Cap 6 KupferD

5/12/2018 Cap 6 KupferD - slidepdf.com

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C A P Í T U L O 6

Barreiras estruturaisà entrada

David Kupfer

6.1 Introdução

Até aqui nossa discussão sobre o funcionamento dos mercados enfatizou aconcorrência que ocorre no interior de um a determinada indústria. O número e tamanh o relativo das diversas empresas que formam a indústria e a natureza das funçõ es de custos associadas às atividades produtivas realizadas fo ram as variáveis utilizadas para explicar a lucratividade de um setor indus

trial. Indústrias co m grau elevado de concentração seriam as mais lucrativas.Inversamente, estruturas industriais mais atomizadas seriam as m enos lucrativas. O m onopó lio - a estrutura industrial co m apenas um a empresa e, portanto, com m áxim o grau de concen tração - correspo nderia ao limite superior de lucratividade. N o outro ex tremo , estruturas em con corrência perfeita- as mais atomizadas - definiriam o limite inferior de lucratividade nula, istoé, a condição em que o preço equivale ao custo marginal de produção.

Estudos emp íricos, porém, revelam que raramente grau de con centra

ção e economias de escala são suficientes para explicar a estrutura industrial . O tamanho mínimo económico (ou E M E - escala mínima eficiente -ver Capítulo 3) quase nun ca supera a casa de 10% do tamanho do mercado assim como o crescimento dos custos médios de produção de fábricasco m escalas subótimas geralmente é de pequ ena m on ta. Por que, então, amaioria das indústrias é concen trada? M a i s im po rtan te; diversas tentativas de comprovação empírica da hipótese de que a lucratividade de um aindústria é positivamente correlacionada com o grau de concentraçãotambém levaram a resultados pouco conclusivos. 1109



A p r i n c i p a l deficiência das análises estruturais de indústrias baseadas

somente em curvas de custos e pa rt ic ip ação das empresas n o mer ca do está

no fato de que e la é desenvolvida sem levar em conta , ao menos direta-mente, a existência de outras empresas atuando em outros setores da eco

n o m i a . E m u m a e c o n o m i a f o r m a d a p o r m ú l ti p la s i n d ú st ri a s, n ão p a r e c e

razoável im agin arm os que essas sejam independentes entre si .

A p a r t i r d o t r a b a l h o p i o n e i r o d e J o e S. B a i n nas décadas de 1940 e

1950 , g a n h o u c o r p o na s t eo r i a s de E c o n o m i a Indust r ia l a ideia de que o

p r i n c i p a l fator na determina ção dos preços e da lucrat iv idade e m u m a i n

dústr ia está re lac ion ado à fac i l idade ou dificuldade que as empresas esta

b e le c id a s e n c o n t r a m p a r a i m p e d i r a entrada de novas empresas, isto é , aexistênc ia ou não de barre iras à entrada na indústr ia .

Nesse capítulo iremos nos con cen trar n o enfoque estrutural das ba rr ei

ras à entrada, também conhecidas como barre iras à entrada estát icas ou

e x ó g e n a s . * C o m o veremos, são barre iras à entrada que decor rem exc lu si

vamente da re lação preço-custo médio de longo prazo predominante na

indústr ia . Outros enfoques, baseados em anál ises dos comportamentos

ativos ou reativos das empresas no que se refere às escolhas de preços e

quant idades , as chamadas barreiras à entrada estratégicas, endógenas ou

também prevenção de entrada, serão abordados no Capí tulo 11.O capítulo prossegue com a discussão dos conceitos de concorrência

r e a l e p o t e n c i a l , d a q u a l surge toda a construção teór ica da noção de bar

re i ra à entrada . N a terce ira seção apresentamos as p r i n c i p a i s definições de

b a r r e i r a à entrada encon tradas na l i t erat ura . O m o d e l o c o n c e i t u a i d e p r e -

ço-l imite, que e x p l i c i t a o mecan ismo econ óm ico básico da cr iação de bar

reiras à entrada e o exame destas na pr ática, através da análise de suas di

versas fontes empíricas, são os temas da quarta e da quin ta seções . N a sex-

ta seção, o foco da análise é tran sferido pa ra a noçã o de barreira s à saída e

a ap resentação dos pr inc ípios cen tra is da teor ia da con testabi l ida de. N a

con clusã o, discu timo s as l imitações do enfoque estru tural das bar reira s à

entrada e ap ontam os os p r i n c i p a i s tópicos que a in da perma necem abertos

n a agenda de pesquisa sobre esse t e m a .

6 . 2 Con corrên c ia Real e Potencial

O s m o d e l o s tr a d i c i o n a i s d e a n á li se m i c r o e c o n ô m i c a l i m i t a m - s e a e x a m i

n a r o c o n c e i t o " m a r s h a l l i a n o " d e c o n c o r r ê n c i a l i mi tada a c a da m e r c a d o ,

* A l i t e r a t u r a c r í t i c a a esse e n f o q u e c o n s a g r o u d e n o m i n á - l a s t a m b é m c o m o b a r r e i r a s à e n t r a d a i n o -

110 centes.



isto é, a conco rrência em função do núm ero e do tama nho rela tivo das di

versas empresas que form am cada indústria. A essa noção de concorrência

- cham ada de conco rrência real - opõe-se a noçã o de conco rrência pote n

cial . Concorrência potencial relaciona-se à competição por lucros entre

empresas já estabelecidas em um a determ inad a indústria e novas empresas

interessadas em iniciar opera ção nessa mesm a indústria - as empresas en-trantes (ou empresas potenciais).

A ênfase na concorrên cia potencial é, de fato, típica do pensam ento eco

nóm ico clássico. Para essa corrente, se uma indústria apresenta lucros eleva

dos, é de se esperar que novas empresas venham a se estabelecer nessa in

dústria buscando comparti lhar esses lucros extraordinários. Simetricamen

te, se uma indústria apresenta desempenho deficitário, algumas empresas

desejarão encerra r as atividade s e transferir-se para indústrias mais atraen

tes. Nos setores superavitários, aum ento da oferta, consequente à adição de

capacidade, reduz preços e contrai lucros enqua nto nos setores deficitários,a reduçã o da oferta, consequ ente à saída de emp resas, con tra i a oferta e ele

va os lucros. A migração inters etoria l dos capitais cessaria apenas qu an do as

taxas de lucros se igualassem em todas as indústrias.

C o m o resultado, a concorrência é vista com o um processo dinâm ico,

caracterizado por livre entrad a e saída de cap itais da indústria e, consid e

rando a economia com o um tod o, pela tendência à igualação da taxa de lu

cro . A mobil idade interindustrial dos capitais é a força econó m ica deter

minante da dinâmica dos mercados e, portanto, são as interações entreempresas no processo económico como um todo que devem ser a base

para a teoria geral de preços e d a produção .

Nessa visão, uma indústria somente poderia apresentar lucratividade

superior à média por um certo período de tempo - o tempo necessário

para que u ma decisão de co nstru ir capacidade se material ize. Conseq uen

temente, se uma indústria apresenta lucros extraordinários permanentes,

alguma restrição à mobil idade do cap ital existe. D izem os então que exis

tem barreiras à entrad a nessa indústria.

A noção de conco rrência pote ncia l e a existência de barreiras à entradatrazem im po rtante s imp licações sobre as escolhas de preços e quan tidades

realizadas pelas empresas que, de certo modo, sempre constituíram um

desaf io p ara a modelagem do funcionam ento dos mercados .

Antes de prosseguirm os, convém definirm os os elementos básicos en

volvidos em u m problem a da entrada:

1. Empresasestabelecidas - São as empresas que já atuam na indústria

considerada. Comumente, as análises de entrada supõem que to-



das as empresas estabelecidas se coor de na m com o objetivo de im

pedir entradas. Um a interpretaçã o possível para essa hipótese é

imaginarmos que o receio d a conco rrência po tencia l anu la a co n

corrência real .

2 . Empresas entrantes - Também chamadas empresas potenciais, cor

respondem a qualquer capital interessado em atuar na indústria ana

lisada. A rigor, o número de empresas entrantes em uma indústria é

indefinido. Para resolver esse prob lem a, é usual ima ginarmos que

elas f o r m a m u m a fila organizada de acordo com a capacidade de

compet ir na indú stria. A primeira da fila, isto é, aquela que reúne os

melhores requisitos competitivos, é a primeira empresa entrante.

3 . Incentivo à entrada - Assoc i a d o à possibi l idade d e u m a n o v a e m

presa vir a se estabelecer na indústria e obter lu cros extra ord iná

r ios po r u m certo per íod o de tem po . N as análises estát icas de en

t rada é co m um considera r-se que somente haja inc en t ivo à en

t r ada se esses lucros puderem ser au fer idos imed iatamente após

a entrada.

4 . Entrada - U m a entrada correspon de a um a adição l íquida de capa

cidade produtiva da indústria po r uma nov a empresa. Por essa de

finição estão excluídas a expansão de capacidade de uma empresa

já estabelecida, pois não signif ica um novo agente no processo

compet i t ivo e a entrada via fusão o u aquisição de um a empresa já

estabelecida, po is não sig nifica adição de capacidade

5 . Saída - U m a saída sign if ica que um a empresa ence rrou suas ativi-

dades, isto é, que um certo montante de capacidade produtiva f o i

permanentem ente elim ina do da indústria. Se um a empresa aban

donar um a indústria vend endo seus ativos produt ivos a um terceir o , não haverá saída; terá o co rrid o tão-somente um a transferência

do controle de um negócio.

6.3 Barreira à Entrada: Def in i ções

São m uitos os enfoques sobre barreiras à entrada na l iteratura de Ec on o

m ia Industrial. To do s têm em com um a ênfase confer ida ao long o prazo e

à concorrência p otencial com o bases teóricas para o con ceito. Qu alqu er

fator que impeça a livre mobil idade do ca pital para um a indústria n o lon

go prazo e, consequentem ente, torne possível a existência de lucros supra-

normais permanentes nessa indústria, constitui barreira à entrada.



Entretanto, quando se busca uma definição mais operacional, a con-

vergência já não é tão nítida. E possível, no entanto, reunir as definições

mais amplamente utilizadas sobre barreiras à entrada em qua tro gru pos :

N o primeiro gru po está a definição atribuída a Joe S. Bain , pione iro e

pr incipal form ula do r teórico dessa corrente. B arreira à entrada corres

ponde a qualquer condição estrutural que perm ita que empresas já estabe-lecidas em u m a indústria possam praticar preços su periores ao co m pet iti

vo sem atrair novo s capitais. E m termos p ráticos, isso significa que é possí

vel a existência de lucros extraordinários n o lon go praz o porq ue as em

presas entrantes não conseguem auferir após a entrada os mesmos lucros

que as empresas estabelecidas obtêm pré-entrada.

N o segundo grupo está a definição de J. Stigler: Ex iste barre ira à entra

da em um a indústria se há custos incorr idos pelas empresas entrantes que

não foram desembolsados pelas empresas estabelecidas quando iniciaram

a operação. Essa assimetria de custos entre empresas estabelecidas e em

presas entrantes após a entrada impossibilita essas últimas de obterem a

mesma lucratividade que as prim eiras.

N o terceiro grupo pred om i na m as visões com o a de R. G i l ber t na qual

somen te há barreiras à entrad a se é possível con figu rar vantagens com pe

titivas atribuíveis exclusivam ente à existência da emp resa. N essa terceira

definição, somente há barreira à entrada quan do há um diferencial econó

m ico entre empresas estabelecidas e entrantes simplesmente porque as

primeiras já existem e as outras ainda não . Esse "prém io pela existên cia" é ,necessariamente, a tradução econ óm ica de algum t ipo de "vantagem da

primeira empresa a se m ov er" (first-moveradvantages).N essa visão, uma

teoria de barreiras à entrada não p ode ser construída sem um a teoria do

comportamento oligopolista e sem a análise das barreiras à saída existen

tes na indústria. Esse tipo de tratamento é a motivação teórica básica das

teorias de prevenção estratégica de entrada que, como já mencionamos,

serão discutidas no C apítulo 11.

H á ainda um último grupo de definições de barreiras à entrad a que reú

ne os autores que enfatizam os aspectos norm ativos da questão da entrada, dentre os quais C. V o n W eizsack er é o pr incipal representante. Nesse

caso a existência de diferenciais de custos entre empresas estabelecidas e

entrantes n ão é cond ição suficiente para assegurar a presença de barreiras

à entrada. E necessário, também, que impliquem distorções na alocação

de recursos do pon to de vista soc ial . N a Seção 6.5.2 faremos alguns co

mentários a esse respeito.



6.4 O Modelo Conceituai do Preço Limite

V a m o s considerar u m a indústria em equ ilíbrio tem po rário, na qual as em presas estabelecidas atuam em con junto visando prevenir entradas. A s em

presas podem pr o duzir tanto bens homogéneos quanto diferenciados,

conforme apresentado no Capítulo 5, mas sempre util izam tecnologias

que apresentam custos médios de longo prazo em forma de L, isto é, os

custos médios são decrescentes com o au m ento da escala até a t ingirem o

nível equivalente à escala m ínim a eficiente, qua ndo então se torna m con s

tantes (ver Capítulo 3 pa ra um a análise m ais detalhada desse t ipo de estru

tura de custos).

V a m o s considerar , a inda , o long o praz o com o um a sequência de dois

curtos prazos: o primeiro correspondente ao período pré-entrada e o se

gundo ao período pós-entrada. Finalmente, vamos supor que a empresa

entrante (a mais capacitada a entrar dentre todas as empresas potenciais)

avalia que haja incentivo à entrada somente se for possível a obtenção de

lucro económico posit ivo imed iatam ente após a entrada, isto é, o segundo

dos dois período s da análise é de pequ ena du ração . Essa últim a hipótese é,

de fato, a prem issa fundam enta l das análises estáticas de en trada . Pode ser

empir icamente interpretada com o um a consequência direta da empresaentrante ser no va e po rtan to não ter suporte f inan ceiro para operar co m

prejuízo m esmo que por um período cu rto de tem po . E im portan te regis

trar que essa premissa torna-se part icularmente inadequada quand o apli

cada a empresas entrantes l igadas a capitais já constituídos, com o n o caso

da entrada correspond er a u m a diversificação de um a em presa já existente

em ou tra indústria.

Para as empresas estabelecidas, uma possibilidade sempre à m ão para

prevenir entradas é fixar o preço n o nível co m pet i t ivo . Nesse caso, não ha

verá entrada sim plesmente devido a ausências de incentivos. Essa escolha,porém, é também pouco atrat iva para elas próprias, já que logicamente

também não irão obter qualquer luc r o , nos dois períodos. M e l h o r seria

simplesmente f ixar o preço no nível da maximização de lucros de curto

prazo (do primeiro período). Nesse caso, será possível obter lucros positi

vos (e máximos) no primeiro período, após o que ocorrerão entradas que

levarão o preço ao nível co m petit ivo no segu ndo período .

H á, no entanto, u m a opção intermediária. Se as empresas estabeleci

das têm alguma vantagem competi t iva em relação à empresa entrante ,existe um a faixa de preços tal que é possível a elas obterem lucros positi

v o s - mesmo que não os m áximo s possíveis no primeiro período - ao mes-

mo tempo em que nenhuma entrada seja incent ivada. O va lor sup erior



dessa fa ixa é conhecid o como preço l imi te . A adoção do preço l imite tor napossível às empresas estabelecidas auferirem um certo nível de lucros defo rm a permanente ( isto é , no pr im eir o e segundo períodos) .

A questão é quando o preço l imi te será escolhido pelas empresas existentes. Para responder a essa pergunta, Bain in troduziu o concei to de con

dição de entrada, um a margem sobre os custos médios de longo pra zo queas empresas estabelecidas podem incluir no preço sem atrair entradas.P -P

Algebr icamente, E = — o u P L = P c (1 + E) onde E é a condição de

entrada, P L o preço l imite e P c o preço com peti t ivo no longo prazo (equi

valente ao custo médio mínimo de longo prazo) .

E m relação à condição de entrada E podem prevalecer quatro situa

ções distintas:1 . Entrada fácil - As empresas estabelecidas não têm vantagens decustos em relação à empresa entrante e não podem sustentar lucros ex traord inár ios . N ão há barre ira à entrada e prevalece o preç o c o m p e t i t i v o .

2 . Entrada ineficazmente impedida - As empresas estabelecidas têmpo u c a vantagem competit iva e por isso preferem praticar o preçode ma ximiz ação de curto prazo . C o m isso irão obter os lucros maisaltos possíveis embora apenas no primeiro período, porque ocorrerão entradas até que o preço retorne ao nível com pet it ivo no segundo período. O ut ra razão para esse comportamento decorre daexistência de fatores que impl iquem um lon go per íodo de ma turação dos investimento s de sorte que o tem po necessário para que aentrada se materialize seja l o n g o .

3 . Entrada eficazmente impedida - A s empresas estabelecidas têmvantagem compet i t iva significativa em relação à empresa en trante,razão pela qual preferem praticar o preço l imite e barrar entradas

ao invés de adot arem o preço de ma ximiz ação d os lucros no primei ro período e permitir entradas que anulem os lucros no segundoperíodo . A condição para que essa opção seja prefe rida é que o l u cro acum ulado nos dois per íodos p rop orcio na do pela adoção dopreço l imite seja superior ao lucro máxim o possível no pr im eiroperíodo (e nulos no segundo).

4 . Entrada bloqueada - É a situação na qual as vantagens com pe ti t i vas das empresas estabelecidas são tão grandes que mesmo o pre-



ço de maximização dos lucros no primeiro per íodo é infer ior ao

preço l imite . Nesse caso, o preço de m axim ização d o primeiro pe

ríodo está den tro da fai xa de preços que não inc ent iva entradas e,

por tan to , as empresas existentes i rão manter esses lucros perm a

nentemente .

6.5 Barreiras Estruturais à Entrada na Pr á t ic a

Nesse pon to, para poder tornar operacional o mecanismo con cei tuai de

definição do preço l imite que abordamos na seção anterior é necessário

que as características est ruturais das indústrias sejam devida m ente especificadas. Por essa razão , para prosseguirm os a análise é necessário deta lhar

os elementos presentes na estrutura da indústria que po de m con stitu ir

fontes de barreira à entrada. São eles:

1. Existên cia de vantagens absolutas de custos a favor das empresas

estabelecidas.

2. Existência de preferências dos cons um idores pelos prod uto s das

empresas estabelecidas.

3. Existên cia de estruturas de custos co m significativa s econ om ias de

escala.

4. Existência de elevados requerimen tos de capital inicial .

6.5.1 V a n t a g e n s a b s o l u t a s d e c u s t o s

Q u a n d o o custo m édio de lon go praz o das empresas entrantes é supe rior ao

das empresas estabelecidas em q ualqu er nível de produ ção de u m bem h omogéneo dizemos que essas últimas detêm vantagens absolutas de custos.

A Figura 6.1 m ostra com o a existência de vantagens absolutas de custos

pode originar barreiras à entra da na indústria - as barreiras de custos {cost

barriers).N a figura, A é a empresa estabelecida e B a empresa entrante. A s

curvas representam os custos médios de longo prazo ( C M e L P ) de ambas

quando há um a vantagem absoluta em favor de A . D D é a demanda de mer

cado. Se A f ixa o preço limite PL no nível justamente abaixo do C M e L P

mínimo de B, a demanda residual para B é C D . Nesse caso, não há plan o

de produção possível para B no qual o preço de m ercado seja superior aosseus custos médios de long o praz o. C o m o resultad o, B não irá entrar e A

poderá produzir Q L e auferir os lucros extraordinários co rresponden tes a

m ( F L - P Q . Q L



Figura 6.1: Barre i ra à entrada dev ido a vantagens absolutas de custos.

Fonte: Kout soyann i s (1975).

D e modo geral, as vantagens de custos para as empresas estabelecidas

surgem como reflexo de (1) melhores condições de acesso a fatores deprodução, pr inc ipa lmente tecnologia e recursos humanos e naturais; (2)

acumulação de economias dinâmicas de aprendizado ou ainda (3) imper

feições nos mercados de fatores.

U m a das principais fontes de diferenc ia is absolutos de custos é a tecno

logia . Empresas já em operação podem deter patentes que restrinjam ou

impeçam o acesso das empresas entrantes às técnicas produt ivas mais efi

cientes. Também é possível que economias decorrentes do aprendizado

acumulado pelas empresas estabelecidas sejam relevantes na explicação

dos diferenciais de custos.O acesso a matérias-primas também pode ser mais favorável para em

presas já estabelecidas em determinadas circunstâncias de funcionamento

desses mercados. Isso tende a ser particularmente frequente no caso do

abastecimento de recursos naturais no qua l é provável que as empresas

existentes já exp lo rem as reservas de melhor relação cus to -qua l idade , dei

x a n do para as empresas entrantes fontes de matérias-primas com custos

maiores de exploração ou transporte ou ainda de menor qua l idade . An a

logamente, é de se esperar que se os recursos humanos de maior qualifica-1117



ção são escassos, esses já tenh am sido con tratado s pelas empresas em ope

ração , impondo às empresas entrantes despesas elevadas em treinamento

de pessoal ou a necessidade de pagar salários mais altos para atrair a

mão-de-obra já empregada.

Finalmente, o acesso a capital também tende a se dar de form a mais fa

vorável para emp resas já existentes. Em vista de imperfeições dos merca

dos de capitais, que norm alm ente não conseguem avaliar riscos com ex ati-

dão, o f inanciamento a empresas já constituídas, que pod em oferecer ga

rantias reais, é conced ido a taxas de juros inferiores ou prazos mais longos

que para novos projetos. E m vista disso, os encargos f inanceiros tendem a

ser m aiores, pressionan do os custos das empresas entrantes.E importante salientar que embora sejam normalmente consideradas

estruturais, as vantagens de custos podem serm odificadas por estratégias

específicas de emp resas, dentre as quais a busca de integração vertical, vi

sando exercer posição de contro le nos mercados de insum os, ou de prol i

feração de produtos , para ampliar os custos da emp resa entran te, estão en

tre as mais relevantes.

Também é necessário enfatizar que há diversas situações de entrada

que enfraquecem ou mesm o anulam as vantagens de custos p ara as emp re

sas estabelecidas. Se, por exemplo , a empresa entrante é inovadora - de

tém melhor tecnologia que as empresas existentes - não é de se esperar

que a entrada resulte eficazmente impedida.

Barreiras à entrada decorrentes de vantagens absolutas de custos são

teoricam ente com patíveis tanto co m a definição de Bain quanto com a de

Stigler, apresentadas na Seçã o 6.3. Empir icamente, no entanto, vantagens

de custos são consideradas fontes pouco relevantes de barreiras à entrada

na indústria em geral, apresentan do imp ortância re strita a u m conjunto l i -

mitado de ramos industriais. Estão nesse grupo as indústrias ex trativas deprimeiro processamento de recursos naturais tais como a metalurgia ou a

indústria de m inerais não-m etálicos ou aind a algumas agroindústrias.

6.5.2 Ex i s t ênc i a de economias de escala

Sugerida p o r Joe Bain com o um a fonte igualm ente fraca de barreira à en

trada, a possibilidade de que a existência de significativas econom ias de es

cala em u m a indústria* ve nha a const i tuir de fato im pedim ento à atuação

de novas em presas é certamente a questão mais controvertida nesse tema.

* Os c o n c e i t o s e a a n á l i s e e m p í r i c a do f e n ó m e n o da e c o n o m i a de esc a la são d i s c u t i d o s em p r o f u n d i -

118 d a d e n o C a p í t u l o 3.



F . M o d i g l i a n i e S y l o s - L a b i n i f o r a m o s a u t o re s p i o n e i r o s n a d i s cu s sã o s o

bre a pert in ên c ia da adoção de um preço l imite q uan do as estruturas de

custos de empresas estabelecidas e empresas entrantes são r igorosamente

iguais e o p r o d u t o é h o m o g é n e o . N e s s a l i n h a de an ál i se, as con d ições re

qu er i das para a existência de barreiras de escala (scale barriers) s ã o :

1 . Escala mín ima ef icien te ( E M E) n ão n eg l igen c iável em com para ção

co m o t a m a n h o d a d e m a n d a d e m e r ca d o ;

2 . Cus tos médios de prod ução em escalas subót imas sen s ive lmen te

superiores aos custos médios mín imos de lon go p r a z o , isto é, a ele

v a d a i n c l i n a ç ã o d a curva de escala n a reg ião subót ima.

Po dem os im ag in a r duas poss íveis hipóteses de en trad a. N a p r i m e i r a ,

saben d o q ue a dec isão d e en trar em escala mín ima ef ic ien te provoca rá um

in cremen to substan t ivo da of erta da in dústr ia e , em con seq uên cia , uma

sen sível redução d o preço de merca d o, a empresa en tran te o pta po r um a

entrada em pequena escala (em escala subótima). Nesse caso, as empresas

estabelecidas, que operam em escalas ef ic ien tes , pod erão prat icar um pre

ço l i m i t e c o r r es p o n d e n t e a o d i f e r e n c i a l de custos relat ivo s a seu fav o r. Há

con sen so en tre os econ omistas in d ust r ia is que o resultado provável é a s i

tuação d e en trad a ef icaz men te i m p e d i d a . Q u e s t i o n a - s e , n o e n t a n t o , o r e a

l i s m o dessa hipótese uma vez que somente em certas si tuações pa rt icula

r es , c o m o p o r e x e m p l o q u a n d o a te c n o l o g i a c o n f e r e g r a n d e f l e x i b i l i d a d e

d e c a p a c i d a d e p r o d u t i v a às empresas entrantes (m od ularização d o inv e st i mento) , pode-se esperar entradas em escalas subót imas

E m uma segunda hipótese, mais real ista, a empresa po tencia l decide en

trar co m a escala m ínima ef ic iente. Nesse caso, po derá o u não haver excesso

de capac idad e pr o du t iv a na in dústria, send o n ecessário f o r m u l a r hipóteses

a d i c i o n a i s a respeito da reação das empresas estabelecidas. E exatamente

nesse pon to q ue a con trovérs ia gan ha seus c o n t o r n o s m a i s n í ti d o s .

A s an ál i ses estruturais do problema da en trada geralmen te ace i tam

que a reação mais provável das empresas estabelecidas é a chamada" n ã o - re s p o s ta e m qu a n t i d a d e " . D e n o m i n a d a p o s t e r i o r m e n t e c o m o " p o s

t u l a d o d e S y l o s " , a m a n u t e n ç ã o d a q u a n t i d a d e p r o d u z i d a pelas empresas

existentes i m p l ic a r á, n o s e g u n d o p e r ío d o , excesso de oferta na indústria

q ue, por sua vez , i rá decretar uma q ueda do preço pós-en trada. Haverá

po rtan to u m n ível de preço pré-en trad a capaz de p r o p o r c i o n a r às emp re

sas estabelecidas uma lucra t iv id a d e posi t iva mas que irá reduzi r-se para

um n ível pós-en trada in com patíve l co m a obten ção de lucros pe la empre

sa en tran te .



A F i g u r a 6.2 mos t r a com o se dá a f ixação d o preço l imite nas situações

em que prevalece o " p o s t u l a d o de S y l os " de a c or d o com o m o d e l o p r o

p os to p or F . M o d i g l i a n i . * N a f igura , D D é a d e ma nd a d e me r c a d o e C M e

é o custo médio de produção das empresas existente e entrante, supostos

idênticos. QEME é a escala mínima ef iciente que, como podemos perceber,

é signif icat iva q u a n d o c o m p a r a d a ao t a ma nho d a d e ma nd a ao p r e ço c om

petit ivo Qc. A em presa existente poderá escolher a quant idade QL exata-

mente aquela para a qual a demanda residual disponível para a empresa

entrante nãopermite remunerar os custos médios deprodução e, p o r t a n

to , impossibil i ta u m a e ntr a d a lucrat iv a .

O gr a u deb a r r e i r a à entrada de escala será tanto maior quanto maiorfo r a redução esperada para o preço pós-entrada. Essa, por sua vez , será

t a nto m a i or q u a nto m e nor a elasticidade-preço da dem and a de mer cado e

m a i o r a relação entre escala mínima eficiente e o t a ma nho d a d e ma nd a ao

preço compet i t ivo. Isso é faci lmente estabelecido na formu lação a s e gu i r :

Preço

Custo

PL

PC

Demanda

' EME Q i Quantidade

Figura 6.2: E c o n o m i a de Escala e B a r r e i r a à E n t r a d a : O m o d e l o de M o d i g l i a n i .

Fonte: Dav i e s e L y o n s (1988).

* O m o d e l o p r o p o s t o por S y l o s - L a b i n i c o n s i d e r a a e x i s t ê n c i a de d e s c o n t i n u i d a d e s t e c n o l ó g i ca s na

i n d ú s t r i a de s o r t e que há t r ê s t a m a n h o s de e m p r e s a s ( p e q u e n a s , m é d i a s e g r a n d e s ) na e s t r u t u r a i n d u s

t r i a l . C o m is s o , d e f i n e -s e uma f a i x a de v a r i a ç ã o p a r a o p r e ç o l i m i t e , d e s d e u m v a l o r s u p e r i o r c o r r e s p o n d e n t e ao p r e ç o m á x i m o c a p a z de p r e v e n i r e n t ra d a s até u m v a l o r i n f e r i o r c o r r e s p o n d e n t e ao p r e

ç o de e x c l u s ã o . I n d e p e n d e n t e m e n t e d e ss a c o n t r i b u i ç ã o , as c o n c l u s õ e s p r i n c i p a i s da m o d e l a g e m de

S y l o s - L a b i n i são as m e s m a s o b t i d a s por F. M o d i g l i a n i . Os l e i t o r e s i n t e r e s s a d o s em c o n h e c e r o m o d e -

120 lo p o d e m e n c o n tr a r uma excelente r e s e n h a e m K o u t s o y a n n i s (1975).



1. Sob o postu lado de Sylos, se o incre m ento da qua ntidad e total de

mercado A Q é dev ido exclusivamente à entrada e esta se dá na es

cala mínima eficiente Q £ M £ , e nt ão , A Q = Q c - Q L = QEME

2. O preço pré-entrada P L é tal que após a entrada reduz-se para P c.

Então , AQ = P L- P c

3. A elasticidade-preço da dem anda de mercado é

A Q

4 . 6 =% = i ^ * i L z i c o u P , = P [ I + J2™LI^ Qc Pc \*

Pc

5. F inalm ente, a condição de entrada é E = ^ EME t diretamente pr o-

p orc i ona l à relação entre escala mínima eficiente e o tamanho domercad o ao preço compet i t ivo e inversam ente p rop orc i ona l à elas

ticidade-preço da dem anda.

U m a outra opção comportamental possível para as empresas existen

tes é a "não-respos ta em p re ço ". Ne ssa hipótese, as empresas estabelecidas

optam por con trair o nível de produção, de m od o a manter a oferta total

nos níveis pré-entrada, pro m ov end o assim a acomodação da capacidade

adicional introduzida pela empresa entrante no mercado. Há os que de

fendam esse com porta m ento co m o o mais plausível, um a vez que a manutenção d a quantidade significaria um a guerra de preços que im po r ia per

das também para as empresas existentes enquanto a acomodação poderia

lhes p rop iciar ainda algum nível de lucratividade pós-entrada.

A hipótese de reação baseada na manutenção do preço , se correspon de a

um cenário mais otimista pa ra a empresa entrante, sugere um comportamen

to ing énuo das empresas estabelecidas. N a prática, é necessário que as em pre

sas estabelecidas, primeiro, não ze lem pela preservação d os níveis de partici

pação no mercado alcançados, possivelmente à custa de grandes esforços

competitivos anteriormente empreendidos, e, segundo, contentem-se com

um a dupla pressão negativa sobre seus lucros, pois venderão quantidades

menores e a inda enfrentarão u m acréscimo de custos p or passarem a operar

mais próximo ou mesmo abaixo da escala mínima eficiente. Finalmente, o

comportamento acomodativo poderá ainda estimular novas entradas na in

dústria, agravando as perdas iniciais sofridas pelas empresas estabelecidas.

E fácil perceber que o ap rofu nd am ento dessa questão vai além dos l i -

mites do enfoque estrutural do pro blem a da entrada. A pura existência de



economias de escala não impõe à empresa entrante nenhum custo que a

empresa existente não tenha incorr ido q uando inic iou operação. Por essaraz ão , J . S tigler e seguidores rejeitam a possibilidade de que existam ba rrei

ras à entrada po r esse m o t i v o . Se não há q ualq uer assim etria de custos en

tre empresas recém -entran tes e empresas estabelecidas, n ão há razão para

a empresa entrante acreditar que oco rra realmente um a guerra de preços

após a entrada. Essa análise será retomada no Capítulo 11.

Q ua i s as implicações da existência de barreiras de escala do ponto de

vista da teoria do bem-estar? Basicamente, a existência de econom ias de

escala de per se não significa perdas de bem-estar. Isso deix a de ser ve rda

deiro se derem m argem à criação de barreiras à entra da. Se u m a indústriaenvolve elevadas economias de escala, a eficiência alocativa requer uma

estrutura industrial com alto grau de concentração para que a minimiza

ção de custos possa ser alcançada. Esse é o caso do m onopól io natural . Se,

no en tanto, a indústria é con centrada devido a barreiras à entrada, o corre

perda de bem-estar porqu e na ausência de conco rrência perfeita, lucros

extraordinários estão sendo obtidos pelas empresas existentes.

6.5 .3 D if ere nc iaç ão de produtos

N a com petição real , a existência de diferenciação de produtos influencia a

estrutura de m ercado nos mo ldes já discutidos no C apítulo 2. Im plica a

existência de algum grau de con trole de seus preços pela empresa porq ue

as curvas de deman da individual não são infinitamen te elásticas, torn and o

possível elevar os preços acim a do custo marginal sem com prometer com

pletamente a receita.

N a competição potencial , a presença de diferenciação de produtos

pode implicar a existência de barreiras à entrada. Se há lealdade dos co n sumidores para co m os p rodu tos ve ndido s pelas empresas existentes, as

empresas entrantes têm forçosamente que vender a preços mais baixos

para deslocar preferências estabelecidas ou incorrer em gastos superiores

de publicidade para divulgar a nova marca . N o pr imeiro caso , a curva de

demanda para a empresa entrante ficará abaixo e à esquerda da curva de

demanda das empresas estabelecidas. N o segundo caso, haverá van tagens

de custos para as empresas estabelecidas que farão co m que os custos m é-

dios de longo prazo da empresa entrante sejam superiores em todo s os ní-

veis de quantidade. De fato, podemos notar que o custo médio total daempresa entrante equivalerá ao custo médio de produção da empresa

existente mais uma parcela referente ao custo médio de penetração no

m ercad o. Esse dif eren cia l de custos médios pod erá ser apropriado pefas



CBpresas existentes c o m o um sobrepreço permanente, tal qu a l q u a n d o

vantagens absolutas de custos.

A análise dos custos m édios de pen etração é bastante com plexa , de vez

que forças contraditórias atuam sobre o resultado f inal . De u m l a d o , há a

possibilidade de que existam economias de escala importantes no que se

refere ao esforço de venda, em part icular, qu and o baseado em propagand a. De o u t r o , é também esperado que o processo de conquis ta de novos

consumidores enfrente dif iculdades crescentes. A escala da entrada irá

aíetar o grau de barreira à entrada em u ma ou ou tra direção, dependendo

de q u a l efeito será predominante.

A mensuração do grau de barreira à entrada de vido à diferenciação de

produtos envolve um conhecimento aprofundado dos custos de servir ao

merca do, mais difíceis de contabilizar que os custos de produção. De m o d o

geral, dependerá das características do produto, da dimensão do esforço de

venda imposto pelas firmas existentes e da natureza dos métodos de distribui

ção - exclusividades com erciais, mon tagem de redes de distribuição próprias

ou de terceiros, entre outros. Em vista disso, é de difícil generalização.

M e s m o ass im, há v ir t ua l u n a n i m i d a d e e n tr e os economis tas indus

triais de que a diferenciação de pro du to é a ma is forte dentre as fontes de

barreira à entrada na indústria. O m otiv o para isso é o fato de que são

amplas as possibi l idades de cr iação de vantagens da pr ime ir a empresa a

se m o v e r baseadas nas preferências dos c o n s u m i d o r e s . De m o d o g e r a l,

podemos esperar que a emp resa entrante depare-se c om a necessidade dedeslocar preferências consolidadas pelas marcas das empresas estabele

cidas. E m especial diante da diferenciação vert ica l , isso poderá ser m u i t o

custoso, pois a q u a l i d a d e do pr od u to oferecido pela empresa entrante é

incerta para o con su m ido r . Essas vantagens da pr ime ir a empresa a se

m ov er são part icularmente intensas nas indústrias de bens duráveis -

p o r q u e a pouca repet ição do ato de c o m p r a dif icu l ta o aprendizado do

c o n s u m i d o r - e de m aior valor unitár io - p o r q u e os custos do " a r r e p e n

d i m e n t o " , que são p r o p o r c i o n a i s ao v a l o r do bem serão altos. A indús

tria automobil ís t ica é um dos melhores exemplos dessa s i tuação.M a i s u m a v e z, a e f icác ia do im pedim ento à entrada baseada em dife

renciação de prod uto s é reduzida o u anulada q u a n d o a empresa entrante

é um a subsidiária de u m a empresa que detém p rod u tos ou m arcas con cei

tuadas em mercados de ou tros prod u tos (empresas em diversif icação) ou

regiões (empresas transnacionais) . Nessas situações ocorre um fenóme

n o c o n h e c i d o c o m o " t r a n s b o r d a m e n t o " (spill-over), pelo qu a l há a

transferência da credib i l idade da empresa do mercado orig inal para o

nov o m e r c a d o .



Fina lme nte , se não houver necessidade de deslocar preferências dos

consumidores , isto é, se o esforço de vend a da empresa entrante for equi valente ao realiz ado pelas empresas estabelecidas q uan do estas in ic iaram

operação, não haverá assimetria de custos e, portanto, não é de esperar

que haja im ped im en to à entrada de acordo c om a definição de St igler.

6.5.4 Requerimentos iniciais de capital

Bain considerava que poderia existir um a qu arta fonte de barreiras se a entra

da de um a nova emp resa em um a indústria exigisse a m obilização de elevada

soma de capital para fazer face ao investimento inicial - as barreiras de cap ital

(capitalbarriers). Assim co m o as barreiras de escala, as barreiras de capitalsurgem com o consequência da existência de elevadas escalas mínimas eficien

tes. Porém , o su rgime nto de barreiras de capital exige som ente que a escala

mínima eficiente seja elevada em termos absolutos, mesm o que pou co signifi

cativa em comparação com o tamanho da demanda. (Com o vimos anterior

m ente, a relação entre escala mínima eficiente e tam anh o da demanda explica

a existência o u não de barreiras de escala.) Barreiras de capital seriam um re

f lexo direto da dificuldade em finan ciar os grandes volumes de capital reque

ridos quando o investimento inicial é m uito elevado, não tendo q ualquer re

lação co m os impa ctos sobre os preços ou lucratividade provocados pelo au

m ento da oferta total da indústria em consequência da entrada.

T e m a controverso na literatura d e E c o n o m i a Industrial , a r igor barrei

ras de capital não se encaixam em nenhuma das definições de barreira à

entrada expostas n a Seção 6.3. De fato, salvo em situações em que há im

perfeições no m ercado de capitais, não é de se esperar qu e u m empreendi

mento lucrat ivo deixe de ser real izado em função de escassez de fundos

para f inanciar o invest im ento in ic ia l , aind a mais se isso não o correu qua n

do do invest imento inicial das em presas estab elecidas. E se essas imperfe i ções existem, elas irão impl icar diferen ciais absolutos de custos: do ângu lo

esturutral, barreiras de capital seriam tão somente um caso part icu lar das

barreiras de custos (financeiros, nesse caso) já discutidos anter iormente , e

não um a fonte própria de im ped im en to à entrada na indústria .

Por que, então, é intuit ivo que quanto m aior o invest imento inicial a

ser realizado, m ais difícil tende a ser a entrad a de um a no va empresa n a in

dústria? A resposta está no fato de que elevados requerimentos iniciais de

capital são geradores de barreiras à saída, pois esses invest imen tos tendem

a se r formados , em grande pa rte, po r custos irrecuperáveis q ue irão ter i m portantes implicações sobre o comportamento estratégico das empresas.

A discussão desse tema, no entanto, exige elementos analí t icos que so-

1 2 4 1 mente serão apresentados no Capítulo 11.



6 . 6 Barreiras à S a ída : Os Modelos de Contestabilidade

A o final da década de 1970 passou-se a atri bu ir grande importância às

con dições que regem a saída de empresas da indústria co m o elemen tos re

levantes da análise da decisão de entrada.

Ba rreira s à saída decor rem da existênc ia de custos que as empresas n e

cessitam arcar para encerrar a produção. Esses custos podem ser desembolsos efetivos com o, por exe m pl o, os custos de rescisão dos contratos em

• i gor , ou custos de oportun ida de referentes a invest imentos real izados e

a i n d a não tota lmente a mort iza dos , e que não tenha m va lor de revenda ; os

chamados custos irrecuperáveis (ver Capítulo 11).

A T e o r i a da Contestabilidade ganhou corpo no início da década de 1980.

Representa u ma hipervalorização da competição poten cial frente à com peti

ção real . Para essa teoria, estrutura e mesmo condutas p ouco importam por

que o desempenho é consequência das condições básicas (entenda-se, f u n

ções de custos, em particular os custos irrecuperáveis) dos merc ad os. A estru

tura da indústria é o resultado da determinação conjunta dos "planos" de

produção (preços e quan tidades) das firmas que a constituem. O mecanismo

de equilíbrio na contestabilidade é devido à entrada e saída de empresas n as

indústrias em que a configu ração en dógena resultante é "não -susten tável". O

equilíbrio é assim assegurado pela existência de livre mobil idade do capital

n o sentido clássico e não propriamente po r ações e reações das empresas riva

is em uma dada indústria. Em outras palavras, o importante nas teorias de

mercados contestáveis é a concorrência definida pela existência ou não de

custos irrecuperáveis significativos para a empresa entrante.

Segundo essa teor ia , um a conf iguração in dustr ia l é factível qua nd o to

das as empresas da indústria aten dem a total ida de da dema nd a sem inco r

rer em prejuízo, o que depende somente da extensão d o merca do, da téc

n i c a e' dos preços dos fa tores. U m a configuração in dustr ia l é sustentável

q u a n d o , além de factível, não há pla n o possível para um a empresa en tran

te que lhe forn eça lucros com os preços e quan tidades que vigoram no mer

cado. Nesse caso, a indústria pratica preços tais que P^y 6 - C(ye) < E(ye),

o n d e P 6 são os preço s, ye as quant idades , C(ye) os custos totais de prod uçãodas empresas estabelecidas e E(y e) os custos de entrada.

Preços não sustentáveis seriam a princípio temporários, isto é, toda

conf iguração in dustr ia l não-sustentável estaria em desequilíbrio e tende

ria pa ra uma configuração sustentável. A exceção oco rreria se as empresas

entran tes receassem que as empresas estabelecidas red uzisse m os preços

pa ra o nível sustentável após entrada.

H á no enta nto um a cond ição estrutural suficiente para assegurar que o

equilíbrio da indústria ocorra sempre com configurações industriais sus-1125



tentáveis: o me rcado perfeitam ente co ntestável, isto é, q uando a entrada

na indústria é livre e reversível sem custos. São os seguintes os requisitos

para a existência de um mercado perfeitamente contestável:

1. Ausência de barreiras à entrada (na definição deStigler) - não há

diferenciais de custos entre empresas entrantes e estabelecidas p o r -

que ambas tê m acesso aosmesmos fatores de produção e a mesma

habil idade de servir mercados (qualidade, marcas etc);

2. Ausência de barreiras à saída - custos irrecuperáveis são nu los , isto

é, o capital empregado pode ser inteiramente recuperado seja p o r -

que pode ser reven dido sem p erdas, transferido para outra indús-

tr ia ou ainda porque fo i alugado ou subcontratado.

Fundamentalmente , essas duas condições permitem a existência de

um t ipo de competição de guerr i lh a (hit and run competition) capaz de

disciplinar as decisões de preços das empresas m esmo no caso extremo do

monopól io natural . Q ualq uer sobrepreço imp osto pelas empresas estabe

lecidas da ria lugar a um a entrada lucrativa até quando ocorresse a retalia-

ção em preços. Nesse mom ento, a empresa entrante abandonaria a indús-

tr ia, sem perdas devido à ausência de custos irrecuperáveis, reten do assim

os lucros obtidos. O pr incipal exemplo desse t ipo de competição estariano m ercado de l inhas aéreas porqu e o pr incipal invest imento envolvido -

o avião - é um custo f ixo mas não é um custo irrecuperável.

A teoria da contestabi l idade, como amplamente reconhecido, apre-

senta algumas l imitações conceituais no que respeita à definição do mo no -

pólio natural e principalm ente quanto à hipótese implícita, po uco geral ,

de que os preços se ajustam mais lentamente que as quantidades.

6.7 Conc lu s ão

N ossa discussão sobre barreiras estruturais à entrad a ao mesm o tem po em

que troux e um a grande riqueza de elementos para a análise do f u n c i o n a -

m ento dos mercados também deixou c laro um a série de limitações. Em bo -

ra a teoria seja útil pa ra descrever características estruturais das indústrias,

necessita ser enriquecida.

Análises estruturais da conco rrên cia através de barreiras à entrada têm

c o m o pr incipal l imitação o seu caráter estático. A decisão de en trada é en-

focada como dependente de um a expectativa de obtenção de lucros ime-diatamente após a entrada. Além disso: supõe que a demanda é dada, en-

quanto a taxa de crescimento da deman da é forte determinan te do grau de

barreira à entrada na indústria. Quanto mais dinâmica a dem anda, mais



Kacas rendem a ser a possib i l idade de impedimento à entrada. Finalmen-

'z - rf.exão mais aprofundada sobre as barreiras à saída

Empresas estabelecidas e entrantes realizam investimentos e tomam de-

cnões sob incerteza, baseadas em conjecturas sobre as suas quase-rendas fu -

aaras. As estratégias das empresas estabelecidas afetam tanto as conjecturas

dos entrantes como as barreiras estruturais à entrada. Em consequência, ograu de barreira àentrada em uma indústria é somente em parte estrutural;

cu parte é também endógeno, isto é, decorrente das estratégias competiti-

Tas das empresas.

São muitos os elementos que i n f l uem na decisão de investimento da

empresa entrante. As rendas presentes auferidas pelos ocupantes do mer

cado, o grau de barreira à entrada estática ou es trutura l , as reações àentra

da das empresas existentes, o comportamento provável dos outros mem

bros da f i la deempresas entrantes, os recursos relevantes já detidos pelos

entrantes e a magnitude dos custos irreversíveis de reunir informações edec id i r . Esses elementos var iam de indústria para indústria e de tempo

para tempo, impl i cando grande di f i culdade de estabelecer princípios ge

rais sobre o problema da entrada.

E inegável que existem fragil idades no conceito de preço l imi te . Preço

e demais formas de competição que repercutem instantaneamente sobre a

relação preço/custo não são os únicos mecanismos de concorrência. A luta

compet i t iva envolve também mecanismos que exigem investimentos pré

vios , muitas vezes de grande monta, dos quais a inovação é o pr inc ipa l mas

não único exemplo. Mesmo considerando somente o preço, o grau de bar

reiras à entrada não é o único elemento aexplicar.

A despeito dessas limitações, o enfoque estrutural das barreiras à en

t rada continua sendo uma ferramenta útil para aanálise do funcionamen

to da indústria.

A novidade i n t r oduz ida por Ba in e seguidores não foi a constatação

da existência de restrições àmob i l idade do capital, mas a eleição da bar

re i ra à entrada como pr inc ipa l elemento da determinação do preço: sig

n i f i ca deslocar o eixo da teoria de formação de preços da concorrênciarea l para aconcorrência potencial e, consequentemente, do curto parao

l ongo prazo.

Se há barreira àentrada em uma indústria, então aceita-se a existência

do diferencial económico entre empresas estabelecidas e novas empresas

que , no entanto, pode assumir várias formas. A mais comum é associá-lo à

relação preço-custo das empresas existentes e entrantes e utilizá-las em

teorias depreço l imi te , como explicação estrutural para o mark-up prat i

cado pelas empresas.



Não há dúvida de que adecisão de entrada de um a empresa tam bém

depend e das avaliações ex-anteque ela faça das reações da empresa exis

tente - por exe m plo , se responde em preço ou em quan tidade a uma entra

da em larg a escala. Po r isso, é inegável que barreira à entrada seja apenas

em parte u m elemento estrutural e não devam ser reduzidas a um aspecto

formal da estrutura do mercado c om o o núm ero de conco rrentes. Barrei

ras à entrada são um elemento con stitutivo do próprio o ligopólio, ele-

mento-chave da formulação de uma teoria da concorrência em oligopó

l io , tanto potencial quanto real . A f i n a l , são as mesmas forças que orien tam

as decisões competitivas nos dois casos.

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Cap 6 KupferD