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Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG
Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA
Primeiro-Secretário GIACOBO – PR/PR
Segunda-Secretária MARIANA CARVALHO – PSDB/RO
Terceiro-Secretário JHC – PSB/AL
Quarto-Secretário RÔMULO GOUVEIA – PSD-PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT-MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB-TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD-ES)
Procuradora Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
Marilene Carneiro Matos
Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
361
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE Processo despachado CD.127621/2016
7510 - EDUARDO DE ANDRADE RODRIGUES Afastamento para capacitação externa.
Atendendo a solicitação do servidor Eduardo de Andrade
Rodrigues, ponto nº 7510, Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, lotado no Centro de Informática, autorizo seu afastamento para capacitação externa a fim de participar de curso de mestrado em Ciência de Dados e Inovação na Universidade de Tecnologia de Sidney, Austrália, no período de 06 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2018, com ônus limitado para esta Casa, assegurando-se apenas a remuneração, que compreende a soma dos vencimentos com os adicionais de caráter individual e demais vantagens, vedada a percepção de função comissionada, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 63) e da Primeira-Secretaria (fl. 64), devendo o interessado apresentar, semestralmente, à chefia imediata declaração de frequência e/ou atividade emitida pela instituição responsável e, em até 15 (quinze) dias a contar do retorno a suas atribuições, certificado ou comprovante de sua participação regular, além de relatório final com a ciência expressa de sua chefia, conforme o art. 95 da Lei nº 8.112/1990, os art. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000 e o Ato da Mesa nº 133/2014.
Por fim, destaque-se que, nos termos da legislação interna, o servidor usufruirá 30 (trinta) dias de férias a partir do primeiro dia útil de cada ano enquanto durar a capacitação externa.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação. Em 06/02/2017 – DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado CD.100184/2017
7509 - BRUNO CAMPELO LOPES DOS SANTOS e outros Dispensa de ponto. ACOLHO, integralmente, a manifestação da Diretoria de Recursos
Humanos, constante às fls. 16/17, e, em consequência, INDEFIRO, por seus próprios fundamentos, o requerimento de dispensa do registro biométrico na forma pleiteada, tendo em vista que a situação em comento não se enquadra nas hipóteses de dispensa de ponto expressamente previstas na legislação interna, em especial a prevista no §2º do art. 54 do Ato da Mesa nº 41, de 2000¹, uma vez que as atividades descritas à fl. 01 não possuem horário preestabelecido e não se mostram incompatíveis com o cumprimento integral da jornada de trabalho.
Registre-se que, os servidores poderiam utilizar-se, se for o caso, do usufruto da licença capacitação, por até sessenta dias, para elaboração de monografia de curso de especialização, nos termos do Ato da Mesa nº 144, de 2003.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as demais providências, dando ciência aos interessados da presente decisão.
Em 03/02/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral ________________
¹Art. 54. [...] § 2º Nos casos de treinamento interno em que houver coincidência, total ou parcial, com o horário de expediente ordinário, poderá o Diretor-Geral conceder dispensa de assinatura de ponto aos servidores participantes.
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
362
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
8183 Alfonso Carlos Barros Cruz 101843/2017 08 a 10/02/2017
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Participação em júri
Ponto Servidor Período
6359 Izamara Rocha de Abreu 23/01/2017
Licença para tratamento de saúde - registros cancelados
Ponto Servidor Período
121406 Marília Ribas Ramalho órfão 30 a 31/01/2017
122673 Lisandra Guimarães Torres Henrique 11 a 18/01/2017
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1748 Maria Goretti Damasceno Amorim 02 a 03/02/2017
2380 Rodolfo Franca Stuckert 02 a 08/02/2017
2545 Samuel Batista da Silva 30/01 a 06/02/2017
4058 Neuber Miranda Ribas 31/01/2017
4239 Francisco de Jesus Nunes Carvalho 30 a 31/01/2017
4886 Paulo Sergio Pereira das Neves 31/01/2017
5448 Aldo Matos Moreno 02 a 03/02/2017
5763 Régia Cristina Silva 31/01/2017
5858 Tatiana Sabóia Vieira 31/01/2017
6023 Wanderley Marcelino de Sousa 26/01/2017
6023 Wanderley Marcelino de Sousa 01 a 03/02/2017
6082 Floraci Ferreira Campos 01 a 15/02/2017
6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 31/01/2017
6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 02 a 10/02/2017
6255 Adalgiso de Oliveira Costa 27 a 31/01/2017
6318 Wamberto Castro Noronha 30 a 31/01/2017
6471 Gustavo Vasconcellos Cavalcante 02 a 16/02/2017
6517 Elizabeth Machado Veloso 31/01/2017
6517 Elizabeth Machado Veloso 03 a 07/02/2017
6518 Erika Carneiro Horst 02 a 03/02/2017
6528 Gustavo Vicente Möller Gonçalves 02 a 06/02/2017
6763 Gilvan Figueiredo e Silva 01/02/2017
6877 Eliane Martins B. Gonçalves da Rocha 02 a 03/02/2017
7074 Andresa da Cunha Suares 01 a 03/02/2017
7140 Carolina Van Der Linden Cannalonga 27/01 a 27/03/2017
7158 Priscila Mendonça Chagas 01/02/2017
7356 Raphael Guerreiro de Moura 01/02/2017
7391 Luciano Chemp Rachid 01 a 03/02/2017
7512 Érico Borges Bernardes 31/01/2017
7676 Eduardo Soares Dantas Valenca 31/01/2017
7783 Rafaela Sousa Feitoza 02 a 03/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
363
7787 Ludimila Penna Lamounier 31/01/2017
7787 Ludimila Penna Lamounier 01/02/2017
8008 André Vidal Shinoda 30 a 31/01/2017
8166 Ludmila Souza Fernandes 27/01/2017
110890 Marcos Cesar de Farias Mognatti 31/01 a 14/02/2017
111919 Cláudia Ribeiro Vieira de Mello 01/02/2017
120096 Kilma Mônica Donato de Araujo 27/01/2017
120697 Eliene Soares de Araujo 02 a 03/02/2017
121406 Marília Ribas Ramalho órfão 24 a 27/01/2017
121475 Elloá Soares Urbano 30/01/2017
122555 Maria Elisa Tôrres Campos Catini 06 a 10/02/2017
122612 Elisangela Mundim Karlinski 31/01 a 02/02/2017
122662 Danielle Maria Pantoja Casemiro 03/02/2017
122735 Vagner Luiz de Souza Santos 03/02/2017
122764 Bárbara de Souza Queiroz Machado 30 a 31/01/2017
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
116516 Carmen Lúcia Monteiro Pinto 02/02 a 02/04/2017
121406 Marília Ribas Ramalho órfão 30 a 31/01/2017
121608 Ednaldo Mangueira Ferreira 01/02/2017
122662 Danielle Maria Pantoja Casemiro 01/02/2017
122673 Lisandra Guimarães Torres Henrique 11 a 18/01/2017
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4483 Sandra Regina Furtado Ávila 01/02/2017
6329 Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes 01 a 03/02/2017
6336 Maria do Socorro Paz Magalhães 31/01/2017
7090 David Miranda Silva Almeida 06/01/2017
7546 Fernanda Rezende de Freitas 27 a 30/01/2017
7546 Fernanda Rezende de Freitas 31/01 a 04/02/2017
7858 Cleber Queiroz Machado 30 a 31/01/2017
7999 Elisabeth Morcelles Dereti 31/01 a 03/02/2017
8234 Rafael Rosa de Lima 01/02/2017
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
2545 Samuel Batista da Silva 23/01 a 03/02/2017
6066 Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares 30/01 a 03/02/2017
8019 Sócrates Arantes Teixeira Filho 13 a 17/02/2017
8199 Bárbara Miyuki Takenaka Fujimoto 02 a 10/02/2017
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2545 Samuel Batista da Silva 2017 23 a 29/01/2017
3546 Marilene Barbosa Rego Guimarães 2016 06 a 15/02/2017
4264 Maria de Lourdes Oliveira 2017 08 a 17/02/2017
5460 Márcia Ayres Gil Lemos Tanno 2016 10 a 24/03/2017
5484 José Luis Albrecht de Oliveira 2017 06 a 10/02/2017
5528 Manuel Alves 2017 06 a 10/03/2017
5648 Camilo Lelis de Siqueira 2017 28/08 a 05/09/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
364
5960 Lamberto Ricarte Serra Junior 2016 06 a 23/02/2017
6066 Deborah Maria Alves G. Tavares 2017 30/01 a 10/02/2017
6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 2016 23 a 24/02/2017
6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 2017 01 a 03/03/2017
7057 Rosângela Lopes de Sousa 2017 20 a 24/02/2017
7876 Juliana Peres de Assis Ribeiro 2017 06 a 22/02/2017
7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2016 02 a 19/05/2017
7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2016 02 a 03/03/2017
7913 José Henrique Ferreira da Silva 2017 06 a 10/02/2017
8019 Sócrates Arantes Teixeira Filho 2017 13 a 24/02/2017
8090 Dayal Machado Brito 2016 06 a 17/02/2017
8199 Bárbara Miyuki Takenaka Fujimoto 2016 02 a 10/03/2017
116267 Rosilane Ferreira Alves Mignone 2017 06/02/2017
118731 Edinaldo Barros Mendes 2017 24/02/2017
120622 Alan Araújo da Mota 2017 13 a 20/03/2017
121935 Evanir Ramos Oliveira 2017 24/02/2017
122130 Eliomar dos Santos Correia 2017 06/02/2017
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
111275 César Luiz Girardi 01/02/2017 Gab. Dep. Simão Sessim
112205 Renato Diniz Machado 01/02/2017 Gab. Dep. Iracema
Portela
115459 Estevam Romero Neto 01/02/2017 Gab. Dep. Luis Carlos
Heinze
117249 Andréia Cristina do Vale
Nogueira Awawdeh
01/02/2017 Gab. Dep. Marcus
Vicente
117941 Patrícia Martins Izidoro 01/02/2017 Gab. Dep. Luiz Fernando
Faria
118203 Arlete da Silva Gusmão 01/02/2017 Gab. Dep. Roberto Sales
118850 Rosiane Coutinho Gonçalves
Correa
01/02/2017 Gab. Dep. Julio Lopes
118912 Claudio Pereira Santa Catarina 01/02/2017 Gab. Dep. Luis Carlos
Heinze
119515 Isaias Custodio da Silva 01/02/2017 Gab. Dep. Guilherme
Mussi
119869 Maria Clenilde da Cruz 01/02/2017 Gab. Dep. Toninho
Pinheiro
120511 Silvana Karla Alves Borges Paes 01/02/2017 Gab. Dep. Guilherme
Mussi
120697 Eliene Soares de Araujo 01/02/2017 Gab. Dep. Iracema
Portela
120726 Jacilene Trindade Menezes 01/02/2017 Gab. Dep. Simão Sessim
120788 Cristiane Domingues Masera 01/02/2017 Gab. Dep. Roberto
Balestra
120869 Wellington Barbosa de Oliveira 01/02/2017 Gab. Dep. Jeronimo
Goergen
121004 Eliana Colet Bonato 01/02/2017 Gab. Dep. Jeronimo
Goergen
121033 Roberta Soares do Nascimento 01/02/2017 Gab. Dep. Renato
Molling
121053 Gustavo Igor Carvalho Frazão 01/02/2017 Gab. Dep. Paulo Maluf
121102 Fabiana Bertin Vieira 01/02/2017 Gab. Dep. Roberto
Balestra
121123 Alessandro Silva dos Santos 01/02/2017 Gab. Dep. Nelson Meurer
121217 Crisley Braz Ribeiro Martins 31/01/2017 Gab. Dep. Genecias
Noronha
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
365
121442 Diego Augusto Alves da Silva 01/02/2017 Gab. Dep. Mario
Negromonte Jr
121617 Alice Meri Xavier da Silva 01/02/2017 Gab. Dep. Lazaro
Botelho
121661 Janaina Kelly Araújo de Souza 01/02/2017 Gab. Dep. José Otavio
Germano
121680 Camila Moura de Souza 01/02/2017 Gab. Dep. Renato
Molling
121683 Marina Cibele Dias Silverio e
Fonseca
01/02/2017 Gab. Dep. Jeronimo
Goergen
121929 Dimitri Alexandre de Medeiros 01/02/2017 Gab. Dep. Luis Carlos
Heinze
122130 Eliomar dos Santos Correia 01/02/2017 Gab. Dep. Lazaro
Botelho
122185 Silvia Carla Campos Pereira 01/02/2017 Gab. Dep. Marcus
Vicente
122263 Stephanie Ferreira de Sousa
Rabelo
01/02/2017 Gab. Dep. Fernando
Monteiro
122372 Dandara Teixeira de Andrade 01/02/2017 Gab. Dep. Fernando
Monteiro
122410 Maria Adriana de Oliveira da
Silva
01/02/2017 Gab. Dep. Fernando
Monteiro
122533 Ana Olívia Cardôso Raulino 01/02/2017 Gab. Dep. Maia Filho
122561 Mariana Parreira da Silva 01/02/2017 Gab. Dep. Roney Nemer
122651 Raimundo Nonato Lima Rodrigues 01/02/2017 Gab. Dep. Iracema
Portela
122752 Manoel Serafim de Souza Neto 01/02/2017 Gab. Dep. Guilherme
Mussi
122807 Alvaro Servulo Ribeiro Portugal 02/02/2017 Gabinete do Líder do
Partido Comunista do
Brasil
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 04/2017
Aplica a penalidade de multa à empresa
Eletrodata Engenharia Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Eletrodata Engenharia Ltda.,
localizada na Rua Florisberto Dias Faria, 205 – Caji – Lauro de
Freitas/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.099.194/0001-64, atrasou em
05 (cinco) dias a apresentação da garantia referente ao Quinto Termo
Aditivo ao Contrato 2014/007, descumprindo os termos do subitem 6.1.2
do Anexo nº 03 do Edital do Pregão Eletrônico no 151/13, conforme
descrito no Processo nº 130896/12, RESOLVE:
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
366
Aplicar à empresa multa de R$ 25.283,84 (vinte e cinco mil,
duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme
previsão do subitem 6.1.12 do Anexo nº 03 do Edital.
Em 06/02/2017 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 05/2017
Aplica a penalidade de multa à empresa
Elevadores Atlas Schindler Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda.,
localizada no SAA Quadra 03, Lote 440, S/N – Brasília/DF, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.028.986/0006-12, deixou de apresentar garantia
referente ao Contrato 2015/010.2, descumprindo os termos do Edital do
Pregão Eletrônico nº 218/14, conforme descrito no Processo nº
115252/2016 (ref. Proc. nº 121805/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 9.809,93 (nove mil e oitocentos e
nove reais e noventa e três centavos), conforme previsão do Subitem
6.1.12 do Anexo nº 02 do Edital.
Em 06/02/2017 - FERNANDO PEREIRA VIANA, Diretor Administrativo
em exercício.
AVISOS E COMUNICAÇÕES
DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e
na Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,
foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de
informação:
Deputado Servidor Sistema de Informação
Delegado
Início da
Vigência
AELTON
FREITAS
JANDERSON EVANS GONÇALVES
NEVES, P_121774, CNE
Autenticador de
Proposições
02/02/2017
AELTON
FREITAS
CINTIA MENDES MOURA DA SILVA,
P_210843, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, Habit, infogab,
SIGMAS, SisConle
02/02/2017
AELTON
FREITAS
SALOMÃO PEREIRA DOS SANTOS,
P_219155, Secretário
Parlamentar
CotasNet 02/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
367
AFONSO
FLORENCE
JULIANA SOARES DE ALMEIDA,
P_246228, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Gabinete,
eDoc, Habit, infogab,
SIGMAS, SisConle
02/02/2017
AFONSO
FLORENCE
JULIANA SOARES DE ALMEIDA,
P_246228, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
03/02/2017
ANTONIO
BULHÕES
MARIA DE NAZARETH ABEN-ATHAR
RODRIGUES, P_153496,
Secretário Parlamentar
SisConle 02/02/2017
ARIOSTO
HOLANDA
MARIA IZABETE DOS SANTOS,
P_164281, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
01/02/2017
ASSIS MELO JOSÉ MARCOS TENÓRIO, P_151341,
Secretário Parlamentar
CotasNet 18/01/2017
BENEDITA
DA SILVA
JESSE IVALDINEI BERTOLOTO,
P_250609, Secretário
Parlamentar
SisConle 01/02/2017
CARLOS
ZARATTINI
(LIDERANÇA
DO PT)
ADILSON JOSE PAULO BARBOSA,
P_112332, CNE
Autenticador de
Proposições
19/01/2017
CARLOS
ZARATTINI
(LIDERANÇA
DO PT)
ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO,
P_116857, CNE
Autenticador de
Proposições
19/01/2017
CARLOS
ZARATTINI -
(LIDERANÇA
DO PT)
OSCAR EMANUEL DA MOTA MARTINS,
P_119206, CNE
Autenticador de
Proposições
19/01/2017
CESAR
SOUZA
VALERIA JUNKER MARCELINO
HOLANDA, P_154698, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, SIGESP-CD
01/02/2017
CESAR
SOUZA
JESSICA FLAVIANE DE SOUSA,
P_248340, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
01/02/2017
CESAR
SOUZA
JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA,
P_242420, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
SIGESP-CD
01/02/2017
DAGOBERTO CRISTIANA SANTOS DA SILVEIRA,
P_254198, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
01/02/2017
DAVIDSON
MAGALHÃES
VANDERLEIA BARBOSA GOMES,
P_153765, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, CotasNet
02/02/2017
DEJORGE
PATRÍCIO
MARIANA PUPE COELHO, P_120929,
CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGMAS
01/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
368
DEJORGE
PATRÍCIO
ADILSON DOS SANTOS, P_162512,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
EDINHO
BEZ
VALERIA JUNKER MARCELINO
HOLANDA, P_154698, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, SIGESP-CD
01/02/2017
ELIZEU
DIONIZIO
UANIA LEITÃO SILVA, P_122538,
CNE
CotasNet, eDoc, Habit,
SIGESP-CD, SIGMAS
01/02/2017
ELMAR
NASCIMENTO
ALESSANDRO BARTOLUCCI,
P_234327, Secretário
Parlamentar
SisConle 02/02/2017
ERIVELTON
SANTANA
THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO,
P_254195, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
06/02/2017
FLÁVIA
MORAIS
LIZANDRA XAVIER DO VALE
FONTOURA, P_251355, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
02/02/2017
FLÁVIA
MORAIS
VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO,
P_181687, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
02/02/2017
FRANCISCO
CHAPADINHA
JOVECI DE ALEXANDRIA CARDOSO,
P_246025, Secretário
Parlamentar
SIGESP-CD 01/02/2017
IZAQUE SILVA THAÍS MÍRIAM DA ROCHA PÉRES,
P_236031, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS
01/02/2017
JOÃO MARCELO
SOUZA
ANDRÉ AUGUSTO BRAZ MOTA,
P_122799, CNE
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
06/02/2017
JOÃO PAULO
KLEINÜBING
MARIA MÔNICA DO NASCIMENTO
MIRANDA, P_206867, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições
01/02/2017
JOÃO PAULO
KLEINÜBING
MARIA HOZANA BEZERRA DA SILVA,
P_218509, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, CotasNet,
eDoc, SIGESP-CD, SIGMAS
01/02/2017
JOÃO PAULO
KLEINÜBING
MARIA HOZANA BEZERRA DA SILVA,
P_218509, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
03/02/2017
JOÃO PAULO
KLEINÜBING
ALAN ALFREDO SCHOENINGER,
P_254282, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, SIGESP-CD
01/02/2017
JOÃO PAULO
KLEINÜBING
ALAN ALFREDO SCHOENINGER,
P_254282, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
03/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
369
JULIÃO
AMIN
SHARLIMAR SOUSA SILVA DE
OLIVEIRA, P_254043, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
SisConle
18/01/2017
JULIÃO
AMIN
AMANDA PERALTA DE CARVALHO,
P_254047, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
eDoc, Habit, infogab,
SIGESP-CD, SIGMAS
18/01/2017
JULIÃO
AMIN
CECILIA MARIA LINHARES SANTOS,
P_246285, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
18/01/2017
LUCIANA
SANTOS
TALITA FERNANDA REZENDE DE
MORAIS VASCONCELOS, P_251769,
Secretário Parlamentar
Correio Eletrônico, eDoc,
infogab
02/02/2017
LUCIANA
SANTOS
TATHIANA DE ARAUJO BITTON,
P_207474, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS
02/02/2017
LUCIANA
SANTOS
ANA CRISTINA GONÇALVES DOS
SANTOS, P_235498, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, eDoc, Habit,
infogab, SisConle
02/02/2017
LUCIANA
SANTOS
MARCELA CARDOSO RODRIGUES,
P_242532, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
eDoc, Habit, infogab,
SIGESP-CD, SIGMAS,
SisConle
02/02/2017
LUCIANA
SANTOS
JEAN RAPHAEL GOMES SILVA,
P_251146, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, eDoc,
infogab, SIGMAS
02/02/2017
MAIA FILHO RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO,
P_254133, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
02/02/2017
MARCELO
DELAROLI
LEILA TEIXEIRA DA SILVA,
P_201581, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
MARCELO
DELAROLI
LÚCIA REGINA DA ROSA MACHADO,
P_158238, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
370
MARCELO
SQUASSONI
VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES DE
MORAES, P_176765, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
25/01/2017
MARCELO
SQUASSONI
RENATA VEIT, P_245875,
Secretário Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
02/02/2017
MAURO
MARIANI
DIONEI WALTER DA SILVA,
P_174527, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
01/02/2017
MAURO
MARIANI
PAULO GUEDES LANDIM DE
CARVALHO, P_120868, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
SisConle
01/02/2017
NELSON
PADOVANI
ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS,
P_182791, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGMAS,
SisConle
01/02/2017
NELSON
PADOVANI
SABRINA MOTA DA SILVA,
P_243497, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
01/02/2017
OSMAR
BERTOLDI
DANIELA NOVAES SOUZA LIRA,
P_254000, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, infogab,
SisConle
01/02/2017
OSMAR
BERTOLDI
GLADYS DE MARIA SALAZAR MORAIS,
P_153471, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
01/02/2017
PASTOR
LUCIANO
BRAGA
JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA,
P_115610, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
PASTOR
LUCIANO
BRAGA
WELDAH DIAS DE SOUSA, P_212002,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
01/02/2017
PAULO
PIMENTA
RICARDO LIMA DA SILVA,
P_247269, Secretário
Parlamentar
SisConle 02/02/2017
PAULO
PIMENTA
EMERSON FREITAS BENICIO,
P_182870, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete
02/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
371
POLLYANA
GAMA
GIL ROSA DE CARVALHO, P_249712,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
RENATO
ANDRADE
ROBERTO CONTE, P_240555,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc
01/02/2017
RENATO
ANDRADE
NEYLIA ROCHA NUNES SEGREDO,
P_214760, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
ROBERTO
BALESTRA
DENISE DUTRA MASSERA, P_153786,
Secretário Parlamentar
SisConle 02/02/2017
RONALDO
LESSA
CICERO PAULO BATISTA, P_122780,
CNE
Autenticador de
Proposições, eDoc, Habit,
infogab
20/01/2017
RONALDO
LESSA
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO,
P_254523, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, infogab
02/02/2017
SÉRGIO
REIS
CLAUDIVAN SANTIAGO DE ARAUJO,
P_182942, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
eDoc, Habit, infogab
01/02/2017
SÉRGIO
REIS
PATRICIA PEREIRA RIBEIRO DOS
SANTOS, P_177761, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS
01/02/2017
SÉRGIO
REIS
KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA,
P_159610, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGMAS
01/02/2017
SÉRGIO
REIS
LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA,
P_217798, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGMAS
01/02/2017
TIA ERON WELDAH DIAS DE SOUSA, P_212002,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet,
Habit, SIGESP-CD, SIGMAS
02/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
372
TIA ERON JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA,
P_115610, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, Habit
02/02/2017
VAIDON
OLIVEIRA
ADEMIR CORREA SOUZA, P_151230,
Secretário Parlamentar
eDoc, SIGESP-CD 31/01/2017
VAIDON
OLIVEIRA
RODRIGO TORRES PONTES,
P_249048, Secretário
Parlamentar
CotasNet 31/01/2017
VAIDON
OLIVEIRA
JOSÉ PACHECO DE PINHO JUNIOR,
P_254346, Secretário
Parlamentar
eDoc, SIGESP-CD 31/01/2017
WADIH DAMOUS FERNANDA PISSOLITO BEZERRA,
P_250997, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições
24/01/2017
WADIH DAMOUS LUCIANA DA ROCHA MARTINS,
P_166383, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, eDoc, Habit,
SIGESP-CD
24/01/2017
WALTER
IHOSHI
MICHELE MARTINS VAZ DE PAIVA,
P_243139, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
02/02/2017
WELITON
PRADO
ARKYSOM EMMANUEL GONCALVES
MIGUEL, P_121270, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, eDoc, Habit,
infogab, SIGMAS
01/02/2017
WILSON
BESERRA
WILTON GOMES, P_177395,
Secretário Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS
25/01/2017
WILSON
BESERRA
RICARDO VINICIOS VIEIRA GOMES,
P_254315, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
CotasNet, eDoc, Habit,
infogab, SIGESP-CD
25/01/2017
YEDA CRUSIUS MARIA LILIAN DIAS DAHER,
P_254316, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet, eDoc,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
ZÉ SILVA ROBERTA VIEIRA MENDONÇA,
P_122171, CNE
CotasNet 03/02/2017
ZÉ SILVA FABIANA COUTINHO SARAIVA
ARAÚJO, P_244248, Secretário
Parlamentar
Habit 03/02/2017
ZÉ SILVA DEBORA ALVES RIBEIRO, P_240180,
Secretário Parlamentar
SisConle 03/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
373
REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Com fundamento no art. 06º da Portaria do Primeiro-Secretário
nº 206, de 02 de setembro de 2015, foram realizadas as seguintes
revogações de delegação de acesso a sistemas de informação:
Deputado Servidor Sistema de Informação –
Delegação Revogada
A partir de
AELTON
FREITAS
JANDERSON EVANS GONÇALVES
NEVES, P_121774, CNE
Autenticador de
Proposições
02/02/2017
AELTON
FREITAS
CINTIA MENDES MOURA DA SILVA,
P_210843, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
02/02/2017
AELTON
FREITAS
LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE SOUZA,
P_223624, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
Habit, infogab, SIGMAS,
SisConle
02/02/2017
ANTONIO
BULHÕES
ANTONIO MARQUES CIPRIANO,
P_202206, Secretário
Parlamentar
SisConle 02/02/2017
ERIVELTON
SANTANA
NAARA SOUZA FERNANDES LOBO,
P_243161, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico,
CotasNet, infogab,
SisConle
06/02/2017
FRANCISCO
CHAPADINHA
EDILANDE DAS DORES DE SOUZA,
P_157364, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, CotasNet,
Habit, infogab, SIGESP-
CD, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
PAULO
PIMENTA
MARCELO WINCH SCHMIDT,
P_121984, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico
02/02/2017
POLLYANA
GAMA
ANA MARIA MIYAMOTO DE OLIVEIRA
COSTA, P_183385, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
infogab
01/02/2017
POLLYANA
GAMA
ROMERO COELHO DA ROCHA,
P_249127, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, Correio
Eletrônico Gabinete,
CotasNet, infogab,
SIGESP-CD, SisConle
01/02/2017
ROBERTO
BALESTRA
MARCOS AURÉLIO ZIMMER,
P_227434, Secretário
Parlamentar
SIGMAS 02/02/2017
WILSON
BESERRA
WILTON GOMES, P_177395,
Secretário Parlamentar
CotasNet 25/01/2017
ZÉ SILVA JOANA PAULA SIQUEIRA CARDOSO
MARÇAL, P_244249, Secretário
Parlamentar
SisConle 03/02/2017
ZÉ SILVA ALESSANDRO MATOS DOS SANTOS,
P_246898, Secretário
Parlamentar
Habit 03/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
374
PERDA DA EFICÁCIA DA DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Com fundamento no art. 5º da Portaria do Primeiro-Secretário nº
206, de 2 de setembro de 2015, perderam a eficácia as seguintes
delegações de acesso a sistemas de informação:
Deputado Servidor Sistema de Informação -
Perda de Eficácia
A partir de
ANTONIO
IMBASSAHY
BRUNO COSTA BRASIL VILAVERDE
LOPES, P_114924, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet,
Habit, infogab, SIGMAS
04/02/2017
ANTONIO
IMBASSAHY
BRUNO COSTA BRASIL VILAVERDE
LOPES, P_114924, CNE
SisConle 06/02/2017
ANTONIO
IMBASSAHY
BRUNO COSTA BRASIL VILAVERDE
LOPES, P_164299, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, Habit,
infogab, SIGMAS
04/02/2017
ANTONIO
IMBASSAHY
BRUNO COSTA BRASIL VILAVERDE
LOPES, P_164299, Secretário
Parlamentar
SisConle 06/02/2017
ANTONIO
IMBASSAHY
MÁRCIA CRISTINA LICASSALI
MELO, P_232864, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS
04/02/2017
EDINHO BEZ VALERIA JUNKER MARCELINO
HOLANDA, P_154698, Secretário
Parlamentar
CotasNet 01/02/2017
EDINHO BEZ VALERIA JUNKER MARCELINO
HOLANDA, P_154698, Secretário
Parlamentar
SIGESP-CD, SIGMAS 31/01/2017
EDINHO BEZ MARIA HOZANA BEZERRA DA SILVA,
P_218509, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico,
CotasNet
31/01/2017
EDINHO BEZ JESSICA FLAVIANE DE SOUSA,
P_248340, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado, CotasNet,
SIGESP-CD, SIGMAS
31/01/2017
EDINHO BEZ ANA CAROLINA GUITTON LEAL,
P_251362, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, SIGESP-CD,
SIGMAS
31/01/2017
GUILHERME
COELHO
RICARDO JOSÉ ALVES DE SOUSA,
P_252716, Secretário
Parlamentar
CotasNet, Habit, SIGESP-
CD
30/01/2017
JONES
MARTINS
KEILA CELESTINA PATRICIO
SARDINHA, P_252685, Secretário
Parlamentar
Correio Eletrônico
Deputado
16/01/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
375
PASTOR
LUCIANO
BRAGA
JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA,
P_115610, CNE
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, Habit,
infogab, SIGMAS,
SisConle
02/02/2017
PASTOR
LUCIANO
BRAGA
WELDAH DIAS DE SOUSA,
P_212002, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
CotasNet, Habit,
infogab, SIGESP-CD,
SIGMAS, SisConle
02/02/2017
RICARDO
BENTINHO
KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA,
P_159610, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, Habit, SIGMAS,
SisConle
01/02/2017
RICARDO
BENTINHO
PATRICIA PEREIRA RIBEIRO DOS
SANTOS, P_177761, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, CotasNet,
Habit, SIGMAS, SisConle
01/02/2017
RICARDO
BENTINHO
LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA,
P_217798, Secretário
Parlamentar
Autenticador de
Proposições, Correio
Eletrônico Deputado,
Correio Eletrônico
Gabinete, Habit, SIGMAS
01/02/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 026 – 06/02/2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES
Departamento de Pessoal
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Centro de Informática
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA
-