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www.academia.jmmsroc.pt
Formação acreditada pela OCC
Ação de Formação
Dissolução, liquidação, fusão e cisão de sociedades - Aspetos legais,contabilísticos e fiscais
Brochura
Dissolução, liquidação, fusão e cisão desociedades - Aspetos legais,contabilísticos e fiscais
DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CISÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES
COMERCIAIS - ASPETOS LEGAIS E CONTABILÍSTICOS
A ação de formação tem como objeto as operações de dissolução, liquidação, fusão e
cisão de sociedades comerciais e como obje�vo a análise e a discussão das
norma�vizações correspondentes.
A relevância da ação de formação é exponenciada pelas circunstâncias que afetam os
entes económicos, com destaque especial para as sociedades comerciais, num
contexto de crise e de exigência de respostas claras e obje�vas, como são, em
situações extremas, a dissolução e a liquidação, mas, igualmente, as concentrações ou
as desconcentrações de a�vidades empresariais.
Naturalmente, importar assinalar o papel fundamental que assumem os Contabilistas
Cer�ficados, enquanto peças essenciais no estabelecimento das condições para a
sa�sfação, em tempo oportuno e em moldes adequados, das obrigações societárias e
das obrigações contabilís�cas associadas àqueles procedimentos.
Consequentemente, os tópicos em apreciação, pela sua per�nência e pela sua
complexidade, impõem um cuidado redobrado em termos de abordagem, com
incidência especial na delimitação dos enquadramentos específicos: direito das
sociedades comerciais e normalização contabilís�ca.
Necessariamente, o recurso a casos prá�cos vai ser uma ferramenta de trabalho
indispensável, com a intenção de propiciar o reforço de competências técnicas, em
conformidade com os princípios que devem nortear o exercício profissional.
Créditos
Atribuição de 24
OCC6 de
junhoData:
Ojetivos _ Parte I
Dissolução, liquidação, fusão e cisão desociedades - Aspetos legais,contabilísticos e fiscais
DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CISÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES
COMERCIAIS - ASPETOS LEGAIS E FISCAIS
Na presente sessão de formação pretende-se analisar os principais aspetos
fiscais associados à dissolução e liquidação de sociedades, bem como a
operações de fusão e cisão.
O obje�vo que no final da sessão os alunos fiquem com uma ideia genérica mas
clara sobre quais os aspetos mais relevantes, do ponto de vista fiscal, a tomar em
consideração, quer na esfera das sociedades quer na esfera dos seus
sócios/acionistas, sempre que estejam na presença ou considerem a possibilidade
de realizar alguma das operações em análise.
Créditos
Atribuição de
OCC
Ojetivos _ Parte II
8 de junhoData:
24
DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CISÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS - ASPETOS LEGAIS E FISCAIS
1. Dissolução de sociedades comerciais
1.1 Conceito
1.2 Causas
1.3 Questões contabilís�cas
2. Liquidação de sociedades comercias
2.1 Conceito
2.2 Processo
2.3 Questões contabilís�cas
3. Fusão de sociedades comerciais
3.1 Conceito
3.2 Modalidades
3.3 Questões contabilís�cas
4. Cisão de sociedades comerciais
4.1 Conceito
4.2 Modalidades
4.3 Questões contabilís�cas
DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CISÃO E FUSÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS - ASPETOS LEGAIS E CONTABILÍSTICOS
Data: 06/06/2017Formador: Jorge Mota
Data: 08/06/2017Formador: Abílio Rodrigues
1. A dissolução e liquidação de sociedades
1.1 Introdução e aspetos gerais
1.2 Tributação em sede de IRC
1.3 A tributação dos sócios
1.4 Conclusões
2. Fusões e Cisões
2.1 Introdução e aspetos gerais
2.2 Enquadramento em sede de impostos sobre o rendimento e impostos sobre o património
2.3 O regime da neutralidade fiscal
2.4 Conclusões
Parte I
Parte II
Clientes e
Parceiros:
Públicoem
Geral:
Cord. 41°55'08.20 N8°40'39.90 WT. (+351) 253 203 522
Créditos OCC:
Preço (por participante) 125€ + IVA 140€ + IVA
Inscrições:
16
Condições Gerais
Cré
ditos
O
CC
Atrib
uiçã
o de
24
Ord
em
dos Conta
bilist
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cados
FORMAÇÃO ACADÉMICA
. Especialista em contabilidade nanceira da ordem dos contabilistas certicados
. Pós-graduado em scalidade
. Pós-graduado em contabilidade e auditoria
. Licenciado em gestão e contabilidade
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
. Docente do Ensino Superior, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
. Contabilista Certicado
. Formador da Ordem dos Contabilistas Certicados (OCC)
PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA
Contabilidade I Fiscalidade
Jorge Mota Docente
Formador Parte I
Créditos
Atrib
uição
de OCC24
Formador
Abílio Rodrigues Advogado
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2010)
Mestre em Ciências Jurídico Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2012)
Pós-Graduado em Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014)
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015/2019)
Inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado desde 2013
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Estágio profissional no escritório de Advogados “Azevedo, Marques & Noversa” (2011-2012)
Associado no escritório de Advogados “Rios, Pinho & Cristo” (2012-2014)
Docente convidado no Mestrado em Fiscalidade no Ins�tuto Politécnico do Cávado e do Ave” (2013)
Docente convidado na Pós-Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2013)
Docente convidado no Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015)
Menção honrosa no Prémio IAB 2013 na categoria “Dissertações de Mestrado” pelo Ins�tuto do Conhecimento Abreu Advogados em 2013
Inves�gador do CIJE – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2013
Associado no escritório de Advogados “Miranda & Associados” (2014-2015)
Autor da Obra “Sociedade Despor�va e o Empresário Despor�vo”, publicado pela Vida Económica (2013)
Autor da Obra “O Regime Fiscal das Sociedades Despor�vas e o Enquadramento Tributário da A�vidade dos Empresários Despor�vos”, publicado pela Almedina (2014)
Autor de Ar�go sobre “Uma análise tributária aos rendimentos dos pra�cantes despor�vos”, publicado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Despor�vo do Comité Olímpico de Portugal (2015)
Autor de Ar�go “A floresta no contexto comunitário”, publicado pela Vida Económica (2015)
Ar�go sobre “As cedências temporárias de Jogadores”, publicado no Jornal Record (2015)
Associado da “TELLES” (2015)
PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICADireito Fiscal e Contencioso Tributário e Penal | Direito do Desporto
Parte II
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