BOLETIM GERAL Polícia Militar do Pará · O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e Considerando a necessidade de selecionar

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de

Defesa SocialBOLETIM GERAL

Belém – Pará30 MAR 2005

BG nº 059

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 31 DE MARÇO 2005 - (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM GOMES DE MELO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM GALDINO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM LUIZ GUSTAVO CIOPOficial de Operações ao CME CAP QOPM RODRIGUES CIA PFLUOficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ERIBERTO CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM KEILA CGOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM MARION CGMédico de Dia ao HME A CARGO DO HMEMédico de Dia ao LAC MAJ QOSPM JEFFERSON LACVeterinário de Dia à CMV CAP QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM ALBUQUERQUE ODCAdjunto ao Oficial de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CGComandante da Guarda do CG A CARGO DO BPGDAPiquete de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CG

II PARTE (INSTRUÇÃO)

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 003/2005 – DE O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas

por lei, e Considerando a necessidade de selecionar policiais militares para exercer a função de

Tripulante Operacional do Grupamento Aéreo desta Corporação.

RESOLVE:

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Art. 1º - Aprovar as Normas para seleção Interna ao Curso de Especialização de Praças - TRIPULANTE OPERACIONAL MASCULINO / 2005, de acordo com as Instruções Reguladoras anexas.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 28 MAR 2005, revogadas às disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém – Pa, 21 de março de 2005.JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPM

Comandante Geral da PMPA

NORMAS PARA CONVOCAÇÃO AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS - I/2005

De acordo com a Portaria a nº 11/02 – DEI, (NPCE) em vigor, o Comando da Corporação estabelece, para os exames seletivos ao CAS-I/05 as seguintes normas:

1. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELEsta convocação se regerá pela Lei Federal nº 9394/96, Art. 83 (Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional), Lei Estadual, nº 5251/85, art. 10 (Estatuto da PMPA).2. DAS VAGAS105 (Cento e cinco) vagas, distribuídas conforme as necessidades da Corporação.

CFAP(65)

Sargentos Combatentes: 28 vagas;

Sargentos Especialistas: 32 vagas.

Co-irmãs: 05 (03 PMDF / 02 PMBA )

3º BPM(40)

Sargentos Combatentes: 39 vagas;Sargentos Especialistas: 01 vaga.

3. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONVOCACÃO3.1 - Ser 2º SGT PM;3.2 - Ser Combatente ou Especialista;3.3 - Ter no mínimo 02 (dois) anos na graduação;3.4 - Estar no desempenho da função ou serviço de natureza policial militar;3.5 - Estar classificado na listagem por Antigüidade, fornecida pela DP, de acordo com

o número de vagas a serem ofertadas;4. EXAME MÉDICO4.1. O CMS nomeará uma comissão, a fim de proceder o Exame Médico. Os candidatos

convocados deverão comparecer munidos dos seguintes exames laboratoriais, conforme abaixo:

Menos de 40 anos Mais de 40 anos1.Hemograma Completo 1.Hemograma Completo2.Glicemia 2.Glicemia3.Colesterol E Frações 3.Colesterol E Frações 4.Triglicerídios 4.Triglicerídios

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5.Vdrl 5.Vdrl6.Urina Rotina 6.Urina Rotina7. Parasitoscopia Das Fezes (Direto) 7. Parasitoscopia Das Fezes (Direto)8. Teletorax Pa 8. Teletorax Pa******************************************************* 9. Eletrocardiograma******************************************************* 10. Teste ergométrico

4.2. Os graduados oriundos de Unidades do interior deverão ser submetidos à Inspeção de Saúde por Médico Perito Isolado (MPI) de seu respectivo CPR.

5. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA5.1.O teste tem por objetivo avaliar a resistência física do candidato, condição

indispensável para a execução do esforço exigido pelo curso, conforme as Normas Reguladoras do Treinamento Físico Policial Militar, nos termos da portaria 001/92 - JG, de 30 JAN 1992.

5.2. O Teste de Aptidão Física ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 Mar 2005 (das 07:30h ás 11:00h), na Pista de Atletismo da Escola Superior de Educação Física (Av. 1º de Dezembro S/Nº, entre Trav. Mariz e Barros e Trav. Vileta, Bairro do Marco, Belém-PA), a cargo de comissão indicada pela DE, devendo os convocados das Unidades subordinadas ao CPM, CME e CCIN, comparecerem uniformizados de acordo com o previsto no RUPM.

5.3. Os Graduados oriundos de Unidades do interior deverão ser submetidos ao Teste de Aptidão Física por Comissão nomeada pelo Comando do CPR, correspondente.

6. DA CONVOCAÇÃOA DE fará a convocação seguindo a relação nominal na ordem de antiguidade,

remetida pela DP.7. DA MATRÍCULAA matrícula dos convocados será efetivada, seguindo a relação nominal pela ordem de

antiguidade, remetida pela DP, de acordo com o número de vagas a serem ofertadas.8. FUNCIONAMENTO DO CURSO8.1. O curso terá início no dia 11 ABR 2005, às 07:30h, em sistema de turma ÚNICA,

que funcionará nas seguintes unidades: CFAP e 3º BPM. 8.2. O curso terá duração de 06 (seis), meses com carga-horária de 625 h/a, e

formatura prevista para o dia 11 OUT 2005.8.3. Na Capital, as aulas teóricas e práticas serão realizadas no CFAP, sob a

Coordenação do CFAP e no Oeste do Estado serão realizadas no 3º BPM, sob a Coordenação do CPR-I.

9. DA VIAGEM DE ESTUDOA Viagem de Estudo realizada como complemento das atividades ao término do CAS –

I/2005, caso ocorra, será realizada em Estado próximo a sede de funcionamento do curso.10. PRESCRIÇÕES DIVERSAS10.1. O calendário e o local da Inspeção de Saúde e T.A.F serão informados

diretamente aos convocados, posteriormente pela Diretoria de Ensino;10.2. A DE nomeará as comissões para aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF).10.3. Os Comandantes de CPR’s deverão nomear Comissão para realizarem o Teste

de Aptidão Física aos graduados candidatos ao CAS – I/2005;

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10.4. Os Comandantes de Unidades deverão providenciar a apresentação dos graduados convocados nas unidades de ensino, conforme item 8 (Início do Curso) e 10 (Relação de Convocados).

10.5. Os Comandantes de CPR’s deverão remeter a Ata de Inspeção de Saúde e do TAF, impreterivelmente a DE, no dia seguinte a suas realizações.

10.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Exmº Sr. Comandante Geral, assessorado pelo Diretor de Ensino.

11. RELAÇÃO DOS CONVOCADOSDe acordo com a Relação Nominal de Graduados expedida pela DP/CPP, segue-se

conforme datas de Promoção e antiguidade. Relação de convocados para realizarem inspeção de saúde e TAF, para fins de cursar

o CAS-I/05 - (CFAP/3º BPM):

BELÉM

COMBATENTES (QPMP-0) Nº NOME PROM. OPM

1. 2º SGT PM IDALBERTO SOARES DE ALMEIDA ABR/99 4º BPM2. 2º SGT PM LUIZ CARLOS FERREIRA GOUVEIA ABR/99 6º BPM3. 2º SGT PM JACIRENE FONTES CASTRO ABR/01 CCS/QCG4. 2º SGT PM DIVINO DE LIMA ROCHA SET/01 17º BPM5. 2º SGT PM JOSÉ ELIAS PINTO SIMÕES SET/01 7º BPM6. 2º SGT PM AMÉLIA BARBOSA PIRES ABR/02 CCS/QCG7. 2º SGT PM ROSILENE PINHIERO LEÃO ABR/02 CCS/QCG8. 2º SGT PM JACKELINE DO SOCORRO OLIVEIRA AINETT ABR/02 APM09 2º SGT PM SANDRA SUELI ZUMERO FERNANDES ABR/02 CCS/QCG10. 2º SGT PM TELMA LÚCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ABR/02 1º BPM11. 2º SGT PM ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ ABR/02 CCS/QCG12. 2º SGT PM ELIANA TRINDADE DA CUNHA ABR/02 BPRV13. 2º SGT PM LAURA PORTILHO BENTES ABR/02 6º BPM14. 2º SGT PM CRISTIANE DA COSTA PASSOS ABR/02 2º BPM15. 2º SGT PM SILEIDE FRANCO DANTAS ABR/02 CCS/QCG16 2º SGT PM RIVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO ABR/02 BPGDA17. 2º SGT PM IZOLINA GOMES SIDÕNIO ABR/02 CCS/QCG18. 2º SGT PM MARINETE DO SOCORRO MISERICÓRDIA DE MELO ABR/02 13º BPM19. 2º SGT PM MÔNICA AMORIM DOS SANTOS ABR/02 2º BPM20. 2º SGT PM MARIA SORAYA OLIVEIRA FRANCO ABR/02 CCS/QCG21. 2º SGT PM DENISE MARY PALHETA DOS SANTOS ABR/02 CCS/QCG22 2º SGT PM ROSIMEIRE MONTEIRO DO NASCIMENTO ABR/02 CCS/QCG23. 2º SGT PM MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA ABR/02 CCS/QCG24 2º SGT PM LEIZE LEE ROQUE RAMOS ABR/02 BPGDA25. 2º SGT PM OLGA SUELI LUZ DA SILVA ABR/02 CCS/QCG

2 26. 2° SGT PM JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA ABR/02 BPCHQ 27. 2° SGT PM ELIS ADMA SÁ FIGUEIREDO ABR/02 BPA 28. 2° SGT PM JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL ABR/02 BPA

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b) ESPECIALISTASNº NOME QUADRO PROM. OPM

1 2º SGT PM HERMES PEREIRA DAS CHAGAS QPMP- 2 (OP. COM) SET/02 RPMONT2 2º SGT PM ANTONIO CARLOS CASSEB DE ALMEIDA QPMP- 2 (OP. COM) SET/02 CIPOE3. 2º SGT PM JOÃO GUILHERME FIGUEIREDO DA SILVA QPMP- 2 (OP. COM) SET/02 CIPC4. 2º SGT PM RICARDO SÉRGIO PARÁ CARVALHO QPMP- 2 (OP. COM) SET/02 5º BPM5. 2º SGT PM RONOLFO MARTINS DE SOUZA QPMP- 2 (OP. COM) SET/02 1º BPM6. 2º SGT PM ALONSO FERREIRA CANCIO QPMP-3 (MNT.MEC) SET/02 CEPAS7. 2º SGT PM VALDICO DE SOUZA MENDES QPMP-3 (MNT.MEC) SET/02 4º BPM8. 2° SGT PM ANTONIO JOSÉ MENDONÇA QPMP- 4 (MUS) ABR/01 CCS/CG9. 2º SGT PM JORGE WELLINGTON DA COSTA BARBOSA QPMP- 4 (MUS) SET/01 CCS/CG10. 2º SGT PM CLÁUDIO FERREIRA DAS NEVES QPMP- 4 (MUS) SET/01 CCS/CG11. 2º SGT PM SEMAIS ALVES DA SILVA QPMP- 4 (MUS) ABR/02 4º BPM12. 2º SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA QPMP- 4 (MUS) ABR/02 CORREG13. 2º SGT PM MARINILDO MENDES CARDOSO QPMP- 4 (MUS) ABR/02 9º BPM14. 2º SGT PM DANIEL MORAES DE VASCONCELOS QPMP- 4 (MUS) ABR/02 1º BPM15. 2º SGT PM RUBEM EMANUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA QPMP- 4 (MUS) ABR/02 CCS/CG16. 2º SGT PM MOISÉS FERREIRA DA COSTA QPMP- 4 (MUS) ABR/02 CCS/CG17. 2º SGT PM JOSÉ DA MATA DE SOUZA NETO QPMP- 4 (MUS) ABR/02 APM18. 2º SGT PM FRANCISCO LUIZ MENDES DE MELO QPMP- 4 (MUS) ABR/02 APM19. 2º SGT PM SEBASTIÃO RIBEIRO E SILVA QPMP- 4 (MUS) SET/02 CFAP20. 2º SGT PM ALBENIZ DA SILVA ROCHA QPMP- 4 (MUS) SET/02 APM21. 2º SGT PM ABIEZER DE MELO MONTEIRO QPMP- 4 (MUS) SET/02 APM22. 2º SGT PM GRAÇA MARIA DE BRITO QPMP- 4 (MUS) SET/02 CFAP23. 2º SGT PM JOÃO BATISTA MOREIRA QPMP- 8 (MOT.) ABR/00 17º BPM24. 2º SGT PM IZAIAS BORGES DE OLIVEIRA QPMP- 8 (MOT.) ABR/01 BPGDA25. 2º SGT PM FERDINANDO DA COSTA MUNIZ QPMP- 8 (MOT.) SET/01 CIPM S. M.

DO GUAMÁ26. 2º SGT PM SAMUEL RICARDO NASCIMENTO F. DE SOUZA QPMP- 8 (MOT.) SET/01 2º BPM27. 2º SGT PM ELIAS COSTA CARVALHO QPMP- 8 (MOT.) SET/01 2º BPM28. 2º SGT PM JOÃO DE DEUS MARTINS VIEIRA QPMP- 8 (MOT.) ABR/02 5º BPM29. 2º SGT PM JORGE BENEDITO DAVID GONÇALVES QPMP- 8 (MOT.) ABR/02 CCS/QCG30. 2º SGT PM CLARK WILLIS DE LIMA TAVARES QPMP- 8 (MOT.) SET/02 2º BPM31 2º SGT PM RENATO FERREIRA DA SILVA QPMP- 8 (MOT.) SET/02 1º BPM32 2º SGT PM ANTÔNIO AFONSO CORREA DA SILVA QPMP- 8 (MOT.) SET/02 6º BPM

SANTARÉMCOMBATENTE / ESPECIALISTA

Nº N O M E QUADRO PROM. OPM 1. 2º SGT PM MÁRCIO RICARDO MIRANDA UCHÔA QPMP- 0 (COMB) SET/01 3° BPM 2. 2º SGT PM ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA QPMP- 0 (COMB) SET/01 3° BPM 3. 2º SGT PM MARA LÚCIA ALVES DOS SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 4. 2º SGT PM REGIANE LIBERAL DE SOUZA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 5. 2º SGT PM ELIEGE SARMENTO SOUZA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 6. 2º SGT PM ROSINETE RODRIGUES DA SILVA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 7. 2º SGT PM ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRIA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 8. 2º SGT PM VALNICE MARIA VIANA BARBOSA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM 9. 2º SGT PM NELMA PEIXOTO DOS SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM10. 2º SGT PM ELISANGELA SOUZA LIMA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM11. 2º SGT PM ODENIL FERREIRA BORBA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 16º BPM12. 2º SGT PM REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3º BPM13. 2º SGT PM DIRLEY SOCORRO PEREIRA MAGALHÃES QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM14. 2º SGT PM ROSANGELA HELOISE SILVA MONTEIRO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM15. 2º SGT PM FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM

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16. 2º SGT PM ROSIVAN SOUZA DA MOTA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM17. 2º SGT PM ADELSON GALÚCIO FIALHO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM18. 2º SGT PM SILVIA MARGARIDA CAMPOS DE LIMA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM19. 2º SGT PM RAYNÉRIO DA SILVA COSTA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM20. 2º SGT PM ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM21. 2º SGT PM MARLOS JAMES SENA RODRIGUES QPMP- 0 (COMB) ABR/02 CIPM NOVO

PROGRESSO22. 2º SGT PM MANOEL CID RÊGO DA SILVA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 16° BPM23. 2º SGT PM ED CARLOS SERRÃO RABÊLO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM24. 2º SGT PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM25. 2º SGT PM SÉRGIO FERREIRA MARINHO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 16° BPM26. 2º SGT PM JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM27. 2º SGT PM EDERLANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM28. 2º SGT PM EDILEUZA MARIA DE SOUSA SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM29. 2º SGT PM ADENILZA SOUZA SOARES QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM30. 2º SGT PM MARNEI JOSÉ FEITOSA LOPES QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM31. 2º SGT PM IRAILTON LIMA DE OLIVEIRA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM32. 2º SGT PM NEY JEFFERSON FIGUEIRA RAMOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 18° BPM33. 2º SGT PM RAIMUNDO REGO DE LIMA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM34. 2º SGT PM AIDA MARIA FIGUEIRA SAMPAIO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM35. 2º SGT PM GILSON DOS SANTOS VIDAL QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM36. 2º SGT PM FRANCK LEUDSON SANTOS DE SOUZA QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM37. 2º SGT PM ROSINETE MARIA DOS SANTOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM38. 2º SGT PM MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS QPMP- 0 (COMB) ABR/02 3° BPM39. 2º SGT PM GEDEON FERREIRA DE CARVALHO QPMP- 0 (COMB) ABR/02 16º BPM40. 2º SGT PM ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA QPMP- 4 (MUS) ABR/02 3º BPM

(Nota nº 008/05-DE)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃODIA 23 MAR 2005MAJ QOPM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, do 19º BPM, por ter vindo a

esta Capital, a serviço de sua OPM, tendo regressado no dia 24 MAR 05.MAJ QOPM RG 16235 OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, do CG, por ter seguido para

o Município de Salinópolis/Pa, a serviço da PMPA.CAP QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do CG, por ter seguido para

o Município de Salinópolis/Pa, a serviço da PMPA. 1º TEN QOPM RG 13827 ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, do CG, por

ter seguido no dia 15 MAR 05 e regressado no dia 17 MAR 05, da localidade de Núcleo Colonial de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Benevides/Pa, a serviço da PMPA.

1º TEN QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, do CG, por ter seguido para o Município de Salinópolis/Pa, a serviço da PMPA.

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1º TEN QOPM RG 27043 LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAÚS, do CG, por ter seguido no dia 18 MAR 05 e regressado no dia 19 MAR 05, do Município de Bragança/Pa, onde se encontrava a serviço da PMPA.

DIA 28 MAR 2005MAJ QOCPM RG 13881 FLORA LUÍZA SILVA DE AGUIAR, do CG, por ter seguido

para o Município de Capanema/Pa, a serviço da PMPA.MAJ QOCPM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO DE SOUSA, do CG, por ter

seguido, para o Município de Capanema/Pa, a serviço da PMPA.

• SEGUIMENTO / REGRESSODo 2º TEN QOPM RG 13875 LEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVES, do CG, por ter

seguido para os Municípios de Salinópolis/Pa e Bragança/Pa, no período de 02 a 07 MAR 2005, a serviço da PMPA.

• DESIGNAÇÃO DE OFICIAL Designo o 2º TEN QOAPM RG 9052 LUIZ CARLOS SANTOS DA FONSECA, do CG,

para exercer o encargo de Supervisor dos Serviços Gerais de Manutenção e Conservação das Instalações do Quartel do Comando Geral, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 ABR 2005, em conseqüência, deixa de exercer a referida função, o CAP QOAPM RG 8131 ANTÔNIO DOMINGOS LIBERAL SOUSA, do CG.

(Nota nº 005/05-AJG)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 6617 JOAQUIM SILVA SOUSA, Chefe do Estado Maior Estratégico

da PMPA, informou que foi sustado por necessidade do serviço o gozo de férias do SD PM RG 24805 ANDRÉ RODRIGO MARIANO DA SILVA, da CCS/CG, classificado no EME, referente ao ano de 2004, devendo ser gozado no mês de julho do corrente ano. (Nota nº 006/05-EME)

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• ATO DO COMANDANTE GERALO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei.RESOLVEArt 1º excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Pagadoria dos Inativos, o

SD PM REF MARCIANO BARBOSA FERREIRA, a contar de 06 MAR 05, por ter falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/PA, tendo sido a sua causa morte “ FALÊNCIA DE PMPA/AJG Pág. 7

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ÓRGÃOS E SISTEM, METASTASIS GANCLIONAIS, NEOPLASIA MALIGNA TESTICULO”, conforme Certidão de Óbito nº 909.430 expedido pelo cartório de Registro do 2ª Ofício da Capital.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 23 de março de 2005JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• COMANDO DA PMPAResponderá pelo Comando da PMPA, acumulativamente com a função que exerce, no

período de 30 MAR a 03 ABR 2005, o CEL QOPM RUBENS LAMEIRA BARROS, em razão da viagem de seu titular para a cidade de Salvador/BA, a serviço da Corporação.

(Nota nº 018/05-GAB)

• ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 116/2005-DP /6O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei.RESOLVE:Art. 1º: Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, § 1º, Letra “c”, da Lei Estadual

nº 5251, de 31 JUL 85, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família (ESPOSA) ao CB PM RG 14178 JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO, do 19º BPM.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 24 MAR 2005.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836 COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 114/2005- DP/6O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 11408 GERSON MEDEIROS DA SILVA, anexo, solicitando licenciamento a pedido.

RESOLVE :Art. 1º - LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Polícia Militar do Pará e da CCS/CG, o

2º SGT PM RG 11408 GERSON MEDEIROS DA SILVA, filho de Francisco Borges da Silva e Deusa Medeiros da Silva, residente a Trav. de Breves nº 1305, Bairro do Jurunas, Belém-Pa, com base no Item I, Art. 121 da Lei 5.251 de 31 JUL 85. É licenciado no comportamento “EXCEPCIONAL”.

Art. 2º - Providencie o Comandante da CCS/CG a exclusão do referido policial Militar da folha de pagamento da OPM.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 de março de 2005.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

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JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 119/2005- DP/6O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 119/2005-4º BPM, de 21 de março de 2005, e a Ata de Inspeção de Saúde expedida pela Junta Regular de Saúde da PMPA;

RESOLVE:Art. 1º - REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, de acordo com o que

estabelece o art. 457, § 3º do CPPM c/c Art. 91 e 92 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o SD PM RG 17432 ITAMAR DA CRUZ ARAÚJO, do 4º BPM, o qual encontrava-se Agregado na condição de “desertor”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de março de 2005.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO RECEBIDOOFÍCIO Nº 173 DE 21 DE MARÇO DE 2005-PJAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROCESSO: 200110321934 2757/04REQUERENTE: JACILEA DO NASCIMENTO AMARAL E ELIELSON DA COSTA

MACHADOSenhor Comandante,Pelo presente, determino que V.Exª proceder o desconto de 30% (trinta por cento)

sobre todos os vencimentos e demais vantagens, inclusive abonos, 13º salário e férias, mais salário família, excluídos os descontos obrigatórios, percebidos pelo SD PM RG 24285 ELIELSON DA COSTA MACHADO, do 2º BPM, a título de alimentos definitivos, em favor de sua filha Maria Emily Amaral Machado.

DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTEJuiz de Direito da 22ª Vara Cívelֺda Comarca da Capital

DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 2º BPM e remeta a documentação a DP para as providencias.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0748 DE 16 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME, informou a este Comando que designou o dia 07 de abril do ano em curso, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas 1º TEN PM R/R RG 5728 MARIANO DOS SANTOS ANDRADE e 1º TEN PM R/R RG 7641 GERALDO RIBEIRO SOUZA, ambos do Quadro de

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Inativos da PMPA, 1º SGT PM RG 12174 IZABEL CRISTINA DOS REIS PASSINHO, da CCS/CG e CB PM RG 14228 ROSE MARY DA SILVA FERREIRA, do HME, no Processo nº 034/1999, onde figuram como acusados o 2º SGT PM SÉRGIO RODRIGUES CARDOSO, do 9º BPM, CB PM MARCO AFONSO DO NASCIMENTO MOURA, da CIPOE, e o Ex-SD PM ORCIMAR DE OLIVEIRA CASTRO.

Requisitou, pois, a apresentação naquele foro especial no dia 07 de abril do ano em curso, às 08h30 dos acusados e das testemunhas, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0772 DE 21 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME, informou a este Comando que designou o dia 08 de abril do ano em curso, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 17432 ITAMAR DA CRUZ ARAÚJO, do 4º BPM, e inquirição das testemunhas MAJ QOPM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO, da CIPM de Tailândia e 1º TEN QOPM RG 27041 ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA, no Processo nº 135/2003.

Requisitou, pois:1 - a apresentação do acusado na Justiça Militar no 05 de abril do ano em curso, às

09h30 para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;2 – a apresentação na Justiça Militar no dia 08 de abril do ano em curso, às 08h30 do

acusado e das testemunhas para a realização do ato processual.


JME, informou a este Comando que designou o dia 13 de abril do ano em curso, às 09h30, para audiência de julgamento, no Processo de nº 095/2002, onde figuram como acusados o CB PM RG 10981 ALDO ARAÚJO DA SILVA e SD PM RG 24849 DORIEDSON MELO PINTO, ambos do BPOP.

Requisitou, pois a apresentação na Justiça Militar no 13 de abril do ano em curso, às 09h00 dos acusados para a realização do ato processual.


JME, informou a este Comando que designou o dia 13 de abril do ano em curso, às 11h00, para audiência de julgamento, no Processo de nº 141/2002, onde figura como acusado o 3º SGT PM RG 16412 MARCELO CAETANO SOUZA DA SILVEIRA, do BPA.

Requisitou, pois a apresentação na Justiça Militar no 13 de abril do ano em curso, às 09h30 do acusado para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0741 DE 16 DE MARÇO DE 2005-JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME/PA, comunicou a este Comando que designou o dia 04 de abril do ano em curso, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado Ex-3º SGT PM RONALDO NUNES DE CASTRO, excluído por falecimento e inquirição do ofendido SD PM RG 16054 ANTÔNIO GOMES DA CRUZ, do 6º BPM e das testemunhas 2º SGT PM RG 24331

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HALDEMAR ÁGUIA DOS SANTOS e Ex- SD PM NASCIMENTO FREITAS DA SILVA, no Processo nº 030/1999.

Requisitou, pois:1 – a apresentação do acusado, na Justiça Militar no dia 30 de março do ano em curso,

às 09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;2 – a apresentação na Justiça Militar no dia 04 de abril do ano em curso, às 08h30 do

acusado do ofendido e das testemunhas, para a realização do ato processual. DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares acima

citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a DP caso haja algum impedimento para o Cumprimento desta ordem.

• SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃOOFÍCIO Nº 261 DE 17 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca

de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 13453 MARIA DO SOCORRO SILVA ABREU, do CSS/CG, no dia 19 ABR 2005, às 10h00, a fim de prestar depoimento na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público, referente aos autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Leônidas Macedo Marques.

OFÍCIO Nº 197 DE 09 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca

de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27038 DANIEL RODRIGUES DA COSTA, da 13ª CIPM e CB PM RG 10472 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 06 ABR 2005, às 12h00, a fim de prestarem depoimento na condição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Ana Paula Rodrigues Brito.


de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 22820 FLAURINDO EDSON LOBO, SD PM RG 22906 ALFREDO DA TRINDADE FERREIRA DE MELO e SD PM RG 25479 IDEL CORRÊA PRASERES, todos da 13ª CIPM, no dia 14 ABR 2005, às 10h00, a fim de prestarem depoimento na condição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente, aos autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Alex Carvalho dos Santos.


de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27038 DANIEL RODRIGUES DA COSTA e CB PM RG 17902 CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA, ambos da 13ª CIPM, no dia 06 ABR 2005, às 10h00, a fim de prestarem depoimento na condição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente, aos autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Benediel Silva Vilhena.

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OFÍCIO Nº 293 DE 10 DE MARÇO DE 2005-PJA Exmª Srª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, Juíza de Direito da 5ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES, do 2º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 09h00, para audiência na condição de vítima, nos autos de Processo nº 101/2004, em que a Justiça Pública move contra Paulo Sérgio Rodrigues de Souza Júnior.


Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 9308 COSMO RAIMUNDO DA SILVA PROFÍRIO, do 1º BPM, no dia 06 ABR 2005, às 09h00, para audiência na condição de testemunha, nos autos de Processo nº 008/2003, em que a Justiça Pública move contra Dilton Rabelo Correa e outro.


Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º SGT PM RG 11108 IZAIAS DE SOUZA MALHEIROS e o SD PM RG 27550 EDINALDO DA SILVA PINHEIRO, ambos do 1º BPM, no dia 05 ABR 2005, às 12h00, para audiência na condição de testemunha, nos autos de Processo nº 157/2004, em que a Justiça Pública move contra Júnior Reis de Nazaré.


Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 29182 CLÁUDIMAR EUPÍDIO FERREIRA DIAS, CB PM RG 19582 MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, ambos do 1º BPM, e CB PM SHARLEIY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES, da CCS/CG, no dia 07 ABR 2005, às 09h00, para audiência na condição de testemunha, nos autos de Processo nº 106/2004, em que a Justiça Pública move contra Max Maurício Cardoso e outros.

OFÍCIO Nº 165 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005-PJA Exmª Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 13ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 24236 JOSÉ MARIA BALERA, do 2º BPM, no dia 14 ABR 2005, às 10h00, para audiência na condição de testemunha, nos autos de Processo Crime de Roubo, em que a Justiça Pública move contra Roberto Wagner Souza Santos e outro.

OFÍCIO Nº 238 DE 10 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz Substituto, em exercício na

10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS e SD PM RG 27303 IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJÓS, ambos da CIPTUR, no dia 04 ABR 2005, às 09h30, a fim de ser

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inquirido como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em processo Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra José Elias Gouveia.


10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, CB PM RG 19978 GILVANDRO DE SOUZA ALMEIDA e CB PM RG 20007 SIDNEY BARROS DE MELO, todos do 1º BPM, no dia 05 ABR 2005, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em processo Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra Éden Emerson Oliveira Pereira.


10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 17743 JOAQUIM ROBERTO DA SILVA ALFAIA, CB PM RG 22135 CLÁUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL e CB PM RG 8501 EDIVALDO AVIZ SILVEIRA, todos do 1º BPM, no dia 18 ABR 2005, às 10h00, a fim de participarem de Audiência de interrogatório em processo Crime, que a Justiça Pública move contra os mesmos.


10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SD PM RG 25433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, no dia 06 ABR 2005, às 10h00, a fim de participar de audiência de interrogatório no Processo Crime, que a Justiça Pública move contra o mesmo.


10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 19911 ELOY INÁCIO LIMA JÚNIOR e SD PM RG 27563 BRUCE WAYNE MARINHO ALENCAR, ambos do 2º BPM, no dia 26 ABR 2005, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em processo Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra José Luiz Pantoja de Souza e Lúcio Flávio Silva Ribeiro.


10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SGT PM RG 7812 ADEMIR FERREIRA DE SOUZA, CB PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA e SD PM RG 27566 RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUZA, todos do 2º BPM, no dia 20 ABR 2005, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em processo Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra Maurício Macedo Mendes e Everaldo Rodrigues Baia.

OFÍCIO Nº 218 DE 14 DE MARÇO DE 2005-PJ

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O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º SGT PM RG 9018 RAIMUNDO GUILHERME FREITAS MESQUITA e CB PM 19350 MARCOS ROBERTO ALMEIDA DE VILHENA, ambos do 2º BPM, no dia 13 ABR 2005, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, em processo Crime, que a Justiça Pública move contra Adamilton Barros dos Santos e Daniel Barros Pantoja Filho.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE MARÇO DE 2005-DCCIMA Exmª Srª INDIRA FERNANDES, Delegada de Polícia Civil, solicitou a este Comando

que seja apresentado na Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher, o CB PM RG 16484 LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, do BPA, no dia 05 ABR 2005, às 14h00, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do BOP, registrado naquela Divisão, contra sua pessoa.

OFÍCIO Nº 103 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 26296 MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO, da 16ª CIPM, no dia 13 ABR 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime, que a Justiça Pública move contra Deivid da Conceição Johnston.

OFÍCIO Nº 217 DE 14 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 05 ABR 2005, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime, que a Justiça Pública move contra Márcio Vínicius Carvalho Santos e Maycon da Silva Palheta.

OFÍCIO Nº 151 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJO Exmº Sr ALTEMAR DA SILVA DIAS, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 13018 PAULO ELEUTERIO SARMENTO MIRANDA, do 2º BPM, no dia 31 MAR 2005, às 10h00, para ser inquirido como testemunha do Ministério Público, no Processo de nº 20042047109-3, Artigo 157 caput do CPB, em que figura como acusado Luis Augusto Serrão da Silva.

OFÍCIO Nº 285 DE 11 DE MARÇO DE 2005 – PJO Exmº Sr RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal, em

exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27734 JOSÉ DE RIBAMAR SILVA DE ASSIS JÚNIOR, da CIPTUR, no dia 01 ABR 2005, às 10h30, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela Defesa, nos autos nº 20042047100-1, processo crime de homicídio qualificado em que é acusado.

OFÍCIO Nº 424 DE 16 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª EDITH RIBEIRO DIAS, Juíza de Direito da 11ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 24952 ELTON RIBEIRO MEDEIROS, do 1º BPM, no dia 06 ABR 2005, às 12h30, a fim de participar da

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audiência de inquirição de testemunha de acusação, nos autos do Processo 2004.2.023616-6, em que figura como acusados Fábio Serrão Gomes e outros.

OFÍCIO Nº 288 DE 15 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da 18ª Vara

Penal, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM RG 15663 RELLY ANDRINY GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO, do 2º BPM, RG 15626 ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA BOTELHO, da CEPAS, no dia 07 ABR 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime que a Justiça Pública move contra Anderson Pinheiro Cavalcante.


Penal, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, do 1º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime que a Justiça Pública move contra Alexsandro de Carvalho Lisboa.


Penal, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS, do 1º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime que a Justiça Pública move contra Alexsandro de Carvalho Lisboa.

OFÍCIO Nº 384 DE 15 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª EDITH RIBEIRO DIAS, Juíza de Direito da 11ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM RG 9100 JAIRO MIRANDA DE OLIVEIRA e RG 19624 ALDEMIR DA SILVA PINHEIRO, ambos do 2º BPM, no dia 05 ABR 2005, às 12h00, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunhas de acusação, nos autos do Processo 200420316918, em que figura como acusado Daniel Santana Sozinho.

OFÍCIO Nº 095 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 – PJA Exmª Srª ROMA KEIKO KOBAYASHI, Juíza de Direito da 17ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 9286 FIRMINO GOMES DAMASCENO, do 2º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 10h00, a fim de ser inquirida no processo crime de entorpecentes que a Justiça Pública move contra o acusado Jhonatan Gledson Coelho, incurso no Art. 16 da Lei 6368/76.

OFÍCIO Nº 1577 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 – PJA Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB

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PM RG 22942 LAERTE SOUZA ALVES e RG 22432 JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES, ambos do 2º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação nos autos do Processo nº 200420047399 – roubo, onde figura como acusado David José Rosário Miranda.

OFÍCIO Nº 025 DE 09 DE MARÇO DE 2005 –PJA Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juizado Especial da 3ª

Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Pretoria o CB PM RG 9687 CLÁUDIO MORAES CARVALHO, do 1º BPM, no dia 06 ABR 2005, às 10h30, para participar da audiência preliminar do Processo Crime de Delitos de Trânsito que a Justiça Pública move contra Irineu Ribeiro da Silva.


Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Pretoria o CB PM RG 15081 JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA, do 10º BPM, no dia 12 ABR 2005, às 09h30, para participar da audiência preliminar do Processo Crime de desacato que a Justiça Pública move contra Nilson Luiz Souza de Azevedo.


Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Pretoria o SD PM RG 24428 ROOSEVELT DE NAZARÉ SILVA, do 2º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 10h00, para participar da audiência preliminar do Processo Crime de Porte Ilegal de Arma que a Justiça Pública move contra o mesmo.


Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Pretoria o CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE, do 1º BPM, no dia 13 ABR 2005, às 10h00, para participar da audiência preliminar do Processo Crime de Lesões Corporais e desacato que a Justiça Pública move contra Alessandro Holanda da Silva.

OFÍCIO Nº 435 DE 22 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 12ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os 1º TEN QOPM RG 24952 ELTON RIBEIRO MEDEIROS, CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO e RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, todos do 1º BPM, no dia 12 ABR 2005, às 11h30, a fim de prestarem depoimento como testemunha de acusação, no processo crime tipificado no Art. 157 “caput” do CPB, em que a Justiça Pública move contra Francisco César Filho da Silveira Maria.

OFÍCIO Nº 396 DE 17 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG

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7871 JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES, do 2º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 10h00, a fim de prestar depoimento como testemunha de acusação, no processo crime tipificado no Art. 157, parágrafo 2º, I do CPB, em que a Justiça Pública move contra Nonato Paulo de Oliveira Moreira.

OFÍCIO Nº 234 DE 11 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 19045 MAURO SÉRGIO DE LIMA BARBOSA, do RPMONT, no dia 19 ABR 2005, às 10h00, a fim de participar de audiência, como testemunha de acusação, no processo crime 2004.2.002885-2, que a Justiça Pública move contra Fábio Antônio Pinheiro da Silva e outro, por ter infringido o art. 157, § 2º, incisos I e II c/c Art. 14, Incisos II todos do CPB tendo como vítima Maria do Carmo Araújo Seabra.

OFÍCIO Nº 374 DE 09 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 17718 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA, da CEPAS, no dia 14 ABR 2005, às 10h00, a fim de participarem de audiência, como testemunha de acusação, no processo crime 2004.2.002688-0, que a Justiça Pública move contra Criscia Maria da Silva Flauzino, por ter infringido o art. 12 “caput” da Lei de nº 6.368/76, tendo como vítima o Estado.

OFÍCIO Nº 168 DE 21 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª JACYRA DE MORAES RABELO, Juíza de Direito Titular da 24ª Vara Cível

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 3º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, SD PM RG 27390 MURILO SÉRGIO GOMES DE SOUZA e RG 24170 MANOEL DULA DO AMARAL NETO, todos do 1º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas no processo 229/05.

OFÍCIO Nº 162 DE 17 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª JACYRA DE MORAES RABELO, Juíza de Direito Titular da 24ª Vara Cível

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 17772 MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃO, do 10º BPM, no dia 05 ABR 2005, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunhas no processo 224/05.

OFÍCIO Nº 304 DE 15 DE MARÇO DE 2005 – PJO Exmº Sr ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Penal

de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27742 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA, do CANIL, no dia 07 ABR 2005, às 09h00, para depor em audiência de qualificação e interrogatório, nos autos do processo 00120042004149-0 crime de homicídio qualificado que a Justiça Pública move contra o mesmo.

OFÍCIO Nº 332 DE 21 DE MARÇO DE 2005 – PJ

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O Exmº Sr ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Penal de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 16471 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, do 10º BPM, no dia 28 ABR 2005, às 09h30, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunhas nos autos do processo 20052003607-8 crime de roubo qualificado que a Justiça Pública move contra Tiago Braga dos Reis.


de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, do 10º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 11h00, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunhas nos autos do processo 00120052002333-0 crime de roubo qualificado que a Justiça Pública move contra Ângelo Barros Souza.


de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 15961 RONALDO ARAÚJO DA COSTA, do 10º BPM, no dia 27 ABR 2005, às 11h00, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunhas nos autos do processo 20042033779-0 crime de roubo qualificado que a Justiça Pública move contra Waldecir do Nascimento Paiva.


de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º TEN QOPM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA, do 10º BPM, no dia 11 ABR 2005, às 10h45, a fim de participar de audiência de oitiva de testemunhas nos autos do processo 20042037116-0 crime de roubo qualificado que a Justiça Pública move contra Marcelo Cordeiro Rebelo Cordovil e Rosa Cristina Dias Corrêa.


de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN, do 1º BPM, no dia 14 ABR 2005, às 10h30, para depor em audiência de oitiva de testemunhas arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo 00120042032318-7 crime de furto qualificado que a Justiça Pública move contra Antero Maria da Conceição.


de Icoaraci, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º TEN QOPM RG 27020 WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, da 1ª CIPC, no dia 14 ABR 2005, às 10h30, para depor em audiência de oitiva de testemunhas arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo 00120022000918-9 crime de roubo qualificado que a Justiça Pública move contra José Guilherme Souza Maciel.

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OFÍCIO Nº 163 DE 17 DE MARÇO DE 2005 – PJO Exmº Sr ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23426 EVANDRO JOSÉ BENEDITO PENICHE, do 10º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 16h30, para participar da audiência preliminar referente ao Processo 247/05, em que é vítima.

OFÍCIO Nº 164 DE 17 DE MARÇO DE 2005 – PJO Exmº Sr ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º SGT PM RG 8735 CARLOS MAGNO PEIXOTO CORRÊA, do 10º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 16h45, para participar da audiência preliminar referente ao Processo 223/05, em que é vítima.

OFÍCIO Nº 230 DE 02 DE MARÇO DE 2005 – PJA Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 4ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27308 ARTHUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES e o CB PM RG 24142 DELSON RODRIGUES DE MOURA, ambos do 2º BPM, no dia 07 ABR 2005, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação nos autos do Processo, onde figura como acusado Charles Trindade da Silva.

OFÍCIO Nº 302 DE 07 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital,

em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo, o 1º SGT PM RG 6735 OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, do 1º BPM, no dia 13 ABR 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo R.M.P, em Processo Crime de Furto que a Justiça Pública move contra Roberto Alencar Lima.

OFÍCIO Nº 342 DE 18 DE MARÇO 2005-PJO Exmº Sr. Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele o CB PM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, SD PM RG 25443 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO e RG 27713 JOSÉ RICARDO CORDEIRO, todos da Cia Tático, no dia 29 JUL 2005, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação penal que a Justiça Pública move contra Cleber da Silva Santos, Júnior Clécio Gonçalves e Almerindo Palheta de Almeida.

OFÍCIO Nº 188 DE 08 DE MARÇO DE 2005-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 24084 ELILSON BEZERRA DA SILVA, da Cia Tático, no dia 04 ABR 2005, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha, em processo Crime, que a Justiça Pública move contra Maik Cavalcante Pereira.

OFÍCIO Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2005-PJA Exmª Srª INÁCIA SALGADO FRIAS, Juíza de Direito da 2ª Pretoria Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo as CB PM RG 19560 ANTÔNIA DO SOCORRO T. MARTINS DA SILVA e RG 16586 JOANA CARDOSO DE JESUS,

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ambas do 1º BPM, no dia 12 ABR 2005, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo crime que a Justiça Pública move contra Pedro Maranhão Neto.

OFÍCIO Nº 850 DE 23 DE MARÇO DE 2005-CGPCO Exmº Sr. VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA, Delegada de Polícia Civil, solicitou

a este Comando que seja apresentada na Corregedoria de Polícia Civil – Divisão de Disciplina a 2º SGT PM RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, da CCS/CG, no dia 30 MAR 2005, às 09h00, a fim de prestar declarações nos da AAI Nº 597/04/Gab/CGPC.

DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o Cumprimento desta ordem.

• CORREGEDORIA GERAL DA PMPAPORTARIA Nº 003/2005 – SIND/CORREG DE 29 DE MARÇO DE 2005SINDICANTE: TEN CEL PM RG 16692 GILMAR CONCEIÇÃO MARQUES, do CG.SINDICADO: A InvestigarPRAZO: 10 (dez) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 05

(cinco).Belém-Pa, 29 de Março de 2005.

RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPMSubcomandante e Corregedor Geral da PMPA.

RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPMRESP. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

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HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA- MAJ QOPMRESP. P/ AJUDANCIA GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL Polícia Militar do Pará · O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e Considerando a necessidade de selecionar