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Caderno I do dia 26 de Março de 2012 Ano XIV Nº 3234
GABINETE DO PREFEITO
PODER EXECUTIVO
ATO N.º 6196/2012 de 06 de março de 2012
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX
Lei Orgânica do Município, com o Art. 33 da Lei Complementar n.º
012/2006 de 15 de agosto de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos
de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando que a servidora Larissa Meireles Cavalcante
Bezerra, professora, portadora do CPF 666.710.513-72, matrícula n.º
31211, admitida em 02/05/2011, lotada na Secretaria Municipal de
Educação de Juazeiro do Norte, protocolou sob o N.º 180/2012,
requerimento de sua EXONERAÇÃO.
RESOLVE,
EXONERAR, a pedido da servidora Larissa Meireles
Cavalcante Bezerra, professora, portadora do CPF 666.710.513-72,
matrícula n.º 31211, admitida em 02/05/2011, lotada na Secretaria
Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, protocolou sob o N.º
180/2012, requerimento de sua EXONERAÇÃO, conforme pedido
em anexo.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 06(seis) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
ATO N.º 6197, de 13 de março de 2012
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX
Lei Orgânica do Município, Art. 88, Parágrafo Único, combinado
com Art. 175, todos da Lei Complementar n.º 012/2006 – Estatuto
dos Servidores Públicos de Juazeiro do Norte – Ceará.
RESOLVE,
EXONERAR, a pedido, Geislam Gomes de Lima, portador do RG n.º
2002029257996-2, inscrito no CPF n.º 020.260.093-92, no cargo de
Agente de Combate de Endemias, admitido em 18 de outubro de
2011, lotado na Secretaria de Saúde, conforme requerimento do
servidor.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 372/2012 de 08 de março de 2012
Dispõe sobre Retorno às Funções do
servidor MARIA OLÍVIA BRITO ARAÚJO.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
n.º 105/2012, com deferimento favorável a servidora MARIA OLÍVIA
BRITO ARAÚJO, portadora do CPF 708.769.323-91, matrícula n.º
1768, exercendo suas funções junto a Secretaria Municipal de
Saúde.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Retorno às Funções a servidora MARIA
OLIVIA BRITO ARAÚJO, portadora do CPF 708.769.323-91,
matrícula n.º 1768, exercendo suas funções junto a Secretaria
Municipal de Saúde, com amparo no § 1º do Art. 80 da Lei
Complementar n.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Procuradoria Geral do Município - PGMLuciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GABGeraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria de Governo - SEGOVTânia Maria Pereira Paiva Santana
Secretaria Municipal de Finanças - SEFINMarta Dulcélia Gurgel Ávila
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cida-dania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva
Secretaria Municipal de Educação - SME Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINERafael Apolinário Macedo Santana
Secretaria Municipal de Administração - SEADAdriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Secretaria Municipal de Planejamento e DesenvolvimentoUrbano - SEPLAD
Luiz Felisberto Nunes Oliveira, interino
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Habitação - SEHABJosé Edmar Pinheiro Tavares
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPMErivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUCícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria de Turismo e Romaria - SETURJosé Carlos dos Santos
Secretaria de ComunicaçãoFilipe Menezes Santana Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde - SESAUAntônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria Municipal de Cultura - SECULTVicente Fábio Carneiro da Silva
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 08(oito) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 437/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Retorno às Funções do
servidor MARIA DO SOCORRO
GRANGEIRO FERNANDES.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
n.º 043/2012, com deferimento favorável a servidora MARIA DO
SOCORRO GRANGEIRO FERNANDES, portadora do CPF
132.152.134-00, matrícula n.º 4008, exercendo suas funções de
Médica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Retorno às Funções a servidora MARIA
DO SOCORRO GRANGEIRO FERNANDES, portadora do CPF
132.152.134-00, matrícula n.º 4008, exercendo suas funções de
Médica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com amparo no §
1º do Art. 80 da Lei Complementar n.º 012/2006 – Estatuto do Servidor
Público do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 406/2012 de 07 de março de 2012
Dispõe sobre Retorno às Funções do
servidor ANA MOÉSIA MAGALHÃES
RIBEIRO.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, e ainda, art.
105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de 1980,
acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando o pedido de Retorno ás Funções, feito por
ANA MOÉSIA MAGALHÃES RIBEIRO, servidora pública
municipal admitida em 06 de novembro de 2006 para exercer o cargo
de professora, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0176/2012, de 07 de março de 2012;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o imediato RETORNO ÀS FUNÇÕES à
servidora ANA MÓESIA MAGALHÃES RIBEIRO, servidora
pública municipal admitida em 06 de novembro de 2006, exercendo
o cargo de professora, com suporte legal no Art. 80, §3º, da Lei
Complementar n.º 12 de 17 de Agosto de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 409/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Pedido de Licença sem
Vencimentos da servidora EDELAINE
PEREIRA AGUIAR.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria Municipal de Saúde,
e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro grau n.º 085/2012 com
amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º 12/2006 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO para a
servidora EDELAINE PEREIRA AGUIAR MUNIZ, brasileira,
portadora do CPF 737.264.433-04, matrícula n.º 8981, admitido em
2007, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde – ESF
44, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de
fevereiro de 2012 até 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 407/2012 de 07 de março de 2012
Dispõe sobre Pedido de Licença sem
Vencimentos do servidor ANTONIO
MOREIRA GOMES NETO.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria Municipal de Saúde,
e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro grau n.º 168/2012 com
amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º 12/2006 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS para o
servidor ANTONIO MOREIRA GOMES NETO, brasileiro, portador
do CPF 957.575.203-10, matrícula n.º 3014, admitido em 2007,
exercendo a função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de 2012 até 28 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 07(sete) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA N.º 436/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Pedido de Licença sem
Vencimentos da servidora JACIARA
BEZERRA MARQUES.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria Municipal de Saúde,
e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro grau n.º 0166/2012
com amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º 12/2006 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS para a
servidora JACIARA BEZERRA MARQUES, portadora do CPF
616.508.033-20, matrícula n.º 5017, admitida em 14 de setembro de
2006, médica do PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 02(dois) anos, a partir de 01 de março de 2012 a 01 de
março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 438/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Pedido de Licença da servidora
VIRGINIA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
para trato de pessoa doente na família.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 77, § 2º, da Lei
Complementar n.º 12 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder
Executivo do Município de Juazeiro do Norte), de 17 de agosto de
2006.
Considerando o direito de Licença por motivo de doença
em pessoas da família da servidora VIRGINIA MARIA PEIXOTO
DE OLIVEIRA, brasileira, servente, portadora do CPF 699.995.203-
59, admitida em 15/01/2007, matrícula n.º 2489, lotada na Secretaria
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau,
favorável a servidora, proferida no Processo Administrativo n.º
0194/2011, ampara no art. 77, § 2º, da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA NA FAMÍLIA à servidora VIRGINIA MARIA PEIXOTO
DE OLIVEIRA, brasileira, servente, portadora do CPF 699.995.203-
59, admitida em 15/01/2007, matrícula n.º 2489, lotada na Secretaria
Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, amparada no Art.
77, § 2º, da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006, pelo
período de 30(trinta) dias, de 01 de março de 2012 até 01 de abril de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo à data de 21 de
setembro de 2011.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede
administrativa do Governo do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012
(dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 444/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Pedido de Licença sem
Vencimentos da servidora ANNE KARYZIA
LIMA SANTOS.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria Municipal de Saúde,
e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro grau n.º 0166/2012
com amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º 12/2006 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará;
RESOLVE,
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS para a
servidora ANNE KARYZIA LIMA SANTOS, portadora do CPF
003.187.243-32, matrícula n.º 7970, agente comunitária de saúde,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01(hum)
ano e 06(seis) meses, a partir de 02 de abril de 2012 a 02 de outubro
de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 435/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora Cícera
Vanderli Santos Silva.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 120/2012, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora CÍCERA VANDERLI SANTOS SILVA,
portadora do CPF n.º 326.398.563-91, exerce a função de professora,
admitida em 2010, matrícula n.º 0157, lotada na Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
CÍCERA VANDERLI SANTOS SILVA, portadora do CPF n.º 0157,
lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com amparo
no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com alteração da Lei n.º 3792/
2010, a partir do mês de janeiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 434/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora
FRANCISCA MARCILENE B. CARDOSO
FEITOSA.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 614/2012, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora FRANCISCA MARCILENE B. CARDOSO
FEITOSA, portadora do CPF n.º 901.400.283-15, exerce a função de
professora, admitida em 2008, matrícula n.º 15858, lotada na
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
FRANCISCA MARCILENE B. CARDOSO FEITOSA, portadora do
CPF n.º 901.400.283-15, exerce a função de professora, admitida em
2008, matrícula n.º 15858, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/
2009, com alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro
de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 433/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
SUZANA DANIELLE RODRIGUES
FERREIRA.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 622/2012, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora SUZANA DANIELLE RODRIGUES
FERREIRA, portadora do CPF n.º 004.296.113-07, exerce a função
de professora, admitida em 2007, matrícula n.º 6556, lotada na
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
SUZANA DANIELLE R. FERREIRA, portadora dou: CPF n.º
004.296.113-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com
alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 428/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora MARIA
NILZA DE SOUSA LIMA.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 542/2012, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora MARIA NILZA DE SOUZA LIMA, portadora
do CPF n.º 346.513.573-34, exerce a função de professora, admitida
em 1998 E 1988, matrícula n.º 31033 E 1504, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
MARIA NILZA DE SOUSA LIMA, portadora do CPF n.º
346.513.573-34, exerce a função de Professora, admitida em 1998 e
1988, matrículas n.º 31033 e 1504, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/
2009, com alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro
de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 442/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora MARIA
ERIVANIA MACEDO DA SILVA.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 607/2011, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora MARIA ERIVANIA MACEDO DA SILVA,
portadora do CPF n.º 749.447.383-15, exerce a função de professora,
admitida em 2007, matrícula n.º 6705, lotada na Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
MARIA ERIVANIA MACEDO DA SILVA, portadora do CPF n.º
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07
749.447.383-15, exerce a função de professora, admitida em 2007,
matrícula n.º 6705, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com
alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 443/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora ANA
CLAUDIA LIMA BRITO.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 619/2011, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora ANA CLAUDIA LIMA BRITO, portadora do
CPF n.º 438. 596.903-53, exerce a função de professora, admitida em
1998, matrícula n.º 1574, lotada na Secretaria Municipal de Educação
– SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
ANA CLAUDIA LIMA BRITO, portadora do CPF n.º 438.596.903-
53, exerce a função de professora, admitida em 1998, matrícula n.º
1574, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com alteração da Lei
n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 441/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora
EDINEIDE RODRIGUES CARVALHO.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 554/2011, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora EDINEIDE RODRIGUES CARVALHO,
portadora do CPF n.º 847.328.063-68, exerce a função de professora,
admitida em 2007, matrícula n.º 6553, lotada na Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
EDILEIDE RODRIGUES CARVALHO, portadora do CPF n.º
847.328.063-68, exerce a função de professora, admitida em 2007,
matrícula n.º 6553, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com
alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 439/2012 de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Enquadramento no Plano de
Cargos e Carreira – PCC da servidora MARIA
DE LOURDES DE S. LIMA.
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX da Lei
Orgânica Municipal, Art. 28 e Art. 31, I, todos da Lei n.º 3608/2009,
com alteração da Lei n.º 3792/2010 – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro grau
n.º 623/2011, com parecer favorável, por considerar legítimo o
pedido da professora MARIA DE LOURDES DE S. LIMA,
portadora do CPF n.º 566.697.553-68, exerce a função de professora,
admitida em 1999, matrícula n.º 0713, lotada na Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Enquadramento no PCC da professora,
MARIA DE LOURDES DE S. LIMA, portadora do CPF n.º
566.697.553-68, exerce a função de professora, admitida em 1999,
matrícula n.º 0713, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
SEDUC, com amparo no Art. 28 e 31, I da Lei n.º 3608/2009, com
alteração da Lei n.º 3792/2010, a partir do mês de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 09(nove) dias do mês de março do ano 2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 425, de 09 de março de 2012
Dispõe sobre a Readaptação de Função da
servidora Adriana Silva Moreira.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E
IX combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito
por ADRIANA SILVA MOREIRA, servidora pública municipal
admitida em 01 de outubro de 2007, para exercer o cargo de servente,
com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0145/2012, de 09 de março de 2012.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO à
servidora ADRIANA SILVA MOREIRA, servidora pública municipal
admitida em 01 de outubro de 2007, com suporte legal no Art. 24, da
Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 426, de 09 de março de 2012
Dispõe sobre Adicional de Insalubridade e
Retroativo para o servidor Jorge Pereira de
Oliveira.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E
IX combinado com o Art. 69 da Lei Complementar n.º 12/2006 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do
Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0716/2011, com deferimento
favorável ao servidor Jorge Pereira de Oliveira, portador do CPF n.º
276.770.523-04, admitido em 10 de junho de 1985, exercendo a função
Técnico Agrícola, com lotação na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Públicos, com amparo no Art. 69 da Lei n.º 12/
2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro
do Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
RETROATIVO ao servidor Jorge Pereira de Oliveira, exercendo a
função de Técnico Agrícola, com lotação na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro
do Norte – Ceará, em grau médio, no percentual de 20% sobre o
vencimento do cargo.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 405/2012, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre retroativo de insalubridade ao
servidor Damião Alves dos Santos.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E
IX combinado com o Art. 69 da Lei Complementar n.º 12/2006 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do
Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0624/2011, com deferimento
favorável ao servidor Damião Alves dos Santos, portador do CPF
n.º 311.404.083-72, admitido em 01 de agosto de 1985, exercendo a
função de Eletricista, com lotação na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com amparo no Art. 69 da Lei n.º 12/2006 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Retroativo de Insalubridade ao servidor
Damião Alves dos Santos, portador do CPF n.º 311.404.083-72,
admitido em 01 de agosto de 1985, exercendo a função de eletricista,
com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com amparo
no Art. 69 da Lei n.º 12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 421/2012, de 09 de março de 2012
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional à servidora Maria
Goretti Fernandes.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII E
IX combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de
1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no art. 91 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de
2006.
Considerando o pedido de concessão de Gratificação por
Incentivo Profissional, feito por MARIA GORETTI FERNANDES,
servidora pública municipal, nomeada em data de 08 de agosto de
2006, para exercer o cargo de Professora, com lotação na Secretaria
de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0569/2011, de 09 de março de 2012.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO
PROFISSIONAL à servidora MARIA GORETTI FERNANDES,
servidora pública municipal, nomeada em data de 08 de agosto de
2006, com suporte legal no Art. 28 da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro
de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 462/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, o Senhor GENIVALDO DE
MATOS, CPF N.º 503.521.803-15, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO
DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-02, criado pela LC N.º 13 de 13 de
Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.E.F. MÁRIO DA SILVA BEM.
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 461/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora ANA VERÔNICA
PEREIRA DE SOUSA, CPF N.º 214.910.893-34, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DE
ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-02,
criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. JERÔNIMO FREIRE
DOS SANTOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 460/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora FLÁVIA
ANASTÁCIO SOARES, CPF N.º 795.189.233-53, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DE
ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-02,
criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. GOVERNADOR
MANOEL DE CASTRO FILHO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 459/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora SÔNIA MARIA
TAVARES LEITE, CPF N.º 157.123.113-72, do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE E.E.F., TIPO
“B”, símbolo DE-02, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de
2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
CÍCERA GERMANO CORREIA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 458/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora EDNA MARIA
LIMA DE MELO, CPF N.º 215.202.243-20, do cargo de provimento
em comissão de COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE E.E.F.,
TIPO “B”, símbolo CP-02, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro
de 2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
CAROLINA SOBREIRA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 457/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora INÁCIA MARIA
DE LEMOS, CPF N.º 139.559.183-00, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F., TIPO “C”, símbolo
SE-03, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. MARIA DE LOURDES
RIBEIRO JEREISSATI.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 456/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora CÍCERA BENJAMIN
DO NASCIMENTO, CPF N.º 722.562.223-49, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F., TIPO “A”,
símbolo SE-01, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
PROFESSORA IVA EMÍDIO GONDIM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 455/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora FRANCISCA
GOMES PEREIRA BARBOSA, CPF N.º 765.499.503-25, do cargo
de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F.,
TIPO “A”, símbolo SE-01, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro
de 2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. CAIC
– DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 416/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora VALDENI DE
SOUSA, CPF N.º 313.045.243-53, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo DAS-5, , criado pela LC
N.º 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINE.
012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 508/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, o Senhor FRANCIMILTON
SMART SABIÁ, CPF N.º 466.276.423-87, do cargo de provimento
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO IV, símbolo DAS-4, , criado
pela LC N.º 75 de 21 de Outubro de 2011, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SESAU.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de
fevereiro de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 509/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora REBECA
ALVES DE LIMA, CPF N.º 012.174.973-82, do cargo de provimento
em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE PROJETOS,
símbolo DAS-1, , criado pela LC N.º 73 de 31 de Março de 2001,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de
fevereiro de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 454/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 29/02/2012, a Senhora MOEMA TEMOTEO
ALMEIDA, CPF N.º 263. 529.138-14, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE E.E.F., TIPO
“A”, símbolo CP-01, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de
2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na ESCOLA
AMBIENTAL MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 419/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02/03/2012, a Senhora ILDEVÂNIA FÉLIX
DE LIMA, CPF N.º 015. 915.223-23, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO,
símbolo DNS-3, criado pela LC N.º 75 de 21 de Outubro de 2011,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 013
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 415/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ILDEVÂNIA FÉLIX
DE LIMA, CPF N.º 015. 915.223-23, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL,
símbolo DSS-2, criado pela LC N.º 75 de 21 de Outubro de 2011,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 480/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ANA LUISA GALDINO
DA SILVA, CPF N.º 502.344.803-78, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F., TIPO “A”, símbolo
SE-1, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. PROFESSORA IVA
EMÍDIO GONDIM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 479/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora CICERA BENJAMIN
DO NASCIMENTO, CPF N.º 722.562.223-49, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F., TIPO “A”,
símbolo SE-1, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. CAIC
DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 481/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora MARIA MARGARIDA
DE BRITO MASCARENHAS, CPF N.º 787.282.743-34, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F.,
TIPO “C”, símbolo SE-3, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de
2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI.
014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 482/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora MARIA CLAUDENICE
SIQUEIRA, CPF N.º 485 660.803-78, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE E.E.F., TIPO
“B”, símbolo CP-3, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
CAROLINA SOBREIRA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 483/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora MOEMA TEMOTEO
ALMEIDA, CPF N.º 263.529.138-14, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE E.E.F., TIPO “B”,
símbolo DE-02, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
CÍCERA GERMANO CORREIA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 484/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ROSÂNGELA DA
SILVA LANDIM, CPF N.º 525.668.623-20, do cargo de provimento
em comissão de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E
GESTÃO DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-02, criado pela LC N.º
13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com
lotação na E.E.F. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 485/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora GISLENE
ARMANDILHA, CPF N.º 163.100.998-25, do cargo de provimento
em comissão de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E
GESTÃO DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-2, criado pela LC N.º 13
de 13 de Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com
lotação na E.E.F. JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 486/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora LUZINETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF N.º 120.541.942-87, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DE
ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CA-02,
criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. MÁRIO DA SILVA
BEM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 487/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora FRANCISCA GOMES
PEREIRA BARBOSA, CPF N.º 765.499.503-25, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F.,
TIPO “B”, símbolo SE-2, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de
2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F.
MÁRIO DA SILVA BEM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 488/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ANA VERÔNICA
PEREIRA DE SOUSA, CPF N.º 214.910.893-34, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
DE E.E.F., TIPO “B”, símbolo CP-2, criado pela LC N.º 13 de 13 de
Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.E.F. PELUSIO CORREIA DE MACÊDO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 489/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ANA PAULA
VITORINO TAVARES BERNARDO, CPF N.º 569.131.503-00, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR
ADMINISTRATIVO DE E.E.F., TIPO “C”, símbolo DE-3, criado
pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da estrutura
016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SME, com lotação na E.E.F. ANTONIO FERREIRA DE MELO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 490/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora CÍCERA AVELINA
PEREIRA BEZERRA, CPF N.º 466.249.023-53, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
DE E.E.F., TIPO “C”, símbolo CP-3, criado pela LC N.º 13 de 13 de
Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.E.F. ANTONIO FERREIRA DE MELO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 491/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ROSÂNGELA
PEREIRA LEMOS, CPF N.º 036.144.194-01, do cargo de provimento
em comissão de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E
GESTÃO DE E.E.F., TIPO “C”, símbolo CA-3, criado pela LC N.º 13
de 13 de Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com
lotação na E.E.F. HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 492/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora MARIA CUSTÓDIO
DE ARAÚJO TAVARES, CPF N.º 222.602.933-87, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
E.M.E.I., TIPO “A”, símbolo SEI-1, criado pela LC N.º 13 de 13 de
Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na C.E.I. CAIC – DOM ANTONIO CAMPÊLO DE ARAGÃO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 493/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora SHEILE KEILIANE
GONÇALVES CARDOSO, CPF N.º 858.872.503-72, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
E.M.E.I., TIPO “B”, símbolo SEI-2, criado pela LC N.º 57 de 13 de
maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.M.E.I. ADALGISA GOMES DE FIGUEIREDO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 494/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora FRANCISCA
FERREIRA BRITO DE LIMA, CPF N.º 325.911.363-00, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
DE E.M.E.I., TIPO “B”, símbolo COI-2, criado pela LC N.º 13 de 13
de Setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.M.E.I. ANTÔNIO VIEIRA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 495/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora KÁTIA SAMARA
DA FRANCA, CPF N.º 808.178.903-00, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE E.M.E.I., TIPO
“B”, símbolo COI-2, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de
2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.M.E.I.
FRANCISCA SOUSA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 496/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora CLAUDIANE
SANTOS DE ARAÚJO, CPF N.º 884.420.633-15, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
E.E.F., TIPO “D”, símbolo DE-03, criado pela LC N.º 57 de 13 de
maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação
na E.E.F. VEREADOR JOSÉ NERI ROCHA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 511/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora MARIA DO SOCORRO
LEANDRO DA SILVA, CPF N.º 013.229.103-75, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSORES ESPECIALIZADOS,
símbolo DAS-4, criado pela LC N.º 69 de 19 de Abril de 2010,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINE.
018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 510/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, o Senhor RAIMUNDO NONATO
GONÇALVES SILVA, CPF N.º 070.193.943-53, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-
5, criado pela LC N.º 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 497/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, o Senhor INÁCIO MARIA DE
LEMOS, CPF N.º 139.559.183-00, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE E.E.F., TIPO “A”, símbolo
SE-1, criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO– SME, com lotação na ESCOLA AMBIENTAL
MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 501/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, a Senhora ROSÂNGELA
CORREIA DE LIMA, CPF N.º 014.591.023-71, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-6,
criado pela LC N.º 13 de 13 de Setembro de 2006, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO– SME, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SME.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 445/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/03/2012, o Senhor LUAN CLECIO
OLIVEIRA DE SOUSA, CPF N.º 060.567.233-48, do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO III, símbolo
DAS-3, criado pela LC N.º 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 019
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2012.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 527/2012 de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre pedido de Licença sem
Vencimentos da servidora MARIA LIANEIDE
DE SOUSA CRUZ.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX Lei Orgânica do Município, com o Art. 80 da Lei
Complementar n.º 12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria Municipal de
Educação, e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro Grau n.º
172/2012 com amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º 12/2006 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do
Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença sem Vencimentos para a
servidora MARIA LIANEIDE DE SOUSA CRUZ, brasileira,
professora, portadora do CPF 346.577.543-00, admitido no concurso
de 08 de agosto de 2006, matrícula n.º 4987, exercendo suas funções
na EEF Odorina Castelo Branco Sampaio, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 02(dois) anos, a partir de
20 de março de 2012 até 20 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do norte, Estado do Ceará,
aos 20(vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e doze
(2012).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 526/2012 de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre Retorno às Funções da
servidora FERNANDA MATOS DE
SANTANA.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX Lei Orgânica do Município, com o Art. 80, § 1º da Lei
Complementar n.º 12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no processo n.º 0104/2011, com deferimento favorável a servidora
Fernanda Matos de Santana, portadora do CPF 052.078.783-87,
admitida no Concurso Público em 03 de fevereiro de 1998, matrícula
n.º 1836, exercendo a função de professora, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SME, com amparo no art. 80, §1º da Lei
Complementar n.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder o Retorno às Funções a servidora
Fernanda Matos de Santana, portadora do CPF 052.078.783-87,
admitida no Concurso Público em 03 de fevereiro de 1998, matrícula
n.º 1836, exercendo a função de professora, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SME, com amparo no art. 80, §1º da Lei
Complementar n.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do norte, Estado do Ceará,
aos 20(vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e doze
(2012).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 518/2012 de 16 de Março de 2012
Dispõe sobre pedido de Licença sem
Vencimentos da servidora RÉGIA LÚCIA
SANTOS SILVA.
020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX Lei Orgânica do Município, com o Art. 80 da Lei
Complementar n.º 12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Anuência da Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania, e ainda a Decisão Administrativa de Primeiro
Grau n.º 031/2012 com amparo no Art. 80 da Lei Complementar n.º
12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Juazeiro do Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença sem Vencimentos para a
servidora RÉGIA LÚCIA SANTOS SILVA, brasileira, agente de
administração, portadora do CPF 313.155.263-87, matrícula n.º 3858,
admitida em 04 de agosto de 1999, exercendo suas funções no
Memorial Padre Cícero lotado na Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 16 de março de
2012 até 16 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do norte, Estado do Ceará,
aos 16(dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mil e doze
(2012).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 529/2012 de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre pedido de Mudança de Nível
da servidora FRANCISCA DUDA CHAGAS.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei n.º 3608/
2009 alterada pela Lei n.º 3792/2010, no Art. 1º, XV, do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no processo n.º 553/2011, com deferimento favorável a servidora
Francisca Duda Chagas, portadora do CPF 399.855.633-87,
matrícula n.º 4756, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com amparo na Lei n.º 3608/2009 alterada pela Lei n.º 3792/2010, no
art. 1º, XV, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Mudança de Nível a servidora Francisca
Duda Chagas, portadora do CPF 399. 855.633-87, matrícula n.º 4756,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com amparo na Lei n.º
3608/2009 alterada pela Lei n.º 3792/2010, no art. 1º, XV, do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do norte, Estado do Ceará,
aos 20(vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e doze
(2012).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 522/2012 de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre o Afastamento para Estudo
Fora do Município da servidora ROSIVAN
VIDAL ROCHA.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e
ainda, art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro
de 1980, acrescida do art. 1º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de
1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006.
Considerando o pedido de Afastamento para Estudo Fora
do Município feito por ROSIVAN VIDAL ROCHA, servidora
pública municipal, admitida em 18 de outubro de 2006, para exercer
o cargo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo n.º 0208/2012, de 20 de março de 2012.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 021
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a AFASTAMENTO PARA ESTUDO
FORA DO MUNICÍPIO à servidora ROSIVAN VIDAL ROCHA,
servidora pública municipal, admitida em 18 de outubro de 2006,
com suporte legal no Art. 89, da Lei n.º 3.608, de 30 de dezembro de
2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 1503.01/2012
SESAU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, torna público adendo
ao edital Pregão Presencial n.º 1503.01/2012 – SESAU, cujo objeto
é a aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender
necessidades dos hospitais públicos, SAME, postos de saúde
(PSF’S) e Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), do
município de Juazeiro do Norte-CE, no qual exclui o item 4.4.5.2 do
edital. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do referido edital e anexos. 23 de março de 2012 – Maria Aparecida
Alves da Silva – Pregoeira da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Presencial n.º 1203.01/2012 – PMJN
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte – Ceará, comunica aos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
1203.01/2012 – PMJN, que tem como objeto contratação de empresa
especializada em prestação de serviços, de digitalização de
documentos e processos provenientes de licitações, contabilidade,
Convênios, Recursos Humanos e Controladoria, bem como o
fornecimento de Software de pesquisa com licença Ad eternum,
para atender necessidades das secretarias e órgãos administrativos
da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – CE, foi declarada
FRACASSADA, tendo em vista que a única empresa que
compareceu ao certame deixou de apresentar documentações
referentes aos itens 5.3.2; 5.3.3; 5.4.2; 5.4.3 alíneas “a” e “b” do
edital, o que o inabilitou do referido certame. Responsável pelo
julgamento: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA – Pregoeira.
Juazeiro do Norte – Ceará, 23 de março de 2012
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS E EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2603.01/
2012 – SEJU. DESCRIÇÃO: A Comissão de Licitação torna público
que no dia 26 de abril de 2012, às 15:00 horas estará abrindo Licitação
na modalidade Concorrência Pública sob o n.º 2603.01/2012 – SEJU,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a
construção da Praça dos Esportes e da Cultura (P.E.C.), modelo
3000 m², localizada na rua Joaquim Leandro de Sousa, s/n.º, Bairro
Pedrinhas, neste município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
conforme pactuado no Plano de Trabalho n.º 0363290-71. O Edital
poderá ser retirado nos sites www.juazeiro.ce.gov.br/conteudo/
licitacao e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Juazeiro do Norte-CE, 23
de março de 2012. Maria Aparecida Alves da Silva.
Exemplares avulsos podemser obtidos na Tesouraria da Prefei-
tura mediante recolhimento viaDAM - Preço 1,30
022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2012
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