View
2.193
Download
29
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Boletim Oficial nº 167
Citation preview
Secretaria de Saúde realiza Dia de Prevenção ao Diabetes
saúde
Página 03
Página 02
Página 05
Página 04
turismo
Mais de 300 alunos serão benefi-ciados com a prática de diversos esportes na nova quadra
Prefeitura entrega nova quadra da E.M. Lions Clube
esPortes saúde
ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011distribuiçãO grAtuitA
Mais uma vez Itanhaém larga na frente com a realização do Circuito Municipal de Surf do Litoral Paulista. A 1ª etapa já está confirmada. Os surfistas podem anotar na agenda: o evento acontecerá no dia 12 de março, na Praia do Satélite.
1ª Etapa do Circuito Municipal de Surf do Litoral Paulista será em Itanhaém
Mutirão nos Bairros leva melhorias para o Baixio, Guaraú e Mosteiro
O chefe do Executivo liderou na última quinta-feira (10) e na sexta-feira (11) os serviços de Mutirão nos Bairros, na região do Baixio, que contempla ainda o Guaraú e o Jardim Mosteiro.
A equipe de mais de 100 operários atuou em serviços de limpeza pública e melhorias, roçada, capinação, limpeza
de valas, varrição de ruas e calçadas, caiação de guias, reparos em trechos de calçamento e bocas-de-lobo. Na próxima edição do Boletim Oficial, será encartado uma edição especial sobre o bairro com informações dos serviços prestados pela Prefeitura e das obras realizadas na Região.
serViÇos muNiCiPais – uma equipe com mais de 100 operários trabalhou nos três bairros, nos dias 10 e 11 de fevereiro
Munícipes realizaram teste de glice-mia, aferição de pressão arterial, ava-liação do Índice de Massa Corpórea (IMC) e circunferência abdominal na Praça Narciso de Andrade, Centro
Leia nesta edição
Na cidade foram colocadas 50 placas de orientação e localização em três idiomas: português, inglês e espanhol
Pontos turísticos ganham nova sinalização informativa
Os remédios serão distribuídos me-diante apresentação de receita médica com validade de quatro meses, docu-mento com foto e CPF
Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos a partir desta segunda
máquinas e equipamentos são utilizados para ajudar na limpeza urbana
2 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
O Governo Municipal inaugurou nesta quinta-feira (10) uma nova quadra poliespor tiva cober ta aos alunos da E.M. Lions Clube, no Jardim Ivoty.
Pais e alunos compa-receram à cerimônia de inauguração, que contou com a presença do prefeito, do vice-prefeito, da Secre-tária de Educação, Cultura e Espor tes, vereadores e autoridades da Cidade.
O chefe do Executivo parabenizou os alunos pela nova área de lazer e desta-cou as obras da Educação. “Além da quadra, também
estamos inaugurando duas novas salas. Com isso, a Escola Municipal Lions Clube é uma escola que traz segurança e alegria aos pais e alunos. Estamos correndo para fazer mais creches e mais escolas, pois queremos trabalhar para construir cada vez mais”.
Mais de 300 alunos se-rão beneficiados com a prá-tica de diversos esportes. A obra cobre 300 m² e custou R$ 266 mil, provenientes do orçamento da Secreta-ria de Educação, Cultura e Esportes.
esPorte – mais de 300 alunos serão beneficiados com a prática de diversos esportes
Prefeitura entrega nova quadra da E.M. Lions Clube
Prefeitura muNiCiPaL de itaNhaém
Av. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600 www.itanhaem.sp.gov.br
JoÃo CarLos forsseLLPrefeito Municipal
ruY saNtosVice-prefeito
Boletim oficial do municípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Produção:Secretaria de Governo
Departamento de Comunicação [email protected]
Jornalista responsávelSilvio Lousada (MTb 24.000)
impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral
tiragem5 mil exemplares
•SAÚDE
amBuLatório de esPeCiaLidades(Central de agendamento)Tel.: 3426-2074 / 3427-2870
ateNdimeNto 24 horasPronto-socorro:Tel.: 3426-4644 / 3426-4545hosPitaL e materNidadeTel.: 3421-1900
CeNtro de reaBiLitaÇÃoTel.: 3427-3612
uNidades BasiCas eProGrama saúde da famÍLiasuarão: Tel.: 3426-1577oásis: Tel.: 3427-7533savoy: Tel.: 3426-1798Jd. mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807 Gaivota: Tel.: 3429-1410
Coronel: Tel: 3427-5524CiNi - CeNtro de iNfeCtoLoGiaTel: 3427-4096 / 3426-3350
samu - serViÇo de ateNdimeNtomóVeL de urGÊNCiaTel.: 192
•SEGURANÇA
BomBeiros iNCÊNdio e resGateTel.: 3427-4769
BomBeiros saLVamar PauListaTel.: 3425-5226
defesa CiViLTel.: 199 ou 3427-8352
deLeGaCia seCCioNaLTel.: 3422-60611° deLeGaCia de PoLÍCiaTel.: 3422-12082° deLeGaCia de PoLÍCiaTel.: 3426-13073° deLeGaCia de PoLÍCiaTel.: 3422-5012deLeGaCia de trÂNsitoTel.: 3422-2438
29° BataLhÃo PmTel.: 3427-1414Guarda CiViL muNiCiPaLTels.: 199 / 3425-3800/3649
PoLÍCia miLitarTel.: 190
PoLÍCia rodoViária - derTel.: 3422-5859
PoLÍCia miLitar amBieNtaLTel.: 3422-3765
•SERVIÇOS PÚBLICOS
BiBLioteCa muNiCiPaLPoeta PauLo BoNfimTel.: 3426-1477
CÂmara muNiCiPaLTel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455
iNCraTel.: 3421-1600 RAMAL 271CetPi - CeNtro de treiNameNto ProfissioNaLizaNteTel. : 3426-3501
Cemitério muNiCiPaLTel.: 3427-7805
CeNtro de PesQuisas Tel.: 3427-6704
CmteCe Tel.: 3421-1700
CoNseLho tuteLarTel.: 3426-3500
Cras - CeNtro de referÊNCiaem assistÊNCia soCiaLGaivota: Tel: 3429-2903
sabaúna: Tel: 3427-2771suarão: Tel: 3427-3286oásis: Tel: 3427-7660disQue-deNúNCia (áreas Verdes)Tel.: 3421-1672
fuNdo soCiaL de soLidariedadeTel.: 3427-5068
PatTel.: 3427-6216
ProCoNTel.: 3421-1804
iNss - arreCadaÇÃoe BeNefÍCiosTel.: 3422-6063
Juizado de meNoresTel.: 3422-1215 / ramal 214
UFM 2011: R$ 2,32
3ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
traNsPortesaúde
Os alunos da Rede Municipal de Ensino retornaram às aulas para mais um ano letivo. Até agora, cerca de 1.500 estudantes já possuem o passe escolar, adquirido gratui-tamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. A inscrição para o cartão deve ser feita até o dia 31 de março, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h30, nas dependências do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE), localizado na avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro.
Os descontos variam de 70 a 100%, conforme apresentação da renda familiar. Para efetuar o cadastro, o interessado deverá comparecer ao local munido de uma cópia da decla-ração escolar, do RG ou Certidão de Nascimento, além do comprovante de residência atualizado. Caso não seja o primeiro ano de cadastro, o aluno terá de apresentar também a carteirinha azul referente ao passe do ano anterior.
Segundo o Agente Social Escolar, Damião Avelino da Silva, o passe es-colar serve como estímulo aos alunos que pertencem a bairros distantes da unidade onde estudam. “O número de alunos em sala de aula passou a ser maior com a ajuda do cartão. Fico feliz com a frequência, e principalmente, com o rendimento em sala de aula”.
o interessado deverá comparecer ao local munido de cópia da declaração escolar, do rG ou Certidão de Nascimento, além do comprovante de residência atualizado
Cadastro para passe escolar acontece até 31 de março
mostra – ficarão disponíveis ao público títulos de autores que participaram deste importante evento que marcou a década de 1920
Biblioteca Municipal realiza exposição ‘Semana de Arte Moderna de 1922’
A Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim promove até o dia 21 de fevereiro a exposição ‘Semana de Arte Moderna de 1922’. Na mostra, o público poderá conferir um pouco da história sobre este evento que marcou a década de 1920.
O objetivo é apresentar aos visitantes e leitores da Biblioteca novas ideias e con-ceitos artísticos, como a poesia através da declamação, que antes era somente escrita; a música por meio de concertos (já que anti-gamente só havia cantores sem acompanha-mento de orquestras sinfônicas), além das artes plásticas exibidas em telas, esculturas e maquetes de arquitetura, com desenhos arrojados e modernos. Naquela época, o adjetivo “novo” passou a ser marcado em todas estas manifestações, o qual propunha
algo, no mínimo, curioso e interessante.A Biblioteca selecionou alguns títulos do
acervo de poesia, música, literatura e arte, dos autores que participaram da Semana de Arte Moderna. Estas obras poderão ser emprestadas para o público em geral.
Entre os artistas, estão nomes consagra-dos do Modernismo Brasileiro como Mário de Andrade, Aracy Amaral, Oswald de Andrade, Victor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfat-ti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tácito de Almeida, Di Cavalcanti, entre outros.
A mostra ficará aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Informa-ções podem ser obtidas pelo telefone (13) 3426-1477.
Estar em dia com a saúde é uma tarefa contínua e de extrema importância para todos. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na última sexta-feira (11) o Dia de Prevenção ao Diabe-tes, na Praça Narciso de Andrade, no Centro.
No local, os par ticipantes pu-deram realizar teste de glicemia, aferição de pressão arterial, avalia-ção do Índice de Massa Corpórea (IMC) e circunferência abdominal. Os pacientes diabéticos tiveram acesso à avaliação dos pés, ava-liação oftalmológica com o exame de fundo de olho e orientação nutricional.
A Secretaria de Saúde também ofereceu os serviços de orientação em relação a dengue, amamentação e DST/AIDS, além da par ticipação de um representante de cada Uni-dade de Saúde, que tirou dúvidas sobre a Unidade do bairro.
Prefeitura realiza Dia de Prevenção ao Diabetes
munícipes realizaramdiversos exames, incluindo a avaliação do Índice de massa Corpórea (imC) e circunferência abdominal
4 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Na última edição do Boletim Oficial (nº 166), o dia de coleta do Projeto Coleta Seletiva Porta a Porta, realizado pelo Progra-ma Reciclando a Favor da Vida saiu erroneamente. O dia cor-reto da coleta de lixo reciclável é todas as sextas-feiras das 8 às 17 horas.
ivoty - o dia de coleta de lixo do bairro foi alterado para às 9 horas, de segunda a sábado.
errata
Os jovens nascidos no ano de 1993 já podem se inscrever para o Alistamento Militar, que encerrará no dia 29 de abril. Os adolescentes de Itanhaém devem se dirigir à Junta Militar, localizada na avenida Harry Forssell, 1.595, no Jardim Sabaúna.
Para a inscrição, é necessário apresentar o documento original e cópia dos seguintes documentos: RG e CPF; Certidão de nascimento; com-provante de residência referente ao primeiro semestre de 2010, ou seja, janeiro a junho; declaração escolar e três fotos 3X4. No ato da inscrição, o jovem receberá uma guia que corresponde a uma taxa de R$ 2,40 para ser paga em qualquer agência bancária ou Casa Lotérica.
A Junta Militar fica aber ta de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Para informações, entrar em contato pelo telefone (13) 3426-3320.
Alistamento Militar está com inscrições abertas
serViÇo miLitar
A partir desta segunda-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa do Governo Federal Farmácia Popular, disponi-bilizará à população medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes e hipertensão. Os remédios serão distribuídos mediante apresentação de receita médica com validade de quatro meses, documento com foto e CPF. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil diabéticos e hipertensos serão beneficiados com a medida.
Serão distribuídos os seguintes medicamentos: Atenolol 25 mg; Captopril 25 mg/comp. sulcado; Enalapril 10 mg/comp.; Enalapril 20mg/comp.; Furosemida 40 mg/comp.; Glibenclamida 5 mg/comp.; Hidroclorotiazida 25 mg/comp.; Metformina 500 mg/comp.; Metfor-mina 850 mg/comp.; Metildopa 250 mg/comp. rev.; Metildopa 500 mg/comp. rev.; Nifedipina 20 mg/comp. lib. cont.; Propranolol (Cloridrato) 40 mg/comp.; e Verapamila (Cloridrato) 80 mg/comp.
Já a partir do dia 15 de março, novos medicamentos entrarão na lista da Farmácia Popular. São eles: Alendronato de Sódio 70 mg – R$ 0,17/cp; Clonazepam 2 mg – R$ 0,37/cp; Fluoxetina 20 mg – R$ 0,06/cp; Loratadina 10 mg – R$ 0,05/cp; e Losartana 50 mg -gratuito.
O chefe do Executivo ressalta a importância da Farmácia Popular no Município. “Com a medida dos medicamentos gratuitos, muitos que antes não se tratavam poderão iniciar
o tratamento adequadamente. Ter o Programa em Itanhaém é uma grande conquista da população”.
Vale lembrar que a Farmácia Popular também recebe receitas médicas com validade de seis meses. Para receber ou comprar os medicamentos, basta comparecer na avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30, e aos sábados, das 8 às 12 horas. Informações podem ser obtidas por meio dos telefones (13) 3427-2768 ou 3427-2736.
aQui tem farmáCia PoPuLar – Além das unidades como a do Jardim Sabaúna, algumas drogarias da Ci-dade são credenciadas e possuirão em sua lista de gratuitos as insulinas NPH e Regular. Medicamentos para asma (sprays para inalação), rinite, glaucoma e fralda geriátrica estarão disponíveis exclusivamente na rede de drogarias, a preços subsidiados. As determinações anunciadas são
normas da Fiocruz/MS, coordenador do programa, em sua Portaria 184, de 3 de fevereiro de 2011.
PROGRAMA – Criado pelo Go-verno Federal em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil tem unidades próprias desenvolvidas em parceria com os Estados e Mu-nicípios do País. O Programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos consi-derados essenciais para o tratamento de doenças com maior ocorrência no Brasil. Em Itanhaém, o serviço existe desde 2008. A Farmácia Popular disponibiliza remédios com redução de até 90% do valor comparado a farmácias e drogarias privadas.
Somente nos últimos quatro meses, o programa realizou uma média de 700 atendimentos ao mês, oriundos da rede pública de saúde ou privada, que são aceitas até seis meses após a prescrição. Depois deste período, a receita deverá ser renovada.
saúde – os remédios serão distribuídos mediante apresentação de receita médica com validade de quatro meses, documento com foto e CPf
Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos a partir desta segunda-feira
CoNfira a Lista de droGarias CredeNCiadas em itaNhaém:
droGaria eNdereÇo teLefoNe
Drogaria Nova Itanhaém
Avenida Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna
3426-5010
Droga Raia Avenida Rui Barbosa, 53, Centro 3426-4249
Drogaria Avante Avenida Rui Barbosa, 15, Centro 3422-3023
Farmácia Medicinal Terapêutica de Itanhaém
Rua João Mariano Ferreira, 30, Centro
3422-1247 3422-2987
Drogaria São Paulo Avenida Rui Barbosa, 26, Centro 3426-6389
CLassifiCaÇÃo
Ana Carolina Marçal, judoca itanhaense, obteve a 5ª coloca-ção na Seletiva Nacional Sub-20, realizada na última segunda-feira (7), em Brasília. A competição reuniu os melhores atletas do País, aproximadamente 800 competidores.
A judoca é filha e irmã de atletas da Cidade e iniciou a prática do espor te em Itanhaém, na Academia Cho Do Kan, com o sensei José Francisco Bezerra Filho. Em 2010 integrou a equi-pe principal de judô do Espor te Clube Palmeiras e treina também no Centro de Aperfeiçoamento Técnico (CAT), na Federação Paulista de Judô.
Em outubro do mesmo ano, Ana Carolina esteve no Canadá onde par ticipou do Quebec Open de Judô, em Montreal, no qual obteve ótimos resultados. De férias em Itanhaém, ela mantém seus treinamentos com o sensei Bezerra, se preparando para os novos desafios que virão em 2011.
ana Carolina marçal, que atualmente treina no esporte Clube Palmeiras, obteve a 5ª colocação no Campeonato
Judoca de Itanhaém participade Seletiva Nacional em Brasília
5ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Lazer diaGNóstiCo
Os principais pontos turísticos de Itanhaém agora têm uma nova sina-lização informativa para os milhares de visitantes que todos os anos vêm conhecer as belezas e a rica história da Cidade. A iniciativa visa melhorar a acessibilidade e o conhecimento dos locais por parte dos turistas que vem visitar o Município.
No total, foram colocadas 50 placas de orientação e localização, em três idiomas: português, inglês e espanhol. Em Itanhaém, receberam nova sina-
lização as praias, o Centro Histórico, a Passarela de Anchieta, o Morro do Paranambuco, a Praça Nossa Senhora do Sion, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, a Rodoviária Interestadual e o Roteiro do Pescador.
Com apoio da Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Eco-nômico, a nova sinalização é um projeto da Agência Metropolitana da Baixada Santista, do Governo Estadual, que visa padronizar as placas turísticas nos nove municípios da Re-gião Metropolitana da Baixada Santista.
turismo – na cidade, foram colocadas 50 placas de orientação e localização em três idiomas: português, inglês e espanhol
Pontos turísticos ganham nova sinalização informativa
Qual é a criança que não gosta de brincar, aprender coisas novas e fazer amigos? Atividades recrea-tivas e auxílio escolar é o que elas encontram no Projeto Cambucá, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Espor tes, no qual podem par ticipar alunos matriculados nas escolas municipais da Cidade.
Atualmente, o projeto atende 150 crianças, de 7 a 14 anos, que frequentam o local em períodos alternados das escolas em que estudam. Além de praticarem judô, futebol, assistir filmes e brincar nos jogos de mesa e pebolim, os alunos têm aulas de leitura, que servem como reforço escolar para aqueles que têm dificuldades nesta matéria curricular.
O Projeto Cambucá é um dos integrantes do Programa Tempo Todo e foi inaugurado em 2005. Atende crianças e adolescentes que moram nos bairros Guapi-ranga, Iemanjá, Tanise, América, Umuarama, Cesp e Jardim Coronel. A unidade funciona das 7h30 às 17 horas e está localizada na rua Florides Menezes da Silva, s/nº, na Estância Suíça. Informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3427-8452.
atualmente, o projeto atende 150 crianças, de 7 a 14 anos, que frequen-tam o local em períodos alternados das escolas em que estudam
Projeto Cambucá oferece atividades socioculturaisa 150 crianças
A Secretaria Municipal de Ha-bitação e Desenvolvimento Social convida todos os munícipes para o Seminário de Homologação do Diagnóstico do Setor Habitacional do Plano Municipal de Habitação, que acontecerá na próxima quarta-feira (16), a par tir das 17 horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na rua João Mariano Fer-reira, 229, na Vila São Paulo.
Na ocasião, haverá a apre-sentação do diagnóstico feito pela Secretar ia, onde consta mapeamento de áreas, déficit habitacional, áreas de risco, entre outros tópicos.
Segundo o Secretário de Habi-tação e Desenvolvimento Social, o objetivo da reunião é deixar a população ciente, ouvir opiniões e debater sobre os assuntos rela-cionados à habitação.
a reunião acontecerá no plenário da Câmara muni-cipal, na rua João maria-no ferreira, 229, na Vila são Paulo, na quarta (16)
Secretaria de Habitação convida munícipes para apresentação de Plano Municipal
6 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Atos do Poder Executivo
Anexo - Modelo 1
MUNICÍPIO DE ITANHAEM6º BIMESTRE DE 2010
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumulado
ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 34.737.375,77 185.350.602,07 12.449.015,97 191.804.317,75 39.484.639,44 189.107.621,38 -6.453.715,68 -3,29%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
INSTITUTO PREV. MUNICIPAL 1.989.999,71 10.891.420,39 2.568.114,96 8.404.575,01 2.616.608,81 7.929.408,45 2.486.845,38 1,27%
TOTAIS: 36.727.375,48 196.242.022,46 15.017.130,93 200.208.892,76 42.101.248,25 197.037.029,83 -3.966.870,30 -2,02%
*Prefeitura e Câmara
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
PODERES/ÓRGÃOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
Valores expressos em R$ResultadosDespesasReceitas
Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1-2)
% = (3) / Total (1)Bimestre Acumulado (1)
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle InternoVERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOSRONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Compactado p/ Publicação - Modelo 1
MUNICÍPIO DE ITANHAEM6º BIMESTRE DE 2010
RECEITAS Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarReceitas Correntes (A) 178.419.400,00 178.419.400,00 30.937.923,96 35.530.110,09 178.419.400,00 186.260.047,64 -7.840.647,64
Tributárias 62.013.000,00 62.013.000,00 10.753.054,20 10.821.268,62 62.013.000,00 61.018.651,31 994.348,69
Impostos 43.800.000,00 43.800.000,00 7.594.920,00 8.113.862,62 43.800.000,00 45.758.373,25 -1.958.373,25
IPTU 32.000.000,00 32.000.000,00 5.548.800,00 5.385.106,00 32.000.000,00 30.544.835,31 1.455.164,69
ISSQN 5.600.000,00 5.600.000,00 971.040,00 1.133.080,64 5.600.000,00 7.186.404,51 -1.586.404,51
ITBI 3.300.000,00 3.300.000,00 572.220,00 815.766,37 3.300.000,00 4.656.821,28 -1.356.821,28
IRRF 2.900.000,00 2.900.000,00 502.860,00 779.909,61 2.900.000,00 3.370.312,15 -470.312,15
Taxas 13.100.000,00 13.100.000,00 2.271.540,00 2.460.803,68 13.100.000,00 13.419.995,28 -319.995,28
Contribuição de Melhoria 5.113.000,00 5.113.000,00 886.594,20 246.602,32 5.113.000,00 1.840.282,78 3.272.717,22
Contribuições 6.440.000,00 6.440.000,00 1.116.696,00 1.347.695,20 6.440.000,00 8.431.731,19 -1.991.731,19
Patrimoniais 1.553.200,00 1.553.200,00 269.324,88 758.592,07 1.553.200,00 3.044.605,09 -1.491.405,09
Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços 340.000,00 340.000,00 58.956,00 38.802,07 340.000,00 281.571,51 58.428,49
Transferências Correntes 98.499.300,00 98.499.300,00 17.079.778,62 20.720.392,97 98.499.300,00 105.324.067,20 -6.824.767,20
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (8.275.600,00) (8.275.600,00) (1.434.989,04) (1.877.557,55) (8.275.600,00) (8.405.548,79) -129.948,79
Outras Receitas Correntes 17.849.500,00 17.849.500,00 3.095.103,30 3.720.916,71 17.849.500,00 16.564.970,13 1.284.529,87
Receitas de Capital (B) 23.024.000,00 23.024.000,00 3.992.361,60 1.197.265,39 23.024.000,00 9.981.974,82 13.042.025,18
Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82
Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 6.074.000,00 6.074.000,00 1.053.231,60 1.070.055,66 6.074.000,00 1.486.581,18 4.587.418,82
Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00 26.010,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 16.800.000,00 16.800.000,00 2.913.120,00 127.209,73 16.800.000,00 8.495.393,64 8.304.606,36
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA TOTAL (A+B) 201.443.400,00 201.443.400,00 34.930.285,56 36.727.375,48 201.443.400,00 196.242.022,46 5.201.377,54
DESPESASCategoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenharDespesas Correntes (C) 141.366.700,00 191.507.770,00 19.274.183,53 35.542.854,31 165.197.705,81 162.837.950,11 26.310.064,19
Pessoal/Encargos Sociais 69.510.000,00 90.357.500,00 19.829.994,97 19.899.664,13 82.060.129,07 81.927.694,09 8.297.370,93
Juros/Encargos da Dívida Interna 120.000,00 52.000,00 19.080,68 19.080,68 22.887,08 22.887,08 29.112,92
Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 71.736.700,00 101.098.270,00 -574.892,12 15.624.109,50 83.114.689,66 80.887.368,94 17.983.580,34
Despesas de Capital (D) 56.551.700,00 50.116.630,00 -4.257.052,60 6.558.393,94 35.011.186,95 34.199.079,72 15.105.443,05
Investimentos 49.171.700,00 40.305.630,00 -5.421.398,96 5.394.047,58 25.375.985,97 24.563.878,74 14.929.644,03
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02
Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Amortizações 7.380.000,00 9.811.000,00 1.164.346,36 1.164.346,36 9.635.200,98 9.635.200,98 175.799,02
Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (E) 3.525.000,00 50.000,00
DESPESA TOTAL (C+D) 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 3.525.000,00 -40.181.000,00 21.710.244,55 -5.373.872,77 -3.966.870,30 -795.007,37
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
6º BIMESTRE
AcumuladoPrevisão anual 6º BIMESTRE
AcumuladoDotação Anual
Responsável pelo Controle InternoVERA LUCIA REIS Z. RAMOSRONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Valores expressos em R$
Compactado p/ Publicação - Modelo 2
MUNICÍPIO DE ITANHAEM6º BIMESTRE DE 2010
DESPESASFunções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar
1 0 LEGISLATIVO 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
1 31 Ação Legislativa 5.535.000,00 5.648.500,00 971.092,67 1.105.326,22 5.610.411,80 5.601.365,98 38.088,20
3 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 0 ADMINISTRAÇÃO 17.907.500,00 17.883.930,00 1.188.920,08 2.428.158,09 15.269.593,66 14.944.905,10 2.614.336,34
4 122 Administração Geral 17.042.500,00 16.924.430,00 1.108.553,75 2.275.137,16 14.457.040,61 14.132.352,05 2.467.389,39
4 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 131 Comunicação Social 353.000,00 353.000,00 -17.580,78 55.073,82 286.120,73 286.120,73 66.879,27
6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 3.895.000,00 4.641.000,00 563.767,63 771.093,90 3.752.460,65 3.732.817,45 888.539,35
6 181 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.868.700,00 3.335.700,00 483.308,95 642.880,45 2.528.111,45 2.507.488,16 807.588,55
8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 575.000,00 543.000,00 9.915,32 22.032,02 167.313,16 166.081,33 375.686,84
8 244 Assistência Comunitária 2.143.700,00 2.787.700,00 473.393,63 620.848,43 2.360.798,29 2.341.406,83 426.901,71
10 0 SAÚDE 27.093.200,00 41.207.200,00 5.595.025,58 7.885.636,22 35.874.616,20 35.795.324,11 5.332.583,80
10 301 Atenção Básica 26.443.200,00 40.020.200,00 5.427.229,21 7.693.433,24 34.977.120,39 34.897.828,30 5.043.079,61
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 304 Vigilância Sanitária 650.000,00 1.187.000,00 167.796,37 192.202,98 897.495,81 897.495,81 289.504,19
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 0 EDUCAÇÃO 70.662.900,00 84.621.400,00 8.871.638,06 17.139.428,29 71.458.880,50 71.301.156,70 13.162.519,50
12 361 Ensino Fundamental 54.433.900,00 69.209.900,00 7.402.100,28 14.076.047,15 59.640.915,98 59.559.272,76 9.568.984,02
12 365 Educação Infantil 12.404.000,00 12.095.500,00 1.173.768,79 2.639.388,28 9.861.770,94 9.787.918,24 2.233.729,06
12 366 Educação de Jovens e Adultos 958.500,00 702.500,00 96.517,83 96.517,83 336.554,90 336.554,90 365.945,10
12 367 Educação Especial 951.500,00 386.500,00 5.860,00 5.860,00 54.152,95 54.152,95 332.347,05
12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.030.000,00 1.426.000,00 84.221,10 122.052,93 960.878,01 958.707,95 465.121,99
13 0 CULTURA 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
13 392 Difusão Cultural 974.000,00 887.000,00 56.365,09 106.115,66 664.255,91 663.029,20 222.744,09
15 0 URBANISMO 23.327.000,00 33.653.000,00 -3.192.717,91 4.437.426,21 26.043.440,98 25.468.113,08 7.609.559,02
15 451 Infra-Estrutura Urbana 11.532.000,00 20.880.000,00 -2.998.776,42 2.906.315,98 14.958.524,56 14.425.892,04 5.921.475,44
15 452 Serviços Urbanos 11.795.000,00 12.773.000,00 -193.941,49 1.531.110,23 11.084.916,42 11.042.221,04 1.688.083,58
15 122 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 0 HABITAÇÃO 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
16 482 Habitação Urbana 7.625.000,00 3.487.000,00 -1.171.536,78 411.657,49 1.444.667,11 1.444.599,00 2.042.332,89
18 0 GESTÃO AMBIENTAL 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 428.000,00 1.277.000,00 -402.977,38 27.735,00 543.161,29 543.161,29 733.838,71
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 0 AGRICULTURA 432.000,00 750.000,00 49.099,07 74.882,68 383.497,59 206.097,20 366.502,41
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 695 Turismo 4.778.000,00 3.282.000,00 56.954,51 288.203,04 2.429.728,93 2.330.765,76 852.271,07
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 0 DESPORTO E LAZER 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
27 812 Desporto Comunitário 1.775.000,00 1.483.500,00 -431.655,00 75.510,37 697.232,65 641.180,46 786.267,35
0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 10.030.000,00 13.438.070,00 1.677.503,18 1.607.420,23 13.081.020,36 11.905.148,58 357.049,64
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.620.000,00 8.158.000,00 894.448,20 894.448,20 8.128.785,97 8.128.785,97 29.214,03
28 846 Outros Encargos Especiais 6.060.000,00 5.026.500,00 783.054,98 711.952,03 4.748.709,39 3.615.080,71 277.790,61
TOTAL 197.918.400,00 241.624.400,00 15.017.130,93 42.101.248,25 200.208.892,76 197.037.029,83 41.415.507,24
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
AcumuladoCód. Função
Cód. Subf.
Responsável pelo Controle InternoVERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Valores expressos em R$Dotação Anual 6º BIMESTRE
RONNIE ALEXANDRE ALELUIAContabilista – CRC Nº1SP249478//O-0
7ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Modelo 3
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
Valores expressos em R$
24.640.322,98 13.165.670,42 15.803.139,41 13.074.895,55 13.720.825,32 13.666.559,19 13.556.283,15 14.165.905,78 13.110.805,22 13.452.101,09 14.734.346,31 20.683.321,62 183.774.176,04 182.997.872,04 179.165.000,00
1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00
1.682.855,52 708.679,77 1.091.296,31 44.876,25 205.953,80 1.341.421,04 1.205.698,21 1.036.401,12 597.388,73 986.849,93 36.370,03 1.953.629,68 10.891.420,39 7.602.059,58 3.740.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.323.178,50 13.874.350,19 16.894.435,72 13.119.771,80 13.926.779,12 15.007.980,23 14.761.981,36 15.202.306,90 13.708.193,95 14.438.951,02 14.770.716,34 22.636.951,30 194.665.596,43 190.599.931,62 182.905.000,00
686.592,23 316.837,81 463.348,83 64.107,74 172.201,25 779.743,06 365.112,75 455.394,93 132.521,22 498.901,52 6.832,53 852.977,47 4.794.571,34 708.756,28 3.790.000,00
777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85 125.592,01 2.650.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.454,04 0,00 50.000,00
729.724,11 611.545,15 779.092,35 609.250,12 668.473,69 715.171,81 457.627,35 663.415,57 546.193,43 747.497,66 708.587,17 1.168.970,38 8.405.548,79 1.311.278,17 -4.200.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.193.810,06 1.190.537,36 1.519.234,46 691.208,46 1.064.618,19 1.980.845,40 1.149.148,45 1.442.233,94 909.345,77 1.488.499,18 739.275,79 2.485.976,96 16.854.734,02 2.145.626,46 2.290.000,00
24.129.368,44 12.683.812,83 15.375.201,26 12.428.563,34 12.862.160,93 13.027.134,83 13.612.832,91 13.760.072,96 12.798.848,18 12.950.451,84 14.031.440,55 20.150.974,34 177.810.862,41 188.454.305,16 180.615.000,00
VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Subtotal
FUNDEB
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Subtotal
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência
Compensação Financ.entre Reg. Prev.
OUTUBROJULHO AGOSTOABRIL TOTALApuração Bimestre
Anterior
Prefeito Municipal Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquias
NOVEMBROMAIO SETEMBRO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇOPrevisão
atualizadada Exercício
MÊS DE REF: DEZEMBROJUNHO
Modelo 6
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestrePODER LEGISLATIVO Câmara Municipal 8.588,13 0,00 79.697,50 0,00 0,00 0,00 8.588,13 79.697,50 30.395,61PODER EXECUTIVO 22.060.344,65 16.985.603,57 3.092.165,43 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.271.247,87 22.261.345,93 31.459.780,49 Prefeitura Municipal 21.626.721,76 16.985.603,57 2.616.998,87 0,00 7.605.519,85 123.072,40 11.837.754,98 21.786.049,37 6.770.896,72 Órgãos/Entidades 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77 INSTITUTO PREV. MUNICIPA 433.622,89 0,00 475.166,56 0,00 0,00 0,00 433.492,89 475.296,56 24.688.883,77TOTAL: 22.068.932,78 16.985.603,57 3.171.862,93 0,00 7.605.519,85 123.072,40 12.279.836,00 22.341.043,43 31.490.176,10
Disponibilidade Financeira
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
Inscrições BaixasCancelamentos Pagamentos
Montante a Pagar
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Saldo de Exercícios Anteriores Processados Não Processados
Prefeito Municipal Responsável pelo Controle InternoRONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOSJOÃO CARLOS FORSSELL
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0
8 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Modelo 5
MUNICÍPIO DE ITANHAEM6º BIMESTRE DE 2010
RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre178.419.400,00 30.937.923,96 178.419.400,00 35.530.110,09 186.260.047,64 166.546.406,05
23.024.000,00 3.992.361,60 23.024.000,00 1.197.265,39 9.981.974,82 0,00201.443.400,00 34.930.285,56 201.443.400,00 36.727.375,48 196.242.022,46 166.546.406,05
6.074.000,00 1.053.231,60 6.074.000,00 1.070.055,66 1.486.581,181.543.200,00 267.590,88 1.543.200,00 709.641,47 2.576.208,82 2.775.886,44
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150.000,00 26.010,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
7.767.200,00 1.346.832,48 7.767.200,00 1.779.697,13 4.062.790,00 2.775.886,44193.676.200,00 33.583.453,08 193.676.200,00 34.947.678,35 192.179.232,46 163.770.519,61
Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre191.507.770,00 30.768.560,63 186.830.080,14 35.542.854,31 162.837.950,11 29.436.389,28
52.000,00 11.472,00 34.416,00 19.080,68 22.887,08 0,00191.455.770,00 30.757.088,63 186.795.664,14 35.523.773,63 162.815.063,03 29.436.389,28
50.116.630,00 763.430,76 47.748.714,03 6.558.393,94 34.199.079,72 6.292.879,449.811.000,00 541.153,05 9.728.909,88 1.164.346,36 9.635.200,98 1.860.127,379.811.000,00 541.153,05 9.728.909,88 1.164.346,36 9.635.200,98 1.860.127,37
40.305.630,00 222.277,71 38.019.804,15 5.394.047,58 24.563.878,74 4.432.752,0750.000,00
231.761.400,00 30.979.366,34 224.815.468,29 40.917.821,21 187.378.941,77 33.869.141,35-38.035.200,00 2.604.086,74 -31.139.268,29 -5.970.142,86 4.800.290,69 129.901.378,26
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO Em 31/12 Exerc. Anterior (A)
Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual (C)
I. Dívida Consolidada 54.190.386,11 51.720.215,89 48.135.082,48II. Deduções:(*) 14.074.709,83 19.357.246,43 9.889.483,69 Ativo Disponível 27.026.335,01 35.587.700,79 31.490.176,10 Haveres Financeiros 53.675,59 340.201,26 740.351,02 (-) Restos a Pagar Processados 13.005.300,77 16.570.655,62 22.341.043,43III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 40.115.676,28 32.362.969,46 38.245.598,79IV. Receita de PrivatizaçõesV. Passivos ReconhecidosDívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 40.115.676,28 32.362.969,46 38.245.598,79(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
Período Exercício Anterior
-1.870.077,49
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA DOS REIS ZANELLA RAMOS
Subtotal
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDASIV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)
RESULTADO NOMINAL
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Previsão Atualizada RealizaçãoRECEITAS FISCAIS
Receitas CorrentesReceitas de Capital Subtotal:(-) Deduções Receitas de Operações de Crédito
Concessão de Empréstimos
Rendas de aplicações Financeiras
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
Despesas Correntes(-) Juros e Encargos da Dívida
5.882.629,33
Amortização de Empréstimos
Subtotal Receitas de alienações de ativos
DESPESAS FISCAIS
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS
No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
SALDO
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(-) Deduções Amortização de Dívida
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
Período Exerc. Ant.
SubtotalDespesas de Capital
Dotação Atualizada Despesas Liquidadas
Modelo 7
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
ANO DE 2010 Valores expressos em R$
Prefeitura Municipal 6.074.000,00 6.074.000,00 34.199.079,72 0,00 0,00 34.199.079,72 1.486.584,18TOTAIS 6.074.000,00 6.074.000,00 34.199.079,72 0,00 0,00 34.199.079,72 1.486.584,18Justificativas abaixoApresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Despesas de Capital Líquidas
(1) -[(2)+(3)]
Operações de Crédito do
Exercício (exceto ARO)
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
Operações de Crédito (exceto ARO)
Previsão Inicial Previsão atualizada
Despesas de Capital Liquidadas
(1) Inciso I, § 3º, artigo 32, LRF (2)
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O- Responsável pelo Controle Interno
Deduções das Despesas de Capital
Inciso II, § 3º, artigo 32, LRF (3)
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Modelo 8
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
FUNDO/ENTIDADE:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITANHAEM
ANO DE 2010
Valores expressos em R$ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO2011 9.959.898,75 4.991.605,40 4.968.293,352012 9.542.914,71 5.156.042,20 4.386.872,512013 9.165.341,83 5.523.879,99 3.641.461,842014 8.812.781,76 5.967.700,45 2.845.081,312015 8.468.323,34 6.338.347,36 2.129.975,982016 8.134.995,86 6.657.895,87 1.477.099,992017 7.845.766,89 7.233.272,05 612.494,842018 7.551.782,96 7.637.929,05 -86.146,092019 7.251.313,65 7.822.586,98 -571.273,332020 6.977.581,79 8.111.372,26 -1.133.790,472021 6.715.812,11 8.396.270,96 -1.680.458,852022 6.459.558,54 8.599.878,54 -2.140.320,002023 6.222.615,44 8.844.379,07 -2.621.763,632024 5.988.853,13 9.045.404,77 -3.056.551,642025 5.755.740,31 9.152.377,00 -3.396.636,692026 5.529.543,16 9.197.135,24 -3.667.592,082027 5.313.665,02 9.260.026,60 -3.946.361,582028 5.095.890,83 9.199.034,25 -4.103.143,422029 4.880.576,75 9.051.518,92 -4.170.942,172030 4.663.268,69 8.799.397,17 -4.136.128,482031 4.453.689,60 8.531.225,47 -4.077.535,872032 4.265.141,77 8.388.360,44 -4.123.218,672033 4.081.734,20 8.215.341,18 -4.133.606,982034 3.926.914,70 8.222.102,92 -4.295.188,222035 3.746.733,06 7.959.247,43 -4.212.514,372036 3.562.963,39 7.597.513,62 -4.034.550,232037 3.388.561,73 7.251.646,96 -3.863.085,232038 3.219.670,60 6.883.723,28 -3.664.052,682039 3.057.760,45 6.525.199,42 -3.467.438,972040 2.917.622,65 6.328.331,89 -3.410.709,242041 2.761.358,30 5.903.893,07 -3.142.534,772042 2.610.101,02 5.465.219,65 -2.855.118,632043 2.465.566,58 5.046.428,87 -2.580.862,292044 2.326.994,85 4.633.707,75 -2.306.712,902045 2.203.108,94 4.322.500,02 -2.119.391,08
___________________ _____________________JOÃO CARLOS FORSSELL VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Prefeito Municipal Resp. pelo Controle InternoContabilista – CRC Nº1SP249478//O-0RONNIE ALEXANDRE ALELUIA
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
________________________________
Atuário ALFEU DE MELO - Registro nº 989
9ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
MUNICÍPIO DE ITANHAEMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2010
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 69.553.109,90 44,21 77.260.699,57 43,45Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 91.216.972,42 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 84.960.197,39 54,00 96.017.865,70 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líq. Inativos e PensionistasTotal da Despesa Líquida -3.319.390,28 -7.274.319,70Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 18.880.043,86 12,00 21.337.303,49 12,00Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada LíquidaSaldo 40.115.676,28 25,50 38.245.598,79 21,51Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 188.800.438,64 120,00 213.373.034,89 120,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessões de GarantiasMontanteLimite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 34.613.413,75 22,00 39.118.389,73 22,00Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)Realizadas no período 0,00 579.534,90 0,33Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 25.173.391,82 16,00 28.449.737,99 16,00Excesso a regularizar
Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)Saldo devedorLimite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 11.013.358,92 7,00 12.446.760,37 7,00Excesso a regularizar
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTREReceita Corrente Líquida 157.333.698,87 177.810.862,41
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponib.financ.em 31/12: Caixa
Compromissos a pagar até 31/12Total das Disponibilidades:
Principal____/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/____
R$ Inscrição de Restos a Pagar:0,00 Processados
Bancos – C/Movimento 24.861.986,28 Não Processados Bancos – C/Vinculadas 837.616,98 Total da Inscrição: Aplicações Financeiras 5.790.572,84Subtotal 31.490.176,10 Serviços de Terceiros
(art. 72 LC 101/00) R(-) Deduções:
0,00 Exercício anterior31.490.176,10 Exercício atual 49
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO
Data da Contratação Valor Contratado R$ Data da Liquidação Liquidado no Exercício - R$Juros Encargos
____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00
Itanhaém, 31 de dezembro de 2010.
Prefeito Municipal CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável p/ Controle Interno
____________________________ _______________________ _________________________JOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
Modelo 9
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
ANO DE 2010
I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1. Resultado da Execução do Orçamento Superávit Déficit2. Ativo Permanente Bens Móveis Bens Imóveis Obras e Instalações Títulos e Valores Dívida Ativa Outros Créditos3. Passivo Permanente Empréstimos Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS)4. TOTAIS5. RESULTADO PATRIMONIAL
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada Despesa Paga (3)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00textoDetalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder: Não houve alienações de Ativos no exercicio de 2.010
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
Valores expressos em R$ACRÉSCIMOS REDUÇÕES
0,00
0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Saldo C/C vinculada à aplicação
PODERES/ÓRGÃO:
0,00
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O- Responsável pelo Controle InternoVERA LUCIA REIS Z. RAMOS
0,00
VARIAÇÃO POSITIVA = 0,000,00
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA
Saldo a aplicar (1)+(2)-(3)
Saldo do Exercício
Anterior (1)
0,00
0,00
0,00
Aplicação dos RecursosReceita Realizada (2)
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e I t a n h a é mEstância Balneária
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 2.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal, e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal “Zuleica Barros
de Assis”, localizada na Rua Bias Forte, s/nº, no Jardim Tanise, neste Município.
Art. 2º - A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
designará o pessoal técnico-administrativo mínimo necessário ao funcionamento da Unidade Escolar ora criada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste
decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 31 de janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 31 de janeiro de
2011.
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
Secretário de Administração
10 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Anexo I - Modelo 10 - RGF
MUNICÍPIO DE ITANHAEMPODER EXECUTIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2010
Valores expressos em R$
Despesas com Pessoal Ativo 3.454.723,78 3.936.048,40 4.224.424,85 4.169.711,55 4.351.090,96 4.019.634,91 4.714.895,86 3.942.549,10 4.363.490,16 4.279.278,09 837.239,46 11.792.613,15 54.085.700,27Mão-de-Obra terceirizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Encargos Sociais 722.097,22 792.470,40 810.614,99 832.279,44 868.465,47 887.565,97 882.846,83 881.890,30 878.837,97 883.789,28 684.287,83 2.224.210,78 11.349.356,48Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,71Sentenças Judiciais do período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras desp.com pessoal (PASEP etc) 686.964,09 720.758,65 678.303,66 864.395,45 833.103,19 1.107.649,00 889.492,95 998.663,44 971.746,31 900.849,35 329.139,40 2.844.369,62 11.825.435,11
Subtotal 4.863.785,09 5.449.277,45 5.713.343,50 5.866.386,44 6.052.659,62 6.014.849,88 6.487.443,35 5.823.102,84 6.214.074,44 6.063.916,72 1.850.666,69 16.861.193,55 77.260.699,57(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)Indenização por demissão (inc.I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de compet.anterior (inc.IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 4.863.785,09 5.449.277,45 5.713.343,50 5.866.386,44 6.052.659,62 6.014.849,88 6.487.443,35 5.823.102,84 6.214.074,44 6.063.916,72 1.850.666,69 16.861.193,55 77.260.699,57
Despesas com Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas com Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros benefícios e desp. com Inativos 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(-) DEDUÇÕESContribuições dos Segurados 777.493,72 262.154,40 276.793,28 17.850,60 206.489,21 485.930,53 326.408,35 323.423,44 230.631,12 242.100,00 23.856,09 464.029,11 3.637.159,85TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS -777.493,72 -262.154,40 -276.793,28 -17.850,60 -206.489,21 -485.930,53 -326.408,35 -323.423,44 -230.631,12 -242.100,00 -23.856,09 -464.029,11 -3.637.159,85
JULHO AGOSTOMARÇO ABRIL MAIO JUNHO SETEMBRO OUTUBRO
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
Totais:DESPESAS COM PESSOAL NOVEMBRO MÊS REF.: DEZEMBROJANEIRO FEVEREIRO
MÊS REF.: DEZEMBRO Totais:JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DESPESAS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
MARÇO ABRIL MAIOJANEIRO FEVEREIRO
Responsável pelo Controle InternoContabilista – CRC Nº1SP249478//O-0Prefeito MunicipalJOÃO CARLOS FORSSELL RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e I t a n h a é mEstância Balneária
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 2.883, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
“Autoriza o funcionamento do curso de educação infantil da Escola Municipal que especifica, e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de
educação infantil da Escola Municipal “Zuleica Barros de Assis”, localizada na Rua Bias Forte, s/nº, no Jardim Tanise, neste Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 31 de janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 31 de janeiro de
2011.
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES
Secretário de Administração
Modelo 4
MUNICÍPIO DE ITANHAEM
6º BIMESTRE DE 2010
Valores expressos em R$
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
Contribuições Patronais 3.790.000,00 3.790.000,00 859.810,00 4.794.571,34Contribuições dos Servidores Ativos 2.470.000,00 2.470.000,00 478.609,09 3.607.189,37Contribuições dos Servidores Inativos 130.000,00 130.000,00 8.300,28 28.097,68Contribuições dos Pensionistas 50.000,00 50.000,00 975,83 1.872,80Receitas Patrimoniais 1.000.000,00 1.000.000,00 593.440,98 1.937.046,13Compensações Previdenciárias 50.000,00 50.000,00 0,00 17.454,04Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00Outras 40.000,00 40.000,00 2.597,21 41.142,27Total 7.530.000,00 7.530.000,00 1.943.733,39 10.427.373,63
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Inativos 1.290.000,00 3.780.000,00 944.203,86 3.775.922,82 834.744,04 3.387.668,63 4.077,18Pensionistas 800.000,00 987.000,00 136.827,98 1.135.196,73 225.337,94 1.135.196,73 -148.196,73Outros Benefícios 1.380.000,00 780.000,00 2.441,59 770.706,20 0,00 768.916,89 9.293,80Outras Despesas 1.735.000,00 1.853.000,00 227.050,99 1.465.158,72 298.936,29 1.380.035,66 387.841,28Total 5.205.000,00 7.400.000,00 1.310.524,42 7.146.984,47 1.359.018,27 6.671.817,91 253.015,53
III - RESULTADO 2.325.000,00 130.000,00 633.208,97 3.280.389,16 584.715,12 3.755.555,72
IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
* Relativo ao último bimestre
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
-1.004.571,34-1.137.189,37
101.902,32
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar
RONNIE ALEXANDRE ALELUIA VERA LUCIA REIS Z. RAMOS
7.929.408,4515.011.274,0310.891.420,39
Caixa
35.616.660,51 35.616.660,51
-2.897.373,63
Saldo a Empenhar
Orçamentárias pagas
48.127,20
0,00-1.142,27
32.545,96-937.046,13
Receitas
Previsão Anual Receitas Realizadas
II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Anual Empenhadas Liquidadas
R$R$
10.927.776,74
Total Geral
Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras
Despesas
0,00
0,0020.605.386,48
0,00 Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras
24.688.883,77
Inscrição Restos a pagar* Extra-orçamentárias
Saldo Atual20.605.386,48
0,00
Orçamentárias Extra-orçamentárias
Saldo do exercício anterior
Contabilista – CRC Nº1SP249478//O-0 Responsável pelo Controle Interno
0,0024.688.883,77
4.119.853,64 2.998.368,29
11ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
extrato de CoNtratoProCesso Nº 10975/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-nhaémContratado: Maria Del Carmem FernandesObjeto: locação de imovel destinado a instalação da Unidade Basica de Saúde do B. Ar tes,sito a Rua Henrique Julio de Lima nº 112, Jd. B Ar tes, neste municipio.Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 16/01/2011.Valor Anual R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).JOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
extrato de CoNtratoProCesso Nº 10704/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-nhaémContratado: RSI Comercial, Representação e Serviços de Informática LtdaObjeto: Locação de imovel destinado a instalação da Delegacia Seccional de Po-licia, situado a Rua Treze de Maio nº 47, Cinelândia, neste MunicipioPrazo: 12 (doze) meses, iniciando em 15/01/2011.Valor Anual: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).JOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
extrato de CoNtratoProCesso Nº 11.258/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-nhaémContratado: Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira.Objeto: locação de imovel destinado a alojar Policiais Civis da “Operação Verão”, situa-do a Rua Hermes de Abreu Ferreira nº 94, Jardim Itanhaém, Neste Municipio.Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando em 06/01/2011Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).JOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo
disPeNsa de LiCitaÇÃoAnte manifestação da Procuradoria Juridica ratifico a dispensa de licitação para a locação de imovel destinado a ins-talação da Delegacia Seccional de Policia, situada a Rua Treze de maio nº 47, Cinelândia, Neste Municipio, com fundamento no ar tigo 24 X da Lei Federal nº 8666/93.ADEMIR FERREIRA DE LIMASecretario de Transito e Segurança
disPeNsa de LiCitaÇÃoAnte manifestação da Procuradoria Juridica ratifico a dispensa de licitação para a loca-ção de imovel destinado a alojar Policiais Civis da “Operação Verão”, instalados a Rua Hermes de Abreu Ferreira nº 94, Jardim Itanhaém , Neste Municipio, com fundamento no ar tigo 24X da Lei Federal nº 8666/93.
ADEMIR FERREIRA DE LIMASecretario de Transito e Segurança
editaL de CoNVoCaÇÃo Nº 03/2011AtribuiçãoA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprova-dos no Processo Seletivo Edital nº 06/2010, na função de Professor de Educação Básica III – disciplina de Língua Portuguesa, a com-parecerem dia 16/02/2011 (quar ta-feira) para atribuição, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:
Função Nº de aulas Candidatos
PEB III – Língua Por-tuguesa
21 aulas c a n d i d a t o s aprovados a par tir do nú-mero 21
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.Horário: 9 horas.Os candidatos deverão comparecer mu-nidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia), além dos documentos relacionados abaixo para apresentação junto ao Depar tamento de Recursos Humanos:•2 fotos 3x4•Car teira Profissional (Cópia foto e verso)•RG (Cópia)•CPF (Cópia)•Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)•Título Eleitoral (Cópia)•2 últ imos comprovantes de votação (Cópia)•Cer tificado Militar (Cópia)•Cer tidão de Casamento (Cópia)•Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)•Cer tidão de Nascimento – Filhos (Cópia)•Cer tidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia)•Comprovante de Residência (Cópia)•2 FOTOS 3X4•Comprovante de Escolaridade (Cópia)•Conta SANTANDER (Cópia do extrato)•Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia)•Declaração de BensPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de fevereiro de 2011.LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIFDiretora do Depar tamento de Ensino
editaL de CoNVoCaÇÃo nº 03/2011Atribuição de classesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos rema-nescentes do Concurso Público nº 01/2008, nos cargos de Professor de Educação Básica I (PEB I) e Professor de Educação Básica II (PEB II), a comparecerem dia 16/02/2011 (quarta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:
Função Nº de classes
PEB I 3 vagas candidatos aprovados a par tir do número 165
PEB II 3 vagas candidatos aprovados a par tir do número 371
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9 horasOs candidatos deverão comparecer mu-nidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia), além dos documentos relacionados abaixo para apresentação junto ao Depar tamento de Recursos Humanos:•2 fotos 3x4•Car teira Profissional (Cópia foto e verso)•RG (Cópia)•CPF (Cópia)•Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)•Título Eleitoral (Cópia)•2 últ imos comprovantes de votação (Cópia)•Cer tificado Militar (Cópia)•Cer tidão de Casamento (Cópia)•Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)•Cer tidão de Nascimento – Filhos (Cópia)•Cer tidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia)•Comprovante de Residência (Cópia)•2 FOTOS 3X4•Comprovante de Escolaridade (Cópia)•Conta SANTANDER (Cópia do extrato)•Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia)•Declaração de BensPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de fevereiro de 2011.LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIFDiretora do Depar tamento de Ensino
editaL de CoNVoCaÇÃo nº 03/2011AtribuiçãoA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprova-dos no Processo Seletivo Edital nº 03/2010, na função de Educador de Creche a com-parecerem dia 16/02/2011 (quar ta-feira) para atribuição, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:
Função Nº de vagas Candidatos
Educador de Creche
25 vagas - candidatos aprovados do número 398 até o número 404- candidatos aprovados a par tir do número 1
Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 – Centro.Horário: 10 horasOs candidatos deverão comparecer mu-nidos do documento de identidade (RG) e
do comprovante de habilitação profissional (original e cópia), além dos documentos relacionados abaixo para apresentação junto ao Depar tamento de Recursos Humanos:• 2 fotos 3x4• Car teira Profissional (Cópia foto e ver-so)• RG (Cópia)• CPF (Cópia)• Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)• Título Eleitoral (Cópia)• 2 últimos comprovantes de votação (Cópia)• Cer tificado Militar (Cópia)• Cer tidão de Casamento (Cópia)• Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)• Cer tidão de Nascimento – Filhos (Có-pia)• Cer tidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia)• Comprovante de Residência (Cópia)• 2 FOTOS 3X4• Comprovante de Escolaridade (Cópia)• Conta SANTANDER (Cópia do extrato)• Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia)• Declaração de BensPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 de fevereiro de 2011.LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIFDiretora do Depar tamento de Ensino
extrato de CoNtratotermo aditiVo ao CoNtrato Nº 001/09 - ProCesso Nº 11/2009Convite nº 001/CMI/2009Contratante: Câmara Municipal da Estância Balneária de ItanhaémContratado: 4R Sistemas e Assessoria Ltda.Objeto: Fornecimento de sistemas de gestão na área de contabilidade, orçamento, folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio e legislativo para desenvolvimento das ativi-dades do Poder Legislativo.Valor: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).Código do Recurso e Fonte: 3390-39 – Ser-viços de terceiros e Pessoa Jurídica.Prazo: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 15/01/2011.EXTRATO DE CONTRATOTermo Aditivo ao Contrato nº 011/06 - Pro-cesso nº 1546/2009.
CoNVite Nº 011/Cmi/2009Contratante: Câmara Municipal da Estância Balneária de ItanhaémContratado: Ricardo e Miguel Consultoria Contábil e Administração Municipal Ltda.Objeto: Consultoria na área contábil, orça-mentária e financeira ao Poder Legislativo.Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).Código do Recurso e Fonte: 3390-39 – Ser-viços de terceiros e Pessoa Jurídica.Prazo: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 20/10/2010.
atos do poder legislativo
12 ANO 8 • Nº 167 - de 29 de jANeirO A 12 de FeVereirO de 2011
Uma iniciativa anunciada na primeira sessão do legislativo itanhaense deve garantir ao Executivo a entrada do mes-mo valor do orçamento anual da Casa através de emendas parlamentares.
Pelo projeto, idealizado de “Câmara Custo Zero”, cada um dos dez vereadores buscará junto aos deputados estaduais e federais de sua esfera política emendas que totalizem o custo que o Legislativo gera anual-mente aos cofres da Prefeitura.
Hoje, as despesas estão orça-das em R$ 5.946.000,00.
Os vereadores também se comprometeram a encami-nhar projetos às secretarias estaduais e aos ministérios para a realização de obras, compra de equipamentos e prestação de serviços para a população.
Hoje a Câmara custa R$ 5 milhões 946 mil aos cofres públicos, por ano, o que re-presenta 4,56% do orçamento do municipal – o limite, de
acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, é de 7% para cidades com até 100 mil habitantes.
Paralelamente ao projeto, o Legislativo estuda algumas leis de incentivo fiscal, para atrair novas empresas para o Município, bem como, aumen-tar a produção das existentes. Por ser o turismo o carro-chefe da Cidade, há um projeto de incentivo fiscal para estimular a ampliação do número de leitos da rede hoteleira.
ParCeria – através de emendas parlamentares, os vereadores se comprometem a buscar para o município o mesmo valor do orçamento anual da Casa
Iniciativa do Legislativo vai proporcionar mais investimentos no Município
Início das aulas e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém já está envolvida em planejamento educacional. É pensando nisso, que a Educação Especial Inclusiva juntamente com a equipe do ‘Programa Tempo Todo’ realizou na última sexta-feira (11), o curso de capacitação “Ir e Vir com Segurança”, destinado a orientar motoristas e auxiliares do transporte escolar da rede.
No curso, os profissionais abordaram temas como: conhe-cendo as deficiências; cuidados durante o transporte e noções de primeiros socorros. A atividade almeja capacitar ainda mais os condutores da educação, além de propiciá-los um melhor desempe-nho no transporte de alunos com deficiência.
O motorista Ademir Ferreira, 59 anos, que é funcionário público há seis anos, acredita que a ini-ciativa veio aprimorar ainda mais o serviço oferecido no transporte
escolar. “É bastante importante, já tinha consciência, mas essa capacitação me ajudou a tirar dúvidas quanto às minhas ações. Costumo ter um relacionamento muito bom com a escola, com o diretor, e principalmente com os alunos. Posso dizer que isto é um prêmio à minha vida, porque gosto de fazer o que faço”.
“O objetivo deste curso é proporcionar aos condutores dos transportes para os alunos deficientes, orientações e escla-recimentos das necessidades particulares deste indivíduo. Ten-do como resultado a qualidade, eficiência e confiança a quem alunos e familiares almejam”, afirmou a coordenadora do Pro-grama Tempo Todo.
O encontro ocorreu no Cen-tro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor tes (CMTECE), e contou com a par-ceria da Secretaria de Saúde do Município.
Educação dá curso de capacitação à equipe do transporte escolar
oBJetiVo - as aulas visam um melhor desempenho no transporte de alunos com deficiência