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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO VERZA CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA
DESAFIOS DA LOGÍSTICA DE RECICLAGEM: UM ESTUDO DE CASO NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE PALMITAL- ACIPAL
DEIVID DANIEL JORGE GIOVANA CLEMENTE GONÇALVES KELLI CRISTINA DA SILVA VIEIRA
MARIA ELOISA MENOSSI THIAGO APARECIDO DA SILVA
PALMITAL 2.013
DEIVID DANIEL JORGE GIOVANA CLEMENTE GONÇALVES KELLI CRISTINA DA SILVA VIEIRA
MARIA ELOISA MENOSSI THIAGO APARECIDO DA SILVA
DESAFIOS DA LOGÍSTICA DE RECICLAGEM: UM ESTUDO DE CASO NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE PALMITAL- ACIPAL
Trabalho de conclusão de curso apresentado à ETEC Professor Mário Antônio Verza, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Técnico em LOGÍSTICA. Orientadora: Professora Valdiza Maria do Nascimento Fadel
PALMITAL 2.013
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO VERZA
DEIVID DANIEL JORGE GIOVANA CLEMENTE GONÇALVES KELLI CRISTINA DA SILVA VIEIRA
MARIA ELOISA MENOSSI THIAGO APARECIDO DA SILVA
DESAFIOS DA LOGÍSTICA DE RECICLAGEM: UM ESTUDO DE CASO NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE PALMITAL- ACIPAL
APROVADO EM ____/____/____
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________________________ VALDIZA MARIA DO NASCIMENTO FADEL – ORIENTADORA
__________________________________________________________ RANDAL DO VALE ORTIZ – EXAMINADOR
DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a Deus pelo esplendor da vida, presente em todas as atividades; Aos amigos pelo incentivo; Às nossas famílias, pelo apoio, compreensão, carinho e paciência durante todo este curso, principalmente nos momentos de dificuldades.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos às manifestações de carinho e apreço, recebidas de todos os
colegas da ETEC Prof. Mário Antonio Verza, os quais foram nossa maior fonte de
luz inspiradora e de apoio para o sucesso deste trabalho.
Nosso muito obrigado também a nossa orientadora, a Professora Valdiza
Maria do Nascimento Fadel pelo auxílio seguro e oportuno durante todo o processo
de orientação deste trabalho, pois aliado à sua experiência profissional e intelectual,
todas as dicas e instruções foram imprescindíveis para o desenvolvimento e
conclusão deste trabalho.
Também agradecemos aos nossos familiares por nos terem apoiado e
entendido a nossa ausência, não só durante as aulas, mas especialmente durante o
processo de desenvolvimento deste trabalho.
Enfim, a todos, o nosso grande muito obrigado!
EPÍGRAFE De acordo com a Constituição, “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para os presentes e futuras gerações”. BARBIERI (2012, p. 93).
RESUMO
Diante dos desafios impostos pelo novo perfil de consumo da sociedade, as Instituições públicas a população em geral são compelidas a buscar formas de redução dos impactos ambientais deste novo perfil, as quais apontam para a logística reversa, principalmente a reciclagem como solução para o problema. Neste contexto, o intuito deste trabalho é realizar um diagnóstico preciso no processo logístico da ACIPAL, através de uma pesquisa qualitativa com os associados, com o propósito de informar e incentivar a importância da Infraestrutura e do Planejamento estratégico nas operações logísticas. Para tanto, foram feitas pesquisas teóricas em livros e na internet, além de estudo de caso na Instituição, por meio das quais foi possível obter dados e informações fundamentais para contribuir para a melhoria do processo de gerenciamento da associação, auxiliando os associados nos processos logísticos desde a coleta, triagem, armazenamento, e por fim a comercialização dos produtos prensados.
Palavras-chave: Resíduos, Meio Ambiente, Associação, Logística Reversa.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACIPAL – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
EUA – Estados Unidos da América
CMMAD – Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
ONU – Organização das Nações Unidas
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
MST– Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
DOU – Diário Oficial da União
FGV – Fundação Getúlio Vargas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 09
1.1 OBJETIVOS ........................................................................................................ 10
1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................ 10
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................... 11
2.1 CONCEITOS GERAIS......................................................................................... 12
2.2 A RECICLAGEM NO BRASIL ............................................................................. 14
2.3 DESAFIOS DA RECICLAGEM NO BRASIL ........................................................ 16
2.4 CASOS DE SUCESSOS ..................................................................................... 18
3 LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................. 20
4 ESTUDO DE CASO NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL – ACIPAL ............................. 23
4.1 A RECICLAGEM NO MUNÍCIPIO ....................................................................... 23
4.2 PROCESSO PRODUTIVO .................................................................................. 24
4.3 DESAFIOS .......................................................................................................... 25
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 26
6 REFERÊNCIAS ................................................................................................. 27
7 APÊNDICE ......................................................................................................... 29
9
1 INTRODUÇÃO
A produção de lixo cresce disparadamente em comparação com o
crescimento demográfico mundial, ocasionando um aumento contínuo da
sobrecarga de poluentes no meio ambiente. Essa sobrecarga traz inúmeros
problemas para a sociedade, tais como a proliferação de doenças, redução da
qualidade do ar e da água, bem como de todos os produtos produzidos a partir
deles.
Com base nesta realidade algumas soluções têm sido buscadas por todo o
mundo. Contudo, as ações práticas ainda não são suficientes para resolver ou pelo
menos minimizar o problema, pois a quantidade de lixo produzida é maior do que o
crescimento populacional e as soluções empreendidas não acompanham este
cenário, visto que apenas 13% do lixo produzido no Brasil é reciclado, o restante é
descartado no meio ambiente.
Existe uma Legislação específica em vigor desde 2010 no Brasil, que é a Lei
12.305 de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão
de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e
investimento no setor. Contudo, a aplicabilidade desta Lei ainda está muito longe de
ser a ideal.
Neste ano ocorreu a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília,
Distrito Federal, na qual foi estabelecida a meta de acabar com os lixões até 2014, o
que aumentaria a reciclagem no país. Também foi discutido, entre outras medidas, o
fortalecimento da organização dos catadores de materiais recicláveis por meio de
incentivo a criação de cooperativas, ampliando a coleta seletiva, o consumo e o
descarte consciente da população e intensificando a Logística Reversa, que obriga
as empresas a fazer a coleta e destinação correta ambientalmente dos produtos.
Entretanto, estas medidas encontram-se, na maioria dos casos, apenas no
papel.
Tendo em vista que a solução para o problema implica na necessidade de
promover incentivo, e principalmente na capacitação dos catadores de lixo, o
presente trabalho pretende promover a investigação de tal realidade no Município de
Palmital, com foco específico em Associações de reciclagem, e posteriormente, a
10
exposição dos resultados, que poderão contribuir para as melhorias do desempenho
dessas associações, e até mesmo dos níveis de reciclagem no Município.
1.1 OBJETIVOS
O objetivo geral deste trabalho é a pesquisa sobre a importância da
Infraestrutura e do Planejamento estratégico aplicado por Instituições que atuam na
coleta de materiais recicláveis. Constituem objetivos específicos:
a) Pesquisar sobre estruturas administrativas adequadas para o referido
setor.
b) Realizar um diagnóstico preciso no processo logístico da ACIPAL
(Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital), localizada na
Cidade de Palmital, estado de São Paulo, e com base nos resultados, será feita
sugestões de melhorias que poderão ser utilizadas para auxiliar os associados nas
implementações de melhorias administrativas no ciclo logístico do processo de
reciclagem.
1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso foi realizado um
Estudo de Caso na ACIPAL, que serviu para análise dos problemas da Instituição e
para a elaboração das estratégias e apontamento de possíveis soluções.
11
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo serão apresentadas e comparadas as ideias dos principais
autores sobre o tema, tais como: James, Seattle, Cavalcanti, Pmbok, Barbieri,
Potenza, Cmmad, Queiroz, Santos, Louredo, Donaire e Cantarino, os quais apontam
diversos aspectos fundamentais ao desenvolvimento deste trabalho.
Em busca da sobrevivência o ser humano sempre promoveu a exploração
dos recursos naturais de forma sustentável, e com o surgimento do sistema
capitalista o ser humano habituou-se a ver a natureza como enorme depósito de
recursos naturais, isto é, matérias-primas e fontes de energia como grande valor
comercial. Devido ao consumo desenfreado dos elementos da terra, como a água,
fontes de energia, minerais, acabaram entrando em uma tendência de esgotamento
que alarma o mundo todo. A expansão desenfreada da urbanização e das
atividades industriais tem acarretado um preocupante aumento dos índices de
poluição, ou seja, a humanidade está criando um modelo de desenvolvimento
insustentável. Por exemplo, uma típica cidade industrial dos EUA com
aproximadamente 1 milhão de habitantes consome diariamente: 568 mil toneladas
de água, 8.600 toneladas de combustível, 1800 toneladas de alimentos. Essa
mesma cidade despeja no ambiente: 454 mil toneladas de esgoto, 864 toneladas de
poluição atmosférica e 8.600 toneladas de lixo. (JAMES, 2005).
Em razão disso, a produção de resíduos representa um problema desde que
o homem abandonou a vida nômade e tornou-se sedentário.
Segundo Seattle (1854), a terra não pertence ao homem é o homem que
pertence a terra. Tudo está relacionado, ou seja, é um ciclo vicioso e tudo possui um
retorno, sendo ações positivas ou negativas, as quais podem ser denominadas
externalidades.
A minimização das externalidades negativas direcionadas ao meio ambiente
passou a ser alvo de preocupação, fazendo com que, em todo o mundo, a
reciclagem seja incentivada para diminuir o volume de lixo e, assim, melhorar a
qualidade de vida da população. Esse sistema utilizado pelo mundo consiste no
aproveitamento de substâncias que, já tendo sido empregadas em um produto, são
utilizadas novamente, depois para a fabricação de outro.
12
De acordo com a visão de James (2005), a reciclagem de resíduos sólidos
urbanos apresenta grandes vantagens, tais como a diminuição do consumo de
matérias-primas, virgens, cuja exploração gera impacto ambiental; a redução dos
impactos ambientais sanitários e sociais devido tanto ao lançamento indiscriminado
de resíduos no ambiente quanto à implantação de instalações para seu tratamento e
destinação final; a geração de trabalho e renda, principalmente para a população
mais desfavorecida e para os pequenos e microempresários; a redução dos custos
de fabricação de alguns produtos, sobretudo em função de menor desperdício de
energia, dentre outros.
2.1 CONCEITOS GERAIS
A necessidade de otimização do lixo é constante, visto que o ritmo de
produção e de consumo não está atrelado ao ritmo das ações de sustentabilidade,
que segundo Cavalcanti (2011, p. 24), “A problemática relativa ao consumo torna
necessário distinguir entre o que é consumo e o que é consumismo, ou seja, qual a
diferença entre consumir o básico, de forma consciente, e consumir de forma
excessiva ou inútil”.
Assim, existe a responsabilidade compartilhada com relação à produção do
lixo, ou seja, todos os stakeholders são de alguma forma responsável pelos resíduos
gerados na produção de produtos e serviços. De acordo com o Pmbok (2008), os
stakeholders são pessoas e organizações, como clientes, patrocinadores,
organizações executoras e o público, que estejam ativamente envolvidas no projeto
ou cujos interesses possam ser afetados de forma positiva ou negativa pela
execução ou término do projeto. Elas podem também exercer influência sobre o
projeto e suas entregas.
A preocupação ambiental com a geração de resíduos sólidos deve ser de
todos os seres humanos, visto que segundo Barbieri (2012, p. 5),
A maneira como a produção e o consumo ocorrem desde então exigem recursos e geram resíduos, ambos em quantidades vultosas, que já ameaçam a capacidade de suporte do próprio planeta, que é a quantidade de seres vivos que ela pode suportar sem se degradar.
Contudo, não existe comprometimento sistêmico voltado para a otimização do
lixo, seja sob forma de reuso, reaproveitamento, ou de outra forma. Em outras
13
palavras, a geração atual não demonstra preocupação com a destinação correta do
lixo que produzem, ficando a responsabilidade apenas do poder público.
Segundo a concepção de Cavalcanti (2011, p. 14):
Ocorre que as pessoas que já nascem nas cidades não têm uma noção clara do processo negativo que vem ocorrendo, pois no ritmo frenético do ambiente urbano não costuma haver tempo para a reflexão sobre o assunto, uma vez que tudo é facilitado: água disponível nas torneiras, alimentos disponíveis nos mercados (ainda que não para todos), dentre outros elementos que proporcionam uma sensação de independência e felicidade, notoriamente enfatizada pela mídia.
De acordo com Potenza (2011, p. 20), “Vivemos em um único planeta, cujos
recursos naturais são finitos e no qual a capacidade de absorção da poluição gerada
pelos seres humanos é limitada”. Por esta razão, é necessário que a sociedade conheça os 3 R’s (Reduzir,
Reutilizar e Reciclar) da sustentabilidade, e principalmente, que os coloquem em
prática, visto que são ações simples que visam diminuir o custo de vida das
pessoas, além de favorecer o desenvolvimento sustentável.
Para Potenza (2011), os 3 R’s seriam consecutivamente ações práticas que
visam estabelecer uma relação mais harmônica entre consumidor e meio ambiente.
Adotando estas práticas, é possível diminuir o custo de vida (reduzir gastos e
economizar), além de favorecer o desenvolvimento sustentável (desenvolvimento
econômico com respeito e proteção ao meio ambiente).
A forma mais utilizada é a reciclagem e a separação dos materiais que
costumam ser feitas por meio da coleta comum, seguida de triagem ou por meio da
coleta seletiva de reciclados. Na coleta seguida de triagem, a separação dos
materiais ocorre depois da coleta, em pontos de triagem ou até mesmo nos lixões.
Não há custos adicionais na coleta, e os resíduos chegam ao local de separação
muito misturado, o que aumenta a contaminação por matéria orgânica. Essa
situação é pior quando utilizam caminhões compactadores. Já as coletas seletivas
visam basicamente a quatro produtos: papel, plástico, vidro e metal, que são os
materiais mais aproveitados no processo de reciclagem, que contribui para reduzir o
volume de lixo descartado e a poluição do solo, do ar e da água, além de diminuir os
custos industriais. Segundo especialistas, cada tonelada reciclada resulta em uma
economia de 500 dólares. A fabricação de papel reciclado consome 74% menos
energia. Entre 1970 e 1994, a porcentagem de papel reciclado cresceu de 23% para
37% no mundo inteiro (JAMES, 2005).
14
O processo de reciclagem mais eficiente é o das embalagens de metal. O
material pode ser derretido e novamente manufaturado sem exigir cuidados
especiais. Para reciclar vidro é necessário separar os objetos pela cor, mantendo
suas características atuais. Já o plástico pode ser reutilizado apenas por alguns
produtos, pois perde resistência e elasticidade ao ser reciclado. (JAMES, 2005).
Assim, o ser humano está enfrentando as consequências geradas pela
deficiência do planejamento estratégico e na inadequação da infraestrutura na
geração de resíduos sólidos, mas para Cmmad (1988, p.9), “a humanidade é capaz
de tornar o desenvolvimento sustentável garantindo que atenda as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atendendo também
as suas”.
Neste sentido, algumas cidades promovem investimentos na coleta seletiva,
através de associações ou cooperativas de reciclagem visando à minimização das
externalidades negativas da sociedade de um modo geral, visto que reduz
significativamente o volume do descarte inadequado e excessivo do lixo no meio
ambiente, além da geração de empregos.
Partindo do contexto exposto, Queiroz (2010) ressalta que mais de 200 mil
pessoas trabalham na coleta de materiais recicláveis nas cidades brasileiras, por
meio do Programa Pró-Catador (Comitê Interministerial para inclusão social e
econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, criado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2003). A ocupação de catador, que é reconhecida pelo
Ministério do Trabalho, precisa ser valorizada por toda a sociedade. Afinal, estes
profissionais prestam um serviço ambiental de grande importância para cada
cidadão.
2.2 A RECICLAGEM NO BRASIL
O maior desafio contemporâneo que se apresenta às empresas diz respeito à
necessidade de incorporar práticas sustentáveis em suas formas de gestão. Isto
porque além da pressão exercida pela sociedade em geral, a necessidade de
diferenciação no mercado tem compelido as organizações a promoverem uma
grande mudança de paradigma, no qual as organizações deixam de ser apenas
geradoras de lucro, mas também assumem a função de promover o
desenvolvimento sustentável da comunidade onde ela está inserida.
15
Apesar da grande relevância do tema para a geração presente e para as
futuras, a responsabilidade socioambiental ainda não é uma prática muito comum na
maioria das organizações brasileiras.
As primeiras experiências de reciclagem no Brasil ocorreram por volta de
1985. Hoje, porém, das 125 mil toneladas de lixo urbano produzido diariamente no
país, apenas 1% é reciclado. (IBGE, 2005).
Segundo Santos (2012, p. 14), “A questão dos resíduos sólidos urbanos é
absolutamente urgente, dada a dimensão catastrófica da sua situação nos
municípios e nas regiões metropolitanas, e do atraso brasileiro no enfrentamento
desse tema”.
Somente no final do século XX, as políticas públicas para o setor de
saneamento passaram a contemplar os resíduos sólidos urbanos. No início do
século XXI, porém, a maioria dos municípios brasileiros, por desconhecimento ou
descaso, continua a tratar seus resíduos sólidos de maneira imprópria. Dos mais de
5.500 municípios existentes, apenas 100 desenvolvem algum tipo de programa de
reciclagem de resíduos sólidos. No estado de São Paulo, metade dos municípios
ainda utilizam aterros sanitários. (JAMES, 2005).
Nas margens das represas Billings e Guarapiranga e na Serra da Cantareira,
que deveriam permanecer intocadas, recobertas pela vegetação nativa, o problema
causado pela proliferação indiscriminada de loteamentos, tanto legalizados e de alto
padrão quanto pobres e clandestinos. (JAMES, 2005).
Contudo, o Brasil teve sua primeira participação internacional com a
preocupação com o meio ambiente em 1992, através da ECO-92, que ocorreu no
Rio de Janeiro entre 3 e 14 de Junho, contendo a presença de 172 países. Cujos
objetivos principais eram o de examinar a situação ambiental mundial desde 1972 e
suas relações com o estilo de desenvolvimento vigente; o de estabelecer
mecanismos de transferência de tecnologias não poluentes aos países
subdesenvolvidos; prever ameaças ambientais e prestar socorro em casos
emergências e, principalmente o de reavaliar os organismos da ONU,
eventualmente, criando novas instituições para implementar as decisões da
conferência. (JAMES, 2005).
Em 2002, ocorreu mais uma participação da ONU que tentou estabelecer
ações globais para a melhoria da qualidade de vida. Tal medida ficou conhecida
como RIO+10, a Cúpula Desenvolvimento Sustentado, que a realizou em
16
Johanesburgo, África do Sul. Os temas abordados foram: Clima e Energia, Subsídio
Agrícola, Koyoto, Biodiversidade, Água e Saneamento, Transgênicos e Pesca e
Oceano. E também, recentemente o território brasileiro foi anfitrião do evento
RIO+20, tendo como temas principais: a economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e a estrutura institucional
para o desenvolvimento sustentável. (LOUREDO, 2013).
Em suma, o Brasil está acordando de um sono profundo, que demorou anos
para enxergar a importância da Logística Reversa no sistema de gerenciamento de
resíduos sólidos. Porém, apesar das ações tardias, ainda poderá desenvolver um
ambiente sustentável, devido ao crescimento de interesse e conhecimento da
população sobre assuntos ambientais.
2.3 DESAFIOS DA RECICLAGEM NO BRASIL
Segundo o site da revista Conhecimento e Inovação (2008), o Brasil é um dos
países que mais reciclam no planeta e dados da Associação Brasileira de
Embalagens (Abre), nos anos de 2003 e 2004, são reciclados 46% dos recipientes
de vidro no país; 86% de papel ; 22% de embalagens longa vida; 78% de latinhas de
alumínio e 16,5% de plásticos. E a tendência é que esses números cresçam. Mas
não se pode esquecer que, ao mesmo tempo em que a reciclagem cresce a
quantidade de resíduos sólidos também aumenta. E, tanto um quanto o outro
colocam novos desafios para a sociedade de uma forma geral.
De acordo com o autor Cavalcanti (2011, p. 25):
“A explicação mais óbvia para essa mudança radical quanto à essencialidade de um produto reside no poder de influência da mídia sobre as pessoas, que as fazem pensar que não podem viver felizes se não puderem consumir aquilo que lhes é apresentado como essencial”.
Pesquisas de reciclagem mecânica de plástico apontam os altos custos como
o velho e principal obstáculo para o reaproveitamento de produtos descartados.
Porém, o encarecimento da reciclagem se deve muito mais aos impostos do que aos
processos de reciclagem em si. Segundo Gondim (2007), na Europa, os materiais
reciclados não são passíveis de impostos ou o valor que incide sobre eles é menor
do que sobre a matéria-prima virgem. No Brasil, o valor é o mesmo, o que provoca a
o falta de estímulo nas indústrias acerca das vantagens da reciclagem.
17
Desta forma seria necessário haver uma parceria entre empresas e poder
público através da instituição de leis de incentivo fiscal, ou seja, aquelas que
investissem na estruturação de usinas de reciclagem, por exemplo, poderiam ter
seus impostos reduzidos.
Segundo Donaire (2012, p.22):
Outro argumento favorável à responsabilidade social das organizações é que, assumindo esta postura as empresas acabam ganhando melhor imagem institucional e isto pode se traduzir em mais consumidores, mais vendas, melhores empregados, entre outras coisas.
O custo do transporte é outro fator impeditivo. O número de cidades
brasileiras que contam com serviços de coleta seletiva é irrisório. Segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2005), dos 5507 municípios
brasileiros, apenas 451 possuem coleta seletiva e 352 contam com usinas de
reciclagem de lixo. Além disso, outro fator decisivo para consolidar o conceito diz
respeito à participação da população.
Nos países desenvolvidos, a conscientização não é sobre reciclagem, mas
sobre a prática do consumo consciente, aproveitando-se as sobras dos alimentos,
consumindo frutas e verduras da estação, evitando-se mercadorias com muitas
embalagens. (CANTARINO, 2008).
No Brasil, algumas iniciativas pontuais têm ido nessa direção, como por
exemplo: a campanha de redução de sacolas plásticas, que propôs aos
consumidores que levassem suas próprias sacolas de casa para diminuir o uso de
saquinhos plásticos. Algumas redes de supermercado também têm adotado ações
nessa direção, seja vendendo as embalagens ou estimulando o uso de sacolinhas
de longa duração. (CANTARINO, 2008).
Cavalcanti (2011, p. 4) complementa que:
Com a mudança de simples hábitos por parte dos mercados e dos consumidores é possível melhorar significativamente o meio ambiente, seja pela destinação de resíduos para a reciclagem, o uso do transporte público, a preferência pela compra de produtos com selos verdes, entre outros. Estas ações, quando realizadas por grande parte da população, promovem a melhoria da qualidade do ar, o uso racional dos recursos naturais, além de gerar emprego e renda para atividades econômicas com manejo sustentável.
Para Barbieri (2012, p. 5): “O resultado desse quadro caracterizado pela
sequência dos problemas ambientais de toda ordem é o comprometimento do
próprio futuro da Terra e de todos os seres vivos, e não apenas os humanos”.
18
Portanto, é possível concluir depois dos dados deste tópico a reciclagem não
depende somente do poder público, mas de uma conjuntura social, na qual todos os
cidadãos precisam desenvolver uma mudança de paradigmas na busca da
sustentabilidade.
2.4 CASOS DE SUCESSO
Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do
meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços
de que necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados. Por
esta razão, a existência de um ciclo logístico reverso é fundamental para a
continuação do planeta terra, pois os seus recursos são esgotáveis, mesmo que
demore alguns milhares de anos. (BARBIERI, 2012).
De acordo com o site da revista Conhecimento e Inovação (2008), o Brasil
desenvolveu uma tecnologia de reciclagem inédita no mundo: a de embalagens
longa vida, compostas por várias camadas de papel, alumínio e plástico. A chamada
tecnologia de plasma permite a separação do plástico e do alumínio que
correspondem, respectivamente, a 20% e 5% de cada embalagem. Até então, só o
papel (75% da embalagem) era separado e reciclado pela Klabin: cada tonelada de
embalagem cartonada reciclada gera cerca de 650 quilos de papel. Localizada em
Piracicaba, a unidade inaugurada em 2002 tem capacidade para reciclar 32 mil
toneladas de embalagens longa vida. O projeto foi desenvolvido através de uma
parceria entre a Tetrapak, a Klabin, a Alcoa e a TSL Ambiental, que gerencia a
fábrica. O sistema consiste na utilização de energia elétrica para a produção de um
jato de plasma a 15 mil graus Celsius, capaz de aquecer a mistura de plástico e
alumínio. O plástico é transformado em parafina (reaproveitada por indústrias
petroquímicas) e o alumínio em lingotes que são reutilizados pela Alcoa, empresa
que fornece as folhas de alumínio utilizadas na fabricação das embalagens. A
cadeia da reciclagem se fecha, assim, com a produção de novas embalagens
cartonadas pela Tetrapak. A tecnologia foi desenvolvida inicialmente pelo Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP e já foi adotada em outras partes do mundo
como Valência (Espanha), pela fabricante de papel Nesa. Outros projetos estão
sendo construídas na União Européia.
Outro exemplo promissor é o município de Paulínia, localizado no estado de
São Paulo. Pois segundo o site Super Abril (2008), a cidade do interior de São Paulo
19
é a primeira a receber a tecnologia que veio da Europa e chega a reduzir em até
30% dos custos de coleta. Nas calçadas da cidade, lixeiras de aço inoxidável são
instaladas com separação dos resíduos por tipo de material. No subsolo, há grandes
coletores (de 3 mil litros) que são retirados em dias específicos da semana com o
auxílio de uma grua presa ao caminhão de lixo. O sistema já recebeu alguns
prêmios na Europa e apresenta vantagens como:
O lixo fica armazenado de forma segura. Não há perigo de ser arrastado pela
chuva ou rasgado por animais;
Há redução do mau cheiro do lixo e da proliferação de bichos como ratos e
baratas;
O lixo já é recolhido separadamente. Dessa forma, a destinação correta para
reciclagem é facilitada e tem seus custos diminuídos;
Há menos gasto com mão de obra (e o serviço torna-se mais seguro para os
trabalhadores) e com deslocamento de caminhões.
Em suma, apesar dos desafios enfrentados no Brasil na área da reciclagem,
tais como o custo elevado, devido os impostos e o transporte, o país ainda possui
tecnologia e conhecimento para o seu desenvolvimento sustentável, que poderia ser
melhor explorados.
20
3 LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A preocupação com o meio ambiente não é recente, mas foram nas últimas
três décadas do século XX que ela entrou definitivamente na agenda do governo de
muitos países e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. No âmbito
empresarial, essa preocupação é ainda mais recente, embora nunca tenham faltado
empresas e entidades organizacionais que buscassem práticas ambientalmente
saudáveis, mesmo quando o assunto apenas começava a despertar interesse fora
dos círculos restritos de especialistas e das comunidades afetadas diretamente
pelos problemas ambientais. (BARBIERI, 2012).
Devido às circunstâncias, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a lei
nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 pela lei nº 12.305, de agosto de 2010, que se
aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
responsável diretamente ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as
que desenvolvem ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento dos
resíduos sólidos, segundo o ART. 1º da lei.
No dia 23 de dezembro de 2010 foi publicado o Decreto nº 7405, que instituiu
o Programa Pró – Catador denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e
Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê
Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11
de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras
providências.
O Programa Pró – Catador, segundo o decreto nº 7405 tem o objetivo de
promover e integrar ações voltadas aos catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis, como, por exemplo:
Capacitação, formação e assessoria técnica;
Incubação de cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que
atuem na reciclagem;
Pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos voltados para a coleta
seletiva, reutilização, beneficiando, tratamento e reciclagem pelas
21
cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis;
Implantação e adaptação de infraestrutura física de cooperativas e
associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
Organização e apoio a redes de comercialização e cadeias produtivas
integradas por cooperativas e associações de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis
Fortalecimento da participação do catador de materiais reutilizáveis e
recicláveis nas cadeias de reciclagem;
Desenvolvimentos de novas tecnologias voltadas à agregação de valor ao
trabalho de coleta seletiva e a abertura e manutenção de linhas de crédito
especiais para apoiar projetos voltados à institucionalização e fortalecimento
de cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis.
De acordo com § 1º do Decreto nº 7.405 o Comitê Interministerial coordenará
a execução e realizará o monitoramento do Programa Pró – Catador, que será
composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão:
Casa Civil da Presidência da República;
Ministério da Educação;
Ministério da Saúde;
Ministério do Trabalho e Emprego;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Ministério das Cidades;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Ministério da Previdência Social;
Ministério do Turismo;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Ministério de Minas e Energia;
Ministério da Fazenda;
Secretária – Geral da Presidência da República; e
Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República.
22
Segundo o § 4º do Decreto nº 7.405, o comitê poderá convidar representantes
de órgãos da administração pública Federal, Estadual, Municipal e da sociedade
civil, para acompanhamento de suas atividades, bem como instituir grupos de
trabalho para apreciação de matérias específicas.
Em resumo, apesar da existência de Legislação pertinente, a
responsabilidade social da geração e descarte se aplica de forma intrínseca a
existência e sobrevivência de todas as pessoas tanto física, jurídica como órgãos
públicos.
23
4 ESTUDO DE CASO NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL- ACIPAL
Neste capítulo serão apresentados os resultados das investigações feitas
acerca das ações de reciclagem no município de Palmital, Estado de São Paulo,
bem como da realidade organizacional da ACIPAL.
4.1 A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO
Atualmente o Município de Palmital possui 21.257 habitantes, que produzem
aproximadamente 25 mil quilos de lixo por mês.
De acordo com o site Rede Sul de Notícias o município afirmou com o
Ministério Público do Paraná, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) contendo
dez cláusulas a serem cumpridas pela Administração Municipal, em prazos
estabelecidos no documento, para a elaboração de Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos, conforme estabelece o art. 19 da Lei Federal 12.305/2010.
No TAC, ficou acordado que o Plano terá de considerar um efetivo programa
de reciclagem e compostagem, e abranger programa de educação ambiental voltado
à instrução da população local quanto à coleta seletiva. Também no processo de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, deve ser realizada a inclusão dos
catadores de materiais recicláveis atuantes na cidade, com o acompanhamento de
assistência social e contábil do município nas atividades por eles realizadas.
A Prefeitura de Palmital se comprometeu, também, a informar para a
Promotoria de Justiça, a cada 30 dias, as etapas já cumpridas por relatório. O não
cumprimento de qualquer uma das partes do acordo acarretará em uma multa diária
de R$ 1 mil por cláusula descumprida.
O Município conta com a atuação da ACIPAL, localizada na Rua Joaquim
Amâncio Ferreira, número 50, Vila São José (antigo matadouro), Palmital, São
Paulo.
A organização surgiu em dezembro de 2005, com a iniciativa dos cidadãos e
da Prefeitura de Palmital, onde a segunda se prontificou em garantir a estrutura
física necessária ao desenvolvimento das atividades, tais como: barracão, prensa,
balança, caminhão e motorista, bem como outros meios que garantam o
funcionamento do projeto. Além disso, a Igreja Católica, tomando como missão o
24
apoio às comunidades marginalizadas, neste caso, catadores excluídos vêm
colaborando no incentivo ao trabalho e também na conscientização da comunidade
local acerca da importância da reciclagem e da participação na Coleta Seletiva. E a
equipe da INCOP Unesp, por meio do acompanhamento do cotidiano de trabalho da
ACIPAL, adotando estratégias participativas, reconhecendo o saber-fazer desses
catadores, vem contribuindo para a organização coletiva, capacitação e
desenvolvimento dos sócios, visando alcançar uma gestão autônoma e democrática.
De acordo com a pesquisa de campo realizada pelos autores do presente
trabalho em 10 de outubro de 2013, atualmente a Associação é composta por 21
associados, sendo 20 mulheres e 1 homem. Todos eles contribuem como autônomo
no INSS e recebem uma cesta básica por mês da Assistência Social.
A gestão administrativa é realizado por Rodrigo Mozar, funcionário público,
disponibilizado pela Prefeitura de Palmital e o serviço da folha de pagamento é
terceirizado pelo Escritório de contabilidade Contmax.
Além disso, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
recebe um auxílio financeiro da Prefeitura Municipal de Palmital no valor de R$ 12
mil reais por mês, que é destinado para a manutenção de equipamentos da ACIPAL,
que é gerenciado e rateado pelo os associados.
4.2 PROCESSO PRODUTIVO
O processo produtivo da Associação corresponde a uma capacidade de 20%,
segundo a pesquisa.
A coleta de materiais recicláveis inicia-se se de casa em casa, através do
caminhão cedido pela Prefeitura de Palmital e também, os associados vão a pé até
as casas dos moradores pedindo os resíduos recicláveis, tais como: papel, vidro e
pet. Em seguida passa pela triagem, prensa para disponibilizar a venda do produto
final. O material com um valor financeiro mais significativo para associação seria o
pet (garrafa de refrigerante). Caso algum produto que não é reciclável vem junto
com o caminhão da prefeitura, ele é descartado no aterro sanitário da cidade.
Depois do material prensado e finalizado, é fornecido para empresas revendedoras
de materiais recicláveis, que vem até a Associação buscar o produto, como, por
exemplo, a APARAS, localizado em Marília, São Paulo, que é o principal cliente da
ACIPAL. O lucro obtido pela Associação é rateado pelo número de associados
existentes.
25
4.3 DESAFIOS
Apesar do apoio das instituições públicas, como a FUNASA que disponibilizou
todos os equipamentos (prensa, balança, elevador, cortador de papel) do processo
de reciclagem e a Prefeitura Municipal de Palmital que cedeu o prédio para a
ACIPAL, a Associação encontra muitas dificuldades na operação, pois a deficiência
e a falta de consciência ambiental dos moradores ficam evidentes na qualidade da
colaboração e apoio ao processo de reciclagem, dificultando o trabalho dos
associados na hora da separação dos materiais recicláveis.
Além disso, outro desafio apontado pela pesquisa seria a falta de espaço
físico da Associação e comprometimento e união dos associados, o que se deve em
função da falta de capacitação e treinamento dos mesmos para que desenvolvam a
consciência de que o trabalho exercido por eles é tão importante quanto o das
demais empresas existentes na cidade.
Em suma, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital
demonstrou o desejo de executar planos futuros para expandir, porém eles afirmam
que para concretizar esse objetivo, eles necessitam de pessoas com ideias
inovadoras e que abracem a causa lutando por melhoras no gerenciamento da
associação, na capacitação dos associados, e principalmente na otimização dos
processos para melhorar a lucratividade dos materiais recicláveis.
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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O aumento contínuo da produção de lixo no mundo tem demonstrado o
quanto o estímulo para a criação e sustentabilidade de cooperativas de reciclagem é
fundamental para a continuidade da vida no planeta terra. Por esta razão, manter o
equilíbrio entre a produção e a reciclagem de resíduos para a geração de
subprodutos representa o ponto inicial para a ampliação da sustentabilidade da
sociedade.
O desenvolvimento do presente trabalho permitiu conhecer a legislação
brasileira vigente sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual se aplica a
todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Assim, a
responsabilidade socioambiental é de todos envolvidos de forma direta ou indireta
na geração e descarte de resíduos sólidos.
No segundo capítulo foram apresentados dados teóricos e estatísticos sobre
as consequências ambientais causadas pelo excesso de produção e o descarte
incorreto dos insumos, o que gera um desenvolvimento insustentável para a
sociedade. Tal conhecimento foi fundamental para o desenvolvimento e análise da
realidade que se insere o tema proposto, além de permitir entender o quanto o
trabalho executado por associações de reciclagem é importante para garantir a
qualidade de vida do ser humano, pois, além da geração de trabalho e renda,
contribui para a redução dos custos de fabricação de alguns produtos, sobretudo em
função de menor desperdício de energia, por exemplo.
Ademais, o estudo de caso realizado na ACIPAL mostrou que, apesar da
associação receber os recursos financeiros necessários para o seu funcionamento,
as formas de gestão desses recursos precisam ser melhorados. Desta forma, os
objetivos propostos inicialmente, que era realizar um diagnóstico na ACIPAL e
oferecer sugestões de melhorias no processo logístico na coleta de materiais
recicláveis foram alcançados integralmente, pois através dos resultados obtidos, os
associados da ACIPAL terão acesso a informações que poderão auxiliá-los na
melhoria dos processos logísticos desde a coleta até a comercialização dos
produtos finais, favorecendo a otimização das ações empreendidas por eles,
permitindo melhoria na qualidade e aumento dos lucros.
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REFERÊNCIAS
BRASÃO, Delvan Borges. POLO, Júlia Caroline Hidalgo. SILVA, Lella Cristina. Gestão Ambiental: Os Benefícios da Coleta Seletiva para as Empresas. Palmital – SP: Etec Professor Mario Antônio Verza, 2010. 34 p., (TCC).
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial. 3° edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
Cavalcanti, Denize Coelho. Consumo Sustentável. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2011.
TAJIRI, Christiane Aparecida Hatsumi, CAVALCANTI, Denize Coelho e Potenza, João Luiz. Habitação Sustentável. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2011.
TAMDJIAN, James Onnig e MENDES Ivan Lazzari. Geografia Geral e do Brasil. 1° edição. São Paulo: FTD, 2005.
LOUREDO, Paulo. Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/funasa/2010/prt1176_04_11_2010.html. Acessado em: 19/03/2013. POTENZA, Carlos. Paulínia recebe primeiro sistema subterrâneo de coleta de lixo. Disponível em: http://super.abril.com.br/blogs/ideias-verdes/paulinia-recebe-primeiro-sistema-subterraneo-de-coleta-de-lixo/. Acessado em: 18/03/2013. DUARTE, Marcio. Resíduos da Construção civil e o estado de São Paulo. Disponivel, em: http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/2012/09/residuos_construcao_civil_sp.pdf. Acessado em 10/09/2013.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Lei nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=03/08/2013. Acesso em 21/10/2013. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Decreto nº 7.405, DE 23 DEZEMBRO DE 2010. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=67&data=03/08/2013. Acesso em 21/10/2013.
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APÊNDICE
APÊNDICE A – Modelo de questionário para pesquisa de campo destinada à
ACIPAL – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital ............. 29
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APÊNDICE A – Modelo de questionário para pesquisa de campo destinada à
ACIPAL – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital.
1) Quem teve a iniciativa de fundar a Associação aqui em Palmital?
2) Quantos associados tem na ACIPAL atualmente e se todos que aqui trabalham
estão registrados?
3) Como e quem realiza a gestão da associação nas seguintes áreas:
Administrativo / financeiro / marketing / logística
4) A associação recebe auxílio da Prefeitura ou de algum outro órgão público ou
privado?
5) Como é dividido os lucros da associação?
6) Como o trabalho de coleta de materiais é dividido?
7) Para quem vocês fornecem os materiais reciclados?
8) Na sua opinião o trabalho que vocês realizam é valorizado pela sociedade?
9) Quais são as dificuldades que vocês encontram no trabalho (interno e externo)?
10) Vocês tem planos futuros de expandir a associação?
11) O que você acha que precisa ser melhorado na gestão da associação?