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Osmar Terra apresenta o programa ea dívida de R$ 300 milhões da Saúde
TITULARESEdson Portilho – PTIvar Pavan – PTJoão Osório – PMDBMarco Alba – PMDBOsmar Severo – PDT*Eliseu Santos – PTBBernardo de Souza – PPSSanchotene Felice – PSDBJussara Cony – PC DO BHeitor Schuch – PSB
iú Composição da ComissãoPRESIDENTE: José Haidar Farret - PPVICE-PRESIDENTE: Pedro Westphalen - PP
*assumiu em junho, substituindo Vieira da Cunha (PDT)
SUPLENTESJair Soares – PPJoão Fischer – PPFabiano Pereira – PTFrei Sérgio – PTMª Helena Sartori – PMDBNelson Härter – PMDBFloriza dos Santos – PDTIradir Pietroski – PTBCézar Busatto – PPSPaulo Brum – PSDB
Durante audiência pública em16 de abril, a Comissão ouviu osecretário do Meio Ambiente,José Carlos Wenzel, apresentaro novo modelo desenvolvido degestão ambiental. Com o objeti-vo de dar maior autonomia aosmunicípios, sem abrir mão daresponsabilidade de fiscalizar eautuar, o secretário acredita ser
Secretário Wenzel garanteautonomia aos municípios
possível descentralizar olicenciamento ambiental.
Propondo reduzir os impac-tos ambientais provocados pelasuinocultura da Fronteira Noro-este do Estado, a secretariacriou um programa direcionadoaos criadores, induzindo-os àprodução sustentável no senti-do de transformarem resíduos
em insumos. E com relação arecuperação e o geren-ciamento das bacias hidrográ-ficas, com o propósito de esti-mular o desenvolvimento eco-logicamente sustentável, foi cri-ado o Projeto Nossas Águasque envolve o Pró-Mar-de-Den-tro, o Pró-Guaiba e o Pró-RioUruguai.
Por proposta do deputadoJosé Farret (PP) foi criado o Diado Agente Comunitário de Saú-de. O projeto que institui a datade 15 de maio para a comemo-ração, foi aprovado por unani-midade dos deputados presen-tes à sessão plenária em 10 dejunho.
Farret diz que a data seráuma justa homenagem ao tra-
Criado o dia do agentecomunitário de saúde
balho desses profissionais, pelaresponsabilidade e dedicaçãocom que desempenham suafunção e pelo serviço público dequalidade que prestam à comu-nidade carente gaúcha. O par-lamentar observou, ainda, quea data foi escolhida a partir desugestão de um grupo de agen-tes de saúde do município deSanta Maria.
Código Estadualde Saúde serádesarquivado
O Código Estadual de Saú-de voltará a debate, por solici-tação dos deputados EdsonPortilho e Ivar Pavan (PT),Jussara Cony (PC do B) e Hei-tor Schuch (PSB). Será defini-do um grupo de trabalho, for-mado por membros de entida-des representativas da área dasaúde, para discutir e votar umanova proposta, sob supervisãoda Comissão de Saúde.
O Código deverá ser aprimo-rado com a participação popu-lar, através de debates em todoo Estado. A deputada JussaraCony (PC do B) observou queo Fórum Democrático deve ser-vir de instrumento para a dis-cussão do novo texto.
O primeiro passo já foi dado.O deputado Edson Portilho (PT)representou a Comissão deSaúde e Meio Ambiente, na au-diência com o secretário OsmarTerra, em 5 de maio, solicitan-do o desarquivamento por par-te do governo do projeto de leique propõe a criação do novoCódigo. O secretário mostrou-se sensível ao pedido e interes-sado em dar sua contribuiçãono processo.
Em 26 de março, e a pedidode Vieira da Cunha (PDT), a Co-missão foi a mediadora do primei-ro encontro entre os servidoresmunicipais da área da saúde, emgreve, e a Prefeitura de Porto Ale-gre. Os deputados fizeram apeloao secretário de Saúde da Capi-tal, Joaquim Kliemann, para ouviras reivindicações, buscando o fimda paralização e a redução dosprejuízos à população carente.
A greve aconteceu em decor-rência de decreto do municípioque aumentou de 30 horas para40 horas semanais a carga horá-ria dos médicos e dentistas queatendem pelo SUS. O secretáriomostrou-se disposto a manter asnegociações com os grevistasafirmando, porém, que o prazo decumprimento do decreto munici-pal de ampliação do horário dosservidores teve sua vigência in-terrompida por 120 dias para adiscussão do tema.
O Sindicato Médico do RioGrande do Sul (Simers), relatouas dificuldades vividas pelos mé-dicos, acusando o município pelafalta de planejamento, inclusiveda falta de recursos e equipamen-tos para os Postos de Saúde.
Comissão mediacrise da saúdena capital
O secretário de Estado daSaúde, Osmar Terra, atenden-do solicitação do presidenteJosé Farret (PP) apresentou aosparlamentares, entidades e re-presentantes da área da saúdepresentes à Comissão, em 2 deabril, o programa a ser desen-volvido durante sua gestão. Dis-se que o principal objetivo do go-verno é ter o maior e melhor sis-tema de saúde no Brasil.
Terra falou das dificuldadesfinanceiras que enfrentou ao as-sumir a pasta da saúde, em ra-zão da dívida do Estado paracom os hospitais e fornecedo-res, totalizando mais de R$ 300milhões. Porém, observou quetodos os programas de saúde
implantados no governo anteri-or seriam mantidos, emboracom reajustes.
Observou que a saúde pre-ventiva deve ser prioritária. "Ainformação é um mecanismomais eficaz que o sistema hos-pitalar sofisticado". Esta é a suaopinião, referindo-se que atra-vés da informação à comunida-de é possível obter a soluçãodas principais questões da saú-de do Brasil.
Falou da importância dacapitação de recursos humanos,destacando o convênio a ser fir-mado com as universidades,possibilitando aos estudantesdas áreas médicas o contato ini-cial com a população de baixa
renda. "Os estudantes são pre-parados para o setor privado enunca para a saúde pública", ar-gumentou.
A obesidade mórbida tambémterá destaque, em virtude de serresponsável por um elevado nú-mero de internações hospitala-res. "A obesidade é um proble-ma mais grave do que a fome",afirmou Terra dizendo que exis-tem no Estado mais pessoasobesas do que passando fome.
Os parlamentares disseramque a Comissão de Saúde eMeio Ambiente do parlamentogaúcho apoiará a política de saú-de do governo, mas, prometeramum apoio vigilante, fiscalizandoas ações e o seu cumprimento.
iúiú Atividades Interiorização
Comissão promove semináriopara debater problema damáfia dos medicamentos
Combate à obesidade deTrês Cantos pode serlevado para todo o Estado
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SaúdeMeio AmbienteJornal da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Primeira Edição - JULHO/2003
Secretário Osmar Terra (à esq.) durante explanação do programa para a Saúde do Estado
Secretário Wenzel (à dir.) apresentou os projetos ambientais para o RS durante sua gestão
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1ª Edição
JUL/2003
O Brasil, por mais paradoxalque possa parecer, dispõe de re-cursos tecnológicos altamente so-fisticados, comparáveis aos paí-ses do primeiro mundo. Das mãosde especialistas brasileiros surgi-ram técnicas cirúrgicas e terapêu-ticas que hoje são usadas, larga-mente, nos grande centros desaúde de referência internacionale muitos são os brasileiros queocupam destacada posição nocenário globalizado na área deestudos avançados da medicina.
De certa maneira esta realida-de nos traz inequívoca condiçãode orgulho nacional, consideran-do os nossos poucos mais de500 anos de história. Se de umlado estes dados nos qualificamcomo um indicador de desenvol-vimento tecnológico na área dasaúde, por outro nos remetem auma séria reflexão no que se re-fere ao acesso do grande con-tingente populacional aos refe-ridos recursos.
Lamentavelmente, estamosdiante de uma desconfortável si-tuação quanto à distribuição, emquantidade e qualidade destes re-cursos, em favor da populaçãocarente.
Poderíamos diagnosticar eprevenir uma série de patologias,se todos os recursos disponíveisfossem alcançados pelapopulação,indiscriminadamente,resultando em significativa redu-ção de gastos públicos na aten-ção e tratamento de doenças tar-diamente diagnosticadas.
Hoje vivemos, diariamente, odrama da população pela demo-rada espera por examesespecializados que, em muitas si-tuações, estão relacionadas aosdenominados "óbitos evitáveis".
Sabemos que a grande maio-ria da população brasileira é alta-mente dependente dos serviçosde saúde prestados pelo SistemaÚnico de Saúde. É nessa áreaque enfrentamos um grande es-trangulamento de demanda naatenção primária e, sobretudo, aoacesso aos exames espe-cializados.
Diante deste quadro, é urgen-te e inadiável a adoção por partedos agentes públicos, de medidasque busquem uma maior e melhordistribuição dos avançados recur-sos tecnológicos de que dispo-mos. Caso contrário, de nada adi-antará o orgulho de possuirmosprivilegiado destaque no conhe-cimento na área de saúde, poisao lado de tudo isto ainda mor-rem brasileiros por não chegarem,em tempo hábil, aos exames maissimples.
Diante de tudo isto, resta-noso alento de sabermos que, final-mente, será construída uma Uni-dade da Rede Sarah de Hospitaisem nosso Estado. A propósito,reitero meu agradecimento aosdeputados, titulares e suplentes,desta Comissão e demais colegasdas bancadas do PP, PMDB, PDT,PTB, PPS, PSDB, PSB, PC do B,PFL e PL que foram signatáriosde documentos enviados ao se-cretário da Saúde do RS, ao mi-nistro da Saúde e ao presidenteda República, pleiteando a insta-lação do hospital em Santa Ma-ria.
A Saúde e aTecnologia
José Haidar Farret*
iú Editorial
*Médico, Deputado PP e presidente daComissão de Saúde e Meio Ambiente
iú Atividades
Vivian esclarece dívidas do IPE
A Comissão rece-beu o presidente doInstituto de Previdên-cia do Estado (IPE),Otomar Vivian, em 7de maio, onde apre-sentou o relatório re-ferente a crise finan-ceira que o institutoatravessa. Com umadívida de R$ 1 bilhão,Vivian acredita que asolução para sanardefinitivamente a cri-se só pode ser con-
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Por solicitação da Comissão de Saú-de da Câmara Municipal de Santana doLivramento, os deputados receberamem junho vereadores e a direção daSanta Casa de Misericórdia para tratarda crise enfrentada pelo hospital.
O diretor administrativo, JamesMartins da Rosa, disse que 70% dosatendimentos são via SUS. O prejuízodo hospital é de R$ 7 milhões, com per-das acumuladas mensalmente de R$115 mil. Os vereadores falaram do ser-viço terceirizado que fica disponível so-mente às pessoas que têm condiçõesfinanceiras de pagar os exames médi-cos, o que provocou revolta aos parla-mentares em se tratando de uma insti-tuição filantrópica.
A Comissão decidiu visitar o hospi-tal e realizar um encontro no município,em setembro, com o objetivo de encon-trar uma saída para solucionar a crise.
Santa Casatem dívida deR$ 7 milhões
Em reunião extraordinária, em 26de junho, os parlamentares ouviramvereadores e direção do Hospital deCaridade de Caçapava do Sul, refe-rente a crise financeira da instituiçãocom possibilidade de fechamento.
A diretora Maria Helena Amado fa-lou da dívida de R$ 2,5 milhões, des-de 1992. Em virtude do excesso deinternações hospitalares, o déficitmensal é de R$ 10 mil. Mesmo com90% do atendimento sendo realizadopelo SUS, ainda não possui o atesta-do de filantropia, e que segundo o pre-sidente Farret o governo federal libe-ra, mediante pagamento da dívida.
O encontro serviu para a Comis-são marcar uma audiência pública nomunicípio, em agosto, para, em con-junto com todos os segmentos soci-ais encontrar uma alternativa visan-do o fim da crise.
Hospital temexcesso deinternações
cretizada através daReforma da Previdên-cia e do Programa deRecuperação de Crédi-tos - Refaz.
Vivian afirmou que adívida para com as ins-tituições hospitalaresera de R$ 135 milhões,porém, com repassemensal apenas aoshospitais com fatura-mento até R$ 50 milpor mês, anunciando aquitação até metade de
maio. Esclareceu que,embora os convênioscom os prestadores deserviços, como médi-cos, hospitais, clínicase laboratórios, apresen-tem superávit, partedesses recursos sãodesviados para saldarcompromissos compensões, salientandoque o déficit mensal doIPE com o pagamentodas pensões é de R$26,5 milhões. O ovo como fator de nutrição foi
tema de reunião solicitada pelo de-putado Eliseu Santos (PTB) devidoa crise de fome e o Programa FomeZero, do Governo Federal.
Para o cardiologista e nutrólogoSérgio Puppin o ovo é a maior fontede vitaminas, aminoácidos e mine-rais. Ele recomenda a ingestão deum por dia, assegurando benefíci-os como a manutenção dos olhossaudáveis e desenvolvimento do cé-rebro. Para ele o alimento não é omaior causador do colesterol.
O presidente da Associação Ga-úcha de Avicultura (Asgav), PauloVellinho, disse que ovo tem custobaixo e é acessível à população ca-rente, observando que a associaçãoentregou 20 mil ovos ao ProjetoFome Zero. O diretor técnico, MauroFerreira, falou que há anos estãotentando introduzir o ovo na alimen-tação escolar. “A maioria dos estu-dantes tem idade mental inferior àidade real por deficiência alimentar”,disse.
O deputado Edson Portilho (PT)observou que a questão da nutriçãoalimentar é um fator educacional eque deve ser tratada na escola. Po-rém, com relação a exposição do mé-dico, pretende conhecer melhor otema para analisar outras propostas.
Ovo é temade debatesobre nutrição
O uso indevido de drogas e o tra-balho voluntário em defesa do cida-dão, realizado por duas entidadesnão- governamentais, foi debatidopelo parlamentares, durante audiên-cia pública da Comissão em 21 deabril.
Os diretores da Associação Frater-nal de Recuperação Terapêutica Oá-sis - Afructo, Adelina e Sérgio IvanBorges, apresentaram o trabalho pre-ventivo que a entidade realiza na re-cuperação de drogados.
Já o Movimento dos Consumido-res, presidido por Maria Lúcia Haas,auxilia o cidadão resolvendo proble-mas ligados à área da saúde comofalta de medicamentos e atendimen-to médico em instituições públicas.
ONGs mostramtrabalhos
Comissão promove debate sobre amáfia dos medicamentos no Estado
O secretário substitutoda Saúde do RS, JoãoGabardo dos Reis, falou àComissão de Saúde eMeio Ambiente das dificul-dades enfrentadas pelogoverno para atender à de-manda de 200 medica-mentos da lista básicamensal. Observou, porém,que a indústria farmacêu-tica lança novastecnologias em substitui-
ção às drogas existentes e,acima de tudo manipula omercado, para dessa formaobter o controle absoluto.
Ele explicou que o Es-tado gasta de R$ 60 a 80milhões por mês para a dis-tribuição de remédios narede pública estadual. Po-rém, os laboratórios ne-gam-se a entregar novospedidos enquanto a dívidade R$ 30 milhões, de 2002,
não for saldada.Durante a audiência pú-
blica, os parlamentaresconstataram a necessida-de comprovada de inúme-ras queixas da sociedadereferentes à falta de medi-camentos, principalmentede uso contínuo do SUS. Eo Estado ainda não conse-guiu punir a máfia da indús-tria farmacêutica.
Em razão disso, a Co-
missão de Saúde e MeioAmbiente vai coordenar, nosegundo semestre de2003, em conjunto com asentidades ligadas ao SUS,gestores de saúde de to-das as instâncias e o po-der judiciário, um seminá-rio com o objetivo de en-contrar uma saída paraeste problema que atingesempre todos os governosindependente de partido.
iú Expediente
Gabardo (à esq.) disse que a indústria farmacêutica manipula o mercado, obtendo controle dos remédios
Vivian acredita que a Reforma da Previdência pode salvar o IPE
Jornal da Comissão deSaúde e Meio Ambiente
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Jornal da Com
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rando do Sul
1ª Edição
JUL/2003
Na audiência públicaem que foi debatida atransgenia e seus impac-tos ambientais, prós econtras manifestaram-secom referência ao temaproposto pelo vice-presi-dente da Comissão PedroWestphalen (PP), que de-fende a realização de
iú Audiências Públicas
Transgenia é tema dedebate na Comissão
Na Semana Nacional doMeio Ambiente, a Comissãotratou a água como recursofinito. Para o diretor do De-partamento de RecursosHídricos da Secretaria doMeio Ambiente, RogérioDewes, a tendência à falta deágua no mundo divide-se emdois níveis: qualidade e quan-tidade. Ele citou os rios daRegião Metropolitana do RSque sofrem com a escassezde água. O Rio Gravataí, em-bora grande na sua exten-são, apresenta altopercentual de poluição. Empouco tempo os rios da re-gião central do Estado terãoqueda de água, em conseqü-ência da utilização demasia-da das lavouras de arroz."O Rio Grande do Sul temque se preocupar com novaspesquisas para constatar a
Água:umrecurso finito
pureza da água", observou oprofessor do Instituto de Pes-quisas Hidráulicas (IPH), An-tônio Eduardo Lanna, expres-sando sua preocupação so-bre o futuro da água potávelfornecida à população, inde-pendente do Estado ser re-ferência nacional em recur-sos hídricos.
O coordenador do FórumGaúcho dos Comitês de Ba-cias Hidrográficas, SérgioCardoso, falou da importân-cia do legislativo como agen-te transformador junto à soci-edade, quer propondo novasiniciativas, como induzindo apopulação para apoiar o for-talecimento dos comitês econsolidação do Sistema Es-tadual de Recursos Hídricos.
A Comissão distribuiu milmudas de plantas, doadasgentilmente pela Riocell.
O presidente da Comis-são de Saúde e Meio Ambi-ente, deputado José Farret(PP), entregou em 15 demaio ao presidente da As-sembléia Legislativa, VilsonCovatti (PP), solicitação deimplantação do Projeto Dis-que Água no parlamentogaúcho. O objetivo éconscientizar a sociedadesobre a importância do usocorreto da água, visto comorecurso finito.
Para Farret, os recursoshídricos constituem um dosmais importantes elementosda natureza, pois garantem ofuturo de toda espécie de vidaplanetária, sendo agentecomplementar no desenvolvi-mento e manutenção do rei-no mineral. A relação da águacom a vida é tema de deba-tes internacionais, permeadopela crescente preocupaçãodos povos, relativamente àpreservação e recuperaçãodos reservatórios naturais, so-bretudo quanto à situaçãodeste recurso frente às agres-sões sofridas em seus ma-nanciais.
"Tratar a água como re-curso finito, impõe a neces-sidade da implementação,por parte de agentes públi-cos e privados, de progra-
Farret encaminha oprojeto Disque Água
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mais estudos científicos.Segundo o represen-
tante do Clube Amigos daTerra, Almir Rebelo, nãoexiste nenhum registro decontaminação ambientalou intoxicação durante osseis anos de cultivo noEstado, que totaliza 3 mi-lhões de hectares de sa-
fra da soja transgênica.Para o deputado Elvino
Bohn Gass (PT) a planta-ção é ilegal, informandoque sua bancada propôsaos governos federal e es-tadual uma política de fi-nanciamento que garantaaos agricultores acesso asementes convencionais.
mas que busquem a criaçãoe consolidação de umaconsciência coletiva", afirmaFarret, referindo-se ao tra-tamento a ser dispensadopara este importante einsubstituível bem natural.
A idéia, pioneira no Bra-sil, e apoiada por todos osmembros da Comissão deSaúde e Meio Ambiente,possibilita ao povo gaúchouma linha telefônica exclu-siva, para receber todo equalquer tipo de informa-ção referente ao uso daágua no Estado, podendodenunciar, solicitar auxílio
para resolver problemas esugerir alternativas paramelhorar a situação atual."Certamente o retorno parao Estado seria enorme,pois se constata um gran-de desperdício de água nasua distribuição e a popu-lação não tem conhecimen-to de como utilizar este re-curso de maneira maisadequada", observa Farret.
Este serviço ficaria cen-tralizado na Comissão,com os encaminhamentose a fiscalização por umaequipe de técnicos dandoatenção especial ao tema.
Comissão recebedenúncias sobre oAterro Santa Tecla
Em reunião conjunta dasComissões de Saúde eMeio Ambiente da Assem-bléia Legislativa e da Câ-mara de Porto Alegre foramdiscutidas denúncias de ir-regularidades sanitárias naoperação do Aterro SantaTecla. Um consórcio entreas prefeituras deCachoeirinha, Esteio,Gravataí e Porto Alegre re-cebe, trata e destina os re-síduos sólidos dos quatromunicípios.
O vereador Beto Moesch(PP), que preside a Comis-são na Câmara da capital,relatou que órgão técnico járealizou inúmeras reuniões,desde 1999, quando o ater-ro começou a operar. Sali-entou que foram constata-dos problemas com relaçãoaos resíduos hospitalares,que estavam provisoriamen-te autorizados até o atendi-mento dos dispositivos daResolução do ConselhoNacional do Meio Ambiente– CONAMA. Moesch falouda importância no encami-nhamento de soluções poistrata-se de saúde pública emeio ambiente.
O deputado Marco Alba(PMDB), também propo-nente da audiência pública,disse que os danos causa-dos com o tratamento des-tinados aos resíduos sóli-dos são irreparáveis. Afir-mou que, segundo informa-ções da Fundação Estadu-al de Proteção Ambiental –FEPAM, a capacidade deaterro não passa de feve-reiro do próximo ano, reite-rando que a Fundação doMeio Ambiente de Gravataíjá multou o aterro por irre-gularidades. Na oportunida-de, apresentou uma filma-
gem do local, consideran-do que as denúncias sobreirregularidades têm proce-dência.
Para o representante doDepartamento de LimpezaUrbana – DMLU de PortoAlegre, Rogério Balestrin, alicença concedida pelaFEPAM prevê a quantida-de de lixo produzida por ummilhão e duzentas e cin-qüenta mil pessoas, o queequivale a mil toneladas pordia, ficando as setecentastoneladas abaixo do permi-tido da licença. Disse que,como a estação de trata-mento não está atendendoessas limitações, estãotransportando o chorumepara a estação de trata-mento de esgotos de Ca-noas.
O advogado da Associ-ação dos Moradores dasAdjacências do Lixão San-ta Tecla, Carlos Alberto Sa-raiva da Rosa, mostrou-secontrário às informações doDMLU. Informou que entra-ram com uma ação judicialpedindo a interdição doaterro. Denunciou que es-tão sendo lançadas cincotoneladas de lixos hospita-lares infectados, observan-do os danos causados àpopulação, que utiliza aágua do arroio contamina-do com vazamento dechorume.
Na avaliação do diretortécnico da FEPAM, MauroMoura, os municípios terãoque encontrar outra alterna-tiva para o destino final dosresíduos. Garantiu a visitano local para verificaçãodas irregularidades menci-onadas pelos deputados,vereadores, entidades emoradores presentes.
iú Projetos
Projeto valoriza plantas medicinaisA deputada Jussara
Cony (PC do B) coordenouos Seminários RegionaisFórum pela Vida – ProjetoPlantas Vivas, realizadosnos meses de junho e julho,nos municípios de Pelotas,Cachoeirinha, Panambi,Santa Rosa, Santa Maria,Erechim, Garibaldi e Bagé.O objetivo dos encontros foi
dar continuidade à PolíticaIntersetorial de Plantas Me-dicinais no Rio Grande doSul e contribuir para a cons-trução da Política Nacionalde Plantas Medicinais. OSeminário Estadual será em25 de agosto, em Porto Ale-gre, no Teatro DanteBarone, da AssembléiaLegislativa.
A transgenia mobilizou parlamentares de outras comissões da AL e entidades
Mauro Moura da FEPAM (3 à esq.) vai vistoriar aterro
Farret (à dir.) entrega o projeto para o presidente Covatti
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JUL/2003 iú Interiorização
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O vice-presidente da Co-missão de Saúde e Meio Am-biente, deputado PedroWestphalen (PP), quer am-pliar a experiência de com-bate à obesidade no municí-pio de Lagoa deTrês Cantospara todo o Estado. A suges-tão foi apresentada após reu-nião extraordinária realizadano município, em 26 maio.
Com 64% dos 1,6 milmoradores acima do peso, acidade é considerada o mu-nicípio gaúcho com maior ín-dice de obesos. Para rever-ter o problema e baixar asdespesas com médicos,medicamentos e internaçõeshospitalares decorrentes demales causados pela obesi-dade, o prefeito ÉdioSchrader(PP) criou, em2002, o Programa de SaúdeGlobal - Emagrecendo pon-to-a-ponto, coordenado pelomédico César Pedroso.
O plano de ação consis-tiu em estimular os morado-res a perderem peso. Cadapessoa se comprometeu acomparecer uma vez pormês em um posto de saúde,onde, em um primeiro mo-mento, diagnosticou-se oproblema e identificou-se ogrupo de risco (sedentários,sobrepeso ou exagero degordura). As crianças pas-saram a receber o acompa-nhamento desde o nasci-mento.
Pedroso contou que apósum ano foi constatada a re-dução de despesas médico-
De Manoel Maria (PTB) -Obriga os restaurantes e esta-belecimentos afins a afixarema quantidade média de calori-as das porções dos alimentos.Relator: Pedro Westphalen(PP)
De Giovani Cherini (PDT)- Obriga as empresas produ-toras, distribuidoras e quecomercializam disquetes ousimilares a recolhê-los quandoinuti l izados, dando-lhesdestinação sem causar polui-ção ambiental. Relator:Sanchotene Felice (PSDB)
De Jussara Cony (PC doB) - Cria o Horto Florestal doMuseu de Araucária de Grama-do e dá outras providências.Relator: Ivar Pavan (PT)
De Edson Portilho (PT) -Institui a Semana Estadualpara Conscientização e Com-bate à Obesidade no Estadodo RS e dá outras providênci-as. Relator: João OsórioMartins (PMDB)
De Giovani Cherini (PDT)- Dispõe sobre a sinalização delocais de interesse ecológico.Relator: Pedro Westphalen(PP)
De Manoel Maria (PDT) -Proíbe a apresentação de es-petáculos circenses ou simila-res que tenham como atrativoa exibição de animais de qual-quer espécies no âmbito doEstado do RS. Relator: EdsonPortilho (PT)
De Bernardo de Souza(PPS) - Acrescenta parágrafoao Artigo 146 da Lei 11.520, de3 de agosto de 2000 do Códi-go Estadual do Meio Ambienteque trata da Qualidade do Ar.Relator: Heitor Schuch (PSB)
Do Poder Executivo - En-caminha Veto parcial ao Pro-jeto de Lei, de autoria deManoel Maria (PTB), que insti-tui o Código Estadual de Pro-teção aos Animais no âmbitodo Estado do RS. Relatora:Jussara Cony (PC do B)
De Paulo Azeredo (PDT) -Institui a meia-entrada em lo-cais públicos de cultura, espor-te e lazer para doadores regu-lares de sangue e órgão e dáoutras providências. Relator:João Osório (PMDB)
De Sanchotene Felice(PSDB) - Regula procedimen-tos clínicos ou cirúrgicos expe-rimentais em pacientes termi-nais, mediante consentimentoinformado. Relator: PedroWestphalen (PP).
Projetos daComissão compareceres favoráveisno primeirosemestre:
Programa gera qualidade devida em Lagoa de Três Cantos
A Comissão foi parceirada Divisão de Saúde daAssembléia Legislativa naSemana da HipertençãoArterial, de 7 a 11 de abril,integrando as comemora-ções alusivas ao Dia Mun-dial da Saúde. Médicos eenfermeiros ficaram à dis-posição de parlamentares,funcionários e do públicoem geral, no hall de entra-da do parlamento, medindoa pressão de interessados.
A Campanha de AtençãoIntegral à Saúde da Mulherpromoveu uma série de pa-lestras sobre a saúde emo-cional da mulher. Sob a co-ordenação da doutoraSandra Cócaro de Souza,especialistas abordaram osreflexos na saúde emocionalda mulher, de sua inserçãono mercado de trabalho eevolução na sociedade. De24 a 26 de junho, no TeatroDante Barone.
A Comissão integra oFórum Estadual Permanen-te de Proteção ao Meio Am-biente do Trabalho instaladoem Porto Alegre no dia 8 demaio. A iniciativa é do Minis-tério Público do Trabalho epretende diminuir o índice deacidentes de trabalho e do-enças ocupacionais, pormeio de ações preventivas ea responsabilização adminis-trativa, civil e penal dos agen-tes infratores.
A Comissão de Saúde eMeio Ambiente já está tra-balho junto à AssociaçãoRiograndense de Imprensa(ARI) para o Fórum Inter-nacional das Águas: A vidaem debate, que será reali-zado em Porto Alegre, de 8a 11 de outubro de 2003,no Centro de Eventos daFiergs. A comissão vai co-ordenar, junto com a OAB,a Oficina 4 que vai discutirÁgua e Legislalação.
hospitalares, além da perdade três toneladas das cercade 500 pessoas que partici-param do programa. Para odeputado Westphalen, o mu-nicípio é referência de saú-de no País e, portanto, deveser seguido: "Esse tipo deatitude é um exemplo de po-lítica pública eficaz, que cau-sa, inclusive, diminuição doscustos para o SUS."
Na reunião realizada nomunicípio do Planalto Médio,o médico-cardiologista Pau-lo Ricardo Viecelli, de CruzAlta, defendeu a medicinapreventiva, por ser de fácilacesso e de custo baixo.Contudo, ressaltou que semuma campanha deconscientização, poucos vãoaderir ao método.
Prevenção dapressão arterial
Campanha pelasaúde da mulher
Proteção paraos trabalhadores
Fórumdas águas
A Comissão de Saúde eMeio Ambiente, promoveuaudiência pública em ho-menagem ao Dia do Enfer-meiro, comemorado em 12de maio. As entidades dosetor, presentes no encon-tro, defenderam a regula-mentação e a valorizaçãoda profissão de enferma-gem, como papel funda-mental na transformaçãosocial.
A enfermeira JussaraMartini, da Associação Bra-sileira de Enfermagem, ob-servou que a classe estácomprometida, acima detudo, com a defesa da vidae os princípios do SistemaÚnico de Saúde. Para NelciDias, do Sindicato dos En-fermeiros do Rio Grande doSul, além do reconhecimen-to da profissão, através doSUS é possível existir melhorqualidade de vida no Brasil.
Enfermeirosrecebemhomenagem
As Comissões de Saúdee Meio Ambiente e de Servi-ços Públicos coordenaramas audiências públicas doFórum Democrático de De-senvolvimento Regional nociclo de debates O Rio Gran-de e as Reformas onde foidebatida a Reforma da Pre-vidência.
Os encontros foram rea-lizados em Santa Maria, SãoLeopoldo, Frederico West-phalen e Porto Alegre. O de-putado estadual Jair Soares
(PP) contrário ao projeto,debateu nos quatro municí-pios representando o parla-mento gaúcho e o diretor dodepartamento do RegimeGeral da Previdência Socialdo Ministério da Previdência,Geraldo Arruda defendeu emSão Leopoldo a reforma doGoverno Federal.
Manifestações individuaise de entidades pediram revi-são do Projeto, como o tem-po de aposentadoria, direitosadquiridos, entre outros.
Fórum Democráticodiscute Previdência
Sanchotene fala sobreprevenção às drogas
Westphalen (centro)sugere o programa de combate à obesidade para o Estado
Deputado (em pé) alerta sobre o papel da família
Farret, ao microfone, no encontro de Santa Maria
O deputado SanchoteneFelice(PSDB) participou doI Encontro Existencial Mos-trando Caminhos para o SerHumano, Família, Escola eSociedade, promovido pelaAssociação Fraternal deRecuperação Universal Co-munidade Terapêutica -Afructo, em parceria com aComissão de Saúde e MeioAmbiente, no Teatro DanteBarone, na AssembléiaLegislativa. O encontro ana-lisou o trabalho preventivode combate às drogas, de-senvolvido em parceria coma Brigada Militar e a PolíciaCivil.
O parlamentar palestrousobre a importância da famí-lia na formação das novasgerações. Afirmou que darexemplo exige dos pais umcomportamento coerente eobservou que a sociedadevive os efeitos da chamadacivilização moderna. "Nãosomos disponíveis para nos-sos filhos, portanto, assumi-remos, mais cedo ou maistarde, os riscos que aindisponibilidade impõe",alertou.
A Afructo é organizaçãon ã o - g o v e r n a m e n t a ldirecionada à família. Utilizao método "Amor Exigente",programa onde os partici-
pantes enfrentam juntos asdificuldades existenciais docotidiano por meio da modi-ficação dos comportamen-tos.
O diretor do ProgramaEducacional de Resistênciaà Violência e Drogas da Bri-gada Militar, coronel PauloBiacchi Rodrigues relatou otrabalho que a corporaçãoleva às escolas do Estado,direcionado a pais, professo-res e, principalmente às cri-anças de 9 a 12 anos. "Énessa fase que elas come-çam a tomar as decisões edesenvolver a auto-estima",observou Rodrigues.
O projeto Tô Ligado, apre-sentado pela Polícia Civil, temcomo ponto importante deba-ter com alunos experiênciasvividas por eles ou por pes-soas próximas, fazendo comque falem sobre o assunto,dando suas opiniões, escla-recendo dúvidas a respeitode drogas e dos prejuízosque causam ao organismo.Segundo o delegado de Po-lícia, Carlos Miguel Amodeo,o projeto apresenta aos paise professores um instrumen-to capaz de proporcionar se-gurança. O Tô Ligado aten-de 24 horas pelo telefone0800 518 518. A ligação égratuita e anônima.
