Canal Dos Concursos - FISCAL 2012

7/16/2019 Canal Dos Concursos - FISCAL 2012

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CANAL DOS CONCURSOS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCurso Completo – R$250,00

Vídeos no formato formato flv. Acompanha apostilas empdf.

MATÉRIAS

DISCIPLINA PROFESSOR CH

D. Constitucional Cristina Luna 60h/a

D. Administrativo Henrique Cantarino 45 h/a

Contabilidade Geral

Contabilidade Intermediária

Contabilidade Avançada

João Imbassahy

Adriano75 h/a

D. Previdenciário Kerlly Huback 24h/a

D. Civil Dicler 36h/a

Ética na Administração Pública Henrique Cantarino 16h/a

Estatística Básica e Avançada Carlos Henrique 45 h/a

Direito Comercial Margô Sartori 24h/a

Administração Pública Wagner Rabello 21 h/a

D. Tributário I Cláudio Borba 36 h/a

D. Tributário IIAlexandre Lugon

Cláudio Borba18 h/a

D. Penal Sérgio Gurgel 48 h/a



AFO(Lei de Responsabilidade Fiscal) Alexandre Teshima 18 h/a

Língua Portuguesa Adriana Figueiredo 48 h/a

Auditoria Marcelo Aragão 18 h/a

Finanças Públicas Geraldo Góes 18 h/a

MacroeconomiaCésar Frade

Alex Mendes30 h/a

Comércio Internacional Rodrigo Luz 30 h/a

Raciocínio Lógico Carlos Henrique 24 h/a

Geometria Básica Carlos Henrique 06 h/a

Inglês e EspanholLeila Etto – Inglês

Anguita - Espanhol30 h/a

CONTEÚDO PRGRAMÁTICO

LINGUA PORTUGUESA

Aula 01: Artigo /Substantivo/ Adjetivo.Aula 02: Interpretação de Textos: Tipologia Textual (Narração/Descrição/Dissertação)/Emprego dos Pronomes Pessoais.Aula 03: Colocação Pronominal/ Pronomes Pessoais/ Pronomes Indefinidos/ PronomesInterrogativos.Aula 04: Pronomes Demonstrativos./Anáfora, Catáfora e Dêixis.Aula 05: Conjunções Coordenativas e Subordinativas.Aula 06: Conjunções (Reescritura de Frases)/ Interpretação de Textos :Texto DissertativoExpositivo X Texto Dissertativo ArgumentativoAula 07: Análise Sintática (Termos Integrantes)Aula 08: Análise Sintática (Termos Acessórios)

Aula 09: Análise Sintática/ Vozes Verbais.Aula 10: Vozes Verbais/ Período Composto.Aula 11: Período Composto (Orações Reduzidas).Aula 12: As Funções do Que e do Se./Concordância Nominal./ Concordância Verbal.Aula 13: Concordância Verbal/ Regência.Aula 14: Regência com Relativo/Crase.Aula 15: Pontuação.Aula 16: Interpretação de Textos: O Texto Argumentativo./ Coesão e Coerência.



Direito Constitucional

1. Constituição.Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das NormasConstitucionais. 2. Poder Constituinte.Conceito, Finalidade, Titularidade eEspécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da

Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle deConstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória deConstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4.Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5. Organização dos Poderes doEstado.Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 6. Direitos eGarantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais,Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades:Mandado deSegurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção eDireito de Petição. Ação Civil Pública. 7. Da Ordem Econômica e Financeira:Princípios Gerais da Atividade Econômica.Sistema Financeiro Nacional. 8. DaOrdem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento.Saúde,Previdência Social e Assistência Social. 9. Administração Pública: PrincípiosConstitucionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO I

1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.2.1.Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dosTributos. 4.Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2.Imposto sobre a Exportação. 4.3.Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4.Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.4.5. Imposto sobre ProdutosIndustrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1.Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial –

Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstasnas alíneas "a", "b"e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros(art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de2007). 5.6. Contribuições de Intervençãono Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7.Tributos deCompetência dos Municípios. 8. Simples. 9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2.Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. LeisDelegadas. 9.6. Medidas Provisórias.

9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos9.11. Convênios 9.12.Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11.Aplicação da Legislação Tributária. 12.Interpretação e Integração da Legislação Tributária.13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária.15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16.DomicílioTributário. 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dosSucessores. 17.2.Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18.



Crédito Tributário. Conceito. 19.Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento.Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão daExigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário.Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclusão do Crédito Tributário.Modalidades.24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração

Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas.

DIREITO TRIBUTÁRIO II

APROFUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DA DISCIPLINA E JURISPRUDÊNCIASOBRE OS SEGUINTES TEMAS

TRIBUTOS1. Definição;

2. Taxas;

3. Contribuições de Melhoria;

4. Impostos;

5. Disposições comuns a Taxas, Contribuições de Melhoria e Impostos;

6. Empréstimos Compulsórios;

7. Contribuições Parafiscais ou Especiais;

8. Função dos Tributos.

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

1. Definição e Características;2. Tipos de Competência;

3. Limitações Constitucionais: Princípio Federativo;

4. Limitações Constitucionais: Anterioridade;



5. Limitações Constitucionais: Noventena;

6. Limitações Constitucionais: Legalidade;

7. Limitações Constitucionais: Isonomia;

8. Limitações Constitucionais: Irretroatividade;

9. Limitações Constitucionais: Uniformidade;

10. Limitações Constitucionais: Proibição de Cobrança de Taxa;

11. Limitações Constitucionais: Não-utilização de confisco;

12. Limitações Constitucionais: Não-limitação de tráfego;

13. Limitações Constitucionais: Não-concessão de privilégios a títulos federais;14. Limitações Constitucionais: Não-diferenciação;

15. Limitações Constitucionais: Não-concessão de isenção;

16. Limitações Constitucionais: Não-cumulatividade;

17. Limitações Constitucionais: Seletividade;

18. Limitações Constitucionais: Imunidades.

IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA

1. Impostos de competência da União;

2. Impostos de competência dos Estados e Distrito Federal;

3. Impostos de competência dos Municípios;

4. Repartição da receita tributária e fixação de alíquotas.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. Normas da Legislação;



2. Vigência da Legislação;

3. Aplicação da Legislação;

4. Integração da Legislação;

5. Interpretação da Legislação.

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. Tipos de Obrigação;

2. Fato Gerador;

3. Sujeito Ativo;4. Sujeito Passivo;

5. Solidariedade;

6. Capacidade Passiva;

7. Domicílio Tributário;

8. Responsabilidade Tributária.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

1. Constituição do Crédito;

2. Tipos de Lançamento;

3. Hipóteses de suspensão do Crédito;

4. Hipóteses de extinção do Crédito: Pagamento;5. Hipóteses de extinção do Crédito: Outras hipóteses;

6. Hipóteses de exclusão do Crédito;

7. Garantias e Privilégios do Crédito.



ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. Fiscalização;

2. Dívida Ativa;

3. Certidão Negativa.

Direito Administrativo

1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3.A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público.

Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies,formas e características. Centralização e Descentralização da atividadeadministrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração 13Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas,Sociedades de Economia Mista.Entidades paraestatais. Organizações Sociais.Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5.Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos daAdministração Pública e fatos administrativos.Conceito, formação, elementos,atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Atoadministrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos

motivos determinantes.Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.6. Serviços Públicos: conceitos: classificação;regulamentação; controle; permissão;concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis daUnião: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitose vantagens,licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de11/12/1990, atualizada). 8.Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização.Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formasde Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior.Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional.Meios de Controle Jurisdicional. 10. Constituição Federal: Título III, Capítulo

Direito Comercial

1. Empresa. Empresário. Estabelecimento. 2.Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006). 3. Prepostos. Escrituração. 4.Conceito desociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples. 5.Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações



societárias. Dissolução e liquidação de sociedades. 6. Recuperação judicial eextrajudicial. Falência. Classificação creditória. 7. Nota promissória.Cheque.Duplicata.

Direito Penal

Da aplicação da lei penal. 2. Do Crime. 3. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho(arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de EntidadesSindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo deAdministração Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social(Lei n. 8.212, de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.029, de 13/04/95). 7.Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos.

DIREITO CIVIL1. Das pessoas naturais e jurídicas. 2. Do domicílio. 3. Das diferentes classes de bens.

4. Do negócio jurídico: conceito, modalidades, defeitos, prova e invalidade. Dosatos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. 5. Adimplemento eextinção das obrigações: Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão.Remissão das dívidas. Arras. Cláusula penal. 8. Dos contratos: disposições gerais.Contratos bilaterais. Contratos aleatórios. Evicção. Espécies de contratos: Compra evenda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Responsabilidade civil contratual eextracontratual. 5. Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. 6. Dos direitosreais sobre coisas alheias. Servidões prediais. Usufruto. Uso. Habitação. 7. Da

propriedade: Conceitos e espécies. Aquisição e perda da propriedade. Extensão erestrições ao direito de propriedade. Domínio. Registro de Imóveis. 9. Direito dasSucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Regimesde bens entre cônjuges. Inventário e partilha.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais.2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2.Conceito,características e abrangência: empregado, empregado doméstico,contribuinte individual, trabalhador avulso,segurado especial. 2.3. Seguradofacultativo: conceito, características. 3. Empresa e empregador doméstico:conceito previdenciário. 4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da União. 4.2.Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita deconcursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salário-de contribuição .4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 4.4.Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1.Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3.



Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 4.4.4. Obrigaçõesacessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica ecaracterísticas.

CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA

Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equaçãofundamental do patrimônio. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta:conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniaise de resultado. Apuração de resultados. Sistema de contas, plano de contas. Escrituração:conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processosde escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade,elaboração.

Em princípio, seguiremos o programa do último concurso de AFRFB, realizado em 2009,

que solicitei que enviassem para você em anexo. No entanto, como estão ocorrendo váriasmudanças na contabilidade, estamos elaborando o conteúdo e a estrutura para que tenhamoso curso mais completo possível, abordando assuntos que possivelmente serão incluídos. Nesse contexto, estamos divulgando o conteúdo dos tópicos na medida em que estes estãosendo gravados.

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA

INTRODUÇÃO À LEI Nº 6404/76, ALTERADA PELAS LEIS 11638/07 E 11941/09

ATIVO CIRCULANTE: CONTAS PRINCIPAIS

ATIVO CIRCULANTE: CONTAS RETIFICADAS

ATIVO NÃO CIRCULANTE: REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

ATIVO NÃO CIRCULANTE: INVESTIMENTO

ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO

ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL

EXAUSTÃO DE RECURSOS NATURAIS

PASSIVO EXIGÍVEL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL SOCIAL E RESERVAS DE CAPITAL



PATRIMÔNIO LÍQUIDO - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E AJUSTESDE CONVERSÃO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RESERVAS DE LUCROS E COMPENSAÇÃO DEPREJUÍZOS

AÇÕES EM TESOURARIAS

DIVIDENDOS

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

OPERAÇÃO COM MERCADORIAS E PRODUTOS

TESTE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOSPRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

LEGISLAÇÃO FISCAL - CONCEITOS GERAIS - LUCRO REAL

PERDAS DE CREDITO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FISCAL

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Consolidação das Demonstrações Financeiras

CONTABILIDADE AVANÇADA

1. Internacionalização das normas contábeis

2. Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis

3. Apresentação das demonstrações contábeis



4. Ajuste a valor presente e mensuração ao valor justo

5. Redução ao valor recuperável de ativos: Impairment

6. Estoques

7. Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada

8. Ativo imobilizado

9. Ativo intangível

10. Arrendamento mercantil: Leasing

11. Propriedade para investimento

12. Investimento em coligada e controlada

13. Investimento em joint venture

14. Consolidação das demonstrações contábeis

15. Combinações de negócios (aquisição, incorporação, fusão e cisão)



16. Instrumentos financeiros

17. Novas Demonstrações: DFC e DVA

AFO (Auditor da Receita Federal)

Finanças Públicas2. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente.7. Ciclo orçamentário.8. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de

sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional paraalocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controleorçamentário.9. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA.10. Modelo de gestão do PPA – Decreto nº 5.233, de 06/10/04.Direito Administrativo9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. ControleInterno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar.Controle pelos Tribunais de Contas.

ETICA NA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal(Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resoluçãonº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República). DaAdministração Pública. 11. Código Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra aAdministração Pública – Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a 337-D.12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de27/12/1990:Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por FuncionáriosPúblicos.14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei da Improbidade Administrativa.

ESPANHOL ou INGLÊS

Compreensão e interpretação de textos escritos em língua inglesa (ou espanhola).2. Tradução. 3. Gramática.



RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO

1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3.Diagramas Lógicos. 4.Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6.Álgebra.7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Compreensão e elaboração dalógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entreoutros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades,problemasenvolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntosnuméricos complexos;números e grandezas proporcionais; razão e proporção;divisão proporcional; regra de três simples e composta;porcentagem); raciocínio

sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação deelementos.

MATEMÁTICA FINANCEIRA

1 - Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital, juros, taxas de juros; Capitalização, regimes de capitalização; Fluxos de caixa e diagramas de fluxo decaixa; Equivalência financeira.

2 - Juros simples - Cálculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazoda operação financeira; A equivalência de taxas de juros: taxas de juros proporcionais; Aequivalência de capitais no regime de juros compostos.

3 - Juros compostos - Cálculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazo da operação financeira; A equivalência de taxas de juros: taxas de juros equivalentes;Taxas nominais e taxas efetivas; A equivalência de capitais no regime de juros compostos.

4 - Desconto (operações financeiras de antecipação de recebíveis) - Desconto racionalsimples e composto; Desconto irracional simples e composto; Cálculo do valor atual, dovalor nominal, da taxa de desconto.

5 - Operações financeiras com cláusula de correção monetária - Cálculo do montante emoperações financeiras pós-fixadas; Taxas nominais x taxas reais.

6 - Séries de pagamentos - Séries variáveis e séries uniformes; Cálculo do valor futuro, dovalor presente, do valor dos pagamentos de uma série variável e de uma uniforme de pagamentos; A equivalência financeira de séries de pagamentos.



7 - Sistemas de amortização - Sistema americano (método do pagamento periódico dos juros); Sistema price (método das prestações constantes); Sistema sac (método dasamortizações constantes); Sistema price com prazo de carência.

8 - Análise de investimentos (introdução) - Métodos de avaliação de investimentos; Taxa

interna de retorno; Valor presente líquido.

ESTATÍSTICA BÁSICA E AVANÇADA

Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, EstatísticaDescritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão

AUDITORIA

1. Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética Profissional, ResponsabilidadeLegal, Objetivo, Controle de Qualidade. 2. Auditoria Interna Versus AuditoriaExterna. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. 3.Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema deInformações, Controle Interno, Risco de Auditoria. 4. Testes de Auditoria:Substantivos, de Observância, Revisão Analítica. 5. Procedimentos deAuditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo,Procedimentos Analíticos. 6. Tipos de Teste em Áreas Específicas dasDemonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos,Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos. 7.Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Riscode Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste. 8.Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo. 9. Uso doTrabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, AuditorInterno, Especialista de Outra Área. 10. Eventos Subsequentes. 11. Parecer deAuditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos.

FINANÇAS PÚBLICAS

1. Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2007. 2.Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza eagente. 3. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 4. O financiamentodos gastos públicos – tributação e equidade. Incidência tributária. 5. Princípiosteóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade eneutralidade. 6. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 7. Cicloorçamentário. 8. Orçamento e gestão das organizações do setor público;características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática,



econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias);mensuração de desempenho e controle orçamentário. 9. Elaboração, Gestão eAvaliação Anual do PPA. 10. Modelo de gestão do PPA – Decreto nº 5.233, de06/10/04. 11. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais:referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e

monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seurelacionamento com processos, resultados e impactos. Avaliação de projetos degrande vulto e estudos de préviabilidade de projetos de grande vulto no governofederal. 12. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. 13. Reformado Estado (Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária). 14. Reforma Fiscal.15. Liberalismo fiscal e privatização. 16. Federalismo Fiscal.

MCROECONOMIA

Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. IdentidadesMacroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da RendaNacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contasnacionais.

Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas dosistema financeiro e o multiplicador bancário. 2. Macroeconomia keynesiana.Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança.Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantesdo investimento. 3. O modelo IS-LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demandapor Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM.Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM. 4. Modelo deoferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. Asfunções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária efiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinaçãodo Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidezdos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise daExperiência Brasileira Recente no combate à inflação. 5. Macroeconomia aberta.Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. O ModeloIS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta.Política Cambial no Plano Real. 6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. Opapel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre ocrescimento. "A regra de ouro". 7. A economia intertemporal. O consumo e oinvestimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentáriaintertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e aequivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e oendividamento externo.

COMÉRCIO INTERNACIONAL



1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. 1.1. Comércio internacional edesenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. A OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. 2.1. O Acordo sobreo Comércio de Bens (GATT-1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geralsobre o Comércio de Serviços (GATS). 2.3. Valoraduaneiro. Acordo sobre a

implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 2.4. Métodos de Valoração. 3. Sistemas preferenciais. 3.1. SistemaGeral de Preferências. 3.2. Sistema Geral de Preferências de Países em Desenvolvimento.4. Acordos regionais: estágios de integração econômica. 4.1. União Europeia. 4.2.Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte. 5. Mercosul. Objetivos eestágio atual de integração comercial. 5.1. Estrutura institucional e sistema decisório. 5.2.Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de origem. 5.4.Valoração aduaneira no Mercosul. 6. Práticas desleais de comércio e defesa comercial;medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7. Sistemaadministrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmarade Comércio Exterior (CAMEX). 7.2 Receita Federal do Brasil. 7.3. Secretaria deComércio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das RelaçõesExteriores (MRE). 8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação ede Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).9. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. 9.1.Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional deMercadorias (Convenção de Viena). 9.2. Termos Internacionais de Comércio(INCOTERMS 2000). 10. Regimes aduaneiros. 10.1. Regimes aduaneiros especiais:Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, EntrepostoIndustrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, ExportaçãoTemporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Zona Franca de Manaus. 10.2.Regimes aduaneiros atípicos: Loja Franca, Depósito Especial Alfandegado - DEA,Depósito Afiançado - DAF, Depósito Franco, Depósito Alfandegado Certificado - DAC.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos deAdministração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 3. Experiências dereformas administrativas. 4. O processo de modernização da Administração Pública.5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 6.Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência.8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais eorganizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Públicaempreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle daAdministração Pública. 13. Ética no exercício da função pública.



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