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Boletim - Vigilância em Saúde da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
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GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE
Editorial INFORMAÇÃO EM DESTAQUE
Este número do Boletim de Vigilância em Saúde
contém uma seção de informações em destaque e outra com
matérias temáticas que abordam algumas doenças
endêmicas, a Pavs 2010-2011 e o desempenho da vigilânciaem saúde no estado.
Dos temas abordados, "Para controlar a
leptospirose" traz o comportamento dessa doença em
Pernambuco e o seu plano de contingência. "Leishmaniose
visceral americana (calazar) em Pernambuco" descreve a
espacialização da doença e da fauna flebotomínica e as
CUNas de sazonalidade de Lutzomia longipalpis em
municípios de diferentes mesorregiões do estado. O "Plano
de ação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
para a hanseníase até 2010" mostra a prioridade dada às
áreas endêmicas e a adoção do Protocolo de Informações
Complementares em Menores de 15 anos do Ministério da
Saúde em todos os municípios do estado. O "Desempenho
da vigilância em saúde de Pernambuco no primeiro
semestre de 2009" traz os percentuais de cumprimento de
metas estaduais da Pavs e do Pacto pela Saúde, cujosvalores foram discutidos em oficina realizada em novembro
de 2009. Finalmente, as "Considerações sobre a
Programação das Ações de Vigilância em Saúde Pavs
2010-2011" esclarecem o processo e mostram a situação
atual da pactuação em Pernambuco, além de reafirmar os
princípios de hierarquização e descentralização do SUS.
Nas "Informações em Destaque", ressalta-se a
conclusão da II turma do Mestrado Profissional em Vigilância
sobre Saúde em Pernambuco e, também, a realização de
oficina para implantação de unidades sentinela de
informação sobre acidentes de transporte terrestre noestado.
Mestrado Profissional em Vigilância sobre Saúde•Em fevereiro deste ano, a Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade de Pernambuco celebrou a
conclusão da 11 turma do Mestrado Profissional em Vigilância
sobre Saúde. O curso é pautado pela aplicação do método
científico para qualificação profissional voltada ao
desempenho das funções e práticas dos seNiços. Da 11 turma
participaram 20 alunos com inserção profissional no SUS,
provenientes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As dissertações dos participantes da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco abordaram diversos temas
da saúde pública do estado: natalidade na adolescência,
doenças transmissíveis (hanseníase, raiva), mortalidade
(infantil, na infância, materna, por homicídio, por câncer de
pulmão e de colo do útero) e sistemas de informação (banco de
dados do Sinan para doenças exantemáticas).
Parabéns aos novos mestres, à Universidade de
Pernambuco por ministrar o curso, ao Ministério da Saúde pela
sua promoção e às secretarias estaduais e municipais que
apoiaram a participação de seus técnicos, contando, agora,
com pessoas mais qualificadas.
O coordenador do curso, professor Luiz Oscar Cardoso
Ferreira com os novos mestres. São vinculados à SES-PE:I
Albertina Maria Suliano Brito, Gabriela Ferraz Murakami,
Lucilene Rafael Aguiar, Maria das Graças Galvão Maciel,
Rejane P.Almeida, Romildo Siqueira de Assunção e Roselene
Hans Santos, Cristina Rosane J. B. Vilaça, Amâncio da Cruz
Filgueira e Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos, Elda A.
Lacerda Campos.
1
1
235
6
88
Neste número
Editorial
Informação em destaq ue.
Para controlar a leptospirose
Leishmaniose visceral americana (calazar) em PE ..
Plano de ação da SES-PE para hanseníase até 201 O
Desempenho da vigilância em saúde de Pernambuco
Considerações sobre a Pavs 2010-2011
Informação em destaque
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade VigilânciaemSaúde/SES-PE
PARA CONTROLAR A LEPTOSPIROSE No primeiro semestre de 2009, foram confirmados 77casos
e cinco óbitos, valores inferiores aos registradosnos
primeiros semestres de 2007 e de 2008 (Figura 3).Figura 3 - Número de casos e de óbitos por leptospirose por mês do
início dos sintomas. Pemambuco, 1° semestre de 2007, 2008 e 2009403530(/)
25o <J)Ol 20u
Z 15105O
janfevmarçoabrilmaiojun
1-20077516183334
1-20085
8223233311---- 642030143-2009
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4.815-o 3Z
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janfevmarçoabrilmaiojun
1-20072O 436
-2008
O2 32
-2009
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Fonte:SinanjSecretariaExecutivade VigilânciaemSaúdejSES-PE
40,0
35,030,025,0
~Q)
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~.m15,0
Q)---'
10,0 5,00,0
11,7 17,4 17,3 12,2 14,8 13,4 7,0
800 -
700600 -500 -
<J)o<J) 400ro uZ 300 -
200 ~100
_ N" casos 71
-+- Letalid.
1999 2000 2001
Figura 1 - Número de casos e letal idade por leptospirose.Pernambuco, 1999 a 2008
A leptospirose é uma síndrome febril aguda relacionada
ao contato físico dos indivíduos com áreas alagadas, lama ou
esgoto contaminados com a bactéria do gênero Lepfospíra,presente principalmente na urina de roedores.
No Brasil, a doença tem um comportamento endêmico,
com picos epidêmicos nas estações chuvosas. Entre os anos de
1999 e 2008, foram confirmados 31.964 casos, com 3.590 óbitos
no país. A taxa de letalidade variou, nesse período, entre 12,7%
(1999) e 9,5% (2006). Dos casos confirmados, mais de 75%
foram hospitalizados, o que sugere sub-notificação da doença,
com predomínio da detecção de casos moderados e graves.Em Pernambuco, entre 1999 e 2008, ocorreram 2.998
casos e 392 óbitos. No ano 2000, a doença apresentou um
comportamento epidêmico. A taxa de letal idade passou de
22,5% para 6,9%, entre 1999 e 2008, representando uma
redução de 69, 1% (Figura 1).
Entre 2001 e 2008, foram mais acometidos indivíduos
na faixa etária de 20 a 49 anos e do sexo masculino, grupo
produtivo mais exposto ao risco ocupacional (Figura 2).
Figura 2 - Proporção de casos confirmados de leptospirosepor faixa etária. Pernambuco 2001 a 2008
I I
-l ~l~'U200~l-2007 I 2008
4,3 1,8 3,1 I 4,0 i 2,18,9 10,4 10,3 i 10,9 I 11,9
49,3 57,9"-S3,il 58,9 ! 56,2
29,6 19,4 _ 2~1 20,8 23,27,3
0,5
o encerramento dos casos de leptospirose, em
Pernambuco, teve um importante incremento na confirmação
por critério laboratorial, passando de 39,5%, em 2001, para
76,8%, em 2008, conferindo uma maior especificidade àdefinição de caso (Figura 4). No primeiro semestre de 2009,
embora os dados ainda sejam provisórios, 92,2% dos casos
foram confirmados por critério laboratorial.
Figura 4 - Percentual de casos de leptospirose segundo critériode confirmação. Pernambuco, 2001 a 2008
100%
nr'1180% I .60%õ'2- I40%
20%
0%120032001 2002 2004
12005
200620072008
• Ignorado
1,55,91,00,80,60,40,50,6--- - -DClín Epid.
59.047,236,331,521,518,426,722,7
46,9 j--~- -~~
I!!IClín.Lab.39,562,767,777,981,272,876,8
Fonte:SinanjSecretariaExecutivadeVigilânciaem SaúdejSES-PE
A concentração de casos de leptospirose ocorre entre
os meses de abril e agosto, período mais chuvoso no Estado.
Observa-se uma maior proporção de casos na Região
Metropolitana do Recife, com maior ocorrência nos municípios
do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
o enfrentamento do problema
Com o objetivo de reduzir a letalidade por esse agravo, a
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)
elaborou o Plano de Contingência 2009, com foco no
diagnóstico e tratamento oportunos, envolvendo coordenações
de áreas estratégicas, como Vigilância Ambiental, Centro de
Informações Estratégicas (Cievs), Lacen, Assistência, Núcleos
de Epidemiologia Hospitalar (Nepi) e Atenção Primária.
Para subsidiar as ações em áreas de risco, a SES-PE
produziu e distribuiu material educativo (folders e cartazes para
a população e cartazes com o fluxograma de atendimento e
condutas no primeiro atendimento, destacando os sinais de
alerta para as unidades de saúde); veiculou matérias sobre a
leptospirose na mídia local (rádio e televisão); realizou reuniões
e seminários de atualização, com ênfase no manejo clínico do
agravo, com a presença de coordenadores das Geres, Nepi,
vigilâncias epidemiológica e ambiental, e profissionais de saúde
da atenção primária dos municípios com maior incidência eletalidade.
Controle de roedores
Em áreas urbanas, a forma de organização da
sociedade e a carência em serviços públicos (coleta de lixo,
esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, etc.), assim
como a disponibilidade de alimento, água e abrigo, contribuem
para proliferação de roedores (ratazanas, ratos de telhado e
camundongos ).
O programa de controle dos roedores deve ser
operacionalizado de forma contínua, principalmente nas áreas
de maior risco para leptospirose. Ações estratégicas integradasdo setor saúde com outros setores e com a sociedade devem ser
praticadas de forma sistemática. Aaplicação de raticida de forma
isolada, além de ser onerosa, não impacta no controle das
espécies.
Ações de educação em saúde, visando à participação,
reflexão e debate para mudança comportamental da população,
permitem resultados eficazes, contribuindo para diminuir o risccde transmissão da zoonose.
LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA (CALAZAR) EM PERNAMBUCO
Aleishmaniose visceral americana (LVA) é uma zoonose
primariamente de canídeos silvestres e domésticos, causada
por parasitas do gênero Leishmania. Acomete o humano e
outras espécies de mamíferos silvestres e domésticos de forma
crônica, apresentando grande diversidade de manifestações
clínicas. O parasito é transmitido para o homem e animais
através da picada de mosquitos do gênero Lutzomya, nas
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Américas, e Phlebotomus, no restante do mundo.
Na América Latina, a doença já foi descrita em pelo
menos 12 países. No Brasil, a transmissão da LVA ocorre em
municípios de todas as regiões do País, exceto da região Sul.
O coeficiente de incidência médio da doença no País é
de 2,0 por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de 7,2%.
Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, a incidência média é
de 2,5 casos por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de
4,9%.
Segundo dados do IBGE, 85% da população do país
vive em áreas urbanas, o que cria condições favoráveis para a
emergência e reemergência de doenças, entre elas o calazar.
Contribui, também, para a ocorrência da LVA, um complexo de
fatores, como mudanças ambientais e climáticas, baixa
escolaridade, descontinuidade das ações de controle,
adaptação do vetor aos ambientes modificados pelo homem,
fatores ainda pouco estudados ligados aos vetores e
dificuldades de controle da doença em grandes aglomerados
urbanos, onde problemas de desnutrição, moradia e
saneamento básico estão presentes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a definição de
áreas de transmissão é estabelecida conforme os seguintescritérios:
• Transmissão esporádica: municípios com média de casos de
LVAnos últimos cinco anos inferior a 2,4;
• Transmissão moderada: municípios com média de casos de
LVAnos últimos cinco anos maior ou igual a 2,4 e inferior a 4,4;
• Transmissão intensa: municípios com média de casos de LVA
nos últimos cinco anos maior ou igual a 4,4.
Utilizando-se os parâmetros estabelecidos pelo MS, a
vigilância ambiental de Pernambuco realizou a estratificação do
território do Estado, sendo observados municípios com
transmissão intensa em todas as Geres. Porém, as que
apresentam maior concentração de casos são: 11 Geres
(Limoeiro-Mata), IV Geres (Caruaru-Agreste), VII Geres
(Salgueiro-Sertão), VIII Geres (Petrolina-Sertão) e IX Geres
(Ouricuri-Sertão). Tais Regionais de Saúde requerem ações de
vigilância e de controle mais intensas (Figura 1).
Figura 1 - Municípios de risco para transmissão de leishmaniosevisceral americana, de acordo com estratificação da média de casosnos últimos cinco anos proposta pelo Ministério da Saúde.Pernambuco, 2003 a 2007
D Transmissão esporádica
D Transmissão moderada
11 Transmissão intensa
Fonte: Sinan/Secretaria Executiva de Vigilância em saúde/sEs-PE
casos humanos, da identificação de casos caninos e do
conhecimento da espécie vetora infestante, permitindo assim
um planejamento adequado das ações de controle.
Quadro 1 - Unidades estaduais de referência para tratamento LVAporRegional de Saúde
GeresMunicípio LocalInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIPI
RecifeHospital Universitário Oswaldo Cruz
Hospital das ClínicasHospital Regional José Fernandes Salsa11
LimoeiroEnd: Rua Sta Terezinha, S/N
Fone: (81) 36280891/36281192Hospital Regional de Palmares111
PalmaresEnd.: Av. Coronel Pedra Paranhos, 270, São SebastiãoFone: (81) 3662.1192/1309
IV
CaruaruHospital Regional do Agreste
Fone: (81) 3722-0195Hospital Dom MouraVGaranhunEnd.: Av. Simôa Gomes, SIN, Heliópolis
Fone: (87) 37626100VI
ArcoverdeHospital Regional Rui de Barros Correia
Fone: 3821 0079Hospital Regional Inácio de SáVIISalgueiroEnd.: Rua Antônio de Alencar Sampaio, S/N, Bairro Planalto
Fone: (87) 3871-1192VIII
PetrolinaHospital Dom Malan
Fone: (87) 3866-8500Hospital Regional Fernando BezerraIX
OuricuriEnd.: Rua Teobaldo Gomes Torres, 510, CentroFone: (87) 3874-4844Afogados
Hospital Regional Emília CâmaraX
da End.: Rua São Paulo-BR 320, Alto da Bela Vista
IngazeiraFones: (87) 383&3316/383&3266
XI
SerraHospital Pret. Agamenon Magalhães
Talhada
End.: Rua Comandante Superior, S/N
Fone: (87) 3831-1099/3215
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO PARA HANSENíASE ATÉ 2010
Apesar de todos os esforços para o seu controle, a
hanseníase mantém-se no Brasil como processo infeccioso
crônico de elevada magnitude, sendo considerada por muitos
uma doença negligenciada. Essa situação, além de
preocupante, é inaceitável, considerando-se que a hanseníase é
uma doença que dispõe de tratamento na rede básica de saúde,
cuja medicação é distribuída gratuitamente, com cura
cientificamente comprovada e as deformidades evitáveis
quando diagnosticadas precocemente.
Em 200B, o Brasil contribuiu com 15,4% (39.125) dos
casos novos de hanseníase registrados no mundo e apresentou
o maior número de casos do continente americano (93,2%). No
período de 2001 a 2006, a média anual de casos novos no País
foi de 47.000, representando uma situação de alta
endemicidade, conforme parâmetros estabelecidos pela
Organização Mundial de Saúde, especialmente nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Embora a hanseníase seja considerada uma doença de
adultos, no Brasil, são notificados em média 2.BOO casos em
menores de 15 anos por ano, correspondendo a 5,0 casos novos
por 100.000 habitantes nesse grupo etário. Em 2007, a região
Nordeste contribuiu com 47,0% de todos os casos novos emmenores de 15 anos ocorridos no País.
Em 200B, Pernambuco notificou 2.B26 casos novos de
hanseníase, sendo 294 em menores de 15 anos de idade, o que
significa um coeficiente de detecção de 12,3 por 100.000
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
habitantes nessa faixa etária e caracteriza o Estado como área
hiperendêmica. Dentre as Gerências Regionais de Saúde, a I
Geres destacou-se com um coeficiente de detecção de 24,2 por
100.000 habitantes menores de 15 anos, seguida, em ordem
decrescente, pela VIII (15,4), XI (9,5) e VII Geres (4,7), conforme
a Tabela 1. Entre os municípios do Estado mais endêmicos
sobressaem-se Tamandaré, Floresta, Olinda, Recife e Cabo de
Santo Agostinho (Tabela 2).
Tabela 1 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção emmenores de 15 anos por Gerência Regional de Saúde. Pernambuco, 2008
Geres N° casos novos Coef. Detecção< 15 anos (/100.000 hab.)
1 231 24,211 9 3,9111 8 4,6IV 6 1,8V 1 0,7VI 4 3,5VII 2 4,7VIII 20 15,4IX 5 4,1X 1 1,9XI 7 9,5
Pernambuco 294 12,3Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE
Tabela 2 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção emmenores de 15 anos em municípios com maior endemicidade.Pernambuco, 2008
Município N° casos novos Coef. Detecção< 15 anos (/100.000 hab.)
Tamandaré 3 48,4Floresta 4 44,1Olinda 36 38,8Recife 116 32,7Cabo Sto. Agostinho 15 32,1Verdejante 1 31 ,7Petrolândia 3 29,2Tracunhaém 1 27,5Petrolina 19 22,7São Lourenço da Mata 6 22,4Dormentes 1 20,3Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE
Considerando as dificuldades para confirmação
diagnóstica, por interpretações equivocadas nos testes de
sensibilidade e no diagnóstico diferencial com outras doenças
dermatológicas ou neurológicas, a Coordenação do ProgramaNacional de Controle da Hanseníase/Ministério da Saúde
adotou o "Protocolo de Informações Complementares em
Menores de 15 anos - PCIO < 15 anos" (Figura 1).
Em consonância com o Programa Nacional de Controle
da Hanseníase, o Plano de Ação da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco para Hanseníase até 2010 prioriza o
controle da doença nas áreas endêmicas, intensificando as
atividades de vigilância, diagnóstico precoce e tratamento
oportuno dos casos, sobretudo nas crianças. Conforme
orientações da Portaria N° 125 da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde,
de 26 de março de 2009, bem como da Nota Técnica PNCH/SVS
n014/200B, a Coordenação Estadual do Programa de Prevenção
da Hanseníase adotou o PCIO em menores de 15 anos para
todos os municípios de Pernambuco. Isso significa que um
protocolo de informações complementares deverá ser
~------ID
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
EXAME 00 DOENTE
08S.: Todos OS contatos de menores de 15 ano! devem ser eumlnados
7· Oa.tade Nascimento·__ , __ ,__ 8· ldadc' ."""
Metas
I N°
%
12
35,3
10
29,4
12
35,3
34
100,0Percentual de cumprimento da meta
(desempenho)
< 75% (metas não alcançadas)
75 ~100,0% (metas parcialmente alcançadas)
.:::100 (metas alcançadas)
Total
Tabela 1 - Percentual de alcance das metas estaduais da Pavs ePacto pela Saúde. Pernambuco, 10 semestre de 2009
Fonte: Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/SES-PE
analisadas com o objetivo de acompanhar o desempenho da
Vigilância em Saúde de Pernambuco. O valor pactuado
(esperado) de cada ação ou indicador, no período, foi
comparado com o valor alcançado e, partir daí, verificado o
percentual de cumprimento da meta.
Para um conjunto de 43 metas pactuadas (excetuando
se as da Vigilância Sanitária), 34 foram analisadas (79%), para
as quais se obteve informação sobre os valores alcançados. Os
percentuais de cumprimento de metas foram estratificados em
três categorias: metas não alcançadas «75% em amarelo),
metas parcialmente alcançadas (75 ~100,0% em azul) e metas
alcançadas (>100% em verde), conforme o Quadro 1.
Das 34 metas analisadas, doze tiveram desempenho
igualou superior a 100%, dez situaram-se no intervalo de
75 ~100,0% e doze abaixo de 75% (Tabela 1). Nas Geres emunicípios, o desempenho não é homogêneo. Por ocasião das
pactuações, diversos municípios chamaram a atenção para a
dificuldade de realização de algumas metas, principalmente
aquelas relacionadas com a realização de exames laboratoriais.
Por outro lado, metas que alcançaram mais de 100% de
cumprimento podem significar metas conservadoras,
precisando de um incremento nos valores esperados.Essa análise foi discutida em oficina realizada com
técnicos do nível central e das Gerências Regionais de Saúde
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de
identificar obstáculos no cumprimento das ações e propor
estratégias de superação.
Para melhorar o desempenho, além de investimentos
na infraestrutura da Vigilância em Saúde, com vistas a superar
obstáculos já identificados, cumpre ainda buscar uma maior
integração com a Atenção Básica e Vigilância Sanitária, por
essas áreas terem importante papel no cumprimento de grande
parte das metas pactuadas.
O monitoramento semestral é uma importante
ferramenta para melhoria das ações de controle. Mas, para que
cumpra com o seu objetivo, a sua realização e divulgação
precisam acontecer a tempo de promover ajustes
oportunamente. Para isso, são necessárias maiores facilidades
no acesso às informações e uma maior participação das áreas
técnicas nas ações de monitoramento.
A institucionalização do monitoramento na Vigilância
em Saúde é um processo em construção que depende do
envolvimento de todos para incrementar o controle de doenças.
D E
Pécaldo
ContralJJrrtOO~lel3
Protocolo Complementar de Investigação Oiagnóslicade Casos de Hanseniase em Menores de 15 Anos· pelo < 15
I<QJSTtRlOCASAU[)[UCAU,I,P»lOE VlfilWttJArMSAlIOE
1B·CiC<l1l1zde OCO: O Nenhwna Duma OOUáSOU lIl(liS
19 ~E)tJ$tcm tuQ;lS com rorcf~ de pelo?
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01130 OSimOuanlOs? _2 - Tesle de H~lí!mma.
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24 ·c.,so oon~r:TI3do como C3SOde Hanscr.iase?D nao O sim
25·0tll<J do diagro6e.lioo" __ '__ /20__ CI~&i.fiC3çioO~aon~l O P8 D Ma
26·Nome do orofissional" CRM;, _
27 -0(113 00 preenchImento do protocolo __ /__ 120__
Anexar a copia desta ficha ao prontuâno, mesmo daqueles não confirmados,
SENDO CASO DE HANSENíASE, ANEXAR ESTA FICHA A 00 SINAN E ENCAMINHAR A SMS
16 • Número de lesOes de pele' ~
17 ~l1po~caraclOriSUctlS dé lusOü$.'
Área(s} tom al1eraçOOde sensibilidade sem rnancha(s) O d alw sensJbihdade O sJ a!lcr W!lStbilidadc
MarlCha{s} com alteração:; da oolor.açaQ d13pele O r;J a!ler senSlbilidade O si al!er. wflsibilidacle
PI<'Jc;...••s érilelll.ntorl'Ullo!;..-"l com bn,das ci-clvildas O eJ a!ler. $l}1l!ubllidedo O s.J àl!er &!f1:slbllldaoo
NOduloS/pépulas. O ll'1fillIação O Oulr-<.iS(és.P'!clfltar). "". ~
11 - Hit Quanto tempo restde ne~se munidpio'i' _
12 ·Há qoan!O tempo apareceram os pl'lf06Iros StnaiS ê sintomas'?
O JoJ.enos; de 6 meses O De 6 meses. hã I ano O MaIs de 1 ano
13 • Jj fez algum U;lO de u313roonto arnenor fl{rra a sinlOmatologia alual? O Não O Sim
QU.'IIo problema,ldoeoça havia sldoidentrf~? _14 •Ex.'Stcm outras pc.'SOOOScom problemas do oole na família? O N:k> O Sim Quantas?
15 ,CliV:s!e ou cll~tiu doente de ~mrenÚl~ na l.....-nai •••? O N~ O ~lrTl QO:lntt'l:s? __
preenchido frente a todos os casos suspeitos de hanseníase em
menores de 15 anos pelas unidades de saúde notificadoras, o
qual deverá ser anexado às fichas de notificação do Sinan,
seguindo o fluxo normal do sistema de informação e de
arquivamento.
Visando o monitoramento desses casos no Estado, a
Coordenação intensificou o processo de acompanhamento
mensal dos casos registrados nessa faixa etária e, em junho de
2009, iniciou um processo de validação trimestral com a
finalidade de comprovação do diagnóstico. A validação conta
com a presença dos pacientes que são examinados por
profissionais peritos na área e com a colaboração dos médicos
que fizeram o diagnóstico, bem como, por outros envolvidos no
acompanhamento dos casos diagnosticados nas unídades
notificadoras. É imprescindível, também, a colaboração dos
profissionais da vigilância epidemiológica dos municípios nesse
processo.
9- MU"lClplo~R~l)Qa '0-UF _
Figura 1 - Protocolo de informações complementares em menores de15 anos - pelo < 15 anos
,. UOOado do Saõde:_ ..
2- MunlciplO: 3- UF _
4. NomedoPac:iente. 5.N~Prootu:ario· _
6- NomedaM~· _
DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE PERNAMBUCO
o monitoramento de metas é fundamental para
acompanhar o desempenho de intervenções ou programas.
Nesse sentido, as metas estaduais da Pavs e do Pacto pela
Saúde referentes ao primeiro semestre de 2009 foram ------'o
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Quadro 1 - Percentual de cumprimento de metas da PAVS e do Pacto pela Saúde. Pernambuco, primeiro semestre de 2009
AçãoIValor esperadoIValor alcançado r/o de cumprimento dameta
Notificação de casos de sífilis em gestantes (Pavs)
686 notificações122 notificações17,8
Notificação de casos de sífilis congênita (Pacto pela Saúde)
545 notificações142 notificações26,1
Notificação de casos de paralisia flácida aguda em menores de 15
27 notificações10 notificações37
anos (Pacto pela Saúde)Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de
10 casos de PFA com10 casos de PFA com100paralisia flácida aguda (Pavs)
coleta oportunacoleta oportuna
86 casos com investigação
96 casos com investigação-
Investigação oportuna de doenças exantemáticas (Pacto pela Saúde) oportunaoportuna111,6
Encerramento oportuno de doenças de notificação compulsória
1.108 DNC com1.084 DNC com97,8(Pacto pela Saúde)
encerramento oportunoencerramento oportuno
Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas - sarampo e
102 casos de d. exant. com81 casos de d. exant. com79,4rubéola (Pavs)
diag. laboratorialdiag. laboratorial
Diagnóstico laboratorial dos casos de meningite bacteriana para
52 casos de meningite com57 casos de meningite104cultura, contra-imunoeletroforese ou látex (Pavs)diag. laboratorialcom diag. laboratorial
Implantação de aconselhamento e testagem sorológica para
10 CTA com ação1 CTA com ação10hepatites B e C nos CTA (Pavs)implantadaimplantada
Testagem para sífilis (VDRL) em parturientes gestantes (Pavs)
57.809 parturientes57.788 parturientes100testadastestadas
Pesquisa de qualidade da água para consumo humano: cloro -
9.324 amostras para3.201 amostras para34,3Vigiágua (PAVS)pesquisa de cloropesquisa de cloro
Vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para
9.324 amostras para2.705 amostras para29consumo humano: turbidez - Vigiágua (Pavs)pesquisa de turbidezpesquisa de turbidez
Vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para7.608 amostras
830 amostras para109consumo humano: coliforme - Vigiágua (Pavs)
coliformes
Pesquisa de triatomíneos nos municípios de médio e alto risco (Pavs)
2.660 localidades2.224 localidades
84trabalhadastrabalhadas
Vig. entomológica de flebotomíneos em áreas com transmissão das8 municipios pesquisados
4 municípios pesquisados50leishmanioses, conforme classificação epidemiológica (Pavs)
Inspeção de domicílios para eliminação de focos e/ou criadouros de
7.865.578 domicílios6.362.053 domicílios81Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis (Pavs)
inspecionadosinspeciona dos
Sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para9.423 sorologias
4.934 sorologias52,4detecção de circulação de peste em áreas focais (Pavs)
Borrifação em domicílios positivos para controle de triatomíneos3.864 domicílios positivos
3.348 domicílios positivos86,6(Pavs)
borrifados
Envio de amostras de cães para diagnóstico laboratorial de raiva2.095 amostras enviadas
692 amostras enviadas33animal (Pavs)
Exames coproscópicos para controle de esquistossomose em áreas205.449 exames
43.449 exames21,1endêmicas (Pavs)
Avaliação do grau de incapacidades físicas no diagnóstico nos casos1.039 casos c/avaliação
1.038 casos com avaliação100novos de hanseníase (Pavs)
Avaliação do grau de incapacidades físicas nos casos curados de
516 casos curados597 casos curados116hanseníase (Pavs)
avaliadosavaliados
Exame dos contatos intradomiciliares dos casos novos de2.048 contatos examinados
1.300 contatos
63,5hanseníase, de acordo com as normas preconizadas (Pavs)examinados
Vacinação de crianças < de cinco anos na campanha anual (em duas
129 municípios com177 munícípios com137etapas) contra poliomielite (Pavs)cobertura idealcobertura ideal
Vacinação de idosos na faixa etária ::. 60 anos na campanha anual
129 municípios com182 municípios com141contra a influenza (Pavs)cobertura idealcobertura ideal
Vacinação da população de 1 ano de idade contra sarampo, rubéola
129 municípios com124 municípios com96,1e caxumba (vacina tríplice viral) - (Pavs)cobertura idealcobertura ideal
Vacinação da população de 1 ano de idade contra sarampo, rubéola72.103 doses aplicadas
88.143 doses aplicadas122e caxumba (vacina tríplice viral) - (Pavs)
Investigação de óbitos infantis (Pacto pela Saúde)
340 óbitos investigados271 óbitos investigados80
Óbitos de mulheres em idade fértil investigados (Pacto pela Saúde)
1 .490 óbitos investigados504 óbitos investigados33,8
Elaboração de informes epidemíológicos - (Pavs)
2 informes elaborados2 informes - nível centralI100
Coleta das declarações de óbito (DO) nos municípios (Pavs)
29.048 óbitos esperados25.731 óbitos captados88
Coleta das declarações de nascido vivo (DN) - (Pavs)
73. 365 DN esperadas71.756 DN captadas98-- Óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida 24.123 óbitos com causa23.962 óbitos com causa
99,3(Pacto pela Saúde)básica definidabásica definida
Envio de dados do API com regularidade (PAVS)
Envío regular de 100% dosEnvio regular de 100% dos100municípiosmunicípíos
Fonte: Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde / SES - PE
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DASDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE· PAVS 2010/2011
A estrutura da Pavs 2010-2011 é bastante diferente das
pactuações de anos ~nteriores, inclusive pela sua articulação com oPacto pela Saúde nos seus componentes Vida e Gestão. Assim, foram
necessários vários esclarecimentos no final de 2009 e início de 2010,
por parte da Diretoria de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde
(DAGVS) do Ministério da Saúde, para o desencadeamento do
processo de pactuação, pela Secretaria Executiva de Vigilância emSaúde de Pernambuco.
Como as ações do Eixo 1 são prioridade nacional e a
execução das mesmas facilitam e induzem o cumprimento das metas
propostas pelos Pactos pela Vida e de Gestão, as quais devem ser
pactuadas pelas diversas esferas do SUS, considerou-se coerente
pactuar todas as ações desse Eixo pelo Estado, Regionais de Saúde e
Municípios.
Nessa perspectiva, no âmbito da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco, foram realizadas várias reuniões com todos os
gestores e áreas técnicas que possuem ações integrantes da Pavs,
reafirmando-se a necessidade de pactuação de todas as ações do Eixo
1 e, por sua relevância epidemiológica, todas as ações do Eixo 2. Em
relação ao Eixo 3, algumas ações não fizeram parte da pactuação. No
entanto, foram incluídas duas ações extras, por serem consideradas de
interesse epidemiológico para Pernambuco.
No Estado, até o final de abril deste ano, o processo de pactuação
da Pavs 201 0-2011 encontrava-se na seguinte situação:
• Pavs Estadual: pactuada em 01/02/2010 e referendada pela CIS
no final de fevereiro, sendo enviada ao Secretário de Vigilância em
Saúde (SVS/MS) em meados de março de 201 O;
• Pavs Regionais: todas as Geres pactuaram suas ações em
01/02/2010. Algumas Geres já referendaram a pactuação no Colegiado
Regional;
• Pavs Municipais: o processo de pactuação deu-se entre a segunda
quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março.
Considerando os princípios de hierarquização e
descentralização do SUS e a concepção teórica de sistemas (na qual
os entes que o compõem têm autonomia e também compromissos,
trocas, fluxos e responsabilidades conjuntas para o funcionamento do
mesmo), a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que coordena
o processo de pactuação da Pavs no âmbito estadual, ressalta os
seguintes pontos:
• O não reconhecimento das prioridades nacionais (ações do Eixo I)
como prioridades que devem ser pactuadas pelos níveis estadual,
regional e municipal interfere negativamente no desempenho da
Vigilância em Saúde nas diversas esferas do SUS estadual e no
alcance das metas do Pacto pela Saúde.
• Desde 2009, o processo de pactuação da Pavs vem evoluindo. As
metas não são mais definidas para todos os níveis do SUS pelo
Ministério da Saúde. Os estados passaram a assumir essa função,
teoricamente com mais propriedade, por conhecerem melhor a
realidade local. Em Pernambuco, as metas têm sido definidas com
base em critérios técnicos e de gestão da vigilância em saúde nos
diversos níveis do SUS estadual, levando em consideração o
desempenho em anos anteriores, a capacidade operativa e a premissa
de não ser uma meta utópica, nem por outro lado tímida, que não
represente progresso, devendo ser desafiadora e realista.
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
• Em 2010, o nível central da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco incentivou Geres e municípios a proporem suas próprias
metas e compará-Ias com as propostas pelo Estado. Esse processo
permitiu diversas adequações, baseadas no diálogo, troca de idéias,
reflexão sobre a realidade local, visão das partes e também do todo, de
modo a definir e pactuar metas que representem um instrumento de
avanço da vigilância em saúde em todos os níveis do SUS estadual.
Por fim, dentro da concepção do Sistema Único de Saúde, o
cumprimento das metas estaduais e regionais da Pavs 2010-2011 só
acontecerá se as metas definidas como necessárias para pactuação
dos eixos 1, 2 e 3, além das ações extras, forem pactuadas pelos
municípios. Dessa forma, será possível crescer em conjunto,
respeitando as especificidades de cada um, e avançar em direção ao
controle de doenças.
INFORMAÇÃO EM DESTAQUE
Unidades sentinela de informação sobre acidentes
de transporte terrestre
Com o objetivo de discutir a implantação de unidades
sentinela de informação sobre vítimas de acidentes de transporte, a
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação
de Saúde realizou uma oficina de trabalho com representantes da 11 a
XI Geres, do setor de vigilância em saúde e hospitais regionais, entre
22 e 26 de março de 201 O.
A coleta rotineira de dados sobre as vítimas de acidentes de
transporte iniciou-se em maio nos hospitais regionais, visando dar
maior visibilidade ao problema e, consequentemente, contribuir, por
meio de informações sistemáticas, com a melhoria da rede de atenção
às vítimas, o planejamento de ações intersetoriais de prevenção e a
sensibilização da população (condutores, pedestres e usuários).
Apresentação sobre a situação
dos acidentes de transporte
terrestre em Pernambuco,durante a Oficina de
Implantação de Unidades
Sentinela de Informação.
Expedienteo Boletim de Vigilância em Saúde é um instrumento de informação técnica em
saúde, editado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SecretariaEstadual de Saúde de Pernambuco.
* Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
* Secretário Estadual de Saúde: FredericoAmâncio
* Secretária Executiva de Vigilância em Saúde: Inês Eugênia R. da Costa
* Colaboradores desta edição: Maria José B. Guimarães, Carmem de Barros Dhalia,
Andréa de Paula Lobo, Jacyra Salucy Antunes Ferreira, Lucilene Rafael Aguiar, Nara
Pedrosa Arruda, Luciano Alves do Nascimento, Valdenilson Batista Aguiar, Francisco
Duarte Farias Bezerra, Gênova Oliveira, Nancy Sena de Lira, Amanda Dávila Salttos,
Rejane Pereira de Almeida, Andréa Torres Ferreira, Ana Wylma Pinto Saraiva
* Revisão: Maria José B. Guimarães, Carmem de Barros Dhalia, Gabriella Morais
* Projeto gráfico e diagramação: Jucelino C. Nascimento
* Coordenação: Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da SituaçãodeSaúde
* Periodicidade: Semestral
* Tiragem: 3.000 exemplares
* Endereço: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Praça Oswaldo Cruz, SIN,
Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-21 O, Fone: 3181-6433, site: www.saude.pe.gov.br
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