Departamento de Economia

BOLHA DE CRDITO ESTUDANTIL NO BRASIL

Aluno: Nicolas Zalcberg Frajhof Orientador: Joo Manoel Pinho de Mello

Introduo

A pesquisa baseia-se no estudo do aumento de crdito estudantil e como ele afeta os preos das instituies de ensino superior privadas no Brasil. Os dados utilizadas para o estudo foram disponibilizados pelo Ministrio da Educao e pelo Fundo Nacional Da Educao. A coleta dos dados foi possvel em funo da Lei n 12.527, a lei de Acesso Informao.

Objetivos Focada principalmente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a pesquisa tem

como intuito analisar os efeitos dos gastos desse programa do Ministrio da Educao nos preos da instituies de ensino superior (IES) privadas no Brasil. Assim, o objetivo da pesquisa responder se existe alguma relao entre os gastos com programas de crdito estudantil e o aumento das mensalidades das instituies de ensino superior supracitadas.

Metodologia Utilizando os dados do Fundo de Financiamento Estudantil pode-se analisar o tipo e

tamanho dos gastos do Governo Federal com o seu principal programa de crdito estudantil do pas, o Fundo de Financiamento Estudantil. O acesso aos dados se deve a Lei n 12.527, onde, a partir de um pedido de informao, o Fundo Nacional Da Educao envia os dados requisitados.

O Fundo de Financiamento Estudantil um programa do Ministrio da Educao destinado a financiar a graduao na educao superior de estudantes matriculados em instituies no gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliao positiva nos processos conduzidos pelo Ministrio da Educao. [1]

Criado em 1999, o Fies um importante instrumento do governo para alcanar uma de suas metas do Plano Nacional de Educao, a que prev a oferta de educao superior at o final do ano de 2010 para 30% dos jovens de 18 a 24 anos. Ademais, o Fies s pode ser solicitado por estudantes com renda familiar de at 20 salrios mnimos.

A Tabela 1 apresenta o percentual de IES que aderiram ao Fies a partir do ano de 2004 at 2009. Apesar de exibir certa volatilidade, a tabela mostra que o percentual de instituies de ensino no gratuitas que aderem ao Fies relativamente alto. Os dados comprovam que significante o nmero de IES que participam do programa do governo. Assim, assume-se a importncia desse instrumento em alcanar o objetivo de aumentar o nmero de brasileiros em instituies de ensino superior. A tabela, permite concluir que o Fies atinge uma grande parcela das IES brasileiras. Ao fomentar o programa, o Governo brasileiro permite o acesso a educao superior para uma parcela de pessoas que no tinham a acesso ao ensino superior no gratuito. Ou seja, o Fies uma ferramenta de grande importncia na soluo da questo educacional brasileira.

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Ano

Nmero de IES Participantes do Fies

Nmero Total de IES

Percentual de IES que aderiram ao Fies

(A) (B) (C)=(A)/(B)*100 2004 1.370 1.789 76,58 2005 1.560 1.934 80,66 2006 1.544 2.022 76,36 2007 1.459 2.032 71,8 2008 1.332 2.016 66,07 2009 1.318 2.069 63,7

Tabela 1 Nmero de Instituies de Ensino Superior que adotam Fies. Objetivo do Indicador: Medir o nmero de IES que participam do Fies. Fonte: Ministrio da Educao

Em 2010, o Fies passa a funcionar de uma nova forma afim de agilizar e aumentar o

nmero de estudantes financiados. Entre as principais mudanas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao passou a ser o Agente Operador do Programa e triplicou-se o nmero de meses de carncia. Alm disso, os juros para financiamento passaram a ser de 3,4% ao ano para todos os cursos. Por ltimo, cabe ressaltar que a partir de tal ano, permitido ao estudante a solicitao do financiamento em qualquer perodo do ano.

Em virtude de tais mudanas, o nmero de estudantes financiados sofreu um grande aumento. A partir da Tabela 2, nota-se que de 1999 a 2009 o nmero de contratos firmado era de 564.509. J o perodo de 2010 a 2013 apresenta novos 599.405 contratos. Ou seja, dada as novas regras, apenas em 3 anos, o nmero de contratos firmados a partir de 2010 ultrapassa todo o perodo de 1999 a 2009.

Ano e Agente Operador Quantidade de Contratos 1999 - CAIXA 67.433 2000 - CAIXA 35.215 2001- CAIXA 49.812 2002- CAIXA 66.307 2003- CAIXA 50.004 2004- CAIXA 43.160 2005- CAIXA 78.952 2006- CAIXA 58.806 2007- CAIXA 49.083 2008- CAIXA 33.068 2009- CAIXA 32.669 SUBTOTAL 564.509 2010 - FNDE 76.322 2011 - FNDE 154.242 2012 - FNDE 368.841 SUBTOTAL 599.405

TOTAL 1.163.914 Tabela 2 Quantidade de Financiamentos Realizados pelo Fies. Fonte: FNDE. A partir dos dados, observa-se que houve um aumento significativo de alunos em

instituies de ensino superior em um horizonte de tempo bastante curto. A entrada de tal quantidade de alunos pode gerar uma presso de demanda para as instituies de ensino superior privadas no Brasil, j que a oferta de cursos de ensino superior no curto prazo fixa.

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O ingresso de novos estudantes representa um aumento nos custos das universidades particulares. Como o setor de ensino pouco sofre com a concorrncia externa, possvel repassar o aumento dos custos via preos ou seja, aumento da mensalidade de tais instituies.

Ano

Contratos Fies Ingressos no Ensino Superior no Gratuito Taxa

(A) (B) (C)= (A)/(B)*100 2004 43.610 1.263.429 3,45 2005 77.212 1.346.723 5,73 2006 58.741 1.417.301 4,14 2007 49.049 1.472.747 3,33 2008 32.384 1.521.191 2,13

Tabela 3 Taxa de financiamentos novos do Fies. Objetivo do Indicador: Medir a quantidade de financiamentos novos realizados pelo Fies em determinado perodo em proporo ao nmero total de ingressos no ensino superior no gratuito, permitindo a comparao da evoluo do indicador entre grandes regies brasileiras e entre os estados. (1) Fonte: MEC, SIMEC Programa 1073 Ao 0579 Avaliao da Ao (2) INEP, CES Tabela 4.1

Face ao exposto, o objetivo da pesquisa responder uma pergunta que at ento no

apresenta um consenso na literatura acadmica, se h uma bolha de crdito estudantil no Brasil.

Grfico 1 Evoluo do Valor das Mensalidades no Ensino Superior Privado Brasileiro. Fonte: Anlise Setorial do Ensino Superior Privado Brasil 2012

O Grfico 1 apresenta a evoluo do valor das mensalidades no Ensino Superior

Privado Brasileiro. Estes valores se referem mediana das mensalidades coletadas em pesquisa da Hoper Estudos de Mercado em cursos presenciais, sendo que eles consideram

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igualmente todos os cursos das IES pesquisadas [2]. A trajetria dos preos das matrculas das IES apresentava queda desde o ano 2000, chegando ao piso (R$ 482) no ano de 2010. Porm, a partir de 2010, as mensalidades no ensino superior privado vm apresentando uma tendncia de alta no ano de 2012 foi de R$ 538. Visto que a partir de 2010, com as mudanas nas regras do Fies, houve uma expanso no nmero de alunos que ingressaram nos cursos superiores no gratuitos, essa reverso corrobora a tese levantada. Portanto, a ampliao de contratos firmados pelo Fies gerou um nmero maior de matrculas, o que aqueceu o mercado de ensino superior, aumentando a mensalidade das instituies de ensino superior privado no Brasil.

A bolha de crdito estudantil seria um fenmeno financeiro. O governo, ao baixar as taxas de juros e facilitar a solicitao do financiamento em qualquer perodo do ano, induz a entrada de agentes que apresentam baixa renda em instituies de ensino no gratuitas. Assim, o governo promove o acesso de novos participantes em instituies onde antes esses no tinham a possibilidade de cursar.

Portanto, dado que a oferta de instituies de ensino superior tem um limite e fixa no curto prazo, uma maneira de absorver o grande e abrupto fluxo de novos estudantes o avano dos preos das mensalidades.

Com o aumento das mensalidades, o governo corre o risco de inadimplncia. A inflao causada pelo influxo dos novos alunos pode fazer com que os alunos no consigam honrar suas dvidas com o Agente Operador do Programa. Assim, corre-se o risco de entrar em um ciclo vicioso: o aumento das matrculas gera uma maior dvida ao estudante, esse torna-se incapaz de pagar sua dvida. Logo, haver um aumento na inadimplncia e o governo ter que aumentar os juros do financiamento, o que leva a uma maior inadimplncia, etc. Ou seja, preciso cautela na expanso do financiamento ao crdito estudantil pois h o risco iminente de estar se criando uma bolha.

Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar os possveis cenrios e o novo ponto de equilbrio da oferta e demanda de ensino superior no gratuito no Brasil.

Concluses O estudo de tal conjuntura e suas possveis consequncias permite uma maior

compreenso de um cenrio que pode causar srios problemas no futuro do pas. Dessa maneira, possvel preparar-se e apresentar solues caso a situao se apresente dessa maneira.

Diante dos fatos apresentados nota-se um aumento expressivo no nmero de alunos de baixa renda nas instituies de ensino superior privadas no Brasil. O Governo, principalmente com o Fies, tem grande importncia nesse fluxo. Dado as conhecidas deficincias na questo educacional brasileira, de suma importncia a criao de programas que permitam a entrada de novos alunos em instituies de ensino superior. O acesso a educao de qualidade um dos caminhos para a melhoria e crescimento do pas.

Por outro lado, preciso prudncia e cuidado ao se tratar de polticas pblicas. Como visto, houve um aumento abrupto no ingresso de novos alunos com a mudanas nas regras do Fies. Essas alteraes nas normas podem explicar o aumento das mensalidades das instituies de ensino superior no gratuitas no Brasil. Tal poltica corre o risco de entrar em um ciclo vicioso, o qual deve prejudicar alunos e Governo.

Portanto, apesar do lado positivo de permitir a entrada de pessoas em IES que antes no tinham essa oportunidade, preciso avaliar os riscos que esto sendo incorridos. A melhoria da educao brasileira imprescindvel para um modelo de crescimento sustentvel no pas, porm necessrio uma certa dose de cautela. Caso realmente seja o caso, o estouro de uma bolha de crdito estudantil pode afetar as geraes presentes e futuras. Logo, essa pesquisa relevante no atual momento do pas.

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Alm disso, de interesse acadmico tentar responder questes que ainda esto em aberto na literatura. Pois, atravs da pesquisa possvel expandir a fronteira do conhecimento na cincia econmica.

Referncias

1 O que o FIES?. Disponvel em: < http://sisfiesportal.mec.gov.br>.

2 - Aumento das mensalidades em 2011 e 2012: o que significam estes nmeros da Anlise Setorial do Ensino Superior Privado?. Disponvel em: .