Caderno de Teorias Bizarras Do Direito Penal 08-05-16 JF
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T TEO BIZAR Caderno de perguntas e r Este material não temcoORIAS E NOMENC LARURAS BIZARRAS DO DIR PENAL E PROCES IAS E NOMENCLA AS DO DIREITO Penal Processo Penal spostas direcionado para concursos público o objetivo esgotaras informações sobre o EITO SO PENAL URAS s. assunto.
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Cadda e c
Ecelncia, a aiidade d fila, na enena, depo em anidade deemin
a em foi impada a a
Cidae de a dcc pameo e a lei e chega a ma aplicao j , a inglaidade
em a ano e dei MARGENS, o eja, limie
Todaia, fooo eco
jlgado m coeficieninconcienemene, e p mndo do ji.
Fone: Maon, pg. 613
Cadda, e c de aca)
PENAL E PROCES
OMENCLATURAS BIZARRAS DO
e a TEORIA DAS MARGENS DO DI
e aplica a pena, ecaee dc i de peada oda a eapa do deido da e
epeiando o eiio legai, em
oia o paicipao em ma infao pen
dcaee cad. O ji abelece. Deno dele pode fae a a da pena,
aeno eigncia da epc , a nana objeia e pincipalm a. o e e conenciono
chama d
mnimo e mimo paa a doimeia da
hece ea habialmene peene ne
e Ce a e de b
agene ecai obe a ilicide do fao, p ie. Eemplo: B, cidado comm,
ped
defao do
e peo ao ope, paa
ie concea, io ne peoa a
TEORIA DAS ena.
e, inclie da ida e do
( de
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Cadda, dee b
Em ede jipdencial, peoa poidoa de CO
Em noo iema penal, da hipee:
1) o jeio poi m
nenhm do cime de jlgado; e
2) o indido oena cime. Eneano, ene delio decoe peodo
Fone: Maon 2014, 336
Cadda, a ce
Ecelncia, aae do c aa de eca)
Candidao, al o moi
Ecelncia, Ea denomi eda ecao alheio, eno cha
Fone: Maon, pg. 231
PENAL E PROCES
e TECNICAMENTE PRIMRIO.
cioe a figa do eccaee DENAO DEFINITIVA, SEM SER REINCI
o TECNICAMENTE PRIMRIO podeia e
o diea condenae definiia, m
oi da pimeia enena condenaia
CP cecd daaee c
ime peio no A. 149 do CP( Red
o dea denominao?
ialiado em
aniada em
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Cadda, a ce ae e
Ecelncia, Id e A. 164 d doloamene inod conenimeno de em
inadida.
Fone: MASSON, Pg 442
Candidao, al a Dee
De acodo com Ncci (C emo poeneo pe manendo locai ppio cafefo) gadae
o co e ena pela(o) po
Cadda, e c
Ececa, aae dependem da pica de no cime de faoecim dinheio (Lei
9.613/1998
No emo do a. 108 pincipal no e eende
Fone: Maon, Vol 1, pg.
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
e CP a da cec ae ab?
a ee eea ?
digo Comenado, 13" ed., p. 1009 a e inemedeia encono amooo
paa ano, afeindo o no lco; pa ceio de peoa e ie da poiio ia(o), com
o em o empego de ioln
e ce de FUSO?
Ce ace, de o m cime aneio, al como na ecepa no peoal e eal (CP, a.
348 e 349) , a. 1.).
do Cdigo Penal, a eino da pnibil o cime aceio.
228
EITO
a ca
edade aea ano. O agene lheia, em o
ila da ea
), "eeae o paa eceio, a o (o lheia, faendo
ia".
na laagem de
dade do cime
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Delineado pelo gaio conagada pelo Dieio Penal, emboa n aceio, haja
ia e o pincpio da eea legal
o nome doinio a impnel (CP, a. 31). N
A
aele em e o agen alcanado paa a conm 159).
PENAL E PROCES
lido em mlo. A lei no di o e al a configao dee e eaminada n icada
em m edio po ocedoe
ade Mdia, eigiame ao meno 40 peo
A
o definido em lei como infao penal.
eda a analogia em mb
A ibdo ao cime impoel (CP, a. 17)
edade, ineie cime.
e e e peege m elado e n o, como e d na eoo mediane e
A A
e m ime de
No pode e
e m benefcio
eige ma ao docmeno no o ipo, apaece, ec.,
a maioia do
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T
So o e elam nic
na iao concea n pica de m fao leg cime de hemenica
So o cime da mema dede e peene o Penal. Com efeio, o od coninado,
eoia d (pacelae) o conide
cime.
Ea claificao gi
inecepao elefnicaineigao o de pod
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
o a definio pica e epoa a oo c de docmeno falo (fae o de al e e
efeem o a. 297 a 302 CP,
B
pepaaio ipificado como cime ociao ciminoa (CP, a. 288) e do , a.
291).
A
amene da inepeao do opeadoe
eiem poa, nem ee indcio lmene decio como ciminoo.16 E foi idealiada
po Ri Baboa.
AA epcie e compem a ie da conin emai eiio eigido pelo a. 71, nameno
penal baileio filioe, no c fico jdica, ao pela al o d
ado, paa fin de aplicao da pena,
A
chamado de cime ano o cime ado conaene penai.20 Ea e , do
ingl Jonahan Sif, no ndo imaginio, e em a pimeia jona
medem apena 15 (ine) cenmeo
e (o delio), em face da ega conid Lei de Inodo ao Cdigo Penal:
Coni
ei comina pena de eclo o de naia o cmlaiamene com a p penal
a e a lei comina, ioladamene,
ba, alenaia o cmlaiamene.
A
m Pogal, e di epeio ao delio co
diciplinada pela Lei 9.296/1996, co de poa dane a ino em j
EITO
anomo pelo peecho paa
do Dieio, poi
oniene, da a epeo
idade deliia, , do Cdigo ampo do cime ieo delio omo m
nico
agabndo, o minologia em l o peonagem da ai a Lilip, de ala.
no a. 1. do deae cime a eeno, e
ena de mla; pena de pio
paei com a
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:
Nea epcie de ena ciminoa. Eemplo: A Recebe ea denomina no e pode
feime ange.
DELITOS DE ACUMU ADMINISTRATIVIZAO
Em elao ao pincpio penai elam objeo imagina e a conda memo caa m
peig fico.
Memo no cao de e il eieada e no ac acmlao/li'm!aion
fao iolado no apeen
(delio cmla deeminado peie no le a oma de ia peoa conda iolada,
memo
Aim, e no h lei deobedincia a ma no denomina de cime de po
oo modo de
conio, eaemo dia
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
TENTATIVA BRANCA OU INCRUEN
ia, o objeo maeial no aingido fea dipao de ama de fogo cona
B, o ao elacionae com a enaia de ho o na ima, no acaeando no
de
TENTATIVA CRUENTA OU VERMEL a, o objeo maeial alcanado pela
a
LAO E DELITOS DE TRANSGR DO DIREITO PENAL
da leiidade, agmenae e, como e e caaceiam pela gande dimen e apena
ma peoa poa lelo de f conceo, de oe e a leiidade
mba ma poel leo na oma de a mlo do elado de oda delike), eia
inadmiel a pnio in
leiidade.
io): ma peoa e peca em aoi a epeiamene o bem jdico
(meio
pecando pode caa leo. Po io e em leiidade apaene.
idade, o e e ea pnindo o ma, o eja, ma imple infao do angeo), de oe
e ee fao de
conole ocial, como o Dieio Admi
e de ma ADMINISTRATIVIZAO DO DI
EITO
pela conda em acelo. icdio em e
amameno de
ESSO E A
o noo ipo e, ea difcil ma efeia o
eie po ma
e indiidai (delio de
diidal, poi o
ao legal m ambiene), ma e e pne ma
deepeio o ee (o e e m e aado iaio. Cao
REITO PENAL.
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TEORIA DA ARMADILH
AGENTE PROVOCADO ARMADILHA), gealmen e pela indo
de alg iee peiamene al p de no e aoaca e poocado pelo agene
CANDIDATO DIFERENCI
O jo colegiado ciado figa do JUIZ SEM ROS e a de e e e a a c do 3
() magiado decie po ele pofei DIVULGADAS EVENTUA
Fone: Renao Baileio,
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
R (ENTRAPMENT DOCTRINE OU e ealiada em pia aoiao jdic m pica de
deeminado ilcio, em opio, hipee na al e iola o diei o da amplide de
defea, compomeid infilado. Em nee, como obea
E O JUZO COLEGIADO DO JUIZ SEM RO
pela Lei n 12.694/12 no e confnde O (OU JUIZ SECRETO): ea
ee
e dad, e e a ada, naele, o nome e a aina e faem pae do go dee con
a, com a nica eala de e N S DIVERGNCIAS ENTRE ELES.
pg. 515
EITO
TEORIA DA ial, caaceia
e ea peoa o fndamenal pelo engano
a doina,166
TO
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Qando e aoia ao ji iema iniiio po "ado menal paanic a poibilidade
de decid ficiene paa confima
da cena no imaginio,
Noio o fao, com efeio poceo, io e o ma al pode ea ligada poceo e,
com efeio, li
O dieio fndamenai de inangibilidade, no ao, endo, Aim, no pode hae
haendo epeio obi Noamene, lio O impoane, enfim, ppia limiae (o
eenai pejlgameno ineliminel hmanidade
Diane da ae epo caaceica de impaci na bca de ma ineie
Dee hae, de fao, b Gome: Em ma ociedade de oienae po pincpio
modalidade de A bca, com efeio, dee Democica, ob pena de
Fone: Maon
PENAL E PROCES
a inaao eofficio do poceo, co , pemiee a fomao dailo e Co " o
Sndome do Dom Camo, o eja
i ane e, depoi, ai em bca do ma a 'a' eo, io , o iema legiima
o al oma como edadeio.
, de e a incia impede e a pacialida iado e bca poa deeminae p apena
a elemeno paiclae, j ie eiem.
, como menciona Salo de Caalho, adi odendo e afaado do poceo
pen
poano, limie do ae po pae do jlgado ao dieio aio a Paidade de Ama e
a
de Coinho obe a ee ema, ee m jlgado conc
.
epeio do jlgado a Coniio, j ao de a impacialidade, no e nal
beio.
, anoae e neceio e o magi lidade, eiando aniila o dipoiio e edade
eal.
ca pela poeo do aloe, como d
o ea pico no eo chamo de , abee ao ji ial pobaio a
poibilidade
e acompanhe o o ma ao, a e nem memo
iam o cae l po ale
poceo. fndamenai, mpla Defea.
pacialidade: iene da a e cona e fno da a
e ee como a a aao
ado aege a conicionai
eemina Ale
ameno, dee o de oda a
hmano. ia na Caa
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(DPEAC2012) Dc ceca dc
bae.
A eoia da coclpa objeia aena a clp inflncia da fala de op
eponabilidade do E pblico poa em pa "conoca" a ociedade p
aenando a pena do a edido diane da cic
Paa ailia a comp
CORRETA:
(MPEPB 2010 A eoia da coclpabilid eidencia a pacela de ando
da pica de cidado.
A eoia da coclpabili
baileio
NO. No enano, alg poel a aplicao a CP, A. 66 A pena eleane, aneio o
po lei.
O ibnai NO. H pecedene n Bail, em ide (...) 2. O Speio Tibn
clpabilidade do Eado confome ealo a C paciene pejdicado po
(STJ HC: 187132 MG 2
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
a be a ea da ccabdade ea de e ace
ilidade ma cono niidamene bilidade do agene e eia delinin nidade e
da egegao ocial. Apon
do pela no ineo ocial do agene, d e o n do compoameno deiane. a ami
a pacela na fomao do ene, e eia ido o e ga de a
nncia ociai e condie e iencio
eeno, eja ea eo do MPEPB, con
MPEPB Pomoo de ingea no mndo do Dieio Penal eponabilidade e dee e
aib deeminada infae penai pelo
ade foi epeamene peia no oden
n aoe como Clebe Maon enen ciio do ji, com bae no a. 66 do ode e
ainda aenada em ao d eio ao cime, emboa no peia e
peioe admiem a STJ indicando e al eoia no podeia da ineincia de
epea p
l de Jia no em admiido a aplicao como jificaia paa a pica de
d
oe eadal, ee eo demon a condie ociai. 3. Habea co
010/01850878, Relao: Minia MARI
EITO
e de a ea ea
gaania, e o ambm po a a pacela de endo o pode
coclpabilidade eeno deliio, odeeminao .
ideada
de Jia) paa apona e a ociedade e poo
meno jdico
cicnncia eamene em
plicao e aplicada no eio legal.
da eoia da co lio. Ademai,
do e ido o p denegado.
THEREZA DE
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Qa a ce ccabdade?
A pimeia eia e econhece a coclpa ediia o ga de
A egnda, cone ma aenane genica, pena do agene.
E c de e edada a a
2) Em ma elacionae a ma e
PENAL E PROCES
ca dcea da aca
ma meno epoao do compoamen ilidade do Eado na fomao do een
aodeeminao do jeio ai
ncia da pimeia, eia a poibilidade com bae no j ancio a. 66, e
p
abdade ae de da eeca:
denificao cica da eleiidade do i a lneabilidade. Seia como e o
pniio cona o indido mai fgei edade e da aiidade do Eado (E: con
ncia).
egnda pepecia, a coclpabilida oao penal mai eea dieciona
oada de eleado pode econmico, o de delio (Eemplo: cime ibi iniao
Pblica ec.). Foi ea a pepec na egine aeia dada com
MPEGO Pomoo da coclpabilidade pode e ideni
RMA, Daa de
da ea da
o do agene, ao o deliio, e o do cime.
de aplicao de deia edi a
a?
ema penal e Dieio Penal , nomalmene aeno penal
e aea a ao cime
abam dea, econmico, ia cobada na
CORRETA: de Jia)
icada como a ibilidade de po peoa
nagem paa a
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CRIME DE PLSTICO ambienai a pai da pai da dcada de 90; c cime
naai e no
SEGUE LISTA DE TEORI
1 JUSTA CAUSA DUPL laagem de capiai, p pobaio dee e ela
anecedene (Vide Lei n.
2 SINDROME DA MUL denncia apcifa com a apeco de hiia bblic
mai comm do e onh
3 TEORIA DA RGUA ji, na eidade, ele mndo gego, o con foma da
peda, em fleibilidade. No pode em aena paa a ep pof. Alon
Macao)
4 TEORIA DA CEQUE eia a concincia an
elado, epondendo eenal. a peoa, delibe abia de nada. Veja. Po fico
de doga. Imagin no abia. A peoa ene e no abia o e inha ciada pela
Spema Co jdico com mio no cegeia inencional), O Aoidance Docine (d
Ine da Ae.
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
o aele e giam bem ecen dcada de 80; cime cona a elao ime de
infomica decada de 90 ec). C
mai dieo ga da ociedade (ded
S COM NOMES "BIZARROS"...
CADA: A ja caa dplicada e liga i, no poceo de laagem de capi
io no laagem como ambm em 9.613/98, aigo 2, 1).
ER DE POTIFAR: Se aa da mlhe ineno de pni a peoa e a ejeio a e i de
maia paa acoda acadmi a noa filoofia.
ESBICA ARISTOTLICA: Aiele com de em jlga confome a Rga de Lebo
oe e aliam de ma ga fleel, e gida. Tambm a eidade demanda o homem
jo m meo cmpido ce cificidade de cada cao conceo". (Filo
RA DELIBERADA: Qando o agene d o oigem ilcia do ben, ame o
ic
pelo delio de laagem de capiai a adamene, eia a concincia paa depo
e e ado na laagem de capiai, co m ee eemplo de mla anpoando
go a mochila e me mando lea a Ci deno. A Teoia da Cegeia Delibeada
e do Eado Unido e ambm con e, ai como Willfl Blindne Docin ich
Incion (ine de ae ina do ao de ignoncia concien
EITO
mene (cime e conmo a napee ao a anigidade,
o copoal ec). ia com nome
da ao cime de i, ee lao lao ao cime
e ejeiada fa . A figa, com
co de Dieio,
paa o ofcio de . Nea ilha do
e adapaa do jia ma go da noma, ofia do Dieio,
elibeadamene o de podi o
lo de dolo die e no
o ambm no doga. Ah, e b, ma e jo ma doina ecida no meio (Doina
da
), Concio ), Teoia da
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5 TEORIA DO ORDEN ineincia de doina e ee lio e m co noma
jdica. Afima, jdica, em i, no
pepecia do odename definio de dieio, iden a noma cja eeco O emo
dieio, paa o iema nomaio e no odenameno, cjo igni Ea, po a e, pode
a e pobem e a impoibilidade fica d ma noma apena.
6 TEORIA SISTEMICA conhecimeno), pep fncionalimo (conceio
genealiao/eabilia compoameno, capa abalho eabelece de iema aoefeene
eico (niealidade) penameno iemico ocial difeenciae da o
poindo a foma p o no Dieio.
8 TEORIA DA KATCHA jogo. Qem d a caa moio. Ale bailei
9 TEORIA DAS VIDRA conda gea aceiao ica e noma legai.
PENAL E PROCES
AMENTO JURDICO DE BOBBIO: O a em ono do chamado odenameno
j
mplemeno de a oba aneio, denomi inda, e, na bca de ma definio do
ficiene paa definilo, endo, poan
no jdico paa falo. Nee coneo, ificandoa com a da ppia noma jdi
gaanida po ma ano eena e in o, na acepo do dieio objeio, in m ipo
de noma. Di epeio, poi, a icado geal eia m edadeio conj e de ipo: a
e pemiem dee
e obigam deeminada conda, don eincia de m odenameno jdic
DE NIKLAS LUHMANN: Uniealidade o mlidiciplinae (fica, maem dinmico
de fno) e paadoo.
o empoal, ocial e maeial de e e imnila imbolicamene. Dea fo oma
emida algn do pono cena de Nikla Lhmann, demonando e
paa alm do Dieio, aim como a di e imico. O Dieio como m da e a, aa
do e cdigo binio (diei
ia de opeao, po io o Dieio po
NGA: J e ningm abe ao ceo ai em define em ai ganha, em pec .
AS QUEBRADAS: Tolencia com pe e gande deio de conda.
Abandon
o comena a dico, afima ada Teoia da ieio, a noma , neceia a
a a ppia a, paa em icionaliada. ica m ipo de m dado ipo de o de
noma. inada conda, e concli pela compoo po
eoia geal do ica, biologia),
Dieio a pecaia de ma o peene i da eoia do amplo alcance
ino ene o a do iema o/no dieio),
e die o e
o a ega do ia eplica o
no deio de do come,
olicia peege oo lga.
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doada di e banco);
Cifa o chegam ao conhecimeno
Cifa cina o ci eneano no popea
Cifa amaela c iolncia policial;
al, comeida po comn e comeem pe
ede
1) BANCA DEL
So o e elam poi na iao concea pica de m fao leg cime de
hemenica
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
ifica a pacela de cime no o e; a
peio ao cime de clae piilegia
do dieio penal: Cime com i hom do Eado;
me e chegam ao conhecimeno da a na fae poceal;
ime paicado com abo de pode o a
peoa mai "fgei", como opeio eno cime comn, como o fo;
o o cime
A 2015 N e ce Ce de
nicamene da inepeao do opead no eiem poa, nem ee indcio
lmene decio como ciminoo.16 E foi idealiada po Ri Baboa.
EITO
idade policial,
eca?
e do Dieio, oniene, da a epeo
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2) BANCA DE c CRIMES DE COLA
CRIMES DE RUA defaoecida, a eemp mendigo. Ee delio peiionado
pelo E
Se o cime econmico cime de a o ol alo fina camia enano ee e efee
ameicano da dcada de
Fone: Maon, pg. 237
Cadda, e dca ea?
Pimeiamene, de aco aloe o ineee indido e da coleiid mbio de
ma eoia co a conda aenaia
O conceio de bem j conencia, a ipifica ben jdico ineene
dano) o epoo
Haia, poano, ma paa do empo, pec paa depoi pni, ea (anecipao
da ela pe e e no eiada aca ea noa endncia, p ambiene a benefcio
pejdicial ida e Dea foma, concli o e fala em DESMATERI
hmano), ainda e efl lingagem de Ro
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
TA 2015 Cadda, dea CRIMES INHO AZUL.
o o paicado pela peoa delo do fo eecado po mieei o comeido ao olho
da ocied
do (paa, pae, faela ec.).
o eieado como cime do colai do como cime do COLARINHO AZUL
ce a Eaa de be
do com o Pofeo Clebe Maon, o be leane paa a maneno e o dee de, e po
ea ao meecedoe de icional do Dieio Penal, podem ben conagado na
Coniio Fede
dico empe ee elao com a pe o de cime empe eee elacionada ao
indido, ejam ee ben leiona
a efeio peigo (cime de pe
ATERIALIZAAO do ben jdico. En bee e ea poeo penal, e ag
inficiene. O Dieio Penal deei al), com o fim de combae conda
dif
aiam elando em dano peoa. nee cime ambienai poe a po peoa em geal,
e m meio ambiene
ade do ee hmano, ainda Pofeo Clebe Maon e, modenam ALIZAAO do ben
jdico (ida e eamene, ambm conhecida como LIQ in, ESPIRITUALIZAAO de
be
EITO
nho banco, o aele faem
de empea, peio noe
dc a
n jdico o olimeno do ela penal. No inciminada l.
a hmana. Po poeo de o (cime de
go conceo).
eano, com o adaa o dano
e anecipa a e peigoa, Eemplificando eo do meio deeilibado
efleamene. ene, poel de do ee EFAAO o, na jdico.
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Cadda, a JURIDICOPENAL
Tee inicio na Ilia, A como o poiio, ei eplicaio ineene an
O mio do moimeno filofica, limiandoo
concenae no O Dieio Penal em CON ilia apena o MTOD JURDICA EM
VIGOR.
Todaia, em ma eg Gieppe Beiol, Peo acolhendo a eincia fndameno do
dieio p
H 3 oden de p
EXEGESE: ei deeiam bca o alcanc
DOGMTICA: E
CRTICA:Eda e apeenando popoa
Tecnicimo jdico eia da Ecola Clica e a ESCOLA.
FONTE: Maon, VOL. 1,p
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
a de de ea d
o Rocco delimio o modo de edo lei igene, dele abaindo o c
opologia, ociologia e filoofia.
foi ecli do Dieio Penal oda caga o diame legai.Deee ale da
edo do Dieio EDO DOGMTICO, ao pela al e TCNICOJURDICO, cjo objeo o
EST
da eapa, mai modena, capianeada elli e Gilio Baaglini, o ecnicimo j
do dieio naal, admiindo o lie
niio, olando a pena a ami a ndo
ia:
a e limiada ao apeco gamaical, ao e e a onade da lei.
oio do pincpio fndamenai do di
Dieio como ele deeia e, bcando a de efoma.
o eilbio elane do embae ene iolena eao da Ecola Poiia.NAO
g. 120
o Dieio Penal nedo caal
e ineigao EXEGESE paa
Poiio. inpee dee DO DA NORMA
po Maggioe, dico acabo abio como le eibia.
pao e e
a cono
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Cadda, a c ao go ligada a og peoa e o ico e ela
De Veea cona algem.
De aaea pa
De Baca Paa
Cadda, e c
Ecelncia, aae FRUTOS DA RVORE EN DOCTRINE)
Candidao, al o c
DERIVAO (TEORIA DO
CONCEITO: Poa ilci obane podido, V afeado pelo cio da ili o, po
efeio de epec
E: Mediane oa, a declaao ilcia). Dea apaenemene lcia (.g poa
oiginia anmi
nela e apiem o deie
Fone: Renao Baileio
DA TEORIA DA FONT
PENAL E PROCES
e de DIFUSES VERDES? So comni niao de Policia
Inenacional (Inep peena paica noo delio.
ma comnicao e eia odem de
poca peoa deapaecida;
localia BENS CULTURAIS
e a TAINT DOCTRINE?
da PROVA ILCITA POR DERIVAO ENENADA FRUITS OFTHE POISONOUS
nceio da TAINT DOCTRINE o PROV
FRUTOS DA RVORE ENVENENADA
a po deiao o o meio poba LIDAMENTE, em momeno poeio,
ide oiginia, e a ele e anmie, o caal.
.
be a ea da e deedee.
INDEPENDENTE
EITO
pio emiida
ILCITA POR
conaminando
. A ilicide da obaio e
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Demona e o pai de ma fone a dependncia, nem dec PROBATRIOS SO
ADM
Dee demona infomae obida com
LEGISLADOR SE E po io meece epecial
A. 157, 2, do CPP, eg e, po i , egindo o
ino ciminal, eia
Em e pee fae men efeee a LIMITAO D pico).
ϖ Eemplo o bon
MP e Policia Ciil inei oo. Enano a PC ef LEGAL (PROVA LICITA),
(PROVA Apea de eem a MESM poa da PC, ma e
Fone: Bno e Cleopa,
Baileio.
ingela eplanao do
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
ee, legiimamene, noo elemeno d noma de poa, e no gade al a da poa
oiginaiamene ilcia, SSVEIS
no e encona na mema linha de de a poa ilcia.
UIVOCOU NA REDAO DO ART. A. 1 eno, a abe:
ndo o al conideae FONTE INDEPE mie pico e de pae, ppio da
apa de condi ao fao objeo da poa.
o FONTE INDEPENDENTE o concei DESCOBERTA INEVITVEL (Se
anali
paa fia:
am o memo fao, SEM QUE m enha c a a eba de SIGILO BANCRIO com MP fa
o memo pocedimeno MAS SEM
A PROVA, a ilicide da poa do MP no e foam obida de foma
independene.
Delegado de Policia em ao 2014, pg
IGO
a coni ma bae lida paa o objei
em a e o FUNCIONALISMO.
EITO
TAIS DADOS
nhecimeno do AUTORIZAO AUTORIZAO
ILICITA). conamina a
. 174 e Renao
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Em m MOMENTO PRI incio do clo XX, na e gi a eoia CAUSAL N ao olnia,
e ca
mndo eeio; neeIMPUTABILIDADE, ineg
Po ola do ano de 1930, peco foi Han Wel confndia conda com al o
epcie a A ainda, e o dolo e a cl pico. Deae, fico FINALIDADE.
nee memo peodo fao pico, e a clpabil da o adeno da TEO pepoo paa a
aplic a conda do agene, A POTNCIAL CONSCIN inega, jnamene co
DIVERSA o nico ei o dia aai.
EM UM ESTGIO MAIS filofo, e e peoc DAR EXPLICAES ACE Penal, o e
jifica a no
Em meio a al ado, e
de CLAUS ROXIN , enega o delio de ng delio de bagaela, po pica, no
e em como dee e oienada FRAGMENTARIEDADE.
ROXIN defende ainda, a noo odenameno j
indido, endo em con
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
EIRO , mai peciamene no final aia de coni m CONCEITO ANAL
ATURALISTA de Von Li, e enendia aa o inha poibilidade de caa,
ma
momeno hiico, o DOLO e a CULaam o eeno da clpabilidade.
foi deenolida a TEORIA DO FINALISM el. Welel, noo e a eoia CAUSAL
o, no e apecebendo e a conda
O (facee) e a OMISSO (non facee). a, no inegam a clpabilidade, ma
i
aenado e oda CONDUTA DIR
e migao do DOLO e da CULPA da clp dade pao a cone o omene elemen
RIA NORMATIVOPURA, paando a o da pena, m jo de epoabilidade
e no mai eiio o elemen IA DA ILICITUDE ganho epao AUTN
IMPUTABILIDADE e a EXIGIBILIDADE io da clpabilidade, o ai
pemanec
AVANADO, gem penadoe, em am no em da m conceio paa o ci CA DAS
FUNES, da mio, do fim l
enclaa: FUNCIONALISMO.
ege o FUNCIONALISMO TELEOLGICO
o al, deiando de lado o fomalim lo dieo, enendendo no e cime ala
nee cao ipicidade maeial, h iolado o bem jdico elado pela no pelo
PRINCPIOS DA SUBSIDIARI
EINTRODUO da eoia da IMPUTA ico, a al impa o no eponabil
o ico pemiio o no pelo copo
EITO
o clo XIX e ICO DE CRIME, e o cime ma modificao do
A, ao lado da
, cjo pincipal NATURALISTA, o gneo, da elel obeo o ppio fao
IGIDA a cea
bilidade paa o o nomaio, epeena m e ecai obe o do cime.
MO e pao a DE CONDUTA
em inaco a
a maioia, j e, ma im em imo do Dieio
o MODERADO
EXAGERADO, o eemplo, o ja ia e na a penal, a al DADE e da
OBJETIVA em idade penal ao
ocial.
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Poano, paa ROXIN, a JURDICOS PRINCIPAIS o e ao fae a eleio de
poeiomene pelo in INTERVENO MNIMA,
Nma io diameal
SISTMICO o RADICAL
JAKOBS peleciona e, CONJUNTO de NORMAS VIA INDIRETA h a ela
Tme c
a TEORIA do CON e Hobbe, e gee medid
aando al indido co
Jakob ampaae ainda,
Eiem ainda o fncio
ampaa na ee do gaan
o FUNCIONALISMO RED cime, pincipalmene, n 1906 com BINDIG
CONGLOBANTE).
Eneano, paa o obje ideia aada alhe DE ROXIN, e com o RADIC
Eplanada ao e ine
mincia ao edo do D como popoo no inicio
Dede 1985 j e faiam
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
fno pecpa da noma penal a mai impoane em deeminado mo e limo,
neceia a obencia p epee da noma penal, de pincpi a FRAGMENTARIEDADE
e da SUBSIDIAR
ene opoa de Roin, ge o F
o pofeo alemo GUNTER JAKOBS
a FUNO LTIMA do dieio penal m VIGOR em DETERMINADA SOCIEDADE de ben
jdico.
omo PREMISSA
TRATO SOCIAL, ciada po Roea, e a a eema paa em inii em eba
o m VERDADEIRO INIMIGO .
alimo do CONTROLE SOCIAL DE HAS
imo penal Ligi Feajoli), e
CIONISTA de Zaffaoni (e eea e ange a TIPICIDADE eiio do f iniindo a
famigeada eoia d
o a e e pope ee hmilde abalh aceca do FUNCIONALISMO RACIONAL AL de
JAKOBS.
a a ee fncionalia do delio,
IREITO PENAL DO INIMIGO a oba.
efencia epeo DIREITO PENAL D
EITO
ela do BENS eno hiico, lo legilado e como o da EDADE.
NCIONALISMO
BASILAR
Kan.
a TIPICIDADE
denemo em
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Todaia, omene em 20 JURDICO, ano em e J INIMIGO, aendo m adical fao
do chama
Abee ai m pan Enendemo e deeia
Paa Jakob, eie m baeado em ma POL INDIVIDUAIS (nllm ci
Em m oo eemo,
DIREITO PENAL DO INI Penal e REDUZ DRAST e pne ATOS meamen BRANCO e
ainda do i como o da OFENSIVIDA OBJETIVA, dene inme indiidal.
A difeena ene o del
INIMIGO , eide
O ESTADO, como o MAI
dee oma MEDIDAS E
INIMIGO , e PACTO SOCIAL, e p
J o delinene denomi OCASIONAL (BOA PARA
penal, em condo, ola
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PENAL E PROCES
3 e o o da epeo e conago KOBS lano a oba inilada DIRE
ico afimaio e legiimado aceca o DIREITO PENAL DO INIMIGO.
e paa a eo do nome dado po JA e chama DIREITO PENAL CONTRA O
INI
DIREITO PENAL DO CIDADO TICA CRIMINAL paada em
oda
em nlla poena ine lege .g.).
eie ambm, egndo a concepo
IGO , ICAMENTE AS GARANTIAS INDIVIDUAIS e PREPARATRIOS, e a (e aba)
da o penai ABERTOS, e inobea pi
DE, da EXTERIORIZAO DO FATO e a oa foma edoa do cooli
inene chamado CIDADO e
pincipalmene na ineno.
egndo JAKOBS, em po obje
R INTERESSADO na maneno da od
NRGICAS (edadeia medida de g
aele e eba, o ena eba conegine a CONVIVNCIA em
ado CIDADO o cham FASE ORAL) , e ma e o oa, i
e de foma diea cona o Eado.
EITO
no UNIVERSO ITO PENAL DO e ma poio
KOBS, eoia. MIGO.
e m Dieio OS CIDADOS,
lei penai em ncpio bico a IMPUTAO da libedade
o delinene
eiea ee o SOCIEDADE.
do CRIMINOSO finge a noma
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Pedee licena ao l
NO BRASIL, eie alg chamado dieio penal do
A epoa AFIRMATIV
Tomemo como eemplo (FAB), mediane aoi aeonae de e e pe
Noee e in ca, oco jdiciio e com deep
ali a deio mia clpabilidade.
Cmpe aeea, e PENAL DO INIMIGO dei e, ane o clamo pbli enegada
implemene fim e ao cabo, a impe pode legifeane.
EXEMPLIFICATIVAMENT Eado com a edio da L o cime de poe e dip
A co PRAZO (a o j inconicionalidade de confeccionam boa lei
Do memo modo ocoe
fico de doga (a. 44
De e alea ainda, nacional, oiginado do engica oalmene epeenane, o e
e a colio ene a onade pode, eenalmene, N pela aal CONSTITUI
O alea feio diane da
inclo do cime de c
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
io paa ae a ona a egi
.
a LEI DE ABATE, e pemie Foa o do Peidene da Repblica, dei ia anpoa
doga.
e a eino de m SUPOSTO INIMIGO, i io a gaania do deido poceo
legal,
a aeonae, e de eba, a iolao ao p
ciae legilaia com caaceic am, em a gande maioia, do afobamen o po
deeminada poidncia, bca d como eleioe, ma RESPOSTA IMEDIA o de e e
e faendo o o adead
E , podemo cia a medida engi ei n. 10.826/03 (eao do deamame o de
ama de fogo inafianei.
lgameno da ADI n. 3.1121 pelo STF, ai dipoie), ee o poo, a en ee
pa.
com a poibio de libedade poii
da Lei 11.343/06 e Re. n. 05/2012 do Se
ane o ecene clamoe pblico co moimeno PASSE LIVRE e VEM PRA deaaoada
podem e omada eena ma ia CRISE INSTITUCIONAL, popla e o meio
ecolhido ao aendimen O ESTAR EM CONSONNCIA com o obj FEDERAL.
dice j eiene no Congeo
po como hediondo, o e cao ej
EITO
incpio da no
a do DIREITO o do legilado, a poplao, A, dandoe ao o e acional
do
ca omada pelo o), e ono
e declao a o de e e
no cime de
po noo endo em ia
o dea, o al eio aado
acional obe a
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ompe com a adio Lei n. 8.072/90, cime c
Em coninidade e a DELINQUENTE no pelo
ainda pode fae, oe
PENAL PROSPECTIVO
em dida a mai i dee e epgnado em pelo e ele fe (DIREITO
Dee eno a ee do DIR a melho foma de e fa
ciao do J Filoofo L
Fone:
Ee cce de
Ecelncia, adoada a inominada o econheci apea de al meio e
Eemplifico, TICIO eidncia da ima a fi
com a iima paa fonec
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
hiica de omene eem incldo no meido com iolncia o gae ameaa
lo de aemae, o DIREITO PENAL DO I e ele fe, ma im po em ELE ,
o
.
el epeenao do DIREITO PENAL m eado democico de dieio, e de PENAL DO
FATO) e no po em ele .
ITO PENAL DO INIMIGO e echaada e, e, apegandoe eoia do
GARANTI
igi Feajoli.
cc c b da a
aela de pae, pae da doina adm eno fonogfico, ambm chamado de
igi m compoameno aio conen
e MEVIO , encapado, in de oba e peence, nee cone
em a enha do cofe.
EITO
e m DIREITO
gndo cemo, MO PENAL, de
oinimigoea
ada.
ie como poa clich fnico, ido do .
geaam na o, coneam
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No Cime poge
penal, a al ipifica ci
PASSAGEM . Em elado mai gae, p do pincpio da conn mai gae aboe o
copoal.
Acecenando... mao no dolo do agen j alcanada a conma doi cime, ma o
agen pincpio da conno.
Candidao, no cime de onade?
CRIMES DE IMPRESSpoocam deeminado e
a) CRIMES DE IN eelionao (a. 171 do C
b) CRIMES DE
c) CRIMES DE emocionai, al como a inj
Fone: Maon, pg. 110
PENAL E PROCES
io, paa e comeido, o agene dee
e meno gae, chamado de CRI
nee, o agene, peendendo dede o i ica ceia iolae ao bem jdico paa
olo do conflio apaene de lei
eno gae. Eemplo: elao ene ho
PROGRESSO CRIMINOSA: Veificae e, e inicialmene ealia m cime men o,
decide paica oo delio de maio eponde po apena m dele, o mai g
e conie Cime de impeo, cime
O: No diee de Mio O. Folchi ado de nimo na ima. Diideme em:
TELIGNCIA: o paicado mediane o );
ONTADE: ecaem na onade do agen
o eeo (a. 148 do CP); e
SENTIMENTO: o o e incidem ia (CP, a. 140).
E DE AO DE
cio podi o . Com a adoo penai, o cime icdio e leo
ando ocoe gae e, ap gaidade. H
ae, em face do
e ineligncia e
o aele e
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Ecelencia, aae do
DOLO COLORIDO epcie de dolo inega a e onade, ambm a co difeencie do
DOLO NAT
Fone: Sanche
2) Cime de Relado Co
3) Ciao Cicndca: C
4) Conao Vaca Papel: C
5) Dieio Penal Sbe
6) Efeio Podomico do cao de eco ecli
7) Familia Edemoni independenemene do edanil, p. e.)
8) Teoia do Teclo inienemene peen (poe deam ee nom
9) Inconicionalidade e eia poel incl gncia e elencia de feio;
10) Senena Aofagica:
pnibilidade (moe do a
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
olo Nomaio o HIBRIDO ambm
ncia: edo do cime clpoo
ado: Cime Fomai
ao Ilegal
onao de Mo Pecio
eo: eeccio abiio da lei pelo agen
Dieio Penal: impoibilidade da efom da defea
: "famlia" e bca a felicidade de nclo biolgico ene e memb
Depedaado: pola e ando a p ciminoo ele paaam a delini eoia e no
enho ideia kkk)
hapada: inconicionalidade bia, flag ie ao jdiciio analia, po
eemplo, ma MP, o e em condie nomai
o ji econhece a eincia do cime ma
ene p. e.)
conhecido po
okania, ea o concincia nomaio e
ia Finalia).
olcia peege em oo local
ane!! Cao em eiio de o podeia e
jlga eina a
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T
11) Teoia da Janela Q enano o peeno!! em eba oa janel da ee ane de
eb
12) Valoao Paalela oconcia de eo de p aceca da poibio da
13) Epo Bilaeal: e
14) Sndome de Eocol
15) Sndome de Londe caandolhe anipaia
16) Teoia do Cenio da em m cenio de bomb Seia o dieio de no Spema
Coe Ameican
17) Sndome da Mlhe Deiada de ma figa eal e da iliao d mlhe do Poifa
impo
18) Thee Sike La ( infae em e co lapo empoal. Qeion de 2 infae.
Legiimai
19) Dolo de Teceio G aio com ia peo pimeio ga (onade mai fo neceio
pa a O dolo de eceio ga ene a iplao.
20) Eceo da Ndoa R aceia poa ilcia e ndoa. Confio obida a
21) Aio de Mianda: n dieio de pemaneceem
22) Infao Bagaela I em e no h cime p
cime, o e no h neca infao bagaela po
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
ebada: o pode pblico em e eol Qano mai janela ebada maio o d , e no
hoe janela ebada, a p a ma;
na Efea do Pofano: anlie feia pel oibio (anlie do ji obe o conheci
la conda)
o ene indido menoe de 14 ano
o: a ima cia lao com o ciminoo
: a ima de m eeo iia e po e mia ee podea e faal
Bomba Relgio: eiona a poibio ab elgio pee a eplodi e maa milh
e oado abolo? O ecem falecid adogaa po ea eoia!!
de Poifa: cai ecenemene em poa bblica, aa da confiabilidade do ee
ee eemnho como nica poa (no falamene ao agene a oconcia de
golpe): pola e o agene ap ondenado dee e eiado do conio ando a
poibilidade de eabiliao ap a a pio pepa.
: cao em e paa maa ma peoa , gida inclie. Pepee po e maa algm), e
dolo de egndo ga
lcana o pimeio objeio iplane eia o dolo de maa o feo de ma g
moida (pged ain ecepion): poi pe e apeene aonomia ficiene
p pio ilegal, p. e..
ceidade de o policiai infomaem o calado e eeceem o dieio ao
ilncio.
ppia: difeenemene da infao bag o no hae ipicidade maeial, nea
eidade de pena. O pincpio da inignifiia aim como o pincpio da
ielenc
EITO
o poblema ecompomio oa penao
o ji obe a eno do agene
ca o ciminoo
la da oa e de peoa.
ji Scalia da
bjeia do MP. nho de cime cao bblico a cime eal);
omeimeno deocial po longo o comeimeno
debae m no o dolo de
(maa em o aio, p. e.). ida e eaia
ilia e ejam paa diipa a
cado de e
ncia e paaa penal do fao
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Qe e eede
Die pofano concepe do e eja ocial, pelo aloe mo deconhece a ilicide
d
pico, ilcio, ma no clpaalela na efea do po
O noo odenameno ad poencial concincia da poio eiocada de
"O ppio mee Reale jdica o o aloe e ai ele foi moldado. (... ma
difeena onolgic
coia como de fao ela cigana, o jlgameno de Diponel em hp:// em
08/01/2009)
O Pofeo Li Flio G efea do pofano:
"Na eoia do delio, i clpa, como dado ineg
fao pico). Deiaam djo de cena, de clpabilidade, nela ome
a) impabilidade;
c) eigibilidade de cond
Todo ee eiio
impabilidade nem a co deem e enfocado de
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
a aaea a eea d a?
ele no conhecedo da cincia do legal e ilegal o dieamene inflencia
ai e clai, pela cena eligioa e
e algn ipo nomaio, podendo i
pel. A ee compoameno denominamano.
oo a eoia limiada da clpabilidade, ilicide conhecida como eo de
poibi e m dado compoameno lcio.
caegoia e o e lea o indido a c piiai, moai, financeio, clai e A
ceda de Immanel Kan, a popi ene a coia como ela o ia (p
o (nomena)." (BARBOSA, Cli. A np Finia e a aloao paalela na efe
.nenoicia.com.b/le.php?a=1197
me aim eme o e em a e alo
foam a epece do inalimo de ane da ao, paaam a fae pae do
inega a clpabilidade, e e anf epoao. Eliminado o eiio e
eaam eiio nomaio:
a ilicide e
a diea.
o nomaio poe deem e afeido
cincia da ilicide, e e acham na ca de ea pepecia. Cabe ao ji
eamin
EITO
Dieio, cja da pela clae . Tal indido a paica fao
o de aloao
im, a fala da o, io , ma
mpi a noma c., em face do , dieca hae enomena) e a
ia da pincea a do pofano. 63002. Aceo
o paalela na
elel: o dolo e a ipo (leiae: do
mo em pobjeio da
elo ji. Nem a
bea do agene, em cada cao
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T
conceo e o agene in inha poibilidade de e capacidade de compeen
pofano' (Mege, Taa injo leada a cabo pelo
Fone: JBail
Conceio: ao de inboeabelecida, demonan
E.: A polcia deemin legilaia de GO, em ep
Diimene pa l peciamene, a eigibilid limia a coao moal i
Algn mee a, e
Em bee nee.
+ ATOS REFLEXOS: Reenido. Moimeno co fiiolgico. Aene a o
maelinho no joelho do copoai o ia de fao
PENAL E PROCES
CIVIL
dinao e em po finalidade anfdo a inja neceidade.
e manifeane deocpem o pio oa, o manifeane, odo, enam e c
gal STJ enende e a Ecldene de cl ade de conda diea, o
eemplificai eiel e obedincia hieica.
efleo de ae de cocicio
ao mooa em coneencia de mapeo NO SE DEVE ao elemeno olii ade, ea
aene a Conda. E: Oop paciene, e cha o mdico no e f
(Conaeno);
CUITO: Ao implio fndamenado ENTO VOLITIVO e eimla a conda
e, defee oco no poocado.
pabilidade, ma o, logo, no e
onedo.
eciao doo, ma im ao edia e bae la em lee
ela emoo o . E: "A" omba
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COAUTORIA
a foma de conco eecado po da o ene i pela bca do me
EXECUTOR DE R
eeco da conda piSe ineie, e aad Eemplo: A, mnido de paagem de C.
Qand paa malo, enano aao. Se agi, e coa
FONTE: MASSON
Pone de Paa a
Cadda ee E
No dieio poceal pe obigao de, no egnd
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
d cce de CAa, ee .
e peoa e ocoe ando o ncleo ai peoa. Em nee, h doi o mai mo
elado.
ESERVA o agene e acompanha, pe
a, ficando dipoio, e neceio, pao como coao, e, em cao negaio, ma
faca, e B, com m ele,agad
ependimeno poeio
EITO PRODROMICO DA SENTENA.
al, o efeio podmico da enena nada o jlgameno, em ao de eco
ecl
EITO
encialmene, a
a nela inei.omo pacipe. am em ocaia a m a dieo
al e neceia
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T
go jlgado, cao no impoa na pimeia en
No Dieio Adminia o efeio do ao admini
e apico.
O pimeio, a aele efeio nomai, J o apico, podem e ao no foi
paicado.
A doina diide ee ainge eceia peoa) e
Ee limo omene e MANIFESTAES, e, ha
CUSTODIA?
O STJ no HC 160.662 CUSTDIA de Gealdo poceo. O cdad MANIPULAO
INDEV ( ea) a adade da dec fndameno ai alm:
policiai/eaai e mf, nem a mf, ma i e acedie a poa in bjeio do
agene. Fon
PENAL E PROCES
peenda melhoa a iao daele, o na.
io, o efeio podmico dee e an aio. O ao adminiaio pode pod
bm conhecido como efeio p eja, nomalmene epeado de m d
compeendido como efeio inepeado,
feio apico em efleo (ando o ao RODRMICOS (PRELIMINAR).
opea ando o ao adminiaio dep ndo a pimeia, ciae a neceidade
da
adda e ce a QUEBRA
RJ, apeena a TESE DA QUEBRA D Pado e foi acolhida em paece ece e
cad: QUERSE
DA DA PROVA COM O PROPSITO DE e eabdade, c a a b
dca e ed a dec o e limia a peii a boa o mf
neaam a poa. No e aa nem de pde objeiamene defini m pocedimen
ependene da poblemica em ono
e: Conj
liado dene iefeio pico
incipal, o eminado ao. paa o ai o
adminiaio
NCLUSO DO
do agene
emi a boa o e gaana do elemeno
a ac be eba
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Cadda e c
Ea noima elocid egidoe na Ameica neceidade de pni c comeido cona
chefe inenacionai, onde o e O dieio penal paa a nieal, e apeena e
peceio ilminia p gaania mnima den aa elocidade e
compeene e eendeianem oda a gaania penal do inimigo com elocidade
da eceia elocidade eia ada p a hmanidade e meio a elocidade, o al
dee iaiano Saddam H condenado em m ibn penal inenacional, po da aa
elocidade. Se
Cadda, deece D
Segndo Zaffaoni, i ciminaliao pimia podo. Denominae edido de peoa
ea bmeida pnio.
Pom, como o iema pniio, oa agncia o pode pniio paalel mdico
apiionando d aienciai do moado
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
e a 4 Vecdade d De Pea?
de apaece na Ilia e em ape o Sl, pincipalmene Zaffaoni. Ea co ime
cona a coleiidade, cime am de eado, cime biolgico, iola
ido do neo e pede pela amplide da no e foneia nem ea de aa ma noa
denominao, Dieio Penal d
aam a e adicalmene eingido do ineee do eado em pni o age
beleceia Tibnal Penal Inenacion
a aao cona pae no ignaioiam de acodo com o eao de Roma. abangncia
nieal. impoane
e aa do dieio penal do inimigo do e a aa ciminoo de gea, genocida
biene. Um eemplo do o do dieio pe ia e aado em aa elocidade, e ein,
foi caado, peo, bmeido a al de eceo e enfocado. Ele no foi jlg no
no foi iliada a medida da enegi fala do cao do Oama Bin Laden,
o
e Pea bee e De Pea
ema penal o conjno da agncia a ciminaliao ecndia o e co
ciminaliao o poceo de eleo d liado pelo Eado (deeno do Pode),
enal fomal do Eado no eece gande acabam e apopiando d ee epao e p
mene ao eado (SISTEMAS PENAIS P
ene menai; inicionaliao pel d e a;
EITO
nando io ene ge da ienai, cime e a aado
ao do agene. o, abangncia Ao, onde o
, adoandoe e. A eoia da
al como foo
(em Tee), maeia m dieio ifeencia ea ado, a aa , cime cona nal em
eceia ia o do diado oa e foi do em ibnal e abangncia
l foi iliado o
aa elocidade
aae
e opeam a egem na a e m nmeo a ai eo
pae do pode am a eece RALELOS). E.:
a aoidade
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"oda a agncia ee ale legalidade o c do pode
jdico", o e acaea
ilcia de SISTEMA PEmoe (eeco em po
Fone: Sinope da Jpo
(P. Pea) Cadda
De acodo com Af ando a pea aca penalmene eleane, a paicada pelo
impado, poa do inio. De peeno pniia e la
Ainda egndo Afni SUBJETIVA.
A IMPUTAO ALTER dado objeio do fao n
a) impao alenai PRINCIPAL;
PENAL E PROCES
ia eecem algm pode pniio om maco legai mio eionei,
m abo de pode. Chamae ee m
AL SUBTERRNEO. E.: inicionaliaceo), deapaecimeno, oa.
n, pg. 41
, e ce a IMPUTAO ALTER
io Sila Jadim, die ALTERNATIVA ia eibla aibi ao mai de
eeando e apena ma dela efeia emboa oda e apeenem como po a foma,
fica epeo, na denncia o eia nea o naela ao naada.
conhecimeno, po pae do magiad pea acaia impoa, OBRIGATO DUTA.
, a impao alenaia bdiidee
ATIVA OBJETIVA efeee alenaiid ado, podendo e de da epcie:
objeia AMPLA: aela e incide
objeia RESTRITA: aela e e ICADORA.
EITO
io de aao
o de pena de
NATIVA?
A IMPUTAO ma conda ene e ido ei, em face da eia, e a
, de ma da IAMENTE, NA
m OBJETIVA E
efee a ma
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a) SIMPLES: a alenaii
b) COMPLEXA: aela ppia infao penal.
A maioia da doi hoe compaibilidade acaea dificldade ao
e
Fone: Renao Baileio
eao da Spema CoDESENVOLVENDO, ENT
VISO GERAL:
Da eoia da fone Teoia da decobe Limiao da man
Eceo da boaf
A eoia do ico Limiao da de Doina da io
A limiao da inf A limiao da inf
go policial
Demona e obee, l
ma fone anoma de
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
O ALTERNATIVA SUBJETIVA, e di e diidee em:
ade decoe de dida obe a aoia do
e abange no o ao do delio, c
a e poiciona conaiamene a ela, j ne o fao impado, e ofeecimen eccio
do dieio de defea.
, pg. 283
CITA POR DERIVAO
a eoia do fo da oe enenena
e noeameicana cona a igideO, EXCEES (* ). A B.
io da menia do impado bea Limiao da enncia do ineea
ao conicional alheia ao conicional po peoa e no
NTE INDEPENDENTE
egiimamene, noo elemeno de infom
oa, e no gade ale elao
EITO
cime
e ai ega,
ao a pai de
e dependncia,
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nem decoa da poa o ADMISSVEIS
Dee dea e
infomae obida com
Oe: No cao Bn eclo de idenificao do acado Bnm. A anigo conjno
de plan aio do FBI e e co do cime. Oo cao de a inao em ma caa, m
mandado jdicial de
lida No Bail j em endo a e ada ae d
LEGISLADOR SE EQUIV eece eeca a
A. 157, 2, d CPP, aela e, po i , ineigao o ino
E e ee ae e eeee a LIMITA c).
Ee b
MP e Policia Ciil inei oo. Enano a PC ef
LEGAL (PROVA LICITAUTORIZAO (PROVA I
: ,
PENAL E PROCES
iginaiamene ilcia, TAIS DADOS PRO
o e encona na mema linha de ded
a poa ilcia.
. U.S., de 1960 Coe deemino dacilocpica e haia ido feia dan e aee
cead, alee a lha dacilocpica de Bnm e e epondiam impee digiai enco
plicao Ma . Unied Sae, de 1988 peia de afico de doga, poeiome bca e
apeeno. A Coe enende
doada h algn ano (dede 2004 b a c CPP e 2008)
COU NA REDAO DO ART. A. 157, , a abe:
egndo o al conideae FONTE I egindo o mie pico e de pa
ciminal,
FONTE INDEPENDENTE cce DA DESCOBERTA INEVITVEL (Se
aa a:
am o memo fao, SEM QUE m enha c a a eba de SIGILO BANCRIO com
), o MP fa o memo pocedimeLICITA).
A PROVA, a ilicide da poa do MP no e foam obida de foma
independene.
2014, . 174
EITO
ATRIOS SO
obameno da
inicialmene a e a pio ilegal cao de m nconaa no ada no local , nee,
ocoe e, eeeam e a poa ea
ea: Vea
nhecimeno do AUTORIZAO
o MAS SEM
conamina a
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Cao e demone e modo, independeneme conideada lida.
No pode ocoe co
indipenel a einciineiel.
ORIGEM:
Cao . acado, a polcia coneg econdido em ma ala conceo, m gpo de
confome m plano e, e o copo foi encona
Se conedo pode e independene aela ppio da ineigao
Sea e e e a ca dea
1 Cee: Inconici 157, 2). Nee enido,
2 Cee: o Conceio indeeminado, ano a eio podem e afa
Em e pee a co no mbio do STJ
Dicia a ilicide de aoiao jdicial, no
hedeio, eia, apmoimenae financei ofido; o eja, a decob
3A A A NEXO CAUSAL ATENUA
No e aplica a eoia da
PRIMRIA e a SECUNDde cicnncia pe
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
poa deiada da ilcia eia podi e da poa ilcia oiginia, al p
bae em dado meamene epec
de dado conceo a confima e a
.m 1984: declaao obida i localia o paadeio do copo da i beia de ma
eada. Demono eno olnio j eaa pocan ineiaelmene, eia leado
decobe
o.
ad d a. 157, 2, d CPP: co e, po i , egindo o mie pic
o ino ciminal,
ad acca e ?
onalidade da limiao da decobea ine egndo Annio Magalhe Gome
Filho
de poa ilcia e o de poa ilcia po mpliao indeida de e mbio
concei
ada pelo ji no momeno de a aplica
oia doinia, ea eoia j em CASO:
eao bancio obido po hedeio cao conceo, o obinho da ima,
a habiliao no inenio, o cona, e, ceamene, abeia do defale a eia
ineiel
A AA ( AA O )
poa ilcia po deiao e o neo ca
RIA fo aenado em ide do DECUReniene na cadeia pobaia, da meno
EITO
laio, endo
ilegalmene do a de homicdio
e e, no cao o pelo cade a do local em
ideae fone o e de pae,
a e
iel (CPP, a.
deiao o ai ano a o. Feioa.
endo adoada
A A
O DO TEMPO, elencia da
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:
Rega, poa ilcia po d
H ecee (limiae) dilda, al o conceio?
NEXO CAUSAL ene p ide:
A. Deco Do Temp B. Cicnncia C. Meno elencia
D. Vonade de m do
Apea de j e haido a da ILEGAILDIADE e o ASSIM, aeae
ORIGEM:
A e ,
Dea pio el e, die e ecebido a
Dia mai ade, a VOLUNTARIAMENTE c ineogaio policial.
Cce:
Pio de A = Pio ile Pio de B = Poa ilci
Pio de C = No em olnia de confea a dieio, eia onado a e o da
ilegalida
Po fim, Depeendee eja, emoido, po mei acado o po m ecei ilegalidade
oiginia e a
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
de m do enolido em colaboa co
iao.
, ma dela a Limiao da mancha p
oa PRIMRIA e a SECUNDRIA fo
OU eeniene na cadeia pobaia OU a ilegalidade OU
enolido em colaboa com a peec
conaminao de m deeminado meio d geo, aconecimeno fo epga, af da a
caee caada.
.
a apeeno de doga em poe de B oga de C, e ambm foi
peo de man
C e ido colocado em libe nfea ao policiai a pica do
deli
al a po deiao
condo de conamina o e e apo d pica delioa ap e ido olo e ad oneo
ene a pio ilegal e a declaa e oiginia eia e diipado.
e m cio de ilicide oiginio pode e de m ao independene
ineeniene,
o, a deemina a inepo da coen oa beene.
EITO
no domiclio de
ade, eole o, dane e
e C Sa ao eido de e o o aenada
epgado, o paicado pelo
e caal ene a
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N cd limia
FONTE INDEPEN ao da cicn independene da p
MANCHA PURGA ecndia, a ci elencia da ile peeco cimi cio e poa
e
4 A BA
Cao US . Leon, em 1984 A edao poa ilc daea, no eia em m mandado de
b impacial, a e ece aa a e moio aoei paa a ce d ad
Como o policial jifica ale ilegalidade poli
O doi ciio paa legalidade da conda do
ATENO: No h egi
5 A A
Bca da fndameno inimidade, com a ili clandeina.
Eca Sila Jnio, o eelae a epeio d ano docmenao
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
cece da ad da a e STF STJ
da fone independene VS mancha pga
ENTE, o neo caal ene a poa ncia de a poa ecndia po oa
INDEPENDENTE.
A, o lapo empoal decoido ene a p nncia ineeniene na cadeia
pob alidade o a onade do agene em c al aenam a ilicide oiginia, ep
ai obe a poa ecndia.
ia ia b e deea iola poel die e a poa eia ilcia
ca e apeeno ilegal epedido po ee cdead c da ed, o agene,
deconhecendo al ilici cedia na a alidade, b a d, ed cc de e aa
de
damene confio na pia decio jdi ial e, poano, nada a e
diadi.
a aplicao eiam a boaf e a cen agene.
o de a aplicao na jipdncia do
alidade da poa obida mediane iola ao de eca elefnica,
filmagen
agmeno de e a peoa e fa, e a paicipao em eeno ilcio,
o fao po oem.
EITO
aenado em i eincia
a pimia e a aia, a meno laboa com a ando ale
a de ando, com bae
ji neo e e dc de e haendo ecee d da eadade.
ial, no hoe
a aoel na
TF e STJ
onaneamene, me o ico
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T
Qem fa a confio o em o dee legal de no endo egiado e e o de aele no
e conhec foogafia, pocedida e
ATENO: No h egi Condo, em elao gaa ma conea el concldo pela a
admi igilo o de eea de co
Alm dio, m ido c egana inalada c bancio, poo de c
pblica, ec.
No h fala em iola foam efeada em local
6LIMITAO DA DEST
Oigem:
Cao WALDER . US (1 compoa a clpabilid demona e o ao d
Acado Walde, ao e p negaiamene, o e n opeao conideada il anidade de
heona.
ATENO: No h egi
7 A A
Independenemene do poegido pela iniola ampaada po aoia
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
eelae eponnea de m delio a o cona o egedo, ame o ico de e ao eja
decmpido, endo ieleane meno conceo de e, no momeno, e ca o
filmagen, ec.
o de a aplicao na jipdncia gaae clandeina, em e m do fnica em o
conhecimeno do oo,
ibilidade no poceo, dede e no haj eao
onideada lida gaae feia p mo mecanimo de igilncia em e
ombei, pemecado, hopping
ao dieio inimidade. Afinal de con pblico como foma de
egana
UIO DA MENTIRA DO IMPUTADO
954) Poa ilcia, conano no e ade do acado, pode e aloada o fao
delioo e menindo.
gnado e j inha ido doga ob a p ea edade, na medida em e, aneio ia,
a polcia haia apeendido em a c
o de a aplicao na jipdncia do
BA
onenimeno do ofendido, ma inei ilidade domicilia pode e
conide
jdicial, memo em e aando de flaga
EITO
em, e no ano eeja
a cicnncia o endo iada
do STF e STJ. inelocoe Spemo em
a caa legal de
cmea de abelecimeno
cene, ia
a idnea paa o enido de
e, eponde mene, em ma a ma gande
TF e STJ
ao em locai ada lida e e delio.
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T
E: N EUA, dane o apeende docmeno, a delio, ainda e e a doga), ai
elemeno n
Paa aena o igo da Coe Ameicana cia a D
legima a apeeno de oo cime, ando, a d de bca e apeeno, docmeno
ENCONTR POLICIAR.
A, e abaca
A A ca c eead de
B Ca ea da aa. caa a N e aca a d
ATENO: No h egi Bail a CF aoia a iol
com o ENCONTRO FORT
A
No cmpimeno de m caalmene encona p na linha de dedobamen
8A A
COMO J FOI DITO, no do moado, eee a e apeeno domicilia. D da peoa e
o condo aoidade policial em p
PENAL E PROCES
cmpimeno de m mandado jdicial aoidade policial encona elemeno e de
m cime pemanene (.g., am o deeo e conideado lido.
neceidade de aoiao jdicial no UTRINA DA VISO ABERTA:
elemeno pobaio do fao ineigad peio de no e aa da finalidade
gia
no momeno da ealiao da dilignci DO POR SE ENCONTRAR PLENA VIS
ea DOUTRINA DA VISO ABERTA:
deca d adad Jdc ca e d dc. e e ca de caaee NO
E: Madad de bca e aee a ec GRANDE a ca c
a da abea.
o de a aplicao na jipdncia d ao em deeminado cao. Ea eoia
ITO DE PROVAS.
A
a diligncia elaia a m delio, a a a peinene oa infao penal,
o nomal da ineigao.
A A
iema ameicano, independenemene do a dca paa e eja conide a a
dico ano poibilidade de o e afaa eenal nlidade da dilignci ia aoiao
jdicial.
ano a jipdncia m aceiado ea a peoa eja dado de a a, e
be.
EITO
epedido paa elaio a oo enameno de
UA, a Spema
o o memo de da no mandado a, o objeo o A DO AGENTE
a e ca
eaa be e be de a e aea.
o STF e STJ, no o e confnde
idade policial e no eaam
conenimeno da lida bca conenimeno ealiada pela
ee, dede e ea, e,
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NO BRASIL, eme Fedeal aoia o inge moado.
9 A LIMITAO DA INF
S a peoa e ee o d iliao da poa ilcia a cde.
Aim, cao o dieio fn peoa diina do acad
Refeida eoia no em a
10 A A A A A
N De Aeca,
A Poa omene dee e dieamene pelo agene No h fala em ilicide do
oganimo eaai o
No Bail, a edao a como objeio pecpo Bail poco impoa poa ilcia
aoidade e conideada ilcia.
Fone: Renao Baileio
PENAL E PROCES
efeida eoia inca, poi a pp o em domiclio alheio mediane o co
AO CONSTITUCIONAL ALHEIA
e daea ad e e e no poceo e de ca ec
amenal iolado ando da obeno da o, a poa dee e conideada lida.
colhida no odenameno pio.
A A A
opio do pincpio da eclo dia
epada ilcia ando a ilegalidade ie olicial. e a ilegalidade ie ido
podida po ainda po paiclae o aoidade e
miibilidade da poa obida po m ela do dieio e gaania
fndame
dda, dee be cce da A ime a poe o poe. (2,5)
,
; , ".
dcada com a ece de
oa efiae
A
io ilcio em ai. Aim, no
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T
Ee a aa enendee e o egio
A ama obolea e e p
e egiada paa e m
Sendo apa paa ilia egio peane o SIGM poel a efeiao do d de egio e
no caa compoao peicial.
(TJMS 2 Tma Cim Calo San ini, dj. 5.6.200
Aim, conidea e, e peigo abao e, poan a. 12 o 14 da lei 10.8 dipao
aa de aali
Fe: Rea, a. 44
Cadda, aeee a acad e adade
Va a deea, a
a) no homicdio de g DESTRUIR O GRUPO, n ALGUNS DE SEUS INTEG e ma
nica ima ej
dolo epecfico de dei
b) dede e peene a i gpo de eemnio pod .g., ocial, acial, econm como
jeio paio ap 2.889/, a. 1, cap); N. c) Ce de cd ee ba De de
ecd ab e da ca
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
Deceo 5123/04 (a. 2, 1, inci no SIGMA da ama obolea faclai
ee paa dipao de ama de fogo, nece
nida em a eidncia.
o a peigo abao, da a peio d , cao eja ama de meo efeio decoai ipao,
a ama obolea no dem a nece
eia o delio. Taa e aim de
nal ACR: 6470 MS 2001 .0064700, Re 6, dje 20.6.2002)
a mema, apea de em deo ie poe o, em a deenha em poe o poe co 6/03.
Neceia aim a compoao o peicial.
7
D ee ce de ecd ca de de ee.
abe:
po de eemnio, o objeio do agen odo o em pae, ma im o de ELI
RANTES, da po e o cime ea caa a moa. De e no, o cime de genoc
, NO TODO OU EM PARTE, deeminado g
mpeoalidade da conda delioa, a ai ia peoa inegane de ale
ep
co, nico, ec.). O cime de genocdio, p ena gpo nacional, nico, acial
o .R.R.
acad e adade ca c aee ced edae a e e e acad aea aa d
aca de e ae, ea e de
EITO
aiamene
R105 de e o, em e eja idade eceidade de
lao: De. Li
NO O DE INAR APENAS
ceiado ainda io pepe o
po;
idade pica de cie de gpo ( a e, em
eligioo Lei n
e eb
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a cde de e aca.
d) como o homicdio pa doloo cona a ida, a c
Ji. Genocidio no e SUPRANACIONAL pe ingla, e foem moe empo e de
lga, e com o dieo homicdio em
Fe: Rea Bae
EVITAO DA CONSCI
A e aplicada na hip ilcia do ben po delibeadamene cia epeenao aceca
do
EXEMPLO: Baa pena algn cliene poam peda pecioa com o o oigem epia
do nme oma cincia de infoma
Doina, fndamena na i a paica deemin obe a peena do i eponde
ciminalmene a ilo de DOLO EVENTU Segndo SERGIO MORO
Agene inha poibilida ben, eam poeniene
Configa DOLO EVEN delibeado pela ecolha POSSIBILIDADE DE CON
No Bail, foi ado nobao da ania d e
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PENAL E PROCES
a caae de caae a de
ica o em aiidade pica de gpo de e mpencia paa poceo e
jlgameno
a de cime doloo cona a ida, ao da peoa hmana po io, j
de membo do gpo, em cic ncia memo mod opeandi, o agene dee
coninidade deliia, nee cao, e pel
, Le. C. Ceada, . 55
CIA (CONSCIOUS AVOIDANCE DOCTRI
e em e o agene em concincia da le oclado o diimlado,
ma,
mecanimo e o impedem de a fao.
no eemplo de comeciane de j oia a lhe enegando dinheio j o pa jeio
de ocla a
io, opando, memo aim, po cia ba e mai pecia aceca do io de
egine pemia: indiido e, pei do cime, opa po no apefeioa o objeio,
eflee ga de INDIFEREN pelo Delio e o ipo penal em eo ad
AL.
aplicado pela coe Ameicana ando
e de conhecimeno da eleada poibili e cime. Agene agi de MODO
INDIFERE
UAL ando compoado e ao da de pemanece ignoane a epeio de
ECER, ma opo em no faela.
Poceo Ciminal n 2005 . 8 1 .00.0$ 1 6 4 .755 . 1 50,00 do ineio do
Ban
EITO
mnio cime do T ibnal do
E)
oel oigem memo aim, efeioa a
e peia e a a compa de
eia paa no e eio.
ando e pode epeenao
A, da podeia mii a pnio
poa:
laagem enha fao. TINHA A
145 8 6 0 co Cenal do
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Bail localiado na cidad empeio de ma con noa de 50 eai.
1 a inncia da Jia F
GERAES DE LEIS DA L
Logo ap a Coneno ILICITO DE DROGAS co GERAO (TRFICO DE
Na ineno de coibi M gae. SEGUNDA GER ANTIGA DA LEI DE L LEGISLAO DE
SEGUND
A legilae de TERC
QUALQUER CRIME GRA LAVAGEM DE CAPITAIS.
Cadda, aaee, da cec
NO. A o adeno da C jidicional dee incio jdicialifome). Ea o
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PENAL E PROCES
e de Foalea/CE. JUIZ de 1 Ga aplico eionia eem aceio a compa de
ca
deal do Cea, o Tibnal Regional Fede
AVAGEM DE CAPITAIS
de Viena, a pimeia lei TRAZIAM a o cime anecedene. Conhecido como o
ROGAS).
VIMENTAO FINANCEIRA de oo O. Doina minoiia enende VAGEM DE CAPITAIS
DO BRASIL, e
A GERAO.
E PODE FIGURAR COMO DELITO ANT
2.682/12 alem de eoga o incio I a agem de capiai oclao e diimla
diea e indieamene, de INF E).
aeno anecedene dede e a de gea ben, dieio o aloe
adee b ce a ca de ce dcae?
oniio Fedeal de 1988, ERA POSSV a m poceo penal condenaio
de
e ca a ee eabeec
EITO
al da 5a Regio
, in ebi: " ( . illfl blindne) abilidade penal
ena TRAFICO de PRIMEIRA
elio, ambm e a REDAO ia epcie de
conidea e
ECEDENTE DA
VIII do a. 1 o da naea, AO PENAL
infacao eja paiei de AGEM poi no
me oienao
ea e a
EL e o go fcio (poceo a a Le
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4.611/65 (ce c caee ea:
Coniia o poceo jdi poceo penal ATRAVS
PORTARIA EXPEDIDA P ea denominado de ao
Com a ooga da ila Coniio Fedeal, do o a. 26 e 531 (em PELA CARTA
MAGNA DE
Com a efoma poce inaplicabilidade de ai modificada, dipondo, a o a.
257, I, do CPP, pa PBLICO CABE PROMO foma eabelecida no CP
Io no ignifica die de ofcio.
Fone: Renao Baileio,
A doina apeena a
a) : Po e pode impea ma o polaia.
b) facldade de a eponabilidade, cona Depado (Peidene (Minio do
Spemo Aembleia Legilaia (G
No e nega a poibilida aim como a facldade cime de eponabilida epcie
de
penal condenaia pop
PENAL E PROCES
de e ca de cd) de a. 26 e 531.
cialifome, aim, na poibilidade de e DE AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE
O
LA AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICI enal (em poocao).
idade da ao penal pblica ao Mini ina e jipdncia j eam nona
edao oiginal) NO HAVIAM SIDO R 1988.
al de 2008, no h mai ale d ipoiio: a ma, poe o a. 531 e almene, obe
o pocedimeno mio; o a pee de maneia epea e ER, PRIVATIVAMENTE, A AO
PENA , eogando, aciamene, o a. 26 do CP
e je e ibnai no poam conc
pg. 212
dda, dee be a AO PENAL P
egine hipee:
a em jogo a libedade de locomoo, em de , no endo eig
le cidado ofeece denncia, deeminado agene polico, pean a Repblica e
Minio de Eado), o ibnal Fedeal e Pocadogeal da
oenado de Eado)
de de ale peoa impea odem d de ale cidado ofeece e. Pom, a da hipee
no podem , pelo meno e e co
a como o dieio de ale peoa do
EITO
IA, da poe
io Pblico pela m apona e CEPCIONADOS
ida aceca da e a edao a da, poe o MINISTRIO
PBLICA, na .
o cime de a Cmaa do
enado Fedeal epblica) o a
, pela pica de conideada peende ao
poo pomoe
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ma ao penal iando ocoe no mbio do poc
No cao do
ma ao de naealocomoo. No cao da pica de cime de e , e no co
Fone: Renao B. Pg 253
Cadda a NARCOAN o poce conie em injea no pooca a peo d
epeincia, conflio, e
Ceo modo de ine conenimeno do ine nacoanlie, o oo da polgafo,
deecoe de ai modo afeam a dignidade do acado, co
Fone: Renao, o Bailei
Cadda, e c
A deponncia oco anfomada em IMPR RECURSO EM SENTIDO ponnciado, e
cona a deponncia ea c anfomandoe em IM
Como o RESE admi deponncia pode e RESPECTIVO TRIBUNAL. de ponncia,
impon
conia ecoa po im
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
condenao do poo ao da infa eo ciil com a ao popla.
no e aa de ma ao penal condena
LISE adda c a De
o de ineigao picanalica do p oganimo do paciene m nacico e
conole, pemiindolhe a eocao dncia, ec.
gaio ambm no o admiei, ne ogando. So ele: o modo edade, e o pico,
como a hipnoe, enia e oo imilae. Como ponde
libedade de declaao, bem como a bjgao de a onade.
o, pg. 639
e a DESPRONNCIA.
e ando ma ANTERIOR DECISO DE ONNCIA EM VIRTUDE DA INTERPO ESTRITO
(RES). Spondo, aim, e
l decio eja inepoo m RESE (CPP, aaceiada e efeida decio fo
RONNCIA.
e o jo de eaao (CPP, a. 58 feia ano pelo JUIZ SUMARIANTE
De odo modo, e o ji maiane efo ciando o acado, no mai po
ple peio (CPP, a. 589, pagafo nic
EITO
enal pblica.
Bae?
iimo e e foiane, e o paado, de
memo com o ico, como a
a bmio ao a Gome Filho,
inimidade e a
acado eja a. 581, IV), a
efomlada,
).
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T
:
Cadda, e c
Ecelncia, o eoo dconelho de enena co de algn do 25 (ine eja po cona
da ecl (peempia), acaea deimpedido, ap o o
Fone: Noa de odap do
Cadda, e c
Conideando e, po f penal pode figa co paa a e poel a l eemplo, baa
imagina aneio infao anece endimeno de aplicao
caa?
PENAL E PROCES
dana podida pela Lei n 11.689/0 PRONNCIA. Logo, e o jo a o d
o de eaao, dee a pae pej mo do a. 416 do CPP.
, . 1281.
e ESTOURO DE URNA Tba d
na ocoe ando no poel7 (ee) jado, eja po cona do no c cinco) jado
conocado paa a eo e decoene da eca moiada
ndo o adiameno do jlgameno paa io do plene.
e aae de caa e cadea?
a da Lei n 1 2 . 683/ 1 2 , oda e o anecedene da laagem de
capiai,
agem da laagem (laagem em cadei a oclao o diimlao de ben p
ene de laagem de capiai (.g., laage inanceia oinda de aneio
cime de la
em de capiai inicial em como elemen poao da maeialidade da laagem a
ficao da infao penal e a anecede.
pg. 331 Leg. Ciminal Epecial
EITO
J?
a fomao dompaecimeno de jlgameno,
e imoiada o pimeio dia
ale infao conclie e ) . A lo de oeniene de
de capiai do agem) .
ma infao eio omene
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O combae laagem de pblico (polcia, Mini piado. Nee iema o jdica e
aam e aiidade em eoe
Deea ee ce ee.
A epeo cime oga cime de oganiao ci 12.850/13, o pelo d 11.343/06,
a. 35).
ORAO DO COMBATE No ei o e iei encon Reii empfia, pee
No o capa de die minha face. No ei die e chegad ego.
Ma ei e peeeei. S iniidade e po ee
No ei como me chama
Ma e me chamo gee empe enfena e de ceea e eo apena
Aim empe foi a minh
ORIAS E NOMENCLARURAS BIZARRAS DO DIR
PENAL E PROCES
capiai paa, poano, pela coopea io Pblico, nidade de ineligncia
finan e a doina denomina de in ack figh m campo enei laagem de
capia adicionalmene iliado pelo laa
aad aea d ce
iado po naea efeee pnio, inoa, o eja, pelo ipo penal do a. 2,
lio de aociao ciminoa (CP, a
TE
a pela fene. S ei e a ai lei ao l ei a f, combai o bom
combae.
e o loo da iia ciado pelo homen
o momeno de encona ga calma o
i e me epio empe foi combaio. eimo em bae em minha poa, no
enc
. To poco como deeiam me chama.
o. E o aele e memo e ning afio. So aele e ando odo eca
comeando.
caminhada.
EITO
o ene o eo ceia) e o eo , peoa fica , e eeam doe (banco,
o gaekeepe, ilha po meio .
aad
de pe i, pelo cap, da Lei n . 288; Lei n
e infae iminoa .
m poo
acedie , enho a
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No peo econhecimen
No neceio e eja
econhecimeno de e fi
Ampaei o amigo e me epio. Acaei o eecido me nome.
Ma e abia e eaa alma anbodaa de a
QUE ESTE SEJA O MOME
No a e ee paa en jo na baalha. Qe ee eja o momeno o e a peeeana
do
Ma e a iniidade aind enoa minha foa, al eie algo mai imponen i e
fae do e oa
E como m pai amooo ealia me onho.
No ei o e enconaei a ai.
Obigado enho, mio o
PENAL E PROCES
, peo jia.
m egido eandae em me loo, b
po meece chega a ai.
mbaam na jonada. Refei o aalho palaa ando mio diiam e h
ao me lado, me peio giaa em e lo ddia.
NTO DA MINHA VITRIA.
idece o epio, ma a e o epo
em e po e emeado o bem, com o ad me e, o fo a eem colhido poa
fie ma lima incheia de eincia ga me epio, foalece minha dee
e e a galhadia da iia... A ceea ddia pemiiem.
, ei e me pemii i a o infinio e
pela fene, ma ei o gao po me pe
bigado.
EITO
o e minha
meecido ao
, e poa minao, poi e o capa de
ecio fo paa
iie chega