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Revista em quadrinhos institucional com o personagem Brasilzinho, personificação infantil do Brasil, sobre o tema do trabalho infantil, apresentando as razões pelo qual é proibido. Publicação da Prefeitura Municipal de Palotina (Paraná), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com tiragem de 10 mil exemplares. O gibi foi originalmente publicado com o personagem Umuaraminha que completou 25 anos de instituição como símbolo oficial de Umuarama (Paraná) em 2015, sendo o primeiro personagem de histórias em quadrinhos a receber tal honraria.
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o menino brasil www.brasilzinho.com.br
Trabalho Infantilnem de brincadeira!
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BRASILZINHO: DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTOJUVENIL! Revista em Quadrinhos Institucional editada pela Marcos Vaz Produções Ltda.Criação, personagens, roteiro, quadrinização e argumentos: Marcos VazDesenhos e arte-fi nal: Rodrigo Faccio | Cores e Balões: Gustavo UrbanskiColaboração: Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência SocialImpressão: Gráfi ca Paraná | Tiragem: 2.000 exemplares Contato: (44) 36243971 | [email protected] | blog.marcosvaz.com.br Os personagens da Turma do Brasilzinho são criações do cartunista Marcos Vaz, proprietário dos Direitos Autorais. É proibida a reprodução sem a devida autoriza-ção, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas na legislação específi ca.
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MENSAGEM
Caros Palotinenses
As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são atividades desenvolvidas pelo Município de Palotina, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social com cofi nanciamento do Go-verno Federal, objetiva, fundamentalmente mudar a condição de vida de centenas de crianças e adolescente palotinenses, que dia após dia deixam de lado a escola, as brincadeiras e o lazer, para assumir uma responsabilidade que não é sua, a de trabalhar, e levar o sustento para casa. Contudo, a Constituição Brasileira prevê que, somente a partir dos 16 anos é permitido que se realize uma atividade profi ssional, ainda assim, com restrições, que seguem até se completar a maioridade.Nesta nova formatação do Programa de Erradicação do Trabalho Infan-til, iremos trabalhar na perspectiva da orientação sobre a exploração do trabalho infantil. Buscamos o personagem “Brasilzinho” para ser o porta voz das nossas mensagens, oferecendo com bastante clareza as infor-mações que consideramos importantes e necessárias para as ações que iremos desenvolver ao longo do tempo, seja para erradicar essa forma de violência contra crianças e adolescentes e/ou informar e esclarecer pais e/ou responsáveis, bem como toda a so-ciedade no que diz respeito a toda a rede de serviços que o Município de Palotina dispõe.
Façam uma boa leitura.
Município de PalotinaSecretaria Municipal da Assistência Social
Expediente
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03c 2015 Marcos Vaz Produções - Todos os direitos reservados.
em:
PARTE 1
POF!
Trabalho Infantilnem de brincadeira!
* Estatuto da Criança e do Adolescente
**O Capítulo V do ECA trata sobre o direito da profissionalização e proteção no trabalho.04
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PARA O PAPAI E PARA A MAMÃE
REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEA rede de proteção à Criança e ao Adolescente é compostapor órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal quetêm relação com o tema, além de representações dostrabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Fazem parte desta Rede:
• Conselho Tutelar• Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.• Conselho de Assistência Social• Ministério Público• Ministério do Trabalho e Emprego• Organização Internacional do Trabalho• Unicef (ONU)• Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho• Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros• Secretaria Municipal da Assistência Social, Educação e Cultura, Esportes e Saúde
COMO DENUNCIAR O TRABALHO INFANTIL• Ministério do Trabalho e Emprego (http://www.mpt.gov.br/denuncie.html ou www.mpt.gov.br/trab_inf)• Ministério Público (44 3649-1374)• Conselho Tutelar (44 3649-1343 ou 9906-5959)• Secretaria Municipal da Assistência Social/Ações Estratégicas do PETI (44 3649-3837 ou [email protected])
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