SINDSPMR – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROCHEDO – MS.CNPJ 37.226.545/0001-20

Endereço: Rua Maria Francisca Paim nº 102

Volume 1, Edição 1 Outubro/ 2011.

SOMOS SERVIDORES PÚBLICOS COM MUITO ORGULHO!

Neste dia 28 de outubro – dia do servidor público, sem dúvida alguma e momento de nos refletirmos sobre nosso futuro, temos que demonstrar solidariedade e companheirismo entre nós, acima de tudo temos que ser unidos, não podemos ser contaminados pelo “vírus inimigo” que todos os dias estão nos rondando, sempre em busca dos mais frágeis e suscetíveis, pois esses são as portas de entrada para eles contaminarem toda uma categoria ou classe. A união e indispensável para conquistar a vitoria, a nossa luta não terminam na medida em que o tempo passa, temos que estar atento, não podemos nos dispersar, do outro lado esta o “poder demolidor” de nosso sonhos e esperanças, é a barreira que

muitas das vezes não acreditamos superar-la, mas e apenas uma questão de querer, ter determinação e principalmente perseverança, enquanto tivermos vivo temos que lutar, temos que ser independente e unidos como deve ser uma família, independentemente de que categoria formos, afinal somos servidores públicos com muito orgulho.

SINDICATO APOIADO PELO PATRÃO E CONTRA O PEÃO.

Laucidio Rosa da Silva

Confira equilíbrio, harmonia e dinamismo ao seu trabalho. Trabalhe tanto com as mãos quanto com a cabeça, tanto com a imaginação quanto com a razão, tanto sozinho quanto em grupo.

Parabéns a todos os funcionários públicos!!!

“Todos os povos do mundo que lutaram pela liberdade exterminaram no final seus tiranos.” [Simón Bolivar]

“Os empregos públicos pertencem ao Estado; não é patrimônio de particulares. Nenhum que não tenha probidade, aptidões e méritos são dignos deles.” [Simón Bolivar ]

“Na prosperidade, nossos amigos nos conhecem; na adversidade, nós conhecemos nossos amigos.” (John

Churton Collins)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDOATENDE REINVIDICAÇÃO ANTIGA DO SINDICATO.

Boletim informativo – Pag. 1

No ultimo dia 13/10/2011, estiveram reunidos na Câmara municipal de Vereadores o Presidente da Câmara – Vereador - Geraldo A. Arantes, o Presidente do Sindicato – Laucidio R. da Silva juntamente com os servidores Laerte da Silva Sandim e Lucila da Silva Moura, em que ficou acertado o enquadramento dos servidores que vinha sendo negados desde 2006 quando da implantação do Plano de Cargos de salários, na oportunidade o Presidente do Sindicato agradeceu ao Vereador Geraldo, por ter sido o único a atender a reivindicação justa e merecida dos Servidores. Só para se ter uma ideia a Servidora Lucila da Silva Moura que tem 20 anos de prefeitura estava recebendo um salário mínimo, ou seja o Plano de Carreira ficou como uma mera peça decorativa nos arquivos de Leis daquela casa durante todo esse tempo. Quero dizer que o nosso objetivo aqui no Sindicato nunca foi o de querer a critica pela critica, mas tão somente exigir nossos direitos, tanto e verdade que estamos aqui demonstrando por meio desta matéria.

PONTO DE REFLEXÃO

Queremos deixar muito claro que este Sindicato atua sem radicalismo, porém com total independência. Isso de certa forma torna um problema, para os que não querem atender as reivindicações do sindicato; assim esta sendo com o executivo municipal de Rochedo, que vem com aval de sua base aliada, aprovando leis sempre no sentido de tirar direitos dos servidores, e relutam através de sua assessoria jurídica emitindo pareceres contrários as reivindicações principalmente sobre enquadramentos e progressões.

Também age de forma a prejudicar financeiramente o Sindicato, senão vejamos: em 2009 foram cortados os vales-compras dos servidores, ficando um

valor altíssimo para entidade ter que receber dos seus servidores e pagar o comercio, isso tudo com a expectativa de querer que os servidores desfilassem da entidade perdendo receita, impossibilitando de custear a sua manutenção com aluguel, água, luz, telefone, advogado etc. tendo com isso dificuldade de fazer frente as demandas judiciais contra o executivo.

Porém esse medida não surtiu o efeito desejado, partiram para outra, neste ano de 2011 a prefeitura mesmo depois de ser três vezes notificada por este Sindicato de que deveria recolher o imposto sindical ao nosso Sindicato que e a única entidade que esta legitimada junto Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal para receber, tanto e verdade que nos anos

anteriores (2008, 2009 e 2010) recolheram para o Sindicato, e desta vez recolheram para a FESERP/MS – Federação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul., uma federação que não e da categorias de servidores municipais e sim de servidores estaduais.

Nessa historia nosso Sindicato deixou de receber 60% dos valores descontados de todos os servidores em março/2011, cujo valor se aproxima de R$ 6.860,26. Montante que poderíamos comprar cestas básicas para os servidores, poderíamos também realizar uma festa de confraternização no dia do Servidor ou poderíamos comprar o terreno para fazer a sede do Sindicato.

SERVIDOR CIDADÃO OU CIDADÃO SERVIDOR?

Um fato recente merece de todos nos a devida reflexão, o Servidor Alan Kardec Oliveira Rangel, conhecido por todos nos como Alan, motorista concursado, lotado na Unidade Mista de Saúde de Rochedo, ele encontrava-se de férias e estava passeando na fazenda de seu sogro, e próximo houve um acidente de moto com uma pessoa conhecida de todos nós, ele que habitualmente trabalha transportando pessoas enfermas, prestou o socorro trazendo-o até a unidade mista de saúde.

No entanto não houve encaminhamento do acidentado até a capital onde normalmente são levadas as pessoas com problemas mais graves, e em razão do pedido da família do enfermo, ele voltou a Unidade de saúde e conduziu o enfermo até a capital.

Tudo pode até parecer simples, mas se fizermos uma reflexão, vamos ver que não; inicialmente ele poderia simplesmente ligar para unidade de saúde e dizer! Olha, tem uma pessoa acidentada, venham prestar socorro, pouco importando

com o acidentado em razão do tempo em que levaria para o recurso chegar até o local.

Nesse sentido temos que reconhecer que se trata de uma pessoa que

trabalha não apenas por um dever funcional, mas sim um servidor que se coloca a disposição da comunidade, mesmo em momento de descanso. Isso é virtude, qualidades que precisa ser enaltecidas.

A palavra cidadão é derivada de cidade-Estado, conceito histórico e político, herdado dos gregos pelas civilizações ocidentais. Na Grécia antiga havia várias cidades independentes,

constituídas em Estados autônomos, que assim eram chamados por possuírem liberdade da administração pública e política. Cidadão era o habitante dessas cidades. Vale ressaltar que não são apenas os direitos políticos que definem o cidadão, mas os direitos civis e sociais: de forma resumida, poderíamos dizer que os direitos de cidadania reúnem os direitos políticos, civis e sociais e que, a concepção de Direitos Humanos que derivou da criação do Direito Internacional dos Direitos Humanos procura fortalecerem e estreitar as relações entre direitos individuais e direitos sociais, de modo a afirmar a indivisibilidade de todos os Direitos Humanos. Este é o entendimento universal do que é ser cidadão, apoiado num conjunto de direitos e deveres que definem a cidadania.

Resumindo podemos dizer que o Servidor ALAN KARDEC e enquanto funcionário um SERVIDOR CIDADÃO e fora do serviço um CIDADÃO SERVIDOR.

OBSERVAÇÃO.

Queremos dizer a todos os servidores que este quadro se destinara para que em cada edição deste informativo possamos estar colocando um fato ou uma historia de servidores públicos municipais, pois nós sabemos que temos honrados e laboriosos servidores, dignos de

Boletim informativo – Pag. 2

merecem os mesmos ou até maiores elogios, assim nos colocamos a disposição para você servidor que tiver conhecimento de algum ato enobrecedor de seu colega nos comunique. E-mail: laucidiors@hotmail.com, Celular: 9626-3016.

PROMESSA ELEITOREIRA?Quando falamos da sede do Sindicato lembramos do dia 20/09/2008, quando o então candidato e atual prefeito prometeu doar

os terrenos que consta no Titulo provisório nº 616 ao Sindicato, e até hoje nada, fizemos varias peregrinações senão vejamos: no começo de 2009, uma comissão de Servidores foi até a prefeitura para tratar da reposição salarial e também da doação do terreno, os servidores eram: Adilson da Silva Lacerda, Sandra Aparecida Oliveira Alencar, e Laucidio Rosa da Silva, na oportunidade o senhor prefeito chamou o funcionário e Vereador Valdeci Nogueira para fazer um levantamento para saber da situação em que se encontrava a área reivindicada e prometida no debate, dias depois voltei falar com o Valdeci que me disse que teria passado a situação da área ao prefeito, tendo eu procurado o prefeito e mais uma vez não teve resposta. Depois disso inúmero requerimentos tanto desta entidade como de Vereadores da Oposição, foram encaminhados ao executivo, terrenos estão sendo doados a todo tempo, porém, quanto ao nosso limitam-se a emitir pareceres improcedentes, alegando coisas sem fundamento tudo objetivando a tão somente a protelar. Agora porque não tem coragem de vir á público e diga que não vai doar o terreno e por qual motivo? e isso que um home publico deve fazer, porque ele esta a frente dos interesse de uma comunidade e não a frente de seus negócios particulares, ele tem que dar satisfação a sociedade, e pago e muito bem pago para isso, então fica uma pergunta! Porque o prefeito não quer doar o terreno ao Sindicato?

Cobrei do Vice - prefeito Dr. Ailton Melo, porque ele estava presente ao debate, e como tal deveria questionar publicamente o prefeito por não cumprir a promessa, mas sua resposta não foi nada do que esperava. Continuou sem resposta do mesmo jeito.

Agora, uma coisa vou dizer, e que todos prestem bem atenção, não queiram levar esta questão para o lado pessoal, ou querer utilizar para fins outros, querendo jogar os servidores contra o sindicato ou coisa parecida. Porque uma coisa esta certa, moralmente o poder executivo tem o dever de doar este terreno para o Sindicato. Promessa e divida e divida se paga cumprindo.

Laucidio Rosa da Silva

TRABALHAR EM ROCHEDO VIROU CASO DE POLÍCIA

Um fato marcou a vida de uma funcionária pública municipal, nestes últimos dias, trata-se da Maria Cilene da Silva, cozinheira concursada a mais de 20, passaram vários prefeitos durante este anos, mas nunca passou por tal situação, uma pessoa exemplar que sempre quis trabalhar, porém chegou a ser coagida com insinuações de que poderia ser impedida pela policia de entrar em seu local de trabalho, local em que ela dedica-se de corpo e alma para fazer as comidas que são servidas aos alunos da rede municipal de ensino, creches, asilos, pacientes da unidade de saúde, até secretário (s) municipal degustam da sua deliciosa comida.

No entanto foi inclusive feito um boletim junto a Delegacia de Policia Civil de Rochedo com base no artigo 324 do código penal Brasileiro. Veja o que diz o artigo: Art. 324 - Entrar no exercício de

função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso:

Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa.

Porém dada a sua coragem, e a orientação de seu Advogado, não arredou o pé, continuou trabalhando mesmo com a continuação da pressão psicológica sofrida por superiores e até mesmo por pessoas próximas do prefeito. Como aquele velho ditado: quem espera sempre alcança, e acabou alcançando a grande vitoria, através do MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001480-73.2011.8.12.0048 impetrado na Comarca de Rio Negro no dia 05/10/2011, e no dia 07/10/11, O Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Rio Negro DEFERIU A LIMINAR.

Fica aqui uma pergunta, será que e proibido querer trabalhar? Neste país em que a grande maioria das pessoas quer aposentar o mais cedo possível, e enquanto os governantes criam até leis objetivando incentivar a permanência dos trabalhadores e ou servidores, alguém que contrariando a lógica da maioria dos trabalhadores,

querendo contribuir com administração publica, permanecendo no serviço, dispensado a necessidade do município contratar substituto, onerando a folha salarial ainda mais. Porque aqui em Rochedo tudo e diferente.

Querer trabalhar virou caso de policia, pode uma coisa dessa? E os tempos estão mudando, nós não sabemos mais o que e certo ou errado, bom quando não sabemos buscamos a justiça, porque e o caminho que nos resta, o outro vocês sabem e usar da sua cidadania, votando contra os malfeitores e seus seguidores.

Temos que impedir que os “paus-mandado” venham querer abocanhar o Sindicato, para que eles, possam pisar no pescoço dos servidores, principalmente dos que se opõem ao sistema político dominante, o que e pior, se tudo isso não bastasse, ela ainda tem que ver depois de 20 anos de prefeitura ganhar uma salário de R$ 715,00 ou seja esta recebendo 30 reais a menos do salário base, e um tratamento injusto, absurdo, de um plano mal elaborado. Significa dizer que ao invés de prejudicar a Funcionária, teria que corrigir a distorção salarial que o Sindicato já requereu e ainda não atenderam...........................................

Boletim informativo – Pag. 3

Foto do terreno

.

CAROS COLEGAS SERVIDORES,

E com muita satisfação que me dirijo a todos vocês; a muito tempo estava pretendendo elaborar este informativo, já tinha inclusive iniciado mas por falta de tempo, não foi possível concluir antes.

Porem o momento esta cada vez mais propicio a divulgação deste meio de comunicação entre nos Servidores, levando fatos e informações, interagindo na medida do possível sobre tudo que passa no nosso dia a dia.

Nesta primeira edição não esta tudo o que queríamos divulgar, porém foi elaborado pensando em assuntos relevantes, embora temos uma gama da mesma importância, e que traremos nas edições seguintes.

Temos alguma novidade para a primeira semana de novembro, vamos editar uma cartilha e creio eu, vai ter uma grande repercussão....aguarde.

Algo começa a surgir, desde o inicio do ano encaminhei a Vereadora Sandra Alencar, um modelo de projeto de Lei versando sobre o ASSEDIO MORAL, e nesta sexta-feira dia 21/10/11 foi aprovado por todos os vereadores.

Agora vai ao Prefeito para ser sancionada ou vetada - parcialmente ou totalmente, caso seja sancionado passa a ser uma lei que poderemos recorrer para nos defender do assedio moral tão presente nesses últimos temos, e caso seja vetada cabe aos nobres vereadores derrubar o veto, fazendo jus a tão importante e sagrada independência dos poderes.

Atraso no pagamento de parte dos servidores, nesse sentido o Sindicato já encaminhou requerimento, protocolado no dia 25/10/2011 sob o nº 1519, o qual segue uma copia no final deste boletim.

Temos muitas questões a serem resolvidas, como por exemplo o enquadramento dos professores, dos motoristas, Auxiliares de Serviços Operacionais, e outras cargos mais, porque na situação em que ficou esta um absurdo, funcionário com mais de 10 anos de concursado ganhando igual aos que ingressaram recentemente.

Nas próximas edições abordaremos, com muito mais detalhes, todos os casos, de enquadramento, transformação de cargos, etc.

Ao fechar deste informativo fomos informados pelo nobre Vereador Agnei, de que o Prefeito teria vetado a lei sobre assedio moral, sob a alegação de que e competência do município a iniciativa, mesmo que a competência seja do executivo, porem caso o executivo tenha bom senso e preocupação com a dignidade humana e profissional dos servidores deveria sancionar e deixar uma lei essencial para os servidores.

“Existem algumas iniciativas que foram tomadas no âmbito municipal e Estadual somente com relação aos servidores públicos. Assim podemos citar a primeira aparição da proteção legal contra o assédio moral no Brasil a qual foi no âmbito da administração direta, por meio da apresentação do Projeto de Lei nº 425/1999 proveniente da Câmara Municipal de São Paulo. Este projeto que veio a ser tornar a Lei municipal nº 13.288 em 2002.”(grifei)

Fonte: -ZANETTI, Robson. Livro: Assédio moral no trabalho – Caps. 1 - 7. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 11 Nov. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/obras/livros/1615. Acesso em: 26 Out. 2011

Pela matéria tirada da internete esta claro que em São Paulo a Câmara de Vereador apresentou o Projeto, e foi sancionada pelo executivo, não criando obstáculo, agora vetar e querer que não exista a lei sobre assedio mora em nosso municipiol.

Laucidio Rosa da Silva

Boletim informativo – Pag. 4

Expediente

Diretoria Executiva

Presidente – Laucídio Rosa da Silva

Vice-Presidente - Lucia Marta de Lira

Secretário Geral - Edgar de Souza Rezende

Primeiro Secretário - Laerte da Silva Sandim

Segundo Secretário - Walmir Rodrigues Silva

Primeiro Tesoureiro - Sebastião Athaydes Correa da Silva

Segundo Tesoureiro - Claudemir Leite Arantes

Colaborou na revisão ortográfica: Professora: Lucilene Portilho Jaques.

Boletim Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de

Rochedo – MS, CNPJ 37.226.545/0001-20 – Endereço Rua

Maria Francisca Paim nº 102 – Rochedo – MS

Boletim informativo – Pag. 5

Boletim informativo – Pag. 6

Boletim informativo – Pag. 7

Boletim informativo – Pag. 8

Boletim informativo – Pag. 9

Continuação da página 1