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DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Pós-LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora
Processo E-07/506.895/2011Mauricio Barcelos de Araujo
Processo E-07/002.12392/2015Paula Imobiliária Limitada - ME
Processo E-07/002.13213/2015Wanderli José dos Santos
Processo E-07/002.6983/2014Prefeitura Municipal de Maricá
Processo E-07/002.8746/2017Akron Controle Profissional de Pragas LTDA - ME
Processo E-07/002.386/2017Insetzart Dedetização e Desratização LTDA - EPP
Processo E-07/002.7306/2017Total Pest Control Imunização LTDA - EPP
Processo E-07/002.11006/2016Posto Bocaininha LTDA
Processo E-07/002.14223/2014J.P.X. Combustíveis e Conveniências - Barra LTDA
Processo E-07/002.9621/2017Argalagos Indústria e Comércio de Argamassas LTDA
Processo E-07/002.9583/2017Maxi Confecção de Roupas LTDA
Processo E-07/002.9584/2017Três Erres Confecção de Roupas LTDA - EPP
Processo E-07/002.9668/2017Prime Optical Indústria e Comércio de Artigos Ópticos LTDA
Processo E-07/002.9664/2017Rio Drog’s Distribuidora de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Perfumaria LTDA
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Processo E-07/002.9624/2017Hobeco Sudamericana LTDA
Processo E-07/002.9669/2017Orgalent Produtos Óticos LTDA
Processo E-07/002.9698/2017CDI Barra Produtos - Importação e Exportação LTDA
Processo E-07/002.9459/2017Mix Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais LTDA
Processo E-07/002.10215/2017Engesis Tecnologia LTDA - ME
DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA (DIPOS)Ato do Diretor
Processo E-07/002.19688/2013Multilab Laboratório de Controle de Qualidade LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.2589/2014Paulo Roberto Guedes de Morães
Processo E-07/511.392/2010Prefeitura Municipal de Rio Bonito
CONSELHO DIRETOR (CONDIR)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.8734/2017Prefeitura Municipal de São João da Barra
Processo E-07/002.8732/2017Prefeitura Municipal de São João da Barra
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Ato do Superintendente
Processo E-07/002.17030/2013Rosa Feigelson
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.8264/2015Felipe Nunes Medas
Processo E-07/506.204/2012Francisco Rodrigues da Silva
Processo E-07/002.8799/2017Regina Thereza Baptista Tavares
Processo E-07/002.9275/2017Cereais Bramil LTDA
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora
De 30 de agosto de 2017Processo E-07/506.895/2011Mauricio Barcelos de AraujoCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN041227Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Açude sem nome, na Estrada Washington Luiz, apto. 83ª - Pendotiba, município de Niterói.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Açude sem nomeN° da FMP: (01 - 34) 3-2-4 - 3667Largura da FMP: 15,00 metrosLargura de superfície da seção teórica: variávelCoordenada geográfica: 22°53’52,62”S / 43°03’11,99”0Situação da propriedade: Não atingidaRegião Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara
De 30 de agosto de 2017Processo E-07/002.12392/2015Paula Imobiliária Limitada - MECertificado de Faixa Marginal de Proteção IN041228Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Non Aedificandi - FNA do Córrego sem nome, na Rua M, s/nº - Vale do Sol, município de Pinheiral.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Córrego sem nomeN° da FNA: (06-87) 3-2-5 - 0163Largura da FNA: 1,50 metroLargura de superfície da seção teórica: 4,80 metrosCoordenada geográfica: 22°30’20,11”S/ 44°00’56,98”0Situação da Propriedade: Parcialmente atingidaRegião Hidrográfica: RH III - Médio Paraíba do Sul
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 6
De 30 de agosto de 2017Processo E-07/002.13213/2015Wanderli José dos SantosCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN041210Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Non Aedificandi - FNA do córrego da Fazendinha, na Rua Rio Negro, 198, condomínio A - Água Limpa, município de Volta Redonda.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Córrego da FazendinhaN° da FNA: (06-63) 3-2-5 - 0225Largura da FNA: 10,0 metrosLargura de superfície da seção teórica: 4,3 metrosCoordenada geográfica: 22°30’22,87”S / 44°04’08,29”0 (WGS 84)Situação da Propriedade: Parcialmente inseridaRegião Hidrográfica: RH III - Médio Paraíba do Sul
De 30 de agosto de 2017Processo E-07/002.6983/2014Prefeitura Municipal de MaricáAutorização Ambiental IN041229Validade: 30 de agosto de 2019Concedida Autorização Ambiental para intervenção em APP com a planta em que foi demarcada a Faixa Marginal de Proteção - FMP da lagoa de Maricá, para autorizar a in-tervenção (via pública) em área parcialmente atingida pela FMP na Orla de Itapebinha, altura da Rua Moacir Correia - São José do Imbassaí, município de Maricá.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Lagoa de Maricá / Rio da CachoeiraN° do PAO: 05N° da FMP: (01-27) 3-1-4 - 0014 / (01-27) 3-2-4 - 3877Largura da FMP no trecho: 25,00 metros / 30,00 metrosSeção teórica: 5,40 metrosRegião Hidrográfica: RH V - Baía de GuanabaraCOORDENADA GEOGRÁFICA: 22°56’03,41’’S / 42°52’10,65°0 (WGS-84)
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 7
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.8746/2017Akron Controle Profissional de Pragas LTDA - MECertificado de Registro - Vetores IN041180Validade: 29 de agosto de 2021Concedido Certificado de Registro - Vetores para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Técnico Responsável: Nikoleta Beatriz HorvathRegistro no Conselho Regional: CRQ 3ª Região 03310674 - Engenheira Química
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.386/2017Insetzart Dedetização e Desratização LTDA - EPPCertificado de Registro - Higienização IN041169Validade: 29 de agosto de 2021Concedido Certificado de Registro - Higienização para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Técnico Responsável: Raphael Verdan CurtiRegistro no Conselho Regional: CRBIO 102468 - Biólogo
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.7306/2017Total Pest Control Imunização LTDA - EPPCertificado de Registro - Vetores IN041188Validade: 29 de agosto de 2021Concedido Certificado de Registro - Vetores para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Técnico Responsável: Jefferson de Andrades EstevesRegistro no Conselho Regional: CRBIO-02/96454 - BIÓLOGO
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 8
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.11006/2016Posto Bocaininha LTDAAutorização Ambiental IN041144Validade: 29 de agosto de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 02 (dois) poços tubulares rasos, 01 e 02, com 10,6 m e 10,95 m de profundidade, na Avenida Ministro Amaral Peixoto, 800 - Bo-caininha, município de Barra Mansa.
Poço 01Coordenadas geográficas: Lat. 22° 32’ 11,31” S e Long. 44° 11’ 38,26” 0Poço 02Coordenadas geográficas: Lat. 22° 32’ 11,40” S e Long. 44° 11’ 38,22” 0Região Hidrográfica: III - Médio Paraíba do Sul
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.14223/2014J.P.X. Combustíveis e Conveniências - Barra LTDAAutorização Ambiental IN041148Validade: 29 de agosto de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço tubular de 31,00 me-tros de profundidade, em razão de contaminação da água subterrânea e de o poço estar inoperante, localizado nas Bacias Contribuintes ao Complexo Lagunar de Jacare-paguá, na Avenida das Américas, 6.137, lote 2, pal. 43.270 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro.
Poço 01Coordenadas: Lat. 23°00’4,40”S e Long. 43°22’31,97”0Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9621/2017Argalagos Indústria e Comércio de Argamassas LTDACertidão Ambiental IN041153Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Estrada Latino Melo (RJ-128), km 8,5 - Palmital, município de Saquarema.
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 9
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9583/2017Maxi Confecção de Roupas LTDACertidão Ambiental IN041147Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Senador Alencar, 19 (subsolo) - São Cristóvão, município do Rio de Janeiro.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9584/2017Três Erres Confecção de Roupas LTDA - EPPCertidão Ambiental IN041155Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Senador Alencar, 19A - São Cristóvão, município do Rio de Janeiro.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9668/2017Prime Optical Indústria e Comércio de Artigos Ópticos LTDACertidão Ambiental IN041154Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida Pedro II, 380 - São Cristó-vão, município do Rio de Janeiro.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9664/2017Rio Drog’s Distribuidora de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Perfumaria LTDACertidão Ambiental IN041156Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras refe-rentes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Licinio Cardoso, 541 - São Francisco Xavier, município do Rio de Janeiro.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9624/2017Hobeco Sudamericana LTDACertidão Ambiental IN041162Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Ladeira Madre de Deus, 13 - Gamboa, município do Rio de Janeiro.
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 10
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9669/2017Orgalent Produtos Óticos LTDACertidão Ambiental IN041158Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida Rodrigues Alves, 823 - San-to Cristo, município do Rio de Janeiro.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9698/2017CDI Barra Produtos - Importação e Exportação LTDACertidão Ambiental IN041165Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos alimentares e de materiais descartáveis, uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto n° 44.820/2014, onde estão relaciona-dos os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.9459/2017Mix Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais LTDACertidão Ambiental IN041164Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Conde de Agrolongo, 1.186, loja A - Penha, município do Rio de Janeiro.
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 11
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.10215/2017Engesis Tecnologia LTDA - MECertidão Ambiental IN041167Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de consultoria em projetos de engenharia civil, instrumentação e investigação geotécnica e monitoramento dinânimo de estruturas e fundações, uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto n° 44.820/2014, onde estão relacionados os empreendi-mentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou poten-cialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degrada-ção ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora
DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA (DIPOS)Ato do Diretor
De 17 de agosto de 2017Processo E-07/002.19688/2013Multilab Laboratório de Controle de Qualidade LTDACertificado de Credenciamento de Laboratório IN028318Suspenso o certificado que credencia o laboratório Multilab Laboratório de Controle de Qualidade LTDA, situado à Estrada Demétrio de Freitas, 85 - Maceió, município de Niterói, tendo em vista que a empresa não atendeu às exigências do INEA.
José Maria de Mesquita JuniorDiretor
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 12
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 31 de agosto de 2017Processo E-07/002.2589/2014Paulo Roberto Guedes de MorãesCertidão Ambiental IN041270Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de produção de laticínios, consumo e higiene humana, lavagem de dependências e descarga de sanitários, situado na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Estrada da Catimbau Pequeno, km 4,5 - Rio Bonito, município de Rio Bonito.
De 31 de agosto de 2017Processo E-07/511.392/2010Prefeitura Municipal de Rio BonitoCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN041253Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a faixa marginal de proteção (FMP) do Rio Bonito, na Rodovia BR 101, km 49 - Rio dos Índios, município de Rio Bonito.
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
CONSELHO DIRETOR (CONDIR)Atos do Superintendente
De 25 de agosto de 2017Processo E-07/002.8734/2017Prefeitura Municipal de São João da BarraAutorização Ambiental IN041102Validade: 25 de fevereiro de 2018Concedida Autorização Ambiental para o desassoreamento do trecho do Canal na margem direita da foz do Rio Paraíba do Sul, com a finalidade de permitir a acessibili-dade das embarcações de pesca, no Rio Paraíba do Sul - Cais de Atracação Pesqueira - Atafona, município de São João da Barra.
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 13
De 25 de agosto de 2017Processo E-07/002.8732/2017Prefeitura Municipal de São João da BarraAutorização Ambiental IN041103Validade: 25 de fevereiro de 2018Concedida Autorização Ambiental para desobstrução do meandro (canal) existente em ilha no leito do Rio Paraíba do Sul, para o restabelecimento do fluxo d’água na margem direita e proporcionar a captação de água para o abastecimento à população, no Lei-to do Rio Paraíba do Sul - Atafona, município de São João da Barra.
Marcus de Almeida LimaPresidente do CONDIR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Ato do Superintendente
De 30 de agosto de 2017Processo E-07/002.17030/2013Rosa FeigelsonCertidão Ambiental IN041233Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poli-gonal de 25,0 ha, na referente propriedade de 112,7 ha, denominada Fazenda São Fran-cisco de Assis - Área I - Imóvel oriundo do desmembramento da Fazenda São Francisco de Assis (Espólio de Samuel Feigelson), inscrita no Cartório do 2º Ofício de Valença/RJ, Livro nº2-G, Fls. 114, Matrícula nº 114, na Estrada Barra do Piraí - Valença - Km 58 - Fazenda São Francisco de Assis Área I - Zona Rural, município de Valença.
Sergio de Gouvea CostaSuperintendente
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
De 29 de agosto de 2017Processo E-07/002.8264/2015Felipe Nunes MedasAutorização Ambiental IN041194Validade: 29 de agosto de 2019Concedida Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa para constru-ção de uma residência em uma área de 505 m², situada no loteamento Fazenda Albu-querque, lote 19, com área total de 2.785,50 m, na Estrada Holanda, lote 19 - Albuquer-que, município de Teresópolis.
De 31 de julho de 2017Processo E-07/506.204/2012Francisco Rodrigues da SilvaCertidão Ambiental IN041790Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço raso, com a finalidade de lavagem de veículos, na Região Hidrográfica IV - Piabanha, isen-ta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Estrada União e Indústria, 33.758 - Posse - Itaipava, município de Petrópolis.
De 31 de julho de 2017Processo E-07/002.8799/2017Regina Thereza Baptista TavaresCertidão Ambiental IN041788Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de lavagem de veículos, na Região Hidrográfica IV - Piabanha, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Estrada Almirante Paulo Meira - Araras, município de Petrópolis.
4 de setembro de 2017 • Boletim Nº 156Ano VIII 15
De 31 de julho de 2017Processo E-07/002.9275/2017Cereais Bramil LTDACertidão Ambiental IN041792Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de lavagem de veículos, na Região Hidrográfica IV - Piabanha, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Praça Flávio Castrioto, 11 - Posse, município de Petrópolis.
Alexandre Becker de CastroSuperintendente