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CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 01 Ação interna R Parceria externa o
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Unidadedecoordenaçãoegestãodoprograma OrganizaçãoeGestão Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:CriarcondiçõesnecessáriasparaimplementaroProgramaatravésdacoordenaçãoemonitorizaçãoasseguradasporumaunidadedegestãodedicadaedeinstrumentosoperacionaiseficazes.
Objetivosespecíficos:Criaredesenvolverumserviçoespecíficoparaassegurar:- Acoordenaçãoentreosserviçosmunicipaisenvolvidoseosbeneficiários- Asmodalidadeseapermanênciadamobilizaçãodosatoresnasaçõesdoprograma- Omonitoramentodoprograma(medidaeanáliseregularedosresultadosporprojeto,informaçãoeacomunicaçãododesenvolvimentodoprograma)
- Acontinuidadedoprogramaatravésdeproposiçõesdeadaptaçõesconjunturaisnecessáriasconcertadas
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
OmelhorconhecimentopartilhadodoestadoatualeaevoluçãodoProgramaAimplicaçãodosatoreslocaiseamutualizaçãodosmeiosdeaçãoparaosucessodoprogramaAcomplementaridadedosserviçosmunicipaisnavalorizaçãodaatividadecomercialedosespaçoseserviçospúblicosenvolvidos
RESULTADOSQUANTITATIVOS
RevereativartodososprotocolosdeparcerianoquadrodoProgramaFazernovosprotocolosparaosprojetosespecíficos.Produçãode1relatóriomensaldeavaliaçãodoProgramaOrganizaçãodepelomenosumareuniãodecoordenaçãoportrimestre
RECOMENDAÇÕES
1.Criaraunidadeemuni-lademeiospreviamenteaolançamentodoprogramaparaassegurarumaaçãoefetiva
2.AssegurarprotocolosdeparceriaeaconcertaçãotendoemvistaoenvolvimentoativonoPrograma
3.ImplicarosbeneficiáriosatravésdecomunicaçõesesocializaçãodoPrograma
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
1.1 Processosdeorganizaçãoeinstalação C.M.Sal I 3530000 32028
1.1.1 DesignaçãodaU.C.M.daC.M.Sal C.M.Sal I A 250000 2268 100%
1.1.2 ProtocolosdeparceriacomcadaONG C.M.Sal I A 60000 544 100%
1.1.3 Informaçãoecomunicaçãodoprograma C.M.Sal I 120000 1089 100%
1.1.4 Consultoriaexterna C.M.Sal I 2000000 18146 35%
1.1.5 Estudosaprofundados C.M.Sal I A 1100000 9980 35%
1.2 ProcessosdeoperacionalizaçãodoPROGRAMA C.M.Sal II–III-IV 1800000 16331
1.2.1 Coordenação,avaliaçãoemonitoramento(CMSal) C.M.Sal II–III-IV 550000 4990 100%
1.2.2 ExecuçãodosprojetosatravésdosserviçosmunicipaisepelasONG’s C.M.Sal II–III-IV 600000 5444 60%
1.2.3 Participaçãonagovernaçãoporcooperativasefinanciadores C.M.Sal II–III-IV 250000 2268 100%
1.2.4 Divulgaçãodasaçõesedasboaspráticas C.M.Sal II–III-IV 400000 3629 80%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 5330000 48359▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 56 2995000 27174
■ FinanciamentoesubvençõesdoEstadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
AequipalocalestáenvolvidanaelaboraçãodoPrograma Umacomunicaçãointernadosprojetosparaenvolveroutroscolaboradoresdaorganização
DESCRIÇÃOGERAL Criaçãodeumaunidademunicipalespecificaedotaçãodemeiosparaacoordenaçãoeagestãodoprograma
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadores/utentes/serviçosmunicipais/ONG’senvolvidas
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 02 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Organizaçãodecooperativas OrganizaçãoeGestão Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:CriarcondiçõesnecessáriasparaimplementaroProgramaatravésdacoordenaçãoemonitorizaçãoasseguradasporumaunidadedegestãodedicadaedeinstrumentosoperacionaiseficazes.
Objetivosespecíficos:Comaorganizaçãoemcooperativaspretende-se:- Mutualizarmeiosnoapoioàatividadeefacilitarosintercâmbios;- Reforçaropapeldosbeneficiáriosnosnegócioscomfornecedores,transportadoresearmazenista;- Apoiarumadinâmicacoletivaaoinvésdasaçõesindividuaisparaqueosprojetosbeneficiemaatividadedemaneirasustentável,
- Reforçarasolidariedadeeoreconhecimentodoramoprofissional.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Terrepresentanteseleitospelosmembrosdecadacooperativa,interlocutoresimplicadoseativos.ExercíciodaeconomiasocialesolidáriaAutonomiaprogressivadacooperativa(naorganização,nagestão,naprocuraderecursos,naelaboraçãoeimplementaçãodeprojetos)
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Todososbeneficiáriosorganizadosemcooperativassegundootipodeprodutosdasuaatividade(alimentares;vestuárioeoutrosprodutosnão-perecíveis;artesanato;similaresderestauração)Pelomenos,¼dosbeneficiáriosteremconcluídoformaçãoemaçãocooperativa.Reduçãodocustomédionavendaparamenosde70%dopreçoaoconsumidorfinal.Cercade15microprojectosapoiadospelascooperativasatéofinaldaFaseIII.
RECOMENDAÇÕES
Aorganizaçãodosvendedoresdocomércionão-sedentárioemcooperativaséacondiçãodepartidadosprojetosligadosaotemaestratégicoparaaDinamizaçãodaRededeAbastecimento(verFicha06),eamelhorgarantiadequeoinvestimentocoletivoreverteráembenefíciodacoletividade.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
2.1 Incentivosàorganizaçãoeinstalaçãodecooperativas
ADEI I 1850000 16785
2.1.1 Criaçãodenovascooperativas ADEI I A 6.1.16.1.2 700000 6351 30%
2.1.2 Fortalecimentodasexistentes ADEI I 250000 2268 35%
2.1.3 Apoionainstalação ADEI I 900000 8166 35%2.2 Gestãoapoiadaeseguimento ADEI II 2400000 21775 2.2.1 Capacitaçãoparaagestão IEFP II A 800000 7258 25%
2.2.2 Formaçõesparaoexercíciodaaçãocooperativa ADEI II 850000 7712 0%
2.2.3 Fortalecimentodecapacidades ADEI II 750000 6805 0%2.3 Gestãosustentável ADEI III-IV 4750000 43097
2.3.1 Capacitaçãodagestãointegrada IEFP III-IV 1200000 10888 25%
2.3.2 Formaçõesparaofortalecimentonaaçãocooperativa
ADEI III-IV 850000 7712 0%
2.3.3 Dinamizaçãodaatividadeeempreendedorismo(workshop)
ADEI III-IV 1200000 10888 25%
2.3.4 Apoioaosmicroprojectosdeinovaçãoedesenvolvimento
C.M.Sal III-IV 1500000 13610 25%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 9000000 81657▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 1787500 16218
■ FinanciamentoesubvençõesdoEstadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Empreendedorismodevendedores ComportamentoprofissionalpoucodesenvolvidoParticipaçõesativasnasreuniõesjáorganizadasnoquadrodopresentePrograma
Aspráticasindividuaiseadesconfiançanasinstituiçõessãobarreirasatranspor.
DESCRIÇÃOGERAL Estimularaorganizaçãoemcooperativaefornecerapoionaimplementaçãosustentadadestasorganizações.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadoreseassuasfamílias
EXECUTOR ADEI
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 03 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Instrumentosoperacionais Organizaçãoegestão Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:CriarcondiçõesnecessáriasparaimplementaroProgramaatravésdacoordenaçãoemonitorizaçãoasseguradasporumaunidadedegestãodedicadaedeinstrumentosoperacionaiseficazes.
Objetivosespecíficos:DotaroPoderAutárquicoeosserviçosmunicipaisdeinstrumentoseficazesparaimplementaroPrograma,considerandoacomplexidadeeacomplementaridadedasaçõesedosprojetos.IncentivaraparticipaçãodosoperadoresparaosucessodoPrograma.AgregarosatoreseparceirosnodesenvolvimentolocalemtornodestePrograma.Implicarosváriosatoresnaavaliaçãoeaprimoramentodosinstrumentosoperacionais.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Sistematizaçãoeatualizaçãodosnormativoseprocessosadministrativosparaostornarmaistransparentesesimples.Regulaçãoefiscalizaçãodoexercíciodaatividade,incluídooregistoelicenciamentodosbeneficiárioshabilitadosparaoexercíciodocomércionão-sedentário.Melhorreconhecimentoepartilhadoespaçopublicodedicadoaocomércionão-sedentárioImplicaçãodosatoresnaavaliaçãoparaaconsolidaçãodosinstrumentos
RESULTADOSQUANTITATIVOS
ObtençãodosfinanciamentosnecessáriosparaarealizaçãodoPrograma.Inscriçãodatotalidadedosvendedoresqueexercemaatividaderegularmente.Execuçãoregulardacobrançadastaxasparaatribuiraslicenças.Aumentodasreceitasmunicipaisprovenientesdaregulaçãodaatividade.MaterializaçãodocompromissoatravésdadotaçãoemorçamentodaCâmaraMunicipaldoSal.
RECOMENDAÇÕES
ACâmaraMunicipaldoSalpreviuumadotaçãoemorçamentoparaaFaseZerodoProgramaqueficaconcluídacomoarranquedastarefasestabelecidasno3.1.3emcurso.AconsolidaçãodaimplementaçãodoProgramaéindispensávelaimplicaçãodosoperadores.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
3.1 Elaboraçãodepropostaseconcertação C.M.Sal I 3090000 28036
3.1.1 Elaboraçãodoprograma C.M.Sal I A 2300000 20868 100%
3.1.2 Atualizaçãoderegulamentosmunicipais C.M.Sal I 340000 3085 100%
3.1.3 Candidaturaaapoiosfinanceiros C.M.Sal I A 450000 4083 100%
3.2 Divulgaçãoeimplementação C.M.Sal II 660000 5988
3.2.1 Regulamentosmunicipaisincidentes C.M.Sal II 70000 635 100%
3.2.2 Incentivostributárioseoutrostipos C.M.Sal II 140000 1270 100%
3.2.3 Desenvolvimentodeprogramascomparticipados C.M.Sal II 450000 4083 20%
3.3 Avaliação,revisãoeconsolidação C.M.Sal III-IV 650000 5897
3.3.1 Regulamentosmunicipaisincidentes C.M.Sal III-IV 100000 907 100%
3.3.2 Incentivostributárioseoutrostipos C.M.Sal III-IV 100000 907 100%
3.3.3 Implementaçãodosprojetosdelongoprazocomasparcerias
C.M.Sal III-IV 450000 4083 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 4400000 39921▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 84 3680000 33389
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Aparticipaçãodosoperadores,dostécnicosedeoutrosatoreslocaismobilizadosnaetapadaelaboraçãodoPrograma.
Ocontextodeeleiçõeslocaisenacionaisem2016quepodeabrandaradinâmicaemmarcha.
AapreciaçãopositivaeosencorajamentosdosresponsáveisdeorganismosnacionaisouinternacionaisaquemsefezacomunicaçãodoPrograma.
DESCRIÇÃOGERALAtualizaçãoeadaptaçãodeinstrumentosoperacionaisenormativosdemaneiraconcertadaparaumamaioreficiência
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS Munícipes/150operadores/osserviçosmunicipais
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 04 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Recursos Organizaçãoegestão Município 34meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:CriarcondiçõesnecessáriasparaimplementaroProgramaatravésdacoordenaçãoemonitorizaçãoasseguradasporumaunidadedegestãodedicadaedeinstrumentosoperacionaiseficazes.
Objetivosespecíficos:Obterrecursosfinanceirossuficientesatravésdefinanciamentosesubvenções,assimcomo,amobilizaçãodemeioshumanosetécnicosparaaimplementaçãodoPrograma,AssegurarrecursosnecessáriosnasaçõescríticasparareforçaracoerêncianasáreasfundamentaisdoProgramaeosucessodoobjetivoatravésdadiversificaçãodasfontesdefinanciamento.MutualizarosmeiosdeaçãoidentificadoscomafinalidadedoPrograma.Apoiarascooperativasnaobtençãoderecursosprópriosdemaneirasustentável.ApoiarasONG’sparceirasnaobtençãodosfinanciamentos.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Garantiadesuportefinanceiroregulareoutrosmeiosnecessáriosparaimplementaroconjuntodasaçõesemtodasasfasesprogramadas.Suportefinanceirodediversasfontes,comparticularincidênciadesubvençõesatravésdefundraising.Definiçãodeestratégiaspermanentesdeprocuradefontesdefinanciamento.OtimizaçãodosrecursosafetosaoPrograma
RESULTADOSQUANTITATIVOS
ObtençãodosmontantesdefinanciamentonãosuportadospeloMunicípio.EscolhadefontesderecursosprópriosparaasustentabilidadedosprojetosdoProgramaBasededadosrecursosparaprojetosdedesenvolvimentolocal
RECOMENDAÇÕES
ÉnecessáriodeteruminventárioexaustivodosrecursosdisponíveisapartirdasparceriaseprojetosexistentescomaCâmaraMunicipaldoSal.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
4.1 Gerarmodeloseprojetos C.M.Sal II 390000 3538
4.1.1 Recursosfinanceirospróprios C.M.Sal II A 1.1.1 70000 635 100%
4.1.2 Subvençõeseajudasdeterceiros C.M.Sal II A 1.1.2 70000 635 100%
4.1.3 Recursosextraordinários:CrowdfundingeFundraising C.M.Sal II 4.1.2 250000 2268 50%
4.2 Implementareassegurarmelhorutilização C.M.Sal III 300000 2722
4.2.1 Recursosfinanceirospróprios C.M.Sal III 100000 907 100%
4.2.2 Subvençõeseajudasdeterceiros C.M.Sal III 100000 907 50%
4.2.3 Recursosextraordinários C.M.Sal III 100000 907 50%
4.3 Avaliação,revisãoeconsolidação C.M.Sal IV 1560000 14154
4.3.1 Gestãosustentávelderecursospróprios Cooperativas(cada) IV 470000 4264 35%
4.3.2 Concertaçãocomparceiros C.M.Sal IV A 4.3.3 190000 1724 30%
4.3.3 Estudos C.M.Sal IV 900000 8166 30%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 2250000 20414▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 43 956500 8678
■ FinanciamentoesubvençõesdoEstadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
HistóricodasparceriasdaCâmaraMunicipaldoSal Coordenaçãodasaçõesemcursopelosdiferentesorganismospúblicos.
AsintervençõesnosespaçosurbanosjáemcursodecorremcomrecursosdoMunicípioeapoiamaimplimentaçãodoPrograma.
NecessidadedefazerumareavaliaçãodecertosprojetosjárealizadosparaoreforçodacoerênciadoPrograma.
DESCRIÇÃOGERALAssegurar,aolongodoPrograma,aprovisãodosrecursosfinanceiros,meioshumanosetécnicos,assimcomoacorretaaplicaçãoparaosucessodosprojetos
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS Oscidadãosemunícipes,emgeral/150famíliasdeoperadores/economialocal/
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 05 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Dinamizaçãodasatividades
Dinamizaçãodarededeabastecimento Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Estimularosfatoresquepotenciammelhoriascomefeitosnoaumentonorendimentodasfamíliasdosvendedores,assimcomonamelhoriadascondiçõescomoexercemasuaatividade.
Objetivosespecíficos:Corrigirasdisfunçõesexistentesnosespaçospúblicosondesepraticaocomércionão-sedentário,Melhoraraatratividadedosespaçosdevenda,Permitir,regulamentareasseguraravendanaviapublicaemespaçosetemposdedicados,Melhoraraimagemurbanaeaatratividadedoespaçopublico,Sensibilizarconsumidoresparapráticasdecomprasmaisseguraseecoresponsável.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Otimizaçãodagestãoedofuncionamentodosmercadoseoutrosespaçospúblicosutilizadosparaocomércionão-sedentárioDiversificaçãodaspráticasdecomprasdoconsumidor,nomeadamenteemmercadosefeirasValorizaçãodoespaçopublico
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Centralizaçãodaatividadedevendadocomércionão-sedentárioemespaçospúblicosdedicadosOcupaçãodatotalidadedasbancasRegularidadesemanaldefeirasitinerantesnastrêsprincipaiscidadesdailhaRealizaçãodeumafeiratemáticaououtroeventoassociadopelomenosumavezportrimestreAumentodovolumedenegóciosgeraldepelomenos50%Divulgaçãosemanaldaatividadeeseuseventosporpartedacomunicaçãosocial.
RECOMENDAÇÕES
Adinamizaçãodaatividadenecessitaemprimeirolugarmudançasnaspráticasestabelecidas.Oenvolvimentodosoperadores,comparticipaçãodesdeaelaboraçãodoPrograma,devepermitirdereconhecersuasnecessidades;condiçãoparaminimizaraexigênciadessasmudançaseevitarconflitos.
Osoperadoresturísticoseasempresashoteleirassãograndesbeneficiáriosdestaaçãopeloquedeverãoserinstigadosaparticipar.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
5.1 Planificareorganizar C.M.Sal I 3300000 29941
5.1.1 Melhoriasnagestãodemercadosebazares C.M.Sal I A 450000 4083 20%
5.1.2 Criaçãodemodelosdefeiras C.M.Sal I 3.1.1 1200000 10888 20%
5.1.3 Medidasdeestímuloparaasvendas C.M.Sal I 450000 4083 20%5.1.4 Inquéritossobrepráticasdoconsumidor C.M.Sal I A 1200000 10888 20%5.2 Implementaraçõespara: C.M.Sal II 4450000 40375 5.2.1 Requalificaçãodosmercadosebazares C.M.Sal II A 1900000 17239 20%5.2.2 Instalaçãodefeirasitinerantes C.M.Sal II 2.2.2 1200000 14517 20%
5.2.3 Instituirfeirastemáticasedecalendário C.M.Sal II 350000 3176 20%
5.2.4 Comunicaçãoepromoçãodasatividades C.M.Sal II 600000 5444 20%
5.3 Avaliar,reverereforçarmedidasdedinamizaçãodasatividades
C.M.Sal III-IV 2600000 23590
5.3.1 Ajustaremelhoraragestãodosmercadosebazares
C.M.Sal III-IV 900000 8166 20%
5.3.2 Promoverasfeirasitinerantes C.M.Sal III-IV 500000 4537 20%
5.3.3 Promoverasfeirastemáticasedecalendáriojuntodoturismo
C.M.Sal III-IV A 700000 6351 20%
5.3.4 Manterumapolíticadecomunicaçãodasboaspráticas
C.M.Sal III-IV 500000 4537 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 10350000 93906
▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 2070000 18781
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Aculturadosmercadoseumaprocuraturísticaaindaporexplorar Imagempoucoabonatóriadeinstalaçõesprecáriasnosmercados
Abastecimentoalimentar:proximidade,emparticulardasfamíliasmaiscarenciadas
Concorrênciadosprodutoscomestabelecimentosretalhistasemcondiçõesdesfavoráveis.
DESCRIÇÃOGERAL Incentivarmelhorespráticaseatividadesrentáveisnosespaçosdedicadosaocomércionão-sedentário
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS Asfamíliasde150operadores/utentesconsumidores/pessoalencarregadonagestãodosespaçosdedicados.
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 06 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Apoionacadeiadevalor
Dinamizaçãodarededeabastecimento Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Estimularosfatoresquepotenciammelhoriascomefeitosnoaumentonorendimentodasfamíliasdosvendedores,assimcomonamelhoriadascondiçõescomoexercemasuaatividade.
Objetivosespecíficos:Desenvolvercoletivaeindividualmentecompetênciasnasatividadesempresariaiscombasenasexperiênciasepráticasdetrabalhodosvendedores;fortaleceroempreendedorismo,aomesmotempoquereforçamumaculturademutualizaçãodemeios.Definirdemaneiracoletivaumaestratégiadeaçõesnaspráticasempresariaisparaobtervantagemcompetitiva,Estabilizarevalorizaraprofissionalizaçãonoramodocomércionão-sedentário.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Distinçãodastarefasdaatividade(venda,abastecimento,gestão,transporte,produtos,outras).Generalizaçãodeprocedimentosepráticasemgestãoempresarialparaamelhorianaprodutividadeenosrendimentos.Mutualizaçãodemeiosatravésdecooperativas.
RESULTADOSQUANTITATIVOS
AumentodonúmerodeclientesedocabazdecompramédioAumentoeestabilizaçãodorendimentomensalmédioLimitaçãodotempodevendapararepresentarmenosde50%dotempototaldaatividadecomercialManutençãodeumacontabilidadeporempresa
RECOMENDAÇÕES
1.Complementaridadediretaentreoprojeto6eoprojeto12,oprimeiroconsideraoapoionacadeiadevaloratravésdavalorizaçãodaprofissão,osegundopormeiodavalorizaçãodosprodutos.2.Éimportanteconsideraraformaçãocomoumaoportunidadeparafederarosvendedores.3.Necessáriaumaabordagemmaispersonalizada,aoníveldafamília,considerandonomeadamenteadisponibilidadeparaaformaçãosegundoasrestriçõespessoaiscomo:subsídionorendimento,apoionadeslocação,tempoedisponibilidadeparaafamília,etc.)
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVEL FASEDEEXECUSÃO
PRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
6.1 Sensibilizareformar MORABI I 7650000 69408 6.1.1 Capacitaçãopessoaleaçãocooperativa IEFP I A 2000000 18146 35%
6.1.2 Incentivosnaaçãomútuaparaabastecimentoetransporte ADEI I A 1650000 14970 35%
6.1.3 Formaçãoparacapacitaçãopessoaleprofissional ONGÁfrica70 I 2100000 19053 50%
6.1.4 Sensibilizaçãoevalorizaçãodaculturaeprodutonacional MORABI I 1000000 9073 20%
6.1.5 Inquéritossobresituaçãoempresarialdosvendedores C.M.doSal I A 7.1.4 900000 8166 20%
6.2 Desenvolverpráticasparaamelhoriadaqualidadeeprodutividade MORABI II 9200000 83472
6.2.1 Adoçãodeestratégiascomunsepartilhaderecursos MORABI II 2.2.1 2100000 19053 0%
6.2.2 Novosparadigmasnavalorizaçãoeescoamentodosprodutos ADEI II 2100000 19053 0%
6.2.3 Fortalecimentopessoal IEFP II 1700000 15424 0%6.2.4 Marketingemerchandising ONGÁfrica70 II 12.1.4 1800000 16330 20%
6.2.5 Comunicaçãosobreboaspráticasempresariaisepartilhadeexperiências MORABI II 1500000 13610 20%
6.3 Avaliar,revereconsolidarosprogressosnacadeiadevalor C.M.doSal III-IV 6550000 59428
6.3.1 Reforçodaaçãocooperativanaliderançaeimplementaçãodeprojetos C.M.doSal III-IV 2000000 18146 20%
6.3.2 Medidasparaagregarmaisvaloraosprodutos Plataformadascooperativas III-IV 1500000 13610 20%
6.3.3 Avaliaçãodaevoluçãoparaainserçãonosetorformal C.M.doSal III-IV 650000 5897 30%
6.3.4 Instituircaracterísticaspadronizadasparaprodutosnacionais
Plataformadascooperativas III-IV 1800000 16331 20%
6.3.5 Associaraimagemdosprodutosàsuaorigemequalidadedeprodução
Plataformadascooperativas III-IV 600000 5444 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROSTOTALDESTEPROJETO 23400000 212308
▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 4742500 43029
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Fortelaçocomaclientela:proximidadeentrevendedoreseosseusclientes. Aprecariedadedassituaçõesdetrabalho(baixosrendimentos,receitasirregulares,carácterprovisóriodaatividade)
Aexperiênciadasmulheresempreendedoras Aimagempúblicadaatividadedocomércionão-sedentário
DESCRIÇÃOGERALProcessocoletivoeparticipativoparadefinirecriarsoluçõesestratégicasnaspráticascomerciaisquecontribuamparaganharmaisvantagenscompetitivas.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS Asfamíliasde150operadores/consumidoreslocais
EXECUTOR MORABI
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 07 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Meiosdevidasustentável
Dinamizaçãodarededeabastecimento Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Estimularosfatoresquepotenciammelhoriascomefeitosnoaumentonorendimentodasfamíliasdosvendedores,assimcomonamelhoriadascondiçõescomoexercemasuaatividade.
Objetivosespecíficos:Assegurarecertificarascondiçõeshigieno-sanitáriasdesdeaproduçãoaoescoamentodosprodutosvendidosnarededeespaçosdevendasobagestãodoMunicípioAvaliareadaptarascondiçõesdetrabalhodosvendedoresparaassegurarganhosdeprodutividadeedesaúdeReduziroimpacteambiental,adespesaenergéticaeapoluiçãogeradapelaatividade.FocalizaroimpactedoProgramanamelhoriadascondiçõesdevidadasfamíliasmaiscarenciadas,
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
FormaçãoecertificaçãoprofissionaldosvendedoresCriaçãoeusodemobiliárioseferramentasespecíficasparareduzirimpactosnegativosaomeioambiente,melhorandoascondiçõesnotrabalhoenaimagemdaprofissãoFazerformaçõesparaaespecializaçãoerespostasàprocurainterna.Saídadestapopulação-alvodosindicadoresdepobrezapersistenteatéofinaldoPrograma
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Prioridadeàmobilizaçãodapopulação-alvonasaçõesdesencadeadasparaque100%participemnoProgramaUtilizardeformaintensivaeextensivaosequipamentosmunicipaisvocacionados.Eliminarpráticasouatividadesdomésticasnoespaçopúblicodevenda.
RECOMENDAÇÕES
1.OsconteúdosdasformaçõesdevemserreformuladostendoporbasenavisãointegradoradoProgramaetendoemcontaasrecomendaçõesdaONUparaodesenvolvimentohumano.2. Necessária abordagem mais individualizado, ao nível da família, para a população alvo,nomeadamenteconsiderandoadisponibilidadeparaaformaçãovistacomoumarestrição(emtermaderendimento,deslocação,tempoedisponibilidadeparaafamília,etc.)
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVEL FASEDEEXECUSÃO
PRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
7.1 Informaresensibilizar ONGÁfrica70 I 6600000 59882
7.1.1 Condiçõesdehigieneedesalubridadedoslocaisdehabitação,armazenagemepontosdevenda ONGÁfrica70 I A 2100000 19053 20%
7.1.2Impactedaspráticasnaatividadesobreoecossistemasedesenvolvimentodepráticassustentáveis
ONGÁfrica70 I 1800000 16331 20%
7.1.3 Condiçõesdetrabalhomaisadequadasàatividade ONGÁfrica70 I A 2100000 19053 15%
7.1.4 Inquéritosàsituaçãodasfamíliasdosvendedores C.M.Sal I 600000 5444 20%7.2 Incentivaraçõespara: C.M.Sal II-III 68500000 62150
7.2.1Assegurarcondiçõesdehigieneedesalubridadedoslocaisdearmazenagemedevendadosprodutos
C.M.Sal II-III A 2100000 19053 25%
7.2.2Favorecerevalorizarmétodosdeutilizaçãoracionalepráticassustentáveisnoconsumoderecursosnaturaiseenergias
ONGÁfrica70 II-III 2100000 19053 20%
7.2.3 Desenvolverasferramentasparaboaspráticasdetrabalho ONGÁfrica70 II-III 1900000 17239 20%
7.2.4 Melhorarecomunicaraimagemdovendedor C.M.Sal II-III 750000 6805 15%
7.3 Avaliaroimpactesocialdasmedidaseproporalargamentonaaçãogovernativa C.M.Sal IV 5450000 49448
7.3.1 Instituirprocessosdecertificação C.M.Sal IV 900000 8166 20%
7.3.2 Incentivarapartilhadeexperiênciasepráticasprofissionais C.M.Sal IV 2500000 22683 20%
7.3.3 Criareajustarmódulosdeformaçãoprofissional IEFP IV 1100000 9980 20%
7.3.4 Avaliaraevoluçãodasituaçãoeconómicaesocialdasfamíliasdosvendedores C.M.Sal IV A 950000 8619 25%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 18900000 171480
▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 3790000 34387
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Asexperiênciasdasmulheresempreendedoras Aprecariedadedasituaçãolaboral(baixorendimento,carácterprovisóriodaatividade,faltadereconhecimentosocial)eadistânciadafamíliadeorigem.Aconsciênciadedisfunçõesnaspráticasnaatividade
Anecessidadedeaumentarosrendimentosatuais. Iliteraciapelobaixoníveldeformaçãoescolar.
DESCRIÇÃOGERAL Incentivaraprofissionalizaçãoassimcomo,aexigênciadequalidadenaatividadeenosprodutoscomercializados.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS Asfamíliasde150operadores/empreendedoreslocais/desempregados/indiretamente,otecidoeconómicolocal
EXECUTOR ONGÁfrica70
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 08 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Novosequipamentosdedicadosaocomércio
não-sedentário
Infraestruturaseequipamentosdeapoio Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Melhorarereforçar,àescaladailha,arededeequipamentosdeapoioaocomércionão-sedentário
Objetivosespecíficos:Apoiarasmedidasdereduçãodoscustosdosprodutosequebraspeladeterioraçãodealimentosperecíveis
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Promovermelhorescondiçõesparaoexercíciodocomércionão-sedentárioatravésdaamplificaçãodaofertadeespaçosadequadosaoexercíciodaatividadeEspaçosdignosemelhorescondiçõesparaoabastecimentoalimentaremequipamentosdedicados
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Indicador:Númerodelugaresportipodeatividadeeporano,disponíveisparalicenciamento.AmpliaraofertadelugaresdevendaemequipamentosprópriosenosespaçosurbanosrequalificadosNaFaseII-1mercadodeabastecedoresparavendaagrosso;NaFaseIII-atender50%dassituaçõesavaliadas(dosbeneficiários)
RECOMENDAÇÕES
OmercadodeabastecedoresdePalmeiraéumequipamentofundamentalnasestratégiasdoPrograma;asuarealizaçãodeveráconstituirummarconamudançadeparadigmas.Osprogramaspreliminaresdosedifíciosnovosdevematenderasdiretrizesparaaeficiênciaenergéticaedebaixoconsumo.Dever-se-áprivilegiaraadaptaçãooucriaçãodeespaçosmultiusos,preparadosparaapoiaratividadesculturaisedeanimaçãosocial.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
8.1 Estudoprévioeprojetoscomplementares C.M.Sal I-II 4750000 43097
8.1.1 MercadodeabastecedoresemPalmeira C.M.Sal I-II A 1550000 14063 100%
8.1.2 UnidadesdeprocessamentoeembalagememPalmeira C.M.Sal I-II A 750000 6805 100%
8.1.3 Oficinaseatelieresdeartesanatoeartesperformativas C.M.Sal I-II A 1300000 11795 100%
8.1.4 NovomercadodepeixedeEspargos C.M.Sal I-II 1150000 10434 100%
8.2 Projetoarquitetónicoedasespecialidadesdeestudosexistentes: C.M.Sal I-II 1000000 9073
8.2.1 MercadodepeixeemChãdeMatias C.M.Sal I-II 1000000 9073 35%
8.3 Execuçãodasobras,condicionadosafinanciamentoseprioridades C.M.Sal III-IV 71600000 649627
8.3.1 MercadodeabastecedoresemPalmeira(obraprioritária) C.M.Sal III-IV A 45000000 408285 35%
8.3.2 MercadodepeixeemChãdeMatias(juntocomaobradapraçadeNhaLilina) C.M.Sal III-IV 6200000 56253 35%
8.3.3 NovomercadodepeixedeEspargos C.M.Sal III-IV A 10400000 94359 35%
8.3.4 Oficinaseatelieresdeartesanatoeartesperformativas C.M.Sal III-IV 10000000 90730 35%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 77350000 701797▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 39 30160000 273642
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Asobrasdevalorizaçãoequalificaçãodasáreasurbanasemcurso. Aslimitaçõesfinanceirasdaautarquiaevolumedeinvestimentosnecessário.
Apossibilidadedeprojetaredifícioseespaçosdedicadosbaseadosemprogramasarquitetónicoselaboradossegundoasestratégiastraçadas.
Énecessáriodarprioridadeparaasobrasderequalificaçãonosmercadosebazaresexistentes.
OsatuaismercadosdeEspargos,depeixeedeFundoAlvarinanãopossuemcondiçõesnecessáriasaoseufuncionamento.
OsmercadosdeEspargosePalmeira,assimcomoosbazares,necessitamdeobrasderequalificação.
DESCRIÇÃOGERAL Projetareimplementaroreforçodarededeinfraestruturaseequipamentosdeapoioaocomércionão-sedentário
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadores/osclienteseosutentes/novosoperadores
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 09 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Melhoriasnarededeequipamentosdedicados
Infraestruturaseequipamentosdeapoio Município 36meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Melhorarereforçar,àescaladailha,arededeequipamentosdeapoioaocomércionão-sedentário
Objetivosespecíficos:ApoiaraconcretizaçãodosprojetosemcursoereforçaraarticulaçãocomasdemaismedidasdoProgramaAvaliar,revereimplementaraçõeseprojetosnestedomínioparaumaatuaçãocoordenada.Melhorarascondiçõesparaoexercíciodocomércionão-sedentárionosespaçosdevenda
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Melhorescondiçõesdeacomodaçãoefuncionamentodosequipamentosexistentes
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Indicador:Númerodelugaresportipodeatividadeeporano,requalificadosedisponíveisparalicenciamento.NaFaseII–MercadodeSantaMariaadaptadoedinamizado;NaFaseIII–1mercadorequalificadoporlocalidadeAumentodeconsumidoresnosmercadosebazares
RECOMENDAÇÕES
Osprojetosdearquiteturadevemserapoiadosemprogramasarticuladoscomosobjetivosestratégicosestabelecidoseemrespostaàsdeficiênciasrelatadasnosdiagnósticosaprofundados.Dever-se-áprivilegiaracriaçãodeespaçosmultiusosepreparadosparaapoiaratividadesculturaisedeanimaçãosocial.Considerarestesequipamentosnaestruturaçãourbana(reforçarolaçocomaenvolvente).
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
9.1 Elaborarprojetosarquitetónicos C.M.Sal I-II 3020000 27400
9.1.1 AdaptaroedifícioMercadoSantaMaria C.M.Sal I-II A 520000 4718 100%
9.1.2 RequalificaçãodomercadodeFundoAlvarina,emEspargos
C.M.Sal I-II A 1100000 9980 100%
9.1.3 Requalificaçãodosbazares/sucupiras C.M.Sal I-II A 1400000 12702 100%
9.2 Executarobrasdebenfeitorias C.M.Sal I-II 25400000 230454
9.2.1 MercadodeSantaMaria C.M.Sal I-II A 6900000 62604 50%
9.2.2 RequalificaçãodomercadodeFundoAlvarina,emEspargos
C.M.Sal III-IV 14000000 127022 35%
9.2.3 Benfeitoriasnasinstalaçõesdosbazares C.M.Sal III-IV 4500000 40829 50%
9.3. Avaliar,revereimplementaraçõeseobras,segundoprocessosditadosnaFicha4
C.M.Sal III-IV A 5470000 49629
9.3.1 ContinuarcomasobrasdeadaptaçõesnoMercadodeSantaMaria
C.M.Sal III-IV 770000 6986 100%
9.3.2 Equipamentosemobiliáriosdeapoioparaasfeirasitinerantes,temáticasedecalendário
C.M.Sal A 2400000 21775 35%
9.3.3 Obrasdesuporteàsmelhoriasnagestãodosmercados
C.M.Sal III-IV 2300000 20868 100%
FONTEDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 33890000 307484▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 52 17530000 159050
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Ahistóriadoslugaresedosedifícios Aslimitaçõesfinanceirasdaautarquiaevolumedeinvestimentosnecessário.
OedifíciodoMercadodeSantaMariareúneboascondiçõesquedevemsermaximizadasnoseuaproveitamentoepotenciarouso.
Apesardalimitaçãofinanceira,dever-se-ádarprioridadeparaasobrasderequalificaçãonosmercadosebazaresexistentesdeSantaMariaePalmeira.
Arededasviaspedonais,praçaselargosqueestãoemobrasdevalorizaçãopermitemestruturarespaçosparafeirasedeforteinteraçãosocial.
OmercadodepeixedeEspargoseomercadodeFundoAlvarinajánãoreúnemcondiçõesparasemanterememfuncionamento.
Osbazaresexistentessãoumaboarededeapoioaconsiderar.
DESCRIÇÃOGERALExecutarobrasderequalificaçãoemelhoriasnaredeexistente,incluindoasobrasjáprevistasnoplanodaatualgestão.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadores/osclienteseosutentes/novosoperadores
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 10 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Requalificaçãodeáreasurbanasemobiliário
urbanofixo
Infraestruturaseequipamentosdeapoio Município 34meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Melhorarereforçar,àescaladailha,arededeequipamentosdeapoioaocomércionão-sedentário
Objetivosespecíficos:Requalificarosespaçosurbanos,emespecialnasáreasautorizadasAmpliaraofertadelugaresdevendaemequipamentosprópriosenosespaçosurbanosrequalificados
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Promovermelhorescondiçõesparaoexercíciodocomércionão-sedentárioatravésdarequalificaçãoeadaptaçãodosespaçosdedicadosexistentesMelhorarascondiçõesdeacomodaçãoefuncionamentodosequipamentosexistentes
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Indicador:Númerodemobiliáriourbanoespecíficoparaaatividadeporano,implantadosouatribuídos.NaFaseII–Quatrofeirastemáticasanuais;UmapraçaadaptadaporlocalidadeNaFaseIII–Umafeiraitineranteparaas3localidades;umsombreadornoLargodoChafariz
RECOMENDAÇÕES
Dever-se-áprivilegiaracriaçãodeespaçosabertosmultiusosepreparadosparaapoiaratividadesculturaisedeanimaçãosocial.EmEspargos–reforçarosnovosespaçospedonaiscomestruturasdocomércionão-sedentáriodequalidadeparaapoiaraestruturaçãoeconsolidaçãodocomérciolocalformal.EmSantaMaria–novoplanodosistemaviáriodevepromoverosmodossuavesdecirculação,comhierarquiadeviasestabelecidassegundocaracterísticascomerciaisdasmesmasepredomíniodaszonassombreadas.EmPalmeira–estabelecerpercursospedonaisentreterminaisdetransportes(aselocalizarnaáreadochafariz)eoportoderecreio.Valorizaraimagemlocalcomarteurbanaconcebidaapartirdashistóriaslocaisedasestóriasdospescadores.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVEL FASEDEEXECUSÃO
PRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
10.1 EstudoscoordenadoscomaFicha5 C.M.Sal I-II - - 10.1.1 PraçadaÁgua,emEspargos C.M.Sal I-II A - -100%
10.1.2 PraçadaLiberdade,emEspargos C.M.Sal I-II A - -100%
10.1.4 LargoAlzirinaeenvolvente,emPalmeira C.M.Sal I-II A - - 100%10.1.5 RedederuaspedonaisemSantaMaria C.M.Sal I-II - -100%10.2 Sombreadoresempraças C.M.Sal I-II 7100000 64418
10.2.1 LargodeNhaLilina,emEspargos C.M.Sal III-IV 4400000 39921 75%10.2.2 PraçadoChafariz,emSantaMaria C.M.Sal III-IV 2700000 24497 75%10.2.3 LargodeAlzirina,emPalmeira C.M.Sal III-IV A - -100%10.3 Mobiliáriourbanopiloto C.M.Sal III-IV 6970000 63239 10.3.1 Tendasparafeiras C.M.Sal I-III A 900000 8166 50%10.3.2 QuiosquesdeSantaMaria C.M.Sal II-III 1150000 10434 100%10.3.3 QuiosquesdeEspargos C.M.Sal II–III 720000 6533 35%
10.3.4 InstalaçãosanitárianoLargodeNhaLilina,emEspargos C.M.Sal II-III 42000000 38107 35%
10.4 Avaliar,revereimplementarprocessos C.M.Sal III-IV 700000 6351
10.4.1Equipamentosemobiliáriosdeapoioparaasfeirasitinerantes,temáticasedecalendário C.M.Sal III-IV 400000 3629 35%
10.4.2Obrasderequalificaçãourbananasequênciadosprojetoselaboradosnestatemática C.M.Sal III-IV - -100%
10.4.3 Consolidarasmelhoriasnagestãodosmercadoscomintervençõesnaenvolvente C.M.Sal III-IV 300000 2722 100%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 14770000 134008
▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 62 9087000 82446
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Arequalificaçãourbanaestáemcursoeestãoestabelecidasprioridadesparaacriaçãodeespaçosmultifuncionaisqueapoiarãoavendaambulante
Estácondicionadoàobtençãoderecursosfinanceiros,necessáriosaparaaimplementarobrasdecustoselevadosparaoMunicípio.
Arededasviaspedonais,praçaselargosqueestãoemobrasdevalorizaçãopermitemestruturarespaçosparafeirasedeforteinteraçãosocial.
ÉnecessárioassegurarumaarticulaçãodosprojetosjáconcluídosparaasseguraracoerênciacomaspropostasdestePrograma
DESCRIÇÃOGERALProjetoseobrasderequalificaçãodosespaçospúblicosnaenvolventedosequipamentosdedicadoseemlocaisdestinadosaoexercíciodocomércionão-sedentário.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadores/osclienteseosutentes/novosoperadores
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 11 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Mobiliáriourbanopróprio
Infraestruturaseequipamentosdeapoio Município 28meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Melhorarereforçar,àescaladailha,arededeequipamentosdeapoioaocomércionão-sedentário
Objetivosespecíficos:Criarumaimagemeidentidadeicónicaurbanaelocalquesetraduzatambémnavalorizaçãodocomércionão-sedentário,emespecialnavendadoartesanatoMelhorarascondiçõesdoexercíciodaatividadenosespaçospúblicosabertosatravésdautilizaçãodemobiliáriourbanopróprio.Criarmodelosquepossamserfabricadoslocalmenteedebaixocusto
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Asseguraraintegraçãonasáreasurbanasqualificadasomobiliáriourbanodequalidadeeadaptadoparaoexercíciodocomércionão-sedentário.Fabricaçãolocaleutilizaçãodastendasparafeiraseparaoartesanato.Fabricaçãolocalde,pelomenos,ummodelodequiosquedesenhadoespecialmenteparaaIlhadoSal.
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Indicador:Númerodemobiliáriourbanoespecíficoparaaatividadeporano,implantadosouatribuídos.NaFaseII–UmmodelodetendaproduzidolocalmenteeemusonasfeirasitinerantesNaFazeIV–Ummodelodequiosqueproduzidolocalmenteeimplantado.
RECOMENDAÇÕES
Estimularacriaçãodemobiliáriourbanoatravésdeconcursosdeideiasecomutilizaçãodeelementosderepresentaçãolocal.Preverumsistemadeaquisiçãoouconcessãodemobiliáriourbanodefinidonesteâmbitoqueresponsabilizeobeneficiáriocomasuaboaconservaçãoedosespaçosenvolventes.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
11.1CapacitaçãodaEscolaProfissionaldoSalparadesenvolvimentoefabricodemobiliáriourbanolocal
C.M.Sal III-IV 4100000 37199 20%
11.2 Instituiçãodoconcursodeideiasparamobiliáriourbanolocal C.M.Sal III-IV A 800000 7258 20%
11.3 Implementaçãodosmodelosdemobiliáriosurbanosjáaprovados C.M.Sal III-IV A 600000 5444 20%
11.4 Marketingassociadoosíconesdomobiliáriodedicado C.M.Sal III-IV 360000 3266 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 5860000 53168▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 1172000 10634
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Osvendedoreseartesãosestãosensibilizadosparaanecessidadedecriarascondiçõesparavalorizaraatividadeeosprodutosdoseucomércio.
Acapacidadefinanceiradasvendedeirasedosartesãosébaixa,sendonecessáriosubsidiaraaquisiçãodosequipamentospróprios.
Arequalificaçãourbanaemcursoestabeleceuprioridadesparaacriaçãodeespaçosmultifuncionaisequeainstalaçãodemobiliáriodedicadoàvendaambulante.
NãoexistemfabricantesdemobiliáriourbanonaIlhadoSal.
AIlhadoSalpodeviradispordemobiliáriourbanoicónicoedevalorestéticocapazdefazerpartedaimagemdoturismonailha.
DESCRIÇÃOGERALProjetoseobrasderequalificaçãodosespaçospúblicosnaenvolventedosequipamentosdedicadoseemlocaisdestinadosaoexercíciodocomércionão-sedentário.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadores/osclienteseosutentes/novosoperadores
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 12 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Inovaçãoeoutrasformasdeagregarmais
valor
Aprendizadoecrescimento Município 34meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Apoiarosmicroprojectosdesencadeadospelasoportunidadesquesãodescobertaspeloespíritoempreendedordasvendedeiras,particularmentejuntodaspessoascapazeseresilientescombaixosrecursoseconómicos.
Objetivosespecíficos:Maximizarosbenefíciosfinanceirosapoiandoobtençãodeinstalaçõesprópriasparaprodução,acondicionamento,criaçãoetransformaçãodeprodutos.PromoveraqualidadeeainovaçãoatravésdaintroduçãodacertificaçãocomselodequalidadedaIlhadoSal.Incentivaraconvergênciadeestratégiasnadinâmicadacadeiadosprodutoslocaisenacionais,desdeoníveldaprodução,embalamento,transporteeapromoçãonavenda.Apoiarassaídasprofissionaisparaaspessoasformadasemnovascompetências.
METAS
RESULTADOSQUALITATIVOS
Novossaber-fazerenovasprofissões.Criaçãoeregistodemicroepequenasempresaslocaisdosetor.
RESULTADOSQUANTITATIVOS
ValoracrescentadoaosprodutosAumentodonúmerodeclientesedocabazdecompramédioAumentodorendimentomédioporoperadoraoníveldorendimentomédiodascamareirasdosectorhoteleiroatéofinaldoProgramaReduçãodovolumetotaldequebrasamenosde20%
RECOMENDAÇÕES
1.Complementaridadediretaentreoprojeto6eoprojeto12,oprimeiroconsideraoapoionacadeiadevalorporavalorizaçãodaprofissão,osegundoassentanavalorizaçãodosprodutos.2.Éimportanteconsideraraformaçãocomoumaoportunidadeparaconstruiraunidadedosvendedoresnoprojetocooperativoedemutualizaçãodosmeios.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVEL FASEDEEXECUSÃO
PRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
12.1 Inovarnosprodutos ONGÁfrica70 II 5950000 53168
12.1.1 Inventariarosprodutoslocais ONGÁfrica70 II 450000 4083 10%
12.1.2 Formaçãoatransformaçãodosprodutosematérias-primas ONGÁfrica70 II 2600000 23590 20%
12.1.3 Formaçãoefabricaçãodeembalagens ONGÁfrica70 II 1800000 16331 20%
12.1.4 Estudodaspráticasnacadeiadesdeofornecimentoatéoconsumidor ADEI II 1100000 9980 20%
12.2 Inovarnalogística C.M.Sal III 8600000 78028
12.2.1 Apoiaracriaçãodeinstalaçõesdeproduçãooudeacondicionamento C.M.Sal III 5100000 46272 25%
12.2.2 Orientarparamelhorabastecimentodematérias-primas ADEI III A 8.3.1 1700000 15424 20%
12.2.3 Promoverosprodutoslocais ONGÁfrica70 III 1800000 16331 20%
12.3 Qualidadeeinovação C.M.Sal IV 3600000 32663
12.3.1 ProcessodecertificaçãocomselodequalidadedaIlhadoSal C.M.Sal IV 1400000 12702 20%
12.3.2 Lançamentoepromoçãodenovosprodutos ONGÁfrica70 IV 1500000 13610 5%
12.3.3 Estudosdeimpacteecomunicação C.M.Sal IV 700000 6351 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 18150000 164675▲ CâmaraMunicipaldoSal(dotaçãoemorçamento) 20 3615000 50831
■ FinanciamentoesubvençõesdoestadodeCabo-Verdeedediversosparceiros ♦ Recursospróprios-recolhasdefundos(receitasemaçõesecampanhas) ● Pagamentosdeserviçosprestadospelascooperativasaosbeneficiáriosesócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Cadeiasdospequenosprodutoresnasilhasagrícolasjáligadasaosvendedoresnocomércionão-sedentário.
Tendênciadevalorizarasquantidadesemdetrimentodaqualidadedosprodutos.
Osucessodasmanifestaçõessocioculturaisorganizadaspelomunicípionomercadoenasfeiras.
Nãoseteminvestidonaoriginalidadedeofertanosmercados.
DESCRIÇÃOGERALEstimularaconsolidaçãoeaexpansãodonegócioouaconversãoparanovosprojetos,visandoasustentabilidadenaatividadeenorendimentodasfamílias.
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS 150operadoreseasrespetivasfamílias/economialocal
EXECUTOR ONGÁfrica70
CÂMARA MUNICIPAL DO SAL Espargos, ILHA DO SAL – CABO VERDE
FICHA DE PROJETO N.º 13 Ação interna o Parceria externa R
PROGRAMA ALVARINA – PROGRAMA DE ÂMBITO SOCIAL DE DINAMIZAÇÃO E ORDENAMENTO MERCADOS, FEIRAS E VENDA AMBULANTE
IDENTIFICAÇÃOEDENOMINAÇÃONAIMPLIMENTAÇÃOESTRATÉGICADOPROGRAMA
NOMEDOPROJETO TEMAESTRÁTEGICO LOCALIDADEPRAZODEEXECUÇÃO
Estímulosàproduçãolocal
Aprendizadoecrescimento Município 34meses
OBJETIVOS
Objetivosgerais:Apoiarosmicroprojectosdesencadeadospelasoportunidadesquesãodescobertaspeloespíritoempreendedordasvendedeiras,particularmentejuntodaspessoascapazeseresilientescombaixosrecursoseconómicos.
Objetivosespecíficos:Promoverosmercadoseasfeirascomocadeiadedistribuiçãodosprodutosnacionais,emparticularalimentares(perecíveis),Estimularumaproduçãoagrícolaepiscícolanailha,Reforçaradistinçãoeainformaçãosobreosprodutoslocaisenacionais,Fazerdosespaçospúblicosdevendadeprodutoslugaresdepromoçãodasváriasculturasrepresentadasnailha.
METAS
RESULTADOSQUANLITATIVOS
Desenvolvimentodepequenasempresaslocaisdeprodução,sobretudonosectorprimárioValorizaçãodecircuitoscurtosdedistribuição.PromoçãoturísticadaeconomiadapescaOsmercadosefeiraspassaremaserincontornáveisnoscircuitosturísticosParticipaçãodosvendedoresematividadesdeanimaçãosocialnazonaondeexercemasuaatividade.
RESULTADOSQUANTITATIVOS
Atingir80%deprodutoslocaisenacionaisnasbancasenasvendasdocomércionão-sedentárioAumentoediversificaçãodaproduçãoagrícolalocalSistematizaçãodaetiquetagemdosprodutosoudasbancasparaprodutosvendidosagranel
RECOMENDAÇÕES
Esteprojetoécondicionadopelacapacidadedeimplementaçãodasobrasderenovaçãodosespaçosdevenda,avalorizaçãodaatividadeeoestímuloàcuriosidadedosconsumidoresparairemaosmercadosefeiras.
TAREFASDOPROJETONAIMPLIMENTAÇÃODOPROGRAMA
REF. TAREFA RESPONSÁVELFASEDE
EXECUSÃOPRIORI-DADE PRÉVIO
VALORESTIMADO C.M.SAL(ECV) (EUROS)
13.1 Promoverevalorizaraproduçãolocal C.M.Sal II 7900000 71677
13.1.1 Sensibilizaçãoevalorizaçãodadinâmicaligadaaculturaeprodutonacional ONGÁfrica70 II 2100000 19053 20%
13.1.2 Organizaçãodefeirastemáticasedecalendário C.M.Sal II 1300000 11795 20%
13.1.3 Valorizaçãodacadeiacomercialdepescado C.M.Sal II 4500000 40829 20%
13.2 Desenvolveraproduçãolocal C.M.Sal III-IV 4400000 39921
13.2.1Estratégiascompetitivasapartirdoposicionamentodailhacomomosaicodeculturas
C.M.Sal III-IV 1500000 13610 20%
13.2.2 Estímuloaoviveirismoatravésdefinanciamentoeassistênciatécnica C.M.Sal III-IV 1400000 12702 20%
13.2.3Estímuloàproduçãodegranjeirosatravésdafacilitaçãooacessoaáreasnãovocacionadasparaoturismo
C.M.Sal III-IV 1000000 9073 20%
13.2.4 Melhoraracomunicaçãosobreosprodutosnacionaisetransformados
Plataformadascooperativas III-IV 500000 4537 20%
FONTESDEFINANCIAMENTO
% ECV EUROS
TOTALDESTEPROJETO 12300000 111598▲ Câmara Municipal do Sal (dotação em orçamento) 20 2460000 20320
■ Financiamento e subvenções do estado de Cabo-Verde e de diversos parceiros ♦ Recursos próprios - recolhas de fundos (receitas em ações e campanhas) ● Pagamentos de serviços prestados pelas cooperativas aos beneficiários e sócios
IDENTIFICAÇÃODEFATORESENDÓGENOSINCIDENTES
PONTOSFORTES PONTOSFRACOS
Umaculturademercadosincipienteeumaprocuraturísticaaindaporexplorar
Aimagempoucoabonatóriadeinstalaçõesprecáriasdosmercadosedosbazares
Procurapotencialporprodutoslocaisoudisponíveislocalmentequenãoestejamcondicionadospelotransporteepeladistânciadasuaorigem.
Aproduçãolocalcujadistribuiçãoescapaosmercadosefeiras
DESCRIÇÃOGERAL Alavancaradinâmicadocomércionão-sedentárioparaestimularaproduçãolocal
PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS
150operadoresesuasfamílias/osdesempregadosdailha/osempreendedoreslocais/indiretamenteaoconjuntodasempresasdoSal
EXECUTOR CâmaraMunicipaldoSal