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CADERNO METODOLÓGICO DE REVISÃO DO PNSMCADERNO METODOLÓGICO DE REVISÃO DO PNSMMATERIAL DE APOIO AOS GRUPOS DE TRABALHO
CADERNO METODOLÓGICO DE REVISÃO DO PNSMMATERIAL DE APOIO AOS GRUPOS DE TRABALHO
Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus
Presidente da RepúblicaDilma Vana Rousseff
Ministra da Cultura InterinaAna Cristina Wanzeler
Presidente do Instituto Brasileiro de MuseusAngelo Oswaldo de Araujo Santos
Diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de MuseusEneida Braga Rocha de Lemos
Diretor do Departamento de Processos MuseaisJoão Luiz Domingues Barbosa
Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Gestão InternaMarcelo Helder Maciel Ferreira
Coordenadora Geral de Sistemas de Informação MusealRose Moreira de Miranda
Subcomissão de Revisão do PNSM:Heloisa Solino Evelin (Coordenadora)Amanda de Almeida OliveiraCharles de Souza Silva (consultor)Ena Elvira ColnagoLorena Vilarins dos Santos (consultora)Mariann Tóth (consultora)Patrícia Anaissi CastroPatrícia da Cunha AlbernazRosângela Cavalcanti NutoSandro dos Santos Gomes
Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBMKalid Nogueira Choudhury Maria Terezinha Resende MartinsNelson Luís Colás Philippe Fauguet FigueiredoRaiany Aparecida da SilvaSimone Flores Monteiro
ConsultoriaAlexandre Borges Afonso (consultor)
Sistema Municipal de Ouro Preto (projeto piloto) Raiany Silva – Museu da Farmácia (Coordenadora do Sistema)Luiz Antônio de Souza – Museu da FarmáciaYara Mattos – Ecomuseu da Serra de Ouro PretoGilson Nunes – Museu de Ciência e TécnicaCláudia Pereira – Museu Casa dos InconfidentesRomilda Aparecida Ferreira Mesquita – Museu Casa dos InconfidentesLeonardo Francisco Martins Lopes – Museu Casa dos ContosWanalyse Emery – Museu do OratórioVanessa Gonçalves de Vasconcelos - Museu do OratórioMaria Ângela de Paula – Museu de Arte SacraCamila da Costa Pereira – Museu de Arte SacraAna Carolina Pereira – Bolsista do Museu da FarmáciaNathália de Fátima Moreira – Bolsista do Museu da FarmáciaLorena Virginia Rosa Marques – Bolsista do Sistema de Museus de Ouro Preto e do Museu da Farmácia
APRESENTAÇÃO
O Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), constituído por um conjunto de diretrizes,
estratégias, ações e metas, nas quais estão destacadas as propostas prioritárias do setor, é
o principal instrumento de consolidação, institucionalização e implantação de uma política
pública para o setor museal.
Sua construção é um marco no desenvolvimento do setor museal brasileiro, pois representa
o primeiro planejamento global de longo prazo e a agenda política da área museológica,
apontando os caminhos a seguir nesta década de 2010-2020.
Elaborado a partir de um processo democrático de gestão, em que o Ibram propiciou
os espaços necessários ao debate, o PNSM é fruto da construção coletiva da comunidade
museológica, ansiosa por cumprir seu papel de agente participativo e atuante na
configuração do futuro da área. Sendo assim, o PNSM retrata os objetivos, as prioridades,
as preocupações e as urgências do setor museal.
Tal instrumento de planejamento torna-se especialmente estratégico no atual cenário da
cultura brasileira, em que os museus vêm ganhando importância na vida cultural e social,
sendo reconhecidos como agentes de transformação da sociedade e espaços de diálogo
entre os mais diversos grupos sociais.
Seu aprimoramento deve ser uma busca constante e o Ibram, como responsável pela sua
elaboração, monitoramento e coordenação, deve, a cada quatro anos, coordenar o seu
processo de revisão, conforme previsto pela Portaria nº 205, de 02 de julho de 2014.
Esse ano, a revisão ocorrerá no âmbito dos Grupos de Trabalho (GTs) do 6º Fórum
Nacional de Museus (FNM), os quais discutirão acerca da sistemática de Monitoramento
e Avaliação das diretrizes prioritárias do PNSM.
A revisão do PNSM tem como objetivo facilitar o entendimento, A leitura e a apropriação
do instrumento, com alinhamento entre suas diretrizes, as metas do Plano Nacional de
Cultura (PNC) e os objetivos do Mapa Estratégico do Ibram, bem como a definição de
diretrizes prioritárias, para as quais serão criados indicadores e metas que permitirão
monitoramento e avaliação sistemáticos dos resultados alcançados pelo setor.
O presente documento pretende, pois, orientar os trabalhos a serem desenvolvidos no
âmbito dos GTs de modo a instrumentalizar os participantes para sua efetiva participação
no processo de revisão do Plano.
A construção metodológica baseia-se em premissas construídas em etapas anteriores
ao 6º FNM. Primeiro, o alinhamento das diretrizes do PNSM com o PNC e os objetivos
do Mapa Estratégico do Ibram, possibilitando a adequação entre o planejamento das
organizações públicas envolvidas no desenvolvimento da cultura no país, em específico
os museus. Na etapa seguinte, houve o entendimento de que a revisão do PNSM se daria
não com a reconstrução das suas Diretrizes, mas sim com sua priorização. Este cuidado
objetivou a manutenção das diretrizes definidas pelos representantes do campo museal
durante o 4º Fórum Nacional de Museus, em 2010.
Tomando como base as 25 diretrizes inicialmente priorizadas do PNSM, foi realizada uma
avaliação do conjunto de diretrizes pelas áreas técnicas e museus do Ibram a fim de localizar
outras diretrizes que abarcassem toda a diversidade temática expressa pelo instrumento.
Este trabalho resultou na indicação de mais 11 (onze) diretrizes, totalizando 36 diretrizes
priorizadas, já avaliadas pelo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (CGSBM).
Para essas diretrizes, serão discutidos e consolidados, durante o 6º FNM, os indicadores
que serão adotados pelo setor museal no monitoramento e avaliação do PNSM nos
próximos anos.
A metodologia aplicada, contudo, permite a autonomia dos atores do campo museal
(Secretarias Estaduais, municipais e distrital, sistemas e redes de museus, universidades,
instituições museológicas e outros) para a seleção de outras Diretrizes e a elaboração de
indicadores em suas respectivas esferas.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 7
2. ALINHAMENTO DO PNSM ............................................................. 9
3. REVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNSM ................. 11
3.1 PRIORIZAÇÃO DE DIRETRIZES DO PNSM ........................................12
3.2 INDICADORES DO PNSM ...............................................................13
3.3 SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (M&A) DO PNSM ...16
4. DINÂMICA DOS GRUPOS DE TRABALHO NO 6º FNM .................... 18
5. VINCULAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PNSM ..................................... 20
SIGLAS
CNC – CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
FNM – FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS
IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
M&A – MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO
MINC – MINISTÉRIO DA CULTURA
PNC – PLANO NACIONAL DA CULTURA
PNSM – PLANO NACIONAL SETORIAL DE MUSEUS
7Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
1. INTRODUÇÃO
O presente documento tem como objetivo oferecer subsídios para a realização dos
Grupos de Trabalho que atuarão no 6º Fórum Nacional de Museus, cujo objetivo, no escopo
da revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), é consolidar a construção de
indicadores para as diretrizes do Plano, bem como validar a metodologia proposta para
seu monitoramento e sua avaliação permanentes. Para tanto, esse documento apresenta a
síntese dos trabalhos de análise e elaboração da sistemática de revisão, Monitoramento e
Avaliação do PNSM.
Importante destacar que os processos de revisão e de Monitoramento e Avaliação (M&A)
são estritamente relacionados, uma vez que não seria possível proceder ao M&A do PNSM
sem antes passar pela etapa de revisão, a qual criará as estruturas necessárias, tais como
indicadores e metas globais, para a efetiva realização, alcance e mensuração dos produtos
e impactos do PNSM na sociedade.
Esta iniciativa tem como principal alicerce a legislação da cultura, que define ciclos de
avaliação do Plano Nacional de Cultura – PNC, do qual o PNSM é parte integrante, bem
como afirma a necessidade de seu acompanhamento, especialmente a Portaria nº 205,
de 02 de julho de 2014, que referenda o PNSM. A revisão de um plano nacional setorial,
tal qual o PNSM, é de extrema importância para sua continuidade, contemporaneidade e
legitimidade perante a sociedade. Ademais, o PNSM é instrumento norteador e deve orientar
a definição das diretrizes estratégicas para todos os atores presentes no campo museal.
No processo de elaboração, proposição e validação dos elementos do trabalho, foram
percorridas etapas sequenciais e interdependentes. Apesar dessa relação de dependência,
é possível estruturar o trabalho em dois grandes blocos: alinhamento; e Monitoramento e
Avaliação – conforme apresentado na figura a seguir.
8 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Figura 1: Etapas do trabalho
Alinhamento entre instrumentos de planejamento: PNC x PNSM x
Mapa Estratégico IBRAM
Análise por Objeto de Discurso
Categorias
M&A Definição
dos Objetos
Definição do
Processo Central de Resultados
Alinhamento Metodologia Aplicada
Desdobramentodo Modelo Analítico
Unidade de Coordenação
Ciclos, público, resultados..
Diretrizes do PNSM
Proposta Metodológica
Debates e Validações
O alinhamento foi o primeiro passo para avaliação do Plano Nacional Setorial de
Museus, haja vista a necessidade de coerência entre o planejamento das organizações
públicas envolvidas no desenvolvimento da cultura no país, em específico dos museus.
Tal etapa consistiu em identificar as relações existentes entre o PNSM, o PNC e o Mapa
Estratégico do IBRAM, tendo sido basilar para o trabalho, pois ratificou a necessidade de
revisão do PNSM, prevista normativamente.
No bloco seguinte (M&A), nivelou-se o entendimento da revisão do PNSM não como a
reconstrução das diretrizes, mas sim como sua priorização e sistematização, haja vista a amplitude,
o sombreamento e a correlação existente entre as 141 diretrizes do PNSM. Esse cuidado objetivou
a preservação das diretrizes definidas pelo setor no 4º Fórum Nacional de Museus.
A fim de fornecer ainda maior legitimidade ao trabalho desenvolvido, representantes do
grupo de trabalho formado no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM)
foram consultados acerca da Sistemática de Monitoramento e seus elementos compositores
(ciclos, público, resultados, responsáveis, unidade de coordenação, etc.). Na sequência, ainda
foram consultados especialistas do campo museal (grupo ad hoc de especialistas). Também
se buscou validar os elementos componentes da sistemática de revisão e de Monitoramento e
Avaliação, proposta mediante a aplicação de projeto piloto no Sistema Municipal de Museus
de Ouro Preto/MG.
No 6º Fórum Nacional de Museus, esse trabalho transcorrerá nos Grupos de Trabalho
(GTs) de revisão do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) e na Plenária Final do evento.
9Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
2. ALINHAMENTO DO PNSM
Compreender o contexto da cultura no Brasil, no qual o Plano Nacional Setorial de Museus
atua, e com o qual estabelece inúmeras interações, constituiu etapa fundamental para a
construção e adequação de metodologia de Monitoramento e Avaliação para esse instrumento.
Para tanto, foi utilizada metodologia de comparação entre o PNC, PNSM e o Mapa
Estratégico do Ibram, de acordo com a seguinte figura:
Figura 2: Estrutura dos Instrumentos de Gestão
Plano Nacional de Cultura PNC
Plano Nacional Setorial de Museus –
PNSM
Mapa Estratégico do IBRAM
Diretrizes Eixos Perspectivas
Estratégias Diretrizes Objetivos
Ações Estratégias Indicadores
Metas Ações Metas
Indicadores Metas Iniciativas
Des
dobra
men
to
Observou-se que a segunda dimensão desses instrumentos continha os melhores
elementos para se aferir o alinhamento entre os objetos – em razão de sua abrangência e
similaridade de propósito. Assim, a análise buscou a correlação entre: estratégias (PNC),
diretrizes (PNSM) e objetivos (Mapa IBRAM).
O trabalho, portanto, buscou identificar as conexões realizadas entre o PNSM, o PNC
e o Mapa Estratégico do IBRAM, a partir da perspectiva de seus objetivos, expectativas,
demandas e interesses. Desse modo, as análises do nível de alinhamento entre tais
instrumentos orientaram todo o processo de estabelecimento de métodos, ferramentas e
instrumentos de revisão, Monitoramento e Avaliação do PNSM.
10 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Uma análise panorâmica do alinhamento por objeto, a partir das diretrizes do PNSM,
evidencia que há 86,5% de correlação com as estratégias do PNC e com os objetivos
do mapa. No outro polo, 8,5% encontram-se pouco alinhados e 5% sem alinhamento –
conforme figura a seguir.
Figura 3: Participação do alinhamento por objeto
122
12 7
86,5% 8,5% 5,0% 0
20
40
60
80
100
120
140
Alinhado Pouco alinhado Sem alinhamento
A análise mostrou que os instrumentos são complementares e que contribuem para o
alcance das diretrizes culturais, com potencial para melhorias pontuais. Assim, pode-se
afirmar que os três instrumentos de planejamento e gestão estão alinhados entre si - com
propósitos e objetos similares.
11Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
3. REVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNSM
Com base no diagnóstico de alinhamento, partiu-se para a etapa seguinte do trabalho,
a elaboração de metodologia de revisão e de Monitoramento e Avaliação (M&A).
A revisão baseou-se nas diretrizes do Plano Nacional Setorial de Museus e adotou como
premissa a necessidade de sua priorização e não de sua reconstrução. Outras premissas
adotadas para o trabalho são esquematizadas na figura a seguir:
Figura 4: Premissas do M&A para o PNSM
Utilização do PNSM em sua integralidade
Envolvimento e comprometimento de todos
os atores
Seletividade, simplicidade e representativid
ade de objetos de
M&A
Foco do M&A em Diretrizes e
identificação das mais representativas
Vinculação das diretrizes
selecionadas às demais
Apropriação da sistemática e adaptação às respectivas
esferas e atores
Sintetiza-se essas premissas da seguinte forma:
• A revisão do PNSM e o M&A proposto utilizar-se-ão do Plano em sua
integralidade, uma vez que ele representa a demanda da sociedade, elaborada
de forma participativa e democrática;
• Seletividade, simplicidade e representatividade de objetos de Monitoramento
e Avaliação, a fim de garantir a implementação do modelo. Evita-se, assim,
um modelo excessivamente robusto e complexo;
• Envolvimento e comprometimento dos diferentes atores das diferentes esferas
de ação do PNSM.
12 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
3.1 Priorização de diretrizes do PNSM
O PNSM soma 141 diretrizes, 60 estruturantes e 81 setoriais, quantidade que supera a
capacidade e a necessidade de Monitoramento e Avaliação dos envolvidos no processo. Dessa
forma, foi recomendada a revisão do PNSM a partir da reorganização de suas diretrizes.
Essa reorganização foi realizada a partir do princípio da priorização, tendo como ponto inicial as 25 diretrizes previamente priorizadas, por ocasião da elaboração do PNSM, no 4º FNM em 2010.
A priorização das diretrizes foi complementada pela utilização da ferramenta Matriz GUT,
metodologia de priorização e tomada de decisão que se fundamenta em três dimensões de
análise: Gravidade, Urgência e Tendência:
• Gravidade: prejuízo consequente de determinada situação. Representa o grau
de impacto ou peso que uma situação tem, caso ocorra;
• Urgência: pressão do tempo na resolução de determinada situação. Representa
o impacto que o tempo tem na resolução de determinada situação;
• Tendência: padrão ou inclinação da evolução/desenvolvimento de determinada
situação. Representa um potencial crescimento desta com o passar o tempo,
caso não seja resolvida.
A partir da compreensão da ferramenta e do entendimento e conhecimento específicos
do contexto do PNSM e do setor museal brasileiro, foi realizado preenchimento da Matriz
GUT por um grupo interno composto por representantes de diversas áreas do Ibram, a
saber: Diretoria de Gestão Interna; Coordenação Geral de Sistemas e Informações Museais;
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus; Departamento de Processos
Museais; e Assessoria de Gestão Estratégica.
Adicionalmente, a Matriz foi encaminhada aos museus integrantes da estrutura do Ibram.
A partir das respostas obtidas, foi feita média aritmética, que resultou no acréscimo de 11
diretrizes às 25 diretrizes já priorizadas no 4º FNM.
Foram avaliadas as 60 diretrizes pertencentes aos 5 eixos estruturantes do PNSM.
Esta relação de diretrizes foi, então, pontuada quanto às dimensões da GUT e, por
fim, comparadas entre si para priorização. A lista de diretrizes priorizadas a partir da
ferramenta GUT foi submetida ao Comitê Gestor do SBM, para avaliação.
13Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Foi considerando ainda, na metodologia adotada, que o escopo das diretrizes
setoriais já está devidamente representado pelas diretrizes estruturantes selecionadas,
conforme demonstrado na matriz de vinculação de diretrizes apresentada no item 5 do
presente documento.
O processo de priorização está sintetizado na figura a seguir:
Figura 5: Processo de priorização de diretrizes
Priorização PNSM + Média GUT
Objetos M&A
25 Priorizadas
Média GUT
GUT 1
GUT 2
GUT n
36 Diretrizes
Priorizadas
IBRAM e Museus
Na sequência, o modelo foi testado a partir da realização de vinculações entre as
diretrizes (estruturantes e setoriais) não priorizadas às 36 diretrizes priorizadas, com o
objetivo de demonstrar a representatividade de todas as diretrizes do PNSM no modelo
de M&A. Dessa forma, toda diretriz, direta ou indiretamente, é um objeto
de Monitoramento e Avaliação. O exercício de vinculação também possibilitou a
redução de sobreposições e sombreamentos do PNSM entre as diversas diretrizes.
Frisa-se que esse esforço foi realizado com o intuito de preservar todas as validações e
definições do 4º Fórum Nacional de Museus, que deu origem ao PNSM.
3.2 Indicadores do PNSM
Indicadores são métricas que proporcionam informações e permitem a avaliação do
desempenho da organização para proporcionar controle, comunicação e melhoria.
Os indicadores não podem ser ferramentas complexas, de difícil entendimento e que
necessitem de altos esforços para mensuração. É importante buscar um equilíbrio entre a
complexidade e a simplicidade.
A base metodológica adotada na construção dos indicadores busca orientar a realização
e o alcance das diretrizes do PNSM, no que se refere à efetividade, eficácia e eficiência.
14 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Para tanto, observa-se o seguinte processo de elaboração de indicadores:
Figura 6: Processo de Construção de Indicadores
1: Identificação dos objetos de mensuração e
das dimensões (produtos e impactos)
2: Estabelecimento dos
indicadores, seleção e
validação com as
partes interessadas
3: Construção de
fórmulas, definição de
unidade de medida e polaridade
4: Estabelecimento de
metas, definição de responsáveis e periodicidade de mensuração
Primeiramente, é importante que seja definido o que se deseja medir com um
indicador. Para isso, faz-se necessária a elaboração da cadeia de valor para explicitar
os elementos mensuráveis do objeto definido. A partir desse momento, escolhe-se para
qual(ais) dimensão(ões) do desempenho se deseja criar indicadores (efetividade, eficácia
e eficiência).
A cadeia de valor apresenta a lógica de transformação de insumos em impactos (geração
de valor). Dessa forma, insumos são considerados entradas para atividades/processos,
que os transformam em produtos e serviços que, em última instância, geram impactos na
sociedade (beneficiários).
No caso do Plano Nacional Setorial de Museus, a cadeia de valor foi aplicada a fim de
permitir a visualização da geração de valor proposta para cada diretriz e, por conseguinte,
permitir a definição do indicador necessário.
Haja vista o nível estratégico e a amplitude de ação das diretrizes, fez-se necessária a
identificação de seus produtos e impactos e definição de seus indicadores nas dimensões
de efetividade, eficiência e eficácia – conforme modelo a seguir:
15Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Figura 7: Cadeia de Valor aplicada ao PNSM
Impactos (outcomes) Ações/Atividades
Dimensões do Resultado
Eficiência Eficácia Efetividade
Produtos (outputs)
Insumos (inputs)
Nesse caso, a eficiência está relacionada aos insumos e produtos. A eficácia
está ligada aos produtos e mede a quantidade e a qualidade de produtos e serviços,
tangíveis ou intangíveis, entregues ao beneficiário da organização/setor. E a efetividade
está relacionada aos impactos gerados pelos produtos/serviços. Os impactos são as
transformações e resultados gerados no ambiente no qual a organização atua ou está
inserida. A efetividade está vinculada ao grau de satisfação ou ainda ao valor gerado na
sociedade. Assim, foram identificados produtos e impactos para cada uma das diretrizes
priorizadas.
A tabela com todas as diretrizes priorizadas, seus produtos, impactos e
sugestão de indicadores para a discussão no âmbito dos GTs do 6º FNM,
é apresentada em documento anexo para melhor manuseio durante as
atividades dos GTs.
À luz dos produtos e impactos identificados, bem como dos objetos de discurso previamente
apontados, foi possível realizar correspondências entre as diretrizes priorizadas com as demais.
Como informado anteriormente, esse esforço foi realizado com o intuito de preservar
todas as validações e definições do 4º Fórum Nacional de Museus que originou o PNSM.
Assim, todas as diretrizes do Plano Nacional Setorial de Museus são representadas
na sistemática de Monitoramento e Avaliação, direta ou indiretamente (a tabela de
vinculações está apensada ao final desse documento, no item 5).
16 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
3.3 Sistemática de Monitoramento e Avaliação (M&A) do PNSM
O objetivo principal de toda e qualquer sistemática de Monitoramento e Avaliação é a
geração de informação e a capacidade de correções, dessa forma, gerando conhecimento
e valor para a realização das diretrizes.
A metodologia proposta para o PNSM não é distinta: busca, por meio de diferentes
ciclos, mensurar resultados e esforços para a implementação do plano, conforme demonstra
figura abaixo.
Figura 8: Síntese de M&A1
Atores de M&A
Eventos de M&A
Produtos de M&A
Obj
etos
de
M&
A
PN
SM
Trimestral Semestral Anual
Periodicidade
Equipes envolvidas diretamente na execução
das Tarefas
Reuniões de Monitoramento da
Execução das Tarefas
Relatório Gerencial de Acompanhamento
Gerentes/Coordenadores IBRAM, Diretores de Museus envolvidos,
Membros da Central de Resultados
Reuniões de Avaliação dos Esforços e
Resultados Intermediários
Relatório Semestral de Monitoramento
e Avaliação
Diretores de Museus, Representante do MINC,
Museus (GTs), Central de Resultados
Reuniões de Avaliação do Resultados Anuais
Relatório Anual de Resultados do PNSM
Tare
fas
Açõ
es
Diret
rize
s
Acompanhamento Gerencial
(Tarefas PNSM)
Acompanhamento gerencial e mensuração dos resultados finais de
cada Tarefa
Mensuração parcial dos Indicadores
Avaliação dos resultados finais de cada Tarefa
Avaliação dos resultados dos Indicadores x Mapa
Estratégico IBRAM
Avaliação da pertinência dos resultados dos
indicadores e indicativos de reprogramação
Avaliação da pertinência dos resultados dos indicadores
e reprogramação de ações e metas
Central de Resultados, Ministério da Cultura; e Representantes do
setor museal
Reuniões de Avaliação dos Resultados Bienal
Relatório Bienal de Resultados do PNSM
Bienal
IBRAM (interno) Setor Museal
As modalidades de Monitoramento e Avaliação estabelecem a forma e a periodicidade
de obtenção e disponibilização dos dados. Levando-se em consideração a realidade
específica do PNSM, foram definidas as seguintes modalidades de M&A:
1 Conceito Tarefa: Tarefa é determinado trabalho que deve ser realizado dentro de um prazo, cumprindo determinadas especifica-ções e utilizando apenas os recursos previamente delimitados. Tem como característica amplitude de tempo e de grandeza menor e nível de realização pontual e/ou diária.
17Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
• Reuniões de Monitoramento de Execução das ações;
• Reuniões de Avaliação dos Esforços e Resultados Intermediários;
• Reuniões de Avaliação de Resultados Anual; e
• Reuniões de Avaliação dos Resultados Bienal.
A duração do Ciclo de Monitoramento & Avaliação do PNSM será de dois anos. A
periodicidade foi definida dessa forma a fim de se adaptar às orientações do Ministério da
Cultura, no que se refere ao Caderno “Subsídios para elaboração de um Plano Setorial”,
bem como ao próprio PNC, que possui ciclo avaliativo similar. Ademais, o M&A será
integrado às reuniões periódicas das instâncias deliberativas e consultivas do Ibram - a
exemplo do Comitê de Gestão, do Comitê Gestor do SBM, e do próprio FNM.
18 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
4. DINÂMICA DOS GRUPOS DE TRABALHO NO 6º FNM
As etapas que antecederam o 6º FNM buscaram inicialmente identificar os produtos e
impactos e elaborar sugestão de um ou mais indicadores para cada diretriz priorizada do
Plano Nacional Setorial de Museus.
A etapa final de discussão sobre esses indicadores ocorrerá durante a edição de 2014
do Fórum Nacional de Museus, com a participação de representantes de toda a sociedade
museológica dividida em Grupos de Trabalho, conforme a tabela a seguir:
GT Descrição
AO grupo abordará indicadores que mensuram aspectos da universalização do acesso à cultura, entendendo o acesso em suas múltiplas dimensões: física, simbólica, virtual, social, material e imaterial, entre outras.
BO grupo tratará dos indicadores referentes à articulação entre diversas políticas, setores, organizações e atores, por meio do desenvolvimento de ações de comunicação, cooperação, parcerias e intercâmbio.
CO grupo debaterá sobre os indicadores de investimento no campo museal com enfoque nos fundos setoriais e no financiamento público (fundos, editais e leis de incentivo, entre outros).
DO grupo debaterá sobre os indicadores de investimento no campo museal, com enfoque na captação de recursos e nas atividades econômicas dos museus para a geração de recursos próprios.
EOs indicadores deste grupo abordam princípios de participação e co-responsabilização social como mecanismos de criação de museus e desenvolvimento de processos museais.
FEste conjunto de indicadores está relacionado à função educativa dos museus como instrumento de conscientização e desenvolvimento cultural.
GEste grupo analisará indicadores relacionados à identificação e registro do patrimônio cultural com vistas à produção de conhecimento.
HEste grupo debaterá todos os indicadores que abordam as possibilidades e limites de gestão (qualificação do quadro de pessoal, estrutura, segurança, processos, tecnologias, bem como planos e estratégias de gestão/ ação).
Os Grupos de Trabalho de revisão do PNSM, nos quais serão discutidos os indicadores
propostos para as diretrizes prioritárias, seguirão o cronograma abaixo:
19Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Figura 9: Cronograma Grupos de Trabalho
Dia 26/11
Dia 27/11 Dia 28/11
Manhã:
Apresentação Institucional - IBRAM Apresentação da Metodologia - Consultoria
Tarde:
Apresentação das propostas validadas para os outros grupos e elaboração de destaques
Manhã:
Plenária Final e Próximos Passos
Dia 27/11
Manhã:
Dinâmicas em Grupos de Trabalho
No primeiro dia, 26/11 pela manhã, serão apresentados de forma detalhada as etapas percorridas e seus produtos, bem como serão dadas orientações de trabalho para os 8 GTs.
No segundo dia, cada GT trabalhará um conjunto de indicadores, previamente agrupados de acordo os descritivos apresentados na tabela anterior.
Cada GT terá dois turnos de discussão: o primeiro (dia 27/11, manhã) será de discussão
sobre produtos, impactos, indicadores e de seus desdobramentos (fórmulas, fontes, etc.), bem
como de incorporação e consolidação das propostas. Cada GT terá de 3 a 6 indicadores.
No segundo turno (dia 27/11, à tarde), cada GT apresentará para os demais grupos o
resultado dos seus trabalhos, ou seja, o conjunto de propostas para as diretrizes discutidas no GT.
Após a apresentação, os participantes terão um intervalo de 1 hora para elaboração e entrega,
por escrito e em formulário próprio, dos destaques para as propostas dos demais grupos.
Os destaques serão sistematizados pela equipe técnica (coordenadores e mediadores
dos GTs) para apresentação na Plenária Final.
A última etapa se dará na Plenária (28/11), na qual serão apresentados, para votação,
os indicadores validados, e seus destaques, resultantes de cada GT. Os indicadores
aprovados em votação serão monitorados durante os próximos anos.
Por fim, serão apresentados na Plenária Final os próximos passos e etapas do processo
de Monitoramento e Avaliação do PNSM, explicitando o papel de cada ator do setor
museal e o cronograma a ser seguido até o 7º FNM.
20 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
5. VINCULAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PNSM
Segue abaixo a tabela com a vinculação de todas as diretrizes, estruturantes e setoriais,
do PNSM, às diretrizes priorizadas.
Legenda:
Vermelho - Priorizadas no 4º FNMVerde - Priorizada na revisão
Preto - Vinculadas às priorizadas
Correspondência Diretrizes
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
01.01
Assegurar fomento para pesquisas que contemplem a produção simbólica, a diversidade cultural no espaço museológico e para o desenvolvimento de ações-culturais e formação na área dos museus.
06.09Reconhecer o museu de arte como ambiente transdisciplinar para pesquisa e criação.
07.09
Assegurar que os museus de história cumpram sua função social como lugar de produção, sistematização e difusão do conhecimento histórico, estimulando novos métodos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da educação, do acervo, da história e do público.
08.09Implementar a pesquisa e a inovação, visando ao incremento do conhecimento e sua divulgação.
09.09Estimular e reconhecer a produção de conhecimento museológico sobre o patrimônio cultural- científico.
10.09Fomentar a pesquisa e inovação nos museus etnográficos.
11.08
Assegurar, no Plano Nacional Setorial de Museus, que as estratégias de comunicação dos museus de Arqueologia priorizem a difusão de informações atualizadas, por meio de diferentes ações.
11.09Fomentar a pesquisa arqueológica e a inovação, para enriquecer a produção de conhecimento e a comunicação museal em prol da sociedade.
12.09Democratizar o processo de produção de pesquisa nos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória.
13.09Fomentar infraestrutura e recursos humanos para pesquisa e inovação.
21Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
01.04
Fortalecer os museus como espaços de discussão, interação, pesquisa e conhecimento, levando em consideração a produção simbólica e a diversidade cultural, garantindo, ainda, a participação efetiva da sociedade nos processos museais.
01.05
Promover a democratização da instituição museológica, dos sistemas e das redes museais por meio da participação comunitária e de ações extramuros, visando interação com os diversos grupos sociais: étnicos, tradicionais, populares e outros.
06.02
Implantar uma política de democratização de acervo que garanta sua salvaguarda e novas aquisições, tendo como horizonte a renovação da produção simbólica e da diversidade cultural.
06.04Inserir os museus de arte no cotidiano das pessoas, reconhecendo e dialogando com suas diferenças.
06.08Assegurar a promoção do museu de arte em todas as suas ações, e democratizar a exposição como ferramenta de integração com a comunidade e o espaço museal.
08.08Ampliar e diversificar a comunicação com o público, e adequar as exposições para melhor divulgação cultural.
09.08Qualificar as ações de comunicação e exposição dos museus de C&T, por meio da crescente promoção da profissionalização dessas atividades.
10.02Potencializar a dimensão informacional e comunicacional de acervos etnográficos.
12.08Criar e assegurar uma política de fortalecimento dos processos de comunicação e de exposição dos ecomuseus, museus comunitários e Pontos de Memória.
01.07
Estabelecer e ampliar políticas culturais voltadas para o campo museológico nas esferas municipal, estadual e federal que atendam às demandas de estruturação e formação em museus, por meio de convênios e parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias.
06.05Implementar programas de modernização de museus de artes para garantir a salvaguarda do seu ambiente, do acervo e da relação com a comunidade.
07.05
Garantir a instalação e a permanente modernização de equipamentos e novas tecnologias, com ênfase no sistema de segurança, assim como na atualização dos profissionais dos museus de história nas referidas áreas.
07.06Implantar políticas de fomento e financiamento específicas para os museus de história, incentivando a participação da iniciativa privada.
09.05Criar um programa nacional de modernização e adequação da segurança dos museus de C&T.
11.05 Elaborar um Plano Nacional de Segurança de Museus.
13.01Garantir o aparato organizacional (gestão, recursos humanos e logísticos), de modo a dar suporte à efetivação das ações museológicas.
13.05Fomentar infraestrutura e recursos humanos para modernização e segurança.
13.08Fomentar a infraestrutura e os recursos humanos para comunicação e exposições.
22 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
01.09
Promover e garantir a identificação e o registro de memórias, manifestações culturais, saberes e fazeres dos diferentes segmentos sociais, priorizando pequenas comunidades com ênfase na cultura étnica e popular e comunidades indígenas e afrodescendentes, valorizando o patrimônio imaterial brasileiro.
03.10Promover a inclusão social por meio de um programa que assegure a produção e difusão cultural dos saberes dos grupos vulneráveis.
03.11Promover a preservação sustentável e a utilização do “saber fazer” da comunidade.
03.12
Promover inventários participativos, a fim de identificar e reconhecer o patrimônio museológico das comunidades, estimulando a preservação, o turismo e o desenvolvimento econômico regional.
03.15Promover e garantir a produção cultural e artística e a difusão de saberes dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
01.10
Fomentar e aprofundar, teórica e metodologicamente, a pesquisa sobre a documentação e o acervo museológicos.
08.02Implementar mecanismos que promovam as políticas de aquisição, preservação e democratização de acervos.
09.02Estabelecer padrões e procedimentos de preservação das diferentes tipologias de acervos científico-tecnológicos e histórico-científicos.
13.02Criar bases para a preservação, aquisição, democratização e compartilhamento de informações sobre acervos museológicos.
14.05Incentivar programas de segurança e modernização dos museus que contemplem sistemas integrados de inventário e controle dos acervos das bibliotecas e arquivos.
14.09
Implantar um observatório para mapeamento de pesquisas científicas e monitoramento do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs em arquivos e bibliotecas de museus no âmbito do IBRAM.
01.11
Estabelecer contínua interlocução cultural de caráter fronteiriço entre os países sul-americanos, valorizando as manifestações artísticas, históricas e sociais, levando em conta realidades locais de formação e desenvolvimento para reflexão, intercâmbio de experiências e divulgação de ações de preservação.
01.12
Estabelecer vínculos e parcerias entre instituições museológicas do Brasil e do exterior para a promoção de atividades de intercâmbio de informações e experiências, capacitação de corpo técnico, organização de exposições e eventos, gestão e proteção do patrimônio cultural.
23Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
02.02
Ampliar e fortalecer a função social dos museus, reconhecendo e identificando as relações entre coleções, comunidades, cidades, redes de pesquisa e cooperação técnica, fortalecendo a manifestação das identidades.
01.02
Incentivar o acesso ao patrimônio cultural integrado, por meio das políticas públicas, valorizando a diversidade cultural, de forma que a cultura seja considerada um direito social básico e que o Estado seja o responsável por incluir e propiciar o diálogo entre e com os profissionais e a comunidade.
01.06Promover o uso criativo e apropriação crítica e social do patrimônio museológico.
10.01Garantir o desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus.
11.07Fortalecer e incentivar os museus de Arqueologia a atuarem de forma dinâmica, intra e extramuros, com acervos, sítios e áreas, de forma participativa e sustentável.
12.04
Estimular, fomentar e assegurar ações socioeducativas que ampliem o conceito e a prática da educação vigente, e valorizem o saber popular, considerando as potencialidades, especificidades e diversidades dos territórios socioculturais e ambientais.
13.04Fortalecer a relação museu-sociedade, garantindo a função educacional e social dos museus, por meio da familiarização e utilização dos meios tecnológicos.
14.01
Instituir a gestão integrada nos museus, afirmando a colaboração entre os diversos setores técnicos e uma compreensão não hierarquizada dos acervos (arquivístico, bibliográfico e museológico).
14.02
Garantir que, no plano museológico, os arquivos e bibliotecas sejam contemplados nas políticas de preservação, aquisição e comunicação de bens culturais, permitindo a inclusão dos diversos segmentos e movimentos sociais, como forma de ampliar as possibilidades de construção da memória.
24 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
02.04
Estabelecer o espaço do museu como mecanismo dinâmico de referência cultural para as cidades, como um bem simbólico necessário para a afirmação de identidades, valorizando a memória e os saberes, e promovendo a integração das comunidades locais.
01.03
Implementar políticas públicas de preservação e difusão das diversas manifestações e referências culturais, promovendo o acesso à produção simbólica e à diversidade cultural dos municípios.
01.08
Implantar programas que assegurem a manutenção dos museus e centros culturais existentes, com ênfase nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, etc., dando visibilidade às culturas destes grupos sociais, de modo a contribuir para a difusão e o fortalecimento das suas manifestações.
02.12
Redefinir a cidade como espaço democrático propício à musealização, fomentando ações museológicas de largo espectro, em interlocução com estratégias patrimoniais que a legitimem enquanto cidade educadora.
03.10Promover a inclusão social por meio de um programa que assegure a produção e difusão cultural dos saberes dos grupos vulneráveis.
07.02
Assegurar a implantação de uma política nacional de preservação, aquisição e democratização dos acervos museológicos dos museus de história que garanta o acesso da sociedade ao seu patrimônio cultural.
07.09
Assegurar que os museus de história cumpram sua função social como lugar de produção, sistematização e difusão do conhecimento histórico, estimulando novos métodos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da educação, do acervo, da história e do público.
12.05
Assegurar recursos materiais e humanos, nas políticas públicas, para promover a inclusão tecnológica e qualidade de vida local como condições de modernidade e segurança nos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória.
25Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
02.06
Implantar políticas de qualificação para o quadro de profissionais que atuam na área museológica.
06.03Elaborar e/ou ampliar um programa nacional de formação continuada e itinerante promovido pelo IBRAM, com foco transdisciplinar para os museus de arte.
07.03
Garantir a implantação de um programa nacional de formação profissional (qualificação e capacitação) capaz de suprir as carências e demandas das instituições públicas e privadas e garantir a valorização do profissional de museu e a qualidade dos serviços prestados.
08.03Promover a formação/capacitação de profissionais que atuam nas áreas técnicas atinentes aos museus.
09.01
Fortalecer a gestão museal por meio do desenvolvimento pleno das atividades-fim dos museus, com foco na capacitação de gestores e atualização de profissionais das instituições, bem como valorizar o patrimônio relacionado à ciência e tecnologia.
09.03Articular um programa nacional de formação e capacitação de profissionais, para atuação em museus de C&T, em todos os níveis.
11.03Promover ações de integralização de conteúdos sobre a gestão do patrimônio arqueológico na formação e capacitação de profissionais que atuam neste campo.
12.03Fortalecer sistema de formação e capacitação, teórica e técnica, das equipes e gestores dos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória.
13.08Fomentar a infraestrutura e os recursos humanos para comunicação e exposições.
26 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
02.07
Garantir o investimento na qualificação e nas condições de trabalho do quadro de profissionais da ação educativa e do serviço sociocultural dos museus e demais espaços da memória.
04.08
Incentivar o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida de diferentes grupos detentores de conhecimentos tradicionais, por meio da capacitação desses grupos para gerir de modo coletivo, autônomo e conjugado o potencial gerador de renda contido em seus saberes e a preservação dos mesmos.
02.09
Desenvolver programas de apoio à revitalização e adequação de uso de espaços públicos ociosos, para que sejam utilizados por programas museais.
03.03Implantar e manter unidades museológicas em todas as cidades e regiões do país com potencialidades patrimoniais históricas, culturais, turísticas e ambientais.
02.10
Fomentar a relação museu-comunidade, por meio do incentivo à criação de museus dedicados à memória comunitária.
04.09
Potencializar, em cada instituição museológica, ações que viabilizem a participação das comunidades locais no que se refere ao artesanato, culinária típica, lendas, danças, crenças e costumes populares.
12.02
Garantir políticas públicas que permitam a apropriação pela comunidade dos acervos de museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória, e a consequente difusão destes.
12.05
Assegurar recursos materiais e humanos, nas políticas públicas, para promover a inclusão tecnológica e qualidade de vida local como condições de modernidade e segurança nos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória.
27Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
02.11
Estabelecer uma política de acessibilidade universal para museus e centros culturais.
02.08
Fomentar e implementar políticas públicas de democratização do acesso aos museus e aos patrimônios culturais, com ações articuladas entre as esferas federal, estadual, distrital e municipal de educação e cultura.
03.14
Promover a democratização do acesso e garantir a participação das comunidades nos museus e espaços de memória, de modo a sensibilizá-las para a valorização do patrimônio cultural.
06.07
Garantir a acessibilidade física, social, informacional e estética de todos os tipos de público aos museus de arte, compreendendo este fator como de importância para a sustentabilidade socioambiental.
07.07
Assegurar medidas eficazes de acessibilidade aos museus e às informações museológicas, incluindo informações conscientizadoras sobre desenvolvimento sustentável e sua relação/integração com o meio ambiente, para todo e qualquer tipo de público.
07.08
Assegurar a implantação de um plano de comunicação, e fomentar mecanismos que possibilitem montagens de exposições que contemplem o diálogo eficiente entre o museu e a comunidade.
08.07Ampliar a acessibilidade e a sustentabilidade ambiental dos museus.
09.07Estabelecer políticas de incentivo à acessibilidade e à sustentabilidade ambiental em museus.
10.07Garantir o desenvolvimento de ações voltadas para a acessibilidade em museus que promovam a interculturalidade.
12.01
Assegurar o desenvolvimento dos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória, por meio da participação das comunidades locais na gestão museal e na alocação de verbas públicas.
12.07
Assegurar políticas inclusivas, com programas de acessibilidade que considerem os limites físicos, simbólicos e cognitivos, além da sustentabilidade ambiental local e regional.
13.03Fomentar pesquisas e qualificar profissionais dos MIS para promover a inclusão dos diferentes públicos.
14.07
Garantir a acessibilidade física e virtual, ampliando a disseminação da informação do patrimônio cultural nacional, de forma sustentável, que integre os acervos arquivísticos e bibliográficos dos museus.
28 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
03.01
Fortalecer, ampliar e democratizar as formas de obtenção de recursos, e instituir os mecanismos legais necessários para o uso dos recursos próprios obtidos por meio de bilheteria, doações e serviços prestados.
13.06Dotar os MIS de recursos financeiros para o seu pleno funcionamento.
03.04
Assegurar que os museus e espaços de memória sejam importantes ferramentas de educação, conscientização de ações transversais de desenvolvimento cultural, social e econômico, regional e local.
02.01Fomentar ações educativas, a partir do conceito de patrimônio integral, voltadas para a promoção da cidadania e ação social.
02.03Assegurar a democratização do conhecimento nos diferentes espaços museais, promovendo os diálogos e as trocas interculturais que contribuam para a formação do cidadão.
07.01
Assegurar e fortalecer a existência dos museus de história como locais de reflexão crítica sobre a história representada e a ser representada, garantindo a coerência da missão institucional.
08.04Incentivar visitas escolares aos diversos tipos de museus, com o propósito de desenvolver a mentalidade cultural.
09.04
Fomentar o desenvolvimento de ações educativas externas e internas às instituições museológicas de C&T, para que estas atuem como instrumentos de transformação e inclusão social.
10.04Implantar e fomentar políticas institucionais que promovam a interculturalidade por meio das ações educativas e sociais.
11.04Fomentar políticas públicas de educação patrimonial arqueológica para diferentes grupos sociais nas esferas municipal, estadual e federal.
12.04
Estimular, fomentar e assegurar ações socioeducativas que ampliem o conceito e a prática da educação vigente, e valorizem o saber popular, considerando as potencialidades, especificidades e diversidades dos territórios socioculturais e ambientais.
13.04Fortalecer a relação museu-sociedade, garantindo a função educacional e social dos museus, por meio da familiarização e utilização dos meios tecnológicos.
14.04
Articular e incentivar a participação dos arquivos e das bibliotecas nas atividades educativas do museu, garantindo a inserção destes espaços no desenvolvimento e fortalecimento da função social das instituições museológicas.
29Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
03.05
Desenvolver planos de sustentabilidade das instituições museais, envolvendo a sociedade civil e o poder público, em suas diversas esferas (municipal, estadual, federal e distrital).
03.13Desenvolver práticas de sustentabilidade ambiental nos museus.
08.05Implantar a modernização dos planos de segurança orgânica específicos para museus.
08.07Ampliar a acessibilidade e a sustentabilidade ambiental dos museus.
09.07Estabelecer políticas de incentivo à acessibilidade e à sustentabilidade ambiental em museus.
10.05Garantir que as ações e projetos de modernização e segurança dos museus estejam associados às questões da acessibilidade e da gestão participativa.
13.07Transformar os MIS em unidades exemplares em acessibilidade e sustentabilidade ambiental, tornando-os referência.
03.06
Garantir a transformação dos sítios paleontológicos e arqueológicos em museus de território, como forma de preservá-los e de propiciar a de renda para as comunidades do entorno.
11.01Ampliar a legislação com os procedimentos específicos de musealização do patrimônio arqueológico escavado ou in situ.
11.02Fomentar a criação de uma política de Estado para musealizacão de patrimônio arqueológico.
03.07
Estimular o desenvolvimento do turismo sustentável por meio do reconhecimento, valorização e fortalecimento da identidade cultural local, incluindo a capacitação de pessoal para o atendimento ao turista, adaptação dos espaços museais e de memória, de forma a atender aos visitantes, inclusive portadores de deficiência, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social e econômica da comunidade.
30 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
03.08
Fomentar a criação de setores educativos nas instituições museológicas, no âmbito municipal, estadual, distrital e federal, e nos museus privados.
07.04
Garantir que cada instituição possua setor educativo, com a mesma equivalência apontada no organograma para os demais setores técnicos do museu, composto por uma equipe qualificada e multidisciplinar, que tenha definido um projeto pedagógico que fomente a relação museu-sociedade, assegurando seu status de ferramenta educacional para o desenvolvimento social.
03.09
Promover políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, valorização, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações à sustentabilidade cultural, ambiental e econômica.
04.01
Promover políticas públicas que reconheçam e assegurem a função social dos museus e que garantam o financiamento de um fundo setorial nos âmbitos federal, estadual, municipal, que incentivem a participação da iniciativa privada no campo dos museus.
04.02
Criar um Fundo Setorial de Museus em âmbito federal, estadual, municipal e distrital, voltado para entidades governamentais e não governamentais, a fim de garantir a sustentabilidade de seus planos museológicos plurianuais, destacando a manutenção das instituições museológicas.
03.09
Promover políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, valorização, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações à sustentabilidade cultural, ambiental e econômica.
06.01Fomentar políticas públicas que assegurem a execução dos planos museológicos das instituições.
08.06 Fortalecer e ampliar as formas de obtenção de recursos.
09.06Ampliar as fontes de recursos dos museus e incrementar a participação das instituições museológicas na economia da área onde elas estiverem inseridas.
31Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
04.03
Ampliar as políticas de editais da área de museus, adequando-as às diversidades regionais, possibilitando maior descentralização dos recursos e estabelecendo o reconhecimento do “custo amazônico”.
03.09
Promover políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, valorização, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações à sustentabilidade cultural, ambiental e econômica.
08.06 Fortalecer e ampliar as formas de obtenção de recursos.
09.06Ampliar as fontes de recursos dos museus e incrementar a participação das instituições museológicas na economia da área onde elas estiverem inseridas.
12.06
Promover políticas públicas que reconheçam e assegurem a função social dos museus comunitários, ecomuseus e Pontos de Memória, e que garantam o financiamento regular nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital, e incentivem a participação popular.
14.06Garantir política ampla de financiamento, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal, focada no tratamento de acervos arquivísticos e bibliográficos em museus.
04.04
Incentivar o desenvolvimento de projetos e estruturas que contribuam para a sustentabilidade dos museus, de modo a promover a geração de emprego e renda.
04.05
Apoiar e estimular a criação de micro empresas, empresas individuais, coletivas e cooperativas, objetivando a geração de renda por meio de serviços voltados para as atividades museais.
04.06Propor a regularização da comercialização de produtos que promovam e garantam a geração de renda e emprego, visando à sustentabilidade das instituições museológicas.
04.07
Criar Fundos Setoriais de Museus em âmbito federal, estadual, distrital e municipal para fomentar a relação museu-comunidade, produzindo novas perspectivas de geração de renda para a comunidade e receita para os museus, pautadas em produtos e serviços que aproveitem potencialidades, saberes e fazeres.
03.09
Promover políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, direcionadas às ações museais que garantam o fomento de ações de divulgação, valorização, preservação e difusão dos diferentes tipos de manifestações culturais, associando estas ações à sustentabilidade cultural, ambiental e econômica.
08.06Fortalecer e ampliar as formas de obtenção de recursos.
09.06Ampliar as fontes de recursos dos museus e incrementar a participação das instituições museológicas na economia da área onde elas estiverem inseridas.
32 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
04.10
Evidenciar a necessidade dos programas de financiamento a projetos para o setor museológico, ressaltando o museu como bem simbólico e ativo econômico, passível de investimentos e geração de receitas.
04.11
Assegurar a participação de associações junto aos museus e espaços de memória, de modo a garantir a sustentabilidade dessas instituições.
04.12
Garantir a qualificação dos recursos humanos voltados para o trabalho nas instituições museológicas, para o acesso aos diversos mecanismos de financiamento.
04.13
Propor a realização de concursos públicos, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, para funções nas áreas de atuação dos museus.
04.14
Ampliar parcerias entre os museus e o setor turístico, propiciando a inclusão, o respeito e a valorização da diversidade cultural.
02.05
Fortalecer parcerias entre os órgãos governamentais relacionados às áreas de turismo e cultura nas esferas federal, estadual e municipal e operadoras e agentes de turismo para inserção da visitação aos museus e espaços de memória nos roteiros turísticos.
33Material de Apoio aos Grupos de Trabalho
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
04.15
Conscientizar e divulgar a função do museu como agente ativo da cadeia produtiva da cultura, capaz de gerar e estimular a capacidade criativa de futuras gerações.
06.06
Promover a democratização da cadeia produtiva da arte-cultura, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável de seus museus, a fim de fomentar sua vocação e missão como espaços de produção de conhecimento e interação social, estimulando a geração de trabalho, renda e novos acervos.
11.06Implantar e organizar indicadores que permitam atender a diferentes modelos de museus de Arqueologia, na perspectiva da economia dos museus.
05.01
Fortalecer o Sistema Brasileiro de Museus, consolidando-o como sistema de participação social na gestão da política pública para museus, integrado ao Sistema Nacional de Cultura.
05.02
Garantir a continuidade da Política Nacional de Museus e a consolidação do Estatuto de Museus, respeitando a diversidade regional, com a ampliação dos investimentos na área.
10.06Propor mudanças na legislação que permitam a ampliação das fontes de recursos dos museus.
05.03
Promover a criação de redes de integração dos museus, com a participação do poder público, com o objetivo de fortalecer e ampliar o campo de ação dos mecanismos de desenvolvimento museológico.
10.03
Fomentar a cooperação entre profissionais de museus (inclusive em formação) e os detentores do patrimônio, para a gestão dos processos museológicos dentro e fora dos museus de Antropologia.
10.08Fomentar processos de comunicação horizontal entre as instituições museológicas e os grupos sociais nelas representados.
14.08Assegurar a participação dos profissionais de arquivos e bibliotecas de museus no processo de comunicação museal.
34 Caderno Metodológico de Revisão do PNSM
Nº Eixo.
Diretriz
PNSM diretrizes
priorizadas
Nº Eixo.
DiretrizDiretrizes vinculadas
05.04
Fomentar a capacitação de profissionais que atuam em museus nas áreas técnicas e administrativas e de outros agentes locais para a modernização e revitalização dos museus.
14.03
Promover um programa de capacitação, atualização e treinamento de caráter interdisciplinar, voltado aos profissionais lotados em arquivos e bibliotecas de museus, de forma a proporcionar ações e práticas colaborativas e cooperativas em museus.
05.05
Fortalecer as políticas públicas para museus em âmbito municipal, estadual e distrital.
01.13Implantar políticas públicas que contemplem e valorizem de forma igualitária ações representativas da diversidade cultural brasileira.
03.02Implantar mecanismos estruturantes que possibilitem a educação, preservação, proteção, conservação, acesso, fomento e difusão do patrimônio cultural e natural.
08.01 Aprimorar a gestão museal.
ANOTAÇÕES
CADERNO METODOLÓGICO DE REVISÃO DO PNSMCADERNO METODOLÓGICO DE REVISÃO DO PNSMMATERIAL DE APOIO AOS GRUPOS DE TRABALHO