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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 05/2016
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 05/2016 Página 2
Confere
Chefe da 2ª ICFEx
www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4
1. Registro da Conformidade Contábil – abril/2016 ….............................................................. 4
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4
1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4
2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ….......................................................................... 4
1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4
a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4
1) DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16........................................... 4
b. Execução Financeira …..................................................................................................... 5
c. Execução Contábil …........................................................................................................ 5
1) Contas Contábeis …..................................................................................................... 5
2) Patrimônio …............................................................................................................... 5
3) Custos........................................................................................................................... 5
d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 5
e. Pessoal ….......................................................................................................................... 5
f. Controle Interno …............................................................................................................ 5
2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 5
3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 5
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG …............................................................................................................................. 5
a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 5
1)DECRETO Nº 8.733 de 2 de maio de 2015................................................................. 5
b. Sistemas Corporativos 6
c. Orientações …................................................................................................................... 6
1) DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16............................................... 6
2) DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 19 MAIO 16............................................... 6
a) DIEx nº 94-Asse2/SSEF/SEF, 17 MAIO 16............................................................. 6
d. Estágios e instruções realizadas ….................................................................................... 6
1) Lançamentos patrimoniais............................................................................................ 6
2) Rotinas de SALC ......................................................................................................... 7
3) Rotinas de Fiscal Administrativo ................................................................................. 8
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Chefe da 2ª ICFEx
www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 9
1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 9
2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 9
3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 9
ANEXOS ….................................................................................................................................. 10
Anexo A - DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16..................................... 10
Anexo B - DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16 ...................................... 11
Anexo C - DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR ............................................................. 12
Anexo D - DIEx nº 94-Asse2/SSEF/SEF............................................................................... 14
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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – MAIO/16
Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do
Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as
responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)
vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os
registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de Maio de
2016, de todas as UG, COM OCORRÊNCIAS:
Qtde UG Código de Restrição Descrição
03 316 FALTA/ATRASO COMPRIMENTO DE DIVERGÊNCIAS
03 318 NÃO ATENDIMENTO ORIENTAÇÃO ORGÃO CONT
02 674 SLD ALONG/INDEV CTAS TRANSIT. PAS. CIRCULANTE
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
1) DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16 – Versando sobre
aquisições com base em expectativa de descentralização de crédito orçamentário - Anexo
"A"
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Chefe da 2ª ICFEx
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b. Execução Financeira
Nada a considerar
c. Execução Contábil
1) Contas Contábeis
Nada a considerar
2) Patrimônio
Nada a considerar
3) Custos
Nada a considerar
d. Execução de Licitações e Contratos
Nada a considerar
e. Pessoal
Nada a considerar
f. Controle Interno
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar.
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
1) DECRETO Nº 8.733, de 2 de maio de 2016 - Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória n
o 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
b. Sistemas corporativos
Nada a considerar
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c. Orientações
1) DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16 – Versando sobre publicação
da Instrução Normativa nº 1, de 10 MAIO 16, da Controladoria-Geral da União (CGU),
que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder
Executivo Federal – Anexo “B”
2) DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 19 MAIO 16 – Versando sobre
orientações acerca de fracionamento de despesas – Anexo “C”
a) Em Anexo ao DIEx nº 225-SPE/CCIEX – CIRCULAR (DIEx nº 94 -
Asse2/SSEF/SEF, 17 MAIO 16) - Versando sobre fracionamento de despesas – Anexo
“D”
d. Estágios e Instruções realizadas
1) Treinamento de lançamentos patrimoniais (2ª Turma)
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
lançamentos patrimoniais, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h, realizado
em 24 de maio de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRAD NOME DE GUERRA
BA ADM AP/IBIRAPUERA 3º SARGENTO YGOR VINICIUS
12º GAC 3º SARGENTO NILSON
21º D SUP 1º SARGENTO SANTANA
2º GAC L 2º SARGENTO DEON
21º D SUP 3º SARGENTO PAULA
21º D SUP 3º SARGENTO DONIZETTI
2º GAAAÉ 2º SARGENTO RODRIGUES
22º D SUP 3º SARGENTO TIAGO FERREIRA
CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LILIANE
CRO/2 3º SARGENTO DALCIM
2º B LOG L 2º SARGENTO S. ANDRADE
21º D SUP SOLDADO RENOVATO
CMDO/2ª RM 3º SARGENTO RODRIGUES
3º CTA 1º SARGENTO MARCELO ALVES
3º CTA SOLDADO OLIVEIRA
BAVT SUBTENENTE SANTOS
ESPCEX 3º SARGENTO RAQUEL
5ª CSM ASPIRANTE GRISOLIA
CMDO 11ª BDA INF L ASPIRANTE KETTHY
13º R C MEC 3º SARGENTO RAMON
13º R C MEC 3º SARGENTO GRACO
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CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE ALMEIDA
4ª CSM 1º SARGENTO PIERRE
21º D SUP SOLDADO ALESSANDRO
CMDO/2ª RM 3º SARGENTO NAYANE
CMDO/2ª RM 3º SARGENTO JESSICA
2º GACL 3º SARGENTO GENILSON ROCHA
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
2) Treinamento de rotinas de SALC
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
rotinas de SALC, ministrado pelo Sargento Mauro Viana, com carga horária de 8h, realizado
em 05 de abril de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME DE GUERRA
12º GAC 2º TENENTE LUÍS
13º R C MEC 1º TENENTE VALIM
14ª CSM TENENTE-CORONEL SADAO
20º GAC L 1º TENENTE BERNARDO
21º D SUP CAPITÃO OKUMURA
22º B LOG L CAPITÃO VINICÍUS
22º D SUP 2º TENENTE JULIO
2º B E CMB 2º TENENTE BRABO
2º B LOG L MAJOR CEZAR
2º BIL 1º TENENTE EDMAR
2º BPE 2º TENENTE GUERRA
2º GAAAÉ 1º TENENTE PABLO MELO
2º GAC L ASPIRANTE MATHEUS LOPES
37º BIL 1º TENENTE LAÉRCIO
4ª CSM 2º TENENTE FAIAL
4º BIL 2º TENENTE NICKOLAS
5ª CSM MAJOR SEITO
5º BIL 2º TENENTE MIRANDA
6ª CSM 2º TENENTE LOUZADA
AGSP 1º TENENTE AULO SILVIO
AGSP 1º TENENTE DANIEL GUEDELHA
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Chefe da 2ª ICFEx
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BA ADM AP/IBIRAPUERA MAJOR CARLOS ALBERTO
BA ADM AP/IBIRAPUERA CAPITÃO ARCHANGELO
BAVT 2º TENENTE ROSA
CMDO 11ª BDA INF L 1º TENENTE SERRA
CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR TAVARES
CMDO/2ª RM MAJOR PERICLES
CPOR/SP 1º TENENTE DIAS
CRO/2 ASPIRANTE ENEIDA MATTOS
ESPCEX MAJOR HUMBERTO
ESPCEX 1º TENENTE BETAT
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
3) Treinamento de rotinas de fiscalização administrativa
a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras
vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de
rotinas de fiscalização administrativa, ministrado pelo Major Manfrini, com carga
horária de 8h, realizado em 05 de maio de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:
UG POSTOGRAD NOME DE GUERRA
2º BIL 1º TENENTE BRITTO
20º GAC L 2º TENENTE RUBBO
CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR ANTONILO
CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE ALMEIDA
CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR TAVARES
2º GAC L MAJOR VOLCOV
2º GAC L 2º TENENTE VAGNER
2º B LOG L TENENTE-CORONEL IRANILDO
14ª CSM MAJOR CORRÊA ALVES
4ª CSM 2º TENENTE FAIAL
CRO/2 1º TENENTE TURANI
2º GAAAÉ CAPITÃO Machado
4º BIL CAPITÃO BELIDO
4º BIL 1º TENENTE AVILA
ESPCEX MAJOR WESLEY
13º R C MEC MAJOR RAFAEL
5ª CSM TENENTE-CORONEL NUSQUE
CMDO 11ª BDA INF L ASPIRANTE KETTHY
37º BIL 1º TENENTE OLIVEIRA
21º D SUP MAJOR FONSECA
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Chefe da 2ª ICFEx
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AGSP TENENTE-CORONEL HAMATY
12º GAC MAJOR EDILSON
b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia?
A Lei nº 12.007, de 29 JUL 2009, dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual
de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados?
3. Acórdãos do TCU
Nada a considerar.
3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários
transcorrerão no mês de Junho de 2016:
UNIDADE GESTORA DATA
Cmdo 12ª Bda Inf L 18 de junho
5ª CSM 21 de junho
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx
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Anexo A
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Anexo B
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Anexo C
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Anexo D
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