BOLETIM GERAL Comando Geral Defesa Social BELÉM – … · Governo do Estado do Pará Secretaria Especial de Defesa Social BOLETIM GERAL BELÉM – PARÁ 19 JUN 2007 BG Nº 113 Polícia

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de

Defesa SocialBOLETIM GERAL

BELÉM – PARÁ19 JUN 2007

BG Nº 113

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2007 (QUARTA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM OTÁVIO CGOficial Coordenador ao CIOP – 1° Turno CAP QOPM DIAMANTINA CIOPOficial Coordenador ao CIOP – 2° Turno CAP QOPM PRATA CIOPFiscal de Dia ao CG SUB TEN PM ROBERTA CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASPraça Assistente Social de Dia à PM CB PM SILVIA MARIA CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM POLARO CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM SELMA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• PLANO DE VISITAS I CONCURSO PM/20071. FINALIDADE:Realizar nas cidades pólos onde serão realizados as etapas dos Concursos para os

Cursos de Formação de Oficiais PM (CFO) e de Formação de Soldados (CFSD) PM/2007, visitas a fim de subsidiar com todas as informações necessárias os Comandantes dos Comandos de Policiamento Regionais e de Unidades localizadas nesses municípios.

2. COORDENAÇÃO:a) GERAL: CMT GERAL DA PMPAb) SETORIAL: CEL PM JOAQUIMCEL PM MODESTOCEL PM REISCEL PM LEITÃO

3. AUXILIARES DA COORDENAÇÃO:TEN CEL PM GOMES DE MELOMAJ PM HELIO SILVAMAJ PM DUARTE

PMPA/AJG Pág. 1

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

CAP PM MARYCELlACAP PM WILSON

4. PARTICIPAÇÃO:Comandantes dos Comandos de Policiamento Regionais e/ou Comandantes de

Unidades localizadas nos municípios pólos de realização das etapas dos Concursos.1. PROGRAMAÇÃOa) PERÍODO: 11 a 15 JUN 2007HORÁRIO: 08h00 às 12h30

LOCAL EQUIPE

SANTARÉM CEL PM LEITAO

MONTE ALEGRE MAJ PM HELIO SILVA

MARABÁCEL PM JOAQUIM

CAP PM WILSON

TUCURUÍ CEL PM MODESTO

BARCARENA MAJ PM DUARTE

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CEL PM REIS

ALTAMIRACEL PM JOAQUIM

CAP PM WILSON

CASTANHAL MAJ BARROSO

PARAGOMINAS CAP PM MARYCELlA

PARAUAPEBAS TEM CEL PM GOMES DE MELO

b) PERÍODO: 02 a 06 JUL 2007HORÁRIO: 08:00 às 12:30 horas

LOCAL EQUIPE

SANTARÉM CEL PM LEITÃO

MONTE ALEGRE MAJ PM HELIO SILVA

MARABÁCEL PM JOAQUIM

CAP PM WILSON

PMPA/AJG Pág. 2

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

TUCURUÍ CEL PM MODESTO

BARCARENA MAJ PM DUARTE

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CEL PM REIS

ALTAMIRACEL PM JOAQUIM

CAP PM WILSON

CASTANHAL MAJ PM BARROSO

PARAGOMINAS CAP PM MARYCELlA

PARAUAPEBAS TEN CEL PM GOMES DE MELO

CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTOINSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR DO PARÁCURSO: O Curso de RÁDIO PATRULHAMENTO visa proporcionar uma atualização

aos Policiais Militares componentes das ZPOL (Zonas de Policiamento) subordinadas aos comandos do CPC (Comando de Policiamento da Capital); CPRM (Comando de Policiamento Metropolitano) tendo em vista num segundo momento, novos conceitos, problemas e realidades que se apresentam no contexto social do Pará, do Brasil e do mundo, vinculando tais situações com a realidade Policial no exercício da atividade de Segurança e Defesa do Cidadão e ao final do Curso lhe proporcionar condições necessárias de capacitação para o exercício e desempenho de suas atividades profissionais.

INFRA-ESTRUTURA: O curso em Belém será realizado nas instalações físicas da 11ª ZPOL, sendo que os recursos necessários para a sua realização serão advindos do próprio orçamento da Polícia Militar do Pará.

Extraordinariamente poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a conveniência e oportunidade, porém sempre com vista à melhor qualificação do corpo discente.

JUSTIFICATIVA: O futuro da humanidade exige de cada pessoa uma formação/qualificação continuada, de modo que ela possa participar do processo de interação, para a melhoria da qualidade de vida, no seu contexto, num mundo de constantes e contínuas transformações, adaptando-se aos diferentes perfis exigidos, provenientes das sucessivas mudanças, que, sem dúvida, tornam-se cada vez mais aceleradas.

O ensino Policial Militar, em virtude de novas demandas sociais, necessitou ser reformulado, atendendo aos princípios da cidadania, do respeito aos direitos humanos, da Polícia Comunitária e da Ética, voltando-se principalmente para o indivíduo (cidadão) e suas necessidades básicas, sem esquecer, no entanto, os princípios que norteiam a atividade Policial Militar.

Justifica-se assim o presente Projeto Pedagógico a uma abordagem pedagógico-prática centrada no policial militar, uma base filosófica da ação-reflexão-ação e da autocrítica, com enfoque na competência e na Ética, dando ênfase à interdisciplinaridade, ou seja, diferentes disciplinas reunidas tangenciando saberes e favorecendo a troca e cooperação de

PMPA/AJG Pág. 3

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

conhecimento permitindo o encadeamento lógico, ético e profissional, obtendo-se desta maneira uma formação contextualizada com o quadro social presente, vinculando a teoria à prática, possibilitando a articulação com a educação continuada em uma sociedade de constante evolução, onde o profissional de segurança colocará em prática os conhecimentos adquiridos.

- PLANEJAMENTO DO CURSO: O curso terá carga horária de 265 h/a, iniciando sua primeira turma em maio de 2007 e terminando em dezembro de 2007 com a formatura da última turma, sendo que o primeiro curso será no período de 16/05/2007 a 25/06/2007.

- FUNCIONAMENTO: O curso será realizado nas dependências da 11ª ZPOL, podendo ser utilizados outros locais e outras Unidades Operacionais da PMPA.

OBJETIVOS: Proporcionar ao policial militar conhecimentos atualizados na área de Segurança Pública e de Defesa do Cidadão, adequados às orientações da SENASP, a fim de que ele possa compreender a realidade social e refletir de forma crítica sua prática profissional.

MATRIZ CURRICULAR:DIREITO PENAL CAP PM MAURO DOS SANTOS ANDRADEDIREITO PROCESSUAL PENAL JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR

PRONTO SOCORRISMO CAP BM OLÍMPIO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA

ARMAMENTO, TIRO DEFENSIVO CAP PM RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA

TÉCNICA DE ABORDAGEM CAP PM MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSADEFESA PESSOAL MAJ PM WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS C.

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CAP PM ERIC ALEXANDRE MARTINS MIRANDAFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 1º TEN PM MIGUEL ÂNGELO SOUZA CORRÊA.

CRIMINALÍSTICA APLICADA PALMIRA DE FÁTIMA HACHEM FRANCOGERENCIAMENTO DE CRISES MAJ PM ANDERSON LEVI MARDOCK CORRÊACERCO, BLOQUEIO E INTERCEPTAÇÃO CAP PM HUGO ALEXANDRE REGATEIRO

TELECOMUNICAÇÃO APLICADA MAJ PM PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITODIREÇÃO OFENSIVA CAP PM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELOMANUTENÇÃO DE VIATURAS 1º TEN SILVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJOPOLICIAMENTO DE RADIO PATRULHA CAP PM MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA

TÁTICA INDIVIDUAL CAP PM OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO

ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE CURSO CAP PM ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES

PMPA/AJG Pág. 4

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDAÇÃO

RECURSOS HUMANOS (valor médio) R$ 10.920,00

RECURSOS ADMINISTRAIVOS Mat. de expediente R$ 6.434,33

TOTAL GERAL R$ 17.666,33

CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTO / MATRICULAFicam matriculados no 1º Curso de Rádio Patrulhamento PM – 2007, em

funcionamento no 11ª ZPOL, no período de 16 MAI 2007 a 25 JUN 2007, os Policiais Militares abaixo relacionados:

Nº GRAD. RG NOME

1ª ZPOL

01 1º SGT 12152 TELMA LÚCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

02 CB 14046 JOÃO LUIS PINHEIRO DA SILVA

03 SD 28150 CLAYTON ALEX MAIA MACEDO

5ª ZPOL

04 3º SGT 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS

05 CB 17295 DAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS

06 SD 28090 JOSÉ RIBAMAR COSTA DOS SANTOS

10ª ZPOL

07 CB 20035 GIDEON LUCAS SANTIAGO

08 CB 12763 JOÃO FERREIRA DE SOUZA

09 CB 23944 MARCO GUILHERME SOUZA PINHEIRO

2ªZPOL

10 CB 19394 EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

11 CB 24878 EDIMAUROSANTOS DE OLIVEIRA

12 SD 32290 IVANILDO ESPÍNDOLA DA SILVA JÚNIOR

4ªZPOL

13 CB 22221 GILMAR FERNANDES HENRIQUE

14 CB 21608 ALMIR CORREA DA COSTA

PMPA/AJG Pág. 5

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

15 CB 24877 ELIEZER DA ROSA MESSIAS

6ªZPOL

16 CB 15531 AGOSTINHO JUNHO COSTA PORTAL

17 CB 17327 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS

18 SD 32286 ERIC DA SILVA SOUZA

11ªZPOL

19 CB 9766 JORGE PINTO DE SOUSA

20 CB 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA

21 CB 12529 JOSÉ CARLOS DO CARMO FARIAS

8ªZPOL

22 3ºSGT 22016 FIRMINO SILVA MENEZES

23 CB 24237 ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES

24 SD 27749 ALAN PINHEIRODE ALMEIDA

3ªZPOL

25 2ºSGT 15221 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA

26 SD 27455 JEAN JOSÉ DA CRUZ

27 SD 32929 JORGE MEDEIROS ALVES

7ªZPOL

28 SD 32504 MÁRCIO DE OLIVEIRA MESQUITA

29 SD 32591 LEANDRO LIMA COSTA

30 SD 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR

14ªZPOL

31 3ºSGT 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA

32 CB 17695 MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA

33 SD 32448 JACKSON WENDEL LOPES DE ALMEIDA

PMPA/AJG Pág. 6

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

18ªZPOL

34 1ºSGT 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS

35 CB 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES

36 CB 18734 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA BARBOSA

37 SD 27398 ADONISEDEC DE FREITAS NASCIMENTO

38 SD 52435 CÉSAR MADSON BARROSO TOTA

9ªZPOL

39 CB 23345 ANTÔNIO RICHARD BENTES LOPES

40 CB 23408 RAIMUNDO UBIRAJARA NASCIMENTO

41 CB 23507 MAURÍCIO PINTO DA SILVA(Nota nº 027/2007 - DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM RG 8115 MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, apresentou na

DEI, fotocópia dos seguintes documentos:- Diploma da Medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda” em reconhecimento aos

assinalados serviços prestados ao Poder Legislativo, expedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em 11 de maio de 2000.

- Certificado do I CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES, realizado nesta cidade de Belém no período de 13 MAR a 11 ABR 2003.

- Certificado do CURSO BÁSICO DE PARÁ-QUEDISMO e realizado os 05 (cinco) saltos no município de Americana – SP em 1991, curso teórico 40 h/a, prática dos saltos 100h.

- Certificado do Curso de DIGNITARY/WITNESS PROTECTION COURSE, realizado pela TEES Brasil em 04 JUN 2004.

- Certificado por ter concluído com aproveitamento o estágio de Escalador Militar 86/01, realizado no período de 24 a 28 FEV 91-MG na Unidade de Montanha do Exército Brasileiro, tornando-se apto a combater em terreno de montanhas.

- Certificado por haver participado en el curso para dirigentes del deporte dentro del programa de la Escuela itinerante de Administración de Solidaridad Olímpica, realizado em São Paulo, Brasil no período de 01 a 06 de abril de 1991.

- Diploma por haver concluído o curso de Instrutor de Educação Física, realizado pela Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, expedido em 31 de julho de 1991.

- Certificado por haver participado do curso “Atualização em Direito Eleitoral” realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, no período de 9 a 13 de agosto de 2004.

- Certificado do curso de técnica Legislativa promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no período de 02 a 04 de junho de 2003.

PMPA/AJG Pág. 7

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

- Certificado por haver participado do Curso de Planificação Curricular: O Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina, realizado na Unama no período de 20.11 a 05.12.2000.

- Diploma por haver concluído o Curso de Direito em 25 de janeiro de 2002, e confere o título de Bacharel em Direito realizado na Unama.

- Diploma da Comenda da Ordem do Mérito Grão Pará, no grau de Oficial a mais relevante honraria do Estado, que por seu mérito ou assinalados serviços tenham se tornado merecedor da gratidão e da admiração do Governo e do povo paraense, expedido no dia 22 DEZ 2006.

- Diploma da Medalha do Mérito Bombeiro Militar “Dom Pedro II” quando na função de Comandante da Guarda Municipal de Belém ter sido condecorado, expedido em 30 de junho de 2006.

- Diploma da Medalha do Mérito em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, expedido pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil em 08 de maio de 2006.

- Diploma da Medalha do Mérito Intendente Antônio Lemos, pelos relevantes serviços prestados à Guarda Municipal de Belém, expedido pela Prefeitura de Belém em 27 de setembro de 2005.

- Diploma da Ordem do Mérito, cedido pelo Governo do estado através do Decreto nº 986 de 17 de setembro de 1980 expedido em 20 de setembro de 2005.

- Certificado da Medalha do Mérito “Francisco Caldeira Castelo Branco” pelos relevantes serviços prestados a Belém, expedido pela Prefeitura Municipal de Belém em 12 de janeiro de 2005.

- Diploma da Medalha e Passador de Metal Prateado de Bons Serviços Prestados, por haver completado o segundo decênio em 01 de fevereiro de 2004, em reconhecimento aos bons serviços Policiais Militares prestados à Policia Militar do Pará.

- Diploma da Medalha do Mérito Tiradentes em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Corporação, expedido em 22 de abril e 2003.

- Diploma da Medalha e Passador de Metal Bronzeado de Bons Serviços, por haver completado o primeiro decênio em 01 de Fevereiro de 1994, em reconhecimento aos bons Serviços policiais Militares prestados à Policia Militar do Pará, expedido em 22 de Abril de 2003.

- Diploma da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação, expedido em 12 de FEV de 2003.

- Diploma da Ordem do Mérito Cabanagem, no grau do Mérito de acordo com a resolução nº 004/85, expedido em 23 de janeiro de 2003.

(Nota nº 027/2007 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

PMPA/AJG Pág. 8

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS - AJG.DIA 12 JUN 07CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do CG,

por ter seguido no dia 05 MAI e retornado no dia 10 MAI 07, para as cidades de Rio de Janeiro/RJ e Belo Horizonte/MG, a fim de levantar subsídios para reformulação da Lei de Organização Básica da PMPA.

CAP QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY , do CG, por ter seguido para os municípios de Paragominas e Distrito de Marudá/PA, no período de 03 a 07 JUN 07, a fim de realizar pesquisa de mercado e levantamento de documentação, visando aluguel de um imóvel para abrigar a Sede do CPR VI e vistoria técnica em rádios pertencentes a PMPA.

CAP QOPM RG 12863 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, do CG, por ter seguido para os municípios de Paragominas e Distrito de Marudá/PA, no período de 03 a 07 JUN 07, a fim de realizar pesquisa de mercado e levantamento de documentação visando o aluguel de um imóvel para abrigar a Sede do CPR IV e vistoria em prédios da PMPA.

CAP QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, do CG, por ter seguido para os municípios de Tucuruí, Abaetetuba, Cametá, Tailândia e Jacundá, no período de 03 a 18 ABR 07, a fim de orientar os Tesoureiros no processo de solicitação de diárias, a serviço da PMPA.

CAP QOPM RG 24945 SÉRGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, do 2º BPM, por ter seguido no dia 04 JUN e regressado no dia 09 JUN 07, dos municípios de Paragominas, São Miguel do Guamá, Ipixuna do Pará, Rondon do Pará e Tomé-Açu, onde se encontrava a serviço do Programa de Governo Cheque Moradia, com o objetivo de realizar Visitas Técnicas de fiscalização nas residências dos policiais militares contemplados no ano de 2006.

• APRESENTAÇÃO DE OFICIALO TEN CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, Comandante da

APM “Cel Fontoura”, apresentou na Ajudância Geral deste Comando no dia 13 JUN 07 o CAP QOPM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA. (Of. nº 098/07-APM)

• SEGUIMENTO /REGRESSOCAP PM MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO, por ter seguido no período de 05 a

09 ABR 07, a fim de reforçar o policiamento por ocasião da Operação Semana Santa. (Ofício nº 614/07-CCS/CG).

• TRANSFERÊNCIA Por Necessidade do Serviço

Do CFAP Para o CG: TEN CEL QOPM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES. (Nota nº 250/07/DP/1).

• LICENÇA ESPECIAL/CONCESSÃOPMPA/AJG Pág. 9

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Concedo ao TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, do CG, 06 (seis) meses de Licença Especial correspondente ao período de 11 de junho de 1986 a 04 de julho de 1989 e 01 de março de 1992 a 15 de maio de 1997, acrescido com o tempo de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias de serviços prestados a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao 11º BIS de Infantaria, conforme averbação publicada no BG nº 056/89, a contar de 18 de junho de 2007, devendo se apresentar pronto para o serviço e expediente em 19 de dezembro de 2007. (Nota nº 263/07/DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS – AJG.DIA 12 JUN 07CB PM RG 23425 MAURO DE SOUZA BARROS, da CCS/QCG, por ter seguido para

o município de Tucuruí/PA, no período de 07 a 13 MAI 07, a fim de prestar serviço de vistoria e manutenção elétrica do 13º BPM.

CB PM RG 17702 CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO, da CCS/QCG, por ter seguido para o município de Tucuruí/PA, no período de 07 a 13 MAI 07, a fim de prestar serviços de vistoria e manutenção elétrica do 13º BPM.

CB PM RG 17685 RONALDO DIAS DA SILVA, da CCS/QCG, por ter seguido para o município de Tucuruí/PA no período de 07 a 13 MAI 07, a fim de prestar serviço de vistoria e manutenção elétrica do 13º BPM.

CB PM RG 25863 MARA SUELY NAVEGANTES DE SOUZA BARROS, da CCS/CG, por ter seguido no período de 04 a 12 MAI 07, para os Municípios de Itaituba, Altamira, Santarém, Marabá e Conceição do Araguaia/PA, a fim de participar das plenárias do PTP, a serviço da PMPA.

DIA 15 JUN 072º SGT PM RG 19598 MARIA JOSÉ BARROS AMORAS da CCS/CG, por ter

seguido para o município de Castanhal/Pá, no período de 24 a 31 de maio de 2007, a fim de servir como Escrivã de Inquérito Policial Militar.

• SEGUIMENTO/REGRESSODa 2° SGT PM RG 13720 MARIA DAS GRAÇAS TAVARES FERNANDES, 3º SGT

PM ROSÁLlA MARILlA DE ALMEIDA COSTA, CB PM TERESA CRISTINA CRUZ DA SILVA, CB MARILEIA NAZARÉ DE ASSIS LIMA, CB MARTA GORETE NASCIMENTO DOS SANTOS, CB LEILA FERNANDES DA SILVA RIPARDO, CB FELlPE RODRIGUES DE ALMEIDA, CB MARCIA CRISTINA MACHADO MONTEIRO, CB ODlLlO SANTOS CRUZ, CB SAMUEL SOUZA ARAÚJO, CB MARIA CLEONICE ANDRADE DA SILVA, CB ERNESTO DA

PMPA/AJG Pág. 10

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

SILVA JANAU, CB MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO TARGINO, CB MElRELES LOBO ALVES, CB MARCOS PAMPLONA MOREIRA, SD PM DIRLENE NONATO RODRIQUES SD JUCÉLlA DA SILVA OLIVEIRA, SD JOÃO ABREU DO NASCIMENTO, SD GLEYDlSON MAURO CHAGAS DA SILVA, SD SUSY ALLANGE GOMES MAIA, todos da CCS/CG, por terem seguido no período de 05 a 09 ABR 07, para o município de Barcarena/PA, a fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Semana Santa. (Ofício nº 614/07-CCS/CG)

Do SUBTEN PM EDMILSON DOS SANTOS CAMPOS, CB PM DILSON DE SOUZA PENHA, TELMA DO SOCORRO BARROS DE ANDRADE, URUBATAN NAZARÉ ANACLETO DE PAIVA, PILAR DO LIVRAMENTO FREITAS GONÇALVES, REGINALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA, MARLI DO SOCORRO MELO FURTADO, SD PM DULCICLEIA TAVARES GOMES, LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FEREIRA, DENIS WASHINGTON FERREIRA MENDES, todos da CCS/CG, por terem seguido no período de 05 a 09 ABR 07, para o município de Igarapé-Miri, a fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Semana Santa. (Ofício nº 614/07-CCS/CG)

Do 2° SGT PM DILSON GONÇALVES DE SOUZA, CB PM AMARO SEBASTIÃO LEONIDIO FILHO, DAMIÃO GOMES VELOSO, EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, MARILEIDE DO SOCORRO CAMPOS BASILIO, IVANA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA, NELMA MONTEIRO FRAZÃO, REINALDO SANTANA REBELO, JOSÉ MESSAIS DE OLIVEIRA GERAHDT, SD ELlZÂNGELA DO S. MARQUES DOS SANTOS, todos da CCS/CG, por terem seguido no período de 05 a 09 ABR 07, para o município de Abaetetuba, a fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Semana Santa. (Ofício nº 614/07-CCS/CG)

Do 1° SGT PM JOSE DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA, da CCS/CG, por ter seguido no período de 05 a 09 ABR 07, para o município de Salinópolis/PA, a fim de reforçar o policiamento por ocasião da Operação Semana Santa. (Ofício nº 614/07-CCS/CG)

DIA 18 JUN 2007.CB PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DA SÁ, do CPRM e CB PM RG

14263 ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CIPOE, por terem seguido no período de 19 a 21 ABR 07, município de Igarapé-Miri/PA, no período de 22 a 24 ABR, município de São Miguel do Guamá/PA e no período de 25 a 27 ABR 07, município de Bujaru/PA , a fim de realizar contato com as prefeituras para instalação do PROERD.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 110 de 14 JUN 07.

• REQUERIMENTOS DESPACHADOSDo 2º SGT PM RG 9525 ANÍSIO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA, da CCS/CG,

solicitando o que trata o Art. 80 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (AUXÍLIO FARDAMENTO), por ter completado no dia 23.04.07, 04 (quatro) anos na mesma graduação, conforme BE nº 01 de 23 ABR 03.

Do CB PM RG 17707 RAIMUNDO JOSÉ SILVA DE MELO, da CCS/CG, por ter completado no dia 01.09.06, 15 (quinze) anos de efetivo serviço a PMPA, solicitando a vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 NOV 73 (QÜINQÜÊNIO).

PMPA/AJG Pág. 11

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Do CB PM RG 12530 JORGE CARLOS LEITE LEAL da CCS/CG, por ter completado no dia 09.04.07, 20 (vinte) anos de efetivo serviço a PMPA, solicitando a vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (QÜINQÜÊNIO).

Do CB PM RG 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA da CCS/CG, por ter completado no dia 09.03.07, 20 (vinte) anos de efetivo serviço a PMPA, solicitando a vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (QÜINQÜÊNIO).

Do SD PM RG 24193 PEDRO ADALTO BARROS MARINHO da CCS/CG, por ter completado no dia 01.12.04, 10 (dez) anos de efetivo serviço a PMPA, solicitando a vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (QÜINQÜÊNIO).

Do SD PM RG 28521 JENILSON AMARAL MARTINS da CCS/CG, por ter completado no dia 01.06.07, 09 (nove) anos de efetivos serviços a PMPA, acrescido o tempo de 01 (um) ano de serviço prestado ao Ministério da Marinha, averbado em BG Nº 070 de 13.04.07, perfazendo um total de 10 (dez) anos, solicitando a vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (QÜINQÜÊNIO).

Despacho: Concedo as vantagens aos requerentes.(Nota nº 025/07 – CCS/QCG)

• MUDANÇA DE CLASSEDe 2ª para 1ª classeDo SD PM RG 24193 PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, da CCS/CG, por ter

completado 10 (dez) anos de efetivo e serviço a PMPA, no dia 01.12.04. (Nota nº 025/07 – CCS/QCG)

• FÉRIAS/TRANSFERÊNCIAFica transferido o período de férias regulamentares referente ao ano de 2006, do 2º

SGT PM RG 18055 DILSON GONÇALVES DE SOUZA, da CCS/CG, do mês de OUT/07 para DEZ/07.

Fica transferido o período de férias regulamentares referente ao ano de 2006, do CB PM RG 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES, da CCS/CG, do mês de ABR/07 para JUL/07. (Nota nº 025/07 – CCS/QCG)

• FERIAS/CONCESSÃOConcedo ao CB PM RG 14630 LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA, da CCS/CG,

o período de férias regulamentares referente ao ano de 2006, a contar de 01.06.07.Concedo a CB PM RG 19693 CLAUDENICE MOTA PEREIRA, da CCS/CG, o

período de férias regulamentares referente ao ano de 2006, a contar de 30.05.07. (Nota nº 025/07 – CCS/QCG)

• LICENÇA PATERNIDADE/CONCESSÃOConcedo ao 3º SGT PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, da CCS/CG, 05

(cinco) dias de licença paternidade conforme declaração de nascido vivo apresentado neste Comando. (Nota nº 025/07 – CCS/CG)

• LICENÇA MATERNIDADE/CONCESSÃO

PMPA/AJG Pág. 12

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Concedo a CB PM RG 19676 ELCILENE PAMPLONA COSTA, da CCS/CG, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, conforme declaração de nascido vivo apresentado neste Comando, a contar de 23.02.07. (Nota nº 025/07 – CCS/CG)

• DESAQUARTELAMENTO/AUTORIZAÇÃO Do CB PM RG 9991 JOÃO ABREU DO NASCIMENTO, da CCS/CG, por ter

completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada com requerimento solicitando “Transferência para Reserva Remunerada”, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual. (Nota nº 025/07 – CCS/QCG)

• DISPENSA MÉDICA/CONCESSÃOConcedo ao 1º SGT PM RG 14990 JOÃO BATISTA CARDOSO DE SOUZA, da

CCS/CG, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 14/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo ao 1º SGT PM RG 11501 MARIO LAÉRCIO MARTINS ALVES, da CCS/CG, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 23/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a 1º SGT PM RG 13464 REGINA CELIA LOPES DA SILVA, da CCS/CG, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 29/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a 2º SGT PM RG 15839 ALCILENE DA SILVA ROCHA, da CCS/CG, 03 (três) dias de dispensa do uso do coturno, a contar do dia 09/04/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a 2º SGT PM RG 14311 NILZETE BENTES MACHADO, da CCS/CG, 03 (três) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 07/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo ao CB PM RG 23470 ALAN DA SILVA PEREIRA, da CCS/CG, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 23/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a CB PM RG 21633 ILMA HELENA COSTA DE SOUZA, da CCS/CG, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 09/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a CB PM RG 19564 ELISA DO SOCORRO DE O. VERAS, da CCS/CG, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 17/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a CB PM RG 13431 EDUARDA ARAÚJO JARDIM ALVES, da CCS/CG, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 20/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo a CB PM RG 16543 LIEJE MARIA PIMENTEL DIAS, da CCS/CG, 15 (quinze) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 24/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando.

Concedo ao SD PM RG 28239 FÁBIO JEAN ALMEIDA DA SILVA, da CCS/CG, 07 (sete) dias de dispensa do serviço, a contar do dia 21/05/07, conforme atestado médico apresentado neste Comando. (Nota nº 025/07 - CCS/QCG)

PMPA/AJG Pág. 13

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

• UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASDeclaro para os devidos fins de direito que o 2º BPM RG 17183 ARISTON

LUSTOSA PEREIRA, pertencente ao efetivo da BPGDA, a disposição do CSM, recebeu APTO após ser inspecionado pela JRS, Junta Regular de Saúde da PMPA, a partir do dia 31 de maio de 2007, conforme teor da documentação em anexo. (Nota nº 016/2007/CSM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 028/07 – CIPO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei.RESOLVE:Art. 1º – Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Centro de Inativos e

Pensionistas, o CB PM REF. PAULO GONÇALVES DE ABREU, a contar de 02 MAI 07, por ter falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/PA, tendo sido a sua causa morte “NEOPLASIA MALÍGNA DE PRÓSTATA, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA, INSUFICIÊNCIA RENAL”, conforme Certidão de Óbito nº 93078, expedida pelo Cartório do 4º Ofício Comarca de Belém/Pa.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-Pa, 31 de maio de 2007.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 224/2007 – DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPE/9º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURRALINHO

AL CFS PM RG 10530 DILSON DA SILVA COSTA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pa, 19 de junho de 2007. LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

PMPA/AJG Pág. 14

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 228/2007 – DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são


CPR I/16º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MEDICILÂNDIA

2º SGT PM RG 21817 VALDENIR TAVARES DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pa, 19 de junho de 2007.




CPR I/18º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PRAINHA

SUB TEN PM RG 7119 RAIMUNDO MARINHO COSTA





CPR II/23º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS

1º TEN PM RG 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA RABELO

PMPA/AJG Pág. 15

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURIONOPOLIS1º TEN PM RG 27289 DERCILIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARAJÁS1º TEN PM RG 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JÚNIOR




conferidas em Lei,RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPR III/5ª CIPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURUPAITI

2º SGT PM RG 8520 RAIMUNDO DE LIMA ALMEIDA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pa, 19 de junho de 2007. OBS: republicado por ter saído com incorreção no BG nº 086, de 09 de maio de

2007. LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA


conferidas em Lei,RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

SUBCOMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARTEN CEL QOPM RG 9945 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a contar de 02 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 16

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-Pa, 19 de maio de 2007.


• FARMACESO / INFORMACÃOConsiderando que os repasses de mensalidades e indenizações do FAS/CESO-

PMPA, são efetuados pela Polícia Militar e IGEPREV, sempre após o pagamento do pessoal ativo e inativo;

Considerando que o FAS/CESO-PMPA, depende da disponibilidade de cota orçamentária mensal fixada;

Considerando que além do Auxílio Financeiro, os atendentes do FAS/CESOPMPA, trabalham na prestação de diversos serviços aos associados, tais como: funeral, pecúlio, farmácia e outros;

Considerando a finalidade de padronizar o atendimento, visando a melhor comodidade dos associados, fica estipulado o período de 15 a 30 de cada mês para o recebimento de requerimentos de auxílios financeiros, com previsão de depósito em conta corrente no período de 01 a 15 do mês seguinte, por ordem de entrada do requerimento, de acordo com a disponibilidade orçamentária. (Ofício nº 108/07-FAS/CESO)

• RESUMO DE PORTARIAResumo de Portaria Nº 1196/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Sérgio Roberto Ramos de Oliveira /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 05 (cinco)

/Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA, Ipixuna do Pará/PA, São Miguel do Guamá/PA, Rondon do Pará/PA e Tomé-Açu/PA –Objetivo: A fim de realizar visitas técnicas de fiscalização (Programa Cheque Moradia)./Período: 04 a 09 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1197/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: André Henrique Costa Marques /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 02 (duas)

/Origem: Belém/PA – Destino: Breu Branco/PA –Objetivo: A fim de atender a solicitação de Justiça./Período: 05 a 07 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1198/DF de 01 JUN 07 – COLETIVACMD: CPR-V /Efetivo: 12 PM´s /Valor: R$ 1.752,00 /Origem: Tucuruí/PA – Destino:

Barcarena//PA, Abaetetuba/PA e Tailândia/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento na Operação Semana Santa 2007. Período: 05 a 08 ABR 07.

Resumo de Portaria Nº 1199/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: Como Encarregado de IPM e Escrivão, a fim de coletarem provas

materiais e testemunhais no local. /Origem: Belém/PA – Destino: Breves/PA, Portel/PA, Bagre/PA e São Sebastião da Boa Vista/PA.

POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

TEN PM Josimar Leão Queiroz 05 a 17 JUN 07 12

PMPA/AJG Pág. 17

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

SGT PM Jorge Henrique da Silva Machado 05 a 17 JUN 07 12Resumo de Portaria Nº 1200/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: Como Membros do Conselho de Disciplina e diligências e coleta de provas

no local, conforme quadro abaixo: Origem:Parauapebas/PA – Destino: Eldorado dos Carajás/PA e Tucuruí/PA.


CAP PM Sergio Pastana Ribeiro 20 a 30 JUN 07 10

TEM PM Raimundo N. De Araújo Miranda JR. 20 a 30 JUN 07 10

TEM PM Kojak Antônio da Silva Santos 20 a 30 JUN 07 10

Resumo de Portaria Nº 1201 /DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Augusto Roberto de Castro Simões /Posto: TEN CEL PM /Nº de Diárias: 04

(quatro) /Origem: Belém/PA – Destino:Marabá/PA e Parauapebas/PA – Objetivo: A fim de realizar diligências solicitada pelo MP. /Período: 20 a 24 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1202/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Artur José de Figueredo Piedade /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 17

(dezessete) /Origem: Belém/PA – Destino: Marabá/PA –Objetivo: A fim de realizar diligências requisitadas pelo Corregedor Geral da PMPA . /Período: 01 a 18 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1203/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Dagoberto Costa Monteiro /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 15 (quinze)

/Origem: Belém/PA – Destino: Redenção/PA e Conceição do Araguaia/PA –Objetivo: A fim de realizar levantamento de situações nos locais, para subsidiar procedimentos da CorGERAL da PMPA . /Período: 11 a 18 e 21 a 29 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1204/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Clayton Menezes Cunha /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 12 (doze)

/Origem: Belém/PA – Destino: Tailândia/PA e Tucuruí/PA – Objetivo: A fim de realizar levantamento de situações nos locais, para subsidiar procedimentos da CorGERAL da PMPA . /Período: 08 a 14 e 18 a 24 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1205/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Eduardo de Araújo Corrêa /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 20 (vinte)

/Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA e Marabá/PA –Objetivo: A fim de realizar a manutenção dos computadores, redes e do sistema informatizado nas CorCPR II e CorCPR VI. /Período: 08 a 28 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1206/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUAL

PMPA/AJG Pág. 18

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Nome: Rubenlúcio Silva da Silva /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 12 (doze) /Origem: Paragominas/PA – Destino: Belém/PA, São Miguel/PA e Ulianópolis/PA –Objetivo: A fim de realizar despacho com o Corregedor Geral, recolher subsidio para curso de capacitação, realizar palestra e diligências. /Período: 31 MAI a 12 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1207/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Adivone Vitorino da Silva /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 06 (seis)

/Origem: Redenção/PA – Destino: Belém/PA – Objetivo: A fim de levar documentação do 7º BPM ao QCG /Período: 08 a 14 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1208/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Lazaro Saraiva de Brito Júnior /Posto: TEN CEL PM /Nº de Diárias: 04 e 1/2

(quatro e meia) /Origem: Redenção/PA – Destino: Belém/PA –Objetivo: A fim de participar de reunião com o Chefe do EME. /Período: 24 a 28 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1209/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Joaquim Moraes de Lima Júnior /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 04 e 1/2

(quatro e meia) /Origem: Redenção/PA – Destino: Belém/PA –Objetivo: A fim de tratar de assunto administrativo do 7º BPM . /Período: 24 a 28 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1210/DF de 01 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de proceder à conferência da Carga do CPR-V. /Origem:

Redenção/PA – Destino: Conceição do Araguaia/PA.


CAP PM Authur Daniel Dias da Silva 23 a 28 MAI 07 05

TEN PM Roni Cleiber Oliveira Alves 23 a 28 MAI 07 05

Resumo de Portaria Nº 1211 /DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizar estudo da realidade local para implantação do CIOp

naquele município. /Origem: Belém/PA – Destino: Tucuruí/PA.


TEN PM Leonaldo Pantoja Araújo 05 a 20 JUN 07 15

CB PM Clodoaldo Souza Oliveira 05 a 20 JUN 07 15

CB PM Francisco Assis da Silva 05 a 20 JUN 07 15

Resumo de Portaria Nº 1212/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizar estudo da realidade local para implantação do sistema de

rádio TRANCK. /Origem: Belém/PA – Destino:Barcarena/PA.

PMPA/AJG Pág. 19

BG Nº 113 – 19 JUN 2007


SGT PM Carlos Augusto Nogueira Oliveira 05 a 20 JUN 07 15

SD PM Tito Félix de Oliveira 05 a 20 JUN 07 15Resumo de Portaria Nº 1213/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Sandra do Socorro Leite/ Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 02 (duas) /Origem:

Tucuruí/PA – Destino: Goianésia/PA e Tailândia/PA–Objetivo: A fim de fazer levantamento do perfil situacional das OPM´s . /Período: 06 a 08 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1214/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de reforçarem policiamento por ocasião de audiência pública

/Origem: Santarém/PA – Destino: Juruti/PA.

GRAD NOME PERÍODO QUANT

SGT PM Jeová Carvalho Nogueira 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

SGT PM Iranildo Pereira Queiroz 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

CB PM Paulo Roberto Ramos de Souza 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

SD PM Hélio Menezes da Silva 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

SD PM Derlisson de Araújo Gonçalves 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

SD PM Washington M. Coelho Santiago 01 a 04 MAI 07 03 (três) de Alimentação

Resumo de Portaria Nº 1215 /DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: Acompanhamento médico, serviço de enfermagem e segurança do grupo

clínico. /Origem: Santarém/PA – Destino: Brasília/DF.


MAJ PM José Jozino Carneiro Azevedo 23 a 26 MAI 07 03

SD PM Marciel Picanço dos Santos 23 a 26 MAI 07 03

SD PM Jonas Fonteles da Silva 23 a 26 MAI 07 03

Resumo de Portaria Nº 1216/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALNome: José Djalma Ferreira Lima Júnior/ Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 02 (duas)

/Origem: Belém/PA – Destino: Rio de Janeiro/RJ –Objetivo: A fim de Participar do “Seminário Pan-Americano de Polícia Comunitária” . /Período: 13 a 15 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1217/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUAL

PMPA/AJG Pág. 20

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Nome: João Batista Novaes Ribeiro /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 20 (vinte) /Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA – Objetivo: A fim de realizar investigação sigilosa . /Período: 01 a 21 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1218/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem manutenção de armamentos e viaturas. /Origem:

Belém/PA – Destino: Salinas/PA.


SGT PM Casemiro Antônio B. Dos Santos 04 a 11 JUN 07 07

CB PM Laudelino Correa Júnior 04 a 11 JUN 07 07

CB PM Marcos Pamplona Moreira 04 a 11 JUN 07 07

Resumo de Portaria Nº 1219/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de reforçarem policiamento em “Festa Popular”. /Origem: Breves/PA

– Destino: Anajás/PA.


SGT PM Jorge César Novaes Rego 07 a 14 JUN 07 07

CB PM Franklin Fonseca Filgueira 07 a 14 JUN 07 07

CB PM Howard Ross Teixeira 07 a 14 JUN 07 07

SD PM Edson José da Costa Silva 07 a 14 JUN 07 07

SD PM Cleiton Luiz da Silva Freitas 07 a 14 JUN 07 07

Resumo de Portaria Nº 1220/DF de 04 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem escolta de preso de justiça. /Origem: Afuá/PA –

Destino:Macapá/PA.


CB PM Jorge R. Trindade de Souza 28 a 29 MAI 07 01

SD PM Josué da Silva Bitencourt 28 a 29MAI 07 01

Resumo de Portaria Nº 1221/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de identificarem e reidentificarem policiais militares e dependentes.

/Origem: Belém/PA – Destino: Tucuruí/PA, Tailândia/PA e Cametá/PA.

PMPA/AJG Pág. 21

BG Nº 113 – 19 JUN 2007


SUB TEN PM João Bosco Valois 11 a 27 JUN 07 16

CB PM Benedita Cidinéia Gama Oliveira 11 a 27 JUN 07 16

SD PM Dulcicleia Tavares Gomes 11 a 27 JUN 07 16

Resumo de Portaria Nº 1222/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: José Osmar de Albuquerque Rocha Neto / Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 05

(duas) /Origem: Belém/PA – Destino: Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG e São Luis/MA –Objetivo: A fim de levantar subsídios para reformulação da lei de organização básica da PMPA” . /Período: 05 a 10 JUN 07.

Resumo de Portaria Nº 1223/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Ronaldo Pinheiro da Costa/ Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 10 (dez) /Origem:

Castanhal/PA – Destino: Bujaru/PA, Concórdia do Pará/PA, Tomé-Açu/PA, Capitão Poço/PA, Garrafão do Norte/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Capanema/PA, Bragança/PA, Santarém Novo/PA, Salinas/PA, São Caetano de Odivelas/PA, Vigia/PA e Colares/PA –Objetivo: A fim de realizar Supervisão Geral nas OPM´s sob o comando circunscricional do CPR III, bem como participar de reunião com Auditores Estaduais, Municipais e Lideranças Comunitárias . /Período: 02 a 05, 09 a 11, 21 a 24 e 29 a 31 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1224/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Jairo Carneiro Cereja /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) /Origem:

Castanhal/PA – Destino: Bujaru/PA, Concórdia do Pará/PA, Tomé-Açu/PA, Capitão Poço/PA, Garrafão do Norte/PA e Cachoeira do Piriá/PA – Objetivo: A fim de compor a guarnição do CMT do CPR III, como patrulheiro de VTR . /Período: 02 a 05 e 09 a 11 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1225/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Luciano Borges do Nascimento /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 05

(cinco) /Origem: Castanhal/PA – Destino: Bujaru/PA, Concórdia do Pará/PA, Tomé Açu/PA, Capitão Poço/PA, Garrafão do Norte/PA e Cachoeira do Piriá/PA – Objetivo: A fim de compor a guarnição do CMT do CPR III, como motorista de VTR . /Período: 02 a 05 e 09 a 11 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1226/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Cláudio Costa e Silva /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) /Origem:

Castanhal/PA – Destino: Capanema/PA, Bragança/PA, Santarém Novo/PA, Salinas/PA, São Caetano de Odivelas/PA, Vigia/PA e Colares/PA – Objetivo: A fim de compor a guarnição do CMT do CPR III, como motorista de VTR . /Período: 21 a 24 e 29 a 31 MAI 07.

Resumo de Portaria Nº 1227/DF de 05 JUN 07 – INDIVIDUALNome: Alfredo dos Santos C. Júnior /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 05 (cinco)

/Origem: Castanhal/PA – Destino: Capanema/PA, Bragança/PA, Santarém Novo/PA,

PMPA/AJG Pág. 22

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Salinas/PA, São Caetano de Odivelas/PA, Vigia/PA e Colares/PA – Objetivo: A fim de compor a guarnição do CMT do CPR III, como patrulheiro de VTR . /Período: 21 a 24 e 29 a 31 MAI 07.

(Transc. do DOE Nº 30.941 de 06 JUN 07).

• FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - FUNSAUEXTRATO DE ADITIVOTermo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 02/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Psicologia.Valor da Carta Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Clovis dos Santos

Loureiro Júnior.Valor do Aditamento: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 01 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 01/06/2007 e

término no dia 30/06/2007.

Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros

Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 03/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços de Fisioterapia.Valor da Carta Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Márcia Cristina

Malheiros de Oliveira.Valor do Aditamento: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 01 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 01/06/2007 e

término no dia 30/06/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros

Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 004/2007-FUNSAU

PMPA/AJG Pág. 23

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Objeto do Contrato Original: Prestação de Serviços de Terapeuta Ocupacional.Valor da Carta Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Tatiana Maria C. da

SilvaValor do Aditamento: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 01 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 01/06/2007 e

término no dia 30/06/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 032/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Médicos Especializada.Valor da Carta Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Domingos Sávio

Roberto Vizeu Lima.Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 05 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 05/06/2007 e

término no dia 04/07/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 033/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Médicos Especializados.Valor da Carta Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Gleison Sebastião

da Silva Pimentel.Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 05 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.

PMPA/AJG Pág. 24

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 05/06/2007 e término no dia 04/07/2007.

Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 034/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Médicos Especializados.Valor da Carta Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Beatriz de Almeida

Marques da Silva.Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 05 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no 05/06/2007 e término

no dia 04/07/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 035/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Médicos Especializados.Valor da Carta Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Maria do Perpétuo

Socorro Braga Amoras.Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 05 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 05/06/2007 e

término no dia 04/07/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 036/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Médicos Especializados.Valor da Carta Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

PMPA/AJG Pág. 25

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente.

Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Antônio Fontes de Aguiar Neto.

Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 05 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 01 (um) mês tendo seu inicio no dia 05/06/2007 e

término no dia 04/07/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo.Carta Contrato nº: 039/2007-FUNSAUObjeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Técnicos Especializados.Valor da Carta Contrato: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação fundamenta-se nas disposições do

inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666 e suas alterações introduzidas posteriormente. Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Paulo Sérgio Costa

da Silva.Valor do Aditamento: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).Data da Assinatura do Aditivo: Belém, 01 de junho de 2007.Objeto e Justificativa do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de cláusula.Vigência do Termo Aditivo: 03 (três) meses tendo seu inicio no 01/06/2007 e término

no dia 31/08/2007.Dotação Orçamentária: Permanece inalterada.Fonte de Recurso: Estadual. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros(Transc. do DOE Nº 30.941 de 06 JUN 07).

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - FUNSAUEXTRATO DE CARTA CONTRATO Carta Contrato nº: 057/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Fundamenta-se nas disposições do Inciso II, art.24, da Lei

No 8.666/93 e suas alterações posteriores.Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Roberta Ellen

Ribeiro FonsecaObjeto: Prestação de Serviços Especializados em Fisioterapia.

Vigência: Início em 05/06/2007 e seu término em 04/09/2007.Valor Global: R$- 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondente a 03 (três)

meses de prestação de Serviços Especializados em Fisioterapia.Dotação Orçamentária: Prevista na dotação do FUNSAU, nos elementos

884493339036050; 884493339036001

PMPA/AJG Pág. 26

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém.Data da assinatura da Carta Contrato: 05 de junho de 2007. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros. Carta Contrato nº: 058/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Fundamenta-se nas disposições do Inciso II, art.24, da Lei

No 8.666/93 e suas alterações posteriores.Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Paula Flávia de

Brito BragaObjeto: Prestação de Serviços Especializados em Fisioterapia.

Vigência: Início em 05/06/2007 e seu término em 04/09/2007.Valor Global: R$- 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondente a 03 (três)

meses de prestação de Serviços Especializados em Fisioterapia.Dotação Orçamentária: Prevista na dotação do FUNSAU, nos elementos

884493339036050; 884493339036001Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém.Data da assinatura da Carta Contrato: 05 de junho de 2007. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros.

Carta Contrato nº: 059/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Fundamenta-se nas disposições do Inciso II, art.24, da Lei

No 8.666/93 e suas alterações posteriores.Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Francisco da Silva

Xavier.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Citotecnologia.

Vigência: Início em 01/06/2007 e seu término em 31/08/2007.Valor Global: R$- 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), correspondente a 03 (três)

meses de prestação de Serviços Técnicos de Citotecnologia.Dotação Orçamentária: Prevista na dotação do FUNSAU, nos elementos

884493339036050; 884493339036001.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém.Data da assinatura da Carta Contrato: 01 de junho de 2007. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros. Carta Contrato nº: 60/2007-FUNSAUModalidade da Licitação: Fundamenta-se nas disposições do Inciso II, art.24, da Lei

No 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PMPA/AJG Pág. 27

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Partes: Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará - FUNSAU e Gracilene Lobato Cardoso.

Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados.Vigência: Início em 01/06/2007 e seu término em 31/08/2007.

Valor Global: R$- 6.000,00 (seis mil reais), correspondente a 03 (três) meses de prestação de Serviços Médicos Especializados.

Dotação Orçamentária: Prevista na dotação do FUNSAU, nos elementos 884493339036050; 884493339036001

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém.Data da assinatura da Carta Contrato: 01 de junho de 2007. Ordenador Responsável: Rubens Lameira Barros. (Transc. do DOE Nº 30.941 de 06

JUN 07).

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO S/ Nº DE 23 DE MAIO DE 2007-PJ

Processo nº 200510829532Senhor Comandante,Atendendo ao que me foi requerido e deferido através de sentença prolatada na

Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, proposta pelo 1º SGT PM R/R LUIZ CARLOS FERREIRA GOUVÊA, pertencente ao Centro dos Inativos, brasileiro, viúvo, em face de Luis Carlos dos Santos Gouvêa, solicito a V.Exª, as providências necessárias no sentido de que seja o autor o militar em tela, exonerado da obrigação de pagar Pensão Alimentícia a Luiz Carlos dos Santos Gouvêa, ficando portanto, liberado do pagamento mensal, que a ele vinha fazendo para que cesse em caráter definitivo os descontos na folha de pagamento referente aos alimentos destinados ao requerido.

Atenciosamente,Dr. RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Juiz de Direito no exercício da 8ª Vara Cível da Comarca da CapitalDESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe do Centro dos Inativos e Pensionistas

e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 1442 DE 04 DE JUNHO DE 2007-PJProcesso nº 200610483634Senhor Comandante,Em cumprimento a sentença prolatada por este Juízo de Direito, nos Autos Cíveis de

Alimentos acima declinados, determino a V.Exª, que a partir do mês e ano, diminua o desconto em folha de pagamento de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento), sobre os proventos integrais, excluídos os descontos obrigatórios por Lei, a título de Pensão Alimentícia Definitiva percebido pelo SUB TEN PM REF RG 4418 RAIMUNDO EXPEDITO DE AZEVEDO, pertencente ao Centro dos Inativos, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua 02 de Dezembro nº 1442, Vila Ana Paula, Casa A, Distrito de Icoaraci/Pa, em favor de Maria da Graça Peres Lobato, brasileira, casada, do lar, residente no Conjunto Satélite, Rua

PMPA/AJG Pág. 28

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

WE 08 nº 315, Bairro do Coqueiro, neste Distrito de Icoaraci/Pa, cuja importância deverá ser paga da mesma forma como vinha sendo efetivado, mediante recibo, todo dia cinco (05) de cada mês, salvo se cair no sábado, domingo ou feriado, caso em que a obrigação será cumprida no primeiro dia útil subsequente.

Atenciosamente,Dr. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA

Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível de Icoaraci

DESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe do Centro dos Inativos e Pensionistas e providencie a respeito.

OFÍCIO CIRCULAR N° 39 /07 - GAB/SEELBelém, 06 de junho de 2007.Senhor Comandante,Diante do sucesso do I Baile das Flores do Projeto Vida Ativa, realizado pelo

Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer através do Projeto Vida Ativa na 3ª Idade, no ultimo dia 30 de maio de 2007, na sede Campestre da Assembléia Paraense, vimos agradecer o apoio da Academia da Policia Militar do Estado do Pará ao evento em questão.

Reiteramos nossos agradecimentos, frisando que a dedicação e o esforço dos Cadetes da PM em muito contribuiu para o brilho do acontecimento, bem como para a melhoria da auto-estima e qualidade de vida dos idosos participantes.

Certos de podermos sempre contar; com a parceria desse órgão colocamo-nos a

disposição de Vossa Senhoria.

Cordialmente,

MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

• SEGUIMENTO / REGRESSO DE ASSESSOR TECNICODo ASS. TÉCNICO RG 2096023 JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR (CG), por ter

seguido para o Estado de Goiás no período de 05 a 09 MAI 07, a fim de realizar Visita Técnica ao Comando Geral da Polícia Militar de Goiás.

Do ASS. TÉCNICO RG 2096023 JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR (CG), por ter seguido para os municípios de Tucuruí e Jacundá, no período de 18 a 21 MAI 07, a fim de participar de audiência pública em Tucuruí e avaliar Implantação da CIA Fluvial em Jacundá.

Do ASS. TÉCNICO RG 2096023 JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR (CG), por ter seguido para a cidade de Brasília/DF, no período de 28 MAI 07 A 01 JUN 07, a fim de participar de reuniões com a Diretoria da Eletronorte e SENASP/CFDP.

PMPA/AJG Pág. 29

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR OFÍCIO Nº 0797 DE 05 DE JUNHO DE 2007-JMEA Srª MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 20 de junho do ano em curso, às 11h00, para audiência de inquirição de testemunha civil e da testemunha 1º TEN PM NELSON ALVES DE SENA, do 19º BPM, no processo nº 2004.2000116-3, onde figuram como acusado o CB PM RG 21795 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA e SD PM RG 27115 ANTÔNIO DA SILVA ALVES, ambos do 19º BPM.

Solicitou, pois, a apresentação neste foro especial, no dia 20 de junho do ano em curso, às 08h30, dos acusados e da testemunha, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0815 DE 11 DE JUNHO DE 2007-JMEA Srª MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 22 de junho do ano em curso, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas Ten Cel PM RG 12690 ÉDER RIBEIRO DA SILVA, do 2º BPM, CAP QOPM RG 24945 SÉRGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, do CG e CAP QOPM RG 11767 JOÃO LUIZ CASTRO DE LIMA, do 5º BPM, no processo nº 2005.2000241-7, onde figura como acusado o Ex-SD PM RG 28532 ALEX ARRAIS DA SILVA.

Solicitou, pois, ordene a apresentação neste foro especial, no dia 22 de junho do ano em curso, às 08h00, das testemunhas, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 22 de junho do ano em curso, às 10h00, para audiência de inquirição das testemunhas MAJ QOPM RG 16247 CARLOS EMÍLIO DE SOUZA FERREIRA, da Corregedoria, CAP QOPM RG 24936 RICARDO BAIA POLARO, do CPE, CAP QOPM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL, do CIPOE, CAP QOPM RG 18344 ANA CHRISTINA CALIARI BENTES, da Corregedoria, no processo nº 2005.2000021-3, onde figura como acusado o EX – SD PM RG 21578 WALDECY BRITO MARTINS.

Solicitou, pois, a apresentação neste foro especial, no dia 22 de junho do ano em curso, às 08h30, das testemunhas, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 21 de junho de 2007, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM CLÁUDIO DA COSTA SILVA, PMPA/AJG Pág. 30

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

do 5º BPM, e inquirição de testemunha CAP PM MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CIDON, do 10º BPM, no Processo nº 200520000734.

Solicito, pois, a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 21 de junho de 2007, às 08h00, do acusado e da testemunha, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 25 de junho de 2007, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 19879 EDILSON DE JESUS FERREIRA, do 10º BPM, e inquirição da testemunha CB PM RG 23999 JOSÉ GUILHERME GOMES DE CARVALHO, do 10º BPM, no Processo nº 2005.2900173-3, onde figura também como acusado o CB PM RG13886 MÁRCIO RICARDO GOMES DE SOUZA.

Solicito, pois, a apresentação do acusado CB PM RG 19879 EDILSON DE JESUS FERREIRA, do 10º BPM, no dia 21 de junho de 2007, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;

1. a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 25 de junho de 2007, às 08h00, dos acusados e da testemunha, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da Justiça Militar acima transcritas, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0651 DE 29 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 19ª

Vara Criminal Privativa de Cartas Precatórias da Comarca de Tucuruí, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CAP PM FABRÍCIO SILVA BASSALO, do CG, no dia 26 JUN 07, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha em cumprimento a Carta Precatória nº 599/07, procedente da Comarca de Tucuruí/Pa, que figura como acusado Lourival Camilo de Freitas.

OFÍCIO Nº 0368 DE 30 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª.ANA PATRÍCIA NUNES ALVESS FERNANDES, Juiz de Direito da

Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os 1º SGT PM JOSÉ ALACY BARBOSA, CB PM JUSCELINO SILVA NEGRÃO, e RG 22894 MANOEL AFONSO CARVALHO DA SILVA, todos da 3ª CIPM, no dia 25 SET 07, às 10h00, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos Crime de Porte Ilegal de Arma, Processo nº 200620002820, tendo como acusado Geremias Campelo Souza.


Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM EDUARDO DO SOCORRO RIBEIRO GOMES, da 3ª CIPM, no dia 19 SET 07, às 12h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha arrolada pelo MP, nos Autos

PMPA/AJG Pág. 31

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Crime de Furto, Processo nº 200520000552, tendo como acusado Marimax Pantoja dos Santos.


Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 2º SGT PM SAMUEL DE SARGES SILVA e o SD PM ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS, ambos da 3ª CIPM, no dia 09 AGO 07, às 12h00, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos Crime de Furto Qualificado, Processo nº 200520000536, tendo como acusado Marcelo Cardoso da Silva.

OFÍCIO Nº 0870 DE 04 DE JUNHO DE 2007-PJA Exmª Srª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM REF MAURICIO VASCONCELOS DOS SANTOS, pertencente ao Centro dos Inativos, no dia 07 AGO 07, às 10h30, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha nos Autos do Processo nº 200620070447, onde figura como acusado Charles Belém da Mata.

OFÍCIO Nº 0871 DE 05 DE JUNHO DE 2007-PJA Exmª Srª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM MARTINDALVO PESSOA LOPES, do 1º BPM, no dia 14 AGO 07, às 09h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha nos Autos do Processo nº 200420348458, onde figura como acusado Leonardo Cordeiro Absolão.

OFÍCIO Nº 0676 DE 11 DE JUNHO DE 2007-PJA Exmª Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 19ª

Vara Penal Privativa de Cartas Precatórias da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CEL PM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, do CPE, no dia 05 JUL 07, às 16h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, acompanhado de advogado, em cumprimento a Carta Precatória nº 630, que o mesmo figura como acusado.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro dos Inativos e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• CITAÇÃO POR EDITALAO SD PM RG 27770 NAHIN DE SOUZA RIBEIRO NETO.O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, designado pelo

Ilmº. Sr. TEN CEL QOPM RG 12681 RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR, Comandante do 2° BPM, através da Podaria n° 029/06- PADS/2° BPM, publicado em Boletim Interno n° 045 de 08/03/2006, CITA V.Sª a comparecer no dia 25 de .JUN de 2007 (segunda-feira) às 09:00 hs na SeccionaI da Cremação - Sala onde funciona a sargenteação da 4ª ZPOL, situada na Travessa Padre Eutíquio n° 2950, telefone 3272-0749, bairro da Cremação,

PMPA/AJG Pág. 32

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

Belém - PA, a fim de ser qualificado e interrogado em Processo Administrativo Disciplinar Simplificado referente à acusação de ter faltado aos serviços dos dias 26 de setembro de 2005 e 20 de outubro de 2005, aos quais estava devidamente escalado, infringido, em tese, os itens XXIV e L do Art. 37, tudo do CEDPM, constituindo-se transgressão da disciplina policial militar de natureza "GRAVE”, podendo ser punido disciplinarmente com "PRISÃO", sendo franqueado seu comparecimento acompanhado de seu advogado constituído ou Oficial de sua confiança, em obediência ao princípio da ampla defesa e do contraditório, de acordo com o previsto no Art. 5°, inciso LVl da Constituição Federal. Informo-vos, ainda, que o seu não comparecimento, após Publicação no presente edital implicará no seguimento deste Processo à revelia, de acordo com o Art. 102, §§ 5° e 7º do CEDPM.

Quartel em Belém, 18 de junho de 2007.WAGNER SALES CABRAL JUNIOR – 1º TEN QOPM RG 29172

PRESIDENTE DO PADS (Of. nº 015/2007 – PADS/4ª ZPOL)

• INFOMAÇÃOO TEN CEL QOBPM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COELHO, respondendo

pelo Comando do CPR I, informou a este Comando que: 1) Por determinação da Exmª Srª Drª Maria Augusta Freitas da Cunha, Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Penal, foram postos em liberdade no dia 16 MAI 07, os CB PM RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, CB FRANCISCO FLÁVIO LEÃO DA COSTA e SD PM SECUNDINO JOSÉ GOMES SILVA, todos do 16º BPM, os quais se encontravam recolhidos no Quartel do 16º Batalhão. (Ofício nº 856/07-CPR I)

2) A Exmª Srª Drª Margui Gaspar Bitencourt, Juíza de Direito da 8ª Vara de Execuções da Capital, concedeu progressão de regime de pena para semi-aberto, ao SD PM RG 21832 ALEX DE SOUZA, do 16º BPM, o qual se encontrava cumprindo pena no xadrez da referida Unidade. (Ofício nº 865/07-CPR I)

• CANCELAMENTO DE PUNIÇÕESCancelo a s punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo

com as letras a, b e c, inciso III do art. 153 da Lei nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, (Código de Ética e Disciplina da Policia Militar do Pará).

CB PM RG 9388 JOSÉ URIEL VASQUES FLEXA, do .1º BPMDETENÇÃO........................................................ 09 FEV 83 PRISÃO............................................................. 22 NOV 83REPREENSÃO..................................................... 12 AGO 85 (BI 145/85) PRISÃO............................................................. 23 SET 85 (BI 172/85)DETENÇÃO........................................................ 21 JAN 86 (BI 011/86) DETENÇÃO........................................................ 21 JAN 87 (BI 013/87) PRISÃO............................................................. 16 NOV 87 (BI 205/87)DETENÇÃO........................................................ 08 JAN 88 (BI 005/88) DETENÇÃO........................................................ 09 AGO 88 (BI 146/88) DETENÇÃO........................................................ 09 AGO 88 (BI 146/88) DETENÇÃO........................................................ 11 OUT 89 (BI 077/89)

PMPA/AJG Pág. 33

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

DETENÇÃO........................................................ 21 MAR 90 (BI 022/90) DETENÇÃO........................................................ 13 NOV 90 (BI 072/90) DETENÇÃO........................................................ 04 JUN 91 (BI 102/91) DETENÇÃO........................................................ 19 AGO 93 (BI 152/93) DETENÇÃO........................................................ 05 ABR 94 (BI 062/94) REPREENSÃO..................................................... 20 NOV 96 (BI 221/96) REPREENSÃO..................................................... 17 MAR 98 (BI 050/98)

CB PM RG 19834 JAIME OLIVEIRA CARDOSO, do 1º BPM.PRISÃO............................................................. 02 ABR 94 (BI 014/02)DETENÇÃO........................................................ 02 ABR 94 (BI 014/02)DETENÇÃO........................................................ 16 JUL 94 (BI 029/94) DETENÇÃO........................................................ 22 OUT 94 (BI 043/94) REPREENSÃO..................................................... 12 NOV 94 (BI 046/94) DETENÇÃO........................................................ 03 DEZ 94 (BI 049/94) DETENÇÃO........................................................ 03 NOV 95 (BI 044/95) PRISÃO............................................................. 22 MAI 96 (BI 021/96)PRISÃO............................................................. 12 SET 96 (BI 037/96)PRISÃO............................................................. 09 AGO 97 (BI 032/97)DETENÇÃO........................................................ 01 JAN 98 (BI 001/98)

CB PM RG 20343 MARA RUBIA FERREIRA MORAES, do 1º BPM.DETENÇÃO........................................................ 22 MAR 95 (BI 056/95) REPREENSÃO..................................................... 22 SET 95 (BI 181/95) REPREENSÃO..................................................... 06 MAI 97 (BI 009/97)

CB PM RG 24387 MANOEL SAMPAIO REIS, do 1º BPM.PRISÃO............................................................. 14 DEZ 97 (BI 045/97)DETENÇÃO........................................................ 30 JUN 99 (BI 025/99)REPREENSÃO..................................................... 10 FEV 01 (BI 005/01)

CB PM RG 24251 MARQUES QUEIROZ DOS SANTOS, do 1º BPM.REPREENSÃO..................................................... 29 JAN 98 (BI 019/98) DETENÇÃO........................................................ 05 SET 03 (BI 036/03)

CB PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE, do 1º BPM.PRISÃO............................................................. 14 JAN 97 (BI 002/97)DETENÇÃO........................................................ 23 FEV 91 (BI 030/91)DETENÇÃO........................................................ 09 OUT 95 (BI 168/95)DETENÇÃO........................................................ 06 NOV 96 (BI 208/96)DETENÇÃO........................................................ 02 AGO 02 (BI 035/02)DETENÇÃO........................................................ 29 MAI 99 (BI 099/99)DETENÇÃO........................................................ 20 AGO 99 (BI 157/99)REPREENSÃO..................................................... 06 MAI 97 (BI 083/97)

PMPA/AJG Pág. 34

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

REPREENSÃO..................................................... 13 JAN 98 (BI 007/98) REPREENSÃO..................................................... 06 FEV 98 (BI 025/98)

CB PM RG 11424 LUIZ CARLOS MONTEIRO GONÇALVES, do 1º BPM.DETENÇÃO........................................................ 30 MAI 89DETENÇÃO........................................................ 21 SET 89DETENÇÃO........................................................ 20 SET 90REPREENSÃO..................................................... 07 JAN 91 (BI 002/91) DETENÇÃO........................................................ 25 FEV 91 (BI 003/91)PRISÃO............................................................. 16 NOV 92 (BI 045/92)DETENÇÃO........................................................ 25 JAN 95 (BI 004/95)DETENÇÃO........................................................ 24 MAI 95 (BI 016/95)DETENÇÃO........................................................ 09 MAI 96 (BI 020/95)

(Nota nº 123/2007 - DP/5)


CONFERE COM O ORIGINAL

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO – CEL QOBM RG 7006AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 35

BG Nº 113 – 19 JUN 2007

PMPA/AJG Pág. 36

Documents

BOLETIM GERAL Comando Geral Defesa Social BELÉM – … · Governo do Estado do Pará Secretaria Especial de Defesa Social BOLETIM GERAL BELÉM – PARÁ 19 JUN 2007 BG Nº 113 Polícia