Cartilha SPG Web

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SiStema ParticiPativo

de Garantia

simplificando seu entendimento

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EXPEDIENTE

Publicaccedilatildeo Centro Ecoloacutegico

Redaccedilatildeo Leandro Venturin

Revisatildeo Giselle Rodrigues de Macedo

ϐǣAmanda Borghetti

Fotos da capa Acervo Centro Ecoloacutegico

Primavera de 2014

Nossos agradecimentos aos agricultores e agricultoras aos representantes de grupos e

associaccedilotildees de agricultores e consumidores que dispuseram de seu tempo para levantar duacutevidas

ϔUgraveϔshy Ǥ

ǡshy de materiais e formulaacuterios pelo apoio no diagnoacutestico

situacional e repasse das duacutevidas mais frequentes surgidas em seus foros bem como a permanente Ǥ

Agradecemos tambeacutem agrave SDR pelo apoio na shy ǡ shy Ǥ

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CoNTEuacuteDo

Lista de siglasApresentaccedilatildeo Introduccedilatildeo

A lsquoPropriedade 100 EcoloacutegicarsquoA entrada em vigor da legislaccedilatildeo sobre orgacircnicos

Um panorama da situaccedilatildeo atual O passo a passo do SPG

plusmnϐshy O Sistema Participativo de Garantia (SPG)O funcionamento do OPAC no SPGO funcionamento do OPAC da Rede EcovidaO SPG nos Grupos da Rede EcovidaO SPG na unidade produtiva

ϐshy Ȃindo aleacutem do processo legalConclusatildeo Endereccedilos uacuteteis ϐAnexos

1 Ata de adesatildeo agrave Rede Ecovida 2 Caderno de Campo 3 Plano de manejo4 Declaraccedilatildeo de transaccedilatildeo5 Ata de revisatildeo de pares

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10121723243639424855

7179818283838487

100100

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Produccedilatildeo de citros

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SiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento

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APrEsENTAccedilatildeo

A Lei da Agricultura Orgacircnica (Lei 10831) entrou em vigor em 23 de dezembro de 2003 mas sua regulamentaccedilatildeo soacute passou a vigorar em janeiro de 2011 com o marco legal da Agricultura Orgacircnica que envolve a Lei decretos e instruccedilotildees normativas e estaacute constante-mente sob revisatildeo

O Capiacutetulo III do Decreto de 27 de dezembro de 2007 entre outros assuntos trata do Sistema Brasileiro de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica Neste capiacutetulo III estaacute a descriccedilatildeo de como devem funcio-nar os Organismos de Avaliaccedilatildeo de Conformidade dentre eles os Sistemas Participativos de Garantia conhecidos como SPGs

Os Organismos de Avaliaccedilatildeo de Conformidade por sua vez foram regulamentados por uma Instruccedilatildeo Normativa a IN 19 de 28 de ʹ ͲͲͻǡϐshy ǡǮϐshy ǯǤǮ-ϐshy ǯshy plusmnproduto ao consumidor

O Centro Ecoloacutegico faz parte do SPG da Rede Ecovida de Agroecolo-gia e considera que os Sistemas Participativos de Garantia tecircm um timesϐshy ǤSPGs alguns temas satildeo fundamentais e ateacute mesmo mais importan-timesϐshy Ǥǡ e acesso aos alimentos orgacircnicos o abastecimento popular o resga-te e a preservaccedilatildeo da agrobiodiversidade e da sociobiodiversidade

apresentaccedilatildeo

LIsTA DE sIgLAs

CNPOrg - Comissatildeo Nacional da Produccedilatildeo Orgacircnica

COAGRE - Coordenaccedilatildeo de Agroecologia

CPOrg-UF - Comissatildeo Estadual da Produccedilatildeo Orgacircnica

MAPA - Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

OCS - Organizaccedilatildeo de Controle Social

OPAC - Organismo Participativo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade

PAA - Programa de Aquisiccedilatildeo de Alimentos

PLANAPO - Plano Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica

PNAE - Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar

SFA - Superintendecircncia Federal de Agricultura (unidade estadual)

SisOrg - Sistema Brasileiro de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica

SPG - Sistema Participativo de Garantia

UTRA - Unidade Teacutecnica Regional de Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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o fortalecimento das relaccedilotildees sociais a valorizaccedilatildeo do conhecimen-to popular e o processamento familiar e artesanal

Mas a complexidade de temas que se relacionam entre si e mais as Leis Decretos e Instruccedilotildees Normativas que regulamentam a produ-ccedilatildeo orgacircnica formam uma trama que natildeo eacute faacutecil de ser entendida Agricultores e agricultoras aleacutem dos teacutecnicos assessores e consu-ǡ ϐ das normas vigentes para conseguirem cumprir com as exigecircncias shy ϐshy Ǥiumlvatildeo desde as mais simples como o preenchimento dos documen-tos ateacute mais complexas como os processos para a transiccedilatildeo de uma unidade produtiva

ϐǡtimesϐshy ǡenfoque em SPGs sistema que predomina no Rio Grande do Sul Buscamos facilitar o entendimento do processo de geraccedilatildeo de cre-dibilidade pelos SPGs que tem como caracteriacutesticas baacutesicas a for-maccedilatildeo continuada em agroecologia e a aproximaccedilatildeo entre agricul-tores ecologistas e consumidores a relaccedilatildeo direta com a assessoria teacutecnica para auxiliar nos ajustes de natildeo conformidades e a difusatildeo e princiacutepios da agroecologia como base produtiva

O conteuacutedo aqui apresentado eacute basicamente fruto do trabalho co-letivo de agricultores agricultoras teacutecnicos e teacutecnicas dos Nuacutecleos Serra e Litoral Solidaacuterio da Rede Ecovida de Agroecologia a partir de atividades realizadas em maio e junho de 2014 Tambeacutem inclu-iacutemos as inuacutemeras duacutevidas que tecircm surgido quando das visitas da ϐshy ǡiumlʹ͵ǡUgraveassembleias dos dois Nuacutecleos

Esperamos com esta cartilha que faz parte do convecircnio FPE 43292012 do Centro Ecoloacutegico com a Secretaria Estadual de De-senvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul ϐ-ccedilatildeo por SPG

INTroDuccedilatildeo

A legislaccedilatildeo regulatoacuteria para a agricultura orgacircnica da Uniatildeo Eu-ropeia em 1991 foi seguida pela grande maioria dos paiacuteses que criaram suas leis a partir desta data e trouxe a obrigatoriedade da ϐshy mercado de produtos orgacircnicos

Esta exigecircncia provocou um imediato crescimento do mercado de ϐǡ-Ǥǡϐshy - sup2 ϐ Ǥ ǡ ǡϐmercados nos paiacuteses mais ricos por outro lado natildeo propiciaram o ingresso de milhares de pequenos produtores orgacircnicos que natildeo conseguiram se adaptar a estes novos procedimentos e exigecircncias

Eacute neste contexto que surgem os Sistemas Participativos de Garantia (SGP) como alternativas para viabilizar a inclusatildeo destes produto-res em sistemas de qualidade ecoloacutegica de seus produtos

Eacute importante ressaltar que os sistemas de garantia de qualidade dos produtos ecoloacutegicos satildeo instrumentos para gerar a credibilidade

introduccedilatildeo

SiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento introduccedilatildeo

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dos mesmos ou seja satildeo ferramentas e natildeo a essecircncia da agri-cultura ecoloacutegica O objetivo eacute incluir as famiacutelias agricultoras que ϐorgacircnicos E um valor agregado deste processo eacute o fato de que os timesϐ-culaccedilatildeo entre diferentes atores envolvidos na agricultura orgacircnica

Em janeiro de 2011 com a entrada em vigor das Instruccedilotildees Norma-tivas para Sistemas Orgacircnicos de Produccedilatildeo entrou em vigecircncia no Brasil a regulamentaccedilatildeo da Lei da Agricultura Orgacircnica (Lei 10831 de 23122003)

Mas antes disto em meados da deacutecada de 1990 foi iniciado um em- ϐtimesǡbaseado na busca da maior participaccedilatildeo possiacutevel de todos os atores ȂAgraveǡȂprocedimentos adaptados agrave realidade sociocultural da Serra Gauacutecha Este processo foi denominado de lsquoPropriedade 100 Ecoloacutegicarsquo

a lsquoPropriedade 100 ecoloacutegicarsquo

No iniacutecio dos anos 1990 desencadeou-se o processo de organizaccedilatildeo das associaccedilotildees de famiacutelias agricultoras ecologistas no municiacutepio de Ipecirc Foram criadas as associaccedilotildees denominadas APEMA APE-VS APESC APESAA APEJ e APESJ Para a comercializaccedilatildeo de seus produtos todas tinham como foco a feira na rua Joseacute Bonifaacutecio em Porto Alegre entatildeo organizada pela Cooperativa Coolmeia

Foi um momento intenso em que surgiu uma nova alternativa para as famiacutelias agricultoras de Ipecirc adequada agrave realidade local A hor-ticultura como atividade comercial era novidade para estas famiacute-lias a produccedilatildeo ecoloacutegica estava em processo inicial de construccedilatildeo sup2ϐshy ǤAssim teve iniacutecio o processo de lsquoPropriedade 100 Ecoloacutegicarsquo ϐ

agricultura ecoloacutegica Este conceito foi debatido pela primeira vez em grupo com os agricultores ecologistas assessorados pela Cen-tro Ecoloacutegico no II Encontro de Associaccedilotildees de Agricultores Ecoloacute-gicos realizado nos dias 20 e 21 de maio de 1996

Neste evento em que participaram 60 agricultores representan-do cerca de 150 famiacutelias produtoras ecologistas a importacircncia da agricultura ecoloacutegica foi debatida como sendo natildeo apenas um meio para a comercializaccedilatildeo de um produto diferenciado tornando a agricultura familiar economicamente viaacutevel mas ainda mais como um meio para preservar e conservar a vida e a sauacutede da terra dos produtores e dos consumidores A propriedade 100 ecoloacutegica foi caracterizada como uma unidade produtiva que eacute organizada com base em uma compreensatildeo dos ecossistemas que manteacutem relaccedilotildees humanitaacuterias entre as pessoas que trabalham na unidade produti-va e favorece o protagonismo da famiacutelia agricultora

Tambeacutem foi discutido se seria eacutetico ou natildeo ter cultivos ecoloacutegico e convencional dentro de uma mesma unidade produtiva uma situa-ccedilatildeo que ocorre principalmente quando a propriedade eacute administra-da por diferentes famiacutelias aparentadas que compartilham o mesmo terreno mas natildeo o mesmo conceito de agricultura

Uma seacuterie de preocupaccedilotildees concretas foram levantadas em relaccedilatildeo ao tratamento de resiacuteduos na propriedade (lixo soacutelido esgoto em-balagens de agrotoacutexicos) ao uso de produtos veterinaacuterios nocivos para a sauacutede humana agrave qualidade da aacutegua utilizada para atividades agriacutecolas e natildeo agriacutecolas agraves relaccedilotildees sociais de trabalho ao manejo de recursos naturais em aacutereas de preservaccedilatildeo permanente ao pe-riacuteodo e manejo da transiccedilatildeo agrave comercializaccedilatildeo de produtos ecoloacute-gicos de terceiros nas feiras ao uso de estercos de aviaacuterio e ao uso de variedades crioulas e hiacutebridas A cada um dos temas propostos ϐshy ǤO primeiro estaacutegio era obter um produto orgacircnico produzido sem agrotoacutexicos e adubos quiacutemicos soluacuteveis (e hoje teriacuteamos que


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ϐ transgecircnicos) A partir daiacute se inicia um processo constante de eco-logizaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo com vistas a caminhar no sentido de uma Propriedade 100 Ecoloacutegica

Nesta percepccedilatildeo a famiacutelia agricultora ecologista eacute o agente desta mu-danccedila e responsaacutevel por este caminhar A diferenccedila entre um produ-ǡϐ-ram os presentes no seminaacuterio eacute que o primeiro estaacute preocupado em produzir um alimento limpo para ter acesso a um mercado diferen-ciado o segundo almeja mudanccedilas nas suas relaccedilotildees com a Natureza e com seus semelhantes buscando maior integraccedilatildeo e harmonia

Neste encontro observou-se tambeacutem que este processo nunca estaacute terminado numa propriedade jaacute que haacute sempre alguma coisa que pode ser melhorada mas que o importante eacute mostrar progres-so constante em relaccedilatildeo ao objetivo de alcanccedilar uma propriedade 100 ecoloacutegica Em uacuteltima anaacutelise este processo de Ecologizaccedilatildeo eacute interminaacutevel e o importante eacute a ecologizaccedilatildeo constante e crescen-te no tempo e no espaccedilo e a manutenccedilatildeo do bem que eacute criado ou conseguido

ǡϐshy ϐǡshyUgraveAgraveagricultoras ecologistas de consumidores e de assessoria buscaram uma forma de assegurar coletivamente a qualidade da produccedilatildeo e processamento de produtos oriundos da agricultura ecoloacutegica

a entrada em vigor da legislaccedilatildeo

sobre orgacircnicos

ϐʹͲͲ͵ǡque entrou em vigor em 2011 existe uma Instruccedilatildeo Normativa (IN) ϐshy Ǥ -sentadas algumas destas Instruccedilotildees Normativas

Instruccedilatildeo Normativa O que regulamenta

IN 54 de 22102008Cria e normatiza as Comissotildees da Produccedilatildeo Orgacircnica (CNPOrg e CPOrg-UF)

IN 64 de 18122008 alterada pela IN 46 de 06102011 alterada pela IN 17 de 18062014

Regulamenta a produccedilatildeo animal e vegetal Traz adequaccedilotildees de praacuteticas meacutetodos prazos e insumos Revoga prazo para a proibiccedilatildeo de uso de sementes e mudas natildeo obtidas em sistemas orgacircnicos de produccedilatildeo de excrementos de animais oriundos de fora do sistema orgacircnico de produccedilatildeo e de vitaminas e proacute-vitaminas de origem sinteacutetica

IN 17 de 28052009 Regulamenta o extrativismo sustentaacutevel

IN 18 de 28052009 ajustada pela IN 24 de 01062011

Regulamenta o processamento armazenamento e transporte

IN 50 de 05112009 revogada pela IN 18 de 20062014

Cria e regulamenta o uso do Selo Federal (SisOrg)

IN 23 de 01062011 Regulamenta a produccedilatildeo de tecircxteis derivados do algodatildeo

IN 28 de 08062011 Regulamenta a produccedilatildeo aquiacutecola

IN 37 de 02082011 Regulamenta a produccedilatildeo de cogumelos comestiacuteveis

IN 38 de 02082011 Regulamenta a produccedilatildeo de sementes e mudas

IN 19 de 28052009Regulamenta os mecanismos de controle e informaccedilatildeo da qualidade ȋϐshy Ȍ


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O Sistema Brasileiro de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica (Si-sOrg) foi criado em 2007 pelo Decreto 6323 e eacute composto lsquopor oacuter-gatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal e pelos organis-mos de avaliaccedilatildeo da conformidade Orgacircnica (OACs) credenciados pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento (MAPA)rsquo

Os OACs satildeo as pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico ou privado res-ϐshy -tivos avaliados em relaccedilatildeo aos regulamentos teacutecnicos da produccedilatildeo ǡ ϐshy Participativos de Garantia

Ǯϐshy ǯshy ǡǡ-vismo o transporte o armazenamento e a comercializaccedilatildeo de ali-ǡϐǤEntatildeo a Lei de Agricultura Orgacircnica prevecirc duas modalidades de ϐshy ǣϐshy -vos de Garantia E prevecirc ainda o Controle Social na Venda Direta de ϐshy ȋȌǤǡ ϐshy Sistemas Participativos de Garantia (SPG) juntos formam os Orga-nismos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica (OACs) que fazem ǤǦǡϐǦǡ ǡos Mecanismos de Avaliaccedilatildeo de Conformidade possiacuteveis de ser uti-lizados no Brasil

ϐshy plusmn-ccedilotildees credenciadas como OACs

Um Sistema Participativo de Garantia eacute composto pelos membros deste Sistema e por um Organismo Participativo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade o OPAC

O Controle Social na Venda Direta de Produtos Orgacircnicos Sem Cer-ϐshy plusmn -liares organizados vinculados a organizaccedilotildees de controle social

times ϐǡseja ele federal estadual ou municipal

Um Sistema Participativo de Garantia caracteriza-se pelo Controle Social e pela Responsabilidade Solidaacuteria o que possibilita a geraccedilatildeo de credibilidade adequada agraves diferentes realidades sociais cultu-rais poliacuteticas institucionais organizacionais e econocircmicas

O Controle Social eacute um processo de geraccedilatildeo de credibilidade reco-nhecido pela sociedade organizado por um grupo de pessoas com interesse comum que trabalham com comprometimento e serieda-de Eacute estabelecido pela participaccedilatildeo direta dos seus membros em accedilotildees coletivas para avaliar a conformidade aos regulamentos teacutec-nicos da produccedilatildeo orgacircnica Este processo se daacute de forma a envol-ver todos os niacuteveis da cadeia produtiva de orgacircnicos (produtores teacutecnicos pequenos comerciantes consumidores e colaboradores)

A Responsabilidade Solidaacuteria acontece quando todos os participan-tes do grupo produtores ou natildeo comprometem-se com o cumpri-mento das exigecircncias legais para a produccedilatildeo orgacircnica e responsa-bilizam-se de forma solidaacuteria nos casos de natildeo cumprimento delas por alguns de seus membros Ou seja todos os membros do grupo satildeo responsaacuteveis entre si respondendo coletivamente pela credibi-lidade do grupo

No caso do SPG da Rede Ecovida de Agroecologia o Controle Social e a Responsabilidade Solidaacuteria satildeo reforccedilados por algumas carac-teriacutesticas proacuteprias descritas no seu caderno de formaccedilatildeo publica-ʹͲͲͶǤAgrave ϐshyǡshy ǡa descentralizaccedilatildeo a organizaccedilatildeo de base a formaccedilatildeo de rede a transparecircncia o olhar externo a adequaccedilatildeo agrave realidade da agricul-tura familiar e o processo pedagoacutegico

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um PANorAmA

DA sITuAccedilatildeo ATuAL

Para ter um panorama atualizado foram levantados dados exis-tentes nos relatoacuterios das reuniotildees dos Conselhos de Avaliaccedilatildeo dos Nuacutecleos e junto aos membros dos Nuacutecleos da Rede Ecovida onde shy timesȂiumlǤϐǡǡduacutevidas levantadas junto ao Centro Ecoloacutegico ao longo dos anos

Tambeacutem foi feito um levantamento qualitativo junto a agricultores e teacutecnicos atraveacutes de questionaacuterios e entrevistas realizados duran-te os meses de maio e junho de 2014

Nos mapas a seguir se vecirc a localizaccedilatildeo no Rio Grande do Sul dos Nuacutecleos Serra e Litoral Solidaacuterio

um panorama da situaccedilatildeo atual

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Produccedilatildeo em estufa Josemar Dalmolin Nova Roma


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18 19

O Nuacutecleo Serra eacute composto por 27 municiacutepios enquanto o Nuacutecleo Litoral engloba 9 municiacutepios conforme mostrado no mapa a seguir

Na aacuterea correspondente ao Nuacutecleo Serra segundo dados do MAPA ʹͲͳͶǡ ʹ͵ͳAgraveϐͶauditoria e haacute ainda 98 unidades produtivas em conversatildeo do sis-tema convencional para orgacircnico Jaacute na aacuterea correspondente ao Nuacute- ͳͶͳAgraveϐSPG e 2 por auditoria aleacutem de 11 unidades produtivas em conver-satildeo do sistema convencional para orgacircnico

Esta distribuiccedilatildeo das unidades produtivas por municiacutepio eacute apre-ϐǤ

Distribuiccedilatildeo de unidades produtivas orgacircnicas ϐǡAgraveǡiumlSerra da Rede Ecovida

3 8 43 48 53 58 63 68 73

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Distribuiccedilatildeo de unidades produtivas orgacircnicas ϐǡAgraveǡiumlLitoral Solidaacuterio da Rede Ecovida

Fonte Cadastro Nacional de Produtores OrgacircnicosMAPA e cadastros do Nuacutecleo Litoral Solidaacuterio ndash janeiro de 2014

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Adubo verde ervilhaca-peluda Compostagem Famiacutelia Rossi Caxias do Sul

Produccedilatildeo de hortaliccedilas

Foto Acervo Centro Ecoloacutegico



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o PAsso A PAsso Do sPg

O processo do Sistema Participativo de Garantia envolve diferentes niacuteveis ateacute poder ter direito ao uso do selo de produto orgacircnico

ǡshyϐshyUgravemais amplas abordamos a sequecircncia de aspectos formais da Co-missatildeo de Avaliaccedilatildeo e do Conselho de Recursos ateacute chegar no niacutevel da unidade de produccedilatildeo

ϐshy Agraveǣ1 AgraveϐshyUgravetimes Ȁ2 niacutevel de organizaccedilatildeo do grupo e dos grupos no nuacutecleo etc

3 niacutevel da propriedade e da produccedilatildeo em si

Disponibilizamos tambeacutem modelos dos formulaacuterios necessaacuterios ϐshy ǡUgraveshy ϐshy Ǥ

o passo a passo do spg

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o passo a passo do spgSiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento

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o que eacute e para que serve a

certificaccedilatildeo de orgacircnicos

O Decreto 6323 de 27122008 em seu Art2ordm item III diz que a ϐshy plusmnǮshy da conformidade credenciado daacute garantia por escrito de que uma shy ϐ -mente avaliado e estaacute em conformidade com as normas de produ-ccedilatildeo orgacircnica vigentesrsquo

ǡϐshy plusmn-ve registros anaacutelises observaccedilotildees e pareceres visando garantir que ϐϐshy ȂǤshy ϐ ǡǡAgraveϐdo selo do SisOrg nos roacutetulos de seus produtos

Um produto com o selo tem o direito legal de ser vendido direta-mente a consumidores bem como para induacutestrias processadores lojas supermercados lanchonetes restaurantes etc

ǡϐshy ǡvantagens aos produtores e aos consumidores

ͳǤplusmnǡ ǡϐshy ǫ

ϐshy plusmnǮǯpara comercializar produtos com a denominaccedilatildeo de orgacircnicos se-gundo as normas brasileiras de produccedilatildeo orgacircnica

Ela garante que a produccedilatildeo cumpre as normas determinadas pela regulamentaccedilatildeo da Lei da Agricultura Orgacircnica Ou seja eacute um ates-tado de conformidade legal expresso atraveacutes do selo de Produto Orgacircnico

ʹǤplusmnǫ

O Art2ordm da Lei 10831 diz que lsquoConsidera-se produto da agricultu-ra orgacircnica ou produto orgacircnico seja ele in natura ou processado aquele obtido em sistema orgacircnico de produccedilatildeo agropecuaacuterio ou oriundo de processo extrativista sustentaacutevel e natildeo prejudicial ao ecossistema localrsquo

E o Art2ordm item XVII do Decreto 6323 diz que um sistema orgacircnico de produccedilatildeo agropecuaacuteria eacute lsquotodo aquele em que se adotam teacutecni-Agraveϐǡshy e socioeconocircmicos disponiacuteveis e o respeito agrave integridade cultural das comunidades rurais tendo por objetivo a sustentabilidade eco-Oslashtimesǡshy ϐAgraveǡ-mizaccedilatildeo da dependecircncia de energia natildeo renovaacutevel empregando sempre que possiacutevel meacutetodos culturais bioloacutegicos e mecacircnicos em contraposiccedilatildeo ao uso de materiais sinteacuteticos a eliminaccedilatildeo do uso ϐshyUgraveǡem qualquer fase do processo de produccedilatildeo processamento arma-zenamento distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do meio ambientersquo

Ou seja para ser considerado orgacircnico o produto tem que ser obti-do em um ambiente onde se utiliza como base princiacutepios que con-templam o uso responsaacutevel do solo da aacutegua do ar e dos demais recursos naturais respeitando ainda as relaccedilotildees sociais e culturais

͵Ǥϐshy sup2ǫ

ϐshy produto natildeo orgacircnico (convencional) atraveacutes do selo de produto ǡϐshy Ǥǡϐshy -rente por exigecircncia do mercado e do consumidor como uma forma de seguranccedila e garantia de que o produto realmente eacute orgacircnico


26 27

ͶǤ2timesϐshy ǫ

Se uma famiacutelia produtora quiser vender seu produto sem anunciar plusmnǡ plusmnϐshy ǤMas se quiser vender chamando de produto orgacircnico entatildeo eacute obri-timesϐshy -formidade com a lei

ϐshy ǡǡplusmn orgacircnicos Segundo a Lei 108312003 em seu Art 3ordm lsquoPara sua co-shy ǡ ϐϐǡ plusmn-ǯǤǤͳͷǤʹ͵ʹȀʹͲͲȂlsquoTodos os produtos orgacircnicos comercializados a granel devem trazer ϐshy shyshy ǯǤA lei no entanto permite uma exceccedilatildeo em que as famiacutelias produ- ϐSisOrg mas tecircm uma declaraccedilatildeo de cadastro de produtor vinculado a um organismo de controle social as OCSs

ͷǤ2Agraveǡtimesplusmnǫ

Natildeo O produto seraacute apreendido e a comercializadora seraacute avisada por escrito sobre a irregularidade Quando o produto sem selo estaacute em uma embalagem original o responsaacutevel eacute sempre o produtor que seraacute autuado e poderaacute ser multado Quando o produto estiver em outra embalagem como a da proacutepria comercializadora ou a granel tanto o produtor como o responsaacutevel pelo ponto de venda satildeo responsabilizados pela irregularidade

Ǥϐshy Agraveǫ

ϐshy ǡϐ-de diferenciada o que permite a entrada em novos mercados

Estimula a melhoria contiacutenua da qualidade do solo pela adoccedilatildeo de me-didas de conservaccedilatildeo e melhoria da fertilidade natural a ampliaccedilatildeo da agrobiodiversidade a preservaccedilatildeo da qualidade dos mananciais de aacutegua e a produccedilatildeo de alimentos com melhor qualidade nutricional

Na Rede Ecovida de forma especial tambeacutem agrega o respeito agrave diversidade cultural o resgate e a preservaccedilatildeo de variedades criou-las a valorizaccedilatildeo do conhecimento ancestral e a construccedilatildeo perma-nente de conhecimento e competecircncias Tambeacutem busca melhorar a qualidade do ambiente implementando accedilotildees que favoreccedilam o sequestro e mitigaccedilatildeo da emissatildeo de carbono assim como preser-vaccedilatildeo do ambiente natural

Ǥϐshy ǫ

ϐshy plusmnrelativa aos documentos necessaacuterios para gerar o controle de cer-ϐshy ǤMuitas vezes os agricultores natildeo conseguem manter estes docu-mentos em dia e adequadamente preenchidos

plusmnϐshy ǡǡǡϐǤSPG mesmo com custo direto menor haacute o custo indireto da neces-sidade de participaccedilatildeo nas atividades do SPG

ͺǤǫ

ǡϐshy qualidade diferenciada o que daacute seguranccedila e garantia na hora de decidir pela compra


28 29

E possibilita rastrear o produto ateacute o fornecedor favorecendo o reconhecimento da origem do mesmo promovendo uma aproxi-maccedilatildeo do consumidor com o produtor e garantindo a lsquoidentidadersquo envolvida na produccedilatildeo

9 Quem tem o controle para saber se um plusmnǫ

O MAPA tem um cadastro nacional e todos os produtores orgacircnicos tecircm que estar inscritos neste Cadastro Nacional de Produtores Or-gacircnicos

Isto soacute eacute possiacutevel se o produtor estiver cadastrado por um dos trecircs mecanismos legais que existem

10 Como eacute feita a inclusatildeo e a exclusatildeo do nome ǫ

Tanto a inclusatildeo quanto a exclusatildeo de produtores no Cadastro Na-cional satildeo de responsabilidade do MAPA poreacutem os Organismos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica (OACs) satildeo os responsaacuteveis pela comunicaccedilatildeo ao MAPA pelas mudanccedilas que ocorrem

Ȃshy ȋ-nisteacuterio da Agricultura que responde pelos temas ligados agrave agricul-tura orgacircnica) eacute responsaacutevel por manter atualizado e disponiacutevel o Cadastro Nacional de Organismos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade Orgacircnica e o Cadastro Nacional de Produtores Orgacircnicos

11 O que satildeo Organismos de Avaliaccedilatildeo da ȋȌǫ

Os OACs satildeo as pessoas juriacutedicas credenciadas pelo MAPA para rea-ϐshy Ǥ

ǡ Agraveǡ ǡ ϐ OPACs responsaacuteveis pelos mecanismos legais de avaliaccedilatildeo de con-formidade

12 Quais satildeo os mecanismos legais de avaliaccedilatildeo ǫ

sup2 ϐshy ǡ-trole Social na Venda Direta (OCS) e o Sistema Participativo de Ga-rantia (SPG)

13 Qual a diferenccedila entre Organismos de Avaliaccedilatildeo de Conformidade e Mecanismos de shy ǫ

De certa forma satildeo a mesma coisa pois ambos se referem ao pro-cesso de controlar e reconhecer a lsquoautenticidadersquo de um produto orgacircnico O que difere eacute que os Organismos de Avaliaccedilatildeo da Confor-ȋȌ Agravesup2Agraveϐ-ǡϐǤJaacute os Mecanismos de Avaliaccedilatildeo de Conformidade satildeo os OACs so-mados agraves OCSs constituiacutedas em todo o Brasil que natildeo precisam ter personalidade juriacutedica

14 Quais satildeo as normas de cada tipo de shy ǫ

Agrave ϐshy ǣ

a Natildeo eacute permitido o uso de produtos quiacutemicos (agrotoacutexicos e adubos soluacuteveis) e de plantas transgecircnicas na produccedilatildeo jaacute que segundo o MAPA na agricultura orgacircnica natildeo eacute


30 31

permitido o uso de substacircncias que coloquem em risco a sauacutede humana e o meio ambiente

b A unidade de produccedilatildeo tem que cumprir o prazo legal para a transiccedilatildeo de produccedilatildeo convencional para orgacircnica

c Eacute necessaacuterio ter um manejo de solo adequado para natildeo degradaacute-lo

d Implantar barreiras de isolamento separando da produ-ccedilatildeo convencional para evitar contaminaccedilatildeo por agrotoacutexi-cos e adubos soluacuteveis

e Manter as aacutereas de preservaccedilatildeo permanente

f Incrementar a biodiversidade animal e vegetal

g Propiciar a regeneraccedilatildeo de aacutereas degradadas

h Manter e recuperar variedades locais tradicionais ou crioulas ameaccediladas pela erosatildeo geneacutetica

i Promover e manter o equiliacutebrio do sistema de produccedilatildeo como estrateacutegia para promover e manter a sanidade dos animais e vegetais Promover a sauacutede animal e vegetal por meio de estrateacutegias prioritariamente preventivas

j Desenvolver sistemas com interaccedilatildeo da produccedilatildeo animal e vegetal

k Valorizar os aspectos culturais e a regionalizaccedilatildeo da pro-duccedilatildeo

l Estabelecer relaccedilotildees de trabalho fundamentadas nos di-reitos sociais determinados pela Constituiccedilatildeo Federal

m Melhorar a qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produccedilatildeo orgacircnica e

n Ter capacitaccedilatildeo continuada dos agentes envolvidos em toda a rede de produccedilatildeo orgacircnica

plusmnǡϐǡǡ-das na Lei Federal e descritas em seus procedimentos de controle ϐshy Ǥ

ͳͷǤϐǫ

ǡϐǡque natildeo comprometam a integridade social do produtor

No caso da Rede Ecovida por exemplo a destinaccedilatildeo do lixo e o tra-ϐ -ǡ ϐshy ϐǤ

Aleacutem disto os grupos podem ter criteacuterios mais restritivos quanto aos seus associados desde que estes criteacuterios estejam descritos claramente em seus regimentos internos

ͳǤϐshy ǫ

shy ϐshy Agrave-tora quer fazer ou tem necessidade de fazer

Depende se eacute agricultura familiar se quer fazer parte de um grupo ou natildeo se estaacute com disposiccedilatildeo para participar de atividades coleti-vas se estaacute disposta a pagar para uma empresa

Depende tambeacutem se a produccedilatildeo eacute soacute para o mercado local (feiras) para o mercado nacional ou para exportaccedilatildeo Outro aspecto im- plusmn ϐshy ǡ que cada sistema se credencia para determinados segmentos e natildeo ϐǤ


32 33

ǡǡϐ-pos Produccedilatildeo Vegetal Processamento Vegetal Produccedilatildeo Animal Processamento Animal e Extrativismo Orgacircnico Sustentaacutevel

ͳǤplusmnϐshy ǫ

ϐshy plusmn-liaccedilatildeo da conformidade credenciado junto ao MAPA Eacute uma em-ϐiumlǡprocedimento em unidades de produccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo com ϐ-tadas para a produccedilatildeo orgacircnica

ϐshy obedecer aos criteacuterios reconhecidos internacionalmente para or- ϐ ȋͷȌǡ plusmnǡ -Agraveϐshy produccedilatildeo orgacircnica

ͳͺǤplusmnǫ

Para a venda direta de produtos orgacircnicos da agricultura familiar para o consumidor para a merenda escolar (atraveacutes do Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar - PNAE) ou para a CONAB (Progra-shy ǦȌϐshy plusmntimesǤPoreacutem eacute obrigatoacuteria a vinculaccedilatildeo da famiacutelia produtora a uma Orga-nizaccedilatildeo de Controle Social (OCS) cadastrada no MAPA

O agricultor familiar em venda direta participa de um processo or-shy ǡǡϐparte do Cadastro Nacional de Produtores Orgacircnicos

Mas os produtores ligados agraves OCSs natildeo podem usar o selo federal do SisOrg em seus produtos uma vez que este mecanismo de contro-le natildeo compotildee o Sistema Brasileiro de Avaliaccedilatildeo da Conformidade

ȋȌǤϐshy plusmnshy Cadastro que deve estar em local visiacutevel no ponto de comercializaccedilatildeo

Quando existir roacutetulo para os produtos as famiacutelias agricultoras ǣ AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS NAtildeO SUJEITO Agrave CER-TIFICACcedilAtildeO DE ACORDO COM A LEI Nordm 10831 DE 23 DE SETEM-BRO DE 2003

ͳͻǤplusmnǫ

O Sistema Participativo de Garantia (SPG) eacute o terceiro mecanismo ϐshy ǡ-lidaacuteria dos membros que fazem parte do sistema

Eacute o sistema da Rede Ecovida de Agroecologia concretizada atraveacutes shy ϐshy Ǥ

ʹͲǤ2Agraveϐshy ǫ

ǡplusmnAgraveϐshy ǡdistintas ou em toda a unidade de produccedilatildeo Isto ocorre em funccedilatildeo sup2ϐ-am em escopos distintos ou seja em conjuntos distintos de produtos

ǡϐshy ϐ-ǤplusmnϐϐǤ

21 Todos os mecanismos permitem a shy ǫ

Natildeo como as OCSs soacute podem comercializar em venda direta e satildeo Agraveϐshy ǡ-zar no mercado nacional


34 35Produccedilatildeo de mudas Foto Flavio Borghetti


36 37

Cada paiacutes tem legislaccedilatildeo proacutepria apesar de todos terem que seguir shy Agraveϐshy ǡCodex

Alimentarius ndash Seccedilatildeo produccedilatildeo orgacircnica Portanto para exportar um produto orgacircnico eacute necessaacuterio seguir as normas do Paiacutes de des-tino do produto

ϐAgravevisando ser reconhecidas No caso dos OPACs eacute necessaacuterio que haja reconhecimento legal no paiacutes de destino ou em alguns casos jaacute ǡ Ǯϐshy ϐcredenciada no paiacutes de destino

o Sistema Participativo de Garantia

(SPG)

plusmnAgraveǣ-tema e por um Organismo Participativo de Avaliaccedilatildeo da Conformi-dade (OPAC)

ʹʹǤǫ

ϐAgraveAgraveǡ-ϐǤ

Uma categoria satildeo os chamados fornecedores constituiacuteda pelos produtores distribuidores comercializadores transportadores e armazenadores

A outra categoria eacute constituiacuteda pelos chamados colaboradores Satildeo consumidores e suas organizaccedilotildees teacutecnicos organizaccedilotildees puacuteblicas ou privadas ONGs parceiras e organizaccedilotildees de repre-sentaccedilatildeo de classe que auxiliam no processo de dar garantia aos produtos

ʹ͵ǤϐAgraveǫsup2ǫ

ϐ ǡ por se tratar de uma ϐshy

O grupo garante legitimidade ao processo pois assegura que to-dos os envolvidos conheccedilam os produtores Quando o processo se daacute por grupos a transparecircncia eacute ampliada pela responsabilidade solidaacuteria Pertencer a um grupo permite uma maior proximidade de seus membros dos processos produtivos individuais e garante um olhar externo mais familiarizado com aquele ambiente ou com aquela produccedilatildeo

24 Quais as funccedilotildees dos membros ǫ

Os fornecedores (produtores distribuidores comercializadores Ȍsup2shyUgraveǣ

a Solicitar a avaliaccedilatildeo da conformidade de seus produtos para saber se estatildeo de acordo com as normas de produccedilatildeo dos produtos orgacircnicos

b Fornecer todas as informaccedilotildees necessaacuterias com os de-talhes e a frequecircncia pedidos pelo SPG e exigidos pelo OPAC

c Contribuir para a geraccedilatildeo da credibilidade dos produtos por meio de sua participaccedilatildeo no SPG

d Atender todas as orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e providenciar a correccedilatildeo das natildeo conformidades

e Garantir que tanto os seus produtos quanto os do grupo ao qual estatildeo vinculados estaratildeo de acordo com os regu-lamentos da produccedilatildeo orgacircnica respeitando a conformi-dade


38 39


Os colaboradores (consumidores e suas organizaccedilotildees teacutecnicos or-ganizaccedilotildees puacuteblicas ou privadas ONGs parceiras e organizaccedilotildees de shy Ȍsup2shyUgraveǣ

a Contribuir com a geraccedilatildeo de credibilidade por meio da sua participaccedilatildeo ativa no SPG

b Assumir a responsabilidade solidaacuteria pelos produtos ava-liados

ʹǤplusmnǫ

O Organismo Participativo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade (OPAC) eacute a parte do SPG que se organiza como pessoa juriacutedica e corresponde ϐϐshy ǤO OPAC eacute legalmente constituiacutedo tem CNPJ e eacute quem assume a res-ponsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num SPG

Deve ter em sua estrutura organizacional pelo menos uma Comis-satildeo de Avaliaccedilatildeo e um Conselho de Recursos formados por seus membros E deve ter normas e processos de avaliaccedilatildeo de conformi-ϐǤ shy ϐshy plusmn Rede Ecovida

o funcionamento do oPac no SPG

2ǡϐǡ-tos produtores ou processadores atendem agraves exigecircncias da regula-mentaccedilatildeo da produccedilatildeo orgacircnica

O OPAC assume a responsabilidade formal pelo conjunto de ativida-des desenvolvidas pelo SPG Para tanto deve estar legalmente cons-Agraveϐshy shy ϐǡ -mento a denuacutencias e de aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees administrativas

ϐǡAgrave-tituiacutedo por uma Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo e um Conselho de Recursos Cada conselho eacute composto por representantes dos membros de cada grupo participante do SPG

27 Em que oacutergatildeo o OPAC deve solicitar seu ǫ

O pedido para o credenciamento de um OPAC pode ser apresentado na UTRA (unidade descentralizada do MAPA fora das capitais) ou no protocolo da Superintendecircncia Federal de Agricultura na capital do estado onde estaacute a sede do OPAC

28 Quais os documentos que o OPAC deve ǫ

De acordo com o Art 18 da IN 19 quando for protocolar o pedido de credenciamento o OPAC deve apresentar os seguintes docu-ǣ

a Folha de rosto com requerimento dirigido ao Chefe da DPDAGSFA-UF para autuaccedilatildeo de processo e encaminha-mento agrave COAGRE

Adubaccedilatildeo verde mista Foto Acervo Centro Ecoloacutegico


40 41

b Formulaacuterio de Solicitaccedilatildeo de Credenciamento de OPAC (Anexo IV da IN 1909) preenchido e assinado

c Lista das unidades de produccedilatildeo com nome do produtor CPFCNPJ endereccedilo escopo aacuterea e atividade produtiva onde jaacute atua como Organismo Participativo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou declaraccedilatildeo de inexistecircncia de proje-tos sob seu controle

d Comprovante de inscriccedilatildeo no CNPJ

e Estatuto ou Contrato Social

f Regimento Interno

g Manual de Procedimentos Operacionais do OPAC

h Normas de Produccedilatildeo Orgacircnica utilizadas

A COAGRE eacute responsaacutevel entatildeo por realizar uma auditoria no OPAC

ʹͻǤshyUgraveǫ

shyUgrave ǣa Ser o representante legal do SPG

b Assumir a responsabilidade legal pela avaliaccedilatildeo da con-formidade orgacircnica de acordo com a Lei Brasileira de Or-gacircnicos

c Possuir obrigatoriamente um Conselho de Avaliaccedilatildeo e um Conselho de Recursos formados por representantes dos grupos membros do SPG

d Emitir documentos relativos ao funcionamento do SPG

e Organizar e guardar os registros e documentos relativos agrave avaliaccedilatildeo da conformidade

f Apontar as natildeo conformidades e sugerir aos fornecedores accedilotildees preventivas e corretivas necessaacuterias

g Possuir regimento interno que mostre a sua organizaccedilatildeo o funcionamento participativo e como se responsabilizar pelo SPG

͵ͲǤshy ǡǫ

De acordo com o Art 15 da IN 19 depois do seu credenciamento como OAC o OPAC passa a ser responsaacutevel por lanccedilar e manter atu-alizados no Cadastro Nacional de Produtores Orgacircnicos os dados referentes a todas as unidades de produccedilatildeo sob seu controle no prazo maacuteximo de 45 (quarenta e cinco) dias

O OPAC tem no maacuteximo 30 (trinta) dias para encaminhar a apro-vaccedilatildeo de novos produtores ou alteraccedilotildees em unidades de produccedilatildeo jaacute controladas

ϐde produtor o Art 16 da IN 19 determina que o OAC deveraacute excluiacute--lo do Cadastro Nacional de Produtores Orgacircnicos no prazo maacutexi-mo de 7 (sete) dias

͵ͳǤ ǡǡplusmnǫ

plusmnǣa Formar um grupo ou associaccedilatildeo de fornecedores e de co-

laboradores

b Estabelecer um OPAC e credenciaacute-lo no MAPA

c Estabelecer a Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo

d Estabelecer o Conselho de Recursos

e Organizar a visitaccedilatildeo entre as unidades produtivas para ϐshy Ǣ


42 43

f Garantir o cumprimento das normas de produccedilatildeo atraveacutes da revisatildeo de pares

g Preencher e encaminhar os documentos necessaacuterios para o cadastro e o controle da propriedade

h Os fornecedores devem assinar uma declaraccedilatildeo de que conhecem e atendem agraves regras de funcionamento do SPG

i Garantir a participaccedilatildeo dos produtores em seus respecti-vos foacuteruns

j Manter a documentaccedilatildeo em dia

plusmnǣk Garantir a participaccedilatildeo dos agricultores no grupo

l Garantir a participaccedilatildeo do grupo no Nuacutecleo

m Garantir a participaccedilatildeo do Nuacutecleo nas atividades da Rede

o FUncionamento do oPac da rede

ecovida

Agraveϐseu funcionamento

32 Como ocorre a adesatildeo de um novo grupo agrave ǫ

a) Formaccedilatildeo de novo grupoǣǦ-ϐshy Ǥconstar o regimento interno do grupo e a indicaccedilatildeo de represen-ȋȌϐshy do Nuacutecleo

b) Solicitaccedilatildeo de inclusatildeo de novo grupoǣplusmnpadrinho que apresente o funcionamento da Rede Ecovida e regis-tro em ata de assembleia do Nuacutecleo

Ȍshy ϐshy ϐshy iuml-cleo que registra a solicitaccedilatildeo em Ata do proacuteprio Conselho com ϐshy ϐshy ǤȌϐshy ϐshy quando o grupo deve apresentar os Cadastros das Unidades Produtivas os Planos de Manejo e Conversatildeo e os Cadernos de Campo

͵͵Ǥ2Agrave ϐshy ǫ

Sim eacute possiacutevel tanto como colaborador quanto como fornecedor ϐshy plusmnshy shy sempre se faz necessaacuteria

34 Qual a diferenccedila entre Comissatildeo de shy ǡϐshy ϐshy ǫ

A Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo faz parte da estrutura miacutenima de avalia-ccedilatildeo da conformidade de um OPAC segundo a legislaccedilatildeo de orgacirc-nicos

ϐshy plusmndos grupos titulares e suplentes no OPAC da Rede Ecovida respon- Ǯǯϐshy -formidade orgacircnica

ϐshy ϐshy Agraveshy da avaliaccedilatildeo de conformidade


44 45

Na Rede Ecovida esta Comissatildeo eacute composta por dois membros do Conselho mais o representante do grupo a ser visitado pelo Conse-ǡϐ ϐshy Ǥ

35 O que eacute e qual a funccedilatildeo da Comissatildeo de shy ǫ

Segundo o MAPA as visitas de avaliaccedilatildeo da conformidade satildeo rea-lizadas pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo do OPAC ou do Nuacutecleo (no caso da Rede Ecovida) e pelas visitas de revisatildeo de pares (dentro do gru-po) Elas devem acontecer no miacutenimo uma vez por ano no grupo em todas as famiacutelias no caso da revisatildeo de pares e por amostra-ǡ ϐshy ǤO SPG promove as visitas de avaliaccedilatildeo da conformidade com o ob-jetivo de troca de experiecircncias entre os participantes do sistema e de orientaccedilatildeo aos fornecedores para que eles possam resolver

possiacuteveis natildeo conformidades e melhorar a qualidade dos sistemas produtivos

36 Qual a sistemaacutetica que deve ser usada nas reuniotildees do OPAC com relaccedilatildeo agrave marcaccedilatildeo das ϐshy ǫ

ϐ Ugrave -ϐshy iumlǡϐshy ϐ-caccedilatildeo

Deve acontecer pelo menos uma visita por ano por grupo Mas devem ser previstas visitas sempre que necessaacuterio Por exemplo quando houver algum problema ou natildeo conformidade a inclusatildeo de novas famiacutelias ou avaliaccedilatildeo de implementaccedilatildeo de ajustes solici- ϐshy Ǥ

Alface Beterraba Foto Flavio BorghettiFoto Flavio Borghetti


46 47

͵Ǥ Agrave ǡshy shy ǫ

ϐAgravepela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo jaacute que o processo se daacute por amostra-gem desde que em determinado periacuteodo todas sejam visitadas

ϐplusmn shy ǣȌǢȌshy ǢȌ-ϐshy ǢȌϐshy ǢȌshy Ǥ

͵ͺǤsup2shy ǫ

A frequecircncia segundo o Art 79 da IN 192009 deve garantir que ϐǡAgrave-tadas e que o nuacutemero de visitas por ano deve garantir que natildeo seraacute menor que a raiz quadrada do nuacutemero de fornecedores a serem ve-ϐǤPor exemplo se um grupo tem 8 famiacutelias (fornecedores) devem ser visitados pelo menos 3 se um grupo tem 10 famiacutelias devem ser vi-sitados 4

ǡϐAgraveser visitadas no prazo de 4 anos E os grupos devem ser visitados ϐshy Ǥ

39 Que tipo de registro eacute necessaacuterio nestas ǫ

Os registros devem conter todas as natildeo conformidades e as orien-shyUgraveϐ-ǡ ϐ Ǥplusmn

registrados os prazos estipulados para a correccedilatildeo da natildeo conformi-dade Registrar tambeacutem se a famiacutelia visitada estaacute em conformidade

Ou seja deve ser registrado tudo que foi observado na visita apon-tando problemas e soluccedilotildees e o que estiver certo

Na Rede Ecovida os registros devem ser feitos em atas e tambeacutem timesϐshy ǡ- ϐshy Ǥ

ͶͲǤǫ

ϐshy membro da famiacutelia visitada mas eacute sempre muito interessante que todos os membros do grupo participem

ͶͳǤplusmn ϐshy ǫ

2 ϐϐshy Ǥ2- ϐatraveacutes das Revisotildees de Pares e o que foi avaliado pela Comissatildeo ϐshy ȋtimesϐshy ȌǤtimes-caminhamentos eacute que estaratildeo registrados na ata de avaliaccedilatildeo de conformidade

ͶʹǤ ǫ

Na reuniatildeo devem estar presentes todas as representaccedilotildees das fa-AgraveUgraveϐshy Ǥ

Ͷ͵Ǥϐǫ

Quando um OPAC se credencia junto ao Ministeacuterio da Agricultura ele deve apresentar um roteiro de avaliaccedilatildeo Este roteiro deve ser


48 49

usado no momento da visita da Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo mas tam-beacutem pode ser usado nas visitas internas do grupo ou seja na revi-satildeo de pares

44 O que eacute e qual a funccedilatildeo da Comissatildeo de Eacutetica ǫ

A Comissatildeo de Eacutetica dos grupos eacute composta por um determinado nuacutemero de membros do grupo que tecircm a funccedilatildeo de realizar as vi- ϐaos preceitos da agroecologia

45 O que eacute e qual a funccedilatildeo do Conselho de ǫ

O Conselho de Recursos eacute responsaacutevel pela anaacutelise e deliberaccedilatildeo dos recursos solicitados por produtores membros do OPAC que ti-veram natildeo conformidades e discordaram da decisatildeo do Conselho ϐshy ǤO OPAC estabeleceraacute procedimentos para a anaacutelise dos recursos e reclamaccedilotildees manteraacute o registro de todos os recursos impetrados e documentaraacute as accedilotildees decorrentes

o SPG nos Grupos da rede ecovida

Os grupos satildeo a estrutura base do SPG onde os processos de avalia-ccedilatildeo de conformidade se datildeo no dia a dia As relaccedilotildees mais estreitas e diretas que ocorrem nos grupos satildeo as norteadoras da transpa-sup2ϐshy Ǥ

46 O grupo ou associaccedilatildeo formado precisa ter ǫ

Natildeo o grupo ou associaccedilatildeo formado natildeo precisa ter registro legal Mas eacute importante que tenha documentos que garantam sua estru-tura formal como livro de atas e regimento interno

A Rede Ecovida tem um modelo de regimento miacutenimo para os gru-ǡ ǣ ϐshy Ǣ Ǣ ϐshy shy nas atividades do grupo afastamentos e exclusotildees das reuniotildees e assembleias das remuneraccedilotildees das revisotildees de pares e seus regis-tros dos casos omissos

ͶǤiumlAgraveǫ

A lei natildeo deixa expliacutecito o nuacutemero de famiacutelias

ǡ A Ȃ grupo no nuacutecleo seus direitos e deveres o Art 13 diz que - Um gru-po eacute composto por famiacutelias agricultoras teacutecnicos consumidores e organizaccedilotildees de apoio

Tradicionalmente na Rede Ecovida o grupo deve ter no miacutenimo 5 membros (fornecedores e colaboradores) e pelo menos um deles tem que ser produtor e os restantes podem ser colaboradores

48 O que eacute a revisatildeo de pares e de que forma ela plusmnǫ

ϐshy no grupo Elas devem acontecer no miacutenimo uma vez ao ano em to-das as famiacutelias do grupo

Podem ser feitas atraveacutes de visitas de todo grupo nas propriedades ϐ 2ϐshy -Ǥplusmnϐa revisatildeo de pares esteja descrito em seu regimento interno


50 51

49 Qual o registro necessaacuterio destas revisotildees de ǫ

Todas as visitas devem ser registradas em ata apontando tanto as natildeo conformidades encontradas quanto indicando as famiacutelias em plena conformidade Devem ser anotados os encaminhamentos da-dos agraves natildeo conformidades e os prazos para que sejam implemen-tados

50 Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo dos produtores ǫ

Eacute necessaacuterio que os produtores participem de pelo menos 60 das reuniotildees propostas ou convocadas pelo grupo Estas reuniotildees po-dem ser consideradas parte do processo de avaliaccedilatildeo de conformi-dade

51 Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo do grupo nas iumlǫ

Eacute necessaacuterio que os grupos estejam representados em pelo menos 60 das reuniotildees propostas ou convocadas pelo Nuacutecleo

A participaccedilatildeo dos fornecedores na atividade do SPG e nas reuniotildees plusmnϐshy de conformidade

ͷʹǤshy iumlǫ

Os Nuacutecleos devem garantir sua representaccedilatildeo nas atividades pro-postas pela Rede conforme nuacutemero de vagas determinado a cada um

ͷ͵ǤshyUgraveǫ

a Manter os documentos de seus membros em dia

b ϐshy Ǣc Realizar anualmente a revisatildeo de pares

d Manter agenda de reuniotildees em nuacutemero e frequecircncia ade-quados agrave sua realidade

e Registrar em ata todas as revisotildees de pares e suas reuni-otildees ordinaacuterias

f ϐshy iuml conformidades em tempo haacutebil legal (5 dias)

g ϐshy iuml-satildeo ou exclusatildeo de membros em tempo haacutebil legal (10 dias)

h Controlar a emissatildeo de selos

ͷͶǤshyUgraveiumlǫ

a Manter os documentos e cadastros de seus grupos em dia

b shy ϐshy Ǣc Ugraveϐshy Ǣd Manter agenda de reuniotildees em nuacutemero e frequecircncia ade-

quados agrave sua realidade

e Comunicar aos grupos as datas e a formaccedilatildeo da Comissatildeo ϐshy ϐshy Ǣ

f Ugraveϐ-ccedilatildeo e suas reuniotildees ordinaacuterias

g Comunicar ao OPAC as natildeo conformidades em tempo haacute-bil legal (5 dias)


52 53

h Comunicar ao OPAC a inclusatildeo ou exclusatildeo de membros em tempo haacutebil legal (10 dias)

i ϐǤ

ͷͷǤplusmn ǫ

Este controle pode ser de responsabilidade do Nuacutecleo ou do grupo Para tanto a Rede Ecovida disponibiliza um documento de comuni-caccedilatildeo e controle de uso de selos

ͷǤplusmnǫ

A responsabilidade solidaacuteria acontece quando todos os membros de um grupo assumem a responsabilidade sobre todos os integran-tes do grupo e todos participam das atividades do grupo Ou seja todo o grupo responde por todos os integrantes que se ajudam para solucionar problemas

Ao assinarem o termo de compromisso as famiacutelias do grupo com-prometem-se a cumprir os regulamentos teacutecnicos da produccedilatildeo or-gacircnica estabelecidos pelo OPAC e pela Lei Federal responsabilizan-do-se solidariamente nos casos de natildeo cumprimento por algum de seus membros

57 O que fazer quando o grupo encontra natildeo ǫ

a Registrar em ata

b Sugerir soluccedilatildeo viaacutevel eou apresentar proposta de me-lhorias

c Estabelecer prazo para adequaccedilatildeo

d ϐshy Ǣ

e Na Rede Ecovida se natildeo conseguir solucionar encaminhar ao Conselho Teacutecnico

58 A quem recorrer quando o grupo natildeo Ugraveǡplusmnǡ ǫ

a ϐshy iumlb Ao Conselho Teacutecnico

c Ao Conselho de Recursos

ͷͻǤplusmnplusmnǫ

plusmn plusmn Agraveϐ ǡresponsaacutevel por dar suporte teacutecnico aos Nuacutecleos tanto em temas ϐshy shy -cessamento Eacute composto por um representante de cada estado (RS SC e PR)

60 Que tipo de sanccedilotildees pode haver quando haacute ǫ

a Advertecircncia com tempo para se adequar

b Suspensatildeo temporaacuteria do direito de comercializar como orgacircnico

c Exclusatildeo do cadastro nacional

ͳǤplusmnǫ

plusmnϐ e natildeo eacute tomada nenhuma providecircncia ou quando omitir informa-ccedilotildees de natildeo conformidade de qualquer membro


54 55

ʹǤplusmnAgraveǫ

Agraveplusmnϐ nada para se adequar ou natildeo cumpre o encaminhamento de ade-quaccedilatildeo determinado em comum acordo com o grupo

͵Ǥǫ

Na Rede Ecovida tem o custo direto que eacute a anuidade e o custo da shy ϐshy ǤTambeacutem tem o custo indireto de participar das reuniotildees do grupo da revisatildeo de pares e das reuniotildees do Nuacutecleo

Em contrapartida tecircm os ganhos com a troca de experiecircncias que acontece em todos os encontros

o SPG na unidade produtiva

A unidade produtiva ou seja a famiacutelia eacute a primeira instacircncia de shy sup2ϐshy Ǥ-rando que iniciar a produccedilatildeo orgacircnica e tomar a decisatildeo de buscar ϐshy plusmnǡplusmnAgravedecisotildees se concretizam Portanto ela eacute a base do SPG

64 Como ocorre a adesatildeo de novos produtores a ǫ

Atraveacutes da apresentaccedilatildeo ao grupo por uma famiacutelia membro o lsquopadrinhorsquo que eacute responsaacutevel por esclarecer o funcionamento da Rede e do grupo Haacute a solicitaccedilatildeo de adesatildeo a um grupo a visita ǡϐshy Agrave-versatildeo e a inclusatildeo do produtor no grupo atraveacutes do registro na Ata do grupo

65 Como ocorre a adesatildeo de novos produtores a iumlǫ

timesϐǡEcovida preenchendo e apresentando o Cadastro da unidade produtiva o Plano de Manejo e conversatildeo e o Termo de Compro-misso

66 Como o produtor ou grupo solicita a ϐshy shy ϐshy ǫ

ϐ ȋ shy Ȍ -ϐshy ǡϐshy a vistoria de sua propriedade Geralmente esta etapa eacute cumprida ǡϐshy

Agrosociobiodiversidade Foto Flavio Borghetti


56 57

Ǥ ϐshy plusmnϐ ϐshy ϐshy ǤNesta visita efetuada ao grupo ou ao produtor pela Comissatildeo de ϐshy -Ǥ ϐshy ϐshy ǡϐshy Ǥtimesǡ ϐshy plusmn-timesUgraveϐshy ǡse natildeo houver natildeo conformidades o mesmo eacute encaminhado para ϐǤ ǡ-lho indicaraacute o procedimento a ser adotado junto ao produtor ou Ǥϐplusmnǡano

67 Quais os passos para um produtor poder cadastrar a unidade produtiva para ter ϐshy ǫ

a Tornar-se membro de um grupo que iraacute acompanhar a transiccedilatildeo

b Providenciar o cadastro da famiacutelia e da propriedade

c Fazer um croqui (desenho) da propriedade

d Elaborar um plano de manejo

e Avaliaccedilatildeo da propriedade pelo grupo

f ȋȌȂ-do pelo grupo todo

g Participar das reuniotildees do grupo com pelo menos 60 de presenccedila

h Participar das assembleias da rede

i Agraveshy ϐ ϐshy Ǣ

j ϐshy Ǣk ϐshy ϐ-

cador (OPAC)

ͺǤAgraveshy ǫ

Agrave shyϐshy grupo Este periacuteodo pode ter reconhecimento anterior agrave visita mas isto depende do histoacuterico da aacuterea (com comprovaccedilatildeo) de laudo teacutec-nico ou por anaacutelise de resiacuteduos

Por exemplo se a aacuterea estava em pousio ou tem como comprovar a uacuteltima vez que houve uso de substacircncias natildeo permitidas para a agricultura orgacircnica este periacuteodo pode ser considerado como pe-riacuteodo de transiccedilatildeo

ͻǤplusmnAgraveshy ǫ

Segundo o Art 14 da IN 462011 este periacuteodo eacute de no miacutenimo 12 meses para culturas anuais e 18 meses nas perenes

Eacute importante lembrar que seraacute considerada orgacircnica sempre a pro-duccedilatildeo subsequente (a primeira depois que terminou o periacuteodo) ou seja se o periacuteodo se encerrar no meio do ciclo da cultura esta natildeo seraacute considerada orgacircnica

Ǥͳͷϐ shy animal


58 59

70 Que documentos satildeo necessaacuterios gerar ou shy ǫ

a Plano de Manejo - coacutepia

b Caderno de Campo - original

c NF de compra de insumos - original

d NF de venda da produccedilatildeo - original

e ϐǦtimesf ϐǦ

71 O que eacute e qual a diferenccedila entre unidade de shy ǫ

De acordo com a legislaccedilatildeo brasileira uma unidade de produccedilatildeo eacute todo espaccedilo destinado agrave produccedilatildeo manuseio ou processamento de produtos orgacircnicos

Propriedade eacute o territoacuterio registrado por escritura ou por contrato (arrendamento parceria) de um bem imoacutevel (terras ou estruturas ϐAgraveȌshy ǡ-dutos orgacircnicos ou natildeo

Ou seja uma unidade de produccedilatildeo orgacircnica pode estar dentro de uma propriedade ou ser constituiacuteda por toda esta propriedade Uma unidade de produccedilatildeo tambeacutem pode ser o somatoacuterio de duas ou mais propriedades

ʹǤ2Agraveǫ

Sim eacute possiacutevel alterar os cadastros em qualquer momento Sempre ϐshyUgraveshy ǡplusmnshy produtores registrar estas alteraccedilotildees e enviar os documentos cor-respondentes ao OPAC

Eacute importante lembrar que natildeo eacute permitida a reduccedilatildeo das aacutereas or-gacircnicas mas apenas sua ampliaccedilatildeo

͵Ǥ2shy plusmnǫ

O documento com a alteraccedilatildeo tem que ser encaminhado para o OPAC No caso da Rede Ecovida tem que encaminhar para a secre-taria do Nuacutecleo

ͶǤplusmnǫ

a A produccedilatildeo

b Inclusatildeo de aacutereas

c Ȃterceiros

d Plano de manejo

e Mudanccedila da titularidade

75 Como se faz para registrar mudanccedilas na ȋǡȌǫ

Basta refazer os itens que seratildeo alterados e lembrar de enviar os originais da alteraccedilatildeo para o OPAC

76Tem que refazer todo o plano de manejo cada ǫ

Natildeo basta refazer os itens a serem alterados e os itens que podem estar relacionados diretamente

No caso da Rede Ecovida por exemplo se alterar o croqui eacute necessaacute-rio alterar a tabela de uso do solo e o resumo do plano de produccedilatildeo


60 61

ǤshyUgraveǫ

a Manter a documentaccedilatildeo em dia

b Comunicar as alteraccedilotildees

c Participar das reuniotildees e assembleias

d Participar das revisotildees de pares

e Seguir a Lei de Orgacircnicos

f ϐǢg Comunicar possiacuteveis natildeo conformidades mesmo que in-

voluntaacuterias

78 Onde buscar informaccedilotildees sobre as normas shy Ȃǡǡǡǡǡǡǫ

O Portal do Ministeacuterio da Agricultura tem a legislaccedilatildeo disponiacutevel acessando-se o Item lsquoDesenvolvimento Sustentaacutevelrsquo Sub Item lsquoOr-gacircnicosrsquo e Iacutecone lsquoLegislaccedilatildeorsquo

plusmnplusmnϐAgraveϐϐ-dora

Eacute possiacutevel ainda buscar informaccedilotildees junto agraves UTRAs e SAF do Mi-plusmnǡȋϐshy Ȍǡcom os teacutecnicos do Centro Ecoloacutegico ou de outras entidades parcei-ras e com os integrantes do grupo

79 Como e quando se pode ou se deve usar o ǫ

Apoacutes o produto e o produtor estarem cadastrados no Ministeacuterio da Agricultura e autorizados pelo OPAC Neste momento estaratildeo

reconhecidos como produtores ou produtos orgacircnicos e jaacute teratildeo re-ϐǤ ϐ comercializado como orgacircnico deve apresentar o selo do SisOrg

80 Quando eacute necessaacuterio apresentar o ϐshy ǫ

ϐǡǡtimes ϐǤ

81 O que eacute e para que serve a Declaraccedilatildeo de shy ǫ

Eacute um documento que quando solicitado acompanha a venda do pro-ǡϐϐǤ-ϐshy ϐǤǡϐǡ - ϐǤ shy ϐǡAgraveϐ-cadora emite a Declaraccedilatildeo de Transaccedilatildeo Comercial garantindo que ϐ-ϐǤ

ͺʹǤȀtimesǡplusmnAgraveϐshy ǫ

Sim mas tem que ter barreiras de proteccedilatildeo para evitar a contami-naccedilatildeo Cuidar tambeacutem da aacutegua que escorre de aacutereas convencionais

ϐǡǡshy sup2 -ccedilatildeo orgacircnica Isto eacute especialmente importante para a cultura do milho


62 63

ͺ͵Ǥplusmnǡϐϐshy ǫ

Propriedade ou estabelecimento eacute a unidade legalmente constitu-iacuteda e escriturada (quando se trata de terras) ou devidamente re-gistrada (quando se trata de estabelecimento de processamentoagroinduacutestria ou casa comercial)

ͺͶǤplusmnshy ǡϐϐshy ǫ

A unidade de produccedilatildeo eacute um empreendimento destinado agrave produ-ccedilatildeo manuseio ou processamento de produtos orgacircnicos

A unidade de produccedilatildeo pode ser o todo da propriedade ou parte ϐȋȌǤplusmnǡuma unidade de produccedilatildeo pode ser o somatoacuterio de duas ou mais propriedades

Esta soacute pode ser ampliada e jamais pode ser reduzida

85 Uma propriedade tem que ser toda orgacircnica ϐǫplusmnǡǡ ǫ

Deveria ser toda orgacircnica mas segundo a Lei natildeo eacute obrigatoacuterio

Se natildeo for toda orgacircnica a divisatildeo tem que estar bem clara e natildeo eacute permitido ir mudando de aacuterea Tem que haver uma separaccedilatildeo niacuteti-da do processo de produccedilatildeo

Natildeo eacute permitido usar os mesmos equipamentos (pulverizador por exemplo) pois natildeo pode haver contato com materiais e substacircncias cujo uso natildeo eacute autorizado para a agricultura orgacircnica

E natildeo eacute permitido ter a mesma culturavariedade em sistema orgacirc-nico e convencional numa mesma propriedade

O grupo deve controlar com mais cuidado uma propriedade assim para que natildeo ocorram contaminaccedilotildees

Portanto eacute possiacutevel ter produccedilatildeo natildeo orgacircnica em unidade de pro-duccedilatildeo orgacircnica desde que seja claramente separada e no plano de manejo deve constar como vatildeo ser separadas e demarcadas estas aacutereas

Tambeacutem eacute necessaacuterio designar o periacuteodo quantidade prevista de colheita e destino da produccedilatildeo convencional

Outro aspecto importante eacute a obrigatoriedade de abrir a proprie-dade para vistoria inclusive em sua aacuterea e depoacutesitos de produccedilatildeo convencional

ͺǤplusmnshy ǫ

Eacute produzir na mesma unidade de produccedilatildeo produtos orgacircnicos e convencionais da mesma culturavariedade Quando isto ocorrer o produtor eacute obrigado a fazer a conversatildeo das aacutereas em duplicidade no maacuteximo em 5 anos Esta conversatildeo deve estar previstadescrita no Plano de Manejo

ͺǤplusmnshy ǫ

O Decreto 63232007 diz que produccedilatildeo paralela eacute a produccedilatildeo ob-tida onde na mesma unidade de produccedilatildeo ou estabelecimento haja coleta cultivo criaccedilatildeo ou processamento de produtos orgacircnico e natildeo orgacircnico

Ou seja eacute produzir numa mesma unidade de produccedilatildeo produtos orgacircnicos e convencionais desde que se tomem os devidos cui-dados


64 65

88 Que cuidados satildeo necessaacuterios numa shy ǫ

Segundo o Art 8ordm do Decreto 63232007 nas unidades de pro-duccedilatildeo ou estabelecimentos envolvidos com a geraccedilatildeo de produtos orgacircnicos que apresentem produccedilatildeo paralela a mateacuteria-prima insumos medicamentos e substacircncias utilizadas na produccedilatildeo natildeo orgacircnica deveratildeo ser mantidos sob rigoroso controle em local iso-lado e apropriado

A produccedilatildeo natildeo orgacircnica natildeo poderaacute conter organismos genetica-ϐȋsup2ȌǤO Art 16 do Capiacutetulo V da IN 462011 que trata da conversatildeo par-shy ǡϐ -duccedilatildeo paralela seraacute permitida desde que atendidas as seguintes shyUgraveǣI - no caso de culturas anuais e na implantaccedilatildeo de culturas perenes no iniacutecio da conversatildeo deveratildeo ser utilizadas espeacutecies diferentes ou variedades que apresentem diferenccedilas visuais em aacutereas distin-tas e demarcadas

II - no caso de culturas perenes preexistentes ao periacuteodo de con-versatildeo somente seraacute permitida a conversatildeo parcial ou produccedilatildeo paralela de mesma espeacutecie ou variedades sem diferenccedilas visuais se forem obtidas em aacutereas distintas e demarcadas e no maacuteximo por cinco anos a partir deste periacuteodo soacute seraacute permitida a conver-satildeo parcial ou produccedilatildeo paralela com o uso de espeacutecies diferentes ou variedades com diferenccedilas visuais em aacutereas distintas e demar-cadas

III - a criaccedilatildeo de animais de mesma espeacutecie seraacute permitida desde ϐ-tintas e demarcadas e no maacuteximo por cinco anos a partir deste periacuteodo soacute seraacute permitido o uso de espeacutecies diferentes em aacutereas distintas e demarcadas

A conversatildeo parcial ou produccedilatildeo paralela deve ser autorizada pelo OAC ou pela OCS

Ou seja apenas eacute possiacutevel manter aacutereas que jaacute estatildeo em produccedilatildeo convencional Dentro da unidade produtiva natildeo podem ser implan-tadas novas aacutereas convencionais mas apenas manter as que jaacute exis-tem desde que natildeo sejam da mesma variedade eou espeacutecie para que natildeo haja risco de misturas

Em caso de culturas semelhantes eacute necessaacuterio que se faccedila transiccedilatildeo em no maacuteximo 5 anos Tambeacutem natildeo eacute possiacutevel lsquoreduzirrsquo uma aacuterea orgacircnica para tornar natildeo orgacircnica

Na produccedilatildeo paralela a unidade de produccedilatildeo deveraacute ser dividida ǡshyUgraveϐǡde praacuteticas de manejo orgacircnico e natildeo orgacircnico sobre uma mesma aacuterea

89 Eacute necessaacuterio comunicar a produccedilatildeo ǫ

O produtor deveraacute comunicar ao OAC ou agrave OCS antes da colheita ou da obtenccedilatildeo do produto de origem animal orgacircnicos e natildeo or-ǣI - a data prevista da obtenccedilatildeo desses produtos

II - os procedimentos de separaccedilatildeo

III - a produccedilatildeo estimada

90 Como preencher e manter o Caderno de ǫ

O Caderno de Campo eacute um documento de controle de aquisiccedilatildeo e uso de insumos da propriedade


66 67

Registram-se todos os insumos adquiridos inclusive os da proacutepria unidade de produccedilatildeo como se fosse um lsquolivro de entradasrsquo anotan-ϐǤtimesǡǦǡϐusada em cada vez anotando em que talhatildeolote (segundo estaacute na numeraccedilatildeo do croqui) e para qual cultura como se fosse um lsquolivro de saiacutedasrsquo

ͻͳǤ2ǫshyUgraveǫ

Segundo a IN172014 em seu anexo V os excrementos de animais provenientes de fora de sistemas orgacircnicos devem ter um laudo de contaminantes ou declaraccedilatildeo de fornecedor que garanta a natildeo pre-senccedila de contaminantes

Por outro lado eacute necessaacuterio lembrar que estercos frescos natildeo po-dem ser usados em partes aeacutereas comestiacuteveis Devem ser usados somente compostados e bioestabilizados em forma e volumes que natildeo causem danos ao ambiente E devem ter autorizaccedilatildeo de uso pelo OAC

A IN172014 natildeo determina prazo para o produtor adotar estrateacute-gias que visem a eliminaccedilatildeo deste tipo de insumo O prazo passa a ser determinado pela OAC

92 Eacute permitido o uso de sementes e mudas ǫplusmnǫ

Segundo a IN 172014 em seus Artigos 100 a 102 as sementes e mudas deveratildeo ser oriundas de sistemas orgacircnicos

O OAC ou a OCS caso constatem a indisponibilidade de sementes e mudas oriundas de sistemas orgacircnicos ou a inadequaccedilatildeo das existentes agrave situaccedilatildeo ecoloacutegica da unidade de produccedilatildeo poderatildeo

autorizar a utilizaccedilatildeo de outros materiais existentes no merca-do dando preferecircncia aos que natildeo tenham recebido tratamento com agrotoacutexicos ou com outros insumos natildeo permitidos pela IN 172014

Ou seja se houver disponibilidade de sementes e mudas orgacircnicas ϐǡplusmntimespelos agricultores A partir de 2016 a CPOrg de cada estado po-deraacute produzir anualmente uma lista com as espeacutecies e variedades em que soacute poderatildeo ser utilizadas sementes orgacircnicas em funccedilatildeo da disponibilidade no mercado ser capaz de atender agraves demandas locais

Na IN 172014 natildeo haacute mais data limite proibindo a utilizaccedilatildeo de sementes e mudas natildeo obtidas em sistemas orgacircnicos de produccedilatildeo O prazo passa a ser determinado pela OAC

Os brotos comestiacuteveis somente podem ser produzidos com semen-tes orgacircnicas

2shy ϐ(transgecircnicos) em sistemas orgacircnicos de produccedilatildeo vegetal

Eacute proibido o uso de agrotoacutexicos sinteacuteticos no tratamento e armaze-nagem de sementes e mudas orgacircnicas

93 Como manejar as bordas das propriedades sup2ǡ ǫǫ

A ideia eacute garantir que natildeo haja contaminaccedilatildeo proveniente de vizi-nhos convencionais nas aacutereas orgacircnicas Para tanto alguns cuida- ǣ


68 69

a ϐshyǢb ϐȋϐǡǡ

adubos quiacutemicos) satildeo aplicados

c ϐshy plusmn-lizado

d ϐǢe considerar a direccedilatildeo dos ventos predominantes

f considerar o sentido da declividade do terreno

A Rede Ecovida pressupotildee em seu regulamento teacutecnico que seja adotada uma distacircncia miacutenima de 10 metros entre cultivos orgacircni-cos e convencionais

Para a formaccedilatildeo de barreiras vegetais devem ser utilizadas espeacute-cies que tenham um desenvolvimento adequado com folhaccedilatildeo densa pelo menos no periacuteodo em que ocorrem pulverizaccedilotildees da aacuterea vizinha A altura tambeacutem deve ser adequada para a altura que atingir a pulverizaccedilatildeo vizinha Podem ser usados capins (elefante camerum Napier) e arboacutereas (bracatinga ciprestes acaacutecias) ou ar-bustivas (cercas vivas)

Eacute preciso usar estrateacutegias para que as aacuteguas de escorrimento su-ϐǡ Agrave times iumlǡ ǡϐshy ǤPara tanto se recomenda fazer valetas para desviar o curso destas aacuteguas

ͻͶǤAgraveϐǫ

Quando cumprir com todas as exigecircncias da lei passar por uma vis- ϐshy ϐshy Ǥ

95 O uso do selo eacute sempre obrigatoacuterio para ǫ

Desde o iniacutecio de 2011 o uso do selo eacute obrigatoacuterio para a comercia-lizaccedilatildeo de qualquer produto orgacircnico no Brasil

O selo de orgacircnico do Sistema Brasileiro de Avaliaccedilatildeo da Confor-midade Orgacircnica (SisOrg) eacute o uacutenico vaacutelido para qualquer produto comercializado no Brasil inclusive para produto importado

Caso um produto esteja sendo vendido como orgacircnico sem o selo o times ϐϐshy Ǥ

ͻǤ ǫ

Sim este padratildeo eacute regulamentado pela IN 502009 onde estaacute des-crito o formato as cores os tamanhos e o local onde deve estar lo-calizado nos roacutetulos

ͻǤǫ

Da mesma forma que o selo do SisOrg tambeacutem haacute uma regulamen-shy ǡϐǡǤ

71


70

A CErTIfICAccedilatildeo orgacircNICA NA

rEDE ECovIDA DE AgroECoLogIA

- INDo ALeacutem Do ProCEsso LEgAL

shy Ǧ ϐshy Produtos Ecoloacutegicos de 2004 transcrito parcialmente a seguir a ϐshy ϐconsciecircncia de cada produtor (agricultor processador) em torno da necessidade de produzir sem destruir isto eacute com a natureza Consciecircncia esta que avanccedila para a certeza de que sozinhos pode-mos fazer pouco mas que unidos em cooperaccedilatildeo construiacutemos algo mais amplo e forte

Esta uniatildeo permite que formemos grupos e associaccedilotildees nas co-munidades e nos municiacutepios espalhando a agroecologia aos vi-zinhos e companheiros Nos grupos podemos trocar experiecircn-cias conhecer o trabalho do outro ajudar dizer como fazemos o nosso trabalho sugerir um caminho que ajude a todos Podemos

a certificaccedilatildeo orgacircnica na rede ecovida de agroecologia ndash indo aleacutem do processo legal

Fo

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rvo

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Ec

oloacute

gic

o

Produccedilatildeo de mudas de hortaliccedilas

a certificaccedilatildeo orgacircnica na rede ecovida de agroecologia ndash indo aleacutem do processo legalSiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento

72 73

realizar cursos visitas de intercacircmbio reuniotildees e dias de campo e fazer uma agricultura que seja boa e alimente as nossas famiacutelias e as dos consumidores hoje amanhatilde e sempre com alimentos de qualidade

ϐshy Ǧshy shyUgraveǡϐ-caccedilatildeo do cumprimento das normas e o aperfeiccediloamento dos siste-mas produtivos satildeo realizados com o envolvimento dos agricultores e suas organizaccedilotildees dos teacutecnicos das organizaccedilotildees de assessoria locais e regionais e dos consumidores

ϐshy Agravetimes-ϐshy Ȁshy ǤNo caso do SPG da Rede Ecovida de Agroecologia o Controle Social e a Responsabilidade Solidaacuteria satildeo reforccedilados por algumas caracte-riacutesticas proacuteprias descritas no seu caderno de formaccedilatildeo e reprodu-ǤAgrave ǣCONFIANCcedilA - Esta eacute a base do processo Parte do princiacutepio que os agricultores teacutecnicos e consumidores desenvolvem suas accedilotildees de forma responsaacutevel e verdadeira com o objetivo de aprimorar a agroecologia Todos devidamente conscientes e capacitados pos-suem as condiccedilotildees necessaacuterias para atestar e melhorar a qualidade dos produtos ecoloacutegicos

PARTICIPACcedilAtildeOǦϐshy participativa ou seja os princiacutepios e normas construiacutedos satildeo colo-ϐ-cultores e suas organizaccedilotildees de teacutecnicos de organizaccedilotildees locais e Ǥ ϐrestrito aos teacutecnicos lsquoaltamentersquo capacitados

DESCENTRALIZACcedilAtildeO - Respeita e prioriza as iniciativas e orga-nizaccedilotildees locais atraveacutes da valorizaccedilatildeo de suas particularidades e capacidade proacutepria de assumir as principais atribuiccedilotildees e respon-ϐshy Ǥ

ORGANIZACcedilAtildeO DE BASE - Uma caracteriacutestica fundamental da cer-ϐshy plusmn shy ǡǡgrupos e associaccedilotildees de agricultores e com as organizaccedilotildees dos consumidores Neste sentido a participaccedilatildeo do maior nuacutemero de atores possiacutevel permitiraacute uma melhor compreensatildeo e praacutetica de todo o processo Quanto mais dinacircmico e organizado for o grupo mais faacutecil seraacute trabalhar e gerar credibilidade

FORMACcedilAtildeO DE REDE - Quando se mostra sem hierarquias respei-ta as iniciativas regionais e busca estabelecer uma conexatildeo entre elas atraveacutes da construccedilatildeo de diretrizes e princiacutepios comuns e o cumprimento muacutetuo de regras e procedimentos estabelecidos par-ticipativamente

TRANSPAREcircNCIA - As informaccedilotildees estatildeo disponiacuteveis e natildeo satildeo ϐϐshy shy -dade Todos os agricultores abrem suas propriedades para que os membros da Rede ajudem a melhorar a ecologizaccedilatildeo da sua pro-priedade e levem informaccedilotildees que possam ser aproveitadas por todos

OLHAR EXTERNO - Garante a presenccedila de pessoas e organizaccedilotildees natildeo envolvidas diretamente com o processo produtivo que seraacute ϐplusmn ϐshy ǡ-lecidos no grupo comunitaacuterio articulaccedilatildeo municipal ou no Nuacutecleo Regional

ADEQUACcedilAtildeO Agrave REALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR - Eacute ade-quada agrave realidade e caracteriacutesticas da agricultura e do empreendi-mento familiar pois incentiva o trabalho associativo e as pequenas shy ǡplusmnϐos registros fazendo com que a praacutetica o que eacute feito na proprieda-de ou agroinduacutestria lsquofale mais altorsquo do que os relatoacuterios e os papeacuteis

PROCESSO PEDAGOacuteGICOǦ2ϐshy -bua para a melhoria da compreensatildeo de todos os atores que partici-pam da construccedilatildeo da agroecologia Somente assim podemos tecirc-la


74 75

como parceira na multiplicaccedilatildeo do nuacutemero de iniciativas agroeco-loacutegicas e da oferta de produtos saudaacuteveis Acreditamos que a certi-ϐshy Ȁtimesimportante por ser realizado pelas pessoas e organizaccedilotildees proacutexi-mas agrave realidade local que conhecem melhor a situaccedilatildeo e podem contribuir nas mudanccedilas necessaacuterias

A Rede Ecovida de Agroecologia eacute composta por familiares teacutecnicos e consumidores reunidos em as-sociaccedilotildees cooperativas e grupos informais que juntamente com pequenas agroinduacutestrias comer-ciantes de produtos orgacircnicos e pessoas comprometidas com o desenvolvimento da agroecologia organizam-se em torno da Rede Ecovida

Atualmente a Rede Ecovida eacute com-posta por 27 nuacutecleos distribuiacutedos nos estados do Paranaacute Santa Cata-rina sul de Satildeo Paulo e Rio Grande do Sul Os Nuacutecleos satildeo compostos Agrave ϐshy ǡ -

ciaccedilotildees agroecoloacutegicas cooperativas agroinduacutestrias familiares e feiras municipais

Depois da auditoria realizada pelo MAPA no periacuteodo de 3011 a ʹȀͳʹʹͲͳͲȌǡshy Ȃshy ȋȌϐϐǤEacute o reconhecimento da capacidade da Rede Ecovida e a possibili- ϐtimesprodutos e unidades produtivas

O que eacute necessaacuterio para obter o selo da Rede ǫ

Eacute necessaacuterio seguir alguns passos miacutenimos estabelecidos pela rede mas cada Nuacutecleo pode aprimorar e tornar estes passos mais riacutegidos ȀAgraveϐǤIntegrar-se agrave Rede Ecovida - a adesatildeo agrave Rede Ecovida ocorre atra-veacutes do Nuacutecleo Regional Para mais informaccedilotildees consultar o cader-no de Organizaccedilatildeo e Funcionamento

ϐshy iuml - para viabilizar a cer-ϐshy ǡiumlϐshy Ǥ

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Feira de produtos orgacircnicos no Litoral Norte

Processamento de uva Foto Acervo Centro Ecoloacutegico


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Preencher o Cadastro e o Plano de Manejo para Requerimento ϐshy Ǧϐshy iumlǤ

ϐshy - apoacutes anaacutelise o Conselho poderaacute solicitar mais informaccedilotildees antes da vi-sita

iuml- o nuacutemero de proprieda-ϐplusmniumlǡ-sentativo agrave realidade do grupo e condizente com a legislaccedilatildeo Sua escolha eacute de acordo com a necessidade observada pelo Conselho na anaacutelise dos formulaacuterios e atas por indicaccedilatildeo do grupo ou por sorteio

ϐshy - o parecer pode ser de apro-vaccedilatildeo ou de rejeiccedilatildeo Em ambos os casos sugere-se que o Conselho ϐshy agroinduacutestria

shy ϐshy - com base no trabalho do ϐshy ǡiumlϐshy o uso do selo O Nuacutecleo tambeacutem poderaacute emitir diplomas atestados shyUgraveϐǤ

shy ǫ

Funciona a partir da troca de experiecircncias que acontece em todas as reuniotildees e visitas pela organizaccedilatildeo dos grupos dos grupos no Nuacutecleo e pelos Nuacutecleos em toda a Rede

Ǧ ϐshy ǡplusmnpreservaccedilatildeo das sementes e pelo cuidado com a vida da famiacutelia agricultora Ajuda na elaboraccedilatildeo de cartilhas e materiais que auxi-liam as famiacutelias agricultoras a se organizar a buscar mercados para seus produtos e a tirar duacutevidas sobre a produccedilatildeo

Diagrama do OPAC Ecovida

iuml

Conselho ϐshy (2 de cada grupo)

ϐshy (3 representantes do Conselho

ϐshy ȌAgrave

GruposComissatildeo de

Eacutetica(Revisatildeo de pares

e controle social)

OPAC - Assoc Ecovida

Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo(coordenadores dos conselhos dos nuacutecleos)

Conselho de Recursos(2 titulares e 2 suplentes)

Amaranto

Foto Flavio Borghetti

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78

CoNCLusatildeo

A legislaccedilatildeo de agricultura orgacircnica trouxe duas consequecircncias imediatas

Por um lado tornou a produccedilatildeo ecoloacutegica legal e daiacute lsquorealrsquo pois foi ti-rada da lsquomarginalidadersquo Podemos dizer que agora ela eacute reconhecida poliacutetica e institucionalmente Com isso eacute possiacutevel haver poliacuteticas puacute-blicas de apoio e estiacutemulo atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo de recursos para assessoria teacutecnica pesquisa e ensino bem como serem criadas oportunidades de comercializaccedilatildeo com o proacuteprio governo federal como o PNAE e o PAA ou com o governo estadual do Rio Grande do Sul atraveacutes da Lei nordm 138452011 que assegura a oferta de alimen-taccedilatildeo saudaacutevel e adequada para todos os usuaacuterios de serviccedilos de alimentaccedilatildeo puacuteblicos Tambeacutem mesmo que ainda timidamente ve-mos uma poliacutetica e um plano nacional (PLANAPO) saindo do papel

A segunda consequecircncia imediata eacute que esta legislaccedilatildeo nos obri-Ǯϐǯshy ǡmesmos sejam comercializados como produtos orgacircnicos E esta Ǯϐshy ǯ normas da legislaccedilatildeo De imediato temos num primeiro momento aumento dos custos (inclusive ampliando a diferenccedila de preccedilos en-tre os produtos orgacircnicos e convencionais) e do trabalho para fazer agricultura ecoloacutegica

Ora a lei entatildeo acaba sendo um complicador ateacute desestimulan-do e segundo alguns penalizando a produccedilatildeo ecoloacutegica porque os

conclusatildeo

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oloacute

gic

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Ǧƪ

conclusatildeo endereccedilos uacuteteisSiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento

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produtos convencionais com venenos seguem livres e soltos para poluir contaminar as famiacutelias agricultoras os alimentos os consu-midores e o meio ambiente

Por outro lado como conseguimos incluir na legislaccedilatildeo brasileira de forma inovadora perante a legislaccedilatildeo de produccedilatildeo orgacircnica in-ternacional a possibilidade de atestar a conformidade atraveacutes dos Sistemas Participativos de Garantia e os Organismos de Controle Social criou-se tambeacutem a oportunidade da organizaccedilatildeo e fortale-cimento dos movimentos de produccedilatildeo ecoloacutegica atraveacutes de redes como a Rede Ecovida de Agroecologia

E o saldo eacute altamente positivo Agricultores familiares e povos tra-dicionais que certamente seriam excluiacutedos da produccedilatildeo orgacircnica ϐshy ǡǦ-zados economicamente e satildeo ateacute mesmo a mola propulsora em muitas regiotildees de uma verdadeira revoluccedilatildeo na agricultura de mui-tas comunidades e municiacutepios pelo Brasil afora

ǡ ϐ ǡmas se torna uma oportunidade de intercacircmbio de experiecircncias de produccedilatildeo organizaccedilatildeo e construccedilatildeo da identidade de famiacutelias agri-cultoras ecologistas e de reconhecimento social desta modalidade de produccedilatildeo de alimentos tatildeo necessaacuteria para o futuro da humani-dade nestes tempos de crise climaacutetica e ambiental E natildeo bastasse isto conseguimos ateacute contagiar outros paiacuteses da Ameacuterica Latina Hoje Boliacutevia Uruguai e Chile dentre outros consideram os SPGs em suas legislaccedilotildees sobre Agricultura Orgacircnica

Todavia o tema eacute muito complexo Quando se trata de fazer o SPG funcionar dentro da propriedade do grupo do nuacutecleo etc natildeo satildeo poucas as duacutevidas das famiacutelias agricultoras e dos teacutecnicos mesmo que estejam haacute anos envolvidos na produccedilatildeo ecoloacutegica

Assim a melhor e talvez uacutenica maneira de ir superando estas duacute-vidas eacute atraveacutes de um amplo e abrangente processo de formaccedilatildeo para a execuccedilatildeo destas normas ateacute porque como todas as regras

shyǡϐshyUgraveǡmanter atualizados Ademais esta formaccedilatildeo eacute necessaacuteria porque ano apoacutes ano novas famiacutelias agricultoras teacutecnicos e consumidores se envolvem e demandam as informaccedilotildees vigentes

ENDErEccedilos uacuteTEIs

Rede Ecovida de Agroecologia - wwwecovidaorgbrcategorya-ǦȀϐMAPA - wwwagriculturagovbrportalpageportalInternet--MAPApagina-inicialdesenvolvimento-sustentavelorganicosregularizacao-producao-organica

Centro Ecoloacutegico ǦǤǤǤȀϐ-Ǥǫαͺ

No Rio Grande do Sul a Lei 144862014 institui e o Decreto 516172014 regulamenta a Poliacutetica Estadual de Agroecologia e de Produccedilatildeo Orgacircnica criando o Programa Estadual de Agricultura de Base Ecoloacutegica (PABE) e o Plano Estadual de Agroecologia E a Lei 142452013 institui a Poliacutetica Estadual de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social no Estado cujo Decreto Regulamentador destina 10 dos recursos do Fundo Estadual de Assistecircncia Teacutecni-ca e Extensatildeo Rural e Social - FUNDATERS para a assistecircncia teacutecnica complementar prioritariamente em agroecologia

Se estas poliacuteticas realmente forem implementadas podem contri-buir para a expansatildeo da produccedilatildeo ecoloacutegica no Rio Grande do Sul

83


82

bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA

1 Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Controle

social na venda direta ao consumidor de produtos orgacircnicos sem

ϔshy Secretaria de Desenvolvimento Agropecuaacuterio e Co-ǤAgraveǣȀǡʹͲͲͺǤʹͶǤ

2 Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Desen-

volvimento sustentaacutevel orgacircnicosǤ ǡ Ǥ Agrave ǣδǣȀȀǤǤǤȀǦȀorganicosgt Acesso em 01 de julho de 2014

3 BRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgacircnica AgraveǣȀǡʹͲͲͻǤ

4 CEPAGRO ϔshy times-cos Coleccedilatildeo Saber na Praacutetica Vol 2 2013 40 p

5 Luiz Carlos Rebelatto dos Santos e Daniela de Oliveira CADERNO

shy ǣ ϔshy times timesǣǡʹͲͲͶǡͶͺǤ

6 Centro Ecoloacutegico times shyUgrave Agricultores Ecologistas Ipecirc 20 e 21 de maio de 1996

7 Laeacutercio Meirelles timesǫ Dom ǣtimesǡʹͲͲͲǤͻǤ-AgraveǣδǣȀȀǤǤǤȀǤε

8 Laeacutercio Meirelles Sistemas Participativos de Garantia - origem

ϔshy Agrave Artigo publicado na Revista Nordm 7 de Agri-cultura Ecoloacutegica da AGRECOL Cochabamba Boliacutevia Abril de 2007

ANEXos

aneXoSSiStema ParticiPativo de Garantia ndash simplificando seu entendimento

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REVISAtildeO DE PARES

Ata 001

Aos 27 dias do mecircs de julho de 20014 reuniram-se na propriedade de Fulano

de Tal os membros do grupo Modelo Ecovida para a reuniatildeo de avaliaccedilatildeo

de visitas de revisatildeo de pares As visitas aconteceram nos dias 20 de julho

na propriedade de Beltrano da Serra e no dia 27 de julho na propriedade de

Fulano de Tal As visitas foram realizadas por todos os membros do grupo

Na propriedade de Beltrano da SerraƤshy ǡƤcom o Nordm 4 no croqui da propriedade Foi indicado melhorar a barreira vege-

tal aumentando a densidade da barreira Esta medida seraacute feita em 60 dias

plusmnshy ǡtimesNordm 2

que seraacute feita em 30 dias Foi coletada amostra de aacutegua do reservatoacuterio utili-

zado para irrigaccedilatildeo para anaacutelise de contaminantes pois a aacutegua que por hora

escorre proacuteximo a aacuterea Nordm 2 proveniente do vizinho pode estar contamina-

da Na propriedade de Fulano de TalƤǤfunccedilatildeo do observado na propriedade de Beltrano da Serra o grupo decidiu

reavaliar todas as vizinhanccedilas de todos seus membros Nada mais tendo a

acrescentar encerra-se esta ata assinada por todos os membros do grupo


Accedilaiacute na alimentaccedilatildeo escolar

3

EXPEDIENTE

Publicaccedilatildeo Centro Ecoloacutegico

Redaccedilatildeo Leandro Venturin

Revisatildeo Giselle Rodrigues de Macedo

ϐǣAmanda Borghetti

Fotos da capa Acervo Centro Ecoloacutegico

Primavera de 2014

Nossos agradecimentos aos agricultores e agricultoras aos representantes de grupos e

associaccedilotildees de agricultores e consumidores que dispuseram de seu tempo para levantar duacutevidas

ϔUgraveϔshy Ǥ

ǡshy de materiais e formulaacuterios pelo apoio no diagnoacutestico

situacional e repasse das duacutevidas mais frequentes surgidas em seus foros bem como a permanente Ǥ

Agradecemos tambeacutem agrave SDR pelo apoio na shy ǡ shy Ǥ

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CoNTEuacuteDo







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sobre orgacircnicos

















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(SPG)


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f Regimento Interno




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laboradores






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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








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voluntaacuterias









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Amaranto


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CoNCLusatildeo





conclusatildeo

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














ANEXos


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conclusatildeo

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bibliografia anexos

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f Regimento Interno




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cador (OPAC)

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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








60 61

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bibliografia anexos

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f Regimento Interno




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cador (OPAC)

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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








60 61

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voluntaacuterias









ϐǡǡtimes ϐǤ







62 63
















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bibliografia anexos

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f Regimento Interno




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laboradores






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cador (OPAC)

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e ϐǦtimesf ϐǦ





ʹǤ2Agraveǫ



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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








60 61

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voluntaacuterias









ϐǡǡtimes ϐǤ







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Amaranto


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CoNCLusatildeo





conclusatildeo

Fo

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














ANEXos


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Ǥϐshy Agraveǫ




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ͳͷǤϐǫ




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(SPG)


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conclusatildeo

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














ANEXos


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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














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90 91


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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














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60 61

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














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BIBLIogrAfIA














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56 57













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58 59






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60 61

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














ANEXos


84 85


86 87


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96 97


98 99

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26 27

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f Regimento Interno




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laboradores






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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








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CoNCLusatildeo





conclusatildeo

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bibliografia anexos

BIBLIogrAfIA














ANEXos


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CoNCLusatildeo





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bibliografia anexos

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Ata 001


















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bibliografia anexos

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f Regimento Interno




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Ata 001




















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f Regimento Interno




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laboradores






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bibliografia anexos

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f Regimento Interno




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c Ȃterceiros

d Plano de manejo








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Amaranto


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CoNCLusatildeo





conclusatildeo

Fo

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bibliografia anexos

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ANEXos


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f Regimento Interno




ʹͻǤshyUgraveǫ








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d Plano de manejo








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CoNCLusatildeo





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c Ȃterceiros

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c Ȃterceiros

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e controle social)




Amaranto


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CoNCLusatildeo





conclusatildeo

Fo

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bibliografia anexos

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ANEXos


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54 55

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58 59






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d Plano de manejo








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56 57













cador (OPAC)

ͺǤAgraveshy ǫ






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ʹǤ2Agraveǫ



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60 61

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