BOLETIM DE SERVIÇO I · contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE: I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Diretor

Julho de 2013

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Boletim de Serviço Interno

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.

CEP: 41.720-052 - Salvador/BA

Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011

http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.

BSI /Julho de 2013

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

2

Serviço Público Federal

Presidenta da República

Dilma Rousseff

Ministro da Educação

Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e

Tecnológica

Marco Antonio de Oliveira

Ministra do Planejamento, Orçamento

e Gestão

Miriam Belchior

Secretária de Gestão Pública

Ana Lúcia Amorim de Brito

Reitor do IF Baiano

Sebastião Edson Moura

Diretor Executivo

Nilton de Santana dos Santos

Chefe de Gabinete

Thaline Teixeira Novaes Carneiro

Diretoria de Gestão de Pessoas

Miguel Rodrigues de Almeida

Diretoria de Gestão da Tecnologia da

Informação

André Rezende

Procuradoria Federal

Osvaldo Almeida

Pró-Reitoria de Administração

Eloivaldo Fagundes Pereira

Pró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional

Jesusa Fidalgo

Pró-Reitoria de Ensino

Rosângela Mota

Pró-Reitoria de Extensão

Alberto Oliveira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Vandemberg Salvador de Oliveira

SUMÁRIO

SUMÁRIO....................................................................................................................................................4

PORTARIAS................................................................................................................................................5

SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS.....................................................................................................69

AFASTAMENTOS..................................................................................................................................103

ANIVERSARIANTES.............................................................................................................................106

4

ATOS DA REITORIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 909, DE 01 DE JULHO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Diretor

Geral de Teixeira de Freitas e do Diretor Geral de Valença:

1. Do Campus Teixeira de Freitas para o Campus Valença:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Indinéia Ramos Paixão Professora do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

01/07/2013 Processo nº 23336.000063/2013-01

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto



TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições


I – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro,

para compor o Grupo de Trabalho de alteração do Curso Técnico em Agropecuária

5

Integrado e Subsequente, em observância ao Memorando nº

65/2013/CGEBP/DPDE/PROEN/IF Baiano:

- ANDRÉ LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1465957;

- JOSÉ MARCONE DOS REIS SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566563;

- ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e


- MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES, Professora do Ensino Básico, Técnico e


- VIVIANE REIS LEPORACE, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE

nº 1891291;

- JOSIANE THETHE ANDRADE, Professora do Ensino Básico, Técnico e


- LIZZIANE DA SILVA ARGOLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e


- ADAILDE DO CARMO SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e


- CARLINDO SANTOS RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e


- CESAR MARQUES BORGES QUERINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785522.

II – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

6






I – Alterar a composição do Grupo de Trabalho de alteração/reformulação do

projeto do Curso de Licenciatura em Biologia Campus Santa Inês, expedida pela portaria

nº 299, de 18 de março de 2013, conforme as especificações a seguir:

II – Retirar os seguintes servidores:

- ROSÂNGELA LIMA DE NEVES RODRIGUES, Técnica em Assuntos Educacionais,

matrícula SIAPE nº 1672811;

- VIVIAN FRANSOZO CUNHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 1749211.

E incluir:

- CAMILA FONSECA LOPES BRANDÃO, Professora do Ensino Básico, Técnico e


- FRANCISCO ALEXANDRE COSTA SAMPAIO, Professor do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1870809;

- PATRÍCIA CARLA ALVES PENA, Professora do Ensino Básico, Técnico e


III – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

7






I – Suspender, a pedido, a partir de 04/06/2013, o afastamento do servidor

EDEIL REIS DO ESPÍRITO SANTO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE

nº 1568450 para Capacitação ao mesmo tempo em que o mesmo retorna às suas

atividades funcionais no Campus em que está lotado.


Reitor Substituto






I – Autorizar, a partir de 03/07/2013, o afastamento da servidora KARINE HOJO

REBOUÇAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1879837 para realização de Doutorado em Ciências de Alimentos pela Universidade

Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 10, § 4º do

Decreto nº 5.707/2006, que regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo

23333.000178/2013-17).


Reitor Substituto

8






I – Dispensar a servidora ROSELI SALES MOUTINHO SOARES, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1890147, CPF 907.111.495-34, da função de

Pesquisadora Institucional Substituta, Código FG-02 desta Reitoria.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto






I – Designar o servidor ADILTON RUBEM SANTOS GONÇALVES, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1697460, para exercer a função de Pesquisador

Institucional Substituto, Código FG-02 desta Reitoria.



Reitor Substituto

9






I – Designar o servidor DANIEL CERQUEIRA SILVA, Bibliotecário, Matrícula SIAPE

1756528, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Assistência Estudantil

Substituto, Código FG-02 desta Reitoria, no período de 08/07 a 06/08/2013.



Reitor Substituto






I – Suspender, a partir de 02/05/2013, os efeitos da portaria nº 445/2012 em

virtude do resultado do Exame médico-pericial, restabelecendo a jornada de trabalho da

servidora Glória das Dores Leal da Silva, Auxiliar de Limpeza, Matrícula SIAPE nº

1203795.



Reitor Substituto

10






I – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira,

para comporem o Grupo de Trabalho do Regimento Interno (GTRI), responsável pela

elaboração da proposta de minuta do Regimento Interno da Reitoria e apoio à

construção do Regimento Interno dos campi, em atendimento ao Memo nº

144/2013/PRODIN:

1. JESUSA RITA FIDALGO SANCHEZ LOPEZ, Professora do Ensino Básico Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE 0268284;

2. CRISTIANE BRITO MACHADO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,

Matrícula, SIAPE 1785038;

3. LEONARDO CARNEIRO LAPA, Contador, Matrícula SIAPE 1887988;

4. OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE 1173409;

5. NEURISÂNGELA MAURÍCIO DOS SANTOS MIRANDA, Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE 1888204;

6. EDSON JOSÉ DIAS MACHADO FILHO, Professor do Ensino Básico Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE 1647987;

7. MICHELE SENA DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE

1879922;

8. ALDA RESENDE PEREIRA BORGES DE JESUS, Contadora, Matrícula SIAPE 1219351.



Reitor Substituto

11






I – Incluir o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº

1977680 na Comissão de fiscalização, expedida pela portaria nº 155, de 21 de fevereiro

de 2013, em atendimento ao Memorando nº 71/2013/ IF Baiano.



Reitor Substituto






I –Indicar o servidor IGOR CORREIA PENELUC, Assistente em Administração,

Matrícula SIAPE 1782893, como defensor dativo da parte ré no processo

23329.000123/2012-14.



Reitor Substituto

12






I – Autorizar, a partir de 28/06/2013, o afastamento do servidor MAURICIO

OLIVEIRA DA SILVA SUGAI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 1801078 para realização de Mestrado Profissional de Programa de

Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade

Federal do Recôncavo da Bahia, até 28/02/2014, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto

nº 5.707/2006, que regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo

23332.000220/2013-18).


Reitor Substituto






I – Autorizar, a partir de 13/05/2013, o afastamento da servidora ALINE DOS

SANTOS LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1818955 para realização de Doutorado em Geografia pela Universidade Federal da

Bahia, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto nº

5.707/2006, que regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo

23332.000221/2013-54).


Reitor Substituto

13






I – Autorizar, a partir de 17/06/2013, o afastamento do servidor WAGNER

PORTO RÊGO JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº 1325845, para realização de Mestrado Profissional de Programa de Pós-

Graduação em Educação Física pela Universidade Metodista de Piracicaba, até

28/02/2014, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto nº 5.707/2006, que regulamenta o

Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo 23331.000023/2013-09).


Reitor Substituto






I – Dispensar o servidor GEÂNGELO DE MATOS ROSA, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1877306, da função de Coordenador

do Núcleo de Estágio Substituto, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor Substituto

14

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2013





Nº 939 - Dispensar o servidor GEÂNGELO DE MATOS ROSA, Professor do Ensino


do Núcleo de Estágio Substituto, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.

Nº 940 – Designar o servidor CLEISSON FABRÍCIO LEITE BATISTA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2003972, para exercer a

função de Coordenador do Núcleo de Estágio Substituto, FG 02, campus Bom Jesus da

Lapa.

Nº 941 - Dispensar a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, Assistente de Alunos,

Matrícula SIAPE nº 1975812, da função de Coordenadora do Núcleo de Extensão e

Integração Escola Comunidade Substituta, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.

Nº 942 – Designar o servidor HUDSON BARROS OLIVEIRA, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2887499, para exercer a função de

Coordenador do Núcleo de Extensão e Integração Escola Comunidade Substituto , FG 02,

campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor Substituto

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2013





15

Nº 943 - Dispensar o servidor RAMON CERQUEIRA GOMES, Psicólogo, Matrícula

SIAPE nº 1796224, da função de Coordenador do Núcleo de Assistência ao Educando

Substituto, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.

Nº 944 – Designar a servidora VALDINÉIA ANTUNES ALVES RAMOS, Técnica em

Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1891614, para exercer a função de

Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Educando Substituta , FG 02, campus Bom

Jesus da Lapa.

Nº 945 - Dispensar o servidor UBIRATAN OLIVEIRA SOUZA, Professor do Ensino


do Núcleo de Produção e Pesquisa Substituto, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.

Nº 946 – Designar o servidor VAGNER FREITAS DA SILVA, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2014902, para exercer a função de

Coordenador do Núcleo de Produção e Pesquisa Substituto , FG 02, campus Bom Jesus da

Lapa.



Reitor Substituto

PORTARIA 947, DE 03 DE JULHO DE 2013





I - Designar a servidora SANDRA MARIA DE BRITO PEREIRA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE nº 1891314, para exercer a função de Coordenadora de

Registros Escolares Substituta, FG 02, campus Bom Jesus da Lapa.


16


Reitor Substituto






I – Conceder Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 14

da Lei nº 12.772/2012:

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS

POSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Ana Paula de Paula

Cidade Coelho1796548 Uruçuca D302 D303

23/12/11 a

23/06/1323/06/13

23335.000348/20

13-43

Eberson Luis Mota

Teixeira1796361

Bom Jesus

da LapaD201 D202

28/12/11 a

28/06/1328/06/13

23328.000051/20

13-77

Manoela Falcon

Silveira1794503

Governador

mangabeiraD302 D303

29/12/11 a

29/06/1329/06/13

23337.000038/20

13-17

Davi Silva da Costa 1796377Bom Jesus

da LapaD302 D303

29/12/11 a

29/06/1329/06/13

23327.001460/20

13-09

Sebastião de Oliveira1672645 Santa Inês D303 D304

29/12/11 a

29/06/1329/06/13

23332.000199/20

13-42

Carlos Alan Couto dos

Santos1794365

Governador

MangabeiraD302 D303

30/12/11 a

30/06/1330/06/13

23337.000025/20

13-30

Arlene Andrade Malta1795746 Santa Inês D302 D303

30/12/2011 a

30/06/201330/06/13

23332.000133/20

13-52

Fernando Kiffer de

Souza Toledo1553995 Santa Inês D102 D201

30/12/11 a

30/06/1330/06/13

23332.000131/20

13-63

II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.


Reitor Substituto

17






I – Alterar a composição dos fiscais de contrato das obras do Plano de Expansão

III, expedida pela portaria nº 256, de 14 de março de 2013, conforme as especificações a

seguir:

II – Retirar o servidor:

- DIEGO AQUINO NOGUEIRA, Engenheiro, matrícula SIAPE 1977680.

E incluir:

- SILVIO PEREIRA GÓIS, Engenheiro, matrícula SIAPE 2027498.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

PORTARIA Nº 953, DE 04 DE JULHO DE 2013.



23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições


I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

18

SERVIDOR (A) MATRÍCULAUNIDADE

/CAMPUS

POSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Normélia Chaves da Silva Mercês 1460113 GuanambiD-106 D-206

30/05/2012 23330.000200/2012-78

Robson Cordeiro Ramos 1793491 ReitoriaD-202 D-302

28/06/2013 23327.001640/2013-82

Fagner da Luz Brasil 1798193 ReitoriaD-202 D-302

29/06/2013 23327.001287/2013-31

Uédla de Jesus Oliveira 1794784 UruçucaD-203 D-303

29/06/2013 23335.000337/2013-63

Maurício Santana Silva 1796910 UruçucaD-203 D-303

29/06/2013 23335.000370/2013-93


Reitor Substituto






I – Conceder, a partir de 27/06/2013, a alteração da carga horária da servidora

VALDIANA CRISTINA SURLO, Médica, matrícula SIAPE 1754174, do regime de 20 horas

semanais para 40 horas semanais.


Reitor Substituto


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 290, de 12/03/2010,

19

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar, a partir de 04/07/2013, o afastamento do servidor HEVERTON

SANTOS QUEIROZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

nº 1996667 para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu na

modalidade Mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia,

pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto nº 5.707/2006, que

regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo 23328.000112/2013-04).

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor






I – Remover, no interesse da Administração, o servidor abaixo relacionado, com

a anuência do Reitor Substituto e do Diretor Geral do Campus de Senhor do Bonfim:

9. Do Campus Senhor do Bonfim para a Reitoria:


1 Marcos Cajaíba

Mendonça

Professor do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

05/07/2013 Processo nº 23327.000041/2013-41


Reitor

20






I – Autorizar, a partir de 01/05/2013, o afastamento da servidora TATIANE

MALHEIROS ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº 2569261 para participação em programa de Pós-Graduação Strictu sensu na

modalidade Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens pela Universidade

Estadual do Sudoeste da Bahia, até dezembro de 2013, nos termos do Art. 10, § 4º do

Decreto nº 5.707/2006, que regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo

23330.000123/2013-37).


Reitor



TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751, de


contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar, a partir de 22/04/2013, o afastamento do servidor LEANDRO

GONÇALVES DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº 1690602 para participação em programa de Pós-Graduação Strictu sensu em

Agronomia na modalidade Doutorado em Filotecnia pela Universidade Estadual do

Sudoeste da Bahia, pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo

96-A, e da Lei 12.772/2012, artigo 30,I, §2º (Processo 23330.000103/2013-66).

21

II – Tornar sem efeito a portaria nº 828, publicada no BSI de 10 de junho de 2013.


Reitor Substituto






I – Dispensar a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA, Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE 1888366, CPF 892.154.195-00, da função de

Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais

Específicas, Campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor






22

I – Designar o servidor EDIÊNIO VIEIRA FARIAS, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2002271, para exercer a função de Coordenador

do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas,

Campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor






I – Designar a servidora IRMA MÁRCIA VELOSO LEDO, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2003248, para exercer a função de

Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais

Específicas Substituta, Campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor

23



BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 290, de 12 de março de

2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidores abaixo relacionados com

fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei

nº 11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme

estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.

Matrícula Servidor Cargo Percentual Efeito Financeiro

0488562 Elmo Cerqueira Pimentel Engenheiro 30% 05.05.2013

1757082 Vanina Silva Sá Ferreira Jornalista 30% 18.06.2013

2036963 Lilian Rios de Lima Ferreira Assistente em

Administração

30% 28.06.2013


Reitor

PORTARIA Nº 970, DE 08 DE JULHO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E




I – Retificar a Portaria nº 529, de 24 de abril de 2013, referente ao processo de

Incentivo a Qualificação da servidora Marcela Sacramento do Espírito Santo, onde se lê

Percentual de 15%, leia-se percentual de 25%.


Reitor

24

PORTARIA Nº 971 DE 08 DE JULHO DE 2013


BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,


11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo

de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento nos artigos 10,

(parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha

abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULAUNIDADE

/CAMPUS

POSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Antenor dos Santos Costa 471569 Catu A-412 A-413 11/01/2013 23329.000272/2013-35

Sheila Coringa Lemos Garcia 1103674 Catu C-410 C-411 25/01/2013 23329.000211/2013-78

Zelmiro Alves de Oliveira1103889 Catu B-410 B-411 25/01/2013 23329.000271/2013-91

Leila Miranda Pereira Rocha 1883429 Teixeira de Freitas E-201 E-202 12/02/2013 23334.000134/2013-87Carla Mota Valério de Andrade 1791717

Catu D-202 D-203 10/06/201323329.000389/2013-19

Gleidson A. da Silva Sá Barreto 1791937Catu E-202 E-203 11/06/2013

23329.000325/2013-18

Marcelo Gomes 1795343 GuanambiD-202 D-203 16/06/2013

23330.000340/2013-27

Nayron Brito Rocha 1549115 ItapetingaE-202 E-203 18/06/2013

23331.000216/2013-51

Luciene Aguiar Oliveira 1793344 GuanambiD-202 D-203 21/06/2013

23330.000341/2013-71

Patrícia Pereira de Oliveira 1795795 GuanambiD-202 D-203 21/06/2013

23330.000343/2013-61

Marcos Vinícius Batista dos Reis 1793438 ItapetingaD-202 D-203 22/06/2013

23331.000244/2013-29

Camila Cunha Gesteira 1798046 CatuD-202 D-203 28/06/2013

23329.000218/2013-90

Patrícia Batista Santos 1796995 ReitoriaD-202 D-203 28/06/2013

23327.001400/2013-88

Meirelande Barreto Rocha 1889217 Santa Inês D-201 D-202 12/03/2013 23332.000140/2013-54


Reitor

25


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E




I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência do Diretor

Geral do Campus Itapetinga e do Diretor Geral do Campus Governador Mangabeira:

10. Do Campus Itapetinga para o Campus Governador Mangabeira:


1 Marcos Vinícius Batista

dos Reis

Técnico em

Tecnologia da

Informação

08/07/2013 Processo nº 23327.001105/2013-21


Reitor



BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 290, de 12/03/2010, publicada no

D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de

29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a portaria nº 866, publicada no BSI de 17 de junho de 2013, onde se

lê: “Autorizar a concessão”, leia-se: “Autorizar, a partir de 16/01/2012, a concessão”.


Reitor

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29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a portaria nº 790, publicada no BSI de 29 de maio de 2013, criando

um terceiro inciso, incluindo a assertiva: “Os efeitos financeiros desta portaria retroage a

25/03/2013”.


Reitor





29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Tornar sem efeito a portaria nº 666, publicada no BSI de 10/05/2013 que

concede a redução de carga horária de 40 horas para 20 horas semanais ao servidor

HUMBERTO ATAÍDE SANTIAGO JÚNIOR.


Reitor

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Documents

BOLETIM DE SERVIÇO I · contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE: I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Diretor