Boletim de Serviçoarquivos.info.ufrn.br/arquivos/2016054201432e...Boletim de Serviço - UFRN Nº 152 15.08.2016 Fls. 3 _____ Atos da Administração da Universidade – UFRN Gabinete

Boletim de Serviço - UFRN Nº 152 15.08.2016 Fls. 1

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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Gabinete da Reitora – GR 03

- Pró-Reitorias – PR 10

- Pró-Reitoria de Administração – PROAD 10

- Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT 10

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 10

- Diretoria de Atenção À Saúde do Servidor – DASS 11

- Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP 13

Boletim de Serviço Número: 152/16 15 de Agosto de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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- Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG 13

- Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação - PPGSC 13

- Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN 13

- Centros Acadêmicos – CA 14

- Centro Tecnologia – CT 14

- Departamento de Engenharia Produção - DEP 14

- Departamento de Arquitetura - DARQ 14

- Departamento de Engenharia Civil - DECIV 15

- Departamento de Computação e Tecnologia - DCT 15

- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 16

- Departamento de Física Teórica e Experimental - DFTE 16

- Departamento de Geofísica - DGEF 16

- Centro de Ciências da Saúde – CCS 17

- Departamento de Farmácia - DFARM 17

- Programa de Pós-Graduação em Nutrição - PPGNUT 17

- Colegiado do Curso de Fisioterapia - CCF 17

- Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - CCGF 24

- Centro de Biociências - CB 25

- Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL 25

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 25

- Departamento de Antropologia - DAN 28

- Departamento de Letras - DLET 28

- Departamento de Artes - DEART 29

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 29

- Departamento de Turismo – DETUR 29

- Centro de Educação - CE 29

- Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - DPEC 29

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 30

- Departamento de Educação - EDUC 31

- Departamento de Geografia - DGC 32

- Unidades Suplementares – US 32

- Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 32

- Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM 32

- Instituto Metrópole Digital – IMD 33

- Escola Agrícola de Judiai - EAJ 34

- Escola Ciências e Tecnologia - ECT 36

- Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVE 37

- Escola de Música - EMUFRN 37

- Retificação 37

- Edital 38

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Gabinete da Reitora – GR

Portaria nº 1.672/16-R, de 12 de Agosto de 2016.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI,

do Regimento Geral da UFRN, de acordo com o artigo 145 da Lei nº 8.112/90, resolve, e

considerando ainda o teor de Memorando nº 03/2016-CS, de 11.08.2016,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 12.08.2016, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância redesignada pela Portaria nº 1.431/16-R,

de 12.07.2016, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 14.07.2016, conforme processo

nº 23077.016002/2015-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora



no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, e de acordo com o Edital N.º 005/2016-PROGESP,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores ISAIAS DA SILVA RIBEIRO, matrícula n.º

3566112, Professor Assistente; EUNÁDIA SILVA CAVALCANTE, matrícula n.º 5177271,

Professora Adjunta; e KARLA SUSANNA CORREIA CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE, matrícula n.º 4363438, Professora Assistente, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão Especial de Avaliação quanto aos cursos técnicos presentes

no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC que habilitam à posse dos candidatos no

cargo de Desenhista-Projetista, de acordo com o edital n.º 005/2016-PROGESP, que regula o

Concurso Público para a carreira de cargos técnico-administrativos em educação, conforme

processo n.º 23077.039491/2016-66.

Art. 2º Encaminhar à comissão os autos do processo acima discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato,

para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.


Portaria n.º 1.674/16-R, de 12 de Agosto de 2016.



Regimento Geral, e considerando os Decretos n.º 1.171, de 22/06/1994, e n.º 6.029, de

01/02/2007, e a Resolução n.º 10 da Comissão de Ética da Presidência da República, de

29/09/2008,

R E S O L V E


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Art. 1º Designar o servidor JAZIEL MARTINS SÁ, Professor Titular, matrícula n.º

346302, para, na condição de suplente, cumprir mandato complementar na Comissão de Ética

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, até a data de 30/09/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora




Regimento Geral, e de acordo com o Memorando N.º 096/2016-PROGESP,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores GERBSON AZEVEDO DE MENDONCA, Professor

Associado, matrícula n.º 2378556 e MÁRCIO DIAS PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula

n.º 1880265, para, nas condições de titular e suplente, respectivamente, representarem a

Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) junto à Comissão Permanente de Desenvolvimento

Institucional (CPDI).






Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 da Resolução n.º 82/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 13/2016-CPPD/EBTT,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências nível III

submetido por JULIANO ANTÔNIO FERREIRA XAVIER, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1087389.

Titulares

ELENILDO CAFÉ DE JESUS, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia da Bahia – IFBA.

MARLI SIMIONATO, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia de Tocantins – IFTO.

JOÃO PAULO DE ARAÚJO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte – UFRN.

Suplentes

ALAN SILVA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia Sertão de Pernambuco – IF Sertão de Pernambuco.


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JOÃO RAONE TAVARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN.






Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 da Resolução n.º 82/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 14/2016-CPPD/EBTT,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências nível III

submetido por KÍVIA PEREIRA DE MEDEIROS FARIA, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula n.º 2487751.

Titulares

JOSÉ FRANCISCO COMPOS MOREIRA, Professor do Centro Federal de

Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.

EDUARDO BECK, Professor do Instituto Federal de Sergipe – IFS.

CLEIDE OLIVEIRA GOMES, Professora da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte – UFRN.

Suplentes

MÁRCIO MELQUIADES SILVA, Professor do Centro Federal de Educação

Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.

VIVIANE DA SILVA MEDEIROS, Professora da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN.





no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de ROSANA LÚCIA ALVES DE VILLAR,

matrícula n.º 347162, Professora Associada do Departamento de Enfermagem – CCS, para

participar do “Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud”, em

Barcelona, Espanha, no período de 03.09.2016 a 10.09.2016, inclusive trânsito, com ônus

Limitado, conforme processo n.º 23077. 044357/2016-87.



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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de EMANUELE ORAZI, matrícula n.º 2196137,

Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do “Supergravity:

what next?”, em Florença, Itália, no período de 04.09.2016 a 26.09.2016, inclusive trânsito,

com ônus Limitado, conforme processo n.º 23077. 044983/2016-73.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º

2626690, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva – CCS, para participar do

“Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud”, em Barcelona, Espanha,

no período de 03.09.2016 a 10.09.2016, inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme

processo n.º 23077. 045800/2016-37.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA DIAS, matrícula n.º

1714249, Professora Adjunta do Departamento de Educação Física, para participar do

“Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud”, em Barcelona, Espanha,

no período de 03.09.2016 a 10.09.2016, inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme

processo n.º 23077. 027403/2016-83.






R E S O L V E


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Autorizar o afastamento do país de ANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DANTAS

SATURNINO, matrícula n.º 2172232, Professora Associada do Departamento de Análises

Clínicas e Toxicológicas – CCS, para realizar pós-doutorado no National Institutes of Health

National Cancer Institute Bethesda, EUA, no período de 16.06.2016 a 15.06.2017, inclusive

trânsito, com ônus Limitado, conforme processo n.º 23077.023838/2016-59.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA

MOBLEY, matrícula n.º 1863735, Professora Adjunta do Departamento de Fisiologia – CB,

para realizar treinamento em novas tecnologias de aquisição e de análise de sons, em Woods

Hole e San Diego, EUA, no período de 25.07.2016 a 22.10.2016, inclusive trânsito, com ônus

Limitado, conforme processo n.º 23077.044193/2016-98.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, matrícula n.º

2087667, Professor Adjunto do Instituto de Química, para participar de Visita Técnica e

trabalho dentro do projeto “Promoção Acadêmica, Científica e Tecnológica entre Física e

Química”, na cidade de San Luis, Argentina, no período de 21.08.2016 a 27.08.2016,

inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.047523/2016-05.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de JOHN FONTENELE ARAÚJO, matrícula n.º

1216466, Professor Titular do Departamento de Fisiologia – CB, para participar do Congress

of the European Sleep Research Society (ESRS), na cidade Bolonha, Itália, no período de

11.09.2016 a 17.09.2016, inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme processo n.º

23077.038606/2016-03.



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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DINIZ JÚNIOR, matrícula n.º 2495698,

Professor Associado do Departamento de Cirurgia, para participar do “The Association for

Medical Education in Europe (AMEE)”, em Barcelona, Espanha, no período de 27.08.2016 a

07.09.2016, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.

037925/2016-93.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de NÉLIO ALESSANDRO AZEVEDO CACHO,

matrícula n.º 1678918, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática

Aplicada – CCET, para participar do “Second International Smart Cities Conference”, em

Trento, Itália, no período de 10.09.2016 a 17.09.2016, inclusive trânsito, com ônus para a

UFRN, conforme processo n.º 23077.045642/2016-15.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO GUEDES CURY, matrícula n.º

1630654, Professor Adjunto do Departamento de Matemática – CCET, para realizar pós-

doutorado, na Universidade de Salamanca, Espanha, no período de 10.09.2016 a 20.07.2017,

inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme processo n.º 23077.024806/2016-71.





Regimento Geral, considerando o Edital 011/2016-PROGESP e o Memorando Eletrônico n.º

199/2016 - FACISA,

R E S O L V E


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Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência da primeira,

constituírem Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor

Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, na área de Nutrição

Social, conforme Edital 011/2016-PROGESP.

Titulares

LARISSA GRACE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO, Professora Adjunta,

matrícula n.º 2882016.

LUCIANA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora Adjunta, matrícula n.º

2971602.

CECÍLIA NOGUEIRA VALENÇA, Professora Adjunta, matrícula n.º 2724246.

Suplente

JOSÉ JAILSON DE ALMEIDA JÚNIOR, Professor Adjunto, matrícula n.º

3474916.







R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA,

matrícula n.º 1149351, Professor Titular do Departamento de Oceonografia e Limnologia –

CB, para Participar como pesquisador convidado da Secretaria Interministerial para os

Recursos do Mar (SECIRM – Marinha do Brasil), da Operação Antártica XXXIV, visita à

Estação Científica da Base Chilena na Antártica, em Punta Arenas, Chile, no período de

20.08.2016 a 27.08.2016, inclusive trânsito, com ônus Limitado, conforme processo n.º

23077.050243/2016-76.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de ANAILSON MÁRCIO GOMES, matrícula n.º

1149391, Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis – CCSA, para

participar do “XVII Encuentro AECA”, na cidade de Bragança, Portugal, no período de

20.09.2016 a 25.09.2016, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º

23077.046957/2016-80.



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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art 23, do Estatuto da UFRN, e considerando

o que consta do processo nº. 23077.048055/2016-88,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2016, MAKARIOS MAIA

BARBOSA, Professor Assistente, matrícula nº 1168190, do Quadro de Pessoal da

Universidade, da função de Vice-Chefe do Departamento de Artes, do Centro de Ciências

Humanas, Letras e Artes.


Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Administração – PROAD

Portaria n°101/16-PROAD, de 15 de Agosto de 2016.

O PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE

ADMINISTRAÇÃO (PROAD) DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANAILSON MARCIO GOMES, Matrícula

1149391, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-REITORIA DE

ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para participar de eventos, no país, em Macapá/AP, no

período de 23 de Agosto de 2016 a 27 de Agosto de 2016, conforme solicitação de

afastamento nº 4074/2016.

(a) Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira - Pro-Reitor(A) (Substituto)

Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT

Portaria n°306/16-CGT, de 15 de Agosto de 2016.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ALDEMIRO TRAJANO DA CRUZ, Matrícula

350458, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Bananeiras/PB, no período de 19 de Agosto de

2016 a 20 de Agosto de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 4149/2016.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 553/16-PROGESP, de 12 de Agosto de 2016.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria 1.270/95-

R, de 23 de outubro de 1995,


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Considerando o que estabelece a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a

Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21 de outubro de 2010, sobre as Normas Gerais de

afastamentos do pessoal técnico-administrativo desta Universidade,

R E S O L V E

Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país, conforme os

seguintes processos:

1. DAP/PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL

1.1. DAP/CPCC - SETOR DE ARQUIVO

1.1.1. Processo nº 23077.007392/2016-15 – LUCIANA FERREIRA LEITE,

matrícula nº 1663191, Arquivista, Prorrogação de afastamentointegral, pelo período de: 01

de setembro de 2016 até 30 de setembro de 2016, para cursar Mestrado Profissional no

Programa de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais, tendo como

Área/Concentração: Ética e Gestão dos Processos Institucionais, da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, Natal/RN.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 554/16-PROGESP, de 12 de Agosto de 2016.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº

1196/14-R, de 04 de julho de 2014,

Considerando o que estabelece o art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772, de 28 de

dezembro de 2012 e a Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010, sobre

normas para afastamentos do pessoal docente desta Universidade,

R E S O L V E

Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país de docentes para

realização de curso de pós-graduação, conforme os seguintes processos:

1. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.1. Processo nº 23077.047167/2016-11– MARIANNE DA CRUZ MOURA,

matrícula nº 4653302, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Afastamento

pelo período de 09 de agosto de 2016 até 31 de janeiro de 2017, para cursar Doutorado no

Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

em Natal/RN.


Diretoria de Atenção À Saúde do Servidor – DASS

Portaria nº 193 /16-DASS, 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;


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CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.049428/2016-38

Servidor: Crisdavid Henrique da Silva Nascimento

Matrícula: 2319794

Cargo: Assistente de Laboratório

Lotação: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Vigência: 23/06/2016

Grau de risco: Médio

Laudo: 2013000722

(a) Francisco Carlúcio Porfírio – Diretor

Portaria nº 194/16-DASS, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.025403/2016-49

Servidor: Bruna Costa Moura Do Vale

Matrícula: 2297099

Cargo: Técnico De Laboratório

Lotação: Departamento De Análises Clínicas E Toxicológicas

Vigência: 23/03/2016

Grau de risco: Médio

Laudo: 2013000722

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Portaria n°195/16-DASS, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E


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Autorizar o afastamento no país de MARCEL DA COSTA AMORIM, Matrícula

1745525, ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO DO(A) DAS/PROGESP -

DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país,

em Santa Cruz/RN, no período de 18 de Agosto de 2016 a 18 de Agosto de 2016,

conforme solicitação de afastamento nº 4156/2016.

(a) Francisco Carlucio Porfirio – Diretor

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP

Portaria nº 053/16-DDP, de 15 de Agosto de 2016.

O (A) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das suas

atribuições que lhe confere a Portaria de nº 1271/95-R, de 23 de outubro de 1995,

R E S O L V E

Remover com base no art. 3º, inciso III, alínea b da Resolução nº 019/2013-

CONSAD e art. 36, inciso III, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

Servidor (a): Brenda Lee Gomes Araújo de Lima

Matrícula: 1439507

Cargo: Assistente Social

Do (a): Hospital Universitário Onofre Lopes

Para: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (11.31)

Processo: 23077.004325/2016-49

(a) Raquel Alves Santos - Diretora

Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG

Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação - PPGSC

Portaria nº 001/16-PPgSC, de 15 de Agosto de 2016.

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar MONICA MAGALHAES PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº

1882699, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ARANHA, Professor Adjunto, matrícula nº

1671962 e MARCIA JACYNTHA NUNES RODRIGUES LUCENA, Professor Adjunto,

matrícula nº 2195240, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para eleição do

coordenador e vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Uira Kulesza - Coordenador

Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN

Portaria nº 008/16-PROPLAN, de 11 de Agosto de 2016.

O Pró-Reitor de Planejamento e Coordenação Geral da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E


________________________________________________________

Designar o Prof. João Emanuel Evangelista de Oliveira, matrícula nº 0349734, e os

servidores Técnico-administrativos, Edilma Freire da Costa Bandeira, matrícula nº 346327,

Zânia Maria Rios Aguiar Vieira, matrícula nº 401667, Hugo Leonardo Marinho Freire,

matrícula nº 1967383, Administrador, para sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da servidoraROSANEIDE MARIA GARCIA

DA SILVA UBARANA, matrícula nº 2069678, Tecnólogo-Formação, lotada na Pró-Reitoria

de Planejamento e Coordenação Geral.

(a) Jorge Dantas de Melo - Pró-Reitor Adjunto

Centros Acadêmicos – CA

Centro Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia Produção - DEP

Portaria n°031/16-DEP, de 12 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA PRODUÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


R E S O L V E

Designar o professor Dr. WATTSON JOSE SAENZ PERALES, matrícula

nº 1216931, para exercer a função de TUTOR do estágio probatório do engenheiro de

produção ELDER PRATA VIEIRA PAIVA, matrícula 2318939. Essa portaria entrou

em vigência no dia 1º do mês de agosto do ano de 2016, conforme a ata da 5ª reunião

ordinária do Departamento de Engenharia de Produção do ano de 2016.

(a) Ricardo Pires de Souza - Chefe

Departamento de Arquitetura - DARQ

Portaria n°032/16-DARQ, de 13 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de VERONICA MARIA FERNANDES DE LIMA,

Matrícula 2306271, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em

Salvador/BA, no período de 21 de Agosto de 2016 a 24 de Agosto de 2016,


(a) Ruth Maria da Costa Ataide - Chefe Substituto

Portaria n°033/16-DARQ, de 15 de Agosto de 2016.


ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE,


DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em


________________________________________________________

Salvador/BA, no período de 21 de Agosto de 2016 a 24 de Agosto de 2016, conforme

solicitação de afastamento nº 4155/2016.

(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe

Departamento de Engenharia Civil - DECIV

Portaria n°036/16-DECIV, de 15 de Agosto de 2016.


ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FAGNER ALEXANDRE NUNES DE

FRANCA, Matrícula 2085750, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para Viagem a serviço, no país, em

Mossoró/RN, no período de 15 de Agosto de 2016 a 15 de Agosto de 2016, conforme


(a) Olavo Francisco dos Santos Junior – Chefe

Portaria 037/16-DECIV, de 15 de Agosto de 2016.


ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FAGNER ALEXANDRE NUNES DE

FRANCA, Matrícula 2085750, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de eventos, no país, em São

Paulo/SP, no período de 18 de Agosto de 2016 a 19 de Agosto de 2016,


(a) Olavo Francisco dos Santos Junior - Chefe

Departamento de Computação e Tecnologia - DCT

Portaria n°009/16-DCT, de 14 de Agosto de 2016.


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ADRIANNE PAULA VIEIRA DE ANDRADE,

Matrícula: 1100806, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA, para participar de eventos, no

país, em Recife/PE, no período de 20 de Agosto de 2016 a 21 de Agosto de 2016, conforme


(a) Flavius da Luz e Gorgonio – Chefe


________________________________________________________

Portaria n°010/16-DCT, de 14 de Agosto de 2016.


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ADRIANNE PAULA VIEIRA DE ANDRADE,

Matrícula: 1100806, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA, para participar de eventos, no

país, em Mata de São João/BA, no período de 24 de Setembro de 2016 a 28 de Setembro de

2016, conforme solicitação de afastamento nº 4136/2016.

(a) Flavius da Luz e Gorgonio – Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Departamento de Física Teórica e Experimental - DFTE

Portaria n°5.474/16-DFTE, de 15 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FÍSICA

TEÓRICA E EXPERIMENTAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de AUTA STELLA DE MEDEIROS GERMANO,


DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para Viagem a serviço, no

país, em Poço Branco/RN, no período de 12 de Agosto de 2016 a 13 de Agosto de 2016,


(a) Carlos Chesman de Araujo Feitosa – Chefe

Departamento de Geofísica - DGEF

Portaria 037/16-DGEF, de 15 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FLAUBER CARLOS COSTA, Matrícula

2237492, TECNICO EM ELETROTECNICA DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA,

para Viagem a serviço, no país, em Exu/PE, no período de 16 de Agosto de 2016 a 19 de

Agosto de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 4152/2016.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe


________________________________________________________

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Farmácia - DFARM

Portaria n°065/16-DFARM, de 15 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MATHEUS DE FREITAS FERNANDES

PEDROSA, Matrícula 1544647, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participar de eventos, no país, em

Maceió/AL, no período de 23 de Agosto de 2016 a 24 de Agosto de 2016, conforme


(a) Silvana Maria Zucolotto Langassner – Chefe

Programa de Pós-Graduação em Nutrição - PPGNUT

Portaria nº 003/16 - PPGNUT de 10 de Agosto de 2016

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

NUTRIÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe

confere a Portaria nº 1926/2014 – R, de 30 de setembro de 2014,

CONSIDERANDO deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em

Nutrição, aprovada na 5ª Reunião Ordinária realizada em 10 de agosto de 2016,

R E S O L V E

Designar as professoras Ana Heloneida de Araújo Morais - matrícula SIAPE

2578619, Cristiane Fernandes de Assis - matrícula SIAPE 2378605, o servidor técnico-

administrativo Gustavo Prudencio Veiga Fernandes - matrícula SIAPE 2128361, e a

professora Ana Paula Trussardi Fayh - matrícula SIAPE 1879430 (suplente), para, sob a

presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral com o objetivo de elaborar as

normas eleitorais e coordenar o processo de eleição para escolha do Coordenador e Vice-

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, referente ao biênio 2016 - 2018.

(a) Lucia de Fátima Campos Pedrosa - Coordenadora

Colegiado do Curso de Fisioterapia - CCF

Resolução n° 001/16-CCF, 15 de Agosto de 2016.

Regulamenta a EMPRESA JUNIOR no âmbito do Curso

de Fisioterapia da UFRN

Fabricia Azevedo da Costa Cavalcanti

Coordenadora do Curso de Graduação

Jaqueline Fernandes Pontes

Vice- Coordenadora do Curso de Graduação

NORMAS GERAIS

1. DAS DISPOSI ES PRELIMINARES


________________________________________________________

Art. 1o Empresa Júnior do Curso de Fisioterapia da UFRN, deverá se enquadrar,

conforme resolução 161/2008 do CONSEPE, como uma associação civil, sem fins lucrativos,

de cunho educacional, social, científico e tecnológico, de prestação de assistência

fisioterapêutica à saúde, direcionada a entidades e a sociedade em geral, sendo constituída e

gerida exclusivamente por alunos de graduação do Curso de Fisioterapia da UFRN,

devidamente matriculados e sob a orientação e supervisão de professores designados para tal

fim, conforme definição da Confederação Brasileira das Empresas Juniores.

Art. 2o Para o funcionamento da Empresa Júnior do Curso de Fisioterapia no âmbito

da UFRN, se faz necessária a apresentação dos seguintes requisitos: Possuir estatuto

registrado no Cartório de Títulos e Documentos; ter inscrição no Cadastro Nacional de

Pessoa Jurídica (CNPJ); apresentar nota fiscal própria; possuir alvará de funcionamento da

prefeitura; ter regimento aprovado pela Central das Empresas Juniores (vinculada à

PROPESQ); ter professor tutor.

§ 1o O professor tutor é o professor ativo do quadro permanente do Departamento de

Fisioterapia da UFRN que orienta e supervisiona as atividades da Empresa Júnior, e cuja

atividade é aprovada na plenária do Departamento anualmente.

Art. 3°. Os estudantes matriculados associados à Empresa Júnior devem exercer

trabalho voluntário, nos termos da Lei n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1988.

Art. 4°. As atividades desenvolvidas na Empresa Júnior devem estar previstas,

como atividade complementar, no projeto pedagógico do curso de Fisioterapia da UFRN,

para efeito de validação, conforme art. 48, § III, arts. 75 a 77, art. 16 e arts. 215 a 217, da

Resolução nº 103/2006 – CONSEPE, de 19 de setembro de 2006.

Art. 5°. O professor do Departamento de Fisioterapia da UFRN que atue junto a

Empresa Júnior poderá contabilizar seu esforço acadêmico como atividade complementar

prevista em resolução específica.

Art. 6°. A responsabilidade dos membros integrantes das Empresas Juniores estará

definida pelos seus respectivos Estatutos.

Art. 7°. Os serviços prestados pela Empresa Júnior do curso de Fisioterapia da

UFRN deverão estar inseridos no conteúdo programático do curso e estar em consonância

com a atribuição profissional do Fisioterapeuta.

Art. 8°. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Inovação e

Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa ou por instância superior competente,

ouvidos os representantes da Empresa Júnior de Fisioterapia da UFRN.

Art. 9°. Todas as demais situações referentes ao trâmite legal da Empresa Júnior de

Fisioterapia da UFRN deverão seguir a RESOLUÇÃO Nº 161/2008-CONSEPE.

(a) Fabrícia de Azevêdo da Costa Cavalcanti – Coordenadora

Resolução n°002/16–CCF, de 15 de Agosto de 2016

Regulamenta a ORIENTAÇÃO ACADEMICA no âmbito

do Curso de Fisioterapia da UFRN

Fabricia Azevedo da Costa Cavalcanti



Vice- Coordenadora do Curso de Graduação

NORMAS GERAIS


________________________________________________________

1. DAS DISPOSI ES PRELIMINARES

Art. 1º. As atividades de Orientação Acadêmica do Curso de Fisioterapia da UFRN

têm por objetivo facilitar a integração dos alunos à vida universitária, norteando-os quanto às

suas atividades acadêmicas.

Art. 2º. A Orientação Acadêmica do Curso de Fisioterapia se caracteriza pela

relação entre um orientador, docente do quadro efetivo, e um orientando acadêmico, um

discente regularmente matriculado no Curso.

Art. 3º. Cabe ao Colegiado do Curso de Fisioterapia designar, mediante portaria, os

docentes que assumirão as atividades de Orientação Acadêmica, atribuindo um orientador

acadêmico para cada discente regularmente matriculado no Curso.

§1º. O mandato de cada orientador acadêmico é de 02 anos, podendo ser renovado.

Visto que o orientador acadêmico deverá acompanhar, preferencialmente, o mesmo grupo de

alunos do ingresso à conclusão do Curso seu mandato poderá se estender até 05 anos.

§2º. Cada orientador acadêmico deve ter um grupo de orientandos sob sua

responsabilidade, que deve ser composto, preferencialmente, de discentes da mesma turma de

ingressos.

§3º. Cabe ao Colegiado do Curso definir a relação quantitativa entre o número de

orientandos e de orientadores, levando em consideração a disponibilidade dos docentes e

guardando, sempre que possível, a proporção mínima de 20 (vinte) e máxima de 40

(quarenta) orientandos por orientador.

§4º. Cabe ao Colegiado o Curso acompanhar as atividades de Orientação Acadêmica

e deliberar sobre solicitações de docentes e discentes e fornecer subsídios aos orientadores

para melhorar o desempenho da Orientação Acadêmica.

Art. 4º. São atribuições do orientador acadêmico do Curso de Fisioterapia:

I. Acompanhar o desenvolvimento acadêmico dos discentes sob sua orientação.

II. Apresentar aos orientandos a estrutura geral da UFRN, as características e

peculiaridades do Curso de Fisioterapia, e o Projeto Político-Pedagógico e estrutura

curricular do Curso de Fisioterapia.

III. Planejar, junto aos orientandos e considerando a programação acadêmica do

Curso, um fluxo curricular compatível com os interesses pessoais e as possibilidades de

desempenho acadêmico de cada orientando.

IV. Orientar as decisões dos orientandos em relação à matrícula, ao trancamento e a

outros atos de interesse acadêmico, como estágios obrigatórios e extracurriculares e

mobilidade acadêmica, por meio de intercâmbios nacionais e internacionais.

V. Estimular o orientando a participar de projetos de pesquisa, projetos de extensão

e programas de iniciação à docência, a participar de eventos científicos na área de interesse

do orientando, e a participar na política estudantil, de modo que o orientando possa usufruir

de um maior número de atividades que o meio acadêmico lhe proporciona.

VI. Ajudar a resolver problemas que estejam prejudicando o desempenho acadêmico

dos orientandos, como dificuldades de aprendizado e de relacionamento, entre outros, de

maneira a colaborar para a melhoria do desempenho no processo de aprendizado, por meio

do encaminhamento psicopedagógico e de atividades de nivelamento visando á redução nos

índices de reprovação e de evasão.

VII. Entregar ao Colegiado de Curso, ao final de cada semestre letivo, relatório

sucinto das atividades desenvolvidas, abordando as principais dificuldades encontradas e

condutas e encaminhamentos.


________________________________________________________

VIII. Participar das avaliações do Projeto Político-Pedagógico do Curso.

§ 1º. Cabe ao orientador definir a maneira de relacionar-se com seus orientandos

acadêmicos, recomendando-se que haja pelo menos 01 (um) encontro pessoal por semestre,

para um intercâmbio mais efetivo e eficaz.

§2º. Um orientador pode solicitar troca de orientando acadêmico, apresentando

pedido formal, com justificativa, ao Colegiado do Curso, a quem cabe deliberar sobre o

assunto.

Art. 5º. São atribuições do orientando acadêmico do Curso de Fisioterapia:

I. Solicitar orientação ao respectivo orientador antes de tomar decisões que

interfiram em seu percurso acadêmico, como escolha de disciplinas, trancamento de

matrícula, desnivelamento, entre outros.

II. Conhecer o Projeto Político-Pedagógico e estrutura curricular do Curso de

Fisioterapia.

III. Procurar o orientador acadêmico em caso de dúvida ou sempre que julgar

necessário.

IV. Solicitar ajuda ao respectivo orientador para resolver problemas que estejam

prejudicando seu desempenho acadêmico, como dificuldades de aprendizado e de

relacionamento, entre outros.

§1º. Cabe ao orientando responder aos chamados, atender as solicitações e seguir as

orientações do respectivo orientador acadêmico, tanto por meio virtual como encontros

pessoais.

§2º. Um orientando pode solicitar troca de orientador acadêmico, apresentando

pedido formal, com justificativa, à Coordenação do Curso, a quem cabe deliberar sobre o

assunto.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Fabrícia de Azevêdo da Costa Cavalcanti - Coordenadora

Resolução n° 003/16-CCF, de 15 de Agosto de 2016.

Regulamenta MONITORIA no âmbito do Curso de

Graduação em Fisioterapia da UFRN

Fabrícia Azevedo da Costa Cavalcanti



Vice-coordenadora do Curso de Graduação

NORMAS GERAIS

Art. 1 O Programa de Monitoria no curso de fisioterapia corresponde a uma

atividade acadêmica caraterizada pela iniciação individual à docencia, visando a preparação

do educando para formação docente.

Art. 2 – O Programa de Monitoria no curso de Fisioterapia é disciplinado por esta

resolução; pela RESOLUÇÃO No 169/2008-CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008 e; pela

RESOLUÇÃO No 221/2012-CONSEPE, de 24 de outubro de 2012, que Dispõe sobre a

instituição do programa de bolsas de Assistência Estudantil e regulamenta os procedimentos


________________________________________________________

de concessão, acompanhamento e avaliação do impacto destas no desempenho acadêmico

dos alunos beneficiários.

Art. 3 – O Programa de Monitoria da UFRN é uma ação institucional, efetivada por

meio de projetos de ensino direcionados à melhoria do processo de ensino e aprendizagem

dos cursos de Graduação e ao incentivo à formação docente, envolvendo professores e alunos

na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

Art. 4 – São características de um projeto de ensino para o Programa de Monitoria:

I - estar articulado com o Projeto Pedagógico de Cursos;

II - ter a atividade do monitor bem definida e voltada para o apoio pedagógico ao

desenvolvimento do componente curricular previsto no projeto;

III - contemplar a integração entre as áreas do conhecimento.

Art. 5- Os projetos de ensino devem envolver no mínimo um componente da

estrutura curricular de um ou mais Cursos de Graduação da UFRN.

Art. 6- Em cada período letivo regular, pelo menos um dos componentes

curriculares integrantes do projeto de ensino deverá ser oferecido.

Art. 7 O projeto de ensino deverá ter um ou mais docentes orientadores envolvidos

com o componente curricular previsto no projeto de ensino.

§ 1o Um dos docentes orientadores assumirá a função de coordenador, não podendo

coordenar mais de um projeto.

§ 2o Cada docente somente poderá participar de, no máximo, dois projetos de

ensino.

§ 3º O projeto de ensino deverá ser aprovado pela plenária do departamento em que

o coordenador está vinculado, ouvido o colegiado do Curso de Graduação.

Art. 8 O docente coordenador só poderá renovar seu projeto de ensino ou concorrer

com novo projeto, caso atendidas todas as condições abaixo especificadas:

I - os relatórios do projeto tenham sido aprovados pela Comissão de Monitoria;

II - não existam pendências nos sistemas administrativos e acadêmico da UFRN;

III - os resultados das atividades desenvolvidas em projetos de ensino já executados,

sob sua coordenação, tenham sido apresentados no Seminário de Iniciação à Docência,

realizado anualmente sob a Coordenação da PROGRAD;

Art. 9. São atribuições do monitor:

I - participar do planejamento do componente curricular relacionado ao projeto de

ensino;

II – executar, sob a orientação do docente, as atividades pedagógicas previstas no

projeto de ensino;

III - participar do Seminário de Iniciação à Docência;

IV - destinar parte de sua carga horária semanal de 12 horas, para as atividades de

atendimento ao aluno matriculado no componente curricular previsto no projeto e para

atividades à distância.

Art. 10. É vedado atribuir ao monitor as seguintes tarefas:


________________________________________________________

I - substituir o docente nas atividades de ministrar aula, aplicar e corrigir provas;

II - exercer atividade de monitoria em horários coincidentes com o plano de

matrícula;

III - implantar dados dos alunos no Sistema de Registro e Controle Acadêmico.

Art. 11º. O processo de inscrição e seleção do monitor deve estar previsto no projeto

de ensino, considerando os seguintes parâmetros em relação ao candidato:

I - deve ser aluno regular de Curso de Graduação da UFRN;

II - deve demonstrar conhecimento sobre o conteúdo do componente curricular no

qual irá atuar;

III - conhecer o projeto de ensino do qual fará parte como monitor.

Art. 12. A ordem de classificação dos monitores será o critério utilizado para a

distribuição da bolsa disponível para o projeto de ensino.

Art. 13. O candidato classificado e não contemplado com bolsa pode ser cadastrado

como monitor voluntário.

§ 1o O monitor voluntário terá os mesmos direitos e obrigações do monitor bolsista,

excetuando-se a bolsa de monitoria.

Art. 14. O monitor voluntário terá preferência em caso de substituição do bolsista,

observada a sua classificação no processo seletivo referente ao projeto.

Art. 15. A não participação dos monitores e docentes envolvidos no projeto de

ensino no Seminário de Iniciação à Docência, sem a devida justificativa, implicará no

cancelamento do projeto de ensino.

Art. 16. Ao final de cada período de vigência do projeto de ensino, deverá ser

encaminhado à PROGRAD o relatório do coordenador e de cada monitor participante do

projeto.

§ 1o O relatório referido no caput deste artigo obedecerá ao modelo definido pela

PROGRAD.

§ 2o A aprovação do relatório é condição para a renovação do projeto de ensino.

Art. 17. Os certificados e as declarações de discentes e docentes serão expedidos via

Sistema Acadêmico.

Art. 18. Os certificados e as declarações de discentes não ativos serão emitidos pela

PROGRAD. E no ato do desligamento, o monitor deverá submeter relatório, cujo modelo é

definido pela PROGRAD/UFRN.


Resolução n° 004/16-CCF, de 15 de Agosto de 2016.

Regulamenta o componente curricular PRATICA DE

EXTENSÃO CLINICA (FST0336) no âmbito do Curso

de Graduação em Fisioterapia da UFRN

Fabrícia Azevedo da Costa Cavalcanti



________________________________________________________


Vice-coordenadora do Curso de Graduação

NORMAS GERAIS

Art. 1º A Prática de Extensão Clínica do curso de fisioterapia corresponde a uma

atividade acadêmica caraterizada pela atenção fisioterapêutica individual ou coletiva visando

à preparação do educando para o trabalho profissional.

Art. 2º A Prática de Extensão Clínica é uma Atividade de Estágio Curricular do Tipo

obrigatório do curso de Fisioterapia. Está estruturada no formato de quatro (n=04) atividades:

Prática de Extensão Clínica I, Prática de Extensão Clínica II, Prática de Extensão Clínica III e

Prática de Extensão Clínica IV, cada uma com 45 horas de duração.

Art. 3º A Atividade de Estágio Curricular Obrigatório de Prática de Extensão Clínica

pressupõe o cadastro de um projeto de extensão com duração mínima de 45 horas que pode

ser executado em qualquer um dos quatro (04) semestre letivos da UFRN.

Art. 4º As atividades de Prática de Extensão Clínica I, II, III e IV integram a matriz

curricular (Estrutura 04), sob a forma de componente obrigatório FST0340, FST0341,

FST0342, FST0343 (respectivamente).

Art. 5º A Coordenação do Curso de Fisioterapia procederá à matrícula do discente

estagiário no início de cada semestre letivo a partir da sua vinculação a um projeto de

extensão, devidamente cadastrado e autorizado junto à PROEX.

Art. 6º Os alunos que realizarem Estágio de Extensão Clínica no período

compreendido entre os semestres 2015.1 a 2016.4 poderão participar de projetos com carga

horária inferior a 45 horas, de modo a complementar a carga horária mínima de 45h, exigida

pela resolução ora em vigor, uma vez que ela revogou a Resolução 04/2014- CCF/UFRN.

Art. 7º Qualquer professor ou técnico administrativo da UFRN pode solicitar o

cadastramento de sua ação de Extensão como campo de Prática de Extensão Clínica, estando

seu deferimento sujeito a aprovação do Colegiado do Curso.

Art. 8º O Coordenador do projeto de extensão no SIGAA/PROEX será o

responsável pelo cadastramento do projeto enquanto Prática de Extensão Clínica junto à

Coordenação do Curso.

Art. 9º O Coordenador do projeto não será obrigatoriamente o professor orientador

de todos os alunos que estejam realizando a atividade em seu projeto de extensão.

Art. 10º O professor orientador contabilizará 04 horas/semestre por aluno de

orientação de estágio, sendo limitada a orientação de no máximo 10 estagiários.

Art.11º O professor orientador deverá ser da área específica do campo de Prática de

Extensão Clínica podendo ou não ser o coordenador do projeto. Fica obrigado ao professor

orientador a realização de no mínimo dois encontros com o discente/orientando em seu

campo de prática.

Art. 12º A conclusão da Atividade de Prática de Extensão Clínica será consolidada

no sistema de registro acadêmico da UFRN pela coordenação do curso após o envio dos

relatórios finais individuais de cada discente para cada componente curricular matriculado,

sob orientação do professor orientador.

Art. 13º A Extensão Clínica deve respeitar a compatibilidade de horário das aulas da

graduação e ser desenvolvida na área de formação do estudante.


________________________________________________________

Art. 14º O docente responsável pela orientação da Extensão Clínica deverá ser

professor do Curso de Fisioterapia/UFRN e o Preceptor deverá ser Fisioterapeuta e/ou

professor do curso.

Art. 15º Todas as demais situações referentes ao trâmite legal deste componente

curricular deverão seguir a RESOLUÇÃO Nº 171/2013-CONSEPE, de 05 de novembro de

2013, que aprova o novo regulamento dos cursos de graduação da UFRN e, RESOLUÇÃO

Nº 053/2008 - CONSEPE de 15 de abril de 2008. Dispõe sobre as Normas que

Regulamentam as Ações de Extensão Universitária na Universidade Federal do Rio Grande

do Norte - UFRN.


Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - CCGF

Portaria nº005/16-CCGF, 15 de Agosto de 2016.

A Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os Docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de

Fisioterapia, durante o período de agosto de 2016 a agosto 2017.

01.Fabricia Azevedo da Costa Cavalcante (Presidente) Mat. Siape 1323472

02 Túlio Oliveira de Souza, Mat. Siape 2173436

03 Maria Thereza A. Barbosa Cabral, Micussi, Mat. Siape 2786809

04.Wouber Herickson de Brito Vieira, Mat. Siape 2566849

05.Carolina Daniel de Lima Alvarez, Mat. Siape 1785163

06 Jaqueline Fernandes Pontes, Mat. Siape 350634

07.Ricardo Oliveira Guerra, Mat. Siape 350637

08 Vanessa Regiane Resqueti Fregonz, Mat. Siape 5566309

09. Sandra Cristina de Andrade, Mat. Siape 2613606

10. Patrícia Angélica de Miranda Silva Nogueira, Mat. Siape 1632408

11.Tania Regina Barbosa de Oliveira, Mat. Siape 566800

12.Aline Medeiros Cavalcanti da Fonsêca , Mat. Siape 1664466

13. Tatiana Souza Ribeiro, Mat. Siape 2319151

14.Catarina de Oliveira Sousa, Mat. Siape 1081828

Representantes Discentes

01. Janaina de Medeiros da Silva Mat. 2013068697

02 .Matheus Madson Lima Avelino Mat.2013039650

(a) Fabrícia de Azevêdo da Costa Cavalcanti – Coordenadora


________________________________________________________

Centro de Biociências - CB

Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL

Portaria n° 013/16-DOL, de 27 de Julho de 2016.

O Chefe do Departamento de Oceanografia e Limnologia, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n° 1366/2015-R, de 17 de Julho de 2015.

R E S O L V E

Designar o docente Guilherme Ortigara Longo, Professor Adjunto, matrícula nº

2319234, lotado neste Departamento, para responder pela Chefia do Laboratório de Ecologia

Marinha, por um período de 02 anos, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016.

(a) Marcos Rogério Câmara - Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Portaria nº 107/16-CCHLA, de 04 de Agosto de 2016.

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

que lhe confere a Portaria nº 1847/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando eletrônico nº 94/2016-DECOM e do

memorando eletrônico nº 95/2016-DECOM, de 02 de agosto de 2016.

R E S O L V E

DESIGNAR os docentes titulares MARIA ÂNGELA PAVAN, mat.

164014, LILIAN CARLA MUNEIRO, mat. 1841870, e JUCIANO DE SOUSA LACERDA,

mat. 1319361; o discente titular MARCOS PAULO GOMES BARBOSA, mat. 2012930650;

o docente suplente LUIZ FERNANDO DAL PIAN NOBRE, mat. 3212477, e a discente

suplente ANA CLEIDE NEVES, mat. 20150129606, para, sob a presidência da primeira,

comporem a Comissão do Processo Eleitoral para a Escolha de Coordenador e Vice-

Coordenador do Curso de Bacharelado em Jornalismo.

Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de junho de 2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em exercício





Considerando o teor do memorando eletrônico nº 94/2016-DECOM e do

memorando eletrônico nº 95/2016-DECOM, de 02 de agosto de 2016.

R E S O L V E




o docente suplente LUIZ FERNANDO DAL PIAN NOBRE, mat. 3212477, e a discente

suplente ANA CLEIDE NEVES, mat. 20150129606, para, sob a presidência da primeira,


________________________________________________________

comporem a Comissão do Processo Eleitoral para a Escolha de Coordenador e Vice-

Coordenador do Curso de Bacharelado em Radialismo.








Considerando o teor do memorando eletrônico nº 94/2016-DECOM, de 02 de

agosto de 2016.

R E S O L V E




e o docente suplenteJOSENILDO SOARES BEZERRA, mat. 3943432, para, sob a

presidência da primeira, comporem a Comissão do Processo Eleitoral para a Escolha de

Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Comunicação Social.





O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da



Considerando o teor da Resolução nº 08/06 - CONSAD, de 20 de abril de 2006.

R E S O L V E

DESIGNAR o docente HÉLCIO PACHECO DE MEDEIROS, mat. 1675429, a

assistente em administração NICOLE NAHARA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 1911063, o

assistente em administração ROGÉRIO DE ANDRADE SILVA, mat. 350440, (membros

titulares), e a técnica em assuntos educacionais MARIA NICÉLIA FERNANDES DE

SOUZA, mat. 1149195 (como membro consultora), para, sob a presidência do primeiro,

compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do auxiliar em

administração RODRIGO LEMOS DO NASCIMENTO, mat. 1076826, lotado no

Departamento de Comunicação Social e localizado na Secretaria do DECOM.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em Exercício


________________________________________________________





Considerando o teor do memorando nº 071/2016 – DLET, de 04 de agosto de 2016.

R E S O L V E

DESIGNAR a servidora JÚLIA OHANA ALVES DE MEDEIROS, mat. 1918153,

como Supervisora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior nas áreas

de Estudos Literários para Usuários de LIBRAS, Literatura Brasileira e Estudos Linguísticos

para Usuários de LIBRAS, conforme Edital 002/2016-PROGESP, publicado no D.O.U. nº

089, de 11/05/2016.







Considerando o teor do memorando eletrônico nº 51/2016 – DEART, de 05 de

agosto de 2016.

R E S O L V E

ALTERAR a portaria nº 096/2016-CCHLA, publicada no Boletim de Serviço nº

133, de 19/07/2016, e SUBSTITUIR a Profa. Dra. MARIA DE FÁTIMA WAECHTER

FINIZOLA, membro titular externo - UFPE, pela Profa. Dra. DANIELLY AMATTE

LOPES, membro titular externo – UFAL; e a Profa. Dra. MARIA HELENA WERNECK

BOMENY, membro suplente externo – UFAL, pela Profa. Dra. MARIANA HENNES

SAMPAIO LÔBO, membro suplente externo – UFAL.







Considerando o teor do memorando eletrônico nº 099/2016 - DECOM/CCHLA, de

09 de agosto de 2016.

R E S O L V E

DESIGNAR o professor JUCIANO DE SOUSA LACERDA, mat. 1319361, como

tutor da professora ELOÍSA JOSEANE DA CUNHA KLEIN, mat. 2043167, lotada no

Departamento de Comunicação Social, e que se encontra em Estágio Probatório.

Esta portaria tem efeito retroativo a julho de 2013.


________________________________________________________



Departamento de Antropologia - DAN

Portaria n°029/16-DAN, de 14 de Agosto de 2016.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, Matrícula

1215344, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ANTROPOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em PORTO

ALEGRE/RS, no período de 15 de Agosto de 2016 a 20 de Agosto de 2016,


(a) Rita de Cassia Maria Neves - Chefe

Portaria n°030/16-DAN, de 14 de Agosto de 2016.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA,


DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Rio De

Janeiro/RJ, no período de 05 de Setembro de 2016 a 06 de Setembro de 2016, conforme


(a) Rita de Cassia Maria Neves – Chefe

Departamento de Letras - DLET

Portaria n°034/16-DLET, de 12 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARTA APARECIDA GARCIA

GONCALVES, Matrícula 1515458, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE LETRAS, para participar de eventos, no país, em Rio De

Janeiro/RJ, no período de 17 de Setembro de 2016 a 24 de Setembro de 2016,


(a) Sulemi Fabiano Campos - Chefe


________________________________________________________

Departamento de Artes - DEART

Portaria nº 067/16-DEART, de 12 de Agosto de 2016.

CONSIDERANDO o art. 276 da Resolução n.º 171/2013-CONSEPE, de 5 de

novembro de 2013,

O Chefe do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1350/15-R, de 14 de

julho de 2015,

R E S O L V E

DESIGNAR os professores LARISSA KELLY DE OLIVEIRA MARQUES

TIBURCIO, matrícula 1164369, MARCOS BRAGATO, matrícula 1716094, e MARIA DE

LURDES BARROS DA PAIXÃO, matrícula 1754897, para comporem, sob a presidência da

primeira, a Comissão de avaliação da dispensa da Atividade ART0096 - Estágio

Supervisonado Obrigatório IV pela discente CAMILA CRISTINA RODRIGUES

GUERREIRO, matrícula 2012931684.

PUBLICAR esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Olavo Fontes Magalhães Bessa - Chefe

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA

Departamento de Turismo – DETUR

Portaria n° 021/16-DETUR, de 15 de Agosto de 2016.

O Chefe do Departamento de Turismo - DETUR, do Centro de Ciências da Sociais

Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

e estatutárias,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES TERTO,

matrícula nº 1774302, Assistente em Administração, como tutor do Estágio Probatório da

Servidora RITA DE KÁSSIA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula 2064791,

lotada neste departamento.

Art. 2º - Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Luiz Augusto Machado Mendes Filho – Chefe

Centro de Educação - CE

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - DPEC

Portaria n° 068/16-DPEC, de 15 de Agosto.

A Chefia do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a portaria n° 1385/2015-R, de 20 de julho de

2015.

R E S O L V E

Designar os professores Marisa Narcizo Sampaio, mat. 1674905, Maria Cristina

Leandro de Paiva, mat. 2453560, Raimundo Nonato Júnior, mat. 1530760, para sob a

presidência da primeira, avaliar a solicitação de dispensa do componente curricular

PED1027- Ensino de Geografia, da aluna Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, de

acordo com o processo 23077.050542/2016-19.


________________________________________________________

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Gilberto Ferreira Costa - Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria nº 052/16-CERES, de 12 de Agosto de 2016.

A DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os Servidores ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula

SIAPE nº 1451653, JACINTO FERNANDES DANTAS, matrícula 349468 e SEVERINO

DIONÍSIO FILHO, matrícula SIAPE nº 1149197 para constituírem, sob a presidência do

primeiro, comissão para acompanhamento e avaliação do Estágio probatório da Servidora

ALANA CRISTINA BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2064981.

Art. 2º Designar a Professora MARILENE BIZERRA DA COSTA, matrícula

SIAPE nº 1688259, como consultora da referida Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório.

Art. 3º Fazer Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria nº 053/16-CERES, de 12 de Agosto de 2016.

A DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os Servidores KESIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula n°

3523714, ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n° 1451653, CAROLINA

TODESCO, matrícula 2135862, VALDEMIR GALVÃO DE CARVALHO, matrícula

4322109, JOSÉ ALDECYR DANTAS, matrícula n° 1933862, e LAMONIARA MENDES

QUERINO FÉLIX, matrícula 223028 para, sob a presidência da primeira, comporem a

Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Campus Currais.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo – Diretora

Portaria n°8.086/16-CERES, de 14 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA

SALVADOR, Matrícula 1804177, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para desenvolver projetos de cooperação

científica, cultural ou tecnológica, no país, em Campinas/SP, no período de 16 de Agosto de

2016 a 18 de Agosto de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 4139/2016.

(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretora

Portaria n°8.087/16-CERES, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS,


DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em

Bananeiras/PB, no período de 20 de Setembro de 2016 a 21 de Setembro de 2016, conforme


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretor

Departamento de Educação - EDUC

Portaria n°015/16-EDUC, de 14 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CHRISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE,



Natal/RN, no período de 19 de Agosto de 2016 a 19 de Agosto de 2016,


(a) Grinaura Medeiros De Morais – Chefe

Portaria n°016/16-EDUC, de 14 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ALESSANDRO AUGUSTO DE BARROS

FACANHA, Matrícula 1979810, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)


NATAL/RN, no período de 15 de Agosto de 2016 a 15 de Agosto de 2016,


(a) Grinaura Medeiros de Morais – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Geografia - DGC

Portaria n°041/16-DGC, de 13 de Agosto de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ROBERVAL FELIPPE PEREIRA DE LIMA,

Matrícula 1698186, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no



(a) Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador - Chefe

Unidades Suplementares – US

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM

Portaria n°043/16-EMCM, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO

GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MICHELLINE DO VALE MACIEL, Matrícula

2245637, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem a serviço, no país,

em Natal/RN, no período de 17 de Agosto de 2016 a 17 de Agosto de 2016, conforme


(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM

Portaria n°028/16-NUPLAM, de 12 de Agosto de 2016.

O COORDENADOR (SUBSTITUTO) DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM

ALIMENTOS E MEDICAMENTOS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS JOSE DE LIMA, Matrícula 346452,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM

ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, para Viagem a serviço, no país, em Brasília/DF, no



(a) Lourena Mafra Verissimo - Coordenador Substituto


________________________________________________________

Portaria n°029/16-NUPLAM, de 15 de Agosto de 2016.

O COORDENADOR (SUBSTITUTO) DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM

ALIMENTOS E MEDICAMENTOS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS JOSE DE LIMA, Matrícula 346452,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM

ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, para Viagem a serviço, no país, em Brasília/DF,

no período de 18 de Agosto de 2016 a 18 de Agosto de 2016, conforme solicitação de


(a) Lourena Mafra Verissimo - Coordenador Substituto

Instituto Metrópole Digital – IMD

Portaria n0 072/16-IMD, de 11 de agosto de 2016.

O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-

R, de 22-07-2011.

R E S O L V E

Art. 1º Constituir comissão composta pelos professores ANDERSON PAIVA

CRUZ – Mat. SIAPE 2645969, LOURENA KARIN DE MEDEIROS ROCHA – Mat.

SIAPE 1495851 CARLOS AUGUSTO PROLO – Mat. SIAPE 1988053, para sob a

presidência do primeiro, conduzirem o processo de avaliação de Dispensa da Disciplina

FUNDAMENTOS MATEMÁTICOS PARA COMPUTAÇÃO I, do Bacharelado em

Tecnologia da Informação.

Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor

(Republicada Por Incorreção)

Portaria n° 076/16-IMD, de 12 de Agosto de 2016.



R, de 22-07-2011.

R E S O L V E

Art. 1º Designar os Servidor JAIR CAVALCANTI LEITE, Professor Titular,

matrícula SIAPE nº 1149392; DANIEL SABINO AMORIM DE ARAÚJO, Professor

Adjunto, matrícula SIAPE nº 1669545; MARCEL VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA, ,

Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1639701; MANOEL VERAS DE SOUSA NETO,

Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1149367 e SERGIO EDUARDO DE MEDEIROS

BRAGA, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1996063, para, sob a presidência do

primeiro, elaborar proposta de normas para escolha do Diretor e Vice-Diretor Geral do

Instituto Metrópole Digital.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 dias, a partir da publicação desta portaria,

para apresentação da proposta.



________________________________________________________


Portaria n° 077/16-IMD, de 12 de Agosto de 2016.



R, de 22-07-2011.

R E S O L V E

Art. 1º Designar os Servidor DANIEL SABINO AMORIN DE ARAÚJO, Professor

Adjunto, matrícula SIAPE nº 1669545; DENNYS LEITE MAIA, Professor EBTT-D1,

matrícula SIAPE nº 2178446; LUCÉLIO DANTAS AQUINO, Professor Assistente,

matrícula SIAPE nº 2916579 e SERGIO EDUARDO DE MEDEIROS BRAGA, Secretário

Executivo, matrícula SIAPE nº 1996063, para, sob a presidência do primeiro, elaborar

proposta de normas para afastamento de servidores do Instituto Metrópole Digital.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias, a partir da publicação desta portaria,

para apresentação da proposta.



Escola Agrícola de Judiai - EAJ

Portaria n° 048/16-EAJ, de 22 de Julho de 2016.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO o Art. 11 da RESOLUÇÃO Nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de

julho de 2013, que aprova as normas para concurso público de provas e títulos para o

ingresso na carreira do Magistério Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 003/2016-PROGESP, de 10 de maio de 2016,

publicado no D.O.U. nº 089, de 11 de maio de 2016, retificado em 13 de julho de 2016, que

torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo

com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e as Normas de Concurso Público,

dispostas pela Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013;

R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Douglas do Nascimento Silva – UFRN, Francisco

Dutra de Macedo Filho – UFRN, José Flávio de Freitas – IFRN, membros titulares, e Patrícia

Kaori Soares – UFRN, Cláudio César de Medeiros Braga – IFRN, e Victor Anderson

Veríssimo de Oliveira – IFRN, membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro,

comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo

de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 003/2016-

PROGESP, de 10 de maio de 2016, referente à área de conhecimento de Química.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto – Diretor


________________________________________________________

Portaria n°050/16-EAJ, de 22 de Julho de 2016.













R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Wicliffe de Andrade Costa – UFRN, Francisco

Carlos Oliveira de Sousa – IFRN, Artemilson Alves de Lima – IFRN, membros titulares,

e Bruna Rafaela de Lima Lopes – IFRN, Bruno Balbino Aires da Costa – IFRN, e Arthur

Luis de Oliveira Torquato – IFRN, membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro,

comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo

de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 003/2016-

PROGESP, de 10 de maio de 2016, referente à área de conhecimento de História.



(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor

Portaria n°051/16-EAJ, de 22 de Julho de 2016.













R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Mahayana Cristina Godoy – UFRN, Erika Bezerra

Cruz de Macedo – IFRN, Willame Santos de Sales – IFRN, membros titulares, e Janaina

Tomaz Capistrano – IFRN, Florêncio Caldas de Oliveira – IFRN, e Sandra Cristina Bezerra

de Barros – UFRN, membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor

do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 003/2016-PROGESP, de

10 de maio de 2016, referente à área de conhecimento de Língua Portuguesa.



________________________________________________________

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.


Portaria n° 052/16-EAJ, de 22 de Julho de 2016.













R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Alexsandro Teixeira Gomes –

UFRN/CERES, Ivoneide Bezerra de Araújo Santos Marques – IFRN, Maria Trinidad

Pacherrez Velasco – IFRN, membros titulares, e Lucas Leonardo Palmieri – UFRN, Marília

Gonçalves Borges da Silveira – IFRN, e Wellington Medeiros de Araújo – UERN, membros

suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor do Magistério do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 003/2016-PROGESP, de 10 de maio de 2016,

referente à área de conhecimento de Língua Portuguesa / Espanhol.




Escola Ciências e Tecnologia - ECT

Portaria n°059/16-ECT, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS ALBERTO OLARTE VEGA,

Matrícula 2114893, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA DE

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural

ou tecnológica, no país, em Belo Horizonte/MG, no período de 26 de Agosto de 2016 a 28

de Agosto de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 4143/2016.

(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto


________________________________________________________

Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVE

Portaria nº 001/16-COMPERVE, de 15 de Agosto de 2016.

A DIRETORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS-COMPERVE,

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº279/14-R, de 12 de fevereiro de

2014,

R E S O L V E

Designar o professor Dr.RIDALVO M. A. DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº

1219933, Professor Adjunto, na função de Coordenador de Finanças e de Projetos da

COMPERVE, como Tutor do servidor Gentil Lucio dos Santos Júnior, Matricula SIAPE nº

2249482, Assistente em Administração.


(a) Magda Maria Pinheiro de Melo – Diretora

Escola de Música - EMUFRN

Portaria n°111/16-EMUFRN, de 15 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula

1731258, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA DE MÚSICA, para participar de eventos, no país, em Belo Horizonte/MG, no



(a) Jean Joubert Freitas Mendes - Diretor

R E T I F I C A Ç Ã O

Na Portaria nº 491/16-PROGESP, de 01 de julho de 2016, publicada no Boletim de

Serviços - UFRN nº 122 de 04/07/2016, fl. 40, que trata dos afastamentos no país de pessoal

técnico-administrativo desta Universidade:

1. No item 2, subitem 2.1.1,

a) onde se lê: “Afastamento integral, pelo período de: 23 de junho de 2016 até

22 de julho de 2016, e Afastamento parcial, pelo período de:23 de julho de 2016 a 31 de

agosto de 2016 [...]”.

leia-se: “Afastamento integral, pelo período de: 23 de junho de 2016 até 22 de julho

de 2016, Afastamento parcial, pelo período de: 23 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016 e

Afastamento integral pelo período de 01 de agosto de 2016 até 31 de agosto de 2016 [...]”.



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E D I T A L

ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE –COORDENADOR DO CURSO DE

MEDICINA – Biênio 2016-2018

Pelo presente Edital, aprovado pelo Colegiado do Curso de Medicina em 08 de

agosto de 2016, a Comissão Eleitoral torna público que estão abertas as INSCRIÇÕES para

concorrer aos cargos de COORDENADOR E VICE-COORDENADOR do Curso de

Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Seção IV- Art. 61. do Regimento

Geral da UFRN – modificado pela Resolução nº. 007/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de

2002).

1. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos candidatos deverão ser feitas por chapas (COORDENADOR E

VICE-COORDENADOR) e ocorrerão no período compreendido entre os dias 15 de agosto a

31 de agosto de 2016, na coordenação do Curso de Medicina, das 08 às 11h e das 14 às 17h,

através de formulário fornecido pela Comissão Eleitoral.

2. DOS INSCRITOS

Somente podem concorrer às funções de Coordenador e Vice-Coordenador de curso

professores do quadro permanente da Universidade que tenham pelo menos 05 (cinco) anos

de exercício de magistério superior em instituição pública de ensino e ou 03 (três) anos de

docência nesta Universidade, estando em regime de trabalho de 40 horas ou de dedicação

exclusiva. As chapas serão numeradas de acordo com a ordem de inscrição.

3. DA ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 08 de setembro de 2016, pelo Sistema Integrado de

gestão de Eleições da UFRN (através dos

siteswww.eleicao.ufrn.br ou www.sigeleicao.ufrn.br) das 08 às 20h.

4. DOS ELEITORES

a. Terão direito a voto todos os professores regulares que atualmente participam de

atividades de ensino em disciplinas do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina e todos

os funcionários vinculados à Coordenação do Curso.

5. DO PROCEDIMENTO ELEITORAL

a. Os eleitores terão acesso ao site digitando seus dados de usuário e senha (já

cadastrados no sistema da UFRN).

b. Cada eleitor deverá votar em apenas uma chapa para COORDENADOR e VICE-

COORDENADOR.

6. DA APURAÇÃO

a. O resultado será divulgado pelo próprio sistema.

b. De acordo com o art. 61, parágrafo 2º do Regimento Geral da UFRN será

respeitado o peso de 70% para o voto dos professores e o peso de 30% para a soma do

número de alunos com o número de funcionários, em concordância com proposta aprovada

pelo colegiado do Curso de Medicina em reunião ordinária realizada em 07 de abril de 2008.

d. Em caso de empate entre candidatos, será considerado eleito o professor mais

antigo em atividades no Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte.

e. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral, cabendo recurso ao

CONSEC/CCS, no prazo estabelecido pelo Regimento Geral da UFRN.

http://www.eleicao.ufrn.br/

http://www.sigeleicao.ufrn.br/


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EDUARDO DANTAS BAPTISTA DE FARIA

Presidente da Comissão Eleitoral

FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO

Vice-presidente da Comissão Eleitoral

LUCIANA ARAÚJO NASCIMENTO

Funcionária

AUGUSTO DE GALVÃO E BRITO MEDEIROS

Representante Discente

(a) Elaine Lira Medeiros Bezerra - Autenticado Digitalmente

Telefone para contato:

3342-2228 – R-106

Responsável pela publicação:

JOSÉ ARIBÉRIO TAVARES

Boletim de Serviço da UFRN – nº152 – Contém 39 páginas.

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Boletim de Serviçoarquivos.info.ufrn.br/arquivos/2016054201432e...Boletim de Serviço - UFRN Nº 152 15.08.2016 Fls. 3 _____ Atos da Administração da Universidade – UFRN Gabinete