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Página 01 CORREIOS Impresso Especial PMDB 991218260/2007-DR/BSB Brasília, Distrito Federal, 12 de Dezembro de 2012 - n° 135 >> Este Boletim é produzido pela Fundação Ulysses Guimarães por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, em parceria com a Presidência e as Lideranças do PMDB na Câmara e no Senado. www.pmdb.org.br Em Brasília, encontro nacional do PMDB reúne os eleitos em 2012 Página 03 CÂMARA Substitutivo de Elcione Barbalho torna hediondos crimes relacionados à pedofilia Página 02 CONGRESSO Relatórios setoriais de Clésio Andrade e Eliseu Padilha serão apreciados na CMO SENADO Vale-Cultura: relatórios de Eunício e Braga são aprovados no Senado Página 02 CÂMARA Em discurso, Henrique Alves comemora devolução dos mandatos cassados na Ditadura Página 04 CÂMARA PEC de Carlos Bezerra sobre trabalhadores domésticos vai ao Senado Página 02 Centenas de pessoas participaram do encontro organizado pelo Diretório Nacional, pelo PMDB Mulher e pela Fundação Ulysses Guimarães >> Lindomar Gomes Wendel Lopes/PMDB Líderes prestigiam evento nacional Peemedebistas comemoram a filiação PMDB Mulher mobiliza peemedebistas eleitas em 2012 Alexandre Moraes é o mais novo filiado aos quadros do PMDB Wendel Lopes/PMDB

Boletim Movimento PMDB n° 135 Eliseu Padilha Fundacao Ulysses

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Centenas de pessoas participaram do encontro organizado pelo Diretório Nacional, PMDB Mulher e Fundação Ulysses. Peemedebistas de todo Brasil se reuniram na tarde desta terça-feira (11/12/2012), no Fórum Nacional PMDB e os Municípios, em Brasília, para debater novas ideias para gestão pública municipal. O evento, que trouxe as principais lideranças nacionais e regionais do Partido, promoveu o encontro entre os prefeitos e vice-prefeitos eleitos este ano. O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), registrou a importância das mulheres do Partido. “Cabe à mulher trazer seu conhecimento em resolver os problemas domésticos para a solução dos problemas públicos”, declarou.

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CORREIOS

ImpressoEspecial

PMDB991218260/2007-DR/BSB

Brasília, Distrito Federal, 12 de Dezembro de 2012 - n° 135

>> Este Boletim é produzido pela Fundação Ulysses Guimarães por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, em parceria com a Presidência e as Lideranças do PMDB na Câmara e no Senado. www.pmdb.org.br

Em Brasília, encontro nacional do PMDB reúne os eleitos em 2012

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CÂMARASubstitutivo de Elcione Barbalho torna hediondos crimes relacionados à pedofilia

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CONGRESSORelatórios setoriais de Clésio Andrade e Eliseu Padilha serão apreciados na CMO

SENADOVale-Cultura: relatórios de Eunício e Braga são aprovados no Senado

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CÂMARAEm discurso, Henrique Alves comemora devolução dos mandatos cassados na Ditadura

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CÂMARAPEC de Carlos Bezerra sobre trabalhadores domésticos vai ao Senado

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Centenas de pessoas participaram do encontro organizado pelo Diretório Nacional, pelo PMDB Mulher e pela Fundação Ulysses Guimarães >>

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Líderes prestigiam evento nacional Peemedebistas comemoram a filiação

PMDB Mulher mobiliza peemedebistas eleitas em 2012

Alexandre Moraes é o mais novo filiado aos quadros do PMDB

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PEC do trabalhador doméstico, proposta por Bezerra, vai para

análise do Senado

O Plenário da Câmara apro-vou, na última semana, em 2º turno, a PEC 478/2010,

de autoria do deputado Carlos Be-zerra (MT), que estabelece aos tra-balhadores domésticos os mesmos direitos trabalhistas das demais ca-tegorias de trabalhadores urbanos e rurais. A proposta obteve 347 votos a favor, dois contra e duas absten-ções, e agora segue para análise do Senado Federal. Bezerra disse que tomou a iniciativa de apresentar essa emen-da à Constituição ao ver que o go-verno federal não apresentaria uma regulamentação para a área, quan-do este começou a elaborar estudo para estabelecer um tratamento isonômico entre os trabalhadores. Segundo o deputado, a principal dificuldade encontrada foi propor

solução para o argumento de que a emenda faria aumentar os encargos financeiros. “Reconhecemos que a me-dida elevará os encargos sociais e trabalhistas. Porém, o sistema hoje em vigor permite a existência de trabalhadores de segunda categoria, o que devemos considerar como um atraso no processo democrático. Isso é uma vergonha, uma nódoa que temos o dever histórico de apa-gar da nossa Constituição Cidadã!”, afirmou. A PEC 478 revoga o pará-grafo único do artigo 7º da Cons-tituição Federal e prevê direitos como: jornada máxima de oito horas por dia, 44 horas por sema-na, adicional noturno e pagamento de hora extra. O recolhimento do FGTS, que até o momento é opcio-nal, passa a ser obrigatório. Para caso de demissão, já está atualmen-te previsto na Constituição que os empregados domésticos têm direito a aviso prévio, pagamento de 13º salário e férias proporcionais, mas, com a mudança, os patrões também passam a pagar a multa de 40%, e os empregados, a receber o seguro de-semprego, entre outros benefícios.

CÂMARA

Câmara aprova texto de Elcione e torna hediondos os crimes

relacionados à pedofilia

Deputada Elcione Barbalho durante a votação do projeto na Câmara

A Câmara dos Deputados apro-vou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Ado-

lescente (ECA) tornando os crimes relacionados à pedofilia hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente. A matéria objetiva aprimo-rar o combate à prostituição e à explora-ção sexual de menores. O texto aprovado é um subs-titutivo da relatora na Comissão de Se-guridade Social e Família (CSSF), depu-tada Elcione Barbalho (PA), que prevê a colaboração da União com estados e municípios na realização de campanhas institucionais e educativas de combate à exploração sexual. Na área de turis-

mo, a política nacional do setor (Lei 11.771/2008) será modificada para atri-buir, nas ações de prevenção e combate às atividades turísticas relacionadas à exploração sexual, prioridade a crianças e adolescentes. Com relação à Lei do Crime Hediondo (8.072/1990), o novo texto inclui na listagem de crimes: tráfico na-cional ou internacional de pessoa para exploração sexual; facilitação do envio da pessoa ao exterior sem requisitos legais; comercialização ou divulgação de material de pedofilia (vídeos, fotos); atividade de exploração sexual de crian-ça e adolescente; e remoção, compra e venda de órgãos do corpo humano em desacordo com a Lei dos Transplantes

(9.434/1997). Outra novidade apresen-tada pela peemedebista é o aumento do patamar mínimo da pena, que passa de 4 a 10 para 5 a 10 anos de reclusão. Aqueles que facilitarem o crime ou impedirem que a criança ou adolescente abandone a prática estão sujeitos à mesma pena. A deputada Elcione Barba-lho considerou meritória a alteração na legislação, pois, segundo ela, “no Brasil, não existe um tipo penal específico com o nome de pedofilia. Conforme preconi-za o art. 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abso-luta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito, à liberdade, entre outros”.

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Tolerância zero para uso de álcool

no trânsito

A Comissão de Agricultura, Pe-cuária, Abastecimento e Desen-volvimento Rural (CAPADR)

da Câmara dos Deputados, realizou, na última semana, por solicitação do depu-tado Valdir Colatto (SC), audiência pú-blica para discutir impasse que envolve o pedido dos produtores de maçã para que o governo federal subvencione a contrata-ção de seguro agrícola. A produção de maçãs é uma atividade que resulta em excelente ca-pacidade de geração de renda, emprego e, consequentemente, desenvolvimento rural. Mas, por ter ocorrido, nos últimos anos, aumento no risco de produção deste alimento, motivado por variações climá-ticas - especialmente as que ocasionam granizo e geada - houve também alta de-manda pela contratação de seguro pelos produtores. Colatto ressaltou que é neces-sária a união entre Congresso Nacional, governo federal, seguradoras e produtores para construir um pacote destinado ao setor da maçã. “Com esforços podemos criar um plano que atenda aos produtores de forma direta e rápida”, afirmou. Após audiência pública da úl-tima semana, o deputado Colatto parti-cipou de outra audiência, desta vez com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, que reafir-mou a necessidade de aprovação e libera-ção dos R$ 100 milhões que ainda faltam ser liberados pelo governo federal.

Criação de plano para setor da maçã

Temas como tolerância zero à combinação entre álcool e di-reção, e redução da maiorida-

de penal de 18 para 16 anos estão mais próximos de se tornar realidade. Nesta semana, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisam duas propostas relacionadas a esses dois temas, trabalho que se en-contra sob a relatoria do peemedebista Ricardo Ferraço (ES). O próprio senador, que já foi autor de um projeto de lei que propunha a redução total dos limites de ingestão de álcool por parte dos motoristas, ela-borou um substitutivo ao PLC 27/2012. Este projeto prevê o endurecimento das sanções aplicadas aos motoristas que forem flagrados dirigindo sob o efeito de substâncias alcoólicas. Para endure-cer ainda mais a pena, Ferraço propõe em sua emenda substitutiva que a mul-ta aplicada seja dez vezes superior, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses, acrescidos de uma medida admi-nistrativa que garanta o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo. De acordo com o texto apre-sentado por Ferraço, qualquer concen-tração de álcool por litro de sangue já prevê punição para os motoristas infra-tores. “Os dados sobre o trânsito susten-tam minha preocupação e exigem uma regulação radicalmente dura”, justificou. Já a PEC 33/2012, à qual o se-nador também emitiu parecer favorável, discute a redução da maioridade penal. “A sociedade brasileira não pode mais ficar refém de menores que, sob a prote-ção da lei, praticam os mais repugnantes crimes”, disse.

Senador Eunício Oliveira (CE)

Vai à sanção projeto relatado por Braga e Eunício para regulamentação do Vale-Cultura O Plenário do Senado aprovou

o PLC 114/2012, que institui o Programa de Cultura do Traba-

lhador e cria o Vale-Cultura. A proposta tem a finalidade de garantir, fomentar e ampliar o acesso dos trabalhadores aos bens e serviços culturais, estimulando a visita e o acesso dos brasileiros de baixa renda a equipamentos e eventos artísti-cos. Essas ações serão viabilizadas pela parceria entre governo e meio empresa-rial, ficando para as empresas a atribui-ção de efetivar o financiamento do pro-grama. A intenção é que o projeto beneficie, por meio da quantia de R$ 50 mensais para serem gastos na aquisição de bens culturais e na compra de ingres-sos de teatro, cinema, shows e espetácu-los, os trabalhadores cuja renda seja de até cinco salários mínimos. Serão consi-derados produtos culturais livros, CDs e DVDs, revistas, jornais, entre outros. As empresas que aderirem ao programa poderão descontar até R$ 5 dos empregados e deduzir a diferença na hora de pagar o imposto de renda. Quanto ao recebimento do dinheiro pe-

los trabalhadores, ele será creditado em um cartão magnético para uso em esta-belecimentos credenciados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado,

Eunício Oliveira (CE), relator da maté-ria no colegiado, ressaltou que a medida, além de valorizar e ampliar o acesso à cultura, também fortalecerá os setores da economia que estão diretamente envolvi-dos com o segmento cultural. “Com essa proposta, esperamos atender a uma rei-vindicação tanto da classe artística, como das entidades culturais e, principalmente, da sociedade civil que busca mais aces-so a manifestações e serviços culturais. Além disso, vamos valorizar e incentivar nossas produções artísticas e gerar mais trabalho, emprego e renda”, disse. Já o relator da Comissão de Educação (CE), senador Eduardo Bra-ga (AM), salientou que o Vale-Cultura promoverá a universalização do acesso a bens e serviços culturais e a possibilida-de de fruição desses bens. “É outro passo que damos na direção de oferecer mais uma política pública aos trabalhadores, a exemplo do que já temos oferecido à população brasileira por meio de outras políticas sociais do governo federal. Ago-ra o trabalhador poderá ter acesso a pro-gramas culturais como cinema, teatro ou show musical”, afirmou.

Congresso Nacional

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Valdir Colatto preside os trabalhos

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Deputado Carlos Bezerra (MT)

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CONGRESSO

PMDB reúne prefeitos eleitos em 2012

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Congresso Nacional

CMO vota relatórios setoriais nesta

semana

Agenda e Notas

A Comissão Mista de Orçamen-to (CMO) se reúne nos próxi-mos dias para votar os relató-

rios setoriais das dez áreas temáticas da proposta orçamentária de 2013. Ao PMDB coube a relatoria das áreas I, de Infraestrutura, e V, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. São estes os pareceres que definem as emendas parlamentares a serem incluídas no or-çamento de 2013. Relator de Infraestrutura, o senador Clésio Andrade (MG), elabo-rou um parecer que garante recursos para os ministérios de Minas e Ener-gia, Transportes e Comunicações. “Os investimentos previstos para os orça-mentos fiscal e da seguridade social, em conjunto, correspondem a 24% do total da peça orçamentária de 2013. No orçamento de investimento, esse percentual chega a 91%. Para o total da proposta orçamentária, esse percentual é de 66%”, explicou. Os recursos globais dos mi-nistérios relatados pelo peemedebista são de R$ 109 bi para a pasta de Minas e Energia, de R$ 21 bi para o Ministé-rio dos Transportes e de R$ 6 bi para o das Comunicações. “Os investimen-tos das empresas estatais que integram o Ministério de Minas e Energia são 2,7% superiores ao montante proposto em 2012. À Petrobras serão destinados 64% do total de investimentos previs-tos para a pasta”, afirmou. Clésio desta-cou ainda que a Área Temática I rece-beu 91 emendas, sendo 24 individuais e 67 coletivas. As áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano foram re-latadas pelo deputado Eliseu Padilha (RS). No total, a área temática recebeu 964 emendas de despesas, que somam R$ 9,74 bilhões. “O projeto encami-nhado pelo Executivo totaliza créditos orçamentários no montante de R$ 36,2 bilhões, sendo 15, 3 bi para o Minis-tério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e R$ 20,9 bi para o Ministério das Cidades. Os créditos orçamentários propostos para Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e Re-serva de Contingência, representam, em seu conjunto, R$ 13,8 bi ou 38% do total da área V”, ressaltou Padilha. Ainda de acordo com Pa-dilha, R$ 12,7 bi foram alocados nas unidades orçamentárias do Mpog para despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais. “Tais dotações se referem a re-servas para o atendimento a demandas dos vários órgãos federais, em especial aquelas relativas à implantação de pla-nos de cargos e salários, à admissão de novos servidores, assim como a cober-tura de reajustes salariais de servidores da administração direta, autárquica e fundacional”, afirmou. Os gastos do Grupo de Na-tureza de Despesa (GNDs 3, 4 e 5), segundo Padilha, totalizam R$ 22.4 bi, com alocações concentradas nos pro-gramas do Ministério das Cidades. “Os investimentos do GND4 somam R$ 7,2 bilhões, destinados a ações vincu-ladas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para gastos com saneamento, assentamentos precários, transportes urbanos e drenagem”, enfa-tizou o relator.

Fórum do PMDB reúne prefeitos eleitos para discutir gestão nos municípios

Peemedebistas de todo Bra-sil se reuniram na tarde desta terça-feira (11), no

Fórum Nacional PMDB e os Mu-nicípios, em Brasília, para debater novas ideias para gestão pública municipal. O evento, que trouxe as principais lideranças nacionais e regionais do Partido, promoveu o encontro entre os prefeitos e vice-prefeitos eleitos este ano. O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), abriu o evento registrando a alegria de estar presente no Fó-rum. “O Partido saiu fortalecido desta eleição de 2012. Tinham dito que perderíamos o título de maior legenda do Brasil. Fiz uma aposta e olhem o resultado: somos a agre-miação com o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereado-res. Vamos manter esse feito nas próximas eleições e avançar nos lugares onde ainda não somos os primeiros”, afirmou. Raupp lembrou também a parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, que promove cursos de formação política utilizando o mé-todo de Ensino a Distância. Ele co-mentou que, por meio dos cursos, “estamos melhorando a qualidade dos nossos legisladores e dos nos-sos gestores públicos”. Presente ao Fórum, o presidente da República em exer-cício, Michel Temer, iniciou seu discurso elogiando o empenho demonstrado pelos militantes do PMDB em cada um dos processos eleitorais que tornaram grande o Partido. “Toda vez que dizem que o PMDB perderá expressão, faze-

mos um número ainda maior de prefeitos, vice-prefeitos e vereado-res. Tivemos, ao longo de 46 anos de história, a oportunidade de re-velarmos nossa força. Devo minha vida pública, especialmente como parlamentar, ao PMDB”, destacou. Na avaliação de Temer, o papel assumido pelo PMDB nas principais conquistas sociais deve ser lembrado por todos. “Con-quistamos a democracia do país, inclusive a democracia social. Se milhões de pessoas saíram da mi-séria foi graças ao trabalho dos pe-emedebistas em todas as esferas do Poder Público”, disse. Em seu pronunciamento, a presidente do PMDB Mulher, deputada Fátima Pelaes (AP), des-tacou a unificação do Partido na busca por justiça social. “Temos seis núcleos, mas o PMDB é um só. Na questão de gênero temos ainda muito para avançar. Por isso, é fun-damental que homens e mulheres trabalhem juntos, já que, em nosso país, independentemente do Parti-do, só há 13% de prefeitas”, lamen-tou. Para Fátima Pelaes, a par-ticipação efetiva das mulheres na política ainda está longe de ser a ideal. “A lei nos assegura 30% do número de candidatos, mas esse percentual nunca é preenchido em sua totalidade. O PMDB foi o pri-meiro Partido a incentivar a candi-datura feminina, a fazer um grande encontro, com homens e mulheres, para discutir as demandas dos mu-nicípios; para, por exemplo, lutar pela construção de creches de tal forma que as mulheres pudessem

para o PMDB, pois quem tem que levar vantagem com a política é o povo. E pensando assim é que te-mos conquistado uma militância consciente que tem participado dos cursos da Fundação, concebi-dos em parceria com universidades renomadas no Brasil”, ponderou. Em discurso emociona-do, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduar-do Alves (RN), fez uma homena-gem às mulheres peemedebistas e aos militantes que redimensionam o Partido. “Quero aqui dar um exemplo de como vale a pena ser peemedebista. No meu estado, que é pequeno, estamos há dez anos afastados do poder estadual. Mas fomos para as eleições municipais e elegemos 52 prefeitos, mais que o dobro de prefeitos eleitos pelo segundo colocado no estado. Além disso, elegemos 333 vereadores, cem a mais que o segundo colo-cado. Este nosso PMDB, mesmo sem comandar o estado, quando foi para a eleição municipal, foi o maior Partido do estado”, disse. Henrique afirmou que “é importante resistir e ter coragem em cada momento da vida pública e do exercício partidário”. “Como diria Ulysses, a principal qualida-de de um homem político é a co-ragem: de saber perder e de saber ganhar. Por isso, eu digo aos pee-medebistas: não apenas estejam no PMDB, sejam o PMDB. O Partido não pode ser hospedaria, tem de ser moradia; e, como moradia, é preciso ter cuidado com sua manu-tenção”, ressaltou Henrique Alves.

se integrar ao mercado de trabalho. É com esse trabalho conjunto que os peemedebistas buscam justiça social”, declarou. A deputada Iris Araújo (GO) ressaltou a responsabilidade de “ser” um militante da legenda, um integrante do maior Partido brasileiro. “Hoje temos aquela sen-sação gostosa de ver o PMDB na presidência do Brasil, com Michel Temer. O PMDB é o Partido do Brasil. Um Partido com a tradição de quem ajudou a população a ven-cer a ditadura política e que agora tem de ajudá-la a vencer a ditadura da fome. Temos, então, o dever de olhar para o nosso país como um todo”, enfatizou. O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eli-seu Padilha (RS), registrou a im-portância das mulheres do Partido. “Cabe à mulher trazer seu conhe-cimento em resolver os problemas domésticos para a solução dos pro-blemas públicos”, declarou. Na opinião do parlamen-tar gaúcho, o país vive um novo momento histórico, marcado pelo surgimento de uma “nova socieda-de brasileira”. “Vivemos a ascensão do conhecimento. Hoje qualquer pessoa sabe o que nós sabemos. Não é mais privilégio de um políti-co o saber, todo o povo tem acesso ao conhecimento, principalmente pela internet”. Quanto ao aumento da militância, segundo Padilha, o PMDB deve tornar públicas suas conquistas e suas lutas. “O segredo é ir lá fora mostrar o que estamos fazendo aqui e trazer mais pessoas

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PMDB e Fundação Ulysses Guimarães

ExpedienteAssessoria de Comunicação Social da Fundação Ulysses Guimarães Jornalista Responsável: Thatiana Souza(DRT 3487/DF)Jornalistas: Ana C. Silva, Paulo Marcial e Roberta RamosFotógrafo: Wendel LopesRevisão: Tayana Moritz TomazoniDiagramação: Alexsander JrTiragem: 1000 exemplaresPeriodicidade: SemanalEndereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal sala T6, Brasília - DFFone: (61) 3223-7003Email: [email protected]

PMDB Mulher reúne prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras

eleitas em 2012

Jurista Alexandre de Moraes filia-se ao PMDB

O Encontro Nacional do PMDB Mulher 2012, que aconteceu em Brasília nesta

segunda (10) e terça (11), reuniu as mulheres peemedebistas eleitas no pleito municipal deste ano. A organização do Núcleo feminino do Partido foi o principal tema dos debates. A deputada Fáti-ma Pelaes (AP), presidente nacional do PMDB Mulher, apresentou um levantamento dos problemas que os movimentos femininos devem en-frentar. “Tivemos um grande avanço na representação feminina ao com-pararmos essas eleições com as pas-sadas. Em 2008, tínhamos cerca de 9% de mulheres eleitas e, em 2012, elegemos 11%. Mas isso ainda é mui-to pouco, pois somos a maioria das eleitoras e da população brasileira”, disse. Para a vice-presidente do PMDB Mulher nacional, Regina Perondi (RS), “hoje, tratamos da primeira bandeira no nosso Plane-jamento Estratégico, que trata do empoderamento político da mulher, pois reunimos pela primeira vez as prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras, com a intenção de integrá-las ao Nú-cleo feminino do Partido”, disse. A secretária do PMDB Mu-lher, Aparecida Moura (MG), regis-trou os avanços do Núcleo neste ano,

como o que resultou no curso de Po-líticas Públicas de Gênero, realizado em parceria com o Ensino a Distân-cia da Fundação Ulysses Guimarães, e o que culminou no site do PMDB Mulher, “que será a ferramenta para divulgação das nossas ações”. A deputada Marinha Rau-pp (RO) destacou a importância do evento e disse que “fazer política é acreditar que a política é o instru-mento verdadeiro de desenvolvimen-to. Fazer política para a mulher não é fácil, ainda mais na Amazônia. Nós temos muitos desafios. Esse encontro marca que nós mulheres temos con-dições de fazer gestão pública com qualidade”. Já a deputada Elcione Bar-balho (PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e presi-dente de honra do Núcleo, registrou sua alegria com este evento: “valeu a pena toda a luta de construção do PMDB Mulher. Percorremos todo o país para organizar esse grupo; e hoje ele é uma realidade”. Lideranças partidárias - O encerramento do primeiro dia do encontro contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (SP), do presidente nacional do Partido, senador Valdir Raupp (RO), e da vice-presidente da Câma-ra dos Deputados, deputada Rose de

Freitas (ES). Valdir Raupp afirmou que “o PMDB Mulher cresceu nas pre-feituras e nas Câmaras Municipais. Quero parabenizá-las pelo ótimo de-sempenho. No que depender de mim, como presidente em exercício do PMDB, estarei sempre à disposição do Núcleo para que se elejam mais mulheres nas próximas eleições”. Rose de Freitas destacou o papel de Michel Temer na luta das mulheres peemedebistas: “ele foi o primeiro, lá em São Paulo, em 1983, a criar a Delegacia da Mulher no país. Se hoje temos alguém da Casa na Procuradoria da Mulher, foi porque ele criou o órgão quando presidente da Câmara. Depois de todas essas composições da Mesa Diretora da Câmara, fui eu a eleita para compô--la, também com seu apoio” Temer lembrou de to-das as mulheres que passaram pela presidência do Núcleo e registrou o número expressivo de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras: “vocês são a força motriz do PMDB”. “O Partido sempre se envolveu com as grandes causas nacionais e sempre fez o melhor que pôde pelo país; e continua fazendo. E quem mais in-cendeia essa chama no nosso cora-ção são as mulheres peemedebistas”, concluiu.

Henrique comemora devolução de mandatos cassados pela Ditadura

A Câmara dos Deputados rea-lizou sessão solene, na última quinta-feira (6), para devolver,

simbolicamente, os mandatos dos 173 deputados cassados pela ditadura mi-litar, entre eles Aluízio Alves (RN). O ex-deputado, que teve os direitos polí-ticos cassados em 1969, por 10 anos, foi representado pelo filho e atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Os mandatos, reparados sim-bolicamente, foram cassados a partir de 1964, quando milhões de eleitores foram calados e impedidos de se manifestar através de seus deputados. “Foi uma das maiores violências cometidas durante

o processo revolucionário. Um homem com a força popular, a competência e a capacidade administrativa, como Alu-ízio Alves, deveria ter tido a chance de continuar sendo um exemplo de político e de vida pública”, disse Henrique, ao re-lembrar a cassação do pai há 43 anos. Por força do ato ditatorial, Henrique Alves, ainda jovem, foi levado precocemente a suceder Aluízio Alves na política. “O que Aluízio Alves teve daquele processo revolucionário foi uma violenta cassação, mas graças a Deus e à força dele, eu e Garibaldi Filho pude-mos continuar a sua luta e os seus ideais”, afirmou.

O PMDB agregou ao seu qua-dro partidário o jurista Ale-xandre de Moraes (SP). O

ato de filiação aconteceu na última quarta-feira (5), em Brasília, em so-lenidade ocorrida na sede do Parti-do. A cerimônia foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (SP); pelo presidente da sigla, senador Valdir Raupp (RO), e por deputados federais peemedebistas. O presidente do Partido, se-nador Valdir Raupp, deu boas-vindas ao novo filiado e disse que a presença deste importante jurista engrande-ce o Partido “por suas grandes lutas democráticas”. “É uma honra ter o dr. Alexandre de Moraes nas fileiras do PMDB”, disse o senador. Alexandre de Moraes afir-mou que ingressa no Partido como soldado e que está pronto para de-fender as bandeiras peemedebistas.

“Sinto-me honrado por ter sido con-vidado pelo dr. Michel Temer e pelo deputado federal Gabriel Chalita (SP) para me filiar ao PMDB”, disse o professor Moraes após assinar a ficha de filiação. O deputado federal Gabriel Chalita afirmou que o PMDB ganhou um intelectual, autor de vários livros publicados, e um acadêmico que prestará grande serviço à agremiação. “É um desafio para o Partido con-quistar novas lideranças, e o dr. Ale-xandre se enquadra neste novo perfil político do PMDB”, frisou Chalita. O vice-presidente da Repú-blica, Michel Temer, também elogiou o novo filiado que, além de apoiar-se em uma trajetória acadêmica brilhan-te, já ocupou vários cargos públicos. “A filiação do dr. Alexandre reforça os quadros do PMDB de São Paulo e do país”, ressaltou Temer.

Líderes prestigiam filiação de Alexandre Moraes

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“A filiação de Alexandre Moraes engrandece o PMDB”, destacaram líderes peemedebistas >>

PMDB Mulher durante o encontro

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