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Ministério da Previdência Social. Previdência Social Brasileira. Reconhecimento Biométrico para os Segurados. Brasília, julho de 2008. Previdência. Saúde. Assistência Social. Ministério da Previdência Social. Seguridade Social. Estrutura da Previdência Brasileira. Regime Geral do INSS - PowerPoint PPT Presentation
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Brasília, julho de 2008Brasília, julho de 2008
Previdência Social BrasileiraPrevidência Social Brasileira
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Reconhecimento Biométrico para os Segurados
Previdência Assistência Social
Saúde
Seguridade SocialSeguridade Social
Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS
Regime próprio dos servidores públicos
Previdência Complementar
Militares
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
11
BENEFÍCIOS DO RGPS
O RGPS oferece um plano de benefícios que protegenão só o segurado, mas também sua família.
AUXÍLIO-ACIDENTE
SALÁRIO-MATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA ESPECIAL
AUXÍLIO-DOENÇA
AUXÍLIO-RECLUSÃO
PENSÃO POR MORTE
22
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - Elaboração: MPS/SPS.Nota: 1. Corresponde à soma de número de meses com contribuição para cada trabalhador dividido por 12. 2. Em 2007, dados preliminares, sujeitos a alterações.
Quantidade média de contribuintes da Quantidade média de contribuintes da Previdência Social – em milhõesPrevidência Social – em milhões
24,8 24,3
28,028,8 28,8
30,9
32,833,6
36,4
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
33
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Entre dezembro de 1999 e maio de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,9%, passando de 16,9 milhões para 22,3 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Pelo Regime Geral de Previdência Social
Em milhões de benefícios - 1999 a 2007 (dezembro), 2008 (Maio)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,0 11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,8
5,96,1 6,3
6,66,8
6,97,1
7,3 7,5 7,6
1,9 2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Maio 2008
Urbano Rural Assistencial
16,917,5
17,918,9
19,520,5
21,221,6 22,1 22,3
44
Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) BrasilTaxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPSTaxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva
6,2 6,2 6,3
5,8
4,4
2,9
2,32,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2006
55
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) (1980 a 2050)
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
75,2
77,2
78,879,6
80,5
81,3
82,7
77,6
79,8
81,7
82,9
84,2
85,3
87,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
78,0
80,0
82,0
84,0
86,0
88,0
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050
Homens Mulheres 66
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Resultado Consolidado 2003-2007Resultado Consolidado 2003-2007Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de
Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos(em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007)
- com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) -
Fonte e Elaboração: SPS/MPS.
R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIBI - REGIME GERAL - INSS (26,4) (1,6) (32,0) (1,6) (37,6) (1,7) (42,1) (1,8) (44,9) (1,8) Contribuições (Arrec. Líq.) 80,7 4,7 93,8 4,8 108,4 5,0 123,5 5,3 140,4 5,5 Benefícios Previdenciários 107,1 6,3 125,8 6,5 146,0 6,8 165,6 7,1 185,3 7,2 II - PREVID. DOS SERVID. PÚB. (46,0) (2,7) (46,7) (2,4) (45,9) (2,1) (52,9) (2,3) (57,5) (2,2) Contribuições 21,8 1,3 28,8 1,5 33,6 1,6 35,7 1,5 38,9 1,5 Despesa c/ Inativos e Pens. 67,8 4,0 75,5 3,9 79,5 3,7 88,6 3,8 96,4 3,8 União (27,0) (1,6) (29,0) (1,5) (28,6) (1,3) (31,8) (1,4) (37,0) (1,4) Contribuições 9,2 0,5 10,8 0,6 13,8 0,6 15,3 0,7 15,2 0,6 Despesa c/ Inativos e Pens. 36,2 2,1 39,8 2,1 42,4 2,0 47,1 2,0 52,2 2,0 Estados (19,0) (1,1) (17,7) (0,9) (17,3) (0,8) (21,1) (0,9) (20,5) (0,8) Contribuições 12,6 0,7 18,0 0,9 19,8 0,9 20,4 0,9 23,7 0,9 Despesa c/ Inativos e Pens. 31,6 1,9 35,7 1,8 37,1 1,7 41,5 1,8 44,2 1,7 TOTAL (72,4) (4,3) (78,7) (4,2) (83,5) (3,9) (94,9) (4,1) (102,4) (4,0)
20072006REGIME 200520042003
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
77
Fonte e Elaboração: SPS/MPS.
Reforma da Previdência apresenta resultados Reforma da Previdência apresenta resultados ((em % PIB)em % PIB)
O déficit da previdência dos servidores públicos apresenta retração em relação ao PIB entre 2003 e 2005 e estabilidade a partir de então. Com isso, o déficit total, que inclui o Regime Geral (INSS), foi reduzido, no mesmo período, de 4,3% para 4,0% do PIB.
1,81,81,71,61,6
2,22,32,1
2,4
2,7
4,04,1
3,9
4,24,3
-
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
2003 2004 2005 2006 2007
Déficit RGPS Deficit Regimes Próprios Déficit Previdência Total
Em %
sob
re o
PIB
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
88
Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008Serviço Público Federal e no RGPS - 2008
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais
Executivos (civis) 1 3.924,00 Ministério Público da União 14.04900 Banco Central do Brasil 10.906,00 Militares 5.643,00 Legislativo 14.802,00 Judiciário 13.553,00
Aposentadorias por Tempo de Contribuição 1.051,31 Aposentadorias por Idade 429,38 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
RGPS
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
99
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1010
CNISCNISCadastro Nacional de Cadastro Nacional de Informações SociaisInformações Sociais
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
O que é o CNIS O que é o CNIS
Cadastro do Governo que contém as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros.
1111
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Objetivos do CNISObjetivos do CNIS
• Reconhecimento automático de direitos previdenciários;• Inibir ocorrência de irregularidades na concessão de benefícios;• Controle da arrecadação e direcionamento da fiscalização;• Subsídio ao planejamento de políticas públicas.
1212
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1313
Estrutura do CNISEstrutura do CNISFontes de Informações:Fontes de Informações:
• PIS;• PASEP;• Contribuintes Individuais e Beneficiários da Previdência
e da Assistência Social – APS, Internet e 135;• CNPJ;• CEI - Cadastro Específico do INSS – RFB;• GPS – Guia da Previdência Social;• GFIP – Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações
à Previdência Social – 1995 a 1998 (FGTS) e a partir de 1999 (GFIP);
• RAIS e CAGED – 1976 e 1998.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1414
Estrutura do CNISEstrutura do CNIS
Dados Principais:Dados Principais: Número de Inscrição Nome da Pessoa e endereço Nome da Mãe Data de Nascimento CPF Carteira de Identidade Título de Eleitor Carteira de Trabalho Certidão Civil Data de óbito Vínculos Remunerações
• Recolhimentos• Benefícios• Endereço PF• Identificação do Empregador• Razão Social e Nome
Fantasia• Atividade Econômica• Situação na RFB• Endereço PJ• Data e causa da Rescisão e
Afastamentos• Projeto RIC
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1515
Estrutura do CNISEstrutura do CNIS
Quantidade de dadosQuantidade de dados
• 165 milhões Registros PF (80% com CPF informado e 68 milhões validados);
• 430 milhões vínculos;• 10 bilhões de remunerações;• 1,3 bilhão de Contribuições;• 26 milhões Registros PJ.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1616
Síntese do Projeto RIC na Síntese do Projeto RIC na Previdência Social Previdência Social
A proposta é integrar o RIC ao CNISA proposta é integrar o RIC ao CNIS
• Significa avançar na qualidade da identificação do cidadão;
• Reduzir as vulnerabilidades;• Aumentar a segurança e a qualidade do cadastro;• Implantar novos mecanismos de validação da
identificação dos segurados da Previdência Social.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1717
Possibilidades de uso do RIC na Possibilidades de uso do RIC na Previdência SocialPrevidência Social
• Confirmação inequívoca dos segurados que realizam exames médicos periciais, possibilitando redução das fraudes.
• Expansão para outras situações, tais como o processo de pagamento de benefícios, concessão de créditos consignados, inscrição de segurados.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1818
Projeto RIC na Previdência SocialProjeto RIC na Previdência Social
Perícia agendada
TriagemColeta
biometria e foto
Perito confere e
realiza exame
Sistema confere o registro
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1919
Testes realizadosTestes realizados
Uma agência em cada estado. • São Paulo (SP)• Curitiba (PR)• Brasília (DF)
Abrangência: 1.500 segurados foramregistrados na base do CNIS e RIC, em caráterexperimental.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2020
Principais Entidades no CNISPrincipais Entidades no CNIS
CNISCNIS
MTEMTE
RFBRFB
CAIXACAIXA
MPS
BBBB
Ministério da Previdência
Social
Banco do Brasil
Ministério do Trabalho e Emprego
Receita Federal do
Brasil
Caixa Econômica Federal
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2121
Utilização do CNIS – Órgãos ExternosUtilização do CNIS – Órgãos Externos• Ministério do Trabalho e Emprego;• Ministério Público Federal;• Tribunais Regionais Federais;• Ministério da Justiça – Polícia Federal;• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;• Ministério da Fazenda/COAF;• Agência Brasileira de Inteligência;• Instituto Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;• Controladoria-Geral da União – CGU;• Tribunal de Contas da União;• MDS, INCRA, SEAP, Casa Civil – PAC.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2222
Reconhecimento do DireitoReconhecimento do Direito
EMPRESASEMPRESAS
Informações de Dados Cadastrais,
Empregos, Salários e Contribuições.
CNISCNIS
A Previdência armazena no CNIS os dados encaminhadospelos empregadores e os dados referentes ao contribuinteindividual ao longo da vida dos segurados (a partir de 1976).
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2323
Reconhecimento do DireitoReconhecimento do Direito
Vantagens imediatasVantagens imediatas
• Dispensa o segurado de apresentar a Relação de Salário de Contribuição (RSC) e documentação a partir de 07/94;• Agiliza o processo de reconhecimento do direito;• Possibilidade de Requerimentos via Internet;• Reduz possibilidade de erros administrativos e fraudes;• Possibilita a verificação e atualização, a qualquer tempo, das informações fornecidas pelos empregadores e armazenadas nas bases de dados.
Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional);
Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica. O objetivo é inverter o ônus da prova na concessão dos benefícios previdenciários;
Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho;
Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS.
Meta e desafiosMeta e desafios
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2424
Muito obrigado!
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2525