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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Faculdade de Tecnologia de São Sebastião
Cursos Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial
DESERRIE LAURENTINO MOURA
MOBILIDADE URBANA: ANÁLISE DO FLUXO PENDULAR ENTRE AS CIDADES
DE CARAGUATATUBA X SÃO SEBASTIÃO E COMO ESTE FENÔMENO AFETA
A MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SÃO
SEBASTIÃO
São Sebastião
2015
DESERRIE LAURENTINO MOURA
MOBILIDADE URBANA: ANÁLISE DO FLUXO PENDULAR ENTRE AS CIDADES
DE CARAGUATATUBA X SÃO SEBASTIÃO E COMO ESTE FENÔMENO AFETA
A MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SÃO
SEBASTIÃO.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Empresarial.
Orientador: Prof. Me Daniel Roberto
Jung
São Sebastião
2015
DESERRIE LAURENTINO MOURA
MOBILIDADE URBANA: ANÁLISE DO FLUXO PENDULAR ENTRE AS CIDADES
DE CARAGUATATUBA X SÃO SEBASTIÃO E COMO ESTE FENÔMENO AFETA
A MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SÃO
SEBASTIÃO.
Apresentação de Trabalho de Graduação à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como condição parcial para a conclusão do curso de Tecnologia em Gestão Empresarial.
São Sebastião, 17 de Dezembro, 2015.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________
PROF. ME. DANIEL ROBERTO JUNG
_________________________________________________________
PROF. ME. ADRIANO SCALA PANDOLFI
_________________________________________________________
PROF. DR. MARCELO MENEZES
MÉDIA FINAL: ___________________
Dedico este trabalho a minha mãe e meu filho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente ao Senhor Jesus, filho do Deus Altíssimo, que
permitiu que tudo isso acontecesse, ao longo da minha vida, e não somente nestes
anos como universitária, mas que em todos os momentos é o maior mestre que
alguém pode conhecer.
A esta faculdade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a
janela que hoje percebo um horizonte superior, marcado pela confiança e mérito
aqui presentes.
Ao meu orientador professor e mestre Daniel Roberto Jung, pelo suporte, por suas
correções e incentivos na elaboração deste trabalho.
A minha mãe Dna. Eliene Laurentino, por seu amor, incentivo e apoio incondicional.
Mãe sem palavras a Senhora é uma Rainha!
Ao meu filho Gustavo Laurentino, meu melhor e maior presente. Te amo filho!
Meus agradecimentos aos amigos, companheiros de trabalhos e irmãos na amizade
que fizeram parte da minha formação e que vão continuar presentes em minha vida
com certeza.
"Se cheguei até aqui foi porque me apoiei no ombro dos gigantes"
Isaac Newton
A todos o meu muitíssimo obrigado.
“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém
viu, mas pensar o que ninguém ainda
pensou sobre aquilo que todo mundo vê”.
Arthur Schopenhauer
RESUMO
A cidade de São Sebastião vem apresentando um aumento considerável de veículos
no seu fluxo de tráfego diário causando forte impacto no Trânsito local. Para tanto se
estruturou um trabalho cujo objetivo é identificar o fluxo pendular migratório de
pessoas entre as cidades de São Sebastião x Caraguatatuba, procurando perceber
em que medida este fenômeno influencia o trânsito e afeta mobilidade e a qualidade
de vida na cidade de São Sebastião. A metodologia utilizada foi uma análise
bibliográfica seguida de pesquisa em campo, o tamanho da amostra definida para
esta pesquisa foi de 69 veículos. Para obtenção dos dados e informações foi
aplicado questionário como ferramenta de coleta durante os períodos da manhã e
tarde, porque este é considerado o período com a maior intensidade no fluxo de
veículos. Os dados expressam claramente que a maioria dos entrevistados está em
transito migratório diário por motivos de trabalho e estudo.
Palavras-chave: Mobilidade urbana. Trânsito. Qualidade de vida. Efeito pendular.
RESUMEN
La ciudad de São Sebastião presenta considerable aumento de vehículos en el flujo
diario causando fuerte impacto en el tráfico. Por ello se ha estructurado el trabajo,
cuyo objetivo es identificar el flujo pendular migratorio de personas entre las
ciudades de São Sebastião x Caraguatatuba, buscando percibir en cuál medida este
fenómeno influencia el tráfico y afecta la movilidad y la cualidad de vida en la ciudad
de São Sebastião. La metodología utilizada fue un análisis bibliográfico seguido de
investigación de campo, el tamaño de la muestra definida para esta investigación fue
de 69 vehículos. Para obtener los datos e informaciones se ha aplicado cuestionario
como herramienta de colecta durante los períodos de la mañana y de la tarde,
porque este es considerado el período con más intensidad en el flujo de vehículos.
Los datos indican claramente que la mayoría de los encuestados migran
diariamente por razones de trabajo y de estudio.
Palabras claves: Movilidad urbana. Tráfico. Calidad de vida. El Efectopéndulo.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBGE Instituto Brasileiro de Pesquisa
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PEA População Econômica Ativa
PIPC Plano Integrado Porto Cidade
TGCA Taxa Geométrica de Crescimento Anual
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Evolução Populacional no Litoral Norte de São Paulo ...................... 20
Tabela 2 - Idade ..................................................................................................... 35
Tabela 3 - Sexo ...................................................................................................... 35
Tabela 4 - Local onde Mora .................................................................................. 36
Tabela 5 - Frequência de Viagem ......................................................................... 36
Tabela 6 - Motivo da viagem ................................................................................. 37
Tabela 7 - O que faz optar pelo uso do automóvel ............................................. 37
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 15
1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA............................................................................. 15
1.2 PROBLEMA..................................................................................................... 15
1.2.1 Hipótese ......................................................................................................... 15
1.3 OBJETIVOS..................................................................................................... 16
1.3.1 Objetivos específicos....................................................................................... 16
1.3.2 Objetivo geral................................................................................................... 16
2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................... 17
2.1 MOBILIDADE URBANA.................................................................................. 17
2.2 Mobilidade Urbana Sustentável....................................................................... 19
2.3 Infraestrutura Urbana....................................................................................... 20
2.4 Políticas Públicas............................................................................................. 22
2.5 Planejamento Do Transporte........................................................................... 23
2.6 Índice De Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS)........................................... 24
2.7 Desenvolvimento Social e Econômico............................................................. 24
2.8 Crescimento Populacional............................................................................... 26
2.9 Arranjo Populacional........................................................................................ 27
3 EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO............................................................................ 28
3.1 Migração Pendular......................................................................................... 29
4 METODOLOGIA.............................................................................................. 31
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES..................................................................... 34
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 39
7 REFERÊNCIAS................................................................................................ 41
8 APÊNDICE A- Questionário............................................................................. 46
8
1. INTRODUÇÃO
Esta pesquisa visa abordar um fenômeno que afeta as grandes metrópoles e
está em pauta de muitas discussões na atualidade, a mobilidade urbana, e comentar
a existência dos efeitos decorrentes, como por exemplo, o efeito pendular existente
entre as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba. Através de dados obtidos por
meio de pesquisa em campo, identificando as características dos condutores que
realizam os movimentos de migração diária de seus locais de moradia que
pudessem indicar o efeito pendular.
E entender também a escolha da opção pelo uso do automóvel particular em
detrimento do transporte público coletivo no município.
1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA
O aumento do trânsito tem gerado grandes transtornos para a população de
São Sebastião. A fim de compreender o aumento de trafego no município, e em que
medida o aumento desse fluxo pode comprometer e influenciar a qualidade de vida
do munícipe se faz necessário este estudo.
1.2 PROBLEMA
Muitos problemas em centros urbanos nos dias atuais decorrem ou possuem
alguma relação com sistemas de transporte e circulação. Diante de tal contexto,
elege-se como indagação: em que medida o fluxo pendular afeta a qualidade de vida
da cidade de São Sebastião?
1.2.1 Hipótese
O Trânsito influencia e é influenciado pelo efeito pendular (pessoas que
moram em Caraguatatuba e na costa norte, mas trabalham em São Sebastião)
9
contribuem para o aumento no fluxo de trânsito.
Portanto, a hipótese testada nesta pesquisa é que falta de infraestrutura
urbana para o transporte público, e vias de acesso aos ciclistas e pedestres
aumentam o uso excessivo do automóvel particular.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Promover uma análise descritiva do perfil dos usuários de automóveis nos
horários de maior movimento no fluxo do trânsito de São Sebastião, a fim de
evidenciar o fluxo pendular existente entre as cidades de São Sebastião e
Caraguatatuba.
1.3.2 Objetivo específico
• Identificar a composição do efeito pendular entre as cidades de São
Sebastião e Caraguatatuba
• Avaliar os impactos causados por esse fluxo e as medidas e
estratégias favoráveis à mobilidade urbana sustentável.
1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Este trabalho de pesquisa está divido em oito capítulos, e estes estão
organizados da seguinte forma: No primeiro capítulo que é composto pela
introdução, justificativa do tema, problema, hipótese, objetivos e organização, que
descrevem acerca do tema trabalhado.
O segundo e terceiro capítulo tratam do referencial teórico, que se inicia com
uma breve síntese apontando para o que se confirmará no decorrer da pesquisa
dentro do universo proposto, bem como descreve a teoria das fontes relacionadas,
nomenclaturas e conceitos históricos que contribuíram para o desenvolvimento
deste trabalho.
10
O quarto capítulo expõe as metodologias que foram empregadas para
realização deste trabalho, como pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e
aplicação de questionários para coleta dos dados.
O quinto capítulo apresenta os resultados e discussões com base na
pesquisa realizada.
No sexto capítulo com base nos resultados e discussões foram apresentadas
as conclusões e considerações finais. Por fim nos capítulos sete e oito se
encontram as referências bibliográficas e modelo de questionário aplicado para
coleta de dados da pesquisa.
11
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo Costa Neto (2013) o litoral norte de São Paulo tem observado
grandes transformações, onde os processos de urbanização e ocupação da
população foram redesenhados. O ordenamento de estruturas de centros urbanos
apresenta São Sebastião como um centro econômico e Caraguatatuba como um
importante centro urbano residencial. Essas são ampliações do processo de
urbanização do sudeste brasileiro, estimulado pelas regiões do Vale do Paraíba,
Grande São Paulo e Baixada Santista.
A região estudada compreende a principal via de acesso entre os municípios
de São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela que também compõe o Litoral Norte
Paulista. Não se citou Ubatuba, neste contexto de viagens migratórias diárias por
entender que seria contra mão, e por ser muito distante do foco da pesquisa. (São
Sebastião versus Caraguatatuba), área analisada.
2.1 MOBILIDADE URBANA
A respeito desse assunto (BRASIL, 2009; PARANHOS, 2008;
VASCONCELLOS, 2012), relatam que uma das características das cidades é a
mobilidade urbana, e esta é caracterizada pela fluidez, independente dos modais,
sejam por meios motorizados ou não, isto é, como se deslocam pessoas, bens e
serviços dentro do arranjo/estrutura urbana.
Em outra visão, o trânsito é percebido como um composto de práticas de
deslocamentos realizados diariamente, pelas calçadas e vias da cidade, que revela
a forma da movimentação geral de pedestres e veículos (VASCONCELOS, 1985).
Do mesmo modo o Ministério das Cidades afirma, acerca deste tema, que
mobilidade urbana é:
Resultado da interação dos fluxos de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano, contemplando tanto os fluxos motorizados quanto os não motorizados. Ela é, portanto, um atributo da cidade e é determinada, principalmente, pelo desenvolvimento socioeconômico, pela apropriação do espaço e pela evolução tecnológica. (BRASIL, 2004 p.13).
Sob a ótica de Baeninger (2010) a mobilidade urbana se dá através do
deslocamento de pessoas, em busca de melhores oportunidades de emprego,
12
qualificação profissional, bens e serviços, fomentam o aumento do fluxo de pessoas
em algumas regiões e grandes centros urbanos.
Em harmonia com essa idéia, Silva (2012) explica que a migração diária
reflete um fenômeno urbano, percebido notadamente nas grandes cidades, descrito
como efeito pendular. Tal evento ocorre ao passo que pessoas que compõe a PEA
(População Economicamente Ativa) deixam suas residências pela manhã para
iniciar sua jornada de trabalho retornando aos seus lares findo dia.
Conforme adverte Cunha (2013):
[...] a mobilidade pendular reflete o “movimento” da metrópole fruto de rearranjos socioeconômicos e demográficos internos havidos que, como sabemos, dependem não apenas das ações privadas, mas também de intervenção pública, nesse último caso via regulação ou políticas específicas (CUNHA, 2013 p.10).
Ainda referenciando Baeninger (2010), esse processo expressa modestos
fluxos populacionais que não caracterizam diretamente migração, por que não se
trata de uma transição permanente, mas sim momentânea.
De acordo com a LEI Nº 12.587 de Política Nacional de Mobilidade Urbana,
considera-se mobilidade urbana a condição em que se realizam os deslocamentos
de pessoas e cargas no espaço urbano.
Esta lei está fundamentada sob os seguintes princípios.
Artigo 5º: I - acessibilidade universal II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais III - equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana VI - segurança nos deslocamentos das pessoas VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; e IX-eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.
E é orientada pelas seguintes diretrizes:
Artigo 6º
I - integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
13
II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano; IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade; V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes; VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado; e VII - integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.
Visando alcançar os seguintes objetivos:
Artigo 7º
I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social; II - promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais; III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade; IV - promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e V - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.
Os princípios nos quais a lei de mobilidade urbana está fundamentada tratam
de um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de
infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do
Município. Tratam de concepções amplas que visam auxiliar novas normas acerca
do assunto, isto é, leis, decretos ou outros atos administrativos. As diretrizes, por
sua vez, têm como propósito orientar os caminhos a seguir para que os objetivos
dessa lei sejam alcançados. Expressando a necessidade de integração com as
demais políticas urbanas e a priorização dos modos não motorizados e do transporte
público coletivo. (BRASIL, 2012).
2.2 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Entende-se mobilidade urbana sustentável como:
Resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização de transporte coletivo e não motorizados, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável (PARANHOS, 2008, p. 3).
14
Segundo o IPEA (2012), o modelo de mobilidade urbana vigente utilizada nos
municípios do país, principalmente nas grandes cidades, inclina-se para a
insustentabilidade, em especial devido à ineficiência ofertada pelo transporte
coletivo. Os aspectos negativos são fomentados pelo hábito do uso intensivo dos
automóveis (congestionamento e poluição do ar); à deficiência em investimentos
públicos e fontes de financiamento ao setor; à debilidade da gestão pública nos
municípios; e à ausência de políticas públicas bem articuladas.
Nesse sentido, Sobratt (2013), frisa que:
Nunca se vendeu tanto automóvel e motocicletas no Brasil. E nunca a discussão sobre congestionamentos esteve tão presente na nossa vida. Os congestionamentos se alastraram no tempo e no espaço, ocupando novas vias e horários. Os tempos de deslocamento crescem a cada dia. Os congestionamentos geram deseconomias que contribuem para a perda da competitividade da cidade frente àquelas que tomaram a decisão de enfrentar a crise da mobilidade urbana. (SOBRATT, 2013, p. 27)
Para Marandola (2006) em função desse notório aumento faz-se necessário e
com urgência o emprego da agilidade no deslocamento de bens e pessoas sem
perder a eficiência, segurança e conforto, além de diminuir cada vez mais os
impactos ambientais, visuais e de poluição sonora e atmosférica, destacando
também modelos de minimização da exclusão social.
2.3 INFRAESTRUTURA URBANA
Conforme Cerqueira (2014) a infraestrutura está associada a elementos
estruturais que estimulam o desenvolvimento socioeconômico de um determinado
local. Os serviços primordiais que compõem a infraestrutura são transporte, energia,
telecomunicações e saneamento ambiental.
Estes estão diretamente vinculados ao desenvolvimento e fluxo de
mercadorias e pessoas, favorecendo o crescimento econômico.
Segundo Diagnóstico Projeto Litoral Sustentável (2012) realizado na cidade
de São Sebastião as condições de trânsito foram agravadas pela multiplicação do
número de veículos, do movimento turístico e do transporte de cargas. A situação se
torna mais crítica na rodovia SP - 055 que está localizada no centro, onde o tráfego
local se mistura com o tráfego regional no qual ocorrem os piores
congestionamentos e há maior índice dos acidentes e atropelamentos, esta situação
15
se agrava durante o verão. Contudo o novo sistema viário entre Caraguatatuba e
São Sebastião deve ser associado com a priorização do transporte público.
Segundo os autores Donald Bowersox e David Closs (2008, p. 45):
A infraestrutura de transporte consiste em direitos de acesso, veículos e unidades organizacionais de transporte que fornecem serviços para uso próprio ou para terceiros, neste segundo caso mediante uma taxa de serviço. A natureza da infraestrutura também determina uma variedade de características econômicas e legais para cada sistema modal ou multimodal. O sistema modal é a forma de transporte básica.
Nesse contexto, faz sentido o entendimento de Cerqueira (2014) quando diz
que o sistema de transportes é básico para o deslocamento de pessoas e de
mercadorias. Tornando de caráter fundamental a construção e manutenção de
rodovias, ferrovias e hidrovias, bem como portos e aeroportos, são cruciais para o
desenvolvimento econômico de um determinado local, dado que esse serviço é
responsável pelo transporte de cargas e passageiros.
Observando que São Sebastião é uma cidade histórica, o conceito de
mobilidade e patrimônio histórico concilia à questão turística como um problema
adicional a mobilidade urbana, uma vez que o ordenamento urbano não expressa
condições de sustentar o alto volume de circulação motorizada próprio do atual
modelo existente.
Logradouro, ruas estreitas e estrutura urbana antiga não são compatíveis com
tráfego de veículos pesados que, contrariamente, representam riscos para a
conservação do patrimônio construído. Em contra partida, essas áreas demandam
projetos apropriados para a circulação de pedestres, com medidas de restrição do
tráfego de veículos, assegurando as condições de provimento do comércio local
através, por exemplo, da criação de áreas de estacionamento no entorno.
(PROJETO LITORAL SUSTENTÁVEL, 2013).
Segundo o Ministério das Cidades (2014) geralmente, a área de interesse de
preservação histórica está envolta pelo restante da cidade, muitas vezes restrita à
sua área central ou qualquer outro segmento da cidade. O planejamento da
mobilidade precisa, então, combinar as exigências de preservação destas áreas com
o atendimento de todas as necessidades de circulação do conjunto da cidade.
16
2.4 Políticas públicas
Segundo Kauchakje (2007), políticas públicas são formadas através do
planejamento governamental que têm o objetivo de coordenar meios e recursos do
Estado e também do setor privado para a realização de ações pré- determinadas. A
concepção de Políticas Públicas é analisada em todas as áreas do conhecimento,
sobretudo é no campo da Ciência Política que esta recebe elevado destaque nas
discussões teóricas.
A política publica é vista pela academia; primeira como um equilíbrio no orçamento entre receita e despesa, segundo como uma nova visão do estado onde deixa de ser uma política kenynesiana, para ser uma política restrita aos gastos, e terceira é a relação que existe entre os países desenvolvidos e os que iniciaram a sua caminhada democrática recentemente, de um modo particular os países da América Latina que ainda não conseguem administrar bem os seus recursos públicos e equacionar os bens em beneficio de sua população, de modo incluir os excluídos. (SOUZA, 2006, p.45)
Ainda segundo Souza (2006), as políticas públicas estão intimamente ligadas
ao Estado, este que propõe como idéia central que os recursos sejam empregados
em favor de seus cidadãos.
Sob a ótica de Kauchakje (2007), políticas públicas são meios de ação do
governo a serem desenvolvidos através de programas, projetos e serviços de
interesse da sociedade.
Pode-se imaginar uma estrutura onde as políticas estão planejadas e os
direitos garantidos em lei. Consequentemente, políticas, programas, projetos e
serviços sociais são mecanismos, canais ou meios para atender as necessidades e
às demandas da população. (IPEA, 2009).
2.5 Planejamento do transporte
Segundo Oliveira (2007) o planejamento de transporte é a área de
organização e estruturação do transporte na região, que permite o acesso das
pessoas de diferentes classes sociais a todas as partes da cidade. Ele deve explorar
os aspectos de circulação de pessoa e mercadorias, estudando várias formas de
locomoção existentes e necessárias na cidade com base na regulamentação
pública.
17
Apropriadamente Vasconcellos (2012) diz que planejamento dos transportes
estabelece a condição de uso de toda estrutura viária as políticas de circulação
devem considerar não somente fluidez e segurança, mas também acessibilidade,
nível de serviço dos transportes, custo dos transportes e a qualidade ambiental, visto
que são necessários para o controle da circulação.
Neste sentido Paranhos diz que:
O transporte deve ser inserido em um contexto mais amplo, o da mobilidade urbana, que relaciona qualidade de vida, inclusão social e acesso às oportunidades da cidade. (PARANHOS, 2008 p12).
Segundo Rodrigues (2006) o transporte coletivo é componente importante e
necessário para integração entre várias regiões de uma cidade e tem como utilidade
favorecer a ida e vinda da população dos bairros mais distantes aos centros urbanos
e comerciais. Exercendo papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade,
pois muitos dependem desse serviço básico para desenvolver suas atividades
diárias como ir à escola, trabalho, médico, entre outras atividades.
Segundo os autores Bicalho (1998) apud Azambuja (2002) o transporte
público apresenta grande relevância social, fundamental para a sociedade em razão
da circulação da população, uma vez que a população circule por diversos locais e
desse modo possibilita mobilidade a todos. Sob a ótica econômica o transporte
coletivo é muito importante, já que possibilita o crescimento do município e,
consequentemente, se torna um serviço indispensável que deve atender às
necessidades sociais dos moradores e dar estrutura às atividades econômicas da
cidade.
O plano diretor de São Sebastião projeta em seu artigo 92 nos incisos (II, VII,
X, XIV e XV) que pretende facilitar o deslocamento e acessibilidade com segurança
e conforto para todos, priorizando o transporte público coletivo aos pedestres e às
bicicletas, recuperação e capacitação da malha viária já existente; estimulo à
utilização de novas tecnologias veiculares priorizando-se aquelas que forem
econômica e ambientalmente mais sustentáveis; desestimular o uso de automóvel
no município, criando transportes alternativos para as principais praias; promoção de
sistema de circulação e rede de transporte que assegure acessibilidade satisfatória a
todas as regiões da cidade (PLANO DIRETOR, 1998).
18
2.6 Índice de mobilidade urbana sustentável (IMUS)
Costa (2008) traduz o Índice de Mobilidade Urbana Sustentável – IMUS como
instrumento para avaliação da mobilidade urbana sustentável, isto é, uma
ferramenta de apoio à tomada de decisão dos gestores públicos nos procedimentos
de desenvolvimento, implantação e monitoramento de políticas públicas no que diz
respeito à mobilidade urbana.
Sua estrutura foi fundamentada sob um conjunto de indicadores, que
conforme Litman (2008) foram selecionados para reflexionar diversos impactos e
perspectivas de mobilidade.
2.7 Desenvolvimento social e econômico
Segundo Baeninger (2010) desenvolvimento não é tão somente crescimento
econômico, vai além. É constituído por um conjunto de fatores que agrega
desenvolvimento econômico e o social, e devem caminhar lado a lado a fim de evitar
as desigualdades, que afligem as cidades e o país em vias de desenvolvimento.
O debate acerca do desenvolvimento é bastante rico no meio acadêmico, principalmente quanto à distinção entre desenvolvimento e crescimento econômico, pois muitos autores atribuem apenas os incrementos constantes no nível de renda como condição para se chegar ao desenvolvimento, sem, no entanto, se preocupar como tais incrementos são distribuídos. Deve se acrescentar que “apesar das divergências existentes entre as concepções de desenvolvimento, elas não são excludentes. Na verdade, em alguns pontos, elas se completam”. (SCATOLIN, 1989, p.24.)
.
O Resumo Executivo de São Sebastião (2012) mostra que o desenvolvimento
sustentável deve refletir não somente na perspectiva econômica do município, uma
vez que trata da criação, acúmulo e riqueza. Mas também nas esferas social e
cultural, pois estas exercem influência direta na qualidade de vida, igualdade,
formação e ampliação social, territorial e ambiental que alude à dimensão da
sustentabilidade e uso dos recursos naturais, e também da questão política que trata
dos assuntos elencados à governança territorial.
De acordo com o plano diretor de São Sebastião, em seu capítulo primeiro -
Do Desenvolvimento Econômico Político e Social elencamos seguintes objetivos:
19
I. sintonizar o desenvolvimento da Cidade e sua polaridade como centro de turismo, serviços e comércio com o desenvolvimento social e cultural e a proteção aos recursos naturais; II. promover o crescimento econômico do município de forma integrada às políticas regionais para o Litoral Norte; V. melhorar a infraestrutura urbana e domiciliar – em especial o saneamento ambiental e o sistema viário e o de transportes, com o objetivo de lidar com o potencial afluxo de migrantes atraídos pela indústria do petróleo, ampliação de atividade portuária e pelo turismo.
Segundo o jornal Imprensa Livre (2013) as cidades do Litoral Norte não
conseguiram figurar entre as 200 melhores cidades do Brasil para se viver. Contudo
a cidade de São Sebastião é detentora do melhor índice regional. Na reportagem, o
então prefeito Ernani Primazi, informou que os indicadores refletem o esforço em
investir na qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de educação e
saúde. Para o Prefeito, a evolução do IDHM de São Sebastião seria ainda maior se
o município não passasse por uma fase de crescimento demográfico acelerado. Em
nota ele disse ao jornal Imprensa Livre em agosto de 2013:
“Nossa população cresceu de 33.890 pessoas em 1991 para quase 74.000 em 2010. Esse crescimento evidentemente impacta as estruturas de atendimento social, a educação, a saúde, mas São Sebastião, que registra os melhores desempenhos em termos de geração de empregos formais, que prepara sua estrutura para dar tranquilidade ao investimento privado e que tem sabido superar atrasos notórios em áreas fundamentais, como a educação, está registrando uma evolução notável na qualidade de vida de sua população - e essa evolução tem tudo para continuar e se expandir por muitos anos”, destacou. De acordo com a Prefeitura de São Sebastião, o município registrou avanço de 16,44% no IDHM entre os anos 2000 e 2010. “A evolução dos indicadores do IDHM ao longo dos anos em São Sebastião aponta para um crescimento constante: em 1991 o índice era de 0,520, atingindo 0,663 em 2000 e alcançando a marca de 0,772 em 2010”, cita.
2.8 Crescimento populacional
Houve um crescimento populacional acelerado no município de São
Sebastião entre os anos de 1991 e 2010, apresentando uma taxa geométrica de
6,16%. a.a. conforme ilustração a seguir:
20
Tabela 1: Evolução Populacional no Litoral Norte de São Paulo Evolução Populacional no Litoral Norte de São Paulo
Cidade População
Percentual de evolução 1991 1996 2000 2007 2010
Caraguatatuba 52.878 66.669 78.921 88.815 100.840 90,7%
Ilhabela 13.538 13.012 20.836 23.886 28.196 108,2%
São Sebastião 33.890 43.073 58.038 67.348 73.942 118,1%
Ubatuba 47.398 54.196 66.861 75.008 78.801 81,5%
Total 147.704 176.950 224.656 255.057 281.779 90,7%
Fonte: Costa Neto (2014)
Segundo o Resumo Executivo (2012), a população do município de São
Sebastião saltou de 58 mil habitantes no ano 2000, para 74 mil no ano de 2010,
apresentando crescimento médio anual de 2,48% no período.
Ainda segundo este documento, estes habitantes estão concentrados em
áreas urbanas anexas às orlas marítimas.
Segundo Ojima (2007) existem dois fatores que devem ser evidenciados no
processo de crescimento urbano, são eles: o populacional e o padrão de expansão
física das ocupações urbanas. O fator populacional está diretamente vinculado a
expansão da infraestrutura urbana. Já o padrão de ocupação pode atuar no maior ou
menor custo social, refletindo assim sobre as formas de reprodução social e a
sustentabilidade ambiental.
A respeito da urbanização acelerada, o autor faz uma associação à
concentração da população em determinadas áreas, onde a sua expansão e
crescimento não se dão de forma regular e concêntrica. Uma das razões que geram
mudanças no padrão de ocupação urbana é a desarmonia entre o crescimento da
população e a expansão das áreas urbanas.
2.9 Arranjo populacional
Segundo o estudo Critérios para a formação dos Arranjos Populacionais
realizado pelo IBGE (2015), em pareceria com o estado do Rio de Janeiro, um
arranjo populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte
21
integração populacional devido ao fluxo causado por pendulares para trabalho ou
estudo, ou devido à contiguidade entre as manchas urbanizadas principais.
Figura 1: Arranjo Populacional
Fonte: Folha de São Paulo (2015)
Os dados do IBGE (2015) revelam que a estimativa da população de São
Sebastião é de 83.020 habitantes, onde diariamente parte da população se desloca
para trabalhar ou estudar e mesmo em busca de serviços essenciais como
assistência médica de especialidades em Caraguatatuba, gerando assim o fluxo
pendular.
Desse modo, podemos afirmar que os fluxos pendulares, são explicados em
certa medida pela caracterização dos atuais padrões de migração, que aponta
serem as condições de trabalho e renda, os principais atrativos para a migração, já
que essas condições se diferenciam regionalmente e localmente. (ASSIS, 2000).
A pendularidade, que estabelece conexões cotidianas regulares entre residência, estudo e trabalho; a migração, que indica relações entre os municípios, constituindo uma dinâmicaintra-regional, se esta supera as relações inter-regionais. (MARANDOLA JR; MARQUES; PAULA; BRAGA, 2014 p. 113).
Um exemplo que pode expor essa condição é a de trabalhadores que residem
no município de determinada região e fazem o movimento diário de sua cidade para
trabalhar em outra cidade/pólo.
22
A lotação dos meios de transporte e congestionamentos das vias urbanas e
interurbanas no início da manhã e ao final do dia são fortes evidências desse
movimento. (CASSILHA, 2009).
3. EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define tráfego como “o
estudo da passagem de pedestres, animais e veículos de qualquer natureza, por
vias terrestres, aquáticas e aéreas, abertas ao trânsito público”.
A principal via de tráfego de acesso ao município de São Sebastião se dá da
seguinte forma:
Para quem vem da Baixada Santista pela Rodovia Dr. Manoel [sic] Hipólito Rego (SP-055), o Município de São Sebastião é uma das entradas para o Litoral Norte paulista. Os principais acessos regionais para a Baixada Santista a partir da Região Metropolitana de São Paulo são as Rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP- 160). Para quem vem do Vale do Paraíba, chega-se ao Litoral Norte pela Rodovia Tamoios (SP-099), que liga o Município de Caraguatatuba a São José dos Campos, e pela Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba. Outra entrada regional para o Litoral Norte encontra-se na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, na altura de Parati. Essa entrada ocorre pela Rodovia Rio-Santos (BR-101) que segue para a Baixada Santista com o nome de Rodovia Dr. Manoel Hippólyto Rego (SP-055). O eixo formado por essas duas rodovias atravessa todos os municípios do Litoral Norte, exceto Ilhabela, interligando seus vários bairros urbanos. Nesse eixo há sobreposição de tráfegos de caráter local e regional, (JORNAL IMPRENSA LIVRE 2013)
De acordo estudo de tráfego do impacto da ampliação do porto de São
Sebastião nas rodovias SP - 099 e SP - 055. (Encotec 2011, p.8)
O crescimento médio verificado no período de 2006 a 2010, com base nos dados do DER/SP, na SP-055 no trecho entre a SP-099 (CARAGUATATUBA) - SÃO SEBASTIÃO foi de 7,16% a.a para os veículos de passeio e o de 7,14% a.a para os veículos comerciais.
O quadro 1 demonstra como o tráfego na região foco deste estudo vem se
expressando.
23
Quadro 1: Evolução volume de Tráfego Médio ‐ ‐ ‐ ‐ SP ‐ ‐ ‐ ‐ 055 trecho:SP 099 Caraguatatuba – São Sebastião
Via
DESCRIÇÃODOTRECHO
Posto de
Coleta (km)
TRECHO
INÍCIO (km)
FIM (km) SP‐055 SP 099 (CARAGUATATUBA)‐SÃOSEBASTIÃO 115 102,3 124,35
Ano Volume Índice (2006=100) Crescimento Médio PasseioComercial Total Passeio Comercial Período Passeio Comercial
2007 8.345 1.240 9.585 100,00 100,00
2008 8.568 1.273 9.841 102,67 102,66 2008/2007 2,67% 2,66% 2009 9.509 1.412 10.921 113,95 113,87 2009/2007 6,75% 6,71% 2010 10.270 1.525 11.795 123,07 122,98 2010/2007 7,16% 7,14% Fonte: Relatório Técnico Ampliação do porto de São Sebastião estudo de tráfego (2011).
Conforme estudo de trafego realizado Encotec (2011) a rodovia SP - 55 de
caráter regional e local, funciona como único meio de conexão entre as cidades de
São Sebastião e Caraguatatuba.
Na área central do município, entre as praias de Barequeçaba e Enseada,
junto ao canal de São Sebastião, a serra se aproxima do oceano, tornando as áreas
de planície relativamente menores. Nesta área com urbanização intensa, há geração
e tração de grande número de viagens independente dos períodos de temporada e
feriados. Isso ocasiona um dos mais sérios problemas de mobilidade urbana de São
Sebastião. (PROJETO LITORAL SUSTENTÁVEL RESUMO EXECUTIVO, 2013 p.
9).
3.1. Migração Pendular
Segundo estudo desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles (2009)
migração pendular, ou diária, tem relação direta com um fenômeno, visto em
particular nas cidades. Tal processo se dá por meio de viagens que ocorrem na
medida em que pessoas que compõe o PEA (População Economicamente Ativa)
deixam seus domicílios antes horário comercial para chegar ao trabalho e que ao
final do expediente, retornam aos seus lares. Esse movimento diário de viagens
compõe um fluxo pendular.
A pesquisa a respeito do movimento pendular foi introduzida no Censo
Demográfico de 1970 (IBGE) e buscava constatar o deslocamento diário de casa
para outro município como local de trabalho ou estudo.CENSO (2010).
24
Segundo Costa Neto (2014) tal fenômeno retratava uma disparidade existente
entre o tamanho da População Economicamente Ativa e a oferta de trabalho no
município de residência.
O Centro e a Costa Norte de São Sebastião concentram atividades comerciais, as instalações da Petrobras, o Porto, praias com baixo nível de balneabilidade, o centro histórico, a zona de pesca artesanal profissional. Sua vocação estaria ligada à maior integração aos grandes projetos de infraestrutura portuária e às atividades associadas ao processamento de petróleo e gás. Boa parte da população residente trabalha nessa porção do município. (PROJETO LITORAL SUSTENTÁVEL DIAGNÓSTICO, 2013 p.3).
O impacto causado por esse cenário econômico de São Sebastião mostra
que:
Quanto à pendularidade, os dados do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2012) mostram que estas relações são muito significativas entre Caraguatatuba e São Sebastião, especificamente, apontando que mesmo na região do Litoral Norte, Ilha Bela e Ubatuba têm relações urbano-cotidianas menos intensas do que as que as primeiras mantêm entre si (MARANDOLA JR. MARQUES; PAULA; BRAGA, 2014).
A Figura 2 mostra a evolução da mancha urbana nos bairros do centro e
costa norte do município.
Figura 2: Evolução mancha urbana – centro costa norte- 2011
Fonte: Projeto Litoral Sustentável Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de
Desenvolvimento Regional Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do
Estado de São Paulo.
25
4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Sobre a escolha do tema trabalhado buscou-se inteirar da questão de modo
que o tratamento do problema da pesquisa pode ser classificado como qualitativa e
quantitativa. Nesta pesquisa foi empregada a pesquisa quantitativa que segundo
Creswell (2010) é uma forma de interpretar teorias objetivas esclarecendo a relação
entre as variáveis, ademais expressar em números as opiniões e informações a fim
de auferir a análise dos dados e em avanço chegar à conclusão.
Para o desdobramento deste trabalho foi empregado o método de abordagem
hipotético dedutivo que consoante com Andrade (2010) o método de abordagem é
um composto de procedimentos empregados na análise de fenômenos, isto é,
caminhos para alcançar a verdade.
O arranjo para realização neste trabalho se deu por meio de pesquisa
bibliográfica e pesquisa de campo. De acordo com Lakatos e Marconi (2010) a
pesquisa bibliográfica tem por intenção aproximar o pesquisador com tudo o que foi
conhecido, filmado, dito, acerca de determinado assunto.
Ainda a respeito da coleta de dados, sob a ótica de Andrade (2009), estes são
investigados, registrados, analisados, classificados e interpretados, sem intervenção
do pesquisador, aplicando técnica padronizada de coleta de dados. Esta técnica
padronizada ocorreu através de aplicação de questionário. Investigando o número
de veículos que trafegam nos horários de “pico” entre Caraguatatuba e São
Sebastião; verificar, origem e destino; motivos que levam a optar pelo uso do
automóvel.
Os dados foram coletados por meio de entrevistas e formulários. Entre os
períodos, manhã e tarde, porque este é considerado o período com a maior
intensidade no fluxo de veículos. O instrumento utilizado na amostra para coletar os
dados foi um formulário de seis questões, apêndice I, e segundo Marconi; Lakatos
(2009), a principal característica do formulário é a proximidade, face a face entre
pesquisador e informante e serve roteiro de perguntas preenchido pelo
entrevistador, no momento da entrevista”.
Para definição da amostra que é de 69 veículos, foi empregada fórmula
conforme Bruni (2008, p. 204) as variáveis qualitativas e população infinita “a estima
26
do tamanho da amostra a ser analisada dependerá das proporções estudadas e o
nível de confiança do estudo”.
Bruni (2008, p. 2004), afirma que “se a proporção for considerada infinita, o
tamanho da amostra poderá ser feita pela seguinte equação”:
Fórmula 1: Determinação do tamanho de amostra.
� = �� �(1 − �)
��
Onde:
n = numero de elemento da amostra
z = grau de confiança
p = proporção ou amostragem da população a ser estudada
e = erro amostral
Com base citado pelo autor Bruni (2008), para calcular a amostra da pesquisa
foi considerado 90% (noventa por cento) de grau de confiança, o que equivale ao
índice de 1,65 para o cálculo, e o erro amostral foi de 10% (dez por cento) ou 0,1.
Bruni (2008) afirma que quando não se tem o valor estimado de “p”, então deve ser
igual a 50% (cinquenta por cento) ou 0,5.
Com o arredondamento para o próximo número inteiro superior, chegou-se ao
número total de 69 veículos. Para a realização das entrevistas optou-se por fazer
abordagens no trânsito com os condutores e aplicação de questionário. Com a
conclusão da pesquisa, fez-se a tabulação e análise dos dados, referente a todas as
questões aplicadas.
Para Marconi e Lakatos (2009) tabulação é à disposição dos dados em
tabelas, possibilitando maior facilidade na verificação das inter-relações entre eles.
Andrade (2009) considera que a tabulação consiste em dispor os dados em
tabelas, para maior facilidade de representação e verificação das relações entre
eles.
A exposição dos dados auferidos faz-se, por meio de tabelas e gráfico, isto é,
os dados foram submetidos a uma análise estatística. Andrade (2009).
27
Assim, foi realizado um comparativo medindo condições urbanas, ou seja,
dados estatísticos e informações que caracterizem aspectos socioeconômicos,
ambientais, geográficos e demográficos com os de anos anteriores.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A fim de conhecer e evidenciar o fluxo pendular existente entre as cidades de
Caraguatatuba e São Sebastião foi aplicado questionário conforme modelo no
apêndice l, para identificar a origem
dos dados foi realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2015, com a participação de 69
condutores de automóveis, nos períodos
(entre17 e 18:30 horas) por ser considerado horário de maior movimento. O local
realização da pesquisa foi
no bairro Porto Grande, por ser uma área onde se identific
horários de grande movimento. E que também é a principal via de acesso entre os
bairros da costa norte
Caraguatatuba.
No desenvolvimento do trabalho foi observado que houve um
significativo de tráfego nos últimos anos,
Gráfico 1 - Evolução do volume de Tráfego Médio
Fonte: Desenvolvido pela autora com base em Relatório técnico Ampliação do Porto de
Buscando entender a composição e o motivo por qual se deu esse incremento
foi aplicado questionário para coleta de dados e a primeira
sentido se referia à idade
RESULTADOS E DISCUSSÃO
de conhecer e evidenciar o fluxo pendular existente entre as cidades de
Caraguatatuba e São Sebastião foi aplicado questionário conforme modelo no
apêndice l, para identificar a origem versus destino da amostra definida. A coleta
nos dias 21 e 22 de maio de 2015, com a participação de 69
condutores de automóveis, nos períodos da manhã (entre 7
) por ser considerado horário de maior movimento. O local
foi o semáforo situado à Avenida Guarda Mór Lobo Vianna,
no bairro Porto Grande, por ser uma área onde se identifica
de grande movimento. E que também é a principal via de acesso entre os
bairros da costa norte da cidade ao centro de São Sebast
No desenvolvimento do trabalho foi observado que houve um
nos últimos anos, conforme ilustrado no gráfico
Evolução do volume de Tráfego Médio - SP 55 Trecho: SP 99 Caraguatatuba - São Sebastião
Fonte: Desenvolvido pela autora com base em Relatório técnico Ampliação do Porto de
São Sebastião estudo de Tráfego – 2011.
ndo entender a composição e o motivo por qual se deu esse incremento
questionário para coleta de dados e a primeira questão
idade do entrevistado, observando a caracterização social do
28
de conhecer e evidenciar o fluxo pendular existente entre as cidades de
Caraguatatuba e São Sebastião foi aplicado questionário conforme modelo no
destino da amostra definida. A coleta
nos dias 21 e 22 de maio de 2015, com a participação de 69
7 e 9 horas) e tarde
) por ser considerado horário de maior movimento. O local de
situado à Avenida Guarda Mór Lobo Vianna,
a o maior fluxo nos
de grande movimento. E que também é a principal via de acesso entre os
São Sebastião e a cidade de
No desenvolvimento do trabalho foi observado que houve um aumento
conforme ilustrado no gráfico 1.
SP 55 Trecho: SP 99
Fonte: Desenvolvido pela autora com base em Relatório técnico Ampliação do Porto de
ndo entender a composição e o motivo por qual se deu esse incremento
questão levantada neste
do entrevistado, observando a caracterização social do
29
grupo amostrado. Os resultados são apresentados na (Tabela 2). Desse modo,
buscou-se identificar a faixa etária dos condutores dos automóveis. Tal informação
aponta 52% dos condutores de automóveis são indivíduos com idade inferior a 30
anos, vindo ao encontro do estudo do Projeto Litoral Sustentável - Diagnóstico
(2012), revelando que mais da metade (51%) da população tem menos de 30 anos.
Tabela 2 – Distribuição de entrevistados por idade
Alternativa Respostas Percentual
18 a 29 37 52% 30 a 45 29 41% 46 a 60 4 6%
Acima de 60 1 1% Total - 100%
Fonte: Elaborado pela autora
Na segunda questão foi observado que notadamente a maior parte dos
condutores entrevistados pertencia ao sexo masculino (Tabela 3). Isso revela a
proporcionalidade ao perfil de homens versus mulheres no município. Uma vez que
dados do Censo Demográfico IBGE (2010) mostram que a população de São
Sebastião é composta em sua maioria por homens. Revelando que este é o perfil
mais frequente também no trânsito da cidade.
Tabela 3 – Distribuição de entrevistados por sexo
Alternativa Respostas Percentual Masculino 40 63 % Feminino 29 37 %
Total - 100% Fonte: Elaborado pela autora
Outro elemento crucial para esta pesquisa foi identificar a origem de domicílio
dos entrevistados, para então classificar a relação origem versus destino.
Reconheceu-se através da coleta e tratativa dos dados, conforme exposto na
(Tabela 4), que a maior parte dos entrevistados são residentes da costa norte de
São Sebastião e cidade de Caraguatatuba. Declarando que ao se deslocarem
diariamente para executarem tarefas relacionadas a trabalho, revela o município de
São Sebastião como importante pólo econômico, gerador de fonte de renda e
emprego, pois apresenta melhores oportunidades e rendimentos médios à frente dos
30
demais municípios em todos os outros setores, conforme mostra o Plano Integrado
Porto Cidade PIPC (2009), citado no referencial teórico dessa pesquisa.
Essa relação é muito significativa, pois se trata de relações urbanas-
cotidianas, e mostram fortes indícios da disparidade existente em relação à oferta de
trabalho no município de residência, conforme ressaltam os autores Marandola Jr.;
Marques; De Paula; Braga (2014), mencionados no capítulo 2, deste trabalho.
Tabela 4 – Distribuição de entrevistados por região.
Alternativa Respostas Percentual
São Sebastião 30 44% Caraguatatuba 32 46%
Ilhabela 1 1% Outros 6 9% Total - 100%
Fonte: Elaborado pela aurora
Além da origem, conhecer a frequência com a qual os condutores vêm para
São Sebastião é de fundamental importância. Assim, notadamente mais da metade
dos entrevistados, aqui representados por 75% da amostra, conforme mostra a
(Tabela 5), deslocam-se diariamente para exercer atividades do seu cotidiano,
configurando uma migração temporária, não permanente. Esses dados confirmam a
teoria de Assis (2000), que afirma que tais fluxos são explicados em certa medida
pela caracterização dos atuais padrões e migração que apontam serem as
condições de trabalho e renda.
Segundo IBGE (2015) essa forte integração populacional entre os municípios
se deve aos pendulares para trabalho, estudo, ou devido à contiguidade entre as
manchas urbanizadas principais, nesse caso aqui apresentadas pelas cidades de
São Sebastião e Caraguatatuba.
Ou seja, um típico efeito pendular. Conforme descrito no capitulo 2 deste
trabalho.
Tabela 5 - Distribuição de entrevistados por frequência de viagens Alternativa Respostas Percentual Diariamente 52 75%
Apenas alguns dias da semana
17 25%
Total - 100% Fonte: Elaborado pela aurora
31
Fez-se necessário ainda conhecer a razão pela qual os entrevistados se
deslocam de seus domicílios até o centro da cidade de São Sebastião. Observamos
que o vetor principal se dá em função de trabalho, conforme dados dispostos na
(Tabela 6), e isso gera grande impacto no cenário econômico, conforme estudo
Projeto Litoral Sustentável (2013) uma vez que, o município de São Sebastião
apresenta rendimentos médios acima de 10 salários mínimos. O PIPC (2009)
apresenta fatos semelhantes quando diz que o setor local com maior rendimento
médio está na cidade de São Sebastião. Podemos perceber uma quantidade
considerável de pessoas que está na cidade a trabalho uma vez que esta oferece
maiores e melhores oportunidades.
Tabela 6- Distribuição de entrevistados por motivo de viagens Alternativa Respostas Percentual
Trabalho 46 67% Estudo 17 24% Outros 6 9% Total - 100%
Fonte: Elaborado pela autora
Contudo se fez necessário conhecer a causa pela qual os entrevistados
optavam pelo uso do automóvel particular em detrimento do transporte coletivo
público. E para essa escolha mais da metade dos entrevistados revelou que opta
pelo uso do automóvel particular por julgarem o transporte coletivo oferecido na
região como deficiente, conforme mostra a (Tabela 7).
Tabela 7- Distribuição de entrevistados que optam pelo uso do automóvel particular
Alternativa Respostas Percentual Agilidade 27 40%
Deficiência no transporte público
40 60 %
Total - 100% Fonte: Elaborado pela autora
Isso explica o crescente número de veículos particulares no transito local nos
últimos anos, em conformidade com o estudo que trata do volume de trafego,
mencionado anteriormente nesta pesquisa.
Tal afirmação revela que problemas de mobilidade decorrentes da
espacialização desigual do solo urbano poderiam ser administrados através de um
32
planejamento de transporte coletivo urbano integrado. Em face dessa situação se
faz necessário tomadas de decisão por intermédio das políticas públicas buscarem
agilidade e melhorias nos deslocamentos de bens e pessoas priorizando o
transporte público sem perder a eficiência, pois o transporte público é considerado
como serviço primordial que compõe a estrutura das cidades, conforme prevê o
plano diretor do município (1997).
Seria um apelo e incentivo muito justo à diminuição da poluição sonora, do ar,
e menos carros nas ruas e melhor aproveitamento das vias e espaços urbanos.
33
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados obtidos através da pesquisa de campo, verificou-se que
os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba sofre o fenômeno denominado
efeito pendular. Esse fenômeno expressa relações regulares de um fluxo de
pessoas que se deslocam diariamente de seus domicílios para executar atividades
cotidianas relacionadas a trabalho e estudo no centro da cidade de São Sebastião e
que ao final do dia retornam para os mesmos.
Estando estes domicílios localizados fora da região central da cidade, ou
mesmo em municípios vizinhos, nesse estudo ficou conhecido que esta relação se
dá com município de Caraguatatuba. Este padrão de comportamento confirma a
existência do fluxo pendular.
Percebeu-se também que o município de São Sebastião possui notória
importância no cenário econômico da região definido como pólo econômico, pois a
maior parte dos entrevistados declarou estar na cidade diariamente para exercer
atividades relacionadas ao trabalho e estudos. Em face dessa realidade que
expressa esse hábito de relações cotidianas, mostra que o município está
crescendo, mas não necessariamente se desenvolvendo de maneira sustentável,
uma vez que desenvolvimento é mais que somente crescimento econômico, é um
conjunto de fatores que determinam o desenvolvimento econômico e social, que
devem caminhar lado a lado a fim de evitar desigualdades.
Com base na análise de informações e dados coletados através dos
questionários, os entrevistados consideram o serviço de transporte coletivo oferecido
pela atual gestão como deficiente. Ainda de acordo com os mesmos dados,
entende-se que houvesse maior eficiência no transporte público certamente
optariam pelo uso do transporte coletivo e não fariam uso veículo particular em
detrimento deste. Para tanto seria interessante o emprego das políticas que
auxiliariam na tratativa e solução do problema, conforme mostra o artigo 92 do Plano
Diretor.
O desenvolvimento sustentável tem por atribuição refletir não somente
aspecto econômico, mas também nas dimensões social e cultural que incidem de
maneira direta na qualidade de vida, equidade e integração social do munícipe
desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, pois
34
muitos dependem desse serviço básico para desenvolver suas atividades diárias
como ir à escola, trabalho, médico, entre outras atividades. Que o serviço de
transporte público atenda a demanda satisfaça as necessidades dos usuários de
modo que é um serviço essencial para o desenvolvimento econômico, social e
sustentável do município de São Sebastião. Poderia contribuir também para um
menor número de automóveis no trânsito.
Os objetivos deste trabalho foram alcançados, pois teve como objetivo
principal identificar a composição do efeito pendular, e entender o motivo pelo qual
houve aumento no fluxo de tráfego do trânsito local, configurando o efeito pendular
existente entre as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba conforme mostrado
nos resultados e discussões.
Atentando para realidade do município que possui contexto histórico, e sua
infraestrutura é antiga, com ruas e logradouros apertados, seu espaço urbano não
oferece capacidade para acomodar os veículos que transitam diariamente por suas
vias, causando um grande transtorno, não somente para os que estão apenas por
algum período do dia, mas também para os que residem na região central da cidade,
pois não há vias de acesso ou vagas suficientes para todos, tampouco áreas para
expansão da malha urbana.
Percebe-se que quanto maior o número de carros nas ruas maior uso dos
espaços urbanos, como vias de acesso, maior é a emissão de gases e agentes
poluentes, esses fatores certamente impactam de maneira negativa e afetam a
qualidade de vida da cidade, pois, sendo São Sebastião uma cidade histórica, sua
estrutura viária apresenta restrição para o crescente tráfego.
Convém observar que a mobilidade espacial da população está condicionada
de uma maneira muito particular devido a algumas características da região, como
os limites físicos quase intransponíveis presentes, como a serra, o Mar, a sua
localização e aspectos geográficos, pois está inserido em uma região de domínio da
Mata Atlântica.
O aumento no fluxo de trânsito eleva os índices de poluição atmosférica,
sonora, são coadjuvantes nesse cenário e exerce forte influência na qualidade de
vida dos munícipes.
35
REFERÊNCIAS
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APÊNDICES
Questionário:
Idade: Sexo: M ( ) F ( ) Onde mora?
Qual frequência vem a
São Sebastião?
Diariamente( )
Apenas alguns dias da
semana ( )
Motivo da viagem?
Trabalho ( ) Estudo ( )
Outros ( )
O que faz optar Pelo uso
do automóvel?
Agilidade ( )
Deficiência no transporte
público ( )