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BUROCRACIA TRIBUTÁRIA. VINICIOS LEONCIO ADVOGADO TRIBUTARISTA. FRENTE PARLAMENTAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO PRESIDENTE: DEPUTADO VALDIR COLATTO- PMDB-SC VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO BERNARDO SANTANA - PR- MG VICE-PRESIDENTE SUL: DEPUTADO GIOVANI CHERINI - PDT-RS - PowerPoint PPT Presentation
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BUROCRACIA
TRIBUTÁRIAVINICIOS LEONCIO
ADVOGADO TRIBUTARISTA
FRENTE PARLAMENTAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADO VALDIR COLATTO- PMDB-SCVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO BERNARDO SANTANA - PR- MGVICE-PRESIDENTE SUL: DEPUTADO GIOVANI CHERINI - PDT-RSVICE-PRESIDENTE NORTE: DEPUTADO PAULO CEZAR QUARTIERO–DEM.RRVICE-PRESIDENTE SUDESTE: DEPUTADA ROSE DE FREITAS -PMDB/ESVICE PRESIDENTE CENTRO-OESTE: DEPUTADO FÁBIO TRAD -PMDB-MSCOORDENADOR GERAL: DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN -PP-RSSECRETÁRIO GERAL: DEPUTADO ALCEU MOREIRA -PMDB-RS1º TESOUREIRO: DEPUTADO OSMAR TERRA-PMDB-RS2º TESOUREIRO: DEPUTADO EDSON GIROTTO-PMDB-MGCONSELHO FISCAL-TITULAR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE-PP/RSCONSELHO FISCAL-SUPLENTE: DEPUTADO DANILO FORTES-PMDB-CELANÇAMENTO DA FRENTE FOI EM 13/12/2011
A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA BRASILEIRA RESULTOU
NO SEGUINTE LIVRO: 43.216 páginas de 2,20 m por 1,40m.
Lombada: 3,18 m.
Peso: 6,7 toneladas
De 05 de outubro de 1988 a 5 de outubro
de 2.011, foram editadas 4.353.665 normas
que regem a vida dos cidadãos brasileiros.
Isto representa, em média:
518 normas editadas todos os dias ou;
776 normas editadas por dia útil ou, ainda;
32,33 normas por hora.
Normas em vigência:Das 4.353.665 normas editadas, 13,02%, ou seja, 566.847 normas estavam em vigor em 05.10.2011
Normas Tributárias publicadas no Brasil de 1.988 a 2.011: • Federais: 29.503• Estaduais: 85.715• Municipais: 159.877
Total 275.095 Média: 33/dia ou 1,3/hora
Das 275.095 normas tributárias editadas, 7,3% ou seja, 20.082 normas estavam em vigor no dia 05.10.2011
Normas tributárias em vigor no dia 05.10.2011: 225.519 artigos 525.459 parágrafos 1.680.117 incisos 221.009 alíneas
DE 1988 a 2011 foram editados (normas tributárias): 3.089.302 artigos 7.198.075 parágrafos 23.015.303 incisos 3.027.516 alíneas
Cada empresa brasileira é obrigada a preencher aproximadamente 2.200
campos de formulários.
No Brasil existem hoje 86,6
milhões de processos
pendentes de julgamento.
Custo Anual da Corrupção
70 BILHÕES
Somente 12% das autuações da
Receita Federal são
aproveitadas.
92,7% das empresas brasileiras
já perderam ou tiveram
retardamento nos negócios em
virtude de CND.
27,7% dos processos de execução fiscal na justiça federal são extintos por decadência ou prescrição.
Média das Execuções Fiscais na Justiça Federal : 26.303,81Custo das Execuções: 4.685,39Arrecadação media: 9.960,48 Receita Liquida: 5.275,09 % recebimento: 20,05% Custo das execuções: 47,03%
Dados: International Finance Corparation
Dados: International Finance Corparation
Dados: International Finance Corparation
Dados: International Finance Corparation
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Tempo gasto para pagamento de impostos. Comparação do Brasil com outros 19 países da América.
Horas Gastas Anuais
Dados: International Finance Corparation
CUSTO DA ARRECADAÇÃO
Brasil: 1,3%EUA: 0,4%
Japão: 0,3%Noruega: 0,1%
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Brasil: 12% dos empregos ativosCusto: 12% do PIB
Paises Membros da OCDE: 22% dos empregos ativos
Custo: 11% do PIB
CUSTO DAS EMPRESAS PARA PAGAR OS TRIBUTOS
R$43 bilhões por ano
1,4% do PIB
O Brasil tem 713 mil advogados e
3.000.000 bacharéis em direito
O Brasil forma 70.000 advogados por ano
O Brasil forma 32 mil engenheiros por ano
China: 400 mil engenheiros por ano
Índia: 250 mil engenheiros por ano
Rússia: 100 mil engenheiros por ano
Coréia do Sul: 80 mil engenheiros por ano
O Brasil tem 1.240 faculdades de Direito Restante do Mundo tem 1.100
Toyota: em 2009 registrou 1.000 patentes, o Brasil cerca de 450 Panasonic registrou 5 vezes mais patentes que o Brasil todo.
IndiaRussi
aJapao
Inglaterra EUA
Canadá
França
Belgica
Dinamarca0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
CONTRIBUIÇÃO PER CAPITA
Refis I em 2000: apenas 12,6% do passivo foi parcelado e 2,89% da dívida foi quitada; Paes em 2003: 12,4% do débito foi parcelado e apenas 2,4% da dívida foi quitada; Paex em 2006: 6,7% do passivo foi parcelado e apenas 1,3% foi pago;
A arrecadação do Refis da Crise somente em 2.011 será de 16 bilhões de reais.
O estoque da dívida ativa da União hoje é de 1 Trilhão de Reais.
Em 2011 apenas 1,37% foi recebido.
O estoque de dívida ativa da União em 2.000: R$ 196.638 bilhões, atualizado pelo IPC, temos o valor de R$ 387.376 Bilhões. Crescimento: 258% PIB cresceu de 2.000 a 2.010: 212,32% Arrecadação no mesmo período cresceu:
264,49%
ALTERNATIVAS: Somente um código tributário municipal;
Somente um código tributário Estadual;
Redução de 87% da burocracia tributária;
Criação de uma estrutura judiciária especializada
em tributos (Tribunal de Tributos);
Instituição de parcelamentos simplificados;
Proximidade do fisco com o contribuinte;
Exigências de técnicos específicos da área contábil
e jurídica para o exercício da fiscalização.