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SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Cenário Atual, Desafios e
Perspectivas do
Sistema Público de
Escrituração Digital
SPED
Newton Oller de [email protected]
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
1. Visão Geral e Situação Atual dos Projetos integr antes do SPED
2. Objetivo e Diretrizes3. Modelo Operacional Simplificado4. Critérios de Obrigatoriedade5. Penalidades e Riscos de Descumprimento6. Planejamento de Implantação7. Desafios e Oportunidades do SPED8. Perspectivas Futuras SPED
Agenda
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
SPED – Sistema Público de
Escrituração Digital
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Documentos Eletrônicos
Escrituração Fiscal Digital
Escrituração Contábil Digital
NF-e
CT-e
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Documentos Eletrônicos
Documentos Eletrônicos
Escrituração Fiscal DigitalEscrituração Fiscal Digital
Escrituração Contábil Digital
Escrituração Contábil Digital
NF-e
CT-e
CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
OBJETIVOS SPED
� Promover a integração dos fiscos , mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais
� Racionalizar e uniformizar as obrigações acessóriaspara os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
� Tornar mais célere a identificação de ilícitos trib utários , com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Nota Fiscal Eletrônica
Vídeo Institucional
www.nfe.fazenda.gov.br (site ambiente nacional NF-e)
www.fazenda.sp.gov.br/nfe (site NF-e Sefaz SP)
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Conceito da NF-e
Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Conceito da NF-e
� Substitui Nota Fiscal Modelo 1 �Nota Fiscal Mercadorias�Entre Empresas
� Arquivo Eletrônico Padrão XML com Assinatura Digital
� Envio pela Internet (web service) antes da saída da mercadoria da empresa
� Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e pelo prazo decadencial
� Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para acompanhar trânsito
� Código de Barras Impresso no DANF-e para facilitar a leitura da chave de acesso da NF-e
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
Em cada operaEm cada operaçção o ão o vendedor deve vendedor deve
solicitar solicitar AutorizaAutoriza çção ão de Usode Uso da NFda NF--e e ààSEFAZSEFAZ antes da antes da CirculaCircula çção da ão da
MercadoriaMercadoria
EnviaEnvia
NFENFE
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
A SEFAZ procederA SEFAZ procederáá ààvalidavalida ççãoão da NFda NF--e e
recebidarecebida..EnviaEnvia
NFENFE
ValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
Se a anSe a anáálise for lise for positiva, positiva, autorizarautorizar áá o o
uso de NFuso de NF --e e ......
EnviaEnvia
NFENFEValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee ValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
ValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
CompradorComprador
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
ValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
Se a anSe a anáálise for lise for positiva, positiva, autorizarautorizar áá o o
uso de NFuso de NF --ee ......
CompradorComprador
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
ValidaValida çção Recepão Recep çção:ão:
•• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaValida ççãoão
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
... e ... e retransmitirretransmitir áá a a NFNF--e para a e para a
Secretaria da Secretaria da Fazenda de destinoFazenda de destino
e para a e para a Receita Receita FederalFederal ..
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
Retransmite NF-e
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
CompradorComprador
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
Retransmite NF-e
CompradorComprador
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
... e ... e retransmitirretransmitir áá a a NFNF--e para a e para a
Secretaria da Secretaria da Fazenda de destinoFazenda de destino
e para a e para a Receita Receita FederalFederal ..
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
Retransmite NF-e
CompradorComprador
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
Autorizado o uso da Autorizado o uso da NFNF--e naquela e naquela
operaoperaçção, o ão, o DANFEDANFEacompanharacompanharáá o o
trânsito da trânsito da mercadoria ...mercadoria ...
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
Trânsito Autorizado Trânsito Autorizado -- DANFEDANFE
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
DevolveDevolve
AutorizaAutoriza ççãoão
de Uso NFde Uso NF --ee
VendedorVendedor
EnviaEnvia
NFENFE
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
... e o vendedor enviar... e o vendedor enviaráátambtamb éém o arquivo da m o arquivo da NFNF--ee para seu cliente.para seu cliente.
Trânsito Autorizado Trânsito Autorizado -- DANFEDANFE
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
NFNF--ee + + AutAut ..
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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
VendedorVendedor CompradorComprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)
e Receita Federale Receita Federal
O destinatO destinatáário rio deverdever ááentão consultar a então consultar a
existência e validade da existência e validade da NFNF--ee por meio do por meio do chave chave
de acessode acesso
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Situação Atual NF-e
� Entrada em Produção em 15/09/2006;
� Mais de 191.000 empresas emitindo NF-e;
� Mais de 1,1Bilhões NF-e autorizadas contemplando todo tipo de operações comerciais (Internas, Interestaduais, com Suframa e de Comércio Exterior);
� Mais de R$ 33 trilhões em mercadorias documentadas por NF-e;
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Situação Atual NF-e
� Em operação em Todas as Unidades Federadas (Sistema Próprio ou SEFAZ Virtual);
� Obrigatoriedade por Setores Econômicos 2008 e 2009;
� Obrigatoriedade por CNAE 2010 => atinge toda indústria e atacado em 4 datas (abril, julho, outubro, dezembro);
� Obrigatoriedade Operações Interestaduais e Compras Públicas => 01 de dezembro/2010
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Próximos Passos NF-e
� Conclusão da Massificação NF-e 2010;
� Consolidação da Mudança da Versão Leiaute a partir 1 de janeiro de 2011
� Mudança prazo de cancelamento 24h a partir de 01 de janeiro de 2011
� Confirmação de Recebimento de Mercadorias;
� NF-e de 2ª Geração – Implantação de Eventos;
� Integração NF-e com Rastreamento de Cargas e Veículos –Projeto Brasil ID;
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Conhecimento de Transporte
Eletrônico
www.cte.fazenda.gov.br (site ambiente nacional CT-e)
www.fazenda.sp.gov.br/cte (site CT-e Sefaz SP)
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Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico
CT-e
� Substituição dos documentos fiscais de prestação de serviço de transporte de cargas por documento eletrônico
� Adoção mesmo padrão tecnológico e estratégia de sucesso da NF-e
� Único modelo para diversos modais de transporte
� DACTE – Documento Auxiliar do CT-e para acompanhar a prestação do serviço
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Abrangência CT-e
Conhecimento de Transporte Eletrônico com modelo “único” de documento para uso por todos os modais:
� Aeroviário;
� Rodoviário;
� Ferroviário;
� Aquaviário;
� Dutoviário; e
� Multimodal (Segunda Fase)
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Situação Atual CT-e
� Entrada em Produção em março/09 no RS, abril/09 em SP e abril/2010 em MG;
� Em fase de operação com empresas transportadoras voluntárias;
� Aberto credenciamento para novas transportadoras voluntárias
� Mais de 4 milhões CT-e autorizados;
� Mais de R$ 3 trilhões em prestação de serviço de transporte de cargas documentados por CT-e;
� Disponível SEFAZ Virtual RS;
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Próximo Passos CT-e
� Implantação do Manifesto de Carga Eletrônico;
� Implantação do CT-e para Transporte Multimodal de Cargas;
� Massificação da Adoção CT-e pelas Secretarias de Fazenda
� Definição e Imposição da Obrigatoriedade do CT-e;
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Escrituração Fiscal Digital
www.receita.fazenda.gov.br/sped (site SPED Receita Federal)
www.fazenda.sp.gov.br/sped (site SPED Fiscal Sefaz S P)
SPED Fiscal
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Substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros:
I - Registro de Entradas;
II - Registro de Saídas;
III - Registro de Inventário;
IV - Registro de Apuração do IPI;
V - Registro de Apuração do ICMS.
Observação – A partir de 01 de janeiro de 2011 passa a incorporar também o CIAP
Abrangência SPED Fiscal
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Detalhes SPED Fiscal
� Arquivo Eletrônico Padrão TXT
� Assinatura Digital ICP Brasil da Empresa ou do seu Representante Legal
� Envio Mensal por Estabelecimento
� Prazo de Envio pela Internet:� Regra Geral até o quinto dia do mês subsequente;� Em SP até o 25 dia do mês subsequente;
� Programa Validador de Uso Obrigatório para:� Digitar Validar Assinar Transmitir
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Situação Atual SPED Fiscal
� Obrigatoriedade em 2009 ( a partir de janeiro/09):� Listas de estabelecimentos de empresa por Unidade
Federada;� Protocolo Nacional;
� Em 2009 houve duas prorrogações de entrega para obrigados
� Obrigatoriedade em 2010:� Não houve publicação de Protocolo Nacional;� 17 Estados estabeleceram obrigatoriedade (listas ou
critérios)� SP não definiu ainda os seus obrigados para 2010
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Próximos Passos SPED Fiscal
� Massificação da Exigência SPED Fiscal;
� Inclusão CIAP em janeiro/2011;
� Desenvolvimento de Ferramenta de Recebimento de Arquivos pelo Estado (SP) e posterior transmissão para o Ambiente do SPED;
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Escrituração Contábil Digital
www.receita.fazenda.gov.br/sped (site SPED Receita Federal)
SPED Contábil
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Objetivo SPED Contábil
A substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábil.
Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:
I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
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Detalhes SPED Contábil
� Arquivo Eletrônico Padrão TXT;
� Assinatura Digital ICP Brasil do Representante Legal da Empresa e do seu Contador;
� Envio Anual informações do Ano Base Anterior;
� Prazo de Envio pela Internet até 30 de junho de cada ano;
� Programa Validador de Uso Obrigatório para:� Validar Visualizar Assinar Transmitir
� Consultar Andamento
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Detalhes SPED Contábil
� Autenticação dos Arquivos Digitais pela Junta Comercial
� Diário e Razão passam a ser tratados como único arquivo e correspondem a forma de visualização
� Cada lançamento contábil possui um número de registro
� Plano de Contas Referencial
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Modelo Operacional SPED Contábil
Gerar Arquivo
LeiauteBD
ProgramaJava
Representante LegalContabilista
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
BD
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE). Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ
RFB
OUTROS
Reque-rimento
InternetIntranetInternetExtranet
DownloadConsulta Acessos
Internet
Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional
Junta Comercial Entidades
Gerar Arquivo
LeiauteBD
ProgramaJava
Representante LegalContabilista
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
BD
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE). Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ
RFB
OUTROS
Reque-rimento
InternetIntranetInternetExtranet
DownloadConsulta Acessos
Internet
Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional
Junta Comercial Entidades
Gerar Arquivo
LeiauteBD
ProgramaJava
Representante LegalContabilista
Representante LegalContabilista
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
BD
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE). Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ
RFB
OUTROS
Reque-rimento
InternetInternetIntranetInternetExtranet
IntranetInternetExtranet
DownloadConsulta Acessos
InternetInternet
Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional
Junta Comercial Entidades
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Situação Atual SPED Contábil
� Obrigatoriedade em 2009 para Empresas do Lucro Real sujeitas ao Acompanhamento Diferenciado da Receita Federal;
� Obrigatoriedade em 2010 para Sociedades Empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real;
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Próximos Passos SPED Contábil
�Projeto E-Lalur
� Central de Balanços
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Penalidades e Riscos Fiscais do Não
Cumprimento das Obrigatoriedades SPED
� Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico (Penalidades Estaduais)�Falta de Emissão Documento Fiscal => 50% Valor da Operação (art.
527 Inciso IV alínea A RICMS/SP)�Emissão de Nota Fiscal Mod. 1 estando obrigado a NF-e =>
Documento considerado inábil com penalização do emitente e do destinatário� Emitente => Falta de Emissão Documento Fiscal => 50% Valor da Operação
(art. 527 Inciso IV alínea A RICMS/SP)� Destinatário => Crédito Indevido => 35% Valor da Operação (art. 527 Inciso II
alínea C RICMS/SP)
� Falta de Envio Arquivo ao Destinatário => 50% Valor da Operação (art. 527 Inciso IV alínea Z RICMS/SP)
� Falta de Cancelamento Documento Fiscal => 10% Valor da Operação (art. 527 Inciso IV alínea Z1 RICMS/SP)
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Penalidades e Riscos Fiscais do Não
Cumprimento das Obrigatoriedades SPED
� Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico (Penalidades Estaduais)�Falta de Inutilização de Número de NF-e => 15 UFESP por número (
R$ 246,30) (art. 527 Inciso IV alínea Z2 RICMS/SP)
�Falta de Inutilização de Impresso => 15 UFESP por número ( R$ 246,30) (art. 527 Inciso IV alínea Z3 RICMS/SP)
�Divergência Documento Auxiliar e Documento Eletrônico (Valor ou Destinatário) => 100% Valor da Operação (art. 527 Inciso IV alínea Z4 RICMS/SP)
� Outras Divergências Documento Auxiliar e Documento Eletrônico => 20 UFESP por documento ( R$ 328,40) (art. 527 Inciso IV alínea Z5 RICMS/SP)
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Penalidades e Riscos Fiscais do Não
Cumprimento das Obrigatoriedades SPED
� SPED Fiscal (Penalidades Estaduais)�Falta de Escrituração do Documento Fiscal de Entrada => 10% Valor
da Operação (art. 527 Inciso V alínea A RICMS/SP)
�Atraso na Escrituração de Livro Fiscal => 1% Valores das Operações do período (art. 527 Inciso V alínea G RICMS/SP)
� SPED Contábil (Penalidade Federal)�Não apresentação no prazo => R$ 5.000 por Mês ou fração (art. 10º
Instrução Normativa RFB nº 787/2007)
� Impossibilidade de participar de processos de licitação em concorrências públicas, onde é obrigatória a entrega de comprovante de autenticação das demonstrações contábeis.
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Penalidades e Riscos Fiscais do Não
Cumprimento das Obrigatoriedades SPED
� SPED Fiscal (Penalidades Estaduais)�Falta de Escrituração do Documento Fiscal de Entrada => 10% Valor
da Operação (art. 527 Inciso V alínea A RICMS/SP)
�Atraso na Escrituração de Livro Fiscal => 1% Valores das Operações do período (art. 527 Inciso V alínea G RICMS/SP)
� SPED Contábil (Penalidade Federal)�Não apresentação no prazo => R$ 5.000 por Mês ou fração (art. 10º
Instrução Normativa RFB nº 787/2007)
� Impossibilidade de participar de processos de licitação em concorrências públicas, onde é obrigatória a entrega de comprovante de autenticação das demonstrações contábeis.
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Pontos de Atenção em Geral na
Implantação do SPED
� SPED Fiscal, Contábil, NF-e e CT-e são “caminho sem volta” e são integrados;
� As Empresas devem acompanhar permanentemente o andamento destes projetos e avaliar o melhor momento de aderir;
� Grau de conhecimento de Certificação Digital na empresa;
� Planejar o desenvolvimento e implantação;
� Avaliar a qualidade das informações existentes (cadastros);
� Existem diversas soluções de mercado para SPED todavia há grande demanda e baixa disponibilidade de profissionais;
� Cuidados com Guarda de Informações e Segurança de Acesso;
� Consistência entre informações SPED Fiscal e outras declarações do estabelecimento;
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Pontos Adicionais de Atenção na
Implantação da NF-e
� Avaliar o grau desejado de integração da NF-e com seus sistemas atuais;
� Aproveitar NF-e para rever processos e ganhar agilidade e confiabilidade das informações;
� Se possível, prever implantação gradual do NF-e devido a mudança cultural (interna e externa);
� Avaliar a qualidade das informações existentes (cadastros);
� A implantação da NF-e não encerra o projeto (Acompanhar as Mudanças de Versão);
� Planejamento de Adoção de Alternativas de Contingência e Treinamento no seu uso;
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Pontos Adicionais de Atenção na
Implantação do SPED Fiscal
� Qualidade do Cadastro de Mercadorias e de Participantes (Clientes e Fornecedores é fundamental;
� A geração do arquivo “Sintegra” não é garantia de geração do arquivo EFD pois são leiautes muito diferentes;
� Arquivo EFD exige muitas novas informações – verifique se todas as informações são armazenadas por sua empresa;
� Consistência entre informações SPED Fiscal e outras declarações do estabelecimento (por exemplo GIA);
� O arquivo conseguir ser validado pelo PVA não é segurança total da qualidade das informações;
� O arquivo ter sido recepcionado pelo Fisco e não ter sido “ainda” objeto de questionamento não é garantia de homologação das operações;
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Pontos Adicionais de Atenção na
Implantação do SPED Contábil
� Decisão sobre a utilização do Plano de Contas Referencial;
� Apesar do Balanço e da Demonstração de Resultados de Exercício não serem registros obrigatórios na ECD devem ser informados;
� Cuidado com Assinatura Digital da ECD pois é a Junta Comercial quem faz a conferência;
� A simples entrega da ECD no SPED não significa a validade da Contabilidade Digital. Necessário acompanhar pelo PVA o processo de autenticação pela Junta Comercial;
� O arquivo ter sido recepcionado pelo Fisco e não ter sido “ainda” objeto de questionamento não é garantia de homologação da contabilidade da empresa;
SEMINÁRIO SPED SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 01/07/2010© SAP 2008 / Page 44
Muito Obrigado!
Newton Oller de [email protected]
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