Brochuracfess Pol Educacao Permanente

8/12/2019 Brochuracfess Pol Educacao Permanente

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Poltica de

EducaoPermanentedo Conjunto

CFESS-CRESS


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POLTICA DE EDUCAOPERMANENTE DO CONJUNTOCFESS-CRESSOrganizaoComisso de Formao Prossional e RelaesInternacionais (2011-2014) Juliana Iglesias (coordenadora); Eriv Velasco (Tuca); Esther Lem

Maria Elisa Braga; Marcelo Sitcovsky. Assessoria de Comunicao/Reviso/CapaDiogo Adjuto e Rafael Werkema

Projeto grco e diagramaoAne Francco (www.anefrancco.com)

Conselho Federal de Servio Social - CFESSGesto Tempo de Luta e Resistncia(2011-2014)Presidente: Smya Rodrigues Ramos (RN)Vice-Presidente: Marinete Cordeiro Moreira (RJ)1 Secretria: Raimunda Nonata Carlos Ferreira (DF)2 Secretria: Esther Luza de Souza Lemos (PR)1 Tesoureira: Juliana Iglesias Melim (ES)

2 Tesoureira: Maria Elisa Dos Santos Braga (SP)Conselho FiscalKtia Regina Madeira (SC)Marylucia Mesquita (CE)Rosa Lcia Prdes Trindade (AL)

SuplentesHeleni Duarte Dantas de vila (BA)Maurlio Castro de Matos (RJ)Marlene Merisse (SP)Alessandra Ribeiro de Souza (MG)Alcinlia Moreira De Sousa (AC)Eriv Garcia Velasco - Tuca (MT)Marcelo Sitcovsky Santos Pereira (PB)


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APRESENTAO

[...] Que este tempo possa renovar a alquimia

de nossas conquistas de cada dia.E que o tempo que ns vivemos traga na sua outra face

a sonoridade da liberdade, um verde mais vicejante de esperana.

E que em todos os seus versostenha a emergncia da luta e da resistncia,

no tempo em que lutar to necessrio quanto viver, respirar...

Tempo de luta e resistncia... - Andra Lima

com grande sa sfao que o Conselho Federal de ServioSocial Gesto Tempo de Luta e Resistncia (2011-2014)apresenta a Pol ca de Educao Permanente do Conjunto

CFESS-CRESS, fruto de muita discusso e trabalho cole vo,iniciado na gesto A tude Cr ca para Avanar na Luta (2008-2011), com as contribuies da Associao Brasileira deEnsino e Pesquisa em Servio Social (ABEPSS) e da Execu vaNacional dos Estudantes de Servio Social (ENESSO).


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Destacamos que o presente documento foi organizado,considerando a seguinte estrutura: num primeiro momento,apresentamos as re exes do Conselho Federal de

Servio Social acerca da Pol ca de Educao Permanente,demarcando seus pressupostos, concepes e ar culaocom os valores e princpios da pro sso. Ressaltamos adimenso da educao permanente enquanto instrumentode luta ideolgica e pol ca da categoria pro ssional. Emseguida, demonstramos as contribuies da AssociaoBrasileira de Ensino e Pesquisa em Servio Social e daExecu va Nacional dos Estudantes de Servio Social quesinalizam o panorama nacional da educao superior noBrasil e seus reba mentos na formao dos/as assistentessociais, chamando ateno para um contexto de reformasregressivas, precarizao do trabalho e negao/violao dosdireitos. Alm dessas questes, rea rmam a importncia do

movimento estudan l enquanto par cipante fundamentalda organizao pol ca da categoria dos/as assistentessociais no Brasil. Por m, apresentamos as diretrizes,obje vos e estratgias para a materializao da Pol ca deEducao Permanente do Conjunto CFESS-CRESS.

Desejamos que este seja mais um instrumento pol codirecionado a fortalecer a Formao e o Exerccio Pro ssionale contribuir para a garan a da qualidade dos serviosprestados populao usuria do Servio Social brasileiro.

Que tenhamos coragem, organizao, capacidade cr cae unidade para materializarmos essa Pol ca, cuja pr capol co-pedaggica j faz parte do co diano das en dadesdo Servio Social, adensando, agregando e aperfeioando as

diferentes inicia vas, para que possamos alargar caminhos naa rmao de uma nova ordem social livre e emancipadora.

Conselho Federal de Servio Social - CFESSGesto Tempo de Luta e Resistncia (2011-2014)


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A POLTICA DE EDUCAOPERMANENTE DO CONJUNTOCFESS-CRESS:

Reexes do Conselho Federalde Servio Social

A vida social est, na sua totalidade, subme da cadavez mais ao domnio e obje vos de acumulao docapital. Diante disso, as relaes sociais vm passando porprofundas transformaes, que colocam na ordem do diaa necessidade de conhecer as ml plas determinaesda realidade. Do ponto de vista da formao e doexerccio pro ssional, as questes a serem re e das e

aprofundadas pelo Servio Social se encontram no campoda economia, da pol ca e da cultura. As transformaessocietrias em curso resultam das necessidades do capitalde se recuperar de sua prpria crise, e este movimentotem empreendido recon guraes da relao entre


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Estado e sociedade, o redimensionamento das lutassociais e o aprofundamento da questo social, assimcomo a destruio de diversos direitos e das pol cas

pblicas correspondentes, a ngindo frontalmente osespaos scio-ocupacionais da pro sso, alm de ampliara precarizao das condies de vida da populao.

Tal contexto scio-histrico exige a re exo eaprofundamento acerca da interveno na realidade,considerando os elementos que permeiam a dinmicacontraditria da totalidade social que se ar cula comas par cularidades do fazer pro ssional. Esse terreno,que atualiza a a rmao da qualidade do exerccio dapro sso na garan a do atendimento s necessidades einteresses dos/as trabalhadores/as, fundamental numapoca em que a humanizao da vida se confunde com oconsumo, o mundo do dinheiro e a posse das mercadorias

reforando o fe chismo da mercadoria. Nesse sen do,a Pol ca de Educao Permanente fortalece um dosprincpios fundamentais do Cdigo de ca do/aAssistente Social, no que se refere ao compromissocom a qualidade dos servios prestados populao ecom o aprimoramento intelectual, na perspec va dacompetncia pro ssional.

Nesses termos, pensar a educao permanente noServio Social pressupe, portanto, a rmar o projetopro ssional, ar culando uma dupla dimenso: de umlado, as condies macrossocietrias que estabelecemo terreno scio-histrico em que se exerce a pro sso,seus limites e possibilidades; e, de outro, as respostas

de carter co-pol co e tcnico-opera vo dos/asagentes pro ssionais a esse contexto, apoiadas nosfundamentos histricos, tericos e metodolgicos doServio Social. Uma vez que, em uma sociedade imersanos fenmenos de produo social capitalista, pautada


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como um conjunto de intenes a seremrealizadas no futuro, no proporciona resultadosimediatamente auferveis, no se converte no

mbito do imediato. Entre as intenes e asua realizao h um conjunto de mediaesque devem ser apropriadas pelo pensamentoe mobilizadas no co diano, na interveno pro ssional. No obstante, o referencial tericoadotado no projeto que permite fazer a cr ca emnvel do imediato e estabelecer alterna vas paratranscend-lo (GUERRA, p. 11, 2011).

No Servio Social, as entidades representativase Unidades de Formao Acadmicas buscamreflexes permanentes junto categoria, em tornodas referncias tericas, tcnicas, ticas e polticas,

na perspectiva de um exerccio profissional cada vezmais qualificado, sintonizado com o seu tempo ecomprometido com a defesa dos/as trabalhadores/as nos diversos espaos scio-ocupacionais. Nestadireo, a presente Poltica se contrape tendnciaimediatista que leva, muitas vezes, os/as profissionaisa participarem de cursos sem qualidade, aligeiradosou voltados para a habilitao no domnio doinstrumental, com nfase nos contedos tcnicos oucomportamentais, tendo em vista a conformao deum dado perfil profissional (GUERRA, 2011).

Nesse sen do, acreditamos que a Pol ca de EducaoPermanente deve se valer de uma dimenso pol ca e

pedaggica de rea rmao de valores e contedos queexpressem a direo social estratgica da pro sso. Assim,corroboramos com a abordagem terica pautada nametodologia da prxis, proposta por Konder (1992), pois


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A prxis a vidade concreta pela qual os sujeitoshumanos se a rmam no mundo, modi candoa realidade obje va e, para poderem alter-la,

transformando-se a si mesmos. a ao que, para se aprofundar de maneira mais consequente, precisa da re exo, do autoques onamento,da teoria; e a teoria que remete ao, queenfrenta o desa o de veri car seus acertos edesacertos, cotejando-os com a pr ca (p. 115).

Entende-se que h um potencial subjacente emtodos os sujeitos histrico-sociais e que os processos deconstruo do conhecimento e da prpria realidade sedo de forma dial ca, visando, sobretudo, a construode novas hegemonias de acordo com interesses populares(GRAMSCI, 2004).

Logo, para materializar esta Pol ca de EducaoPermanente, vale apoiar-se na concepo de educaopopular, por possibilitar a criao de espaos para oexerccio dos sujeitos na construo cole va de umaconscincia para si, uma vez que as contradies,a dimenso pol ca (aqui a pol ca entendida comoexerccio do Ser Social), os interesses universais, socolocados como possibilidade de formao e mo vaopara ao dos/as pro ssionais envolvidos/as. A educaopopular se prope como espao forma vo, em suadimenso co-pol ca, no sen do de buscar a re exodo processo Por qu? para qu? para quem? como?,alcanando dessa forma o que Traspadini (2009) sugere

como pressuposto do mtodo de trabalho na formao

A formao pol ca, com base na educao popular,nestes espaos um elemento cons tu vo dos


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encontros. Com ela, vamos passo a passo, a par r doque os sujeitos trazem, reconsiderando nosso sabercole vo. Sujeitos que acham que sabem pouco,

se reconhecem conhecedores de algo. Sujeitosque acham que sabem um pouco mais, reveemsuas posies no encontro com outros. E o sujeito pol co que emana da sai revigorado para uma prxis re exiva e revolucionria. Sai com o mpetode aprender fazendo, fazer pensando, construir um processo ncando suas bases em um ns (p.02).

Dessa forma, a Pol ca de Educao Permanenteextrapola a formao voltada para a quali cao doexerccio pro ssional, podendo alcanar a dimenso maisampla da organizao pol ca da categoria. De acordocom Mszros,

[...] a moralidade da educao socialista se preocupa com a mudana social de longo alcanceracionalmente concebida e recomendada. Seus preceitos se ar culam com base na avaliaoconcreta das tarefas escolhidas e da parte exigida

pelos indivduos em sua determinao conscientede realiz-las. desse modo que a educaosocialista pode de nir-se como o desenvolvimentocon nuo da conscincia socialista que nose separa e interage con guamente com atransformao histrica geral em andamento emqualquer momento dado. Em outras palavras,as caracters cas de nidoras da educaosocialista emergem e interagem profundamentecom todos os princpios orientadores relevantesdo desenvolvimento socialista (2008, p. 89).


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Nesse sen do que a ar culao entre o ConselhoFederal de Servio Social e os Conselhos Regionaisde Servio Social, alm do compromisso pol co deinterlocuo com a ABEPSS e a ENESSO tem proporcionadoespaos de discusso para os/as assistentes sociaiscomo uma oportunidade de insero nos debatescontemporneos sobre o arcabouo conceitual eopera vo da pro sso.

O Conjunto CFESS-CRESS, ar culado s demandaspol cas e pro ssionais impostas categoria, vemdesenvolvendo aes de Educao Permanente hmuitos anos, dentre as quais podemos destacar: osEncontros e Seminrios espec cos que o CFESS realizapara os/as conselheiros/as dos CRESS e agentes scais,na preparao para que estes/as tambm trabalhem e

realizem a vidades de formao com as/os assistentessociais; o curso ca em Movimento, que aconteceanualmente e j est na sua 10 edio, curso esteorganizado pelo CFESS para as/os representantes detodos os CRESS, que devem se tornar mul plicadoras/es, realizando a vidades semelhantes em seus estados;a 2 edio do curso de especializao distncia sobo tulo Servio Social: Direitos Sociais e CompetnciasPro ssionais, realizado pela gesto A tude Cr ca paraAvanar na Luta (2008-2011), dando con nuidade aotrabalho acumulado de gestes anteriores; os seminriosnacionais organizados pelo CFESS para discu r a atuaopro ssional em campos espec cos de interveno, aexemplo do seminrio sobre o trabalho de assistentessociais na Pol ca de Assistncia Social, na Sade, naPrevidncia Social, na Educao e no Campo Sociojurdico;a realizao do Congresso Brasileiro de AssistentesSociais (CBAS), as diversas publicaes que cons tuem


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formas de socializao das informaes, debates sobretrabalho pro ssional, temas polmicos e deliberaesdo Conjunto CFESS-CRESS, a exemplo da Revista Inscrita,

dos Anais dos Encontros Nacionais CFESS-CRESS, dosAnais dos seminrios nacionais realizados, a publicaode diversos CFESS Manifesta. No mbito da atuao dosCRESS, destacam-se: as a vidades comemora vas do diado/a assistente social; cursos em aliana com Unidades deFormao Acadmicas; produo de revistas, peridicose coletneas jurdicas; realizao de seminrios, asaes de orientao realizadas pelas Comisses deOrientao e Fiscalizao (COFI) e, ainda, a mul plicaodo Projeto ca em Movimento. Esse conjunto deeventos e publicaes cons tuem canais sistem cos eimpulsionadores de educao permanente.

Esta a tarefa que as En dades Organiza vas

do Servio Social rea rmam neste documento, aoexpressar a relevncia e a direo social desta Pol cade Educao Permanente nos horizontes do projetocr co e hegemnico da pro sso. Busca-se ainda,potencializar as diferentes aes e inicia vas coerentescom o projeto de formao pro ssional, que no seencerra na graduao. Pelo contrrio, coloca-se na rica ecomplexa dinmica das relaes sociais, a m de produzirrespostas coerentes com o compromisso pro ssional dequalidade dos servios aos/s usurios/as, bem comoo adensamento das dimenses terico-metodolgica, co-pol ca e tcnico-opera va na interveno dos/asassistentes sociais brasileiros/as.

Assim, a educao permanente se cons tui em umimportante instrumento para a construo e quali caode aes co dianas no exerccio da pro sso e na suacapacidade de organizao pol ca. Dessa forma, necessrio reconhec-la tambm como instrumento


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fundamental de luta pol ca e ideolgica. Por esta razo, que o Conjunto CFESS-CRESS vem privilegiando o espaoda formao, como uma das ferramentas que possibilita

o fortalecimento do nosso projeto pro ssional.A par r do entendimento ampliado da educao

permanente, possvel aprofundar este debate, imprimirmais avanos e consolidar uma pol ca que valorize aquali cao pro ssional como um bem pol co, co,tcnico-opera vo e um direito das/os assistentes sociais,para orientar e balizar as aes do Servio Social nadireo do projeto co-pol co.

Este documento tem a inteno de rea rmar asconquistas j galgadas na pro sso, que tem na produoe socializao de conhecimentos um dos pilares das aesde formao, que se manifestam em suas En dades, noque se refere implementao e consolidao de uma

Pol ca de Educao por meio da de nio/concepoe sistema zao dos obje vos, das diretrizes e dasestratgias de materializao desta pol ca.

Acreditamos que, desta forma, estamos cumprindouma deciso cole va, fruto do debate democr co, eque expressa tambm o resultado de experincias jacumuladas nesse universo.


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A POLTICA DE EDUCAOPERMANENTE E O PROJETO DE

FORMAO PROFISSIONAL DO/AASSISTENTE SOCIAL:CONTRIBUIES DA ABEPSS

A defesa da formao pro ssional de qualidade para

os/as assistentes sociais a funo precpua da ABEPSS.Ao longo das l mas dcadas, em especial a par r dareformulao das Diretrizes Curriculares de 1996, estaen dade tem no horizonte da graduao, ps-graduaoe na produo de conhecimentos, o terreno fundamentalpara a consolidao do projeto de formao pro ssional,na direo do enraizamento do Projeto co-Pol co doServio Social brasileiro.

Portanto, importante ressaltar que a Pol ca deEducao Permanente proposta pelo Conjunto CFESS-CRESS torna-se estratgica no plano da quali cao


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con nuada dos/as pro ssionais, num contexto queexige co dianamente do Servio Social a capacidadepara desvelar, processar e intervir numa realidade

socioins tucional complexa, permeada por profundastransformaes societrias no mundo do trabalho,que se materializam de forma difusa e imediata nasdiversas expresses da questo social, objeto da aopro ssional. A dinmica social exige, portanto, constanteexerccio cr co de apreenso desta realidade, dada adimenso interven va e inves ga va do Servio Social eo compromisso co-pol co adotado pela pro sso nastrs l mas dcadas.

Como ponto de par da, cabe destacar inicialmenteas discusses a respeito das terminologias educaopermanente e educao con nuada, usualmente u lizadasde forma aleatria dentro e fora do debate pro ssional. Essa

jus ca va necessria, tendo em vista a adoo, nestetexto, da terminologia de educao permanente.

A educao permanente e a educao con nuadaconferem uma dimenso temporal de con nuidadede aprendizagem por toda a vida, mas esto inseridasem princpios metodolgicos diferentes. A educaocon nuada est relacionada ao prosseguimento daformao inicial, obje vando o aperfeioamentopro ssional. Contudo, nem sempre esse aperfeioamentoatende s necessidades provenientes da organizaodo trabalho, e tampouco modi ca e quali ca asestruturas e os processos ao atendimento das demandas(FERNANDES, 2009).

J o signi cado da educao permanente deverser compreendido no contexto histrico, pol co eeconmico, considerando as transformaes societrias eos interesses vigentes das classes sociais, tendo em vistaque estas transformaes vm in uenciando o trabalho, a


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educao e a formao pro ssional no sculo XXI. Observa-se contemporaneamente uma despoli zao e umadesideologizao da educao permanente (FERNANDES,

2009), tendo em vista a cr ca de que no h necessidadedo uso da terminologia permanente na medida em que associedades necessitam de uma educao em permanncia,cujo debate esteja alicerado sobre a educao comopr ca de domes cao ou antagonicamente, comopr ca de liberdade (FREIRE, 1974).

Constata-se que, no Relatrio, para a Unesco, daComisso Internacional sobre Educao para o sculoXXI, a concepo de educao, ao longo de toda a vida,aparece como uma das chaves de acesso ao sculo XXI(DELORS, 2003). Tais chaves esto conectadas nas ideiasde que as respostas aos desa os postos por um mundoem rpida transformao esto atreladas, por meio de

uma compreenso melhor do outro e do mundo, numalgica de que a empregabilidade e o sucesso pro ssionalesto atrelados aos resultados do empenho individualdos sujeitos e do processo ensino-aprendizagem, bemsucedidos. Esta a direo imedia sta e fragmentadaproposta pelos organismos internacionais, que associameducao ao modelo de desenvolvimento capitalista.

Desse modo, mencionando Fernandes (2009),tomamos como referncia a educao permanente,por compreender tambm que sua raiz est plantadapor princpios cos e pol cos, direcionando, assim, aedi cao de uma sociedade em que prevalea a [...] jus a social e a emancipao humana, em que a razo

tcnica no predomine e no subes me a conscinciacr ca de sujeitos dotados de desejo e de conhecimentos,capazes de re e r sobre seus atos (p.527).

A formao pro ssional um processo permanentede quali cao e atualizao, porque exige deciframento


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co diano dessa realidade social. Contudo, o mundoda pseudoconcre cidade [...] no uma variantesecularizada do paraso, de um estado j realizado

e fora do tempo; um processo no curso do qual ahumanidade e o indivduo realizam a prpria verdade,operam a humanidade do homem (KOSIK, 2002, p. 23).Por essa razo, um dos desa os no processo de formaoem Servio Social o de es mular, nos/as seus/suasestudantes e pro ssionais, o esprito cien co, nodogm co, numa perspec va cr ca.

No mundo contemporneo, em que se falacomumente de uma indstria da cultura, utpicoimaginar uma informao livre das regras darentabilidade e do lucro, mas, se o obje vo da educao ser tambm instrumento de emancipao, no se podesucumbir a esta imedia cidade. Chau (2003) considera

que as mudanas tecnolgicas referentes circulaoda informao produziram a ideia de sociedade doconhecimento, na qual o valor mais importante o usointensivo e compe vo dos conhecimentos. A autoraproblema za o signi cado dessa sociedade, uma vez queo conhecimento e a informao, ao se tornarem forasprodu vas, passaram a compor o prprio capital, que,por sua vez, passa a depender disso para sua acumulaoe reproduo. No entanto, segundo Lojkine (1995, p. 17),a informao, criada e assentada num trabalho cada vezmais cole vo, [...] no pode ser apropriada e, menosainda, ser enriquecida, se for apropriada privadamente,ela perde seu valor de uso [...].

Outro aspecto que pode ser apontado que asociedade do conhecimento inseparvel da velocidade,isto , h acentuada reduo do tempo entre a aquisiode um conhecimento e sua aplicao tecnolgica, aponto de essa aplicao determinar o contedo da


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prpria inves gao cien ca, da prpria formao.De acordo com essa lgica, Chau (2003) se refere exploso quan ta va e qualita va do conhecimento,

que se expressa tanto nas disciplinas clssicas, quantono processo de criao de disciplinas novas e de novasreas de conhecimento. O conhecimento, segundo aautora, levou 1.750 anos para se duplicar pela primeiravez, no incio da era crist. Depois, passou a se duplicara cada 150 anos e, posteriormente, a cada 50 anos. Aes ma va que, a par r do ano 2000, a duplicao passea acontecer a cada 73 dias, com a compresso do tempoespao promovido pelas novas tecnologias em curso noprocesso de mundializao do capital.

A formao pro ssional se d em tempo e espaoconstrudos historicamente, que se apresentam hojecomo aspecto con ngente da ao humana, em vez

de se cons tuir como elemento fundamental dasociabilidade. Isso se expressa na prpria noo sobre aformao do ensino superior atualmente proposta, quedeixa de ser a [...] descoberta da verdade histrica, abusca do saber universal, passando a ser denominadapelo saber pragm co e instrumental, opera vointernacionalizado, produzido sob encomenda para queas coisas funcionem (IAMAMOTO, 2000, p. 51).

Nesta perspec va, indispensvel, no contextoadverso de reproduo ampliada do capitalismo tardio,empreender esforos para o exame cr co da realidade que se modi ca, constantemente , e assim

[...] decifrar as novas mediaes por meiodas quais se expressa a questo socialhoje de fundamental importncia para oservio social em uma dupla perspectiva: para que se possa tanto apreender as vrias


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expresses que assumem, na atualidade,as desigualdades sociais sua produo ereproduo ampliada-, quanto projetar e

forjar formas de resistncia e defesa da vida.(IAMAMOTO, 2007, p. 161)

Neste sen do, vale indicar que esta proposta de Pol cade Educao Permanente se contrape lgica instrumentalabstrata, do chamado Capital Humano, to difundido pelomodelo de acumulao exvel e reforado no iderioneoliberal, que reduz a noo de formao con nuada aum conjunto de treinamentos esparsos, para atender sdemandas mais imediatas do mercado. Sob o argumento devalorizao do conhecimento, exige-se do/a trabalhador/aprocessos con nuos de reciclagens e aprendizados que,nesta tese, os/as torna aptos/as a assimilar rapidamente

novas formas de controle e gesto dos processos detrabalho, cada vez mais atomizados e uidos, caracters cosda chamada produo exvel (HARVEY, 2003). Esconde-se,sob a roupagem da suposta valorizao do conhecimento, apossibilidade de ampliar o gerenciamento, o controle e oslucros dos processos de produo e reproduo ampliadado capital sobre o trabalho.

Tal processo de adestramento acr co ganha magnitude,quando engendrado na prpria dinmica da pol cade educao superior gerida pelos governos brasileirosnos l mos anos, com forte orientao de organismosmul laterais, que aproximam a Universidade organizacionalde um horizonte raso de possibilidades de consolidao da

autonomia universitria do tratado de Crdoba (que prev,dentre outros aspectos, a necessidade da indissociabilidadeentre ensino, pesquisa e extenso), colocando-a como maisuma mercadoria de fonte inesgotvel e profunda de ganhospara o capital (CHAU, 2001).


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Os dados do crescimento de cursos na rea expressatal mercan lizao, tendo em vista que, em 1998,no governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 89

cursos de Servio Social no Brasil. Em 2001 nal de seumandato - esse nmero chega a 111 cursos. No governode Luiz Incio Lula da Silva, ou seja, no perodo de 2002a 2010, esse nmero subiu ver ginosamente. Em 2005,alcanou 174 cursos; em 2006, j exis am 206 cursos;em 2007, esse nmero chegou a 253 cursos; a ngindo306 em 2008; 345 em 2009 e 567 cursos aprovados emagosto de 2012.

Segundo dados do E-MEC de 20111, dos 418 cursosde Servio Social, 403 eram presenciais, destes nhamos381 em a vidade. Os cursos em a vidades e presenciaissomavam 367 em funcionamento no pas. Neste mesmoperodo, vale observar que apenas 14 ins tuies que

oferecem cursos distncia eram responsveis por umaoferta em torno de 50.000 vagas, contra aproximadamente34.000 vagas dos 367 cursos presenciais, conforme osdados registrados na tabela a seguir:

TABELA 1: Dados sobre os cursos de Servio Socialofertados na modalidade a distncia (a seguir):

1 Consultado por Dbora Spotorno (Mestranda FSS/UFJF), em abrilde 2011.


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Alm dos nmeros exorbitantes, a questo daqualidade do ensino nesta modalidade (EaD) amplamente discu da nos dados compilados nodocumento denominado Sobre a incompa bilidadeentre graduao distncia e servio social, formuladopelas en dades da categoria em 2010.

Os dados gerais aqui descritos revelam ainda que,sob o discurso da democra zao da educao superior,tal pol ca tem se efe vado no Brasil pela via do avano

da contrarreforma do Estado, uma vez que o acesso universidade ocorre a par r da implementao demecanismos que garantem uma expanso de vagasassociadas priva zao, com planos voltados para oalcance de metas quan ta vas sem qualidade (REUNI,PROUNI, Universidade Nova, etc), apropriao dofundo pblico pelo setor privado via nanciamentos ea mercan lizao generalizada dos cursos. Como vemdenunciando a ABEPSS,

A expanso do ensino superior privado ligeiro presencial ou distncia, com o suporte na LDB e forte apoio ins tucional do Ministrio da Educao,de FHC a Lula, ocorre para con gurar nichos devalorizao do capital mdio, num perodo em queo capitalismo promove uma intensa oligopolizaodo capital, com tendncias de concentrao e fuso de capitais, e di culdades de inves mento produ vo e de valorizao. Cons tui ainda umavia de acesso ao fundo pblico e ao crdito, a

exemplo da recente discusso acerca do apoiodo BNDES a essas ins tuies, na perspec va davalorizao e do suporte ao lucro privado fcile rpido, tendncia esta que vem crescendo nocontexto da crise. (ABEPSS, 2009, p. 03)


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neste cenrio que a ABEPSS, o Conjunto CFESS-CRESS e a ENESSO, ar culados com os movimentos maisamplos das lutas sociais, tm mobilizado diversas aes

de enfrentamento precarizao do ensino superiorno Brasil. Podemos compreend-las como conquistasprogressivas, que sustentam a posio do Servio Socialno campo do Projeto co-pol co e do legado dopensamento cr co na pro sso, a exemplo: a formulaomais recente acerca do Estgio Supervisionado (resoluo533/2008 e Pol ca Nacional de Estgio - PNE), aabertura de curso presencial da UNITINS e seu respec vofechamento do curso na modalidade distncia, a criaode cursos pblicos de Servio Social desvinculadosdo REUNI, a realizao do curso de especializaoServio Social: direitos e competncias pro ssionais2 e a realizao, em todo o territrio nacional, do projeto

ABEPSS I nerante, que discute o vigor das DiretrizesCurriculares de 1996 para os cursos de Servio Social.No desconhecido que tais conquistas no mbitodo exerccio e da formao pro ssional so parciais esempre permeadas de contradies e embates, comotodo processo social.

Podemos somar a essas conquistas a implementaodesta Pol ca de Educao Permanente, cujo obje vo o de Consolidar uma Pol ca Nacional de EducaoPermanente no mbito do Conjunto CFESS-CRESS,

2 A implementao do Plano de Lutas Em Defesa do Trabalho e daFormao e Contra a Precarizao do Ensino Superior em cursoindicam uma srie de a vidades desenvolvidas junto aos regionaisdo CRESS, da ABEPSS e ENESSO, alm de aes em defesa e deenfrentamento precarizao do ensino superior envolvendosetores, en dades e movimentos sociais neste processo.


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voltada para a promoo do aprimoramento intelectual,tcnico e pol co dos assistentes sociais como formade quali car o exerccio pro ssional, fortalecendo suainsero quali cada e cr ca no mundo do trabalho;bem como consolidar o projeto co-pol co do ServioSocial e potencializar a melhoria dos servios prestadosaos usurios. (CFESS, 2010)

Diante do exposto, cabe-nos retomar, do ponto de vistada ABEPSS, aspectos primordiais que devem se cons tuir

como preocupaes e contedos presentes na execuodesta Pol ca, de modo a ressaltar a importncia daformao cr ca e generalista do Servio Social, sobretudopara evitar a fragmentao e imedia cidade de contedosdescolados do projeto de formao pro ssional,que contribuem para a proliferao e recorrncia nopensamento conservador no interior da pro sso.

Para alm e em contraponto concepopredominante em tela do iderio liberal de formaocon nuada, o Cdigo de ca do Servio Social prev,no conjunto de seus princpios, o compromisso coma qualidade dos servios prestados populao ecom o aprimoramento intelectual, na perspec va

da competncia pro ssional (CFESS, 1993). Talpressuposto indica e refora a direo da educaopermanente da formao em Servio Social, que associaelementos tcnico-opera vos da pr ca pro ssional sdimenses terico-metodolgica e co-pol ca comounidades indissociveis, que se estendem da graduao ps-graduao.

As Diretrizes Curriculares tambm indicam a ar culaoentre as trs dimenses acima citadas, quando, em seusprincpios, de nem que a formao pro ssional do/aassistente social implica na capacitao para


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1. Apreenso cr ca do processo histrico comototalidade;

2.Inves gao sobre a formao histrica e os processos sociais contemporneos que conformama sociedade brasileira, no sen do de apreender as par cularidades da cons tuio e desenvolvimentodo capitalismo e do Servio Social no pas;

3.Apreenso do signi cado social da pro ssodesvelando as possibilidades de ao con das narealidade;

4.Apreenso das demandas - consolidadase emergentes - postas ao Servio Social viamercado de trabalho, visando formular respostas

pro ssionais que potenciem o enfrentamento daquesto social, considerando as novas ar culaesentre pblico e privado;

5.Exerccio pro ssional cumprindo as competnciase atribuies previstas na Legislao Pro ssionalem vigor. (ABEPSS, 1996, p. 07-08)

Desse modo, a educao permanente, na direo doprojeto pro ssional de formao aqui reiterado, se a rmacomo potencial instrumento de consolidao do projeto co-pol co do Servio Social, uma vez que a formao e aproduo de conhecimentos se apresentam como um dos

elementos estruturantes de materializao desse Projeto co-Pol co (PEP), juntamente com as dimenses jurdico-norma va e pol co-organiza va. (NETTO, 2006). Almdisso, a pro sso um processo, ou seja, ela se modi caao transformarem-se as condies e as relaes nas


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quais ela se inscreve (ABESS/CEDEPSS, 1996:152). Destaforma, necessrio que o pro ssional d con nuidade aoprocesso de apropriao do movimento do real, par ndo

da premissa de que as mudanas na esfera da produooperam refraes nos mecanismos de reproduo socialque o mbito privilegiado da interveno do ServioSocial (ABESS/CEDEPSS, 1996: 160), o que signi ca anecessidade constante de atualizaes de demandas eestratgias de interveno pro ssional.

Desse modo, torna-se impera vo evidenciar, comoeixo norteador desta Pol ca de Educao Permanente, adimenso da totalidade histrica, resguardada na matrizdo pensamento cr co dial co presente nas DiretrizesCurriculares. Essa dimenso deve permear todos osnveis de quali cao na rea (graduao, ps-graduaolato e strictu, capacitaes, atualizaes, etc). Conforme

indicao das Diretrizes Curriculares,

A formao pro ssional expressa uma concepode ensino e aprendizagem calcada na dinmicada vida social, o que estabelece os parmetros para a insero pro ssional na realidade scio-

ins tucional. A presente proposta parte darea rmao do trabalho como a vidade centralna cons tuio do ser social. As mudanasveri cadas nos padres de acumulao eregulao social exigem um redimensionamentodas formas de pensar/agir dos pro ssionaisdiante das novas demandas, possibilidades e dasrespostas dadas.

Esta concepo implica que o processo de trabalhodo assistente social deve ser apreendido a par r de um


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debate terico-metodolgico que permita o repensarcr co do iderio pro ssional e, consequentemente, dainsero dos pro ssionais, recuperando o sujeito que

trabalha enquanto indivduo social. (ABEPSS, 1996, p.08)Ainda como concepo e direo deste instrumento,

cabe recuperar, nesta Pol ca, a a rmao do Trabalhocomo eixo fundante da dinmica da vida social, emtempos de destruio ps-moderna dessa chave decompreenso e de ao humana na histria da sociedade.A reiterao da centralidade da categoria Trabalho nasua dimenso ontolgica, bem como a anlise cuidadosade suas metamorfoses diante da mundializao e

nanceirizao do capital, traz elementos primordiaispara desvelar as profundas repercusses na dinmicadas relaes sociais caracters cas do estgio atualdas foras produ vas, sobretudo no que se relaciona

Questo Social e ao Estado (HARVEY 2003 e 2008;CHESNAIS, 1996). Esta mediao indispensvel para os/as assistentes sociais, uma vez que

[...] as condies que circunscrevem o trabalhodo assistente social expressam a dinmica dasrelaes sociais vigentes na sociedade. O exerccio pro ssional necessariamente polarizado pelatrama de suas relaes e interesses sociais.Par cipa tanto dos mecanismos de exploraoe dominao, quanto, ao mesmo tempo e pelamesma a vidade, da resposta s necessidadesde sobrevivncia das classes trabalhadoras e da

reproduo do antagonismo dos interesses sociais.Isso signi ca que o exerccio pro ssional par cipa deum processo que tanto permite a con nuidade dasociedade de classes quanto cria as possibilidadesde sua transformao. Como a sociedade


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atravessada por projetos sociais dis ntos projetode classes para a sociedade tem-se um terrenoscio-histrico aberto construo de projetos

pro ssionais tambm diversos, indissociveis dos projetos mais amplos para a sociedade. . essa presena de foras sociais e pol cas reais e nomera iluso que permite categoria pro ssionalestabelecer estratgias pol co-pro ssionaisno sen do de reforar interesses das classessubalternas, alvo prioritrio das aes pro ssionais.(IAMAMOTO, 2009, p. 24)

Nesta esteira, a Questo Social, como indicam asDiretrizes Curriculares e se reafirma nas produesacadmicas do servio social3, se constitui como basepara a materialidade da profisso, pois por meio da

sua apreenso crtica que se articula todo o processoformativo voltado para as dimenses terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa daprofisso, considerando a sua natureza interventiva einvestigativa.

Ou seja, a par r do aprofundamento da anliseda Questo Social e suas ml plas expresses comoparte do movimento do real que o Servio Socialencontra a orientao necessria para a superaodo conservadorismo, expressos pelo fatalismo emessianismo4, sobretudo no atual contexto de anlises

3 Ver revista Temporalis n 3 e Iamamoto (2007) onde seapresentam as principais perspec vas acerca do debate no ServioSocial brasileiro.4 Nos termos de Iamamoto, M. Renovao e conservadorismo. SoPaulo: Cortez, 2000.


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neoconservadoras e polmicas que reduzem o debate noo de problema social, prprio do pensamentoreformista liberal 5. Esta leitura reducionista separa a

realidade de forma casuals ca e dual.Nesta lgica funcional ao sistema, a anlise da

Questo Social represada ao plano da aparncia dofenmeno, afastando-se da totalidade histrica quea produz. Da, fundamental e acertada a leitura soborientao da cr ca marxista da economia pol ca,que nos permite compreender a unidade indissolvel econtraditria entre o modelo de produo e acumulaocapitalista e a produo e reproduo ampliada daQuesto Social e suas expresses. (IAMAMOTO, 2007).Como a rmam Behring e Santos (2009), s com umaa tude terico-metodolgica plena de historicidade possvel compreender tal processo, evitando, assim:

[...] os impressionismos e as perplexidades do sensocomum, as demandas renovadas, complexi cadas,transformadas que expresses da questo socialcontempornea colocam para a pro sso. Nessesen do, este um componente decisivo no projetode formao pro ssional: preparar pro ssionaisaptos a lidar subje va e obje vamente com ato atual asser va marxiana de que tudo o que slido se esfuma rapidamente, num modo de produo e reproduo social cuja sobrevidadepende de revolucionar permanentemente as foras produ vas e as relaes sociais de produo.

5 Ver principais tericos como Pierre Rosanvallon (1998) e RobertCastel (1998), alm Anthony Giddens e outros pesquisadores quetem incidido na formulao de pol cas sociais neoliberais.


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Tal processo se mostra hoje de forma contundentecom a crise do capital. A esse desa o do projeto quese prope, segue o de imprimir a direo social,

[...] na perspec va de fortalecer o componente deresistncia, de ruptura com as expresses dram casda questo social na realidade brasileira. (BEHRINGe SANTOS, 2009, p. 273)

O aprofundamento da apreenso do Trabalho e daQuesto Social nos remete necessidade de reforar odebate em torno dos fundamentos terico-metodolgicosdo Servio Social, que so ar culados por meio dosNcleos de Fundamentos Terico-Metodolgicos da VidaSocial, de Fundamentos da Formao Scio-Histricada Sociedade Brasileira e de Fundamentos do TrabalhoPro ssional, uma vez que

Os fundamentos histricos, tericos e metodolgicosso necessrios para apreender a formao culturaldo trabalho pro ssional e, em par cular, as formas de pensar dos assistentes sociais. Estas formas de pensarimplicam formas de agir, ou seja, a instrumentalidadeda pro sso (GUERRA, 1995), reconhecendo seusaspectos tradicionalmente consolidados, mastambm buscando novas formas de ao pro ssional.Tal fundamentao e instrumentalidade so oscomponentes que permitem a compreenso doco diano de vida dos usurios. (ABEPSS, 1996, p. 14)

Esta tem ca atualmente relevante, dado ocrescimento do pensamento neoconservador dentro e forado Servio Social, expresso nas concepes ps-modernasque, sob a pretenso de realizao da cr ca ao racionalismomoderno, se autoproclama novo paradigma cien co,


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capaz de apontar para os limites e impossibilidades deefe vao dos ideais burgueses na sociedade capitalista,dentre os fracassos da modernidade, encontra-se a

prpria cincia. (SANTOS, 2002)Da, para os ps-modernos, toda negao de

explicaes baseadas em perspec vas totalizantesse desmancham no ar, pois se cons tuiriam comometanarra vas incapazes de explicar o estgio atualda sociedade globalizada. Em um emaranhado deabordagens, o pensamento ps-moderno tem emcomum a negao da historicidade, da existncia de umaclasse social como sujeito histrico e revolucionrio,bem como a negao do trabalho e da base materialcomo forma de produo de reproduo da vidasocial. Nesta proliferao das explicaes abstratas, oneoconservadorismo no Servio Social encontra terreno

fr l nas formulaes das pol cas sociais neoliberais(principal espao scio-ocupacional da pro sso, emespecial nas reas de sade e assistncia social). oportuna a advertncia de Iamamoto, que associa talprocesso precarizao da formao pro ssional, aoa rmar que a hiptese que se pode aventar de que

[...] o crescimento do con ngente pro ssional,ao tempo que eleva a lucra vidade nos negcioseducacionais -, um curso barato, voltado predominantemente ao pblico feminino -, poderdesdobrar-se na criao de um exrcito assistencialde reserva. Isto , aquele crescimento poder gurar

como um recurso de quali cao do voluntariadono reforo do chamamento solidariedadeenquanto estratgia de obscurecimento dasclivagens de classe e da radicalizao da exploraodo trabalho que funda a prevalncia do capital que


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rende juros, o qual mascara sua relao com omundo do trabalho. A invisibilidade do trabalho ea naturalizao das relaes sociais -, traves das

na ca da coeso social -, mostram-se comoingredientes ideolgicos conservadores numasociedade que prima pela reproduo aceleradadas desigualdades de classes, e convive com permanentes ameaas de revoltas dos segmentossubalternizados. (IAMAMOTO, 2007, p.440)

Deste modo, ao desenvolver a Pol ca de EducaoPermanente, interessa-nos ainda ressaltar a profundaar culao entre formao e exerccio da pro sso,como forma de retroalimentar e fomentar processosque quali quem a interveno dos/as assistentes sociaisdiante dos desa os co dianos na vida em sociedade e a

necessidade de sua superao.Aqui, cabe ainda destacar o Estgio Supervisionado

como a vidade curricular obrigatria que possuicentralidade na formao, por ser um espao privilegiadode ar culao entre teoria e pr ca, da ca pro ssional,da sistema zao de conhecimentos e outras mediaesque contribuem para a melhor apreenso da realidadesocioins tucional; as experincias exitosas de supervisodo estgio podem ser potencializadas como uma dasestratgias da educao permanente, criando ambinciapara a formao em servio social e a quali cao dainterveno pro ssional. Ou seja, a experincia doestgio, em consonncia com as orientaes norma vas

e pedaggicas em vigor, pode representar um espaofr l a ser agregado no processo. Tendo em vista que

[...] a concepo que alicera o estgiosupervisionado curricular obrigatrio e


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no-obrigatrio tem como perspec va a processualidade da superviso na formao para o exerccio pro ssional, processo que no

linear, mas complexo e picamente histrico. Ocompromisso com a pro sso elemento que, nombito da competncia pro ssional, prima pelaqualidade dos servios prestados populao. terreno germinador das demandas e das possibilidades do conhecimento e das pr casna apreenso das determinaes e mediaesque incidem na realidade social. A supervisode estgio est consubstanciada pela direosocial da pro sso, que a compromete coma universalizao dos valores democr cos eigualitrios (LEWGOY, 2009).

Da mesma forma:

[...] o estgio supervisionado curricular-obrigatrio vincula-se ao projeto pol co pro ssional e perspec va legal, evidenciada pelos ditames do Cdigo de ca Pro ssional(1993), da Lei de Regulamentao da Pro sso(1993) e da Resoluo 533/2008 do CFESS, e estancorado nas Diretrizes Curriculares da ABESS(1996). (ABEPSS, 2010, p. 16)

Para tecer consideraes nais, notamos que aar culao entre graduao e ps-graduao (strictu e

lato), neste processo, imprescindvel para retroalimentare quali car a formao e o exerccio pro ssional naatualidade e trazer para o centro dos debates algumasausncias nas pesquisas da rea, aqui, destaca-se oprprio Servio Social (IAMAMOTO, 2007).


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No desconsiderando a relevncia de conhecimentosespec cos dos diferentes espaos scio-ocupacionaisnos quais se inserem os/as assistentes sociais, constata-

se uma tendncia fragmentao na interveno e naproduo de conhecimentos que assimilam, cada vezmais, especializaes do trabalho que nem sempre levamem considerao o objeto, os obje vos e atribuiesda pro sso. O afastamento da formao genrica,subs tuda por um conjunto prescri vo de intervenes,sem o rigoroso movimento de ar culao entretotalidade e par cularidade no fazer pro ssional, podecontribuir para a maior alienao e perda da capacidadede interveno cr ca na realidade do trabalho (jbastante prejudicada pela precarizao do trabalho dos/as pro ssionais e aviltamento das condies de vida daclasse trabalhadora).

Pelo exposto, constatamos que a poca contemporneaacena com exigncias e desa os que expressam aspossibilidades e os limites a serem superados. Dessemodo, os caminhos da formao pro ssional encontram-se com os da construo de uma educao permanente,que sedimente o signi cado social da pro sso. Paraisso, ter de responder, entre tantos outros desa os,s contradies presentes na pol ca educacional, naideologia capitalista impressa nas universidades brasileiras,na efe vao das diretrizes curriculares pelas faculdades/cursos de Servio Social, nos espaos ins tucionaisem que se efe va o trabalho dos/as assistentes sociais,em especial as novas con guraes das relaes entre

Estado e sociedade, expressos tambm na organizaoe estruturao neoliberal das pol cas sociais (o que nosremete s contradies presentes nos principais espaosscio-ocupacionais dos/as assistentes sociais) e nastransformaes e exigncias do mercado de trabalho.


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A ABEPSS vem contribuindo com esse processo pormeio da organizao de o cinas regionais e nacionaisde graduao, seminrios de ps-graduao; dos

Encontros Nacionais de Pesquisadores em Servio Social(ENPESS); na organizao, juntamente com os CRESS,dos fruns locais e regionais de supervisores de estgio;na ar culao dos/as coordenadores/as dos programasde ps-graduao do Brasil; com a cons tuio eorganizao dos Grupos Tem cos de Pesquisa (GTPs);com a Implantao da Pol ca Nacional de Estgio (PNE),mobilizando a sua implementao nas Unidades deFormao Acadmicas (UFAs); e, mais recentemente, emfase de execuo da ABEPSS i nerante. Alm de outrasinicia vas desenvolvidas junto com o CFESS, como o cursode especializao Servio Social: direitos e competnciaspro ssionais.

Desse modo, espera-se, nesse processo deEducao Permanente, encontrarmos cole vamentenovas possibilidades para materializao do projeto co-pol co, alargando os horizontes da intervenopro ssional no conjunto das lutas sociais em direo transformao para uma nova sociedade livre eemancipada.


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POLTICA DE EDUCAO PERMANENTCONTRIBUIES DA ENESSO

A ENESSO historicamente pauta, tambm, emsua ao pol ca, o debate da formao pro ssional,entendendo-a como um campo estratgico para ainterveno do movimento estudan l, no sen do de lutapela garan a de uma formao pro ssional cr ca e noconformista.

A compreenso do Movimento Estudan l de ServioSocial (MESS) acerca da importncia da atuao pol ca,visando garan a da direo social da formaopro ssional, vem re e ndo na realizao dos SeminriosRegionais e Nacionais de Formao Pro ssional eMovimento Estudan l de Servio Social como fruns

de carter organiza vo, bem como no fortalecimentoda relao do MESS com a ABEPSS (an ga AssociaoBrasileira de Ensino em Servio Social - ABESS) enquantoen dade organiza va protagonista na rea da formaopro ssional em Servio Social. Alm disso, a conquista do


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espao para a representao discente na ABEPSS signi cao reconhecimento das contribuies do MESS ao debateda formao pro ssional e a interveno qualita va que

o movimento pode desenvolver nesse campo.Considerando a importncia da Educao Permanente

para o conjunto de pro ssionais e estudantes queformam o Servio Social brasileiro, entendemos que essaformao deve ser vinculada ao Projeto co Pol co(PEP), historicamente construdo pela categoria, tantono sen do de consolidar a direo pol ca do nosso PEP,como tambm no de contribuir com a qualidade nosservios ofertados aos/s usurios/as.

A educao permanente deve contemplar tambma dimenso do aprimoramento terico-metodolgico,tcnico-opera vo e co-pol co, no sen do depotencializar uma anlise da realidade social de forma a

quali car a interveno pro ssional do/a assistente social.So inmeras as contribuies da educao

permanente para a categoria e, nesse sen do,ressaltamos que os espaos organiza vos do MESS soprivilegiados, no que concerne a potencializar essesaspectos. Sobretudo se consideramos que a organizaopol ca dos/as estudantes viabiliza o fortalecimento dabase dessa pro sso e, com a educao permanente,isso ocorre de forma con nuada.

No por acaso, no mbito do Servio Social, [...]o segmento estudan l considerado como par cipefundamental da organizao pol ca da categoria dos (as)assistentes sociais no Brasil (RAMOS, 2008, p. 09), o que

envolve a constante presena da en dade representa va dos/as estudantes do curso nos mais diversos fruns da categoriae momentos decisivos na histria da pro sso, a exemplo dapar cipao estudan l na dinmica de elaborao do Cdigode ca de 1993 e das Diretrizes Curriculares de 1996.


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Neste momento em que os Encontros Nacionais doConjunto CFESS-CRESS tm indicado a necessidade deconstruo de uma Pol ca de Educao Permanente

para assistentes sociais, as atenes da ENESSO se voltampara contribuir neste processo, entendendo a elaboraodesta Pol ca como uma importante mediao para oenraizamento do projeto co-pol co pro ssional.

Alm disso, a Pol ca de Educao Permanente paraassistentes sociais ora em construo encontra, noterreno histrico atual, diversos elementos e aspectosda realidade concreta que jus cam a sua necessidade,haja vista as con nuas mudanas no mundo do trabalho,que vem colocando novas demandas, advindas doacirramento das expresses da questo social, para oexerccio pro ssional dos/as assistentes sociais, bemcomo exigindo o (re)atualizar constante de competncias

e habilidades. Nesse sen do, as en dades da categoria especialmente o Conjunto CFESS-CRESS a cadagesto, vem potencializando sua interveno no campoda quali cao terica e pol ca da categoria dos/asassistentes sociais. Trata-se de aes diversas, pautadasnuma perspec va de fortalecimento do compromissopro ssional do/a assistente social com a competnciae o aprimoramento intelectual, com a nalidade degaran r tambm a qualidade dos servios prestados populao usuria, conforme preconiza o Cdigo de caPro ssional.

Todavia, a necessidade que se aponta de caminharmospara alm de aes isoladas e cursos fragmentados, por

meio da adoo de orientaes nacionais referentes capacitao pro ssional, e este um papel importanteque a Pol ca de Educao Permanente tem a cumprir. ENESSO cabe, nesse momento, sinalizar obje vos ediretrizes para esta Pol ca, bem como suscitar re exes


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per nentes, que nos fortaleam nessa construo, nacondio de en dade que congrega e organiza assistentessociais em processo de formao.

Apostamos nesta tarefa pol ca que a conjuntura nosimpe, por entendermos as implicaes que a Pol cade Educao Permanente pode apresentar no queconcerne prpria conduo do trabalho pro ssional naatualidade. Ademais, em que pesem os avanos tericos, cos e pol cos que temos alcanado no seio dapro sso, a construo desta Pol ca referendada pelasanlises de Ne o (1996, p. 109), quando este a rma quea categoria pro ssional no dispe de su cientes canaise circuitos que operem uma efe va socializao de taisavanos o que tem contribudo para alargar, numaescala preocupante, a distncia entre as vanguardasacadmicas e a massa dos pro ssionais de campo.

Ressaltamos ainda a relevncia da educaopermanente vinculada ao PEP, no sen do de viabilizar amanuteno da direo terica e pol ca da categoria,bem como de contribuir para o aprimoramentoqualita vo dos servios ofertados pelo servio socialbrasileiro.

Com essa perspec va, no temos dvidas de que aelaborao da Pol ca de Educao Permanente paraassistentes sociais, ao se propor a incidir cada vezmais no trabalho pro ssional co diano, se inscreve nocampo das estratgias de enfrentamento a este cenrioavesso aos direitos, na medida em que proporcionaaos/s assistentes sociais no exerccio da pro sso a

possibilidade de consolidao de uma proposta deformao con nuada e sustentada na defesa do trabalhoe dos/as trabalhadores/as.


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A POLTICA DE EDUCAOPERMANENTE DO CONJUNTO

CFESS-CRESS

DIRETRIZES

A rmar o compromisso com o aprimoramento

intelectual e qualidade dos servios prestados populao, na perspec va de assegurar a competnciapro ssional; (Princpios Fundamentais - Cdigo de ca Pro ssional);

Cons tuir espao de aprimoramento pro ssional deforma con nua, colocando-o a servio dos princpios co-pol cos;

Evidenciar a dimenso pol ca da Pol ca de EducaoPermanente como instrumento de re exo sobrea realidade social e aprimoramento da intervenopro ssional;


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Potencializar as anlises tericas substanciais acercada realidade para quali car o exerccio pro ssional;

Contribuir para a consolidao da direo pol ca doConjunto CFESS-CRESS na defesa da pro sso e dosinteresses dos/as usurios/as do Servio Social;

Cons tuir-se como instrumento de fortalecimento doProjeto co-pol co Pro ssional;

Contribuir para a sistema zao e anlise das expressesda questo social em mbito nacional e local;

A rmar-se como instrumento de sustentao e defesados posicionamentos do Conjunto CFESS-CRESS;

Contribuir para a consolidao da direo do ConjuntoCFESS-CRES na defesa das Pol cas Pblicas e daDemocracia;

Valorizar a imagem do/a assistente social em sintoniacom o Projeto co-pol co;

Socializar re exes tericas na direo ca e pol cado Conjunto CFESS-CRESS.

OBJETIVOSObjetvo Geral

Consolidar uma Pol ca Nacional de EducaoPermanente no mbito do Conjunto CFESS-CRESS,voltada para a promoo do aprimoramentointelectual, tcnico e pol co dos/as assistentessociais, como forma de quali car o exercciopro ssional, fortalecendo sua insero quali cada ecr ca no mundo do trabalho; bem como consolidar oprojeto co-pol co do Servio Social e potencializar

a melhoria dos servios prestados aos/s usurios/as.

Objetvos Especfcos Proporcionar a democra zao da educao

permanente na rea do Servio Social, visando


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gerao de impactos ampliados na quali cao dos/as assistentes sociais;

Contribuir para a anlise cr ca do Servio Social no

mbito das relaes capital/trabalho e do Estado/sociedade, mediante as formas de enfrentamento daquesto social;

Subsidiar a qualificao das competnciase atribuies dos/as assistentes sociais nasespecficas condies e relaes de trabalhovigentes no pas, reconhecendo as foras polticasem luta pela hegemonia;

Quali car o exerccio pro ssional dos/as assistentessociais nos processos de concepo, formulao,gesto, acompanhamento e avaliao de planos,programas e projetos sociais;

Disseminar o debate contemporneo sobre o

instrumental terico, conceitual, tcnico, co epol co do Servio Social;

Possibilitar ar culao entre o Conjunto CFESS-CRESSe as Unidades de Formao Acadmica do ServioSocial, no processo de valorizao da pro sso equali cao do exerccio pro ssional;

Promover ar culao com en dades representa vasdos/as usurios/as e movimentos sociais na anlisesobre a questo social, provocando re exes sobrea realidade socioeconmica e pol ca que permeia ainterveno pro ssional;

Potencializar, no mbito das Unidades de FormaoAcadmicas, os fruns de supervisores de estgio como

espaos de ar culao, fortalecimento do exercciopro ssional e enfrentamento das demandas acerca daeducao permanente em cada regio.


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ESTRATGIAS

Estabelecer parcerias do Conjunto CFESS-CRESS com

as Unidades de Formao Acadmica do Servio Socialna implementao da ps-graduao lato sensu,sistem ca, permanente e ampliada para a categoria,voltada para os desa os histricos e emergentes doServio Social;

Viabilizar ar culao com en dades representa vasdos/as usurios/as e movimentos sociais paraprovocar re exes sobre a realidade socioeconmicae pol ca;

Criar espaos de debates permanentes e sistem cosnos CRESS, como forma de dar publicidade eaprofundar os posicionamentos pol cos doConjunto;

Provocar debates nos espaos ins tucionais e no meiodas en dades representa vas, movimentos sociais eoutros aliados do projeto co-pol co, para pautar edivulgar as re exes do conjunto;

Organizar grupos de estudos sistemticos nosCRESS, em torno das diversas reas de atuaoprofissional;

U lizar-se dos materiais did cos produzidos peloConjunto CFESS-CRESS por meio de debates, cursose estudos, ampliando sua divulgao e apropriaopela categoria;

Potencializar a dimenso pedaggica nasaes da fiscalizao do exerccio profissional,

provocando reflexes e estimulando aparticipao dos/as assistentes sociais nosespaos de reflexo terica;

Potencializar as peas de comunicao na divulgaodos posicionamentos do Conjunto e provocar re exo


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acerca das questes contemporneas; Pautar nos fruns de supervisores, nos espaos

de debates da ABEPSS e dos CRESS as demandas

e possibilidades estratgicas acerca da EducaoPermanente para assistentes sociais;

Firmar parcerias com ins tuies empregadoras nosen do de viabilizar educao permanente para os/as assistentes sociais;

Buscar ar culaes regionais no sen do de realizaraes de educao permanente sobre tem cas quetenham forte expresso na regio;

Construir planos locais/estaduais de EducaoPermanente dos/as assistentes sociais, em parceriaCRESS/ABEPSS Regional que prevejam:

a) Eixos tem cos prioritrios para as aes deEducao Permanente, de nidos a par r de

demandas do exerccio pro ssional em ar culaocom as Comisses do CRESS;b) Parcerias na construo e execuo nasaes de educao permanente, privilegiando adiscusso com as UFAs, Frum de Supervisorese movimentos sociais;c) Aes estratgicas/prazos para execuo doplano.


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com grande satisfao que o Conselho Federalde Servio Social Gesto Tempo de Luta e Resistncia(2011-2014) apresenta a Poltica de Educao Permanen-

te do Conjunto CFESS-CRESS, fruto de muita discusso etrabalho coletivo, iniciado na gesto Atitude Crtica paraAvanar na Luta (2008-2011), com as contribuies daAssociao Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servio So-cial (ABEPSS) e da Executiva Nacional dos Estudantes deServio Social (ENESSO).

Destacamos que este documento foi organizado con-siderando a seguinte estrutura: num primeiro momento,apresentamos as reexes do CFESS acerca da Polticade Educao Permanente, demarcando seus pressupostos,concepes e articulao com os valores e princpios daprosso. Ressaltamos a dimenso da educao perma-nente enquanto instrumento de luta ideolgica e polticada categoria prossional. Em seguida, demonstramos as

contribuies da Associao Brasileira de Ensino e Pesqui-sa em Servio Social e da Executiva Nacional dos Estu-dantes de Servio Social que sinalizam o panorama nacio-nal da educao superior no Brasil e seus rebatimentos naformao dos/as assistentes sociais, chamando atenopara um contexto de reformas regressivas, precarizaodo trabalho e negao/violao dos direitos. Alm des-sas questes, rearmam a importncia do movimento estu-dantil enquanto participante fundamental da organizaopoltica da categoria dos/as assistentes sociais no Brasil.Por m, apresentamos as diretrizes, objetivos e estratgiaspara a materializao da Poltica de Educao Permanen-te do Conjunto CFESS-CRESS.

Conselho Federal de Servio Social CFESS

Gesto Tempo de Luta e Resistncia (2011-2014)

Documents

Brochuracfess Pol Educacao Permanente