CCTB 6 1 Auditoria Aula2 Un2

UNISEBCentro Universitrio

Auditoria

13/2/2014

Prof. Lucas Santos

Mdulo


Aula 2

6.1

RetomandoAula Anterior

Mdulo


Unidade 2

6.1

Princpios e ConvenesContbeis

Tpicos da Matria1. Auditoria Conceitos e Aspectos Gerais2. Princpios e Convenes Contbeis3. Demonstraes Contbeis Aplicadas na Auditoria4. Auditoria Interna5. Procedimentos de Auditoria e Normasde Auditoria6. Controles Internos7. Auditoria em Passivos e Tributos8. Modelos de Papis de Auditoria

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Tpicos da Aula

2. Princpios e Convenses Contbeis

Postulados da Contabilidade Postulados da Entidade Contbil Postulados da Continuidade Princpios de Contabilidade Conceituao, amplitude e enumerao Princpio da Entidade

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Tpicos da Aula

Princpio da Continuidade Princpio da Oportunidade Princpio do Registro pelo Valor Original Princpio da Competncia Princpio da Prudncia

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Postulado, Princpio Conveno

Os postulados, em qualquer cincia,so os pilares da mesma.

So comumente chamados de "Pilares da Contabilidade", por serem a base de toda a teoria contbil. (CFC)

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Princpios so os padres tcnicos e prticos aplicados.

So a padronizao das tcnicas contbeis adotadas pela maioria dos profissionais, com o intuito de normalizar os lanamentos e relatrios, para um melhor controle do patrimnio da entidade. (CFC)

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Conveno um conceito que serve como um guia para o profissional, normatizando padres de conduta.

Conceitos para servirem como um guia para o profissional da rea contbil, normatizando padres de conduta na hora de escriturar os fatos contbeis (CFC)

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1. Qual a diferena entre Postulado, Princpio e Convenso?

2. Cite quais so os Postulados, Princpios e Convenes da Contabilidade ?

Arcabouos Tericos

Ibracon/CVM;

Resoluo 750 do Conselho Federal de Contabilidade; e

Estrutura Bsica (Conceitual) de Contabilidade, (CPC - 00).

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Arcabouos Tericos

Ibracon/CVM - baseado na hierarquia de postulados (dois), princpios e convenes.

Origem - dcada de setenta, professor Srgio de Iudcibus adapta a estrutura da escola estadunidense.

CPC - a estrutura do Ibracon/CVM perdeu o sentido de ser.

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Arcabouos Tericos

A Resoluo 750, de 1993 - tentativa de fazer frente estrutura do Ibracon/CVM. Porm nunca preocupou-se em elencar princpios;

Adotou algumas questes conjunturais, como a atualizao monetria;

Influncia jurdica, expressa no princpio da entidade.

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Arcabouos Tericos

CPC - no utiliza o termo princpio;

Parte de pressupostos (regime de competncia e continuidade) e caractersticas qualitativas das informaes contbeis.

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Arcabouos Tericos Resoluo 1.121. - CFC aprova a

estrutura conceitual do CPC;

CFC possui os Princpios Fundamentais de Contabilidade (Resoluo 750, de 1993) e Pronunciamento Conceitual Bsico (Resoluo 1121, de 2008);

Porm claramente no adota de vez a Estrutura do CPC.

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Arcabouos Tericos

CFC ao invs de revogar a Resoluo 750, em lugar disto, aprova a Resoluo 1282.

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1. Quais os trs arcabouos tericos que existiam no Brasil?

2. Cite os dois postulados expressos peloIbracon/CVM.

Arcabouos Tericos

RESOLUO Ibracon/CVM

PostuladosO Postulado da EntidadeO Postulado da Continuidade

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Arcabouos Tericos

RESOLUO Ibracon/CVM

Princpios Registro pelo valor original Do Denominador Comum Monetrio Da Realizao da Receita Confronto das despesas com as receitas e com os perodos contbeis

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Arcabouos Tericos

RESOLUO Ibracon/CVM

Conveno Objetividade Conservadorismo Materialidade Consistncia

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Resgatando - Arcabouos TericosRESOLUO Ibracon/CVM

PostuladosO Postulado da Entidade

estabelece o Patrimnio como sendo o objeto da Contabilidade, e afirma a necessidade de diferenciao do patrimnio prprio com o patrimnio da entidade jurdica, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituio de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. imprescindvel distinguir corretamente a pessoa fsica da pessoa jurdica.

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Resgatando - Arcabouos TericosRESOLUO Ibracon/CVM

PostuladosO Postulado da Continuidade

prev que o processo contbil deve ser desenvolvido supondo-se que a entidade nunca ter um fim ou seja sem prazo estimado de durao. A suspenso das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, at mesmo integral, de seu valor. A queda no nvel de ocupao pode tambm provocar efeitos semelhantes.

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RESOLUO Ibracon/CVM (Princpios)

Do Denominador Comum MonetrioDe acordo com esse princpio, deve haver homogeneidade com relao apresentao dos demonstrativos contbeis, os quais, sem prejuzo dos registros detalhados de natureza qualitativa e fsica, sero expressos em termos de moeda nacional de poder aquisitivo da data do ltimo balano Patrimonial.

RESOLUO Ibracon/CVM(Princpios)

Da Realizao da Receita Determina que a receita ser considerada realizada e, portanto, passvel de registro pela Contabilidade, quando produtos ou servios produzidos ou prestados pela entidade so transferidos para outra entidade. Para tanto, no necessrio que o pagamento ocorra concomitantemente, basta apenas a transferncia de controle para outra entidade.

RESOLUO Ibracon/CVM(Princpios)

Confronto das despesas com as receitas e com os perodos contbeis

Estabelece que todas as despesas ligadas com as receitas reconhecidas em determinado perodo, devero ser confrontadas no mesmo perodo.

RESOLUO Ibracon/CVM(Convenes)

ObjetividadeA conveno da Objetividade remete o contador na escolha de um mtodo mais objetivo entre a escolha de um mtodo objetivo e subjetivo. O Objetivo desta conveno restringir e ou eliminar excessivos liberalismos nas escolhas de critrios, objetivamente quando se trata de valores.


ConservadorismoA escolha entre alternativas de avaliao para o patrimnio, igualmente vlidas, segundo os Princpios Fundamentais, dever ser: menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigaes. Tomando assim, precaues em seu critrio de avaliao do patrimnio.


MaterialidadeRefere-se ao julgamento do custo -benefcio da produo de determinada informao contbil, levando sempre em considerao os aspectos internos do sistema contbil.


ConsistnciaEstabelece a escolha dos melhores mtodos possveis para os registros contbeis, os quais, uma vez adotados, no devem ser modificados constantemente, para que os usurios das demonstraes contbeis tenham possibilidade de delinear a tendncia da mesma com o menor grau de dificuldade possvel.

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1. Quais as convenses contbeis segundo o Ibracon/CVM?

2. Defina ao menos uma das convenes.

Arcabouo Terico A Resoluo CFC 750/1993Elenca, sem hierarquizar, sete (7) princpiosda contabilidade.1. Entidade2. Continuidade3. Oportunidade (tempestividade)4. Registro pelo valor original5. Atualizao monetria6. Competncia7. Prudncia (conservadorismo)

Arcabouos Tericos RESOLUO CFC N 1282/10

PrincpiosContinuidadeOportunidadeRegistro pelo Valor OriginalCompetnciaPrudncia

Arcabouos TericosCFC N 1282/10

Continuidade Pressupe que a Entidade continuar em

operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio levam em conta esta circunstncia.

Arcabouos TericosCFC N 1282/10 Oportunidade

Refere-se ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas.Pargrafo nico. A falta de integridade e tempestividade na produo e na divulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, por isso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade da informao.

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Registro pelo valor originalO Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transaes, expressos em moeda nacional.Custo corrente. Valor realizvel. Valor presente. Valor justo. Atualizao monetria.

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As seguintes bases de mensurao devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:


I Custo histrico. Os ativos so registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que so entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigao ou, em algumas circunstncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes; e


II Variao do custo histrico. Uma vez integrado ao patrimnio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variaes decorrentes dos seguintes fatores:Custo corrente (ativo adquirido, passivo liquidado)Valor realizvel (ativo vendido, passivo liquidado)Valor presente (fluxo de caixa futuro descontado)Valor justo (transao entre partes sem favorecimento)Atualizao monetria


Atualizao monetriaOs efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contbeis mediante o ajustamento da expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.a atualizao monetria no representa nova avaliao, mas to somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado perodo.

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CompetnciaDetermina que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.Pargrafo nico. O Princpio da Competncia pressupe a simultaneidade da confrontao de receitas e de despesas correlatas.

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PrudnciaPressupe o emprego de certo grau de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais.

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1. O que houve com o princpio da Atualizao Monetria com a resoluo do CFC 1282/10?

Arcabouos Tericos CPC Estrutura Conceitual CPC 00 Cap. 1: O objetivo da elaborao e

divulgao de relatrio contbil-financeiro de propsito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual como o conceito de entidade que reporta a informao, as caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til e suas restries, os elementos das demonstraes contbeis, o reconhecimento, a mensurao, a apresentao e a evidenciao fluem logicamente desse objetivo.

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Objetivo das Demonstraes

Contbeis

Conceito entidade, Elementos, reconhecimento, evidenciao

Caractersticas qualitativas, mensurao, apresentao

Arcabouos Tericos CPC Estrutura Conceitual CPC 00 O objetivo do relatrio contbil-financeiro

de propsito geral fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informao (reportingentity) que sejam teis a investidores existentes e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

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Arcabouos TericosEstrutura Conceitual CPC 00

Essas decises envolvem comprar, vender ou manter participaes em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dvida, e a oferecer ou disponibilizar emprstimos ou outras formas de crdito.

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O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de transaes e outros eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos efeitos so produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em perodos distintos.

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Isso importante em funo de a informao sobre os recursos econmicos e reivindicaes da entidade que reporta a informao, e sobre as mudanas nesses recursos econmicos e reivindicaes ao longo de um perodo, fornecer melhor base de avaliao da performance passada e futura da entidade do que a informao puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo perodo.

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Caractersticas qualitativas fundamentaisSo duas as caractersticas qualitativas obrigatoriamente presentes nas Demonstraes Contbeis e reputadas como as mais teis para os usurios e as nicas denominadas de fundamentais.RelevnciaRepresentao fidedigna

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Relevnciadiz respeito influncia de uma informao contbil na tomada de decises. As informaes so relevantes quando fazem a diferena nas decises econmicas dos usurios, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados ou corrigindo as suas avaliaes anteriores (valor confirmatrio), ou ajudando-os nos processos para predizer resultados futuros (valor preditivo). A Relevncia depende da natureza e tambm da materialidade (tamanho) do item em discusso. 50


RelevnciaMaterialidadeA informao material se a sua

omisso ou sua divulgao distorcida (misstating) puder influenciar decises que os usurios tomam com base na informao contbil-financeira acerca de entidade especfica que reporta a informao.

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RelevnciaMaterialidadeEm outras palavras, a materialidade um

aspecto de relevncia especfico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informao est relacionada no contexto do relatrio contbil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, no se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situao particular. 52


A Representao Fidedigna

diz respeito a trs atributos: a informao precisa ser completa, precisa ser neutra e precisa ser livre de erro.

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Caractersticas Qualitativas de Melhoria

Comparabilidade;Verificabilidade;Tempestividade; e Compreensibilidade.

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Comparabilidade a caracterstica que permite a

identificao e compreenso de similaridades e diferenas entre os itens. diferente da consistncia que significa aplicao dos mesmos mtodos para os mesmos itens. Comparabilidade o objetivo, enquanto que a consistncia um auxlio na obteno desse objetivo. Comparabilidade implica tambm em fazer com que coisas diferentes no paream iguais ou coisas iguais no paream diferentes.

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Verificabilidadeimplica em diferentes observadores

poderem chegar a um consenso sobre o retrato de uma realidade econmica, podendo, em certas circunstncias, representar uma faixa de possveis montantes com suas respectivas probabilidades. Pode ser direta ou indireta e, s vezes, se restringir anlise das premissas subjacentes a uma estimativa sobre o futuro.

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Tempestividade significa estar a informao disponvel a

tempo de influenciar o usurio em sua deciso.

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Compreensibilidadesignifica que a classificao, a caracterizao e

a apresentao da informao so feitas com clareza e conciso, tornando-a compreensvel. Mas no admissvel a excluso de informao complexa e no facilmente compreensvel se isso tornar o relatrio incompleto e distorcido. Os relatrios contbil-financeiros so elaborados na presuno de que o usurio tem conhecimento razovel de negcios e que age diligentemente, mas isso no exclui a necessidade de ajuda de consultor para fenmenos complexos.

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PressupostoContinuidadeAs demonstraes contbeis

normalmente so elaboradas tendo como premissa que a entidade est em atividade (going concern assumption) e ir manter-se em operao por um futuro previsvel.

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PressupostoContinuidade Desse modo, parte-se do pressuposto de

que a entidade no tem a inteno, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidao ou de reduzir materialmente a escala de suas operaes. Por outro lado, se essa inteno ou necessidade existir, as demonstraes contbeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaborao utilizada deve ser divulgada. 60


A caracterstica qualitativa confiabilidadefoi redenominada de representaofidedigna.

A caracterstica essncia sobre a forma foi formalmente retirada da condio de componente separado da representao fidedigna, por ser considerado isso uma redundncia. A representao pela forma legal que difira da substncia econmica no pode resultar em representao fidedigna,. Assim, essncia sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituvel nas normas do IASB.

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A caracterstica prudncia(conservadorismo) foi tambm retirada da condio de aspecto da representao fidedigna por ser considerada inconsistente com a neutralidade. Subavaliaes de ativos e superavaliaes de passivos, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, so considerados incompatveis com a informao que pretende ser neutra.

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Sobre Correo MonetriaEstrutura Conceitual CPC 00

No caso de moeda funcional em economia hiperinflacionria necessria a aplicao da correo monetria integral antes de qualquer converso para outra moeda.

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Voc no pode dormir sem saber. Que o CFC, por meio da

resoluo 1282/10, aprova a estruturaconceitual disposta peloCPC, mas algunsconceitos ainda noesto claro e at mesmo

divergentes como a considerao do Princpioda Prudncia, enquanto o CPC exclui essacaracterstica do contador.

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