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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, Teresina, Piauí, Brasil;
CEP 64049-550 Telefones: (86) 3215-5525/ 3215-5526
E-mail: [email protected] ou [email protected]
BOLETIM DE
SERVIÇO
Atos da Reitoria
outubro/ 2019
1674 01/10/2019 Processo n°. 23111.060754/2019-75
Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de ODEANE MARIA FEITOSA
DOS SANTOS, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de
Compras e Licitações/PRAD, de 40 horas semanais para 30 horas semanais,
com remuneração proporcional.
1675 01/10/2019 Processo nº. 23111.062208/2019-05
Remover SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1127512, da Coordenação do Curso
de Administração, Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano – PI, para o
Departamento de Ciências Jurídica/CCHL, Campus “Ministro Petrônio
Portella”, Teresina - PI, a partir da presente data, com prazo de 10 (dez) dias
para o servidor se apresentar à nova unidade.
1676 01/10/2019 Dispensar MIRTES GONÇALVES HONÓRIO, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, do
Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Currículo/PREG, a partir de
16/10/2019.
1677 01/10/2019 Processo nº. 23111.062209/2019-75
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA
MARLUCIA GOMES PEREIRA NÓBREGA, matrícula SIAPE 0423661,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe “E”,
denominação Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1678 01/10/2019 Processo nº. 23111.061174/2019-84
Designar OZAIAS ANTÔNIO BATISTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1115983, como membro titular da Comissão Permanente
de Avaliação Docente – CPAD, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”,
Bom Jesus – PI, em substituição ao docente Giovanni Rolla.
1679 02/10/2019 Processo nº. 23111.065124/2019-37
Anular a etapa da prova didática da área de Enfermagem, do Concurso Público
objeto do Edital nº. 05/2019 – UFPI, para o provimento de vagas docentes da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio
Técnico de Bom Jesus - PI
1680 02/10/2019 Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de 17
(dezessete) vagas docentes, das quais 05 (cinco) são referentes à carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas cidades de Bom Jesus
- PI e Floriano – PI, e 12 (doze) referentes à carreira de Magistério Superior
existentes nos Campi “Ministro Petrônio Portella”, na cidade de Teresina – PI,
“Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba, e “Professora Cinobelina
Elvas”, na cidade de Bom Jesus - PI, da forma como segue:
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS - PI
1. AGRONOMIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. WÉVERSON LIMA FONSECA Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. JOÃO VALDENOR PEREIRA FILHO Habilitado (a)
3. HOZANO DE SOUZA LEMOS NETO Habilitado (a)
4. MÍRYA GRAZIELLE TÔRRES PORTELA Habilitado (a)
5. FABRÍCIO NAPOLEÃO ANDRADE Habilitado (a)
2. ENFERMAGEM
AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
3. GEOGRAFIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. JOÃO VICTOR ALVES AMORIM Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. MARSONE ARAÚJO CUNHA Habilitado (a)
3. ALINE CAMILO BARBOSA Habilitado (a)
4. CLAUDIO ANTONIO VIEIRA DA SILVA Habilitado (a)
5. KAROLINE VELOSO RIBEIRO Habilitado (a)
COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO - PI
1. EDUCAÇÃO FÍSICA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. THAIS ALVES NOGUEIRA Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. SANDRO RANIEL DA SILVA ROCHA Habilitado (a)
2. PRODUÇÃO ANIMAL (ZOOTECNIA / VETERINÁRIA)
Ordem Nome do candidato Resultado
1. JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO Habilitado (a)
3. DEYSE NAIRA MASCARENHAS COSTA Habilitado (a)
4. JACKELLINE CRISTINA OST LOPES Habilitado (a)
5. ANTONIA LEIDIANA MOREIRA Habilitado (a)
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - CCA
1. FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA VETERINÁRIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. MICHEL MUÁLEM DE MORAES ALVES Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. GEYSA ALMEIDA VIANA Habilitado (a)
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - CCE
2. EDUCAÇÃO MUSICAL/FLAUTA DOCE– CCE
Ordem Nome do candidato Resultado
1. CAMILA BETINA ROPKE Habilitado(a)/Classificado(a) (1º lugar)
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - CCHL
1. FUNDAMENTOS SÓCIO HISTÓRICOS DA REALIDADE BRASILEIRA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. IRACILDA ALVES BRAGA Habilitado/Classificado (1º lugar)
2. MAURICEIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Habilitado (a)
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - CCN
1. COMPUTAÇÃO PARARELA DISTRIBUÍDA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. JOSÉ RODRIGUES TORRES NETO Habilitado/Classificado (1º lugar)
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - CCS
1. ANESTESIOLOGIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO SOUZA Habilitado/Classificado (1º
lugar)
2. GRAZIELA CHRISTINA ROSA LIMA Habilitado (a)
2. NEUROLOGIA CLÍNICA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. KELSON JAMES SILVA DE ALMEIDA Habilitado/Classificado (1º lugar)
2. IRAPUÁ FERREIRA RICARTE Habilitado
3. ANTÔNIO RODRIGUES COIMBRA NETO Habilitado
3. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. FRANKELINE GONÇALVES DE ARÊA LEÃO Habilitado (a) /
Classificado (a)
(1º lugar)
2. VICTOR PARO DA CUNHA Habilitado (a)
CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO - CMRV
1. BASES MORFOFUNCIONAIS DO CORPO HUMANO
Ordem Nome do candidato Resultado
1. LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. ELENICE MONTE ALVARENGA Habilitado (a)
3. FABRÍCIO IBIAPINA TAPETY Habilitado (a)
2. CARDIOLOGIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. JULIO CESAR AYRES FERREIRA FILHO Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. KÁRYTA SUELY MACÊDO MARTINS Habilitado (a)
3. GASTROENTEROLOGIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. MAURÍCIO AGUIAR REIS Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. RAMODNIL DE MOURA SANTOS Habilitado (a)
4. DIDÁTICAS/EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO Habilitado (a) /
Classificado (a)
(1º lugar)
2. LUCELIA COSTA ARAUJO Habilitado (a)
3. VANESSA NUNES DOS SANTOS Habilitado (a)
4. FRANCISCA MARIA DE SOUSA Habilitado (a)
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - CPCE
1. PATOLOGIA CLÍNICA E VETERINÁRIA, FISIOLOGIA E BIOFÍSICA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. LUCILENE DOS SANTOS SILVA Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. DANIELA CRISTINA PEREIRA LIMA Habilitado (a)
2. ANATOMIA E HISTOLOGIA VETERINÁRIA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. MAURINA LIMA PORTO Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA LISBOA NETO Habilitado (a)
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - CSHNB
1. BASES DA PRÁTICA MÉDICA
Ordem Nome do candidato Resultado
1. VALTER DE CARVALHO OLIVEIRA Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
2. HABILIDADES MÉDICAS
Ordem Nome do candidato Resultado
1. GIOCONDA LEAL CRONEMBERGER Habilitado (a) / Classificado (a)
(1º lugar)
1681 02/10/2019 Processo nº. 23111.061044/2019-05
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FERNANDO
EWERTON LOPES, matrícula SIAPE 0423062, ocupante do cargo de
Assistente em Administração D-4 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenadoria de Programas, Projetos, Eventos de
Cultura, Esporte e Lazer – CPEL/PREXC, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1682 02/10/2019 Processo nº. 23111.061996/2019-06
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESA
MARIA NUNES FORTES, matrícula SIAPE 0423347, ocupante do cargo de
Assistente em Administração D-4 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1683 02/10/2019 Processo nº 23111.033235/2019-68
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de ADELIANNA DE
CASTRO COSTA, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação
do Curso de Enfermagem, Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de
Floriano/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2019, a fim de
dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de
Doutorado, na Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
1684 02/10/2019 Processo nº 23111.036577/2019-44
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de MARIA NORANEIDE
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, pelo período de 01
(um) ano a partir de 16/08/2019, para continuar curso de Pós-Graduação em
Educação, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
1685 02/10/2019 Processo nº 23111.035579/2019-24
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de THATIANNY JASMINE
CASTRO MARTINS DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior,
lotada no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06/08/2019, para iniciar o curso de Pós-
Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do
Ceará.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
1686 02/10/2019 Processo nº 23111.037357/2019-33
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de LUCIANA BARBOSA
AMANCIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental/CT, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 10/08/2019, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação em Geotecnia, em nível de Doutorado, na Universidade de Brasília.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.
1687 02/10/2019 Processo nº 23111.025198/2019-78
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de MHARIANNI CIARLINI
DE SOUSA BEZERRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus
“Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/08/2019, para que possa prosseguir o curso de Pós-
Graduação em Psicologia, em nível de Doutorado, na Universidade Católica de
Campinas.
1688 02/10/2019 Processo nº 23111.037510/2019-73
. Autorizar o afastamento integral de RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS,
Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Letras
Vernáculas/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2019,
para que possa iniciar curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de
Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1689 02/10/2019 Processo nº 23111.060355/2019-81
Autorizar o afastamento parcial de BRUNNA STELLA DA SILVA
CARVALHO MELO, Psicóloga, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
e Comunitários - PRAEC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/09/2019, para que possa realizar Curso de Doutorado em Educação, na
Universidade Federal do Piauí.
1690 02/10/2019 Processo nº 23111.033258/2019-29
Autorizar o afastamento integral de MARIA DO CARMO CARVALHO
MADUREIRO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do
Curso de Pedagogia, Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano - PI, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2019, para que possa iniciar curso
de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade
Federal do Ceará.
1691 03/10/2019 Processo n°. 23111.063574/2019-80
1. Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores estáveis
GERALDO DANIEL E SILVA DE CASTRO, Auditor, lotado na Auditoria
Interna e JOARA DA SILVA ARAÚJO, Assistente em Administração, lotada
na Superintendência de Tecnologia da Informação – STI para, sob a presidência
do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste
Ato no Boletim de Serviço/UFPI, proceder à apuração de possíveis
irregularidades sobre as quais versam os autos do Processo em epígrafe.
2. Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
1692 03/10/2019 Processo nº. 23111.050553/2019-22
Designar GIZELA COSTA FALCÃO DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, como Representante Docente da Coordenação do Curso de
Moda, Design e Estilismo, junto à Comissão Permanente de Avaliação Docente
(CPAD) do Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva
Neto”, com mandato de 2 (dois) anos, a contar de 30/09/2019
1693 03/10/2019 Processo nº. 23111.063732/2019-82
Autorizar a liberação de MARIA ELIETE BATISTA MOURA, matrícula
SIAPE nº. 1167658, Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Enfermagem/CCS, no período de 12/10/2019 a 18/10/2019,
para participar do XV Congresso Internacional FEPPEN, III Congresso
Regional de Estudantes e XIII Congresso de Enfermagem Uruguaia, na cidade
de Montevidéu, Uruguai.
1694 03/10/2019 Processo n°. 23111.065009/2019-38
Designar FRANCISCO EVANDRO DE SOUSA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, como Representante Docente, do Departamento de
Ciências Econômicas, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências
Humanas e Letras, em substituição a Janaina Martins Vasconcelos.
1695 03/10/2019 Processo nº. 23111.065490/2019-49
Designar ANDRESSA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº. 20179017519, como
Representante Discente do Curso de Arquitetura e Urbanismo, junto ao
Conselho Departamental do Centro de Tecnologia, pelo período de 1 (um) ano,
a partir de 01/10/2019.
1696 03/10/2019 Processo nº. 23111.065448/2019-19
Designar PRISCILA MONTEIRO FORTES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 3063033, para responder pela Função Gratificada FG-01,
de Assistente da Pró-Reitoria de Administração, nos períodos de 20/09/2019 a
29/09/2019 e 01/10/2019 a 04/10/2019, em virtude de licença médica da titular.
1697 03/10/2019 Processo nº. 23111.065459/2019-13
Designar FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA MOTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1511967, para responder pelo Cargo de
Direção CD-3, de Diretora de Contabilidade e Finanças/PRAD, no período de
21/10/2019 a 30/10/2019, em virtude de férias da titular.
1698 03/10/2019 Processo nº. 23111.060577/2019-04
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZOZILENA DE
FÁTIMA FROZ COSTA, matrícula SIAPE 0423613, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, classe “D”, denominação Associado, nível
“1”, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Artes/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
Art. 3º da EC 47/2005.
1699 04/10/2019 Processo nº. 23111.065432/2019-63
1. Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº. 541/19, de 01/04/2019.
2. Designar os servidores, MARCO ANTÔNIO MASTRANGELO, Engenheiro
Civil, SIAPE nº. 1167344, DELCILENE DE SOUSA MELO – Administradora,
SIAPE nº. 3121312, JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS – Assistente
em Administração, SIAPE nº. 45247, como Membros Titulares para, sob a
presidência do primeiro, constituir Comissão de Licitação de Obras e Serviços
da Universidade Federal do Piauí, com mandato de 01 (um) ano.
3. Designar os servidores MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO –
Engenheiro Civil, SIAPE nº. 1637846 e RAFAEL DE SOUSA LEAL
MARTINS MOURA – Engenheiro Civil, SIAPE nº. 1220686, como Membros
Suplentes da referida Comissão, com a finalidade de substituir qualquer um dos
membros titulares acima designados, em suas faltas e impedimentos.
1700 04/10/2019 Processo nº. 23111.060865/2019-85
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ WILSON
DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE 0422665, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe “C”, denominação Adjunto, nível “4”,
com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Zootecnia/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no Art. 3º da EC 47/2005.
1701 04/10/2019 Memorando Eletrônico nº. 230/2019-COPESE
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de
Verificação da Veracidade dos Candidatos Autodeclarados Pretos ou Pardos, do
concurso público objeto do Edital nº. 06/2019 - UFPI, da forma como segue:
MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL (SIAPE nº.423588)
EFREM PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA (SIAPE nº.1167859)
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO (SIAPE nº.2020372)
FABRÍCIO BRITO DO AMARAL (SIAPE nº.1444321)
1702 04/10/2019 Processo n°. 23111.000565/2019-40
Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de, ISABELLA TAÍS SAMPAIO
LIMA, Administradora, lotada na Diretoria de Administração
Acadêmica/PREG, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com
remuneração proporcional.
1703 08/10/2019 Processo nº. 23111.065676/2019-71
1. Anular a etapa da prova didática da área de Educação Física, do Concurso
Público objeto do Edital nº. 05/2019 – UFPI, para o provimento de vagas
docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
no Colégio Técnico de Floriano – PI.
2. Suspender o resultado final da área de Educação Física, do Concurso Público
objeto do Edital nº. 05/2019 – UFPI, do Colégio Técnico de Floriano, publicado
no D.O.U. de 04/10/2019, Seção 1, página 193.
1704 08/10/2019 Processo nº. 23111.065676/2019-71
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1381/19, de 12/08/2019, referente à
constituição de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de vagas docentes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de Educação Física, no Colégio Técnico de Floriano - PI.
1705 08/10/2019 Processo nº. 23111.065675/2019-98
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1434/19, de 21/08/2019, referente à
constituição de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de vagas docentes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de Enfermagem, no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI.
1706 08/10/2019 Processo n°. 23111.065676/2019-71
Constituir Banca Examinadora para, na forma da Lei e da Resolução nº 039/08-
CONSUN/UFPI, praticar todos os atos necessários à realização de Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 05/2019, de 27/05/2019,
publicado no DOU 31/05/2019, e suas retificações publicadas no DOU de
06/06/2019 e de 25/06/2019, submetendo seu resultado ao exame dos órgãos
competentes desta Universidade, para o provimento de vagas docentes da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de
Educação Física, no Colégio Técnico de Floriano-PI, da forma como segue:
JANETE DE PÁSCOA RODRIGUES - Presidente
(UFPI)
FABRÍCIO EDUARDO ROSSI - Membro
(UFPI)
JOÃO PAULO JACOB SABINO - Membro
(UFPI)
LUISA XAVIER DE OLIVEIRA (Didática) - Membro
(DMTE/CCE)
RAUL ALVES FEITOSA - Suplente
(UFPI)
1707 08/10/2019 Processo n°. 23111.065675/2019-98
Constituir Banca Examinadora para, na forma da Lei e da Resolução nº 039/08-
CONSUN/UFPI, praticar todos os atos necessários à realização de Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 05/2019, de 27/05/2019,
publicado no DOU 31/05/2019, e suas retificações publicadas no DOU de
06/06/2019 e de 25/06/2019, submetendo seu resultado ao exame dos órgãos
competentes desta Universidade, para o provimento de vagas docentes da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de
Enfermagem, no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, da forma como segue:
SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA - Presidente
(UESPI)
ELYROSE SOUSA BRITO ROCHA - Membro
(UESPI)
MAURO ROBERTO BIA DA SILVA - Membro
(UESPI)
NORMA PATRICYA LOPES SOARES (Didática) - Membro
(DMTE/CCE)
FABRICIA ARAUJO PRUDENCIO - Suplente
(UESPI)
1708 08/10/2019 Processo nº. 23111.062347/2019-35
Conceder a ZILDA VIEIRA CHAVES, Técnico em Assuntos Educacionais,
lotada no Centro de Educação Aberta e à Distância – CEAD/UFPI, licença para
capacitação, nos termos do Art. 87, da Lei n°. 8112/1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº. 5.707/2006, pelo
período de 01 (um) mês, a contar de 09/10/2019, para elaboração de Trabalho
de Conclusão de Curso.
1709 08/10/2019 Processo nº. 23111.065501/2019-43
Designar NILSÂNGELA CARDOSO LIMA, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Comunicação Social/CCE, para responder
pela Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação –
PPGCOM/UFPI, a partir de 04/10/2019, até que sejam realizadas novas
eleições, no prazo regimental.
1710 09/10/2019 Processo n°. 23111.051442/2019-75
Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de IRLAINE RODRIGUES
VIEIRA, Bióloga, matrícula SIAPE nº. 2143996, lotada no Campus “Ministro
Reis Velloso”, Parnaíba – PI, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas
semanais para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com
remuneração proporcional, a partir de 01/11/2019.
1711 09/10/2019 Processo nº. 23111.062046/2019-14
Designar KAROLINE DE MACEDO GONÇALVES FROTA, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Nutrição/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
28/09/2019.
1712 09/10/2019 Processo nº. 23111.062046/2019-14
Designar POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA, Professora do
Magistério Superior, como Subchefe do Departamento de Nutrição/CCS, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/09/2019.
1713 09/10/2019 Processo nº. 23111.065706/2019-37
Designar LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA, SIAPE 423176, para
responder pelo Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Recursos
Humanos, nos períodos de 07/10/2019 a 11/10/2019 e de 14/10/2019 a
18/10/2019, em virtude de férias do titular.
1714 09/10/2019 Processo nº. 23111.065732/2019-14
Designar EMÍDIO MARQUES DE MATOS NETO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2340544, lotado no Departamento de Educação
Física/CCS, para responder pelo Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitor de
Assuntos Estudantis e Comunitários, no período de 29/10/2019 a 31/10/2019,
por motivo de afastamento da titular.
1715 09/10/2019 Processo nº 23111.014143/2019-94
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de DAVID GONÇALVES
BORGES, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus “Professora
Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/11/2019, a fim de dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação em Filosofia, em nível de Doutorado, na Universidade da Beira
Interior, Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
1716 10/10/2019 Processo nº. 23111.065626/2019-63
Remover ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1474990, do Gabinete do Reitor para a
Secretaria Administrativa da Reitoria, a partir da presente data.
1717 10/10/2019 Processo nº. 23111.065626/2019-63
Remover JÂNIO AVELINO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº. 1624521, do Gabinete do Reitor para a Secretaria
Administrativa da Reitoria, a partir da presente data.
1718 10/10/2019 Processo nº. 23111.065626/2019-63
Remover ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1630005, da Secretaria Administrativa da
Reitoria para a Pró-Reitoria de Administração – PRAD, a partir da presente
data.
1719 10/10/2019 Processo nº. 23111.065626/2019-63;
Remover WELLINGTON SILVA LIMA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 1654865, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento –
PROPLAN para a Secretaria Administrativa da Reitoria, a partir da presente
data.
1720 10/10/2019 Processo nº. 23111.065599/2019-16
Designar JOYCE ELÂNY DOS SANTOS SILVA, Contadora, matrícula SIAPE
nº. 2239934, para responder pela Função Gratificada FG-02, de Chefe da
Divisão de Prestação de Contas/PRAD, no período de 11/10/2019 a 25/10/2019,
em virtude de férias do titular.
1721 10/10/2019 Memorando Eletrônico nº. 231/2019-COPESE
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de
Inspeção Médica dos candidatos com deficiência, do concurso público objeto
do Edital nº. 06/2019 - UFPI, da forma como segue:
NICOLE FERNANDA ROCHA DA SILVA – Assistente em Administração
(SIAPE nº.3013030)
LIBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA – Assistente Social (SIAPE
nº.1531298)
LILIAN REGO DE CARVALHO - Médica (SIAPE nº.2295711)
1722 11/10/2019 Memorando nº 07/CPAD/AR511/2019
1. Reconduzir a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores estáveis
DÁRCIA ALENCAR DE SOUSA, Assistente em Administração, lotada na
Coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo/CT, AURÉLIO VINÍCIUS
ARAÚJO SILVA, Assistente em Administração, lotado na Coordenação de
Atenção ao Servidor/SRH e MARTA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente
em Administração, lotada na Coordenadoria Permanente de Seleção –
COPESE, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação deste Ato no Boletim de Serviço/UFPI, proceder à
apuração de possíveis irregularidades sobre as quais versam os autos do
Processo n°. 23111.004768/2019-49.
1723 11/10/2019 Processo nº. 23111.021544/2019-87
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de
Seleção de Bolsistas do Programa Santander Universidades “Bolsas Ibero-
Americanas para Estudantes de Graduação”, edição 2019, da forma como
segue:
BEATRIZ GAMA RODRIGUES - SIAPE nº.1631589
OSIRES DE ARAÚJO SILVA FILHO - SIAPE nº.1170378
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - SIAPE nº.1731006
1724 11/10/2019 Processo nº. 23111.065695/2019-43
Designar WELTER CANTANHÊDE DA SILVA, para responder pelo Cargo de
Direção CD-2, de Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação, no período de
07/10/2019 e 11/10/2019, por motivo de afastamento da titular.
1725 11/10/2019 Processo nº. 23111.065832/2019-30
Designar CAIO DE SOUSA FEITOSA, matrícula nº. 2018900650, como
Representante Discente do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, junto ao
Conselho Departamental do Centro de Ciências da Educação “Professor
Mariano da Silva Neto”, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 07/10/2019.
1726 11/10/2019 Processo n°. 23111.065749/2019-40
Designar JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES, Professor do
Magistério Superior, para responder, na condição de Decano, pela Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis/CCHL, nos períodos de 07/12/2019 a 31/12/2019
e 02/01/2020 a 26/01/2020, por motivo de férias da titular.
1727 11/10/2019 Processo 23111.003022/2019-49
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, à discente RENATA
VIVIANE MALHERME BARBOSA, matrícula nº. 20159005397, do curso de
Bacharelado em Turismo, Campus “Ministro Reis Veloso”, Parnaíba – PI,
referente ao período 2018.2.
1728 11/10/2019 Processo 23111.003201/2019-66
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, a FRANCISCO
AURILIO VIEIRA, matrícula nº. 20159011151, do curso de Bacharelado em
Administração, Campus “Ministro Reis Veloso”, Parnaíba – PI, referente ao
período 2018.2.
1729 11/10/2019 Processo 23111.002212/2019-94
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, a JEFFERSON DA
CRUZ PASSOS, matrícula nº. 2014908344, do curso de Bacharelado em
Engenharia Florestal, Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom Jesus – PI,
referente ao período 2018.2.
1730 11/10/2019 Processo 23111.038808/2019-44
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, à SANATIANA
GOMES DE ALENCAR, matrícula nº. 20159043647, do curso de Licenciatura
em Letras – LIBRAS/CCHL, Campus “Ministro Petrônio Portella”, Teresina –
PI, referente ao período 2019.1.
1731 11/10/2019 Processo 23111.050779/2019-31
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, à DENISE ALVES
SALES, matrícula nº. 20159021668, do curso de Bacharelado em Ciências
Econômicas/CCHL, Campus “Ministro Petrônio Portella”, Teresina – PI,
referente ao período 2019.1.
1732 11/10/2019 Processo 23111.017325/2019-25
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, a PEDRO VICTOR
DE SOUSA GONÇALVES, matrícula nº. 2014932297, do curso de
Bacharelado em Engenharia Civil/CT, Campus “Ministro Petrônio Portella”,
Teresina – PI, referente ao período 2018.2.
1733 11/10/2019 Processo 23111.001408/2019-74
Conferir Láurea Universitária, como distinção de mérito, a TOMAZ RIBEIRO
VIANA BISNETO, matrícula nº. 20159003580, do curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação, Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos –
PI, referente ao período 2018.2.
1734 16/10/2019 Designar CAROLINE DE DEUS TUPINAMBÁ RODRIGUES GONÇALVES,
Professora do Magistério Superior, para responder, pela Função Comissionada
de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Odontologia/CCS, a partir de 03.10.2019, até que se realizem novas eleições no
prazo regimental.
1735 17/10/2019 Designar DJANIRA DO ESPÍRITO SANTO LOPES CUNHA, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de
Coordenadora de Currículo/PREG, a partir de 16/10/2019.
1736 17/10/2019 Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão dos trabalhos da
Comissão constituída pelo Ato da Reitoria 955/19, de 05.06.2019,
convalidando os atos praticados a partir de data final.
1737 17/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.065071/2019-13;
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO VAZ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1167267, ocupante do cargo de Contínuo C-
116, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1738 17/10/2019 o Processo nº. 23111.065635/2019-14;
Designar SÂMIA ALVES DOS SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE
nº. 1673359, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Assistente da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento.
1339 17/10/2019 o Processo n° 23111.065919/2019-09;
Designar WALDIR SANTOS NETO, matrícula nº. 20199020342, como
Representante Discente do Curso de Licenciatura em Música, junto ao
Conselho Departamental do Centro de Ciências da Educação “Professor
Mariano da Silva Neto”, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 14/10/2019.
1740 17/10/2019 o Processo nº. 23111.062239/2019-41;
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDGAR DOS
SANTOS BANDEIRA, matrícula SIAPE 0423148, ocupante do cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho E- 116, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT/SRH,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1741 17/10/2019 o Processo nº. 23111.065873/2019-87;
No Ato da Reitoria n° 1364/19, de 08.08.2019, referente a designação de
Coordenador e Subcoordenadora, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em
Políticas e Gestão da Educação – NUPPEGE/UFPI, onde se lê: MAGNA
JOVITA GOMES DE SALES; leia-se: MAGNA JOVITA GOMES DE SALES
E SILVA.
1742 17/10/2019 o Processo n°. 23111.065985/2019-70;
Designar LÍVIA DANIELE DOS SANTOS COSTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 2157394, para responder pela Função
Gratificada FG-01, de Assistente da Reitoria, no período de 14/10/2019 a
25/10/2019, em virtude de férias do titular.
1743 17/10/2019 o Processo nº. 23111.066057/2019-66;
Designar RHUBENS EWALD MOURA RIBEIRO, para responder pela Chefia
da Divisão de Gestão e Avaliação da Assistência Estudantil/PRAEC, no período
de 16/10/2019 a 25/10/2019, por motivo de férias da titular.
1744 17/10/2019 o Processo nº. 23111.065972/2019-33;
Designar DANIELLE ALVES DA SILVA, para responder pelo Cargo de
Direção CD-03, de Diretor Administrativo/PRAD, no período 14/10/2019 a
16/10/2019, em virtude de afastamento do titular.
1745 17/10/2019 o Processo nº. 23111.065900/2019-37;
Designar WASHINGTON LUIZ MENEZES MOURA, para responder pelo
Cargo de Direção CD-04, de Coordenador de Obras e Serviços/PREUNI, no
período 21/10/2019 a 19/11/2019, em virtude de férias do titular.
1746 17/10/2019 Artigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90;
- o Processo nº. 23111.063924/2019-39;
Declarar vago, a partir de 20/09/2019, o cargo de Assistente em Administração
D-2-04, em regime de 40 horas semanais, ocupado por MARÍLIA GABRIELA
BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº. 2163760, lotada na Divisão de
Controle Acadêmico/DAA/PREG, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
1747 17/10/2019 o Processo nº. 23111.065999/2019-80;
Designar SUELI MARIA TEIXEIRA LIMA, para responder pela Coordenação
de Nutrição e Dietética, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários
- PRAEC, no período de 21.10.2019 a 25.10.2019, por motivo de férias da
titular.
1748 17/10/2019 o Processo nº. 23111.060827/2019-44;
Designar os professores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão
Julgadora do concurso para Professor Titular-Livre do Programa de Pós-
Graduação em Física e Departamento de Física/CCN, regido pelo Edital n°
14/2019 – UFPI, da forma como segue:
HELDER NUNES DA CUNHA – UFPI (Presidente)
PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE – UFC (Membro)
AYRTON DE SÁ BRANDIM – IFPI (Membro)
JOSÉ FRANCISCO DOS REIS SOBRINHO – IFPI (Membro)
JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – UFPI (Suplente)
PAULO BROGES DA CUNHA – IFPI (Suplente)
1749 17/10/2019 o Processo nº 23111.065667/2019-23;
Designar ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, para responder pela
Função Gratificada, FG-4, de Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Plantas
Medicinais/CCS, a partir de 24/10/2019, até que sejam realizadas novas
eleições no prazo regimental.
1750 17/10/2019 o Processo nº. 23111.025252/2019-75;
Conceder a JOÃO MARCOS GÓES, Professor do Magistério Superior, lotado
na Coordenação do curso de Ciências Biológicas/CMRV, licença para
capacitação, nos termos do Art. 87, da Lei n°. 8112/1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº. 5.707/2006, pelo
período de 03 (três) meses, a contar de 02/01/2020, para realizar intercâmbio
fora do país, no California Language Academy, na cidade de San Diego,
Califórnia, Estados Unidos.
1751 17/10/2019 o Processo nº. 23111.063981/2019-52;
Conceder, em decorrência do falecimento de Guido Aloisio Barbosa dos Santos
Rocha, ex-servidor, matrícula SIAPE nº. 0423521, Pensão Vitalícia a FLOR DE
LIS MOTA DOS SANTOS ROCHA, viúva, na forma do Art. 217, I, da Lei
8.112/90, combinado com o Art. 222, VII, “b”, “6” e Art. 2º, I, da Lei
10.887/04.
1752 17/10/2019 o Processo nº. 23111.063855/2019-59;
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLARA
MARIA LEAL MOURA, matrícula SIAPE 0422121, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais E- 4 16, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Departamento de Física/CCN, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1753 17/10/2019 Processo nº. 23111.051414/2019-55;
Liberar ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, lotado no Curso de Ciências
Biológicas, do Campus “Ministro Reis Velloso”, para Colaboração Técnica
como Tradutor/Intérprete de Libras e Palestrante, com carga horária de 16
horas, no I Congresso Nacional de Educação dos Surdos e Tecnologias em
Língua Brasileira de Sinais: cultura surda, formação e TICs, na Universidade
Federal do Cariri, no período de 16.10.2019 a 18.10.2019.
1754 17/10/2019 o Processo nº. 23111.066167/2019-06;
Designar ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, para responder
pelo Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Compras e Licitações, no
período de 21/10/2019 a 26/10/2019, por motivo de férias da titular.
1755 18/10/2019 Designar PRISCILA DE SOUZA LUZ, Assistente em Administração, para
responder pelo Cargo de Direção CD-4, de Assessora Especial do Reitor, pelo
período de 30 (trinta) dias, a partir de 21.10.2019, em virtude de férias da
titular, DENILLE FORTES CARVALHO ROCHA.
1756 18/10/2019 Designar LÚCIA DE FÁTIMA DA LUZ COELHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1630135, para responder pela Função
Gratificada FG-1, de Secretária da Chefe do Gabinete do Reitor, no período de
22/10/2019 a 31/10/2019, por motivo de férias da titular.
1757 22/10/2019 Lei nº. 7.596, de 10/04/1987;
- a Portaria nº. 07, de 29/06/06, do Ministério da Educação;
- a Resolução nº. 131/19 – CEPEX, de 10.10.2019;
- o Processo nº. 23111.065602/2019-32
Autorizar a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, dos docentes
abaixo relacionados, da forma como segue:
1758 22/10/2019 1. Autorizar a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, dos docentes
abaixo relacionados, da forma como segue:
NOME LOTAÇÃO PROGRESSÃO
NÍVEL DATA
DARCET COSTA SOUZA CCA Associado III 30/11/2013
MARCOS JACOME DE ARAÚJO CPCE Associado II 10/07/2019
ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO MACHADO JÚNIOR CPCE
Associado II 13/07/2019
ÁUREA DA PAZ PINHEIRO CCHL Associado IV 06/01/2018
LUIS RICARDO ROMERO ARAUCO CPCE Associado I 24/08/2019
ADALBERTO SOCORRO DA SILVA CCN Associado II 12/08/2019
IRISMAR GONÇALVES DA PAZ CCN Associado I 23/08/2019
SÉRGIO EMÍLIO DOS SANTOS VALENTE CCN Associado IV 15/09/2019
GERARDO MAGELA VIEIRA JÚNIOR CCN Associado I 03/09/2019
WELTER CANTANHEDE DA SILVA CCN Associado IV 14/09/2019
MARIA VILANI SOARES CCE Associado II 11/05/2019
ANTÔNIA DALVA FRANÇA CARVALHO CCE Associado III 24/09/2019
MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL PAIXÃO CCE Associado I
10/12/2018
SHARA JANE HOLANDA COSTA ADAD CCE Associado II 21/09/2019
ALESSANDRO RIBEIRO GONÇALVES CCS Associado VI 24/05/2019
PEDRO VITOR LOPES COSTA CCS Associado II 30/09/2019
ANA CRISTINA VASCONCELOS FIALHO CCS Associado III 14/11/2016
MARIA DO LIVRAMENTO FORTES FIGUEIREDO CCS Associado IV
12/09/2019
IONE MARIA RIBEIRO SOARES LOPES CCS Associado IV 12/07/2019
LIA CRUZ DA COSTA DAMÁSIO CCS Associado I 08/09/2019
RICARDO ALAGGIO RIBEIRO CCHL Associado II 26/12/2016
EDILSON PEREIRA DE FARIAS CCHL Associado III 21/06/2017
MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL CCHL Associado III 19/09/2019
ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE CCHL Associado II
09/06/2019
WELFLEN RICARDO NOGUEIRA SANTOS CT Associado I 16/07/2019
2. De acordo com a Nota Técnica n° 2556/2018/MPDG de 27.02.2018, no item
9, letra b, estabelece que: “os docentes que tiverem completado o interstício e
cumprido todos os requisitos estabelecidos em lei em data anterior a 1° de
agosto de 2016, só terão direito aos efeitos financeiros decorrentes de tal
progressão ou promoção a partir desta data”.
1759 22/10/2019 o Processo nº. 23111.066113/2019-09;
No Ato da Reitoria n°. 1273/19, de 23.07.2019, referente a concessão de licença
capacitação a LIS CARDOSO MARINHO MEDEIROS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS,
onde se lê: pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04/09/2019; leia-se: no
período de 04.09.2019 a 11.11.2019.
1760 22/10/2019 o Processo n°. 23111.062422/2019-47;
No Ato da Reitoria n° 1102/19, de 27/06/2019, referente ao afastamento de
EVANGELINA DA SILVA SOUSA, Administradora, lotada no Centro de
Educação Aberta e a Distância, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação em Administração e Controladoria, em nível de Doutorado, na
Universidade Federal do Ceará, bem como realizar Estágio de Doutorado no
Exterior, na Universidade do Minho/Braga, Portugal, onde se lê: no período de
01/07/2019 a 10/01/2020, LEIA-SE: no período de 19/09/2019 a 30/01/2020.
1761 22/10/2019 o Processo nº. 23111.066137/2019-40;
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 1587/19, de 12.09.2019, referente a
designação de LÚCIO PÁDUA REIS, matrícula SIAPE nº. 1682108, para
responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Planejamento e
Controle/PREUNI, no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, por motivo de
férias do titular.
1762 22/10/2019 o Processo nº. 23111.066137/2019-40;
Designar DELCILENE DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº. 3121312, para
responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Planejamento e
Controle/PREUNI, no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, por motivo de
férias do titular.
1763 22/10/2019 o Processo nº. 23111.066252/2019-39;
Designar JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, SIAPE 1644191, lotado
no Centro de Tecnologia, para responder pelo Cargo de Direção CD-4, de
Coordenador de Programas e Cursos de Formação Profissional e Políticas
Sociais - CFOPS/PREXC, no período de 21/10/2019 a 28/10/2019, em virtude
de licença do titular.
1764 22/10/2019 Resolução nº. 091/15 – CEPEX de 16/06/2015;
- o Edital nº. 11/2019 – PRPG/CCN/UFPI, DOU de 09/09/2019;
- a Resolução 143/19 – CEPEX de 17/10/2019;
- o Processo nº. 23111.036727/2019-68;
Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor Visitante Pleno,
em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva – DE, para o Programa de
Pós-Graduação em Matemática – PPGMAT/CCN, da forma como segue:
1765 22/10/2019 Resolução 186/06 – CEPEX e 142/19 - CEPEX;
- o Processo nº 23111.025178/2019-36;
Autorizar a prorrogação do afastamento integral de GEÓRGIA DE SOUZA
TAVARES, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus “Ministro
Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, pelo período de 06 (seis) meses, a
partir de 01/10/2019, a fim de dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em
Educação em Ciências e Materiais, em nível de Doutorado, na Universidade
Federal do Pará.
1766 22/10/2019 o Processo n°. 23111.066178/2019-97;
Designar MÁRIO CRISTIANO LOPES DE MOURA, para responder pelo
Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação -
STI, no período de 16/10/2019 a 14/11/2019, por motivo de licença do titular.
1767 22/10/2019 o Processo n°. 23111.066084/2019-16;
Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir
de 06/10/2019, o cargo de Professor Adjunto 04 - DE, em decorrência do
falecimento de FRANKLIN DE OLIVEIRA CRUZIO, matrícula SIAPE nº.
422263, lotado no Departamento de Física/CCN.
1768 22/10/2019 as Leis n°s. 9.849 de 26/12/1999 e 10.667 de 14/03/2003; Portaria n°. 243 –
MEC, de 03/03/2011; Decreto n° 7.485 de 18/05/2011; Lei n°. 11.091 de
12/01/2005; Portaria Normativa n°. 3 – MEC, de 02/02/2012, Ofício Circular
n°. 818/2016 – MP, Decreto n°. 4.786, de 16/06/2003, Portaria Interministerial
n°. 173, de 20/06/2017 e Portaria MEC n°. 1.034 de 30/08/2017;
- Edital n°. 07/2018, de 12/07/2018, publicado no DOU de 18/07/2018;
- Homologação AR n°. 1655, publicado no DOU de 17/10/2018, seção 1, p. 13;
- o Processo nº. 23111.036575/2019-98;
Autorizar a contratação temporária de ANTÔNIA RAQUEL MACHADO DO
AMARAL, para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais (LIBRAS), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/PRAEC, por 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período.
1769 22/10/2019 Resolução n°. 053/19 - CAD;
- a Resolução 186/06 - CEPEX;
- o Processo nº 23111.030770/2019-81;
1. Autorizar o afastamento integral de RÔMULO DE LIMA SOUSA, Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Coordenação do Curso de Letras-
Libras/CCHL, pelo período de 05/08/2019 a 06/12/2019, para cursar Pós-
Graduação em Estudos da Tradução, em nível de Mestrado, na Universidade
Federal do Ceará.
1770 22/10/2019 a Resolução n°. 055/19 - CAD;
- a Resolução 186/06 - CEPEX;
- o Processo nº 23111.014028/2019-95;
1. Autorizar o afastamento integral de MARCELO MANOEL DE SOUSA,
Pedagogo, lotado no Campus “Professora Cinobelina Elvas”, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 08.08.2019, para iniciar curso de Pós-Graduação em
Processos e Manifestações Culturais, em nível de Doutorado, na Universidade
Feevale/RS.
1771 22/10/2019 o Processo n°. 23111.050464/2019-97, á fl. 33;
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 1511/19, de 29.08.2019, referente a
designação de HELENILDA NUNES SOARES, matrícula SIAPE nº. 1511944,
para responder pela Direção da Rádio Universitária/UFPI, no período de
13/09/2019 a 23/09/2019.
1772 22/10/2019 Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009;
- o Processo nº 23111.060883/2019-84;
1. Autorizar o afastamento de ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE
FFRANÇA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Serviço Social/CCHL, no período de 01/12/2019 a 06/12/2019, para apresentar
trabalhos no XXXII Congreso Internacional ALAS PERÚ 2019: Hacia um
nuevo horizonte de sentido histórico de uma civilización de vida, em Lima,
Peru.
1773 22/10/2019 Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009;
- o Processo nº 23111.063843/2019-92;
1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no
período de 01/12/2019 a 06/12/2019, para apresentar trabalho no XXXII
Congreso Internacional ALAS PERÚ 2019: Hacia um nuevo horizonte de
sentido histórico de uma civilización de vida, em Lima, Peru.
1774 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066354/2019-98;
Designar ELIEZER CASTIEL MENDA, Professor do Magistério Superior,
para, na condição de Decano, responder pelo Cargo de Direção, CD-3, de
Diretor do Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva Neto”,
no período de 30/10/2019 a 01/11/2019, em virtude de afastamento do titular.
1775 22/10/2019 Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009;
- o Processo nº 23111.063796/2019-03;
1. Autorizar o afastamento de JULIANO VARGAS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Economia/CCHL, no período de
11/11/2019 a 18/11/2019, para apresentar trabalho no “Second Internacional
Conference on Heterodox Economics”, que será realizado nem Bogotá,
Colômbia.
1776 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066175/2019-81;
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Gráfica Universitária,
para atuarem, na condição de apoio operacional, junto e sob a responsabilidade
da Comissão Permanente de Seleção – COPESE, no dia 23.10.2019.
1777 22/10/2019 Processo nº 23111.051697/2019-77;
1. Autorizar o afastamento JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus “Ministro
Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, no período de 20.10.2019 a
24.10.2019, para compor comissão para avaliação de credenciamento de IES, na
cidade de Contagem/MG, com ônus INEP.
1778 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066503/2019-52;
Designar JANAYNA GOMES DA CUNHA, Contadora, matrícula SIAPE nº.
2042204, para responder pela Função Gratificada FG-1, de Gerente de
Custos/PRAD, no período de 08/10/2019 a 05/01/2020, em virtude de licença
para tratamento da saúde do titular.
1779 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066505/2019-95;
Designar ANTÔNIO ERENILSON GOMES DE ARAÚJO, Assistente em
Administração, para responder pelo Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de
Contabilidade e Finanças, no período de 05/11/2019 a 08/11/2019a, em virtude
de afastamento do titular.
1780 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066442/2019-50;
Designar WELTER CANTANHÊDE DA SILVA, para responder pelo Cargo de
Direção CD-2, de Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação, nos dias 21/10/2019
e 22/10/2019, por motivo de afastamento da titular.
1781 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066453/2019-44;
Designar MARIA ROSÁLIA RIBEIRO BRANDIM, Coordenadora Geral de
Estágios, para responder pelo Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitora de Ensino
de Graduação, nos dias 21/10/2019 e 22/10/2019, por motivo de afastamento da
titular.
1782 22/10/2019 considerando o Processo n°. 23111.066420/2019-62;
Designar FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAÚJO, SIAPE 1958781, para
responder pela Divisão de Programas e Matrículas/DAA, no período de
18/10/2019 a 25/10/2019, em virtude de férias da titular.
1783 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066440/2019-07;
Designar ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº. 2575144, para
responder pelo Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitor de Administração, no
período 21/10/2019 a 25/10/2019, em virtude de afastamento do titular.
1784 22/10/2019 considerando o Processo n°. 23111.066438/2019-61;
Designar EUCLYDES GREGÓRIO DE MELO, para responder pelo Cargo de
Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação - STI, no
período de 19/11/2019 a 21/11/2019, por motivo de afastamento do titular.
1785 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.065518/2019-69;
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO
DE ASSIS SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE 1167300, ocupante do cargo
de Contínuo C-4-16, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Computação/CCN, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
1786 22/10/2019 considerando o Memorando Eletrônico n°. 325/2019 - CEAD;
No Ato da Reitoria n° 1519/19, de 30.08.2019, referente a designação do
Coordenador do Curso de Pedagogia/EaD/CEAD/UFPI, onde se lê: LEOMÁ
ALBUQUERQUE SANTOS; leia-se: LEOMÁ ALBUQUERQUE MATOS.
1787 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.066428/2019-40;
1. No Ato da Reitoria n° 1711/19, de 09.10.2019, publicado no D.O.U. de
14.10.2019, referente a designação de KAROLINE DE MACEDO
GONÇALVES FROTA, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Nutrição/CCS, onde se lê: a partir de 28/09/2019; leia-se: a
partir de 30/10/2019.
2. No Ato da Reitoria n° 1712/19, de 09.10.2019, referente a designação de
POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA, como Subchefe do
Departamento de Nutrição/CCS, onde se lê: a partir de 28/09/2019; leia-se: a
partir de 30/10/2019.
1788 22/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.060827/2019-44, à fl. 70;
No Ato da Reitoria n° 1748/19, de 17.10.2019, referente a constituição da
Comissão Julgadora do concurso para Professor Titular-Livre do Programa de
Pós-Graduação em Física e Departamento de Física/CCN, regido pelo Edital n°
14/2019 – UFPI, onde se lê: PAULO BROGES DA CUNHA; leia-se: PAULO
BORGES DA CUNHA.
1789 23/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.036582/2019-06;
Remover MARIA RITA DE MORAIS CHAVES SANTOS, Professora do
Magistério Superior, da Coordenação do curso de Engenharia de Materiais/CT,
para o Departamento de Química/CCN.
1790 23/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.036582/2019-06;
Remover EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, da Coordenação do curso de Engenharia de Materiais/CT,
para o Departamento de Química/CCN.
1791 23/10/2019 considerando o Processo nº. 23111.036582/2019-06;
Remover JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI, Professora do Magistério
Superior, da Coordenação do curso de Engenharia de Materiais/CT, para o
Departamento de Química/CCN.
1792 29/10/2019 - o Processo nº 23111.024858/2019-43;
Autorizar o afastamento de RAPHAELA DA MOTA SILVA, Assistente em
Administração, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas, Campus
“Ministro Reis Velloso”, Parnaíba - PI, por 4 (quatro) meses, no período de
12/08/2019 a 17/12/2019, para realizar Curso de Mestrado Profissional em
Administração Pública, no Campus “Ministro Petrônio Portella”, Teresina – PI,
mas com a execução de 20 (vinte) horas semanais de trabalho semanal em
departamento congênere ao do campus em que atua.
1793 29/10/2019 Processo nº 23111.026280/2019-61
Autorizar o afastamento integral de MARCIO VINICIUS BRITO PESSOA,
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Administração/CCHL, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2019,
para que possa realizar o Estágio Obrigatório do curso de Pós-Graduação em
Administração, em nível de Doutorado, na modalidade DINTER, na
Universidade Federal da Paraíba.
1794 29/10/2019 Processo nº 23111.035766/2019-19
Autorizar o afastamento integral de ANÍSIA MARIA DA ROCHA
NOGUEIRA MARINHO, Professora do Magistério Superior, lotada na
Coordenação do Curso de Matemática, Campus “Senador Helvídio Nunes de
Barros”, Picos – PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2020, a
fim de que possa iniciar o curso de Pós-Graduação em Estatística, em nível e
Doutorado, na modalidade DINTER (UFSCar/USP), no Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação/USP.
1795 29/10/2019 Processo nº 23111.050866/2019-10
Prorrogar o afastamento integral de MARCELO XISTO RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade
de Bom Jesus – PI, mas com a execução de 20 (vinte) horas de trabalho semanal
em departamento/curso congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”,
Teresina – PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2019, a fim de
que possa prosseguir no curso de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos
Materiais, em nível de Doutorado, nesta IFES.
1796 29/10/2019 Processo nº 23111.002977/2019-03
Prorrogar o afastamento integral de SABRINA MOITA COSTA MENDES,
Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Medicina, do Campus
“Ministro Reis Velloso”, Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 30/06/2019, a fim de que possa dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação
em Saúde, Ambiente e Sociedade, em nível de Doutorado, na Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
1797 29/10/2019 Processo nº. 23111.066004/2019-42
No Ato da Reitoria n° 959/19, de 05/06/2019, referente ao afastamento de
KARY EMANUELLE REIS COIMBRA, Professora do Magistério Superior,
lotada no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI, onde se lê:
afastamento integral, LEIA-SE: afastamento parcial; e onde se lê: mas com a
obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal em departamento/curso
congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina-PI, LEIA-SE: com
a obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal no Curso de Administração
do campus de lotação.
1798 29/10/2019 Processo nº. 23111.071634/2019-31
Designar JANAINE MARQUES LEAL BARROS, Secretária Executiva,
SIAPE 1843359, para responder pela Função Gratificada FG-1, de Assistente
do Diretor, do Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva
Neto”, no período de 21/10/2019 a 04/11/2019, por motivo de licença da titular.
1799 29/10/2019 Processo nº 23111.065316/2019-91
Autorizar a liberação de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
História/CCHL, no período de 02/11/2019 a 16/11/2019, para participar de
missão de pesquisa na Universidade de Porto e apresentação de comunicação
científica no Congresso Internacional Luso-Brasileiro (CILB) da Universidade
de Lisboa, ambas em Portugal.
1800 29/10/2019 Processo nº. 23111.071654/2019-73
Designar MARIA AUXILIADORA FERREIRA LIMA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 423483, para responder, na condição
de Decana, pela Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, no período de
17/12/2019 a 11/01/2020, por motivo de afastamento da titular.
1801 29/10/2019 Processo n°. 23111.071661/2019-78
Remover FELIPE BASTOS ARARUNA, Técnico de Laboratório/Área
Química, lotado no Campus “Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI,
matrícula SIAPE nº. 1629967, para o quadro de pessoal da Universidade
Federal do Maranhão – UFMA, Campus de São Luís-MA, até ulterior
deliberação judicial, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº.
0005/2019/PRIORI/ER-ADM-PRF1/ PGF/AGU.
1802 30/10/2019 Processo nº. 23111.066339/2019-18
Designar MARIA DE LOURDES SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº.
0422301, para responder pela Função Gratificada FG-1, de Coordenadora de
Pagamento/SRH, no período de 21/10/2019 a 07/11/2019, em virtude de férias
da titular.
1803 30/10/2019 Processo nº. 23111.033313/2019-96
Remover WILSON SANTIAGO ARAUJO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 2191764, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom
Jesus – PI, para o Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano – PI, a partir de
30/10/2019, com prazo de 10 (dez) dias para o servidor se apresentar à nova
unidade de lotação.
1804 30/10/2019 Processo nº. 23111.061320/2019-22
Designar SAYONARA LEAL BRITO, para responder pelo cargo de
Coordenador Administrativo Financeiro do Campus “Professora Cinobelina
Elvas”, Bom Jesus/PI, no período de 31/10/2019 a 12/11/2019, por motivo de
férias da titular.
1805 30/10/2019 Processo nº 23111.063891/2019-57
Autorizar a liberação de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO
NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Ciências Sociais/CCHL, no período de 29/11/2019 a 08/12/2019, para participar
do “XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019: Hacia un nuevo horizonte
de sentido histórico de unca civilización de vida”, em Lima, Peru.
1806 30/10/2019 Processo nº 23111.066136/2019-67
Autorizar a liberação de BRUNO GUEDES ALCOFORADO AGUIAR,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina
Comunitária/CCS, no período de 21/11/2019 a 04/12/2019, para realização de
defesa de tese de do curso de doutorado em Microbiologie-imunologie da
Université Laval, Québec-Canadá.
1807 30/10/2019 Processo nº. 23111.050002/2019-58
Designar DAILA LEITE CHAVES BEZERRA, Nutricionista, para responder
pela função de Chefe de Produção do Restaurante Universitário, do Campus
“Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano – PI, no período de 29/10/2019 a
08/11/2019, por motivo de férias da titular.
1808 30/10/2019 Processo nº. 23111.063385/2019-42
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FERDINAND
CAVALCANTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1167741, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, classe D, denominação Associado, nível 2,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
departamento de Ciências Sociais/CCHL, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º, da EC nº. 47/2005.
1809 30/10/2019 Processo nº. 23111.065396/2019-65
Conceder, em decorrência do falecimento de José Furtado Filho, ex-servidor,
matrícula SIAPE nº. 0423182, Pensão Vitalícia a EDNA MARIA MARTINS
FURTADO, viúva, na forma do Art. 217, I, da Lei 8.112/90 combinado com
Art. 222, VII, “b”, 6 e Art. 2º, I, da Lei 10.887/04.
1810 30/10/2019 Processo n°. 23111.066255/2019-55
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com
as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JACIRA OLIVEIRA IBIAPINA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar -
A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial – 20 horas, para a área de Pediatria,
com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, Código de Vaga nº
0331557.
1811 30/10/2019 Processo nº. 23111.060542/2019-76
Designar ACHYLLES DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Comunicação Social/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de
24/10/2019.
1812 30/10/2019 Processo nº. 23111.060542/2019-76
Designar FENELON MARTINS DA ROCHA NETO, Professor do Magistério
Superior, como subcoordenador do Curso de Bacharelado em Comunicação
Social/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 24/10/2019.
1813 31/10/2019 Processo nº 23111.065685/2019-22
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria 422/19, de 14/03/2019, referente à
designação de JOSÉ SANTIAGO BELIZÁRIO, Matrícula 2014907006, como
Representante Discente, junto à Câmara de Extensão – CAMEX, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
1814 31/10/2019 Processo nº. 23111.065685/2019-22
Designar ELLICA RAMONA BORGES DE AGUIAR, Matrícula
20189009501, como Representante Discente junto à Câmara de Extensão –
CAMEX, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
1815 31/10/2019 Processo nº. 23111.071849/2019-46
Designar ÉRICA CECÍLIA DE SOUSA SOARES, matrícula SIAPE nº.
1620620, para responder pelo Cargo de Direção CD-3, como Prefeita
Universitária, no período de 04/11/2019 a 13/11/2019, por motivo de férias da
titular.
1816 31/10/2019
1817 31/10/2019 Processo nº. 23111.060460/2019-59
Dispensar, a pedido, LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1655008, do Cargo de Direção CD-4, de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PRAD, a partir de
01/11/2019.
1818 31/10/2019 Processo nº. 23111.060460/2019-59
Dispensar ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1630005, da Função Gratificada FG-1, de
Assistente da Pró-Reitoria/PRAD, a partir de 01/11/2019.
1819 31/10/2019 Processo nº. 23111.060460/2019-59
Designar ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1630005, para exercer o Cargo de Direção
CD-4, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PRAD, a partir de
01/11/2019.