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Carlos Goacutemez-Jara Diacuteez Professor de Direito Penal (Espanha)
Advogado Partner CORPORATE DEFENSE
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA
]URIDICA
Teoria do Crime para Pessoas Juriacutedicas
Traduccedilatildeo
Carolina de Freitas Paladino
Cristina Reindolff da Motta
Natalia de Campos Grey
SAtildeO PAULO EDITORA ATLAS SA - 2015
STJ00101753
copy 2015 by Editora Atlas SA ~~r Traduzido do espanhol de La responsabilidad penal de las personas i ~~~
~3Igt~juriacutedicas el modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial Copyright 2010 by ARA Editores lte gt
Capa Nilton Masoni Composiccedilatildeo Formato Serviccedilos de Editoraccedilatildeo Ltda
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (ClP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Goacutemez-Jara Diacuteez Carlos A responsabilidade penal da pessoa juriacutedica teoria do crime para pessoas
juriacutedicas Carlos Goacutemez-Jara Diacuteez - - Satildeo Paulo Atlas 2015
Bibliografia ISBN 978-85-97-00094-8
ISBN 978-85-97-00095-5 (PDF)
1 Direito empresarial 2 Direito penal 3 Pessoa juriacutedica 4 Responsabili shy
dade penal I Tiacutetulo
15-04924 CDU-343 222
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Responsabilidade penal Pessoa juriacutedica Direito penal 343222
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos direitos de autor (Lei ndeg 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei ndeg 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
shy
Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
atlascom br
STJ00101753
poJ rORJshy ~~b lt-~ l~
A~Igt~ ASSO( ~ _ ) l (lIIt ~ middot bull bullM
~-~ J~
SUMAacuteRIO
Apresentaccedilatildeo Petrobras e a Necessidade de uma Teoria do Delito para Pessoas juriacutedicas ix
INTRODUCcedilAtildeO 1
II O MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL 13
Introduccedilatildeo
II Fundamentos teoacutericos do modelo construtivista de autorresponsabilidade
13
penal empresarial 17
111 A epistemologia operativo-construtivista a teoria dos sistemas sociais autopoieacuteticos 17
112 A cidadania empresarial o cidadatildeo corporativo fiel ao Direito 21
IH Elementos do modelo construtivista de autorreponsabilidade penal e empresarial 27
1IJ1 Introduccedilatildeo 27
II1 2 A competecircncia empresarial 28
I ~
1113 A imputabilidade empresarial 32
IHA A culpabilidade empresarial 36 ra Atlas SA
II I 5 A funccedilatildeo da pena empresarial 42onselheiro NeacutebiacircS 1384
lOS Eliacutesios IV Conveniecircncia cientiacutefico-dogmaacutetica do modelo construtivista de 3904 Satildeo Paulo SP autorresponsabilidade penal empresarial 47
1357 9144 IVl Introduccedilatildeo 47 ombr
IV2 Responsabilidade pelo fato empresarial 47
STJ00101753
vi A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA bull GOacuteMEZ-JARA DiacuteEZ
IV3 Injusto empresarial e culpabilidade empresarial 49
IVA Dolo empresarial 51
IV5 Autoria e participaccedilatildeo empresarial 54
IV6 Resumo 57
V Conveniecircncia poliacutetico-criminal do modelo construtivista de autorresponsabilidade penal empresarial 58
V1 Introduccedilatildeo 58
V2 Superaccedilatildeo do problema da irresponsabilidade organizadaestrutural 58
V3 Introduccedilatildeo de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 61
V4 Tratamento das sociedades virtuais e do levantamento do sigilo 63
V5 Formaccedilatildeo de um cataacutelogo amplo de sanccedilotildees 66
V6 Resumo 68
VI Conclusatildeo 69
III O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE EMPRESARIAL PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIacuteDICAS EXPOSICcedilAtildeO E RESPOSTA AgraveS CRIacuteTICAS FORMULADAS 71
rV2 Monismo da teoria de sistemas versus pluralismo de outras teorias
Introduccedilatildeo 71
11 Uma teoria do delito empresarial 72
III Uma teoria da pena empresarial 74
IV O modelo construtivista em debate 79
IV1 Realismo da pessoa fiacutesica versus ficccedilatildeo da pessoa juriacutedica 79
81
IV3 Responsabilidade empresarial versus responsabilidade coletiva 83
rV4 Culpabiliacutedade empresarial de verdade versus culpabilidade
IV6 Direito Penal empresarial de autor versus Direito Penal empresarial
IV 7 Um Direito Penal empresarial de via dupla versus um Direito Penal
V O debate legislativo sobre a responsabilidade penal empresarial em busca
empresarial pela metade 85
rV5 Cidadania empresarial versus cidadania individual 87
do fato 90
individual de trecircs vias 92
de eficaacutecia e justiccedila 93
V1 Introduccedilatildeo 93
STJ00101753
de
nizada estrutural
empresarial 61
~nto do sigilo 63
~ EMPRESRIAL rURIacuteDICAS lS71
uriacutedica 79
de outras teorias
fade coletiva 83
Ipabilidade
87
Penal empresarial
um Direito Penal
presarial em busca
V2
V3
V4
Y5
V6
Referecircncias 101
Sumaacuterio vii
A necessidade de um modelo de autorresponsabilidade penal empresarial 94
A necessidade de estabelecer um fundamento duplo de responsabilidade penal empresarial 95
A necessidade de distinguir entre autoria e participaccedilatildeo empresarial 97
A necessidade de distinguir entre dolo e imprudecircncia empresarial 98
A necessidade de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 99
STJ00101753
copy 2015 by Editora Atlas SA ~~r Traduzido do espanhol de La responsabilidad penal de las personas i ~~~
~3Igt~juriacutedicas el modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial Copyright 2010 by ARA Editores lte gt
Capa Nilton Masoni Composiccedilatildeo Formato Serviccedilos de Editoraccedilatildeo Ltda
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (ClP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Goacutemez-Jara Diacuteez Carlos A responsabilidade penal da pessoa juriacutedica teoria do crime para pessoas
juriacutedicas Carlos Goacutemez-Jara Diacuteez - - Satildeo Paulo Atlas 2015
Bibliografia ISBN 978-85-97-00094-8
ISBN 978-85-97-00095-5 (PDF)
1 Direito empresarial 2 Direito penal 3 Pessoa juriacutedica 4 Responsabili shy
dade penal I Tiacutetulo
15-04924 CDU-343 222
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Responsabilidade penal Pessoa juriacutedica Direito penal 343222
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos direitos de autor (Lei ndeg 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei ndeg 10994
de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
shy
Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
atlascom br
STJ00101753
poJ rORJshy ~~b lt-~ l~
A~Igt~ ASSO( ~ _ ) l (lIIt ~ middot bull bullM
~-~ J~
SUMAacuteRIO
Apresentaccedilatildeo Petrobras e a Necessidade de uma Teoria do Delito para Pessoas juriacutedicas ix
INTRODUCcedilAtildeO 1
II O MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL 13
Introduccedilatildeo
II Fundamentos teoacutericos do modelo construtivista de autorresponsabilidade
13
penal empresarial 17
111 A epistemologia operativo-construtivista a teoria dos sistemas sociais autopoieacuteticos 17
112 A cidadania empresarial o cidadatildeo corporativo fiel ao Direito 21
IH Elementos do modelo construtivista de autorreponsabilidade penal e empresarial 27
1IJ1 Introduccedilatildeo 27
II1 2 A competecircncia empresarial 28
I ~
1113 A imputabilidade empresarial 32
IHA A culpabilidade empresarial 36 ra Atlas SA
II I 5 A funccedilatildeo da pena empresarial 42onselheiro NeacutebiacircS 1384
lOS Eliacutesios IV Conveniecircncia cientiacutefico-dogmaacutetica do modelo construtivista de 3904 Satildeo Paulo SP autorresponsabilidade penal empresarial 47
1357 9144 IVl Introduccedilatildeo 47 ombr
IV2 Responsabilidade pelo fato empresarial 47
STJ00101753
vi A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA bull GOacuteMEZ-JARA DiacuteEZ
IV3 Injusto empresarial e culpabilidade empresarial 49
IVA Dolo empresarial 51
IV5 Autoria e participaccedilatildeo empresarial 54
IV6 Resumo 57
V Conveniecircncia poliacutetico-criminal do modelo construtivista de autorresponsabilidade penal empresarial 58
V1 Introduccedilatildeo 58
V2 Superaccedilatildeo do problema da irresponsabilidade organizadaestrutural 58
V3 Introduccedilatildeo de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 61
V4 Tratamento das sociedades virtuais e do levantamento do sigilo 63
V5 Formaccedilatildeo de um cataacutelogo amplo de sanccedilotildees 66
V6 Resumo 68
VI Conclusatildeo 69
III O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE EMPRESARIAL PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIacuteDICAS EXPOSICcedilAtildeO E RESPOSTA AgraveS CRIacuteTICAS FORMULADAS 71
rV2 Monismo da teoria de sistemas versus pluralismo de outras teorias
Introduccedilatildeo 71
11 Uma teoria do delito empresarial 72
III Uma teoria da pena empresarial 74
IV O modelo construtivista em debate 79
IV1 Realismo da pessoa fiacutesica versus ficccedilatildeo da pessoa juriacutedica 79
81
IV3 Responsabilidade empresarial versus responsabilidade coletiva 83
rV4 Culpabiliacutedade empresarial de verdade versus culpabilidade
IV6 Direito Penal empresarial de autor versus Direito Penal empresarial
IV 7 Um Direito Penal empresarial de via dupla versus um Direito Penal
V O debate legislativo sobre a responsabilidade penal empresarial em busca
empresarial pela metade 85
rV5 Cidadania empresarial versus cidadania individual 87
do fato 90
individual de trecircs vias 92
de eficaacutecia e justiccedila 93
V1 Introduccedilatildeo 93
STJ00101753
de
nizada estrutural
empresarial 61
~nto do sigilo 63
~ EMPRESRIAL rURIacuteDICAS lS71
uriacutedica 79
de outras teorias
fade coletiva 83
Ipabilidade
87
Penal empresarial
um Direito Penal
presarial em busca
V2
V3
V4
Y5
V6
Referecircncias 101
Sumaacuterio vii
A necessidade de um modelo de autorresponsabilidade penal empresarial 94
A necessidade de estabelecer um fundamento duplo de responsabilidade penal empresarial 95
A necessidade de distinguir entre autoria e participaccedilatildeo empresarial 97
A necessidade de distinguir entre dolo e imprudecircncia empresarial 98
A necessidade de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 99
STJ00101753
poJ rORJshy ~~b lt-~ l~
A~Igt~ ASSO( ~ _ ) l (lIIt ~ middot bull bullM
~-~ J~
SUMAacuteRIO
Apresentaccedilatildeo Petrobras e a Necessidade de uma Teoria do Delito para Pessoas juriacutedicas ix
INTRODUCcedilAtildeO 1
II O MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE PENAL EMPRESARIAL 13
Introduccedilatildeo
II Fundamentos teoacutericos do modelo construtivista de autorresponsabilidade
13
penal empresarial 17
111 A epistemologia operativo-construtivista a teoria dos sistemas sociais autopoieacuteticos 17
112 A cidadania empresarial o cidadatildeo corporativo fiel ao Direito 21
IH Elementos do modelo construtivista de autorreponsabilidade penal e empresarial 27
1IJ1 Introduccedilatildeo 27
II1 2 A competecircncia empresarial 28
I ~
1113 A imputabilidade empresarial 32
IHA A culpabilidade empresarial 36 ra Atlas SA
II I 5 A funccedilatildeo da pena empresarial 42onselheiro NeacutebiacircS 1384
lOS Eliacutesios IV Conveniecircncia cientiacutefico-dogmaacutetica do modelo construtivista de 3904 Satildeo Paulo SP autorresponsabilidade penal empresarial 47
1357 9144 IVl Introduccedilatildeo 47 ombr
IV2 Responsabilidade pelo fato empresarial 47
STJ00101753
vi A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA bull GOacuteMEZ-JARA DiacuteEZ
IV3 Injusto empresarial e culpabilidade empresarial 49
IVA Dolo empresarial 51
IV5 Autoria e participaccedilatildeo empresarial 54
IV6 Resumo 57
V Conveniecircncia poliacutetico-criminal do modelo construtivista de autorresponsabilidade penal empresarial 58
V1 Introduccedilatildeo 58
V2 Superaccedilatildeo do problema da irresponsabilidade organizadaestrutural 58
V3 Introduccedilatildeo de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 61
V4 Tratamento das sociedades virtuais e do levantamento do sigilo 63
V5 Formaccedilatildeo de um cataacutelogo amplo de sanccedilotildees 66
V6 Resumo 68
VI Conclusatildeo 69
III O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE EMPRESARIAL PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIacuteDICAS EXPOSICcedilAtildeO E RESPOSTA AgraveS CRIacuteTICAS FORMULADAS 71
rV2 Monismo da teoria de sistemas versus pluralismo de outras teorias
Introduccedilatildeo 71
11 Uma teoria do delito empresarial 72
III Uma teoria da pena empresarial 74
IV O modelo construtivista em debate 79
IV1 Realismo da pessoa fiacutesica versus ficccedilatildeo da pessoa juriacutedica 79
81
IV3 Responsabilidade empresarial versus responsabilidade coletiva 83
rV4 Culpabiliacutedade empresarial de verdade versus culpabilidade
IV6 Direito Penal empresarial de autor versus Direito Penal empresarial
IV 7 Um Direito Penal empresarial de via dupla versus um Direito Penal
V O debate legislativo sobre a responsabilidade penal empresarial em busca
empresarial pela metade 85
rV5 Cidadania empresarial versus cidadania individual 87
do fato 90
individual de trecircs vias 92
de eficaacutecia e justiccedila 93
V1 Introduccedilatildeo 93
STJ00101753
de
nizada estrutural
empresarial 61
~nto do sigilo 63
~ EMPRESRIAL rURIacuteDICAS lS71
uriacutedica 79
de outras teorias
fade coletiva 83
Ipabilidade
87
Penal empresarial
um Direito Penal
presarial em busca
V2
V3
V4
Y5
V6
Referecircncias 101
Sumaacuterio vii
A necessidade de um modelo de autorresponsabilidade penal empresarial 94
A necessidade de estabelecer um fundamento duplo de responsabilidade penal empresarial 95
A necessidade de distinguir entre autoria e participaccedilatildeo empresarial 97
A necessidade de distinguir entre dolo e imprudecircncia empresarial 98
A necessidade de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 99
STJ00101753
vi A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA bull GOacuteMEZ-JARA DiacuteEZ
IV3 Injusto empresarial e culpabilidade empresarial 49
IVA Dolo empresarial 51
IV5 Autoria e participaccedilatildeo empresarial 54
IV6 Resumo 57
V Conveniecircncia poliacutetico-criminal do modelo construtivista de autorresponsabilidade penal empresarial 58
V1 Introduccedilatildeo 58
V2 Superaccedilatildeo do problema da irresponsabilidade organizadaestrutural 58
V3 Introduccedilatildeo de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 61
V4 Tratamento das sociedades virtuais e do levantamento do sigilo 63
V5 Formaccedilatildeo de um cataacutelogo amplo de sanccedilotildees 66
V6 Resumo 68
VI Conclusatildeo 69
III O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE EMPRESARIAL PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIacuteDICAS EXPOSICcedilAtildeO E RESPOSTA AgraveS CRIacuteTICAS FORMULADAS 71
rV2 Monismo da teoria de sistemas versus pluralismo de outras teorias
Introduccedilatildeo 71
11 Uma teoria do delito empresarial 72
III Uma teoria da pena empresarial 74
IV O modelo construtivista em debate 79
IV1 Realismo da pessoa fiacutesica versus ficccedilatildeo da pessoa juriacutedica 79
81
IV3 Responsabilidade empresarial versus responsabilidade coletiva 83
rV4 Culpabiliacutedade empresarial de verdade versus culpabilidade
IV6 Direito Penal empresarial de autor versus Direito Penal empresarial
IV 7 Um Direito Penal empresarial de via dupla versus um Direito Penal
V O debate legislativo sobre a responsabilidade penal empresarial em busca
empresarial pela metade 85
rV5 Cidadania empresarial versus cidadania individual 87
do fato 90
individual de trecircs vias 92
de eficaacutecia e justiccedila 93
V1 Introduccedilatildeo 93
STJ00101753
de
nizada estrutural
empresarial 61
~nto do sigilo 63
~ EMPRESRIAL rURIacuteDICAS lS71
uriacutedica 79
de outras teorias
fade coletiva 83
Ipabilidade
87
Penal empresarial
um Direito Penal
presarial em busca
V2
V3
V4
Y5
V6
Referecircncias 101
Sumaacuterio vii
A necessidade de um modelo de autorresponsabilidade penal empresarial 94
A necessidade de estabelecer um fundamento duplo de responsabilidade penal empresarial 95
A necessidade de distinguir entre autoria e participaccedilatildeo empresarial 97
A necessidade de distinguir entre dolo e imprudecircncia empresarial 98
A necessidade de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 99
STJ00101753
de
nizada estrutural
empresarial 61
~nto do sigilo 63
~ EMPRESRIAL rURIacuteDICAS lS71
uriacutedica 79
de outras teorias
fade coletiva 83
Ipabilidade
87
Penal empresarial
um Direito Penal
presarial em busca
V2
V3
V4
Y5
V6
Referecircncias 101
Sumaacuterio vii
A necessidade de um modelo de autorresponsabilidade penal empresarial 94
A necessidade de estabelecer um fundamento duplo de responsabilidade penal empresarial 95
A necessidade de distinguir entre autoria e participaccedilatildeo empresarial 97
A necessidade de distinguir entre dolo e imprudecircncia empresarial 98
A necessidade de causas de exclusatildeo da culpabilidade empresarial 99
STJ00101753
