Cam-po, aderiram ao PPE. O acordo terá duração de quatro meses e garante estabilidade no emprego até 31 de janeiro do próximo ano. O programa po-derá ser prorrogado por até oito meses.

CATERPILLARAssembleia, realizada pelo Sindicato dos Meta-lúrgicos de Piracicaba com os trabalhadores da Caterpillar, aprovou o PPE. Os empregados terão redução de 30% na jornada e nos salários, sendo que 15% serão pagos pelo governo. A redução não atingirá férias, 13°, PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados), e os funcionários terão estabilida-de de oito meses.

• A empresa deve negociar um acordo coletivo com o sindi-cato representante dos empregados e revelar suas difi cul-dades econômico-fi nanceiras. • O PPE ajudará a manter artifi cialmente o funcionamento de empresas não competitivas.

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Vitória

Pesquisa BOLETIM INFORMATIVO DO CIESP LESTE • PÁG. 04

ESTUDO APONTA DEFASAGEM E DISTORÇÕES NA PROTEÇÃO TARIFÁRIA NO BRASILO estudo “A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil”, divulgado pelo Grupo de Indústria e Competitividade da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ), revela graves desequilíbrios na proteção de importantes cadeias da indústria de transformação nacional.

O trabalho ressalta a necessidade de reformulação da atual estrutura tarifária para a retomada da capacidade produtiva nacional e para a inserção do Brasil no grupo de economias de alta competitividade industrial.

A pesquisa compara diferentes níveis de proteção efetiva entre os setores e percebe que existem alguns com valo-res extremos – proteção em torno de zero e outros muito elevados – e grande parte deles com níveis de proteção próximos, com valores em torno da média da economia.

Dentre os setores com menor proteção fi guram bens com baixo grau de transformação, oriundos de extração mine-ral, vegetal, da agricultura e da pesca, e para os quais o País possui vantagens comparativas.

No outro extremo encontram-se os setores com níveis elevados de proteção efetiva, como, automóveis e cami-nhões e ônibus, cujos níveis de proteção destoam dos demais setores. Artigos de vestuário e têxteis também apresentam níveis bem acima da média da economia, resultantes de elevados níveis de proteção nominal, so-bretudo nas etapas fi nais, que visam proteger essas in-dústrias da forte concorrência asiática.

Para ter acesso ao estudo completo, entre no Portal da FIESP e acesse: Índices, pesquisas e publicações/Estudos /A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil.

Após uma longa espera, fi nalmente a Prefeitura de São Paulo assinou, em agosto, a escritura para con-cessão de um terreno de mais de 40 mil metros qua-drados na região de Itaquera, destinado à constru-ção do Complexo Cultural Itaquera Sesi Senai. Segundo o presidente do Sesi-SP e do Senai-SP, Pau-lo Skaf, o complexo deve fi car pronto em até três anos. “Nesta primeira fase, vamos investir cerca de R$ 40 milhões. Há também a possibilidade de construirmos duas escolas, para as quais destinaremos mais R$ 100 milhões. Temos, portanto, a disponibilidade de in-vestir mais de R$ 140 milhões na região”, disse.O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, presente na cerimônia de assinatura, na sede da Fiesp, afi r-mou: “É uma boa notícia para Itaquera. Vamos ter um complexo do lado da Arena Corinthians que vai se so-mar a outros equipamentos, temos escolas estaduais, Fatec, Etec, e posteriormente o Sesi e o Senai.” Ricardo Martins, diretor do CIESP Leste, comentou no evento que o ex-prefeito Gilberto Kassab havia

prometido o terreno, desde 2011, para a construção de uma escola do Senai. Desde aquela época, os recursos para as obras já estavam disponíveis, mas não houve vontade política. “O terreno doado naquela gestão situa-se ao lado deste, cedido hoje e à frente da FATEC. O outro ter-reno ainda não foi ofi cializado como sendo do Sesi/Senai, justamente onde devem ser construídas uma escola de educação básica e uma para for-mação profi ssional. O terreno concedido neste ato, anteriormente estava destinado a um polo cultural da Prefeitura e agora será realizado pelas entida-des mantidas com recursos da indústria”, explicou.O polo cultural deve contar com um teatro para 800 espectadores, espaço para cursos de formação e especialização em artes e cultura e um centro de incentivo à matemática e ciências, com midiateca e exposições temporárias.O complexo cultural deve abranger uma área total construída de 8,5 mil metros quadrados.

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COMPLEXO CULTURAL ITAQUERA SESI SENAI: A INDÚSTRIA MAIS UMA VEZ MOSTRA SUA FORÇA

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ATO NA PAULISTA EM DEFESA DA INDÚSTRIAA manifestação reuniu 5 mil par-ticipantes na avenida Paulista. O movimento teve a participação do Sindicato Nacional da Indústria de Trefi lação e Laminação de Metais – SICETEL, da ABIMAQ, da Força Sindical, Central Geral dos Traba-lhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).Do alto de um caminhão de som, empresários e sindicalistas critica-ram a política econômica do gover-no, em especial o aumento da taxa básica de juros. O setor industrial brasileiro tem sido um dos princi-pais afetados pela desaceleração econômica. Entre janeiro e junho, a produção da indústria recuou 6,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE).Ricardo Martins, diretor titular do CIESP Leste e vice-presidente do

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Empresários e sindica-listas no ato “Grito

Em Defesa da Indústria e do Emprego”

SICETEL, destacou em sua fala que a indústria brasileira não suporta mais o fardo que o governo tenta colocar sobre seus ombros. “Com a crise que reduziu o faturamento das empresas em 50% nos últimos meses, o governo joga uma pá de cal sobre a indústria. É preciso unir forças para pressionar por uma mu-dança de situação.”“Não se trata de um ato contra o go-verno. Vamos fazer um movimento apartidário com o objetivo de cha-mar a atenção para o que vem ocor-rendo com a nossa indústria e cla-mar por medidas emergenciais que possam contribuir para a retomada da atividade industrial”, disse em

nota, Carlos Pastoriza, presidente da ABIMAQ.Miguel Torres, presidente da Força Sindical, defendeu a necessidade de ação conjunta das classes trabalha-dora e patronal. “Não podemos as-sistir, impassíveis, ao desmonte do parque industrial brasileiro”, afi rma.Os organizadores destacaram ain-da que, “diante da premissa de que qualquer governo no mundo só se movimenta mediante pressão e, tendo em vista, que não há sinali-zação de reversão do atual quadro no curto prazo”, foi tomada a deci-são de realizar um ato público para chamar a atenção para a situação da indústria.

Agenda

CURSO ABORDA AS REGRAS DE OURO PARA A GESTÃO DO TEMPO

Oque mais rouba o tempo dos funcionários nas empresas? Uma pesquisa com cerca de 100 gestores de RH revela que o que mais gera perda de tempo é a falta de planejamento. No ranking, além da falta de plane-

jamento (57%), estão: volume de informações (43%); adiar as coisas (35%); e-mails (24%); reuniões demais (22%); reuniões inefi cazes (19%); não saber delegar (16%); inabilidade para lidar com interrupções (14%); não saber dizer não (12%); e redes sociais (11%).Para ajudar os gestores e colaboradores a planejarem melhor o tempo gasto em cada atividade, o CIESP Leste realiza, em sua sede na Mooca, nos dias 14 e 15 de setembro, o curso “Planejamento Pessoal e Gestão do Tem-po”. O horário é das 18 às 22 horas. “Não é de hoje a preocupação com o tempo gasto em cada atividade, principalmente, quando falamos de em-presas e indústrias, onde o tempo é uma variável que está diretamente ligada à capacidade de produção, e consequentemente, aos resultados fi nais. Entretanto, hoje o controle do tempo passou a ser fundamental para todo mundo. Estudos, empregos, trânsito, família, lazer são apenas alguns fatores que precisam ser equalizados diariamente”, explica Rodrigo Pimenta, instrutor responsável pelo curso.O investimento é de R$ 175,00 para associados ao CIESP, SESCON, SICETEL, SIAMFESP, AMPLAST ou estu-dantes e de R$ 260,00 para não associados.Dentre os pontos destacados por Pimenta, o curso abordará: saber defi nir se os eventos urgentes são realmente importantes; como fazer o planejamento em poucos minutos; como identifi car metas e alcançá-las; como classi-fi car atividades e tarefas atribuindo prioridades; como eliminar as confusões do dia a dia; e como usar a agenda de forma plenamente efi caz.Não perca tempo! Inscreva-se já pelo site do CIESP Leste (www.ciespleste.com.br).

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EXPEDIENTEO Boletim Informativo do CIESP Distrital Leste é uma publicação dirigida aos associados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Endereço: Rua Natal, 285 - Mooca - São Paulo (SP), CEP: 03186-030. Fone/Fax: (11) 2601-6565 – Site: www.ciespleste.org.br – e-mail: coordenacao@ciespleste.org.br – Diretor titular: Ricardo Martins. Coordenadora: Débora Nápoli Ribeiro Paes. Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb: 15.778). Arte e diagramação: Felipe Burman. Assessoria de Imprensa: LINK Portal da Comunicação F. (11) 3034-1155. Impressão: Agns Gráfi ca F. (11) 2966-0322.Tiragem: 2.200 exemplares.