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Bolsa Família na Saúde e Brasil sem MisériaDaniel Ximenes
Diretor do Departamento de CondicionalidadesBrasília, 07 de maio de 2013
Eixos do Plano Brasil Sem Miséria
MAPA DA POBREZA
Aumento das capacidadese oportunidades
Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar
Garantia deRenda
Inclusão ProdutivaUrbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Articulação de ações de garantia de renda com ações voltadas à melhoria das condições de vida da população extremamente pobre, de forma a considerar a multidimensionalidade da situação de pobreza.
Integração e articulação de políticas, programas e açõespara ampliação e qualificação do acesso a direitos sociaisbásicos à parcela da população historicamente excluída, coma finalidade de superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional.
Plano Brasil Sem Miséria
Benefício Médio doBolsa Família
Fonte: MDS.
Evolução da extrema pobreza entreos beneficiários do Bolsa Família
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamentos do Bolsa Família.
Programa Bolsa Família
Transferência de renda com
condicionalidades
Características: • Focalizado• Condicionado• de Livre Utilização
Objetivos:1. Alívio imediato da pobreza
2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza 3. Desenvolvimento das famílias
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7
CONDICIONALIDADES
OBJETIVO CENTRAL
Contribuir para rompimento do ciclo de reprodução da pobreza entre gerações
O QUE SÃO
Compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias
beneficiárias nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
I – Ampliar o acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social.
II - Identificar/revelar e atuar sobre as situações de vulnerabilidade
social das famílias PBF.
O objetivo das condicionalidades não é punir, e sim responsabilizar as famílias e em especial o poder público pelo compromisso assumido e pela oferta dos serviços de saúde gratuitos e de qualidade (garantia dos direitos sociais básicos e constitucionais).
Fonte de todas as fotos e textos: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades.
O acompanhamento semestral das famílias (crianças, gestantes e nutrizes) permite identificar situações de risco à saúde, possibilitando atuar e auxiliar na busca de alternativas para sua constante melhoria.
– estimulam e orientam as nutrizes e famílias sobre o valor do aleitamento materno exclusivo; promovem o acompanhamento do pré-natal das gestantes;
– acompanham o crescimento e desenvolvimento infantis, identificando situações de riscos nutricionais, e orientando sobre a importância da promoção da alimentação e nutrição adequadas para a saúde
Condicionalidades de Saúde
AIBF II 2010
As mães de famílias beneficiárias fizeram, em média, 1,5 consulta de pré-natal a mais do que as não beneficiárias.A quantidade de crianças nascidas a termo (37 e 41 semanas): 14,1% maior nas famílias beneficiárias;A proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,6% maior.
BRASIL 2ª vigência de 2012
Gráfico: Número de famílias acompanhadas e percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF. Brasil, 2005 a 2012.
Famílias11.883.263 para acompanhamento8.689.047 acompanhadas
73,1 % de cobertura
0
15
30
45
60
75
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Per
cent
ual d
e co
bert
ura
(%)
Fam
ílias
aco
mpa
nhad
as
Famílias Acompanhadas Percentual de cobertura
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
BUSCA ATIVAPara acesso e/ ou registro
aos serviços de saúde
Benefício Variável à Gestante (BVG)
IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO SUS
• A identificação das mulheres elegíveis ao Benefício Variável à Gestante é realizada
pelos profissionais de saúde da Atenção básica e informado pelo Sistema de Gestão
do PBF na Saúde.
• O BVG oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal,
considerando que, quanto antes for informada a ocorrência da gestação no sistema,
antes a família receberá o benefício.
Tornar as regras mais adequadas e padronizadas;
Identificar com maior precisão as famílias em situação mais crítica de vulnerabilidade, em um período menor de tempo;
Evitar que as famílias em situação mais crítica de vulnerabilidade saiam do radar do poder público (sejam canceladas).
NOVA PORTARIA DE CONDICIONALIDADESnº 251 (12.12.2012)
É o processo de análise dos resultados do acompanhamento (educação e saúde);
identificação dos integrantes que descumpriram as condicionalidades;
e aplicação dos efeitos gradativos sobre o benefício das famílias.
Os meses da repercussão permanecem os mesmos: MAR, MAI, JUL, SET e NOV
REPERCUSSÃO
A lógica de repercussão permanece a mesma:
Redução do período de validade do efeito decorrente do descumprimento de condicionalidades;
Padronização dos efeitos gradativos para BFA e BVJ;
Alteração nas regras de suspensão e cancelamento
PRINCIPAIS MUDANÇAS
PORTARIA nº 251
Maior precisão da situação de vulnerabilidade/risco vivenciada pela família, e melhor direciona a atuação do poder público às famílias que possuem mais dificuldades de acessar os serviços sociais básicos.
Redução do Período de validade do efeito
BFA BVJPortaria Nº 321 18 meses 6 mesesNova Portaria Nº 251 6 meses 6 meses
validade do efeito
PORTARIA nº 251
Padronização dos Efeitos Gradativos
Nº Famílias BFA BVJ1º Advertência Advertência2º Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)3º 1° Suspensão (60 dias) Cancelamento4º 2° Suspensão (60 dias) -5º Cancelamento -
Nº Famílias PBF BVJ1º Advertência Advertência2º Bloqueio (30 dias) Bloqueio (30 dias)3º Suspensão (60 dias) Suspensão (60 dias)4º Cancelamento Cancelamento
Efeitos Gradativos Portaria Nº 321
Efeitos Gradativos Nova Portaria Nº 251
PORTARIA nº 251
Facilita o entendimento dos gestores e famílias beneficiárias.
Novas regras para suspensão e cancelamento
PORTARIA nº 251
Efeito Nova Portaria Nº 251
Suspensão
Suspensão reiterada: Ao chegar à suspensão, a família permanece recebendo este efeito até que ultrapasse a situação em que fique seis meses sem descumprir as condicionalidades. O nº de suspensões reiteradas da família será monitorado no SICON.
Cancelamento
O benefício da família somente será cancelado se, ultrapassados os doze meses do período de atenção prioritária (que se inicia com a família na fase de suspensão e com registro de acompanhamento familiar no SICON), ocorra um novo descumprimento com efeito.
As famílias em situação mais crítica de vulnerabilidade permanecerão no radar de acompanhamento do poder público.
ultrapassados os doze meses do “Período da Atenção Prioritária” (período que se inicia com a família na fase de suspensão e com registro de acompanhamento familiar no SICON)
3 situações : Cumpre as condicionalidades neste período de 6 meses, e “zera” escala dos
efeitos gradativos
Permaneça em “interrupção temporária” no período de 6 meses, e neste caso também “zera” escala dos efeitos gradativos
Ao término do período da atenção prioritária (12 meses), verifica-se a data do último efeito. Caso tenho outro efeito por descumprimento de condicionalidades no período seguinte de 6 meses o benefício da família será cancelado
Cancelamento - “Período da Atenção Prioritária”
Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja acompanhada pelo poder público, para que sejam identificadas
os motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade
Cancelamento (Portaria 251, de 12.12.12)
“O objetivo é a permanência ou reinserção nos serviços básicos de educação e saúde”
Maior precisão na identificação das famílias com dificuldade de acesso a serviços sociais básicos de saúde e educação;
Melhor focalização e direcionamento para atuação da assistência social com as famílias em descumprimento de condicionalidades;
Ampliação da atenção e oferta de serviços sociais às famílias em descumprimento em situação crítica de vulnerabilidade
Reforço do princípio da equidade e do acesso a direitos, a partir de uma atuação intersetorial
RESULTADOS ESPERADOS
Gestão de Condicionalidades PBF e Brasil sem Miséria